Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 14h46min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Marcos Túlio de Melo, Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea -, apresentando o livro "Sistema Confea/Crea - 75 anos - construindo uma nação". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Túlio de Melo; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública para debater a situação do IPSEMG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião