Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 05/03/2008, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram designados Deputados para relatoria de proposição e discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a implementação da redução do ICMS sobre a prestação de serviço de transporte de passageiros; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado manifestação de congratulações ao Presidente da Associação Comercial do Barro Preto - Ascobap -, Ricardo Lara Campos; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja formulada moção de apoio ao setor da indústria têxtil e de confecção brasileiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater o "Plano Nacional de Turismo 2007-2010 - Uma Viagem de Inclusão", lançado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de debate público com o objetivo de abordar as políticas públicas para os circuitos turísticos no Estado e as conjunturas enfrentadas pelos empreendedores e turistas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a formulação de convite aos Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, Paulo de Tarso Almeida Paiva, para expor as ações de fomento da instituição, especialmente o estímulo ao fortalecimento das empresas por meio da abertura de capital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 22/02/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater a consulta pública feita pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que visa à regulamentação da abertura ou fechamento do comércio em Belo Horizonte aos domingos e feriados; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com a Secretária de Turismo, Érica Campos Drumond, com o objetivo de debater as políticas públicas de desenvolvimento do Turismo no Estado; a lista de presença; o resultado da reunião do dia 22/02/2007 às 10 horas, não realizada; o edital de convocação de ambas as reuniões

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2008, às 14h43min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, encaminhando exemplares dos Relatórios Anual e de Sustentabilidade do Banco em questão, relativos ao exercício de 2007. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco (sem os anexos); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2008, às 14h36min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de justificativa de ausência em reunião; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando manifestação de aplauso à Secretária de Estado de Turismo, Érica Drumond, pelo recebimento do prêmio "Os Dez Mais do Turismo de 2007" pela revista Brasil Travel News; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos da reunião da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 29/11/1965, quando foi discutido e votado o relatório relativo à viagem dos membros da Comissão à Europa; minuta da ata; minuta de ata da reunião do dia 04/08/1965; relatório de viagem dos membros da Comissão à Europa para tratar sobre assuntos de mineração

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/03/2010, às 14h30min, destinada a apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Senador Fernando Collor, Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata da reunião; a correspondência do Senador Fernando Collor; requerimentos do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando realização de audiências públicas no Município de Várzea da Palma, para discutir medidas para alavancar o desenvolvimento econômico do Município e região, no Município de Itabirito, para discutir as potencialidades turísticas do Município e região e debater o desenvolvimento econômico, no Município de Entre Rios de Minas, para debater os impactos sócio-econômicos e as oportunidades advindas da instalação da Mannesmann Sumitomo em Jeceaba e no Município de Alfenas, para discutir medidas para alavancar o desenvolvimento econômico do Município e região, nos Municípios de Minas Novas, Serro, Ouro Preto e Santana dos Montes para debater o potencial turístico da região, visando à Copa do Mundo de 2014; requerimentos do Deputado Fábio Avelar solicitando realização de audiências públicas nos Municípios de Três Corações e Formiga, para discutir o potencial turístico da região, visando à Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016; a comunicação de matéria conclusiva, a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2007, às 10 horas, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, na 15ª Semana dos Dinossauros, no auditório Juca Borges da Fundação Peirópolis - Uberaba -, a viabilização do Projeto "Uberaba Terra dos Dinossauros, Turismo e Sustentabilidade Sócio-Ambiental". Estiveram presentes: o Deputado Federal Marcos Montes; o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ricardo Saud; o Diretor do Museu, Luiz Carlos Borges Ribeiro; o Diretor Executivo da Fundação Municipal de Ensino Superior de Uberaba, Márcio Humberto Mengatti; o Procurador-Geral do Município de Uberaba e Presidente do Conselho de Desenvolvimento de Peirópolis, Valdir Dias; o Controlador-Geral do Município de Uberaba, Fabio Marcciotti; o Vereador Paulo Henrique Pires; o Arquiteto do Projeto, Sergio Lemes; Bethoen Teixeira, da Associação dos Amigos do Sítio. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Uberaba justificando sua ausência; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para participar da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2009, às 10 horas, no Balneário de Águas Quentes, em Montezuma, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, com o objetivo de debater, em audiência pública, a revitalização do Balneário de Águas Quentes. Estiveram presentes: Jussara Rocha, Superintendente de Política de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo; Erival José Martins, Prefeito Municipal de Montezuma; Edson Araújo Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Montezuma; Antônio Pinheiro da Cruz, Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas; José Machado Lopes, Gerente da Área de Engenharia da Codemig; Niviany Silveira, Vice-Presidente e Diretora Técnica da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/08/2009, às 10 horas, no Parque Náutico de Jaguara, Município de Sacramento, a requerimento do Deputado Tenente Lúcio, com o objetivo de debater o desenvolvimento do turismo no Município em questão e na região. Estiveram presentes: Wesley De Santi de Melo, Prefeito Municipal de Sacramento; Desembargador Antônio Carlos Cruvinel; Jussara Rocha, Superintendente de Políticas de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo - Setur -; Anderson Adauto Pereira, Prefeito Municipal de Uberaba; Carlos Alberto Cerchi, Presidente da Câmara Municipal de Sacramento. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; correspondência do Prefeito Municipal de Sacramento manifestando contentamento pela reunião e indicando o Parque Náutico de Jaguara para sediar o evento; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Tenente Lúcio, Hely Tarqüínio, Deiró Marra, Adelmo Carneiro Leão, Zé Maia e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de informações sobre a elaboração do projeto de implantação e pavimentação da estrada ecoturística que interliga os Municípios de São João Batista do Glória, Delfinópolis e Sacramento; requerimentos dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Tenente Lúcio, Hely Tarqüínio, Deiró Marra, Adelmo Carneiro Leão, Zé Maia e Wander Borges solicitando o encaminhamento de pedido de providências para implantação do "Programa de Desenvolvimento do Turismo na Região dos Circuitos da Canastra e dos Lagos", para que o mesmo integre o Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado; Deputados Antônio Carlos Arantes, Tenente Lúcio, Hely Tarqüínio, Deiró Marra, Adelmo Carneiro Leão, Zé Maia e Wander Borges solicitando a criação, na Comissão, de um grupo de trabalho de lideranças regionais dos Governos Federal e Estadual com vistas à elaboração de um Plano Diretor para o desenvolvimento turístico da região dos Circuitos Turísticos da Canastra e dos Lagos; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/03/2009, às 11 horas, na Câmara Municipal de Estrela do Sul, a requerimento do Deputado Tenente Lúcio, com o objetivo de debater temas relacionados ao turismo no Município de Estrela do Sul e região. Estiveram presentes: Lycurgo Rafael Farani, Prefeito de Estrela do Sul; Francisco de Assis Castro Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Estrela do Sul; Gustavo Rabelo Neto, Coordenador de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo da Prefeitura de Abadia dos Dourados; Dilson Dalpiaz Dias, Secretário de Turismo do Município de Uberlândia; Daniel Soares, Superintendente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de BH; Hernani de Castro Júnior, Vice-Presidente da Federação dos Conventions e Visitors Bureau de Minas Gerais. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; a minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, encaminhada ao Presidente da ALMG, solicitando que seja formulado convite às autoridades constantes em lista anexa para participar da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2009, às 09h38min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Cleber David, Presidente da Câmara Municipal de Dirigentes Lojistas de Itajubá, solicitando apoio pela não aprovação da emenda à Constituição Federal - PEC 231/95 -, que trata da redução da jornada de trabalho. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata da reunião; a correspondência do Sr. Cleber David; requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Fábio Avelar e Tenente Lúcio solicitando que seja realizada reunião de audiência pública convidando o Coordenador da Comissão Preparatória para a Copa do Mundo de 2014 no Estado e demais entidades envolvidas no evento; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes (retirado pelo autor) solicitando a realização de audiência pública no Município de Caxambu com o objetivo de debater o potencial turístico da região para a Copa do Mundo de 2014 e discutir o projeto para instalação de um Campus Avançado da Universidade Federal de Lavras em Caxambu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião extraordinária que seria realizada no dia 09/09/2009, no Country Clube Picapau, no Município de Araguari, com a finalidade de debater questões relacionadas à produção de café no Estado; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Eros Biondini e Tenente Lúcio, o apoderamento, o tráfico de mulheres e o turismo sexual no Estado. Estiveram presentes: Luisa A. S. Sherezada Vicioso Sánchez, Embaixadora Encarregada da Seção de Assuntos da Mulher, Criança, Juventude e Idosos da ONU-OEA; Miguelina Vecchio, Presidente Nacional da Ação da Mulher Trabalhista do PDT - AMT e Vice-Presidente da Internacional Socialista de Mulheres para a América Latina Sul - ISM -; Sirley Soares Soalheiro, Presidente da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/MG; Adriana Ribeiro Barbosa, Secretária Executiva para Assuntos da Mulher - PDT/BH e Consultora Jurídica da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/Nacional - AMT. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; documento intitulado "Datos sobre trafico y trata de personas"; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para discutir a importância do retorno dos trens de passageiros e turísticos entre os Municípios de Belo Horizonte, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho, Moeda, Jeceaba, Belo Vale, Congonhas e Conselheiro Lafaiete para o desenvolvimento das regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Paraopeba; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Carlos Gomes, Antônio Carlos Arantes e Doutor Ronaldo solicitando que sejam encaminhadas ao Congresso Nacional sugestões para elaboração de projeto de lei que reprima o tráfico de pessoas e o turismo sexual; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronald Cesar Costa, Presidente da Associação dos Confeccionistas Faccionistas do Tecido e Couro de Campo Belo - Aconf -, solicitando audiência para entregar os resultados de uma pesquisa realizada junto às confecções e facções de Campo Belo e cidades vizinhas; do Sr. Geraldo Paulo de Magalhães Filho, técnico em turismo, em que solicita realização de Seminário Legislativo de Turismo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ronald Cesar Costa; a correspondência do Sr. Geraldo Paulo Magalhães Filho; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei que consolida a legislação tributária do Estado e a emenda que autoriza reduzir a carga tributária nas operações de aquisição de veículos novos e do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor incidentes sobre veículos de transporte escolar, transporte fretado de passageiros e de representantes comerciais; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública municipal, em Campo Belo, com o objetivo de debater a pesquisa realizada pela Aconf; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 26/09/2007, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/05/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, o papel da mídia na divulgação e fortalecimento do turismo no Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Estiveram presentes: Rodrigo Barreto de Lucena, Gerente-Geral da TV Assembleia; Artur Vianna, Chico Maia e Marden da Mota, jornalistas do Jornal Turismo de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando que sejam convidados a participar da audiência os jornalistas Arthur Vianna, Chico Maia e Marden da Mota, representantes do Jornal Turismo de Minas; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de vistoria, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, no Rio Paraopeba, entre a Barra do Paraopeba em Felixlândia e a Barra do Rio São Francisco em São José do Buriti, com o objetivo de verificar as condições ambientais e a política e o sistema regional de turismo no Lago de Três Marias; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de visita ao Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Fernando Damata Pimentel, com o objetivo de discutir a política e o sistema de turismo no Município em questão e o fomento industrial e do comércio; cópia de e-mail da Sra. Vanessa Mascarenhas Figueiredo de Carvalho encaminhado ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte solicitando agendamento de audiência; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, com o objetivo discutir as implicações da Instrução Normativa nº 51, do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, a necessidade de ampliação do Laboratório de Análise da Qualidade do Leite da Escola de Veterinária da UFMG e a viabilização do projeto rural relativo à Fazenda Modelo de Pedro Leopoldo; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 04/07/2007, às 14h37min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, a legalização plena das atividades dos pequenos empreendedores nos shoppings populares e apreciar a matéria em pauta. Estiveram presentes: Simão Cireneu Dias, Secretário de Estado de Fazenda; Vitoria Drumond, Coordenadora de Arrecadação do sistema da OCEMG; Aroldo José dos Santos, Presidente da Cooperativa de Compras Comum dos Empreendedores de Shopping Populares; Leonardo Pereira Furman, Gerente Administrativo do Shopping Xavantes; Welton Petrilho Malta, Gerente de Comércio Popular de PBH. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pauta de reivindicações da Cooperativa de Compras Comum dos Empreendedores de Shoppings Populares - Cooesp - junto aos Deputados; cópia do estatuto social da Cooesp; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública municipal em Ipatinga com o objetivo de debater o turismo regional como forma geradora de emprego, renda e de desenvolvimento sustentável; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/11/2007, às 14h31min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Scucato, Presidente do Sistema Ocemg-Sescoop-MG, encaminhando a publicação "Anuário do Cooperativismo Mineiro - Maiores Cooperativas de Minas Gerais - ano de 2007"; do Sr. Valentino Rizzioli, Presidente da CNH Latina America, encaminhando a Edição Comemorativa de 50.000.000 de Veículos Produzidos, publicada pela Anfavea, e o "Anuário da Indústria Automobilística Brasileira 2007". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Ronaldo Scucato e do Sr. Valentino Rizzioli; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando encaminhar ofícios às Secretarias de Meio Ambiente e de Turismo pedindo informações sobre as ações tomadas por elas decorrentes dos assuntos debatidos em audiência pública da Comissão em Peirópolis, que debateu a viabilização do Projeto Uberaba - Terra dos Dinossauros; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de debater o assoreamento da Lagoa Central de Confins e o esgotamento sanitário; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2009 às 14h21min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Tenente Lúcio, solicitando que seja convidada a Secretária de Turismo para participar de audiência pública para prestar informações sobre os circuitos turísticos e atividades relativas ao desenvolvimento turístico, que seja realizada audiência pública no Município de Estrela do Sul com o objetivo de discutir questões pertinentes ao desenvolvimento turístico local e regional; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública para debater o impacto da crise econômica mundial sobre as micro e pequenas empresas de Minas Gerais e propor tratamento fiscal diferenciado para tais segmentos empresariais; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, encaminhada ao Presidente da ALMG, solicitando que seja formulado convite às autoridades constantes em lista anexa, para participar da reunião de audiência pública requerida pelo Deputado Carlos Gomes

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/05/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, o projeto de expansão do Parque Siderúrgico da Usiminas situado no Município de Ipatinga e seus impactos na Região Metropolitana do Vale do Aço. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Estiveram presentes: Sídon Etrusco, Diretor de Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Rinaldo Campos Soares, Presidente da Usiminas; Pedro Parizzi, Assessor Parlamentar da Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de ouvir o Presidente da Transpetro Sr. Sérgio Machado sobre o programa de investimentos da empresa, que envolve em sua primeira etapa a fabricação de 26 novos navios, com 65 por cento de nacionalização; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater a ação de fiscalização ocorrida no Shopping Oiapoque, em Belo Horizonte, e que seja realizada uma visita ao local em questão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/09/2010, às 14h15min, a requerimento do Deputado Eros Biondini, com o objetivo de esclarecer, em audiência pública, a situação da rede de franquias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Estiveram presentes: o Diretor Comercial da ECT em Brasília, Ronaldo Takahashi de Araújo, e o Diretor Regional da ECT em Minas Gerais, Fernando Miranda Gonçalves. Inclui o resultado da reunião; o relatório da audiência pública; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado ao Ministro de Estado das comunicações, José Artur Filardi

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2008, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Braulio Braz, Eros Biondini e Vanderlei Miranda, a qualidade do leite consumido pela população mineira e os processos utilizados para a análise desse produto e as delimitações de fronteiras referentes à sua análise. Estiveram presentes: Airdem Gonçalves de Assis, Coordenador de Garantia, Qualidade e Segurança dos Produtos Lácteos da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Clério Alves da Silva, Fiscal Federal Agropecuário do Serviço de Inspeção Federal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Renato Nunes de Faria, Gerente de Inspeção de Produtos do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA; Lilian Luiza Pires, Supervisora do Laboratório de Segurança Alimentar do IMA; Leorges Moraes da Fonseca e Ronon Rodrigues, Coordenadores Técnicos do Laboratório de Análise da Qualidade do Leite da UFMG; Cláudia Parma Machado, Gerente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde; Rita Lopes Naveira, Chefe dos Laboratórios de Vigilância Sanitária da Funed; Celso Costa Moreira, Presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 11/06/2008, não realizada; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 21/09/2007, às 14h30min, na Aciapi -CDL de Ipatinga, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, o incentivo ao turismo regional como instrumento gerador de emprego, renda e desenvolvimento sustentável. Estiveram presentes: Fernanda Fonseca, Diretora de Estruturação do Produto Turístico, da Secretaria de Estado de Turismo; Sebastião de Barros Quintão, Prefeito Municipal de Ipatinga; Cláudio Zambaldi Oliveira, Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Ipatinga - Comtur -; Aloísio Sales, Presidente do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas; Everton Rodrigues Campos, Diretor Executivo do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas; Roberto Simões, Presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/MG -; Wander Luiz, Presidente da Aciapi e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/03/2008, às 14h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram distribuídas matérias para relatoria. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário; proposições de deliberação conclusiva da Comissão; proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, como o objetivo de debater estratégias que visem a reinserção da Região do Vale do Rio Doce na nova dinâmica de desenvolvimento industrial de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/08/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando reunião de audiência pública no Município de Governador Valadares com o objetivo de discutir os reflexos econômicos e sociais a serem gerados com a implantação da Aracruz Celulose naquele Município; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública no Município de Santana do Paraíso com o objetivo de discutir os reflexos econômicos e sociais a serem gerados com o projeto de expansão da Usiminas a ser implantado naquele Município; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de justificativa de ausência em reunião; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos da 1ª Reunião da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 21/05/1963, com o objetivo de ouvir a palestra do Presidente da Metamig, sobre a localização e projeto de construção das usinas siderúrgicas do Vale do Paraopeba. Inclui: ata; transcrição da fala de Paulo Lira Vieira, Presidente da Metalmig; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 13h14min, quando foi apresentado um balanço dos trabalhos realizados pela Setur durante a gestão da Secretária Érica Drumond. Estiveram presentes: Maurílio Soares Guimarães, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Turismo - Setur -; Jussara Rocha, Superintendente de Políticas do Turismo da Setur. Inclui o resultado da reunião, a ata, a lista de presença e o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), que seria realizada em 13/10/2009, às 14 horas, com o objetivo de serem apresentadas, pela Secretária de Estado de Turismo, Érica Campos Drumond, as atividades da Secretaria de Turismo relacionadas aos circuitos turísticos e ao desenvolvimento turístico geral do Estado. A reunião foi cancelada. Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/09/2009, às 10h15min, na Associação Comercial e Agropecuária de Passa Quatro, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro, com o objetivo de discutir, em audiência pública, as questões relacionadas à implementação do turismo local e regional, com vistas a buscar ações por parte do Governo Estadual. Estiveram presentes: Antônio Clarec, Vice-Prefeito Municipal de Passa Quatro; Carlos Edil Freitas Fortes, Presidente da Câmara Municipal de Passa Quatro; Baques Vladimir Carvalho Sanna, Diretor-Geral do Instituto Estrada Real; Wanderley Mendes Bustamante e Ana Maria Farage de Carvalho, Técnicos da Emater, no Município de Passa Quatro; Luiz Carlos Análio, Presidente do Sindicato Rural do Município de Passa Quatro; Wallace Wagner Soares de Souza, Presidente da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Passa Quatro - Acipaq -; João Luiz Bustamante, Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Itaiandu. Inclui o resultado da reunião; a ata; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos da reunião