Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, questões relativas ao convênio firmado, em 2007, entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete com vistas à implantação de infraestrutura no Bairro São Jorge. Estiveram presentes: José Boaventura Celestino, Secretário de Governo da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete; Abel Eugênio Cardoso, Agente de Comercialização da Diretoria Comercial da Cemig; Adriana Braga, Gerente de Patrimônio Imobiliário da Cohab; João Rezende Filho, Engenheiro Mecânico da Copasa, representando a Gerente do Distrito do Alto Paraopeba/Copasa, Júnia Silveira Martins; Marx Fernandes dos Santos, Superintendente em Exercício da Regional Centro de Minas da Caixa Econômica Federal; Nilo Sérgio Gomes, Presidente do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais; Welton Pimentel de Freitas, do Conselho Nacional das Cidades e Coordenador da União Estadual por Moradia Popular; Francisco Paulo da Silva, Presidente da Associação dos Sem Teto de Conselheiro Lafaiete. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater o Plano Macroestrutural do vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 09/11/2009, às 10h15min, no Salão Paroquial Máximo Ferreo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, a política habitacional do Estado para o Município de Santana do Paraíso, em especial, os impactos do leilão de moradias populares promovido pela empresa Minas Participações S.A - MGI - nos Bairros Águas Claras e Residencial Paraíso. Estiveram presentes: Joaquim Correia de Melo, Prefeito de Santana do Paraíso; Raimundo José de Almeida, Vice-Prefeito de Santana do Paraíso; Vereador Etevaldo José Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santana do Paraíso; Ricardo Lopes Alvarenga, Gerente de Comercialização de Bens da Minas Participações S.A. - MGI -; Ranger Belizário Duarte, Consultor Jurídico da Prefeitura de Santana do Paraíso; Varley Cândido de Assis, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Águas Claras; Albeni Martins Lisboa, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Residencial Paraíso; José Carlos Mateus, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Bairros Cava Grande e Baixa Verde; Élito Arêdes Stóffel, Técnico de Habitação da Caixa Econômica Federal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Águas Formosas, para debater a organização e a integração de nove Municípios do Vale do Jequitinhonha/Mucuri, com o objetivo de consolidar uma identidade regional e implementar um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Ifet -, nessa região; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando a participação desta Comissão na paralisação da BR-381 - Eixo Norte -, nos Trevos de Caeté e de São Gonçalo do Rio Abaixo, e em Ipatinga, no dia 13/05/2009, às 15 horas; comunicação do Deputado Sebastião Helvécio, Coordenador da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômica-Financeira, convidando os Deputados da Comissão para participarem da reunião do dia 05/05/2009, às 15h30min; comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 10h15min, na Câmara Municipal, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlin Moura e Cecília Ferramenta, a integração dos Municípios produtores rurais da região, como forma de enfrentamento da crise econômica, e questões relativas à fiscalização do transporte de mercadorias. Estiveram presentes: Demétrio de Miranda Ayala, Presidente da Câmara Municipal de Guanhães;
Cláudia Romeiro D'Ávilla, Consultora do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS -; Ricardo Alves de Oliveira, Articulador Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA -; Túlio César Meirelles, Gerente Regional da Emater; Ronaldo de Assis Carvalho, Gerente de Fiscalização do DER/MG; Darmis Antônio Dias, Agente Fiscal do DER/MG; Deobaldino Marques de Pinho, Coordenador Regional do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -; Ronnie Teixeira de Paula, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guanhães; Omar Netto, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Guanhães; Hélio Valério Sanches Brandão, Vice-Prefeito de Virgolândia; Adeilson Medeiros de Oliveira, Prefeito de Cantagalo; Padre Aureliano Ferreira de Souza, Prefeito de Malacacheta; José Irineu Cordeiro Rocha; Vice-Prefeito de Malacacheta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2009, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta e Carlin Moura, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Guanhães, destinada a discutir a integração dos municípios produtores rurais dessa região, o impacto e a fiscalização no transporte dos produtos, bem como o consórcio de saúde entre os Municípios; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2009, às 10h15min, com o objetivo de debates, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a regulamentação da Lei Federal nº 11.888, de 24/12/2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência gratuita para projetos e construção de moradia. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes; da Sra. Cláudia Gomes dos Santos, Superintendente Comercial da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Estiveram presentes: Eduardo Fajardo Soares, Presidente do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais; Cláudia Teresa Pereira Pires, Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB/MG -; Gilson de Carvalho Queiroz Filho, Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -; Marcos Antônio Landa de Souza, Coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e Conselheiro do Ministério das Cidades; Kleyferson Porto de Araújo, Gerente de Relacionamento Institucional da Caixa Econômica Federal - CEF -; Antônia de Pádua, Presidente da União Estadual por Moradia Popular. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando que seja realizada visita desta Comissão, juntamente com a bancada feminina desta Casa, ao Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar - CIM -, com o objetivo de conhecer e divulgar os serviços disponibilizados à mulher vítima de violência; a lista de presença e a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 10/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2009, às 10h15min, no Plenário da Câmara Municipal de Belo Oriente, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlin Moura, Juninho Araújo, José Henrique, Rosângela Reis e Cecília Ferramenta, a instalação de Comarca nesse Município. Estiveram presentes: Humberto Lopes de Assis, Prefeito de Belo Oriente; Alex de Melo Estêvão, Presidente da Câmara Municipal de Belo Oriente; Ademir José Siman, Prefeito de Açucena; Simone Campos Carvalho, Assessora Judicial; José Augusto Moreira Pimentel, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - na Comarca de Governador Valadares; Agostinho Eustáquio da Silva, representante da Ordem dos Advogados do Brasil da Comarca de Açucena; José Geraldo Rivelli Magalhães, Diretor Executivo do Instituto Cenibra; Renata Cerqueira da Rocha Limones Monteiro, Promotora de Justiça; Geci Gomes Ribeiro, Vice-Prefeito de Belo Oriente. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta, Rosângela Reis, Carlos Gomes, Carlin Moura e Juninho Araújo, solicitando que seja realizada visita ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, com a finalidade de discutir questões atinentes à instalação de Comarca no Município de Belo Oriente, com a presença dos convidados que menciona; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando que sejam enviadas ao Presidente do TJMG as notas taquigráficas desta reunião, bem como solicita empenho deste na instalação da referida Comarca; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Luiza Nabuco Palhano, Secretária Adjunta de Planejamento da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; da Sra. Vera Lúcia Guardieiro, Prefeita de Conquista. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Vera Lúcia Guardieiro; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir a regulamentação da Lei Federal nº 11.288, de 24 de dezembro de 2008; requerimento de Deputado Paulo Guedes, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Salinas para debater a aplicação dos recursos financeiros repassados ao Município pelos governos estadual e federal no período de 2005 a 2008; requerimento dos Deputados Wander Borges e Ademir Lucas, solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a instalação de terminais metropolitanos no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Braz, Prefeito de Muriaé. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Braz; requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Janaúba, a fim de propor soluções contra o fechamento do Frigorífico Independência, que poderá causar alto índice de desemprego na região; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop -, encaminhando documentação do Prefeito de Muriaé, recebida nesta Comissão, para as providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Paulo Guedes solicitando que sejam encaminhados pedidos de providência, juntamente com as notas taquigráficas da audiência pública realizada por esta Comissão em 06/12/2010, ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, à Promotoria do Meio Ambiente do Estado, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - e ao Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG - para que apurem denúncias de crimes ambientais contra a empresa Itapeva Florestal Ltda.; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Paulo Guedes solicitando que sejam encaminhados pedidos de providência, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal - STF - e do Superior Tribunal de Justiça - STJ - para que incluam nas pautas de julgamento os recursos em que a empresa Itapeva Florestal Ltda. figure como parte; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Paulo Guedes solicitando que sejam encaminhados pedidos de providência ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG -, para que verifique a possibilidade de chamar à conciliação, em 2ª instância, o Estado e a empresa Itapeva Florestal Ltda.; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado pedido de informação, juntamente com as notas taquigráficas da audiência pública realizada por esta Comissão em 06/12/2010, ao Secretário de Estado para Assuntos de Reforma Agrária e Diretor do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter/MG - requerendo a relação das terras do Estado que estejam em concessão, sob qualquer instrumento jurídico, a empresas privadas, e a situação atual da relação contratual entre essas empresas e o Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2010, às 08h45min, na Escola Municipal João Cruz Santos, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Guedes, a situação dos habitantes de distritos pertencentes a Rio Pardo de Minas, que se utilizam de serviços públicos custeados pelo Município de Taiobeiras. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Cláudia Lúcia Leal Werneck, Diretora-Geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA -, em que justifica a ausência e presta informações sobre o assunto da pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e edital de convocação da reunião de 16/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 18/02/2009, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de conhecer o projeto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf -, que pretende implementar centros de piscicultura nos Municípios de Três Marias e Janaúba; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir e dar encaminhamento à situação das vítimas das enchentes nos Bairros Betânia e Vila Bom Sucesso, de Belo Horizonte; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando que seja realizada audiência pública no Vale do Aço para, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana - Sedru -, apresentar aos Prefeitos, Vereadores e sociedade civil o Sistema Integrado de Regulação do Uso do Solo da Região Metropolitana do Vale do Aço; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2010, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2010, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhada, ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, ao Superintendente Regional da Polícia Federal e ao Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Ministério Público Federal em Minas Gerais, manifestação de apoio à instalação de uma Delegacia da Polícia Federal no Município de Pouso Alegre; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 03/11/2010, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2010, às 15h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos Municípios de Paracatu e Arinos com a finalidade de obter informações acerca da execução do programa Luz para Todos, respectivamente, na Região Noroeste do Estado e no Vale do Rio Urucuia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 30/06/2010, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública destinada a debater a situação dos feirantes e donos de barracas que trabalham no entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto, conhecido como Mineirão, tendo em vista o fechamento deste para realização de reforma; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater o convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete em 2007, que tem por objeto a implantação de infraestrutura no Bairro São Jorge; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 23/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Fernando de Barros Magalhães, Coordenador Regional Sul do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado - Crea-MG -, informando a formalização de pedido de reunião com a Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Técnicos de Pouso Alegre - Aepa - com a finalidade de apresentar estudos e propostas de ocupação da área pertencente ao Exército nesse Município. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fernando de Barros Magalhães; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater os critérios impostos pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF - para a legalização dos assentamentos de reforma agrária no Norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2010, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Padre João, Paulo Guedes e Carlos Gomes, solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas do Programa "Luz para Todos" no Estado para o 2º trimestre deste ano e de conhecer o cronograma previsto para o próximo período; requerimento dos Deputados Padre João e Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da Cemig solicitando informações sobre a demanda apresentada pelos assentamentos de reforma agrária no Estado e o plano de atendimento desses assentamentos pelo Programa "Luz para Todos"; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que sejam realizadas audiências públicas com a finalidade de debater a instalação de linha intermunicipal de ônibus entre Belo Horizonte e o Bairro Paciência, em Sabará, e avaliar a situação dos radares ao longo da Rodovia MGT-262, instalados sem a devida placa indicativa; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada audiência pública em Januária destinada a debater sobre a Barragem de Guarda-Mor e o Programa "Água para Todos"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2010, às 09h15min, na Câmara Municipal de Arinos, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Guedes, a ausência de fornecimento de energia elétrica pela Cemig a comunidades rurais do Município de Arinos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nélson José Hubner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, em que informa a impossibilidade de comparecer a esta reunião e se coloca à disposição para receber os membros desta Comissão em outra data. Estiveram presentes: Carlos Alberto Recch Filho, Prefeito Municipal de Arinos; Vereador Matos Alem Alves da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Arinos; Sinval Ladeira, Superintendente Regional Sudeste do Programa "Luz para Todos"; Geraldo Lage, Superintendente do Programa "Luz para Todos" da Cemig; Ivan Correa de Souza e Paulo Roberto Menicucci, Coordenadores do Programa "Luz para Todos" da Cemig; Luiz Augusto da Costa, Gestor de Obras do Programa "Luz para Todos" da Cemig; Alberto Teixeira Muniz, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arinos; Joel Rodrigues Fonseca, Coordenador da Associação dos Pequenos Agricultores de Arinos; Roberto Sales, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 13/12/2010, às 15h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Avanir Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Varzelândia, solicitando à Comissão que apresente proposição para homologar acordo de alteração de limites entre os Municípios de Varzelândia e Ibiracatu e encaminha cópias das leis municipais que autorizam o procedimento, aprovadas por ambos os Municípios, e da ata da reunião realizada por essa Câmara Municipal com os interessados. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Avanir Rodrigues; o relatório da audiência pública, realizada em 02/12/2010, e aprovado nessa reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião