Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 19/06/2013, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano manifestando interesse na realização da Marcha contra o Crack e outras Drogas no referido município; da Secretaria Municipal de Itajubá manifestando interesse na realização da Marcha contra o Crack e outras Drogas no referido município; do Sr. Joaquim Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça - RQN 4644 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública em Pedro Leopoldo para debater o enfrentamento ao crack e outras drogas nessa localidade (RQC 6784 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e ao subsecretário de Políticas Antidrogas do Estado pedido de providências para que realizem seminários nos Municípios de Montes Claros, Almenara, no Norte de Minas e Jequitinhonha, destinados a prefeituras e entidades, visando o repasse de informações sobre a participação dos municípios e entidades no programa Crack é Possível Vencer, do governo federal e Aliança pela Vida, do governo estadual (RQC 6785 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao subsecretário de Políticas Antidrogas do Estado pedido de providências para que revise os critérios para credenciamento de comunidades terapêuticas para atender a grande demanda de tratamento no Município de Montes Claros e região (RQC 6786 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Capsad - Infanto Juvenil e um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III no Município de Montes Claros para atendimento dos dependentes químicos (RQC 6787 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja implantado um Centro de Internação de Adolescentes no Município de Janaúba para atender a região do Norte de Minas, uma vez que existem poucos equipamentos públicos dessa natureza na referida região (RQC 6788 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam aumentados os valores dos recursos repassados ao Municípios de Montes Claros e região do Programa Aliança pela Vida para atendimento a crescente demanda de dependentes químicos (RQC 6789 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para que sejam envidados esforços para realização de campanhas educativas que visem à conscientização acerca da incompatibilidade do consumo de bebida alcoólica com a prática de esportes e a direção veicular, nos termos do artigo 17 da Lei Estadual nº 20.711/2013, que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014 e dá outras providências (RQC 6790 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para que sejam enviados esforços para realização de campanhas com o tema Por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo", com especial atenção à questão do enfrentamento ao crack e outras drogas, nos termos do artigo 18 da Lei Estadual nº 20.711/2013, que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014 e dá outras providências ("RQC 6791 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fifa pedido de providências para que sejam envidados esforços para realização de campanhas educativas que visem à conscientização acerca da incompatibilidade do consumo de bebida alcoólica com a prática de esportes e a direção veicular, nos termos do art. 17 da Lei 20711 2013 (RQC 6813 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fifa pedido de providências para que sejam envidados esforços para realização de campanhas com o tema Por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo", com especial atenção à questão do enfrentamento ao crack e outras drogas, nos termos do art. 17 da "Lei 20711 2013 (RQC 6814 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/06/2013, não realizada; e a ordem do dia da reunião de 05/06/2013, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2013, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Dionizia Gonçalves Veiga Ferreira, coordenadora do Conselho Tutelar de Curvelo, prestando informações sobre os atendimentos realizados no município pela instituição, em prol da defesa dos direitos da criança e do adolescente; da Sra. Maria Cláudia Peixoto Almeida Paula, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação - RQN 4414 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 4412 2013 ; da Sra. Júnia Sabrina de Oliveira, diretora legislativa da Câmara Municipal de Muriaé, encaminhando a representação que menciona e carta dos alunos da Escola Municipal Professora Odaléia Oliveira Morais Azevedo.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dionizia Gonçalves Veiga Ferreira e Júnia Sabrina de Oliveira; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao governador e ao secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais pedido de providências para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Caps-Ad - no Município de Curvelo, considerando a inexistência dessa entidade na cidade e a crescente demanda por esse serviço em toda a região de Curvelo (RQC 6564 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 17/09/2013, às 09h30min, na Câmara Municipal de Pirapora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, o enfrentamento ao crack e outras drogas nessa localidade.

