Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 14h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gustavo Perrella solicitando audiência pública com as Comissões de Participação Popular, de Esporte, Lazer e Juventude e de Cultura, para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Identidade Mineira (RQC 10652 2014 ); requerimento do deputado Gustavo Perrella solicitando audiência pública com as Comissões de Participação Popular, de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a proposta de revisão do PPGA 2012-2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável; comunicações de substituição em reunião (RQC 10653 2014 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/05/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando audiência pública para debater a produção de cervejas artesanais em Minas Gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência audiência pública para discutir as demandas dos setores de produção do Estado e coletar sugestões e encaminhamentos; requerimento de deputado Rômulo Veneroso solicitando audiência pública para debater o prejuízo causado pela empresa OAS Construtora à empresa mineira Delmaq Construções e Terraplanagem Ltda.; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 20/05/2014 e 13/05/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jorge Godinho Barreto Nery, Brigadeiro do Ar, Chefe do Subdepartamento de Planejamento do Departamento de Aviação Civil, encaminhando a relação das tarifas aéreas de passageiros ofertadas pelas empresas de aviação civil regulares nas ligações entre Belo Horizonte, Uberaba e Uberlândia; do José Luiz Alves, Chefe de Gabinete do Ministro dos Transportes e do Deputado Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 686 2003 -; do Sr. André Achutti, Assessor-Técnico do Senador Leonel Pavan, encaminhando cópia de pronunciamento desse Senador, bem como matéria publicada no Jornal do Senado referente às consequências dos juros altos na produção da indústria brasileira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a proposta de criação do instituto da pré-empresa com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Rinaldo Campos Soares, Diretor Presidente da Usiminas e da Cosipa, encaminhando informações relativas à nova composição acionária da Usiminas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rinaldo Campos Soares; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Viçosa para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos no trecho Belo Horizonte-Cataguazes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 22/11/2006, não realizada

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Albino Neves, Presidente da Associação Brasileira dos Amigos do Caminho da Luz, solicitando um especial da TV Assembleia sobre o Caminho da Luz, o Caminho do Brasil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Albino Neves; requerimento do Deputado Paulo Piau, solicitando que seja agendada audiência pública em Uberaba para debater a oferta de gás natural com a construção de ramal de gasoduto no Triângulo Mineiro com os convidados que menciona; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando ao Presidente da Assembleia que divulgue o Caminho da Luz, que tome providências para se criar um "link" para o site www.caminhodaluz.org.br na página da Assembleia e que se agende uma data no ano de 2005 para se realizar uma exposição sobre o referido caminho, no espaço cultural desta Casa; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde pedindo a doação de uma ambulância para o Município de Carangola para ficar à disposição do Hospital Evangélico de Carangola, para a utilização no socorro emergencial aos turistas que percorrem o Caminho da Luz, rota turística localizada na região leste do Estado; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha - MG, pedindo a realização de estudos necessários para o tombamento do Caminho da Luz, como patrimônio histórico, cultural e geográfico de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Turismo solicitando a inclusão da "Caminhada Coletiva Anual do Caminho da Luz" no Calendário Turístico Oficial do Governo Estadual, evento este que envolve e beneficia os diversos Municípios que compõem aquela famosa rota turística; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo César, solicitando que essa enviados ofícios aos Deputados Federais mineiros pedindo-lhes apoio para que se aprove pelo Ministério do Turismo o Projeto de Ampliação Estrutural do Caminho da Luz, visando a garantir a liberação dos recursos necessários à sua ampliação e à total estruturação dessa rota turística; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Estadual de Floresta - IEF- solicitando providências no sentido de se realizarem estudos técnicos e a consulta pública prevista na Lei nº 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ações necessárias à criação de uma área de preservação permanente ao longo do trecho que constitui a rota turística Caminho da Luz; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que sejam envidados esforços desta Casa no sentido de se buscar a viabilização da instalação de antenas de telefonia celular nos Municípios e distritos que compõem a rota turística Caminho da Luz; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo César, solicitando que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER - MG, pedindo a instalação de placas de sinalização turística na entrada das cidades que compõem o Caminho da Luz, informando que elas fazem parte dessa rota turística e contendo as demais informações sobre a região e o site www.caminhodaluz.org.br; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 01/12/2004, não realizada

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Miguel Assad Neto, solicitando o empenho desta Casa a fim de que sejam agilizados os trâmites burocráticos para a abertura de empresas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Miguel Assad Neto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões de 13/10/2004 e 29/09/2004, não realizadas

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Isauro Calais, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da representação nº 059, em que trata da negociação da dívida da Empresa Paraibuna de Papéis S.A com o Banco Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Isauro Calais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/11/2002, não realizada.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/09/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Câmara Municipal de Além Paraíba ao diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP -, manifestando a preocupação quanto aos problemas enfrentados pela comunidade, provocada pelo fechamento de postos de combustíveis, e migração dos consumidores para o Estado do Rio de Janeiro em decorrência do aumento de preço deste produto, provocado pela proibição de abastecimento pela Reduc aos postos de Além Paraíba. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja instalado um stand da ALMG no VI Congresso Brasileiro dos Clubes de Melhor Idade e VI Feira de Produtos e Serviços para Melhor Idade, com a finalidade de divulgar a legislação estadual para essa faixa etária, bem como, ao final do evento, a elaboração de um relatório com diretrizes para políticas públicas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública na cidade de Alfenas, para discutir a implantação do Circuito Sul Mineiro de Turismo, envolvendo as cidades que margeiam o lago da Usina Hidrelétrica de Furnas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 11/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, explanação sobre os intercâmbios estabelecidos entre a capital mineira com países do Mercosul e outras nações, objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas entre os Poderes e a sociedade civil de Minas Gerais, para transformar Belo em sede permanente do Mercosul. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manoel Pereira Bernardes, presidente da CDL, encaminhando o relatório Termômetro de vendas do mês de março; do doutor Nagib Fauzi Nédir, diretor de Administração e Recursos Humanos do Deop, encaminhando documentação de representantes sindicais, solicitando maior fiscalização da exportação de pedras preciosas e assistência sócio-econômica aos garimpeiros. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos senhores Nagib Fauzi Nédir e Manoel Pereira Bernardes; requerimento do deputado César de Mesquita solicitando reunião no Município de Araxá, para debater a reforma do Grande Hotel, inclusive com visita ao local das obras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite para a reunião; convite encaminhado; a ordem do dia e a pauta da reunião de 04/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Camilo Leis da Cunha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Varejista e Atacadista de Contagem – Sintracc -, sugerindo que a comissão apresente um projeto de lei que regularize o funcionamento do comércio aos domingo em todo o Estado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Camilo Lelis da Cunha; requerimentos (2) do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública nos Municípios de (I) Desterro do Melo e (II) Santana do Riacho, com o objetivo de debater a possibilidade de aproveitamento da região para o turismo regional; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando audiência pública na cidade de São Lourenço, para tratar de assuntos relativos à questão da exploração desordenada das águas minerais no município, o que, além de comprometer o abastecimento de água, prejudica o turismo da região; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; minuta da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; a ordem do dia da reunião de 21/03/2001, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, os impactos na comercialização de veículos com a manutenção da alíquota de 12% do ICMS e com a sua redução para 9%. Estiveram presentes: Wieland Siliberscheneider; Luciano Fernandes Souto; José Lideumar Soares Pereira, presidente do Sindicov-MG; Fabino Lopes Ferreira, delegado regional da Abac; Carlos Barreto, assessor do Sindicov-MG. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que seja convidado o Sr. Oscar Plínio Paschoal Tarqüínio, secretário executivo do Fórum Permanente de Turismo Rural, para expôr os planos do órgão; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidada a Dra. Ângela Maria Prata Pace, secretária-adjunta municipal da Indústria e Comércio de Belo Horizonte, para trazer informações sobre os intercâmbios estabelecidos entre a capital mineira e os países integrantes do Mercosul, objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas entre os poderes e a sociedade civil do Estado, visando transformar nossa capital em sede permanente do Mercosul; requerimento da deputada Elbe Brandão com a finalidade de debater, com os convidados que relaciona, os potenciais turísticos do Município de Raul Soares, notadamente o lago que se formará com a construção de uma usina hidrelétrica; a lista de presença; correspondências da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia e a pauta da reunião de 20/04/1999, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 09/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, o PL 533 1999 . Estiveram presentes: Edmundo Lanna Neto; Roberta Jardim de Morais; Fátima Trópia; Marilena Chaves, do BDMG; Ivan Viana e Oscar Traquínio Leite, do Indi; Wellington Gomes Fonseca Neto, da Federaminas; Rogério Borges, da Câmara da Indústria Aeronáutica da Fiemg; Alexandre Miserani de Freitas, do Unicentro Newton de Paiva; Walceny Braga, superintendente do aeroporto; e Sérgio Neves, da Abrajet. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o secretário de Planejamento e Coordenação-Geral, para debater o remanejamento das verbas destinadas ao turismo no orçamento, tendo em vista a criação da Secretaria de Turismo; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública, em Congonhas, para debater a preocupação da preservação das obras de arte dos "passos e profetas"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta e ordem do dia da reunião do dia 26/10/1999, não realizada; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, o remanejamento das verbas destinadas ao turismo constantes do orçamento anual, tendo em vista a criação da Secretaria de Turismo. Estiveram presentes: Paulo Roberto Araújo, chefe da assessoria de planejamento da Seplan; Benjamim Nunes, membro da equipe da Secretaria de Turismo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/08/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Alberto Ferreira, presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - RQS 2002 ; cópia de correspondência encaminhada pelo deputado Federal Antônio da Vale ao Ministro do Esporte e Turismo, solicitando a liberação de recursos para o Sul de Minas, dentro do programa Prodetur Sudeste; do Departamento de Aviação Civil, esclarecendo que o aeroporto da Pampulha, por ser um aeroporto central, tem como objetivo primário as ligações especiais com os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, e secundário com Brasília e linhas regionais de curta duração, visando benefício do usuário e maior eficiência do modal aéreo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando ao DER informações sobre as obras de restauração das estradas do Sul de Minas e em especial das estradas que dão acesso à cidade de Poços de Caldas; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja encaminhando ofício ao DNMP e à Feam, requerendo a criação de agências regionais, em especial no Sul de Minas, com o objetivo de intensificar a fiscalização e evitar a ocorrência de crimes contra o meio ambiente na região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 03/07/2002 e 07/08/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 01/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, explanação sobre o Fórum Permanente de Turismo Rural e as metas para o ano de 1999 da Associação Mineira de Empresas de Turismo Rural. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Alberto Geraldo Damasceno, da Câmara Municipal de Mário Campos, solicitação de reconhecimento deste município com estância hidromineral. Estiveram presentes: Oscar Plínio Paschoal, secretario executivo do fórum; Suzana Lima Mattos de Paiva, presidente da Ametur. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja convidado o sr. George Normam Kutova, presidente da Tecnitur, para explanar sobre o evento Multiminas; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando reunião, com os convidados que relaciona, para debater a criação e a possível comercialização de animais silvestres e exóticos por pequenos produtores rurais do Norte de Minas; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando seja convidado o Sr. José Ildemar Soares Pereira, presidente do Sindicov/MG, para apresentar relatório de impacto das perdas do Estado com a não redução do ICMS sobre os automóveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência e minuta da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião do dia 25/05/1999 não realizada.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de apresentação das expectativas e perspectivas do evento ExpoCachaça - Feira e Festival Nacional da Cachaça, em Belo horizonte. Estiveram presentes: Eduardo Pinto Campelo, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça e Alambiques - IBCA; José Lúcio Mendes Ferreira, diretor executivo da Obra Prima Eventos e Produções Ltda. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2000, às 15 horas, na Câmara Municipal de Ponte Nova, com o objetivo de debater, em audiência pública, as potencialidades turísticas do Município de Ponte Nova e das demais cidades do Vale do Piranga. Estiveram presentes: José Silvério da Cunha, prefeito de Ponte Nova; Fernando Lanna, do gabinete do deputado federal Ronaldo Vasconcellos; José Mauro Raimundi; Luiz Custódio Martins, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais; Geraldo Messias, presidente da Agevale. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2002, às 09h30min, em São João del-Rei, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ambrósio Pinto, as potencialidades turísticas da região das vertentes e a política de desenvolvimento do ecoturismo regional e do turismo sustentável. Estiveram presentes: Antônio Viriato, vereador de São João del-Rei; Percília de Oliveira Moraes; Maria de Lourdes Belo, da Associação Comercial de São João del-Rei; Adriana Maria Cunha, do Instituto de Ensino Superior; Edilson Euzébio Vitorelli, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas; Waineer Pastorim Adad, presidente do Sindicato do Comércio; Hélio Rabelo, diretor de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Turismo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviado ofício ao DER/MG no sentido de obter informações sobre as ações efetivas do órgão na região de São João del-Rei; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Estadual de Florestas – IEF - pedindo providências no sentido de aprovar a criação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA - de São José; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites para a reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 25/05/2001, às 10 horas, em Montezuma, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dimas Rodrigues, o melhor aproveitamento do potencial do turismo no município. Estiveram presentes: deputado Luiz Tadeu Leite e Carlos pimenta; Sebastião Cordeiro de Sá, prefeito de Montezuma, Édson Paulino Cordeiro, prefeito de Rio Pardo; Fernando Macêdo. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; relatório da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que o presidente da ALMG faça gestão junto ao governo do Estado para que o Aeroporto de Montezuma seja asfaltado; requerimento do deputado Pastor George solicitando providência junto ao governador do Estado para o asfaltamento do aeroporto de Montezuma e vias de acesso ao Município; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Turismo no sentido de destinar investimentos do governo estadual para o desenvolvimento do turismo de Montezuma; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita ao secretario de Estado de Turismo, juntamente com autoridades de Montezuma e com o presidente de Sesc/MG, para tratar de assuntos relativos ao Balneário de Águas Quentes do referido município; as fichas de oradores da reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 05/06/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando voto de congratulações com a Sra. Alzira Agostini Haddad, pelo trabalho implementado intitulado "Revitalização de São João del-Rei - adote uma atitude", que reúne um conjunto de ações propondo uma reflexão em torno dos potenciais econômicos, culturais, ambientais e turísticos dessa cidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, os professores do Celar - Centro de Lazer e Recreação da Universidade federal de Minas Gerais -, sobre a importância do lazer na qualidade de vida e sobre o conteúdo educacional do lazer sob a ótica do turismo e de apreciar matéria constante da pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Paulo solicitando reunião para debater o trabalho gráfico de caráter ecológico, produzido pela equipe do Sr. Cyro José Soares; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias reuniões de 28/03/2000 e 04/04/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta da reunião de 07/12/1999, não realizada.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/02/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem dos dia da reunião de 15/02/2000, não realizada.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2002 às 09h30min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, o trabalho que a Cooperatur - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Turismo - realiza em prol do turismo no Estado. Estiveram presentes: Roberto Luciano Fagundes, presidente de Conselho Empresarial de Turismo da ACMinas; Adriene Barbosa de Faria, presidente da Associação Mineira dos Municípios - AMM; Ronaldo Succato, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas - Ocemg; Robson Correia Gontijo, diretor Regional do Sesc; Hélio Rabelo, presidente da Associação Mineira de Ecoturismo - Amo-te; Gilda Dias, presidente da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Turismo - Cooperatur. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para avaliar o aproveitamento do potencial turístico do Parque Estadual do Itacolomi; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para obter informações sobre as ações implementadas pelo Grupo Coordenador do Pró-Confins no sentido de implementar a Lei 13449 2000 ; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviada correspondência ao Departamento de Aviação Civil, requerendo informações sobre as normas de funcionamento dos aeroportos; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública com a presença dos administradores dos aeroportos de Confins e Pampulha, para debater questões ligadas a seu funcionamento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, esclarecimentos dos presidentes da Telemig Celular e da Telemar quanto à possibilidade de instalação do sistema de telefonia nos Distritos de Mirantão e Santo Antônio e sua expansão na sede e demais localidades de Bocaina de Minas, bem como a instalação de telefonia celular nesse município. Estiveram presentes: Benedito Diniz de Almeida, prefeito de Bocaina de Minas; Nilson Diniz da Costa, secretário municipal de Turismo de Bocaina de Minas; Ricardo Luiz Ribeiro da Silva, secretário de Educação e Cultura de Bocaina de Minas; vereador Marcelo Guimarães Frias; Roberto Hermont Arante, da Telemar. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites para a reunião.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Industria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2000, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater o PL 799 2000 , com os convidados relacionados; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando que seja convidado o presidente do Centro Industrial de Juiz de Fora, Luiz Geraldo Soranço, com o objetivo de obter informação sobre a situação das indústrias de Juiz de Fora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando a realização de fórum técnico para a discussão do tema "Lazer, trabalho e qualidade de vida"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, o secretário de Estado de Turismo, Sr. Manoel Costa, sobre os planos de ação à frente da secretaria. Estiveram presentes: Manoel Costa; Benjamim Carlos Brandão Nunes, superintende de Planejamento da Secretaria de Turismo; Cícero Lage, vice-presidente da Abav; Arlete Nogueira, presidente da UVMIF; Gilson Liboeiro, presidente da Associação dos pequenos Municípios de Minas Gerais; José Francisco Salar, presidente da Belotur; Sérgio Neves, presidente da Abrajet; Valseni Braga, superintendente da Infraero; Ricardo Lanna, gerente de marketing do Senac; Paulo Boechat, presidente da Abih. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Ideumar Soares Pereira, presidente do Sindicato dos Concessionários de Veículos de Minas Gerais, encaminhando cópia de correspondência destinada ao secretário da Fazenda, solicitando informações acerca de possíveis medidas com vistas a coibir os níveis de invasão de veículos no mercado mineiro; avulso do PL 1236 2000 , informando que o prazo para apresentação das emendas está fixado entre os dias 10 a 30 do mês de outubro; da Companhia Paraibuna de Metais, informando que, segundo levantamento anual da empresa de Bokk-Hunt, foi aquela empresa considerada a com menor custo na produção de zinco em escala mundial e a melhor entre as 45 maiores produtoras avaliadas na pesquisa. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Ideumar Soares e da Companhia Paraibuna de Metais; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública na cidade de Pompéu com objetivo de discutir a potencialidade do turismo rural e esportivo e do ecoturismo na cidade e na região do Alto do São Francisco; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona em anexo para apresentarem a situação e o destino do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais - Indi; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/10/2000, não realizada.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comercio (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando que seja realizada audiência pública na Unidade de Ensino Sesi-Comar, com o objetivo de conhecer a estrutura física e pedagógica do curso de formação gerencial em turismo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública na cidade de Ouro Fino, para discutir as potencialidades turísticas do município e das demais cidades integrantes do Circuito das Malhas, com convidados que menciona; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que a comissão envie representantes ao Encontro Parlamentar da Organização Mundial de Turismo – OIT -, no Rio de Janeiro (RJ), e que seja designado um consultor da área para acompanhar os deputados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rêmolo Aloise, o trabalho gráfico editorial de caráter ecológico realizado pelo Dr. Cyro José Soares e por sua equipe, com apoio de entidades internacionais. Estiveram presentes: Francisco de Salles Lopes, presidente da Belotur; Hélio Rabelo, da Secretaria de Turismo; Ana Paula Figueiredo, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cyro José Soares. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da comissão indicando os nomes das entidades a serem agraciadas pela "Medalha dos 500 Anos do Brasil"; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando audiência pública no Vale do Peruaçu em Januária para discutir as "Aspas" federal e estadual, com os convidados que menciona; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que seja convidado o ministro de Esporte e Turismo, deputado federal Carlos Melles, para apresentar seus projetos e programas à frente dessa Pasta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir convidados. Estiveram presentes: Francisco José de Oliveira, secretário de Estado da Indústria e Comércio; Guilherme Machado Filho, presidente do Indi; Murilo Badaró, vice-presidente do BDMG; Sarling Amorim Duarte, diretor da Cemig. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública, em 05/12, para ouvir os convidados que menciona sobre a região do Lago de Furnas; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando audiências públicas em: (I) Diamantina, com o objetivo de discutir a potencialidade do turismo na cidade e região, (II) Caetanópolis, Matozinhos, Andrelândia, Cachoeira da Prata e Pimenta, com o objetivo de se realizar um levantamento do potencial turístico da região, (III) Pompéu, com o objetivo de discutir a potencialidade do turismo rural e esportivo e do ecoturismo na cidade e região do Alto São Francisco, com a participação de representantes das cidades de Abaeté, Três Marias, Morada Nova de Minas, Felixlândia, Biquinhas e Paineiras; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, o Projeto de Lei Federal n° 4376-B, que modifica a legislação sobre o instituto de falências e concordatas. Estiveram presentes: Márcio Guterrez, presidente da CUT/MG; Aílton Divino Fernandes, presidente do Conselho Regional de Administração; Hélio Barbosa, professor; Maria Laura Santos, diretora jurídica do CDL; Tiago Fatini, professor; Janir Adir Moreira, do Conselho regional de Contabilidade; Fernando Bolonini, professor; Guilherme Veloso Leão, da Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Manuel Costa, secretária de Estado do Turismo, solicitando a divulgação das oficinas realizadas pela secretaria para organizar os circuitos turístico, nos Municípios de Governador Valadares (25 e 26/09) e Oliveira (20 e 21/10). Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para tratar da preservação da Lagoa da Pampulha, em continuidade à reunião realizada no dia 03/10/2001; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública no Município de Lima Duarte, com objetivo de discutir as questões que envolvem o Parque Estadual de Ibitipoca, com os convidados que menciona;a correspondência do Dr. Manuel Costa; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/10/2001, não realizada.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando à Prefeitura Municipal de Santos Dumont informações sobre o motivo pelo qual o Museu de Cabangu se encontra fechado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; as ordens do dia da reunião.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: cópia da última inspeção feita pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM - no Parque das Águas de São Lourenço. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para discutir com as entidades que menciona as medidas contidas no PL 1936 2002 , que dispõe sobre o Programa Microgeraes; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública em Poços de Caldas para discutir questões ligadas ao ecoturismo na região; a lista de presença; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 13/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Manoel Pereira Bernardes, presidente da CDL, encaminhando o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de setembro de 1999. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Manoel Pereira Bernardes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia e a pauta da reunião de 23/11/1999, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 31/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, explanação sobre o projeto do primeiro parque temático do Estado, denominado "Terra do Saber", que divulgará a história mineira. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da vereadora Cidinha Ramos, do Município de Araxá, reclamando do término das obras do Grande Hotel, com a participação da Comig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da vereadora Cidinha Ramos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência pública para discutir o tema "Turismo: responsabilidade de todos"; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando esforços junto ao presidente da ALMG para que o deputado Pastor George represente o Legislativo mineiro, e especialmente a comissão, junto ao encontro de delegados a Organização Mundial de Turismo, no dia 27/10, em Santiago do Chile; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando um debate público como preparação para o 3º Fórum Internacional de Parlamentares e Autoridades Locais de Turismo, no Rio de Janeiro, entre os dias 24 e 25/11/1999; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, explanação sobre o evento Multiminas, em Belo Horizonte, de 07 a 12/09/1999. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Alberto Bejani, justificando sua ausência em virtude de visita ao Município de Santa Luzia, atendendo à CPI das Carteiras. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando estudo da Mesa da Assembleia no sentido de viabilizar a presença do Legislativo mineiro, via stand, no evento Multiminas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite para a reunião; o convite encaminhado; a ordem do dia da reunião de 29/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 06/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado César de Mesquita solicitando que seja convidado o deputado federal Aracely de Paula para debater projeto que trata da liberação dos cassinos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidadas as autoridades que relaciona para debater o impacto da manutenção da alíquota de 12% ou da sua redução para 9% de ICMS na comercialização de veículos no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, explanação sobre o apoio que o IGA pode oferecer às atividades turísticas do Estado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a criação e a comercialização de animais silvestres e exóticos por pequenos produtores. Estiveram presentes: Marcelo Brant Maia, prefeito de Glaucilândia; Jader Pinto de Campos Figueiredo; Arine Machado Siqueira, medica-veterinária do Ibama. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Paulo Simão, ex-presidente da Turminas, para prestar esclarecimentos sobre o Prodetur-MG; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência com o ministro dos Transportes para discutir a iniciativa do "Trem baiano"; requerimento do deputado Alencar da Silveira solicitando audiência pública, com as autoridades que menciona, para discutir os problemas do circuito das malhas no Sul de Minas, objetivando propor soluções para o desenvolvimento do turismo na região; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja convidado o secretário-adjunto da Secretaria de Turismo, Antônio Henrique Borges Paula, para fazer uma exposição quanto aos planos e metas da futura secretaria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convite encaminhados para a reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, o tema "Turismo, indústria e comércio”. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo, secretário da Cultura; Epaminondas Fulgêncio Neto, procurador-geral de justiça; Fernando Lanna, presidente da Turminas; Marco Antônio Borges, promotor da Comarca de Congonhas; Geraldo Arnaldo Doro Pereira, chefe da Assessoria de Comunicação Social e Marketing da Polícia Militar; Luciana Pereira; Tilden Santiago; Valéria Muzzi Dias, do Instituto Estadual de Floresta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 03/12/1999, às 14 horas, em Congonhas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, a preservação das 66 imagens dos "Passos da Paixão" e das 12 imagens dos "profetas", obras de arte de Aleijadinho. Estiveram presentes: Altary de Souza Ferreira Junior, prefeito de Congonhas; Fernando Lanna, presidente da Turminas; Marco Antonio Borges e João Medeiros Silva Neto, promotores da Comarca de Congonhas; Carlos Alberto Pizamigllio, presidente da Associação Comercial de Congonhas; Maria Aparecida Moura. Inclui: o relatório da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 13/04/1999, às 15 horas, com os objetivos de ouvir em audiência pública, a requerimento do deputado George Hilton, os planos da Turminas para a implantação de políticas que visem a geração de empregos e o aumento da arrecadação de tributos no turismo, e discutir, a requerimento da deputada Elbe Brandão, a situação do Prodetur na região Norte de Minas. Estiveram presentes: Fernando Antônio Vasconcelos Lana e Souza, presidente da Turminas; deputados Wanderley Ávila, Carlos Pimenta, Arlen Santiago e George Hilton; Marcos Antônio Frade, vice-diretor do DER-MG; Sérgio Amaral, superintendente da Sudenor; Jeferson Augusto de Figueiredo, prefeito de Grão Mogol; Leônidas Gregório de Almeida, prefeito de Pirapora; Vidal Júnior, secretário de Turismo de Januária; Antônio Felício Nemer, prefeito de Itacarambi. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da Comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; convites encaminhados.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando audiência pública para discutir os repasses recebidos pelo Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais – Fundese -, a aplicação destes recursos, quais empresas e regiões foram beneficiadas e o porquê da diminuição do número de pequenas e microempresas ativas; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que sejam convidados o presidente da Cemig, o representante da Centrais Elétricas do Rio de Janeiro – Cerj -, o prefeito e autoridades locais do Município de Bocaina de Minas, para prestarem esclarecimentos sobre o problema de fornecimento de energia elétrica nas regiões de Maringá, Rio Preto e Santa Clara; a lista de presença; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Mauro Werkema, presidente da Fundação Clóvis Salgado, para discorrer sobre os programas desenvolvidos pela entidade; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados os Srs. Antônio Henrique Borges, secretário-adjunto de Turismo de Minas Gerais designado, e Antônio Carlos Cavalcanti, consultor de investimentos do Banco do Nordeste em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado George Hilton solicitando que seja convidado o deputado Geraldo Gomes Rezende, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, para expor os planos e metas da secretaria para o fomento da indústria e do comércio; requerimento do deputado George Hilton solicitando que seja convidado o doutor Fernando Lana, presidente da Turminas, para expor o perfil do órgão na implantação das novas políticas visando gerar empregos e o consequente aumento na arrecadação de tributos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando reunião para debater o Prodetur-MG, com representantes dos órgãos que relaciona; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o deputado federal Ronaldo Vasconcellos para prestar informações sobre a criação da Secretaria de Estado do Turismo de Minas Gerais, principalmente quanto à estruturação funcional prevista para o órgão na imprensa mineira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, exposição sobre o primeiro parque temático do Estado, denominado "Terra do Saber", que contará a história de Minas Gerais. Estiveram presentes: Edwiges Leal e Fátima Tolentino. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao 1° Secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que torne oficial a viagem a Brasília no dia 23/06/1999, com o vice-presidente Marco Maciel, para tratar do Prodetur - MG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 03/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja dado como oficioso, por parte da Comissão, o convite que formulará, amanhã, dia 04/08, ao deputado federal José Sarney Filho, ministro do Meio-Ambiente, para participar do evento Água - O Ouro do 3º Milênio; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando que seja convidado o Sr. José francisco de Salles Lopes, presidente da Belotur, para proferir explanação sobre o Projeto Conhecer BH; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, PL 399 1999 e a extinção da Turminas. Estiveram presentes: Fernando Antônio de Vasconcelos Lanna e Souza, presidente da Turminas; José Francisco de Salles Lopes, presidente da Belotur; Eberhard Hans Aichinger, presidente da Câmara de Turismo da Fiemg; Cícero Lage, presidente da Abav e da Comtur; Sérgio Neves, presidente da Abrajet; Edmar Roque, da Abrasel; Dalton Nogueira, presidente do Conselho de Turismo da Federação do Comércio; Paulo César Boechat, da Abih; Irineu Stigert, gerente de Marketing da Belotur; Sérgio Fernandes Martins, presidente da Abbtur; e Gilson Liboreiro, prefeito de Cordisburgo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de obter do Sr. Manoel Costa, secretário de Estado do Turismo, esclarecimentos sobre o Prodetur-MG e acerca dos projetos desenvolvidos por essa pasta. Estiveram presentes: Manoel Costa; Antônio Henrique Borges, subsecretário de Turismo. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Petrônio José Pieri, presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário e Artefatos de Madeira no Estado de Minas Gerais - Sindimov -, manifestando preocupação quanto à questão do FGTS referente à possibilidade de aumento nos percentuais da multa rescisória e na contribuição mensal e solicitando uma iniciativa da comissão no sentido de propor sugestões que apontem o caminho mais correto para a solução deste problema; do vereador Antônio Luiz Chiele, presidente da Câmara Municipal de Farroupilha (RS), solicitando que a comissão encaminhe moção de apoio ao ministro da Economia, para que o mesmo intervenha junto ao Banco Central em razão do elevado número de cheques sem fundos, causando grande prejuízos aos comerciante e empresários. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Petrônio José Pieri e do vereador Antônio Luiz Chiele; pedido de inversão de pauta; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam designados membros desta comissão (deputada Elbe Brandão e deputado Gil Pereira) em conjunto com os deputados Márcio Cangussu e Luiz Tadeu Leite para acompanhamento do Prodetur Nordeste; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados membros da Sangetur para apresentarem o projeto Horizontes à comissão; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com a participação das cidades de São Romão, Pirapora, São Roque de Minas, Januária e demais municípios da região, para discutirem as questões ligadas ao turismo em torno do Rio São Francisco, com fins de subsidiar o seu parecer ao PL 1392 2001 ; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para discutir com os representantes das escolas formadoras de profissionais na área de turismo a grade curricular dos referidos cursos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2000, às 14h45, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade, foram eleitos os deputados Fábio Avelar e Elbe Brandão, respectivamente, para os cargos. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do vereador Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando pronunciamento do vereador Júlio Carlos Gasparette, referente à entrevista do presidente do BNDES, sobre a política do banco quanto a financiamentos para empresas nacionais e estrangeiras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do vereador Paulo Rogério dos Santos; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública na cidade de Três Marias, com o objetivo de discutir a potencialidade do turismo cultural na cidade e na região; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que sejam convidados os organizadores do voo dos 500 anos, para informarem sobre a programação comemorativa ao descobrimento do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Estiveram presentes: Manoel Costa, secretário de Estado de Turismo; Antônio Henrique Borges de Paula, secretário adjunto de Estado de Turismo; José Menezes Lourenço, presidente da Abav; Raimundo Cícero Laje, presidente da Comtur; Paulo César Boechat Lemos, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis; Paulo Solmuci Júnior, Presidente da Abrasvel; Marisa Dias, presidente da Associação de Guias de Turismo do Brasil - Agturb. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 07/11/2000 e 14/11/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Concessionários de Veículos de Minas Gerais, denunciando as incessantes invasões de veículos de outros estados no comércio mineiro; da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da moção 070; da Câmara Municipal de Varginha, solicitando empenho na revogação de parte da Lei 13437 1999 ; da Fiemg, encaminhando o relatório anual de 1999. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e as ordens do dia da reunião de 01/08/2000, não realizada.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, as partes interessadas sobre no Lago de Furnas. Estiveram presentes: Luiz Márcio Viana, secretário de Estado de Minas e Energia; Antônio Henrique Borges de Paula, secretário-adjunto de Turismo; Timóteo Souza Neto, prefeito de Alterosa e presidente da Alago; Jair Agostini, Hélio Eduardo Queiroz. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao secretário de Estado de Turismo sobre o Prodetur-MG; requerimento do deputado Jorge Eduardo solicitando audiência conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais no Município de Alfenas, com visitas a verificar as condições do lago e suas consequências sobre a economia e turismo das cidades lindeiras; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do deputado Alberto Bejani, solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para tratar da possível instalação de uma unidade da Embraer no Município de Juiz de Fora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira com emendas dos deputados Gil Pereira, Márcio Cunha e Pastor George, solicitando audiência pública com a presença do presidente da Telemig Celular e da Telemar para tratar de assuntos relativos à implantação e à expansão de sistema de telefonia fixa e celular nos municípios que menciona; a lista de presença; edital de convocação da reunião; e o edital de convocação da reunião de 10/05/2001, não realizada.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando audiência pública desta Comissão para tratar de assuntos relativos ao crescimento do mercado de eventos, negócios, agências de viagens e hotelaria no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira, para discutir com os convidados que menciona a situação do setor de indústria têxtil, de fiação e vestuário, que se encontra penalizado com a lata tributação de ICMS, o que tem provocado a transferência de fábricas do setor deste Estado para outras unidades da Federação que oferecem isenções e atrativos fiscais; o edital de convocação.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulino de Vasconcellos, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, encaminhando relatório técnico intitulado Situação Ambiental da Empresa de Águas São Lourenço; do Sr. Manuel Costa, secretário de Estado, encaminhando a agenda de eventos da secretaria para o segundo semestre deste ano. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulino de Vasconcellos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, tendo como tema o apoio institucional da Assembleia ao VI Congresso Brasileiro dos Clubes da Melhor Idade e à VI Feira de Produtos e Serviços para a Melhor Idade, o perído de 31/10 a 03/11, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Pastor George solicitando visita ao Aeroporto de Confins para se inteirar dos problemas que enfrenta para operar com todo seu potencial; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/04/2002, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando a realização de audiência pública no Município de São João del-Rei, para discutir questões ligadas à política de desenvolvimento do ecoturismo regional, do turismo sustentável e potencialidades turísticas da região das Vertentes; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), convocada para 27/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião e a ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade, foram eleitos os deputados Maria Olívia e Gil Pereira, respectivamente, para os cargos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada, em 09/11/2001, às 10 horas, em Pompéu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, as potencialidades da região para os turismos rural e esportivo e o ecoturismo, envolvendo os municípios do Alto São Francisco. Estiveram presentes: Benjamim Carlos Brandão, superintendente de Planejamento e Informações Turísticas da Secretaria de Turismo do Estado de Minas Gerais; Francisco Ozéas Valadares; Francisco Luiz Cordeiro Guimarães, prefeito de Pompéu. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/11/2001, às 14 horas, em Alfenas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a implantação do Circuito Sul Mineiro de Turismo, que envolve as cidades que margeiam o lago da Usina Hidrelétrica de Furnas. Estiveram presentes: Benjamim Carlos Brandão, superintendente de Planejamento e Informações Turísticas da Secretaria de Estado de Turismo; José Wurtemberg Manso, prefeito de Alfenas; Antônio Munhoz Leite, secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Luiz Antônio Leite, presidente da Fundestur. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/11/2001, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Campos Machado, da Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhando cópia do projeto de lei de sua autoria, que estabelece o registro e fiscalização de flats, apart-hotéis, lofts e similares; da Sra. Gilda Dias, presidente de Cooperatur, comunicando o adiamento do 1° Encontro Mineiro de Turismo - Emitur; do professor Márcio Quintão Moreno, chefe de gabinete da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -, agradecendo o convite para participar de audiência pública; ofício da ONG Casdur, solicitando agendamento de reunião. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do deputado Campos Machado, da Sra. Gilda Dias e do professor Márcio Quintão Moreno; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de ofício ao secretário de Turismo, no sentido de se viabilizar o aproveitamento econômico do Vale do Peruaçu; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando envio de ofício ao diretor-geral do DER/MG, no sentido do início urgente da recuperação dos trechos rodoviários do Sul de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 07/11/2001, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/11/2001, às 8h30min, em Ubá, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, os convidados a respeito de movimento público para exigir dos governo estadual e federal medidas emergentes que possam alavancar o mais amplo desenvolvimento da região. Estiveram presentes: Antônio Carlos Jacob, prefeito de Ubá; Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá; Willian Rosigneli, presidente da Associação Comercial e Industrial e Ubá; Rogério Gonçalves Gazolla, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Fabricantes de Móveis de Ubá; Carlos Alberto Marques da Silva; Augustshimidt Riani. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 15horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando o envio de ofício aos deputados federais e senadores mineiros pedindo prioridade do governo federal para implantação e liberação de recursos para o sul de Minas Gerais, dentro do programa Prodetur Sudeste; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja enviado ofício à Procuradoria da República em Minas Gerais, requerendo sua intervenção junto ao DNPM, no sentido de exigir o envio do último relatório da inspeção realizada no Parque das Águas em São Lourenço; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 05/12/2001, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/02/2002, às 09h30min, com o objetivo de tratar assuntos de interesse da reunião. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 15/02/2002, não realizada.

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Milton solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a possível perda do título de patrimônio cultural da humanidade pela cidade de Ouro Preto e os projetos que estariam sendo executados pela Prefeitura para preservar, recuperar e garantir a cidade como patrimônio cultural da humanidade; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para tratar da preservação da Bacia e da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para discutir o PL 2452 2002 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), convocada para 26/06/2002, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/05/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando o envio de ofício à Rede Ferroviária Federal e à Prefeitura Municipal de São João del-Rei, a fim de que esses órgãos informem quem é responsável pela conservação e manutenção do Patrimônio Histórico da Rede Ferroviária do município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/10/2002 às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública com a presença dos prefeitos que compõem o "Circuito Turístico Serra do Cabral de Minas e Cachoeiras" para apresentar levantamento de necessidades e potencialidades da região; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/10/2002, não realizada; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 18/09/2002, 11/09/2002 e 28/08/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 16 horas, com o objetivo de apreciar o PL 1901 2001 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), convocada para 18/12/2002, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/12/2002, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Cesar, a PEC 95 2006 , que dá nova redação ao § 2º do art. 256 , da Constituição do Estado (transfere simbolicamente a Capital do Estado para Mariana e Matias Cardoso, alternadamente, nas comemorações do Dia da Estado de Minas Gerais). Estiveram presentes: Renato Venâncio, superintendente do Arquivo Público Mineiro; João Cordoval de Barros, prefeito de Matias Cardoso; João Batista Almeida Costa; Roque Camêllo, presidente da Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes; Arnon Pereira Costa, presidente da Câmara Municipal de Matias Cardoso; Genival Tourinho, ex-deputado federal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Paulo César, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Turismo, Industria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2004, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Biel Rocha, o PL 158 2003 , de autoria do deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação Rádio-Base – ERB -, microcélulas de telefonia celular móvel e fixa equipamento no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Jandira Maciel da Silva, coordenadora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde; José Paulo Furtado, professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Juiz de Fora; Adilza Dode, engenheira de Segurança do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Biel Rocha e Gil Pereira, a inclusão dos produtores de cachaça artesanal de Minas no Sistema Integrado de Planejamento de Impostos e Contribuições das Microempresas de Pequeno Porte - Simples. Estiveram presentes: Landulfo Dornas, assessor e representante do senador Eduardo Azeredo; Eduardo Lery, subsecretário de Indústria e Comércio; Marcos Garcia Jansen, superintendente de Abastecimento da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Leonardo Tobias Nogueira, chefe de gabinete do deputado federal Júlio Delgado; Cristiano Lamêgo, coordenador-executivo do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em geral do Estado de Minas Gerais - SINDBebidas; Dr. Luiz Cláudio Cury, presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade - Ampaq. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Paulo César, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2009, às 09h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e deliberar sobre as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Professor Cícero Mauro Fialho Rodrigues, Presidente da Comissão Organizadora dos Eventos Comemorativos dos 300 Anos da Abertura do Caminho Novo da Estrada Real, agradecendo o apoio prestado e convidando para a solenidade de abertura dos eventos. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Professor Cícero Mauro Fialho Rodrigues; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro, solicitando a realização de audiência pública municipal em Passa Quatro para debater temas relacionados ao turismo no Município e na região; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando audiência pública para debater a realização de feiras em Belo Horizonte, tendo em vista a exigência do Ministério Público de licitação para o funcionamento de tais eventos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados de reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 16/07/2009 e 09/07/2009, não realizadas

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio - CET -, encaminhando o “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte” referente ao mês de abril/2004; do Secretário de Estado de Turismo - RQN 2938 2004 -; do Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas - RQN 2033 2004 - e - RQN 2848 2004 -; do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Turismo - RQN 2770 2004 -; do Sr. Roberto Fagundes, Secretário Adjunto de Estado de Turismo, encaminhando cópia da ata da 4ª reunião do Fórum Estadual de Turismo; do Sr. Ruy Gripp, Vice-Presidente do Núcleo Regional de Manhumirim; do Sr. Ernani Emerick Faria, economista, em que encaminham sugestão de local para a construção de novas siderúrgicas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir com os convidados que menciona o PL 1667 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as consequências das importações chinesas para a indústria mineira, especialmente a de produtos têxteis; requerimento do Deputado Paulo César solicitando audiência pública para debater a situação em que se encontra a produção de cachaça no Alto São Francisco e Centro Oeste de Minas; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando audiência pública para debater a situação do Circuito das Águas, no Sul de Minas; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública em Buritizeiro, para debater a existência de Petróleo e Gás Natural na Bacia do Rio São Francisco; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando visita da Comissão a todas as cidades que compõem o Circuito das Águas, a fim de verificar a atual situação econômica das estâncias hidrominerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de em 20/04/2005, não realizada

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura) aos Estádios Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e Raimundo Sampaio (Independência), a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., realizada em 09/12/2010, às 10 horas e às 12 horas respectivamente, com o objetivo de acompanhar e averiguar o andamento das obras, com vistas à Copa do Mundo de 2014. Estiveram presentes: Fernando Teixeira, Diretor de Obras do Departamento de Obras Públicas - Deop - da Secretaria de Transportes e Obras Públicas - Setop -; Marcílio Lana, Assessor de Comunicação do Projeto Estruturador da Copa de 2014; Oizer Myssior, Coordenador do Projeto Mineirão. Inclui o relatório de resultado da vista ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e a lista de presença; relatório de resultado da visita ao Estádio Raimundo Sampaio (Independência) e a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para participarem das visitas; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as consequências das importações chinesas para a indústria mineira, especialmente para o setor têxtil. Estiveram presentes: Geraldo Luiz Brinati, Assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria da Fazenda; Carlos Orsini, Subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços; Flávio Roscoe Nogueira, Presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas de Minas Gerais; Rodolfo Sala, Superintendente do Sindivest; Margot Pioli, Prefeita de Andradas; Luiz Carlos Maciel, Prefeito de Ouro Fino. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/04/2005, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário Adjunto de Estado de Turismo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as consequências das importações chinesas para a indústria mineira, especialmente a de produtos têxteis; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ronaldo Scucato, Presidente da Ocemg/Sescoop/MG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja convidado o Vice-Presidente da Codemig para expor nesta Comissão sobre o processo de concessão do Grande Hotel de Araxá; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2009, às 09h45min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Josué Costa Valadão, em resposta ao requerimento que solicitou informações sobre as exigências de licitação aos feirantes do Município de Belo Horizonte. Foram distribuídas matérias para relatoria, discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Gomes em que solicita a realização de audiência pública para debater a criação do Museu da Cachaça e a importância da gastronomia mineira; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 05/11/2009, não realizada

