Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), convocada para 13/12/2007. Inclui: o resultado e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 19h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; os resultados das reuniões convocadas para os dias 18/12/2014, às 09h30min, 17/12/2014 e 16/12/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 20h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 04/11/1999, às 19h30min, no auditório do Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial – CRDI – Sul, na cidade de Pouso Alegre, com o objetivo de debater, em audiência pública, com convidados, o PL 51 1999 , que cria o Código de Defesa do Contribuinte do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Dalmo Ribeiro Silva, justificando sua ausência nesta reunião, devido a compromissos anteriormente agendados, e que se faz representar por seu assessor Chico Pereira.

Estiveram presentes: Alberto Melo, presidente do CRDI – Sul; José Aparecido de Pádua, presidente do Sindfisco; Geraldo Luiz Brinatti, presidente da Affemg; Sra. Adalgiza Maria da Silva, da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Dalmo Ribeiro Silva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta.

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 10/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Documentação da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 21/09/1963, às 14h30min, quando foram discutidas e votadas emendas ao Projeto 377/63. Inclui: ata de reunião e comunicado de substituição em reunião

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 31/08/1965, às 14h15min, quando foi discutido e votado parecer do Projeto n° 1967

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 09/07/2003, às 15h30, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 16h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a pauta; o resultado e o edital de convocação da reunião de 11/07/2006, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 15h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2005, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja debatida a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, com diversos convidados, emendado pelo deputado Ermano Batista para que a reunião seja conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça; requerimento da deputada Elisa Costa solicitando para que nesta mesma reunião seja debatida uma provável reforma tributária no Estado; a lista de presença; pauta da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 08/07/2004, às 11h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar o parecer para o 2º turno do PL 329 1995 , que autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito para os fins que menciona e dá outras providências.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 08/07/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata e a lista de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Zé Maia, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado em 2009. Estiveram presentes: André Abreu Reis, Diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Eduardo Antônio Codo Santos, Assessor Especial, da Secretaria de Estado de Fazenda; Maria da Conceição Barros de Rezende, Diretora da Superintendência Central de Contadoria, da Secretaria de Estado de Fazenda; Flávio Riani, Assessor Econômico da Secretaria de Estado de Fazenda; Maria Rita de Carvalho Rocha, Diretora da Central de Gestão Fiscal, da Seplag. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o Relatório de Resultado de Cumprimento de metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2009; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 11/07/2007, às 18h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 20h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 3367 2009 ; as listas de presença

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2008, às 20h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 1973 2007 ; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater o PL 2392 2008 , do Governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 18h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 3843 2013 (rejeitada); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 14/07/2011, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 10/06/2014, às 11h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de votação; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2012, às 19h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de inversão da pauta; a lista de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2015, às 19 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2016, às 11h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 12/11/2018, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2017, às 18h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 27/06/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; parecer do PL 970 1973 , que trada sobre o Estatuto do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais; parecer do PRE 1108 1974 , sobre o convênio entre o Estado e a União para o desenvolvimento do Programa de Combate à Febre Aftosa"; parecer do "PL 1100 1974 , sobre a doação de um terreno para o Município de Teixeira, para a construção de um fórum; parecer do PL 1099 1974 , sobre a doação de um terreno para no Município de Teixeira, para a construção de um fórum; edital de convocação da reunião

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 19/06/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: atas; correspondência do 1º-Secretário, Deputado Christovam Chiaradia, ao Presidente da Comissão, Deputado Pedro Gustin, sobre anulação de dotação orçamentária do Poder Legislativo

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 24/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e mensagem

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 18/05/1960, com o objetivo de debater o Projeto 214 que dispõe sobre o transporte coletivo rodoviário intermunicipal. Estiveram presentes os seguintes convidados: Sr. Hélio dos Santos Barbosa e Sr. Moacir Monteiro da Silva (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG), Sr. Paulo Zuquim de Figueiredo Neves (Departamento Estadual do Trânsito), Sr. Antônio Carlos Horta Murta (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) e Sr. Job Campolina de Sá (Associação dos Concessionários de Linhas de Ônibus do Estado). Inclui a ata da reunião, correspondências solicitando o comparecimento de representantes do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG -, Departamento Estadual do Trânsito, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Associação dos Concessionários de Linhas de Ônibus do Estado e algumas respostas às correspondências em questão

Documento da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 29/05/1962, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta. Inclui ata da reunião e uma comunicação de substituição

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1961, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 05/05/1961, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados projetos, projeto de resolução e requerimentos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 07/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados projetos e indicação em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 13/04/1966, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 01/04/1965, às 14h15min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos, emendas e requerimento em pauta. Inclui: ata de reunião; relatório da Comissão do mês de março

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 24/04/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 11/06/1970, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 11/08/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 29/04/1968, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 16/04/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 26/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fuad Noman, secretário de Estado da Fazenda, encaminhando o demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida, referente ao 1º quadrimestre de 2005; do Sr. Lázaro de Mello Brandão, presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco S.A., encaminhando os relatórios anual e social desse banco; do Sr. Jorge Hage Sobrinho, subcontrolador-geral da Controladoria-Geral da União, encaminhando o Relatório do 1º Sorteio Público de Estados do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2004, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Planejamento, encaminhando cópia de relatório contendo a situação das obras realizadas pelo Estado no período de janeiro a abril de 2004; do Sr. Francisco das Chagas Lopes da Cunha, secretário de apoio rural e cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando a liberação de recursos do convênio com a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu; da Sra. Luci Rodrigues Espeschit, chefe de Divisão e Suporte Operacional do Incra/MG, encaminhando cópia do 1º Termo Aditivo ao convênio celebrado entre o Incra e a Fundação Renato Azeredo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos membros da comissão solicitando realização de audiência pública com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para investigar o comportamento do Estado/Banco Itaú no episódio do fechamento de agências pioneiras do banco no Estado em evidente agressão às normas contratuais; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando realização de audiência pública para discutir denúncias de fraude no posto fiscal de Matias Barbosa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Dimas Wagner Lamounier, Max Fernandes dos Santos e Almir Márcio Miguel, respectivamente superintendente regional, gerente de mercado e gerente de apoio ao desenvolvimento urbano da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa, para o pró-saneamento, com recursos do FGTS, dos Srs. Jose Lopes Daldegan, presidente da Apae, e Cristino Batista Neto, presidente do Instituto Helena Antipoff, de Divinópolis, encaminhando os relatórios de atividades desenvolvidas no ano de 2005 e os balanços patrimoniais e demonstrativos de apuração de resultado do referido ano. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 11/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hermes Ricardo Matias de Paula, secretário-executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos para execução do programa que menciona; do Sr. Fuad Jorge Noman, secretário de Estado de Fazenda, encaminhando o demonstrativo de receita corrente líquida. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando reunião conjunta desta comissão com a Comissão de Administração Pública para apreciar o PL 724 2003 , do Tribunal de Justiça; as listas de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 21/09/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Luiz Musa de Noronha, superintendente de Orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, encaminhando o Relatório do Controle do Limite de Orçamento referente aos meses de janeiro a agosto de 1995; e da Prefeitura Municipal de Vespasiano, enviando a sinopse gerencial do município, referente aos meses de junho e julho de 1995.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando o comparecimento à comissão dos Srs. João Heraldo Lima, secretário de Estado da Fazenda, e Reginaldo Braga Arcuri, secretário de Estado da Indústria e Comércio, para prestar esclarecimentos sobre a transferência das operações de importação da Fiat Automóveis S. A. para o Estado do Rio de Janeiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 18/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando à Secretaria de Recursos Humanos e Administração e ao Tribunal de Contas do Estado nota técnica sobre o impacto financeiro-orçamentário decorrente do proposto no PL 40 1999 ; requerimento do deputado Eduardo Hermeto solicitando que seja encaminhado à Secretaria da Fazenda pedido de informação sobre o impacto financeiro que o PL 66 1999 causará à receita do Estado; requerimento do deputado Mauri Torres solicitando que o PL 140 1999 seja apreciado em reunião conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Fiscalização Financeira e Orçamentária; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando seja convidado o presidente do BDMG para expor sobre a situação dessa instituição e sobre alternativas de mudanças estatutárias e seus reflexos, em decorrência de cláusulas contratuais do contrato de renegociação da dívida do governo estadual com a União; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando seja convidado o presidente da Copasa para expor sobre o possível empréstimo a ser concedido pela Copasa à Cesama; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando seja convocado o presidente da Copasa para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre o contrato de concessão de serviços de água e coleta de esgotos a ser celebrado entre a companhia e o Município de Belo Horizonte, bem como para expor sobre as diretrizes da Copasa para os próximos quatro anos; comunicação de ausência em reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.