Estiveram presentes: Djuliane Dias Vieira Moreira, vereadora de Pirapora; Carla Valéria Soares Vita, secretária municipal da Família e Políticas Sociais de Pirapora; Dalva Antônia Maria de Castro Galdino, presidente do Conselho Municipal Antidrogas de Pirapora; Máxima Leite Lima, presidente do Lions Clube de Pirapora; Orlando Pereira de Lima, presidente da Câmara Municipal de Pirapora; Adilson Lopes Cardoso, presidente da Comissão de Políticas Antidrogas da Câmara Municipal de Pirapora; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude; Antônio Rodrigues da Silva Neto, ajudante da Capitania Fluvial do São Francisco; Antônio Librelon de Oliveira, comandante do 55º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais; Jéferson Leal da Silva, delegado de Tóxicos da 5ª Delegacia de Polícia Civil de Pirapora; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Luiz Carneiro de Abreu Júnior, prefeito de Buritizeiro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a política estadual de combate ao uso de drogas e álcool, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essa política.

Estiveram presentes: Raquel Martins Pinheiro, diretora do Complexo de Saúde Mental do Centro Mineiro de Toxicomania/Fhemig; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas e gerente do Projeto Aliança Pela Vida – Território Aliança – Estratégia de Descentralização da Política Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Luiz Fernando de Souza Abreu, da Secretaria do Estado de Saúde; e Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2013, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o tratamento aos usuários de drogas internados compulsoriamente e o número de vagas para o atendimento oferecido no Estado.

Estiveram presentes: Leandro Oliveira Iannotta, referência Técnica em Saúde Mental; Erica Barezani, diretora do SOS Drogas; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas; Wesley Freitas, responsável técnico; Marcos Antônio dos Santos, presidente da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins; Anderson Matos, coordenador Terapêutico da Fazenda Renascer; Padre Amauri Paixão, vereador em Uberlândia e presidente da Comissão Permanente de Política na Área de Dependência Química na Comarca de Uberlândia; Dalveneide Almeida Santos, coordenadora da ONG Mães de Minas contra o Crack; Kleber Alves de Carvalho, advogado; Wellington Martins, estudante de Direito; Regina Coeli Rosa, membro da ONG Mães de Minas contra o Crack.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Liza Prado, Marques Abreu, Paulo Lamac e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao secretário nacional de Políticas sobre Drogas - Senad - pedido de informações sobre o valor efetivamente repassado ao Estado de Minas Gerais, em decorrência de leilões de produtos apreendidos do tráfico de drogas, nos últimos 5 anos (RQC 6087 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Liza Prado, Marques Abreu, Paulo Lamac e Glaycon Franco solicitando que seja promovida pela campanha para esclarecer e divulgar que as comunidades terapêuticas são espaços para tratamento de tóxico dependência (RQC 6088 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando visita técnica à Central de Flagrantes de Belo Horizonte (RQC 6157 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado no sentido de que regulamente a Lei 12462 1997 (RQC 6160 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para ampliar a aplicação do disposto no art. 61 da Lei Federal nº 11.343/2006, o qual determina que o juízo competente poderá autorizar que bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas possam ser utilizados por órgãos ou entidades que atuam na prevenção do uso indevido, na atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas e na repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas (RQC 6163 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda e Liza Prado solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao subsecretário de Políticas sobre drogas solicitando que informe à Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas o quanto foi repassado ao Estado de recursos provenientes de leilões de produtos apreendidos do tráfico de drogas nos últimos cinco anos (RQC 6170 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2013, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe de Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 3946 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda, Liza Prado, Marques Abreu, Paulo Lamac e Glaycon Franco solicitando reunião com convidados destinada a receber representantes das entidades parceiras da Assembleia Legislativa na realização da 2ª Marcha contra o Crack e outras Drogas – Caminhada pela Paz nas Escolas, para debater temas operacionais relacionados ao mencionado evento (RQC 6084 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para apresentação do livro Casagrande e seus demônios, de autoria do ex-jogador de futebol Walter Casagrande Jr. (RQC 6085 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Liza Prado solicitando que seja encaminhado ofício aos deputados desta Casa sugerindo que organizem, em suas bases políticas, marchas contra o crack e outras drogas no mesmo formato e data da 2ª Marcha Contra o Crack e outras Drogas – Caminhada pela Paz nas Escolas (RQC 6086 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2013, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública no Município de Caratinga com o objetivo de discutir o enfrentamento ao crack e a outras drogas no município e região (RQC 5788 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública no Município de Governador Valadares com o objetivo de debater o enfrentamento ao crack e a outras drogas (RQC 5808 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando ciclo de debates com o objetivo de debater uma nova perspectiva sobre a questão da dependência química (RQC 5790 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública com o objetivo de debater as políticas públicas no Estado referentes ao tratamento e prevenção contra o crack para crianças e adolescentes (RQC 5791 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública com o objetivo de debater a prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas na Copa do Mundo no Estado (RQC 5792 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado à Presidência desta Casa sugestão de elaboração de cartilha escrita em português, inglês e francês a ser distribuída na Copa das Confederações e na Copa do Mundo com informações sobre os malefícios do álcool e outras drogas, assim como as imputações da Legislação Brasileira aos usuários e traficantes (RQC 5793 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Diamantina a fim de discutir o enfrentamento ao crack e a outras drogas nessa localidade (RQC 5785 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Curvelo a fim de discutir o enfrentamento ao crack e a outras drogas nessa localidade (RQC 5809 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2013, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater o tratamento aos usuários de drogas internados compulsoriamente e o número de vagas para atendimento oferecidos no Estado (RQC 6013 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública nas cidades polos do Estado para debater o enfrentamento ao crack e a outras drogas (RQC 6014 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Vanderlei Miranda e Fabiano Tolentino solicitando audiência pública no Município de Divinópolis para debater o enfrentamento ao crack e a outras drogas (RQC 6016 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 03/04/2013, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2013, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, secretária-adjunta de Educação, agradecendo voto de congratulações por sua contribuição para as atividades desta comissão; do Sr. João Castelo-Branco Goulão, diretor-geral do Ministério da Saúde de Portugal, agradecendo voto de congratulações por sua contribuição para as atividades desta comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater o Programa Aliança pela Vida, do governo do Estado, com a participação da Associação Mineira de Municípios, da Subsecretaria de Políticas Antidrogas entre outras entidades (RQC 6217 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando visita técnica à Comunidade Terapêutica Fazenda da Paz, com sede em Teresina (PI) (RQC 6342 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando visita técnica ao governador e ao secretário de Estado de Esportes e da Juventude para entregar-lhes o relatório final da Comissão Especial para o Enfrentamento ao Crack (RQC 6343 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública em Pirapora para debater o enfrentamento ao crack e a outras drogas nessa localidade (RQC 6344 2013 ); a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, encaminhando o relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013-2015; do Sr. João Leite, deputado e presidente da Comissão de Segurança Pública, convidando reunião de monitoramento da política estadual de segurança pública, no dia 11/09; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 4971 2013 , RQN 4418 2013 e RQN 4420 2013 ; e do Sr. Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas RQN 5070 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Leite; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada a Marcha de Combate ao Crack no Município de Coronel Fabriciano (RQC 7429 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção de Combate ao uso de Crack e outras drogas (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2013, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manoel Jorge de Castro, prefeito de Januária, encaminhando o projeto Prevenir Drogas – Januária Diz Não às Drogas; e do Sr. Ronaldo Guilherme Vitelli Viana, coordenador do programa Papo Legal, encaminhando as fases de atuação do programa Diálogos Comunitários para a Prevenção do Uso e Abuso de Drogas; do Sr. Dorivaldo Ferreira de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Salinas, comunicando que foi formulado por essa Casa Legislativa voto de aplauso aos coordenadores do Programa Educacional de Resistência às Drogas, no referido município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Manoel Jorge de Castro, Ronaldo Guilherme Vitelli Viana e Dorivaldo Ferreira de Oliveira; requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando audiência pública em Três Pontas para debater o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 7480 2013 ); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando audiência pública para debater a realização de parcerias com entidades privadas que queiram colaborar na execução das políticas sobre drogas (RQC 7481 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carolina Queiroz de Carvalho, promotora de justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Nova, agradecendo o convite e justificando sua ausência na audiência pública da comissão na Câmara Municipal de Ponte Nova realizada em 19/11/2013; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil (2) - RQN 5485 2013 e RQN 5084 2013 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - PL 4440 2013 ; do Sr. Paulo Sérgio Martins Alves, secretário adjunto de Planejamento (2) - PL 4440 2013 ; do Sr. Walder Nascimento Vieira, superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal - RQN 5801 2013 ; e do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz - RQN 5681 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carolina Queiroz de Carvalho e Paulo Sérgio Martins Alves; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 04/12/2013, 27/11/2013 e 20/11/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras drogas (17ª Legislatura), convocada para 15/10/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião e o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2014, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5484 2013 e RQN 4419 2013 ; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 8074 2014 e RQN 8075 2014 ; do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 6586 2013 ; do Sr. Danilo Antonio de Souza Castro, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 8074 2014 e RQN 8075 2014 ; do Sr. Gilberto José Rezende dos Santos, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 7731 2014 ; e do Sr. Marco Antônio Rebelo Romanelli, secretário de Defesa Social - RQN 8383 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando reunião no Município de Ouro Preto para debater, em audiência pública, as recentes mortes de adolescentes e jovens em decorrência do uso de drogas, conforme denúncia apresentada na 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 25/08/2014 (RQC 10601 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 20/08/2014, 13/08/2014 e 06/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício ao ministro de Estado da Previdência Social, para que receba em audiência os representantes da Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações, da cidade de Santa Rita do Sapucaí, com o objetivo de discutir a situação da filantropia desta instituição; a lista de presença.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 14/04/2010, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 27/09/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 12/09/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia de 05/09/2007, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 26/03/2008, às 15h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2009, às 20h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Djalma Bastos de Morais, Diretor Presidente da Cemig - RQN 4423 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem doa dia da reunião de 28/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2009, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 14h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2009, às 10h05min, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 12/12/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2007, às 14h45min, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 10/09/2008, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 15/10/2008, às 14h41min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2010, às 15h38min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a lista de presença e o edital de convocação de 09/12/2010 às 10 horas, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 20h30min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 14h28min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência do país por tempo determinado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião da referida reunião; ordem do dia da reunião de 17/11/2010, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 11/11/2009, às 14h39min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; solicitação de encaminhamento das notas taquigráficas da Audiência pública de 27/10/2010; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, as causas e consequências do alto índice de acidentes na malha ferroviária do Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Edna Aparecida Campos, Gerente Regional do Trabalho em Conselheiro Lafaiete, justificando a ausência na presente reunião; do Sr. Cláudio M. Belline dos Santos, Chefe da Unidade Regional Juiz de Fora - URJUF - e do Sr. Ananias Neves Ferreira, Presidente do CMDCA/BH. Estiveram presentes: Carlos Antônio Vitoretti, Edmir Machado e Sávio Cornélio, respectivamente Presidente, Diretor e Advogado do Sindicato dos Ferroviários de Conselheiro Lafaiete; Carlos Ribeiro Proton e Bruno Henrique de Sá, respectivamente Consultor Jurídico e Gerente de Segurança Patrimonial da MRS Logística S.A. em Juiz de Fora. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Edna Aparecida Campos e dos Srs. Cláudio M. Belline dos Santos e Ananias Neves Ferreira, Presidente do CMDCA/BH; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 28/04/2010, não realizada

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 21/11/2007, às 15h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o tema "Igualdade Racial e o Mercado de Trabalho - Desafios e Novas Oportunidades", em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra. Estiveram presentes: Juarez Guimarães de Abreu, Diretor de Qualificação Profissional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Rubens Giaquinto, do Núcleo de Combate à Discriminação no Trabalho, da DRT/MG; Marco Antônio de Jesus e Paulo Henrique Santos Fonseca, respectivamente, Presidente e Secretário de Políticas Sociais da CUT-MG; Carlos Calazans, ex-Delegado Regional da DRT e Assessor Especial da Prefeitura de Belo Horizonte; José Edson Bastos de Oliveira, Advogado Trabalhista e Cível. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes em que solicita que seja convidado o Sr. Paulino Cícero, Presidente do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais - Sindifer/MG -, com a finalidade de debater a geração de emprego em relação ao crescimento da mineração no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, temas relacionados ao trabalho voluntário no Estado, buscando formas de promover esse tipo de atividade. Estiveram presentes: Flávio Oliveira, Gerente de Projetos Sociais da Rede Globo "Amigos da Escola"; Demóstenes Romano Filho, Margarida Maria Ferreira e Beatriz Flecha, representantes da Central do Voluntariado de Minas Gerais; Itamar de Carvalho Ribeiro e Maria Leonor de Lima Costa, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da TJ Criança Abriga; Marcos Santana, Coordenador Executivo do Instituto Horizontes; Maria Cristina Abreu, Diretora de Promoção da Responsabilidade Social da Subsecretaria de Direitos Humanos; Eliana Prudente, Coordenadora do Núcleo Amigos da Escola Regional; Felipe Miguel Martini, Assessor da Diretoria de Meio-Ambiente da Copasa; Marisa Seonae Rio Resende, Coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Social da Fiemg. Durante a reunião ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho Voluntário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 15/03/2007, às 09h15min, a requerimento da Deputada Elisa Costa, com o objetivo de debater, em audiência pública, o impacto econômico e as consequências da implantação do turno fixo pela empresa Acesita, sobre a saúde de seus trabalhadores. Estiveram presentes: Antônio Roberto Lambertucci, Delegado Regional do Trabalho em Minas Gerais; José Wagner Morais de Oliveira, Coordenador do Setor Siderúrgico da Confederação Nacional dos Metalúrgicos; Lúcio Guterres, Presidente da CUT-MG; Cleber Wilian, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Timóteo - Metasita -; Stella Deusa Pegado de Araújo, Médica do Trabalho da Secretaria Estadual de Saúde. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilberto Audelino Correa, Diretor de Recursos Humanos e Administração da Acesita, justificando sua ausência na reunião; da Sra. Aria Amélia Bracks Duarte, Procuradora-Chefe da PRT/3ª Região, justificando sua ausência. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Gilberto Audelino Correa, da Sra. Aria Amélia Bracks Duarte e do Sr. Marcos da Luz Martins, Secretário Municipal de Administração e Finanças, prestando informações sobre a Acesita em boletim anexo; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Comissão Social (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2007, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Chico Uejo solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater as questões trabalhistas no campo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/03/2010, às 14h37min, a requerimento da Deputada Rosângela Reis com o objetivo de debater o tema "Redes Sociais e Políticas Públicas". Estiveram presentes: Sr. Walter Ude, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, e Sr. Lucimar Albuquerque, Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Wilian Vagner Moreira, Diretor Coordenador-Geral do Sindieletro-MG, denunciando a ocorrência de acidente envolvendo dois trabalhadores da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wilian Vagner Moreira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convite encaminhado

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/04/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilmar Camargo de Almeida, Presidente do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, sugerindo a criação de lei que institua o dia do administrador em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilmar Camargo de Almeida; requerimento da Deputada Elisa Costa e do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, a situação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 30/11/2009, às 14h15min, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, com o objetivo debater em debate público o tema "Voluntariado Transformador: Preservando Bens Comuns e Ampliando a Cidadania". Estiveram presentes: Wanderley Chieppe Felippe, Pró-Reitor de Extensão da PUC Minas; Agostinho Patrús Filho, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social; Fernando Miranda, Presidente do Conselho do Coep/MG; Anika Gärtner, Oficial de Programas UNV Brasil Programa de Voluntários das Nações Unidas; Waldenor Barros Moraes Filho, Diretor da Universidade Solidária - Unisol -; Ana Maria Andrade, Coordenadora Arquidiocesana da Pastoral da Criança e Coordenadora do Regional Centro do Estado de Minas Gerais; Thiago Baise, Analista de Projetos do Centro de Ação Voluntária - CAV -; Marisa Soane Rio Resende, Coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Social/Sistema Fiemg; Mônica Abranches, Coordenadora-Geral do Projeto Rondon Minas (PUC Minas); Rodrigo Starling, Presidente do Voluntariado Internacional Vides/Brasil; Maria Aparecida Zago Udenal, Coordenadora do Movimento Nós Podemos Paraná/Objetivos do Milênio. Inclui: o resultado da reunião; a ata; programação do debate público; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 10/08/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, o PL 296 2003 . Estiveram presentes: Senadores Paulo Paim e Eduardo Azeredo; Deputados Federais Antônio Roberto e Júlio Delgado; Ex-Deputados Federais Sérgio Miranda e João Paulo Pires Vasconcelos; Robson de Souza Bittencourt, Presidente da FAP-MG; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, Presidente do Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais; Adilson Rodrigues da Silva, Presidente do Sinap-MG; Rogério Fernandes, Presidente da Força Sindical/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidenta da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 14h40min, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, com o objetivo de debater o PL 4132 2009 , que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos contratos de serviços terceirizados, continuados ou não, em que participa a Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Luciana Vianna de Salles Drumond, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Lívia Colen Diniz, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marco Antônio de Jesus, Presidente da CUT-MG; Romualdo Alves Ribeiro, Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância do Estado de Minas Gerais; Paulo Roberto da Silva, Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte - Sindeac -; Rosane Maria Cordeiro, Diretora Administrativa do Sindicato dos Empregados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais - Sindados. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, Presidente do Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais, solicitando apoio à VIII Encontro de Conselhos Estaduais do Idoso. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 31/03/2010, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, a Proposta de Emenda Constitucional Federal nº 231/95, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Estiveram presentes: Deputado Federal Reginaldo Lopes, Presidente Estadual do PT; Carlos Magno de Freitas, Secretário-Geral da Central Única dos Trabalhadores - CUT/MG - e Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade; Antônio da Costa Miranda, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas Gerais; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro Minas - e Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB -; Marcelino Orozimbo da Rocha, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 09h56min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, o Centro de Referência em Álcool e Drogas. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude - SEEJ. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 29/05/2008, às 09h45min, no Município de Ipatinga, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, questões relativas à saúde pública e à situação dos trabalhadores da área de Saúde na região metropolitana do Vale do Aço. Estiveram presentes: Roseni Simoni de Paula e Souza, Secretária de Saúde de Ipatinga; José Anchieta de Poggialli, Diretor da Gerência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, da Secretaria de Estado de Saúde; José Carlos Carvalho Gallinari, do Hospital Márcio Cunha; Pietro Chaves, Prefeito de Belo Oriente e Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Aço - AMVA -; Vinicius Lana, Coordenador de extensão da Faculdade de Medicina Uniaço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos relativos ao assunto da reunião; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; ofício do Sr. Hermann Alexandre V. von Tiesenhausen, agradecendo o convite para esta reunião e informando que não poderá comparecer.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 15h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a terceirização da mão-de-obra na Cemig e a campanha salarial dos eletricitários mineiros em 2007. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, Diretor Empresarial da Cemig, justificando a ausência de representantes da companhia nessa reunião; da Sra. Maria Beatriz Chaves Xavier, Procuradora do Trabalho, encaminhando cópia referente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais em face da Cemig e justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Wilian Vagner Moreira, Coordenador-Geral do Sindieletro-MG; Marcelo Correia e Franklin Moreira Gonçalves, Diretores do Sindieletro. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marco Antônio Rodrigues da Cunha e Maria Beatriz Chaves Xavier; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta; os convites encaminhados da reunião do dia 09/11/2007, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, a ampliação da licença maternidade à segurada gestante, conforme disposto no PLC 31 2007 , em tramitação nesta Casa. Estiveram presentes: Marta Alice Venâncio Romanini, Coordenadora do Programa Viva Vida e Saúde da Mulher, da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Thais da Costa Oliveira Santos, Assessora de Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, Diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde - MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2008, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, as demissões realizadas pela Vale e por empresas prestadoras de serviços à mineradora. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Carlos Anísio Rocha Figueiredo, Diretor de Relações Governamentais da Vale, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: João Izael Querino Coelho e Roberto Ferreira Chaves, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Itabira; Vereador José Celso de Assis, Presidente da Câmara Municipal de Itabira; Wilson Starling Júnior, Assessor de Relações Institucionais e Comunitárias do Sindiextra; Mônica Aparecida Reis Silva; Diretora-Presidente da Interassociação dos Amigos de Bairros de Itabira; Maurício Henrique Martins, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabira; Reginaldo Calixto Oliveira, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Serviços e Agropecuária de Itabira - Acita -; Paulo Soares de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira; Cácio Francisco Cota, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Itabira. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Anísio Rocha Figueiredo; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2008, às 09h42min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, as relações de trabalho no âmbito das cooperativas médicas. Estiveram presentes: Dr. Airton Marinho da Silva, Auditor Fiscal do Trabalho; José Augusto Ferreira, Presidente da Federação das Cooperativas Médicas - Fencon -; Dilson de Quadros Godinho, Superintendente da Associação dos Hospitais/MG - AHMG -; Wagner Neder Issa, Presidente AHMG; Hermann Alexandre Vivacqua Von Tienhausen, Presidente do Conselho Regional de Medicina - CRM -; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Cristiano do Couto Mourão, Diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Porfírio Marcos Rocha Andrade, Assessor da Presidência da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais - Federassantas -; Luiz Roberto Capistrano Costa e Silva, Advogado do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais; Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, representante jurídico do Hospital Felício Rocho; Henrique M. Salvador Silva, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Hospitais Privados - ANAHP -; Farley Carneiro e Silva, da Unimed do Norte de Minas; Reinaldo Pimenta de Pádua, da Sancoop; Leandro Lula, da Unimed do Norte de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos relativos ao assunto da reunião; comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Cultura e do Trabalho de Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 29/05/2007, às 15h26min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, as ações realizadas em Municípios mineiros, por entidades de trabalho associativo, promovedoras de emprego e renda e que explorem potencialidades regionais ligadas às iniciativas culturais em suas diversas vertentes. Estiveram presentes: Juarez Guimarães de Abreu, Diretor de Qualificação Profissional da Sedese; Liliane de Paula Mendonça, Gestora de Projetos do Instituto Francisca de Souza Peixoto; Eliana Simplício Freire, artesã e colaboradora do Instituto Francisca de Souza Peixoto; José Theobaldo Júnior, Diretor-Executivo do Instituto Yaratupynambá; Maria Tereza Penna, Presidente Mineiridade em Pencas e Coordenadora de Projetos da Apranur. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, a preservação do meio ambiente como forma de geração de emprego e renda. Estiveram presentes: Vera Lanza, Consultora da Gerência de Saneamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam -; Wagner Soares Costa, Gerente de Meio Ambiente Sistema Fiemg; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda -; Sebastião de Barros Quintão, Prefeito Municipal de Ipatinga; Vereador Nardyello Rocha de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2008, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Estiveram presentes: Airton Marinho, Auditor Fiscal; Antônio Carlos Oliveira Pereira, Procurador do Trabalho; Andreia Kaucher Darmstadter, Supervisora do Departamento de Segurança do Serviço Social da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais; Marta de Freitas, Chefe do Centro Regional de Minas Gerais - Fundacentro -; Marcelo Giordano Garios, Diretor Jurídico da Associação Mineira de Engenharia de Segurança do Trabalho; Willian Vagner Moreira, Coordenador-Geral do Sindieletro; Milton Afonso Alvarenga, Diretor Parlamentar da Polícia Rodoviária Federal; Cláudio Ferreira Santos, Diretor da Federação de Técnico de Segurança do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 10h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre o aumento do número de acidentes de trabalho com vítimas fatais, a partir do ano de 1999, e debater a precarização das relações de trabalho e violações aos direitos fundamentais por parte da Cemig. Estiveram presentes: Wladimir Poletti Jorge, Auditor Fiscal do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho/MG; Ricardo Luiz Diniz Gomes, Superintendente de Recursos Humanos e Márcio Baumgratz Delgado, Superintendente de Relacionamento Comercial da Cemig; Wilian Vagner Moreira, Coordenador-Geral do Sindieletro-MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência Social e da Ação Social e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 09/04/2007, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando audiência pública, com autoridades que menciona, para discutir o PL 1478 2001 , que cria o Índice Mineiro de Responsabilidade Social; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando audiência pública, com autoridades que menciona, pra discutir o PL 1449 2001 ; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado ofício ao Sr. João Diniz Pinto Júnior, presidente do Ipsemg, solicitando informações detalhadas a respeito da situação funcional e da carga horária da médica residente Renata Gresta; requerimento do deputado João Leite solicitando visita ao hospital do Ipsemg, com a finalidade de verificar in loco as condições de trabalho dos médicos residentes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a errata da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 20/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta.

