Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2009, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Cerimonial do Gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego, convidando o Presidente da ALMG para a entrega de certificados dos primeiros formandos do curso do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Cerimonial do Gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública para debater a situação dos contratados da FHEMIG; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para debater a contratação de cerca de 2.500 estagiários pela Caixa Econômica Federal, em detrimento da convocação de concursados; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública municipal em São Tomé das Letras para debater a situação das mineradoras e cooperativas de produtores de pedras de quartzito no Sul de Minas, a atuação da Delegacia Regional do Trabalho no cumprimento de seus deveres exigindo deste setor comportamento igual ao dos grandes conglomerados mineradores e a inexistência de linhas de crédito para o desenvolvimento desse setor; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública para debater questões relativas ao voluntariado como política social transformadora com entidades do terceiro setor, governo e empresário; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 19/08/2009, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 04/07/2007, às 15h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando envio de ofício ao Ministério Público do Trabalho, para que procedam estudos com a finalidade de verificar a possibilidade do enquadramento sindical dos funcionários terceirizados pela Cemig no Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro-MG -; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando audiência pública para debater o trabalho voluntário no Estado de Minas Gerais, como forma de promover a cultura e o valor do voluntariado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 27/06/2007, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 14h39min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: da Sra. Clementina Ferreira de Oliveira, questionando sobre sua aposentadoria; do Diretor Coordenador-Geral do Sindieletro-MG, Willian Vagner Moreira, prestando informações sobre trabalhadores que perderam suas vidas a serviço das empresas do grupo CEMIG em 2008; do Sr. Sebastião Pinheiro Costa relatando os motivos pelos quais a sua chapa renunciou ao processo eleitoral do Sindágua ao pleito de 2009/2012. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; as correspondências da Sra Clementina Ferreira de Oliveira, do Sr. Wilian Vagner Moreira e do Sr. Sebastião Pinheiro Costa; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular e com a Comissão de Saúde com o objetivo de ouvir o Subsecretário de Políticas Antidrogas, Sr. Cloves Benevides, a respeito do Centro de Referência em Álcool e Drogas - Cread -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas, para debater, em audiência pública, denúncia trazida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, sobre as inúmeras ocorrências de acidente de trânsito registradas na Rodovia Fernão Dias em decorrência do aumento considerável de automóveis em circulação e a excessivas horas-extras impostas aos trabalhadores das indústrias da região; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando providências para a fiscalização da Empresa Bordados Eletrônicos em virtude de denúncia recebida por esta Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia das reuniões de 01/10/2008 e 24/09/2008, não realizadas

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Thiago Brandão, Núcleo de Estudos Ações sobre Violência no Trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal, encaminhando a publicação "Violência no Trabalho: reflexões, conceitos e orientações". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Thiago Brandão; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando audiência pública para obter informações acerca da atual situação dos recursos humanos da Cemig, quanto à composição de seu quadro funcional, à segurança do trabalho e prevenção de acidentes, à centralização de atividades administrativas e de atendimento ao usuário, e à realização de concursos públicos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/05/2007, às 10h10min, para debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, a situação da Defensoria Pública Estadual na questão dos subsídios e das condições de trabalho dos defensores públicos em relação à sua autonomia administrativa. Estiveram presentes: Leopoldo Portela Júnior, Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais; Fernando Calmon, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos; Raimundo Cândido Júnior, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais; Eduardo Cyrino Generoso, Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais; Claudio Manuel Barreto de Figueiredo, representante da Associação dos Magistrados Mineiro - AMAGIS -; Glauco David de Oliveira Sousa, Defensor Público e Conselheiro da OAB, Beatriz Monroe de Souza, Corregedora-Geral da Defensoria Pública. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Walter Tosta solicitando a realização de visita à Secretaria de Planejamento e Gestão para discutir os subsídios da classe dos defensores públicos; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando o comparecimento de um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para uma nova audiência da Comissão, para discutir a questão dos subsídios e as condições de trabalho da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; a lista de presença; o edital da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o intenso fluxo de trabalhadores brasileiros para o exterior, em busca de oportunidades de trabalho, suas causas e consequências, em especial para a região do Vale do Rio Doce, e a criação de medidas para minimizar os efeitos da emigração. Estiveram presentes: Prof. Weber Soares, Pesquisador da Faculdade de Geociências da UFMG; Prof. Roberto Nascimento, Pesquisador do Cedeplar - Plano de Integração da UFMG - no Vale do Jequitinhonha; Profª Sueli Siqueira, Pesquisadora do Núcleo de Estudos Multidisciplinar sobre Desenvolvimento Regional da Univale; Antônio Carlos Linhares Borges, Coordenador do Centro de Informação, Apoio e Amparo à Família e ao Trabalhador no Exterior - Ciatt -; Júlio Maria de Souza, Prefeito Municipal de Gonzaga; Matozinhos Antônio da Silva, Maria Otoni de Menezes e Giovani da Silva, respectivamente, pai, mãe e irmão de Jean Charles de Menezes; Amarildo Barbosa e Erionaldo Mendonça da Silva, migrantes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 15h30min, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, sobre a relação entre geração de emprego e o crescimento da atividade minerária no Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Luíza Pinto Coelho, Presidente da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, encaminhando o "Posicionamento do Movimento sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva". Estiveram presentes: Paulino Cícero e Carlos Alberto Baltazar de Oliveira, respectivamente, Presidente e Secretário Executivo do Sindifer. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Luíza Pinto Coelho; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública municipal em Santo Antônio do Monte para debater as condições de trabalho e saúde das indústrias de fogos de artifício; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; o convite encaminhado

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 30/06/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Roberto Araújo, Presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, encaminhando cópia de moção, de autoria do Vereador Jair Canovas Ferreira e outros, apoiando o "Grito de Socorro" imposto pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Estado de São Paulo - FEAAC -; de Abele Travaglia, Presidente do Instituto Elena Fusaro Trincanato. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas á apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Araujo, com anexos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia das reuniões de 23/06/2010 e 16/06/2010, não realizadas

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 14h46min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Marcos Túlio de Melo, Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea -, apresentando o livro "Sistema Confea/Crea - 75 anos - construindo uma nação". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Túlio de Melo; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública para debater a situação do IPSEMG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião