Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar o desenvolvimento do programa de eletricidade do estado, principalmente no que se refere à construção da usina de Três Marias (3ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Manoel de Almeida (presidente), Synval Siqueira (vice-presidente), Oscar Moreira (relator), Geraldo Landi e Sebastião Anastácio. Posteriormente foram designados membros efetivos os deputados: Clodsmidt Riani, Waldomiro Lobo e Fabrício Lucas. Foram designados membros suplentes os deputados: Castellar Guimarães, Theodósio Bandeira e João de Almeida

Autoria: deputado Manoel de Almeida e outros.

Início das atividades: 28/11/1956 – Término das atividades: [20/11/1958?].

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial (Requerimento nº 636); atas; resultado de reunião; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; correspondências; editais de convocação; convites para participar das reuniões; comunicações de indicações de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial de Energia Elétrica (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Dirceu Duarte Braga (presidente), Wilson Modesto (vice-presidente), Simão da Cunha, Israel Pinheiro Filho e José Fernandes.

Início das atividades: 09/03/1959 – Término das atividades: [30/06/1960?].

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: atas; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; correspondências; editais de convocação; plano de atividades da comissão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 12. dias, possíveis irregularidades na alienação de 33% das ações da Cemig.

Autoria: deputado Durval Ângelo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Adelmo Carneiro Leão (presidente), Bilac Pinto (vice-presidente), Antônio Andrade (relatora), Amilcar Martins, Eduardo Daladier, José Milton e Chico Rafael. Foram designados membros suplentes os deputados Wanderley Ávila, Paulo Pettersen, Alencar da Silveira Júnior, Alberto Bejani, Eduardo Brandão, Eduardo Hermeto e Rogério Correia. Posteriormente o deputado Eduardo Brandão foi designado membro efetivo e o deputado José Milton foi designado membro suplente.

Início das atividades: 02/03/1999 – Término das atividades: 10/09/1999.

Em 15/06/1999, foi aprovado requerimento do relator solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; nota técnica; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; pautas de reunião; ordens do dia; editais de convocação; cédulas de votação; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de tombamento dos bens da Companhia Força e Luz de Minas Gerais (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Wilson Modesto (presidente), Luiz Junqueira (vice-presidente), Dirceu Duarte Braga, Simão da Cunha (relator) e Murilo Badaró. Posteriormente foram designados membros efetivos os deputados: Ladislau Salles (presidente), Celso Motta (vice-presidente), Euro Arantes e Israel Pinheiro Filho.

Início das atividades: 17/11/1959 – Término das atividades: 23/02/1961.

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: atas; cédulas de votação; correspondências; editais de convocação; convites para participar das reuniões.

Documentos relativos à Comissão Especial de instalação de refinaria de petróleo em Belo Horizonte (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Oswaldo Tolentino (presidente), Jorge Ferraz (vice-presidente), Euro Arantes, Said Paulo Arges, Manoel Taveira e Patrús de Souza.

Início das atividades: 02/05/1960 – Término das atividades: [--/10/1961?].

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: atas; correspondências; editais de convocação; listas presença; convites para participar de reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para exame e apuração das causas da paralisação da usina atômica de Poços de Caldas (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Jarbas Medeiros e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jarbas Medeiros (presidente), Augusto Zenun (relator), Delson Scarano, Geraldo Quintão e Maria Pena.

Início das atividades: [03/12/1963] – Término das atividades: [30/05/1965?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades e testemunhas, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; correspondências; comunicação de substituição em reunião; editais de convocação; indicação; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 7 1980 , de autoria do deputado Luiz Alberto Rodrigues, que acrescenta art. à Constituição Estadual - proíbe o Poder Executivo de participar, direta ou indiretamente, da construção, implantação, funcionamento, estudo e projeto de usinas nucleares no Estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Santana (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), Leão Borges (relator), Domingos Lanna e Luiz Alberto Rodrigues. Foram designados membros suplentes os deputados: Mário Pacheco, Ferraz Caldas, Delfim Ribeiro, Narciso Michelli e Luiz Otávio Valadares.

Inclui: resultados de reuniões, atas, relatório de reunião, estudo preliminar, lista de inscrição para debate, correspondências e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncia de irregularidades ocorridas na Companhia Energética de Minas Gerais S.A – Cemig (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Luiz Vicente e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ronaldo Vasconcellos (presidente), Sandra Starling (vice-presidente), José Ferraz (relator), João Rosa e Luiz Vicente. Foram designados membros suplentes os deputados: Jorge Gibram, Sebastião Helvécio, João Pedro Gustin, Nilmário Miranda.

Início das atividades: 03/05/1988 – Término das atividades: 04/10/1988.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; questão de ordem; pronunciamentos; pareceres; relatórios; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema; notícias de jornais.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Roberto Fontes Castro e José Martins, respectivamente presidente e vice-presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi –, de Ponte Nova, encaminhando Ofício nº P-20/95, solicitando que seja suspensa a concessão de construções de duas usinas hidrelétricas no Rio Piranga, no referido município; e da Siemens do Brasil, encaminhando revista.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. José Roberto Fontes Castro e José Martins; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o presidente da Cemig, os prefeitos dos Municípios de Cristália, Grão Mogol e Botumirim, e o presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, para participar de debate sobre a construção da Barragem de Irapé; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados os Srs. Paulo Romano, Bené Guedes e Aluísio Fantini, respectivamente, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos e presidente da Ruralminas, para participarem de reunião a fim de esclarecer sobre os Planos Diretores de Irrigação e Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Verde Grande e sobre o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paracatu; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 11/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 18/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Rocha, presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando Ofício 55 1995, em que comunica a instalação da Comissão Especial Destinada a Estudar os Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos e Apresentar Propostas ao Orçamento da União, no sentido de viabilizar a execução dos mesmos; e do Sr. Maurício Campos, deputado federal, encaminhando artigo publicado no Estado de Minas Gerais, que demonstra a sua preocupação em relação a privatização da Cemig, pelo governo de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Rocha e Maurício Campos; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja encaminhado convite ao Sr. Maurício Campos, deputado, para debater sobre a venda de ações da Cemig - com anexos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 08/11/1995, às 10h30min, com o objetivo de discorrer, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a construção da Barragem de Irapé.

Estiveram presentes: Rubens Gonçalves Andére, representante da Cemig; Ronaldo Gomes de Souza, prefeito de Cristália; Valdemar Damasceno Andrade, prefeito de Grão Mogol; Edson Lima Rio, prefeito de Botumirim; Benedito Said, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; James Gomes Pitt Simpsom, gerente de Departamento de Planejamento de Estudos de Maio Ambiente da Cemig; Francisco Sérgio Soares Cavalieri, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e do Cimento Montes Claros; João Edwar, repórter do Hoje em Dia; e Léia Oliveira, da TV Globo de Montes Claros.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Recursos Naturais, Hídricos e Energéticos e ao presidente da Cemig, manifestando apoio à construção da Hidrelétrica de Irapé; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 22/11/1995, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre os planos diretores de irrigação do baixo Rio Grande, o plano de gerenciamento integrado de recursos hídricos da bacia do Rio Verde Grande e o plano diretor de recursos hídricos da bacia do Rio Paracatu.

Estiveram presentes: Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas; Paulo Afonso Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e Amazônia Legal; Sebastião Figueiredo, diretor geral do DRH da Secretaria de Estado de Recursos Naturais, Hídricos e Energéticos; Maurício de Abreu Soares, superintendente de Recursos Hídricos; Túlio Mecenas, diretor técnico do DRH; e Adir José de Freitas, chefe de Divisão de Estudos, Pesquisas e Projetos do DRH.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Claiton Piva Pinto, da Sociedade Brasileira de Geologia Núcleo de Minas Gerais - SBG/MG -, convidando para participar da palestra do Sr. Thorman no dia 16/11/1995 e solicitando a gentileza de divulga-la - com anexo; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 06/12/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados técnicos da Emater para apresentar e debater o Projeto Manejo de Sub-bacias Hidrográficas em condições semiáridas da região norte mineira; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja convidado o secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos para esclarecer sobre os critérios adotados na cobrança de despesas com a concessão de outorga d'água, realizada pelo Departamento Estadual de Recursos Hídricos – DRH/MG; requerimento do deputado Sebastião Helvécio, solicitando que sejam convidados representantes da empresa Centrais Elétricas de Furnas, da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – e das prefeituras de Belmiro Braga, Chiador, Santana do Deserto, Simão Pereira e Além Paraíba, para debater sobre a construção de hidrelétrica e, em especial, sobre o processo de desapropriação de terras para implantação da hidrelétrica na bacia do rio Paraíba do Sul, no Município de Chiador; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam convidados o presidente da Comig e o representante do Sindicado dos Geólogos do Estado de Minas Gerais – Singeo –, para discutir a possibilidade de se criarem, nos municípios, programas de diversificação das economias locais com base nas atividades de geologia e mineração; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 30/11/1995 e 29/11/1995, não realizadas.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ruy José Vianna Lage, presidente da Copasa/MG, encaminhando a primeira abordagem sistematizada desenvolvida pela entidade sobre as disponibilidades hídricas subterrâneas do Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 13/12/1995, não realizada; o relatório de atividades da comissão.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 22/06/1995, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Irani Barbosa, o Sr. Rubens Gonçalves Andere, assessor da Diretoria de Projetos e Construções da Cemig, que representa o Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, e presta esclarecimentos sobre o andamento das obras da Hidrelétrica de Miranda.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 09 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Álvaro Antônio e Bilac Pinto, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 29/03/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Sr. Walfrido dos Mares Guia, o envio de técnicos dessa Pasta para prestarem esclarecimentos sobre o Programa de Fortalecimento da Infra-Estrutura Hídrica - Prohidro; cópia do requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convocado o secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, deputado Bené Guedes, para prestar esclarecimentos e debater sobre as propostas do governo para o setor; a deliberação nº 1 da comissão, que determina que os requerimentos de que trata o inciso III do art. 104 do Regimento Interno, até segunda ordem, não serão objeto de deliberação desta comissão, salvo decisão posterior da Presidência, que se encarregará de analisar o conteúdo da proposição, a fim de justificar sua inclusão na pauta de reunião da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/03/1995, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 19/04/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o Sr. Rúbio de Andrade, da Secretaria do Estado de Planejamento e Coordenação Geral, sobre o Programa de Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica - Prohidro -, com vista um Programa de Gerenciamento de Recursos para os anos de 1995 e vindouros.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão. Foi ouvido o Sr. Rúbio de Andrade, da Secretaria do Estado de Planejamento e Coordenação Geral.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da Comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite a autoridade.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 26/04/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de ouvir o Sr. Getúlio Neiva, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, sobre as propostas do governo para o setor.

Foram recebidas proposições, às quais foi designado relator. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão. Foi ouvido o Sr. Getúlio Neiva, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade, o convite encaminhado.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 17/05/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anivaldo Antônio, solicitando que seja convidado o Sr. Klaue Helmut Schweizer, diretor-presidente da Ferteco Mineração S. A., para prestar esclarecimentos sobre os processos de terceirização, T.Q.C e sobre as demissões de funcionários nessa empresa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 10/05/1995, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 14/06/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi recebida proposição, a qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja convidado o Sr. Sebastião Virgílio Almeida Figueiredo, diretor-geral do Departamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais – DRH/MG –, para prestar esclarecimentos sobre os processos de irrigação no vale do Rio Verde Grande, nesta comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 08/06/1995, 07/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer às reuniões de 08/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para as reuniões de 08/06/1995, 07/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; os convites encaminhados para as reuniões de 08/06/1995, 07/06/1995 e 31/05/1995, não realizadas; a lista de presença da reunião de 07/06/1995, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aloísio Vasconcelos, diretor regional da Siemens do Brasil, informando sobre a implantação do sistema telefônico DDR nessa empresa; e do Instituto de Geociência do Centro de Extensão da UFMG, encaminhando ofício contendo informações gerais sobre cursos a serem realizados por esse órgão. Foi lida informação de Pedro Garcia Costa, consultor técnico de Apoio às Atividades da Secretaria desta Casa, sobre a solicitação da Câmara Municipal de Araxá.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Aloísio Vasconcelos; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja convidado o Sr. Carlos Alberto Cotta, presidente da Comig, para esclarecer questões referentes ao setor minerário; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 23/08/1995, 16/08/1995 e 28/06/1995, não realizadas; o convite encaminhado para a reunião de 28/06/1995, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/09/1995, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, o Sr. Carlos Alberto Cotta, presidente da Companhia Mineradora de Minas Gerais – Comig –, sobre questões relacionadas com o setor minerário.

Estiveram presentes: Jeová Moreira, prefeito de Araxá; representantes da Comig: Renato Caporalli, diretor de Desenvolvimento de Negócio; Mário Lima Guerra, diretor administrativo e financeiro; José Cláudio Pinto Resende, diretor de Coordenação; João Jaques, conselheiro; Jolcio Carvalho, assessor jurídico; Arnaldo Freire, coordenador de Compras; Marcelo Nacif, coordenador de Geologia; Joaquim Duarte lage Neto, assessor da Diretoria de Coordenação Empresarial; e Clóvis Cotta Figueiredo, assessor da Presidência.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião, o convite encaminhado e correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento da reunião do dia 13/09/1995, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando que seja encaminhado convite ao presidente da Cemig, para prestar esclarecimentos sobre privatização da Gasmig, número de funcionários, faturamento e perspectivas de investimentos; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 06/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Carlos Eloy de Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, no fornecimento de informações sobre o processo de privatização da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que sejam convidados os Srs. Rubens Martins Moreira e Maurílio Chaves dos Santos, respectivamente, presidente do Sindicato dos Engenheiros – Senge – e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro –, para prestar informações pertinentes ao PL 647 1996 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1996, às 10h30min, com o objetivo de ouvir o Sr. Sebastião Virgílio de Almeida Figueredo, diretor-geral do Departamento Estadual de Recursos Hídricos – DHR/MG –, sobre os critérios adotados na cobrança de despesas com a concessão de outorga d'água realizada pelo DRH/MG.

Esteve presente: Renato Lopes de Moura, assessor jurídico do DRH/MG.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 13/03/1996, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 10h30min, com o objetivo de ouvir os Srs. Rubens Martins Moreira e Maurílio Chaves dos Santos, respectivamente, presidentes do Sindicato dos Engenheiros – Senge – e do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Energética – Sindieletro –, sobre o projeto de lei que autoriza a alienação de ações da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Júnia Marise, senadora, encaminhando cópia do seu parecer que possibilitou o empréstimo externo para a execução do programa de expansão e distribuição de energia elétrica no Vale do Jequitinhonha.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; correspondência da Sra. Júnia Marise; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam convidados o secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos e o diretor-geral do DRH/MG, para debater o programa de trabalho daquela pasta; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Almir Paraca Cardoso, solicitando que seja enviado ofício à Comig, para que preste informações sobre o imóvel que pertence a essa empresa, situado entre a Mata do Parque e o Bairro da Lavra, no Município de Cambuquira; comunicação de substituição em reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Newton Litwinski, presidente do Núcleo Minas Gerais da SBG, solicitando apoio para a realização do 40º Congresso Brasileiro de Geologia e da Expogeologia 98; do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, encaminhando o 12º Balanço Energético do Estado de Minas Gerais; do Sr. Paulo Afonso Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, encaminhando informativo Cidadania e Água; do Sr. Sebastião Virgílio de Almeida Figueiredo, diretor-geral do DRH-MG, formalizando suas considerações referentes à concessão de outorga d'água, apresentadas pessoalmente perante a comissão; da deputada Elbe Brandão, encaminhando resposta do IEF-MG sobre o envolvimento de funcionários desse órgão na máfia do carvão; e do Sr. Bené Guedes, secretário de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, encaminhando propostas do governo priorizadas por sua Pasta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Newton Litwinski, Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Paulo Afonso Romano, Sebastião Virgílio de Almeida Figueiredo e Bené Guedes; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando empenho desta comissão junto à Secretaria de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, para que sejam concedidas outorgas d'água aos pequenos produtores rurais do Norte de Minas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antonio Teixeira Dias, ao presidente da ALMG, solicitando a liberação de recursos para custear as despesas com a audiência pública em Grão Mogol.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1996, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, sobre o acordo celebrado entre a Comig e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM.

Estiveram presentes: João Heraldo Lima, secretário da Fazenda; Carlos Alberto Cotta, presidente da Comig; e João César de Freitas Pinheiro, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados para esta reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/06/1996, não realizada.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 07/08/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Cardoso Gouvea, presidente da Câmara Municipal de Ipanema, por meio do qual encaminha cópia de moção de aplauso ao governador, aprovada nessa Câmara Municipal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Cardoso Gouvea; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o Sr. Carlos Cotta, presidente da Comig, para, em audiência pública, fazer a apresentação dos trabalhos dessa empresa relativos à Serra do Espinhaço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1996, às 10h30min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, os trabalhos realizados pela Comig relativos à Serra do Espinhaço.

Estiveram presentes: Carlos Cotta, presidente da Comig; Marcos Roberto Moreira Ribeiro, professor e diretor do Instituto de Geociências da UFMG; Grossi Sad, professor e diretor da Geosol; José Maurício Neto, vice-presidente da Fiemg; Oswaldo Castanheira, superintendente da CPRM; Antônio Almeida de Oliveira, prefeito de Cambuquira; Renato Caporali e José Cláudio Rezende, diretores da Comig; Aníbal Teixeira, deputado, ex-ministro da República; e Antônio Wirzt Leite, do DNPM.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 09/10/1996, 25/09/1996 e 18/09/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 30/10/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 23/10/1996, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 03/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o papel do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado de Minas Gerais e suas relações com o Sistema Estadual de Geologia e Mineração.

Estiveram presentes: Otto Bittencourt Netto, diretor-geral adjunto do DNPM; Marcus Vinícius Tavares da Silva, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara; e João César de Freitas Pinheiro, geólogo da Comig.

Inclui: a ata; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; a minuta do convite; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados os Srs. Paulo Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, e Kepler França, professor da Universidade Federal da Paraíba, para fazerem explanação sobre o Projeto Água Boa, que trata da dessalinização da água, tornando-a potável; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a geologia no desenvolvimento socioeconômico do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Carlos Oiti Bebert, presidente da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CRPM; João Henrique Grossi Sad, diretor da Geosol; Lourival Araújo Andrade e João César de Freitas Pinheiro, da CNTSM; Antônio Carlos Pedrosa Soares, do Instituto de Geociências da UFMG; Marcelo Nassif, da Comig; Newton Litwinski, da SBG/MG; Ernesto Von Sperling, da CPRM; Luis Felipe Quaresma, da Delegacia Regional do MME; e Fábio Júnior, da Conage.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os avanços tecnológicos na mineração, o conflito automação/robotização e a necessidade de geração de postos de trabalho.

Estiveram presentes: Antônio Carlos Girodo, professor da Escola de Engenharia da UFMG; José Mendo Mizael de Souza; secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram; João Henrique Grossi Sad, diretor da Geosol; Lourival Araújo Andrade e João César de Freitas Pinheiro, da CNTSM; Newton Litwinski, da SBG/MG; Haroldo Carneiro, da Seplan/MG; Celso Garcia, diretor do distrito do DNPM; e José Luciano Penido; da Samarco.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. Lourival Araújo de Andrade, confirmando seu comparecimento à comissão; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os projetos de produção mineral e seus aspectos tributários, de financiamento e de fomento ao capital acionário.

Estiveram presentes: Otávio Elísio Alves de Brito, diretor do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - BDMG; Hélio Black, diretor da Paranapanema Mineração, Indústria e Construção; Antônio Carlos Girodo, professor da Escola de Engenharia da UFMG; João César de Freitas Pinheiro, da CNTSM; Flávio Ottoni Penido, diretor da Comig; Luiz Felipe Quaresma, da Delegacia do Ministério de Minas e Energia/MG; e Evaldo Garzón, presidente da Assemg e da Comissão de Mineração da SME.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o sistema estadual de geologia e mineração, o papel dos agentes e os subsídios para a formulação de um sistema gerenciador da política minerária do Estado.

Estiveram presentes: Umberto Raimundo da Costa, presidente da Associação Brasileira de Mineração; Newton Litwinski, presidente da Sociedade Brasileira de Geologia - SBG/MG; deputado Bené Guedes, secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Carlos Alberto Cotta, presidente da Companhia Mineradora de Minas Gerais - Comig; João César de Freitas Pinheiro e Lourival Araújo Andrade, da CNTSM; Evaldo Garzón, presidente da Assemg e da Comissão de Mineração da SME; Ronald Fleischer e Arnaldo Gramani, da Apromin; João Henrique Grossi Sad, da Geosol Ltda.; Victor Suckau, da J.P. Engenharia; e Alex Vinícius Bernardi, geólogo autônomo.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades em lista anexa; os convites encaminhados; ordem do dia da reunião do dia 15/05/1996, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a harmonização da mineração com o meio ambiente e as condições de vida nos municípios minerados.

Estiveram presentes: Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente; Maria Alice de Oliveira Lage, presidente do Conselho de Meio Ambiente de Itabira; José Paulo Barcelos, coordenador de Meio Ambiente da Samitre; Lourival Araújo Andrade, do Fórum dos Cidadãos do Setor Mineral; Caio Márcio Rocha, da Feam; Marcelo Martins Pinto, da Pedogeo; Evaldo Garzon, da Assemg; e João César de Freitas Pinheiro, da CNSTM.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades em lista anexa; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1997, às 15 horas, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, para a apreciação do PL 1316 1997 , e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, informando terem sido apresentadas as condições técnicas e comerciais para que o Município de Riacho dos Machados seja incluído no Programa Luz de Minas; do Sr. Helmut Forte Daltro, engenheiro e coordenador do Colégio de Entidades Nacionais - Cdden -, dando ciência das deliberações da plenária ordinária realizada em março do corrente ano; do Sr. Eduardo Rodrigues Drummond, superintendente geral de Mineração da SGMG, comunicando não poder comparecer a reunião desta comissão, em virtude de compromisso já assumido anteriormente; e da Sra. Maria Luísa Campos Machado Leal, diretora da Superintendência Central de Planejamento Econômico e Social da Seplan, informando que não poderá participar da reunião desta comissão e se colocando à disposição para uma próxima oportunidade.

Estiveram presentes: Lúcio Guterres, coordenador-geral do Sindicato dos Eletricitários do Estado de Minas Gerais - Sindieletro; e Alexandre Heringer, representante do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Helmut Forte Daltro, Eduardo Rodrigues Drummond, Maria Luísa Campos Machado Leal; correspondência do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, confirmando a sua presença nesta reunião; correspondência dos Srs. Paulo Afonso Romano e Helmut Forte Daltro, secretário de Recursos Humanos e presidente da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior - Abeas -, convidando para o workshop A Lei Federal e as Leis Estaduais de Recursos Hídricos; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja convidado a participar de reunião da comissão o secretário de estado de Minas e Energia, para expor os planos do governo para o setor mineral; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados a participar de reunião desta comissão representantes da Codevasf, da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, para discorrerem sobre os planos diretores das bacias dos Rios Verde Grande e São Francisco; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando a participação do Sr. Alexandre Heringer, representante do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais, nesta reunião; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado, a ordem do dia da reunião, correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e o convite encaminhado da reunião do dia 28/08/1997, não realizada; a ordem do dia da reunião de 21/08/1997, não realizada; ordens do dia e resultados das reuniões dos dias 14/08/1997 e 07/08/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 13/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, encaminhando o 13º Balanço Energético Estadual 1978-1995; dos Srs. Ladislau Cândido de Oliveira e Leonardo de Andrade, diretor e gerente-geral da Andrade Gutierrez Mineração e da Mineração Rio Novo, comunicando o recebimento do prêmio Minas Ecologia/96, na categoria solo, pela Mineração Rio Novo; do Sr. José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - RQN 1804 1996 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Ladislau Cândido de Oliveira e Leonardo de Andrade, José Carlos Carvalho; correspondência do Sr. Aroldo Cedraz, deputado federal, encaminhando cópia da Lei Federal 9433 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião conjunta de audiência pública em Teófilo Otoni, com as Comissões de Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater a implantação de Zona de Processamento de Exportação - ZPE - nesse município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/12/1996 e 11/12/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando audiência pública com a Comissão de Mineração da Sociedade Mineira de Engenheiros e com representantes da Associação dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais, para discutir planos regionais de mineração, a reativação do Conselho Estadual de Geologia e Mineração e outros assuntos relevantes do setor mineral; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Cléver de Oliveira Lima, da Secretaria de Planejamento de Araguari, para falar sobre a formação do Consórcio Intermunicipal da Bacia do Paranaíba, congregando municípios dos Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a formação do Consórcio Intermunicipal da Bacia do Paranaíba, congregando o Distrito Federal e municípios deste Estado, de Goiás e do Mato Grosso do Sul, bem como tratar sobre o Seminário Gestão de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba.

Estiveram presentes: Clever de Oliveira Lima, da Secretaria de Planejamento de Araguari e coordenador-geral do Seminário Gestão de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba; e Marilena Schneider, professora da UFU e coordenadora temática e metodológica do referido seminário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; o resultado, a ordem do dia, correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião, o convite encaminhado para a reunião do dia 03/04/1997, não realizada.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando audiência pública para discutir a água como um recurso finito e de interesse múltiplo e conflituoso, e, sobretudo, tratar do andamento dos projetos de planos de gerenciamento hídrico no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordens do dia das reuniões de 24/04/1997, e 17/04/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, os temas "Planos regionais de mineração no Estado" e "Reativação do Conselho Estadual de Geologia e Mineração" e assuntos de relevante interesse do setor mineral.

Esteve presente: Evaldo Garzon, especialista em engenharia de minas e presidente da Associação dos Engenheiros de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anivaldo Coelho, solicitando que seja convidado o Sr. Walfrido dos Mares Guia, vice-governador, para expor os planos e programas do governo do Estado parado o setor mineral; requerimento do deputado Anivaldo Coelho, solicitando que seja convidado o Sr. Eduardo Drumond, supertintendente da Mineração Casa de Pedra, a fim de prestar esclarecimentos sobre as mudanças que estão ocorrendo nessa mineração; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; ordens do dia das reuniões dos dias 05/06/1997, 22/05/1997 e 15/05/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1997, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, as demissões ocorridas na Companhia Siderúrgica Nacional, no Município de Congonhas.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências de autoridades agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi ouvido o Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, a requerimento do deputado Marcos Helênio.

Estiveram presentes: David Travesso Neto, vice-presidente da Cemig; Sérgio Penna Espírito Santo, relações públicas da Cemig; Francisco Stheling Neto, superintendente de Comunicação Social e Representação da Cemig; Lúcio Guterres e Maurílio Chaves, do Sindieletro; e Alexandre Heringer, do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, os programas do governo estadual para o setor mineral.

Esteve presente: Lauri Bez, superintendente de Recursos Minerais da Secretaria de Minas e Energia.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o presidente do Copam para prestar informações a respeito dos resultados conseguidos nas audiências públicas realizadas em Cristália e Acauã, com os atingidos pela construção da barragem de Irapé; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldir Cartola, deputado estadual de São Paulo, solicitando apoio para que a Hidrovia Paraíba do Sul, que ligará São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, seja incluída no Plano Nacional de Viação, mediante emenda ao PL 1176 1996, em tramitação no Congresso Nacional; dos Srs. Alysson Paulinelli, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando apoio técnico à elaboração dos Planos Diretores de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Paranaíba, Mucuri, São Mateus, Juruçu, Peruípe, Intanhém e Buranhém, indicando técnicos para compor a equipe de análise dos relatórios e demais produtos gerados pela Fundação Arthur Bernardes da Universidade Federal de Viçosa; e do Sr. Carlos Mosconi, secretário de Estado de Assuntos Municipais, prestando seu repúdio à decisão da INB de transportar material radioativo de São Paulo para o Município de Poços de Caldas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; relatório de atividades desta comissão; as correspondências dos Srs. Waldir Cartola – com anexo, Alysson Paulinelli e José Carlos Carvalho, e Carlos Mosconi; requerimento dos deputados Anivaldo Coelho e Geraldo Nascimento solicitando que sejam convidados os presidentes da Acesita, da Usiminas, da Metasita de Timóteo e da Sindipa de Ipatinga, para debater acerca da compra do controle da Acesita pela Usiminas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 09/10/1997, 02/10/1997 e 25/09/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), convocada para 06/11/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 30/10/1997 e 23/10/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 09h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Álvaro Antônio e Miguel Barbosa, respectivamente, para os cargos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja convidado o Sr. Celso Luiz Garcia, diretor regional do Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM -, para expor o processo de liberação de cerca de cinco mil áreas de pesquisa no Estado, conforme veiculado na imprensa no dia 04/03/1997; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, sobre as rochas ornamentais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ivair de Almeida Cerqueira Neto, Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, encaminhando a ata da audiência pública realizada em cumprimento ao dispositivo da Lei Municipal nº 4.627/2004; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Diretor-Presidente da Cemig. Estiveram presentes: Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Sede -; Ana Lúcia Bezerra, Orientadora de Equipe de Lavra, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Alfredo Gontijo de Oliveira, Presidente do Cetec; Maria Eugênia Monteiro de Castro, Pesquisadora do Cetec; Caio Márcio Benício, Gerente de Desenvolvimento e Apoio Técnico às Atividades Minerais, da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; José Balbino Maia de Figueiredo, Presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Beneficiamento de Mármores, Granitos e Rochas Ornamentais no Estado de Minas Gerais - SinRochas/MG -; Antônio Francisco da Silva, Presidente da Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartzito da Região de São Thomé das Letras - Amist -; Cristiano Villas Boas, Vice-Presidente da Amist e do SinRochas/MG; Raquel de Freitas Capanema, Presidente da Associação dos Mineradores e Beneficiadores de Ardósia de Minas Gerais - Amar -; Priscila Ramos Netto Viana, Consultora Jurídica da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - e Coordenadora da comissão do seminário "Minas de Minas"; Wegton José Alvarenga Silva, Diretor do Sindicado Metabase de Itabira e regiões. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ivair de Almeida Cerqueira Neto, Djalma Bastos de Morais; requerimento do Deputado Jayro Lessa solicitando que seja realizada audiência pública, com a finalidade de debater os impactos causados ao setor industrial mineiro, em virtude das altas tarifas de energia elétrica praticadas no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a utilização, no Estado, de rochas e minerais industriais, como calcário e fosfato. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Anivaldo Antônio dos Santos Coelho, Vereador à Câmara Municipal de Congonhas; do Deputado Sebastião Helvécio, Coordenador da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional, convidando para participar da reunião do dia 26/05/2009. Estiveram presentes: Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Ana Lúcia Guará Bezerra, Orientadora de Lavra do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Ângelo Carlos Maffei, Coordenador do Setor de Tecnologia Mineral da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -; Denize Kistemann Chiodi, Consultora do Sindicato da Indústria Extrativista do Estado de Minas Gerais - Sindiextra -; - Priscila Ramos Neto Viana, Assessora Jurídica da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -; Dower Alvim, Presidente do Sindicato dos Geólogos do Estado de Minas Gerais - Singeo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presenças; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, a implementação no Estado de uma política minerária com incentivo ao desenvolvimento do setor de garimpos e gemas. Estiveram presentes: Newton Reis de Oliveira Luz, Diretor de Mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Ana Lúcia Bezerra, Engenheira de Minas do Departamento Nacional de Produção Mineral do 3º Distrito do DNPM; Ângelo Carlos Maffei, Coordenador do Setor de Tecnologia Mineral da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -; Cirilo Jardim Bonfim, Técnico do Sebrae-MG da Microrregião de Teófilo Otôni; Francisco de Assis Ribeiro, Diretor da Câmara de Diamantes do Sindicato das Indústrias de Joalherias, Ourivesarias, Lapidações e Obras de Pedras Preciosas, Relojoarias, Folheados de Metais Preciosos e Bijuterias no Estado de Minas Gerais - Sindijóias-Gemas-MG -; Francisco Porto, Secretário-Adjunto do Fórum Brasileiro do processo de Certificado Kimberley; Dario Machado Rocha, Secretário-Geral da Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel; Enilson de Souza, Presidente da Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto Ltda.; Marcos Antônio Chácara, Presidente da Cooperativa dos Lapidários de Teófilo Otôni; Laerte Gomes Francisco, Presidente da Associação dos Garimpeiros dos Municípios de Caraí, Catuji e Padre Paraíso; Flávio Eduardo de Gouvea Santos, Superintendente de Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Wegton José Alvarenga Silva, Diretor do Sindicato Metabase de Itabira; Paulo Marcos Nessralla, professor do Cefet/MG e membro da Comissão de Representação do Seminário Minas de Minas; Eli Cézar, representante da Fundação Educacional de Curvelo e do Território de Cidadania Sertão de Minas. Inclui: o resultado da reunião; ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 10h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Rio Santo Antônio, em Ferros. Estiveram presentes: Anderson Marques, analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Dorgival da Silva, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Leste Mineiro - Supram Leste Mineiro -; Raimundo Menezes de Carvalho Filho, Prefeito de Ferros; Vereador José Hermínio de Andrade, Coordenador do Codema de Ferros; Tereza Cristina Silveira, Presidente da ONG Associação de Defesa de Desenvolvimento Ambiental de Ferros - ADDAF -; Beatriz de Aquino Ribeiro Lisboa, bióloga e analista ambiental do Instituto Chico Mendes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; abaixo-assinado com aproximadamente 5000 assinaturas, organizado pela ADDAF, solicitando a impugnação dos empreendimentos PHC Sete Cachoeiras, no rio Santo Antônio; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de comunicação do Presidente da Comissão Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Athos Mameluque Mota; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Pirapora com a finalidade de discutir os problemas e soluções para a exploração das jazidas de gás natural no Norte e no Nordeste do Estado; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável uma avaliação sistêmica integrada de todos os projetos de Usinas Hidrelétricas e de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, o tema "A cadeia produtiva de minerais metálicos em Minas Gerais: panorama atual, políticas de incentivo à expansão da indústria de transformação e estratégias para suprir a demanda energética do setor". Estiveram presentes: Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Prefeito Antônio Eduardo Martins, Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -; José Fernando Coura, Presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra -; Paulino Cícero de Vasconcelos, Presidente do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais - Sindifer -; Adelmo Melgaço, Diretor Executivo da Associação Brasileira do Produtor de Ferro-Ligas; Wegton José de Alvarenga e Silva, membro da Comissão de Representação do Seminário Minas de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Tiago Ulisses solicitando pedido de informação à Empresa Energiza, fornecedora de energia à população de Manhumirim, sobre o precário atendimento ao consumidor desse Município; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida a correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Vereador Athos Mameluque Mota, solicitando, a requerimento do Vereador Antônio Silveira de Sá, junto ao Governo do Estado, a prorrogação do prazo para cadastramento dos poços artesianos e usuário de outras fontes de água, bem como o estabelecimento de tarifa diferenciada para concessão de outorga de uso dos poços tubulares/artesianos para os produtores rurais e associações comunitárias do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Athos Mameluque Mota; requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, solicitando a realização de audiência pública no Município de Itabira para discutir a situação dos moradores da Vila Paciência, devido à proximidade de uma mina da Vale; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 24/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Elísio de Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Ferros, solicitando esclarecimentos quanto ao valor arrecadado mensalmente por uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH - que gera uma potência de 23,5 MW de energia e uma outra que gera a potência de 16,5 MW de energia; do Sr. Ricardo Cruz, do Município de Além Paraíba, solicitando esclarecimentos quanto ao problema de extração de areia no seu Município; do Sr. Márcio Reinaldo Moreira, Deputado Federal, encaminhando cópia do Ofício nº 069/2008. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Elísio de Oliveira, Ricardo Cruz e Márcio Reinaldo Moreira; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública para discutir questões relacionadas à remuneração da tarifa de energia elétrica no horário de ponta e a responsabilidade por investimentos em sistemas de distribuição de energia nos Municípios mineiros; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Patrocínio, para apurar a implantação do complexo industrial da empresa Fosfertil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 15/07/2009, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 10h15min, com o objetivo de dapreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando a realização de audiência pública para se conhecer e debater os PLs 1453 2007 e 2375 2008 , e a Emenda à Constituição 66 2008 , de autoria do Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 10h04min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, a situação dos moradores da Vila Paciência, localizada no Município de Itabira, devido à proximidade desse bairro com a Mina do Chacrinha, explorada pela empresa Vale. Estiveram presentes: Maria das Graças Carvalho Lima, Secretária de Ação Social do Município de Itabira; Martha Mousinho Gomes Barbosa, Vereadora da Câmara Municipal de Itabira; Gilberto Antônio Magalhães, Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabira e Presidente do Codema; Rubens Vargas Filho, Coordenador de Relações Institucionais do Departamento de Ferrosos Sudeste da Vale; Marcial Antônio Peixoto de Mello, advogado dos moradores da Vila Paciência; José Eduardo dos Passos Guerra, Presidente da Associação de Bairro da Vila Paciência; Brígida Linhares Lage Almeida, assessora do Presidente da Associação de Bairro da Vila Paciência; Ângelo José dos Ramos e José Romão de Andrade, Diretores da Interassociação de Amigos de Bairros de Itabira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando a realização de audiência pública no Município de Rio Pardo de Minas, para debater a exploração de minério de ferro no Norte do Estado, em especial no referido Município, bem como incentivos fiscais, logística, investimentos e outros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a situação do fornecimento de energia elétrica feito pela Cemig à Ceasa-MG. Estiveram presentes: Danilo Gusmão Araújo, Gerente do Centro Integrado da Operação da Cemig; William Santos Fagundes, Gerente de Relacionamento Comercial da Cemig; Wander José Francisco e Ronam Siuves, Chefe de Engenharia e Chefe da Seção da Ceasa/MG, respectivamente; Caio Dias Gomide, Diretor-Presidente da Associação Comercial da Ceasa/MG - ACCeasa -; Antônio Lopes Rodrigues, Presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais - Aphcemg. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando que seja oficiado o Ministério Público Federal, para que instaure processo investigatório sobre o suposto abuso cometido pela direção da Ceasa Minas nas contratações de funcionários com o objetivo de cooptar delegados do PMDB às convenções do partido em Belo Horizonte e Minas Gerais; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando ainda ao Ministério Público Federal que sejam cotejadas as contratações realizadas em face dos delegados do PMDB escolhidos nas últimas convenções; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 10h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Braulio Braz, a tributação incidente na produção de água mineral no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Newton Reis de Oliveira Luz, Diretor de Mineração da Subsecretaria de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Ricardo Luiz Oliveira de Souza, assessor da Superintendência de Tributação, da Secretaria de Estado de Fazenda; Robison Fortes de Araújo, Delegado Regional da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - Abinam - e Diretor da Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda; Carlos Alberto Lancia, Presidente da Abinam e do Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais; Jamil Saraiva Fraiha, Vice-Presidente da Associação Mineira da Indústria de Águas Minerais - Aminam -; Canavarro Gontijo Neto, Conselheiro da Aminam; Charles Alex Silveira, Gerente Comercial da Minalba. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de matéria conclusiva; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 09h15min, no Centro de Convenções José Geraldo Honorato Vieira, no Município de Pirapora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gil Pereira, os problemas da exploração das jazidas de gás natural no Norte e Noroeste de Minas Gerais e propor soluções. Estiveram presentes: Sérgio Alair Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Warmillon Fonseca Braga, Prefeito de Pirapora; Vereador Helder Braga, Presidente da Câmara Municipal de Pirapora; Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Subsecretário de Desenvolvimento Minero Metalúrgico e Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Deputado Federal Humberto Souto; Haroldo Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo - ANP -; Ivo Trodstorf Júnior, geólogo e Gerente de Interpretação e Avaliação de Blocos para a região da Bacia do São Francisco, da Petrobras; José Sérgio Gabrielli; Renato Fonseca, geólogo e assessor da Presidência, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -; Wilfred Brandt, consultor do Sindiextra, da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg -; José Carlos de Mattos, Presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig -, Ricardo Vinhas Corrêa da Silva, Diretor Comercial da Ortemg S.A. -; Flávio Ofugi Rodrigues, Gerente de Relações Externas da Shell Brasil; Levínio da Cunha Castilho, Presidente da Brain Tecnologia Ltda.; Humberto Zica, Diretor da Delp Engenharia Mecânica Ltda. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 12/02/2009, às 15h30min, quando foram eleitos e empossados os Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 18/02/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presenças; a ordem do dia

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, a situação atual e o cenário futuro da matriz energética de Minas Gerais. Estiveram presentes: Sérgio Barroso, Secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Subsecretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Eduardo Carlos Jardim Mozelli, Superintendente de Políticas Energéticas da Sede; Alexandre Francisco Maia Bueno, Superintendente de Tecnologia e Alternativas Energéticas; André Martins Carvalho, Gerente de Alternativas Energéticas da Cemig; Sérgio da Luz Moreira, economista da Gasmig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Bráulio Braz solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para, em audiência pública, discutir a tributação incidente na produção de água mineral do Estado; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 10h11min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, as características e o potencial de expansão dos setores de geração, de transmissão e de distribuição elétrica em Minas Gerais e no Brasil. Estiveram presentes: Robésio Maciel de Sena, Diretor de Monitoramento do Sistema Elétrico - DMSE -; Sérgio Rezende Silveira, Diretor de Fontes Energéticas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Sede -; Amauri Reigado Costa Oliveira, Superintendente de Planejamento, Estudos e Projetos de Expansão da Distribuição da Cemig; Evandro Leite Vasconcelos, Superintendente de Planejamento e Operação de Geração de Transmissão da Cemig; José Hélio dos Santos, Engenheiro de Planejamento para Expansão da Cemig; Djalma Bastos Morais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Guilherme Machado Filho, Gerente de Analises e Coordenação Legislativa da Cemig, em resposta ao questionamento sobre o requerimento referente ao agrupamento de ações da Codemig, com participação daquela empresa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Guilherme Machado Filho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 10h11min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Deputado Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde, convidando para reunião do dia 28/10/2009, para debater a legislação que disciplina o uso, a exploração e a comercialização da água mineral; da Gerência-Geral de Projetos Institucionais da ALMG, convidando para o ciclo de debates "O impacto do etanol no desenvolvimento de Minas Gerais". Foram discutidas votadas proposições de deliberação da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; as correspondências do Deputado Carlos Mosconi e da Gerência-Geral de Projetos Institucionais; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de audiência pública para discutir assuntos relativos à construção da barragem de rejeitos que a mineradora Vale está em via de construir no Município de Raposos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, o panorama atual e as políticas para o desenvolvimento das cadeias produtivas do etanol, do biodiesel e das florestas energéticas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Vereador Carlos Elísio de Oliveira, Presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento de Instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Município de Ferros, solicitando apoio da Comissão junto ao Governo para implantação de legislação que garanta uma arrecadação permanente aos Municípios, tipo royalties, como já existem em grandes e médias hidrelétricas; da Empresa Krozai, Aprimoramento Profissional, convidando para o I Seminário Mineiro NR-13, sobre segurança na operação de caldeiras e vasos de pressão, no dia 29/10/2009, no auditório do Crea-MG. Estiveram presentes: Maurício de Oliveira Cecílio, Diretor do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi -; João Ricardo Albanez, Superintendente de Economia Agrícola, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marcelo Franco, Coordenador do Programa de Energia da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Vilson Luis da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Luiz Custódio Cotta Martins, Presidente do Sindicato das Indústrias de Açúcar e da Fabricação do Álcool em Minas Gerais - Siamig/Sindaçúcar-MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Elísio de Oliveira e da Empresa Krozai; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2009, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o potencial e as políticas de estímulo à utilização das energias eólica e solar em Minas Gerais e no Brasil. Estiveram presentes: Eduardo Carlos Jardim Mozelli, Superintendente de Políticas Públicas; Alexandre Francisco Maia Bueno e André Martins Carvalho, respectivamente Superintendente de Tecnologia e Alternativas Energéticas e Gerente de Alternativas Energéticas da Cemig. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater, em audiência pública, a situação do fornecimento de energia elétrica pela Cemig para a Ceasa MG, que teve recentemente o fornecimento de energia interrompido, causando prejuízos para os comerciantes do referido estabelecimento; a lista de presenças; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Souza Cruz solicitando que seja realizado debate público para discutir o tema "Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Estado de Minas Gerais"; requerimento do Deputado Souza Cruz solicitando que sejam discutidos, em audiência pública, os planos e programas relativos aos levantamentos geológicos básicos e estudos ambientais da CPRM - Serviço Geológico do Brasil - para o Estado de Minas Gerais, no ano em que se comemoram 40 anos dessa instituição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 11/11/2009, não realizada

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2009, às 10h09min, com o objetivo de conhecer os planos e programas relativos aos levantamentos geológicos básicos e estudos ambientais da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM (Serviço Geológico do Brasil) - para o Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Fernando Pereira de Carvalho, Diretor de Relações Institucionais da CPRM; Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional da CPRM. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presenças; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), não realizada em 16/12/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 09/12/2009, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Edvaldo Alves de Santana, Diretor-Geral Interino da Agência de Energia Elétrica - Aneel -, encaminhando à Comissão a 3ª edição ampliada e atualizada do Atlas de Energia Elétrica do Brasil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edvaldo Alves de Santana; requerimento do Deputado Rêmolo Aloise solicitando uma consulta ao Presidente da Vale para que se esclareçam as razões pelas quais o núcleo de administração central da empresa se localiza no Rio de Janeiro (RJ) e não no Estado de Minas Gerais, onde se localizam as principais fontes de produtos da referida empresa e é a sua origem; requerimento do Deputado Rêmolo Aloise solicitando que sejam convidados o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o Presidente da Cemig, o Presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig -, o Presidente da Copasa e o Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -, para apresentarem a esta Comissão relato das atividades desenvolvidas pela Secretaria e pelas referidas empresas no ano de 2008, bem como os planos e projetos a serem desenvolvidos em 2009; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Riacho dos Machados, para discutir a reabertura da Mina de Ouro desativada há 10 anos; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros, para discutir e acompanhar as atividades da Usina de Biodiesel de Montes Claros; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater as ações do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública no Município de São Thomé das Letras, para debater a real situação da atividade de quartzito no referido Município; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Município de Jacutinga, com a finalidade de conhecer as obras de implantação do Gasoduto Paulínia a Jacutinga; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de obter informações sobre o alto potencial de exploração de gás natural no Médio São Francisco, Municípios a serem beneficiados e fazer levantamento da infra-estrutura aeroviária, ferroviária e hidroviária; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando a realização de audiência pública para discutir o PL 631 2007 e a exploração de recursos hídricos próxima às estâncias hidrominerais do Estado; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando a realização de audiência pública para debater a exploração de gás natural na bacia sedimentar do São Francisco, em Minas Gerais; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros, com a finalidade de expor e discutir as reais necessidades para a produção de biodiesel no Norte Mineiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Luiz Souza Alves, membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB/MG, parabenizando a criação da Comissão de Minas e Energia; dos Srs. Antônio Francisco da Silva, Presidente da Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartizito de São Thomé das Letras e Região - Amist - e Christiano Villas Boas, Vice-Presidente do Sindicato Intermunicipal de Rochas Ornamentais do Estado de Minas Gerais - Sinrochas -, parabenizando a criação da Comissão de Minas e Energia; da Sra. Priscila Viana, membro da Comissão de Representação do Seminário Minas de Minas, se prontificando a comparecer à Comissão para apresentar o trabalho desenvolvido por aquela Comissão. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando a aprovação do programa de trabalho da Comissão de Minas e Energia, em anexo, para as reuniões de 2009, sem prejuízo dos requerimentos para realização de audiência pública já aprovados; a lista de presenças; a ordem do dia

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2009, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública em Salinas para discutir os efeitos da exploração da megajazida de minério de ferro localizada nos Municípios de Salinas, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol e Porteirinha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões do dia 26/08/2009 e 19/08/2009, não realizadas; inclui ainda requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de 4 audiências públicas para discutir: (1) a matriz energética de Minas Gerais: situação atual e cenário futuro; (2) características e potencial de expansão dos setores de geração de transmissão e de distribuição de energia elétrica em Minas Gerais e no país; (3) etanol, biodiesel e florestas energéticas: panorama atual e políticas para o desenvolvimento de suas cadeias produtivas em Minas Gerais; (4) energias eólica e solar: potencial e políticas de estímulo à sua utilização no país e em Minas Gerais

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 29/06/2009, às 14h15min, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema "Rochas ornamentais e agregados para construção civil". Estiveram presentes: Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Maria José Gazzi Salum, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Caio Márcio de Benício Rocha, Gerente de Desenvolvimento e Apoio Técnico às Atividades Minerais da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Fernando Mendes Valverde, Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Agregados - Anepac -; José Balbino Maia de Figueiredo, Presidente do Sindicato Intermunicipal da Indústria de Beneficiamento de Mármores, Granitos e Pedras Ornamentais no Estado de Minas Gerais - Sinrochas/MG -; Gilberto Dias Calaes, Especialista em Economia Mineral e Consultor da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Fierj -; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3º Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate público; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 07/10/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a exploração de minério de ferro no Norte de Minas, em especial no Município de Rio Pardo de Minas, bem como incentivos fiscais, logística, investimentos e outros. Estiveram presentes: Antônio Pinheiro da Cruz, Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas; Vereador Jose Maria Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas; João César de Freitas Pinheiro, Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Eduardo Carlos Jardim Mozelli, Superintendente de Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Alexandre Couri Sadi, Diretor-Presidente da Mineração Minas Bahia - Miba -; Rubens Vargas Filho, Coordenador Regional de Relações Institucionais da Vale; Mário Júnior, Diretor Administrativo da Mtransminas Mineração. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2009, às 14h08min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, o tema Pequenas Centrais Hidrelétricas: como conciliar interesses. Estiveram presentes: Hamilton Moss de Souza, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Sérgio Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Cláudio Junqueira Ribeiro, Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -; Waldir Salvador, Superintendente da Associação Mineira de Municípios - AMM -; Fábio Sales Dias, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica - APMPE -; Raimundo Menezes de Carvalho Filho, Prefeito de Ferros; Luciano Badini, Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça - Cao-Ma -; Prof. Geraldo Lúcio Tiago Filho, Secretário Executivo do Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas - CERPCH - da Universidade Federal de Itajubá; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lindolfo Paoliello, Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas, cumprimentando a egrégia ALMG pela iniciativa de criação da Comissão de Minas e Energia e de eleger para presidi-la o Deputado Sávio Souza Cruz. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lindolfo Paoliello; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando que sejam convidados os coordenadores da Comissão de Representação, eleita no Seminário Legislativo Minas de Minas, para apresentarem os estudos e possibilidades de implementação das 50 propostas aprovadas por todos os segmentos sociais envolvidos na atividade de mineração durante o referido seminário; requerimento do Deputado Gil Pereira, em que solicita a realização de reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em Montes Claros, para discutir as reais necessidades para a produção de biodiesel no Norte Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2009, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, a apresentação dos estudos e possibilidades de implementação das 50 propostas aprovadas por todos os segmentos sociais envolvidos na atividade de mineração no Seminário Legislativo Minas de Minas, realizado nesta Casa no período de 9 a 12/06/2008. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Anísio Rocha Figueiredo, Diretor do Departamento de Relações Governamentais da Vale, explicando os motivos pelos quais a sede da empresa está situada no Município do Rio de Janeiro. Estiveram presentes: Priscila Ramos Netto Viana, da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -, e Coordenadora da Comissão de Representação eleita no Seminário Legislativo Minas de Minas; Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Sede -; José Osvaldo Rosa de Souza, da Federação dos Trabalhadores das Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais - Ftiemg - e Eduardo Arantes do Nascimento, assessor de meio ambiente da Fetaemg, todos membros da referida Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Anísio Rocha Figueiredo; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando a realização de audiência pública no Município de Patrocínio para analisar a conveniência da implantação do complexo industrial da Empresa Fosfertil; requerimento do Deputado Rêmolo Aloise solicitando que seja formulado ofício ao Presidente da Vale contendo ponderações acerca do ofício remetido à Casa em resposta ao questionamento de a sede da empresa estar fora de Minas, e com apelo à rápida revisão da atual decisão da empresa em permanecer com sua sede no Rio de Janeiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Rêmolo Aloise solicitando que seja realizada visita técnica aos Municípios de Itaú de Minas (Companhia de Cimento Portland de Minas), Fortaleza de Minas (Mineração de Níquel) e Alpinópolis (extração de quartzito), para verificar "in loco" as condições de funcionamento das atividades extrativas minerais e industriais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a reabertura de uma mina de ouro desativada há 10 anos, no Município de Riacho dos Machados. Estiveram presentes: Deputado Federal José Santana; Domingas da Silva Paz, Prefeita Municipal de Riacho dos Machados; Vereador Carlos José dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Riacho dos Machados; Antônio Pereira dos Santos, Prefeito de Cristália; Antônio Pinheiro da Cruz, Prefeito de Rio Pardo de Minas; Elpídio Ribeiro Neto, Prefeito de Serranópolis; Vereador Eli Soares Pereira, da Câmara Municipal de Francisco Sá; Sargento Renilson, Comandante da Polícia Militar de Riacho dos Machados; Rui Souza Heinisch, José Tadeu Leite e Ilton Oliveira Silva, respectivamente, Diretor de Meio Ambiente, Diretor de Exploração e Gerente Administrativo da Empresa de Mineração Riacho dos Machados; Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2009, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rêmolo Aloise, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, da Cemig, da Copasa, da Codemig e da Gasmig, que apresentarão relatório das atividades realizadas pelos respectivos órgãos em 2008, bem como os planos e projetos para 2009.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Natan Emídio Neto, Presidente da União Brasileira dos Caminhoneiros e Afins, solicitando empenho da Comissão, consoante manifesto encaminhado ao Presidente Lula, com a finalidade de reduzir o preço do litro do óleo diesel e prorrogar as datas de vencimento dos débitos dos proprietários de veículos de carga para com as financeiras e o Estado, de modo a reduzir o nível de falências no setor.

Estiveram presentes: Augusto Henrique Lio Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -; Paulo Teodoro de Carvalho, Secretário Executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada - CGFAI - da Semad; Paulo Eduardo Fernandes de Almeida, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Feam; Zuleika Torquetti, Diretora de Qualidade e Gestão Ambiental da Feam; Paulo Sérgio Ribeiro, Subsecretário de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Arlindo Porto, Vice-Presidente da Cemig; Tarcísio Queiroz, Superintendente de Planejamento e Gestão da Estratégia da Cemig; Marcelo Gaio, Superintendente-Adjunto de Gestão de Energia da Copasa; Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Operações da Codemig; João Luiz Senra de Vilhena, Diretor Financeiro da Gasmig.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Natan Emídio Neto; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para discutir e dar encaminhamentos à construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Município de Ferros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/04/2009, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 10h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, questões relativas aos bens minerais sociais de aplicação direta na construção civil, tais como areia, cascalho, brita e argila.

Estiveram presentes: Engenheiros Luiz Antônio Fontes Castro e Newton Reis de Oliveira Luz, respectivamente, Superintendente de Mineração e Metalurgia e Diretor de Mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Elói Azaline Máximo, Analista Ambiental, da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Marcelo Alves Santiago, Presidente da Amebrita e Britadora Santiago; Ralph Luiz Perrupato, Presidente do Sindicato das Indústrias da Cerâmica para Construção e Olaria no Estado de Minas Gerais - Sindicer.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 10h03min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando visita da Comissão ao Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em Brasília, para discutir formas de agilizar as anuências para intervenção em cavidades naturais referentes a processos de empresas mineradoras da região de Pains, no Centro-Oeste de Minas Gerais; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando audiência pública no Município de Ituiutaba para debater a implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Rio Tijuco, situado na Região do Triângulo Mineiro; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando encaminhamento de ofícios ao Caoma-MG e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recomendando a indicação de equipe técnica para, juntamente com a comunidade local, acompanhar o projeto de implantação do complexo minerário Mina da Serrinha, em Brumadinho, caso sejam retomados os estudos deste projeto pela Empresa Ferrous Resources do Brasil (inclui resposta de Giselle Chiristina Neves de Oliveira); requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando encaminhamento de ofício à Empresa Ferrous Resources do Brasil pedindo que comunique ao Ministério Público Estadual e à Comissão de Minas e Energia da ALMG no caso da retomada dos estudos com o objetivo de implantação do projeto minerário "Mina da Serrinha"; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando encaminhamento de ofício ao Governador do Estado pedindo para que sejam tomadas, num prazo de urgência, todas as providências necessárias para a aprovação do zoneamento ecológico e econômico da Área de Proteção Ambiental Sul - Apa-Sul -; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando audiência pública para discutir os impactos sobre os reservatórios naturais de água nas atividades de mineração, bem como os impactos na transposição da água nas atividades mineradoras no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando audiência pública para discutir os impactos produzidos na cultura local durante e após as atividades de mineração na Mina da Serrinha no Município de Brumadinho/MG; a comunicação de substituição em substituição; a lista de presença; a ordem do dia. Inclui ainda requerimento dos Deputados Domingos Sávio, Dalmo Ribeiro Silva e Dilzon Melo, solicitando encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável requerendo: 1) adotar as medidas cabíveis para viabilizar o imediato retorno das atividades minerárias desenvolvidas em Pains e outros Municípios da região, suspensas por fiscalização conjunta de órgãos estaduais e federais na denominada "Operação Pá de Cal", realizada em março de 2010; 2) estabelecer prazos para que as empresas paralisadas, a partir da retomada de suas atividades, promovam a sua regularização ambiental perante os órgãos competentes; 3) estabelecer prazos para os órgãos competentes promoverem a análise e finalização dos respectivos processos de regularização ambiental das empresas afetadas