Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, o cronograma físico-financeiro das obras de melhorias na Rodovia BR 381, especialmente no trecho entre Betim e Igarapé, sob responsabilidade da Autopista Fernão Dias.

Estiveram presentes: Leonardo Nunes de Souza, diretor de Planejamento de Infraestrutura de Transporte; Gilvaldo de Vasconcelos Costa, diretor-presidente da Transbetim; Alex Damasceno Avelino, diretor do Departamento de Trânsito de Igarapé; Micharlis Stânio da Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Igarapé; Helvécio Tamm de Lima Filho, diretor superintendente da Autopista Fernão Dias; César Augusto Cintra, assessor comercial da Autopista Fernão Dias; André Lanna, coordenador de Engenharia da Autoposista Fernão Dias; Aécio Pinto Rodrigues, presidente do Consep do Município de São Joaquim de Bicas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/08/2013, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, as condições do trevo que faz entroncamento das rodovias MG-167 e BR-265.

Estiveram presentes: Vitor Donizetti Siqueira, prefeito de Santana da Vargem; Emerson Silva Araújo, presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem; Silvio Duarte de Melo, supervisor da unidade local do Dnit; Adalberto Bahia, gerente de Recuperação e Manutenção do DER; Diego Andrade, deputado federal; Ageu Evangelista Ferreira, comandante da Policia Militar Rodoviária da 6ª Cia. Ind Mat; Edilson Valério, comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar.

Foram recebidas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 15h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação e correspondências

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 02/09/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adalclever Lopes, as questões relativas ao transporte clandestino de passageiros na BR-040, no trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Sete Lagoas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas; do Sr. Ricardo Mendanha Ladeira, Diretor-Presidente da BHTRANS. Estiveram presentes: Lindberg Ribeiro Garcia, Chefe da Divisão de Fiscalização do DER-MG; Antônio Cláudio Kubrusly, Gerente de Operações Especiais de Transporte e Trânsito da BHTRANS; Major Antônio de Carvalho Pereira, Comandante da 7ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual; Inspetor Waltair Vasconcelos, Chefe de Operações da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal; Cel. Willian Costa Bahia, Assessor da Área de Transporte Clandestino do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais - Sindpas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ricardo Mendanha Ladeira; fita VHS entregue pelo Sindpas, com reportagens veiculadas pela imprensa nacional, retratando o lado real e trágico do transporte clandestino no Brasil; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja formulado apelo ao Diretor-Geral do DER-MG, obras de reparos na pavimentação da MG-329, no trecho que liga Raul Soares a Rio Casca, que se encontra em estado precário de conservação, dificultando o escoamento da produção local e colocando em risco vidas humanas; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando o término da pavimentação da MG-10, no trecho que liga Córrego da Vacaria ao Município de Conceição do Mato Dentro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/08/2003, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência: do Sr. Francisco Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes da Setop, encaminhando ofício do DER/MG que versa sobre a pavimentação da rodovia que liga os Municípios de Pintópolis, Urucuia e Arinos. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Francisco Torres Sampaio; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública em Paraopeba para debater a duplicação da BR 040 entre o referido Município e Sete Lagoas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para debater a criação de um fundo compensatório que possibilite a aplicação do Decreto nº 32.649/1991 ; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando a realização de audiência pública para debater acidentes com motociclistas em Minas Gerais; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de audiência pública para obter informações sobre problemas referentes à linhas de ônibus entre Belo Horizonte e Sarzedo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Durval Ângelo, encaminhando documentação remetida pela Secretaria Adjunta de Direitos Humanos contendo denúncia contra o prefeito de Caranaíba; da Diretoria da Associação Profissional dos Docentes da UFMG, encaminhando o texto Extinção do regime próprio de previdência dos servidores públicos - a verdadeira intenção da reforma"; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, presidente do Ipsemg, em atenção a pedido do deputado Irani Barbosa formulado em audiência pública das Comissões de Administração Pública, Saúde e Fiscalização Financeira, prestando informações referentes a auditorias realizadas e em curso no Ipsemg; do Sr. Antônio Augusto Pereira, presidente da Câmara Municipal de Muriaé, encaminhando representação nº1309/2003; dos Srs. Garibalde Carpaneda e Cairo Gomes Viera, presidente e 1°-secretário da Câmara Municipal de Araguari, atendendo a requerimento do vereador Luiz Cláudio Machado Mendonça, solicitando audiência pública a fim de se discutir o projeto de reforma administrativa enviado pelo governador do Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Garibalde Carpaneda, Cairo Gomes Viera e Maria Coeli Simões Pires; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando audiência pública para discutir o impasse entre a Caixa Econômica Federal e a Cemig sobre o contrato que prevê o pagamento das contas de luz nas agências da Caixa e nas casa lotéricas, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização para apreciar o "PL 724 2003 ; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando reunião com a Comissão de Segurança Pública, para discutir o Programa de Incentivo à formação de Bombeiros Voluntários, também denominado Programa Brigada Voluntária de Incêndio, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultados e ordens dos dias das reuniões de 03/06/2003 e 10/06/2003, não realizadas

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 25/11/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Célio Moreira e Dinis Pinheiro solicitando audiência pública para discutir a volta dos trens de passageiros, conforme matéria publicada no jornal "Estado de Minas” de 25/11/2003; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a não distribuição de lista telefônica obrigatória pela Telemar e a possível venda irregular de anúncios pela Empresa Telelista; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando a realização de Fórum de Estudos sobre o transporte ferroviário no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 07/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig - comentando sobre a medida tomada pela BHTrans, extinguindo a gratuidade de transporte dos oficiais de justiça e comissários de menores no sistema de transporte coletivo dos trens da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte - CBTU -, comentando as informações veiculadas pelo jornal Estado de Minas, sobre o Demetrô. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência da Serjusmig; pedido inversão de pauta; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o Sr. Maurício Guedes para comparecer a fim de discorrer sobre o "Processo de concessão de rodovias em Minas Gerais"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 03/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Paulo, a extinção dos ônibus urbanos da linha 1181, que ligam Belo Horizonte ao Município de Rio Manso, para a implantação de ônibus intermunicipais. Estiveram presentes: Luiz Leonardo Lucena, prefeito de Rio Manso; Marcos Márcio Rocha Ferreira, assessor técnico da Diretoria de Transporte do DER; Ailton de Oliveira, prefeito de Ribeirão de Neves. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Luiz Menezes solicitando que seja convocado o diretor-geral do DER/MG para prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 1492, de setembro de 1999; requerimentos (7) do deputado Chico Rafael solicitando envio de ofício ao diretor-geral do DER/MG pedindo asfaltamento das estradas que ligam: (I) Bom Repouso à BR-381, numa extensão de 18 Km aproximadamente; (II) Consolação a Cambuí, numa extensão aproximada de 18 Km; (III) Toledo à BR-381, numa extensão aproximada de 18 Km; (IV) Munhoz a Bueno Brandão, numa extensão de 28 Km aproximadamente; (V) a MG-295 a Gonçalves, em uma extensão de 13 Km; (VI) Paraisópolis a Consolação, numa extensão aproximada de 18 Km; (VII) Senador Amaral à BR-381; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, o plano de obras do DNER para o exercício de 2001 e de obter esclarecimento sobre a fiscalização de cargas perigosas. Estiveram presentes: Álvaro Carvalho, chefe de operações do DNER/MG; José Élcio Monteze, chefe do 6º distrito do DNER/MG; Breno Montoni, chefe de Gabinete da Setop. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando ao DNER/MG que seja encaminhada cópia de todo o processo licitatório do trecho da estrada que liga São Sebastião do Paraíso a Jacuí, bem como as medições e pagamentos já efetuados até essa data; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião para discutir a importância estratégica e sócio-econômica da pavimentação da rodovia MG-760, interligando o Município de Timóteo no Vale do Aço à rodovia BR-262, na Zona da Mata, com emenda do deputado Rêmolo Aloise condicionando a realização da referida reunião ao levantamento de custo; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião dessa comissão para debater início das obras de extensão da Av. Pedro II, já autorizadas e liberadas pelo Banco Central e pelo Senado Federal, com recursos do extinto fundo Somma, conforme previsto no texto do antigo PL 1271 2000 ; requerimento solicitando que a audiência pública requerida pelo deputado Ivo José seja realizada no Parque Estadual do Rio Doce no Município de Marliéria; a lista de presença; edital de convocação; convite encaminhado a autoridade para a reunião.

Documentos relativos à 99ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2002, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Dinis Pinheiro, esclarecimentos sobre a situação em que das obras de recuperação da BR-135, executadas com recursos financeiros provenientes de financiamento do Banco Mundial, e sobre denúncias de irregularidades na emissão de multas, conforme publicação feita pelo jornal Estado de Minas, na edição do dia 25/05/2002. Estiveram presentes: Reinaldo Alves da Costa Neto, diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre; Alexandre Pires Ramos, presidente da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros; Anderson de Souza Lima Novaes, engenheiro do DER/MG; Alvaro Campos de Carvalho, chefe de serviço/MG do DNER em extinção. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do DER, indicando o diretor de Operação de Via, Fernando Antônio Costa Janotti, e o engenheiro Anderson de Souza Lima Novaes para representá-lo nessa reunião; do Sr. Jamil Habib Curi, diretor da construtora Pavisan, agradecendo o convite e justificando sua ausência nesta reunião. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados; e notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 04/10/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando que seja enviado ofício ao DNER/BR e ao Ministério dos Transportes para que encaminhem informações sobre as obras nas rodovias que ligam Lorena, Santa Rita do Sapucaí e Poços de Caldas (inclui resposta do Genésio Bernadino, diretor-geral); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; os resultados e as ordens dos dia das reuniões de 27/09/2000 e 20/09/2000, mão realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a realidade e as perspectivas para a malha viária no Sul de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Revista Espaço Urbano, encaminhada pela Frente Nacional de Prefeitos, com sede em Brasília; do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Transporte e Obras Públicas - RQN 4507 2005 -; do Sr. Salvador Alves Nogueira, engenheiro aposentado do DER/MG, encaminhando cópia de relatório e anexos, relacionados à política rodoviária de Minas Gerais, de outros Estados e da União; do Sr. Arnaldo de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Contagem, dando ciência de moção de repúdio aprovada por essa Casa a partir de requerimento do Vereador Gueber Wander Ferreira. Estiveram presentes: Milton Teixeira Carneiro, Diretor de Manutenção; César Pomário, Coordenador das Obras da BR-381; Luiz Alberto Dias Mendes, Coordenador do Programa Proacesso; Marcos Antônio Frade, Chefe do Grupo Permanente de Desenvolvimento do DER-MG; Sebastião Elias de Oliveira, Coordenador Regional do DER de Itajubá; José Valmir Alves, Prefeito de Marmelópolis; Antônio Carlos Ribeiro, João Ricardo Bolzoni Ilha, Luiz Augusto Lima Silveira, Isac Ribeiro, Evaldo José Ambrósio, Nelson Furtado Pereira e Francisco Lourenço de Carvalho, Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço; Geraldo José Cunha, João Vitor da Costa e Klecius Balbino, Vereadores da Câmara Municipal de Itajubá; Cíntia Vicente Buzogamy, Presidente da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudeste. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Arnaldo de Oliveira; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Iano Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, que encaminha cópia da Moção nº 213/99. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Iano Tomaz Maioline; requerimento do deputado Wanderley Ávila, solicitando que seja encaminhado ofício ao DER/MG solicitando o cascalhamento de aproximadamente 200m do trecho Porto das Balsas/Rio Mocambinho, para que não se paralise o serviço de travessia sobre o Rio São Francisco, em Itacarambi; requerimento do deputado João Paulo, solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a extinção dos ônibus urbanos da linha 1181, que ligam Belo Horizonte ao Município de Rio Manso, para a implantação de ônibus rodoviários; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Fábio Pereira da Silva, diretor de relações públicas e políticas da Coopminas, solicitando a interveniência desta Casa com vistas ao asfaltamento da BR-451, no trecho Governador Valadares, Chonim, Marilac, Nacip Raydan, Virgolândia e Peçanha, e de outros trechos rodoviários que menciona, e à assunção, pelo DER-MG, da estrada que liga São Sebastião do Bugre, Distrito de Coroaci, à BR-451, bem como de outras estradas que menciona. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (3) do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício aos seguintes diretores-presidentes: (I) da Maxitel e da Telemig Celular, buscando informações sobre os planos de investimentos para o Estado, detalhando-os por região e modalidade de aplicação; (II) da Usiminas, da Acesita, da Belgo Mineira, da Mannesmann e da Açominas, buscando a relação das transportadoras de cargas credenciadas a realizarem o transporte de bobinas de aço, junto às referidas empresas, dentro do Estado, tendo em vista a repercussão do acidente ocorrido na Rodovia MG-20, que liga Belo Horizonte a Santa Luzia (inclui resposta do Antônio José Polanczyk, presidente da Siderúrgica Belgo-Mineira); (III) do Departamento Nacional de Estrada e Rodagem - Distrito Rodoviário Federal, solicitando os laudos de fiscalização da Transportadora Dionello, envolvida no referido acidente, que liga Belo Horizonte a Santa Luzia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; convites encaminhados a autoridades para a reunião.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Sebastião Navarro, a importância estratégica e socioeconômica da pavimentação da Rodovia BR-262 na Zona da Mata. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DNER, em resposta ao ofício n° 644 2001 DLE, informando que o controle aos valores arrecadados nas rodovias federais no Estado são conduzidas pela sede em Brasília e que encaminhou a solicitação para a Diretoria de Concessões e Operações Rodoviárias do DNER; do Sr. Rinaldo Campos Soares, diretor-presidente da Usiminas; do Sr. Mauro Lopes, deputado federal, informando seu não-comparecimento a reunião da comissão e agradecendo o convite; do Sr. João Magno, justificando sua ausência na reunião de 23/05/2001; Estiveram presentes: Maurício Guedes, diretor-geral do DER; Felipe Neri, diretor-financeiro do DER/MG; Geraldo Nascimento, prefeito de Timóteo; Francisco de Assis Peron, prefeito de São José do Goiabal; Eduardo Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Josemar Marques, presidente da Câmara municipal de São José do Goiabal; Júlio César Dinis, diretor de Engenharia do DER; Eugênio Botinha, diretor de Manutenção do DER. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rinaldo Campos Soares; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando à Diretoria de Concessões e Operações Rodoviárias do DNER informações relativas aos contratos firmados entre o DNER e o Consórcio Rodovida, bem como o nome da empresa proprietária dos Radares Velomátic 512 e dos valores arrecadados nos últimos seis meses; (inclui resposta do Arnaldo Moraes Neto, engenheiro) requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos para debater as viabilidades jurídica, econômica e social das rádios comunitárias; requerimento do deputado Dinis Pinheiro, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir o não cumprimento da Lei 10419 1991 , que concede passe livre aos deficientes físicos, mentais, visuais e maiores de 65 anos, em transporte coletivo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2006, às 14h15min, no Centro Pastoral da Igreja São Pedro, Buritizeiro, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, o potencial das reservas de gás localizadas na região do Médio São Francisco. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ildo Luís Sauer, Diretor de Gás e Energia da Petrobras, justificando sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Renato César Fonseca, Geólogo responsável pelo Programa Experimental de Gás Natural na Bacia do São Francisco; Roberto Garcia, Diretor da Gasmig; Cláudio Abreu Barbosa, Secretário Municipal de Ação Social de Buritizeiro. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2008, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Matias Bakir Faria, Presidente do Sindifisco/MG, fazendo solicitações concernentes à carreira dos servidores da Secretaria de Fazenda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Matias Bakir Faria; emendas ao PLC 26 2007 ; pedido de retirada de proposição da pauta; proposição de destaque de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Tito, presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, dando ciência da conquista, por esse órgão, do Troféu Ouro na edição de 2006 do Prêmio Qualidade e Produtividade do Registro Mercantil, outorgado pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Tito; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 03/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Álvaro Antônio Nicolau, cel. da PM - RQN 2020 2001 ; do Sr. Amilton Amâncio P. da Silva, superintendente substituto do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - RQN 2322 2001 ; do Sr. Fábio Persi, presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando audiência pública para discutir problemas da região. Esteve presente: Gilberto Nonato Ferreira, gerente de negócios da CEF. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fábio Pereira da Silva; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidado o Sr. Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional de Transporte, para fazer explanação acerca de pesquisa sobre o estado de conservação das principais rodovias mineiras; requerimentos do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para discutir o estado de deterioração da BR-040; requerimentos do deputado Arlen Santiago solicitando ao DER/MG auditoria interna para verificação das obras de duplicação da BR-040; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando envio de ofício a todos senadores e deputados federais para que sejam apresentadas emendas ao Orçamento Federal para infra-estrutura nos 131 assentamentos do Incra em Minas Gerais; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando à Eletrobras a agilização do convênio de financiamento para beneficiar as famílias assentadas pela reforma agrária; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando ao DNER/MG informações sobre os recursos liberados pelo Ministério dos Transportes para recuperação das rodovias federais no Estado; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício a todos senadores e deputados federais de Minas Gerais no sentido de assegurarem os recursos no Orçamento Geral da União, dentro dos recursos destinados a Minas Gerais, o suficiente para a conclusão do asfaltamento da BR-135; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite ao gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal; o convite encaminhado; resultado e ordem do dia da reunião do dia 26/09/2001, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Publicas (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, o Dr. Ronaldo Guimarães, coordenador-geral do Núcleo de Trânsito da Escola de Engenharia da UFMG - Nucletrans -, com a finalidade de discorrer sobre a evolução da problemática do trânsito e dos transportes na região metropolitana. Estiveram presentes: Ronaldo Guimarães Gouvêa, coordenador-geral do Nucletrans. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que sejam as autoridades relacionadas em anexo convidadas a participar de reunião desta comissão, para debater as condições de operação dos benefícios do vale-transporte no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência dos Srs. Iraci de Assis e Wilson Reis Couto, presidente e diretor de Relações Públicas, respectivamente, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam encaminhados ao DER/MG cópia do ofício da Câmara Municipal de Araçuaí, para providências cabíveis, e o relatório que contém as considerações sobre o Relatório de Inspeção Técnica do Ministério dos Transporte relativo ao acidente ocorrido em 20/03/2000 com o trem da Ferrovia Centro-Atlântica, que conclui que sejam encaminhadas cópias do referido relatório às instituições que menciona para providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 20/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à pavimentação do aeroporto de Manga, bem como a construção de uma recepção de passageiros no local; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à construção de um aeroporto no Município de Espinosa; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à construção de recepção de passageiros no aeroporto de Abaeté, bem como o balizamento noturno da pista de pouso; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à conclusão das obras da recepção do aeroporto de Janaúba, bem como o balizamento noturno da pista de pouso; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; a ordem do dia e a pauta da reunião de 13/10/1999, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pautada reunião; o resultado, a ordem do dia e a pauta da reunião de 09/06/1999, não realizada; a ordem do dia e a correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados da reunião de 02/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 20/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Iano Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, solicitando providências para a construção de uma quadra desportiva na Escola Estadual de Alfredo Graça e providências no sentido de tapar buracos no asfalto entre Turmalina e Couto Magalhães. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Iano Tomaz Maioline; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando visita da Comissão à BR-135, no trecho que liga Belo Horizonte a Montes Claros, para verificar o estado precário da rodovia e discutir, em audiência pública, o que for verificado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 30/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, a conclusão das obras e o projeto de iluminação da BR-381 ( trecho Contagem/Betim). Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauricio Guedes de Mello, secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas – RQN 981 1999 , RQN 893 1999 , RQN 895 1999 , RQN 1133 2000 , RQN 1239 2000 e RQN 750 1999 ; do Sr. Michel Temer, presidente da Câmara Federal. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Michel Temer; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e ocorrespondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º Ministro da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14 Legislatura), realizada em 26/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Itamar Franco, governador do Estado de Minas Gerais; do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração; do Sr. Geraldo Rezende, secretário de Estado da Indústria e Comércio, acusando o recebimento de convite para participar do debate público sobre o Transporte Alternativo na Região Metropolitana de Belo Horizonte; do Sr. Adelmo Carneiro Leão, secretário de Estado da Saúde; do Sr. Márcio Barroso Domingues, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública, agradecendo o convite para participar do debate público Responsabilidade Civil dos Agentes de Viagem e Profissionalização do Turismo em Minas, lamentando a impossibilidade de comparecimento; do Sr. Alex Sorensen, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; do Sr. José Carlos Laender Castro, assessor técnico das cooperativas habitacionais; do Sr. Roberto José de Oliveira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais; do Sr. Humberto Celso Habbema de Maia, secretário de Transporte Terrestre do Ministério dos Transportes; da Sra. Lanuza Carmona da Silva, chefe da assessoria para Assuntos Parlamentares do Ministério dos Transportes. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Márcio Barroso Domingues e Geraldo Rezende; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam convidados os Srs. José Élcio Santos Montese, chefe do 6º DRF/DNER, e o Cel. Ivon Borges Martins para prestarem esclarecimentos sobre as condições operacionais das rodovias federais delegadas e não delegadas, em especial a BR-040; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando avaliação técnica especializada de engenharia coordenada a ser realizada por esta comissão nos trechos das rodovias federais delegadas, situadas na área da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/04/2000, não realizada.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 27/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Wanderley Ávila solicitando que seja encaminhado voto de congratulações à empresa Gontijo de Transporte, escolhida como a melhor companhia brasileira na categoria transporte de passageiros do país pela revista As Maiores do Transporte, dando ciência a seu diretor-superintendente, Sr. Abílio Gontijo Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, o Sr. Luiz Otávio Ziza Valadares, presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU- , e o Sr. Rogério Carvalho, assessor da Presidente da BHTrans, sobre as perspectivas da implantação do trem metropolitano de Belo Horizonte no contexto político econômico. Estiveram presentes: Roberto Carvalho, vereador de Belo Horizonte; Totó Teixeira, presidente da Comissão de Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marcos Lúcio Lignani Siqueira, superintendente da STU-BH; Marco Aurélio Carone, presidente da Associação Mineira dos Usuários de Transporte - Amut; Raimundo Bartolomeu, presidente do Sindicato dos Metroviários; Maria Madalena Franco Garcia, assessora do Sr. Luiz Otávio Ziza Valadares. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; convites encaminhados a autoridades para a reunião.

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a situação das estradas, incluindo os processos de licitação realizados para asfaltamento das que interligam os municípios localizados na interseção das regiões da Zona da Mata e Campo das Vertentes Microrregião da Mantiqueira, e o Programa Mineiro de Construção e Recuperação de Estradas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Antonio Marques de Oliveira, secretário de Transportes e Obras Públicas - RQN 3189 2002 ; do Sr. Geraldo Valadares Roquete, chefe de gabinete do DER/MG - RQN 2840 2001 . Estiveram presentes: Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do DER/MG; Elias costa Rezende, diretor de construção do DER/MG; Márcio Reis, diretor de manutenção do DER/MG; Leomar Fagundes, coordenador do Proder; Wander Maroto, desembargador do Tribunal de Justiça; Túlio Cícero Couto Moreira, diretor executivo da ONG Estrada da Terra. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema;a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 08/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; a pauta.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 13/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Henrique solicitando que sejam revistos os atos da reunião do dia 14/04/1999 referentes ao RQN 73 1999 ; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando o comparecimento do tenente brigadeiro do ar Marcos Antônio de Oliveira, diretor-geral do Departamento de Aviação Civil – DAC -, para explanar sobre atividades desse órgão, bem como dar um relato sobre as penalidades aplicadas à Companhia de Aviação Rio-Sul/Nordeste, tendo em vista os constantes atrasos e cancelamentos de seus voos ocorridos na rota Belo Horizonte/Montes Claros; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que sejam convidados o diretor do DER/MG, o diretor da Promotoria Especializada da Defesa do Patrimônio Público e o presidente da Associação Mineira dos Usuários de Transporte de Passageiros e Carga, para debaterem a aplicação do disposto na Lei 11403 1994 , que determinou o desenvolvimento de metodologia que permitisse à área técnica do DER/MG uma análise criteriosa das especializações de serviços das linhas de sistema sobre sua jurisdição; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja formulado pedido à BHTrans, para que seja implantada sinalização permitindo estacionamento livre de cobrança de taxa de estacionamento nas vias próximas à Assembleia Legislativa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando envio de ofício ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER-MG pedindo o alargamento das curvas da rodovia MG-367, que liga Diamantina a Couto de Magalhães de Minas, especificamente no trecho de 9 KM localizado na Serra do Gombô; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia e a pauta da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio Teixeira Dias solicitando que seja convidado o Sr. Antônio Erdes Bortoletti, diretor-geral do DER-MG, e o Sr. José Élcio Santos Montese, chefe do 6º Distrito Rodoviário Federal, para comparecerem a reunião desta comissão, ou designarem representantes, para proceder explanação de metodologia de cálculo tarifário dos serviços de transporte intermunicipal, intrametropolitano e interestadual; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; resultado a ordem do dia e a pauta da reunião de 10/11/1999, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, o processo de concessão de rodovias no Estado. Estiveram presentes: Júlio César Diniz de Oliveira, diretor de Engenharia do DER; Fabrício Torres Sampaio, assessor do diretor-geral do DER; Haroldo Carlos da Costa, chefe de gabinete do diretor-geral do DER; Marcos Frade, vice-diretor do DER; Eugênio Botini, diretor de Manutenção do DER; Felipe Néri, diretor financeiro do DER. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; convite encaminhado a autoridade para a reunião.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, com o diretor de operações da Cemig, Dr. Aloísio Vasconcellos, a iluminação da BR-381, no trecho Contagem/Betim. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Guedes, secretário de Transportes e Obras Públicas - RQN 1123 2000 e RQN 1155 2000 . Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Kangusssu, solicitando que seja convidado o Sr. Alberto Santoro, diretor do Departamento de Telecomunicações de Minas Gerais – Detel -, para prestar esclarecimentos sobre as políticas de telecomunicações para o Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Ivair Nogueira, solicitando que seja convidado o Sr. José Elcio Santos Monteze, chefe do 6º DRF/DNER, para expor sobre a conclusão das obras da Via Expressa, trecho Contagem/Betim; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivair Nogueira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 15/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 01/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Elmar Humberto Goulart, vereador da Câmara Municipal de Uberaba, solicitando estudo sobre o parcelamento das multas de trânsito de valor alto e perdão das multas médias e leves. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Elmar Humberto Goulart; requerimento do deputado Irani Barbosa, solicitando debate público tendo como tema os atuais acontecimentos relacionados com os "perueiros" (proprietários de vans e kombis) da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como o elevado número de multas impingidas aos mesmos; requerimento do deputado Márcio Kangussu, solicitando que sejam enviados ofícios ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER-MG, solicitando ações desses órgãos, a fim de procederem a recuperação das rodovias MG-405, no trecho que liga Jacinto a Santo Antônio do Jacinto, MG-405, no trecho compreendido entre Jacinto e Santa Maria do Salto, e MG-406, no trecho que liga Rubim a Almenara; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta da reunião.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, a experiência denominada Projeto Novo Detran/RS. Esteve presente: João Batista Hoffmeister, capitão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão Álvaro Antônio agradecendo a participação do senhor João Batista Hffermeister na reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º Secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; convites encaminhados as autoridades para a reunião.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 25/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, esclarecimentos a serem prestados pelos Srs. Flávio Góes Menecucci, diretor-geral do DER/MG, e José Élio Santos Monteze, chefe do 6º DRF/DNR, acerca das condições operacionais das rodovias federais, delegadas ou não ao Estado, em especial a BR-040. Estiveram presentes: Fabrício Torres Sampaio, vice-diretor-geral do DER/MG; e José Élcio Santos Monteze, chefe do 6º DRF DNR. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam convidados os Srs. Maurício Guedes de Mello, secretário de Transporte e Obras Públicas, Flávio Góes Menecucci, diretor-geral do DER/MG; e José Élcio Santos Monteze, chefe do DNER MG, para debaterem a continuidade das obras da BR-135, que liga as cidades de Itacarambi a Montalvânia; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando à Sudecap para que encaminhe, até o dia 29 de maio, cópia do relatório conclusivo avaliativo da situação da obra viária denominada Via 204 (trecho BH/Santa Luzia), realizado pela empresa Patroll; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que se formalize convite aos diretores das empresas Engesolo, Construtora Ápia, ECP Engenharia e Planex, responsáveis pelo projeto e fiscalização da obra viária denominada via 240 (BH/ Santa Luzia), para esclarecimentos, em virtude de notícias publicadas no jornal Estado de Minas, em 23/05/2000, sob o título "21 milhões jogados no lixo"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 02/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antoninho de Oliveira, coronel da Polícia Militar, respondendo ofícios solicitando apoio às considerações formuladas pelo Sindicato das Empresas de Transporte de passageiros de Belo Horizonte – Setrasp; do Sr. Jasson Simões, chefe de policiamento e fiscalização da Polícia Federal - RQN 1465 2000 ; do Sr. Murilo de Campos Valadares, superintendente da Sudecap; do Sr. José Maurício, presidente do SindiExtra, fazendo um apelo para que o Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais não seja implantado sem ampla discussão prévia. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. José Antoninho de Oliveira e José Maurício; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando que sejam convidados o secretário de Transporte e Obras Públicas do Estado e os responsáveis pelo DER/MG e pela BHTrans, para discutir a municipalização do terminal rodoviário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando urgência e prioridade no petroleamento e cascalhamento das vias de acesso às cidades de Itacambira, Manga, Matias Cardoso, Francisco Dumont, São João do Paraíso, Botumirim, Grão Mogol, Cristália, Ponto Chique, Ubaí, Campo Azul e Guaraciama; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 16/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Eduardo Gomes Moreira, da Viação Transmoreira Ltda., propondo a redução nas tarifas de todas linhas da referida empresa na ordem de 30%. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo Gomes Moreira; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando envio de ofício ao diretor de Distribuição da Cemig, Dr. Aloísio Vasconcellos, para que participe de debate sobre a iluminação da BR-361 (trecho Betim/Contagem); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 05/07/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nelzio de Assis, diretor-geral da Deop-MG, informando que o departamento irá providenciar solução do problema de surgido com a deterioração do pavimento da Via 240; da deputada Maria Elvira, informando que não poderá participar do debate público com o tema "Concessão rodoviária e o impacto do pedágio no Estado de Minas Gerais". Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Nelzio de Assis e da deputada Maria Elvira; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando envio de ofício ao presidente da Câmara Federal pedindo informações referentes à destinação das verbas do Orçamento Federal para Minas Gerais, em relação aos outros Estados da Federação, exercício de 1999 e 2000, com os demonstrativos em percentuais do que foi orçado e do que foi liberado; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando que se formalize convite à assessora técnica da CBTU/Superintendência Regional, Sra. Madalena Franco Garcia, para prestar esclarecimentos sobre os recursos orçados e liberados para as obras do metrô em Belo Horizonte; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando envio de ofício ao presidente da CBTU, Sr. Luís Otávio Mota Valadares, pedindo informações contendo o percentual dos recursos orçados para as obras do metrô de Belo Horizonte, bem como o montante já liberado e o motivo da demora nas liberações dos referidos recursos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 25/02/1999, às 15h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Álvaro Antônio e Arlen Santiago, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta; o edital de convocação da reunião do dia 24/02/1999, não realizada.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Gontijo, vereador de Belo Horizonte, solicitando providências para a execução da obra de pavimentação asfáltica da João Abras, em trecho de cerca de 250 metros, Bairro Mangueiras, sob a jurisdição da Secretaria de Gestão Regional Berreiro; do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, secretário da Casa Civil - RQN 3470 2002 ; do Sr. José Geraldo Alves, coordenador das Secretarias do Sindimetro, solicitando apoio dos membros para aprovação de requerimento referente a não regionalização do Metrô-BH. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ronaldo Gontijo e José Geraldo Alves; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando ao DER a estadualização e a manutenção das estradas municipais que ligam Jaíba a Gado Bravo e Jaíba a Monte Azul; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre a interpretação do art. 4 da Lei 14135 2001 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 11/09/2002, não realizada; as ordens dos dias das reuniões de 04/09/2002, 11/09/2002, 18/09/2002 e 25/09/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Walfrido Mares Guia, agradecendo o convite para a audiência pública sobre a paralisação das obras do trecho da rodovia que liga os Municípios de Itacarambi, Manga e Montalvânia; da empresa Vallourec e Mannesmann Tubes, comunicando, em atenção a requerimento da Comissão de Transporte - RQS 2001 ; do Sr. Mário Baptista de Oliveira, superintendente da 4ª SRPRF/MG - RQS 2001 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Walfrido Mares Guia e Mário Baptista de Oliveira e das empresa Vallourec e Mannesmann Tubes; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja constituída comissão de deputados para acompanhar o término da primeira etapa e o início da segunda das obras da ETE-Arrudas; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam convidadas as representantes das empresas que menciona a fim de prestar esclarecimentos sobre normas para transporte de bobinas de chapas de aço no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de dar ciência aos membros da comissão do recebimento do PL 1286 2000 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidando o secretário de Planejamento e Coordenação Geral - Seplan/MG -, Dr. Mauro Santos, para prestar esclarecimentos sobre a Carta Consulta do PAPP II, aprovada na Secretaria de Assuntos Internacionais do governo federal; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando informações sobre a execução das obras no projeto Jaíba durante os anos de 1999 e 2000; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando sejam convidados o presidente do TCU, o ministro dos Transportes, o vice-governador, o secretário de Transportes, o diretor financeiro do DER, vereadores da região e os deputados Valfrido Mares Guias, Márcio Reinaldo, Fernando Diniz, Cleuber Carneiro para participarem da reunião em Manga, em virtude de requerimento do deputado Carlos Pimenta; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando à Secretaria de Transportes empenho para solução dos problemas de conservação da rodovia MG-120, no trecho entre Leopoldina e Rio Pomba; as comunicações de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 29/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dinis Pinheiro, o tema “Transporte escolar público”. Estiveram presentes: Gilberto Resende, subsecretário de Administração do Sistema de Ensino; Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação; e prefeitos e secretários municipais da educação de municípios mineiros. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) visita à rodovia BR-040 - trecho Belo Horizonte/Sete Lagoas; (II) ao DNER informações sobre a situação do projeto de duplicação do trecho Sete Lagoas-trevo da BR-135; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando ao DER/MG informações sobre processo licitatório da construção do trecho da rodovia São Sebastião do Paraíso–Jacuí; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dinis Pinheiro, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 18/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; o resultado e a pauta da reunião de 11/08/1999, não realizada.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de ouvi, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, exposição sobre as metas que já foram e as que deverão ser alcançadas pela Telemar em 2001, bem como sobre a programação estabelecida para a entrada em funcionamento, em 2002, do sistema de telefonia celular. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Ferraz, conselheiro do Tribunal de Contas - RQN 2019 2001 ; dos representantes da Fetraemg e Sinttasp, encaminhando solicitações de perueiros. Esteve presente: Ivan Ribeiro de Oliveira, superintendente da Telemar. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos representantes da Fetraemg e Sinttasp; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando envio de ofício ao DER/MG pedindo relação dos contratos em vigor de todas as linhas intermunicipais de ônibus coletivos que trafegam em rodovias pavimentadas, bem como a data da última licitação que outorgou cada concessão; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando envio de ofício à Telemar pedindo informações sobre os motivos reais que levaram à retirada de dois orelhões instalados no Município de São João da Lagoa; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando que seja convidado o Sr. Eloy Alves Filho, superintendente regional do Incra, para fazer exposição sobre o plano de ação do referido órgão, dando ênfase especial ás atividades desenvolvidas nas áreas de execução de obras de construção de estradas vicinais e de eletrificação rural; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando envio de ofício ao secretário de Estado da Fazenda, pedindo a liberação dos recursos do Funtrans, para que o DER possa executar obras de restauração das estradas do Sul de Minas; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando envio de ofício ao diretor-geral do DER, pedindo a relação das empresas de ônibus intermunicipais que estão em situação regular ou irregular, junto ao referido órgão; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando envio de ofício ao secretário de Estado da Fazenda, pedindo a relação de débitos referentes ao ICMS e outros das empresas de ônibus intermunicipais, junto à referida secretaria; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao governador do Estado, pedindo a pavimentação da estrada que liga os Municípios de São João do Paraíso e Taiobeiras; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de ofício ao governador, pedindo a construção de uma barragem na nascente do Rio São João, no Município de são João do Paraíso; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando envio de ofício ao DER e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, pedindo providências para que sejam alocados recursos destinados ao recapeamento do trecho compreendido entre a BR-381/Bairro Santa Maria até a Avenida Kennedy, esquina com a Rua Capitão Antero, no Município de Nova Era; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade e o convite encaminhado; resultado e a ordem do dia da reunião do dia 08/08/2001, não realizada.

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 27/02/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze, chefe do 6° DRF-DNER - RQN 2789 2001 ; do deputado federal Bonifácio de Andrada - RQN 2698 2001 ; do Sr. Frederico Penido de Alvarenga, secretário do Planejamento (2) - RQN 2790 2001 e RQN 2487 2001 ; do Sr. Maurício Guedes de Mello, diretor-geral do DER-MG (2) - RQN 2786 2001 e RQN 2791 2001 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig RQN 2559 2001 ; do Sr. Sérgio Bruno Zech, secretário de Estado de Esportes; do Sr. Francelino Caetano Rocha, chefe de gabinete do diretor-geral do DER-MG (2) - RQN 2849 2001 e RQN 2889 2001 ; do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário da Fazenda (2) - Ofício nº 1.981/2001/SGM e Ofício nº 2.399/2001/SGM; do Sr. José Francisco Lemos Filho, superintendente da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte - RQS 2001 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à rodovia BR-040. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da visita à rodovia BR-040; a correspondência ds Sr. José Francisco Lemos Filho; requerimento deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para discutir o Programa Mineiro de Construção e Recuperação de Estradas com presença dos convidados que menciona; requerimento do deputado Álvaro Antônio Teixeira Dias solicitando audiência pública para debater a construção de túnel sob a Praça da Liberdade; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para discutir a regionalização do metrô na Região Metropolitana e todas as implicações que envolve a medida; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando ao governador, ao secretário de Obras e ao diretor-geral do DER, o término da pavimentação asfáltica na rodovia que liga as cidades de Ingaí e Carrancas, paralisada; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando a elaboração de projeto para a estrada que liga os Municípios de Santa Rita do Jacutinga e Passa-Vinte, incluindo esta estrada no próximo mapa rodoviário; requerimento de deputado Bilac Pinto solicitando o envio da relação das obras executadas com as verbas que foram destinadas ao Município de Itanhandu para a recuperação dos estragos causados pelas enchentes, e se já foi feita a prestação de contas referente a estas obras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/02/2002, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 10/05/2002, às 09 horas, em Jequitinhonha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Kangussu, com autoridades responsáveis pela política de transportes no Estado, a grave situação da BR-367, no trecho compreendido entre os Municípios de Itaobim e Almenara. Estiveram presentes: José Élcio Santos Monteze, coordenador de inventariança do DNER/MG; Márcio Reis, diretor de manutenção do DER/MG; Caludemir Carpe, presidente da Ambaj, Romeu Queiroz e Osmânio Pereira, deputados federais; Henrique Hatman, prefeito de Jequitinhonha; Amadeus Campos Brito, presidente da Câmara Municipal de Almenara. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 25/06/2002, às 16 horas, em Nova Serrana, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, da recuperação da BR-494, no trecho compreendido entre Divinópolis e a BR-262/Pitangui, e da MG-252 no trecho que liga a BR-494 ao Município de Perdigão e Araújos. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Joel Camilo, vice-prefeito de Nova Serrana, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Joel Pinto Martins, prefeito de Nova Serrana; Jaime Martins, deputado federal; Constantino Dimitrios Bilabis Neto, prefeito de Perdigão; Antônio Donizett Rezende, engenheiro na regional do DER/MG de Pará de Minas; Sílvio Duarte Melo, engenheiro da regional de Oliveira; Tarcísio Araújo Anunciação, engenheiro da regional de Bom Despacho; José Carlos de Souza, presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Joel Camilo; listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio dos Reis Gonçalves (Lerin), vereador da Câmara Municipal de Uberaba, apresentando sugestão para a redução do ICMS por tempo determinado e a legalização do serviço de moto-táxi no Município de Uberaba por se tratar de um transporte rápido e barato; do Sr. Antônio Carlos Pereira, diretor-presidente da BHTrans, comunicando o recebimento do prêmio ANPT - Associação Nacional de Transportes Públicos -, em três modalidades. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio dos Reis Gonçalves (Lerin) e Antônio Carlos Pereira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Publicas (14ª Legislaturas), realizada em 28/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, sobre os constantes atrasos nos voos das aeronaves Rio-Sul/Nordeste. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ilma Arruda Araújo Abreu, presidente da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais – Aducon/MG -, solicitando audiência pública para discutir o tema “Política de transporte no Estado de Minas Gerais e a desvinculação do Sistema Operacional dos Transportes do Sistema Operacional de Obras Públicas”, com a presença do secretários de Estado dos Transportes e do Planejamento. Estiveram presentes: tenente brigadeiro do ar Marcos Antônio de Oliveira, diretor-geral do Departamento de Aviação Civil - DAC; Eustáquio de Brito, gerente da Rio-Sul/Nordeste; Alfredo Navalli, gerente-geral de Tráfico da Rio-Sul; Wagner Antônio Soares, chefe de Seção de Comunicação Social do Aeroporto da Pampulha; Willer Larry Furtado, superintendente do Aeroporto de Belo Horizonte. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ilma Arruda Araújo Abreu; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 05/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que sejam formulados convites a autoridades que menciona, para debater problemas relacionados ao fretamento de veículos na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando envio de oficio ao diretor-presidente da BHTrans, no sentido de analisar a possibilidade de manter entendimentos com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a fim de que este órgão destine recursos orçamentários específicos para aquisição de vale-transportes, que permitirão aos oficiais de justiça atender pessoas que não podem arcar com o pagamento do valor das diligências necessárias ao cumprimento externo das ordens judiciais, prejudicando, assim, o andamento dos processos por elas requeridos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 24/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para tratar das reduções do horário e do número de ônibus e do aumento do preço da passagem na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 08/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta de reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 25/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Guimarães Gouvêa, diretor de operação de via do DER-MG - RQN 344 1999 ; do Sr. Eliseu Padilha, ministro de Estado dos Transportes, encaminhando nota oficial relativa à paralisação de caminhoneiros. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eliseu Padilha; a comunicação de matéria conclusiva; lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a palestra da jornalista Suzy Belloussier, assessora de comunicação social da Rabaça e Associados - Rio de Janeiro, sobre o tema "Informalidade nos transportes públicos de passageiros". Estiveram presentes: Nelson Prata, assessor do deputado Álvaro Antônio; Luiz Olavo, assessor do deputado Mauro Lobo; Wanderley Pereira dos Santos, representante da Empresa São Geraldo; Cel. José Guilherme do Couto, presidente da Setransp; Rubem Lessa, presidente do Sindpas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 07/07/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; resultado e a ordem do dia da reunião de 30/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 26/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam convidados o diretor-geral do Detran e o diretor-geral do DER, a fim de debater sobre os critérios adotados para o estabelecimento do limite de velocidade de 60 Km/h nas principais vias de tráfego urbano em Belo Horizonte e Contagem; requerimento do deputado João Batista de Oliveira reivindicando a criação de uma linha seletiva com ônibus padrão executivo entre Ipatinga e Rio de Janeiro (RJ); requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam convidados a jornalista Suzy Belloussier, assessora de Comunicação Social da Rabaça e Associados - Rio de Janeiro -, e do diretor-geral do DER/MG, para debaterem o tema "Informalidade nos transportes públicos de passageiros"; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 19/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José, problemas relacionados com o fretamento de veículos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento da correspondência da empresa Transluxo, justificando a sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Evandro Teófilo Elias, comandante da 7ª Companhia Rodoviária Estadual; Roberto Lemos, do Batalhão de Trânsito; Ronaldo Guimarães Gouvêa, diretor de Transportes Metropolitanos do DER; Valter Nunes de Freitas, delegado que responde pelo Centro de Organizações Policiais - Copi; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté; José Geraldo de Oliveira Silva, presidente da Câmara Municipal de Caeté; José Geraldo Taumaturgo, Antônio Carlos Gonçalves, Luiz Carlos Martins Lopes e Normando Carvalho Lopes, vereadores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), convocada para 12/05/1999. Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 04/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Menezes, sobre a portaria nº 1.492, de setembro de 1999, que estabelece critérios para o transporte intermunicipal de pessoas no Estado realizado em veículo de aluguel, em viagem caracterizada como especial, eventual ou gratuita. Estiveram presentes: João Afonso Baeta Costa Machado, assessor de diretoria de Operação de Via; e Lindberg Ribeiro Garcia, assessor da Diretoria de Transporte Metropolitano. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite a autoridade; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 08/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 12/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14 Legislatura), realizada em 05/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, esclarecimento sobre os constantes acidentes ocorridos com trens da Ferrovia Centro-Atlântica S.A, na região leste de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Jacinto Lima de Assis, Gilson Deven, Marcos Mendonça Ribeiro, Ricardo Cândido de Araújo e Fabrício Denes da Rocha Cota, representantes da Ferrovia; Maria do Carmo Fonte Boa Souza, técnica da divisão de Indústria Química e Alimentícia da Feam; Sérgio Messeder de Castro, presidente da Associação do Engenheiros Ferroviários; Marlon Marcos Rodrigues, da Prefeitura de Sabará; Francisco de Assis Maciel, presidente da Associação do Bairro São Geraldo; Jader Pinto de Campos Figueiredo, gerente de projetos do Ibama; vereador Totó Teixeira, presidente da Comissão de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Luiz Carlos Teles de Castro, representante do Ministério Público. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Carlos Pimenta, esclarecimentos sobre a situação das obras em andamento na BR-381 e na BR-135, a conclusão das obras da Via Expressa (trecho Betim-Contagem) e o projeto de iluminação da BR-381. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Antônio do Valle, agradecendo o convite para o debate público Concessão Rodoviária e o Impacto do Pedágio no Estado de Minas Gerais; do Sr. Cláudio B. Guerra, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, agradecendo o convite e informando sua ausência no referido debate; do Sr. Álvaro campos de Carvalho, chefe do Serviço de Operações Rodoviárias; e da Sra. Maria José Vieira Féres, secretária-adjunta da Secretaria de Estado da Educação, agradecendo o convite para a participação no referido debate. Estiveram presentes: Maurício Guedes, secretário de Transportes e Obras Públicas; Aloísio de Vasconcellos, diretor de distribuição da Cemig; José Élcio Santos Monteze, chefe do 6º DRF/DNR; Elias Costa Resende e César Romarico, do DER/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio do Valle, Cláudio B. Guerra e Maria José Vieira Féres; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, sobre a obra denominada Via 240 (trecho Belo Horizonte/Santa Luzia). Estiveram presentes: Murilo de Campos Valadares, superintendente da Sudecap; e Nelzio de Assis, diretor-geral do Deop. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimentos do deputado Álvaro Antônio solicitando a criação de um grupo de trabalho, sob a coordenação desta comissão, para embasar decisões e proposições para a formulação da Política Estadual de Concessões Rodoviárias; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que sejam convidados o diretor-geral do DER/MG, para prestar esclarecimentos sobre a conclusão das obras da Via Expressa - trecho Contagem/Betim, e o diretor de Distribuição da Cemig, para explanar sobre o Projeto de Iluminação da BR-381, nesse trecho; requerimento do deputado Bilac Pinto, solicitando cópia do projeto que foi executado na obra da Via 240 em substituição ao original feito pela Engesolo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, os cortes no orçamento federal, referentes às verbas destinadas ao Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nélzio de Assis, diretor-geral do Deop; do Sr. Iona Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí; do Sr. Luiz Geraldo Soranço, presidente em exercício da Fiemg, acusando recebimento de convite para participar do debate público Concessão Rodoviária e o Impacto do Pedágio no Estado de Menas Gerais, ocorrido dia 05/06/2000; do Sr. Ivan Carlos, prefeito de Tombos, informando que está impossibilitado de comparecer a audiência pública e apresenta boas expectativas para o partido do PT na reunião; do Sr. Gilmar de Assis, promotor de justiça, agradecendo convite e informando que não poderá comparecer no debate público Concessão Rodoviária e o Impacto do Pedágio no Estado de Menas Gerais; do Sr. Wilkie Veronese, prefeito de Andradas, agradecendo convite e informando que não poderá comparecer no debate público Concessão Rodoviária e o Impacto do Pedágio no Estado de Menas Gerais; da Sra. Ângela Maria Prata Pace, secretária de Estado da Justiça, agradecendo convite para o debate público Concessão Rodoviária e o Impacto do Pedágio no Estado de Menas Gerais. Esteve presente: Totó Teixeira, vereador de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Geraldo Soranço, Ivan Carlos, Gilmar de Assis, Wilkie Veronese e Angela Maria Prata Pace; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando que seja enviado ofício à Sudecap pedindo que encaminhe o projeto geotécnico original da via 240, executado pela empresa Engesolo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite a autoridade; o convite encaminhado; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a municipalização do terminal rodoviário de Belo Horizonte. Estiveram presentes: João Afonso Baeta Costa Machado, assessor da Diretoria do DER/MG; João Luíz da Silva Dias, diretor de Planejamento da BHTrans; Marco Aurélio Carone, presidente da Associação de Usuários de Transporte de Passageiro de Minas Gerais; Flávio Góes Menicucci, diretor-geral do DER/MG; Jafet Abrão, presidente da BHTrans. Inclui: o relatório da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 22/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen,a ação fiscalizadora da Anatel junto às rádios comunitárias e a outorga de novas concessões, pelo governo federal, para funcionamento dos referidos veículos de comunicação. Estiveram presentes: Fernando Antônio França de Pádua, gerente de fiscalização direta da Anatel-MG; Domingos de Souza Nogueira Neto, advogado do Movimento Sindical Popular; Daniel Antônio dos Santos, coordenador estadual de Comunicação Comunitária; Alan Vinícius Jorge, coordenador estadual da - Abraço Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Seção Minas Gerais; Osvaldina de Souza Silva, coordenadora do projeto Comunicação da rádio comunitária do Bairro Santa Mônica. Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; edital da reunião de 16/11/2000, não realizada; resultado e ordem do dia da reunião de 08/11/2000, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2000, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Myrna Lopes Pereira, secretária de Comissão do Congresso Nacional, encaminhando relatório de informações sobre verbas destinadas a Minas Gerais pelo governo federal, emitido pela consultoria da casa; oficio da Câmara Municipal de Araçuaí, solicitando providências para a construção de uma pequena barragem no Ribeirão Piauí. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Myrna Lopes Pereira; requerimento do deputado Miguel Martini, solicitando audiência pública para discutir a experiência do Detran do Estado do Rio Grande do Sul, denominada Projeto Novo Detran/RS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/09/2000, às 15 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Márico Kangussu, esclarecimento sobre a política de telecomunicações do Detel para o Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Luiz Santoro Limas, diretor-geral do Detel; Alexandre Azevedo Andrade, diretor financeiro-administrativo; Alessandra Marques Pinheiro, assessora; Anselmo Alberto Grossi, assessor. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; convite encaminhado.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 13/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o relatótio da reunião; a ata; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando: (I) levantamento nos Estados onde os Detrans foram desmembrados e a respectiva vantagem para a sociedade; (II) exame da aplicação dos recursos arrecadados e sua utilização, dentro do modelo atual; (III) realização de um quadro comparativo dos custos entre os modelos existentes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 13/09/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 25/10/2000, ás 15 horas, como objetivo de obter em audiência pública esclarecimentos sobre as irregularidades no funcionamento de telefones públicos. Estiveram presentes: Ricardo Henrique de Mello Fonseca, gerente de vendas da Telemar; clientes da Telemar; Carlos Frederico de Aquino, coordenador de Gerência de Pessoas e Movimento. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Durval Ângelo, Rogério Corrêa, Adelmo Carneiro Leão e Maria José Haueisen, solicitando audiência pública com a finalidade de debater a ação fiscalizadora da Anatel; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando ao Ministro dos Transportes, Dr. Eliseu Padillha, providências visando a pavimentação da BR-451, trecho de 126 km, entre a BR 116 e a cidade de Peçanha; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando ao chefe do DNER/MG, Sr. José Élcio Santos Monteze, visita à BR 451, juntamente com os membros desta comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite a autoridade para a reunião; convite encaminhado.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 01/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas a inclusão das estradas dos municípios de Matias Cardos, São João do Paraíso e Varzelândia no Programa de Asfaltamento da Rodovias Estaduais para 2001; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando providências urgentes para recuperação, através de patrolamento e cascalhamento, das estradas dos Municípios de Ponto Chique, Botumirim, Itacambira, Cristália, Francisco Dumont, Patis e Guaraciama; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2005, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação da assistência ao idoso no Estado e a aplicação da Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) bem como oficializar a implantação da Frente Parlamentar de Proteção ao Idoso. Estiveram presentes: Marcos Montes Cordeiro, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte; Luís Flávio Sapori, secretário adjunto de Estado de Defesa Social; Carlos Alberto Passos, coordenador do Movimento de Lata Pró-Idoso; Sérgio Fróis, presidente do Centro de Apoio e Convivência - CAC; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, presidente do Conselho Estadual do Idoso; Eliana Márcia Fialho de Sousa Bandeira, coordenadora de Atenção ao Idoso da Secretaria de Estado de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Fahm Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Mário Cunha, o andamento das obras de extensão da Av. Pedro II, já autorizadas pelo Banco Central e pelo Senado Federal, com o uso do extinto fundo Somma. Estiveram presentes: Neuza Santos, vereadora e administradora da Regional Barreiro; Robson Napier, do BDMG; Carlos Henrique Cardoso Medeiros, secretário municipal de Coordenação de Gestão da Regional Noroeste; Nelson Reis, gerente operacional de Estrutura Urbana; Sérgio Alvarenga, técnico da Secretaria Municipal de Estrutura Urbana; Antônio Alves da Silva, representante do Movimento SOS Anel Rodoviário; Altamir Soares Filho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Haroldo Lima, prefeito de Manga, solicitando audiência pública no referido município, para debater a situação das obras da BR-135, trecho Itacarambi-Manga-Montalvânia, que se encontram paralisadas por possíveis irregularidade apontadas pelo TCU; do Sr. Engenheiro Luiz Dório Victor de Carvalho, coordenador da Comissão Temática de Transportes, convidando a participar de uma discussão sobre as rodovias federais no Estado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Haroldo Lima e Luiz Dório Victor de Carvalho; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando ao Detel explanação sobre a atuação desse órgão no Estado bem como informação sobre quais municípios fronteiriços mineiros ainda não recebem sinais de TV; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidado o Sr. José Élcio Monteze, chefe do DNER, para apresentar o plano de obras para 2001 e informar sobre fiscalização de cargas perigosas, com a presença de representante da Secretaria de Estado de Obras; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública em Manga para discutir obras na BR-135; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando debate para discutir o tema "Transporte alternativo", em Belo Horizonte, com entidades representativas; as comunicações de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, o tema " Transporte alternativo". Estiveram presentes: Paulo Márcio Dinis, comandante da 1ª Companhia de Trânsito da PPMG; João Afonso Baeta, diretor de Transporte Metropolitano do DER; Coronel José Guilherme; Wagner Caetano, diretor de Projetos Especiais, e Eduardo Lucas, gerente de marketing e comunicação da BHTrans; Sezilmar Araújo; Charbel Maroun; Neemias de Souza, presidente da Fetraemg; Jair Ribeiro Alves do Santos, presidente da Atta; Antônio Roberto Leandro. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 27/04/2001, às 9 horas, em Manga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a paralisação das obras na BR-135, no trecho Itacarambi/Manga/Montalvânia. Estiveram presentes: José Élcio Santos Monteze, chefe do 6° Distrito do DNER/MG; Haroldo Lima Bandeira, prefeito de Manga; Paulo Guedes, presidente da Câmara Municipal de Manga; deputados federais Virgílio Guimarães e Saraiva Felipe; prefeitos da região. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao presidente do TCU e ao governador pedindo reinício do asfaltamento da BR-135; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência com o presidente do TCU e com o ministro Eliseu Padilha para dar ciência do resultado da audiência pública realizada em Manga, em 27/04/2001; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, os requisitos de segurança para a circulação de veículos que transportam produtos siderúrgicos, entre eles bobinas de aço. Estiveram presentes: Haroldo Carlos da Costa, diretor de operações do Via do DER; Ivan Godoi, chefe da Divisão de Coordenação de Operação de Tráfego do DER; Guilherme Bravo, delegado do Detran; Paulo Ademar Souza Filho, perito do Instituto de Criminalística da Polícia Civil; Antônio Wanderley de Matos e Manoel Carlos Rocha Pereira, representantes das famílias de acidente ocorrido em Santa Luzia com bobinas de aço; Marcos Antônio Vasconcelos, advogado da Transportadora Dionello; Gilberto Camargos Couto, perito criminal da empresa Astep; Dênio Moreira de Carvalho, advogado da empresa Expresso Santa Luzia; Lecir Ferreira Andrade, da empresa de Transporte Rodoviários Ltda., Cláudio Vinícius Teixeira, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Antônio de Carvalho Pereira, da Polícia Rodoviária Estadual. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia da reunião de 13/06/2001, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Raimundo Dantas dos Santos, chefe do gabinete do Ministro de Transportes, encaminhando informações sobre as obras de pavimentação da rodovia BR-153/MG; do Sr. Francisco N. Sales Bessa, diretor superintendente da Alvosat de comunicação, apresentando proposta de parceria com emissoras do interior de Minas, visando a formação de uma rede interligada por satélite; do vereador Wagner Nunes Martins, da Câmara Municipal de Alfenas, solicitando providências no sentido de apurar as supostas irregularidades no cadastramento de infrações de trânsito na 19ª DRSP de Alfenas; da Sra. Maria Cecília Lopes de Abreu, coordenadora de Educação de Trânsito do Detran-MG, solicitando a colaboração no sentido de autorizar a divulgação do concurso Motorista e Motociclista Padrão MG 2001. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Raimundo Dantas dos Santos, Francisco N. Sales Bessa, Wagner Nunes Martins e Maria Cecília Lopes de Abreu; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidando o secretário de Estado de Esporte e Lazer para apresentar o programa de trabalho da referida secretaria para 2001; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao diretor-geral do DER/MG para que fiscalize firmas produtoras de bobinas de aço e exija das mesmas cadastro das firmas autorizadas a transportá-las; requerimento do deputado Arlen Santiago Solicitando oficar ao Presidente da Comissão Especial que avalia o Código de Trânsito Brasileiro na Câmara Federal para que sejam colocadas penalidades mais severas para empresas transportadoras de produtos siderúrgicos e de outras cargas perigosas que desrespeitem normas de segurança previstas em lei e ainda que seja avaliado se as medidas previstas na Resolução nº 699 para transporte de bobinas e perfilados são realmente eficazes; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao Detran/MG para que mobilize equipes para fiscalizar empresas transportadoras de bobinas de aço, verificando se as mesmas estão credenciadas junto aos fabricantes desses produtos siderúrgicos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao Detran/MG para empenho na agilização do término do inquérito que apura acidente ocorrido na MG-020 envolvendo Empresa Dionello e Expresso Santa Luzia e que seja encaminhada cópia do relatório final a esta comissão; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Comissão Especial que avalia o Código de Trânsito Brasileiro na Câmara Federal para que sejam colocadas penalidades mais severas para empresas transportadoras de produtos siderúrgicos e de outras cargas perigosas que desrespeitem normas de segurança previstas em lei e que seja avaliado se as medidas previstas na Resolução nº 699 para transporte de bobinas e perfilados são realmente eficazes; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício aos comandantes das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, a fim de intensificar fiscalização nas rodovias dos veículos transportadores de bobinas de aço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 22/06/2001, às 09 horas, na Câmara Municipal de Porteirinha, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, sobre o andamento das obras constantes no Orçamento Geral da União no ano de 1998, o posicionamento da Feam em relação às referidas obras, bem como a pleito já realizado pela Copasa. Estiveram presentes: Juraci Freire Martins, prefeito de Porteirinha; Agenor Mendes Sobrinho, presidente da Câmara Municipal de Porteirinha; Ruy Soares Leal, gerente de mercado da CEF; Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho, diretor de operações da leste da Copasa; Marco Antônio Fajardo Roldão, diretor de atividades de Infraestrutura da Feam; José dos Reis Rochas, superintendente da Região Norte da Copasa; Élcio Silva Dias, prefeito de Riacho dos Machados; José Barbosa Filho, prefeito de Catuti; José Gilvandro, prefeito de Mato Verde; Nicanor Soares, prefeito de Pai Pedro; presidentes de Câmaras Municipais da região. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ( 14ª Legislatura ), realizada em 28/06/2001, às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentaria da Câmara Federal referente à situação das rodovias federais do país, principalmente em Minas Gerais, bem como o acompanhamento dos investimentos previstos no orçamento federal desse ano, e comparativo sobre os últimos 04 anos. Estiveram presentes: Wellington Dias, deputado federal; Mauro Lopes, deputado federal; Heleno, deputado federal; João Magno, deputado federal; Márcio Reinaldo Moreira, deputado federal; José Hélcio Santos Monteze, diretor-geral do Dner; Jasson Simões, inspetor da Polícia Federal; Rogério Sampaio, Polícia Rodoviária Federal; Geraldo Nascimento, prefeito de Timóteo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato Antônio Mansur Filho, superintendente da Caixa Econômica Federal, em atenção ao Ofício nº 1.086/2001/DLE, informando que o assunto foi encaminhado ao Escritório de Negócios Gutierrez; do Sr. Henrique Hargreves, secretário de Estado da Casa Civil e Comunicação; do Sr. Geraldo Leocádio de Aguiar, sócio proprietário e presidente da Igaratur Transportadora Turística Ltda., informando sobre sua surpresa com a publicação do edital de concorrência pública, por meio do DER-MG, para proceder nova licitação para a concessão das linhas intermunicipais e encaminhando cópia de contrato firmando prestação de serviço da empresa para o DER-MG; do Sr. Newton Cardoso, vice-governador do Estado de Minas Gerais, agradecendo convite, encaminhado por meio de requerimento da Comissão de Transporte, para reunião na Câmara Municipal de Porteirinha; do Sr. Aloísio Vasconcelos, diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, agradecendo convite para reunião; do Sr. Artur Cândido Filho, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, encaminhando cópias das Indicações nºs 33 e 34/2001, do vereador Tadeu da Costa Gomes; do Sr. Humberto Souto, presidente do Tribunal de Contas da União; e do 6° Distrito do DNER/MG, encaminhando documentação sobre processo licitatório no Trecho Jacuí/São Sebastião do Paraíso. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Renato Antônio Mansur Filho, Newton Cardoso, Aloísio Vasconcelos, Artur Cândido Filho e Geraldo Leocádio de Aguiar; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício à Mesa da ALMG para que seja aprovada concessão de espaço na TV Assembleia, nos intervalos de sua programação, para inserção de dicas sobre o Código Nacional de Trânsito pelo Detran e por esta comissão; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para debater o não desligamento da iluminação do anel rodoviário de Belo Horizonte; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 14/08/2001, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, explanação sobre os 30 anos de atividade da Polícia Rodoviária em Minas Gerais - suas realizações e perspectivas. Estiveram presentes: major Antônio Gonçalves Silva e capitão Helton Gonçalves Silva, comanda e subcomandante da 7ª Polícia Rodoviária da PMMG, respectivamente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 14/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos acerca da cobrança de tarifa de gerenciamento – TGO - de empresas concessionárias de linhas de transporte intermunicipal e tramitação de processos administrativos e judiciais em que são partes o DER e a empresa São Geraldo. Estiveram presentes: Haroldo Carlos da Costa, diretor de operações de via do DER/MG; ex-deputado Marcos Helênio; Henrique Gouveia da Cunha, advogado da empresa São Geraldo; Edi Maria de Almeida Maria, sócia-gerente da empresa São Geraldo; Daniela Almeida Maria, gerente administrativa da empresa São Geraldo; Zirlene dos Anjos, assessora do DER; Maria Luíza Machado Monteiro, chefe de divisão de contrato do DER. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 28/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: os critérios adotados para a priorização das obras a serem executadas pelo DER/MG; a relação das estradas já licitadas para a pavimentação, com o nome das empresas vencedoras e o valor das obras; a previsão de início das respectivas obras e as fontes de recursos e existentes. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Darly Alves, presidente da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Governador Valadares, e Leonardo Monteiro, presidente da Câmara Municipal, convidando para a audiência pública do dia 01/09, no Município de Virgolândia. Estiveram presentes: Maurício Guedes, diretor-geral do DER/MG; Marcos Frade, assessor de planejamento do DER/MG; Mário Crispim, assessor de comunicação do DER/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Darly Alves e Leonardo Monteiro; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2001, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, esclarecimento sobre os motivos que levam o DNER/MG a licitar, novamente, tanto as obras de duplicação da BR-040 quanto a supervisão e o controle dessas obras, uma vez que ainda não foram concluídas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Luiz Restum Pertusier, do Departamento de Distribuição Urbana e Rural da Eletrobras - RQN 2696 2001 ; do Sr. Fábio Persi, coordenador do movimento Asfalto Já, encaminhado cópias de reportagens vinculadas pelo Jornal do Rio Doce; do Sr. José Élcio S. Monteze, engenheiro, chefe do 6º DRF-DNER encaminhando justificativa pela sua ausência nesta reunião. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fabio Persi e José Élcio S. Monteze; requerimento do deputado Doutor Vianna solicitando ao DNER/MG a convocação das empresas que menciona para que providenciem a reconstrução das partes danificadas da BR-040 - trecho BH/Sete Lagoas; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando ao DER/MG a inclusão do termo "encascalhamento" na definição dos Serviços de Engenharia de Tráfego e de Campo, tendo em vista Lei Federal nº 9503/1997, e informações que especifica sobre o edital TP 043/01; requerimentos (5) do deputado Carlos Pimenta solicitando às autoridades que menciona: (I) o asfaltamento da estrada que liga os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e São Francisco; (II) o asfaltamento do trecho que liga os Municípios de Januária e Arinos; (III) término do asfaltamento da BR 135 (Itacarambi/Manga/Montalvânia); (IV) o asfaltamento dos trechos que ligam os Municípios de Nova Minda, Melancias, Ponte do Mangai, Vila São Cristóvão e Andu; e (V) o asfaltamento da estrada de produção do Município de São João da Ponte; (VI) a pavimentação asfáltica da MG 202 até o entroncamento da MG-161, ligando Município de Brasília de Minas aos Municípios de Ubaí e São Romão e a pavimentação asfáltica da LMG 654, que liga o Município de Brasília de Minas ao Município de Coração de Jesus; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando a construção de um aeroporto no Município de Manga e o encascalhamento da estrada que liga o Município de Manga ao Município de Carinhanha (BA); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidenteda ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; convite encaminhado a autoridade para a reunião; ordem do dia da reunião de 21/11/2001, não realizada.

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 14/11/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Governador Valadares solicitando apoio ao movimento para complementação da pavimentação da BR-451, inclusive com apresentação de emendas ao orçamento, destinando recursos necessários; do Sr. Leonardo Monteiro, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, solicitando agilidade na assinatura de convênio com o DER/MG para a liberação de recursos para pavimentação de ruas em vários bairros no município. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao Sr. Marco Antônio Marques de Oliveira, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, e ao diretor-geral do DER buscando a inclusão da reivindicação da Câmara de Riacho dos Machados, apresentada na reunião da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Adene – Avams -, no Programa Mineiro de Recuperação e Pavimentação de Estradas Estaduais, priorizando a pavimentação asfáltica do trecho que liga as cidades de Porteirinha a Riacho dos Machados; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Sérgio Bruno Zech Coelho, buscando o atendimento da reivindicação da Câmara de Juramento, apresentada na reunião da Avams, a construção de quadras poliesportivas e um ginásio no Município de Adene; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício à Copasa, buscando a construção de barragens, perfuração de poços artesianos, liberação de caminhões-pipa e implantação de programas de preservação ambiental para enfrentar os efeitos da seca no Município de Adene; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviando ofício ao Sr. Marco Antônio Marques de Oliveira, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, e ao diretor-geral do DER buscando a pavimentação asfáltica à margem direita do Rio São Francisco, ligando os Municípios de Pedras de Maria da Cruz a São Francisco e este ao Município de São Romão, estendendo até Município de Ibiaí; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviando ofício ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER buscando o atendimento da reivindicação da Câmara de Josenópolis, apresentada na reunião da Avams, com o pedido de terraplanagem e encascalhamento das estradas vicinais do Município; requerimentos (7) do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviando ofício ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Sr. Maurício Guedes de Melo, diretor-geral do DER, buscando a inclusão da reivindicação da Câmara de Riacho dos Machados, apresentada na reunião da Avams, no Programa Mineiro de Recuperação e Pavimentação de Estradas Estaduais, priorizando a conclusão da pavimentação asfáltica: (I) na BR-135, que liga o Município de Itacarambi à divisa de Minas com Bahia; (II) no trecho que liga a BR-308 ao povoado de Santana do Mundo Novo, construção de uma ponte ligando os Municípios de Juramento e Guaraciama; (III) 60 000m² de pavimentação poliédrica, encascalhamento de 100Km de estrada vicinais, principalmente o trecho que liga Miravânia à Januária, passando pelo Vale do Peruaçu e o trecho que liga o Município de Miravânia aos Municípios de Montalvânia e Manga; (IV) na MG 202 até o entroncamento da MG-161, ligando o Município de Brasília de Minas aos Municípios de Ubaí e São Romão, como também a pavimentação asfáltica da LMG 654, que liga o Município Brasília de Minas ao Município de Coração de Jesus; (V) BR-135, de Itacarambi a Côcos (BA), passando por Montalvânia; (VI) BR-122 e Colonização; (VI) no trecho que liga o Município de Ibiracatu à BR-135; (VII) da BR-122 à BR-251 e do trecho que liga o Município à Estrada da Produção; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando visita à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Federal, ao presidente do TCU e à Corregedoria para apresentar documentação que apontam indícios de irregularidades na construção da BR-040, subtrecho Sete Lagoas/BH; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhados ofícios a todos senadores e deputados federais mineiros para que aprovem emenda do deputado federal Márcio Reinaldo que retira do PL nº 45 de 2001 proposta de cancelamento de recursos da ordem de R$37.499.373,00 para restauração de rodovias em MG; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando informações à CBTU sobre a falta de sinalização do metrô da Capital, no trecho compreendido entre os Bairros do Horto e São Gabriel; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando ao DNER que envie documentos referentes ao processo de duplicação da BR-040, trecho Sete Lagoas/Belo Horizonte, e convidando o Sr. José Élcio Santos Monteze para comparecer a esta comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre o estado de deterioração da BR-040, trecho BH/Sete Lagoas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, a situação do processo de regulamentação do transporte alternativo na Grande Belo Horizonte, em estudo nas áreas técnicas do DER/MG e da BHTrans. Estiveram presentes: Antônio Carlos Resende, prefeito de São Joaquim de Bicas e presidente da Ambel; Luiz Fernando Libânio de Menezes, supervisor de Transporte Alternativo BHTrans; Lindeberg Ribeiro Garcia, assessor da Diretoria de Transporte DER/MG; Neemias de Souza, do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Autônomo; William Costa Bahia, assessor do Sihtram e do Sindipas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 13/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a atual do situação do sistema de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário. Estiveram presentes: Marco Antônio Marques, secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas; Breno Montoni, chefe de gabinete da Secretaria de Estado Transporte e Obras Públicas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.