Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2008, às 16h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ademir Lucas, problemas relativos ao apostilamento de diretores de escolas estaduais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elmo Braz Soares, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – RQN 513 2007 . Estiveram presentes: Maria Natalícia Carvalhaes Câmara, Presidente da Associação de Diretores das Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais; Maria dos Anjos Cardozo dos Santos Marçal, Diretora da E. E. Laurita de Mello Moreira; Margarida Costa Ferreira, Diretora da E. E. Profa. Conceição Hilário; Creusa Rosária Fernandes, Diretora da E. E. Padre Camargos; Álvaro Celso de Souza Leite, Diretor da E. E. Boa Vista; Míriam May Guimarães Pires, Diretora da E.E. José Isidoro de Miranda; Rafael Maria de Oliveira, Diretor da E.E. Professor Morais; Geralda Vilela Cupertino, Diretora da E.E. Manoel Soares Couto. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 1973 2007 , que altera a Lei 15462 2005 , e a Lei Delegada 175 2007 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Marcos Bicalho, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, solicitando o agendamento de nova data para a visita na região do Barreiro; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 2845 2008 -; do Sr. Marcelo Pacheco Guaranys, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - RQN 2622 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Bicalho; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de obter informações sobre o atraso na construção do viaduto rodoviário sobre a linha férrea no perímetro urbano do Município de Sarzedo; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública municipal, em Ouro Fino, com a finalidade de debater junto ao DER estudo técnico quanto à elaboração de projeto visando ao asfaltamento da estrada que liga Ouro Fino ao Município de Santa Rita de Caldas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja encaminhado ao Superintendente do DNIT/MG pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade no trevo próximo ao Município de Santa Rita do Sapucaí; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que sejam encaminhados aos Diretores-Gerais do DNIT e do DER pedidos de providências para agilizar o início das obras do anel rodoviário de Montes Claros, unindo a BR 251 à BR 135; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e ao Diretor-Geral do DNIT pedido de providências para que seja realizada licitação para restauração e ampliação da rodovia BR 135 no trecho compreendido entre o Município de Montes Claros e a BR 040; a comunicação de matéria conclusiva; correspondência do Deputado Gil Pereira justificando sua ausência na reunião ocorrida no dia 21/10/2008; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião do dia 14/11/2008, cujo objetivo era debater a importância e a possibilidade da pavimentação da Rodovia MG 760, entre os Municípios de Timóteo e José do Goiabal; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião do dia 28/10/2008, cujo objetivo era obter esclarecimentos sobre a paralisação da construção da nova sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 28/10/2008, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 14h52min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Élcio Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 3990 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública municipal, em Santana do Paraíso, para debater a tarifação de telefonia fixa e móvel; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública municipal, em Almenara, com objetivo de debater as condições de transporte e trânsito da BR 367, o plano de manutenção e o término do asfaltamento na rodovia; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que o Sr. Ramon Victor Cesar, Presidente da BHTRANS, seja convidado para apresentar a base do projeto de mobilidade urbana para implantação do transporte de alta capacidade e qualidade - BRT (Bus Rapid Transit); uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 03/02/2010, às 14h48min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Vereador José Teodoro Diniz, Presidente da Câmara Municipal de Coromandel, encaminhando o Requerimento nº 30/2009, apresentado pelo Vereador Francisco Marques Neto, referente à viabilização de projeto de lei denominando a rodovia MG 738 de José Salvador Calixto; da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica - RQN 4987 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador José Teodoro Diniz; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 26/10/2010, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lindolfo Fernandes de Castro, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais - Sindifisco -; da Sra. Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, Diretora-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, - RQN 6473 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lindolfo Fernandes de Castro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 19/10/2010, 05/10/2010, 28/09/2010, 21/09/2010, 14/09/2010 e 31/08/2010, não realizadas

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lúcio Urbano Silva Martins e Agílio Monteiro Filho, respectivamente, Ouvidor-Geral do Estado e Ouvidor-Geral do Estado Adjunto; Olando Adão Carvalho, Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais – RQN 482 2007 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Agílio Monteiro Filho; requerimento do Deputado Chico Uejo, solicitando que seja formulado ofício ao Secretário de Estado da Fazenda, Simão Cirineu Dias, para que preste informação referente ao número de vagas existentes por Município para provimento de cargos das carreiras de Gestor Fazendário e Técnico Fazendário de Administração e Finanças do Estado de Minas Gerais; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 09h21min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Danilo de Castro, Secretário de Estado de Governo, encaminhando resposta às reivindicações feitas por essa Comissão relativas à alteração do Decreto nº 44.546 , de 20 de junho de 2007; do Sr. José Élcio Santos Monteze - RQN 1092 2007 -; do Sr. Sebastião Navarro Vieira Filho, Prefeito Municipal de Poços de Caldas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Danilo de Castro; requerimento do Deputado Ademir Lucas solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para ouvir representantes do Conselho Federal dos Despachantes Documentais do Brasil, Cooperativa dos Despachantes de Documentos do Detran e Sindicato dos Despachantes Documentaristas de Trânsito de Belo Horizonte com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a permissão de emplacamento de carros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Kangussu, Diretor de Operação Norte da Copasa, solicitando maiores esclarecimentos relativos ao RQN 129 2007 ; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG, prestando informações relativas às Rodovias MG 238 e MG 423 e do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 2741 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Élcio Santos Monteze; dois requerimentos do Deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública para debater da construção da nova sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pedindo providência para implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Rio de Janeiro e Timbiras, no município de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de Audiência pública para debater a questão dos taxistas, especialmente os do interior do Estado, que são impedidos de realizarem transporte intermunicipal; requerimento dos Deputados Juninho Araújo e Chico Uejo solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política, Agropecuária e Agroindustrial, na Região do Alto Paranaíba, para debater a Resolução nº 52/2008 da Setop, que trata do transporte rodoviário de trabalhadores rurais no Estado; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 14/10/2008, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 15/05/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Inácio Franco, Ouvidor-Geral da ALMG, encaminhando indagação do Sr. José Lúcio Amorim sobre possíveis irregularidades no viaduto da Rua Jacuí com Cristiano Machado, em Belo Horizonte; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional do DNIT - RQN 134 2007 - e do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 224 2007 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a listagem de correspondências recebidas; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer a mudança da linha de ônibus 1112A, trecho Bairro Industrial - Belo Horizonte; requerimento da Deputada Estadual Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública municipal em Governador Valadares com o objetivo de prestar esclarecimentos às instituições e população da região quanto ao andamento do projeto de duplicação da BR 381, trecho Belo Horizonte - Governador Valadares; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 08/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2009, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, as dificuldades enfrentadas por moradores e comerciantes prejudicados pelas chuvas no Barreiro e obter informações sobre obras de melhoria dos córregos Barreiro, Olaria, Jatobá, Bonsucesso, Ribeirão Arrudas e dos Porcos, anunciadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais e pela Prefeitura de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Terezinha Soares e outros integrantes da Comissão Municipal de Usuários do Transporte Coletivo de Santa Luzia/MG solicitando audiência pública para debater o transporte coletivo público na RMBH; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional Substituto do DNIT/MG - RQN 3435 2009 -; conjunta dos Srs. Marcus Bicalho e José Élcio dos Santos, respectivamente Chefe do Gabinete do Secretário de Transportes e Obras Públicas e Diretor-Geral do DER/MG - RQN 3437 2009 -; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 3435 2009 e RQN 3436 2009 -; do Sr. Ronaldo Sucato, Presidente do Sistema Ocemg/Sescoop/MG, encaminhando o "Relatório das Atividades 2008" e do Deputado Jaime Martins, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, encaminhando a nova edição do "Código de Trânsito Brasileiro". Estiveram presentes: Murilo de Campos Valadares, Secretário Municipal de Políticas Públicas de Belo Horizonte; Henrique Braga, Vereador do Município de Belo Horizonte; Rômulo Tomaz Perillo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem; Luiz Nogueira de Oliveira, Assessor do Departamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Antônio Claret de Oliveira, Superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Relações Corporativas da Vallourec Mannesmann e Leonardo Musso Velloso, Gerente da Prefeitura da Usina da Vallourec Mannesmann; José Márcio Silveira Resende, Presidente da Associação Comercial do Bairro Milionários e Adjacências em Belo Horizonte; Celso da Silva, Líder do Movimento Barreiro Vivo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Terezinha Soares, do Sr. Ronaldo Sucato e do Sr. Jaime Martins; a lista de correspondências com os respectivos assuntos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 21/08/2007, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Fernando Torres Sampaio, Subsecretário de Estado de Transportes da Setop - RQN 660 2007 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a ampliação da vigência do Decreto que retira de circulação os ônibus com mais de 15 anos de uso, destinados ao fretamento intermunicipal de pessoas, ou a revogação do mencionado Decreto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, - RQN 4689 2009 -; do Sr. Felipe Augusto Cardoso Soledade, Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais; do Sr. Almeida Melo, Presidente do TRE-MG, - RQN 4911 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Felipe Augusto Cardoso Soledade; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 15/12/2009, às 11 horas, não realizada