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a pedido do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a importância dos circuitos turísticos no desenvolvimento do turismo em nosso Estado e apreciar a matéria constante na pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Secretaria Municipal de Educação de Nepomuceno e de Gerente de Educação e Esporte de São Sebastião do Paraíso, encaminhando cópia de Ficha de Pesquisa do Mapeamento do Artesanato Mineiro. Estiveram presentes: José Francisco Neto, Prefeito de Gonçalves; Manoel Costa, Presidente da Belotur; Hélio Rabelo, Presidente do Polo de Ecoturismo da Serra do Espinhaço; Djalma Ramos Rocha Júnior, Presidente do Circuito Turístico Serras Verdes; Ubiraney de Figueiredo Silva, Gestor do Circuito do Ouro; Cássia Paes, Presidente do Circuito do Ouro. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja encaminhada cópia da nova composição desta Comissão aos órgãos e entidades que menciona; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública nas cidades que compõem os 46 circuitos turísticos do Estado com o objetivo de discutir com as autoridades locais questões de interesse dos Municípios visitados relativas ao turismo, indústria e comércio; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de se conhecer o funcionamento do Hotel da Previdência de Araxá e o planejamento e estratégias para a manutenção desse empreendimento; requerimento do Deputado José Milton, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira para discutir as consequências da provável transferência do Centro Administrativo, Financeiro e decisório da Açominas para Porto Alegre, sede nacional do Grupo Gerdau, detentor do comando acionário da referida empresa, com as autoridades que menciona; requerimento da Deputada Maria Olívia, solicitando que seja enviado ofício ao DER solicitando o asfaltamento do trecho da estrada de terra que liga o Município de Gonçalves à BR-MG 173, no Sul de Minas; Rogério Correia, em que solicita audiência pública em conjunto com a Comissão de Administração Pública, com o objetivo de subsidiar a discussão do PL 1004 2003 , que altera a denominação e os objetivos sociais da Companhia Mineradora de Minas Gerais - Comig -, e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 14/04/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente da Câmara dos Diligentes Lojistas, em que encaminha o “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte”, referente ao mês de Janeiro de 2004; do Presidente do Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais – SINDLOC -, em que encaminha cópia de carta enviada ao Ministro de Turismo sobre penalidades enfrentadas pelos turistas americanos em nosso país e solicita apoio desta Comissão contra a medida que tem prejudicado a indústria do turismo; do Presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, em que encaminha a esta Casa cópia de moção que consigna congratulações da referida Câmara à Empresa Acesita Energética, pelos 30 anos de presença na cidade e região de Itamarandiba. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente do SINDLOC e do Presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba; requerimento dos Deputados Biel Rocha e Marília Campos, solicitando que seja realizada audiência pública para se discutir a implementação de uma política pública de fomento ao Projeto Mineiro de Incubadoras de Empresas; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando moção de aplausos desta Casa ao Prefeito de Japonvar, pela indicação de seu nome para ser agraciado com o Prêmio Mário Covas - Prefeito Empreendedor - Edição 2004, promovido pelo Sebrae, pelos resultados obtidos por meio do Projeto de Beneficiamento e Industrialização do Pequi e demais frutos do cerrado; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando moção de aplausos desta Casa ao Prefeito de Montes Claros pela indicação do seu nome para ser agraciado com o Prêmio Mário Covas - Prefeito Empreendedor - Edição 2004, promovido pelo Sebrae; Paulo César, solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro de Estado de Turismo, pedindo providências no sentido de se buscarem junto aos órgãos competentes soluções para as penalidades enfrentadas pelos turistas americanos em nosso País, os quais estão sujeitos a altas multas praticadas pela fiscalização com base na Resolução nº 281/2003, referente à validade de carteira de habilitação, que tem prejudicado muito a indústria do turismo e que só ganhou força após o episódio da "política de reciprocidade"; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que se dê ciência deste requerimento ao Presidente do SINDLOC, Sr. Saulo T. Fróes; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja consignada nos anais desta Casa moção de aplausos ao Governador Aécio Neves pelo Programa Minas Ativa referente ao incentivo à adimplência das empresas com o fisco estadual e que se dê ciência deste requerimento ao Governador; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja encaminhada moção de aplausos desta Casa ao Secretário de Estado de Cultura pelo total apoio assegurado aos Prefeitos que integram a Associação das Cidades Históricas, o qual conterá o acervo cultural e turístico dos Municípios prestando, sem dúvida, informações importantes aos turistas; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja dada ciência deste requerimento ao Presidente do Iepha, Prof. Octávio Elísio Alves Brito, e ao Presidente da Associação das Cidades Históricas, pedindo-lhe que encaminhe a todos os Prefeitos que compõem aquela associação os cumprimentos desta Comissão pela brilhante e inédita iniciativa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões dos dias 07/04/2004, 31/03/2004, 24/03/2004, não realizadas

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Celso Martins Pereira, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Divisa Alegre, tecendo comentários sobre o atendimento ao turistas em Minas Gerais; das Prefeituras de Pirapetinga, Botelhos, Nazareno, Carmo de Minas e Canópolis, encaminhando as fichas de Pesquisa de Mapeamento do Artesanato Mineiro; da Sra. Alice Beatriz Pereira Soares, Diretora de Infra-Estrutura e Monitoramento da Feam - RQN 367 2003 -; da Sra. Tânia Machado, Presidente do Grupo Cape, agradecendo à Assembleia, por meio da Comissão de Turismo, por interceder junto às Prefeituras pelo preenchimento da ficha de pesquisa do "Mapeamento do Artesanato Mineiro". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Celso Martins Pereira e da Sra. Tânia Machado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/06/2003, não realizada

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 29/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Biel Rocha, informações sobre o funcionamento do Hotel da Previdência de Araxá e o planejamento e as estratégias para a manutenção desse empreendimento. Estiveram presentes: Hélio César Brasileiro, Presidente em exercício do Ipsemg; Andrea Myrrha Guimarães, Presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg; Antônio Leonardo Lemos, Prefeito de Araxá. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olivia e Laudelino Augusto solicitando que seja enviado ofício ao Governador, requerendo providências no sentido de possibilitar e permitir a reabertura do Hotel da Previdência de Araxá e a transferência de sua gestão para a responsabilidade dos funcionários do Ipsemg, por meio do Sindicato dos Servidores desse órgão; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública em Araxá para debater e planejar estrategicamente a manutenção em funcionamento do Hotel da Previdência, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados