Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2004, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Robson Napier Borchio, Chefe de Gabinete do Secretário de Transporte e Obras Públicas - RQN 1623 2003 -; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Robson Braga de Andrade; pedido de adiamento de votação; requerimento dos Deputados Célio Moreira, Laudelino Augusto e Weliton Prado solicitando a realização de reunião conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para debater em audiência pública, as reformas de adequação do Estádio Magalhães Pinto (Mineirão) ao Estatuto do Torcedor; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando à Empresa Sucesso, informações sobre os motivos do ritmo lento da execução das obras de recuperação da BR-135; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gil Pereira, questões tarifárias, campanhas promocionais e outros assuntos relativos à telefonia celular. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilberto Ciro, da Docasnave; dos Srs. Paulo Antônio Cerqueira e Álvaro Eustaquio Pedrosa, Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Lavras, respectivamente. Estiveram presentes: Ricardo Grau, Antônio Carlos Drumond, Leonardo Marchetti e Elisa Leite, respectivamente Diretor de Vendas, Diretor de Relações Institucionais, Coordenador e Gerente, da Telemig Celular; Paulo Roberto Souza, Túlio Souza, Januária Queiroz e Márcia Misson, respectivamente Gerente de Marketing, Gerente Jurídico, Assessora de Marketing e Assessora de Imprensa da Tim Maxitel. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gilberto Ciro, Paulo Antônio Cerqueira e Álvaro Eustaquio Pedrosa; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando ao Diretor-Geral do DER-MG providências para a reconstrução da ponte sobre o Rio Caratinga, ligando a MG-425 à BR-116, envolvendo os Municípios de Entre-Folhas e Vargem Grande e os distritos de Santa Efigênia, São Cândido e Cordeiros de Minas, no Município de Caratinga; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que sejam convidados os Srs. Alexandre Silveira de Oliveira, Coordenador da 6ª Unit, Fabrício Torres Sampaio, Diretor de Operações de Vias do DER-MG, o Superintendente da 4ª Cia. da Polícia Federal, o Comandante da Polícia Rodoviária Estadual e representantes da BHTRANS e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 14/11/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando audiência pública para debater as obras que serão realizadas pelo Governo Federal no Viaduto Vila Rica; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a concessão da Rodovia Fernão Dias- BR 381 e a instalação de pedágios; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 23/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater com os convidados que menciona, em audiência pública, a situação dos usuários de transporte coletivo da linha de ônibus nº 1190 de Igarapé e São Joaquim de Bicas, cujo preço da passagem é mais caro que de outras linhas que fazem trajeto maior; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de audiência pública para debater e conhecer o processo de estadualização das estradas federais que compõem a malha rodoviária do nosso Estado; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando que seja formulado voto de congratulações com o jornal "O Tempo" de Betim, pelo transcurso de seus 31 anos de existência; requerimento dos Deputados Dimas Fabiano, Márcio Passos e Ivair Nogueira solicitando que sejam convidados o Deputado Agostinho Patrus, Secretário de Transportes e Obras Públicas, e Dr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG para prestarem esclarecimentos detalhados sobre o andamento do programa Proacesso, especificando as obras executadas e concluídas até a presente data e a previsão de conclusão do cronograma previsto para 2005; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta do reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG; duas do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional Substituto do DNIT no Estado de Minas Gerais; do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e do Sr. Frederico Pacheco de Medeiros, Secretário Geral do Governador do Estado de Minas Gerais, encaminhando anexas, para conhecimento, cópias dos Ofícios do Diretor-Geral do DER/MG, José Elcio Santos Monteze. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Frederico Pacheco de Medeiros; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião de Audiência pública,conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater e dar encaminhamento à questão do transporte de minério realizado por siderúrgicas da Rodovia MG 422, no município de Belo Vale; requerimento do Deputado Duarte Bechir solicitando a realização de Audiência pública municipal em Aiuruoca, para debater o transporte interestadual de passageiros na região; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando visita às obras de recuperação e ampliação da Rodovia BR 135; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de Audiência pública para debater a implementação e a regulamentação do serviço de motoboy e mototaxista no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita às obras de asfaltamento da estrada que liga os municípios de Camanducaia e Monte Verde; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 15/07/2009, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2007, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o aumento do risco de acidentes, na BR 040, causado pelo depósito de resíduos de minério transportado por caminhões, entre os trevos de Belo Vale e Congonhas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios dos Srs. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil, e José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG. Estiveram presentes: Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Substituto da 6ª Unit/DNIT; Marília Zazá Fernandes, Supervisora de Projetos de Meio Ambiente do DNIT; José de Freitas Cordeiro, Vice-Prefeito Municipal de Congonhas; Alexandre Campanha, Gerente-Geral do Complexo Minas do Oeste da Companhia Vale do Rio Doce; Thaís Rego Oliveira, Gerente de Meio Ambiente da Companhia Siderúrgica Nacional; Cássio Diniz Nogueira, pela Mineração J. Mendes; Ricardo Castilho, pelo Sindiextra. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando intervenção do Ministro dos Transportes e do Diretor-Geral do DNIT na agilidade na recuperação da BR 135 e na complementação do Anel Rodoviário de Montes Claros; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando a realização de audiência pública para debater o uso dos recursos advindos de multas de trânsito; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a inclusão de convidados na referida reunião; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando o encaminhamento de ofício ao Senhor Governador Aécio Neves para obter informações sobre os termos constantes do Caderno de Encargos do Governo de Minas entregue ao Presidente da CBF e sobre investimentos previstos no âmbito da Copa do Mundo de 2014; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando encaminhamento de apelo ao DER/MG para a construção de trevo no Km 6 da MG 170; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a apresentação de propostas para revitalização do Mineirão pelo Secretário-Adjunto de Esportes e Juventude, Rogério Romero; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a lista de presença dos representantes de entidades organizadas do Município de Congonhas; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2008, às 14h30min, com o objetivo debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a recuperação da pavimentação da BR 040, no trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete; a conclusão das obras do viaduto alternativo ao Viaduto Vila Rica e a construção da via paralela para o transporte de minério, bem como a sua privatização. Estiveram presentes: Edson Aires Anios, Superintendente Regional Substituto do DNIT em Minas Gerais; Waltair Vasconcelos Sobrinho, Superintendente Regional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Anderson Costa Cabido, Prefeito Municipal de Congonhas; Evandro Alves de Almeida, Vereador da Câmara Municipal de Congonhas; José Fernando Coura, Presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra -; Rogério Caporali, Diretor da Nacional Minério S.A.; Jaime Nicolato, Diretor de Operação de Minério de Ferro da CSN. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Gil Pereira justificando sua ausência na reunião do dia 06/05/2008; do Vereador Alfredo Pastori Neto, Presidente da Câmara Municipal de Araguari, solicitando, em atenção ao requerimento dos Vereadores Alfredo Pastori Neto e Luiz Antônio Lopes, solicitando que seja realizado, pela Comissão, trabalho de fiscalização das obras de recuperação da galeria pluvial do Córrego Brejo Alegre, em Araguari. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Alfredo Pastori Neto; requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando a realização de audiência pública municipal, em Minas Novas, para debater o asfaltamento da BR 367 que liga Minas Novas a Virgem da Lapa e o Município de Almenara à BR 101; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando ao DNIT uma proteção para o vão existente entre o viaduto da Mutuca; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando informações ao DNIT sobre o vão aberto no viaduto Vila Rica e fechamento adequado das juntas de dilatação; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando ao DNIT informações sobre a expiração do contrato de manutenção da BR 040, trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete; requerimento do Deputado João Leite solicitando ao DNIT sinalização com lombada eletrônica na BR 040 no trecho compreendido entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete; requerimento do Deputado Padre João solicitando à Feam informações sobre o processo de licença para instalação da Rodovia do Minério; requerimento dos Deputados Juninho Araújo, Gil Pereira e Padre João solicitando ao DNIT providências para o fechamento adequado das juntas de dilatação existentes no viaduto da Mutuca na BR 040 no trecho compreendido entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, bem como uma operação de tapa-buracos; requerimento dos Deputados Juninho Araújo, Gil Pereira e Padre João solicitando ao DNIT a relação dos lugares onde existem balanças de pesagem de carga em funcionamento nas rodovias federais que passam pelo Estado de Minas Gerais e se existe processo de licitação em andamento para contratação de empresa para operação e manutenção de balanças e onde serão localizadas; requerimento dos Deputados Juninho Araújo, Gil Pereira e Padre João solicitando ao DNIT informações sobre o estado legal quanto à normalização técnica dos acessos rodoviários das mineradoras à BR 040, trecho compreendido entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete; requerimento dos Deputados Juninho Araújo, Gil Pereira e Padre João solicitando ao Ministério da Justiça aparelhamento adequado à Polícia Rodoviária Federal para fiscalização eficiente do trasporte de carga de minério na BR 040, trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, principalmente quanto à instalação de balança de pesagem de carga; requerimento dos Deputados Juninho Araújo, Gil Pereira e Padre João, solicitando à Polícia Rodoviária Federal que destaque um policial para permanecer de plantão no posto de fiscalização da Receita Estadual existente na BR 040, trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete; requerimento dos Deputados Juninho Araújo, Gil Pereira e Padre João solicitando à Receita Estadual de Minas Gerais que a pesagem da carga de todos os caminhões carregados com minério, em seu posto de fiscalização existente na BR 040, trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, informando à Polícia Rodoviária Federal eventuais excessos de peso; requerimento dos Deputados Juninho Araújo, Gil Pereira e Padre João solicitando ao DER os contratos em vigor para operação e manutenção das balanças de pesagem de carga nas rodovias estaduais com empresas terceirizadas e informações se há processos de licitação em andamento a respeito e em que estágio se encontram; requerimento, prejudicado, do Deputado Gil Pereira solicitando restaurar a ponte da BR 135, no trecho entre Belo Horizonte e Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a justificação do Deputado Gil Pereira de ausência na reunião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2010, às 14h49min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Sr. Sebastião Abreu Ferreira, Superintendente Regional (substituído) do DNIT; José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG; Mauricio Pereira Malta, Chefe da Assessoria Parlamentar do DNIT. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: resultado da reunião; a ata; a lista de correspondências com os seus respectivos assuntos; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando realização de visita da Comissão ao Terminal Turístico Juscelino Kubitschek para verificar os problemas de infiltração na laje da edificação; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando realização de visita da Comissão na rodovia MG 442 que liga Belo Vale à BR 040 para verificar o estado de conservação da estrada e traçar estratégias que possibilitem adoção de ações que viabilizem a realização de obras; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes, Carlin Moura, Dilzon Melo e Gustavo Valadares solicitando ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para incluir o projeto de revitalização da Praça da Assembleia no organograma de execução de obras da Administração Pública Municipal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de: 27/10/2010, 20/10/2010, 13/10/2010, 06/10/2010, 29/09/2010, 22/09/2010, 15/09/2010, 01/09/2010, 25/08/2010, 18/08/2010, 11/08/2010, 04/08/2010 e 14/07/2010, não realizadas

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/08/2011, às 14h55min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio dos Santos Monteze, diretor-geral do DER - RQN 676 2011 ; do Sr. Sebastião Abreu Ferreira, superintendente regional substituto do Dnit - RQN 486 2011 , RQN 1004 2011 e RQN 1012 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública da Comissão com a finalidade de discutir eventuais atrasos das obras que seriam executadas em Minas Gerais pelo Dnit, em razão de denúncias de irregularidades ocorridas no Ministério dos Transportes (RQC 1600 2011); requerimento de deputado João Leite solicitando reunião para debater a possibilidade de ampliação de horários de funcionamento do trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória Minas – EFVM -, como forma de descongestionar o trânsito rodoviário entre Belo Horizonte e a região do Vale do Aço e Governador Valadares (RQC 1599 2011); requerimento dos deputados Délio Malheiros, Cássio Soares, Anselmo José Domingos e Adalclever Lopes, solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater as dificuldades de comunicação via telefone celular, em vários distritos e localidades populosos de Minas Gerais (RQC 1598 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2012, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2463 2012 , RQN 2465 2012 , RQN 2931 2012 , RQN 2932 2012 , RQN 2934 2012 e RQN 2936 2012 ; do Sr. Domingos Sálvio Teixeira, diretor da Logiguarda Guarda de Veículos e Equipamentos Ltda. - RQS 1945 2012 ; do Sr. José Elcio Santos Monteze, direitor-geral do DER-MG, comunicando a indicação do Sr. Nívio Pinto de Lima para a reunião de audiência pública da Comissão de Transporte na Câmara Municipal de Timóteo; do Sr. Sérgio Henrique Carrato, gerente-geral de Regulação e Relações Institucionais da MRS Logística S.A. - RQS 1991 2012 ; do Sr. Sebastião Donizete de Souza, superintendente Regional do Dnit - RQS 1990 2012 ; do Sr. Maurício Pereira Malta, chefe da Assessoria Parlamentar do Dnit - RQS 1873 2012 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maurício Pereira Malta, Sérgio Henrique Carrato e Sebastião Donizete de Souza; requerimento dos deputados Duarte Bechir e Adalclever Lopes, solicitando que seja enviado ao Dnit pedido de providências para a recuperação do trecho da BR-354, entre os Municípios de Perdões e Campo Belo (RQC 4659 2012 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Carlin Moura, solicitando que seja formulado voto de congratulação ao governo do Estado pelo início das obras e licitações da nova etapa do programa Caminhos de Minas, favorecendo o desenvolvimento social e econômico de 107 municípios do interior do Estado e beneficiando cerca de quatro milhões de mineiros (RQC 4658 2012 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providência para agilizar o processo de licitação das obras na LMG-654, entrocamento da MGC-251, nos Municípios de Coração de Jesus, São João Vereda (Distrito), e Montes Claros, previstas no programa Caminhos de Minas com extensão de 62 KM (RQC 4657 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves para verificar a situação das obras (RQC 4656 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a duplicação da BR-381, no trecho entre Governador Valadares e Belo Horizonte, e as soluções que serão adotadas para finalizar a obra (RQC 4655 2012 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana pedido de providências para promover estudos que visem a implantação de comitê gestor de gerenciamento do trânsito em Belo Horizonte e Região Metropolitana (RQC 4654 2012 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à BHTrans e ao Detran/MG pedido de providências para realizar campanha educativa específica para esclarecer os condutores sobre as providências a serem adotadas quando da ocorrência de acidente sem vítima (RQC 4653 2012 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Dnit, ao DER/MG, à BHTrans e à Concessionária Auto Pista Fernão Dias pedido de providências para promover estudos quanto à viabilidade de implantar faixas reversíveis nas vias sob sua administração (RQC 4652 2012 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à BHTrans, ao DER/MG e ao Detran/MG pedido de providências para que promova campanha educativa a respeito das regras de trânsito, interagindo especialmente com os centros de formação de condutores para conscientização da importância de obediência da legislação de trânsito, para melhoria do fluxo viário (RQC 4651 2012 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da reunião de audiência pública realizada no dia 26/6/12, que debateu a necessidade de efetivar um plano emergencial com alternativas para o fluxo de veículos nas principais vias de acesso a Belo Horizonte quando da ocorrência de acidentes e de veículos danificados para os seguintes órgãos: Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, Prefeituras dos Municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Nova Lima, Sabará, Santa Luzia e Ribeirão das Neves, Dnit, Superintendência Regional em Minas Gerais da Polícia Rodoviária Federal, DER/MG, BHTrans e Detran (RQC 4650 2012 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à BHTrans pedido de providências para agilizar as medidas de implantação de sistema de sincronização dos semáforos em funcionamento na Capital e acelerar a instalação de mais câmaras de monitoramento do trânsito (RQC 4649 2012 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos e Célio Moreira, solicitando audiência pública, para debater o fechamento da passagem de nível da linha férrea no Município de Campos Altos (RQC 4648 2012 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública para o monitoramento da Rede de Infraestrutura do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4647 2012 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes e Antônio Carlos Arantes, solicitando audiência pública com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para o monitoramento da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4646 2012 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública, no Município de Caratinga, para debater a situação da BR-474, no trecho que liga os municípios de Caratinga a Ipatinga nas proximidades do Município de Piedade de Caratinga (RQC 4645 2012 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao DER-MG pedido de informações sobre o cronograma de execução das obras da MG-050, pela Concessionária Nascentes das Gerais e a cobrança de pedágio pela utilização da referida rodovia, sem a execução das obras respectivas (RQC 4644 2012 ); requerimento do deputado Juninho Araújo solicitando que seja solicitado ao DER-MG pedido de informações sobre o início das obras de asfaltamento da rodovia LMG- 760 que liga o Município de Timóteo à BR-262, bem como toda a região do Vale do Aço à Zona da Mata (RQC 4643 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providência para recapeamento e manutenção da MG-231, que liga o Município de Cordisburgo à Santana de Pirapama (RQC 4642 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita aos possíveis locais de instalações futuras da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - para as cidades de Coronel Fabriciano e Timóteo (RQC 4639 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Diretoria-Geral e à Superintendência Regional do Dnit pedido de providências para que se afiram as balanças instaladas na BR-491, KM 265 (RQC 4638 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado às operadoras Telemar Norte Leste e à TNL PCS S.A. - Oi pedido de providências para melhorar o sinal de telefonia celular no Município de Córrego Novo e em seus distritos (RQC 4637 2012 ); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública no Município de Luz para debater o alto índice de acidentes no trecho da Rodovia BR -262, entre os Municípios de Luz e Campos Altos, bem com as dificuldades do Hospital Senhora Aparecida no atendimento às vítimas (RQC 4636 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providência para incluir no Programa Estruturador Caminho de Minas o asfaltamento da estrada vicinal que liga o Município de Camanducaia ao Distrito de São Mateus (RQC 4635 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens das dias das reuniões de 17/07/2012, 10/07/2012 e 03/07/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), convocada para 27/01/2015, às 11 horas.

Inclui: os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 27/01/2015, 20/01/2015, 13/01/2015, 06/01/2015, 30/12/2014, 23/12/2014, 16/12/2014, 09/12/2014 e 02/12/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, as obras realizadas na avenida Tereza Cristina, em Belo Horizonte, em especial quanto ao funcionamento do trânsito e do tráfego de veículos, bem como as desapropriações restantes, a situação do Conjunto Habitacional Parque Arrudas, dos Centros Comunitários, Esportivo, Comercial e de Saúde, assim como do Cemei, e a implantação do Parque Linear ao longo do Ribeirão Arrudas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Joselito Rodrigues de Castro, diretor executivo da Concessionária Nascentes das Gerais - RQS 2013 ; do Sr. Carlos Meles, secretário de Transportes - RQN 1454 2011 ; do Sr. Gilvaldo de Vasconcellos Costa, presidente da Transbetim - RQN 4807 2013 e RQN 4808 2013 ; do Sr. Oldair Lima de Almeida, presidente da Câmara Municipal de Capinópolis, solicitando, em atenção a requerimento do vereador Bernardo Cabral, apoio para a realização de melhorias no acostamento das rodovias MGT-154 e MGT-226; do Sr. Fernando Becker Lamounier, presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, solicitando intercessão perante o governo do Estado para a duplicação da MG-164 entre o trevo da BR-262 e o posto Piraquara, em Bom Despacho.

Estiveram presentes: Weslei Alves Rodrigues, gerente de Ação Regional Barreiro-Oeste da BHTrans; Janaína Gomes Faleiros, chefe de Divisão de Projetos; Pedro Paulo Ferreira dos Santos, coordenador-geral da Unidade de Gerenciamento do Arrudas e Ferrugem, do Departamento de Obras Públicas - Deop; Celso Furtado de Azevedo, vice-diretor-geral do Deop; Robson Luiz Quintino Braga, assessor especial de Políticas Públicas; Pedro Luiz Quintino Braga, presidente da Associação de Moradores de Bairros das Indústrias e dos Moradores e Comerciantes do Entorno da Av. Tereza Cristina; Juliano Lopes, vereador de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Joselito Rodrigues de Castro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 09/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos indicação e projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimentos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos e indicações em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 19/05/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e projeto em pauta

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 06/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer. Inclui ata da reunião e ofício do Deputado Jorge Vargas encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando indicação do Deputado Joaquim de Melo Freire para membro efetivo da Comissão, em substituição ao Deputado Sebastião Nascimento

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 14/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 21/11/1969, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 09/06/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e do ofício do Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas em pauta

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e sistematização dos resultados das Teleconferências realizadas pela ALMG, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003).

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

Inclui: comunicação de mudança de partido, comunicação de membro de bancada e/ou bloco, comunicação de afastamento do país, comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica, requerimento e/ou comunicação de instalação de frente parlamentar, comunicação de inclusão e/ou alteração de membros de frente parlamentar, pedido de modificação de nome parlamentar, proposição apresentada e não recebida, manifestação renúncia, comunicação de escolha de líder.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003). Inclui: resultados de reuniões, atas, pautas, editais de convocação, etc.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003).

Documentos relativos à 14ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 01/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Chico Rafael, o PLC 17 1999 , de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que contém a organização e a divisão judiciária do Estado de Minas Gerais, visando obter subsídios para elaboração do parecer do relator, deputado Chico Rafael, no 1º turno.

Estiveram presentes: Lúcio Urbano, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Tibagy Salles de Oliveira, juiz e presidente do Tribunal de Alçada; Marcelo Leonardo, presidente da OAB/MG; José Luiz Ribeiro Melo, presidente da Associação dos Advogados de Minas Gerais; Francisco José Rezende dos Santos, presidente da Associação dos Serventuários da Justiça do Estado de Minas Gerais - Serjus; Sandra M. Silvestrini de Souza, 1ª vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig; Edilane das Graças Andrade, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais; Juvenir da Silva Teodoro, vice-presidente da Associação Mineira dos Oficiais de Justiça - Amojus; Gil Carlos Dias, jornalista da Amojus; Marcelo J. Rezende dos Santos, 3º vice-presidente do Serjusmig; Maria do Carmo Rabelo Lara, prefeita de Carmópolis de Minas; Valdemar de Menezes e Ronaldo Filizola, juízes de direito de Sete Lagoas; Cilson José da Silva, presidente da OAB – Seção Sete Lagoas; representantes do Município de Visconde do Rio Branco; e João Araújo de Andrade, vereador de Tocantins.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; correspondência do Sr. Sérgio Lellis Santiago, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, comunicando que o Sr. Lúcio Urbano Silva Martins, desembargador, representará este Tribunal no debate público sobre o PLC 17 1999 ; correspondência da Sra. Sandra M. Silvestrini de Souza, 1º vice-presidente do Serjusmig, encaminhando protestos sobre a falta de convite para os servidores de 1ª instância do referido sindicato, para participar do debate público desta Casa, realizada na presente data; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 20/12/1999, às 20 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 14/07/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 13/07/2006, às 15h46min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2010, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir os critérios das promoções da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar após o advento da Lei Complementar 95 2007 , especialmente o critério da antiguidade e a não realização da transição do modelo anterior para o vigente; emendas a projetos de lei; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 20/11/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 13/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 05/09/2007, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 14/07/2011, às 09h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 04/11/2013, às 16h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Corrêa, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da rede Governo Integrado.

Estiveram presentes: Adriane Ricieri Brito, subsecretária de Estado de Gestão da Estratégia Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e gerente do programa Descomplicar – Minas Inova da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Fernanda Valadares Couto Girão, intendente interina da Cidade Administrativa e gerente do programa Cidade Administrativa; Gabriella Nair Figueiredo Noronha Pinto, assessora do Escritório de Prioridades Estratégicas do Estado de Minas Gerais; e André Abreu Reis, subsecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e gerente do programa Governo Eficiente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2014, às 17h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; os resultados das reuniões de 18/12/2014 e 19/12/2014; e o edital de convocação da reunião de 19/12/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 31/10/2012, às 15h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o PL 3461 2012 , de autoria do governador do Estado, que altera a Lei 15293 2004 , que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado, e a Lei 15301 2004 , que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo.

Estiveram presentes: Luciana Meireles Ribeiro, diretora da Diretoria Central de Carreiras e Remuneração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Raquel Elizabete de Souza Santos, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação; Maria de Lourdes Carvalho, assessora da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretária de Estado de Educação; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/MG; Liliane Resende, assessora do Dieese; Ana Maria Belo de Abreu e Rafael Maria de Oliveira, respectivamente presidente e vice-presidente da Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais; e Leonardo Spencer, advogado do Sind-UTE.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Juíza de Direito, Dra. Valéria da Silva Rodrigues, da Vara Infracional da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte, por ser uma das idealizadoras do Programa Oportunidade Legal – OLÉ –, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (RQC 5022 2012 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Duarte Bechir e Lafayette de Andrada solicitando a criação de um grupo de trabalho composto por representantes da Seplag, SEE, Sind-Ute, Adeomg e pela Consultoria da ALMG, para aprofundar estudos sobre o PL 3461 2012 e propor alterações pertinentes (RQC 5061 2012 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação das reuniões de 11/07/2012, às 15 horas e 20 horas, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2017, às 19h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2016, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 4920 2016 ), realizar audiência pública, para debater supostas irregularidades no pagamento de diária aos militares escalados para o policiamento de carnaval nas cidades históricas do Estado.

Não foi realizada a audiência pública devido à ausência dos convidados e foi recebido requerimento.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 09/07/2015, às 18h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 17/07/2018, às 11h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, André Quintão e Maria Tereza Lara solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para, em audiência pública, subsidiar a elaboração do Relatório de Minas, que integrará o informe do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Pidesc - a ser encaminhado ao Comitê Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a agressão de trabalhadores rurais no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião de 08/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 27/11/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 167 2007 , PLE 172 2007 , PLE 163 2007 e PLE 161 2007 ; emendas ao PL 1615 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2013, às 14h15min, na Escola Municipal Jadir Macêdo, no Município de Mariana, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a preservação das nascentes e o sistema de abastecimento de água no Distrito de Monsenhor Horta, em Mariana.

Estiveram presentes: Duarte Gonçalves Júnior, vice-prefeito de Mariana; Daniely Cristina Souza Alves, Cristiano Silva Vilas Boas, Juliano Vasconcelos Gonçalves e Marcelo Monteiro Macedo, vereadores de Mariana; José Miguel Cota, secretário municipal de Meio Ambiente de Mariana; Valdeci Luiz Fernandes Júnior, diretor executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae – Mariana; Ricardo Francisco de Paula, presidente da Associação Comunitária de Monsenhor Horta; e Alexandre Felício, vice-presidente da Associação Comunitária de Monsenhor Horta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 16h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Educação para debater o papel das universidades públicas no processo de desenvolvimento social brasileiro, avaliando o trabalho que promovem na área de extensão objetivando sua integração com a sociedade de modo a favorecer a expansão e interiorização das políticas públicas sociais (RQC 2618 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 10/07/2017, às 14h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 8127 2017), realizar audiência pública, para debater a Projeto de Lei Complementar 119 2015, que trata da inclusão do Vale Rio Doce na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Darcira de Souza Pereira, prefeita de Açucena; Leonardo Monteiro, deputado federal; Gustavo Xavier Ferreira, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene; Haruf Salmen Espíndola, historiador e professor na Univale – Governador Valadares; Márcio Vicente Teixeira Lima, vice-presidente do Centro de Atenção Primária Sócio-Econômico Ambiental de Aimorés – Capa; Jefferson Dias Batista, vice-prefeito de Aimorés; Adeir Geraldo de Oliveira vice-prefeito de Cuparaque; Neacir de Oliveira Silva, vereador da Câmara Municipal de Aimorés. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Darcira de Souza Pereira, Leonardo Monteiro, Gustavo Xavier Ferreira, Haruf Salmen Espíndola, Márcio Vicente Teixeira Lima, Jefferson Dias Batista, Adeir Geraldo de Oliveira e Neacir de Oliveira Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª legislatura), realizada em 20/10/2016, às 18h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 6992 2016), realizar audiência pública, para debater o tema – O Brasil que queremos.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Alexandre Rocha Santos Padilha, secretário Municipal de Saúde de São Paulo; Emir Simão Sader, sociólogo e cientista político brasileiro. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Tereza Campello, Alexandre Rocha Santos Padilha e Emir Simão Sader.

Inclui: resultado da reunião; ata

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 24/11/1961, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer do projeto em pauta

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato Antônio Mansur Filho, superintendente da Caixa Econômica Federal, em atenção ao Ofício nº 1.086/2001/DLE, informando que o assunto foi encaminhado ao Escritório de Negócios Gutierrez; do Sr. Henrique Hargreves, secretário de Estado da Casa Civil e Comunicação; do Sr. Geraldo Leocádio de Aguiar, sócio proprietário e presidente da Igaratur Transportadora Turística Ltda., informando sobre sua surpresa com a publicação do edital de concorrência pública, por meio do DER-MG, para proceder nova licitação para a concessão das linhas intermunicipais e encaminhando cópia de contrato firmando prestação de serviço da empresa para o DER-MG; do Sr. Newton Cardoso, vice-governador do Estado de Minas Gerais, agradecendo convite, encaminhado por meio de requerimento da Comissão de Transporte, para reunião na Câmara Municipal de Porteirinha; do Sr. Aloísio Vasconcelos, diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, agradecendo convite para reunião; do Sr. Artur Cândido Filho, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, encaminhando cópias das Indicações nºs 33 e 34/2001, do vereador Tadeu da Costa Gomes; do Sr. Humberto Souto, presidente do Tribunal de Contas da União; e do 6° Distrito do DNER/MG, encaminhando documentação sobre processo licitatório no Trecho Jacuí/São Sebastião do Paraíso. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Renato Antônio Mansur Filho, Newton Cardoso, Aloísio Vasconcelos, Artur Cândido Filho e Geraldo Leocádio de Aguiar; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício à Mesa da ALMG para que seja aprovada concessão de espaço na TV Assembleia, nos intervalos de sua programação, para inserção de dicas sobre o Código Nacional de Trânsito pelo Detran e por esta comissão; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para debater o não desligamento da iluminação do anel rodoviário de Belo Horizonte; a lista de presença; o edital de convocação.