Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 05/10/1973, às 09h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público (7ª Legislatura), realizada em 15/05/2007, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votado pareceres de requerimentos em pauta.

Inclui: ata; pareceres a requerimentos; edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito promovida pela Comissão Executiva para apurar as ocorrências na Assembleia Legislativa em 21 de setembro de 1960 (4ª Legislatura).

Foram designados membros os deputados: Divino Ramos (presidente), Sady da Cunha (relator), José Augusto, Dirceu Braga e Batista Miranda.

Início das atividades: --/09/1960 – Término das atividades: 27/10/1960

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nos depoimentos.

Inclui: relatório final; correspondências; laudo balístico; depoimentos; autos de apreensão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades atribuídas à Rádio Inconfidência (9ª Legislatura).

Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cássio Gonçalves (presidente), Mário Pacheco (vice-presidente), Cleuber Carneiro (relator), Leão Borges e Ferraz Caldas. Foram designados membros suplentes os deputados: Camilo Machado, Euclides Cintra, Juarez Hosken, Wilson Vaz e Luiz Otávio Valadares

Início das atividades: 02/09/1980 - Término das atividades: 25/11/1980

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; voto em separado; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação; requerimentos; correspondências; listas de presença; pautas de reunião; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades na administração da Caixa Econômica Estadual - MinasCaixa (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Paulo Araújo e outros.

Foram indicados membros efetivos os deputados: José da Conceição, Nilson Gontijo, Paulo Almada, Milton Salles e Paulo Araújo. Foram indicados membros suplentes os deputados: Jairo Magalhães Alves, Antônio Faria, João Barbosa, Alcyr Nascimento e Mário Pacheco.

Inclui: requerimento inicial e comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 01/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do senhor Humberto Guimarães Souto, Presidente do Tribunal de Contas da União, - RNQ 2200 2001 -; Elsio Jeová dos Santos, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado - RQN 2028 2001 -; Elio Leal Garcia, presidente da Câmara Municipal de Paranaíba, encaminhando cópia de indicação por meio da qual se solicita a conclusão das obras na Ponte Rodoviária do Alencastro, sobre o rio Paranaíba; senhor Fernando Souto Alves, prefeito Munipal de Marilac, encaminhando convite para audiência pública que discutirá o asfaltamento da BR - 451; da polícia Militar de Minas Gerais, convidando para o "I Fórum de Debates: Doutrina de Trânsito Rodoviário" e o "I Seminário de Policiamento de Trânsito Rodoviário, a ser realizado nos dias 16 e 17 de agosto de 2001". Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elio Leal Garcia, Fernando Souto Alves e da Polícia Militar- MG; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado pedido de informação ao Sr. Fernando Luiz Restum Pertusier, chefe do Departamento de Distribuição Urbana e Rural da Eletrobras sobre os recursos financeiros repassados à Cemig nos últimos três anos destinados ao Programa de Eletrificação Urbana e Rural, bem como sobre quais as condições acordadas visando o retorno desses recursos (inclui resposta do Cláudio Ávila da Silva, presidente); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam convidados o coronel PM Álvaro Antônio Nicolau e o major PM Antônio de Carvalho Pereira, para fazerem explanação sobre os 30 anos do Policiamento Rodoviário em Minas Gerais, o que já foi realizado e as perspectivas; requerimentos (2) do deputado Bilac Pinto solicitando ao DER e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas: (I) a pavimentação do trecho da BR-116 que liga o Município de Itaipé ao de Novo Cruzeiro; (II) a pavimentação do trecho que liga a BR-116 ao Município de Itaipé com extensão de 12 km; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que sejam convidados representantes do DER e da empresa Igaratur Transportadora Turística Ltda., para prestarem informações a respeito da concessão das Linhas Intermunicipais de São Joaquim de Bicas/Igarapé/São Joaquim de Bicas/Pedra Branca/Nossa Senhora da Paz; requerimento do deputado Doutor Vianna solicitando ao DNER e ao Ministério dos Transportes informações acerca da liberação dos recursos para o recapeamento da BR-135 (trevo de Curvelo a Montes Claros) e da BR-040 (inclui resposta do Rogério Gonzales Alves, diretor-execultivo); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 27/06/2001 e 03/07/2001, não realizadas.

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2001, às 12h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rogério Gonzalez Alves, diretor executivo do DNER - Ofício nº 1.483/2001/SGM; do Sr. Francelino Caetano Rocha, chefe de gabinete do diretor-geral do DER - RQN 2697 2001 ; do Sr. Mauricio Guedes de Mello, diretor geral do DER/MG - RQN 2792 2001 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rogério Gonzalez Alves; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando ao secretário de Estado da Agricultura informações sobre os motivos reais que levaram os órgãos e consórcios envolvidos na implantação das diversas etapas do Projeto Jaíba II a prorrogar os prazos de execução das obras; requerimento do deputado Arlen Santigo solicitando que encaminhe o espelho do Projeto Bananal, localizado no Município de Salinas; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando convite ao diretor-geral do DER/MG para prestar esclarecimentos sobre convênio assinado com o governo federal para elaboração de projetos de engenharia para restauração de pontos críticos de rodovias federais e que encaminhe a editais nºs TP-61/2001 a TP-67/2001; requerimento do deputado Sebastião Navarro solicitando reunião desta Comissão na cidade de Poços de Caldas, para discutir o estado precário da Rodovia 267; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 05/04/2006, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Carlos Silva Nunes, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando cópia do Requerimento nº 108/2006. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Carlos Silva Nunes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 25/04/2006, às 16h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Anderson Saleme, vereador à Câmara Municipal de Divinópolis, e outros vereadores, solicitando que seja verificada a possibilidade de elevação da Comarca de Divinópolis à categoria de Entrância Especial. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Anderson Saleme; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 18/04/2006, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 11/04/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Miguel Soldatelli Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário, comunicando a elaboração do Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, pelo Poder Executivo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Miguel Soldatelli Rossetto; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 20/06/2006, às 15h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Júlia de Mendonça Passos, presidente da Associação dos Profissionais da Educação do Noroeste Mineiro - Aprenom -, solicitando empenho na aprovação do processo que tramita no STF que trata do direito à aposentadoria dos servidores públicos contratados; do Comando de Greve dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal e Funec de Contagem, solicitando auxílio para que seja aberto diálogo urgente entre os educadores de Contagem e a prefeita. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Júlia de Mendonça Passos e do Comando de Greve dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal e Funec de Contagem; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado apelo ao governador e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão no sentido de remeter a esta Casa, antes do dia 30/06/2006, projeto de lei que conceda aos servidores aposentados do Poder Executivo reajuste que recomponha ao menos a inflação dos últimos anos; requerimento dos deputados Fahim Sawan e João Leite, solicitando audiência pública para que o subsecretário de Administração Penitenciária, Sr. Genilson Ribeiro Zeferino, possa apresentar os seus planos para a Subsecretaria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/04/2011, às 10h15min, em Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda, a modernização e ampliação do aeroporto da Usiminas.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da deputada Rosângela Reis, justificando sua ausência na reunião.

Estiveram presentes: Robson Gomes da Silva, prefeito de Ipatinga; Nardyello Rocha Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; Nívio Pinto de Lima, coordenador-regional do DER-MG na Vale do Aço; Joaquim Correia de Melo, prefeito de Santana do Paraíso; Mendes Pires, prefeito de Timóteo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da deputada Rosângela Reis; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 01/10/2013, às 11h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Álvaro Campo de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 4856 2013 ; do Sr. Silvani Batista Figueiredo, morador e proprietário da fazenda Tucumã, Distrito de Pedra Grande no Município de Almenara, solicitando intercessão perante o governo do Estado para a criação de linha de ônibus entre Almenara e a MG-406.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para buscar uma solução para a situação dos trabalhadores demitidos da Cemig Serviço e debater a prática de terceirização de obras de responsabilidade da empresa, a proibição imposta ao deputado Rogério Correia impedindo-o de ter acesso ao local da manifestação dos trabalhadores, bem como aos meios de comunicação presentes (RQC 7757 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Vivo Telecomunicações pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular no Distrito de São José do Pantano, na área rural do Município de Pouso Alegre (RQC 7756 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER pedido de providências para incluir no programa Caminhos de Minas a estrada que interliga os Municípios de Capetinga e São Sebastião do Paraíso, passando por Goianazes, na Região Leste do Estado (RQC 7755 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Vivo Telecomunicações pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular no Distrito de Ponte Segura, do Município de Senador Amaral (RQC 7754 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Oi Telecomunicações pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular no Bairro Campos do Raposo, localizado na zona rural do Município de Córrego do Bom Jesus (RQC 7753 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Oi Telecomunicações pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular nos Distritos de Corretinho, Taquaral, Farias e Sapucaia, no Município de Guanhães (RQC 7752 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Oi Telecomunicações e Tim pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular no Distrito de Santa Maria do Baixio, no Município de São João do Oriente (RQC 7751 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à empresa Oi Telecomunicações pedido de providências para instalar uma antena de telefonia celular nos Distritos de São Francisco e Marcela, na área rural do Município de Cachoeira do Pajeú ( resposta do requerimento encontra-se em anexo) (RQC 7750 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais pedido de providências para a manutenção da rodovia que liga os Municípios de Bela Vista de Minas e João Monlevade (MG-4), em uma extensão de aproximadamente 2 km (RQC 7749 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública, no Município de Jacutinga, para debater as obras de implantação dos trevos de acesso á área urbana deste município e a duplicação da MG-290, no trecho compreendido entre os Municípios de Jacutinga e Pouso Alegre (trecho da Serrinha) (RQC 7748 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a respeito dos serviços prestados pela BHTrans no Município de Belo Horizonte (RQC 7747 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública, no Município de Curvelo, para debater as obras da Copasa (RQC 7746 2013 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para debater a construção de rodoviária no Município de Vespasiano (RQC 7745 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública ara debater a instalação de redutores de velocidades na BR-354, na área urbana do Município de Perdões, entre os Bairros Santa Terezinha e Placedinos, e a realização da obra de pavimentação da estrada que liga o Município de Perdões e o Distrito de Machado, em uma extensão de aproximadamente 11 km (RQC 7744 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 24/09/2013, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, as obras realizadas na avenida Tereza Cristina, em Belo Horizonte, em especial quanto ao funcionamento do trânsito e do tráfego de veículos, bem como as desapropriações restantes, a situação do Conjunto Habitacional Parque Arrudas, dos Centros Comunitários, Esportivo, Comercial e de Saúde, assim como do Cemei, e a implantação do Parque Linear ao longo do Ribeirão Arrudas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Joselito Rodrigues de Castro, diretor executivo da Concessionária Nascentes das Gerais - RQS 2013 ; do Sr. Carlos Meles, secretário de Transportes - RQN 1454 2011 ; do Sr. Gilvaldo de Vasconcellos Costa, presidente da Transbetim - RQN 4807 2013 e RQN 4808 2013 ; do Sr. Oldair Lima de Almeida, presidente da Câmara Municipal de Capinópolis, solicitando, em atenção a requerimento do vereador Bernardo Cabral, apoio para a realização de melhorias no acostamento das rodovias MGT-154 e MGT-226; do Sr. Fernando Becker Lamounier, presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, solicitando intercessão perante o governo do Estado para a duplicação da MG-164 entre o trevo da BR-262 e o posto Piraquara, em Bom Despacho.

Estiveram presentes: Weslei Alves Rodrigues, gerente de Ação Regional Barreiro-Oeste da BHTrans; Janaína Gomes Faleiros, chefe de Divisão de Projetos; Pedro Paulo Ferreira dos Santos, coordenador-geral da Unidade de Gerenciamento do Arrudas e Ferrugem, do Departamento de Obras Públicas - Deop; Celso Furtado de Azevedo, vice-diretor-geral do Deop; Robson Luiz Quintino Braga, assessor especial de Políticas Públicas; Pedro Luiz Quintino Braga, presidente da Associação de Moradores de Bairros das Indústrias e dos Moradores e Comerciantes do Entorno da Av. Tereza Cristina; Juliano Lopes, vereador de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Joselito Rodrigues de Castro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2012, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte - RQN 3134 2012 ; do Sr. José Elcio Monteze, diretor-geral do DER/MG - RQN 3151 2012 ; do Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor-geral do Dnit, informando a celebração de termo de compromisso entre essa autarquia e o Estado para a elaboração de projeto relativo a obras no anel rodoviário; do Sr. Djalma Bastos de Morais - RQN 3441 2012 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao Detran/MG pedido de informação sobre o critério de repartição do produto da venda de veículos levados a hasta pública, que se encontram depositados em pátios concedidos, conveniados ou terceirizados (RQC 4717 2012 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública para debater o atraso pela Delegacia da Receita Federal em Governador Valadares na emissão da documentação necessária à isenção de tributos para aquisição de veículos destinados a táxi, no âmbito de sua jurisdição (RQC 4716 2012 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais pedido de informações sobre o atraso pela Delegacia da Receita Federal em Governador Valadares na emissão da documentação necessária à isenção de tributos para aquisição de veículos destinados a táxi, no âmbito de sua jurisdição (anexa a resposta do Sr Antônio Carlos Nader, auditor fiscal da Receita Federal)(RQC 4715 2012 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater a greve dos caminhoneiros, seus efeitos, prejuízos e consequências, abordando as questões que envolvem o segmento de transporte de carga em Minas Gerais, com destaque para debater limitação de carga horária de trabalho para os caminhoneiros e os valores majorados de combustível e pedágio para a categoria nas estradas (RQC 4714 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/08/2012, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013, às 11h11min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilberto Abramo, a mobilidade urbana na região da Lagoa da Pampulha.

Estiveram presentes: Cláudia Ferreira de Souza, promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Estado de Minas Gerais; Célio Freitas Bouzada, diretor de Planejamento da BHTrans; Humberto Pereira de Abreu Júnior, secretário regional municipal de administração da Pampulha; Wendel Mesquita, vereador de Belo Horizonte; Demerson Furtado Pulis Gomes, presidente da Liga Mineira de Ciclismo; Paulo Alexandre Aquino Soares, presidente da Federação Mineira de Ciclismo; Carlos Starling, presidente da União Classicista Desportiva de Minas Gerais; Helder Alves Novais e Fabio Souza Melo, da Associação Pró-Civitas dos Bairros São Luís e São José; Rogério Marques Pacheco, coordenador do Giro 30 - Giros Noturnos na Pampulha; José Carlos Mendanha Ladeira, superintendente de Implantação e Manutenção da BHTrans.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; comunicação do deputado Adalclever Lopes de renúncia à vaga de membro suplente da comissão; a comunicação do deputado Ivair Nogueira de renúncia à vaga de membro efetivo da comissão; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Point Barreiro - Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 27/04/2011, às 11 horas, para verificar as condições em que se encontra o andamento das obras.

Esteve presente: Eduardo Soares da Silva, presidente do Movimento Popular do Barreiro.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, esclarecimentos sobre os efeitos da sentença prolatada pelo juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, que determinou a anulação do concurso público para preenchimento da vagas na Secretaria da Educação, assim como sobre o planejamento estratégico do Estado em função da possibilidade de confirmação da decisão pelas instâncias judiciárias competentes e as medidas a serem tomadas pelo governo do Estado, no caso de paralisação dos servidores da educação. Estiveram presentes: Humberto Rodrigues Gomes, procurador-geral adjunto do Estado; Gilberto José Rezende dos Santos, subsecretário de Administração do Sistema de Educação. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2004, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Marília Campos, o problema da aposentadoria dos servidores públicos estaduais não detentores de cargo efetivo no Regime Geral de Previdência Social. Estiveram presentes: Renata Vilhena, secretária adjunta de Planejamento e Gestão; Geraldo Flávio Vasques, secretario-geral da Procuradoria de Justiça; Marcos Barbonáglia, superintendente do INSS; Ronaldo Cheib, procurador do Estado; Renato Barros, diretor de Coordenação Intersindical dos Servidores Públicos; José Prata Araújo, economista especializado em previdência social; e Sebastião Soares, presidente da Fesafemg/UNSP. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever, o PLC 58 2004 , do governador do Estado, que cria a carreira de agente de polícia, cria cargos no quadro de pessoal da Polícia Civil e dispõe sobre a promoção por tempo de serviço dos ocupantes de cargos de policiais civis que menciona, e apreciar a matéria constante na pauta. Estiveram presentes: Jairo Lellis Filho, chefe adjunto da Polícia Civil de Minas Gerais; Joaquim Francisco Neto, assessor de gabinete da Polícia Civil de Minas Gerais; Antônio Marcos Pereira, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Divinato da Conceição Ferreira, presidente da Feipol - Federação Interestadual dos Policiais Civis da Região Centro Oeste e Territórios; Paulo Martins, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Paraná; Juvercino Guerra Filho, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado de Minas Gerais; João Batista Rebouças da Silva Neto, presidente do Sindicato dos Investigadores do Estado de São Paulo; Roberto Simão, presidente da Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Leonardo Quintão solicitando informações à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão sobre entidades cadastradas como Oscip, no âmbito dessa Secretaria; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja incluído no convite à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão exposição sobre os principais projetos dessa secretaria para o biênio 2005/2006; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/05/2014, às 11h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Zeno José Andrade Gonçalves, gerente de projetos do Dnit, informando que os projetos para a adequação da BR-367/MG estão em análise na Superintendência Regional do Dnit, com previsão de aprovação até julho/2014, quanto está prevista a contratação das obras por meio de licitação; do Sr. Helber Leite Lopes, assessor parlamentar do deputado federal Aelton Freitas, informando o recebimento das notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária; do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional no Estado de Minas Gerais, informando o recebimento das notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária e encaminhando a cópia da ficha contratual dos contratos 315/2013 e 396/2013 e cópia do estrato de termos cooperação entre o Dnit e o Exército; da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna da Presidência da República, informando o recebimento das notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária e que as mesmas foram encaminhadas ao Ministério dos Transportes; da Sra. Lúcia Helena Magalhães Lopes da Silva, diretora do Procon Campinas, encaminhando relatório com levantamento das reclamações individuais registradas contra o segmento de empresas aéreas, figurando a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras no topo do ranking entre as mais reclamadas do ramo; da Sra. Sandra Teixeira, chefe de gabinete da Diretoria da Presidência da Empresa Brasil Comunicação S.A., informando o recebimento das notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária; do vereador Adivar Geraldo Barbosa, presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Congonhas, encaminhando cópia de moção de repúdio, aprovada em reunião dessa Casa, pela alteração do nome do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP).

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Zeno José Andrade Gonçalves, Helber Leite Lopes, Álvaro Campos de Carvalho, Elisa Smaneoto, Lúcia Helena Magalhães Lopes da Silva e Sandra Teixeira; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 20/02/2014, às 14h15min, em Marliéria, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, a pavimentação da MG-760, seu traçado e as suas ligações e alças.

Estiveram presentes: Maria Dalce Ricas, superintendente executiva do Amda; Maria Helena Batista Murta, superintendente da Supram Leste de Minas - Governador Valadares; Gesiane Lima da Silva, diretora-regional de Controle Processual Supram Leste; Vinícius de Assis Moreira, gerente do Parque Estadual do Rio Doce - IEF; Luciano José de Araújo, presidente da Fiemg Vale do Aço; Nívio Pinto de Lima, coordenador regional do DER de Coronel Fabriciano; Geraldo Magela Borges de Castro, Lalado, prefeito de Marliéria; Thales Rezende Coelho Ales, diretor- geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do vale do Aço; José Aparecido do Carmo, prefeito de São José do Goiabal; Marcos Túlio Martins, vice-presidente da Câmara Municipal de Marliéria.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) a Brasília (DF), realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, em 13/06/2013, às 09 horas, com o objetivo de acompanhar, nos dias 13 e 14 de junho, a sessão pública do Regime Diferenciado de Contratações - RDC - n°165/2013-00 do Dnit, destinada ao recebimento da proposta inicial de preços e da proposta técnica de cada lote licitado para as obras de duplicação da rodovia BR-381.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) à Lagoa da Pampulha – Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Gilberto Abramo, Ivair Nogueira e Anselmo José Domingos, em 30/09/2013, às 15 horas, com o objetivo de averiguar as condições de mobilidade urbana no entorno da Lagoa, especialmente no que concerne às ciclovias em suas partes críticas.

Estiveram presentes: Bruno Martuchele de Sales, secretário municipal de Esportes e Lazer de Belo Horizonte; Demerson Furtado Pulis Gomes, presidente da Liga Mineira de Ciclismo; Paulo Aquino, presidente da União Ciclística Desportiva de Minas Gerais; Carlos Starling, presidente da União Ciclística Desportiva de Minas Gerais; Professor Wendel, vereador de Belo Horizonte; José Carlos Mandanha Ladeira, superintendeste de Implantação e Manutenção da BHTrans; Eveline Prado Trevisan, assessora da Presidência da BHTrans.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/10/2013, às 15h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o programa de rádio "A voz do Brasil".

Estiveram presentes: Fátima Salume, vereadora de Campo Belo; Wagner Dias Ferreira, advogado e membro da Comissão de Diretos Humanos da OAB/MG; Joaquim Wilson Miranda, presidente da Associação Mineira de Imprensa; Agostinho de Rezende Campos, presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão; Beto Almeida, membro da Junta Diretiva da TeleSur e representante do Movimento em Defesa da Voz do Brasil; Edivaldo Amorim Farias, presidente da TV Comunitária de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 03/10/2013, às 14h15min, em Pedro Leopoldo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, a extensão das obras de reforma da MG-242 até o trevo de acesso a Pedro Leopoldo, uma extensão de aproximadamente 2 Km e também com a finalidade de debater a solução viária para o entrocamento da MG-424 e da Avenida Camilo Alves, na área urbana.

Estiveram presentes: Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, prefeita de Pedro Leopoldo; Marcos Antônio Frade, diretor de Infraestrutura do DER/MG; Francisco Alberto Moreira Cardoso, gerente de projetos/Diretoria do DER/MG; Antônio Divino de Souza, prefeito de Matozinhos; Marco Túlio de Carvalho, engenheiro; José Maria Soares Santos, presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 07/10/2013, às 14h10min, em Igarapé, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Maria Tereza Lara, o transporte intermunicipal que atende o Município de Igarapé.

Estiveram presentes: Maria da Consolação Lopes Bandeira, representante da comunidade igarapeense; José Carlos Gomes Dutra, prefeito de Igrapé; Micharlis Stânio Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Igarapé; Fábio Damião da Silva Botelho, agente de Transporte da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; Luiz Carlos de Souza, gerente de tráfego da Viação Novo Retiro; Antônio dos Santos Braga, gerente administrativo da Expresso Lagoense.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 11h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Adalclever Lopes solicitando visita ao ministro dos Transportes para discutir sobre as obras de duplicação, o melhoramento e a ampliação da capacidade e segurança da BR-381 (RQC 8858 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e a ordens dos dias das reuniões de 10/12/2013 e 03/12/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, questões relativas ao metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mais especificamente a integração entre as vias 1, 2 e 3 e o trem metropolitano.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Fernando Viana Cabral, presidente do Iepha-MG - RQN 1558 2011 .

Estiveram presentes: Adrian Machado, diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade; Adão Guimarães, analista técnico; Fabrício Torres Sampaio, secretário de Estado Adjunto de Transporte e Obras Públicas e Presidente da Metro Minas - Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A.; Diogo Prosdocimi, subsecretário de Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; Antônio E. Totó Teixeira, ex-vereador; Wellington Bessa, vereador Sapão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião para debater os altos índices de acidentes de trânsito decorrentes dos distúrbios do sono, e que sejam convidadas as Comissões de Saúde e de Prevenção e Combate ao uso do Crack e outras Drogas (RQC 6698 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2013, às 14h15min, em Congonhas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Juarez Távora, a situação da BR-040 no trecho Belo Horizonte a Conselheiro Lafaiete.

Estiveram presentes: José de Freitas Cordeiro, prefeito de Congonhas; Adivar Geraldo Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Congonhas; Davidson Matos Carvalho, engenheiro; José Maria Gomes da Silva, engenheiro civil e coordenador das Obras da BR-040; Luiz Márcio Viana, diretor de Relações Institucionais do Sindiextra; Luiz Gustavo Reche, gerente-geral de Mina de Fábrica – Vale; Antônio Eládio Duarte, Júlio César da Silva, Marcos Rezende Amaro, Sebastião Domingos Nascimento, Rodolfo Gonzaga da Silva e Cida Penido, vereador.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, os altos índices de acidentes de trânsito decorrentes dos distúrbios do sono.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Clésio Andrade, senador da República - RQN 4500 2013 .

Estiveram presentes: Marcos de Carvalho Cambraia, chefe de Fiscalização; Major Agnaldo Lima, subcomandante do Batalhão de Política Militar Rodoviária; Glauco Ferreira Marcolino, capitão da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar Rodoviária; Marco Aurélio Gouvêa Bomgin, presidente da Associação Mineira de Odontologia do Sono; João Luís Pimentel, presidente da Associação de Clínicas de Trânsito de Minas Gerais; Luciano Medrado, consultor do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado de Minas Gerais; Paulo Isaias Seraidarian, doutor em prótese bucomaxilofacil; Maria de Lourdes Rabelo Guimarães, especialista em odontologia do trabalho; Cristiane Assis de Oliveira, médica pneumologista, especialista em medicina do sono .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2013, às 10h15min, em Berilo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as condições da BR-367, no trecho entre Minas Novas e Virgem da Lapa, no Norte de Minas.

Estiveram presentes: Higor Maciel Coelho, prefeito de Berilo; Wanderley dos Reis Freitas, vereador de Berilo; José Carlos Maia Ribeiro, engenheiro e supervisor da Unidade Local do Dnit em Teófilo Otoni; Marco Antônio de Lima, coordenador da 22ª Coordenadoria Regional do DER-MG; Armando Jardim Paixão, prefeito de Araçuaí e presidente da Associação dos Municípios de Médio Jequitinhonha; Geraldo Gomes de Souza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Berilo; José Dias de Carvalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa; Luciano Cardoso de Aguilar, morador de Virgem da Lapa; Harley Lopes Oliveira, prefeito de Vargem da Lapa; Zilmar Pinheiro Lopes, prefeito de Turmalina; Geraldo Alves Cordeiro, vice-prefeito de Turmalina; José João Neto, vice-prefeito de Chapada do Note.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), em Belo Horizonte, realizada em 04/11/2011 às 11h30min, com o objetivo de verificar a execução das obras.

Estiveram presentes: Agostinho Patrus Filho, secretário de Estado de Turismo; Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Gerson Carvalho, diretor-geral do Departamento Estadual de Obras Públicas; Ricardo Barros, diretor-geral do Departamento Estadual de Obras Públicas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Estádio Raimundo Sampaio (Estádio Independência), em Belo Horizonte, realizada em 21/11/2011, às 09h30min, com o objetivo de verificar a execução das obras.

Estiveram presentes: Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Eder Sá Alves Campos, gerente do Projeto Estruturador da Copa de 2014; Gerson Barros de Carvalho, diretor-geral do DEOP/MG; Fernando Teixeira Santos, diretor de Obras do DEOP/MG; Claudio Henrique Morais, coordenador de Obras da Construtora Andrade Valladares.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Betim, realizada em 28/11/2011, às 08h30min, com o objetivo de verificar as condições de trafegabilidade e a necessidade de instalação de passarela para pedestres 424,3 da BR-381 (Rodovia Fernão Dias), na altura do Bairro Jardim Piemonte, no Município de Betim, divisa com o Município de Contagem.

Estiveram presentes: Beto Diniz, vereador da Câmara Municipal de Contagem; Cleanto Matos Pedrosa, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Betim.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 24/02/2011, às 14h09min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Adalclever Lopes e Celinho do Sinttrocel, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2011, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Alda Lúcia Fernandes dos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte Metroviários e Conexos de Minas Gerais, solicitando o apoio da ALMG para a conclusão das obras do metrô de Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Alda Lúcia Fernandes dos Santos; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita às obras da estrada que liga o Município de Marliéria ao Parque Estadual do Vale do Rio Doce (RQC 159 2011); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Transporte, à Subsecretaria de Obras Públicas e à Diretoria-Geral do DER/MG pedido de providências para que seja executado o asfaltamento da rodovia MG-335, que liga os Municípios de Bom Sucesso e São Tiago (RQC 158 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Tenente Coronel Sebastião Olímpio Emídio Filho, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de Minas Gerais, pedido de informações sobre a relação de acidentes com a data, local e o número de vítima na BR-381, no trecho compreendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares, envolvendo motoristas profissionais de carga, de transporte coletivo de passageiros e motoristas amadores em 2008, 2009 e 2010 (RQC 157 2011 / RQN 282 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao tenente-coronel Sebastião Olímpio Emídio Filho, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de Minas Gerais, pedido de informações sobre a relação de acidentes com a data, local e o número de vítima no anel rodoviário de Belo Horizonte envolvendo motoristas profissionais de carga, de transporte coletivo de passageiros e motoristas amadores em 2008, 2009, 2010 e 2011 (RQC 156 2011 / RQN 281 2011 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para debater a venda casada pelas operadoras de telefonia móvel, de serviços de telefonia e de seguros (RQC 155 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as licitações e a implantação dos radares de fiscalização de velocidade nos Municípios da Região do Vale do Aço (RQC 154 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública no Município de Pará de Minas para debater as condições de segurança de tráfego no perímetro do novo trevo e de operacionalização do Terminal Rodoviário Antônio Epaminondas Marinho (RQC 153 2011); requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando audiência pública para debater as condições de conservação das rodovias concedidas à iniciativa privada no Estado e que seja analisado o valor da taxa de pedágio cobrada nessas rodovias (RQC 152 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando visita ao novo trevo de acesso ao Município de Pará de Minas (RQC 151 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Caeté para debater a situação do transporte intermunicipal (RQC 150 2011 / RQN 283 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública no Município de Coronel Fabriciano para debater a duplicação e requalificação da BR-381 no trecho compreendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares (RQC 149 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Celinho do Sinttrocel, Anselmo José Domingos e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater as licitações e a implantação dos radares de fiscalização de velocidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Denilson Dorneles, coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte de Passageiro Urbano, Semi Urbano, Metropolitano, Rodoviário, Intermunicipal, Interestadual, Internacional, Fretamento, Turismo e Escola de Belo Horizonte e Região Metropolitana, dando ciência a esta ALMG de que a negociação coletiva relativa à data-base do transporte coletivo urbano de passageiro de Belo Horizonte e Região Metropolitana iniciou-se em dezembro de 2010 e se encontra em pleno andamento; do Sr. Marcello Guilherme Abi-Saber, secretário Municipal de Assuntos Institucionais - RQN 6754 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação do anel rodoviário, das obras emergenciais e paliativas e o planejamento e execução do rodoanel (RQC 61 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação do anel rodoviário (RQC 60 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando visita às obras de construção de redes de captação e interceptação de esgoto sanitário urbano pela Copasa, no Município de Caratinga (RQC 59 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública no Município de Itamarandiba para debater a pavimentação da Rodovia MG-214, nos trechos Itamarandiba/Capelinha e Itamarandiba/Senador Modestino Gonçalves (RQC 58 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando audiência pública no Município de Juiz de Fora para debater às obras de melhorias que serão realizadas na Rodovia BR-040 (RQC 57 2011); requerimento do deputado Alencar da Silveira Junior solicitando audiência pública para debater a situação dos anéis rodoviários do Estado (RQC 56 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a mobilidade urbana no Estado (RQC 55 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao superintendente regional do Dnit no Estado pedido de providências para instalar redutores de velocidade ou radares entre o km 78 e 85 da Rodovia BR-459, no segmento que passa pelo Município de Congonhal (RQC 54 2011 / RQN 241 2011 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que priorize pelo programa Caminhos de Minas o asfaltamento do trecho entre o Município de Jacutinga a Espírito Santo do Pinhal (SP), em um percurso de 8 km (RQC 53 2011 / RQN 240 2011 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Capitólio, para debater a navegabilidade do Lago de Furnas (RQC 52 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita às obras do viaduto Barreiro situado nas Av. Olinto Meireles e Tereza Cristina, que ligará o Barreiro à Região Oeste de Belo Horizonte (RQC 51 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas às obras do Hospital Metropolitano do Barreiro situado na Rua Dona Luiza, nº 311, Bairro Milionários (RQC 50 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita do Point Barreiro, situado na Av. Menelick de Carvalho esquina com a Av. Olinto Meireles (RQC 49 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a possibilidade de implantação da praça de segurança embaixo das torres de alta tensão da Cemig, situadas entre as ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila da Independência, pertencentes ao Bairro Independência, em Belo Horizonte (RQC 48 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de informações sobre a estrada que liga os Municípios de Formoso e Chapada Gaúcha, considerando que as duas regiões foram contemplados no Programa de Acessibilidade dos Municípios de Pequeno Porte do DER - Proacesso (RQC 47 2011 / RQN 225 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando visita ao anel rodoviário (RQC 46 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando ciclo de debates para debater a recuperação da malha viária mineira e o desenvolvimento econômico de Minas Gerais (RQC 45 2011); requerimento do Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater o projeto e o cronograma das obras de expansão das linhas do Metrô de Belo Horizonte (RQC 44 2011); requerimento do deputado Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater as modificações nos projetos das obras do Vetor Sul (RMBH), seu processo de licenciamento e o cronograma de execução (RQC 43 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater a situação da BR-381 (RQC 42 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater a situação do anel rodoviário (RQC 41 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater o projeto e o cronograma das obras do rodoanel (RQC 40 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 05/04/2011, às 10h15min, em Juiz de Fora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bruno Siqueira, as obras de melhorias que serão realizadas na rodovia de Juiz de Fora.

Estiveram presentes: Eduardo de Freitas, vice-prefeito de Juiz de Fora; Júlio Gasparetti, vice-presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Edson Wander Russo, supervisor da Unidade Local de Juiz de Fora; Hélio Antônio da Silva, diretor da Faculdade de Engenharia da UFJF; Henrique de Miranda Chaves Filho, reitor da UFJF; Francisco Campolina, presidente da Fiemg Regional Zona da Mata; Marcílio Viera Pacheco, prefeito de Mar de Espanha e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do vale do Paraibuna - Ampar; Aloísio José Vasconcelos Barbosa, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/04/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Amilton Flávio Dias de Barcelos, vereador de Pitangui, solicitando a intercessão da ALMG com vistas à pavimentação asfáltica do trecho Pitangui-Papagaios da BR-352, no âmbito do programa Caminhos de Minas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhada manifestação de congratulações com toda a equipe do jornal A Folha Regional pelo 21° aniversário da fundação (RQC 511 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à presidente da República pedido de providências para que reavalie a viabilidade do projeto do Trem de Alta Velocidade - TAV - e direcione recursos para as obras do metrô em Belo Horizonte (RQC 510 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de informações sobre: (I) relação dos trechos rodoviários estaduais nos quais se encontram instalados radares, lombadas eletrônicas ou qualquer outro meio de aferição de velocidade para fins de autuação por infração de trânsito; (II) a relação das empresas que possuem contrato com o órgão, visando a instalação e ou operação de radares, lombadas eletrônicas ou qualquer outro meio aferição de velocidade para fins de autuação por infração de trânsito; (III) os valores de arrecadação dos instrumentos mencionados nos itens anteriores, por período e por contrato, bem como a previsão de arrecadação prevista em instrumento contratual; (IV) cópias dos respectivos contratos (RQC 509 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para a recuperação da via de acesso ao Município de Carangola, situado no entroncamento entre a BR-482 e a MG-111 (RQC 508 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para a recuperação da via de acesso aos Municípios de Entre Folhas e Vargem Alegre (RQC 507 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para disponibilizar caminhões do Corpo de Bombeiro para atender ao Aeroporto de Juiz de Fora, possibilitando a operação de novas empresas aéreas (RQC 506 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para melhorar as condições de infraestrutura e de operação dos Aeroportos Regional da Zona da Mata, em Goianá, e de Serrinha, em Juiz de Fora (RQC 505 2011); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública no Município de Montes Claros para debater a situação do Aeroporto Mário Ribeiro da Silveira, diante do aumento crescente do número de passageiros de voos e da perspectiva de aumento do fluxo atual (RQC 504 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a prestação de serviços públicos de transporte pela empresa Transimão Transportes (RQC 503 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, o Complexo Viário Sul, entre Belo Horizonte e Nova Lima (RQC 502 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita à área do Complexo Viário Sul entre Belo Horizonte e Nova Lima (RQC 501 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita às Ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila Independência, pertencentes ao Bairro Independência, a fim de verificar a situação dos moradores da região que reivindicam a implantação da Praça de Segurança embaixo das torres de alta tensão da Cemig (RQC 500 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e ordens dos dias das reuniões de 05/04/2011 e 29/03/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011 às 10h15min, em João Monlevade, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Gustavo Valadares, Célio Moreira e Anselmo José Domingos, o cronograma e o projeto da duplicação da BR-381 naquele trecho e os impactos causados na região.

Estiveram presentes: Gustavo Henrique Pradini de Assis, prefeito de João Monlevade;Pastor Carlinhos, presidente da Câmara Municipal de João Monlevade; Alexandre Oliveira, supervisor da Unidade Local de Contagem do Dnit; Dorinha Machado, presidente da Frente Parlamentar Municipal de Apoio à Duplicação da BR-381; José Maria Repolês, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba - Amepi; Hamilton Pablio Lopes, presidente do Serviço Voluntário de Resgate - Sevor; João Carlos de Oliveira Guimarães, assessor de Comunicação da Arcelor Mittal Monlevade; Mauro Carvalho, chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de João Monlevade; Lucien Marques Cosme, provedor do Hospital Margarida e vice-presidente da Associação Comercial e Indústria de João Monlevade - Acimon; Paulo Monlevade, da Acimon; Erasmo Rodrigues do Nascimento, comandante da 17ª Companhia de Polícia Militar Independente de João Monlevade; José Narciso Cavalcante Cerqueira, do DER.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de providências para que seja construído um trevo na BR-381, para acesso ao Bairro Santo Hipólito em João Monlevade (RQC 570 2011 / RQN 518 2011 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita ao Conjunto Habitacional no Bairro Palmeiras, em Governador Valadares, para avaliar as condições das casas construídas nesse conjunto que fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida (RQC 569 2011); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral do Dnit pedido de providências para que sejam realizadas obras de melhorias no trevo da BR-381, que dá acesso ao Município de Itabira (RQC 568 2011 / RQN 479 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral do Dnit solicitando suas presenças nas audiências públicas convocadas por este órgão que subsidiarão o processo licitatório das obras de duplicação da rodovia BR-381 (RQC 567 2011 / RQN 517 2011 ); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos e Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pedido de providências para que solicitem o referido cronograma de obras aos órgãos citados acima (RQC 566 2011); requerimento do deputado Anselmo José Domingos e Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ao ministro dos Transportes e ao diretor-geral do Dnit pedido de informação sobre o cronograma completo de todos os lotes da obra de duplicação da BR-381 (RQC 565 2011 / RQN 519 2011 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 31/05/2011, às 10h15min, em Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, a situação dos Aeroporto Mário Ribeiro da Silveira, diante do aumento crescente do número de passageiros de voos e da perspectiva de aumento do fluxo atual.

Estiveram presentes: Luiz Tadeu Leite, prefeito de Montes Claros; Leni Ferreira Tolentino, superintendente da Infraero em Montes Claros; Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente regional da Infraero - Região Sudeste; Edgad Santos Filho, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia de Montes Claros; Adauto Marques Batista, presidente da Associação Comercial de Serviços de Montes Claros; Valmir Morais de Sá, presidente da Amams e prefeito de Patins; e Aluísio Mesquita, delegado-chefe do 11° Departamento de Polícia Civil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 25/05/2011, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 07/02/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER/MG - RQN 1524 2011 , RQN 1522 2011 , RQN 1825 2011 e RQN 1002 2011 ; do Sr. José Raimundo Gomes, presidente da Câmara Municipal de Caeté, encaminhado solicitação de audiência pública em Caeté para discussão sobre o transporte público intermunicipal; do Sr. Clésio Andrade, senador da República, encaminhando informações sobre os investimentos e o número de acidentes e mortes em rodovias federais mineiras e pedindo o apoio desta Casa para reverter a situação dessas rodovias; do Sr. Lafayette de Andrade, secretário de Estado de Defesa Social - RQN 482 2011 ; do Sr. Júlio Ferraz Arcoverde, diretor do Departamento Nacional de Trânsito - RQN 1225 2011 ; do Sr. Divino Sebastião de Souza, presidente Executivo da Algar Telecom, encaminhando as metas relativas a 2011 de universalização da telefonia fixa comutada no Estado; do Sr. Gerson Geraldo Marques Leal, taxista do Município de Ritápolis, questionando a atuação do DER-MG no cumprimento da Lei 19445 2011 , e solicitando a atenção da ALMG quanto ao assunto.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater a infraestrutura da Cidade Administrativa, tendo em vista a queda de janelas e as denúncias de problemas que afetam as condições de mais de 16 mil trabalhadores e populares que diariamente circulam nas suas dependências (RQC 2694 2012); requerimento dos deputados Antônio Júlio e Gustavo Valadares, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para que seja convidado o comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Cel. Sílvio Antônio de Oliveira Melo, com a finalidade de obter informações sobre a colocação de grades no Estádio Independência (RQC 2692 2012); requerimento dos deputados Antônio Júlio e Gustavo Valadares, solicitando visita ao Estádio Independência para verificaras condições de visibilidade dos assentos superiores (RQC 2691 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o processo de expansão do metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 2687 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação das obras de recuperação do túnel que permite o retorno para motoristas na BR- 365, sentido Belo Horizonte - Nova Lima e da respectiva passarela (RQC 2652 2012); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública no Município de Montes Claros, para debater as precárias condições da BR-251, no trecho entre Montes Claros e Salinas (RQC 2651 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providência para que a pavimentação da MG- 678, que liga Araçuaí à Novo Cruzeiro e Ladainha, seja incluída no Programa Minas Logística - Caminhos de Minas (RQC 2650 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Empresa de Correios e Telégrafos pedido de providências para implantar a distribuição domiciliar de correspondências no Bairro Renascer e adjacentes no Município de Betim (RQC 2647 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para debater o transporte irregular de substâncias perigosas, em especial carga de combustível, realizado por veículos sem inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC - ou no Ibama, conforme solicitado pelo Sindicato das Empresas e Transportadores de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais - SindTanque (RQC 2646 2012); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a instalação, a operação e a manutenção das balanças controladas pelo DER/MG nas rodovias estaduais do Estado, bem como o teor dos contratos firmados com empresas terceirizadas que operam os referidos equipamentos (RQC 2579 2012); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a Lei 15775 2005 e seus impactos para os taxistas e suas cooperativas (RQC 2574 2012); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado ao Setop pedido de providências para a construção de passarela para pedestres e limitadores de velocidade nos três trevos de interseção da MG-050 com o perímetro urbano o Município de Piumhi (RQC 2553 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião de audiência pública para debater as possibilidades de duplicação e revitalização da rodovia MG-5, situada na confluência do anel rodoviário, na região Nordeste de Belo Horizonte (RQC 2518 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando debate público para discutir a Proposta de Emenda Constitucional nº 33/2009 - PEC do Diploma de Jornalismo -, que tramita no Congresso Nacional (RQC 2517 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de informações acerca das providências que irão ser tomadas em relação ao rompimento de um bueiro e queda do acostamento, nos dois sentidos, na BR-381, que liga o Vale do Aço a Belo Horizonte, próximo a Lagoa do Pau, Distrito do Município de Jaguaraçu (RQC 2493 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que o asfaltamento da estrada intermunicipal que liga os Municípios de Brumadinho e de Rio Manso seja incluído no Programa Caminhos de Minas (RQC 2492 2012); requerimento dos deputados José Henrique, Adalclever Lopes e Tiago Ulisses, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para que a estrada que liga o Município de Manhumirim à BR-116, passando por São João do Manhuaçu, seja incluída no Programa Caminhos de Minas (RQC 2491 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2011, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do governador Antônio Augusto Junho Anastasia, agradecendo convite para audiência pública em Juiz de Fora.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Augusto Junho Anastasia; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública para apurar os motivos pelos quais novas linhas de transporte coletivo intermunicipal não foram autorizadas a realizar o embarque e desembarque de passageiros no terminal rodoviário de Pará de Minas (RQC 638 2011); requerimento do deputado Alencar da Silveira Junior solicitando que seja encaminhado ao chefe do Detran/MG pedido de informações sobre: o valor arrecadado pelo Estado a partir das vigências dos Decretos 43824/2004 e 44806/2008 e o valor total a partir do ano de 2004, ano a ano; (II) o valor da venda por leilão de veículos apreendidos ou depositados em pátios terceirizados; (III) a composição da divisão da arrecadação desses valores, a partir do anos de 2004, ano a ano, e levando-se em conta a sistemática adotada originalmente pelo Decreto 43824 2004 e pela sistemática adotada pelo Decreto 44806 2008 ; (IV) a projeção da divisão da arrecadação desses valores apurados, a partir do Decreto 44806 2008 , caso fosse aplicado o critério adotado originalmente pelo Decreto 43824 2004 ; e que normas internas do Detran/MG regulamentam a matéria, especialmente os Decretos 43824/2004 e 44806/2008 (RQC 637 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para que estudem a viabilidade do asfaltamento da Rodovia MG-290, eixo de Pouso Alegre à divisa de MG-SP, nos trechos que ainda não se encontram asfaltados (RQC 636 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Dnit/MG pedido de informações sobre os motivos que levaram à cessão da Ponte dos Borges, sobre o Rio das Velhas, no Km 454, na BR-381, Município de Sabará, que providências serão tomadas e se o projeto de reconstrução da ponte é contemplado no processo de duplicação da BR-381 (RQC 635 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para debater a situação da BR-381 (RQC 634 2011); requerimento de deputado Paulo Guedes solicitando reunião de audiência pública para debater o PL 552 2011 , o PRE 279 2011 e a Lei 19445 2011 (RQC 633 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião de audiência pública para debater as causas e as consequências da cessão da ponte dos Borges (RQC 632 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita com convidados que menciona à BR-381, no KM 455, saída para Vitória, com o objetivo de averiguar as reais condições da Ponte Borges, interditada, bem como verificar as medidas adotadas para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres e as condições do desvio do tráfego no local (emendado pelos deputados Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos) (RQC 631 2011); requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Luiz Carlos Miranda e Celinho do Sinttrocel, solicitando que seja encaminhado à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pedido de providências para que convoquem os diretores da Anac para prestarem esclarecimentos sobre o Aeroporto da Usiminas (RQC 630 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/04/2011, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2011, às 14 horas, em Caeté, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a viabilidade de construção de trevos para acesso ao Santuário da Serra da Piedade, aos Distritos de Roças Novas e Penedia, à Fazenda do Estado e ao Condomínio Quintas da Serra.

Estiveram presentes: Jadson do Bonsucesso Rodrigues, secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caeté; Roger Gama Veloso, engenheiro e diretor de Projetos do DER; Gustavo Magalhães de Castro, secretário-geral da Governadoria; Francisco Cardoso, engenheiro e gerente de Geometria e Terraplanagem do DER-MG; Leomar Fagundes de Azevedo, engenheiro e consultor de Ambiente do DER-MG; Álvaro Eduardo Goulart, coordenador Regional do DER-Itabira; Cássio Castro, vereador; Manuel Hugo, secretário de Obras do Município de Caeté; Reginaldo Nunes, Síndico do Condomínio Quinta da Serra; e Patrícia Saliba Houri Lustosa, coordenadora de Projetos da Planex S.A. Consultoria de Planejamento e Execução.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado à Polícia Rodoviária do Estado e ao DER/MG pedido de providências para proibir o trânsito de veículos pesados na estrada que liga os Municípios de Caeté a Sabará (RQC 821 2011 / RQN 679 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para a construção de ciclovias e passeios para pedestres no entorno dos trevos da Serra da Piedade, e dos Distritos de Penedia e de Roças Novas a serem reformados e/ou construídos na MG-435, que ligam o Município de Caeté ao entroncamento da BR-381 (RQC 820 2011 / RQN 673 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para instalar sinalizador eletrônico de velocidade na MG-435, no final do Bairro Mundéus, no Município de Caeté (RQC 819 2011 / RQN 677 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para o asfaltamento dos trechos da rodovia MG-435, compreendidos entre os Distritos de Penha e de Roças Novas, no Município de Caeté, e o asfaltamento até a BR-381 (RQC 818 2011 / RQN 674 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para que acelere o projeto de execução de asfaltamento, dentro do Programa Caminhos de Minas, das estradas que ligam Caeté a Raposos - via Morro Vermelho - e a Taquaraçu, bem como de Nova União a Bom Jesus (RQC 817 2011 / RQN 678 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido para que apresente ao Dnit a tecnologia de pontes pré moldadas e sugira a sua utilização sobre o leito do Rio das Velhas, na BR-381 (RQC 816 2011 / RQN 676 2011 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Adalclever Lopes, solicitando que seja encaminhado ao Dnit e ao Setop pedido de providência sobre o reforço de contrapartida aos Municípios de Caeté, Santa Luzia e Sabará em virtude da utilização de suas vias como rota alternativa para o trânsito intenso de cargas e pedestres (RQC 815 2011 / RQN 675 2011 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011, às 10h15min, em Coronel Fabriciano, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, a duplicação e a requalificação da BR-381 no trecho compreendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares.

Estiveram presentes: Francisco Pereira Lemos, presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano; Nívio Pinto de Lima, coordenador da 40ª CRG - Unidade Regional do DER-MG; Luciano Medrado, assessor do presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais; Ivair Andrade, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Coronel Fabriciano - Acicel; José Euler, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço – Amva - e prefeito do Município de Mesquita; Carlos Rogério Caldeira Lima, presidente da Comissão de Fiscalização da BR-381/MG - Dnit; Joaquim Duarte, assessor parlamentar do senador Clésio Andrade; e Roberto Carlos de Oliveira, presidente da Codem - Conselho de Desenvolvimento Econômico de Coronel Fabriciano.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 10h10min, na Igreja São João Batista do Bairro Independência, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a possibilidade de implantação da praça de segurança embaixo das torres de alta tensão da Cemig, situadas entre as Ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila da Independência, pertencentes ao Bairro Independência.

Estiveram presentes: Rodolfo de Souza Monteiro, gestor de Faixa de Transmissão da Cemig; Aloísio Rocha Moreira, engenheiro da Urbel; Wanderley Araújo Porto Filho, secretário-adjunto de Administração de Regional Municipal Barreiro; Aelson Pereira dos Santos, presidente da Associação Jovem do Petrópolis; Wellington Rosário de Bessa, líder comunitário do Bairro Independência.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Paulo Lamothe, chefe de gabinete da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (em exercício), justificando a ausência do Sr. Wagner Bettencourt de Oliveira, ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, na reunião de audiência pública realizada no dia 31 de maio, no Município de Montes Claros.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Lamothe; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado à BHTrans pedido de providências para que enviem a esta Casa os estudos que demonstram a viabilidade técnica da instalação de 21 novos radares que estão sendo operados nas ruas de Belo Horizonte desde 03/06/2011 (RQC 1213 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os valores despendidos pela administração direta e indireta, em comunicação social, nos exercícios de 2003 a 2010, pelos veículos de comunicação (RQC 1212 2011 / RQN 1064 2011 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que seja viabilizado convênio com o Município de Cordislândia, visando a recuperação da ponte que liga os Municípios de Cordislândia e Machado, sobre o Rio Sapucaí (RQC 1211 2011 / RQN 1076 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao secretário de Transporte e Obras Públicas pedido de informações sobre o cronograma da implantação do Programa Caminhos de Minas, em relação ao trecho de 40 Km da MG-231 que liga os Municípios de Cordisburgo à Santana Pirapama (RQC 1210 2011 / RQN 1063 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Sr. Helenio Romualdo Almeida, inspetor da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, pedido de informações sobre a relação de acidentes com a data, local e o número de vítimas na BR-381 envolvendo motoristas profissionais de carga e de transporte coletivo de passageiros e amadores em 2008, 2009 e 2010 (RQC 1209 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater os problemas que impedem a expansão e a melhoria do metrô de Belo Horizonte (RQC 1208 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater os projetos de acessibilidade à região conhecida como vetor Sul, divisa de Belo Horizonte com Nova Lima, entre eles a ligação subterrânea do Bairro Mangabeiras ao Município de Nova Lima pala Serra do Curral (RQC 1207 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater o proposta de emenda à constituição que altera o art. 2º da Lei nº 8.001/1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1.989, e dá outras providências em tramitação no Congresso Nacional (RQC 1206 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública no Município de Cordislândia para debater a malha rodoviária da região e a necessidade da assunção pelo Estado de parte das estradas vicinais (RQC 1205 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para dar continuidade à discussão sobre a instalação de praça de segurança no entorno das torres de alta tensão da Cemig, situadas entre as ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila Independência e que seja pedido à Prefeitura de Belo Horizonte e à Cemig informações sobre o convênio a ser assinado por essas duas entidades (RQC 1204 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, aplicação da Lei 19445 2011 , que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado e a fiscalização por parte dos órgãos responsáveis.

Estiveram presentes: João Afonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais; Ricardo de Azevedo, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal; Joel Gomes Moreira Filho, presidente da Comissão de Apoio aos Movimentos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - Seção Minas Gerais; Agnaldo Lima de Barros, subcomandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário do Estado de Minas Gerais; Lindberg Ribeiro Garcia, assessor técnico da Secretaria do Estado de Transportes e Obras Públicas; Fernando Antônio Silveira Rodrigues, assessor da diretoria de Fiscalização do DER; Zaira Carvalho Silveira, assessora jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais - Sindpas; Michelle Guimarães Carvalho, assessora jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano - Sintram.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/08/2011, às 14h55min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio dos Santos Monteze, diretor-geral do DER - RQN 676 2011 ; do Sr. Sebastião Abreu Ferreira, superintendente regional substituto do Dnit - RQN 486 2011 , RQN 1004 2011 e RQN 1012 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública da Comissão com a finalidade de discutir eventuais atrasos das obras que seriam executadas em Minas Gerais pelo Dnit, em razão de denúncias de irregularidades ocorridas no Ministério dos Transportes (RQC 1600 2011); requerimento de deputado João Leite solicitando reunião para debater a possibilidade de ampliação de horários de funcionamento do trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória Minas – EFVM -, como forma de descongestionar o trânsito rodoviário entre Belo Horizonte e a região do Vale do Aço e Governador Valadares (RQC 1599 2011); requerimento dos deputados Délio Malheiros, Cássio Soares, Anselmo José Domingos e Adalclever Lopes, solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater as dificuldades de comunicação via telefone celular, em vários distritos e localidades populosos de Minas Gerais (RQC 1598 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 23/08/2011 às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a invasão da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN - Feliciano Miguel Abdalla pelas obras da BR-474, com a manutenção do atual projeto executivo (RQC 1773 2011); requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Celinho do Sinttrocel e Anselmo José Domingos, solicitando que seja indicado o deputado Anselmo José Domingos para representar a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, nas discussões sobre as questões do Metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 1772 2011); requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas e ao DER/MG pedido de providências para que sejam reiniciadas as obras de asfaltamento da estrada que liga o Município de Dores de Campos ao Município de Prados; requerimento do deputado Delvito Alves solicitando audiência no Município de Unaí para debater a construção de uma ciclovia, às margens da MG-188, no trecho compreendido entre os Bairros Mamoeiro/Santa Clara e a Ponte sobre o Rio Preto, na entrada do Município de Unaí, com extensão de aproximadamente 4 Km (RQC 1744 2011); requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que seja remodelado o trevo do Distrito de Arcângelo, pertencente ao Município de São João del-Rei (RQC 1693 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 30/08/2011, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão Regional de Transporte de Trânsito e do Movimento de Luta pelo Moradia, reivindicando à BHTrans e à Setra BH melhorias nas linhas dos ônibus 5534, 607, 2234 e 2234 A noturno.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão Regional de Transporte de Trânsito e do Movimento de Luta pelo Moradia; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião extraordinária de audiência pública para o monitoramento do PPAG-2008/2011; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/09/2011, às 09h45min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, monitoramento do PPAG 2008- 2011.

Estiveram presentes: José Antônio Costa Cintra, gerente adjunto do projeto estruturador Lares Geraes; Bruno Oliveira Alencar, gerente executivo do projeto estruturador Pro Acesso - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Marcus Eugênio Gonçalves, assessor da Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana; Eugênio Botinha, gerente executivo do projeto estruturador Potencialização da Infraestrutura Logística da Fronteira Agroindustrial - DER/MG; Diego Henrique Vettori de Azevedo, gerente executivo do projeto estruturador Programa de Aumento da Capacidade e Segurança dos Corredores de Transporte - Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; Augusto Conrado Martins, monitor do Núcleo Central de Gestão Estratégica de Projetos e Desempenho Institucional da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 20/09/2011, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Melles, secretário de Transporte - RQN 283 2011 ; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 1348 2011 ; do Sr. José Luiz Gattás Hallak, gerente de relação institucionais com Estados e Municípios da Operadora Oi, prestando informações relativas às atividades dessa empresa.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a atas; requerimentos do deputado Rômulo Veneroso (2) solicitando que sejam encaminhados ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER-MG pedidos de providências para que articulem a pavimentação asfáltica nas vias de acesso que ligam o Município de São João del-Rei: (I) ao Distrito de Emboabas; (II) ao Município de Piedade do Rio Grande (RQC 2007 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a instalação da torre para celular no Distrito de Fonseca, entre esse e Catas Altas (RQC 2006 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Alvorada de Minas para debater o cumprimento das condicionantes de licenciamento ambiental, especialmente quanto ao secamento de nascentes, geração de empregos locais e o aumento do trânsito pesado nas estradas vicinais, e notadamente na Rodovia MG-10 com a implantação do projeto de mineração da Mineradora Anglo Americana nos Municípios de Alvorada de Minas e de Conceição do Mato Dentro (RQC 2005 2011); requerimento do deputado Delvito Alves solicitado audiência pública no Município de Buritis para debater a realização de obras estruturais no trecho da Serra Olhos D' Água, denominada Serra da Morte na rodovia MG-400, nas proximidades do referido município (RQC 2004 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para a debater o cumprimento da legislação que obriga caminhões transportadores de cargas, principalmente de minério, a transitar cobertos com lona, evitando a queda de materiais nas pistas (RQC 2003 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater assuntos relacionados ao Rodo-anel Norte e Sul (RQC 2002 2011); a comunicação de matéria conclusiva; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2011, às 14h45min, em Caratinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, a possibilidade de municipalização do trecho da rodovia MG-329 (km 0 ao km 3 da estrada Caratinga - Bom Jesus do Galho), e a possível invasão da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN - Feliciano Miguel Adballa pelas obras da BR-474, com a manutenção do atual projeto executivo.

Estiveram presentes: João Bosco Pessine Gonçalves, prefeito de Caratinga; Roberto Leodoro, presidente da Amara Municipal de Caratinga; Milton Lobato, supervisor regional da 6º Unidade de Infraestrutura Terrestre do Dnit; Nívio Pinto Lima, engenheiro e coordenador regional do DER-MG de Coronel Fabriciano; Roberto Abdala proprietário da Fazenda Montes Claros - Caratinga; Ernani campos Porto e Marco Antônio Ferraz Junqueira, ex-prefeitos de Caratinga; Ary Soares Filho, da Associação Comercial e Industrial de Caratinga.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 10/11/2011, às 14h440min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Júlio e Ivair Nogueira, os serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos no Estado por empresas concessionárias e credenciadas pelo Detran -MG.

Estiveram presentes: Ricardo Luiz Oliveira e Souza, diretor de Orientação e Legislação Tributária da Secretaria de Fazenda; Ramon Sandoli, coordenador de Operações do Detran-MG; Rafaela Gigliotti Brandi, delegada de polícia do Detran-MG; Renato Soares Cunhas, diretor da Área de Pátio da Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.; Roger John del Prado, ex-diretor da Área de Pátio e diretor financeiro da Sitran; Domingos Salvio Teixeira e Mário Coxir, diretores da Logiguarda - Guarda de Veículos e Equipamentos Ltda.; Jonathan Pacelli da Silveira Moraes, da empresa Socorro MR Ltda.; Wanderson Silva e Hudson Luigi, gerente administrativo e sócio-gerente da empresa Socorro Invicto Ltda., respectivamente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Antônio Júlio, solicitando visita aos pátios do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais sob concessão, credenciamento e convênio destinados a guarda de veículos apreendidos por infração de trânsito ou determinação judicial, situados nos Municípios de Belo Horizonte, Montes Claros, Pará de Minas e Uberlândia (RQC 2360 2011); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a construção da nova via de acesso à Empresa Cimentos Liz em Vespasiano (RQC 2345 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Antônio Júlio, solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberlândia e à Secretaria Estadual de Fazenda pedido de informação acerca do débito desse Município e do Estado com a Empresa Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. (RQC 2344 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 28/11/2011, às 10h10min, em Contagem, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, o transporte público intermunicipal na região, em especial a desativação da linha 1360 da Viação Saritur, aos domingos, e redução dos horários aos sábados.

Estiveram presentes: João Afonso Baeta, diretor de fiscalização do DER; Caxicó, vereador de Contagem; Fábio Botelho, técnico de Transporte da Setop; Fabrício Borges Costa, agente de Fiscalização de Transporte e Trânsito da Transcon; Fernando Boseja Ferreira, procurador da Saritur; Ilíada Viana Gomes, síndica-geral do Conjunto Habitacional Sandoval de Azevedo; Renato de Melo Viera, presidente da Associação Comunitária do Bairro Industrial; Emanuel de Paiva Braga, gerente de Marketing da ONG Jadi - Jardim Industrial; Gabriela Megri de Lima, assessora técnica da Sintram.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 23/11/2012, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 14h30min, em Manhumirim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tiago Ulisses, a pavimentação da estrada que liga o Município de Manhumirim à BR-116, em São João do Manhuaçu.

Estiveram presentes: Braulio Braz, secretário de Estado de Esporte e da Juventude; João Batista Gomes, prefeito de São João do Manhuaçu; Fernando Arthur Dias, coordenador regional do Der em Manhumirim; Ronaldo Lopes Corrêa, prefeito de Manhumirim; Hélio Marcos Mendonça, presidente da Câmara Municipal de Manhumirim; Otenides dos santos, prefeito de Luisburgo; Márcio Gerar, prefeito de Reduto; Daniel Guimarães, prefeito de Alto Jequitibá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 15/12/2011, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Henrique, a Campanha de Respeito ao Pedestre.

Estiveram presentes: Humberto Rollo Paulino, gerente de coordenação de Administração e Recursos Humanos da BHTrans; Mônica Magda Mendes, gerente de Apoio da BHTrans; Inês Borges Junqueira, delegada-geral de Polícia Civil e coordenadora de Infrações e Controle do Condutor do Detran-MG; Cláudia Cristina de Oliveira Lima Azevedo, delegada de Polícia; Major PM Alessandro Crosara Petronzio, sub-comandante do Batalhão de Trânsito.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) à Ponte Borges, no KM 455 da BR-381, no Município de Sabará, realizada a requerimento do deputado Délio Malheiros, em 28/04/2011, às 10 horas, com o objetivo averiguar as reais condições da ponte, interditada na última quarta-feira, bem como verificar as medidas adotadas para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres e as condições do desvio do tráfego no local.

Estiveram presentes: Sebastião Donizete de Souza, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit/MG; Ulisses Martins Cruz, presidente da Setcemg; José Theodoro Guimarães da Silva, presidente da Fettrominas; Denilson Doneles, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte - STTRBH.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) a Pará de Minas, realizada a requerimento da deputada Rosângela Reis, em 23/03/2012, às 09 horas, com o objetivo de averiguar as condições dos pátios sob concessão, credenciamento e convênio destinados a guarda de veículos apreendidos por infração de trânsito ou determinação judicial.

Estiveram presentes: Joel Barbosa, procurador do Município de Pará de Minas; Marcílio Magela de Souza, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; 1° Ten. BM Adelmo Francisco de Oliveira, comandante de 7° Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Pará de Minas; Ronan Santoli, delegado de polícia do Detran.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao canteiro de obras da rodovia que liga Marliéria ao Parque Estadual do Rio Doce, realizada a requerimento da deputada Rosângela Reis, em 23/04/2012, às 10h30min, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas obras.

Estiveram presentes: Waldemar Nunes de Sousa, prefeito de Marliéria; Geraldo Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Marliéria; Nívio Pinto de Lima, coordenador regional do DER/MG de Coronel Fabriciano; Vinícius de Assis Moreira, gerente técnico do Parque Estadual do Rio Doce.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Viaduto do Barreiro, Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 27/04/2011, às 10 horas, verificar as condições em que se encontra o andamento das obras.

Estiveram presentes: Sylvio Ferreira Malto Neto, secretário Municipal de Administração Regional - Barreiro; e Hélder Caixeta, engenheiro supervisor das Obras da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Hospital Metropolitano do Barreiro, Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 27/04/2011, às 10h30min, para verificar as condições em que se encontra o andamento das obras.

Estiveram presentes: Sandra Aparecida Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Maria Aparecida Rodrigues, presidente do Conselho Distrital de Saúde - Barreiro; Maria Geralda Fernandes Carvalho, presidente do Conselho de Saúde do Hospital Júlia Kubitschek; e Marcelo Gouvêa Teixeira, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Marliéria, realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, em 16/05/2011, às 11 horas, com o objetivo de visita técnica às obras da estrada que liga o Município de Marliéria ao Parque Estadual do Vale do Rio Doce.

Estiveram presentes: Waldemar Nunes de Souza, prefeito de Marliéria; Nívio Pinto de Lima, coordenador regional do DER; Osvaldo Mareira, auxiliar de serviço ambiental do Parque do Rio Doce; Claudiane Santos Moreira, estudante.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) às Ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila Independência, Bairro Independência, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 07/06/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação dos moradores da região que reivindicam a implantação da Praça de Segurança embaixo das torres de alta tensão da Cemig.

Estiveram presentes: Rodolfo de Souza Monteiro, gestor de Faixas de Linhas de Transmissão da Cemig; Aloísio Rocha Moreira, engenheiro da Urbel; Wanderley Araújo Porto Filho, secretário-adjunto de Administração de Regional Municipal Barreiro; Aelson Pereira dos Santos, presidente da Associação Jovem do Petrópolis; Wellington Rosário de Bessa, líder comunitário do Bairro Independência.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Coronel Fabriciano, em 26/03/2013, às 15 horas, realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, com o objetivo de analisar a situação da ponte velha, que liga Coronel Fabriciano ao Município de Timóteo, pela Avenida Tancredo Neves, trecho urbano da BR-381

Inclui: o resultado da visita; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Mateus Leme, em 16/05/2013, às 08 horas, realizada a requerimento dos deputados Dilzon Melo, Anselmo José Domingos, Fabiano Tolentino, Ivair Nogueira, Antônio Carlos Arantes e Luzia Ferreira, com o objetivo de analisar a qualidade dessa rodovia tendo em vista o alto valor cobrado por pedágios sob administração da concessionária Nascentes das Gerais.

Estiveram presentes: Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Cássio Soares, secretário de Estado de Desenvolvimento Social; Felipe Melo Rocha, diretor de Gestão de Contratos da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas; Ione Maria Cardoso, gerente de Fiscalização de Concessões; Joselito Rodrigues de Castro, diretor executivo da Concessionário Nascentes das Gerais.

Inclui: o resultado da visita; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER-MG pedido de informações sobre o trecho pavimentado na MG-834 até a sede da empresa Laticínios Vale do Carangola Ltda., bem como o valor investido na obra (RQC 3501 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado, a instalação do Centro Administrativo da Região Metropolitana do Vale do Aço.

Estiveram presentes: César Pomárico, chefe de gabinete do DER; Alexandre Silveira de Oliveira, secretário extraordinário de Gestão Metropolitana; Marcelo Ricardo Afonso Silva, vice-prefeito de Timóteo; Carlos Antônio Pereira, presidente do Rotary Clube de Coronel Fabriciano; Geneval Pereira da Silva, presidente do Consep II de Coronel Fabriciano; Carlos Roberto e Lima, presidente da Apac de Coronel Fabriciano.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, a Estrada do Contorno da Petrobras.

Estiveram presentes: José da Costa Filho, secretário de Obras de Betim; Daniel Monteiro, diretor de Obras de Ibirité; Eloisia Barbosa Almeida Pinto Coelho, diretora operacional da Termoelétrica Ibiritermo; Flávio Manoel Rodrigues da Silva, presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Petrovale; Joelson da Silva Ribeiro, presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jardim Nazareno; Adriana Oliveira Correia, vice-diretora da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Antônio Júlio, Paulo Lamac, Pompílio Canavez, Almir Paraca, Celinho do Sinttrocel, Sávio Souza Cruz e Ulysses Gomes, os procedimentos que devem ser adotados pelas autoridades públicas na aplicação da Lei Seca, bem como obter informações sobre os resultados da campanha para a educação no trânsito, elevação da Cia. do Trânsito à Batalhão de Trânsito de Belo Horizonte e discutir as políticas públicas que visem a conscientização da importância social da referida lei.

Estiveram presentes: Fabrizia Pinho de Nicolai, assessora de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal; Robson Lucas da Silva, subsecretário de Integração da Secretaria de Estado de Defesa Social; Roberto Lemos, comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito de Minas Gerais; Deusuite Matos Pereira de Assis, gerente de Coordenação de Ação Regional da BHTrans; Marco Andrade, coordenador-geral da Operação Lei Seca do Estado do Rio de Janeiro; Ramon Sandoi, coordenador de Operações do Detran-MG; José Procópio Correa Júnior, chefe da Seção Técnica de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/06/2012.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2012, às 14h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a construção do Complexo Viário Barão-Raja em Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Maria Geraldo de Castro Bahia, chefe do Departamento de Projetos de Obras e Infraestruturas da Sudecap; Diego Andrade, deputado federal; Harley Leonardo de Andrade Carvalho, secretário municipal de Administração Regional Municipal Centro-Sul de Belo Horizonte; Pier Giorgio Senesi Filho, secretário municipal de Serviço Urbanos de Belo Horizonte; Rogério Carvalho Silva, gerente de Coordenação da Mobilidade Urbana da BHTrans.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 11/12/2012, 04/12/2012 e 27/11/2012, não realizadas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) à Superintendência Regional do Dnit no Estado, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 15/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de obter informações sobre a situação da Rodovia dos Inconfidentes, localizada na BR-35.

Estiveram presentes: Francisco Rocha Gonçalves, vice-prefeito de Ouro Preto; Marcos Felipe da Silveira, comandante da 2ª Companhia de Polícia Rodoviária Militar; Sérgley de Matos Neves, presidente da Associação dos Moradores da Bocaina - Ouro Preto; Denilson da Costa, líder comunitário em Cachoeira do Campo.

Inclui: o resultado da visita; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondências do Sr. Carlos Melles, secretário de Transporte e Obras Públicas, RQN 4957 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando audiência pública, no Município de Capelinha, para debater a homologação pela Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - do início das operações de transporte de passageiros e cargas no Aeroporto Regional Dr. Juscelino José Ribeiro (RQC 7663 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2012, às 14h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a necessidade de efetivar um plano emergencial com alternativas para o fluxo de veículos as principal vias de acesso a Belo Horizonte, quando da ocorrência de acidentes e de veículos danificados.

Estiveram presentes: Ivan Godoi, gerente de Tráfego e Segurança da Diretoria de Operações do DER-MG; Alexandre Lucas Alves, coordenador municipal de Defesa Civil - Comdec; Marcos Antônio de Oliveira, gerente de Simulação de Transporte, Trânsito e Programação Semafórica da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Leonardo Gonçalves Reis, coordenador de Engenharia da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem; Leopoldo Fernandes de Souza, gerente de Trânsito de Sabará; Maurílio Laureano da Silva, secretário municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Ribeirão das Neves; Ramon Sandoli de Aguiar Lisboa, coordenador de Operações Policiais do Detran; Roberto Lemos, comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito de Belo Horizonte; Sebastião Olímpio Emídio Filho, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária; Geraldo Donizete Silva, comandante do 1° Batalhão da PM Rodoviária; Avelino Moreira de Araújo, diretor- secretário do Sindicato dos Taxistas de Minas Gerais - Sincavir-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2012, às 09h30min, em Timóteo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Juninho Araújo, a pavimentação da rodovia LMG 760, que liga o Município de Timóteo à BR-262.

Estiveram presentes: Marcelo Ricardo Afonso Silva, vice-prefeito de Timóteo; Douglas Willkys Alves Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Weber Americano, prefeito de Dionísio; Nivio Pinto Lima, coordenador regional de Coronel Fabriciano - DER; Vinícius de Assis Moreira, gerente do Parque Florestal Rio Doce; Venilson Araújo Vitorino, presidente da Fundação Aperam-Acesita; José do Carmo da Silva Costa, Comandante do 1º Grupamento de Polícia Rodoviária Militar de Minas Gerais .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2012, às 10h15min, em Caratinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, a situação da BR-474, no trecho que liga os Municípios de Caratinga a Ipatinga e nas proximidades do Município de Piedade de Caratinga.

Estiveram presentes: Milton Lobato Genelhu, supervisor do Dnit em Caratinga; Nívio Pinto de Lima, coordenador Regional do DER em Coronel Fabriciano; João Roberto Teodoro, presidente da Câmara de Caratinga; Tomé Lucas Pereira Filho, vereador de Caratinga; Juarez da Silveira, presidente da CDL de Caratinga; Osmar Ferreira Gomes, vereador de Pocrane; José Lopes da Silva, ex-prefeito de Piedade do Caratinga; Benedito de Lima, empresário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/02/2012, às 20 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, o transporte escolar.

Estiveram presentes: Fábio Damião da Silva Botelho, agente de transporte da Setop; Luiz Carlos de Almeida Macedo, chefe do Núcleo de Fiscalização do DER-MG; Heber Gonçalves, gerente-geral da Unidade Caeté da Saritur; Mônica Sieler, assessora técnica do Sintram; Antônio Carlos Gonçalvez, presidente da Câmara Municipal de caeté; Elmer Starling Pessin, secretário de Governo e Planejamento do Município de Caeté; Padre Weliton da Silva Lopes, Paróquia São Francisco de Assis.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 28/02/2012, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública para apurar denúncias de que o Estado teria pagado R$ 1 milhão à Agência de Desenvolvimento do Sudoeste Mineiro - Adebras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/02/2012, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2012, às 14h43min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Júlio e Gustavo Valadares, informações sobre a colocação de grades no Estádio Raimundo Sampaio - Independência.

Estiveram presentes: Éder Sá Alves Campos, gerente do Programa Estruturador Copa do Mundo 2014 e chefe de gabinete do secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Edson Antenor Lima Paula, promotor de justiça da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor; Teodomiro Matos Bicalho, assessor da presidência do Crea-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 22/03/2012, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, o transporte irregular de substâncias perigosas, em especial, carga de combustível, realizado por veículos sem inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviária de Carga – RNTRC - ou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - conforme solicitado pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais - SindTanque.

Estiveram presentes: Marco Túlio Simões Coelho, superintendente substituto do Ibama em Belo Horizonte/MG; Marcos Pierre Vespermann Carvalho, chefe de policiamento da PRF/MG; Patrícia sena Coelho, diretora de Prevenção e Emergência Ambiental Central; Cláudio Renê Valadares Lobato, coordenador de Fiscalização do Cofis; Helvécio Silveira de Magalhães, gerente de Operações da Distribuidora de Minas Gerais da Petrobras; Irani Gomes, presidente do SindTanque; Rodrigo Bravim Brandão, advogado do SindTanque.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 2/03/2012, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Setop pedido de providências para a pavimentação e manutenção das estradas que passa pelos Distritos de Manso, Madureira, Santana do Alfié e Chapada sendo importante ligação do Município de São Domingos do Prata à Antônio Dias (RQC 3.022/12); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de providências para realização de obras de recuperação da BR-758, trecho entre Belo Oriente e Açucena, devido à abertura de uma cratera na altura da Serra Sargeira, 2 Km após a balança de pesagem (RQC 3.021/12); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público sobre a realidade e as perspectivas do setor de transporte no Estado (RQC 3.020/12); requerimento de deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para que o representante da Polícia Rodoviária Federal preste informações sobre os resultados da Operação Carnaval 2012 e os preparativos, as advertências e as orientações para a Operação Semana Santa 2012 (RQC 2.979/12); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater as medidas que minimizem os riscos de acidentes de trânsito nas proximidades do Colégio São Paulo da Cruz (RQC 2.959/12); requerimento dos deputados João Vítor Xavier e Célio Moreira, solicitando que sejam encaminhadas à Setop e ao DER/MG cópias de abaixo-assinados e do DVD referente às ocorrências retratadas na audiência pública dia 29/02/2012 em Caeté e pedido de providências para que a empresa Saritur cumpra o que está disposto no Decreto 44603 2007 (RQC 2.914/12); requerimento dos deputados João Vítor Xavier e Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para que viabilize junto à Empresa Saritur Turismo, o atendimento das solicitações registradas pelos usuários na audiência pública realizada no dia 29/02/2012, as quais contemplam: maior disponibilidade de carros nos horários de pico, tanto na parte da manhã sentido Caeté-BH, como também à noite, sentido BH-Caeté; mais opções de horários de saídas e chegadas; e mais horários para o Município de Sabará (RQC 2.913/12); requerimento rejeitado dos deputados João Vítor Xavier e Célio Moreira, solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas aos promotores públicos Dr. Felipe Gomes de Araújo e Dra. Andreia Maria Bahury, da Comarca de Caeté, a fim que o Ministério Público promova um Termo de Ajuste de Conduta – TAC - com o DER/MG e a empresa Saritur Turismo, objetivando o cumprimento e a fiscalização dos serviços de transporte coletivo prestados por essa empresa, nos termos previstos no contrato público de prestação de serviços, instrumento legal que norteia essa atividade (RQC 2.912/12); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e o ordem do dia da reunião de 13/03/2012, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2012, às 14h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, informações sobre os resultados da Operação Carnaval 2012 e os preparativos, as advertências e as orientações para a Operação Semana Santa 2012.

Estiveram presentes: Davi Stanley Bomfim Dias, superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal; Marcos Pierre, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal; Vanderlei Donizetti Rezende, chefe do Núcleo de Apoio Técnico; Sebastião Emídio, comandante do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária Estadual; José Procópio, chefe da Seção Técnica de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar Rodoviária Estadual; Geraldo Donizet, assessor de Comunicação Social da Polícia Militar Rodoviária Estadual; João Afonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do DER/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2012, às 10h15min, no Município de Uberlândia, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a instalação, a operação e a manutenção das balanças controladas pelo DER nas rodovias estaduais, bem como o teor dos contratos firmados com empresas terceirizadas que operam os referidos equipamentos.

Estiveram presentes: Antônio Ferreira de Brito, coordenador-regional do DER; Carlos Magno Nunes, Capitão PM - comandante da 9ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário da PMMG; Ari de Sousa, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Triângulo Mineiro; Eurico Honorato de Sousa Júnior, advogado; Lilian Bittar, presidente da Comissão de Jovens Empresários do Segmento de Logística e Transporte - Conjovem; Célio Moreira, vereador de Uberlândia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2012, às 10h15min, no Colégio São Paulo da Cruz, no Bairro barreiro de Baixo – Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, as medidas que minimizem os riscos de acidentes de trânsito nas proximidades do Colégio São Paulo da Cruz.

Estiveram presentes: Denise Maria Pereira de Castro, secretária executiva do Conselho Regional de Trasporte e Trânsito do Barreiro; Wanderley Araújo Porto Filho, secretário adjunto de Administração Municipal Regional Barreiro; Weslei Alves Rodrigues, gerente de Ação Regional Municipal Barreiro Oeste da BHTrans; Cláudio Henrique de Mello, diretor tesoureiro do Movimento Comunitário da Seara; Carlos Alberto Gonçalves Cotta, diretor do Colégio São Paulo da Cruz.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2012, às 14h45min, na Igreja São João Batista, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a situação do viaduto localizado na rua Hum, confluência com a rua flor de Pitangueira, no Bairro Independência - região do Barreiro.

Estiveram presentes: Denise Maria Pereira de Castro, secretária executiva do Conselho Regional de Transporte e Trânsito do Barreiro; Wanderley Araújo Porto Filho, secretário adjunto de Administração Municipal Regional Barreiro; Weslei Alves Rodrigues, gerente de Ação Regional Municipal Barreiro Oeste da BHTrans; Walter Nascimento Campos Júnior, gerente-geral de Infraestrutura da MRS Logística SA.; Aelson Pereira dos Santos, presidente da União Comunitária dos Bairros Independência, Mangueiras e Adjacências.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 08/05/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, o transporte rodoviário intermunicipal de veículos cooperativados, sem vínculos de transporte público, em vista de coibição da atual legislação.

Estiveram presentes: Edson Aires dos Anjos, engenheiro do Dnit-MG; Lindeberg Ribeiro Garcia, presidente do Conselho de Transporte da Setop; Lucas Diz Simões, defensor público do Núcleo de Direitos Humanos; Edilson Salatiel Lopes, assessor da Diretoria de Fiscalização do DER-MG; Evaldo Moreira de Matos, conselheiro fiscal da Ocemg e presidente da Fetransporte; Luiz Gustavo Saraiva, advogado da Ocemg; Filipe Araújo Brito, advogado; Rivardo Luiz Faedda, diretor tesoureiro do Sindicato dos Taxistas - Sinacavir-MG; Valdemon Belo Faustino, diretor presidente da Coopervip.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública no Município de Coronel Fabriciano, para debater a instalação do Centro Administrativo da Região Metropolitana do Vale do Aço (RQC 3388 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 24/04/2012, 17/04/2012 e 10/04/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011 às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, a prestação de serviços públicos de transporte pela empresa Transimão Transporte.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, justificando sua ausência na visita realizada dia 27/04/2011 às obras do Hospital Metropolitano do Barreiro e ao Viaduto do Barreiro; do Sr. João Izael Querino Coelho, prefeito de Itabira, justificando sua ausência na reunião de audiência pública, em João Monlevade, sobre a duplicação da BR-381; da Sra. Vânia Teixeira da Rocha, vereadora de Esmeraldas, solicitando intercessão junto ao governo do Estado para a implantação de transporte coletivo entre a comunidade de Vale do Bom Jesus, nesse Município, e o Município de Sete Lagoas.

Estiveram presentes: Helena Eustáquia da Paixão Silva, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Vale das Acácias; João Affonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do DER-MG; Maurílio Laureano da Silva, secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte; Custódio Leonardo Basto, diretor operacional da Transimão Transportes; Paulo Roberto Tibúrcio, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Florença e Adjacências; Ronaldo de Assis de Oliveira, gerente de fiscalização do DER-MG; Jader Araújo de Oliveira, presidente da Associação dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de BH e Região Metropolitana - Asttracurb; Júlio Barbosa Neto, diretor e coordenador do Sindicato Rodoviário de Belo Horizonte; Renato Correa dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Transporte Rodoviário de Contagem.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Márcio Lacerda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/11/2013, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 5774 2013 ; do Sr. Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral de justiça adjunto institucional, encaminhando cópia de ofício da Câmara Municipal de Caeté solicitando documentos relativos à situação do transporte intermunicipal; do Sr. Joaquim Carlos de Martins Guedes, diretor da Viação Novo Retiro Ltda., tecendo considerações sobre reivindicações apresentadas em audiência pública da Comissão de Transporte em Igarapé, em 7/10/2013; do Sr. Carlos Ramon de Melo, presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais; do Sr. Maurício de Lana, presidente da Consol - Engenheiros Consultores - RQS 2013 e RQS 2013 ; do Sr. Leonardo Duque Barbabela, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público - RQN 5769 2013 ; do Sr. Álvaro campos de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 5773 2013 e RQN 5778 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Maurício de Lana; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater a possibilidade de utilização dos trechos ferroviários devolvidos pela Ferrovia Centro-Atlântico no transporte de passageiros (RQC 8555 2013 ); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando audiência pública para debater os motivos pelos quais a duplicação da BR-381 será realizada somente no trecho de Belo Horizonte/Belo Oriente, excluindo o traçado originalmente previsto, compreendido no trecho Belo Horizonte/Governador Valadares (RQC 8554 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião em São Joaquim de Bicas para debater, em audiência pública, a implantação do transporte coletivo (RQC 8553 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao ministro das Comunicações, ao diretor-geral da Detel/MG e às operadoras Vivo, Tim, Oi e Claro pedido de providências para melhoria da qualidade da telefonia móvel celular no Bairro Cidade Nova no Município de Santana do Paraíso (RQC 8552 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/11/2013, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 09/08/2011 às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo de Azevedo, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da 4ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal-MG - RQS 2011 ; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 673 2011 , RQN 674 2011 e RQN 678 2011 ; do Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Barbacena, solicitando audiência pública nesse município destinada a avaliar a necessidade de instalação de radares no trecho da rodovia que liga Barbacena a Belo Horizonte; do Sr. Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 283 2011 e RQN 617 2011

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva das comissões e proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ricardo de Azevedo e Luiz Gonzaga de Oliveira; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao secretário de Transporte e Obras Públicas pedido de providência para que seja recuperada a estrada que interliga os Municípios de Coronel Fabriciano e de Ferros, via Cocais das Arrudas, Fernandes, Distrito de Cubas e Distrito de Esmeraldas (RQC 1641 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao secretário de Transporte e Obras Públicas e ao diretor-geral de DER/MG pedido de providências para que seja implementada uma linha de ônibus intermunicipal, a qual interligue os Bairros Santa Terezinha, Mangueiras e Amaro Lanari, localizados no Município de Ipatinga (RQC 1638 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública no Município de Itapeva para discutir a execução de obras para implantação de rotatória nos acessos rodoviários da cidade (RQC 1640 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando audiência pública para debater as obras de adequação da BR-040, de responsabilidade da Concer, no trecho de sua concessão (Juiz de Fora/Rio de Janeiro) (RQC 1639 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituições em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.
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Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/08/2011 às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 1008 2011 ; do Sr. Omar de Castro Ribeiro Júnior - RQS 2011 ; do Sr. Leonardo Carreiro Albuquerque, chefe de gabinete do Ministro dos Transporte - RQN 479 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Omar de Castro Ribeiro Junior; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Setop e ao DER/MG pedido de providências para instalação de redutor de velocidade no trevo de acesso ao Município de São José da Lapa na MG-424, que sejam enviados a esta Casa o estudo técnico que estipulou as velocidades máximas e os nomes dos responsáveis pela instalação dos radares e placas de sinalização na MG-424 e pedido de informação sobre a previsão de instalação de passarelas na MG-424 (RQC 1.692/11 / RQN 1522 2011 , RQN 1454 2011 e RQN 1402 2011 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providência para que agilize o processo de implantação de duas passarelas na rodovia MG-424, sendo uma no km 6,8 e outra no km 7,6, no trevo de São José da Lapa (RQC 1.691/11 / RQN 1376 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providência para que estude a viabilidade de realizar as obras visando a duplicação da MG 497 no Triângulo Mineiro (RQC 1.690/11 / RQN 1423 2011 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na cidade de Caratinga, com a finalidade de discutir a invasão da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN - 'Feliciano Miguel Adballa' pelas obras da BR-474, com a manutenção do projeto executivo (RQC 1.689/11); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na cidade de Lambari, com a finalidade de discutir a deposição de resíduos sólidos urbanos daquela cidade (lixão) (RQC 1.688/11); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública para discutir a possibilidade de municipalização de trecho da Rodovia Estadual MG-329 (Km 0 ao Km 3 da estrada Caratinga - Bom Jesus do Galho) (RQC 1.687/11); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ao km 424,3 da BR-381 (Rodovia Fernão Dias), na altura do bairro Jardim Piemonte, no Município de Betim, divisa com o Município de Contagem e com localização próxima ao Posto 13 de Maio, com objetivo de verificar as condições de trafegabilidade do local e a necessidade de instalação de passarela para pedestres (RQC 1.686/11); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2013, às 17h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 4646 2013 ; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Duilio de Castro e Celinho do Sinttrocel solicitando visita ao Município de Rio Acima para conhecer o trem turístico cultural de Rio Acima, o Trem das Cachoeiras (RQC 8837 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para asfaltar a estrada MG-354, que liga o Município de Lagamar ao Distrito de São Brás de Minas (RQC 8836 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 05/03/2013, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Pacheco Ribeiro de Souza, promotora de justiça, encaminhando cópia do relatório que decidiu pelo arquivamento do procedimento preparatório relativo à manutenção e operacionalização das balanças controladas pelo DER-MG na cidade de Monte Carmelo; do Sr. Oliveira Santiago Maciel, delegado-geral de Polícia Civil, encaminhando cópia do memorando da Coordenação de Educação de Trânsito do Detran-MG, o qual informa que as sugestões acerca do planejamento do trânsito de veículos na capital são fornecidas somente pelos técnicos especializados da BHTrans; dos Srs. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Estado de Defesa Social, e Júlio César dos Santos Esteves, secretário de Estado de Casa Civil em exercício, encaminhando cópia de memorando da Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, informando os resultados obtidos pela campanha Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida"; da Prefeitura Municipal de Araxá e da Asttran, juntamente com a direção do Fórum Mineiro e a Regional Minas da Associação Nacional de Transportes Públicas – ANTP -, convidando para o 57ª Reunião do Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transporte e Trânsito; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - "RQN 2790 2012 , RQN 3140 2012 , RQN 3620 2012 , RQN 3619 2012 , RQN 3444 2012 , RQN 3766 2012 , RQN 2935 2012 e RQN 3766 2012 ; do Sr. Aloísio Alves, procurador do Trabalho - RQN 3519 2012 e RQN 3536 2012 ; do Movimento Acorda Neves, encaminhando cópia de carta endereçada ao governador do Estado, demandando informações nos termos da Lei Federal 12527 2011; do Sr. Adolfo Garrido, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras do Estado de Minas Gerais, encaminhando a Carta de Florianópolis, elaborada no XVI Congresso Federativo Interestadual da Fasderbra; do Sr. Daniel Miranda Saboia, servidor público, solicitando empenho desta Casa com vistas ao asfaltamento do trecho que liga Mutum à BR-474; do Sr. Joselito Rodrigues de Castro, diretor-executivo da Nascentes das Gerais - RQS 2012 ; do Sr. Júlio César dos Santos Esteves, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 3622 2012 ; do Sr. Ramon Victor Cesar, presidente da BHTrans - RQN 3628 2012 ; do Sr. Hélber Leite Lopes, assessor parlamentar - RQN 3918 2012 ; Júlio Delgado, deputado federal - RQN 3918 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Três Pontas para debater a construção da 3ª pista na MG-167, que liga Três Pontas à Varginha, o programa Caminhos de Minas no Sul do Estado, o funcionamento do aeroporto de Varginha e as linhas aéreas de transporte de passageiros e a situação das BRs que ligam a região (RQC 5520 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência Pública para discutir os projetos de trânsito possíveis para a reforma do anel rodoviário em Belo Horizonte (RQC 5519 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Francisco Sá para debater a situação precária da BR-251, que passa por Montes Claros e Francisco Sá até a BR-116 - Rio/Bahia - e a construção do anel rodoviário do Município de Montes Claros (RQC 5518 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência Pública para debater a prestação de serviço de transporte intermunicipal Caeté/Rio Acima/Nova Lima/Raposos/Belo Horizonte, realizado pela empresa Saritur (RQC 5517 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater a proposta do governo do Estado de estadualizar as rodovias federais (RQC 5516 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que seja incluído no programa estruturador Caminhos de Minas o trecho de aproximadamente 5 km que liga o Distrito de Santa Cruz do Prata, Município de Guaranésia, ao entrocamento da Rodovia BR-146 (RQC 5515 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de providências para que seja marcada reunião para tratar da suspensão do processo licitatório das obras da BR-381, no trecho que liga Belo Horizonte à Governador Valadares (RQC 5514 2013 ); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater acerca das permissões de táxi da capital mineira, no que tange a possibilidade de transferências de titularidade e ainda as possíveis irregularidades na execução de processos licitatórios para as novas permissões no Estado de Minas Gerais (RQC 5513 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública com a finalidade de obter informações sobre o cronograma das obras de implantação do rodoanel, bem como a participação e responsabilidade dos órgãos federal, estadual e municipal no processo de contratação e elaboração do projeto executivo (RQC 5512 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas do Estado pedido de providências a fim de solicitar a inclusão no Programa Estruturador Caminho de Minas do trecho da Rodovia MG-173 próximo ao Bairro Rodeio, que liga o Município de Sapucaí Mirim ao Município Paulista de São Bento do Sapucaí, totalizando a extensão de 2 km (RQC 5511 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Ouro Fino, visando debater a necessidade da inclusão do trecho que liga os Municípios de Ouro Fino a Santa Rita de Caldas, no programa Caminhos de Minas (RQC 5510 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências com vistas à realização de operação tapa-buracos, à substituição das placas de sinalização e à instalação de muretas na MG-424, no trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Pedro Leopoldo (RQC 5509 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – Setop - pedido de realização de obras de recuperação e melhoramento na MG-424, que liga Vespasiano a Sete Lagoas (RQC 5508 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que a comissão apresente projeto de lei com objetivo de estadualizar a rodovia municipal Francisco Antônio da Costa, que liga o Município de São José da Lapa ao Município de Ribeirão da Neves e que seja realizada visita à Setop, com objetivo de apresentar o referido projeto (RQC 5502 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Dnit pedido de providências para que decrete estado de emergência na reforma da ponte sob o Rio Piracicaba que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, na Região do Vale do Aço (RQC 5499 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a situação da ponte sob o Rio Piracicaba, entre Timóteo e Coronel Fabriciano, interditada pelo Dnit (RQC 5497 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o novo Sistema de Transporte sobre Trilhos de abrangência metropolitana na RMBH, a ser operada por uma parceria público-privada (RQC 5496 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/11/2013, às 11h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 5404 2013 ; do Sr. Joselito Rodrigues de Castro, diretor-executivo da Concessionária Nascentes das Gerais - RQS 2294 2013 ; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 5421 2013 , RQN 5425 2013 e RQN 5433 2013 ; do Sr. Carlos Melles, secretário de Transporte - RQN 5411 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5423 2013 ; do Sr. Álvaro Campo de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 5431 2013 , RQN 5790 2013 e RQN 5820 2013 ; do vereador Preto, de Belo Horizonte, solicitando a intercessão desta Casa junto à BHTrans para que a linha 2215 C atenda os usuários do Bairro Everest, em Ribeirão das Neves

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Joselito Rodrigues de Castro; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando visita às obras do Pro-acesso executadas e em execução (RQC 8393 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para viabilizar a construção de ponte sobre o Rio Jequitinhonha, especificamente no Município de Jacinto (RQC 8392 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a construção do Complexo Viário Barão-Raja em Belo Horizonte em continuidade à reunião realizada em 2012 (RQC 8391 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita à Rodovia LMG-754 no trecho entre os Municípios de Curvelo e Cordisburgo (RQC 8390 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao ministro das Comunicações, ao diretor-geral da Detel/MG, aos diretores-gerais das operadoras Vivo, Tim, Oi e Claro pedido de providências para implantação da telefonia móvel celular nas seguintes localidades: Distrito de São João do Vacaria - Município de Virgem da Lapa; todos os distritos do Município de Córrego Novo; Distrito de Fonseca - Município de Alvinópolis;Distritos de São Sebastião de Braúnas e Bom Jesus do Bagre - Município de Belo Oriente; Distrito de Aimorezinho; Município de Serra dos Aimorés; Distrito de Cocais - Município de Coronel Fabriciano; Distrito de Santo Antônio do Pontal - Município de Governador Valadares; Distritos de Quartel do Sacramento, Passa Dez, Palestina, Vista Alegre, Córrego da Derrubada e Córrego do Areia - Município de Bom Jesus do Galho; Distrito de Vila Pereira - Município de Nanuque; Distrito de Cocais das Estrelas - Município de Antônio Dias; Distrito de Bom Jesus da Vitória, Município de Santa Helena de Minas, Distritos de Divino do Traíra e São José do Acácio - Município de Engenheiro Caldas e Distrito de Abreus, Município de Alto do Rio Doce; Distrito Industrial - Município de Coronel Fabriciano; (XV) Bairro de Macuco, Município de Timóteo (RQC 8389 2013 ); requerimento dos deputados Glaycon Franco e Duarte Bechir, solicitando audiência pública para debater as condições da MG-129; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/11/2013, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/11/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública para debater a situação das obras de modernização e ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins (RQC 5245 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater a expansão das linhas de metrô e a integração do transporte público coletivo em Belo Horizonte, pela BHTrans, e o Sistema Integrado da Região Metropolitana gerido pelo DER (RQC 5243 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater e buscar esclarecimentos do Governo sobre as possíveis irregularidades na contratação do escritório de arquitetura responsável pelo projeto de reforma do Mineirão, apontadas pela Justiça Federal (RQC 5242 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 27/05/2014, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil - RQN 6901 2013 ; do Sr. Gilvan Fernandes Macêdo, chefe de gabinete/DG-Dnit - RQN 7295 2014 ; do Sr. Otávio Arantes Xavier, presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, solicitando apoio do presidente desta Casa para a realização de recapeamento asfáltico nos trechos rodoviários que menciona; do Sr. Francisco Campolinha, presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, solicitando apoio ALMG à duplicação da BR-040.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ao ponto de parada dos ônibus na Rodovia Fernão Dias, em frente a empresa Jamef, na cidade industrial, em Contagem (RQC 10047 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas às obras da BR-381 (RQC 1044 2014 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para debater a destinação dos valores do Fundo de Transportes Urbanos de Belo Horizonte (RQC 10043 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando audiência pública para a apresentação dos planos e projetos da concessão das rodovias BR 060, 153 e 262 pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - Concebras (RQC 10039 2014 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Ivair Nogueira, solicitando audiência pública em Betim para debater a mobilidade urbana no município e região e o acúmulo de função de motorista e cobradores nos coletivos e suas consequências, atendendo solicitação da OAB-Subseção de Betim (RQC 10033 2014 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER-MG pedido de providências para autorizar a instalação de equipamentos esportivos removíveis para uso coletivo da população, em área lindeira à rodovia Baependi/Cruzília, na área urbana do Município de Baependi, atendendo solicitação de vereadores do município (RQC 10029 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/05/2014, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2012, às 10h15min, na Igreja Príncipe da Paz, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a expansão das linhas de metrô e a integração do transporte público coletivo em Belo Horizonte, pela BHTrans, e o Sistema Integrado da Região Metropolitana gerido pelo DER.

Estiveram presentes: Mônica Siebler, assessora de Diretoria do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano; Edilson Salatiel Lopes, chefe do Núcleo de Transporte Fretado do DER-MG; Afonso Carneiro Filho, assessor da Superintendência de Trens Urban-ose da Companhia Brasileira de Trens Urbanos; Tomás Alexandre Ahougi, assessor de Relações Metropolitanas da BHTrans; Sérgio Cordeiro, técnico em Transporte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.