Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião extraordinária da Comissão na cidade de Pirapora/MG, com o intuito de verificar a grave situação da educação nesse município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2013, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2011, às 10 horas, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fabiano Tolentino, a situação das áreas de esporte e lazer em Divinópolis e na região Centro-Oeste de Minas.

Estiveram presentes: Antônio Arquette Faraco Junior, secretário municipal do Governo; Eila Rosana Rodrigues da Silva, secretária de Esporte e Lazer de Cláudio; Geraldo Roncalli, secretário de Esporte de São Gonçalo do Pará; Rômulo Augusto Duarte da Silva, secretário de Esporte e Lazer de Divinópolis; Rômulo Beirigo, secretário de Esporte de São Sebastião do Oeste; e Mírian Fonseca, vice-presidente da Fundação Educacional de Divinópolis - Funedi/Uemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documento relativo à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/10/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados João Leite e Cabo Júlio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, a violência nos estádios (RQC 10683 2014 ); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documento relativo à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 18/02/2014, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, as condições técnicas das piscinas coletivas em Minas Gerais (RQC 8898 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, o acesso das torcidas organizadas aos estádios de futebol de Minas Gerais, sob a ótica da Lei Federal nº 10.671/2003 (RQC 8899 2014 ); requerimento dos deputados Marques Abreu, Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa solicitando que seja formulada manifestação de apoio ao jogador de futebol do Cruzeiro Esporte Clube, Paulo César Fonseca do Nascimento “Tinga” em virtude do ato de racismo sofrido em partida de futebol contra o Real Atlético do Garcilaso do Peru, pela Taça Libertadores da América (RQC 9068 2014 ); requerimento dos deputados Marques Abreu, Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa solicitando que seja encaminhada manifestação de repúdio contra o ato de racismo sofrido pelo jogador do Cruzeiro Esporte Clube Paulo César Fonseca do Nascimento “Tinga” no jogo contra o Real Atlético do Garcilaso do Peru, pela Taça Libertadores da América, à Confederação Sul-Americana de Futebol – Conmebol – e à Confederação Brasileira de Futebol – CBF (RQC 9069 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e ordem do dia da reunião do dia 11/02/2014, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2013, às 14h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, o PL 3625 2012 , que institui a política de incentivo aos atletas e técnicos em atividade do desporto de rendimento.

Estiveram presentes: Rogério Aoki Romero, secretário adjunto de Esporte e da Juventude do Estado; Frederico Oliveira Motta Pessoa, superintendente de Esporte de Rendimento e Participação; Emerson Silami Garcia, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Universidade Federal de Minas Gerais; Tui Francisco de Oliveira, atleta de Vela Adaptada; Mauro Roberto Fonseca França, presidente e treinador da Equipe Clã Delfos; Kátia Lúcia Moreira Lemos, professora-adjunta IV e coordenadora de Ginástica Aeróbica Esportiva da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – UFMG; e Sergio Luiz Falci de Carvalho, analista científico do Minas Tênis Clube.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública para debater o Projeto Geração Saúde - Promoção do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas Orientadas e Lazer desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (RQC 5637 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Ulysses Gomes solicitando audiência pública para debater o art. 4º da Resolução nº 2.253/2013, da Secretaria de Estado de Educação, o qual determina que os componentes curriculares de educação física nos anos iniciais do ensino fundamental sejam ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar 100 2007 para ministrá-los (RQC 5638 2013 ); requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Tenente Lúcio, Fábio Cherem, Tadeu Martins Leite, Marques Abreu, Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão Extraordinária da Copa para debater o PL 3685 2013 (RQC 5639 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 14/02/2012, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 1571 2011 e RQN 2056 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para a realização de um balanço e perspectivas das ações desenvolvidas pela Subsecretaria de Juventude, vinculada à Secretaria de Estado de Esporte e Juventude de Minas Gerais (RQC 2761 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, solicitando, com a possível urgência, informar quais as ações voltadas para o desenvolvimento sustentável em atenção e respeito ao meio ambiente equilibrado determinadas pela Fifa estão sendo implementadas nas obras no estádio de futebol Governador Magalhães Pinto (Mineirão), bem como no estádio Independência (RQC 2760 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão solicitando visita à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, em Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer as pesquisas acadêmicas, os projetos esportivos e o centro de treinamento (RQC 2759 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita destas comissões ao Núcleo do Programa Minas Paraolímpico no Clube dos Oficiais, realizada em 16/08/2011.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 21/09/2011, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2013, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 02/06/2011, às 10h15min, no Cine Teatro Tiradentes do Tauá Grande Hotel, Termas e Convention de Araxá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu, Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Vanderlei Miranda, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Jeová Moreira da Costa, prefeito de Araxá; Rogério Romero, secretário adjunto de Esportes e da Juventude; Márcio Antônio Farid, presidente da Associação Comercial e Industrial de Araxá; Alda Sandra Barbosa Marques, secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias; e Fausto Ferreira da Silva, prefeito de Pedrinópolis.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 26/05/2015, às 10h45min, com o objetivo de eleger vice-presidente.

Na oportunidade, foi eleito o deputado Geraldo Pimenta, para o cargo de vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registro de candidatura do deputado Geraldo Pimenta.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/08/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando a presença dos seguintes membros da Comissão Permanente 36.900/95, que fiscaliza os sorteios de bingo e similares, para discorrerem sobre questões afetas à realização e à fiscalização dos sorteios de bingo e similares em Minas Gerais: Fernando de Campos Sasso, da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, Gil Marcos de Araújo Silva, da Loteria do Estado de Minas Gerais, Francisco Eustáchio Rabello, da Secretaria de Segurança Pública, Neusa Ribeiro Viana, da Secretaria Fazenda, e João Heraldo Lima, secretário da Fazenda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 07/07/1995 e as ordens do dia das reuniões dos dias 07/07/1995 e 28/06/1995, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2016, às 10h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada (RQC 5174 2016), realizar audiência pública, para debater o PL 3256 2016, que propõe a criação de um cadastro de bicicletas em Minas Gerais com o objetivo de auxiliar a recuperação de bicicletas furtadas e prevenir novas ocorrências de furto.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Flávia Rosana Munhoz Pereira Santos, major e chefe da Assessoria de Estratégias Operacionais Preventivas da Polícia Militar de Minas Gerais; Eric Flavio Brandão de Freitas, delegado de polícia da regional Barreiro da Polícia Civil de Minas Gerais; Doorgal Gustavo Sad Lafayette Andrada, representante dos Ciclistas Jovens de Minas Gerais; Demerson Furtado Pulis Gomes, presidente da Liga Mineira de Ciclismo; Pedro Lopes da Trindade Filho, coordenador da Câmara Duas Rodas Bike da CDL – BH; Frederico Lanna Amaro, representante da ONG Arca Ama Serra e Mountain Bike BH; Thiago Drews Elias, representante da Equipe Brou Aventuras. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Flávia Rosana Munhoz Pereira Santos, Eric Flavio Brandão de Freitas, Doorgal Gustavo Sad Lafayette Andrada, Demerson Furtado Pulis Gomes, Pedro Lopes da Trindade Filho, Frederico Lanna Amaro e Thiago Drews Elias.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atuação da arbitragem de futebol profissional no Brasil (RQC 3553 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência de convidados, com a presença do secretário de Estado de Esportes e o membro organizador, para tratar sobre o planejamento e organização das Olimpíadas do Rio 2016 (RQC 3554 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 16h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Francisco Antônio Pires pelo título obtido pelo time de futsal dessa escola nos Jogos Escolares de Minas Gerais e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à referida escola (RQC 10875 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/03/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; deliberação da comissão propondo que os requerimentos de que trata o inciso III, do artigo 104 do Regimento Interno, até segunda ordem, não serão objeto de deliberação desta comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2017, às 16h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 27/03/2018, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Internacionais, em resposta ao RQN 9749 2017 (Of. 3037 2017 SGM).

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 4773 2017, de autoria do deputado Paulo Guedes, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11167 2018).

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 23/02/2016, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Anselmo José Domingos solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sada Cruzeiro pela conquista, pela terceira vez, do Campeonato Sul-Americano de Clubes de Voleibol Masculino (RQC 5024 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 24/03/2015, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Gustavo Corrêa, Arnaldo Silva, Bonifácio Mourão e Elismar Prado solicitando que seja realizada reunião desta comissão em conjunto com a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência para debater, em audiência pública, a criação e o fomento, no estado, de núcleos de paradesporto e centros de referência paralímpica, com a contratação e formação continuada de profissionais especializados no treinamento das práticas paradesportivas, bem como apoio técnico e financeiro aos paratletas e debater, ainda, as ações de estímulo ao lazer das pessoas com deficiência (RQC 685 2015); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando: (I) que seja realizada reunião desta comissão para discutir, em audiência pública, acerca do incentivo à valorização e a difusão da prática esportiva e do lazer, bem como a inclusão social de crianças e jovens por meio do esporte em nosso estado e (II) que seja convidado Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão (RQC 686 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 13/12/2011, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, as novas orientações da Secretaria da Educação acerca do ensino profissionalizante.

Estiveram presentes: Joaquim Antônio Gonçalves, assessor do secretário Adjunto da Educação; Sebastião Venâncio de Castro, diretor do SENAI-MG; Adair Balduíno Ferreira, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Uberlândia; Iolanda Rodrigues Assis Abalém, diretora da Escola Estadual Américo Renê Giannetti, de Uberlândia; José Cândido de Castro, presidente da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Américo Renê Giannetti; e Liza Prado, vereadora de Uberlândia.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a ação da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo - Selt - nos municípios mineiros, no que se refere à promoção e ao incentivo da prática esportiva, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sensus Open University, solicitando que o Prof. Diógenes Wilson de Araújo Ladeira, fosse condecorado e homenageado pela conquista da primeira colocação, para a única vaga no Concurso Internacional de Admissão ao Cursos de Medicina; da Comissão Organizadora do I Congresso Nacional de Educação - Coned -, encaminhando o Manifesto à Sociedade Brasileira - Educação, Democracia e Qualidade Social, visando a discussão e elaboração de diretrizes para a construção de um Plano Nacional de Educação; e da Sra. Maria José Gonçalves Santos, funcionária aposentada da 26ª SRE de Paracatu, solicitando o empenho da Casa na luta da classe pela incorporação do benefício garantido aos funcionários da ativa pelo Decreto 36737 1995 , a seus proventos.

Estiveram presentes: Ademir Lucas Gomes, secretário de Esportes, Lazer e Turismo; e Fernando Sasso, superintendente da Selt.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sensus Open University, da Comissão Organizadora do I Coned e da Sra. Maria José Gonçalves Santos; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando à Secretaria da Educação o encaminhamento a esta Comissão da proposta de plano de carreira para o magistério público estadual; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam encaminhados votos de congratulações ao Prof. Diógenes Wilson de Araújo Ladeira, por ter sido o primeiro colocado no concurso internacional de medicina da Fundação da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando informações à Secretaria de Recursos Humanos e Administração sobre o não-atendimento e o não-pagamento de pedidos de aposentadoria, quinquênios e férias-prêmio; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Airton dos Reis, prefeito de Natércia, solicitando que esta Casa atue junto à Câmara Federal, no que diz respeito à emenda que dispõe sobre a destinação de 25% da receita para a educação e exclui despesas importantes como as referentes ao transporte escolar; e do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário, encaminhando convite para o Seminário Internacional - Educação e Escolarização de Jovens e Adultos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Sr. José Airton dos Reis e do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário; correspondência do Sr. Ricardo de Bastos Cambraia, chefe de Gabinete do deputado Almir Cardoso, solicitando cópia das notas taquigráficas da audiência pública realizada em 10/10/1995, que discutiu a adoção de políticas relativas aos arquivos públicos mineiros; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidadas as seguintes autoridades para uma audiência pública: Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação, Sr. Walyd Ramos Abdala, prefeito de Pirapora, Sra. Onice Maria Eufélia Boaventura, delegada Regional de Ensino de Pirapora, Sr. Carlos Murilo, presidente da OAB de Pirapora, e Sr. Maurício Lima Braga, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pirapora, para debaterem as dificuldades que vêm afetando a educação em Pirapora e buscarem soluções que atendam aos interesses do mencionado município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; errata da ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; informação da Área de Consultoria Temática, sobre o requerimento do deputado Álvaro Antônio sobre a criação de novos mecanismos de concessão de bolsas de estudo; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o Sr. Eduardo Barbosa, secretário de Estado do Trabalho e Ação Social, para debater, nesta Casa, a fusão das Secretarias da Criança e do Adolescente e do Trabalho e Ação Social, bem como conhecer o trabalho da Guarda Mirim de Montes Claros; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada uma reunião conjunta da Comissão de Agropecuária e Política Rural, com a finalidade de ouvir e debater com o consultor da Unicef em Minas Gerais, professor Mário Ramos Vilela, uma das maiores autoridades brasileiras em educação rural e urbana; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre as dificuldades que vêm afetando a área da educação em Pirapora.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novais, superintendente de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria da Educação; Anice Ofélia Faria Boaventura Leite, delegada regional de Ensino de Pirapora; Orlando dos Reis Duarte, presidente da Câmara Municipal de Pirapora; Maurício Lima Braga, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pirapora; e Leônidas Gregório de Almeida, vereador.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente do Ministério Público do Estado, solicitando a abertura de processo de intervenção em Pirapora, em consonância com o art. 184, inciso III, c/c o art. 120, inciso IV, da Constituição de 1989 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Orlando Duarte dos Reis, presidente da Câmara Municipal de Pirapora, solicitando providências com vistas à solução dos problemas ocasionados pela reforma administrativa na área de educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Orlando Duarte dos Reis; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja convidado um representante da Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais para discutir as medidas efetivadas na audiência pública realizada por esta Comissão no dia 29/08/1995; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Giovani Luiz Varela, presidente da Câmara Municipal de Itabirito, solicitando a reversão das demissões dos funcionários da área educacional do Estado; e do Sr. Orlando Lopes, presidente da Câmara Municipal de Promissão (SP), encaminhando cópia da Moção nº 48/96, de autoria do vereador Édson Buzetti, em que propõe seja feita gestão junto à Câmara dos Deputados, para que se enfatize, no currículo escolar, de forma obrigatória, a crença em Deus como criador do mundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Messias Antônio da Silva e Antônio Libério de Borba, representantes da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes -, e Júlio César Soares da Silva, representante do CNTE, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre o I Congresso Nacional de Educação.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Giovani Luiz Varela e Orlando Lopes; correspondência do Sr. Sebastião Venâncio de Castro, diretor regional do Senai, solicitando as notas taquigráficas da reunião do dia 23/04/1996, sobre as novas orientações da Secretaria de Estado da Educação acerca do ensino profissionalizante; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados os representantes da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes -, Srs. Messias Antônio da Silva e Antônio Libério de Borba, para apresentarem informações referentes ao I Congresso Nacional de Educação, que será realizado de 31/07/1996 a 03/08/1996 - com anexo; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados os Srs. José Márcio Correa, diretor do Núcleo de Estudo Teatrais - NET -, Sérgio Correa Santos, cantor e compositor, e Ludovikus Moreira, coordenador do Teatro da Assembléia
Legislativa, para discorrerem sobre o PL 665 1996 , que visa a estabelecer, nos órgãos públicos, a apresentação prévia de artistas ou grupos
amadores precedendo aos espetáculos principais; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com representantes do Clube dos Diretores Lojistas do Estado de Minas, da Fiemg, da Uemg, da Coordenação dos Professores e dos Estudantes da Escola de Artes Plásticas da Uemg, com a finalidade de se debater programa de incentivo a estágios supervisionados e a questão salarial dos professores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a fusão da Secretaria da Criança e do Adolescente com a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Lei 12168 1996 ), bem como a conhecer o trabalho da Guarda Mirim de Montes Claros.

Estiveram presentes: Eduardo Barbosa, secretário de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; e Maria Neusa, delegada de Polícia e presidente da Guarda Mirim de Montes Claros.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; correspondência do deputado Carlos Pimenta encaminhando para o Sr. Eduardo Barbosa, secretário de Estado do Trabalho e Ação Social, a fita de vídeo da primeira formatura da guarda mirim; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1996, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre um programa de incentivo a estágios supervisionados e sobre a questão salarial dos professores.

Estiveram presentes: José Osvaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da UEMG; Lindolfo Coelho Paoliello, diretor e vice-presidente
da Associação Comercial do Estado de Minas Gerais; Nelson Carlos Teixeira, secretário executivo da Fiemg; Suely Policeni Cordeiro, secretária da Associação dos Docentes da Uemg; e Jolimar Silva, coordenador dos Estudantes da Escola de Artes Plásticas da Uemg.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho (4), diretor de ralações públicas e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, (I e II) enviando relatório sobre danos causados a veículos de empresas associadas a esse sindicato, no período de 06/06/1996 a 09/06/1996, durante o Carnabelô, e a veículos empenhados para o transporte de torcedores ao Estádio Magalhães Pinto, por ocasião do jogo realizado no dia 14/16/1996, (III) encaminhando cópia de relatório referente a danos causados em coletivos por torcedores, quando do jogo entre Cruzeiro e Atlético, no Mineirão, em 30/06/1996, e protestando contra tais atos de vandalismo, e (IV) solicitando a interferência desta Casa para que se coíbam os atos de vandalismo praticados contra os veículos coletivos utilizados no Serviço Especial do Mineirão, determinado pela Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans -; da Sra. Márcia Munhoz, presidente da Fundação Casa Brasil em Cuba, encaminhando documentos e informações relativos à instituição e solicitando apoio para expansão de suas atividades; do Colegiado de profissionais em educação da Escola Estadual Professor Patrício F. Gomes, reivindicando melhores condições de trabalho e de remuneração; da Sra. Idair do Espírito Santo Campos Leal, inspetora escolar, solicitando apoio para que possa obter acesso funcional; do Sr. Eunápio Ramos de Oliveira, assessor-chefe da Prefeitura de Ubatuba, enviando cópia de ofício da Fundação Tricordiana de Educação, em que se solicita apoio a fim de que seja iniciado, com urgência, o processo de seleção ao crédito educativo; e do Sr. Marcelo José de Godoy Madureira, diretor da Diretoria de Apoio Didático Pedagógico da Fundação de Assistência ao Estudante, encaminhando cópia do convênio celebrado entre essa Fundação e a Secretaria da Educação com vistas à execução descentralizada do Programa Nacional do Livro Didático.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho (4), Márcia Munhoz, Idair do Espírito Santo Campos Leal, Eunápio Ramos de Oliveira, Marcelo José de Godoy Madureira e do Colegiado de profissionais em educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião do dia 06/08/1996, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 24/09/2013, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Luzia Ferreira, o Estatuto da Juventude, sancionado pelo governo federal.

Estiveram presentes: Ângela Cristina Santos Guimarães, secretária-adjunta nacional e vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude; Gabriel Sousa Marques de Azevedo, subsecretário de Estado da Juventude; Paulo Sérgio de Oliveira, presidente da União Estadual dos Estudantes – UEE; Gilbert Rocha Diniz Torres, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/MG; Rafael Leal S. Pegado, vice-presidente da União da Juventude Socialista - UJS - e coordenador de Juventude da Prefeitura Municipal de Contagem; Jorge Gabriel Gomes Simões, representante do Coletivo Nacional de Juventude Negra; e Frederico Eustáquio Maciel (Negro F), coordenador artístico da Graffiti BH.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documento relativo à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 18/03/2014, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Tenente Lúcio, Fábio Cherem, Tadeu Martins Leite e Mário Henrique Caixa solicitando reunião conjunta com a Comissão Extraordinária da Copa do Mundo para apresentação do relatório circunstanciado das ações preparatórias do governo do Estado para a Copa de 2014, pelo secretário de Estado do Turismo e Esporte de Minas Gerais (RQC 9319 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião, para debater, em audiência pública, as estratégias de ações destinadas a coibir o tráfico de pessoas durante o período da Copa do Mundo de 2014 (RQC 9320 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo e Esportes pedido de providências para a inclusão dos Jogos do Interior de Minas – Jimi – e dos Jogos Escolares de Minas Gerais – Jemg – no edital do programa Minas Olímpica Bolsa Atleta (RQC 9321 2014 ); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja realizada reunião desta Comissão, para debater, em audiência pública, a execução das obras do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG, visando dar continuidade à visita realizada em 2012 (RQC 9322 2014 ); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja encaminhado voto de congratulações para o Sr. Leandro Dornellas Maia, diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, do Município de Matias Barbosa, pela conquista do segundo lugar da equipe feminina no Campeonato Brasileiro Escolar de Handebol realizado em Guarapari (ES), e que seja dada ciência à Secretaria Municipal de Educação de Matias Barbosa (RQC 9323 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões dos dias 11/03/2014 e 25/02/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 28/02/2012, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia e Gustavo Valadares solicitando audiência pública, para debater o processo de gerenciamento dos estádios do Mineirão e Independência (RQC 2809 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 22/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública com o objetivo de debater as metas do Estado para o desenvolvimento das políticas esportivas que comporão o Plano Estadual do Esporte (RQC 293 2011); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública, para discutir as políticas, os planos e os programas de iniciativa do poder público e de entidades não governamentais voltadas à promoção do protagonismo juvenil no Estado (RQC 294 2011); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando audiência pública, para debater as políticas de financiamentos e incentivo ao esporte em Minas Gerais (RQC 295 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando visita às obras dos estádios Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e Raimundo Sampaio (Independência) (RQC 292 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2013, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando audiência pública para debater o PL 3095 2012 (RQC 5716 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião com convidados para ouvir o secretário extraordinário para a Copa do Mundo a respeito dos trabalhos desenvolvidos pelos cinco núcleos: Núcleo de Relações com Centros de Treinamentos de Seleções – CTS; Núcleo de Eventos e Marketing; Núcleo de Planejamento e Articulação; Núcleo de Operações Esportivas e Núcleo de Infraestrutura de Mobilidade (RQC 5717 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2013, às 11h23min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 3685 2013 rejeitadas; propostas de emendas ao PL 3685 2013 já contempladas no parecer; proposta de emenda ao PL 3685 2013 , retirada e não apreciado; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/06/2011, às 09h30min, no Cine Teatro Municipal Fábio Andrade de Oliveira, em Extrema, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu, Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Vanderlei Miranda, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão, assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Eder Sá Alves Campos, gerente adjunto do Projeto Estruturador da Copa do Mundo; Jussara Maria Rocha, superintendente de Política do Turismo; Luiz Carlos Bergamin, prefeito de Extrema; Sebastião Roberto de Cunto, vice-presidente da Câmara Municipal de Extrema; Odair Cunha, deputado federal; Omar de Castro Ribeiro Júnior, diretor-superintendente da Auto Pista Fernão Dias; Sérgio Henrique S. Fernandes, tenente-coronel; João Euzébio Cruz, delegado regional de Pouso Alegre; João Deom Pereira, diretor-superintendente da Caixa Econômica Federal de Poços de Caldas; Paulo César Marcondes Pedrosa, presidente da Federação de Hotéis e Turismo; Paulo Fernando Rodrigues Lopes, da Copasa; Arlindo Napolitano, vice-presidente da Rede Bragantina; Pedro Antônio Fabiano, Hotel Fazenda das Amoeiras; e Gustavo Arrais, presidente do Circuito de Turismo Verdes.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 16/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre questões relacionadas à realização e à fiscalização dos sorteios de bingo e similares no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Francisco Eustachio Rabello, representante da Secretaria da Segurança Pública e membro da Comissão Permanente 36900/95; José Feliciano de Abreu, chefe da Assessoria de Planejamento e Coordenação da Loteria Mineira e membro da Comissão Permanente 36900/95; Neusa Ribeiro Viana, representante da Secretaria da Fazenda e membro da Comissão Permanente 36900/95; Delano Cury, da Diretoria do Clube Atlético Mineiro; Adam dos Santos, delegado e coordenador de Apoio da Superintendência da Polícia Civil; Eduardo Sávio Pinto da Silva, presidente da Federação Aquática Mineira; Lúcio de Souza, representando o Cruzeiro Esporte Clube; Carlos Valadares, representando o Clube Atlético Mineiro; Geraldo Queiroz Campos, supervisor de Esporte e ex-presidente do Teuto; Wesly Silva, presidente do Teuto; e Paulo Sérgio Passos, presidente do Esporte Clube Ginástico.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 14h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2016, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta (RQC 6852 2016), realizar audiência pública, para debater a Política Estadual da Juventude.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário chefe de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 4880 2016 (Of. 1484 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Júlia Louzada de Souza, diretora nacional da UNE; Bruna Helena Fagundes, diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; Miguel Ângelo Monteiro Andrade, subsecretário de juventude da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Rafael Leal dos Santos Pegado, presidente da União da Juventude Socialista - UJS; Marilene Faustino, diretora da Comissão Estadual dos Trabalhadores Rurais da Fetaemg; Thiago Ribeiro, coordenador do Sinttel-MG; Bruno Alves Chaves, coordenador de juventude do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual; Aruanã Leonni, militante do Levante Popular da Juventude; Henrique Leite, militante do Levante Popular da Juventude. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Júlia Louzada de Souza, Bruna Helena Fagundes, Miguel Ângelo Monteiro Andrade, Rafael Leal dos Santos Pegado, Marilene Faustino, Thiago Ribeiro, Bruno Alves Chaves, Aruanã Leonni e Henrique Leite.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos e Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a utilização do Parque das Mangabeiras, localizado em Belo Horizonte (RQC 6899 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Alves Rangel, presidente da Câmara Municipal de Formiga, encaminhando cópia de requerimento enviado àquela Casa pelo vereador Darly Alves de Souza, Governador Valadares, em que solicita seja formulado apelo aos representantes dos poderes públicos estadual e federal a fim de que seja impedida a
paralisação da construção dos Centros de Atendimento Integral à Criança - Caics -; do Sr. Francisco Carlos Bouzada, vereador da Câmara Municipal de Ipatinga, encaminhando cópia da proposta, aprovada por aquela Câmara, que sugere ao Ministério da Educação seja apresentada emenda ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, permitindo o uso do dinheiro depositado nas contas FGTS para pagamento de ensino universitário, pelos titulares das contas; do Sr. Antônio Lima Bandeira, reitor da Universidade de Viçosa e coordenador do Fórum das Ifes do Minas Gerais, comunicando a criação deste fórum, com o objetivo de desenvolver ações cooperativas, visando desenvolvimento cultural, científico, tecnológico, político, econômico, social e institucional do Estado; do deputado federal Eraldo Trindade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, informando que foi eleito por unanimidade; e do Sr. Nélson Carlos Teixeira, coordenador do Programa de Missões ao Exterior de Educadores de Primeiro e Segundo Graus, convidando esta Casa para integrar a segunda missão de educadores aos Estados Unidos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Sebastião Alves Rangel, Francisco Carlos Bouzada, Antônio Lima Bandeira, Eraldo Trindade e Nélson Carlos Teixeira; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 08/03/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Esportes, (I) informando acerca dos mecanismos oferecidos pelo estado para o incentivo ao esporte e (II) solicitando a este legislativo a realização de encontro em 2016, com a participação dos deputados para apresentar a Lei 20824 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Carlos Henrique Alves da Silva; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Lei 20824 2013, que trata da concessão de incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, conforme a solicitação do secretário de Estado de Esportes (RQC 5171 2016); requerimento do deputado Lafayette Andrada solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater o PL 3256 2016, de sua autoria, que propõe a criação de um cadastro de bicicletas em Minas Gerais com o objetivo de auxiliar a recuperação de bicicletas furtadas e prevenir novas ocorrências de furto e (II) que sejam convidados para reunião o secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerias, o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, o comandante–geral da Polícia Militar de Minas Gerais e representantes das entidades e associações de ciclistas de Minas Gerais (RQC 5174 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes - Seesp -, pedido de providências para que sejam feitos investimentos em parquinhos infantis nos municípios do estado (RQC 7954 2017); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Sada Cruzeiro Vôlei pelo pentacampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência desta manifestação ao presidente Vittorio Medioli (RQC 8274 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Esportes para debater assuntos de interesse da comissão (RQC 8275 2017).

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 29/05/2018, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, em resposta ao RQC 9748 2017 (Of. 3037 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Dorense Futebol Clube pelo seu centenário de fundação e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Denilson Ferreira (RQC 11776 2018); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto Muralha da Esperança que oferta aulas gratuitas de futebol a crianças e jovens (RQC 12054 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 31/03/2015, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública para debater a segurança da imprensa nos estádios e ginásios (RQC 821 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos para o futebol mineiro da realização de jogos com torcida única, notadamente os disputados entre Cruzeiro e Atlético (RQC 822 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais (RQC 823 2015).

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/09/1996, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador - RQN 320 1995 ; da Sra. Maria Ilda de Carvalho, funcionária pública, apresentando fatos graves que ocorrem na área da educação pública do Estado de Minas Gerais; e da Sra. Ieda da Silva Melo e outros funcionários do Quadro Permanente da Escola Estadual Assis Resende e da Escola Estadual Conjurados Resende Costa e aposentados, solicitando o empenho da Casa no atendimento das reivindicações que apresenta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Sra. Maria Ilda de Carvalho e dos funcionários do Quadro Permanente da Escola Estadual Assis Resende e da Escola Estadual Conjurados Resende Costa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizado um fórum técnico com a participação desta Comissão e das Comissões de Agropecuária e Política Rural e de Ciência e Tecnologia; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 03/09/1996, 27/08/1996 e 20/08/1996, e correspondência do presidente da comissão solicitando a formulação de convites para a reunião do dia 20/08/1996, não realizadas.