da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 15/01/1965, destinada a deliberar sobre o relatório do Deputado Aníbal Teixeira, referente aos estudo sobre mineração realizado na África pela Comissão. Inclui: ata; minuta da ata, relatório do Deputado Aníbal Teixeira sobre sua viagem à África; relatório geral de visita e dos estudos realizados na África e Europa por alguns membros da Comissão; correspondência do Vice-Presidente do Centro de Cronista Parlamentar - CEPO -, Antônio de Pádua Teles de Carvalho, ao Secretário da Assembleia, Rubens Machado, indicando o Jornalista Maurício Galinkin para acompanhar a Comissão em missão ao exterior; correspondência do Presidente da Comissão ao Vice-Presidente do Centro de Cronistas Parlamentares, solicitando que o jornalista indicado apresente-se à ALMG com as credenciais exigidas; correspondência do Secretário da ALMG ao Presidente da Comissão tratando sobre a indicação do jornalista que integrará a comitiva em viagem ao exterior; correspondência do Presidente do CEPO, Sr. Wander Moreira, ao Presidente da Comissão sobre a indicação de jornalista; correspondência do Presidente da Comissão ao Vice-Presidente do Centro de Cronistas Parlamentares, solicitando a indicação de um jornalista para acompanhar a Comissão em missão ao exterior; Correspondência da PANAIR DO BRASIL S.A. ao Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Paulo José Lima Vieira, com cópia para o Deputado João Batista de Miranda, sobre o valor das tarifas aéreas da missão ao exterior a ser realizada por membros da Comissão; Correspondência do Deputado João Batista Miranda ao Presidente da Compahia vale do Rio Doce reiterando o pedido de aquisição das passagens aéreas para a comitiva que realizará missão ao exterior; Correspondência do Deputado João Batista Miranda ao presidente da Associação Comercial, Euler Marques de Andrade, solicitando a participação de um membro da Associação na Comitiva que realizará missão ao exterior

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2009, às 09h36min, com o objetivo apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Raphael Guimarães Andrade, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, encaminhando um exemplar do livreto "Política de Fortalecimento Competitivo da Estrutura Produtiva de Minas Gerais". Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva das Comissões e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Raphael Guimarães Andrade; requerimentos dos Deputados Tenente Lúcio e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - para que implante um hotel-escola no Município de Estrela do Sul, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ao Instituto Estadual de Florestas solicitando a criação de uma área de lazer às margens do Rio Bagagem no Município de Iraí de Minas, à Secretaria de Estado de Turismo para que seja incluído no Programa Desenvolvimento Turístico Estadual a rota "Corredor da Fé", à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - nos Municípios de Iraí e Estrela do Sul; Requerimentos do Deputado Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - no Município de Indianópolis, à Secretaria de Estado de Turismo para a inclusão do turismo paleontológico no Programa de Desenvolvimento do Turismo no Estado; requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Eros Biondini e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Secretaria de Estado de Cultura para que seja criado o Museu Dona Beija no Município de Estrela do Sul; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 30/07/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Fernando Coura, do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindextra -, encaminhando Circular 056/09 que trata da obrigatoriedade de licença ambiental prévia para ampliação de empreendimentos já licenciados. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Fernando Coura com o anexo; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para debater a implantação do Micro Empreendedor Individual - MEI - e as perspectivas de desenvolvimento para esse setor; a lista de presença; o edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a audiência pública requerida pelo Deputado Carlos Gomes

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2010, às 9 horas, na Câmara Municipal de Três Corações, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, com o objetivo de debater as potencialidades turísticas do Município de Três Corações, visando especialmente à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Estiveram presentes: Fausto Mesquita Ximenes, Prefeito Municipal de Três Corações; Cássio Luís Arantes, Presidente da Câmara Municipal de Três Corações; Sérgio Roberto Auad, Vice-Prefeito de Três Corações; Valério Antônio Neder Andrade, Secretário Municipal de Lazer, Turismo e Cultura; Washington Ximenes Fernandes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Planejamento; João Marcelo de Souza Ribeiro, Secretário Municipal de Esportes de Três Corações; General de Brigada Fernando Vasconcellos Pereira, Comandante da Escola de Sargento das Armas - ESA -; Giovanni Correa, Presidente da Associação Empresarial de Três Corações; Gleyser Pereira Chagas, Vereador Municipal de Três Corações; Antônio Tadeu Pires, Gerente Comercial da Associação Comercial e Empresarial de Três Corações. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados às autoridades para a reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 10h15min, no Coliseum Eventos, Rodovia BR-135, Km 524, Fazenda Santa Bárbara, Município de Augusto de Lima, a requerimento do Deputado Tenente Lúcio, com o objetivo de debater, em audiência pública, o desenvolvimento turístico da região do Município de Augusto de Lima, em especial do Circuito Turístico Serra do Cabral e dos demais circuitos da Região Norte e Noroeste do Estado. Estiveram presentes: Fabiano Henrique dos Passos, Prefeito Municipal de Augusto de Lima; Maurilio Soares Guimarães, Secretário Adjunto de Estado de Turismo; Niviany Josely Silveira, Diretora Técnica da Federação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais - Fecitur -; Edivaldo Nascimento dos Anjos, Prefeito Municipal de Buenópolis; Antônio Dias Neto, Prefeito Municipal de Olhos d'Água; Eduardo Henrique Oliveira, Gestor do Circuito da Serra do Cabral. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 25/04/1966, quando foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião da Comissão para tratar sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para exame da política mineral; correspondência do Presidente da Companhia Auxiliar de Empresas de Mineração - CAEMI -, Sr. Augusto T. A. Antunes, ao Presidente da ALMG, Deputado Bonifácio José Tamm de Andrada, sobre o recebimento e confirmação do convite para prestar esclarecimentos à Comissão; Correspondência do Presidente da Comissão ao Secretário da Comissão informando que não houve nenhuma reunião no mês de maio do corrente ano; Correspondência do Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Sr. Oscar de Oliveira, ao Presidente da ALMG, indicando o Sr. Francisco de Assis Fonseca Filho para cooperar com os trabalhos da Comissão por um período de 6 meses; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Batista Miranda, ao Presidente da ALMG, Deputado Bonifácio José TAMM de Andrada, solicitando a tradução da legislação minerária sueca

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2009, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância da reativação dos trens turísticos e de passageiros para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a ampliação das ações turísticas e culturais da região. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Sebastião Donizete de Souza, Superintendente Regional do DNIT/MG, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Afonso Carneiro Filho, Diretor do Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes - DERIN/SPNT/MT -; Mario Guimarães, Assessor do Subsecretário de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop -; Edilson José do Nascimento, Assessor do Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura; Anderson Costa Cabido, Prefeito Municipal de Congonhas e Presidente da Associação das Cidades Históricas; Lilian Paraguai, Vereadora do Município de Brumadinho e Representante da Comissão "Volta aos Trens das Regiões Metropolitanas e Paraopeba". Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sebastião Donizete de Souza; correspondência do Vereador da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, manifestando apoio á implantação de trens de passageiros e trens turísticos interligando os Municípios da região de Conselheiro Lafaiete; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2010, às 10 horas, na Câmara Municipal Serro, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., com o objetivo de debater as potencialidade turísticas do Município e região, visando especialmente à Copa do Mundo de 2014. Estiveram presentes: Guilherme Simões Neves, Prefeito Municipal do Serro; Gilson Roberto Lessa Nunes, Presidente da Câmara Municipal do Serro; Eliane Brandão Moreira Carvalho, Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Serro; Luciano de Jesus Sanguinete, Vice-Presidente do Circuito Turístico dos Diamantes; Paulo Sérgio Torres Procópio, Presidente do Conselho Municipal de Turismo; Maria do Rosário Reis Simões, Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultura; Silvana Aline Dumont Hallack; Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária; Antônio Araújo Rabelo, membro do Conselho de Segurança Municipal; Roberto de Castro Teixeira, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do Serro; Elcione Luciana da Silva, Diretora de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo; os Vereadores Márcio Cândido Alves, Nanza de Miranda Melo, Marconi Fagundes Gomes, José dos Santos Silva, Wanio Conceição Moreira e Roberto da Silva Ribeiro. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a audiência pública em questão; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2008, às 10 horas, em audiência pública, a requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, com o objetivo de conhecer o estudo histórico que comprova a participação do Estado do Espírito Santo na Estrada Real, bem como debater a proposta da Deputada Estadual Capixaba Luzia Toledo de inclusão do seu Estado no Projeto Turístico Estada Real, desenvolvido pelo Instituto Estrada Real, com apoio do Governo de Minas Gerais e da Fiemg. Estiveram presentes: Marcus Antônio Vicente, Secretário de Estado de Turismo do Espírito Santo; Luzia Toledo, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo; Jussara Rocha, Superintendente de Fomento e Desenvolvimento de Turismo; Mauro Werkema, Assessor Especial da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais; Heriberto Simões, Gerente de Marketing do Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo - Findes; Olavo Machado Júnior, Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Baques Vladimir Carvalho Sanna, Diretor-Geral do Instituto Estrada Real; Professor Eberhard Aichinger, Presidente do Conselho do Instituto Estrada Real; Professor João Eurípedes Franklin Leal, Mestre da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ -; Márcio Zouani, Escola do Legislativo do Estado do Espírito Santo; Lorena Sorice, Assessora de Projetos do Instituto Estrada Real; Ruy Dias de Souza, Diretor de Atendimento do Sebrae de Vitória (ES). Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 08/03/2007, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, a regulamentação do funcionamento do comércio aos domingos e feriados no Município de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Vereadora Lúcia Scarpellle, da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Vereador Wagner Messias Silva, da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Charles Lotfi, Presidente da Associação Comercial de Minas Gerais; César Albuquerque, Presidente da Associação dos Lojistas de Shopping Centers de Minas Gerais - Aloshopping -; Hiram dos Reis Corrêa, 1º Vice-Presidente da Fecomércio - MG; Salvador Ohana, Vice-Presidente do CDL; Luiz Roberto de Paula Resende, Assessor Jurídico da Associação dos Comerciantes do Hipercentro de BH; Edilson Cruz, Assessor da Presidência do CDL. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2010, às 10 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Ouro Preto, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., com o objetivo de debater as potencialidade turísticas do Município e região, visando especialmente à Copa do Mundo de 2014. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto; Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; Maurílio Soares Guimarães, Secretário de Estado Adjunto de Turismo; Baques Vladimir Carvalho Sanna, Diretor-Geral do Instituto Estrada Real; Antônio Carlos de Oliveira, Secretário Municipal de Governo de Ouro Preto; Regina Braga, Vereadora da Câmara Municipal de Ouro Preto; Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Ouro Preto; Cecília Alfenas, Vice-Presidente do Circuito Turístico do Ouro; Déa Caldas Niquini, Presidente do Conselho Empresarial de Turismo da Associação Comercial de Minas - ACMinas -; Jaime Fortes, Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto; Mauro Werkema, Assessor da Secretaria de Estado de Turismo; Iracema Ana D'arc Pedrosa, Superintendente Regional de Ensino de Ouro Preto; Ten. Cel. PM José da Silva Barreto; Silvana Nascimento, Coordenadora do Programa de Turismo de Negócio e Eventos da Setur. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a audiência pública em questão; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2008, às 10 horas, no Município de Rio Preto, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Júlio, o potencial turístico do Município de Rio Preto e região. Estiveram presentes: Inácio de Loyola Machado Ferreira, Prefeito Municipal de Rio Preto; Sandro de Oliveira Terra, Vice-Prefeito Municipal de Rio Preto; Leonardo Machado de Lima Reis, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto; Ari de Souza Reis, Promotor da Comarca de Rio Preto; José Antônio Maia, Presidente da Associação Pró-Turismo de Rio Preto e Parapeuma; Cristiano Ramos de Almeida, proprietário da Pousada Mirante Santo Antônio; Paulo Crivano de Morais, proprietário da Pousada Fazenda Mato Limpo; Agostinho Ribeiro de Paiva, ex-Prefeito Municipal de Rio Preto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convite encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2009, às 09h33min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos dos Deputados Dalmo Ribeiro, Fábio Avelar e Vanderlei Jangrossi solicitando: à Federaminas para que seja estudada a possibilidade de formar parceria com o Município de Passa Quatro visando à reforma da sede atual da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Passa Quatro; ao Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - Conep - informações quanto ao andamento do tombamento do túnel da Mantiqueira, integrante do Circuito "Terras altas da Mantiqueira" e Circuito Turístico "Estrada Real"; à Gerência Regional do Patrimônio da União informações quanto à real situação dos imóveis pertencentes à ex-Rede Ferroviária Federal localizados no Município de Passa Quatro; à Secretaria de Estado de Turismo de inclusão no calendário oficial de eventos turísticos de Minas Gerais a visitação ao Museu Brasil Nota 10; ao Presidente da Câmara Municipal de Passa Quatro a realização de audiência pública visando à elaboração de metas para o orçamento participativo em todas as áreas de desenvolvimento do Município; à Secretaria de Estado de Cultura e ao IEPHA informações quanto ao tombamento de imóveis e liberação de recursos de ICMS do patrimônio histórico em favor dos Municípios de Passa Quatro e Itanhandu; ao Governador do Estado que autorize melhorias dentro do Programa ProAero de São Lourenço; ao Instituto Estrada Real o exame da viabilidade de repasses para a área da saúde no Município direcionados à Santa Casa; ao Sebrae e ao Senac - Regional Minas Gerais - indicação do Município de Passa Quatro para a capacitação de pessoas na área de hotelaria e turismo e informações para a celebração de convênios com o Município; ao Presidente do BDMG providências para conceder especial atenção aos Municípios de Passa Quatro e Itanhandu, tendo em vista que ambos integram os Circuitos Turísticos "Terras Altas Mantiqueira" e "Estrada Real"; ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social providências para incluir o Município de Passa Quatro em programas sociais (notadamente da terceira idade) em virtude de questionamento da Vereadora Flávia Pessoa Oliveira; ao Prefeito Municipal de Passa Quatro providências para melhoria das estradas vicinais do Município com vistas a garantir o escoamento de produtos e acessos aos moradores da zona rural; ao Ministro dos Esportes e ao Secretário de Esportes do Estado providências para que os Municípios de Passa Quatro e Itanhandu façam parte do rol das cidades mineiras que recepcionarão turistas durante a Copa de 2014; à Superintendência do DNIT em Belo Horizonte e ao DER-MG providências para a construção de acostamento nas Rodovias MG-158 e BR-354, à Secretaria de Estado de Turismo providências para a liberação de verbas para a reforma do Parque de Exposições do Município de Passa Quatro; o requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Fábio Avelar e Eros Biondini solicitando que seja feita manifestação de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, ao Vice-Governador de Estado de São Paulo, à Secretaria de Turismo e ao Presidente do Convention Bureau de Minas Gerais pela inauguração da "Casa de Minas", em São Paulo. Inclui ainda: requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando apoio ao governo de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Turismo para a execução dos projetos turísticos da região metropolitanas "BH espera por você" e "Eu amo BH radicalmente", realizados pelo Convention Bureau; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram distribuídas matérias para relatoria. Estiveram presentes: os professores da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Monica Maria Oliveira Pinho Cerqueira, Leorges Morais da Fonseca e Ronon Rodrigues, os quais agradeceram pelo empenho junto ao Governo Federal, favorecendo a liberação de recursos para aquisição de equipamentos de infraestrutura para o laboratório de leite da UFMG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: a ata da reunião; requerimento dos Deputados Vanderlei Miranda, Eros Biondini e Braulio Braz solicitando a realização de audiência pública para discutir a qualidade do leite consumido pela população mineira e dos processos utilizados para a sua análise; a comunicação de matéria conclusiva; uma justificativa de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Comissão solicitando a realização de visita às instalações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins; requerimento da Comissão solicitando a realização de visita ao Ministério da Defesa, à Agência Nacional de Aviação - Anac - e à Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero -, em Brasília, com o objetivo de apresentar sugestões e reivindicações sobre a transferência de parte do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas-São Paulo para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/08/2009, às 09h43min, com o objetivo apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Sérgio Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, encaminhando nota técnica ao Aeroporto-Indústria, Implantação da Fase I - Aeroporto Internacional Tancredo Neves - AITN. Foram distribuídas proposições para parecer. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência, com anexo, do Sr. Sergio A. Barroso; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando que seja realizada audiência pública juntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de ouvir o Presidente da Gasmig, Dr. José Carlos de Matos, sobre a construção do ramal Centro-Oeste do Gasoduto, das proximidades de Betim até Divinópolis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 09h05min com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a implantação do MEI - Micro Empreendedor Individual - e as perspectivas de desenvolvimento desse setor. Estiveram presentes: José Barroso Pimentel, Ministro de Estado da Previdência Social; Carlos Meles, Deputado Federal; João Bitar, Deputado Federal; Edson Lupatini Júnior, Secretário de Comércio e Serviço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Anderson Costa Cabido, Prefeito Municipal de Congonhas; Vânia Vieira, Chefe de Departamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caratinga; Roberto Simões, Prefeito do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae/MG; Olival Gonzaga de Resende, Presidente do Conselho das Micro e Pequenas Empresas da Associação Comercial de Minas; Eduardo Heleno Valadares de Abreu, Presidente do Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis do Estado de Minas Gerais - Sinescontábil -; Belchior Gonçalves da Silva, Diretor da Associação Comercial, Indústria e Agropecuária de Betim. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados às autoridades para participação da audiência pública

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2009, às 09h43min, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, o impacto da crise econômica mundial sobre as micro e pequenas empresas e propor tratamento fiscal diferenciado para tais segmentos. Estiveram presentes: Edson Lupatini Júnior, Secretário de Comércio e Serviço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; João Neiva, Superintendente de Comércio e Serviço da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Jefferson Ney Amaral, Analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae; Olival Gonzaga Resende, Diretor e Presidente do Conselho Empresarial de Micro e Pequenas Empresas da Associação Comercial de Minas Gerais; Eduardo Heleno Valadares Abreu, Presidente do Sinescontabil e Adelmo da Silva Leão, Presidente da Câmara Brasil Seguros. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia; listagem contendo os nomes de autoridades a serem convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 01/10/2007, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento socioeconômico dos Municípios do entorno do Lago de Furnas, em especial aqueles relacionados às potencialidades turísticas locais, tendo em vista a sustentabilidade ambiental da região. Estiveram presentes: Érica Campos Drumond, Secretária de Estado de Turismo; Pompílio de Lourdes Carnavez, Prefeito de Alfenas e Presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas; Luiz Paulo Fernandez Conde, Presidente de Furnas Centrais Elétricas; Fernando Antônio Costa Jannotti, Vice-Diretor-Geral do DER/MG; Roberto Bandeira de Mello Filho,Chefe da Associação de Promoção da Cidadania Empresarial; Denise Marília Bruschi, Gerente de Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Wagner Caetano, Secretário Nacional da Secretária Nacional de Estudos e Pesquisas Político- Institucionais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; fôlder apresentativo sobre o Lago de Furnas; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Carlos Arantes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, os problemas da falta de coleta de esgotamento sanitário e o assoreamento da lagoa central na cidade de Confins. Estiveram presentes: Thereza Cristina Rodrigues Dias Corteletti, Promotora da Comarca do Município de Pedro Leopoldo; Celso Antônio da Silva, Prefeito de Confins; Maria Auxiliadora Silva Lopes, Chefe de Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Confins; Geraldo de Assis, Vereador da Câmara Municipal de Confins; Evaldo Resende Silva, Gerente do Distrito Operacional do Médio Rio das Velhas; Clébio Antônio Batista, Superintendente de Operações Metropolitana da Copasa; Ederson Ferrer da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Confins - Codema -; Marília Machado Rangel, Diretora de Apoio à Integração de Serviços Metropolitanos da Sedru e Diretora de Relações Institucionais do Crea/MG; Herli Teixeira de Oliveira, Vice-Prefeito de Confins. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2008, às 09h31min, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, sobre os critérios a serem adotados, este ano, para a pesca no período da piracema e sobre as operações realizadas nos dois anos anteriores, na mesma ocasião. Estiveram presentes: Leandro Gervásio de Oliveira, Gerente Regional de Pesca do IEF; Major PM José Antônio Pimenta de Faria, Assistente Técnico de Meio Ambiente, da Diretoria de Meio Ambiente, da PMMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados