Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esporte, realizada a requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira, Geraldo Pimenta e Carlos Pimenta (RQC 1879 2015), em 30/06/2015, às 11h30min, com o objetivo de conhecer os projetos a serem desenvolvidos no estado.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esportes, realizada a requerimento do deputado Ulysses Gomes (RQC 8275 2017), em 30/05/2017, às 16h15min, com o objetivo de debater assuntos de interesse da comissão.

Estiveram presentes: Arnaldo Gontijo de Freitas, secretário de Estado de Esportes; Ricardo Sappi, secretário adjunto de Esportes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) ao Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão -, realizada a requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, João Vítor Xavier e Anselmo José Domingos (RQC 2662 2015), em 13/08/2015, às 18h30min, com o objetivo de analisar a qualidade do gramado e a estrutura das instalações dos vestiários, com o intuito de viabilizar a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol.

Estiveram presentes: Patrick Neil Drumond Albuquerque, secretário municipal de Esporte e Lazer de Belo Horizonte; Juliano Lopes, vereador do município de Belo Horizonte; José Severiano Braga da Silva, gerente de operações da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 31/03/2015, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública para debater a segurança da imprensa nos estádios e ginásios (RQC 821 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos para o futebol mineiro da realização de jogos com torcida única, notadamente os disputados entre Cruzeiro e Atlético (RQC 822 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais (RQC 823 2015).

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater as Leis de Incentivo ao Esporte em âmbito federal e estadual, buscando assim formas para que as mesmas possam ser aplicadas (RQC 1608 2015); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol (RQC 1609 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 03/03/2015, às 11h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para apresentar e debater os projetos e programas dos governos federal e estadual, destinados a prática e incentivo ao esporte (RQC 287 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre as ciclovias na Região Metropolitana (RQC 294 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os espaços de lazer urbanos em Minas Gerais (RQC 296 2015); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater e discutir os custos e o preço de ingressos cobrados para cada evento e jogos realizados no Estádio Governador Magalhães Pinto, bem como os valores pagos pela Minas Arena ao estado (RQC 297 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da reforma da Praça Carlos Chagas em relação ao cronograma de execução de sua obra, sobre a revitalização e sobre sua liberação para uso (RQC 298 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Turismo e Esporte pedido de informações sobre quais modalidades e em que locais serão realizadas, no estado, as Olimpíadas de 2016, assim como, quais países já confirmaram suas preparações nos municípios mineiros (RQC 299 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 14/04/2015, às 11h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Rogério Correia e Iran Barbosa solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o contrato da Parceria Público-Privada - PPP - firmado entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa - e a empresa Minas Arena, para a reforma e modernização do Mineirão, bem como as obras, a exploração, a operação e a manutenção do estádio (RQC 1063 2015); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Comitê Olímpico Brasileiro – COB – e a Comissão Organizadora dos Jogos Olímpicos de 2016 - Rio 2016 - para debater a indicação de Minas Gerais nos jogos e conhecer os processos de preparação e realização dos jogos olímpicos (RQC 1064 2015).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 19/05/2015, às 11h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando: (I) que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no espaço do Praia Clube em Uberlândia, com o objetivo de discutir o desenvolvimento e apoio ao esporte em Uberlândia e região, bem como a estrutura propiciada pelo Praia Clube, centro de grande relevância na área de formação, desenvolvimento e incremento da prática esportiva, que está completando 80 anos de grandes serviços ao esporte mineiro e (II) que seja dada ciência desse voto ao diretor-geral do Cefet-MG (RQC 1761 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2015, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 11h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (RQC 823 2015), realizar audiência pública, para debater a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Harley Wallace Moreira, major da Polícia Militar de Minas Gerais; Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Estado de Esportes; Sidney Jairo Zabeu, gerente de Esporte de Rendimento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; José Antonio Baeta de Melo Cançado, procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni, advogado do Clube Atlético Mineiro; Sérgio Santos Rodrigues, superintendente de Gestão Estratégica do Cruzeiro Esporte Clube; Alencar Magalhães da Silveira Júnior, presidente do América Futebol Clube; Sérgio Resende, diretor jurídico da Federação Mineira de Futebol; Severiano Braga, gerente de operações da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S. A; Bruno Balsimelli, sócio diretor da BWA – Administração de Arenas; Aloisio Andrade, presidente do Conselho Político sobre Drogas; Afonso Alberto Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Cronistas Esportivos; Ernani Francisco Pereira, presidente da Associação dos Barraqueiros – Abaem. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Harley Wallace Moreira, Carlos Henrique Alves da Silva, Sidney Jairo Zabeu, José Antonio Baeta de Melo Cançado, Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni, Sérgio Santos Rodrigues, Alencar Magalhães da Silveira Júnior, Sérgio Resende, Severiano Braga, Bruno Balsimelli, Aloisio Andrade, Afonso Alberto Teixeira e Ernani Francisco Pereira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 26/05/2015, às 10h45min, com o objetivo de eleger vice-presidente.

Na oportunidade, foi eleito o deputado Geraldo Pimenta, para o cargo de vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registro de candidatura do deputado Geraldo Pimenta.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 24/03/2015, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Gustavo Corrêa, Arnaldo Silva, Bonifácio Mourão e Elismar Prado solicitando que seja realizada reunião desta comissão em conjunto com a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência para debater, em audiência pública, a criação e o fomento, no estado, de núcleos de paradesporto e centros de referência paralímpica, com a contratação e formação continuada de profissionais especializados no treinamento das práticas paradesportivas, bem como apoio técnico e financeiro aos paratletas e debater, ainda, as ações de estímulo ao lazer das pessoas com deficiência (RQC 685 2015); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando: (I) que seja realizada reunião desta comissão para discutir, em audiência pública, acerca do incentivo à valorização e a difusão da prática esportiva e do lazer, bem como a inclusão social de crianças e jovens por meio do esporte em nosso estado e (II) que seja convidado Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão (RQC 686 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 11h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fábio Avelar de Oliveira (RQC 1609 2015), realizar audiência pública, para debater a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Aurélio do Amaral Duarte Costa, superintendente de Programas Esportivos da Secretaria de Estado de Esportes; Alencar da Silveira Júnior, deputado e presidente do América Futebol Clube; Vinicius Antônio Morais, vice-presidente do Guarani Esporte Clube; Adriano Aro, secretário-geral da Federação Mineira de Futebol; Severiano Braga, gerente de operações da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas; Luiz Carlos Gomes, presidente da Associação Mineira de Cronistas Esportivos - AMCE; Helber Gurgel Carneiro, gerente de operações da Administração de Arenas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Aurélio do Amaral Duarte Costa, Alencar da Silveira Júnior, Vinicius Antônio Morais, Adriano Aro, Severiano Braga, Luiz Carlos Gomes e Helber Gurgel Carneiro.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira, Antônio Lerin e Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão - para acompanhar a partida preliminar entre Cruzeiro e São Paulo, no dia 12/07/2015 (RQC 2516 2015); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater sobre a implementação de políticas públicas de incentivo à atividade esportiva e o abandono ao sedentarismo que tornou-se um problema de saúde pública (RQC 2517 2015).

