Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), convocada para 27/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), convocada para 04/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, realizada em 25/04/2001, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de destaque de votação da proposta de emenda; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 15h10min, com o objetivo de discutir, em debate público, a aplicabilidade do PL 489 1999 , de autoria do deputado Bené Guedes, que dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento das tarifas de água e luz no Estado.

Estiveram presentes: Roberto Araújo Braga, advogado da Cemig; e Luiz Antônio Araújo, administrador de empresas da Cemig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 10/12/1999, às 17h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fahim Sawan, a possibilidade de ampliação da licença-maternidade e da licença-paternidade dos servidores públicos estaduais para 180 e 15 dias, respectivamente. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do senador Eduardo Azeredo, tecendo comentários sobre o Projeto de Lei do Senado 281/05; Estiveram presentes: Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de Atenção à Saúde da SES; Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, assessora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Educação; Raquel Niskier Sanches, 1º-secretária da Sociedade Brasileira de Pediatria; Dioclécio Campos Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria; Fábio Augusto de Castro Guerra, vice-presidente da Sociedade Mineira de Pediatria; Hermeraldo Andrade, membro da comissão de Direito Constitucional da OAB-MG; Mário Lavorato da Rocha, diretor da Sociedade Brasileira de Pediatria; Navantino Alves Filho, membro da Academia Mineira de Pediatria. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do senador Eduardo Azeredo; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Fahim Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 04/10/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Romário Dias, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; do Sr. Onofre Marinho Moreira. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emendas ao PL 2461 2005 rejeitadas; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 08/07/2003, às 19 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 22/06/2010, às 14h19min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 22/06/2010, não realizada; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 20/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 26/06/2007, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 3367 2009 ; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2014, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Regis Neves Segantini, informando a veiculação de reportagem pela TV Alterosa acerca da carência de peritos criminais da Polícia Civil de Minas Gerais, embora haja cerca de 180 excedentes aguardando nomeação para o referido cargo; e da Sra. Áurea Mendes de Oliveira, servidora pública da 1º instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, solicitando audiência pública para debater o PL 4797 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Regis Neves Segantini e Áurea Mendes de Oliveira; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2013, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2011, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 2109 2011 , retirada pelo autor; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião de 04/07/2011, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 16h22min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 03/07/2017, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2016, às 17h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater os termos da Deliberação nº 145, do Contran, e, por decorrência, a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico pelos condutores das categorias C, D e E quando da renovação da Carteira Nacional de Habilitação, ou quando da adição dessas permissões, perante o Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG (RQC 5634 2016 ); requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater questões referentes à Copasa-MG, entre elas: critérios utilizados na escolha, na indicação e na nomeação de seus profissionais, detalhamento da execução das atividades de planejamento e elaboração de projetos; ampliação, remodelagem e exploração dos serviços de saneamento; prazos de início e conclusão de obras, bem como questões relativas à liberação e à autorização de procedimentos (RQC 5635 2016 ); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Contagem pedido de providências para receber os representantes dos trabalhadores da educação e reabrir as negociações salariais, com vistas a resolver os impasses causados pela greve desses profissionais, evitando maiores transtornos para os alunos da rede pública de educação e seus familiares (RQC 5636 2016 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para instalar unidade do Colégio Tiradentes no Município de São João del-Rei (RQC 5638 2016 ) - com anexos.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carlinho Moreira Augusto, encaminhando denúncia contra o prefeito de Jequitaí.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando convidar o Sr. Ivan Ribeiro de Oliveira, presidente da Telemar, para fazer exposição sobre os trabalhos dessa companhia, bem como dos planos de expansão e instalação de novas linhas telefônicas, principalmente no interior do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 09/05/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Sandra Margareth Silvestrini de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado, e outros, solicitando reuniões com os Colégio de Líderes da ALMG para tratar da situação dos trabalhadores detentores de função pública/designados do Poder Judiciário mineiro ameaçados de dispensa; da Sra. Patrícia Fonseca Valério Ribeiro, chefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização do Ipsemg, comunicando que o Vencimento Mínimo Estadual foi alterado para R$300,00, a partir da folha de pagamento do mês de março de 2006. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Sandra Margareth Silvestrini de Souza e da Sra. Patrícia Fonseca Valério Ribeiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Romeu Scarioli, presidente do BDMG - RQN 2436 2004 ; do Sr. Genir Carneiro da Rocha, presidente da Câmara Municipal de Muriaé, solicitando a atenção e o apoio dos parlamentares da ALMG às reivindicações dos defensores públicos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Genir Carneiro da Rocha; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir, em audiência pública, ações e atos da administração pública relacionados e contratações irregulares, pagamentos de multas e acordo para realização de concursos públicos em 10 empresas públicas; requerimento do deputado Paulo Piau e da deputada Jô Moraes, solicitando que sejam encaminhados aos titulares dos órgão que mencionam ofícios comunicando que as autoridades presentes na reunião desta Comissão, realizada em 01/06/2004, acataram a proposta de criação, em Uberaba e sob a coordenação da Epamig, de um grupo de trabalho com o objetivo de propor soluções para os problemas relacionados à Fazenda Experimental Getúlio Vargas e à Fazenda Municipal Nossa Senhora da Abadia; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 27/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro, o Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, sobre a reforma administrava do Estado e as diretrizes que definirão as ações a serem implementadas no âmbito de sua pasta. Estiveram presentes: Antônio Augusto Junho Anastasia, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam formulados votos de congratulações com a Sra. Marlene Oliveira Neves, que figura como primeira colocada na lista tríplice para a escolha do defensor público geral, e que seja encaminhado ao governador do Estado apelo para a efetiva nomeação da referida defensora; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vicente de Paula Oliveira e do Sr. Vicente Ferreira Lamounier Filho. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento solicitando retirada da pauta o PLC 61 2005 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 22/04/2008, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Ipsemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Ipsemg; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiência pública desta Comissão para discutir sobre a revisão da situação dos aposentados e pensionistas do Ipsemg, de modo especial, para os que exerceram e foram apostilados em cargos de provimento em comissão e que se sentem prejudicados pelo enquadramento efetuado pelo Ipsemg, com base na Lei Delegada 175 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 09h21min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Cyrino Generoso, Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adep -, encaminhando cópia de manifestações de apoio ao movimento dos Defensores Públicos do Estado pela valorização da classe; de cidadãos de Lagoa Santa, manifestando apoio ao movimento dos Defensores Públicos do Estado pela valorização da classe. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Eduardo Cyrino Grneroso e dos cidadãos de Lagoa Santa; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que o PL 637 2007 , de sua autoria, seja apreciado em reunião conjunta desta Comissão com as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Assuntos Municipais e Regionalização; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 11/05/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PLC 45 2008 ; comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, a situação de técnicos e analistas administrativos lotados na Secretaria de Estado de Educação, na Polícia Militar, na Polícia Civil, no Corpo de Bombeiros Militar, na Defensoria Pública e em outros órgãos do Estado. Estiveram presentes: Carlos Roberto Sícoli, Assessor, e Luciana Meireles, Diretora da Central de Carreira e Remuneração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Niulza Alvarenga Maciel, Chefe da Seção de Pessoal Civil, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; David Rezende, Superintendente de Planejamento de Gestão e Finanças da Polícia Civil; Cleuza Maria Rodrigues Borges, Técnica em Educação da Secretaria Regional de Ensino de Patos de Minas; Eduardo Sérgio Coelho, Analista de Educação da Secretaria Regional de Ensino de Montes Claros, do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais - Sindpúblicos/MG -; Francisco José Guimarães Filho, Presidente da Comissão dos Servidores de Carreira Administrativa da Polícia Civil; Denilson Martins, Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais - Sindpol/MG -; Carla Carvalho, Diretora de Recursos Humanos da Defensoria Pública de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Neider Moreira, Almir Paraca e Domingos Sávio solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag - ofício para que seja submetido a esta Casa um projeto de lei reestruturando as carreiras dos técnicos e analistas administrativos lotados na Secretaria de Estado da Educação, na Polícia Militar, na Polícia Civil, na Defensoria Pública e em outros órgãos do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindifisco-MG, solicitando apoio para evitar o fechamento de postos de fiscalização da Receita Estadual; do Sr. Paulo Jorge P. Plaisant, presidente da ONG Amvem Saúde e Direitos Humanos, apresentando denúncia de prevaricação contra o Sr. Eduardo Valle Botti, juiz de direito da 4ª Vara Cível de Juiz de Fora; da Sra. Sebastiana Leonardo Martins, presidente do Sindicato de Assessores e Gestores Públicos, encaminhando estudos realizados por esse Sindicato e solicitando à Casa apoio a reivindicações das classes que representa; do Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, presidente da Codemig, informando que as subsidiárias dessa companhia a serem constituídas por autorização da Lei 19965 2011 têm como finalidade realizar operações estruturadas de mercado, visando atender a demanda de mercado no âmbito da Secretaria de Fazenda; e do Sr. Cláudio Renato dos Santos Costa, presidente do TJMG, encaminhando ofício da Corregedoria-Geral de Justiça referente a expediente apresentado à referida Corregedoria pela 3ª Seção da OAB-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Lindolfo Fernandes de Castro, Paulo Jorge P. Plaisant, Sebastiana Leonardo Martins, Oswaldo Borges da Costa Filho e Cláudio Renato dos Santos Costa; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento dos deputados Rogério Correia e Lafayette de Andrada solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da reunião desta comissão de 14/06/2012 ao governador do Estado e ao diretor da Copasa (RQC 3759 2012); requerimento dos deputados Rogério Correia e Lafayette de Andrada solicitando ao diretor da Copasa que informe a esta Casa as principais decisões proferidas no processo de licitação referente à parceria público-privada Rio Manso, bem como os procedimentos de cada etapa do planejamento e execução do processo de parceria público-privada (RQC 3763 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 19/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 02/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2011, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 04/11/2014, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jordan Crispim Lopes, em que discorre acerca do deficit de agentes penitenciários no sistema prisional do Estado e sobre o PL 4170 2013 ; do Sr. Rodrigo Soares Ferreira, aprovado no concurso público da Polícia Civil, solicitando apoio desta comissão para a convocação dos aprovados; Thiago e Fernando Daniel Pereira (2), cidadãos, encaminhando solicitação para que a comissão apoie a reivindicação de aumento de vagas para o cargo de investigador I da Polícia Civil de Minas Gerais; da Sra. Alexandra Soares Pacheco, questionando a possível efetivação dos servidores da Secretaria de Educação de Minas Gerais; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – RQN 8481 2014 ; do Sr. Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral de justiça adjunto institucional, encaminhando solicitação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República, acerca da regulamentação da Lei Federal 12846 2013; e do Sr. Flávio Antônio Souza Abreu, superintendente regional substituto da Receita Federal – RQN 8262 2014 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jordan Crispim Lopes, Rodrigo Soares Ferreira, Thiago, Fernando Daniel Pereira e Alexandra Soares Pacheco; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 28/10/2014, 21/10/2014, 14/10/2014, 07/10/2014, 30/09/2014, 23/09/2014, 16/09/2014, 09/09/2014, 02/09/2014 e 26/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2017, às 14h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 05/07/2016, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a escolha de indicados para ocupar cargos de direção, chefia e gerência de representação regional (RQC 6451 2016 ) - com anexo; requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3509 2016 , que extingue o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - Deop - e dá outras providências (RQC 6452 2016 ) - com anexos; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 08/08/2018, às 14h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Administração Pública com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para debater a necessidade de operacionalização da autonomia didático-científica e administrativa da Uemg e o processo de absorção das atividades de ensino, pesquisa e extensão mantidas pelas respectivas fundações educacionais, como unidades da Uemg (RQC 12609 2018 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja apurada a legalidade e, em caso de ilegalidade, adotadas as medidas cabíveis, quanto à nomeação de Lilia Alves no cargo de assessora no Gabinete Militar do Governador - GMG - de Minas Gerais, não obstante ser casada com o atual diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças do mesmo órgão, Tenente Rafael Solha (RQC 12613 2018 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - e ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília pedido de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis, inclusive correcionais, em relação a situação a que expostos os pais e/ou responsáveis legais dos alunos do Colégio Educacional Criarte Objetivo, em Patrocínio, tendo em vista teor de convocação para comparecerem a palestra ministrada pelo Dr. Serlon Silva Santos, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca, sob pena do não comparecimento configurar crime de abandono intelectual (art 246 do Código Penal) (RQC 12614 2018 ) - com anexos.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 24/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em debate público, a requerimento do deputado Rogério Correia, a administração dos estádios Magalhães Pinto e Felippe Drummond.

Estiveram presentes: Eduardo Maluf Martins, diretor de Futebol do Cruzeiro Esporte Clube; Vanessa de Souza, procuradora da UFMG; Marcos Roberto Ribeiro, professor da UFMG; Isnard José Gautério de Vasconcellos, presidente da Ademg; Ricardo Belione de Menezes, representante do presidente do Clube Atlético Mineiro; Ângelo Pimentel, do América Esporte Clube; Maria Salvador da Costa, presidente da Federação Mineira de Judô; Waldir de Castro, presidente da Associação de Cronistas Esportivos; Antônio Carlos Flores Carone, presidente da Federação Mineira de Basquete; Edgar Martins Maneira Júnior, diretor de Administração e Finanças da Ademg; Giovanni Detone de Paiva e Ernane Neto Viana, do Departamento Jurídico da Ademg; Almir Nogueira, diretor de Infraestrutura; Flávio Anselmo, diretor de Promoções e Eventos; Darcy Souza Lima, da Diretoria da Ademg; Emerson dos Santos Reis, chefe de Divisão de Ingressos da Ademg; Dario José dos Santos, assessor da Presidência da Ademg; e Fernando Souza, gerente administrativo do Cruzeiro Esporte Clube.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; a correspondência do Sr. Ronaldo Gontijo; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 13/12/1999, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 09/07/2003, às 18 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a lista de presença

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 01/07/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Defensoria Pública da Comarca de Uberlândia, prestando esclarecimentos sobre a greve geral deflagrada pela classe em todo o Estado em 31/05/2004 e solicitando o apoio da ALMG ao movimento; da Sra. Márcia de Castro Magalhães, coordenadora-geral do Sinjus-MG, encaminhando o Caderno de Democratização do Judiciário; do Sr. Nelson Martins do Grupo de Estudo do Plano de Carreira, em que solicita alterações no PL 1337 2003 , do governo do Estado, que estrutura as carreiras do Grupo de Atividades de saúde. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Nelson Martins e da Defensoria Pública da Comarca de Uberlândia; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião de 30/06/2004, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 04/10/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2010, às 11h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; emendas ao PLC 60 2010 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 22/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 10h11min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, as relações entre o Samu e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no que concerne ao atendimento de pacientes por meio de seus serviços de urgência. Estiveram presentes: Maria Silvia Mascarenhas Martins de Lucena, Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -; Rasível dos Reis Santos, Coordenador Estadual do Samu; Susana Maria Moreira Rates, Secretária Adjunta Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Cel. BM Alexandre Marcelo Costa Oliveira, Diretor de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Ten. Cel. Jediael Alves Costa, Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 04/09/2008, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado para que revogue os decretos datados de 20 de abril deste ano, que declaram de utilidade pública, para fins de desapropriação, diversos imóveis do Ipsemg; requerimento do Deputado André Quintão solicitando ao Governador do Estado a constituição de uma comissão paritária entre líderes públicos, Ipsemg e Seplag para discutir e encaminhar a destinação dos imóveis de propriedade do Ipsemg e outras questões relacionadas ao instituto; a lista de presença