Documentos relativos ao evento seminário regional sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb –, realizado em 24/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as dificuldades na execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef – em Minas Gerais; de oferecer subsídios para a proposta de projeto de lei que regulamentará o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb; de discutir como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb – deve abordar a formação e a valorização do magistério.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Dificuldades na execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef – em Minas Gerais", "Subsídios para a proposta de projeto de lei que regulamentará o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb" e "Propostas para a formação e a valorização do magistério no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Vanessa Guimarães; Fuad Jorge Noman Filho; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; Júlio Ribeiro Pires; César Callegari; Francisco das Chagas Fernandes; João Monlevade; Jorge Werthein; Gabriel Chalita; Juçara Maria Dutra Vieira.

Inclui: programa/convite; memória de reunião preparatória; lista de presença em reunião preparatória; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documentos de propostas das CTIs e de interiorização.

Documento relativo ao ciclo de debates Comemoração do Dia Internacional da Mulher - A Participação da Mulher nos Espaços de Poder, realizado em 14/03/2007, em Belo Horizonte.

O evento foi dividido da seguinte forma: "abertura"; "Ciclo de debates - A participação da mulher nos espaços de poder"; "lançamento da II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres"; "Reunião especial em homenagem às mulheres".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Jô Morais, deputada federal; Renata Maria Paes Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Tereza Cristina da Cunha Peixoto, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, promotora de justiça da Promotoria do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Maria de Nazareth Barreto de Carvalho, vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher; Neuza Melo; Tatau Godinho, ex-coordenadora da Coordenadoria de Mulheres da Prefeitura de São Paulo; Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher – Nepem – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nilcéa Freire, ministra e secretária especial de Políticas para as Mulheres; Custódio Matos, secretário de Estado de Desenvolvimento Social; Ângelo José Roncalli de Freitas, prefeito de São Gonçalo do Pará e Diretor Regional da Associação Mineira de Municípios; Maria de Nazareth Barreto de Carvalho, vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher; Jovita Levy.

Participaram do evento as seguintes entidades: Articulação de Mulheres Brasileiras; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Conselho Estadual da Mulher; Coordenadoria dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte; Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Escola Agrotécnica Federal de Machado; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais; Marcha Mundial de Mulheres; Movimento Popular da Mulher; Rede Feminista de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; União Brasileira de Mulheres.

Inclui: programa/convite.

Documentos relativos ao fórum técnico Plano Decenal de Educação, realizado sua etapa final no período de 13/05/2009 a 15/05/2009 (Belo Horizonte) e os encontros regionais nos dias 26/03/2009 (Araçuaí), 31/03/2009 (Montes Claros), 03/04/2009 (Governador Valadares), 07/04/2009 (Paracatu), com o objetivo de buscar, junto às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a discussão do PL 2215 2008, que estabelece o Plano Decenal de Educação, com objetivos, metas e ações para a política educacional do Estado nos próximos 10 anos.

A etapa final em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Avaliação das ações estratégicas e metas do Plano Nacional de Educação em Minas Gerais e do Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais – etapas e modalidades de educação básica”, “Educação superior em Minas Gerais” e “Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais”.

Os encontros regionais foram divididos da seguinte forma: “Abertura”; “Palestras”; “Grupos de trabalho”; “Reinício do trabalho dos grupos”; “Plenária final”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Educação infantil – ensino fundamental”; “Ensino médio – educação tecnológica e formação profissional”; “Educação especial – educação de jovens e adultos – educação indígena, educação no campo e quilombola”; “Educação Superior”; “Formação e valorização dos profissionais de educação”; “Financiamento e gestão – interação entre as redes de ensino”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Silva Jardim, prefeito Municipal de Araçuaí; Carlindo Dourado Souza, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí; Evangelina Sena Fulgêncio Jardim, secretária Municipal de Educação de Araçuaí; Elvane de Oliveira Chaves, superintendente regional de Ensino de Araçuaí; representante dos professores; representante dos estudantes; representantes dos pais; Luís Aureliano Gama de Andrade, coordenador do Plano Decenal de Educação pela Secretaria de Estado de Educação; Maria de Lourdes Melo Prais, membro da Comissão Organizadora do Plano Decenal de Educação pela Secretaria de Estado de Educação; Claudenir Fávero, professor e pró-reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM; Tânia Maria Mares Figueiredo, ex-secretária de Educação de Almenara e mestre e doutoranda em educação do campo; Luiz Tadeu Leite, prefeito Municipal de Montes Claros; Athos Mameluque Mota, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Maria de Fátima Pereira Macedo, secretária Municipal de Educação de Montes Claros; Maria Salete de Souza Nether, superintendente regional de Ensino de Montes Claros; Geralda Aquino de Oliveira; Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Gilson Luis Reis, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro; Elisa Maria Costa, prefeita Municipal de Governador Valadares; Dilene Guimarães Dileu, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Maria da Penha Vieira Machado, superintendente regional de ensino de Governador Valadares; Sames Assunção Madureira, secretária Municipal de Educação de Governador Valadares; Mercês Meira de Alvarenga; Luiz Antônio da Silva, professor do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais em Coronel Fabriciano – Unileste-MG – e diretor do Sindicato dos Professores de Minas Gerais – Sinpro-MG; Lilian Paraguai, professora e diretora estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Vasco Praça Filho, prefeito Municipal de Paracatu; Wilson Caetano Martins de Melo, presidente da Câmara Municipal de Paracatu; Pedro Afonso Martins de Souza, professor das Faculdades Integradas do Noroeste de Minas Gerais; Leni Maria Rabelo, diretora de Relações Culturais e Educacionais da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Colégio Tiradentes da Polícia Militar; Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais – Confenapa-MG; Conselho Estadual da Mulher – CEM; Conselho Estadual de Educação – CEE; Federação das Associações de Pais e Alunos do Estado de Minas Gerais – Faspa-MG; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação de Ensino de Contagem – Funec; Movimento dos Sem Universidade de Minas Gerais; N’Golo – Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais; Ouvidoria-geral do Estado de Minas Gerais; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – Sectes; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac – Administração Regional de Minas Gerais; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Minas Gerais – Senai-MG; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar; Serviço Nacional da Indústria – Sesi; Serviço Social do Comércio – Sesc; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; União Colegial de Minas Gerais – UCMG; União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – Undime-MG; União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais – UEE-MG; União Nacional de Grêmios Estudantis – Ungres; União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais – Uncme-MG; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Universidade Federal de Minas Gerais – Faculdade de Educação – FAE-UFMG; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Núcleo de Estudos de Populações Quilombolas e Tradicionais – NUQ.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite (4); regulamento; documento consolidado pela comissão de representação; documento de propostas para os grupos de trabalho; documento aprovado nos grupos de trabalho; notícia interna; pronunciamento; avaliação do evento; documento relacionado ao tema; documento de propostas de interiorização e das CTI's; documento final.

Documentos relativos ao fórum técnico Plano Estadual de Cultura, realizado sua etapa final no período de 08/06/2016 a 10/06/2016 (Belo Horizonte) e os encontros regionais nos dias 22/02/2016 (Ouro Preto), 29/02/2016 (Araxá), 08/03/2016 (Paracatu), 14/03/2016 (Divinópolis), 29/03/2016 (Governador Valadares), 04/04/2016 (Montes Claros), 11/04/2016 (Araçuaí), 18/04/2016 (Alfenas), 26/04/2016 (Uberlândia), 02/05/2016 (Cataguases), 09/05/2016 (Santa Luzia), 17/05/2016 (Januária), com o objetivo de buscar, junto aos diversos segmentos da sociedade e às entidades representativas da sociedade civil e dos setores públicos e privado, subsídios para a discussão do PL 2805 2015, que estabelece o Plano Estadual de Cultura em Minas Gerais, com diretrizes, metas e estratégias para a politica de cultura do Estado nos próximos 10 anos.

A etapa final em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Estrutura e gestão” e “Fomento e financiamento”.

Os encontros regionais foram divididos da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “Palestra: contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Cultura”; “Apresentação da metodologia dos grupos de trabalho”; “Formação dos grupos de trabalho”; “Intervalo”; “Grupos de trabalho”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Garantia de direitos culturais”; “Sistema Estadual de Cultura”; “Sistema de financiamento à cultura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Lia Calabre, doutora em história pela Universidade Federal Fluminense e pesquisadora de políticas culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa; Antônio Albino Canelas Rubim, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da Universidade Federal da Bahia e atuou como secretário de Cultura do Estado da Bahia; Américo Córdula, graduado em Ciências da Computação pela Universidade Mackenzie e atuou como secretário de Políticas Culturais e Identidade e Diversidade Cultural no Ministério da Cultura de 2006 a 2014; Humberto Cunha, doutor em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor titular de direitos culturais nos cursos de mestrado e doutorado em direito da Universidade de Fortaleza; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais; José Oliveira Júnior, professor da pós-graduação em Gestão Cultural da Universidade do Estado de Minas Gerais – UFMG – e no Centro Universitário UNA e pesquisador de políticas culturais e diversidade, tendo atuado, entre 2012 e 2013, como consultor da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – Unesco – na implantação do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais; Carlos Paiva, especialista em Gestão e Política Culturais pela Universidade de Girona, Espanha e atuou como secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura de 2015 a 2016; Felipe Rodrigues Amado Leite, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Cesar Piva, diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais e gestor cultural da Fábrica do Futuro; representante regional do Ministério da Cultura; representante da Secretaria de Estado de Cultura; representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Cultural Ponto de Partida; Associação Dança Minas; Associação Histórico-Cultural Mucury; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Comissão Mineira de Folclore; Conselho Estadual de Política Cultural – Consec-MG; Cooperativa de Música de Minas – Comum; Fórum Mineiro do Audiovisual; Fundação Clóvis Salgado; Grupontapé de Teatro; Instituto Bateia; Instituto Cidadania, Educação e Cultura; Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Ministério da Cultura – Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais; Rede de Apoio ao Circo; Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – Seccri; Secretaria de Estado de Cultura – SEC; Secretaria de Estado de Cultura – Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário; Secretaria de Estado de Cultura – Superintendência de Museus e Artes Visuais; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated-MG; Viola de Nóis Produções Ltda; Viraminas Associação Cultural.

Inclui: fichas de inscrição para representantes regionais; relação dos representantes regionais eleitos e suplentes; documento final de propostas; programa/convite (13); programa (3); regulamento; relação da comissão organizadora; lista dos integrantes do comitê de representação; documento de propostas para os grupos de trabalho da etapa final; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; moções; relatório final de inscrição e participação.

Documentos relativos ao seminário legislativo Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais, realizado no período de 18/10/1999 a 21/10/1999, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir temas relacionados com a educação pública que sejam de interesse da sociedade, municípios, Estado e União, de colher subsídios e oferecer propostas para ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração de políticas de financiamento, pedagógicas e de gestão democrática, e de propiciar o recolhimento de subsídios e a troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações sociais não-governamentais.

O evento abordou os seguintes temas: "Plano Nacional de Educação", "Avaliação da educação pública em Minas Gerais - financiamento", "Avaliação da educação pública em Minas Gerais - reformas", "Valorização do trabalhador em educação", "Desafios e perspectivas da educação pública em Minas Gerais - gestão democrática" e "Desafios e perspectivas da educação pública em Minas Gerais – organização".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Financiamento da educação"; "Avaliação das reformas da educação em Minas Gerais"; "Valorização do trabalhador em educação"; "Gestão democrática da educação"; "Projetos político-pedagógicos"; "Currículos, interdisciplinaridade, temas transversais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto; Miguel Arroyo; Maria Tereza Leitão de Melo; deputado Edson Rezende; Carlos Henrique Leal Porto; Carlos Roberto de Souza; João Monlevade; deputado Sebastião Costa; Murílio Hingel; Vicente de Assis Duarte; deputado Dalmo Ribeiro Silva; Maria José Feres; Jussara Dutra Vieira; Antônio Carlos Hilário; deputada Maria Tereza Lara; Dalila Andrade Oliveira; Glaura Vasques de Miranda; deputado José Milton; Maria Stela Nascimento; Samira Zaidan; deputado Antônio Carlos Andrada; deputado Rogério Correia.

Participaram do evento as seguintes entidades: Arquidiocese de Belo Horizonte – Pastoral da Educação; Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação de Educadores Católicos – AEC; Associação das Escolas Católicas PIO XII; Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa; Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Minas Gerais – Acontemg; Associação dos Docentes da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Associação Mineira de Inspetores Educacionais; Associação Mineira dos Municípios – AMM; Associação Mineira dos Supervisores Pedagógicos – Amispe; Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação dos Professores Universitários de Belo Horizonte – Apubh; Associação Profissional dos Docentes da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG; Conselho Comunitário e Popular de Venda Nova – Núcleo de Educação; Conselho de Educação da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca-MG; Conselho Estadual de Educação; Conselho Indigenista Missionário – Cimi; Conselho Municipal de Defesa Social; Escola Alternativa; Federação das Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais – Faspa-MG; Federação Mineira de Fundações de Direito Privado – Fundamig; Federação das Associações de Pais e Amigos do Excepcional – Apaes – de Minas Gerais; Fórum Mineiro de Educação para a Cidadania – Fomec; Federação CDL de Amparo ao Menor de Belo Horizonte; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – FDDCA; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria do Estado de Educação; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação da Betim; Sindicato dos Especialistas em Educação e Gerentes Públicos de Minas Gerais – Sinegep; Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes-SN; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro; Sindicato Único dos Trabalhadores – Sind-UTE; Sindicato Único dos Trabalhadores em Belo Horizonte – Sind-UTE-BH; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV – Rede Por uma Educação Básica no Campo; União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte – Umes-BH; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime.

Integraram a comissão de representação: Associação Mineira dos Supervisores Pedagógicos – Amispe; Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Conselho Estadual de Educação; Conselho Indigenista Missionário – Cimi; Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação das Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais – Faspa-MG; Universidade Federal de Viçosa – UFV – Rede Por uma Educação Básica no Campo; Fórum Permanente de Educação Especial; Fórum Mineiro de Educação Infantil; Fórum Mineiro de Jovens Adultos; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Sindicato Único dos Trabalhadores – Sind-UTE; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; União Nacional de Grêmios Estudantis; União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte – Umes-BH.

Inclui: programa/convite (2); regulamento; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; notícia interna; publicações; documento relacionado ao tema; documento de propostas de interiorização; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos ao seminário legislativo Esporte, Infância e Adolescência – Caminho para a Cidadania, realizado em 29/09/2009 (Poços de Caldas), 01/10/2009 (Patos de Minas), 06/10/2009 (Montes Claros), 08/10/2009 (Juiz de Fora), e no período de 25/11/2009 a 27/11/2009 (Belo Horizonte), com o objetivo de buscar, nas entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a formulação de políticas públicas na área de esportes para a infância e adolescência; discutir a importância do esporte como mecanismo de cidadania, de promoção da saúde e de garantia de direitos da criança e do adolescente; discutir a prática da educação física na escola.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "Esporte de formação e de participação na infância e na adolescência"; "Esporte de rendimento na infância e na adolescência"; "Realidade e perspectivas regionais".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Esportes – desafios e perspectivas"; "Esporte de formação e de participação na infância e na adolescência"; "Educação física escolar"; "Educação física e esporte como mecanismo de cidadania"; "Panorama do esporte de rendimento no Estado de Minas Gerais e políticas públicas"; "Iniciação esportiva, competições e categorias de base"; "Desporto para pessoas com deficiência"; "Bioética – ética no esporte"; "Trabalho infantil no esporte".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Esporte de formação e de participação: legislação, regulamentação profissional e politicas públicas”, “Educação física escolar: agentes, estrutura e legislação”, “Esporte como mecanismo de cidadania”, “Esporte de rendimento: legislação, regulamentação profissional e políticas públicas”, “Ética no esporte: papel da família, da mídia, dos professores de educação física e dos profissionais do esporte, e combate ao dopping e as formas de assédio e de discriminação” e “Trabalho infantil no esporte: iniciação precoce, exploração infantil, legislação”.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: Wadson Ribeiro; Paulo César Silva; Marcus Eliseu Togni; Alessandra de Magalhães Campos Garcia; Anísia Sudário Daniel; Carlos Alberto dos Santos.

Participaram do evento em Patos de Minas as seguintes autoridades: Wadson Ribeiro; Maria Beatriz de Castro Alves Savassi; Silvio Gomes de Deus; Adriana Magalhães Cordeiro Coutinho; Paulo Sérgio de Oliveira; Teófilo Jacir de Faria.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: Wadson Ribeiro; Luiz Tadeu Leite; Athos Mameluque Mota; Dalton Ribeiro de Carvalho; Eduardo Nascimento; José Geraldo Drumond.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: Wadson Ribeiro; Custódio Antonio de Mattos; Bruno de Freitas Siqueira; Amaylton Salles; Júlio César Martins; Renato Miranda.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: Paulo Vieira; Vanessa Guimarães; Alexandre Paolucci; Emerson Silami Garcia; Adailton Eustáquio Magalhães; Márcia Campos Ferreira; Raquel Elisabete Souza Santos; Antônio Eduardo Muzzi Machado; Rogério Romero; Sérgio Bruno Zech Coelho; Alberto Martins Costa; Silma Mendes Berti; Matilde Fazendeiro Patente; Elvira Cosendey; Genderson Silveira Lisboa.

Participaram do evento institucional as seguintes entidades: Associação dos Professores de Educação Física de Belo Horizonte e Região Metropolitana – APEFBHRM; Associação Mineira das Federações Esportivas – Amife; Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom; Associação de Garantia do Atleta Profissional – Agap; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte – Apae-BH; Associação Mineira de Reabilitação – AMR; Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH; Conselho Regional de Educação Física – Cref – 6ª Região; Conselho dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior em Educação Física – Condiesef-MG; Escola Municipal Cora Coralina – Belo Horizonte; Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais – Feemg; Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais – Fecemg; Federação Pan-americana de Levantamento de Pesos – FPLP; Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa; Mackenzie Esporte Clube; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria de Estado de Educação – SEE; Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – Caade – da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais – Seej; Serviço Social da Indústria – Sesi; Sindicato dos Estabelecimentos de Natação, Ginástica, Recreação e Cultura Física de Minas Gerais – Senagic; Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Integraram a comissão de representação: Adriano Lima; Deusdedit Rezende de Assis; Maria Aparecida de Melo; Ismênia Carvalho de Souza; Adailton Nunes; Tarcísio Monteiro Mayer; Eduardo Nascimento; Edmar Guedes da Silva; Hélio Emiliano Moreira; Teófilo Jacir de Faria; Paulo Roberto dos Santos Amorim; Rui Martins Alves Pereira; Maurício Alves Peçanha; Eustáquio José de Oliveira; João Carlos Bouzas Marins; David Montero; Dalton Ribeiro de Carvalho; Alexandre Paolucci; Paulo Sérgio de Oliveira; Rafael Rodrigues de Carvalho Pereira; Amayton Salles de Carvalho; Julio Cezar Martins; Walter Fortinni; Marilane de Cássia Silva Santos; Paula Cristina Silva; Elvira Mirian Veloso de Mello Consedey; Cláudia Mara Nogueira; Anisia Sudário Daniel; André Gustavo Soares Neto; Aziz Moisés Neto; Jurema Barreiros Prado Debien; Alessandra de Magalhães Campos Garcia; Flávia de Oliveira Castro Silva; Cesar Maciel; Otávio Oswaldo Pignolato Filho; Maria Aparecida da Costa Lopes; Vitor Honorato Marques; Fabiano Veríssimo da Costa; Rodrigo de Oliveira Silveira.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite (4); regulamento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação da comissão de representação; documento priorizado pela comissão de representação; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; abaixo-assinado (5); documentos relacionados ao tema; documento de propostas de interiorização e das CTI's; proposta de documento final; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos ao evento Repensando o Brasil 500 Anos Depois, realizado no período de 13/03/2000 a 17/03/2000, em Belo Horizonte, com o apoio do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH –, e com o objetivo de discutir a história do Brasil.

O evento abordou os seguintes temas: "Os diferentes olhares sobre 1500"; "A formação do Brasil-nação"; "Em busca da cidadania: 500 anos de movimentos sociais"; "Realidades e perspectivas".

O evento contou com algumas ações ações/atividades de 15/03/2000 a 12/12/2000, entre elas: ciclo de debates, lançamento do Concurso de Redação e Ilustração Brasil 500 anos; lançamento de livros e revistas relacionados aos 500 anos, em parceria com editoras e universidades; apresentação de peça teatral infantil Descobrimento do Brasil; exposição Testemunho de Portugal; apresentação do espetáculo Poetórias Afro; encontro dos povos indígenas de Minas Gerais; exposição de obras de 220 artistas plásticos, alusivas aos 500 anos; apresentação de orquestras e corais; lançamento do CD Sabará, de música barroca; entrega de Medalha Especial do Brasil 500 anos; exposição Minas, A Crônica da Rebeldia.

Participaram do ciclo de debates as seguintes autoridades: Silvino Ferreira Leite; Wilson Pataxó; Diva Moreira; Ronald de Oliveira Rocha; José Murilo de Carvalho; Chico Alencar; Vera Alice Cardoso Silva; José Carlos Reis; Hamilton Pereira – Pedro Tierra; Lucília de Almeida Neves; Ênio Bohnenberger; Maria Izabel Bebela Ramos de Siqueira; João Antônio de Paula; Nildo Domingos Ouriques; Lincoln Gonçalves Fernandes; Rafael Freire.

Inclui: documentos que deram origem do evento; programa/convite (2); programa; lista de presença em reunião preparatória; matéria jornalística; notícia interna; publicações; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.

Documentos relativos ao evento Comemoração do Dia Internacional da Mulher, realizado em 04/03/2008, em Belo Horizonte.

O evento abordou o seguinte tema: "O enfrentamento à violência contra a mulher".

O evento contou com as seguintes ações/atividades: "Homenagem da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – às entidades que compõem a Rede Mineira de Enfrentamento à violência contra a mulher, às casas abrigo e aos centros de apoio à mulher” e "Homenagem da bancada feminina da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – a mulheres que se destacaram na efetivação das políticas para as mulheres em Minas Gerais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Virgilia Rosa; Carmen Rocha Dias; Laís Maria Costa Silveira; Olivia de Fátima Braga Melo; Umbelina Lopes; Márcia de Cásia Gomes; Glaucia Helena de Souza; Laís Ramalho; Maria das Mercês Neves de Almeida; Rebeca Rohlfs Barbosa Gaetani; Daniele Aparecida Costa Caldas; Marcela Otoni da Silva Pereira; Fátima Rodrigues Monteiro; Simone Reis; Selma Aparecida Santos; Ana Rodrigues Jesus; Carolina Marra Simões Carvalho; Aparecida Gonçalves Oliveira Moreira; Lucimira Reis Carvalho Ferreira; Eloíza Drumond; Neusa Madureira; Ireni Pereira da Silva Freitas; Djuliane Dias Vieira; Ana Lúcia Souza Jorge; Argentina Leonarda Leite; Cláudia Maria Pereira da Silva; Efigênia Pimenta; Idalina Viana Mota; Izabella Cristina Pimenta Rocha; Jandira Efigênia de Magalhães; Josefina de Fátima Barroso Pinho Tavares; Maria Angela Girard; Maria Antonia Lima Rodrigues; Maria Salete de Souza Nether; Roberta Lima de Paula; Sandra Helena do Nascimento Silva; Vera Lucia Lopes da Silva.

Inclui: documento que deu origem do evento; programa/convite; programa; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à I Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada no período de 20/08/2007 e 21/08/2007, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Marco legal da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o arranjo institucional de gestão”, “Governança metropolitana”, “Desenvolvimento econômico e social”, “Política urbana” e “Gestão ambiental”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aécio Neves da Cunha, governador do Estado de Minas Gerais; Antonio Augusto Junho Anastasia, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Orlando Adão Carvalho, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Elmo Braz Soares, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG; Jarbas Soares Júnior, doutor e procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; José Bonifácio Borges de Andrada, doutor e advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Fernando Damata Pimentel, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Ubiraci Prata Lima, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel – e prefeito Municipal de Itaguara; Celso Cota Neto, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM – e prefeito Municipal de Mariana; Sérgio de Azevedo, professor titular da Universidade Estadual do Norte-Fluminense – UENF –, doutor pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e pós-doutor pela Universidade de Stanford, Califórnia; Fernando Luiz Abrucio, coordenador do mestrado e do doutorado em administração pública e governo da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo – FGV-SP –, colunista político da Revista Época e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo – USP; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado adjunta de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, mestre e doutora em direito administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Totó Teixeira, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH; Rômulo Antônio Viegas, subsecretário de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Márcio Araújo de Lacerda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Iracema Generoso de Abreu Bhering, empreendedora pública da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Luiz Antônio Athayde, subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Antônio Eduardo de Noronha Amábile, subsecretário de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Jussara Rocha, superintendente de Fomento e Desenvolvimento do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo – Setur; Aldanny Guimarães Rezende, assessor de gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária para a Reforma Agrária – Seara; José Abílio Belo, arquiteto; Maria Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Gustavo Gomes Machado, empreendedor público da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Lindberg Ribeiro Garcia, presidente do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Teodoro Alves Lamounier, presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG; Regina Lúcia Medeiros de Souza, diretora da Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Ilmar Bastos Santos, subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; José Alberto da Mata Mendes, consultor da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa; regimento; memória das reuniões preparatórias; listas de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; publicação; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das Comissões Técnicas Interinstitucionais – CTI's – e interiorização.

Documentos relativos à teleconferência O Papel do Estado e da Sociedade Civil – Movimento pela Segurança e Vida, realizada em 06/07/2000, com o objetivo de mobilizar órgãos governamentais e de toda a sociedade, por meio de sua entidades representativas, para uma ampla reflexão sobre a questão da violência e da criminalidade e elaborar uma política de segurança pública para o Estado que seja abrangente e eficaz.

O evento abordou os seguintes temas: “A ação policial no Estado democrático” e “Formas de envolvimento da comunidade”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: General Alberto Mendes Cardoso, ministro chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Zulaiê Cobra, deputada federal por São Paulo pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB –, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara dos Deputados e relatora da Reforma do Poder Judiciário; Cel. José Vicente da Silva Filho, pesquisador de segurança pública do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial; Wladimir Sérgio Reale, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro; Victor Hugo Moreira de Resende, presidente da Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados; Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário executivo do Ministério da Justiça; Jaqueline Muniz, pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes e membro do Grupo de Estudos Estratégicos da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Coppe-UFRJ; Hédio Silva Júnior, advogado criminalista e professor da Academia de Polícia de São Paulo; Paulo Antônio de Carvalho, juiz de direito da Comarca de Itaúna e representante da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac; Misael Avelino dos Santos, presidente da Fundação Educativa Cultural Comunitária de Belo Horizonte – Rádio Favela.

Participaram do evento as seguintes entidades: Ação Social Arquidiocesana – ASA; Ação Social Luz do Mundo; Administração Regional Noroeste da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Agentes de Pastoral Negros – APN; Associação Comunitária da Vila da Paz; Associação Comunitária de Moradores do Gutierrez; Associação Comunitária do Bairro Serrano; Associação Comunitária do Conjunto Betânia; Associação Comunitária dos Moradores da Vila Embaúbas; Associação de Maiores de 65 anos de Idade e Deficientes Físicos do Brasil; Associação dos Advogados de Minas Gerais; Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais – Adepol; Associação dos Empregados da Açominas – AEA; Associação dos Moradores da Rua Tigre; Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais – Aspra-PMBM; Associação dos Sem-Casa do Bairro Betânia e Regiões de BH; Associação Internacional de Lions Clubes – LC4-LC7-LC9-LC10; Associação Mineira de Municípios – AMM; Associação Sindical dos Servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Minas Gerais; Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL; Central dos Movimentos Populares – CMP; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Centro Cultural e Social Arte Popular – Cesap; Centro das Indústrias das Cidades Industriais de Minas Gerais – Cici; Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais – Crisp-UFMG; Centro Mineiro de Toxicomania da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Centro Social de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte – CPDH; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais – Conedh-MG; Conselho Municipal da Juventude de Belo Horizonte; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte – CMDM-PBH; Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – Crememg; Consulta Popular; Cooperativa Mista de Transporte de Passageiros em Táxi Belo Horizonte – Coopertáxi-BH; Coordenação Nacional das Entidades Negras – Conen; Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da PBH; Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon; Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher – Comidim – da Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte – SMGO-BH; Creche Infantil Sol Nascente; Empresas de Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação das Associações Comunitárias Pró-Melhoramentos de BH – Fambel; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais – Fcemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Federação Mineira das Associações Microrregionais de Municípios – Femam; Fórum Mineiro de Saúde Mental; Fórum Nacional de Luta, Seção Minas Gerais; Fundação Centro de Referência da Cultura Negra; Fundação Educativa Cultural Comunitária de Belo Horizonte – Rádio Favela FM; Fundação Movimento Direito e Cidadania; Grupo de Mulheres Garra; Maçonaria Mineira; Movimento da União Popular do Estado de Minas Gerais – MUP; Movimento dos Sem-Casa de Belo Horizonte; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST; Movimento Evangélico Compromisso com a Transformação; Movimento Negro Unificado; N’zinga, Coletivo de Mulheres Negras; Núcleo Nossa Senhora das Dores; Núcleo Santos Anjos da Guarda; Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte; Pastoral da Mulher Marginalizada da Arquidiocese de Belo Horizonte; Primeira Igreja Batista de Contagem; Procuradoria-Geral de Justiça, Ministério Público de Estado de Minas Gerais; Rotary Internacional - Distritos 4520 e 4760; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra – Smacom; Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Estado de Minas Gerais – Sindpas; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – Setransp; Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais – Sindecon-MG; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Motociclistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais – Sinpef-MG -; Sindicatos dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol-MG; Sindicato dos Sociólogos de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE – Subsede Vespasiano; Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; TVBEM – Instituto de Defesa do Telespectador; União Estadual por Moradia Popular de Minas Gerais; União de Vereadores do Estado de Minas Gerais – Uvemig; União Nacional dos Servidores Públicos – Unsp-MG.

Integraram a comissão de representação: Associação dos Delegados de Carreira do Estado de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Associação Mineira do Ministério Público – AMMP; Conselho Estadual da Mulher; N'zinga Coletivo de Mulheres Negras; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Fundação Educativa Cultural Comunitária de Belo Horizonte – Rádio Favela FM; Secretaria de Estado da Segurança Pública; Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; Secretaria de Estado da Educação; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol-MG; União dos Vereadores de Minas Gerais – Uvemig; União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades de apoio; relação da comissão de representação; notícia interna; publicações; documentos relacionados ao tema; documentos de propostas de interiorização.

Documentos relativos ao encontro internacional Descriminalização das Drogas, realizado no período de 16/11/2017 e 17/11/2017, em Belo Horizonte, com o objetivo de promover o diálogo e elucidar questões relativas ao tema, por meio de experiências já consolidadas em outros países, analisar os diversos cenários e se a descriminalização é uma caminho para o Brasil; propor o debate para o aprimoramento da legislação sobre drogas; apresentar experiências internacionais sobre a descriminalização do uso de drogas em Portugal e Uruguai; debater o tema central sob a ótica da saúde, da segurança e da justiça.

O evento abordou os seguintes temas: “Descriminalização das drogas sob a ótica da legislação no Brasil”, “A descriminalização das drogas sob a ótica da saúde”, “A descriminalização das drogas sob a ótica da segurança”, “A experiência portuguesa de descriminalização de drogas” e “A experiência uruguaia de descriminalização de drogas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Alexander Victor de Carvalho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG –, professor universitário e de cursos preparatórios; Elisaldo Carlini, professor emérito da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp – e membro do Painel Consultivo de Especialistas em Dependência de Drogas e Problemas com Álcool da Organização Mundial da Saúde – OMS; Frederico Duarte Garcia, coordenador do Centro de Referência em Drogas – CRR – e professor adjunto do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Ana Lúcia Brunialti Godard, professora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, pós-doutora em epidemiologia molecular, doutora e mestre em genética humana; Cristiano Maronna, mestre e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo – USP – e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim; Édson Luís Baldan, professor doutor de criminologia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP – e diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim; Manuel Delgado, secretário de Estado da Saúde de Portugal; Manuel Ribeiro Cardoso, subdiretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – Sicad; Daniel Rueda Kramer, advogado, doutor em direito e ciências sociais.

Inclui: programa/convite; programa; documentos relacionados ao tema; clipping.

Documentos relativos às audiências públicas Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011 – Exercício 2008, realizadas nos dias 23/10/2008 (Itaobim), 28/10/2008 (Ituiutaba), 30/10/2008 (Barbacena), 13/11/2008 (Montes Claros) e no período de 05/11/2008 a 07/11/2008 (Belo Horizonte), com o objetivo de discutir a proposta do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011; e de sugerir alterações e de apresentar novas propostas.

O evento no interior abordou o seguinte tema: "Avaliação e perspectivas do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011".

O evento em Belo Horizonte abordou o seguinte tema: "Avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2008-2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2009".

Os grupos de trabalho em Itaobim discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Vida saudável"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva".

Os grupos de trabalho em Ituiutaba discutiram os seguintes temas: "Logística de integração e desenvolvimento"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Inovação, tecnologia e qualidade".

Os grupos de trabalho em Barbacena discutiram os seguintes temas: "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Educação de qualidade".

Os grupos de trabalho em Montes Claros discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Educação de qualidade"; "Rede de cidades e serviços".

Os grupos de trabalho em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Inclui: programa/convite (5); documentos aprovados nos grupos de trabalho; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Autogestão – Associativismo e Cooperativismo, realizado no período de 28/09/1995 e 29/09/1995.

O evento abordou os seguintes temas: “Sociedade informal e geração de emprego: relações entre cooperativas, empresas, estado e organizações não governamental – ONGs –”, “Brasil – cidade e campo: cooperação regional e globalização”, “Legislação: propostas de mudança” e “Experiências e perspectivas – mesa-redonda”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Aspásia Camargo, secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente; José Horta Valadares, professor da Universidade Federal de Viçosa – UFV; representante do Conselho da Comunidade Solidária; Clélio Campolina, professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Walter Frantz, reitor da Universidade de Ijuí; Roberto Rodrigues, presidente da Sociedade Rural Brasileira; Vergílio Perius, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Carlos Melles, deputado federal; Tilden Santiago, deputado federal; Alfeu Silva Mendes, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – OCE-MG; Maurício Landi Pereira, superintendente da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso; Lúcio Fernando Borges, gerente-geral da Cooperativa de Consumo, Editora e de Cultura Médica – Coopmed; Heli de Oliveira Penido, diretor-presidente da Crediminas; Francisco José Neves, presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas – Unimed – Belo Horizonte; José Söter de Figueirôa Neto, superintendente do trabalho da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – Setas.

Participou do evento a seguinte entidade: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Sudecoop.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; programa (3); matéria jornalística; publicação; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Turismo – Realidade e Perspectivas, realizado em 24/06/1999, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Turismo na administração pública – Sistemas de gestão compartilhados e políticas públicas”, “Avaliação do seminário legislativo – Turismo: o caminho das minas –”, “A municipalização do turismo – uma experiência de sucesso”, “Para uma nova política de turismo em Minas Gerais” e “Minas, urgente – pontos de estrangulamento do turismo no Estado”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Cássio Avelino Soares Pereira, mestre em ciência política na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Ana Maria Marcondes Machado, coordenadora-geral do Programa Nacional de Municipalização do Turismo – PNMT; Antônio Henrique Borges Paula, secretário-adjunto de turismo do Estado de Minas Gerais; Magda Diniz Tezi, coordenadora do Conselho Técnico Administrativo do Curso de Turismo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Vinícius Márcio Horta, gerente do Centro de Formação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – Senac – Associação Recreativa Minas Gerais – Armg; George Norman Kutova, presidente do Conselho Municipal de Turismo e membro do Conselho Estadual de Turismo.

Inclui: programa/convite; relação da comissão de representação; documento relacionado ao tema; moção.

Documentos relativos ao ciclo de debates O Brasil na Área de Livre-Comércio das Américas – Alca –, realizado em 22/08/2003, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “O Brasil na Área de Livre-Comércio das Américas – Alca: riscos e oportunidades” e “A Área de Livre-Comércio das Américas – Alca – e suas implicações socioeconômicas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Régis Arslanian, ministro e diretor-geral do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores; Eduardo Suplicy, senador e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado; Luiz Eduardo Greenhalgh, deputado e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e membro da Frente Parlamentar Nacional de Acompanhamento da Área de Livre-Comércio das Américas – Alca; Paulo Nogueira Batista Júnior, economista da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo; Martha Regina Teixeira Coelho Lassance, presidente do Conselho de Relações Econômicas Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Plínio de Arruda Sampaio Filho, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Jorge Perutz; Paulo Lavigne, coordenador do Curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Dirlene Marques, membro da coordenação do Fórum Social Brasileiro e presidente do Sindicato dos Economistas de Minas Gerais.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao ciclo de debates Políticas sobre Drogas e a Juventude – Prevenção: o “X” da Questão, realizado no período de 25/06/2015 e 26/06/2015, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir a atual política sobre drogas, as diversas abordagens de prevenção e tratamento do uso de álcool e outras drogas, especialmente entre as crianças e adolescentes; debater as experiências inovadoras desenvolvidas pelo sistema de justiça para lidar com os aspectos jurídico criminais associados ao consumo de drogas.

O evento abordou os seguintes temas: “Ações de prevenção ao uso de álcool e drogas: o fortalecimento dos fatores de proteção ao uso de drogas, com abordagem dos âmbitos escolar, sociocultural e familiar, principais desafios encontrados”, “O uso de álcool e outras drogas a partir da perspectiva do protagonismo juvenil e a construção da cultura da paz”, “Atuação da sociedade na prevenção ao uso de drogas, necessidade de ampliação dos conselhos municipais de políticas sobre drogas, importância dos conselhos tutelares”, “Abordagens de tratamento do usuário de drogas, necessidade de ampliação da rede de cuidados e de qualificação dos profissionais para o adequado acolhimento e atendimento” e “Aspectos jurídico criminais associados ao consumo de drogas e experiências exitosas nesse âmbito”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sérgio de Paula Ramos, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos sobre o Álcool e Outras Drogas – Abead – e membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina; Maj. PM Hudson Matos Ferraz Júnior, assessor de Prevenção às Drogas da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, pós-graduado em segurança pública pela Fundação João Pinheiro e membro do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas; Lidiane Toledo, mestre em ciências da saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – Ensp – da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – e consultora da área de álcool e outras drogas da Organização Não Governamental – ONG – Viva Rio; Eliane de Andrade, psicanalista filiada à Internacional Psychoanalytical Association – IPA –, mestre em psicologia e professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Guilherme Correa, autor do projeto Tô Ligado! E presidente da Organização Não Governamental – ONG – About Face Brasil; Soraya Romina, professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, assessora da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH – e presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte; Sandra Lúcia de Oliveira Rodrigues da Silva, psicóloga com atuação na área clínica e organizacional e ex-presidente da Junta de Serviços Gerais de Alcoólicos Anônimos do Brasil – Junaab; Ana Martins Godoy Pimenta, farmacêutica bioquímica, bacharel licenciada em química, pós-graduada em dependência química, coordenadora nacional da Pastoral da Sobriedade, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas – FNCTC – e presidente da Associação de Acolhimento de Dependentes Químicos e Familiares – ADQF; Gleuda Apolinário, socióloga, coordenadora da Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo – Coed – e coordenadora executiva do Programa Recomeço; Egon Schlüter, secretário da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – Confenact – e secretário-geral da Cruz Azul no Brasil; representante do programa De Braços Abertos da Prefeitura de São Paulo; Mário Sérgio Sobrinho, procurador de justiça criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo; Rosimeire Silva, psicóloga do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental – PAI-PJ – do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG –, mestranda em Medicina Social, Prevenção da Violência e Promoção da Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e conselheira titular do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – Conad; Luciana Boiteux, mestre e doutora em direito penal, professora-adjunta de direito penal e coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais – Aslemg; Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santo Agostinho – Amagost; Associação Pró-Moradores do Bairro São Bento – Amosãobento; Centro de Estudos e Treinamento Vida Total de Santa Luzia; Centro de Recuperação de Dependência Química – Credeq – de Belo Horizonte; Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Conselho Distrital de Saúde Centro-sul da Prefeitura de Belo Horizonte; Conselho Estadual de Pastores de Minas Gerais; Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais – Conead-MG; Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – CMPD-BH; Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais – Coren-MG; Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – CRM-MG; Cooperativa de Créditos dos Servidores dos Poderes Legislativos do Estado de Minas Gerais – Sicoob Cofal; Coordenadoria Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde; Coração de Mulheres contra as Drogas; Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Diretoria de Apoio Operacional da Política Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Divisão de Juventude da Secretaria de Segurança Pública de Betim; Divisão de Programas e Projetos sobre Drogas da Prefeitura Municipal de Betim; Faculdade de Ciências Humanas e de Saúde da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCM-MG; Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Federação de Amor Exigente da Coordenação Regional de Belo Horizonte; Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; Fundação Educacional Lucas Machado de Belo Horizonte – Feluma-BH; Fundação Ezequiel Dias – Funed; Fundação Helena Antipoff de Ibirité; Gerência de Operações Especiais da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte; Instituto Mãos e Vozes de Santa Luzia; Movimento Mães de Minas contra o Crack; Mundo Novo sem Drogas de Belo Horizonte; Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Núcleo de Meio Ambiente de Saúde da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Núcleo de Segurança Institucional da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Núcleo de Tóxicos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Pastoral da Sobriedade da Arquidiocese de Belo Horizonte; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário – PAI-PJ – do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Programa Educacional de Resistência às Drogas de Minas Gerais – Proerd-MG; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte – SMED; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Belo Horizonte – Senai-BH; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Belo Horizonte e Região Metropolitana – Sindacs-BH; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Sindpas; Subsecretaria de Políticas sobre Drogas do Estado de Minas Gerais; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana A da Secretaria de Estado de Educação; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação; Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana C da Secretaria de Estado de Educação; Unimed Belo Horizonte; Universidade do Vale do Rio Verde – Unincor – Campus Belo Horizonte.

Inclui: programa/convite; notícia interna; pronunciamento; documento relacionado ao tema; relatório final de inscrição e participação.

Documentos relativos ao fórum técnico Documentação e Informação – Arquivos, Bibliotecas e Museus, realizado no período de 24/08/1992 a 26/08/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discussão técnica visando fornecer subsídios e diretrizes para uma política cultural nos termos da Constituição Estadual – Artigos 207, 208 e 209, e 83 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias –, particularmente, nas áreas de arquivos, bibliotecas e museus.

A área de arquivos abordou os seguintes temas: “O papel do Estado e do município”, “Acesso e sigilo” e “Sistema de informação”.

A área de museus abordou os seguintes temas: “Visão contemporânea de museus”, “O museu na administração pública”, “Política de conservação e restauração de bens móveis” e “Processamento técnico de acervos museológicos”.

A área de bibliotecas abordou os seguintes temas: “Estado & cidadania”, “Conservação do patrimônio público”, “Sistema estadual de documentação”, “O bibliotecário e a legislação” e “Biblioteca e educação básica”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: José Maria Jardim, professor da Universidade Federal Fluminense – UFF; Lucy Gonçalves Fontes, professora da Faculdade de Biblioteconomia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Norma de Góes Monteiro, do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte; Aurélio Wander Bastos, da Faculdade de Direito Cândido Mendes do Rio de Janeiro; Achiles Mitraud, do Arquivo Público Mineiro – APM; Kildare Gonçalves Carvalho, da Procuradoria-Geral do Estado; José Maria Dias; Oswaldo Gouveia, professor da Universidade Federal da Bahia – UFBA; Maria Helena Bianchini, professora do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC; Priscila Freire, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Helena Machado Hermeto, da Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Rui Mourão, do Museu da Inconfidência de Ouro Preto; Maria Beatriz R. Vasconcelos Coelho, do Centro de Conservação e Restauração – Cecor – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcelo Guimarães, da Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Antônio Fernando Batista, do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC; Maria Luiza Querini, do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC; Maria da Conceição F. Brito, do Museu Arquidiocesano de Mariana; Affonso Romano de Sant’Anna, da Fundação Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro; Rosa Lanna, da Superintendência Bibliotecas Públicas da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Sérgio Otero, do senado federal; Edith de Andrade Roque, do Departamento de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Walda Antunes, da Federação Brasileira de Associação de Bibliotecários; Maria Antonieta Cunha, da Biblioteca Infanto-Juvenil de Belo Horizonte; Waldett Vial Ribeiro, da biblioteca da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Lúcia Siccarini Nunes, da Superintendência Central de Planejamento Institucional da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais – Seplan-MG; Lúcia Helena Pimenta Lima, do Conselho Federal de Biblioteconomia e da biblioteca da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Dolores da Cunha Pinto, da Superintendência Desenvolvimento Ensino da Secretaria de Estado de Educação – SEE-MG; Graça Fragoso, do Grupo Mineiro de Estudos para Biblioteca Escolar da Associação dos Bibliotecários de Minas Gerais; Maria das Dores Araújo, da Biblioteca Pública de Minas Gerais Professor Luís de Bessa; Maria Augusta da Nóbrega Cesarino, da Escola de Biblioteconomia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: programa; regulamento; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final; lista de inscrição no evento.

Documentos relativos ao fórum técnico Terra Viva – Uso, Manejo e Conservação do Solo, realizado no período de 27/11/1995 a 29/11/1995, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Sistema brasileiro de capacidade de uso do solo”, “Aptidão agrícola”, “Na agropecuária empresarial”, “Na agropecuária familiar”, “Na implantação e exploração florestal”, “Políticas institucionais da conservação do solo”, “Legislação estadual – a experiência do Paraná” e “Adequação da legislação de Minas Gerais às demais leis do setor – recursos hídricos, agrícola, florestal, etc”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Sistema brasileiro de capacidade de uso do solo e aptidão agrícola”; “Adequação tecnológica e ambiental”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Alysson Paulinelli, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Maurício Roberto Fernandes, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG; João Quintiliano de Avelar Marques; Luís Eduardo Ferreira Fontes, da Universidade de Viçosa – UFV – e da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo – SBCS; Igo Lepsch, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – Esalq – de Piracicaba e do Instituto Agronômico – IAC – de Campinas; Antônio Ramalho Filho, do Centro Nacional de Pesquisa de Solos – CNPS – da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa – do Rio de Janeiro; Marcelo Martins Pinto, da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos – Smea – de Belo Horizonte; Nilton Curi, da Universidade Federal de Lavras – Ufla; Ramon Costa Alvarenga, do Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo – CNPMS – da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa – de Sete Lagoas; Liovando Marciano da Costa, do Departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Eugênio Ferrari, do Centro de Tecnologias Alternativas – CTA – da Zona da Mata; Elias Silva, do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Nairam Félix de Barros, do Departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa – UFV; José Maria Pinto, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Marcos Antônio Moura Franco, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Cláudio Moreira da Silva, da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Luis Novaes, do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Brasília; Antônio Ricardo Lorenzon, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná; Pedro Chagas Lucca, da Gerência de Consultoria Temática da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental de Minas Gerais – Abes-MG; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec; Consórcio Público de Desenvolvimento · do Vale do Ivinhema – Codevale; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Delegacia Federal de Agricultura; Departamento de Estradas de Rodagem – DER; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG; Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo – CNPMS – da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto de Ciências Agrárias – IGA – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Instituto de Geociências – IGC – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Instituto do Meio Ambiente – IMA; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária; Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Sociedade Brasileira de Ciência do Solo – SBCS; Secretaria da Agricultura; Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais; Sistema Nacional de Gestão Informações Territoriais – Sinter; Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos – Smea; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais – Smef; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Universidade Federal de Lavras – Ufla; Universidade Federal de Uberlândia – UFU; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: programa/convite; programa; regulamento; relação do comitê de representação; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final.

Documentos relativos à II Conferência Estadual de Direitos Humanos, realizada no período de 27/05/2004 e 28/05/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar a situação dos direitos humanos em Minas Gerais; propor diretrizes para o Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH; eleger delegados – as – para a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos.

O evento foi dividido da seguinte forma: “Credenciamento”; “Abertura”; “O papel dos diversos atores sociais na construção de um sistema de proteção dos direitos humanos”; “Debate”; “Intervalo para almoço”; “Grupos temáticos”; “Plenária final”; “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Construção de um sistema descentralizado de proteção dos direitos humanos em Minas Gerais”; “Desafios, princípios, estrutura e estratégia de implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH”; “Atribuições dos diversos setores da sociedade com a implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH”; “Prioridades de atuação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República na implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos – SNDH”; “Estratégia de seguimento, monitoramento e avaliação das deliberações da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Nilmário Miranda, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; João Leite da Silva Neto, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Élcio Pacheco, conselheiro do Movimento Social de Direitos Humanos, representando o grupo de trabalho da II Conferência Estadual de Direitos Humanos; José Luiz Quadros de Magalhães, professor dos cursos de mestrado e doutorado em direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Dalmo de Abreu Dallari, coordenador da Cátedra Unesco-USP de Direitos Humanos; Ângela Maria da Silva Gomes, professora de educação ambiental do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH – e coordenadora do Movimento Negro Unificado de Minas Gerais; Márcia Martini, diretora de Promoção dos Direitos Humanos e Inclusão Social da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Regina Helena Cunha Mendes, conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Gilse Cosenza, coordenadora da Comissão de Anistiados de Minas Gerais; Heloísa Greco, coordenadora do Movimento Tortura Nunca Mais de Minas Gerais; Bráulio Magalhães, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Participaram do evento as seguintes entidades: Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Associação de Apoio e Defesa de Vítimas de Policiais e Autoridades – Aadevip; Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares – Aspra; Associação dos Refugiados Africanos no Brasil – Arab; Associação dos Travestis e Transexuais – Asstrav; Associação Profissionalizante do Menor – Assprom; Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Casa Latina; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; Comissão de Anistiados; Comissão Pastoral da Mulher Marginalizada; Comissão Pastoral de Direitos Humanos; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conpede; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Conselho Regional de Psicologia; Coordenadoria de Apoio e Assistência ao Deficiente – Caad; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – Fasf-Luz; Fundação Comunitária de João Monlevade; Grupo de Apoio e Prevenção à Aids – Gapa; Instituto Helena Greco; Instituto Maurício Grabois; Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, de Apoio Comunitário e de Conflitos Agrários – CAO-DH – do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Movimento Juventude Negra e Favelada; Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH; Movimento Tortura Nunca Mais; Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais; Redução de Danos de Minas Gerais – Redamig; Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos e Coordenadoria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra da Secretaria Municipal dos Direitos de Cidadania; Solidariedade de Minas Gerais; SOS Racismo; União Colegial de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; listas de presença em reunião preparatória; regulamento; relação de delegados; documentos aprovados nos grupos de trabalho; notícia interna; documentos relacionados ao tema; documento aprovado na plenária final; peça gráfica (2).

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas Terra – Políticas Agrícola e Agrária, realizado no período de 06/04/1992 a 09/04/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas relacionados com a política agrícola e agrária de interesse para os municípios, os estados e a União, e produzir documento final com subsídios para a ação nas áreas legislativa e executiva.

O evento abordou os seguintes temas: "Política agrícola e política agrária do Governo Hélio Garcia"; "O processo histórico e a realidade do campo em Minas Gerais"; "A realidade rural diante das políticas macroeconômicas: propostas e alternativas".

As câmaras setoriais discutiram os seguintes temas: "Reforma agrária em Minas Gerais"; "Associativismo"; "Suporte institucional à agricultura"; "Mecanismos de apoio e sistemas de produção"; "A cidadania no campo"; "Agroecologia".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; Alysson Paulinelli; deputado Wilson Pires; Gilman Viana Rodrigues; Sebastião Neves Rocha; Renato Simplício Lopes; Nair Costa Muls; Antônio Ernesto de Salvo; Plínio Arruda Sampaio; Cláudio Gontijo; deputado Arnaldo Canarinho; deputado João Marques; Luiz Vicente Calicchio; Edgar Alencar; Nono Monteiro Casasanta; Juvêncio Braga de Lima; Mário Ramos Vilella; Lêda Maria Benevello de Castro; Mauro Resende.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Centro de Estudos Rurais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Fafich – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV; Cooperativa Central de Crédito Rural – Crediminas; Diretoria Federal de Agricultura e Reforma Agrária em Minas Gerais; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado de Minas Gerais – Emater-MG; Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária – Embrapa; Empresa de Pesquisa e Agropecuária em Minas Gerais – Epamig; Escola Superior de Agricultura de Lavras – Esal; Escola Sindical 7 de Outubro; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação Rural Mineira – Ruralminas – Colonização e Desenvolvimento Agrário; Instituto Nacional de Colonização e Desenvolvimento Agrário – Incra; Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Sociedade Mineira dos Engenheiros Agrônomos – Smea; Universidade de Alfenas – Unifenas; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; listas de presença em reuniões; relação das entidades de apoio; relação de desdobramentos do evento; documentos relacionados ao tema; documento final; documento aprovado na plenária final; peça gráfica.

Documentos relativos ao seminário legislativo Reforma Agrária em Minas Gerais, realizado no período de 02/09/1996 a 05/09/1996, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir os temas relacionados com a reforma agrária de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e de colher subsídios e oferecer propostas para as ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração do Plano Estadual de Reforma Agrária.

O evento abordou os seguintes temas: "Política nacional de reforma agrária"; "Reforma agrária e o atual modelo de desenvolvimento"; "Política estadual de reforma agrária"; "Legislação agrária, terras públicas e devolutas"; "Assentamentos: modelos e resultados"; "Política e agricultura familiar".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Reforma agrária: desafios e obstáculos", "Reforma agrária e meio ambiente", "Gestão da política estadual de reforma agrária", "Legitimação de terras e ação discriminatória", "Projetos de colonização e desenvolvimento rural", "Instrumentos de política agrícola para os assentamentos e agricultura familiar", "Políticas sociais para os assentamentos e a agricultura familiar".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eduardo Brandão de Azeredo; João Batista dos Mares Guia; Raul Belens Jungmann; Antônio Ernesto de Salvo; Francisco Urbano A. Filho; Dom Luciano Mendes de Almeida; Ênio Bohnenberger; José Carlos Carvalho; José Ely da Veiga; Roberto Simões; Sérgio Leite; Maria Antônia Costa Nogueira; Armando Vieira Miranda; Melchior Augusto de Melo; Mário Ramos Vilela; Ivan Sebastião Barbosa Afonso; Milton Heinn; Antônio Maria Claret Maia; José Edgar Pena Amorim Pereira; João Pedro Stedile; Maria Aparecida Costa Nogueira; Rosanne Galuppo Fernandes Félix; Aluízio Fantini Valério; Arlindo Porto; Alysson Paulinelli; Jean Marc van Derweid; Eduardo Magalhães Ribeiro; Juraci Moreira Souto; Gilman Viana Rodrigues; Lêda Benevello de Castro; Robson Amâncio; Rudá Ricci; Vicente Calicchio; Mauro Borges; Edgar Alencar; Franklin Daniel Rothman.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente – Amda; Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater; Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais – Epamig; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fundação João Pinheiro – FJP; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária – Incra; Movimento dos Sem-Terra – MST; Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Secretaria Municipal de Abastecimento; Secretaria Regional da Caritas/MG; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Universidade Federal de Lavras – Ufla; Centro de Estudos Rurais da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV.

Integraram a comissão de representação: Assessoria Especial do Governo do Estado para a Reforma Agrária; Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária – Incra; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Movimento dos Sem-Terra – MST; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Universidade Federal de Lavras – Ufla; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença em reuniões preparatórias; relação da comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; publicação; documento relacionado ao tema; documentos de propostas de interiorização e das CTI's; documento aprovado na plenária final; peça gráfica.

Documentos relativos ao IV Fórum das Águas para o Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado no período de 21/03/2005 a 23/03/2005, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: "Água e Terra: integração pela cultura da paz"; "Fiscalização preventiva e integrada de bacias hidrográficas"; "Programa de educação ambiental na administração pública; "Gestão das águas em Minas Gerais"; "Rio São Francisco: sua importância ambiental, cultural e socioeconômica para Minas Gerais"; "Tendências e possibilidades para o fortalecimento do sistema estadual de recursos hídricos"; "A importância das águas: a interdisciplinaridade da fotografia", "Ação de saneamento ambiental como instrumento de preservação das águas", "Noções básicas de ecologia e educação ambiental", "Gestão das águas em Minas Gerais", "O homem, sua relação com o meio ambiente e a agricultura" e "Introdução ao geoprocessamento aplicado ao gerenciamento das águas"; "O papel do setor produtivo na gestão de recursos hídricos"; "Integração entre água e terra sob a ótica das atividades humanas nos espaços urbano e rural"; "Sistema de informação, cobrança e agência – prática da implementação"; “Comitê e agência de bacia: gestão colegiada das águas e a importância do conhecimento técnico e científico na prevenção de conflitos”; “Estratégias de comunicação social aplicáveis à educação ambiental”.

O evento contou com as seguintes ações/atividades: Feira das Águas; Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Cerh; cursos; oficinas de educação ambiental; atividades culturais; seminário Cultura da Paz; lançamento do Atlas Digital das Águas de Minas: uma ferramenta para o planejamento e gestão de recursos hídricos; entrega do prêmio do concurso Meio Ambiente na Pauta do Jornalista de Amanhã.

Participaram do evento as seguintes autoridades: governador Aécio Neves; Ronaldo Vasconcellos; José Carlos de Carvalho; Apolo Heringer Lisboa; Willer Hudson; Carlos Alexandre de Miranda; Mauro Costa Val; Cristina Yuan; Gabriel Márcio Janot Pacheco; Sérgio Mário Regina; Antônio Procópio Sampaio Resende; Luiz Alberto Alves; Enio Resende de Souza; Valter Vilela Cunha; Sadalla Domingos; Mauricio Andrés Ribeiro; Cecilia Maria Krohling Peruzzo.

Participaram do evento as seguintes entidades: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Fórum Mineiro de Bacias Hidrográficas; Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Cibapar; Projeto Manuelzão; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Governo do Estado de Minas Gerais; Movimento Verde de Paracatu – Mover; Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Cerh; Prefeitura Municipal de Betim; Grupo Gerdau Açominas; Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Minas Gerais – Senar Minas – Brandt Meio Ambiente; Agência Nacional das Águas – ANA; Universidade Metodista de São Paulo.

Inclui: documento que deu origem ao evento; programa/convite.