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 23/06/2015, às 11h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, para debater a presença das torcidas divididas em jogos entre Atlético e Cruzeiro (RQC 2348 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Walmir Borges Franco, pelo excelente trabalho à frente do time La Prata Esporte Clube, do município de Lagoa da Prata e (II) que desse voto se dê ciência a Narcísio da Cruz Ferreira, presidente do La Prata Esporte Clube (RQC 2349 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja formulado voto de congratulações com Arnaldo Florindo Sobrinho, presidente da Associação Esporte Lagoense de Veteranos - Associação dos Veteranos do Bairro Marília -, do município de Lagoa da Prata, pelos relevantes serviços prestados ao esporte amador de Lagoa da Prata e região (RQC 2350 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja formulado voto de congratulações com José Arnaldo Canarinho, presidente da Associação Desportiva Classista Frigoarnaldo, aos atletas e comissão técnica do time de futebol amador da referida associação pela conquista do Campeonato de Juniores da Liga Desportiva do Município de Contagem, versão 2015 (RQC 2351 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Cristiano Célio de Faria, presidente do Marimbondo Esporte Clube, pela conquista do campeonato 2015 da Divisão Especial - Copão - da Liga Desportiva do Município de Contagem e (II) que desse voto se dê ciência a Franklin Lasdislau, ex-presidente do Marimbondo Esporte Clube (RQC 2352 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja formulado voto de congratulações com Ricardo Wasley de Oliveira Porto, presidente da Liga Desportiva do Município de Contagem, pela brilhante organização e realização do Campeonato da Liga Especial – Copão - e de Juniores 2015 (RQC 2353 2015).

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 26/05/2015, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Esportes e Juventude pedido de informações sobre: (I) o número de avaliações de desempenho financeiro, gerencial, operacional e legal da concessionária Minas Arena realizadas pelo Estado, bem como o resultado destas, no período de 2013 a 2015, (II) os repasses mensais e anuais efetuados pelo Estado à Minas Arena no período de 2013 a 2015, (III) a disponibilização das projeções de pagamentos e dos relatórios de gestão e performance da parceria público-privada, (IV) a justificativa para a não ocupação de determinados setores do estádio em dias de jogos e (V) a taxa média de ocupação do setor do estádio pertencente à Minas Arena em dias de jogos, relativas à parceria público-privada firmada entre o Estado de Minas Gerais e a concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S A para a gestão do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão – com emenda do deputado Carlos Pimenta (RQC 1876 2015); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja realizada reunião pública, no município de Uberaba, para debater as diversas modalidades de esporte desenvolvidas naquele município e região, assim como colher as reivindicações das entidades esportivas, notadamente as amadoras (RQC 1877 2015); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Geraldo Pimenta, Fábio Avelar Oliveira e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião pública para debater o programa Geração Saúde, do governo estadual, que está paralisado e com o repasse dos recursos às entidades atrasados, prejudicando as mais de 100 academias executoras e parceiras que deveriam atender os mais de 10.000 alunos distribuídos por todas as regiões do estado (RQC 1878 2015); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Geraldo Pimenta, Fábio Avelar Oliveira e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Esportes com a finalidade de conhecer os projetos a serem desenvolvidos no estado (RQC 1879 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 11/02/2015, às 17h05min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Anselmo José Domingos e Mário Henrique Caixa, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Anselmo José Domingos e Mário Henrique Caixa.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 01/09/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (RQC 2348 2015), realizar audiência pública, para debater a presença das torcidas divididas em jogos entre Atlético e Cruzeiro.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diego Otávio Portilho Jardim, assessor da Superintendência de Gestão de Estruturas Esportivas; Harley Wallace Moreira, major e diretor de apoio operacional; Paulo César Ribeiro, assessor administrativo do Clube Atlético Mineiro; Adriano Guilherme de Aro Ferreira, secretário-geral da Federação Mineira de Futebol; Helber Gurgel Carneiro, gerente operacional da Arena Independência; Otávio Oliveira Goes, gerente técnico da Minas Arena; Afonso Alberto dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Cronista Esportivo – Abrage; Orlando Augusto Carneiro Guerra, editor-chefe de esportes da Rede Minas de Televisão. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Diego Otávio Portilho Jardim, Harley Wallace Moreira, Paulo César Ribeiro, Adriano Guilherme de Aro Ferreira, Helber Gurgel Carneiro, Otávio Oliveira Goes, Afonso Alberto dos Santos e Orlando Augusto Carneiro Guerra.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a profissionalização da arbitragem do futebol (RQC 3289 2015).

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atuação da arbitragem de futebol profissional no Brasil (RQC 3553 2015); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência de convidados, com a presença do secretário de Estado de Esportes e o membro organizador, para tratar sobre o planejamento e organização das Olimpíadas do Rio 2016 (RQC 3554 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 22/09/2015, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os PL 953 2015 e PL 2433 2015 que buscam regulamentar cotas e preços populares para venda de ingressos em estádios de futebol, arenas e outros equipamentos esportivos no estado, tendo em vista os elevados preços atualmente praticados (RQC 3633 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 14/07/2015, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, João Vítor Xavier, Fábio Avelar e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita técnica pelos membros desta comissão ao Estádio Raimundo Sampaio – Arena Independência –, administrado pela BWA Administração de Arenas, para que seja analisada a qualidade do gramado e a estrutura das instalações dos vestiários, com intuito de viabilizar a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais, durante o Campeonato Mineiro de Futebol (RQC 2661 2015); requerimento dos deputados Fábio Avelar, Geraldo Pimenta, João Vítor Xavier e Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Estádio Governador Magalhães Pinto para que seja analisada a qualidade do gramado e a estrutura das instalações dos vestiários, com o intuito de viabilizar a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol (RQC 2662 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 18/08/2015, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Estádio Governador Magalhães Pinto, em Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a atuação dos profissionais de arbitragem em campeonatos de futebol mineiro (RQC 3083 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 25/08/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Geraldo Pimenta (RQC 2235 2015), realizar audiência pública, para debater a prática do futebol amador na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diego Otávio Portilho Jardim, assessor da Superintendência de Gestão de Estruturas Esportivas; Carlos Eduardo Lopes, capitão da Polícia Militar de Minas Gerais; Sidney Jairo Zabeu, gerente de Esporte de Rendimento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Belo Horizonte; Sérgio Henrique Romanelli, supervisor de Futebol Amador da Federação Mineira de Futebol; Ernani Marcos do Carmo, vice-presidente da Federação Mineira de Futebol; Giulliano Bozzano, presidente da Comissão de Arbitragem da Federação Mineira de Futebol; Fernando Lúcio Correa, presidente da Associação Mineira de Desenvolvimento Humano – AMDH; Juliano Lopes, vereador em Belo Horizonte. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Diego Otávio Portilho Jardim, Carlos Eduardo Lopes, Sidney Jairo Zabeu, Sérgio Henrique Romanelli, Ernani Marcos do Carmo, Giulliano Bozzano, Fernando Lúcio Correa e Juliano Lopes.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública nas regiões do estado, com a finalidade de traçar um diagnóstico e verificar as perspectivas do futebol amador (RQC 3182 2015); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o consumo excessivo de álcool entre adolescentes e jovens no estado (RQC 3183 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2015, às 10h45min, na Câmara Municipal de Uberaba, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Lerin (RQC 1877 2015), realizar audiência pública, para debater as diversas modalidades de esporte desenvolvidas no município de Uberaba e região, assim como colher as reivindicações das entidades esportivas, notadamente as amadoras.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luiz Humberto Dutra, presidente da Câmara Municipal de Uberaba; Luiz Alberto Medina de Carvalho, presidente da Fundação de Esporte e Lazer de Uberaba; Janaina Pessato Jerônimo, diretora técnica e coordenadora de esporte da Associação dos Deficientes Físicos de Uberaba - Adefu; Luiz Humberto Alves Borges, diretor regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Uberaba; José Adolfo da Silva Júnior, presidente da Associação dos Corredores de Rua de Uberaba; Roberto Carlos Fernandes, presidente da Liga Uberabense de Futebol; Oscar José de Oliveira, vereador do município de Uberaba; Ismar Vicente dos Santos, vereador do município de Uberaba; João Gilberto Ripposati, vereador do município de Uberaba; Bráulio Queiroga de Moura Filho, presidente da Câmara Municipal de Conquista; Airton Lucas de Oliveira, vereador do município de Conquista; Reginaldo Rodrigues de Souza, vereador do município de Conquista; Cleber Humberto de Sousa Ramos, vereador do município de Uberaba. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luiz Humberto Dutra, Luiz Alberto Medina de Carvalho, Janaina Pessato Jerônimo, Luiz Humberto Alves Borges, José Adolfo da Silva Júnior, Roberto Carlos Fernandes, Oscar José de Oliveira, Ismar Vicente dos Santos, João Gilberto Ripposati, Bráulio Queiroga de Moura Filho, Airton Lucas de Oliveira, Reginaldo Rodrigues de Souza e Cleber Humberto de Sousa Ramos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/06/2015, às 11h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a prática do futebol amador na região metropolitana de Belo Horizonte com os membros das respectivas ligas de futebol (RQC 2235 2015).

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 06/10/2015, às 11h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 19/04/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Yoandy Leal Hidalgo pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e por ser considerado o melhor jogador da partida final e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a Yoandy Leal Hidalgo (RQC 5683 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Wallace Leandro de Souza pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a Wallace Leandro de Souza (RQC 5684 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com William Peixoto Arjona pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e por ser o melhor levantador da competição pela sexta vez consecutiva e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a William Peixoto Arjona (RQC 5685 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Sérgio Luiz Seixas Francia Nogueira pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a Sérgio Luiz Seixas Francia Nogueira (RQC 5686 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Sada Cruzeiro Vôlei pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli (RQC 5687 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 07/06/2016, às 11h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Esteve presente: Erasmo Tarallo, diretor executivo dos Projetos Muralha Goleiros e Muralha da Esperança. Foi ouvido o seguinte cidadão: Erasmo Tarallo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Taise Ana de Araújo Soares pelo incentivo ao esporte amador, notadamente ao skate e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à referida homenageada (RQC 6257 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 09/03/2016, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência de convidados, com a presença do ministro do Esporte, George Hilton e outros convidados, para divulgar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 e sua importância, as condições de participação e os preparativos do estado e as vendas de ingressos até o momento (RQC 5226 2016); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Minas Arena em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a negativa para realizar o clássico América e Atlético no Mineirão, no dia 13/03/2016, às 16 horas (RQC 5229 2016).

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 15/03/2016, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de André Luís Santana Moraes, presidente da Minas Arena, informando a impossibilidade de enviar representante dessa empresa para participação em audiência pública das Comissões de Administração Pública e de Esporte em 09/06/2016.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Minas Locomotiva pelo tricampeonato Mineiro de Futebol Americano e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao deputado requerente em seu gabinete (RQC 6436 2016); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater as causas a buscar soluções para minimizar os altos índices de homicídios ocorridos entre os jovens, que atingem um percentual alarmante entre os mais de 50 mil homicídios ocorridos anualmente no Brasil, notadamente em Minas Gerais (RQC 6437 2016).

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 27/10/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 3787 2015), realizar audiência pública, para entregar diploma referente à manifestação de aplauso ao Motogrupo Águias de Aço pelos 35 anos de sua fundação.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Jacqueline Karla Moreira Lipovetsky, presidente do Motogrupo Águias de Aço; José Senra Moreira, presidente de honra do Motogrupo Águias de Aço; José Guilherme do Couto, vice-presidente do Motogrupo Águias de Aço; Eduardo Canals, diretor executivo da Federação de Motoclubes de Minas Gerais; Bruno de Assis Abreu, representante da BH Harley Davidson; Anderson Souza Rocha, presidente da Convention & Visitors Bureau – Belo Horizonte; Luciano Sérgio Alves da Silva, diretor da Harley Owner Group. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Jacqueline Karla Moreira Lipovetsky, José Senra Moreira, José Guilherme do Couto, Eduardo Canals, Bruno de Assis Abreu, Anderson Souza Rocha e Luciano Sérgio Alves da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 08/03/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Esportes, (I) informando acerca dos mecanismos oferecidos pelo estado para o incentivo ao esporte e (II) solicitando a este legislativo a realização de encontro em 2016, com a participação dos deputados para apresentar a Lei 20824 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Carlos Henrique Alves da Silva; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Lei 20824 2013, que trata da concessão de incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, conforme a solicitação do secretário de Estado de Esportes (RQC 5171 2016); requerimento do deputado Lafayette Andrada solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater o PL 3256 2016, de sua autoria, que propõe a criação de um cadastro de bicicletas em Minas Gerais com o objetivo de auxiliar a recuperação de bicicletas furtadas e prevenir novas ocorrências de furto e (II) que sejam convidados para reunião o secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerias, o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, o comandante–geral da Polícia Militar de Minas Gerais e representantes das entidades e associações de ciclistas de Minas Gerais (RQC 5174 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 13/10/2015, às 11h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada reunião de convidados para a entrega de manifestação de aplauso ao Motogrupo Águias de Aço pelos 35 anos de sua fundação (RQC 3787 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Esteve presente: Ernani Marcos do Carmo, vice-presidente da Federação Mineira de Futebol. Foi ouvido o seguinte cidadão: Ernani Marcos do Carmo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Alencar da Silveira Jr e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a exploração do espaço da esplanada do Estádio Governador Magalhães Pinto e buscar entendimentos para priorizar os feirantes que trabalhavam no local até o mês de junho de 2010; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 04/08/2015, às 11h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 20/10/2015, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marília Campos e Thiago Ulisses, presidente da Comissão de Participação Popular e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, respectivamente, convidando esta comissão para participar da audiência pública que debaterá o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2016-2019, a realizar-se no dia 04/11/2015.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Marília Campos e Thiago Ulisses; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado voto de congratulações aos servidores desta Casa, Patrícia Maria da Costa e Wesley Fonseca, campeões da categoria servidor, e aos campeões das demais categorias da 12ª Edição da Corrida Rústica da Assembleia Legislativa pelo sucesso na competição (RQC 3885 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2016, às 10h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada (RQC 5174 2016), realizar audiência pública, para debater o PL 3256 2016, que propõe a criação de um cadastro de bicicletas em Minas Gerais com o objetivo de auxiliar a recuperação de bicicletas furtadas e prevenir novas ocorrências de furto.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Flávia Rosana Munhoz Pereira Santos, major e chefe da Assessoria de Estratégias Operacionais Preventivas da Polícia Militar de Minas Gerais; Eric Flavio Brandão de Freitas, delegado de polícia da regional Barreiro da Polícia Civil de Minas Gerais; Doorgal Gustavo Sad Lafayette Andrada, representante dos Ciclistas Jovens de Minas Gerais; Demerson Furtado Pulis Gomes, presidente da Liga Mineira de Ciclismo; Pedro Lopes da Trindade Filho, coordenador da Câmara Duas Rodas Bike da CDL – BH; Frederico Lanna Amaro, representante da ONG Arca Ama Serra e Mountain Bike BH; Thiago Drews Elias, representante da Equipe Brou Aventuras. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Flávia Rosana Munhoz Pereira Santos, Eric Flavio Brandão de Freitas, Doorgal Gustavo Sad Lafayette Andrada, Demerson Furtado Pulis Gomes, Pedro Lopes da Trindade Filho, Frederico Lanna Amaro e Thiago Drews Elias.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2016, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com as Comissões de Segurança Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas e de Saúde, para debater o PL 704 2015, que dispõe sobre a proibição da realização de eventos open bar no estado (RQC 5516 2016); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja encaminhado à Federação Mineira de Futebol pedido de informações sobre os motivos da não realização de jogos preliminares às partidas do campeonato mineiro, tendo em vista a posição favorável da federação manifestada em audiência pública que teve a finalidade de debater a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o campeonato mineiro (RQC 5518 2016).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2016, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações para Sada Cruzeiro Vôlei, Sérgio Luiz Seixas Francia Nogueira, William Peixoto Arjona, Wallace Pedro de Souza e Yoandy Leal Hidalgo, pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei (RQC 5774 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2015, às 11h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para entrega de diplomas referentes à manifestação de aplauso ao time de vôlei Sada Cruzeiro, nas pessoas dos senhores Vittorio Medioli, presidente do Sada Cruzeiro Vôlei e Gilvan de Pinho Tavares, presidente do Cruzeiro Esporte Clube e (II) que seja enviado aos referidos presidentes a manifestação de aplauso (RQC 4466 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 23/02/2016, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Anselmo José Domingos solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sada Cruzeiro pela conquista, pela terceira vez, do Campeonato Sul-Americano de Clubes de Voleibol Masculino (RQC 5024 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2015, às 11h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fórum das Juventudes da Grande BH, solicitando que esta Casa se posicione sobre as indagações que apresenta.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fórum das Juventudes da Grande BH; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/02/2016, às 11h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a parceria público-privada firmada entre o governo do estado e a empresa Minas Arena para gerir o Mineirão (RQC 4884 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Lei Federal 11438 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter esportivo e dá outras providências (RQC 4886 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/04/2016, às 11h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2016, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pela conquista do Campeonato Mineiro de Futebol de 2016 e (II) que seja expedido diploma a ser entregue no gabinete do presidente desta Comissão (RQC 6007 2016); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Federação de Taekwondo de Minas Gerais - FTKDMG - pela realização do Campeonato Mineiro de Taekwondo de 2016 e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Lécio Junio Martins Mizael (RQC 6008 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2016, às 16h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Cristiano Silveira, Marília Campos e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater as condições de contratação, administração e segurança no Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão - por meio da parceria público-privada com a concessionária Minas Arena Gestão de Instalação Esportiva Sociedade Anônima (RQC 7454 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a criação de fonte de recurso com vinculação específica que viabilize a destinação dos recursos gerados pelo espaço esportivo Jornalista Felipe Drumond - Mineirinho - para o investimento no próprio espaço e para sua manutenção (RQC 7455 2016).

