Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2010, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Paulo Eduardo Rocha Brant, para participar de reunião de audiência pública da Comissão com o objetivo de expor as novas diretrizes e propostas da Secretaria de Cultura; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 12/08/2008, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 15h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Cultura, sugerindo a criação de um programa de incentivo e apoio aos grupos de Reinado, Congado e Folia de Reis em Minas Gerais, a exemplo do programa "Bandas de Minas"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 21/08/2007, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada reunião para debater os instrumentos jurídicos de proteção e conservação do patrimônio cultural previstos na Constituição Estadual, bem como as políticas e ações desenvolvidas pelos órgão estaduais competentes, visando a subsidiar as discussões no âmbito do processo legislativo, e a consolidar informações sobre o tema; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando, à Secretaria de Estado de Governo, que sejam enviadas cópias dos projetos de ocupação dos prédios integrantes do Projeto "Circuito Cultural Praça da Liberdade" para conhecimento das Comissões de Cultura, Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja encaminhada, aos Secretários de Estado de Cultura e de Educação, ao Gerente-Executivo do projeto do Circuito Cultural Praça da Liberdade e à Diretora do Instituto Estadual de Educação, cópia do relatório elaborado sobre a visita realizada pelas Comissões de Cultura, Educação e Participação Popular ao antigo prédio da Secretaria de Educação e do Instituto Estadual de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 02/10/2013, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Manuella Machado, superintendente de Interiorização da Secretaria de Cultura, encaminhando material de divulgação do programa Minas Território da Cultura; e do Sr. Luiz Henrique, deputado, justificando sua ausência nesta reunião.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sr. Manuella Machado e do Sr. Luiz Henrique; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de ofícios (28) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) Adalto Luís Leal, (II) Fabiano Magella Lucas de Carvalho, (III) João Pereira dos Santos, (IV) José Rodrigues da Silva, (V) Luciano Moreira Franco, (VI) Alexsander da Silva Rocha, (VII) Arthur Maia Amaral, (VIII) João Batista Beraldo, (IX) Jovani Duarte Menezes, (X) José Carlos Gomes Dutra, (XI) Marcelo Marques, (XII) Jussara Menicucci de Oliveira, (XIII) Maria José Haueisen Freire, (XIV) Mateus da Costa Ferreira, (XV) Fernando Rolla e (XVI) Ricardo de Castro Machado, respectivamente prefeitos de Espírito Santo do Dourado, São Gonçalo do Abaeté, Itaobim, Córrego do Bom Jesus, São João da Mata, Morada Nova de Minas, Luminárias, Silvianópolis, Braúnas, Igarapé, Aimorés, Lavras, Teófilo Otôni, Bela Vista de Minas, São Domingos do Prata e Presidente Juscelino; (XVII) Airton Acácio Mendonça, (XVIII) Brenio Coli Rodrigues, (XIX) Luiz Gonzaga de Oliveira e (XX) Vilson Antônio dos Santos, respectivamente presidentes das Câmaras Municipais de Perdizes, Leopoldina, Barbacena e Pará de Minas; (XXI) Gabriel Simões Gobbi, secretário de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano de Ouro Preto; (XXII) Elaine Santos Costa e (XXIII) Waneska Lisboa, respectivamente secretárias de Cultura de Nova Serrana e Guanhães; (XXIV) Shirley Ferreira Lemos Passos, secretária de Educação, Esporte e Cultura de Ilicínea; (XXV) José Aluízio Viana, subsecretário de Cultura e Turismo de Matozinhos; (XXVI) Sérgio Cardoso Ayres, gerente de Patrimônio e Cultura da Fundação Municipal de Cultura de Barbacena; (XXVII) do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Itajubá; (XXVIII) Renata Adriana Rosa, secretária de Turismo de Lagoa Santa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 21/09/2011, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2016, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Thiago Cota (RQN 5330 2016), realizar audiência de convidados, para que seja formulado voto de congratulações com Andreia Donadon Leal pela conquista do Prêmio da União Brasileira de Escritores - UBE, o Troféu Rio 2016.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência de convidados e foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Andreia Donadon Leal, escritora e homenageada; Elisabeth Fernandes Renno de Castro Santos, presidente da Academia Mineira de Letras; Luiz Carlos Abritta, presidente da Academia Municipalista de Letras; Gilberto Madeira Peixoto, presidente da Cruz Vermelha de Minas Gerais; Celso Cota, ex-prefeito de Mariana.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais - Consec - pela parceria com esta Casa durante a realização do fórum técnico Plano Estadual de Cultura e pela conclusão do mandato dos atuais conselheiros (RQC 7537 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a constituição da Empresa Mineira de Comunicação – EMC e seus desdobramentos (RQC 7538 2016); requerimento dos deputados Thiago Cota, Bosco e Celise Laviola solicitando que seja realizada audiência de convidados para que a escritora Andrea Donadon Leal apresente seu projeto de divulgação da poesia e da literatura adotado nas escolas públicas de Mariana (RQC 7543 2016); requerimento dos deputados Thiago Cota, Ione Pinheiro, Celise Laviola e Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a adoção, no âmbito do Estado, do projeto de divulgação da poesia e da literatura da escritora Andreia Donadon Leal, realizado nas escolas públicas de Mariana (RQC 7544 2016); comunicação de matéria conclusiva. 

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Tribunal de Justiça, em resposta ao RQN 712 2015 (Of. 986 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 21/12/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 30/09/1964, às 14h30min, na qual foram distribuídas indicações

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/08/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer, projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 22/11/1967, quando foi distribuído projeto para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 13/10/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, indicações e ofício do Deputado Bonifácio de Andrada, contendo o pedido de aquisição de obras para a biblioteca, para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, indicação e do ofício do Deputado Bonifácio Andrada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 12/08/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jurema de Sousa Machado, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG -, acusando o recebimento do Of. 1172/1998 SGE, solicitando o desligamento da Sra. Elbe Brandão do Conselho Consultor do Iepha e informando que convocará para as próximas reuniões apenas a conselheira suplente; e da Sra. Maria das Mercês Alves de Resende, delegada-substituta do Demec, encaminhando cópias da Portaria 524 1998 e do Parecer 389 1998.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Jurema de Sousa Machado e Maria das Mercês Alves de Resende; informação da Sra. Sônia Emília do Altíssimo Ferreira, consultora técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a correspondência do Prof. Antônio Oliveira Costa, em que solicita estudos para a aplicação, em Minas Gerais, de legislação existente em Vitória/ES, a qual incentiva o esporte olímpico amador; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 05/08/1998, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/10/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Hilário, coordenador-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais, que solicita o apoio da comissão, no sentido que o presidente da República, o Ministro da Educação e o Congresso Nacional acatem e aprovem o Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Hilário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/09/2003, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarbas Eustáquio Avellar, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, encaminhando cópia da moção de repúdio pela recondução do Sr. Benedito Tadeu de Oliveira ao cargo de diretor do Iphan; da Sra. Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Educação - RQN 970 2003 ; carta dos professores estaduais do Município de Bom Despacho, manifestando-se contrários à Resolução nº 428/2003. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do Sr. Jarbas Eustáquio Avellar e dos professores estaduais do Município de Bom Despacho; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando moção de agradecimento à reitora da UFMG pela extensão de cursos em Montes Claros; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando voto de congratulações ao Instituto São Rafael pelo aniversário de seus 77 anos de fundação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Itutinga, para conhecer os programas educacionais desenvolvidos pela comunidade; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando informações da Secretária de Educação sobre o remanejamento do Município de Centralina da área de abrangência da 40ª SRE/Uberlândia para a 16ª SRE/Ituiutaba; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater os negócios da informática e da tecnologia de informação em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando o resultado dos Programas 0178 - Desenvolvimento do Ensino Superior - e 0179 - Atendimento à Educação Infantil - para o 1º semestre de 2004; da Universidade Federal de Viçosa, comunicando o 7º Encontro Mineiro sobre Produção Orgânica; do Sr. Nereu Machado de Oliveira, da Colônia do Marçal, São João del-Rei, enviando cópia de representação protocolada junto à Promotoria da Infância e Juventude por suspeita de violação de direito da criança e adolescente na Escola Estadual Dr. Garcia de Lima; do Sr. Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, encaminhando a Carta de Caxambu, síntese da XXII Reunião Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação; do Sr. Genir Carneiro da Rocha, presidente da Câmara Municipal de Muriaé, encaminhando a Moção de Congratulações e Apoio nº 1.832/2.004, de autoria do vereador Antônio Balbino de Souza, aprovada em reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2004. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Augusto Anastasia, Nereu Machado de Oliveira, Lázaro de Assis Pinto e Genir Carneiro da Rocha, e da Universidade Federal de Viçosa; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento dos deputados Weliton Prado e Maria Tereza Lara solicitando que seja dirigido ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, coronel PM Sócrates Edgard dos Anjos, pedido de explicações sobre a ação dos militares do Batalhão de Eventos que não estavam identificados, durante manifestação legítima dos professores da rede pública estadual de ensino em agosto do corrente, em Belo Horizonte, e se foi aberta sindicância para apurar os fatos ocorridos; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando a realização de audiência pública destinada a apurar denúncias da Associação de Pais e Colaboradores da Escola Estadual Caetano Azeredo, em Belo Horizonte, contra ato da diretora; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 25/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 31/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos prefeitos de cidades-pólo de Minas Gerais, enviando manifesto de Montes Claros, que diz respeito às mudanças propostas para retirada ou substituição das contribuições inseridas nas folhas de pagamento das empresas; e da Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes, reivindicando segurança com serviço de vigilância especializada, policiamento ostensivo ao redor da escola e construção do muro-divisa do campo de futebol, conforme o projeto e não cercado com tela.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos prefeitos de cidades-pólo de Minas Gerais e da Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes; cópia de requerimento da comissão solicitando que seja enviado ao Comando de Policiamento da Capital, ofício solicitando que policiamento ostensivo no entorno da Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes (RQN 845 1995 ); cópia de requerimento da comissão solicitando que seja enviado à Secretaria de Estado da Educação, ofício solicitando a construção de muro entre a Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes e o campo de futebol anexo (RQN 843 1995 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2012, às 14h45min, com o objetivo de realizar em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, o monitoramento da Rede de Identidade Mineira do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Estiveram presentes: Adenilson Idalino de Sousa, subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e gerente do Programa Estruturador Avança Minas Olímpica e do Programa Associado Minas Esporte; Graziele Júnia Pereira Vilela, superintendente de Estruturas do Turismo e Gerente do Programa Estruturador Destino Minas; Amaure Maria Conceição Klausing, superintendente de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado da Cultura – Programa Associado Gestão da Informação Cultural; Laura Moreira Guimarães, diretora de Informação e Fomento da Secretaria de Estado de Cultura; Cristiana Miglio Kumaira Pereira, gerente do Projeto Circuito Cultural Praça da Liberdade; Thiago Nagib Hinkelmann Nedir, gerente do Projeto Estação da Cultura Presidente Itamar Franco; Diogo Corgosinho Borges, gerente de Projetos do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha/MG – e gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo; Lucas Melo Franco Fainblat, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Cultura; e Ilma Laís Mendes Monteiro, assessora-chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude – Programa Associado Minas Esporte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/09/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a decisão do governo estadual de questionar, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, a legalidade da vinculação do ensino superior ao sistema de educação, ou seja, os arts. 81 e 82 dos atos das Disposições Transitórias da Constituição Estadual, que criam a Uemg e a Unimontes.

Estiveram presentes: Murílio Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação; José Antônio dos Reis, reitor da Uemg; Maria Denise Nunes de Oliveira, professora; Adair Ribeiro, membro do Conselho Estadual de Educação/Câmara de Ensino Superior; José Januzzi, professor; Wanderson Paiva Rocha, presidente do Diretório Acadêmico da UFMG e diretor da UEE.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 06/10/2010, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Presidência do Senado, - RQN 6399 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 29/09/2010, 22/09/2010, 15/09/2010, 08/09/2010, 01/09/2010, 25/08/2010, 18/08/2010 e 11/08/2010, não realizadas

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2007, às 15h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião com convidados, com vistas à apresentação da produção de conhecimento na área da cultura, que vem sendo desenvolvida nas universidades mineiras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada 09/09/2009, às 15h13min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada reunião com convidados para discutir o potencial sociocultural das ações de formação em artes cênicas, em especial aquelas que se utilizam das técnicas e do imaginário circenses; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada reunião com convidados para discutir o Projeto de Recuperação de Peças Sacras da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Minas Gerais, bem como outras ações de salvaguarda dos bens culturais móveis e imóveis em risco do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicado de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da rede Identidade Mineira (RQC 7866 2013 ); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública para debater possíveis soluções, inclusive anistia, para dívidas em fase de execução fiscal de grupos mineiros de teatro com a Fazenda Nacional (RQC 7867 2013 ); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, à superintendente de Interiorização da Secretaria de Estado de Cultura, Manuella Machado, e à produtora do programa Minas Território da Cultura, Flávia Camisasca, pela primorosa gestão do programa, que busca promover a descentralização das políticas públicas de cultura, divulgar e prestigiar as culturas locais, fomentar a circulação de bens culturais e capacitar gestores de cultura no Estado de Minas Gerais (RQC 7868 2013 ); requerimento dos deputados Luzia Ferreira, Elismar Prado e Luiz Henrique solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Vallourec Tubos do Brasil S.A. pela restauração do prédio onde funcionava o Cine Brasil e pela inauguração no local de novo equipamento cultural (RQC 7870 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 05/10/2011, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública com a finalidade de debater o procedimento a ser adotado a fim de garantir a geração de trabalho e renda para os expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho, bem como a possibilidade de transferi-la provisoriamente para outro local durante as obras de reforma (RQC 2114 2011); requerimento da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para debater o fomento e a divulgação da produção cultural local e regional por meio da radiodifusão (RQC 2113 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública com a finalidade de debater o PL 832 2011 (RQC 2115 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando visita aos equipamentos que integram os Circuitos Culturais de Minas Gerais, com a finalidade de conhecer o projeto estruturador relativo a esses circuitos (RQC 2112 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com a finalidade de debater o Plano Nacional de Cultura (RQC 2169 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando ciclo de debates para tratar da legislação e ação cultural que versa sobre produção, comercialização, propagação e consumo do queijo artesanal mineiro, patrimônio cultural de Minas Gerais, bem como sobre ações futuras que subsidiem as alterações nesta mesma legislação, com a participação desta comissão, da Comissão de Saúde, da Comissão de Agropecuária e Agroindustrial, da Secretaria de Agricultura, do IMA e da Emater – recebida a proposição e não apreciada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 08/07/2015, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -, pedido de informações sobre as ações deste órgão em relação à Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento, localizada no Município de Jequitibá, que encontra-se em risco de desabamento (RQC 2595 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada visita à Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento, localizada no município de Jequitibá, com a presença do Secretário de Estado de Cultura e da Presidente do Iepha, para verificar a situação da edificação que se encontra em risco de desabamento (RQC 2596 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a liberação de recursos visando a execução das obras necessárias para a reforma da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento, localizada no Município de Jequitibá (RQC 2597 2015) – com anexos; requerimento dos deputados Bosco, Ione Pinheiro e Thiago Cota que seja formulado voto de congratulações com o Deputado Lafayette de Andrada, extensivo aos membros do projeto desta Casa denominado: Editorial de Obras de Valor Histórico e Cultural de Interesse de Minas Gerais e do Brasil, que na data de 07/07/2015, lançou a Edição Revisada do Livro História da Revolução Liberal de 1842, de autoria do Cônego Antônio Marinho (RQC 2598 2015) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer, projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 21/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 15/09/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 03/11/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 28/10/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da comunidade escolar da Escola Estadual Brasil, de Varginha, que solicita o empenho da Comissão para sobrestar o processo de fechamento da referida unidade escolar; do Sr. Faiçal David Freire Chequer, presidente da Fundação Universidade de Itaúna, comunicando o desvinculamento da entidade do poder público; e dos membros da Câmara Municipal de Taiobeiras, que solicitam a elaboração de projeto de lei que vise a dar a denominação de Escola Estadual Profa. Elizabeth Pereira de Souza à Escola Estadual Bom Jardim.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da comunidade escolar da Escola Estadual Brasil, do Sr. Faiçal David Freire Chequer e da Câmara Municipal de Taiobeiras; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que se oficie à Secretaria da Educação com vistas a que proceda a estudos que busquem uma opção ao fechamento da Escola Estadual Brasil, com base nas sugestões apresentadas pela comunidade de Varginha; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 21/10/1998, 14/10/1998, 07/10/1998, 23/09/1998, 16/09/1998, 09/09/1998, 02/09/1998, 26/08/1998 e 19/08/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/10/1999, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sebastião Costa, as normas de ensino superior em Minas Gerais, constantes do PL 239 1999 , do deputado Antônio Carlos Andrada.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Leite, deputado estadual, encaminhando denúncia contra funcionários da Escola Estadual São Joaquim de Bicas; do Sr. Ivan Abrão, presidente da Comissão Especial de Administração da Fundação Educacional de Ituiutaba, reconhecendo o equívoco na informação fornecida à Assembleia Legislativa sobre a referida unidade; do Sr. Aluísio Pimenta, encaminhando cópia do parecer do promotor de justiça de Passos sobre o Fies; do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando representação contra o Fies; de entidades culturais de Minas Gerais manifestando apoio ao projeto Biografia para o Povo; da Sra. Maria de Lourdes Melo Prais, secretária de Educação na Prefeitura de Uberaba, encaminhando cópia do projeto Escola Cidadã; do Sr. Iano Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, solicitando que seja agilizado o processo de instalação de Faculdade da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – nesse município; do Sr. Donizette Lima Nascimento, presidente da Associação dos docentes da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, repudiando projeto dessa entidade que importará na perda na qualidade de ensino; da deputada federal Maria do Carmo Lara, da deputada Maria Tereza Lara e do secretário de Educação de Betim, Eutair Antônio dos Santos, convidando para seminário A Educação que Interessa aos Trabalhadores e o Desafio das Administrações Populares; de cidadãs de Araxá, solicitando o direito à reeleição da diretora da Escola Estadual Delfim Moreira; do Sr. José Itamar Medeiros, solicitando empenho no processo de reconhecimento da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig, que já formou duas turmas, mas não teve ainda seus cursos reconhecidos.

Estiveram presentes: Gerson Britto de Mello Bozon, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais; José Januzzi de Souza Reis, chefe de gabinete da Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Leite, Ivan Abrão, Paulo Rogério dos Santos, Maria de Lourdes Melo Prais, Iano Tomaz Maioline, Donizette Lima Nascimento, Maria do Carmo Lara, José Itamar Medeiros, de entidades culturais de Minas Gerais e de cidadãs de Araxá; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Educação solicitando estudos sobre a viabilidade de os exames de banca e massa serem aplicados pelos Centro de Estudos Supletivos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Educação e ao presidente do Conselho Estadual de Educação solicitando informações sobre a situação da Utramig que, apesar de já ter diplomado duas turmas, ainda não teve seus cursos reconhecidos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e a ordem do dia das reuniões de 20/10/1999, 19/10/1999 e 13/10/1999, não realizadas; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos presidentes da Assespro/MG, do Sindinfor, da Fumsoft e da Sucesu, manifestando apoio à proposta para que a comissão passe a se chamar Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Informática; do Sr. Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, encaminhando exemplares da revista Del Rey Jurídica, que publica o artigo do conselheiro José Januzzi de Souza Reis; do Sr. Antônio de Almeida, reitor da Universidade Federal de Uberlândia, encaminhando manifestação do Conselho Universitário referente à reforma da previdência, do Senado Federal; do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Planejamento e Gestão - RQN 981 2003 e RQN 969 2003 . Foi lida informação técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a possibilidade de concessão apostilamento aos diretores de escola.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos presidentes da Assespro/MG, Sindinfor, Fumsoft e Sucesu, dos Srs. Lázaro de Assis Pinto e Antônio de Almeida; a informação técnica; requerimento do deputado Chico Simões solicitando a realização de reunião, na Câmara Municipal de Caratinga, para debater a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando reunião para debater o PL 473 2003 ; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater a situação dos cursos de medicina das instituições de ensino superior que menciona; requerimento do deputado Padre João solicitando reunião para debater o PL 43 2003 ; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando informação da secretária de Educação sobre denúncia de criança de 12 anos dando aulas para alunos do ensino fundamental da E. E. Antônio José Ribeiro, da Capital; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando manifestação de aplauso ao professor José Januzzi, membro do Conselho Estadual de Educação, pelo artigo publicado na revista Del Rey Jurídica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 10/09/2003, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando reunião com a Assessoria de Planejamento e Controle da Secretaria de Estado da Educação para que possa prestar esclarecimentos sobre dúvidas a respeito da distribuição e do valor do Orçamento para a Educação no ano de 2005; emendas ao PL 43 2003 ; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação do curso de design e negócios da moda, ministrado pela Faculdade Cimo - Centro Integrado de Moda Ltda.; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 08/09/2004, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Célio Luiz Franco, Lizandra Silva Rocha e Nilva Maria de Almeida Santos, funcionários da área administrativa da educação, no cargo de auxiliar de secretaria II, solicitando providências desta Comissão em relação à posse do restante dos concursados; da Sra. Geralda Alves Penna, professora aposentada, solicitando ajuda para que seja promovida ao grau P2E; dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte carvalho (2), diretor de Relações Públicas e presidente do Sindicato de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, encaminhando relação dos veículos danificados nos jogos Cruzeiro x Guarani e Cruzeiro x Atlético; da Sra. Maria Ilda de Carvalho, professora da Escola Estadual Luiz Pessanha e supervisora pedagógica do Instituto de Educação de Minas Gerais, encaminhando documentos referentes a sindicância instaurada naquela Escola e solicitando a intervenção desta Comissão; do Sr. Marcelo José de Godoy Madureira, diretor da Diretoria de Apoio Didático e Pedagógico - DADP - da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE - do Ministério da Educação e do Desporto - MEC -, encaminhando cópia da publicação no "Diário Oficial da União" e do convênio celebrado entre a FAE e a Secretaria da Educação de Minas Gerais; e do Sr. Maurício José de Andrade, presidente da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-Administrativo - CPPTA - das instituições federais de ensino da Região Sudeste, manifestando sua preocupação com as últimas propostas encaminhadas pelo Governo Federal, que atingem diretamente o ensino público no País, e solicitando que esta Comissão dê ampla divulgação ao documento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; parecer referente ao PL 338 1995 ; as correspondências dos Srs. Célio Luiz Franco, Lizandra Silva Rocha, Nilva Maria de Almeida Santos, Geralda Alves Penna (com resposta da Superintendência de Administração de Pessoal), Wilson Reis Couto e José Duarte carvalho (2), Maria Ilda de Carvalho, Marcelo José de Godoy Madureira e Maurício José de Andrade; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o Prof. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, os presidentes dos diretórios acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes da referida instituição, para discutirem a situação da Unimontes diante dos recursos orçamentários para 1996 e de suas necessidades, em especial a da implantação de novos cursos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja solicitado o comparecimento da Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação, para prestar esclarecimentos sobre as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 14/11/1995, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Conferência Estadual de Cultura, realizada de 28 a 30/11/2005, em Belo Horizonte, promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, com os objetivos de: subsidiar o Conselho Nacional de Política Cultural na definição das diretrizes do Plano Nacional de Cultura a ser encaminhado pelo Ministro de Estado da Cultura ao Congresso Nacional; subsidiar a construção de diretrizes para o Plano Estadual de Cultura; reunir pensamentos, demandas, propostas e necessidades da população de Minas Gerais, construindo para a realização de amplo diagnóstico da diversidade cultural do Estado; fortalecer e facilitar o estabelecimento de novas redes de produtores culturais; contribuir para a formação do Sistema Nacional de informações culturais; mobilizar a sociedade e os meios de comunicação sobre a importância da cultura para o desenvolvimento sustentável do Estado; fortalecer, ampliar e diversificar o acesso da sociedade civil aos mecanismos de participação popular; promover amplo debate sobre os signos e processos constitutivos da identidade e da diversidade cultural mineira; identificar e fortalecer a transversalidade da cultura em relação às políticas públicas nos diversos níveis do governo; constituir as estratégias de implantação do Sistema Nacional de Cultura no Estado e nos Municípios; eleger os delegados que representarão o Estado de Minas Gerais na 1ª Conferência Nacional de Cultura; elaborar relatórios sobre os temas propostos e encaminhá-lo à Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Cultura, junto com a listagem de delegados eleitos na Conferência Estadual.

O evento abordou os seguintes temas:"Sistema Nacional de Cultura: o papel das conferências e perspectivas"; "Gestão pública da cultura"; "Cultura é direito e cidadania"; "Economia da cultura"; "Patrimônio cultural"; "Comunicação é cultura".

Os grupos de trabalho foram divididos de acordo com os seguintes eixos temáticos: "Gestão pública da cultura"; "Cultura é direito e cidadania"; "Economia da cultura", "Patrimônio cultural" e "Comunicação é cultura".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Márcio Augusto Freitas de Meira; Eleonora Santa Rosa; Celso Cota Neto; Márcio Augusto Freitas de Meira; Isaura Botelho; Renato Janine Ribeiro; Gil Pereira; Maria Amarante Pastor Baracho; Sônia Rabelo; Júlio Pinto; deputada Vanessa Lucas; Edilaine Maria de Almeida Carneiro; Regina Helena Alves da Silva; Mônica Starling; Elizabeth Salles de Carvalho; Israel do Vale; deputado Domingos Sávio.

Inclui: origem do evento; programa/convite; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; regulamento; relação de delegados eleitos no interior; documento consolidado com as propostas das CTIs e interiorização; moção de repúdio (abaixo-assinado) à organização da conferência; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação de delegados; resultado do evento; matérias jornalísticas sobre o evento; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão e Deiró Marra, o Projeto Corredor Cultural Praça da Liberdade, em especial no que diz respeito ao prédio da antiga Secretaria de Estado da Educação. Estiveram presentes: Marta Alves Larcher, Promotora de Justiça do Patrimônio Cultural de Minas Gerais; Benedito Tadeu Oliveira, Diretor do Iphan de Ouro Preto; Eduardo Fajardo Soares, Presidente do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais; Ilma Arruda de Araújo Abreu, Presidente da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes de MG – Aduccon. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, solicitando visita destas comissões aos prédios objetos de reforma, integrantes do "Corredor Cultural da Praça da Liberdade', precedido de conhecimento do projeto, das Secretarias da Educação, da Fazenda, de Segurança Pública, Reitoria e ao Centro de Referência do Professor; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, esclarecimentos sobre os efeitos da sentença prolatada pelo juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, que determinou a anulação do concurso público para preenchimento da vagas na Secretaria da Educação, assim como sobre o planejamento estratégico do Estado em função da possibilidade de confirmação da decisão pelas instâncias judiciárias competentes e as medidas a serem tomadas pelo governo do Estado, no caso de paralisação dos servidores da educação. Estiveram presentes: Humberto Rodrigues Gomes, procurador-geral adjunto do Estado; Gilberto José Rezende dos Santos, subsecretário de Administração do Sistema de Educação. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2005, às 09 horas, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Leonardo Quintão e Adalclever Lopes, a atuação de instituições de ensino superior em Estado que oferecem o curso de medicina sem o devido credenciamento, em especial a situação da Univaço, e a repercussão sobre a economia da região com o fechamento dos cursos e a situação dos alunos formados que correm risco de não terem reconhecidos seus diplomas deviso a ação movida pelas entidades classistas. Estiveram presentes: Januzzi Souza Reis, presidente da Câmara de Planos e Legislação; Alessando Moreira Lima, diretor-geral do Instituto de Ensino da Funcec; Eduardo Bolina Rodrigues, presidente do Diretório Acadêmico; Rommel Mafra de Oliveira, presidente da Associação de Pais e Alunos; Carlos Haroldo Piancastelli, diretor da Faculdade de Medicina; Sigrid Terezinha Campomizzi, conselheira e delegada regional em Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), convocada para 03/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de colher, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, subsídios para a discussão do PL 879 2000 .

Foram convidados: José Augusto Trópia, secretário de Estado da Fazenda; e Murilo Hingel, secretário de Estado da Educação.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Ermano Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentação da 1ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 29/04/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e edital de convocação de reuniões

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/06/2011, às 14 horas, com o objetivo de promover, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado e Sebastião Costa, o debate acerca do PL 106 2011 , que cria a campanha de incentivo à arrecadação de ICMS e ampliação do acesso da população às manifestações artístico-culturais, e o PL 408 2011 , que dispõe sobre campanha de participação social no incremento da receita tributária estadual.

Estiveram presentes: Leonardo Portela, subsecretário de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais; Nora Vaz de Mello, superintendente de Incentivo e Fomento à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura; Carlos Roberto Gonçalves Rocha, diretor-secretário da Federação de Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Leonardo Horta, assessor de Comunicação do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão de Minas Gerais – Sated-MG; Rômulo Duque de Azevedo, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais – Sinparc; e Pedro Paulo Cava, teatrólogo e produtor cultural.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 04/04/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Domingos Sávio, os critérios utilizados pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar para a cobrança de taxas instituídas pelo governo do Estado, para a realização de eventos culturais de grande porte em Minas Gerais. Estiveram presentes: Leonardo Brandão, Chefe de Gabinete; Ten. Cel. Cláudio Vinício Sena Teixeira , subcorregedor; Ten. Cel. Altair Penido e Major Jaime de Paula, chefes da 3ª e da 6ª Seção do Estado Maior, respectivamente; Hérzio Mansur, diretor comercial; Francisco Simões, assessor jurídico; Leonardo Dias, diretor da DM-Promoções; João Welligton Esteves, representante do Setor Cultural; Paulo Carvalho e Alex Viana, assessores da Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda; Newton Bernardino de Souza, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Cláudio. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antonio Júlio solicitando que a Comissão de Segurança Pública seja convidada a participar das discussões sobre os critérios utilizados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar para a cobrança de taxas instituídas pelo governo do Estado para realização de eventos de grande porte em Minas Gerais; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Cesar, a PEC 95 2006 , que dá nova redação ao § 2º do art. 256 , da Constituição do Estado (transfere simbolicamente a Capital do Estado para Mariana e Matias Cardoso, alternadamente, nas comemorações do Dia da Estado de Minas Gerais). Estiveram presentes: Renato Venâncio, superintendente do Arquivo Público Mineiro; João Cordoval de Barros, prefeito de Matias Cardoso; João Batista Almeida Costa; Roque Camêllo, presidente da Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes; Arnon Pereira Costa, presidente da Câmara Municipal de Matias Cardoso; Genival Tourinho, ex-deputado federal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Paulo César, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Cultura e do Trabalho de Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 29/05/2007, às 15h26min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, as ações realizadas em Municípios mineiros, por entidades de trabalho associativo, promovedoras de emprego e renda e que explorem potencialidades regionais ligadas às iniciativas culturais em suas diversas vertentes. Estiveram presentes: Juarez Guimarães de Abreu, Diretor de Qualificação Profissional da Sedese; Liliane de Paula Mendonça, Gestora de Projetos do Instituto Francisca de Souza Peixoto; Eliana Simplício Freire, artesã e colaboradora do Instituto Francisca de Souza Peixoto; José Theobaldo Júnior, Diretor-Executivo do Instituto Yaratupynambá; Maria Tereza Penna, Presidente Mineiridade em Pencas e Coordenadora de Projetos da Apranur. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da rede Identidade Mineira.

Estiveram presentes: Manuella Machado, superintendente de Interiorização, da Secretaria de Estado de Cultura; Juan Carlos Pérez Morales, superintendente de Esporte Educacional da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Catiara Oliveira Mello Afonso, gerente do programa Circuitos Culturais Minas Gerais da Secretaria de Estado de Cultura; Diogo Borges, gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo; Raquel Franco, gerente do Projeto Estação da Cultura Presidente Itamar Franco; Cristiana Kumaira, gerente do Projeto Circuito Cultural Praça da Liberdade; Graziele Júnia Pereira Vilela, superintendente de Estruturas de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo e gerente do programa Destino Minas da Secretaria de Estado de Turismo; e Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Esporte e da Juventude e especialista em políticas públicas e gestão governamental.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 10/03/2004, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adalclever Lopes, Leonardo Quintão e Lúcia Pacífico, a execução do Projeto da Mina de Capão Xavier, de responsabilidade da MBR - Minerações Brasileiras Reunidas S.A. Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente; Marco Antônio de Resende Teixeira, procurador-geral da Prefeitura de Belo Horizonte; Vítor Penido, prefeito de Nova Lima; Paulino Cícero de Vasconcelos, consultor do Sindiextra; Rômulo Thomaz Perilli, assessor da Diretoria Operacional Metropolitana da Copasa; Ilmar Bastos Santos e Joaquim Martins, presidente e procurador da Feam, respectivamente; Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Fiemg; Juarez de Oliveira Rabelo, diretor de Desenvolvimento da MBR; Célio Vale, diretor de Biodiversidade do IEF; Maria Luiza Ramos, assessora do Igam; Otávio Freitas, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Nova Lima; Lúcio Guterrez, vice-presidente da CUT/MG; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural; Renê Renault e Waldir Salvador, gerente e membro do Conselho da APA-SUL, respectivamente; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Amda; Ricardo Santiago, autor da ação popular; Bárbara Valadão Torres, gerente da Divisão de Extração de Minerais Metálicos da Feam; e Frei Gilvander Luís Moreira. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2013, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, o PL 3924 2013 , de autoria dos deputados Liza Prado e Alencar da Silveira Jr., que assegura ao aluno matriculado na Rede Pública Estadual de Ensino o direito de não se submeter a exame de avaliação curricular nas situações que menciona.

Estiveram presentes: Maria Conceição Ramalho, assessora da subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica; José Marcos Nunes de Oliveira, pastor da Igreja Adventista do 7º Dia - Sede Administrativa; Claudiney Cândido dos Santos, Antônio Carlos Chaves Barreto e Eliézer Wesley de Magalhães, pastores da Igreja Adventista do 7º Dia - Sede Administrativa; Eduardo Mendes Goulart, pastor distrital da Igreja Adventista do 7º Dia; André Vidal dos Santos, advogado da Igreja Adventista do 7º Dia - Sede Administrativa; Eduardo Batista da Silva e Cláudio Antônio Hirle Lima, pastores da Igreja Adventista do 7º Dia; Cerdeira Ferreira, advogado da Associação Mineira Sul da Igreja Adventista do 7º Dia; José Luis Carvalho Afonso, secretário Ministerial da Associação Mineira Central; e Sérgio Sampaio Bezerra, vice-presidente das Apaes do Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.