Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Glaice Gonçalves de Lucena Filgueira, secretária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, comunicando e agradecendo o recebimento de cópias dos projetos de lei em tramitação neste Legislativo, encaminhando cópias dos projetos de lei em tramitação naquele parlamento e colocando-se à disposição da Comissão para permanente intercâmbio; do Grupo Cultural Triângulo Rosa, com sede em Muriaé, por meio do qual solicita o apoio e o interesse da Comissão para que Minas Gerais crie uma lei de incentivo à cultura, encaminhando, para análise, cópias de leis de outros Estados e municípios que tratam do assunto; e do deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião especial da Comissão com o Sr. Paulo Safady Simão, presidente do Prodetur/NE, para debater o referido Programa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Sra. Glaice Gonçalves de Lucena Filgueira, do Grupo Cultural Triângulo Rosa e do deputado Carlos Pimenta; informação da Área de Consultoria Temática, sobre a situação dos especialistas de educação em face da nova Lei de Diretrizes e Bases - LDB -; requerimento prejudicado do deputado Arnaldo Penna solicitando que seja realizada reunião especial da Comissão para analisar o Decreto Presidencial nº 2208; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Educação, para que funcione, na Escola Estadual Pandiá Calógeras, durante o período noturno, as quatro últimas séries do 1º grau - em anexo correspondência da Sra. Dardânia Fonseca Lisbôa, pedagoga, solicitando que seja sugerido à Secretaria de Educação o aproveitamento do espaço físico das Escolas Estaduais que não funcionam à noite; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Prof. José Antônio Armanelli, da Comissão Organizadora Nacional do 2º Congresso Nacional de Educação, convidando os membros da Comissão para o referido evento, a realizar-se de 06/11/1997 a 09/11/1997, no campus da UFMG, tendo como tema central: Educação, Democracia e Qualidade Social. Foi lida informação da Sra. Francina Maria Monteiro Ribeiro, consultora técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a inclusão dos especialistas de educação em plano de carreira e remuneração do magistério.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Prof. José Antônio Armanelli; a informação técnica; requerimento rejeitado do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam convidados os Srs. Newton Cardoso, prefeito de Contagem, Agostinho Silveira, secretário de Administração de Contagem, Ronaldo José Quirino, da Funec-Amazonas, José Ramoniele dos Santos, Aldo Liberato e Vicente Wilson Santiago, do magistério municipal, para debaterem a demissão de Diretores de escolas desse município; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando seja realizada audiência pública para se debater a pré-escola segundo a nova legislação educacional, convidando-se, para tanto, os Srs. João Batista dos Mares Guia, secretário de Estado da Educação, Maria Ceres Pimenta Castro, secretária, Lúcia Maria Bellico Teixeira, diretora da Escola Estadual Major Américo Ferreira, Lourdes Aparecida de Jesus e José Augusto Braga, diretores do Sind-UTE, Léa Leda Antoni Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy, e Maria Cristina Villeto, representante dos pais da Escola Estadual Major Ferreira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 17/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elbe Brandão, o Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste - Prodetur - Nordeste, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Prof. Urias Garcia Filho, por meio do qual solicita o empenho da comissão para que o Executivo volte a respeitar o direito do servidor de obter licença para tratar de interesses particulares.

Esteve presente: Paulo Safady Simão, presidente da Turminas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Prof. Urias Garcia Filho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 24/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Carlos Mosconi, deputado federal e secretário de Assuntos Municipais, encaminhando cópia de relatório elaborado pelo prefeito de Manga, Haroldo Lima Bandeira, sobre a atuação do Executivo Municipal na área de educação, no período de 1996 a 1997.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Carlos Mosconi; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, comunicando a realização de Fórum Técnico Legislativo, a ser realizado nos dias 16 e 17/10/1997, para se discutir as repercussões e implicações da Lei 9424 1996, que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

Documento relativo à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 08/04/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 12/04/2011, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, as políticas de financiamentos e incentivo ao esporte em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Heleno Jardim Moutinho, prefeito de Coronel Murta, solicitando a intercessão desta Casa para a inclusão desse município no programa Saúde na Praça.

Estiveram presentes: Kátia Lúcia Moreira Lemos, professora da Escola de Educação Física do Departamento de Esportes – UFMG; Alexandre Massura Neto, subsecretário de Estado Esportes e da Juventude; e Welington de Souza, presidente da Associação Mineira das Federações Esportivas e da Federação Mineira de Ciclismo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; a correspondência do Sr. Heleno Jardim Moutinho; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que visita ao Centro de Treinamento e ao Estádio de Varginha, no dia 2 de maio (RQC 515 2011); requerimento dos deputados Sebastião Costa e Elismar Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura, a fim de promover o debate acerca dos PLs 106 e 408 2011 (RQC 516 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja convidado para participar de reunião desta comissão o diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais para prestar esclarecimentos relativos à ausência de repasse do lucro líquido resultante da exploração da Loteria Estadual para o Fundo de Assistência à Educação Física, Esporte Especializado e Futebol Amador - Faefa -, conforme previsto no art. 4º, III, da Lei 6265 1973 (RQC 514 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Esporte e Juventude, pedindo a inclusão do Município de Coronel Murta no Programa Saúde na Praça (RQC 513 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2013, às 14h39min, com o objetivo de dar continuidade, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, ao acompanhamento da situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Tenente Lúcio, deputado e presidente da Comissão Extraordinária da Copa do Mundo, convidando para visita a Uberlândia, no dia 10/04/2013, às 14 horas, a fim de conhecer as infraestruturas esportivas, receptivas e de transporte do Município para a Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente regional Sudeste da Infraero; Maria Edwirges Madeira, superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; e Adair Moreira Júnior, gerente de Empreendimentos do Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Tenente Lúcio; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública destinada a debater o art. 4º da Resolução nº 2.253/2013, da Secretaria de Estado de Educação, o qual determina que os componentes curriculares de educação física nos anos iniciais do ensino fundamental sejam ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar 100 2007 para ministrá-los (RQC 6011 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2012, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública com a finalidade de receber a Federação de Taekwondo do Estado de Minas Gerais e os atletas mineiros, entre os beneficiários do Bolsa Atleta que disputarão o Mundial no Egito entre os dias 4 e 8 de abril (RQC 3069 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 20/11/2018, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam formulados votos de congratulações para homenagear Paulo Cury pelos noventa anos de vida (RQC 12879 2018).

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 22/11/2011, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Viegas, questões relativas às exigências feitas pela Fifa que geram intervenção direta no domínio econômico privado no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Soraia Pereira, coordenadora do Gabinete do ministro de Estado do Esporte, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Livia Vasconcelos Magaldi, assessora jurídica da Secretaria de Estado da Copa do Mundo; Stella Kleinrath, diretora de Promoção Turística da Belotur; Glauco Carvalho, assessor de Turismo do Comitê Executivo da Copa; Rodrigo Sacarpelli, diretor executivo da Empresa Mais Fácil Soluções Inteligentes; Luiz Alberto de Rezende, assessor jurídico, da Federação Mineira de Futebol; e Rogério Bertho, assessor de Comunicação do Comitê Executivo Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater o plano de contingência da Infraero a ser utilizado para minimizar os transtornos decorrentes do crescimento do fluxo de passageiros e o aumento do número de voos extras previstos para o próximo mês de dezembro, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf -, contendo cópia do termo aditivo firmado com a Escola Estadual Plínio Ribeiro, de 1º e 2º graus, para atendimento a estudantes dentro do que prevê o Programa de Apoio a Estudantes e Recém-formados da Codevasf; do Sr. José Henrique Santos Portugal, chefe de gabinete do governador, solicitando apoio da comissão para que seja declarada de utilidade pública a Associação Pires e Santos Núcleo de Educação Especial - Nueesp -, com sede em Belo Horizonte; do Sr. Roberto Ferreira Morgado, capitão de corveta e capitão dos portos do Ministério da Marinha, solicitando apoio à proteção, à integridade física de banhistas, desportistas e assemelhados contra o tráfego de embarcações nas áreas adjacentes às praias, quer sejam marítimas, fluviais e lacustres; da Sra. Alda Bambirra Lara, diretora da Superintendência de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, em atenção a ofício desta comissão, informando que a Comissão Estadual de Política de Pessoal julgou inviável esse pleito por impedimento constitucional; e da Sra. Maria Salvador da Costa, presidente da Federação Mineira de Judô, comunicando a conquista do judô mineiro no VII Torneio Internacional de Miami.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ciríaco Serpa de Menezes, José Henrique Santos Portugal, Roberto Ferreira Morgado, Alda Bambirra Lara e Maria Salvador da Costa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 15h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, a retenção de recursos por parte da Receita Federal do Brasil referentes à venda do jogador Bernard, efetuada pelo Clube Atlético Mineiro (RQC 8657 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, a continuidade do acompanhamento das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (RQC 8808 2013); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita para dar continuidade ao acompanhamento das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 8809 2013); requerimento do deputado Gustavo Valadares sejam formulados votos de congratulações aos tenistas mineiros Bruno Soares e Marcelo Melo por representarem o Brasil no torneio promovido pela Associação de Tenistas Profissionais - ATP - World Tour Finals, e que sejam entregues em reunião a ser agendada pela Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (RQC 8811 2013); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, que irá apresentar o programa "Total na Educação", e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Carlos Murta (2), encaminhando cópias de ofícios enviados à secretária de Estado da Educação, onde solicita (I) a implantação de laboratórios e bibliotecas nas escolas de Santa Luzia que não possuam esse benefício e (II) a construção de duas salas de aula na Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira, em Lagoa Santa.

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação; Evandro Ferreira Passos, diretor da ANDES; Levi Geraldo de Resende, diretor do SIND-UTE; Valdir Pereira de Araújo, do SIND-UTE; Messias Antônio da Silva, do Sindicato dos Professores de Minas Gerais; e Maria Celina Dias, professora da rede estadual de ensino.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; pareceres referentes ao PL 31 1995 , ao PL 57 1995 e ao PL 122 1995 ; as correspondências do deputado Carlos Murta (2); requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja convidado o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, para discorrer a respeito do processo de incorporação das faculdades do interior do Estado à Uemg e sobre o grau de formação dos docentes; requerimento da deputada Elbe Brandão, apresentado em Plenário e encaminhado a esta Comissão nos termos da Deliberação 761 1992 , solicitando a abertura de uma Comissão Especial para proceder estudos sobre o potencial turístico de Minas Gerais e sobre demandas e conquistas do setor de turismo no Estado; emenda ao PL 78 1995 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/04/2016, às 11h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 19/05/2015, às 11h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando: (I) que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no espaço do Praia Clube em Uberlândia, com o objetivo de discutir o desenvolvimento e apoio ao esporte em Uberlândia e região, bem como a estrutura propiciada pelo Praia Clube, centro de grande relevância na área de formação, desenvolvimento e incremento da prática esportiva, que está completando 80 anos de grandes serviços ao esporte mineiro e (II) que seja dada ciência desse voto ao diretor-geral do Cefet-MG (RQC 1761 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2017, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao secretário de Estado de Esportes.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação e Cidadania solicitação apresentada pelas entidades representativas das juventudes de iniciativa, por parte do Poder Executivo, de envio de projeto de lei contendo a proposta de Plano Estadual das Juventudes no estado que atenda às políticas públicas destinadas a tratar das demandas, das necessidades e dos anseios da juventude mineira (RQC 9045 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhada à Mesa da Assembleia pedido apresentado pelas entidades representativas das juventudes, de realização do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes, garantindo-se a interiorização das discussões e a plena representação das diversas regiões do estado na etapa final desse evento (RQC 9046 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Mesa da Assembleia manifesto que encaminha o texto básico elaborado pela Comissão Organizadora do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes, com o objetivo de orientar a elaboração e a discussão das políticas públicas para as juventudes (RQC 9047 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para debater, com o secretário de Estado de Esportes, as políticas públicas de apoio ao esporte em Minas Gerais, em especial a implementação da Lei de Incentivo ao Esporte e o ICMS Solidário - Critério Esporte (RQC 9048 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Educação as notas taquigráficas da audiência pública realizada no dia 27/07/2017 e o manifesto que encaminha o texto básico elaborado pela Comissão Organizadora do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes, com o objetivo de orientar a elaboração e a discussão das políticas públicas para as juventudes (RQC 9049 2017).

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 01/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre o processo de reconhecimento, pela Unesco, da cidade de Diamantina como Patrimônio Histórico da Humanidade, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Marília Machado Rangel, coordenadora regional substituta da 13ª CR-Iphan, comunicando e lamentando a impossibilidade de comparecimento da titular da coordenadoria, Cláudia Freire Lage, à reunião, em virtude de ter sido ela convocada para reunião de trabalho, em João Pessoa; da Sra. Maria Eliane Novaes, diretora da Superintendência de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria da Educação - RQN 2050 1997 ; da Sra. Stela Mares Carvalho, auxiliar administrativo de escola estadual em Nepomuceno, solicitando o empenho da comissão para solucionar a situação precária em que se encontra a referida categoria profissional.

Estiveram presentes: Amílcar Vianna Martins Filho, secretário da Cultura; Jurema de Souza Machado, presidente do Iepha; João Antunes de Oliveira, prefeito de Diamantina; e Américo Antunes, presidente da Fenaj.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Marília Machado Rangel e Stela Mares Carvalho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Adenauer Góes, presidente da Comissão de Turismo e Esporte da Assembléia Legislativa do Pará, manifestando especial interesse em manter intercâmbio de experiências e conhecimentos com esta Assembléia, no tocante ao turismo e ao esporte.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Adenauer Góes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 29/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a situação da pré-escola, em face da nova legislação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Eliana Novaes, diretora da Superintendência de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria da Educação - RQN 2285 1997 ; e da Sra. Patrícia Sartini, secretaria executiva do Pacto de Minas pela Educação e da gerência do projeto Cidadãos para o Século XXI, encaminhando cópias dos relatórios de atividades dos meses de agosto e setembro e convidando para o encontro do jornalista Gilberto Dimenstein, autor do livro "Aprendiz do Futuro", com crianças, professores e as comunidades dos Bairros Horto, Sagrada Família e Instituto Agronômico.

Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, diretora da Superintendência de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria da Educação; Lívia Maria Fraga, representante da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; José Augusto Braga, diretor do Sind-UTE; Lourdes Aparecida de Jesus, diretora do Sind-UTE; Lea Leda Antoni Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy; Lúcia Maria Bellico Teixeira, diretora da Escola Estadual Major Américo Ferreira; Maria Cristina Filleto, representante dos pais de alunos da Escola Estadual Major Américo Ferreira; Rui Barbosa; Maria Auxiliadora Fernandes; e Márcia Rodrigues Leão Silveira.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Patrícia Sartini; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do corpo docente e discente da Escola Estadual Boaventura Abritta, do Distrito de Cataguarino, em Cataguases, encaminhando abaixo-assinado solicitando a eliminação do inciso I do parágrafo único da Resolução nº 8033, de 31/07/1997, que estabelece normas de cooperação educacional entre o Estado e os municípios, em face do prejuízo que acarreta às escolas localizadas na zona rural e em sede de distrito; e do Sr. Márcio Flávio da Silva Lopes, presidente em exercício da Fundação Helena Antipoff, convidando os membros da Comissão a participar do I Fórum Regional de Educação, a realizar-se nos dias 03/12/1997 e 04/12/1997, o qual abordará temas como a LDB, a reforma do ensino médio e a Lei do Fundo, e solicita ao presidente que indique um membro da comissão para participar, como debatedor, da reunião do dia 04/12/1997, às 14 horas, cujo tema será "Impacto e Perspectivas da Lei do Fundo".

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do corpo docente e discente da Escola Estadual Boaventura Abritta e do Sr. Márcio Flávio da Silva Lopes; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que a comissão promova audiências públicas em Uberaba, para ouvir os diretores e representantes dos alunos da Faculdade de Educação de Uberaba e autoridades municipais acerca da implantação e da manutenção da referida unidade escolar; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que a comissão promova audiências públicas em Conceição das Alagoas, para ouvir os envolvidos no incidente ocorrido na Câmara Municipal daquela localidade, em 15/09/1997, que culminou com a exoneração das diretoras das Escolas Estaduais Carlos Luz, Deolindo de Freitas e Herculégio Antônio Borges; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, a lista de presença e a ordem do dia das reuniões de 22/04/2014 e 15/04/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 19/04/2011, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marques Abreu, as políticas, os planos e os programas de iniciativa do poder público e de entidades não governamentais voltados para a promoção do protagonismo juvenil no Estado.

Estiveram presentes: Gabriel Sousa Marques de Azevedo, subsecretário da Juventude; e Nilo Furtado Teodoro, presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais - Faspa/MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando visita às áreas de esportes e lazer no Município de Divinópolis (RQC 595 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2013, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Sávio Souza Cruz, Fred Costa e Alencar da Silveira Jr., as violações ao Estatuto de Defesa do Torcedor e os inúmeros problemas registrados antes, durante e depois do jogo Atlético e Cruzeiro, em 03/02/2013, na reabertura do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão; o contrato de utilização do Mineirão entre a Minas Arena e os clubes de futebol mineiro; a realização dos clássicos e a consequente presença das torcidas nos jogos que envolvam América, Atlético e Cruzeiro; e os assentos a serem instalados no Mineirão.

Estiveram presentes: Tiago Nascimento de Lacerda, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; José Antônio Baeta de Melo Cançado, procurador de justiça do Estado de Minas Gerais; Luiz Alberto de Rezende, assessor jurídico da Federação Mineira de Futebol; Ricardo Salles de Oliveira Barra, presidente da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A.; e Edison Travassos de Moraes Jr., advogado adjunto de Segurança do Cruzeiro Esporte Clube.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 3754 2013 (RQC 6012 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Ulysses Gomes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o art. 4º da Resolução nº 2.253/2013, da Secretaria de Estado de Educação, o qual determina que os componentes curriculares de Educação Física nos anos iniciais do Ensino Fundamental sejam ministrados pelo próprio regente da turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela Lei Complementar 100 2007 para ministrá-los (RQC 6057 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2012, às 15h09min, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão, sobre os projetos esportivos e produção científica no âmbito das Universidades do Estado de Minas Gerais, além de promover o intercâmbio universitário.

Estiveram presentes: Adenilson Idalino de Sousa, subsecretário de Esportes; Frederico Pessoa, superintendente de Esporte de Rendimento e Participação; Emerson Silami Garcia, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG; Heber Eustáquio de Paula, presidente do Conselho de Dirigentes das Instituições de Ensino Superior em Educação Física de Minas – Condiesef/MG; e Israel Teoldo da Costa, professor do Departamento de Educação Físico da UFV.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/11/2011, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o plano de contingência da Infraero a ser utilizado para minimizar os transtornos decorrentes do crescimento do fluxo de passageiros e o aumento do número de voos extras previstos para o próximo mês de dezembro, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

Foi comunicado o recebimento d correspondência do Sr. Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente regional Sudeste, encaminhando ofício com justificativa de ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Maria Edwirges Madeira, superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; e Luiz Athayde, subsecretário de Estado de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/10/1995, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre os aspectos da legislação, as políticas relativas aos arquivos públicos, o acesso aos documentos e a organização dos arquivos.

Estiveram presentes: Marilena Leite Pais, assessora do diretor-geral do Arquivo Nacional para a Coordenação do Sistema Nacional de Arquivos e Conselho Nacional de Arquivos - Conarq -, do Rio de Janeiro; Ana Maria Camargo, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da USP e diretora da Associação dos Arquivistas Brasileiros - Núcleo Regional de São Paulo; Profª Norma de Goes Monteiro, diretora do Arquivo Público Mineiro; Berenice Menegale, secretária da Cultura; Roberto Martins, presidente da Fundação João Pinheiro; Jurema Machado, presidente do Iepha; Virgínia Mendes, representante da Universidade Estadual de Minas Gerais - Uemg -; Amélia Toledo, vereadora à Câmara Municipal de Ouro Preto; Crovymara Batalha, vereadora à Câmara Municipal de Ouro Preto; Dalgiza Andrade Oliveira, bibliotecária; Eliane Carneiro, pesquisadora de História; Ana Célia Rodrigues, diretora do Arquivo Público Municipal de Ouro Preto; Maria Eliza Linhares Borges, professora de História da UFMG; Regina Helena Alves da Silva, professora de História da UFMG; Vera Lúcia Furst Gonçalves Abreu, diretora da Escola de Biblioteconomia da UFMG; Edith de Andrade Roque, gerente-geral de Documentação da ALMG; Regina Persechini Cortes, mestranda em Ciência da Informação; Reginaldo Pereira Miguel, assessor do Gabinete do deputado Almir Cardoso; Hérzio Bottrel Mansur, vereador à Câmara Municipal de Ouro Preto; Carlos M. Carmassi, vereador à Câmara Municipal de Ouro Preto; Luiz Arnaut, professor; Eduardo Toledo, superintendente de Museus da Secretaria; João Evangelista Alves, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; e Gerson Appenzeller, advogado.

Inclui: a ata; relatório da reunião; correspondência do Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, informando quem irá representar a universidade nesta reunião; fichas de inscrição de oradores; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 23/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a Sra. Glaura Vasquez, secretária municipal de Educação, que irá apresentar a proposta de educação plural, implantada na rede municipal de ensino, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Carlos Murta, encaminhando cópia de expedientes enviados à secretária de estado da Educação e ao secretário de estado adjunto da Educação, os quais tratam da realidade caótica dos prédios públicos que abrigam escolas estaduais; da Sra. Maria Lisboa de Oliveira, delegada do Ministério da Educação e do Desporto, comunicando que assumiu o referido cargo, no exercício do qual espera contar com a colaboração desta Comissão; da Sra. Maria Salvador da Costa, presidente da Federação Mineira de Judô, solicitando que esta Casa aprove lei que discipline e puna os responsáveis pelo exercício das atividades de monitor, professor ou instrutor de artes marciais sem o certificado de qualificação, expedido pela federação estadual da modalidade e abonado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública; do Sr. Ademir Lucas Gomes, secretário de estado de Esportes, Lazer e Turismo, comunicando que, no dia 12/05/1995, estaria reunido com os prefeitos do Lago Norte de Furnas, empresários e dirigentes de classe, no Balneário Turístico de Furnas Náutico Formiguense, para debaterem o desenvolvimento turístico daquela região; do Sr. Carlos Alberto Portugal, presidente do Colegiado de Diretores da 41ª SRE, de Varginha, encaminhando documento assinado por todos os diretores daquela SRE, em que pedem a aprovação do PL 44 1995 , que estabelece o apostilamento em cinco anos; da Sra. Vera Lúcia Pimenta de Pádua e servidores efetivos lotados na 35ª SRE, de São Sebastião do Paraíso, solicitando apoio para que se regularize sua situação funcional; e do Sr. Maury Louzado Abreu (2), enviando (I) o projeto Editora com Gráfica, para que seja estudado e melhorado por esta Comissão, e (II) avulso do PL 234 1995 , do governador do Estado, que estabelece as diretrizes para os orçamentos fiscal e de investimento das empresas controladas pelo Estado para o exercício de 1996.

Estiveram presentes: Glaura Vasquez, secretária municipal de Educação; e Miguel Arroyo, secretário municipal adjunto da Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Carlos Murta, Maria Lisboa de Oliveira, Maria Salvador da Costa, Ademir Lucas Gomes, Carlos Alberto Portugal, Maury Louzado Abreu (2), Vera Lúcia Pimenta de Pádua e os servidores da 35ª SRE; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que sejam convidados os Srs. João Heraldo Lima, secretário de estado da Fazenda, Cláudio Mourão, secretário de estado de Recursos Humanos e Administração, e Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária de estado da Educação, para que prestem à Comissão esclarecimentos sobre o atraso no pagamento de professores designados e a nomeação dos candidatos aprovados em concursos públicos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 19/04/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Yoandy Leal Hidalgo pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e por ser considerado o melhor jogador da partida final e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a Yoandy Leal Hidalgo (RQC 5683 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Wallace Leandro de Souza pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a Wallace Leandro de Souza (RQC 5684 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com William Peixoto Arjona pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e por ser o melhor levantador da competição pela sexta vez consecutiva e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a William Peixoto Arjona (RQC 5685 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Sérgio Luiz Seixas Francia Nogueira pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli e a Sérgio Luiz Seixas Francia Nogueira (RQC 5686 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Sada Cruzeiro Vôlei pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao presidente Vittorio Medioli (RQC 5687 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 26/05/2015, às 11h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Esportes e Juventude pedido de informações sobre: (I) o número de avaliações de desempenho financeiro, gerencial, operacional e legal da concessionária Minas Arena realizadas pelo Estado, bem como o resultado destas, no período de 2013 a 2015, (II) os repasses mensais e anuais efetuados pelo Estado à Minas Arena no período de 2013 a 2015, (III) a disponibilização das projeções de pagamentos e dos relatórios de gestão e performance da parceria público-privada, (IV) a justificativa para a não ocupação de determinados setores do estádio em dias de jogos e (V) a taxa média de ocupação do setor do estádio pertencente à Minas Arena em dias de jogos, relativas à parceria público-privada firmada entre o Estado de Minas Gerais e a concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S A para a gestão do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão – com emenda do deputado Carlos Pimenta (RQC 1876 2015); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando que seja realizada reunião pública, no município de Uberaba, para debater as diversas modalidades de esporte desenvolvidas naquele município e região, assim como colher as reivindicações das entidades esportivas, notadamente as amadoras (RQC 1877 2015); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Geraldo Pimenta, Fábio Avelar Oliveira e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião pública para debater o programa Geração Saúde, do governo estadual, que está paralisado e com o repasse dos recursos às entidades atrasados, prejudicando as mais de 100 academias executoras e parceiras que deveriam atender os mais de 10.000 alunos distribuídos por todas as regiões do estado (RQC 1878 2015); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Geraldo Pimenta, Fábio Avelar Oliveira e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Esportes com a finalidade de conhecer os projetos a serem desenvolvidos no estado (RQC 1879 2015).

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimentos (2) do deputado Tadeu Martins Leite solicitando: (I) que seja encaminhado pedido de informações sobre a instalação de academia ao ar livre nos bairros Renascença e Planalto no município de Montes Claros e (II) que sejam encaminhadas a esta Comissão, cópias do plano de trabalho apresentado e do convênio firmado para a execução do projeto, às seguintes autoridades: (I) prefeito de Montes Claros (RQC 9131 2017); (II) secretário de Estado de Esportes (RQC 9132 2017).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2011, às 14h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeuzinho Leite, o secretário de Estado de Esporte para expor os trabalhos a serem desenvolvidos no próximo biênio, em especial os programas estruturadores e associados constantes do PPAG.

Estiveram presentes: Bráulio Braz, deputado e secretário de Estado de Esportes e Juventude; Gabriel Azevedo, subsecretário de Juventude; e Alexandre Massura, subsecretário de Esporte.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no Município de Uberlândia, para debater temas relativos à Copa do mundo 2014 (RQC 647 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para ouvir Severine Macedo, secretária nacional da Juventude, para que sejam apresentados os projetos a serem desenvolvidos pela secretaria que integra a estrutura da Secretaria Geral da Presidência da República (RQC 646 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Marques Abreu solicitando visita ao Centro da Juventude de Minas Gerais - Plug Minas, com a finalidade conhecer projetos desenvolvidos nesse espaço para a formação e o aperfeiçoamento educacional/ profissional do jovem (RQC 645 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Eros Ferreira Biondini, secretário de Esportes - RQN 1684 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia das reuniões de 30/04/2013 e 23/04/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2012, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando ao governo do Estado cópia do contrato de parceria público privada do complexo Mineirão/Mineirinho e estádio Independência (RQC 3067 2012); requerimento do deputado Zé Maia solicitando audiência pública em reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Esporte, Lazer e Juventude, de Cultura, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para discutir o PL 158 2011 (RQC 3072 2012); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para apurar possível violação de direitos coletivos em processo de liberação de alvará para a utilização do Estádio Nassri Matta, de propriedade do América Futebol Clube de Teófilo Otoni (RQC 3145 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e André Quintão solicitando seja enviada cópia das notas taquigráficas desta reunião às universidades públicas do Estado (RQC 3143 2012); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública, para discutir a respeito da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais (RQC 3144 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 13/11/1995, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre o PL 380 1995 , do deputado Almir Cardoso, que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima para Famílias com Filhos em Situação de Risco.

Estiveram presentes: Eduardo Matarazzo Suplicy, senador da República; Paulo Vale, secretário adjunto de Educação do Distrito Federal; Arnaldo Machado de Souza, secretário do Governo de Campinas; Nilmário Miranda, deputado federal; Agostinho Valente, deputado federal; Rogério Correa, vice-presidente da Câmara de Belo Horizonte; João Paulo Pires, assessor de Assuntos Sindicais do Governo do Estado; Célio de Castro, vice-prefeito do Estado de Minas Gerais; Virgílio Guimarães, vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte; Rogério de Souza, do Fórum Estadual de Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria e pela Vida; vereador Totó Teixeira; José Roberto, funcionário público; e José da Fonseca Filho, administrador financeiro.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; fichas de inscrição de oradores; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, que irá discorrer a respeito do processo de incorporação das faculdades do interior do Estado a essa Universidade, bem como sobre o grau de formação do corpo docente da mencionada instituição, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Laert Costa Lima Filho, diretor da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE -, que encaminha cópia da publicação do convênio celebrado entre essa Fundação e a Secretaria de Estado da Educação.

Estiveram presentes: Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças; Renato Caporalli, coordenador de Ensino à Distância da Pró-Reitoria de Ensino; Eduardo Andrade Santa Cecília, pró-reitor de Pesquisa e Extensão; José Olympio Soares de Faria, diretor-geral do Campus de Belo Horizonte; Messias A. Silva, representante do Sinpro; José Maria Caldas Gouveia, da Fuma; Nelcy das Neves Ramos, professora do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Uemg; e Maria Celina Dias, diretora da CUT-BH.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Laert Costa Lima Filho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; correspondência do presidente da comissão ao deputado Luiz Eduardo Magalhães, presidente da Câmara dos Deputados, manifestando a solidariedade desta Comissão aos estudantes, técnicos administrativos e professores da Universidade Federal de Uberlândia - UFU -, que se encontram em greve para denunciar a forma com que o Governo Federal vem conduzindo as reformas constitucionais e manifestando, ainda, o apoio ao substitutivo do deputado Cid Saboia ao projeto que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em tramitação no Congresso.

Documento relativo à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2014, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a continuidade do acompanhamento das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Maia Marim, presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF - RQN 7260 2014 ; e do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, agradecendo o convite e justificando sua ausência na presente reunião.

Estiveram presentes: Maria Edwirges Madeira, superintendente da Infraero – Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Gabriela Castro Xavier, gerente de Projetos da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – Secopa; Silvério Gonçalves, superintendente da Infraero – Regional Sudeste; Wagner Antônio Soares, assessor de Imprensa da Infraero; Ricardo Alexandre Gois Ferreira, assessor da Diretoria de Gestão da Infraero; José Mateus Guimarães Moreira, gerente de Empreendimentos da Infraero; e Marcelo Raggi Pacheco, superintendente de Empreendimentos Sul e Sudeste da Infraero.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Maia Marim e Fabrício Torres Sampaio; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 11h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (RQC 823 2015), realizar audiência pública, para debater a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Harley Wallace Moreira, major da Polícia Militar de Minas Gerais; Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Estado de Esportes; Sidney Jairo Zabeu, gerente de Esporte de Rendimento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; José Antonio Baeta de Melo Cançado, procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni, advogado do Clube Atlético Mineiro; Sérgio Santos Rodrigues, superintendente de Gestão Estratégica do Cruzeiro Esporte Clube; Alencar Magalhães da Silveira Júnior, presidente do América Futebol Clube; Sérgio Resende, diretor jurídico da Federação Mineira de Futebol; Severiano Braga, gerente de operações da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S. A; Bruno Balsimelli, sócio diretor da BWA – Administração de Arenas; Aloisio Andrade, presidente do Conselho Político sobre Drogas; Afonso Alberto Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Cronistas Esportivos; Ernani Francisco Pereira, presidente da Associação dos Barraqueiros – Abaem. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Harley Wallace Moreira, Carlos Henrique Alves da Silva, Sidney Jairo Zabeu, José Antonio Baeta de Melo Cançado, Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni, Sérgio Santos Rodrigues, Alencar Magalhães da Silveira Júnior, Sérgio Resende, Severiano Braga, Bruno Balsimelli, Aloisio Andrade, Afonso Alberto Teixeira e Ernani Francisco Pereira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2016, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações para Sada Cruzeiro Vôlei, Sérgio Luiz Seixas Francia Nogueira, William Peixoto Arjona, Wallace Pedro de Souza e Yoandy Leal Hidalgo, pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei (RQC 5774 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 29/08/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Wilton Teixeira Lopes, diretor da Escola Estadual Pedro Lessa, em São Miguel do Anta, pelo título de campeã conquistado pela equipe de futsal masculino da escola no módulo I dos Jogos Escolares de Minas Gerais – Jemg – e (II) que o diploma referente ao voto seja entregue em audiência de convidados (RQC 9431 2017); requerimento dos deputados João Leite e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a prática do taekwondo e a atuação das entidades responsáveis pelo esporte no estado (RQC 9432 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2012, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião, com a presença de representante do governo do Estado de Minas Gerais, com vistas a debater e discutir acerca dos atrasos nas obras do estádio Raimundo Sampaio (Independência) (RQC 3238 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2014, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, com a finalidade de verificar o andamento das obras de reforma do referido aeroporto, dando continuidade às visitas realizadas anteriormente (RQC 9997 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, no 2º semestre de 2014, o andamento das obras de reforma do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, dando continuidade às reuniões realizadas anteriormente (RQC 9998 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 13/05/2014, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Dalmo Ribeiro Silva, Vanderlei Miranda, Tenente Lúcio, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite, Marques Abreu, Rômulo Viegas e Ulysses Gomes solicitando audiências públicas em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo nas cidades pré-selecionadas pela Fifa como subsedes mineiras para a Copa de 2014: Juiz de Fora, Matias Barbosa, Montes Claros, Extrema, Uberlândia e Araxá (RQC 927 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 10/05/2011 e 03/05/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; Stefano Barra Gazzela, chefe de Gabinete da Uemg; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças da Uemg; Antônio de Faria, vice-reitor da Uemg; José Oswaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da Uemg; e Gílson Soares, pró-reitor de Ensino da Uemg.

Foi ouvido o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, a requerimento do deputado Gilmar Machado, para apresentar a posição da referida instituição de ensino sobre o Substitutivo nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, que redistribui os recursos constitucionalmente vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico e atribui recursos às universidades estaduais.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o requerimento do deputado Gilmar Machado; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 06/06/1995, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, sobre o atraso no pagamento dos vencimentos de professores designados e sobre a nomeação dos aprovados em concursos públicos, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Osvaldina Silvestre, analista da Administração III - Grau H - QE-11, da Escola Estadual de Uberlândia, solicitando a redução da jornada de trabalho de 8 horas para 6 horas, de acordo com o Decreto 36033 1994 , cujo enquadramento só saiu para algumas secretarias; e das funcionárias do Quadro do Magistério lotadas na 3ª Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, encaminhando abaixo-assinado, solicitando que seja agilizada a implantação do Quadro Suplementar.

Estiveram presentes: Cláudio Mourão, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração; Aloysio Tavares Dias Nardi, diretor adjunto da Superintendência Central do Tesouro; Zila Pereira de Almeida, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; Marlene M. Ferreira Caldas, diretora-geral do Instituto Estadual de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IEDRHU -; Nohed Matar Miranda, diretor da Superintendência de Recrutamento e Seleção; e Geraldo César P. Rodrigues, diretor da Superintendência Central de Pagamento de Pessoal.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências da Sra. Osvaldina Silvestre e das funcionárias da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados representantes da Escola Família Agrícola de Minas para discorrerem sobre a Metodologia da Alternância; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, o projeto Geração Saúde – Promoção do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas Orientadas e Lazer, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde.

Estiveram presentes: Daniela Souza Lima Campos, diretora de Promoção à Saúde e Agravos não Transmissíveis, da Secretaria de Estado de Saúde; Heloísa Magalhães de Oliveira, presidente do Conselho Regional de Nutricionistas – 9ª Região; Juan Carlos Perez Morales, superintendente de Esporte Educacional da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude; e Felipe Ribeiro, presidente do Conselho Estadual da Juventude.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/09/2017, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados João Leite e Missionário Marcio Santiago (RQC 9432 2017), realizar audiência pública, para debater a prática do taekwondo e a atuação das entidades responsáveis pelo esporte no estado.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Juliano Lopes, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marco Maciel Garcia de Carvalho, presidente da Federação Mineira de Taekwondo; Júlio César de Mello, presidente da Liga Mineira de Taekwondo; Ronaldo Avelino Xavier, presidente da Liga Desportiva de Taekwondo no estado; Lécio Júnio Martins Mizael, presidente da Federação de Taekwondo de Minas Gerais; Santiago Moreira Sampaio, advogado da Federação Mineira de Taekwondo; Hamilton Alves da Silva, mestre da Federação de Taekwondo Interestilos de Minas Gerais; Carlos Guilherme, mestre da Federação de Taekwondo Interestilos de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Juliano Lopes, Marco Maciel Garcia de Carvalho, Júlio César de Mello, Ronaldo Avelino Xavier, Lécio Júnio Martins Mizael, Santiago Moreira Sampaio, Hamilton Alves da Silva e Carlos Guilherme.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes pedido de providências para que se aplique e distribua de forma equânime e igualitária os recursos da pasta entre as entidades destinadas à prática do taekwondo (RQC 9810 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado à Confederação Brasileira de Taekwondo pedido de providências para que seja autorizada a participação, em todos os eventos, torneios, competições e atividades realizados em qualquer unidade da federação, de todos os atletas e entidades praticantes desse esporte no país (RQC 9811 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esportes pedido de informações consubstanciadas em um demonstrativo com todos os valores destinados por essa pasta à Federação de Taekwondo no estado, nos últimos 3 anos (RQC 9812 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esportes pedido de informações sobre o repasse de recursos oriundos da Lei 9615 1998 - Lei Pelé -, considerando-se a existência de contingenciamento (RQC 9813 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada visita à Confederação Brasileira de Taekwondo – CBTKD – para entrega das notas taquigráficas da audiência pública realizada na 9ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 9814 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Esportes, ao Ministério dos Esportes, aos Ministérios Públicos federal e estadual, às associações e entidades presentes na audiência pública, as notas taquigráficas da 9ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 9815 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2016, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pela conquista do Campeonato Mineiro de Futebol de 2016 e (II) que seja expedido diploma a ser entregue no gabinete do presidente desta Comissão (RQC 6007 2016); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Federação de Taekwondo de Minas Gerais - FTKDMG - pela realização do Campeonato Mineiro de Taekwondo de 2016 e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Lécio Junio Martins Mizael (RQC 6008 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2015, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.