Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, as partes interessadas sobre no Lago de Furnas. Estiveram presentes: Luiz Márcio Viana, secretário de Estado de Minas e Energia; Antônio Henrique Borges de Paula, secretário-adjunto de Turismo; Timóteo Souza Neto, prefeito de Alterosa e presidente da Alago; Jair Agostini, Hélio Eduardo Queiroz. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao secretário de Estado de Turismo sobre o Prodetur-MG; requerimento do deputado Jorge Eduardo solicitando audiência conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais no Município de Alfenas, com visitas a verificar as condições do lago e suas consequências sobre a economia e turismo das cidades lindeiras; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Concessionários de Veículos de Minas Gerais, denunciando as incessantes invasões de veículos de outros estados no comércio mineiro; da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da moção 070; da Câmara Municipal de Varginha, solicitando empenho na revogação de parte da Lei 13437 1999 ; da Fiemg, encaminhando o relatório anual de 1999. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e as ordens do dia da reunião de 01/08/2000, não realizada.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Estiveram presentes: Manoel Costa, secretário de Estado de Turismo; Antônio Henrique Borges de Paula, secretário adjunto de Estado de Turismo; José Menezes Lourenço, presidente da Abav; Raimundo Cícero Laje, presidente da Comtur; Paulo César Boechat Lemos, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis; Paulo Solmuci Júnior, Presidente da Abrasvel; Marisa Dias, presidente da Associação de Guias de Turismo do Brasil - Agturb. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 07/11/2000 e 14/11/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do vereador Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando pronunciamento do vereador Júlio Carlos Gasparette, referente à entrevista do presidente do BNDES, sobre a política do banco quanto a financiamentos para empresas nacionais e estrangeiras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do vereador Paulo Rogério dos Santos; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública na cidade de Três Marias, com o objetivo de discutir a potencialidade do turismo cultural na cidade e na região; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que sejam convidados os organizadores do voo dos 500 anos, para informarem sobre a programação comemorativa ao descobrimento do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2000, às 14h45, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade, foram eleitos os deputados Fábio Avelar e Elbe Brandão, respectivamente, para os cargos. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de obter do Sr. Manoel Costa, secretário de Estado do Turismo, esclarecimentos sobre o Prodetur-MG e acerca dos projetos desenvolvidos por essa pasta. Estiveram presentes: Manoel Costa; Antônio Henrique Borges, subsecretário de Turismo. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Petrônio José Pieri, presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário e Artefatos de Madeira no Estado de Minas Gerais - Sindimov -, manifestando preocupação quanto à questão do FGTS referente à possibilidade de aumento nos percentuais da multa rescisória e na contribuição mensal e solicitando uma iniciativa da comissão no sentido de propor sugestões que apontem o caminho mais correto para a solução deste problema; do vereador Antônio Luiz Chiele, presidente da Câmara Municipal de Farroupilha (RS), solicitando que a comissão encaminhe moção de apoio ao ministro da Economia, para que o mesmo intervenha junto ao Banco Central em razão do elevado número de cheques sem fundos, causando grande prejuízos aos comerciante e empresários. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Petrônio José Pieri e do vereador Antônio Luiz Chiele; pedido de inversão de pauta; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam designados membros desta comissão (deputada Elbe Brandão e deputado Gil Pereira) em conjunto com os deputados Márcio Cangussu e Luiz Tadeu Leite para acompanhamento do Prodetur Nordeste; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados membros da Sangetur para apresentarem o projeto Horizontes à comissão; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com a participação das cidades de São Romão, Pirapora, São Roque de Minas, Januária e demais municípios da região, para discutirem as questões ligadas ao turismo em torno do Rio São Francisco, com fins de subsidiar o seu parecer ao PL 1392 2001 ; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para discutir com os representantes das escolas formadoras de profissionais na área de turismo a grade curricular dos referidos cursos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, PL 399 1999 e a extinção da Turminas. Estiveram presentes: Fernando Antônio de Vasconcelos Lanna e Souza, presidente da Turminas; José Francisco de Salles Lopes, presidente da Belotur; Eberhard Hans Aichinger, presidente da Câmara de Turismo da Fiemg; Cícero Lage, presidente da Abav e da Comtur; Sérgio Neves, presidente da Abrajet; Edmar Roque, da Abrasel; Dalton Nogueira, presidente do Conselho de Turismo da Federação do Comércio; Paulo César Boechat, da Abih; Irineu Stigert, gerente de Marketing da Belotur; Sérgio Fernandes Martins, presidente da Abbtur; e Gilson Liboreiro, prefeito de Cordisburgo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 03/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja dado como oficioso, por parte da Comissão, o convite que formulará, amanhã, dia 04/08, ao deputado federal José Sarney Filho, ministro do Meio-Ambiente, para participar do evento Água - O Ouro do 3º Milênio; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando que seja convidado o Sr. José francisco de Salles Lopes, presidente da Belotur, para proferir explanação sobre o Projeto Conhecer BH; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que torne oficial a viagem a Brasília no dia 23/06/1999, com o vice-presidente Marco Maciel, para tratar do Prodetur - MG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, exposição sobre o primeiro parque temático do Estado, denominado "Terra do Saber", que contará a história de Minas Gerais. Estiveram presentes: Edwiges Leal e Fátima Tolentino. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao 1° Secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado George Hilton solicitando que seja convidado o deputado Geraldo Gomes Rezende, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, para expor os planos e metas da secretaria para o fomento da indústria e do comércio; requerimento do deputado George Hilton solicitando que seja convidado o doutor Fernando Lana, presidente da Turminas, para expor o perfil do órgão na implantação das novas políticas visando gerar empregos e o consequente aumento na arrecadação de tributos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando reunião para debater o Prodetur-MG, com representantes dos órgãos que relaciona; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o deputado federal Ronaldo Vasconcellos para prestar informações sobre a criação da Secretaria de Estado do Turismo de Minas Gerais, principalmente quanto à estruturação funcional prevista para o órgão na imprensa mineira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Mauro Werkema, presidente da Fundação Clóvis Salgado, para discorrer sobre os programas desenvolvidos pela entidade; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados os Srs. Antônio Henrique Borges, secretário-adjunto de Turismo de Minas Gerais designado, e Antônio Carlos Cavalcanti, consultor de investimentos do Banco do Nordeste em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando audiência pública para discutir os repasses recebidos pelo Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais – Fundese -, a aplicação destes recursos, quais empresas e regiões foram beneficiadas e o porquê da diminuição do número de pequenas e microempresas ativas; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que sejam convidados o presidente da Cemig, o representante da Centrais Elétricas do Rio de Janeiro – Cerj -, o prefeito e autoridades locais do Município de Bocaina de Minas, para prestarem esclarecimentos sobre o problema de fornecimento de energia elétrica nas regiões de Maringá, Rio Preto e Santa Clara; a lista de presença; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 13/04/1999, às 15 horas, com os objetivos de ouvir em audiência pública, a requerimento do deputado George Hilton, os planos da Turminas para a implantação de políticas que visem a geração de empregos e o aumento da arrecadação de tributos no turismo, e discutir, a requerimento da deputada Elbe Brandão, a situação do Prodetur na região Norte de Minas. Estiveram presentes: Fernando Antônio Vasconcelos Lana e Souza, presidente da Turminas; deputados Wanderley Ávila, Carlos Pimenta, Arlen Santiago e George Hilton; Marcos Antônio Frade, vice-diretor do DER-MG; Sérgio Amaral, superintendente da Sudenor; Jeferson Augusto de Figueiredo, prefeito de Grão Mogol; Leônidas Gregório de Almeida, prefeito de Pirapora; Vidal Júnior, secretário de Turismo de Januária; Antônio Felício Nemer, prefeito de Itacarambi. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da Comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 03/12/1999, às 14 horas, em Congonhas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, a preservação das 66 imagens dos "Passos da Paixão" e das 12 imagens dos "profetas", obras de arte de Aleijadinho. Estiveram presentes: Altary de Souza Ferreira Junior, prefeito de Congonhas; Fernando Lanna, presidente da Turminas; Marco Antonio Borges e João Medeiros Silva Neto, promotores da Comarca de Congonhas; Carlos Alberto Pizamigllio, presidente da Associação Comercial de Congonhas; Maria Aparecida Moura. Inclui: o relatório da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, o tema "Turismo, indústria e comércio”. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo, secretário da Cultura; Epaminondas Fulgêncio Neto, procurador-geral de justiça; Fernando Lanna, presidente da Turminas; Marco Antônio Borges, promotor da Comarca de Congonhas; Geraldo Arnaldo Doro Pereira, chefe da Assessoria de Comunicação Social e Marketing da Polícia Militar; Luciana Pereira; Tilden Santiago; Valéria Muzzi Dias, do Instituto Estadual de Floresta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a criação e a comercialização de animais silvestres e exóticos por pequenos produtores. Estiveram presentes: Marcelo Brant Maia, prefeito de Glaucilândia; Jader Pinto de Campos Figueiredo; Arine Machado Siqueira, medica-veterinária do Ibama. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Paulo Simão, ex-presidente da Turminas, para prestar esclarecimentos sobre o Prodetur-MG; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência com o ministro dos Transportes para discutir a iniciativa do "Trem baiano"; requerimento do deputado Alencar da Silveira solicitando audiência pública, com as autoridades que menciona, para discutir os problemas do circuito das malhas no Sul de Minas, objetivando propor soluções para o desenvolvimento do turismo na região; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja convidado o secretário-adjunto da Secretaria de Turismo, Antônio Henrique Borges Paula, para fazer uma exposição quanto aos planos e metas da futura secretaria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convite encaminhados para a reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, explanação sobre o apoio que o IGA pode oferecer às atividades turísticas do Estado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 06/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado César de Mesquita solicitando que seja convidado o deputado federal Aracely de Paula para debater projeto que trata da liberação dos cassinos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidadas as autoridades que relaciona para debater o impacto da manutenção da alíquota de 12% ou da sua redução para 9% de ICMS na comercialização de veículos no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, explanação sobre o evento Multiminas, em Belo Horizonte, de 07 a 12/09/1999. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Alberto Bejani, justificando sua ausência em virtude de visita ao Município de Santa Luzia, atendendo à CPI das Carteiras. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando estudo da Mesa da Assembleia no sentido de viabilizar a presença do Legislativo mineiro, via stand, no evento Multiminas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite para a reunião; o convite encaminhado; a ordem do dia da reunião de 29/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 31/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, explanação sobre o projeto do primeiro parque temático do Estado, denominado "Terra do Saber", que divulgará a história mineira. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da vereadora Cidinha Ramos, do Município de Araxá, reclamando do término das obras do Grande Hotel, com a participação da Comig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da vereadora Cidinha Ramos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência pública para discutir o tema "Turismo: responsabilidade de todos"; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando esforços junto ao presidente da ALMG para que o deputado Pastor George represente o Legislativo mineiro, e especialmente a comissão, junto ao encontro de delegados a Organização Mundial de Turismo, no dia 27/10, em Santiago do Chile; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando um debate público como preparação para o 3º Fórum Internacional de Parlamentares e Autoridades Locais de Turismo, no Rio de Janeiro, entre os dias 24 e 25/11/1999; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Manoel Pereira Bernardes, presidente da CDL, encaminhando o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de setembro de 1999. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Manoel Pereira Bernardes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia e a pauta da reunião de 23/11/1999, não realizada.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 13/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: cópia da última inspeção feita pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM - no Parque das Águas de São Lourenço. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para discutir com as entidades que menciona as medidas contidas no PL 1936 2002 , que dispõe sobre o Programa Microgeraes; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública em Poços de Caldas para discutir questões ligadas ao ecoturismo na região; a lista de presença; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando à Prefeitura Municipal de Santos Dumont informações sobre o motivo pelo qual o Museu de Cabangu se encontra fechado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; as ordens do dia da reunião.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Manuel Costa, secretária de Estado do Turismo, solicitando a divulgação das oficinas realizadas pela secretaria para organizar os circuitos turístico, nos Municípios de Governador Valadares (25 e 26/09) e Oliveira (20 e 21/10). Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para tratar da preservação da Lagoa da Pampulha, em continuidade à reunião realizada no dia 03/10/2001; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública no Município de Lima Duarte, com objetivo de discutir as questões que envolvem o Parque Estadual de Ibitipoca, com os convidados que menciona;a correspondência do Dr. Manuel Costa; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/10/2001, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, o Projeto de Lei Federal n° 4376-B, que modifica a legislação sobre o instituto de falências e concordatas. Estiveram presentes: Márcio Guterrez, presidente da CUT/MG; Aílton Divino Fernandes, presidente do Conselho Regional de Administração; Hélio Barbosa, professor; Maria Laura Santos, diretora jurídica do CDL; Tiago Fatini, professor; Janir Adir Moreira, do Conselho regional de Contabilidade; Fernando Bolonini, professor; Guilherme Veloso Leão, da Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir convidados. Estiveram presentes: Francisco José de Oliveira, secretário de Estado da Indústria e Comércio; Guilherme Machado Filho, presidente do Indi; Murilo Badaró, vice-presidente do BDMG; Sarling Amorim Duarte, diretor da Cemig. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública, em 05/12, para ouvir os convidados que menciona sobre a região do Lago de Furnas; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando audiências públicas em: (I) Diamantina, com o objetivo de discutir a potencialidade do turismo na cidade e região, (II) Caetanópolis, Matozinhos, Andrelândia, Cachoeira da Prata e Pimenta, com o objetivo de se realizar um levantamento do potencial turístico da região, (III) Pompéu, com o objetivo de discutir a potencialidade do turismo rural e esportivo e do ecoturismo na cidade e região do Alto São Francisco, com a participação de representantes das cidades de Abaeté, Três Marias, Morada Nova de Minas, Felixlândia, Biquinhas e Paineiras; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rêmolo Aloise, o trabalho gráfico editorial de caráter ecológico realizado pelo Dr. Cyro José Soares e por sua equipe, com apoio de entidades internacionais. Estiveram presentes: Francisco de Salles Lopes, presidente da Belotur; Hélio Rabelo, da Secretaria de Turismo; Ana Paula Figueiredo, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cyro José Soares. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da comissão indicando os nomes das entidades a serem agraciadas pela "Medalha dos 500 Anos do Brasil"; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando audiência pública no Vale do Peruaçu em Januária para discutir as "Aspas" federal e estadual, com os convidados que menciona; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que seja convidado o ministro de Esporte e Turismo, deputado federal Carlos Melles, para apresentar seus projetos e programas à frente dessa Pasta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comercio (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando que seja realizada audiência pública na Unidade de Ensino Sesi-Comar, com o objetivo de conhecer a estrutura física e pedagógica do curso de formação gerencial em turismo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública na cidade de Ouro Fino, para discutir as potencialidades turísticas do município e das demais cidades integrantes do Circuito das Malhas, com convidados que menciona; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que a comissão envie representantes ao Encontro Parlamentar da Organização Mundial de Turismo – OIT -, no Rio de Janeiro (RJ), e que seja designado um consultor da área para acompanhar os deputados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Ideumar Soares Pereira, presidente do Sindicato dos Concessionários de Veículos de Minas Gerais, encaminhando cópia de correspondência destinada ao secretário da Fazenda, solicitando informações acerca de possíveis medidas com vistas a coibir os níveis de invasão de veículos no mercado mineiro; avulso do PL 1236 2000 , informando que o prazo para apresentação das emendas está fixado entre os dias 10 a 30 do mês de outubro; da Companhia Paraibuna de Metais, informando que, segundo levantamento anual da empresa de Bokk-Hunt, foi aquela empresa considerada a com menor custo na produção de zinco em escala mundial e a melhor entre as 45 maiores produtoras avaliadas na pesquisa. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Ideumar Soares e da Companhia Paraibuna de Metais; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública na cidade de Pompéu com objetivo de discutir a potencialidade do turismo rural e esportivo e do ecoturismo na cidade e na região do Alto do São Francisco; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona em anexo para apresentarem a situação e o destino do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais - Indi; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/10/2000, não realizada.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, o secretário de Estado de Turismo, Sr. Manoel Costa, sobre os planos de ação à frente da secretaria. Estiveram presentes: Manoel Costa; Benjamim Carlos Brandão Nunes, superintende de Planejamento da Secretaria de Turismo; Cícero Lage, vice-presidente da Abav; Arlete Nogueira, presidente da UVMIF; Gilson Liboeiro, presidente da Associação dos pequenos Municípios de Minas Gerais; José Francisco Salar, presidente da Belotur; Sérgio Neves, presidente da Abrajet; Valseni Braga, superintendente da Infraero; Ricardo Lanna, gerente de marketing do Senac; Paulo Boechat, presidente da Abih. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando a realização de fórum técnico para a discussão do tema "Lazer, trabalho e qualidade de vida"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Industria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2000, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater o PL 799 2000 , com os convidados relacionados; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando que seja convidado o presidente do Centro Industrial de Juiz de Fora, Luiz Geraldo Soranço, com o objetivo de obter informação sobre a situação das indústrias de Juiz de Fora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, esclarecimentos dos presidentes da Telemig Celular e da Telemar quanto à possibilidade de instalação do sistema de telefonia nos Distritos de Mirantão e Santo Antônio e sua expansão na sede e demais localidades de Bocaina de Minas, bem como a instalação de telefonia celular nesse município. Estiveram presentes: Benedito Diniz de Almeida, prefeito de Bocaina de Minas; Nilson Diniz da Costa, secretário municipal de Turismo de Bocaina de Minas; Ricardo Luiz Ribeiro da Silva, secretário de Educação e Cultura de Bocaina de Minas; vereador Marcelo Guimarães Frias; Roberto Hermont Arante, da Telemar. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites para a reunião.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2002 às 09h30min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, o trabalho que a Cooperatur - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Turismo - realiza em prol do turismo no Estado. Estiveram presentes: Roberto Luciano Fagundes, presidente de Conselho Empresarial de Turismo da ACMinas; Adriene Barbosa de Faria, presidente da Associação Mineira dos Municípios - AMM; Ronaldo Succato, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas - Ocemg; Robson Correia Gontijo, diretor Regional do Sesc; Hélio Rabelo, presidente da Associação Mineira de Ecoturismo - Amo-te; Gilda Dias, presidente da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Turismo - Cooperatur. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para avaliar o aproveitamento do potencial turístico do Parque Estadual do Itacolomi; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para obter informações sobre as ações implementadas pelo Grupo Coordenador do Pró-Confins no sentido de implementar a Lei 13449 2000 ; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviada correspondência ao Departamento de Aviação Civil, requerendo informações sobre as normas de funcionamento dos aeroportos; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública com a presença dos administradores dos aeroportos de Confins e Pampulha, para debater questões ligadas a seu funcionamento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/02/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem dos dia da reunião de 15/02/2000, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta da reunião de 07/12/1999, não realizada.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, os professores do Celar - Centro de Lazer e Recreação da Universidade federal de Minas Gerais -, sobre a importância do lazer na qualidade de vida e sobre o conteúdo educacional do lazer sob a ótica do turismo e de apreciar matéria constante da pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Paulo solicitando reunião para debater o trabalho gráfico de caráter ecológico, produzido pela equipe do Sr. Cyro José Soares; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias reuniões de 28/03/2000 e 04/04/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 05/06/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando voto de congratulações com a Sra. Alzira Agostini Haddad, pelo trabalho implementado intitulado "Revitalização de São João del-Rei - adote uma atitude", que reúne um conjunto de ações propondo uma reflexão em torno dos potenciais econômicos, culturais, ambientais e turísticos dessa cidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 25/05/2001, às 10 horas, em Montezuma, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dimas Rodrigues, o melhor aproveitamento do potencial do turismo no município. Estiveram presentes: deputado Luiz Tadeu Leite e Carlos pimenta; Sebastião Cordeiro de Sá, prefeito de Montezuma, Édson Paulino Cordeiro, prefeito de Rio Pardo; Fernando Macêdo. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; relatório da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que o presidente da ALMG faça gestão junto ao governo do Estado para que o Aeroporto de Montezuma seja asfaltado; requerimento do deputado Pastor George solicitando providência junto ao governador do Estado para o asfaltamento do aeroporto de Montezuma e vias de acesso ao Município; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Turismo no sentido de destinar investimentos do governo estadual para o desenvolvimento do turismo de Montezuma; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita ao secretario de Estado de Turismo, juntamente com autoridades de Montezuma e com o presidente de Sesc/MG, para tratar de assuntos relativos ao Balneário de Águas Quentes do referido município; as fichas de oradores da reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2002, às 09h30min, em São João del-Rei, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ambrósio Pinto, as potencialidades turísticas da região das vertentes e a política de desenvolvimento do ecoturismo regional e do turismo sustentável. Estiveram presentes: Antônio Viriato, vereador de São João del-Rei; Percília de Oliveira Moraes; Maria de Lourdes Belo, da Associação Comercial de São João del-Rei; Adriana Maria Cunha, do Instituto de Ensino Superior; Edilson Euzébio Vitorelli, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas; Waineer Pastorim Adad, presidente do Sindicato do Comércio; Hélio Rabelo, diretor de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Turismo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviado ofício ao DER/MG no sentido de obter informações sobre as ações efetivas do órgão na região de São João del-Rei; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Estadual de Florestas – IEF - pedindo providências no sentido de aprovar a criação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA - de São José; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites para a reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2000, às 15 horas, na Câmara Municipal de Ponte Nova, com o objetivo de debater, em audiência pública, as potencialidades turísticas do Município de Ponte Nova e das demais cidades do Vale do Piranga. Estiveram presentes: José Silvério da Cunha, prefeito de Ponte Nova; Fernando Lanna, do gabinete do deputado federal Ronaldo Vasconcellos; José Mauro Raimundi; Luiz Custódio Martins, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais; Geraldo Messias, presidente da Agevale. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de apresentação das expectativas e perspectivas do evento ExpoCachaça - Feira e Festival Nacional da Cachaça, em Belo horizonte. Estiveram presentes: Eduardo Pinto Campelo, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça e Alambiques - IBCA; José Lúcio Mendes Ferreira, diretor executivo da Obra Prima Eventos e Produções Ltda. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 01/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, explanação sobre o Fórum Permanente de Turismo Rural e as metas para o ano de 1999 da Associação Mineira de Empresas de Turismo Rural. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Alberto Geraldo Damasceno, da Câmara Municipal de Mário Campos, solicitação de reconhecimento deste município com estância hidromineral. Estiveram presentes: Oscar Plínio Paschoal, secretario executivo do fórum; Suzana Lima Mattos de Paiva, presidente da Ametur. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja convidado o sr. George Normam Kutova, presidente da Tecnitur, para explanar sobre o evento Multiminas; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando reunião, com os convidados que relaciona, para debater a criação e a possível comercialização de animais silvestres e exóticos por pequenos produtores rurais do Norte de Minas; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando seja convidado o Sr. José Ildemar Soares Pereira, presidente do Sindicov/MG, para apresentar relatório de impacto das perdas do Estado com a não redução do ICMS sobre os automóveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência e minuta da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião do dia 25/05/1999 não realizada.

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/08/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Alberto Ferreira, presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - RQS 2002 ; cópia de correspondência encaminhada pelo deputado Federal Antônio da Vale ao Ministro do Esporte e Turismo, solicitando a liberação de recursos para o Sul de Minas, dentro do programa Prodetur Sudeste; do Departamento de Aviação Civil, esclarecendo que o aeroporto da Pampulha, por ser um aeroporto central, tem como objetivo primário as ligações especiais com os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, e secundário com Brasília e linhas regionais de curta duração, visando benefício do usuário e maior eficiência do modal aéreo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando ao DER informações sobre as obras de restauração das estradas do Sul de Minas e em especial das estradas que dão acesso à cidade de Poços de Caldas; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja encaminhando ofício ao DNMP e à Feam, requerendo a criação de agências regionais, em especial no Sul de Minas, com o objetivo de intensificar a fiscalização e evitar a ocorrência de crimes contra o meio ambiente na região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 03/07/2002 e 07/08/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, o remanejamento das verbas destinadas ao turismo constantes do orçamento anual, tendo em vista a criação da Secretaria de Turismo. Estiveram presentes: Paulo Roberto Araújo, chefe da assessoria de planejamento da Seplan; Benjamim Nunes, membro da equipe da Secretaria de Turismo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 09/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, o PL 533 1999 . Estiveram presentes: Edmundo Lanna Neto; Roberta Jardim de Morais; Fátima Trópia; Marilena Chaves, do BDMG; Ivan Viana e Oscar Traquínio Leite, do Indi; Wellington Gomes Fonseca Neto, da Federaminas; Rogério Borges, da Câmara da Indústria Aeronáutica da Fiemg; Alexandre Miserani de Freitas, do Unicentro Newton de Paiva; Walceny Braga, superintendente do aeroporto; e Sérgio Neves, da Abrajet. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o secretário de Planejamento e Coordenação-Geral, para debater o remanejamento das verbas destinadas ao turismo no orçamento, tendo em vista a criação da Secretaria de Turismo; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública, em Congonhas, para debater a preocupação da preservação das obras de arte dos "passos e profetas"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta e ordem do dia da reunião do dia 26/10/1999, não realizada; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, os impactos na comercialização de veículos com a manutenção da alíquota de 12% do ICMS e com a sua redução para 9%. Estiveram presentes: Wieland Siliberscheneider; Luciano Fernandes Souto; José Lideumar Soares Pereira, presidente do Sindicov-MG; Fabino Lopes Ferreira, delegado regional da Abac; Carlos Barreto, assessor do Sindicov-MG. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que seja convidado o Sr. Oscar Plínio Paschoal Tarqüínio, secretário executivo do Fórum Permanente de Turismo Rural, para expôr os planos do órgão; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidada a Dra. Ângela Maria Prata Pace, secretária-adjunta municipal da Indústria e Comércio de Belo Horizonte, para trazer informações sobre os intercâmbios estabelecidos entre a capital mineira e os países integrantes do Mercosul, objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas entre os poderes e a sociedade civil do Estado, visando transformar nossa capital em sede permanente do Mercosul; requerimento da deputada Elbe Brandão com a finalidade de debater, com os convidados que relaciona, os potenciais turísticos do Município de Raul Soares, notadamente o lago que se formará com a construção de uma usina hidrelétrica; a lista de presença; correspondências da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia e a pauta da reunião de 20/04/1999, não realizada.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Camilo Leis da Cunha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Varejista e Atacadista de Contagem – Sintracc -, sugerindo que a comissão apresente um projeto de lei que regularize o funcionamento do comércio aos domingo em todo o Estado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Camilo Lelis da Cunha; requerimentos (2) do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública nos Municípios de (I) Desterro do Melo e (II) Santana do Riacho, com o objetivo de debater a possibilidade de aproveitamento da região para o turismo regional; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando audiência pública na cidade de São Lourenço, para tratar de assuntos relativos à questão da exploração desordenada das águas minerais no município, o que, além de comprometer o abastecimento de água, prejudica o turismo da região; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; minuta da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; a ordem do dia da reunião de 21/03/2001, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 11/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, explanação sobre os intercâmbios estabelecidos entre a capital mineira com países do Mercosul e outras nações, objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas entre os Poderes e a sociedade civil de Minas Gerais, para transformar Belo em sede permanente do Mercosul. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manoel Pereira Bernardes, presidente da CDL, encaminhando o relatório Termômetro de vendas do mês de março; do doutor Nagib Fauzi Nédir, diretor de Administração e Recursos Humanos do Deop, encaminhando documentação de representantes sindicais, solicitando maior fiscalização da exportação de pedras preciosas e assistência sócio-econômica aos garimpeiros. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos senhores Nagib Fauzi Nédir e Manoel Pereira Bernardes; requerimento do deputado César de Mesquita solicitando reunião no Município de Araxá, para debater a reforma do Grande Hotel, inclusive com visita ao local das obras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite para a reunião; convite encaminhado; a ordem do dia e a pauta da reunião de 04/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/09/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Câmara Municipal de Além Paraíba ao diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP -, manifestando a preocupação quanto aos problemas enfrentados pela comunidade, provocada pelo fechamento de postos de combustíveis, e migração dos consumidores para o Estado do Rio de Janeiro em decorrência do aumento de preço deste produto, provocado pela proibição de abastecimento pela Reduc aos postos de Além Paraíba. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja instalado um stand da ALMG no VI Congresso Brasileiro dos Clubes de Melhor Idade e VI Feira de Produtos e Serviços para Melhor Idade, com a finalidade de divulgar a legislação estadual para essa faixa etária, bem como, ao final do evento, a elaboração de um relatório com diretrizes para políticas públicas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública na cidade de Alfenas, para discutir a implantação do Circuito Sul Mineiro de Turismo, envolvendo as cidades que margeiam o lago da Usina Hidrelétrica de Furnas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Isauro Calais, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da representação nº 059, em que trata da negociação da dívida da Empresa Paraibuna de Papéis S.A com o Banco Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Isauro Calais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/11/2002, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Miguel Assad Neto, solicitando o empenho desta Casa a fim de que sejam agilizados os trâmites burocráticos para a abertura de empresas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Miguel Assad Neto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões de 13/10/2004 e 29/09/2004, não realizadas

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Albino Neves, Presidente da Associação Brasileira dos Amigos do Caminho da Luz, solicitando um especial da TV Assembleia sobre o Caminho da Luz, o Caminho do Brasil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Albino Neves; requerimento do Deputado Paulo Piau, solicitando que seja agendada audiência pública em Uberaba para debater a oferta de gás natural com a construção de ramal de gasoduto no Triângulo Mineiro com os convidados que menciona; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando ao Presidente da Assembleia que divulgue o Caminho da Luz, que tome providências para se criar um "link" para o site www.caminhodaluz.org.br na página da Assembleia e que se agende uma data no ano de 2005 para se realizar uma exposição sobre o referido caminho, no espaço cultural desta Casa; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde pedindo a doação de uma ambulância para o Município de Carangola para ficar à disposição do Hospital Evangélico de Carangola, para a utilização no socorro emergencial aos turistas que percorrem o Caminho da Luz, rota turística localizada na região leste do Estado; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha - MG, pedindo a realização de estudos necessários para o tombamento do Caminho da Luz, como patrimônio histórico, cultural e geográfico de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Turismo solicitando a inclusão da "Caminhada Coletiva Anual do Caminho da Luz" no Calendário Turístico Oficial do Governo Estadual, evento este que envolve e beneficia os diversos Municípios que compõem aquela famosa rota turística; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo César, solicitando que essa enviados ofícios aos Deputados Federais mineiros pedindo-lhes apoio para que se aprove pelo Ministério do Turismo o Projeto de Ampliação Estrutural do Caminho da Luz, visando a garantir a liberação dos recursos necessários à sua ampliação e à total estruturação dessa rota turística; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Estadual de Floresta - IEF- solicitando providências no sentido de se realizarem estudos técnicos e a consulta pública prevista na Lei nº 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ações necessárias à criação de uma área de preservação permanente ao longo do trecho que constitui a rota turística Caminho da Luz; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo Cesar, solicitando que sejam envidados esforços desta Casa no sentido de se buscar a viabilização da instalação de antenas de telefonia celular nos Municípios e distritos que compõem a rota turística Caminho da Luz; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Paulo César, solicitando que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER - MG, pedindo a instalação de placas de sinalização turística na entrada das cidades que compõem o Caminho da Luz, informando que elas fazem parte dessa rota turística e contendo as demais informações sobre a região e o site www.caminhodaluz.org.br; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 01/12/2004, não realizada

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Rinaldo Campos Soares, Diretor Presidente da Usiminas e da Cosipa, encaminhando informações relativas à nova composição acionária da Usiminas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rinaldo Campos Soares; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Viçosa para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos no trecho Belo Horizonte-Cataguazes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 22/11/2006, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jorge Godinho Barreto Nery, Brigadeiro do Ar, Chefe do Subdepartamento de Planejamento do Departamento de Aviação Civil, encaminhando a relação das tarifas aéreas de passageiros ofertadas pelas empresas de aviação civil regulares nas ligações entre Belo Horizonte, Uberaba e Uberlândia; do José Luiz Alves, Chefe de Gabinete do Ministro dos Transportes e do Deputado Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 686 2003 -; do Sr. André Achutti, Assessor-Técnico do Senador Leonel Pavan, encaminhando cópia de pronunciamento desse Senador, bem como matéria publicada no Jornal do Senado referente às consequências dos juros altos na produção da indústria brasileira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a proposta de criação do instituto da pré-empresa com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/05/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando audiência pública para debater a produção de cervejas artesanais em Minas Gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência audiência pública para discutir as demandas dos setores de produção do Estado e coletar sugestões e encaminhamentos; requerimento de deputado Rômulo Veneroso solicitando audiência pública para debater o prejuízo causado pela empresa OAS Construtora à empresa mineira Delmaq Construções e Terraplanagem Ltda.; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 20/05/2014 e 13/05/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 14h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gustavo Perrella solicitando audiência pública com as Comissões de Participação Popular, de Esporte, Lazer e Juventude e de Cultura, para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Identidade Mineira (RQC 10652 2014 ); requerimento do deputado Gustavo Perrella solicitando audiência pública com as Comissões de Participação Popular, de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a proposta de revisão do PPGA 2012-2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável; comunicações de substituição em reunião (RQC 10653 2014 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de enaltecer o trabalho do Sr. Antônio José Vieira, diretor-presidente da Higident do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que receberá o título de “Industrial do Ano de 2014”, concedido pela Fiemg, e de promover a entrega, ao empresário, do voto de congratulação a ser concedido pela ALMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo no Município de Passa Quatro para debater o desenvolvimento de políticas públicas de turismo na região (RQC 9755 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião, com convidados, para enaltecer o trabalho do Sr. Antônio José Vieira, diretor-presidente da Higident do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que receberá o título de “Industrial do Ano de 2014”, concedido pela Fiemg, e promover a entrega, ao empresário, do voto de congratulações a ser concedido pela ALMG (RQC 9754 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para o fornecimento de instrumentos musicais à Corporação Musical João Carlos Filho, do Município de Cruzília/MG (RQC 9753 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para ampliar o fomento à capacitação turística no Circuito das Águas, em especial, com a adoção de ações voltadas ao aprimoramento e à profissionalização das gestões pública e privada do turismo (RQC 9752 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para participar ativamente das feiras nacionais e internacionais de turismo de forma a incrementar o fluxo de turistas em Minas Gerais, em especial no Circuito das Águas (RQC 9751 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de providências para reforma do Observatório Centauro, no Município de Cambuquira, primeiro passo para a reativação do importante centro de pesquisa que existia anteriormente (RQC 9750 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à ANTT, ao Dnit e ao DER-MG pedido de providências para a revitalização da sinalização turística indicativa nas principais rodovias da região (RQC 9749 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para incremento dos serviços de apoio ao turismo relacionados ao Parque Nacional do Itatiaia (RQC 9748 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para a criação de uma superintendência regional da Secretaria de Estado do Turismo na região do Circuito das Águas, fortalecendo assim as ações dessa secretaria na região (RQC 9747 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para a reativação do Aeroporto Regional do Circuito das Águas (RQC 9746 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Planejamento e também ao Ministério das Cidades pedido de providências para a criação do PAC Circuito das Águas, à semelhança do PAC Cidades Históricas, com intuito de melhorar a infraestrutura turística dos municípios pertencentes a esse circuito (emendado pelo deputado Duarte Bechir, que acrescentou a expressão e também ao Ministério das Cidades") ("RQC 9745 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estrada Real/Fiemg pedido de providências para apoiar a revitalização dos totens e marcos de identificação do Circuito Estrada Real nas cidades do Sul de Minas componentes desse circuito (RQC 9744 2014 ); requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS turístico para as cidades componentes do Circuito das Águas, que vêm sofrendo com os repasses exíguos ao longo dos anos, impactando na capacidade de investimento das prefeituras e dos fundos específicos do turismo (RQC 9743 2014 ); requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para o apoio financeiro para custeio das ações dos circuitos turísticos das cidades sul-mineiras da Serra da Mantiqueira, em especial do Circuito das Águas e do Circuito Caminho Religioso da Estrada Real (RQC 9742 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva requerimento que encaminhado ao Dnit, ao DER-MG e ao DER-SP pedido de providências para a ampliação da capacidade dos trechos rodoviários entre as cidades de Cruzeiro (SP) e São Lourenço, bem como da Rodovia BR-354 entre a BR-116/SP e Caxambu, importantes vias de acesso do Estado de São Paulo às cidades do Circuito das Águas, que têm tráfego pesado de caminhões (RQC 9741 2014 ); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o turismo religioso no Estado (RQC 9740 2014 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, a pretensão da Ferrovia Centro-Atlântica - FCA - de devolver à União cerca de 4.200 km de ferrovias (RQC 9481 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultando e as ordens dos dias as reuniões de 22/04/2014 e 15/04/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 28/04/2014, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as ações do Circuito das Águas, composto por 11 municípios, e de debater suas demandas em prol do desenvolvimento turístico da região.

Estiveram presentes: Heloísa Helena Limoeiro Muller, vereadora de Campanha; Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni, diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu; Joana Beatriz Barros Pereira, diretora da Uemg - Campus Campanha; Vanessa Tavares, vice-diretora da Faculdade São Lourenço; Liliane Aparecida Pereira Alves, diretora-presidente da Associação Turística do Circuito das Água; Evanderson Xavier, prefeito de Cambuquira; Paulo César da Costa, presidente da Câmara Municipal de Cambuquira; Renato Coelho de Moura Junior, vice-prefeito de Cambuquira; Emerson Ferreira Maciel, prefeito de Soledade de Minas; Nelson Eduardo Gonçalves Limas, vice-prefeito e secretário da Cultura do município de Cruzília; Antônio Gabriel Castro Pereira, prefeito de Carmo de Minas; Marco Aurélio Ribeiro, gerente do Distrito do Rio Verde; Gustavo Pessoa Arrais, presidente da Associação do Circuito Turístico Serras Verde do Sul de Minas Gerais - Monte Verde; Diogo Mendes de Castilho, secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável de Cambuquira e vice-presidente da Associação Circuito Turístico das Águas - Cambuquira/MG; e Juliano Cornélio, gerente regional do Sebrae/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 10/12/2013, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando audiência pública para debater a situação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais, bem como a viabilidade de instalação de uma frente parlamentar em apoio aos referidos circuitos (RQC 8658 2013 ); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Luiz Henrique, solicitando debate público para discutir temas afetos às micro e pequenas empresas (RQC 8659 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e as ordens dos dias das reuniões de 26/11/2013 e 19/11/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2013, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, os impactos do turismo criativo na sociedade, na economia, no turismo e na cultura mineira.

Estiveram presentes: Silvana Melo do Nascimento, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Turismo; Marcela Azevedo, diretora de Roteirização da HT Happy Travel - Operadora e Receptivo de Turismo - Brumadinho; Monica Stela de Alencar Castro, analista do Sebrae/MG; Flávia Machado, professora associada do Departamento de Ciência Econômicas da UFMG; Marina Pacheco Simião, gerente do Projeto Menas Criativa da Secretaria de Estada de Turismo; Adélia Galantini, consultora em Negócios de Moda; Ana Luiza Cerqueira Freitas, professora de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; José Filipe Torres, CEO da Blom Consulting (Espanha); Guilherme Velho, chefe-executivo da Incubadora Rio Criativo; André Luiz Carvalho, assessor técnico da Diretoria Regional do Senac; Luiz Fernando Moraes, secretário municipal de Turismo de Porto Alegre/RS; Antônio Gouveia, diretor de Desenvolvimento e Monitoramento do Ministério da Cultura; César Piva, gestor cultural do Instituto Fábrica do Futuro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, sobre gastronomia e economia criativa e seus impactos no setor de turismo.

Estiveram presentes: Marina Pacheco Simião, gerente do projeto Minas Criativa; Lucas Pêgo, diretor-executivo da Abrasel-MG; Hans Eberhard Aichinger, coordenador de Gastronomia do Senac-MG; Danilo Simões Coelho, coordenador do Curso de Gastronomia da Faculdade Estácio de Sá; Leonardo Paixão, proprietário e chefe do Restaurante Glouton; Padre Mauro Luiz Silva, diretor e curador do Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 29/10/2013, não realizada; as ordens dos dias das reuniões de 29/10/2013 e 22/10/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 08/10/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, a qualificação profissional e econômica criativa e seus impactos no setor turísticos.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Epiphânio Camillo dos Santos, diretor-presidente do Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais, agradecendo o acolhimento de contribuição dessa entidade relativa ao PL 3869 2013 .

Estiveram presentes: deputado Dalmo Ribeiro Silva; Marina Pacheco Simião, gerente do Projeto Minas Criativa; Maria Flávia Vanucci de Moraes, coordenadora do Projeto Institucional Cultura e Desenvolvimento da Uemg; Ana Flávia Machado, professora Associada do Departamento de Ciência Econômicas da UFMG; Hans Eberhard Aichinger, especialista educacional do Senac; Eberhard Hans Aichinger, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Estrada Real; Marcelo Alcântara Prates, coordenador de Turismo do Senac; Danilo Simões Coelho, coordenador do curso de Gastronomia da Faculdade Estácio de Sá; Celmar Ataídes Junior, diretor de Promoção e Extensão Cultural da Faop; Nelson Antonio Quadros Viera Filho, coordenador de Projetos nas Áreas de Turismo e Economia Criativa da Fundação João Pinheiro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Epiphânio Camillo; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), convocada para 01/10/2013, às 14h30min.

Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/09/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, a política estadual de turismo, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essa política.

Estiveram presentes: Graziele Vilela, gestora do Programa Destino Minas; Lívia de Paiva Pacheco, gestora da ação Festivais Culturais da Secretaria de Estado de Turismo; Viviane Araújo Pereira, gestora da ação Estruturação dos Atrativos e Destinos Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo; Mário Queiroz Guimarães Neto, chefe de gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo e gerente do programa Copa do Mundo 2014; Daniel de Oliveira Malard, subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social e gestor da ação Segurança na Copa.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 24/09/2013, às 14h32min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, a política estadual de indústria e comércio, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012 - 2015, exercício 2013, relativos a essa política.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas, acusando o recebimento de convite para audiência pública em Pouso Alegre.

Estiveram presentes: Paula de Medeiros Andrade, superintendente de Planejamento e Integração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e gestora da ação Ordenamento Econômico com Infraestrutura Customizada; Fernanda Alves Senna, assessora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Alex Francisco de Oliveira Barbosa, diretor de Gestão da Informação e Modernização; Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis, presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e gestora da ação Implantação de Minas Fácil; Marcos Siqueira Moraes, gerente executivo de Parcerias Público-Privadas; Maxmilian Avelar, superintendente de Desenvolvimento da Produção; Fernando Meirelles Gouvêa Marques, gerente do Projeto de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2013, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a realização de feiras itinerantes em diversos municípios da região Sul de Minas Gerais, que causam prejuízo aos setores empresarial, industrial e comercial legal estabelecidos e aos cofre do Estado.

Estiveram presentes: Glaucia Maria Carneiro Rodrigues, diretora de apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Rosângela Maria Dantas, prefeita de Inconfidentes e presidente da Amesp; Dulcinéia Maria da Costa, presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre; João Bosco de Santana, delegado fiscal; Alexandre Magno de Moura, presidente da Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre; Elder Cássio de Souza Oliva, prefeito de Ipuiuna; Rafael Huhn, vereador de pouso Alegre; José Walter da Mota Matos, delegado e sub-chefe do 17° Departamento de Polícia Civil de Pouso Alegre; Marcus Vinicius Bolpato da Silva, presidente do Sinffaz-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do coronel José Henrique Fernandes de Souza Ramos, chefe da 13ª Circunscrição de Serviço Militar, justificando sua ausência na audiência pública ocorrida em 30/08/2013; do general de brigada Luiz Carlos Pereira Gomes, comandante da Escola de Sargentos das Armas, justificando sua ausência na audiência pública ocorrida em 30/08/2013.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do coronel José Henrique Fernandes de Souza Ramos e do general de brigada Luiz Carlos Pereira Gomes; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Gustavo Perrella solicitando debate público com o tema "Turismo criativo e oportunidade de desenvolvimento para o setor em Minas Gerais"; requerimento dos deputados Gustavo Perrella, Célio Moreira e Sávio Souza Cruz, solicitando reunião conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente, para debater a proposta de revisão do PPAG-2012-2015, no exercício 2014; requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu, solicitando audiência pública, em uma reunião conjunta com as Comissões de Cultura e de Esporte Lazer e Juventude, para debater a proposta de revisão do PPAG 2012 - 2015, no exercício de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Pouso Alegre, para debater os benefícios, os investimentos e os impactos gerados pela instalação de indústrias fornecedoras da empresa chinesa XCMG - Xuzhou Construction Machinery Group; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/09/2013, às 14h40min, com o objetivo de promover a economia criativa e de debater sobre empreendedorismo e economia criativa e seus impactos sobre o setor turístico.

Estiveram presentes: Marina Pacheco Simião, gerente do Projeto Minas Criativa; Adriana de Cássia Barbosa, gerente executiva do Plug Minas da Secretaria de Estado de Cultura; Valéria Khoury Rolim Dias, gerente de Promoção de Investimentos do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi; Agmar Abdon Campos, gerente de Comércio e Serviço do Sebrae-MG; Hélio Augusto Martins Rabelo, secretário de Estado de Trabalho e Emprego; João Paulo Braga, superintendente de Arranjos Produtivos Locais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Aguinaldo Heber Nogueira, gerente de Informação e Conhecimento do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi; Marco André Malaquias, gestor do Circuito Guimarães Rosa e conselheiro fiscal da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013, às 14h30min, com o objetivo de promover a economia criativa e de debater políticas públicas com impactos no setor turístico.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputado Duarte Bechir, convidando para reunião de monitoramento da política estadual de ciência e tecnologia; do presidente da reunião conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Política Agropecuária e Agroindustrial, deputado Paulo Lamac, convidando para a reunião de monitoramento das políticas estaduais de municípios e desenvolvimento regional e política fundiária; do presidente da ALMG encaminhando relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013-2015.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Duarte Bechir e Paulo Lamac; requerimentos do deputado Gustavo Perrella (4), solicitando que sejam realizadas audiências públicas com a finalidade de promover a economia criativa e debater sobre: (I) empreendedorismo e economia criativa (RQC 7343 2013 ); (II) gastronomia e economia criativa (RQC 7346 2013 ); (III) qualificação profissional e economia criativa (RQC 7344 2013 ); (IV) e moda e economia criativa (RQC 7345 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 14h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/08/2013, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do deputado Gustavo Perrella (3), solicitando audiência pública para debater: (I) a política estadual de turismo, a partir do monitoramento de programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013 (RQC 7108 2013 ); (II) a política estadual de indústria e comércio, a partir do monitoramento de programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013 (RQC 7107 2013 ); (III) economia criativa e política públicas com impactos no setor turístico; a lista de presença; a ordem do dia da reunião (RQC 7109 2013 ); o resultado e a ordem do dia da reunião de 16/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 08/07/2013, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica, encaminhando a 7ª edição da revista Sindvel em Ação - Parceria para o Desenvolvimento.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 3869 2013 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2013, às 14h33min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, o secretário de Estado de Turismo, sobre o Projeto Minas Criativa, envolvendo os setores de turismo, moda e gastronomia.

Estiveram presentes: Marina Pacheco Simião, gerente do Projeto Minas Criativa Agostinho Patrus Filho, secretário de Estado de Turismo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 18/06/2013, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2013, às 16h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gustavo Parrella solicitando audiência pública com a finalidade de ouvir o secretário de Estado de Turismo sobre o projeto Minas Criativa, que envolve os setores de turismo, moda e gastronomia; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Jorge Filho Lacerda, presidente do Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais, referente ao Projeto de Lei n° 3.271/12, apresentado na Câmara dos Deputados.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jorge Filho Lacerda; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves a fim de constatar irregularidades que causaram a classificação do referido aeroporto como o pior terminal do país entre os de médio porte (RQC 6475 2013 ); requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater ações e incentivos que possam atrair empresas para o Norte de Minas (RQC 6483 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2013, às 14h27min, com o objetivo de dar posse ao vice-presidente. Na oportunidade foi empossado o deputado Braulio Braz como vice-presidente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2013, às 14h27min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, questões relativas aos segmentos da indústria têxtil e de confecções no Estado, em especial no que se refere à adoção de medidas de proteção ao setor.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Marum, chefe de gabinete da Presidência da Fiemg, informando a presença do Sr. Flávio Roscoe Nogueira, vice-presidente, representando a Fiemg.

Estiveram presentes: Tânia Mara Rezende, presidente da Associação Comercial e Industrial de Juruaia; Ivan Barbosa Netto, diretor da Central Exportaminas; Flávio Roscoe Nogueira, vice-presidente da Fiemg e presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no Estado de Minas Gerais; Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção; Miller Mogliani de Lima, diretor da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Jacutinga e secretário de Desenvolvimento Econômico de Jacutinga; João Tadeu Dorta Machado, presidente da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião; José Osmar Luís Pereira, colaborador do Circuito Turístico das Malhas do Sul de Minas; e Álvaro Mariano Júnior, prefeito de Juruaia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Marum; correspondência do deputado Tenente Lúcio, da Comissão Extraordinária da Copa do Mundo, convidando para visita que fará ao Município de Uberlândia; correspondência do deputado Marques Abreu, presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, convidando para visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves e para audiência pública; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 02/04/2013 e 26/03/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ilma Ferreira Lima, chefe da Assessoria Parlamentar da Anac - RQN 3812 2012 ; do Sr. Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico - RQN 3813 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Estado de Turismo de Minas, convidando a comissão para 5º Salão Mineiro do Turismo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o segmento da indústria têxtil e de confecção no Estado de Minas Gerais, em especial a adoção de medidas que visem a proteção e o aumento da competitividade do setor (RQC 5629 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as implicações para Minas Gerais, Vale do Aço e Região Metropolitana do Vale do Aço da implantação do projeto-piloto de Arranjos Produtivos Locais anunciada pela Petrobras para a cidade de Ipatinga (RQC 5630 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2012, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Cultura, convidando para reunião de audiência pública com técnicos do Executivo com a finalidade de realizar o monitoramento do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Cultura; requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando que seja convidada a Sra. Ester Sancher-Naek, conselheira do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior – CRBE -, para debater o trabalho realizado pelo CRBE com brasileiros residentes no Exterior (RQC 4702 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando voto de congratulações ao prefeito de Jacutinga, Darci de Morais Cardoso, pelo exemplo de Gestão Pública e, particularmente, pela inauguração da Praça Francisco Rubim (RQC 4709 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/08/2012, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2012, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2012, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Marilda Moreira, superintendente executiva da Anatel - RQN 6482 2010 .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 10h51min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a carga tributária e incentivos fiscais para o setor produtivo da cachaça no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Simone Faleiros, representante da Gerência Tributária da Fiemg; Rosiane Cardoso dos Santos Rodrigues, chefe de Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal; Evaldo Lebre de Limas, auditor técnico; Walter Antônio Adão, assessor técnico da Secretaria de Estado da Agricultura; Alexandre Wagner da Silva e Daniel Franco, presidente e diretor da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade – Ampaq -, respectivamente; Trajano Raul Ladeira de Lima, presidente da Cooperativa Central dos Produtores de Cachaça de Alambique de Minas Gerais - Coocen-MG; Thiago Augusto DDurães Medrado e Cristiano Lamego, representantes do Sindicato das Indústrias de Cerveja; Patrick Bergerat, pesquisador.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Tenente Lúcio, Rômulo Viegas e André Quintão, solicitando que seja encaminhando pedido de providências ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio de sua Secretaria de Agricultura Familiar, para que os produtores de cachaça rurais e/ou artesanais sejam incluídos na lista de beneficiários de linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Família, no escopo do programa Mais Alimentos; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando visitas ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Turismo no Município de Formiga, para encaminhar reivindicações apresentadas a esta comissão no que tange as ações que propiciem desenvolvimento Turístico neste Município e toda região do Lago de Furnas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2012, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública no Município de Camanducaia, para debater a proibição do uso de quadriciclos com fins de exploração turística no Circuito Turístico Serras Verde do Sul de Minas; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater os efeitos da Portaria 1.10, do Ministério do Trabalho e Emprego, que obriga as empresas a instalarem marcação de eletrônico para o controle da jornada de trabalho; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública em Formiga para debater o desenvolvimento do potencial turístico do município e da região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o ordem do dia da reunião de 03/04/2012, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2012, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, as novas regras relativas à importação estabelecidas pelo governo argentino.

Estiveram presentes: Mariano Andres Guida, consul-adjunto da Argentina; Ana Junqueira, diretora do Departamento de Negociações Internacionais; Mariana Moreira Alves, assessora do gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual; Henrique Freitas, diretor executivo da Associação Brasileira de Indústria de Máquina e Equipamentos - Abimaq; Marcelo Luiz Moreira Veneroso, diretor do Sindimaq; Regiane Nascimento, gerente-geral da Abimaq; Guilherme Veloso Leão, gerente de economia da Fiemg; Solange Malheiros, gerente do Centro Internacional de Negócios da Fiemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Tenente Lúcio, Vanderlei Miranda e Rômulo Viegas, solicitando visita técnica à República da Argentina, com a finalidade de conhecer in loco as condições físicas e procedimentais das unidades aduaneiras argentinas, além de tratar, junto às autoridades oficiais de Comércio Exterior desse país, de questões relativas aos entraves burocráticos-comerciais observados com relação aos produtos exportados pelo Estado de Minas Gerais; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Tenente Lúcio, Vanderlei Miranda e Rômulo Viegas, solicitando que seja encaminhado ao Consulado-Geral da República da Argentina em Belo Horizonte pedido de providências em prol da intervenção junto às autoridades daquele país, com vista a garantir maior agilidade nos procedimentos aduaneiros dos portos argentinos, sobretudo no que diz respeito a lotes de máquinas e equipamentos agrícolas, retidos nas unidades aduaneiras argentinas por tempo além do razoável; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2012, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Antônio Claret Guerra, diretor-geral do jornal MG Turismo, informando sobre a homenagem do Prêmio MG Turismo; correspondência da Sra. Jussara Maria Rocha, secretária executiva do CET/MG, informando sobre a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Turismo; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com convidados, para exame da ameaça que paira sobre os interesses políticos, econômicos e sociais de Minas, tendo em vista a possibilidade de transferência da sede da Usiminas para outra Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2012, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 1698 2011 ; do Sr. Aécio Neves, senador da República - RQN 1728 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público sobre a realidade e as perspectivas do setor industrial, nos âmbitos nacional e estadual; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião para debater a situação da suspensão de voos comerciais nos aeroportos de Minas Gerais, em especial nos de Diamantina, São João del-Rei e Patos de Minas, bem como a questão das áreas do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública para discutir as situações turísticas após as enchente nas cidades que integram a região dos inconfidentes, Ouro Preto, Mariana e Itabirito; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2012, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/03/2012, não realizada .