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 09/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: Ata da reunião; correspondência de Luciano Lago Pinheiro, Diretor da Águas Minerais de Minas Gerais - Hidrominas, comunicando a ausência de Jayme de Andrade Paconick na reunião e solicitando nova data para comparecimento.

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 12/06/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 09/09/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicações em pauta.

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 15/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta.

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 28/10/1971, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta.

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 09/11/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 16/11/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 25/03/1971, às 15 horas, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Foram eleitos os deputado Carlos Eloy e Heraldo Lopes respectivamente para os cargos.

Inclui: ata e edital de convocação da reunião.

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, às 15h30min. Não houve distribuição de matéria e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 27/08/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimento e projeto para parecer. Não houve matéria para discussão e votação

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 07/06/1960, às 15h30min, quando foi discutido e votado o requerimento em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1960, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimentos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 09/11/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 14/03/1964, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata de reunião; edital de convocação para reuniões de 12/03/1964, 09/03/1964, 05/03/1964

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 30/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 02/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 22/08/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; editais de convocação de reunião

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 10/11/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 19/03/1968, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Waldir Morato e Eurípedes Craide respectivamente para os cargos. Foram distribuídos requerimentos e o ofício do Sr. Edson Ferrari Ferreira. Inclui: ata; correspondência do Sr. Edison Ferrari Ferreira, solicitando que seja envidado esforço no sentido de reconhecer a classe dos desenhistas; editais de convocação de reuniões; correspondência do Presidente da Associação Nacional dos Inquilinos - ANI -, Oscar Noronha Filho, ao Presidente da ALMG, encaminhando o Segundo Memorial às Autoridades Nacionais, sobre o problema do inquilinato no país; Segundo Memorial às Autoridades; estatuto da ANI; rascunho de requerimento tratando sobre a correspondência da ANI

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos o Projeto nº 428 e o Requerimento nº 497 para parecer

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 05/09/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 12/07/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados projeto e requerimentos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 14/06/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 25/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 02/05/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 19/03/1963, às 15h30min, com a finalidade de eleger Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata da reunião especial e convocações para reuniões de 06/03/1963 e de 21/02/1963

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 21/05/1970, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Pires da Luz e Joaquim Mariano, respectivamente, para os cargos. Foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião; Ofício 76/70, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Alta, Vereador Nilton Paulo Homercher, à ALMG, solicitando apoio quanto ao aumento do valor do salário mínimo

Ata da 1ª Reunião da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 25/08/1970, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 15/09/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 22/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata; telegrama s/n

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 26/04/1966, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 31/05/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer, como também ofício de Jaime Alves da Silva (de Machacalis) e o Memorial do Dr. José Pedreira Cavalcanti

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 09/03/1966, às 14h40min, para eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata da reunião; cédulas de votação; rascunho de ata da reunião; editais de convocação para reuniões nos dias 09/03/1966, 07/03/1966, 01/03/1966, 25/02/1966, 18/02/1966 e 28/01/1966