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando que seja realizada visita ao Ministério dos Esportes para debater a situação do desporto no estado, em especial no que se refere ao estádio Mineirinho, às obras, sem previsão de conclusão, do Parque Aquático de Uberlândia e à precária situação do futebol amador no estado, propor ações necessárias ao desenvolvimento desporto e debater o papel do governo federal nesse processo (RQC 7787 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com os atletas Lucas Machado e Douglas Lima, extensivo ao professor Fábio Magioli Cadan, pelas vitórias no Campeonato Estadual de Karatê realizado em Uberlândia, quando esses atletas conquistaram vaga na etapa nacional do referido campeonato na categoria 14-15 anos - 63 kg - e na categoria sênior - 67kg, respectivamente e (II) que seja dada ciência desta manifestação aos referidos homenageados (RQC 7788 2017) – com anexo; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o atleta Lucas Gabriel Freitas Azevedo, extensivo ao professor Fábio Magioli Cadan, pela vitória no Campeonato Estadual de Karatê na categoria 16-17 anos - 68 kg -, realizado em Uberlândia, conquista reafirmada na etapa nacional do campeonato, realizada em Caruaru, onde se tornou campeão da seletiva nacional nessa categoria e (II) que seja dada ciência desta manifestação aos referidos homenageados (RQC 7790 2017) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2016, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta (RQC 6852 2016), realizar audiência pública, para debater a Política Estadual da Juventude.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário chefe de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 4880 2016 (Of. 1484 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Júlia Louzada de Souza, diretora nacional da UNE; Bruna Helena Fagundes, diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; Miguel Ângelo Monteiro Andrade, subsecretário de juventude da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Rafael Leal dos Santos Pegado, presidente da União da Juventude Socialista - UJS; Marilene Faustino, diretora da Comissão Estadual dos Trabalhadores Rurais da Fetaemg; Thiago Ribeiro, coordenador do Sinttel-MG; Bruno Alves Chaves, coordenador de juventude do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual; Aruanã Leonni, militante do Levante Popular da Juventude; Henrique Leite, militante do Levante Popular da Juventude. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Júlia Louzada de Souza, Bruna Helena Fagundes, Miguel Ângelo Monteiro Andrade, Rafael Leal dos Santos Pegado, Marilene Faustino, Thiago Ribeiro, Bruno Alves Chaves, Aruanã Leonni e Henrique Leite.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos e Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a utilização do Parque das Mangabeiras, localizado em Belo Horizonte (RQC 6899 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 20/09/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2016, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública debater a Política Estadual da Juventude (RQC 6852 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 25/10/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulada manifestação de aplauso ao time Sada Cruzeiro pela conquista do tricampeonato no Mundial de Vôlei, em 23/10/2016 e (II) que seja realizada reunião para proceder à entrega dos diplomas relativos a essa manifestação ao presidente, ao técnico, à comissão técnica e aos jogadores (RQC 7119 2016); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais e à BHTrans pedido de providências para elaboração de estudo de viabilidade de jogos nos estádios Mineirão e Independência com torcidas divididas entre Atlético e Cruzeiro (RQC 7120 2016).

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2017, às 10h14min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2017, às 16h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes - Seesp -, pedido de providências para que sejam feitos investimentos em parquinhos infantis nos municípios do estado (RQC 7954 2017); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Sada Cruzeiro Vôlei pelo pentacampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência desta manifestação ao presidente Vittorio Medioli (RQC 8274 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Esportes para debater assuntos de interesse da comissão (RQC 8275 2017).

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 20/06/2017, às 16h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a necessidade da aprovação do Plano Estadual das Juventudes e receber a comissão organizadora do Fórum Técnico Jovens nas Gerais – Construindo o Plano Estadual das Juventudes (RQC 8763 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/09/2017, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados João Leite e Missionário Marcio Santiago (RQC 9432 2017), realizar audiência pública, para debater a prática do taekwondo e a atuação das entidades responsáveis pelo esporte no estado.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Juliano Lopes, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marco Maciel Garcia de Carvalho, presidente da Federação Mineira de Taekwondo; Júlio César de Mello, presidente da Liga Mineira de Taekwondo; Ronaldo Avelino Xavier, presidente da Liga Desportiva de Taekwondo no estado; Lécio Júnio Martins Mizael, presidente da Federação de Taekwondo de Minas Gerais; Santiago Moreira Sampaio, advogado da Federação Mineira de Taekwondo; Hamilton Alves da Silva, mestre da Federação de Taekwondo Interestilos de Minas Gerais; Carlos Guilherme, mestre da Federação de Taekwondo Interestilos de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Juliano Lopes, Marco Maciel Garcia de Carvalho, Júlio César de Mello, Ronaldo Avelino Xavier, Lécio Júnio Martins Mizael, Santiago Moreira Sampaio, Hamilton Alves da Silva e Carlos Guilherme.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes pedido de providências para que se aplique e distribua de forma equânime e igualitária os recursos da pasta entre as entidades destinadas à prática do taekwondo (RQC 9810 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado à Confederação Brasileira de Taekwondo pedido de providências para que seja autorizada a participação, em todos os eventos, torneios, competições e atividades realizados em qualquer unidade da federação, de todos os atletas e entidades praticantes desse esporte no país (RQC 9811 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esportes pedido de informações consubstanciadas em um demonstrativo com todos os valores destinados por essa pasta à Federação de Taekwondo no estado, nos últimos 3 anos (RQC 9812 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esportes pedido de informações sobre o repasse de recursos oriundos da Lei 9615 1998 - Lei Pelé -, considerando-se a existência de contingenciamento (RQC 9813 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada visita à Confederação Brasileira de Taekwondo – CBTKD – para entrega das notas taquigráficas da audiência pública realizada na 9ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 9814 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Esportes, ao Ministério dos Esportes, aos Ministérios Públicos federal e estadual, às associações e entidades presentes na audiência pública, as notas taquigráficas da 9ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 9815 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2017, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao secretário de Estado de Esportes.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação e Cidadania solicitação apresentada pelas entidades representativas das juventudes de iniciativa, por parte do Poder Executivo, de envio de projeto de lei contendo a proposta de Plano Estadual das Juventudes no estado que atenda às políticas públicas destinadas a tratar das demandas, das necessidades e dos anseios da juventude mineira (RQC 9045 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhada à Mesa da Assembleia pedido apresentado pelas entidades representativas das juventudes, de realização do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes, garantindo-se a interiorização das discussões e a plena representação das diversas regiões do estado na etapa final desse evento (RQC 9046 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Mesa da Assembleia manifesto que encaminha o texto básico elaborado pela Comissão Organizadora do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes, com o objetivo de orientar a elaboração e a discussão das políticas públicas para as juventudes (RQC 9047 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para debater, com o secretário de Estado de Esportes, as políticas públicas de apoio ao esporte em Minas Gerais, em especial a implementação da Lei de Incentivo ao Esporte e o ICMS Solidário - Critério Esporte (RQC 9048 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Educação as notas taquigráficas da audiência pública realizada no dia 27/07/2017 e o manifesto que encaminha o texto básico elaborado pela Comissão Organizadora do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes, com o objetivo de orientar a elaboração e a discussão das políticas públicas para as juventudes (RQC 9049 2017).

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2017, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ulysses Gomes (RQC 8763 2017), realizar audiência pública, para: (I) debater a necessidade da aprovação do Plano Estadual das Juventudes e (II) receber a Comissão Organizadora do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Pâmela Roberta Oliveira Correia, diretora do Centro de Referência da Juventude; Marilene Faustino Pereira, coordenadora da Comissão Estadual de Juventude dos Trabalhadores Rurais – Fataemg; Bruna Helena Fagundes de Oliveira, vice-presidente estadual da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes; Nathália Ramos Lopes dos Santos, membro do Levante Popular da Juventude; Paola Christine dos Santos Abreu, membro do Fórum das Juventudes da Grande BH; Geovanna Isabel Fernandes Costa, assessora do Instituto Pastoral da Juventude; Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, defensor público da Infância e da Juventude; Miguel Ângelo Monteiro de Andrade, secretário nacional adjunto da Juventude do Partido dos Trabalhadores. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Pâmela Roberta Oliveira Correia, Marilene Faustino Pereira, Bruna Helena Fagundes de Oliveira, Nathália Ramos Lopes dos Santos, Paola Christine dos Santos Abreu, Geovanna Isabel Fernandes Costa, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa e Miguel Ângelo Monteiro de Andrade.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 29/08/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Wilton Teixeira Lopes, diretor da Escola Estadual Pedro Lessa, em São Miguel do Anta, pelo título de campeã conquistado pela equipe de futsal masculino da escola no módulo I dos Jogos Escolares de Minas Gerais – Jemg – e (II) que o diploma referente ao voto seja entregue em audiência de convidados (RQC 9431 2017); requerimento dos deputados João Leite e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a prática do taekwondo e a atuação das entidades responsáveis pelo esporte no estado (RQC 9432 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimentos (2) do deputado Tadeu Martins Leite solicitando: (I) que seja encaminhado pedido de informações sobre a instalação de academia ao ar livre nos bairros Renascença e Planalto no município de Montes Claros e (II) que sejam encaminhadas a esta Comissão, cópias do plano de trabalho apresentado e do convênio firmado para a execução do projeto, às seguintes autoridades: (I) prefeito de Montes Claros (RQC 9131 2017); (II) secretário de Estado de Esportes (RQC 9132 2017).

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 16h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando que seja formulado voto de congratulações com o time Sada Cruzeiro de Futebol Americano pela conquista do título brasileiro Brasil Bowl de 2017 (RQC 11062 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 24/10/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Sérgio Sette Câmara Filho pela conquista da sua primeira vitória no Campeonato Mundial de Fórmula 2, em Spa-Francorchamps, na Bélgica e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao homenageado, Sérgio Sette Câmara Filho (RQC 9653 2017); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas a dar celeridade à tramitação do PL 2889 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais, considerando a relevância e a necessidade de criação dos citados conselhos para a consolidação e fortalecimento da profissão e seu exercício no país (RQC 9843 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para homenagear o Dia do Conselheiro Tutelar (RQC 10496 2017); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o estádio que será construído pelo Clube Atlético Mineiro (RQC 10497 2017); requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do estado para que seja concedida condecoração ao atleta Thiago Vinhal por seu desempenho no Mundial de Iron Man de Kona, realizado no Havaí (RQC 10498 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2017, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para que seja implementado, no estado, o Sistema de Informação para Infância e Adolescência – Sipia – (RQC 10770 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Trabalho pedido de providências para que seja criada e divulgada a lista suja do trabalho infantil em Minas Gerais (RQC 10771 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para que seja criada a Escola de Conselhos, com o intuito de garantir a formação de conselheiros para atuação nos conselhos tutelares e conselhos de direitos de Minas Gerais (RQC 10772 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantida a disponibilização de urnas eletrônicas para a realização do processo de escolha dos conselheiros tutelares em Minas Gerais, nas eleições de 2019 (RQC 10773 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg – voto de congratulações pela comemoração do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado no dia 18 de novembro (RQC 10774 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pelo Bicampeonato Brasileiro de Futebol da Série B e (II) que seja dada ciência ao clube congratulado (RQC 10833 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pelo Bicampeonato Mineiro de Futebol Feminino e (II) que seja dada ciência ao clube congratulado (RQC 10836 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 14/11/2017, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 7166 2017 (Of. 793 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Cruzeiro Esporte Clube pela primeira colocação no I Campeonato Mineiro Master de Futebol, realizado em Nova Serrana (RQC 10740 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2017, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ulysses Gomes (RQC 10496 2017), realizar audiência pública para comemorar o Dia do Conselheiro Tutelar.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luciana Marques Coutinho, procuradora do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais; Silvia Cristina Silva Santos Batista, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, defensor público da Infância e da Juventude de Minas Gerais; Davidson Luiz do Nascimento, presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg; Manuel Alfonso Díaz Muñoz, coordenador da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – FDDCA. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luciana Marques Coutinho, Silvia Cristina Silva Santos Batista, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, Davidson Luiz do Nascimento e Manuel Alfonso Díaz Muñoz.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 29/05/2018, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, em resposta ao RQC 9748 2017 (Of. 3037 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Dorense Futebol Clube pelo seu centenário de fundação e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Denilson Ferreira (RQC 11776 2018); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto Muralha da Esperança que oferta aulas gratuitas de futebol a crianças e jovens (RQC 12054 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 16h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Francisco Antônio Pires pelo título obtido pelo time de futsal dessa escola nos Jogos Escolares de Minas Gerais e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à referida escola (RQC 10875 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 19/12/2017, às 16h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lourdes Gomes Vieira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, encaminhando cópia da moção de parabéns e reconhecimento à itamarandibana Isabelly Morais por ter sido a primeira mulher a narrar uma partida de futebol em Minas Gerais – com anexo.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Lourdes Gomes Vieira.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 06/03/2018, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Ana Carolina Silva Costa, diretora-geral em substituição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em resposta ao RQN 9743 2017 (Of. 3056 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 27/03/2018, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Internacionais, em resposta ao RQN 9749 2017 (Of. 3037 2017 SGM).

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 4773 2017, de autoria do deputado Paulo Guedes, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11167 2018).

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 13/11/2018, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 14h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2016, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Waldemar Antônio de Arimatéia, procurador-geral de Justiça Adjunto Jurídico.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2016, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 03/07/2018, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física, encaminhando ofício do Conselho Federal de Educação Física referente à noticia de fato relacionada a notas taquigráficas oriundas de audiência pública dessa comissão – com anexos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Claudio Augusto Boschi; requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a situação da capoeira no estado (RQC 12365 2018); requerimento dos deputados Ulysses Gomes e Fábio Avelar de Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública, no município de Itajubá, para debater o projeto – Muralha da Esperança –, que oferta aulas gratuitas de futebol a crianças e jovens (RQC 12408 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 20/11/2018, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam formulados votos de congratulações para homenagear Paulo Cury pelos noventa anos de vida (RQC 12879 2018).

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2013, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando audiência pública para debater o PL 3095 2012 (RQC 5716 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião com convidados para ouvir o secretário extraordinário para a Copa do Mundo a respeito dos trabalhos desenvolvidos pelos cinco núcleos: Núcleo de Relações com Centros de Treinamentos de Seleções – CTS; Núcleo de Eventos e Marketing; Núcleo de Planejamento e Articulação; Núcleo de Operações Esportivas e Núcleo de Infraestrutura de Mobilidade (RQC 5717 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ademir Vicente da Silveira, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento que solicita apoio para que seja revogada a Resolução que efetivou a demissão dos funcionários da rede de ensino do Estado; e do Sr. João Evangelista Jubilario Gomes, presidente do Diretório Central de Estudantes da Universidade Estadual de Minas Gerais - DCE/Uemg -, encaminhando resposta do governador a cerca de pedido de agilização do processo de absorção das unidades agregadas à Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ademir Vicente da Silveira e João Evangelista Jubilario Gomes; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando à Secretaria da Educação que o processo de municipalização do CAIC de Ribeirão das Neves seja suspenso e seja mais discutido pela Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a metodologia da alternância, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Durval Ângelo, encaminhando a ata da assembléia dos trabalhadores da educação de Arinos e abaixo-assinado referente às diversas reivindicações dos trabalhadores; de representante da Regional Sul do Colegiado de Diretores, de Alfenas, reivindicando a gratificação pró-labore, à qual eles têm direito por ocupar cargo de chefia; e Sr. Maurício Requião, deputado federal, enviando documentos sobre o Fundo Rotativo, que tornou possível a transformação do gerenciamento escolar paranaense.

Estiveram presentes: Antônio Claret Fernandes, Carlos José Lessa da Cunha, Romeu Guimarães e Inês Milanês, representantes da Escola Família Agrícola de Minas - Amefa -.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; errata da ata; notas taquigráficas; as correspondências do deputado Durval Ângelo e do representante da Regional Sul do Colegiado de Diretores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 13/06/1995, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf -, contendo cópia do termo aditivo firmado com a Escola Estadual Plínio Ribeiro, de 1º e 2º graus, para atendimento a estudantes dentro do que prevê o Programa de Apoio a Estudantes e Recém-formados da Codevasf; do Sr. José Henrique Santos Portugal, chefe de gabinete do governador, solicitando apoio da comissão para que seja declarada de utilidade pública a Associação Pires e Santos Núcleo de Educação Especial - Nueesp -, com sede em Belo Horizonte; do Sr. Roberto Ferreira Morgado, capitão de corveta e capitão dos portos do Ministério da Marinha, solicitando apoio à proteção, à integridade física de banhistas, desportistas e assemelhados contra o tráfego de embarcações nas áreas adjacentes às praias, quer sejam marítimas, fluviais e lacustres; da Sra. Alda Bambirra Lara, diretora da Superintendência de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, em atenção a ofício desta comissão, informando que a Comissão Estadual de Política de Pessoal julgou inviável esse pleito por impedimento constitucional; e da Sra. Maria Salvador da Costa, presidente da Federação Mineira de Judô, comunicando a conquista do judô mineiro no VII Torneio Internacional de Miami.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ciríaco Serpa de Menezes, José Henrique Santos Portugal, Roberto Ferreira Morgado, Alda Bambirra Lara e Maria Salvador da Costa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a precariedade do ensino público no Estado, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos professores da Escola Estadual José Caetano Ribeiro, de São Gotardo, solicitando a atenção da Comissão no que diz respeito ao piso salarial da classe, o qual não supre suas necessidades mínimas.

Estiveram presentes: Evandro Ferreira Passos, representante do Fórum Mineiro em Defesa da Escola Pública; Messias Antônio da Silva, diretor do Departamento de 3º Grau do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro -; e Alvino Custódio de Souza, do Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino - Sind-UTE.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência dos professores da Escola Estadual José Caetano Ribeiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre as perspectivas da Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg -, particularmente no que se refere ao financiamento do ensino superior no contexto da nova LDB, e as dificuldades que ela está enfrentando para sua efetiva implantação.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novaes, superintendente de Organização do Atendimento Escolar; Aluísio Pimenta, reitor da Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg -; Jacqueline de Blasi, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior, -Andes -; Antônio de Faria, vice-reitor da Uemg; Anderson de Barros, representante dos estudantes no Conselho Diretor de Campus da Uemg; e Neucy das Neves Ramos, representante dos docentes da Uemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Marco Régis solicitando o apoio da Secretaria da Educação às propostas apresentadas a esta Comissão com vistas ao desenvolvimento de atividades para a melhoria da educação técnica no âmbito estadual, em cooperação com a Uemg; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que sejam convidados os presidentes da Federação Mineira de Futebol, do Cruzeiro Esporte Clube, do Clube Atlético Mineiro, do América Futebol Clube e do Tribunal de Justiça Desportiva, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as recentes denúncias envolvendo as arbitragens dos jogos de futebol; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre o possível descompasso que possa estar havendo na demanda e na oferta de vagas escolares em Belo Horizonte, em 1996.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novaes, diretora da Superintendência de Organização do Atendimento Escolar; Glaura Vasquez de Miranda, secretária de Educação de Belo Horizonte; José Carlos Lais Caldeira, da Federação Brasileira de Instituição de Excepcionais - FEBIEX -; Ronaldo Gontijo, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e Iedyr Gelape Bambirra, presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado de Minas Gerais.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 08/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: oficios (2) em que funcionários do Quadro do Magistério solicitam a possibilidade de opção por jornada de 40 horas, mesmo benefício concedido aos servidores do Quadro da Educação pelo Decreto 36737 1995 , das seguintes autoridades: (I) 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos e (II) 8ª Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos funcionários da 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos e 8ª Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando o comparecimento à comissão de representante do Instituto de Pesquisas Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG - IPEAD -, para debater com representante do Sind-UTE as disparidades observadas nos cálculos realizados pelas duas entidades, ao se definir o piso salarial dos servidores do magistério superior, recompondo-o aos níveis de outubro de 1986; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja pedida ao Sr. Cláudio Roberto Mourão da Silveira, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, a planilha de cálculos atualizada com dados conclusivos sobre o piso salarial dos servidores do magistério superior relativamente aos níveis de outubro de 1986; cópia do requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando que a comissão encaminhe ao Comitê Deliberativo de Comunicação Institucional desta Casa pedido de realização de um fórum legislativo sobre a política de arquivos do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 04/07/1995, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando que seja encaminhada a Sra. Aba Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, correspondência em que solicita que seja feito apelo junto ao governador do Estado, a remessa de um projeto de lei no intuito de se criar um quadro de carreira que acolha os servidores do quadro permanente e do quadro especial da educação, tendo em vista as inúmeras solicitações recebidas pela comissão.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, que irá discorrer a respeito do processo de incorporação das faculdades do interior do Estado a essa Universidade, bem como sobre o grau de formação do corpo docente da mencionada instituição, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Laert Costa Lima Filho, diretor da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE -, que encaminha cópia da publicação do convênio celebrado entre essa Fundação e a Secretaria de Estado da Educação.

Estiveram presentes: Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças; Renato Caporalli, coordenador de Ensino à Distância da Pró-Reitoria de Ensino; Eduardo Andrade Santa Cecília, pró-reitor de Pesquisa e Extensão; José Olympio Soares de Faria, diretor-geral do Campus de Belo Horizonte; Messias A. Silva, representante do Sinpro; José Maria Caldas Gouveia, da Fuma; Nelcy das Neves Ramos, professora do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Uemg; e Maria Celina Dias, diretora da CUT-BH.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Laert Costa Lima Filho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; correspondência do presidente da comissão ao deputado Luiz Eduardo Magalhães, presidente da Câmara dos Deputados, manifestando a solidariedade desta Comissão aos estudantes, técnicos administrativos e professores da Universidade Federal de Uberlândia - UFU -, que se encontram em greve para denunciar a forma com que o Governo Federal vem conduzindo as reformas constitucionais e manifestando, ainda, o apoio ao substitutivo do deputado Cid Saboia ao projeto que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em tramitação no Congresso.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Campos Machado, deputado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de requerimento que apresentou àquela Casa propondo a constituição de CPI para averiguar a situação das instituições particulares de ensino superior, que, segundo o parlamentar, sempre receberam da União, dos Estados e dos municípios uma série de benefícios fiscais, tributários e até patrimoniais, sem, entretanto, apresentar à sociedade o esperado retorno; do Sr. João Paulo, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando, para providências, cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito instituída por essa Casa para apurar irregularidades e malefícios causados à comunidade pelo funcionamento de casas de bingo na Capital; do Sr. Juarez Eufrásio de Carvalho, prefeito de Formiga, comunicando que o município foi agraciado pelo Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e pela Embratur com o Selo de Município com Potencial Turístico; do Sr. Geraldo Figueiredo de Souza, prefeito de Nova Módica, encaminhando cópia do ofício mediante o qual expõe ao Ministro da Educação a difícil situação do sistema educacional, principalmente dos municípios de pequeno porte, em virtude da omissão do Governo Estadual diante do problema; do Sr. José Romualdo Fialho Cronemberger, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg -, solicitando empenho em favor da reformulação de emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, a qual exclui o gasto com transporte escolar do cômputo da aplicação dos 25% de receita tributária e transferências em educação; do Sr. Júlio César Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando cópia de expediente do Sind-UTE, em que os trabalhadores em educação enumeram reivindicações e pedem apoio; e do coordenador de Comunicação Social da PUC-MG, solicitando o apoio na divulgação de vestibular junto ao público desta Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Campos Machado, João Paulo, Juarez Eufrásio de Carvalho, Geraldo Figueiredo de Souza, José Romualdo Fialho Cronemberger e Júlio César Ferreira; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que a Secretaria da Educação reexamine o ato de exoneração da Sra. Petrina Andréia Meireles Minelli, diretora da Escola Estadual Francisco Sales - em anexo, correspondência do colegiado e comunidade escolar da Escola Estadual Francisco Sales; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o Sr. Ademir Lucas Gomes, secretário de Esportes, Lazer e Turismo, para debater sobre o Projeto Curumim e a ação dessa Secretaria nos municípios mineiros, promovendo a prática esportiva – com emenda do João Leite sugerindo excluir o Projeto Curumim do objetivo da visita, uma vez que tal projeto se encontra na Secretaria da Criança e do Adolescente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 02/04/1996 e 26/03/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião extraordinária da Comissão na cidade de Pirapora/MG, com o intuito de verificar a grave situação da educação nesse município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 02/06/2011, às 10h15min, no Cine Teatro Tiradentes do Tauá Grande Hotel, Termas e Convention de Araxá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu, Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Vanderlei Miranda, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Jeová Moreira da Costa, prefeito de Araxá; Rogério Romero, secretário adjunto de Esportes e da Juventude; Márcio Antônio Farid, presidente da Associação Comercial e Industrial de Araxá; Alda Sandra Barbosa Marques, secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias; e Fausto Ferreira da Silva, prefeito de Pedrinópolis.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 06/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Alexandre Fonseca e Ricardo Motta de Almeida, vice-presidente e secretário da Associação dos Profissionais e Trabalhadores da Imprensa de Ponte Nova, protestando contra a maneira como o jornal Hoje em Dia" vem tratando o jornalista José Alfredo Padovani, presidente da referida Associação; do Sr. Danilo Campos, juiz de direito de Montes Claros, encaminhando cópia de artigos publicados na imprensa do Estado, referentes a procedimentos fraudulentos para o acesso à Unimontes e solicitando que os aludidos fatos sejam levados ao conhecimento do Plenário da Casa; do Sr. Ridel Pereira da Silva, presidente executivo da Associação Esportiva Toque de Primeira Futebol Clube, em que solicita seja estudada a possibilidade da desapropriação, compra ou arrendamento de área pertencente ao Sr. José Alencar Miranda, em Juiz de Fora, para a implantação de um complexo poliesportivo; e do Sr. Pedro de Oliveira Gurita, vereador à Cãmara Municipal de Barbacena, solicitando ampla análise da "PEC 29 1996 , que altera o art. 39, § 2º, da Constituição do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Alexandre Fonseca, Ricardo Motta de Almeida, Danilo Campos, Ridel Pereira da Silva e Pedro de Oliveira Gurita; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Isabel Germiniani, diretora da Unidade de Estudos Supletivos Professora Paulita de Queiroz Miranda, pedindo, em nome de professores, funcionários e alunos desse estabelecimento, apoio à regulamentação do Curso Especial de Suplência, previsto na nova Lei de Diretrizes e Bases - LDB -, e encaminhando, para tanto, sugestões coletadas nos polos regionais da Secretaria da Educação; do Sr. Jorge das Graças Esteves dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, encaminhando cópia de requerimento, subscrito por seis vereadores e aprovado por unanimidade, solicitando a realização de reunião especial para analisar o Decreto Federal nº 2.208, que reformula a educação profissional; do Sr. William Lima de Freitas, presidente do Centro dos Estudantes de Manhuaçu, solicitando apoio para se regulamentar a Lei Municipal nº 2.038, de 1996, que institui o passe escolar naquele município; de especialistas da educação, solicitando empenho para que a regulamentação do novo plano de carreira e remuneração do magistério público mantenha na íntegra os termos do projeto de resolução do Conselho Nacional de Educação; das Sras. Roseli Costa Miranda e Maria Carlota de Souza Berno, educadoras, encaminhando os documentos relativos ao Projeto Evoluir, que será apresentado em fórum internacional sobre educação, na Cidade do Panamá; do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador do Estado, informando os dados correspondentes ao número de matrículas efetivas e ao número de turmas da rede de ensino estadual, no mês de maio de 1997; do Sr. Flávio Vinícius Macedo (2), coordenador-geral do Fundo Nacional de Cultura, comunicando a celebração de convênios entre o aludido Fundo e a UFMG para a realização (I) do 29º Festival de Inverno e (II) do Projeto Restauração do Parque Metalúrgico - Mercosul - Shakespeare - Comédias e Sonetos; e do Sr. José Rodrigues Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Arinos, encaminhando manifesto de repúdio ao pronunciamento do Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário da Educação, efetuado em reunião do dia 18/06/1997, em Buritis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita às dependências da Escola Estadual Ordem e Progresso e a visita ao secretário da Educação, para discutir a situação da Escola John Kennedy.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Maria Isabel Germiniani, Jorge das Graças Esteves dos Santos, William Lima de Freitas, Roseli Costa Miranda, Maria Carlota de Souza Berno, José Henrique Santos Portugal, Flávio Vinícius Macedo (2), José Rodrigues Fonseca e dos especialistas da educação; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o PL 1176 1997 , com a presença do Sr. Iedir Bambirra, presidente da Federação de Associações de Pais de Alunos do Estado de Minas Gerais, e de representantes da coordenação da União Colegial do Estado de Minas Gerais, e pede ainda a suspensão da apreciação do referido projeto; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião especial com a Câmara Municipal de Ouro Preto para analisar o Decreto Federal nº 2208, que reformula a educação profissional; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, e os pró-reitores dessa Universidade para discutirem a aplicação da Lei 11539 1994 , que dispõe sobre a referida instituição; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta complementar e a ordem do dia da reunião do dia 13/08/1997, não realizada.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Prof. José Antônio Armanelli, da Comissão Organizadora Nacional do 2º Congresso Nacional de Educação, convidando os membros da Comissão para o referido evento, a realizar-se de 06/11/1997 a 09/11/1997, no campus da UFMG, tendo como tema central: Educação, Democracia e Qualidade Social. Foi lida informação da Sra. Francina Maria Monteiro Ribeiro, consultora técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a inclusão dos especialistas de educação em plano de carreira e remuneração do magistério.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Prof. José Antônio Armanelli; a informação técnica; requerimento rejeitado do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam convidados os Srs. Newton Cardoso, prefeito de Contagem, Agostinho Silveira, secretário de Administração de Contagem, Ronaldo José Quirino, da Funec-Amazonas, José Ramoniele dos Santos, Aldo Liberato e Vicente Wilson Santiago, do magistério municipal, para debaterem a demissão de Diretores de escolas desse município; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; informação da Área de Consultoria Temática, sobre o requerimento do deputado Álvaro Antônio sobre a criação de novos mecanismos de concessão de bolsas de estudo; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o Sr. Eduardo Barbosa, secretário de Estado do Trabalho e Ação Social, para debater, nesta Casa, a fusão das Secretarias da Criança e do Adolescente e do Trabalho e Ação Social, bem como conhecer o trabalho da Guarda Mirim de Montes Claros; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada uma reunião conjunta da Comissão de Agropecuária e Política Rural, com a finalidade de ouvir e debater com o consultor da Unicef em Minas Gerais, professor Mário Ramos Vilela, uma das maiores autoridades brasileiras em educação rural e urbana; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Wilson Costa, do Grupo Pró-Nomeação dos Professores Concursados e Não Efetivados de Boa Esperança, em que pede que a Casa interceda junto ao Governo do Estado com vistas à efetivação dos professores concursados que trabalham na condição de contratados; e dos integrantes do Quadro Permanente da Escola Estadual Dr. Viviano Caldas e da Escola Estadual Prof. Antônio Américo, de Prados, solicitando o exame de sua situação funcional e salarial e encaminhando outras reivindicações.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Sr. Antônio Wilson Costa e dos integrantes do Quadro Permanente da Escola Estadual Dr. Viviano Caldas e da Escola Estadual Prof. Antônio Américo; correspondência do presidente da Comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando o envio de ofícios à diversas entidades, a fim de enviarem sugestões para o PL 924 1996 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/10/1997, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, solicitada pelo deputado federal Ademir Lucas, a lei que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências (Lei Pelé).

Estiveram presentes: João Pinto Ribeiro, secretário de Estado de Esportes; José Oliveira Costa, presidente do Cruzeiro Esporte Clube; Wilson Piazza, presidente da Agap/MG; e Cláudio Augusto Boschi, ex-presidente da Ademg e ex-diretor de Esportes da Selt.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Airton dos Reis, prefeito de Natércia, solicitando que esta Casa atue junto à Câmara Federal, no que diz respeito à emenda que dispõe sobre a destinação de 25% da receita para a educação e exclui despesas importantes como as referentes ao transporte escolar; e do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário, encaminhando convite para o Seminário Internacional - Educação e Escolarização de Jovens e Adultos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Sr. José Airton dos Reis e do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário; correspondência do Sr. Ricardo de Bastos Cambraia, chefe de Gabinete do deputado Almir Cardoso, solicitando cópia das notas taquigráficas da audiência pública realizada em 10/10/1995, que discutiu a adoção de políticas relativas aos arquivos públicos mineiros; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidadas as seguintes autoridades para uma audiência pública: Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação, Sr. Walyd Ramos Abdala, prefeito de Pirapora, Sra. Onice Maria Eufélia Boaventura, delegada Regional de Ensino de Pirapora, Sr. Carlos Murilo, presidente da OAB de Pirapora, e Sr. Maurício Lima Braga, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pirapora, para debaterem as dificuldades que vêm afetando a educação em Pirapora e buscarem soluções que atendam aos interesses do mencionado município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; errata da ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a ação da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo - Selt - nos municípios mineiros, no que se refere à promoção e ao incentivo da prática esportiva, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sensus Open University, solicitando que o Prof. Diógenes Wilson de Araújo Ladeira, fosse condecorado e homenageado pela conquista da primeira colocação, para a única vaga no Concurso Internacional de Admissão ao Cursos de Medicina; da Comissão Organizadora do I Congresso Nacional de Educação - Coned -, encaminhando o Manifesto à Sociedade Brasileira - Educação, Democracia e Qualidade Social, visando a discussão e elaboração de diretrizes para a construção de um Plano Nacional de Educação; e da Sra. Maria José Gonçalves Santos, funcionária aposentada da 26ª SRE de Paracatu, solicitando o empenho da Casa na luta da classe pela incorporação do benefício garantido aos funcionários da ativa pelo Decreto 36737 1995 , a seus proventos.

Estiveram presentes: Ademir Lucas Gomes, secretário de Esportes, Lazer e Turismo; e Fernando Sasso, superintendente da Selt.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sensus Open University, da Comissão Organizadora do I Coned e da Sra. Maria José Gonçalves Santos; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando à Secretaria da Educação o encaminhamento a esta Comissão da proposta de plano de carreira para o magistério público estadual; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam encaminhados votos de congratulações ao Prof. Diógenes Wilson de Araújo Ladeira, por ter sido o primeiro colocado no concurso internacional de medicina da Fundação da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando informações à Secretaria de Recursos Humanos e Administração sobre o não-atendimento e o não-pagamento de pedidos de aposentadoria, quinquênios e férias-prêmio; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Giovani Luiz Varela, presidente da Câmara Municipal de Itabirito, solicitando a reversão das demissões dos funcionários da área educacional do Estado; e do Sr. Orlando Lopes, presidente da Câmara Municipal de Promissão (SP), encaminhando cópia da Moção nº 48/96, de autoria do vereador Édson Buzetti, em que propõe seja feita gestão junto à Câmara dos Deputados, para que se enfatize, no currículo escolar, de forma obrigatória, a crença em Deus como criador do mundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Messias Antônio da Silva e Antônio Libério de Borba, representantes da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes -, e Júlio César Soares da Silva, representante do CNTE, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre o I Congresso Nacional de Educação.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Giovani Luiz Varela e Orlando Lopes; correspondência do Sr. Sebastião Venâncio de Castro, diretor regional do Senai, solicitando as notas taquigráficas da reunião do dia 23/04/1996, sobre as novas orientações da Secretaria de Estado da Educação acerca do ensino profissionalizante; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados os representantes da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes -, Srs. Messias Antônio da Silva e Antônio Libério de Borba, para apresentarem informações referentes ao I Congresso Nacional de Educação, que será realizado de 31/07/1996 a 03/08/1996 - com anexo; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados os Srs. José Márcio Correa, diretor do Núcleo de Estudo Teatrais - NET -, Sérgio Correa Santos, cantor e compositor, e Ludovikus Moreira, coordenador do Teatro da Assembléia
Legislativa, para discorrerem sobre o PL 665 1996 , que visa a estabelecer, nos órgãos públicos, a apresentação prévia de artistas ou grupos
amadores precedendo aos espetáculos principais; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com representantes do Clube dos Diretores Lojistas do Estado de Minas, da Fiemg, da Uemg, da Coordenação dos Professores e dos Estudantes da Escola de Artes Plásticas da Uemg, com a finalidade de se debater programa de incentivo a estágios supervisionados e a questão salarial dos professores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando o comparecimento à comissão dos Srs. Eduardo Matarazzo Suplicy, senador da República, Antônio Ruiz Ibanez, secretário de Educação do Distrito Federal, e José Roberto Magalhães Teixeira, prefeito de Campinas (SP), para discorrerem sobre o PL 380 1995 , que institui o Programa de Renda Mínima para Famílias Que Possuem Filhos em Situação de Risco, no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/06/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre a política a ser implementada pelo Governo estadual e a desativação das consultas em jornais e revistas na hemeroteca do Arquivo Público Mineiro - APM -.

Estiveram presentes: Luiz Gonzaga Teixeira, secretário adjunto da Cultura; e Norma Goes Monteiro, diretora do Arquivo Público Mineiro - APM -.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.