Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Esporte, Lazer e Juventude e de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Marques Abreu, Elismar Prado e Tenente Lúcio, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Identidade Mineira.

Estiveram presentes: Adenilson Idalino de Sousa, subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e gerente do Programa Estruturador Avança Minas Olímpica; Manuella Machado, gerente do Programa Estruturador Circuitos Culturais de Minas Gerais; Graziele Júnia Pereira Vilela, gerente do Programa Estruturador Destino Minas; Thiago Nagib, gerente do Projeto Estação da Cultura; Cristiana Kumaira, gerente do Projeto Praça da Liberdade; e Diogo Borges, gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 9h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Irani Barbosa e Anderson Adauto, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foi eleita a deputada Elbe Brandão, para o cargo de presidente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2005, às 15h15min, com o objetivo de eleger o Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 27/02/2003, às 15 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente e programar os trabalhos. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/03/2006, às 16 horas, com o objetivo de eleger o Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação do Deputado Dilzon Melo, Líder do Bloco Parlamentar Social Progressista, indicando o Deputado Leonídio Bouças como membro efetivo da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2007, às 14h30min, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 11/08/2014, às 09h15min, com objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, diretrizes para a reformulação da política estadual de turismo de Minas Gerais e da legislação vigente.

Estiveram presentes: Wilken Souto, diretor-substituto da Diretoria de Produtos e Destinos do Ministério do Turismo; Tiago Nascimento de Lacerda, secretário de Estado de Turismo e Esportes; Rogério Aoki Romero, secretário-adjunto de Turismo e Esportes do Estado de Minas Gerais; Anderson Souza Rocha, vice-presidente do Conselho Estadual de Turismo; Silvana Melo do Nascimento, subsecretária de Estado de Turismo de Minas Gerais; José Márcio Rocha de Oliveira, assessor da Subsecretaria do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda; Diomedes Maria Caliman Berger, secretária de Estado de Turismo do Espírito Santo; Valdir Rubens Walendowsky, presidente da Santa Catarina Turismo S.A. - Santur; Daly Coelho Batista, presidente Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais - Fecitur; Danielle Rabelo Feyo, diretora-técnica da Fecitur; Deise Maria Fernandes Bezerra, diretora técnica da Paraná Turismo; José Augusto Guedes Falcão, coordenador do Núcleo de Assessoria e Planejamento e Pesquisa – Napp - e ex-diretor do Departamento de Planejamento e Avaliação de Turismo da Secretaria Nacional de Políticas do Turismo - MTUR; Fernando Meira Ribeiro Dias, diretor-presidente da Master Turismo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/03/2013, às 16h12min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Gustavo Perrella e Braulio Braz, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição; comunicação de deputado que abre mão da vaga de membro suplente da Comissão; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 14 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Tenente Lúcio e Dalmo Ribeiro Silva, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação de deputado que abre mão da vaga de membro suplente da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/06/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre a política a ser implementada pelo Governo estadual e a desativação das consultas em jornais e revistas na hemeroteca do Arquivo Público Mineiro - APM -.

Estiveram presentes: Luiz Gonzaga Teixeira, secretário adjunto da Cultura; e Norma Goes Monteiro, diretora do Arquivo Público Mineiro - APM -.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Irani Barbosa, o Sr. Demóstenes Romano Filho, secretário executivo do Pacto de Minas pela Educação, que irá detalhar os objetivos do pacto, seus resultados, formas de participação e outros aspectos dessa mobilização.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do vice-presidente da comissão, deputado Anderson Adauto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, convidando os deputados da ALMG para a reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 11 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Gil Pereira e Paulo Piau, respectivamente, para os cargos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para promoverem um debate sobre a recente aprovação da lei que autoriza o licenciamento e emplacamento de motocicleta destinada ao transporte remunerado de passageiros e o seu impacto na economia e no sistema de transporte do Estado; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com autoridades estaduais e do Município de Belo Horizonte, a fim de que seja apresentado o Projeto Manuelzão e adotadas medidas para a sua implantação com vistas à recuperação do Rio das Velhas; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, PL 399 1999 e a extinção da Turminas. Estiveram presentes: Fernando Antônio de Vasconcelos Lanna e Souza, presidente da Turminas; José Francisco de Salles Lopes, presidente da Belotur; Eberhard Hans Aichinger, presidente da Câmara de Turismo da Fiemg; Cícero Lage, presidente da Abav e da Comtur; Sérgio Neves, presidente da Abrajet; Edmar Roque, da Abrasel; Dalton Nogueira, presidente do Conselho de Turismo da Federação do Comércio; Paulo César Boechat, da Abih; Irineu Stigert, gerente de Marketing da Belotur; Sérgio Fernandes Martins, presidente da Abbtur; e Gilson Liboreiro, prefeito de Cordisburgo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2004, às 09 horas, na Associação Comercial e Industrial de Leopoldina, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, o desenvolvimento econômico, turístico e industrial da Zona da Mata mineira. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hélio Costa, Senador da República, justificando sua ausência na reunião; cópia de desapropriação de terreno em Leopoldina destinado à construção do Fórum dessa Comarca; exemplar Zona da Mata - Diagnóstico e Condições de Ações Prioritárias para o seu Desenvolvimento -, enviado pelo BDMG; do Sr. Romeu Scarioli, Presidente do BDMG, justificando sua ausência na reunião e indicando o Sr. Saulo Marques Cerqueira para representá-lo. Estiveram presentes: Paulo Mendonça Gama, Assessor do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Saulo Marques Cerqueira, Gerente do Departamento do Setor Terciário do BDMG; José Miguel Campos Júnior, Delegado do Ministério do Trabalho em Juiz de Fora e região; Marco Antônio Mendonça, técnico de microrregião do Sebrae; Luiz Cláudio Bastos de Moura, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Leopoldina; Carlos Heleno, Presidente da Agência de Desenvolvimento de Leopoldina – Adel -; Fernando Junqueira, Presidente da Rede de Agências de Desenvolvimento da Zona da Mata; Bené Guedes, Vice-Diretor do Detel; Rodolfo Afonso Carvalho Lannes, Presidente da CDL de Leopoldina; Pedro Antônio de Paula, Chefe de Gabinete do Prefeito de Leopoldina; Vereador Brenio Coli Rodrigues, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina; Walter Matos, Secretário de Indústria e Comércio de Leopoldina. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Hélio Costa e Romeu Scarioli; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, requerendo a realização de concurso público para o cargo de Defensor Público e que seja dada prioridade de nomeação de defensores para os Municípios da Zona da Mata, em especial para os Municípios de Leopoldina e Além Paraíba; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagens de Minas Gerais e ao Ministro de Estado de Transportes, no sentido de solicitar-lhes a alocação de verbas para investimentos na recuperação das estradas de toda a Zona da Mata, que se encontram em péssimo estado de conservação; cópia do discurso proferido pelo Deputado Paulo Cesar; documentos recebidos pelo Deputado Fábio Avelar, durante a realização da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/05/2003, às 09 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dr. Wilson Brumer, sobre os planos para a Política de Indústria e Comércio no Estado. Esteve presente: Wilson Brumer, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que sejam enviados ofícios às autoridades que menciona solicitando-lhes empenho relacionado com o início da malha viária na região do circuito das águas, bem como a Rodovia BR 459 e demais rodovias da Região Sul de Minas, uma vez que já foram anunciados os recursos; requerimento dos Deputados José Henrique, Leonídio Bouças, Elmiro Nascimento, Paulo César e Biel Rocha, solicitando à Mesa da Assembleia providências nos sentido de se realizar um debate público sobre a situação das águas minerais produzidas no Estado, no que diz respeito aos aspectos de quantidade e qualidade das mesmas, bem como sobre a infraestrutura de suporte às atividades turísticas nas estâncias minerais mineiras e demais cidades produtoras de águas especiais; requerimento do Deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja convidada a Secretária de Estado Extraordinária de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas para participar de reunião desta Comissão para fazer uma explanação sobre as ações e políticas a serem empreendidas por essa Secretaria; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/04/2005, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário Adjunto de Estado de Turismo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as consequências das importações chinesas para a indústria mineira, especialmente a de produtos têxteis; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 27/03/2006, às 10h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Gomes e Jésus Lima, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB. Estiveram presentes: Athos Avelino, Prefeito de Montes Claros; Sebastião Ildeu Maia, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Simone Real Pessôa, Gerente da Área de Energia Renovável da Petrobras; Pedro Ronaldo Comonian, Diretor da Abraber; Adauto Marques, Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Montes Claros. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Carlos Gomes, Jésus Lima, Paulo César e Rogério Correia solicitando que seja enviado ofício ao Presidente ALMG, propondo a criação de uma comissão especial para acompanhar e discutir ações que visem a implantação de Usina de Biodiesel em Montes Claros; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 22/02/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater a consulta pública feita pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que visa à regulamentação da abertura ou fechamento do comércio em Belo Horizonte aos domingos e feriados; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com a Secretária de Turismo, Érica Campos Drumond, com o objetivo de debater as políticas públicas de desenvolvimento do Turismo no Estado; a lista de presença; o resultado da reunião do dia 22/02/2007 às 10 horas, não realizada; o edital de convocação de ambas as reuniões

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 08/03/2010, às 09h15min, na Prefeitura Municipal de Salinas, que teve como objetivo discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Arlen Santiago, a exploração do minério de ferro na região do Alto do Rio Pardo e possível construção de ferrovia com recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene -, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, Banco Nordeste do Brasil - BNB - ou parceria público-privada. Estiveram presentes na reunião: o Prefeito Municipal de Salinas, José Antônio Prates; o Diretor de Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sidon Etrusco; o Coordenador do Polo de Excelência Mineral, Renato Ciminelli; Presidente da Fiemg Regional Norte, Ariovaldo de Melo Filho; Presidente da Mineração Minas Bahia - Miba -, Alexandre Couri Sadi; Diretor Administrativo da Camargos Júnior S.A., Mário José Júnior de Camargos; Superintendente do Banco do Nordeste, José Mendes Batista; Presidente do Consórcio do Desenvolvimento do Alto do Rio Pardo, Nixon Marlon; o Promotor de Justiça, Cristiano Moreira Silva. Inclui o resultado, a ata, a lista de presença e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para participarem da reunião e 14 ofícios encaminhando os respectivos convites

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2008, às 10 horas, no Município de Rio Preto, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Júlio, o potencial turístico do Município de Rio Preto e região. Estiveram presentes: Inácio de Loyola Machado Ferreira, Prefeito Municipal de Rio Preto; Sandro de Oliveira Terra, Vice-Prefeito Municipal de Rio Preto; Leonardo Machado de Lima Reis, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto; Ari de Souza Reis, Promotor da Comarca de Rio Preto; José Antônio Maia, Presidente da Associação Pró-Turismo de Rio Preto e Parapeuma; Cristiano Ramos de Almeida, proprietário da Pousada Mirante Santo Antônio; Paulo Crivano de Morais, proprietário da Pousada Fazenda Mato Limpo; Agostinho Ribeiro de Paiva, ex-Prefeito Municipal de Rio Preto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convite encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2009 às 14h21min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Tenente Lúcio, solicitando que seja convidada a Secretária de Turismo para participar de audiência pública para prestar informações sobre os circuitos turísticos e atividades relativas ao desenvolvimento turístico, que seja realizada audiência pública no Município de Estrela do Sul com o objetivo de discutir questões pertinentes ao desenvolvimento turístico local e regional; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública para debater o impacto da crise econômica mundial sobre as micro e pequenas empresas de Minas Gerais e propor tratamento fiscal diferenciado para tais segmentos empresariais; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, encaminhada ao Presidente da ALMG, solicitando que seja formulado convite às autoridades constantes em lista anexa, para participar da reunião de audiência pública requerida pelo Deputado Carlos Gomes

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2013, às 16h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gustavo Parrella solicitando audiência pública com a finalidade de ouvir o secretário de Estado de Turismo sobre o projeto Minas Criativa, que envolve os setores de turismo, moda e gastronomia; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 28/04/2014, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as ações do Circuito das Águas, composto por 11 municípios, e de debater suas demandas em prol do desenvolvimento turístico da região.

Estiveram presentes: Heloísa Helena Limoeiro Muller, vereadora de Campanha; Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni, diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu; Joana Beatriz Barros Pereira, diretora da Uemg - Campus Campanha; Vanessa Tavares, vice-diretora da Faculdade São Lourenço; Liliane Aparecida Pereira Alves, diretora-presidente da Associação Turística do Circuito das Água; Evanderson Xavier, prefeito de Cambuquira; Paulo César da Costa, presidente da Câmara Municipal de Cambuquira; Renato Coelho de Moura Junior, vice-prefeito de Cambuquira; Emerson Ferreira Maciel, prefeito de Soledade de Minas; Nelson Eduardo Gonçalves Limas, vice-prefeito e secretário da Cultura do município de Cruzília; Antônio Gabriel Castro Pereira, prefeito de Carmo de Minas; Marco Aurélio Ribeiro, gerente do Distrito do Rio Verde; Gustavo Pessoa Arrais, presidente da Associação do Circuito Turístico Serras Verde do Sul de Minas Gerais - Monte Verde; Diogo Mendes de Castilho, secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável de Cambuquira e vice-presidente da Associação Circuito Turístico das Águas - Cambuquira/MG; e Juliano Cornélio, gerente regional do Sebrae/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, corregedora do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando os demonstrativos gráficos que registram o resultado do trabalho desse Tribunal no segundo semestre de 2010 e no ano de 2012; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, subsecretário da Casa Civil - RQN 6692 2010 ; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, superintendente-regional do Dnit - RQN 6691 2010 e RQN 6692 2010 ; do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 6480 2010 ; do sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Turismo - RQN 7040 2010 ; do Sr. Ronaldo José Ferreira Magalhães, da diretoria de Áreas Protegidas do IEF - RQN 7042 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Adriene Andrade; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a importação de produtos chineses; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Camanducaia para discutir implementação de questões relativas ao fomento do setor turístico nesse município, tendo-se em vista o advento da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva Solicitando audiência pública no Município de Monte Sião para debater ações que incrementem o turismo durante o período da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Maria da Fé para conhecer e debater ações em discussão pela Epamig relativas ao plantio de azeitona na região; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, pedido de providências para que se empenhe junto ao governo federal e à Câmara de Comércio Exterior – Camex -, no intuito de frear as importações, que têm prejudicado diversos setores da economia do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedido de providências para impedir que o corte no orçamento da União de 2011 atinja empreendimentos no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública nas cidades do Estado candidatas a sub-sede da Copa do Mundo de 2014, para tratar do desenvolvimento turístico e econômico e de suas potencialidade para receber esse evento; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita à Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sra. Dorothea Werneck, para parabenizá-la por sua nomeação e propor uma parceria entre a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes para o desenvolvimento da indústria, do comércio e do cooperativismo no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita ao secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sr. Sérgio Alair Barroso, para parabenizá-lo por sua nomeação e para propor uma parceria entra a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes e para o sucesso da realização da Copa do Mundo de 2014 no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita ao secretário de Estado de Turismo, deputado Agostinho Patrus Filho, para parabenizá-lo por sua nomeação e para propor uma parceria entre a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes do turismo no Estado; requerimento do deputado Alencar da Silva Jr. solicitando audiência pública para discutir a consolidação das leis que regulamentam o turismo no Estado; requerimento do deputado Alencar da Silva Jr. solicitando debate público para discutir a consolidação das leis que regulamentam o turismo no Estado; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência publica conjunta com a Comissão de Esporte e Lazer, no Município de Sacramento, com o objetivo de conhecer e avaliar o potencial desse município, que objetiva ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte e Lazer, no Município de Araxá, com o objetivo de conhecer e avaliar o potencial desse Município, que objetiva ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para discutir sobre ações governamentais para a promoção da Copa do Mundo de 2014 em diversos setores; a lista de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2012, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, as novas regras relativas à importação estabelecidas pelo governo argentino.

Estiveram presentes: Mariano Andres Guida, consul-adjunto da Argentina; Ana Junqueira, diretora do Departamento de Negociações Internacionais; Mariana Moreira Alves, assessora do gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual; Henrique Freitas, diretor executivo da Associação Brasileira de Indústria de Máquina e Equipamentos - Abimaq; Marcelo Luiz Moreira Veneroso, diretor do Sindimaq; Regiane Nascimento, gerente-geral da Abimaq; Guilherme Veloso Leão, gerente de economia da Fiemg; Solange Malheiros, gerente do Centro Internacional de Negócios da Fiemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Tenente Lúcio, Vanderlei Miranda e Rômulo Viegas, solicitando visita técnica à República da Argentina, com a finalidade de conhecer in loco as condições físicas e procedimentais das unidades aduaneiras argentinas, além de tratar, junto às autoridades oficiais de Comércio Exterior desse país, de questões relativas aos entraves burocráticos-comerciais observados com relação aos produtos exportados pelo Estado de Minas Gerais; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Tenente Lúcio, Vanderlei Miranda e Rômulo Viegas, solicitando que seja encaminhado ao Consulado-Geral da República da Argentina em Belo Horizonte pedido de providências em prol da intervenção junto às autoridades daquele país, com vista a garantir maior agilidade nos procedimentos aduaneiros dos portos argentinos, sobretudo no que diz respeito a lotes de máquinas e equipamentos agrícolas, retidos nas unidades aduaneiras argentinas por tempo além do razoável; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 07/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Federação Mineira de Judô.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de empossar o vice-presidente eleito em 18/11/1997, deputado Paulo Piau, e de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com os Srs. Jorge Cury, secretário da Indústria e Comércio da Bahia, e Rodolfo Torino, secretário da Fazenda da Bahia, para discutir os incentivos que o governo da Bahia oferece às empresas nas áreas de turismo, indústria e comércio; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com os Srs. Byron Costa Queiroz, presidente do Banco do Nordeste no Ceará, e Marcos Barroso, superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, para discutir os projetos que o Banco do Nordeste do Brasil desenvolve para cooperativas e associações comunitárias e a melhor forma de estender os benefícios do Prodetur aos municípios do Norte de Minas; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública em Januária, com os Srs. Maurício Teixeira Campos, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, e lideranças e autoridades da região engajadas no projeto de desenvolvimento turístico do município; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública em Bocaiuva, com o objetivo de debater os novos rumos da Industrial Malvina e seus reflexos para os empregados diante da recusa destes em lotear a empresa como forma de receberem seus pagamentos; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública em Montezuma, com os Srs. Maurício Teixeira Campos, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, e lideranças e autoridades da região engajadas no projeto de desenvolvimento turístico do município, para discutir medidas a serem adotadas com vistas ao desenvolvimento do polo turístico na região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/11/1997, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Prefeito Municipal e da Diretora de Esportes, Lazer e Turismo de Cambuquira, em que solicitam a esta Casa apoio no sentido de conservar e preservar o Parque das Águas e a Mata de Cambuquira, respectivamente. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Prefeito e da Diretora de Esportes, Lazer e Turismo de Cambuquira; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que sejam formulados votos de congratulações ao Deputado Federal Herculano Anghinetti, recém-empossado Secretário de Estado de Turismo, desejando-lhe sucesso frente à Secretaria; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Nova Serrana com a finalidade de se discutir o PL 1121 2003 , de autoria do Deputado Gilberto Abramo, que trata da substituição da cola de sapateiro por adesivo à base de água; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada uma visita desta Comissão juntamente com os membros da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para verificar "in loco" a real situação do Parque das Águas e a preservação da Mata de Cambuquira; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja formulado apelo ao Presidente do Instituto Estrada Real no sentido de se realizar estudo pelo Conselho Consultivo dessa entidade para a inclusão do Município de Campanha no Programa Estrada Real; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais no Município de Cambuquira para se discutir a situação do Parque das Águas e as principais carências a serem supridas para a expansão da sua atividade turística; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Leopoldina com a finalidade de se discutir o desenvolvimento econômico, turístico e industrial da Zona da Mata Mineira; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública dessa Comissão para se discutir a reivindicação da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade – Ampaq -, SindBebidas/MG e demais entidades participantes do Pró-Cachaça diante das alterações promovidas pela MP nº 2.189-49/2001 que exclui da possibilidade de inclusão no Simples este ramo de atividade econômica, causando sérias consequências na tributação dos produtos; requerimento do Deputado Biel Rocha e Chico Simões, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Turismo, Deputado Herculano Anghinetti, para apresentar a esta Comissão sua proposta de trabalho frente à Secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 06/04/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Elisa Ordones Oliveira, Presidente da Tecnitur Feiras, em que tece esclarecimentos sobre a Feira de Turismo e Negócios Abav - Multiminas e solicita apoio da Assembleia; do Presidente da Associação Brasileira dos amigos do Caminho da Luz - Abraluz - convidando o Presidente da Comissão para participar como palestrante do Seminário de Desenvolvimento e Unificação Regional da Rota do Caminho da Luz na cidade de Tombos; do Secretário de Estado de Turismo, acusando recebimento de ofício desta Casa; da Cia. Vale do Rio Doce, comunicando a esta Casa o lançamento oficial dessa Cia. juntamente com a Federação das Indústrias de Minas Gerais do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, que visa estreitar suas relações comerciais com as indústrias do Estado de Minas Gerais; do Sr. Antônio Claret Guerra, Jornalista e Presidente do Jornal MG Turismo, que está completando 19 anos de circulação, sobre a solenidade de entrega do XIV Prêmio MG Turismo; do Secretário de Estado de Turismo, encaminhando CD que contém peça publicitária da próxima Campanha Institucional da Secretaria de Estado de Turismo, e convidado esta Casa para participar de uma expedição técnica e científica ao longo dos 150 Km que ligam Diamantina a Corinto no dia 09/04/2005; das Associações dos Comerciantes de Materiais para Construção de Minas Gerais, do Triângulo Mineiro e do Vale do Aço e Região, pela Câmara dos Dirigentes Logistas de Uberlândia e pelo Sindicato da Construção Civil, em que apresentam as dificuldades vivenciadas e o anseio do setor para encontrar soluções para os problemas, em razão da recente alteração da legislação do ICMS que instituiu o sistema de substituição Tributária para o setor; do Sr. Robson de Andrade, Presidente da Fiemg, encaminhando o exemplar Fiemg Index - Relatório da Pesquisa Indicadores Industriais e o Fiemg Comex - Estatísticas do Comércio Exterior de Minas Gerais"; do Gerente do Centro Internacional de Negócios - CIN/MG - da Fiemg, em resposta ao ofício desta Casa atendendo, na qual foi solicitado àquele órgão que incluísse representante da Adismig nas comitivas de viagens internacionais de negócios. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Abraluz e do Secretário de Estado de Turismo; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a proposta de criação de um fundo de incentivo ao turismo em Minas Gerais, a qual foi apresentada pela ACMinas, no âmbito do Programa de Fomento ao Turismo de Eventos e Negócios para Belo Horizonte e Minas Gerais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir a cooperação firmada entre o BDMG e o BB, com o intuito de disponibilizar às micro, pequenas e médias empresas do Estado melhores condições de acesso ao Programa de Financiamento às Exportações – Proex -; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Ubá para discutir os avanços do setor moveleiro a partir da redução da alíquota do ICMS, bem como avaliar propostas de expansão do referido segmento; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Itajubá para discutir as ações necessárias para a criação de infra-estrutura referente à instalação de um gasoduto destinado a transferência de gás natural para esse Município; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Luminárias para discutir as ações necessárias com vistas à inclusão desse Município no Programa Estrada Real; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir o desenvolvimento do turismo no Município de Ouro Fino, tendo em vista os efeitos impactados na sua economia como integrante do Circuito das Malhas, polo têxtil de proporção internacional localizado no Sul do Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao Diretor-Geral do Instituto Estrada Real no sentido de se realizar estudo pelo Conselho Consultivo para a inclusão do Município de Luminárias no Programa Estrada Real; requerimento dos Deputados George Hilton e Márcio Kangussu solicitando audiência pública para discutir o "PL 1456 2004 , que dispõe sobre produção industrial na Região Norte e nos Vales Jequitinhonha e Mucuri; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública em Januária, no sentido de debater ações do Estado para o incremento do turismo nesse Município; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando visita técnica ao Município de Papagaios para avaliar as principais demandas da indústria de extração e beneficiamento de ardósia, conforme solicitações dos representantes do setor, formuladas em audiência pública desta Comissão em 22/09/2004; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Turismo a comparecer a esta Comissão para expor projetos e programas de turismo em implantação no Estado e que seja agendada uma visita dos membros desta Comissão à Secretaria de Estado de Turismo para efetivar a entrega do referido convite ao Senhor Secretário; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja a Deputada Maria Olívia indicada para representar esta Comissão no mês de maio, em Salvador, junto aos Deputados que atuam nas áreas de turismo, indústria e comércio da Bahia bem como junto aos Secretários de Estado dessas pastas, com o intuito de colher subsídios para os trabalhos da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 12/03/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do "Folder e exemplar do Jornal Turlago Notícias", referentes ao circuitos Lago Três Marias - fevereiro de 2003, encaminhados a esta Comissão pelo Sr. Urias Conrado, Gestor do Circuito Turístico do Lago Três Marias - Turlago. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater a preservação da Lagoa da Pampulha, de Belo Horizonte, que integra o sistema de turismo do Estado; requerimento do Deputado José Henrique, solicitando que sejam convidados o Secretário de Estado de Turismo e o Presidente da Empresa Mineira de Turismo – Turminas - para participarem de reunião desta Comissão para exporem seus planos para a política de turismo no Estado; requerimento do Deputado José Henrique, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico para participar de reunião desta Comissão para expor sobre as metas do atual Governo referente a sua Pasta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 15/02/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Tadeu de Moraes, Diretor Presidente da Samarco Mineração S.A; do Sr. Herculano Anghinmetti, Secretário de Turismo; da Sra. Maria Karla Batista, Superintendente de Relações Institucionais Interina da Aneel. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Tadeu de Moraes, Herculano Anghinmetti e Maria Karla Batista; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/03/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Elvira Salles Ferreira, Secretária de Estado de Turismo e Presidente do Fórum Estadual de Turismo; do Sr. Paulo Kleber Duarte Pereira, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, encaminhando a publicação "Minas é Inovação"; do Sr. Carlos Orsini, Subsecretário de Indústria. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Kleber Duarte Pereira; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater as perspectivas de crescimento e fortalecimento do cooperativismo no Estado e a falta de previsão de investimentos financeiros no cooperativismo; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública no Município de Paraopeba com o objetivo de debater a paralisação das obras de implementação do Distrito Industrial de Paraopeba; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião do dia 28/02/2007, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/03/2009, às 09h37min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Presidente do Sistema Ocemg/Secoop-MG, Ronaldo Scucato, pela qual encaminha o "Anuário do Cooperativismo Mineiro - Maiores Cooperativas de Minas Gerais - Ano 2008". Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata da reunião; a correspondência do Sr. Ronaldo Scucato; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Montezuma para debater a revitalização do Balneário Águas Quentes; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando designar representante da Comissão no evento denominado "Marcha ao Café" em Varginha; correspondência do Deputado Tenente Lúcio, Presidente da Comissão, ao Presidente da ALMG, solicitando que o Deputado Antônio Carlos Arantes seja designado representante da Comissão no evento "Marcha ao Café"; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença e o edital de convocação da reunião do dia 12/03/2009; os resultados de reunião e as ordens dos dias das reuniões dos dias 05/03/2009 e 26/02/2009, não realizadas; a minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, encaminhada ao Presidente da ALMG, solicitando que seja formulado convite às autoridades constantes em lista anexa para participar da reunião de audiência pública requerida pelo Deputado Carlos Pimenta

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 14h38min.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Sebrae, Paulo Tarciso Okamotto; do Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL -, Roque Pellizzaro Junior; do Presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato; dos Presidentes da Associação do Circuito Turístico da Canastra, José Ramos Zago, do Sindicato do Comércio Varejista de Araxá, Emílio Ludovico Neumann, do CDL/Araxá, Júlio Mário da Silva, do Comtur, Eduardo Boaventura Tannús, da Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá e da Araxá Convention Visitors Bureau, Marcio Antonio Farid; do Superintendente Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, Sebastião de Abreu Ferreira - RQN 4675 2009 -; do Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, José Elcio Santos Monteze - RQN 4675 2009 -; do Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Carlos Roberto Noronha - RQN 4674 2009 -; do Secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant - RQN 4644 2009 -; do Secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Gustavo Corrêa - RQN 4722 2009 -; do Assessor Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Sergio Gomes Velloso - RQN 4722 2009 -; do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de Minas Gerais, Carlos Alberto Pavan Alvim - RQN 4716 2009 .

Foram distribuídos, para parecer, projetos de lei; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão; discutidas e votadas as proposições de autoria da Comissão.

Inclui: a ata da reunião do dia 03/03/2010; as correspondências do Presidente do Sebrae, do Presidente da CNDL, do Presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG e dos Presidentes da Associação do Circuito Turístico da Canastra e outros; requerimento do Deputado Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado, Sr. Sebastião Donizete de Souza, relativo ao projeto de reforma e ampliação da BR-135, nas obras em curso no Município de Augusto de Lima; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado, solicitando a inclusão do Município de Formiga no cronograma de cidades a serem beneficiadas pelo plano de investimentos para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e Olimpíadas de 2016; requerimentos do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos Municípios de São Lourenço, Maria da Fé, Camanducaia (Estância Climática de Monte Verde) e Caxambu, com o objetivo de discutir a implementação de questões relativas ao fomento do setor turístico na municipalidade, tendo-se em vista o advento da Copa do Mundo de 2014; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando a realização de Audiência Pública para discussão da Lei Geral da micro e pequena empresa e sua implementação na totalidade dos Municípios; a comunicação de matéria conclusiva da reunião; lista de presença; ordem do dia da reunião; lista de presença e ordem do dia da reunião do dia 24/02/2010, não realizada por falta de quorum; resultado de reunião e ordem do dia da reunião do dia 10/02/2010, não realizada por falta de quorum; lista de presença e ordem do dia da reunião do dia 03/02/2010, não realizada por falta de quorum.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/02/2008, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados: pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário; proposições de deliberação conclusiva da Comissão; proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública no Município de Maria da Fé e no distrito de Monte Verde (Município de Camanducaia) para discutir a implementação das medidas decorrentes da Lei 17110 2007 ; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública no Município de Caxambu com o objetivo de discutir a implementação das medidas de recuperação do potencial turístico das estâncias hidrominerais sulmineiras (circuito das águas); requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de visita à Helibras, em Itajubá, com o objetivo de conhecer as dependências, incluindo a unidade montagem e manutenção de helicópteros, e as ações para expansão de seu parque produtivo; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, em Montes Claros, para tratar de assuntos referentes à nova Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros para discutir as demissões coletivas em curso na Cotenor (empresa do grupo Coteminas); a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 18/02/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Cristiano Félix dos Santos Silva, presidente do Sicoob Cofal, comunicando que essa entidade foi agraciada na categoria prata do I Prêmio Sescoop Excelência de Gestão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cristiano Félix dos Santos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/02/2014 e 04/02/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ilma Ferreira Lima, chefe da Assessoria Parlamentar da Anac - RQN 3812 2012 ; do Sr. Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico - RQN 3813 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Estado de Turismo de Minas, convidando a comissão para 5º Salão Mineiro do Turismo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o segmento da indústria têxtil e de confecção no Estado de Minas Gerais, em especial a adoção de medidas que visem a proteção e o aumento da competitividade do setor (RQC 5629 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as implicações para Minas Gerais, Vale do Aço e Região Metropolitana do Vale do Aço da implantação do projeto-piloto de Arranjos Produtivos Locais anunciada pela Petrobras para a cidade de Ipatinga (RQC 5630 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2011, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os efeitos do terremoto ocorrido no Japão na economia mineira; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para ouvir o Sr. Matheus Cotta de Carvalho, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG -, a respeito das ações dessa instituição para o ano de 2011, especialmente sobre a anunciada prioridade para a liberação de crédito para micro e pequenas empresas; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para discutir a situação do projeto Monumento Natural da Serra da Moeda e da construção da Estrada Parque; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública no Município de Cambuí para discutir, com convidados que menciona, a pauta de prioridade para o desenvolvimento do turismo na região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 14/02/2012, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Daniella Praxedes Silva, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes - RQN 1078 2011 ; dos Srs. Sérgio Alair Barroso, secretário extraordinário da Copa do Mundo - RQN 1720 2011 e RQN 1755 2011 ; do Sr. Adriano Magalhães Chaves, secretário de Meio Ambiente - RQN 1692 2011 e RQN 1694 2011 ; do Sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Turismo - RQN 1521 2011 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 1695 2011 e RQN 1697 2011 ; do Sr. Danilo Viera Júnior, secretário-adjunto de Meio Ambiente - RQN 1697 2011 ; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 1822 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir as novas regras imposta pelo governo argentino no que tange à importação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o plano Macroestrutural do governo para o vetor da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o projeto da Aerotrópolis nesse contexto; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando audiência pública para discutir a expansão e modernização do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 07/12/2001, às 14horas, em Lima Duarte, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, os problemas que envolvem o Parque Estatual de Ibitipoca, principalmente aqueles que interferem nas atividades turísticas da região. Estiveram presentes: Flávio Geraldo de Paiva, do DER; Marco Antônio Araújo Ferreira, da Emater; Carlos Alberto Barros, prefeito de Lima Duarte; Hamilton Donizete, presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte; Nelson Bilange, gerente regional da Telemar; Manoel Xavier Rodrigues, da Cemig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; perguntas para a reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Leite e Elbe Brandão, sobre as restrições impostas às escolas estaduais para aquisição de material permanente por meio de suas caixas escolares, o aumento da jornada de trabalho dos secretários de escola, a questão de experiência das cooperativas dos serviçais e as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; Berenice Silizzola Rezende Lanna, diretora da 1ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas; Maria Luíza Nascimento de Rezende, presidente do Colegiado de Diretoria de Escolas Estaduais; Marco Aurélio Penzin, coordenador-geral do Programa Pró-Qualidade; Danilo Ferreira de Souza, da Secretaria de Recursos Humanos e Administração; Heraldo Luiz da Cruz Gomes, do Tribunal de Contas; Edir Valadares, coordenadora técnica do Programa Pró-Qualidade; Leda Casassanta, superintendente de Ensino da Secretaria da Educação; Ana Virgínia, do Tribunal de Contas; e Márcia Brant Pinheiro Moreira, do Tribunal de Contas.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência solicitando a inclusão de assunto na pauta da reunião; o ofício encaminhado; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião do dia 07/11/1995, não realizada; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento do dia 07/11/1995.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 09/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, o PL 533 1999 . Estiveram presentes: Edmundo Lanna Neto; Roberta Jardim de Morais; Fátima Trópia; Marilena Chaves, do BDMG; Ivan Viana e Oscar Traquínio Leite, do Indi; Wellington Gomes Fonseca Neto, da Federaminas; Rogério Borges, da Câmara da Indústria Aeronáutica da Fiemg; Alexandre Miserani de Freitas, do Unicentro Newton de Paiva; Walceny Braga, superintendente do aeroporto; e Sérgio Neves, da Abrajet. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o secretário de Planejamento e Coordenação-Geral, para debater o remanejamento das verbas destinadas ao turismo no orçamento, tendo em vista a criação da Secretaria de Turismo; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública, em Congonhas, para debater a preocupação da preservação das obras de arte dos "passos e profetas"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta e ordem do dia da reunião do dia 26/10/1999, não realizada; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Prefeitura Municipal de Itabirito e da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento, convidando a Comissão para o “II Dia de Campo em Turismo Rural de Itabirito”, no dia 30/08/2003. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, requerendo providências no sentido de se promover uma parceria com a Prefeitura de Lima Duarte para que sejam concluídas as obras de eletrificação rural desse Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada uma audiência pública em Montezuma, com o objetivo de se avaliar a audiência realizada nesse Município na 14ª Legislatura e debater o investimento do turismo no Norte de Minas; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja encaminhado ofício às autoridades que menciona, dando-lhes ciência de correspondência enviada por cliente importador argentino de produtos calçadistas brasileiros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Miguel Assad Neto, solicitando o empenho desta Casa a fim de que sejam agilizados os trâmites burocráticos para a abertura de empresas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Miguel Assad Neto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões de 13/10/2004 e 29/09/2004, não realizadas

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 01/11/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada uma reunião de audiência pública para tratar da atual situação do turismo no Estado; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada uma reunião de audiência pública no Município de Juiz de Fora, para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos no trecho Matias Barbosa-Barbacena; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Turismo e Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir em audiência pública o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem -, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião não realizada em 25/10/2006

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 05/10/2005, às 15h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, a redução da alíquota do ICMS para o comércio varejista de têxteis, de fiação, de vestuário e de calçados, conforme Lei 14094 2001 . Estiveram presentes: Cleider Gomes Figueiroa, Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas Gerais; Lúcio Emílio de Faria Júnior, Diretor da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Marcelo Souza e Silva, Vice-Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte; Euclides Adriano da Silva, Gerente-Geral da Câmara de Dirigentes Lojistas de Divinópolis; Franckin Sinatra C. Chaves, Vice-Presidente das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Edilton Pires Bispo, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Contagem; Fausto Sebastião Izac, Diretor de Assuntos Políticos da Associação Comercial do Barro Preto; Gilson Geraldo Xavier de Oliveira, proprietário do Grupo Spatifilus; Elmo Ballesteros Perez, Diretor da Elmo Calçados. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2009, às 09h43min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Subsecretário de Obras Públicas da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - José Bonifácio Mourão - RQN 4489 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Cultura com a finalidade de conhecer, dar visibilidade e estimular o desenvolvimento dos principais circuitos turístico-culturais do Vale do Jequitinhonha; a lista de presença; a ordem do dia da reunião