Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1997, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/11/2001, às 8h30min, em Ubá, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, os convidados a respeito de movimento público para exigir dos governo estadual e federal medidas emergentes que possam alavancar o mais amplo desenvolvimento da região. Estiveram presentes: Antônio Carlos Jacob, prefeito de Ubá; Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá; Willian Rosigneli, presidente da Associação Comercial e Industrial e Ubá; Rogério Gonçalves Gazolla, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Fabricantes de Móveis de Ubá; Carlos Alberto Marques da Silva; Augustshimidt Riani. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 31/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos prefeitos de cidades-pólo de Minas Gerais, enviando manifesto de Montes Claros, que diz respeito às mudanças propostas para retirada ou substituição das contribuições inseridas nas folhas de pagamento das empresas; e da Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes, reivindicando segurança com serviço de vigilância especializada, policiamento ostensivo ao redor da escola e construção do muro-divisa do campo de futebol, conforme o projeto e não cercado com tela.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos prefeitos de cidades-pólo de Minas Gerais e da Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes; cópia de requerimento da comissão solicitando que seja enviado ao Comando de Policiamento da Capital, ofício solicitando que policiamento ostensivo no entorno da Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes (RQN 845 1995 ); cópia de requerimento da comissão solicitando que seja enviado à Secretaria de Estado da Educação, ofício solicitando a construção de muro entre a Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes e o campo de futebol anexo (RQN 843 1995 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, explanação sobre o apoio que o IGA pode oferecer às atividades turísticas do Estado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão na cidade de Andradas para discutir as ações necessárias à criação de infra- estrutura para a instalação de gasoduto para a transferência de gás natural até o Município de Andradas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, em que solicita que seja realizada audiência pública desta Comissão com vistas a agregar esforços junto aos órgãos públicos, ONGs, entidades e afins para a criação de um projeto que possa fazer com que o Aeroporto Internacional Tancredo Neves opere voos em escala comercial e também industrial, aproveitando sua capacidade que hoje se encontra ociosa; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/09/2005, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião em Monte Verde, distrito do Município de Camanducaia, para discutir, em audiência pública, o PL 2448 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 04/10/2006, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Luiz Motta de Avellar Azevedo, Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 6640 2006 -; do Sr. Luiz Eustáquio Linhares, Prefeito de Ponte Nova; do Sr. Virgílio Villefort, Presidente da Confederação Nacional das Entidades Associativas e Sindicatos Comerciais das Ceasas Brasileiras. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Eustáquio Linhares e Virgílio Villefort; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 27/09/2006, 20/09/2006, 13/09/2006, 06/09/2006, 30/08/2006, 23/08/2006, 16/08/2006, 09/08/2006 e 02/08/2006, não realizadas

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2008, às 14h43min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, encaminhando exemplares dos Relatórios Anual e de Sustentabilidade do Banco em questão, relativos ao exercício de 2007. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco (sem os anexos); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2009, às 09h33min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos dos Deputados Dalmo Ribeiro, Fábio Avelar e Vanderlei Jangrossi solicitando: à Federaminas para que seja estudada a possibilidade de formar parceria com o Município de Passa Quatro visando à reforma da sede atual da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Passa Quatro; ao Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - Conep - informações quanto ao andamento do tombamento do túnel da Mantiqueira, integrante do Circuito "Terras altas da Mantiqueira" e Circuito Turístico "Estrada Real"; à Gerência Regional do Patrimônio da União informações quanto à real situação dos imóveis pertencentes à ex-Rede Ferroviária Federal localizados no Município de Passa Quatro; à Secretaria de Estado de Turismo de inclusão no calendário oficial de eventos turísticos de Minas Gerais a visitação ao Museu Brasil Nota 10; ao Presidente da Câmara Municipal de Passa Quatro a realização de audiência pública visando à elaboração de metas para o orçamento participativo em todas as áreas de desenvolvimento do Município; à Secretaria de Estado de Cultura e ao IEPHA informações quanto ao tombamento de imóveis e liberação de recursos de ICMS do patrimônio histórico em favor dos Municípios de Passa Quatro e Itanhandu; ao Governador do Estado que autorize melhorias dentro do Programa ProAero de São Lourenço; ao Instituto Estrada Real o exame da viabilidade de repasses para a área da saúde no Município direcionados à Santa Casa; ao Sebrae e ao Senac - Regional Minas Gerais - indicação do Município de Passa Quatro para a capacitação de pessoas na área de hotelaria e turismo e informações para a celebração de convênios com o Município; ao Presidente do BDMG providências para conceder especial atenção aos Municípios de Passa Quatro e Itanhandu, tendo em vista que ambos integram os Circuitos Turísticos "Terras Altas Mantiqueira" e "Estrada Real"; ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social providências para incluir o Município de Passa Quatro em programas sociais (notadamente da terceira idade) em virtude de questionamento da Vereadora Flávia Pessoa Oliveira; ao Prefeito Municipal de Passa Quatro providências para melhoria das estradas vicinais do Município com vistas a garantir o escoamento de produtos e acessos aos moradores da zona rural; ao Ministro dos Esportes e ao Secretário de Esportes do Estado providências para que os Municípios de Passa Quatro e Itanhandu façam parte do rol das cidades mineiras que recepcionarão turistas durante a Copa de 2014; à Superintendência do DNIT em Belo Horizonte e ao DER-MG providências para a construção de acostamento nas Rodovias MG-158 e BR-354, à Secretaria de Estado de Turismo providências para a liberação de verbas para a reforma do Parque de Exposições do Município de Passa Quatro; o requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Fábio Avelar e Eros Biondini solicitando que seja feita manifestação de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, ao Vice-Governador de Estado de São Paulo, à Secretaria de Turismo e ao Presidente do Convention Bureau de Minas Gerais pela inauguração da "Casa de Minas", em São Paulo. Inclui ainda: requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando apoio ao governo de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Turismo para a execução dos projetos turísticos da região metropolitanas "BH espera por você" e "Eu amo BH radicalmente", realizados pelo Convention Bureau; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronald Cesar Costa, Presidente da Associação dos Confeccionistas Faccionistas do Tecido e Couro de Campo Belo - Aconf -, solicitando audiência para entregar os resultados de uma pesquisa realizada junto às confecções e facções de Campo Belo e cidades vizinhas; do Sr. Geraldo Paulo de Magalhães Filho, técnico em turismo, em que solicita realização de Seminário Legislativo de Turismo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ronald Cesar Costa; a correspondência do Sr. Geraldo Paulo Magalhães Filho; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei que consolida a legislação tributária do Estado e a emenda que autoriza reduzir a carga tributária nas operações de aquisição de veículos novos e do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor incidentes sobre veículos de transporte escolar, transporte fretado de passageiros e de representantes comerciais; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública municipal, em Campo Belo, com o objetivo de debater a pesquisa realizada pela Aconf; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 26/09/2007, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), programada para 15/12/2010 às 14h30min, a qual não foi realizada. Inclui o resultado da reunião e a ordem do dia

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), convocada para 01/10/2013, às 14h30min.

Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 02/08/2011, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, chefe de gabinete da Secretario de Educação - RQN 829 2011 ; do Sr. Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, encaminhando exemplar do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011; do Sr. Antonio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado, agradecendo voto de congratulação com atenção a requerimento desta comissão; do Sr. Agostinho Patrus Filho, secretário do Estado - RQN 793 2011 ; do Sr. Lúcio José de Figueiredo Sampaio, diretor regional do Senai/MG - RQN 829 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Miranda Soares; requerimento do deputado Pompilio Canavez solicitando audiência pública, na cidade de Delfinópolis, para debater a infraestrutura, o incremento e as consequências da atividade turística na Serra da Canastra; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/07/2011, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja enviado pedido de providência à Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, junto à Promotoria Regional de Sabará, para que se investiguem as denúncias feitas pelo Sr. Geraldo Pedro de Moura a respeito da destruição do trecho original da antiga Estrada Real que passa pela Fazenda Tranqueiras, na região de Pau-de-Cheiro, no Município de Funilândia (RQC 5068 2012 ); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública no Município de Itajubá, para discutir, com as entidades representativas do setor, a pauta de prioridades para superação de entraves e as principais demandas, visando o desenvolvimento das atividades das micro e pequenas empresas na Região Sul de Minas (RQC 5070 2012 ); requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando que seja envia pedido de providência a Agência Nacional de Aviação Civil – Anac -, para que providencie, com urgência, a instalação de posto de atendimento presencial no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em consonância com pedido já encaminhando por mais de 60 representantes dos setores comercial e de turismo do Estado (RQC 572 2012 ); convites para reuniões conjuntas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/10/2012, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Célio Luiz Franco, Lizandra Silva Rocha e Nilva Maria de Almeida Santos, funcionários da área administrativa da educação, no cargo de auxiliar de secretaria II, solicitando providências desta Comissão em relação à posse do restante dos concursados; da Sra. Geralda Alves Penna, professora aposentada, solicitando ajuda para que seja promovida ao grau P2E; dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte carvalho (2), diretor de Relações Públicas e presidente do Sindicato de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, encaminhando relação dos veículos danificados nos jogos Cruzeiro x Guarani e Cruzeiro x Atlético; da Sra. Maria Ilda de Carvalho, professora da Escola Estadual Luiz Pessanha e supervisora pedagógica do Instituto de Educação de Minas Gerais, encaminhando documentos referentes a sindicância instaurada naquela Escola e solicitando a intervenção desta Comissão; do Sr. Marcelo José de Godoy Madureira, diretor da Diretoria de Apoio Didático e Pedagógico - DADP - da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE - do Ministério da Educação e do Desporto - MEC -, encaminhando cópia da publicação no "Diário Oficial da União" e do convênio celebrado entre a FAE e a Secretaria da Educação de Minas Gerais; e do Sr. Maurício José de Andrade, presidente da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-Administrativo - CPPTA - das instituições federais de ensino da Região Sudeste, manifestando sua preocupação com as últimas propostas encaminhadas pelo Governo Federal, que atingem diretamente o ensino público no País, e solicitando que esta Comissão dê ampla divulgação ao documento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; parecer referente ao PL 338 1995 ; as correspondências dos Srs. Célio Luiz Franco, Lizandra Silva Rocha, Nilva Maria de Almeida Santos, Geralda Alves Penna (com resposta da Superintendência de Administração de Pessoal), Wilson Reis Couto e José Duarte carvalho (2), Maria Ilda de Carvalho, Marcelo José de Godoy Madureira e Maurício José de Andrade; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o Prof. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, os presidentes dos diretórios acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes da referida instituição, para discutirem a situação da Unimontes diante dos recursos orçamentários para 1996 e de suas necessidades, em especial a da implantação de novos cursos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja solicitado o comparecimento da Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação, para prestar esclarecimentos sobre as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 14/11/1995, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 19/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Mauro Figueredo, presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais, comunicando que a referida entidade tem por responsabilidade hierárquica representar as CDLs, razão pela qual, quando uma instituição ou órgão público propuser uma ação direta com a CDL, a mesma deverá ser estabelecida com a Federação, que encarregará das CDLs e da divulgação da ação entre elas, para que o resultado sejam os mais satisfatórios possíveis - Ofício nº 199/99; correspondência do Sr. Alfredo Dolabella Portella Filho, do Município de Montes Claros, que solicita apoio da Comissão na execução do monumento “Empresários desconhecidos”; do Sr. Olavo Vieira da Silva, secretário adjunto de Estado da Indústria, Comércio e Turismo encaminhando proposta preparada por entidades sindicais e solicitando que seja indicado um membro da comissão para participar das reuniões de debates e elaboração de uma proposta de solução, a ser discutida pelo governador, para o setor pecuarista, referente à recuperação da cadeia produtiva do rebanho bovino em Minas Gerais - ofício nº 34/99. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondências dos Srs. Sebastião Mauro Figueredo e Alfredo Dolabella Portella Filho; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando para que seja convidado o secretário de Estado de Indústria e Comércio, para esclarecer o posicionamento dessa Secretaria com relação às condições e contratos de financiamento e certificado de liberação por parte do Coind, aprovados até dezembro de 1998 e se houve mudanças no processo operacional com relação aos programas amparados pelos Find e Fundiest; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a execução do sistema de controle ambiental proposto pelo Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de Minas Gerais e pela Organização das Cooperativas do Estado e aprovado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para discutir o PL 533 1999 , que trata da internacionalização do Aeroporto de Confins; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 05/10/1999, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 22/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, as possibilidades do aproveitamento das aparas de ardósia provenientes da sua extração e beneficiamento, a pedido do Deputado Doutor Ronaldo. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte refente ao mês de agosto/2004, encaminhado pelo Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. Estiveram presentes: dos Srs. José Ferreira da Silva Filho, Presidente do Sindicato Intermunicipal da Indústria de Rochas Ornamentais de Minas Gerais – Sindrochas -; Cristina Calixto Silveira de Souza, Consultora do Instituto Euvaldo Lodi; Renato Filgueiras, Ronaldo Lopes Valadares, Décio Barcelos e Joaquim Campos Reis, membros da Associação dos Mineradores de Ardósia – Amar - MG. Aprovado requerimento de autoria do Deputado Doutor Ronaldo, em que solicita que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Dr. Wilson Brumer, no sentido de se apoiar a instalação de uma empresa de carrocerias no entorno da Iveco, montadora de veículos leves, médios e pesados do Grupo Fiat, em Sete Lagoas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte refente ao mês de agosto/2004; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 15/09/2004, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Prefeitura de Itamonte e da Prefeitura de Cachoeira de Minas, enviando as fichas de pesquisa e mapeamento do artesanato mineiro; do Secretário de Estado de Turismo, encaminhando o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo em Minas Gerais; do Presidente da Associação Comercial e Industrial de Patrocínio, solicitando apoio desta Casa no sentido de que seja prorrogado até o final de 2003 o prazo para opção pelo parcelamento especial", nos termos da Lei Federal nº 10.684/2003. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde, para discutir o "PL 158 2003 , de autoria do Deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação de Rádio-Base, microcélulas de telefonia celular móvel e fixa e equipamentos no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado, requerendo providências no sentido de se asfaltar, imediatamente, o trecho da rodovia de acesso ao Balneário Bico da Pedra, no Norte de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 28/09/2005, às 15h15min, no Auditório do Sest/Senat, Bairro Serra Verde, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, à implantação do Polo Indústrial de Venda Nova. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg; do Sr. Newton de Mello, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos e do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Robson Braga de Andrade e Newton de Mello; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/10/2006, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 14h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando que seja interrompida a reunião do dia 17/10/2007 para recebimento de representantes do Instituto Cidades e outros convidados; requerimento dos Deputados Vanderlei Miranda e Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte com o objetivo de debater o PL 1585 2007 , que altera a Lei 6763 1975 , a qual consolida a legislação tributária do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de conhecer e debater o novo plano de expansão da Usiminas, especialmente a respeito da nova unidade Santana do Paraíso; comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/10/2009, às 09h32min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Superintendente de Políticas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo, Jussara Maria Rocha - RQN 4388 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 24/09/2009, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 08/10/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, a qualificação profissional e econômica criativa e seus impactos no setor turísticos.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Epiphânio Camillo dos Santos, diretor-presidente do Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais, agradecendo o acolhimento de contribuição dessa entidade relativa ao PL 3869 2013 .

Estiveram presentes: deputado Dalmo Ribeiro Silva; Marina Pacheco Simião, gerente do Projeto Minas Criativa; Maria Flávia Vanucci de Moraes, coordenadora do Projeto Institucional Cultura e Desenvolvimento da Uemg; Ana Flávia Machado, professora Associada do Departamento de Ciência Econômicas da UFMG; Hans Eberhard Aichinger, especialista educacional do Senac; Eberhard Hans Aichinger, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Estrada Real; Marcelo Alcântara Prates, coordenador de Turismo do Senac; Danilo Simões Coelho, coordenador do curso de Gastronomia da Faculdade Estácio de Sá; Celmar Ataídes Junior, diretor de Promoção e Extensão Cultural da Faop; Nelson Antonio Quadros Viera Filho, coordenador de Projetos nas Áreas de Turismo e Economia Criativa da Fundação João Pinheiro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Epiphânio Camillo; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2012, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. César Augusto Santiago Dias, ouvidor da ANNT - RQN 1519 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 13/11/2012, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/08/2011, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir as repercussões dos investimentos da empresa Aperam no Região do Vale do Aço; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para debater as questões pertinentes à pesca profissional no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para discutir nos Municípios de Nova Ponte, Sacramento e Uberlândia (Tupaciguara) a pesca esportiva; requerimento do deputado Duilio de Castro solicitando audiência pública para debater o turismo ferroviário no Estado; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhando à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo pedido de informações relativas aos trâmites para a pré-seleção das subsedes da Copa em Minas Gerais, de forma a permitir antecipar ações de articulação com os municípios interessados em pleitear a candidatura a "Base Camps" no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2000, às 10 horas, com o objetivo de abordar, em debate público, o tema "Lazer, trabalho e qualidade de vida".

Estiveram presentes: Sérgio Bruno Loch Coelho, secretário do Estado de Esportes; Meily Assbú Linhales, professora do Departamento e de Educação Física da UFMG; Antônio Eduardo Muzzi Machado, gerente de Lazer e Esportes da Fiemg; Lúcio Guterres, presidente da CUT/MG; Christianne Luce Gomes Werneck, coordenadora pedagógica do Celar; Maurício Roberto da Silva, professor da UFSC.

Inclui: o modelo do convite; documentos relacionados ao tema; pronunciamento do deputado Ivo José; correspondência do presidente da reunião, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Cesar, a PEC 95 2006 , que dá nova redação ao § 2º do art. 256 , da Constituição do Estado (transfere simbolicamente a Capital do Estado para Mariana e Matias Cardoso, alternadamente, nas comemorações do Dia da Estado de Minas Gerais). Estiveram presentes: Renato Venâncio, superintendente do Arquivo Público Mineiro; João Cordoval de Barros, prefeito de Matias Cardoso; João Batista Almeida Costa; Roque Camêllo, presidente da Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes; Arnon Pereira Costa, presidente da Câmara Municipal de Matias Cardoso; Genival Tourinho, ex-deputado federal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Paulo César, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da rede Identidade Mineira.

Estiveram presentes: Manuella Machado, superintendente de Interiorização, da Secretaria de Estado de Cultura; Juan Carlos Pérez Morales, superintendente de Esporte Educacional da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Catiara Oliveira Mello Afonso, gerente do programa Circuitos Culturais Minas Gerais da Secretaria de Estado de Cultura; Diogo Borges, gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo; Raquel Franco, gerente do Projeto Estação da Cultura Presidente Itamar Franco; Cristiana Kumaira, gerente do Projeto Circuito Cultural Praça da Liberdade; Graziele Júnia Pereira Vilela, superintendente de Estruturas de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo e gerente do programa Destino Minas da Secretaria de Estado de Turismo; e Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Esporte e da Juventude e especialista em políticas públicas e gestão governamental.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 25/10/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Vanderlei Miranda, o PL 1585 2007 de autoria do Governador do Estado, que altera a Lei 6763 1975 , que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Ricardo Oliveira, Coordenador da Secretaria de Fazenda; Pedro Parizzi, Assessor Parlamentar, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Eustáquio Noberto Consultor Jurídico, da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Maurício Ludgero Siqueira, Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Minas Gerais; Nivaldo José Soares, Presidente do sindicato das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Renato Soares, Presidente do Sindicato dos Transportadores de Escolares da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Ciro Machado, Assessor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem no Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Vanderlei Miranda, Antonio Júlio, Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro da Silva, Célio Moreira, Domingos Sávio, Inácio Franco e Elisa Costa solicitando ao Governador do Estado a retirada do pedido de regime de urgência ao PL 1585 2007 , para assegurar ampla discussão da matéria; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2011, às 09h15min, no Náutico Três Marias Iate Clube, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a implantação de um Programa Estadual de Incentivo ao Turismo da Pesca Esportiva.

Estiveram presentes: Adair Divino da Silva, prefeito de Três Marias; Marcos Flávio França, gerente regional de Pesca do IEF, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Antônio Freitas Dias Leite, promotor de justiça da Comarca de Três Marias; Michel Lopes, coordenador-geral de Registro e Licenças do Ministério da Pesca; Jurcelino de Souza Silva Junior, capitão de corveta dos Portos de São Francisco; Waldeci Custódio da Luz, comandante da 226ª Cia. PM; Elias de Assis Oliveira, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo; Valtin Quintino da Rocha, presidente da Federação de Pescadores de Minas Gerais; Renato Costa, da Associação de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental de Uberlândia – Aspesca; Fabiano Magella Lucas, prefeito de São Gonçalo do Abaeté; Daly Oliveira, da Federação dos Circuitos Turísticos – Fecitur; Tui Oliveira, instrutor do Projeto Grael; William Dornas, presidente do Náutico Clube de Três Marias; Helen Regina Mota e Andréia Cassia Pires de Almeida, analistas de Meio Ambiente da Cemig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Estiveram presentes: Frederico Amaral e Silva, superintendente de Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Guilherme Augusto Duarte de Faria, superintendente de Política Energética da Sede; Nathália Milagre Hazan, assessora-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Meio ambiente - Semad; e Rogério Noce Rocha, ouvidor ambiental do Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Participação Popular e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2014, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Estiveram presentes: Frederico Amaral e Silva, superintendente de Logística e gerente do programa Plano Macroestrutural; Guilherme Augusto Duarte de Faria, superintendente de Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sedese; Viviane Pereira dos Santos, gerente do programa Qualidade Ambiental; Rosenildo Ramos Vasconcelos, gerente de Coordenação de Investimentos da Cemig; Alvaro Tomaz da Silva Júnior, assessor da Diretoria da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; e Bruno Dias Magalhães, superintendente de Políticas do Trabalho e Emprego da Sedese.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 20/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a preservação da Lagoa da Pampulha, importante ponto turístico de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Décio Chami, dirigente do Partido Verde; Marcos Vilela de Santana, coordenador executivo da Diretoria do Instituto Horizontes; José Maurício de Miranda Gomes, diretor financeiro da Abav/MG e presidente da Skal Internacional de Belo Horizonte; Vanessa Borges Brasileiro, presidente do Iepha; Vereador Wadson Lima, da Câmara de Belo Horizonte; e Rafael Guimarães Bernardes, do Projeto Manuelzão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência da presidente da reunião, deputado Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, os problemas da falta de coleta de esgotamento sanitário e o assoreamento da lagoa central na cidade de Confins. Estiveram presentes: Thereza Cristina Rodrigues Dias Corteletti, Promotora da Comarca do Município de Pedro Leopoldo; Celso Antônio da Silva, Prefeito de Confins; Maria Auxiliadora Silva Lopes, Chefe de Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Confins; Geraldo de Assis, Vereador da Câmara Municipal de Confins; Evaldo Resende Silva, Gerente do Distrito Operacional do Médio Rio das Velhas; Clébio Antônio Batista, Superintendente de Operações Metropolitana da Copasa; Ederson Ferrer da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Confins - Codema -; Marília Machado Rangel, Diretora de Apoio à Integração de Serviços Metropolitanos da Sedru e Diretora de Relações Institucionais do Crea/MG; Herli Teixeira de Oliveira, Vice-Prefeito de Confins. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 15h20min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Márcio Kangussu e André Quintão, o PL 2178 2005 , de autoria do governador do Estado, que altera a Lei 12836 1998 , que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco Nordeste do Brasil S.A., para o fim que menciona. Estiveram presentes: Paulo Roberto de Araujo, coordenador do Prodetur em Minas Gerais; Ramon César, gerente do Proacesso e assessor da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Virginia Mônica Guedes Ferreira, assessora da Diretoria-Geral do DER/MG; Carlos Luiz de Novaes, presidente da Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha - Ambaj; Rogério Rocha Rafael, presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha - Ameje; Roberto Botelho, prefeito de Jequitinhonha. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão e Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Participação Popular para que a secretária de Estado extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e da Região Norte de Minas, deputada Elbe Brandão, possa esclarecer a participação dessa secretaria na Formulação do Prodetur - NE II e apresentar os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Estado em parceria com a União; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Biel Rocha e Gil Pereira, a inclusão dos produtores de cachaça artesanal de Minas no Sistema Integrado de Planejamento de Impostos e Contribuições das Microempresas de Pequeno Porte - Simples. Estiveram presentes: Landulfo Dornas, assessor e representante do senador Eduardo Azeredo; Eduardo Lery, subsecretário de Indústria e Comércio; Marcos Garcia Jansen, superintendente de Abastecimento da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Leonardo Tobias Nogueira, chefe de gabinete do deputado federal Júlio Delgado; Cristiano Lamêgo, coordenador-executivo do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em geral do Estado de Minas Gerais - SINDBebidas; Dr. Luiz Cláudio Cury, presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade - Ampaq. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Paulo César, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Turismo, Industria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2004, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Biel Rocha, o PL 158 2003 , de autoria do deputado Rogério Correia, que estabelece normas específicas para o licenciamento de Estação Rádio-Base – ERB -, microcélulas de telefonia celular móvel e fixa equipamento no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Jandira Maciel da Silva, coordenadora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde; José Paulo Furtado, professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Juiz de Fora; Adilza Dode, engenheira de Segurança do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de discorrer, em audiência pública, sobre a revitalização do trecho ferroviário Varginha (MG) – Cruzeiro (SP).

Estiveram presentes: Murilo Paulino Badaró, do BDMG; Antônio Henrique Borges Paula, da Turminas; e Rodolfo Álvares Campos, da Ferrovia Centro-Altântica S.A..

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2003, às 09 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Paulo César e Gil Pereira, a alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de oferta de voos nas regiões Centro-Oeste (especialmente no trecho Divinópolis/São Paulo), Zona da Mata e Triângulo Mineiro. Estiveram presentes: Galileu Teixeira Machado, prefeito de Divinópolis; Jorge Godinho Barreto Nery, chefe do Subdepartamento de Planejamento do Departamento de Aviação Civil - DAC; Paulo Roberto de Oliveira Pereira, do DAC; Márcio João Zanetti, da Base Aérea de Belo Horizonte; Salvador Storino Neto, do DAC; Bellini Nino, da Vasp; Sérgio Toledo, diretor da TAM-BH; Marcelo de Lemos Bentes, gerente operacional da Vasp; e Nei Buschmann, supervisor comercial da Total. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Antônio Andrade, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa; a correspondência do presidente da reunião, deputado Antônio Andrade, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados para as reuniões de 15/05/2003, 21/05/2003, 28/05/2003 e 12/06/2003, não realizadas; a pauta da reunião de 28/05/2003, não realizada; o resultado da reunião de 21/05/2003, não realizada; e os editais de convocação para as reuniões de 21/05/2003, 28/05/2003 e 22/05/2003, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legisltatura), realizada em 05/10/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar os pareceres para 1º turno do PL 534 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 03/05/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, a comercialização de placas de táxis, na cidade de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Estiveram presentes: Leonardo Barbabela e João Medeiros, Promotores de Justiça e da Defesa do Patrimônio Público da Capital; José de Fátima Furbino, Assessor da Presidência da BHTRANS; Sérgio Antônio da Cunha, Presidente Cooperativa Mista de Transporte de Passageiros; Jerson Josi Brito Lemos, Diretor Comercial; Antônio Francisco da Silva, Presidente Coomotáxi; Dirceu Efigênio Reis, Diretor Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais - Sincavir -; Edgar Ferreira de Sousa, Presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros - Fencavir -; Tânia Maria dos Santos Alvarenga, Diretora Presidente da Cooperativa Mista de Consumo e Trabalho dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do Estado de Mina Gerais – Cooavemig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 06/10/2011, às 10h15min, no Centro Multiuso Galpão de Baldeação, em Ribeirão Vermelho, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Liza Prado e Dalmo Ribeiro Silva, assuntos relativos ao patrimônio histórico e cultural vinculado à rede ferroviária de Ribeirão Vermelho, bem como conhecer as políticas culturais e turísticas do referido município.

Estiveram presentes: Ana Rosa Mendonça Lasmar, prefeita de Ribeirão Vermelho; Eliane Parreiras, secretária de Estado de Cultura; Ronaldo Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho; Mário Ferrari, chefe do Escritório Técnico do Iphan em São João del-Rei, César Mori Junior, presidente do Circuito Ferroviário Vale Verde; Nilton Lasmar, ex-prefeito de Ribeirão Vermelho; e Vicente Ferreira, ex-ferroviário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência dos Srs. Ana Rosa Mendonça Lasmar, Tadeu Fernando Pereira Cantão e de vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho, solicitando apoio para aprovação das emendas orçamentárias necessárias para a restauração do patrimônio ferroviário ribeirense; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 13/05/2011, às 10h15min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, questões relativas à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Paulo Sérgio Ferreira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberlândia; Vilmar Resende, presidente da Câmara Municipal de Uberlândia; Weliton Prado, deputado federal; Eder Sá Alves Campos, gerente adjunto do Projeto Estrutural Copa 2014; Leonardo Scrocchio Pomponi, presidente do Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais; Antônio Carrijo, presidente da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer; Luiz Gustavo Fernandes, presidente do Uberlândia Conventions & Visitors Bureau; e Nelson de Abreu Pinto, presidente da Confederação Nacional do Turismo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; sugestões entregues pelo Sr. Ivan Barbosa, empresário, sobre a Copa e Sinalização Turística em Uberlândia; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 01/10/2007, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento socioeconômico dos Municípios do entorno do Lago de Furnas, em especial aqueles relacionados às potencialidades turísticas locais, tendo em vista a sustentabilidade ambiental da região. Estiveram presentes: Érica Campos Drumond, Secretária de Estado de Turismo; Pompílio de Lourdes Carnavez, Prefeito de Alfenas e Presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas; Luiz Paulo Fernandez Conde, Presidente de Furnas Centrais Elétricas; Fernando Antônio Costa Jannotti, Vice-Diretor-Geral do DER/MG; Roberto Bandeira de Mello Filho,Chefe da Associação de Promoção da Cidadania Empresarial; Denise Marília Bruschi, Gerente de Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Wagner Caetano, Secretário Nacional da Secretária Nacional de Estudos e Pesquisas Político- Institucionais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; fôlder apresentativo sobre o Lago de Furnas; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Carlos Arantes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 26/05/2011, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a situação do Mercado de Santa Tereza.

Estiveram presentes: Rodrigo de Oliveira Perpétuo, secretário adjunto de Relações Internacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Belo Horizonte; João Batista Souza, gerente de Fiscalização da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização; Arnaldo Godoy, vereador de Belo Horizonte; Henrique Roberti, diretor da Associação do Bairro Santa Tereza; Yé Borges, conselheiro consultivo da Associação Comunitária de Belo Horizonte do Bairro Santa Tereza; Alan Vinícius Jorge, membro do Movimento Santa Tereza Viva; e Carlos Antônio Olteiro, presidente da Associação Comunitária dos Moradores da Santa Efigênia/Paraíso.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão, Carlin Moura, Fred Costa e Paulo Lamac solicitando visita da Comissão de Participação Popular ao Mercado de Santa Tereza com a finalidade de apresentar sugestões sobre o melhor aproveitamento do processo de sua reabertura (RQC 1080 2011 ); requerimento dos deputados André Quintão, Carlin Moura, Fred Costa e Paulo Lamac solicitando visita da Comissão de Participação Popular à comissão designada pelo prefeito de Belo Horizonte para coordenar o processo de reabertura do Mercado de Santa Tereza, com a finalidade de apresentar sugestões sobre seu melhor aproveitamento (RQC 1090 2011 ); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011, às 10h15min, na Fazenda Vista Alegre, no Município de Nova União, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a implantação do projeto do Programa Mineiro de Álcool, Leite e Cachaça – Promalc.

Estiveram presentes: Moacir Barbosa de Figueiredo, prefeito de Nova União; Elmer Ferreira Luiz de Almeida, gerente regional da Emater – Unidade BH; Marco Antônio Vale, gerente de Certificação do Instituto Mineiro de Agropecuária; Valter Caetano Pinto, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente e produtor de cachaça; Murilo de Sá Albernaz, presidente da Federação Nacional das Associações dos Produtores de Cachaça de Alambique – Fenaca; e Alexandre Wagner da Silva, presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade – Ampaq.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, a respeito da transferência de parte do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas (SP) para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (MG). Estiveram presentes: Miguel Martini, Deputado Federal e membro da CPI da Crise Aérea; Maria Teresa Monteiro de Castro Lisboa, Diretora de Planos e Programas; Érica Campos Drumond, Secretária de Estado Turismo; José Wilson Bastos de Souza Massa, Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Luiz Antônio Athayde de Vasconcelos, Subsecretário de Estado de Assuntos Internacionais; Paola de Almeida Ferreira, Assessora Jurídica da Fiemg; Roberto Luciano Fagundes, Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas; John Roth, Gerente de Vendas de Cargas da Varig Logística S.A. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da Comissão Especial dos Aeroportos; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados