Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 29/09/2011, às 09h45min, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, a implementação de um hemocentro no município.

Estiveram presentes: Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Hemominas; Neide Horta Menezes Guimarães, gerente de Supervisão e Acompanhamento da Fundação Hemominas; Eloiza Dalla Vecchia, secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço; Robson Gomes da Silva, prefeito de Ipatinga; José Euler, prefeito de Mesquita e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Aço; Luís Márcio Araújo Ramos, diretor executivo da Fundação São Francisco Xavier – FSFX; José Carlos de Carvalho Gallinari, superintendente do Hospital Márcio Cunha da FSFX; Geraldo dos Reis Neves, prefeito de Ipaba; José Anchieta Poggiali, superintendente regional de Saúde de Coronel Fabriciano; Danilo Ruback Cascardo, gerente de Urbanismo e Controle Patrimonial da Usiminas; Ilrisnett de Souza Resende, técnica de Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Ipatinga; e Weber Americano, prefeito de Dionísio.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), convocada para 10/07/2014, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2014, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os novos métodos de diagnóstico e tratamento do diabetes e a necessidade do fornecimento pelo Estado de glicosímetros de boa qualidade.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rosinha, presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, encaminhando relatórios de atividades realizadas por subcomissões especiais dessa comissão.

Estiveram presentes: Maria José Sieiro, médica endocrinologista, Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Débora Bohnen Guimarães, nutricionista no Centro de Diabetes de Belo Horizonte – CDBH – e da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Rodrigo Dias, presidente da Associação dos Diabéticos de Campo Belo; Dimas José Lopes, jornalista; Felipe Augusto Moreira Gonçalves, assessor de gabinete do secretário de Estado de Saúde; Grazielle Dias da Silva, farmacêutica na Superintendência de Assistência Farmacêutica da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rosinha; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião no município de Capelinha para debater, em audiência pública, questões de saúde pública local e regional (RQC 9257 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/03/2012, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, Cláudia Maria Salviano da Silva, Marcos Antônio Borges e José Luiz Gattas Hallak, respectivamente analista, executivo de Relações Institucionais e diretor de Relações Institucionais da Empresa Oi, para a divulgação da campanha A Guerra Continua – Todos contra a Dengue.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde, encaminhando relatórios consolidados para prestação de contas do Sistema de Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes às execuções orçamentárias e financeiras de janeiro a dezembro de 2011.

Estiveram presentes: José Luiz Gattas Hallak, diretor de Relações Institucionais da Empresa Oi; Cláudia Maria Salviano da Silva, analista da Empresa Oi; Marcos Antônio Borges, executivo de Relações Institucionais da Empresa Oi.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita da Comissão de Saúde a Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte, a fim de convidá-lo oficialmente para o debate público sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 (RQC 2946 2012); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública no Município de Uberlândia, para debater a situação da saúde nas regiões do Triângulo e Alto Paranaíba, especialmente no que se refere à carência de leitos de UTI e às questões ligadas às redes de atendimento de urgência e emergência (RQC 2947 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública, com a finalidade de discutir os problemas de infraestrutura, bem como da falta de médicos enfrentados pela Maternidade Odete Valadares, referência em partos de alto risco no Estado (RQC 2948 2012); requerimento dos deputados doutor Viana e Carlos Mosconi solicitando que sejam ouvidos pela Comissão de Saúde Cláudia Maria Salviano da Silva, Marcos Antônio Borges e José Luiz Gattas Hallak, respectivamente analista, executivo de Relações Institucionais e diretor de Relações Institucionais da Empresa Oi, para a divulgação da campanha A Guerra Continua – Todos contra a Dengue (RQC 2995 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 27/04/2011, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio César Moraes Gontijo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores do Carmo do Parnaíba, solicitando informações, se houve algum caso comprovado, no Estado, de doença ou de falecimento em virtude de contaminação pelo queijo artesanal mineiro, uma vez que, devido à lei sanitária vigente, o queijo tem sido apreendido e jogado fora, causando prejuízo aos agricultores produtores; e do Sr. Antônio Carlos de Barros Martins, presidente de Fhemig, encaminhando o relatório de gestão da instituição referente ao ano de 2010.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Júlio César Moraes Gontijo e Antônio Carlos de Barros Martins; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando debate público conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir a implementação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal, com adesão ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária – Suasa -, no Estado de Minas Gerais (RQC 681 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública para conhecer e debater as políticas públicas de saúde para as populações indígenas do Estado (RQC 684 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Hospital Felício Rocho, que se tornou referência no tratamento de tumores por adotar dois procedimentos de alta tecnologia que oferecem mais conforto, eficácia e segurança aos pacientes, já que protegem as células não acometidas pela doença (RQC 692 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir sobre assistência em saúde mental nas escolas públicas e privadas do Estado (RQC 691 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando audiência pública, no Município de Guanhães, para debater a saúde pública da região (RQC 687 2011); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando audiência pública para debater os aspectos relacionados à captação de órgãos para transplantes e assuntos correlatos (RQC 683 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para ouvir o presidente-executivo da Federação Interfederativa das Cooperativas de Trabalho Médico de Minas Gerais – Unimed -, Sr. Marcelo Mergh Monteiro, e sua equipe técnica, para fazerem exposição sobre as propostas constantes da 1ª Agenda Legislativa do Cooperativismo de Trabalho Médico (RQC 682 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a situação de cerca de 4 mil servidores cujos contratos com a Fhemig se encerram em maio (RQC 680 2011); requerimentos dos deputados Rosângela Reis, Gustavo Valadares e Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública no Município de Guanhães, para debater a crise financeira enfrentada pelo Hospital Regional Imaculada Conceição (RQC 690 2011, RQC 688 2011 e RQC 689 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Unimed pelos 40 anos de sua existência (RQC 693 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública no Município de Ipatinga para debater a implementação de um Hemocentro (RQC 686 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública no Município de Uberlândia para discutir as constantes paralisações do atendimento no pronto-socorro de clínica médica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (RQC 685 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 20/04/2011 e 13/04/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2013, às 09h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcone Alexandre da Silva, presidente da Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão de Saúde do Estado de Minas Gerais, solicitando audiência pública para tratar da situação dos especialistas em Políticas e Gestão de Saúde da Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais; e-mail da Sra. Patrícia Guedes Maciel Vieira, diretora-geral da Unincor, agradecendo e parabenizando esta comissão pela iniciativa da visita àquela instituição e agradecendo o apoio recebido por esta casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcone Alexandre da Silva e Patrícia Guedes Maciel Vieira; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da campanha Assine + Saúde, no Município de Nepomuceno, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5897 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da campanha Assine + Saúde, no Município de Corinto, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5898 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/10/2011, às 09h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurílio Soares Guimarães, presidente da Emater-MG - RQN 557 2011 ; e do Sr. Jarbas Barbosa da Silva Jr., secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - RQS 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jarbas Barbosa da Silva Jr.; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para debater a necessidade de melhoria de condições de trabalho, assistência à população e remuneração dos médicos que atendem junto ao SUS (RQC 2241 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir, em audiência pública, o PL 377 2011 (RQC 2152/ 201); requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para discutir os casos de meningite tipo C notificados no Município de Ouro Branco (RQC 2240 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2013, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo dos Santos Bartholo, provedor da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Patrocínio, solicitando apoio para aquisição de um mamógrafo digital e de um aparelho para exame de ressonância magnética; da Sra. Adriana Fátima de Paula Magalhães e de outros vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio, solicitando intercessão desta Casa junto aos governos federal e estadual com vistas ao atendimento das reivindicações que discrimina, apresentadas pela população desse município; do Sr. Pietro Chaves Filho, prefeito de Belo Oriente, e de vereadores da Câmara desse município, solicitando o apoio desta Casa para a estadualização do Hospital de Belo Oriente; da Sra. Amanda de Oliveira Alves e outros, alunos e ex-alunos da Escola de Enfermagem Prof. Clóvis Salgado, da Cruz Vermelha Brasileira, filial Minas Gerais, encaminhando abaixo-assinado contra o fechamento dessa Escola e pedindo a intercessão desta Casa para que a decisão seja revista; e do Sr. Alexandre Pires de Lima, diretor da Secretaria do Pleno e do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas, encaminhando documentos para fins de controle das ações do programa Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ricardo dos Santos Bartholo, Adriana Fátima de Paula Magalhães, Pietro Chaves Filho, Amanda de Oliveira Alves e Alexandre Pires de Lima; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a destinação do lixo hospitalar e do lixo comum no Estado (RQC 5899 2013 ); requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater a proliferação do mosquito da dengue no Estado, bem como o aumento dos casos confirmados dessa doença (RQC 5900 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que proceda à realização de convênio visando a disponibilização de recursos financeiros para manter os projetos sociais voltados para a reabilitação e tratamento de dependentes químicos, desenvolvidos pela Associação Comunidade Nova Criatura no Município de Uberlândia (RQC 5901 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado – Ipsemg - pedido de providências solicitando a manutenção do posto de atendimento no Município de Muriaé (RQC 5902 2013 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a assistência à saúde, prestadas às pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais do Estado, em especial com relação à cobertura de atendimento e aos programas voltados para o controle de tuberculose nessas unidades (RQC 5904 2013 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando audiência pública da campanha Assine + Saúde no Município de Nepomuceno, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6063 2013 ); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando audiência pública da campanha Assine+Saúde no Município de São Gotardo, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6062 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública por ocasião do Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, para debater aspectos referentes à relação entre médicos e planos de saúde privados (RQC 6064 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando visita conjunta com a Comissão de Educação ao diretor do MEC, responsável pela área de ensino superior em Brasília, com a participação da Reitoria da Unincor, para apresentação dos problemas do curso de Medicina desta Instituição, bem como das soluções (RQC 5903 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/05/2011, às 09h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Boletim informativo da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos de setembro a dezembro de 2010 e registros brasileiros de transplante de janeiro a dezembro de 2010.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, Neider Moreira, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que seja realizada audiência pública para debater o câncer de próstata (RQC 769 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para averiguar os motivos que levaram à interdição das unidades de saúde no Município de Conquista (RQC 770 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o Observatório Nacional Sobre o Crack, portal na internet lançado pela Confederação dos Municípios (RQC 771 2011); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Governo de Minas Gerais, solicitando empenho na apuração de denúncias de desvio de recursos destinados à saúde pública no Município de Teófilo Otoni (RQC 772 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2011, às 15h24, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros, a necessidade de melhoria das condições de trabalho, assistência à população e remuneração dos médicos que atendem junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.

Estiveram presentes: Renato Leal Paixão Raso, superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde; Cibele Alves de Carvalho, diretora tesoureira do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Márcio Silva Fortini e Juraci Gonçalves de Oliveira, diretor e diretor-adjunto de Defesa Profissional da Associação Médica de Minas Gerais, respectivamente; Cristiano da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Alcebíades Leal Filho, coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 20/10/2011, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2014, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Reunião), realizada em 24/04/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Duarte Bechir e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado – Ipsemg – pedido de informações sobre a não inclusão da radioterapia conformacional como procedimento para tratamento de pacientes com câncer de próstata (RQC 6074 2013 ); requerimento dos deputados Doutor Wilson Batista e Pompílio Canavez solicitando audiência pública para debater a enorme espera a que estão submetidos os portadores de obesidade mórbida que necessitam realizar cirurgia bariátrica pelos serviços públicos de saúde e as dificuldades enfrentadas por idosos com hipertrofia prostática e retenção urinária que, assim como os pacientes com obesidade mórbida, não encontram o tratamento adequado no Sistema Único de Saúde - com emenda do deputado Doutor Wilson Batista (RQC 6075 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/05/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Júlio, Ivair Nogueira, Rogério Correia e Paulo Lamac solicitando visita aos hospitais da Rede Estadual de Saúde em funcionamento em Belo Horizonte, com a finalidade de conhecer in loco suas condições de funcionamento (RQC 865 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir a situação dos servidores da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (RQC 866 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a política de captação, distribuição e transfusão de sangue e hemoderivados no Estado, bem como avaliar a necessidade de implantação de novos hemocentros (RQC 867/11); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a política de assistência aos portadores de epilepsia, prevista na Lei 18373 2029 (RQC 868 211); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir as condições de vida dos afetados pelos problemas de silicose resultante da exploração de ouro na região de Nova Lima (RQC 870 2011); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para apurar denúncias de possível erro médico que vitimou o menor I.J.S.S. - recebida a proposição e não apreciada (RQC 869 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 16h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião com as associações microrregionais de municípios do Estado, com o objetivo de propor uma parceria da ALMG com os presidentes e secretários executivos dessas associações para divulgação e adesão à campanha Assine + Saúde nos 853 municípios do Estado (RQC 6304 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da campanha Assine + Saúde, no Município de Águas Formosas, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6305 2013 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2012, às 16h15min, em Governador Valadares, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a campanha Assine + Saúde, que tem por objetivo a coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de inciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Kátia Barbalho Diniz Costa, secretária municipal de Saúde de Governador Valadares; Sheila Aparecida Ribeiro Turbino, diretora da Superintendência Regional da Saúde; Heldo José Aguiar Armond, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Ednei Soares de Oliveira, referência em Vigilância de Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares; Marcelo Carlos Cândido, vereador e juiz diretor do Foro da Comarca de Governador Valadares; Frederico Bordon de Castro, defensor público local; Fernando Viceconte Duarte, prefeito de Resplendor e presidente da Ardoce; Rodrigo Bretas Abreu, diretor da Associação Médica de Governador Valadares; Hercílio Araújo Diniz Filho, presidente do Sindicato do Comércio de Governador Valadares e vice-presidente da Fecomércio; Juvenal Araújo Júnior, diretor da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Minas Gerais – Feessemg; Alcyr Nascimento, presidente da Fadivale; e Márcio Abreu Lima Rezende, conselheiro do CRM.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/11/2011, às 10h15min, na CDL Acicel, no Município de Coronel Fabriciano, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis, a situação do Hospital Siderúrgica – Associação Beneficente de Saúde São Sebastião.

Estiveram presentes: José Anchieta Poggiali, superintendente regional de Saúde; Robson Gomes da Silva, prefeito de Ipatinga; Rubens de Castro, secretário municipal de Saúde de Coronel Fabriciano; Ângela de Oliveira, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timóteo; Vanide Alves da Silva, diretor administrativo do Hospital Vital Brasil; Roberto Carlos de Oliveira, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico; e Adriano Martins de Oliveira, vice-presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2014, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ademir Batista de Oliveira e outros, vereadores da Câmara Municipal de Januária, que pedem audiência pública no referido município para debater as precárias condições de atendimento do Hospital Municipal e uma possível intervenção na área de saúde.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ademir Batista de Oliveira e outros; requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Carlos Mosconi e Pompílio Canavez solicitando reunião para debater, em audiência pública, o programa Ver Minas, com participação da equipe técnica da SES, e visita a um local onde o programa Ver Minas esteja sendo executado (RQC 9384 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2013, às 09h33min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, os tratamentos oncológicos feitos pelo Ipsemg e a não implantação de técnicas de rádio tridimensional conformada em outras tabelas do instituto.

Estiveram presentes: Maria Ângela de Avelar Nogueira, diretora de Ações Especializada e coordenadora da Média e Alta Complexidade da SES; Fernando César Vicente de Paula, assessor-chefe de Políticas e Regulação em Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/04/2012, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando que seja pedida ao governo do Estado cópia do resultado da auditoria, determinada pelo governador e realizada pela Controladoria-Geral do Estado, para a apuração de denúncias de sobrepreço, direcionamento de licitações, dispensa de licitações e outras irregularidades, supostamente cometidas pela Fundação Ezequiel Dias – Funed (RQC 3150 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/05/2011, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Aparecido Coelho dos Santos, vereador da Câmara Municipal de Pescador, solicitando apoio a fim de que sejam destinados a esse Município recursos para a construção de centro de tratamento para dependentes de drogas; do Sr. Demétrio de Miranda Ayala, vereador da Câmara Municipal de Guanhães, pedindo audiência pública nesse Município para discutir os problemas relativos à saúde pública local.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Aparecido Coelho dos Santos e Demétrio de Miranda Ayala; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater as Parcerias Público-Privadas – PPPs - na política de saúde no Município de Belo Horizonte (RQC 942 2011) a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 19h45min, na Câmara Municipal de Nova Lima, com o objetivo de incentivar, em audiência pública, a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Fátima Aguiar, vice-prefeita de Nova Lima; Débora Marques Tavares, superintendente regional de Saúde de Belo Horizonte; Flávia Cristina Faria Couto, presidente da Associação Médica de Nova Lima; Nélio Aurélio de Souza, vereador e presidente da Câmara Municipal de Nova Lima; Fausto Niquini, vereador e presidente da Comissão de Saúde de Nova Lima; Alessandro Luiz Bonifácio, vice-presidente da Câmara Municipal de Nova Lima; João Hernane, secretário municipal de Saúde de Nova Lima; Rafael Von Held Boechat, defensor público; Gustavo Dayrell, defensor público; Bruno Diniz, secretário municipal de Saúde de Sarzedo; Alex Sander Silva Carmo, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindagua/MG; Geraldo de Paula Andrade, prefeito de Nova União; Carlos Alberto Coelho de Azevedo, prefeito de Raposos; Dr. Ronaldo, vice-prefeito de Sete Lagoas; Bim da Ambulância, vereador; Gabriel Coutinho, assessor do deputado Fred Costa; Silviano Aguiar, secretário da Câmara Municipal de Nova Lima; Professor Wendel, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2014, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, as ações de fomento às práticas integrativas e complementares de saúde exercidas pela Secretaria de Estado de Saúde.

Estiveram presentes: Esther Margarida Bastos, diretora de Pesquisa e Desenvolvimento; Itália Viviani de Lacerda Capanema, assessora; Heloísa Helena Monteiro Braga, coordenadora da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares – Pepic – da Secretaria de Estado de Saúde; Cláudia Prass Santos, coordenadora do Programa de Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Rigléia Maria Moreira Lucena, 3ª secretária da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde; Thaís Corrêa de Novaes, presidente da Associação Mineira de Farmacêuticos Homeopatas; Eliete Fagundes, diretora-presidente do Instituto Tecnológico Hanneman; Letícia Laís Simões Moreira, coordenadora de Práticas Integrativas Complementares da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Lima; Carlos José da Silva, especialista em Políticas e Gestão de Saúde; João Márcio Berto, diretor financeiro da Associação Médica Homeopática de Minas Gerais; Ulisses Martins Filho, diretor-presidente do Instituto Ayurveda; Marco Aurélio Cozzi, terapeuta naturista do Centro Mineiro de Pesquisa em Acupuntura e Terapias Naturais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), convocada para 29/05/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/04/2012, às 09h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, as dificuldades de funcionamento da Unidade Onco Hematológica Pediátrica Professor Marcos Borato Viana, do Hospital das Clínicas da UFMG.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Claudinei Bruno da Silva, presidente da Câmara Municipal de Caxambu, solicitando informações sobre as reivindicações encaminhadas por essa Câmara em requerimento de 24/10/2011.

Estiveram presentes: Antônio Luiz Pinho Ribeiro, diretor-geral do Hospital das Clínicas da UFMG; Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Rede de Atenção à Saúde; Marília Alves, diretora de Recursos Humanos da UFMG; Sebastião Antônio da Silveira Bicalho, superintendente administrativo e diretor financeiro da Fundação Sara; Joaquim Caetano de Aguirre Neto, médico oncologista e diretor regional da Fundação Sara; Karine Corrêa Fonseca, médica oncologista pediátrica, responsável pelo Serviço de Oncologia Pediátrica do Hospital das Clínicas da UFMG; e Maria Aparecida Vieira de Melo, mãe de Tamara Vieira de Melo, paciente do Hospital das Clínicas e assistida pela Fundação Sara.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Claudinei Bruno da Silva; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para divulgar a campanha Mais Recursos para a Saúde - Assine + Saúde, cujo objetivo é coletar assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular propondo o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública (RQC 3209 2012); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando manifestação de aplauso à Edmilson Migowski, diretor do Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ -, pela atitude corajosa de colaborar para a reportagem que denunciou a corrupção nas licitações em hospitais públicos, veiculada no programa Fantástico no dia 18/03/2012 (RQC 3212 2012); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública com a finalidade de conhecer e discutir a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 74/2011 (RQC 3210 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de credenciamento da empresa CRP - Centro Radiológico de Perdizes - para a realização de exames de mamografia (RQC 3213 2012); requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando audiência pública com a finalidade de ouvir o diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, Francisco José Penna, que apresentará os projetos dessa instituição, destinados a contribuir para as políticas públicas do Estado (RQC 3211 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 09h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Neider Moreira, os aspectos relacionados à captação de órgão para transplante e assunto correlato.

Estiveram presentes: Márcia Dayrell, membro da Comissão Municipal de Nefrologia; André Barreto Pereira, diretor-presidente da Associação Beneficente Pró-Transplante; Kennedy Manoel Cardoso, diretor da Associação Beneficente Pró-Transplante; Pedro Augusto Macedo de Souza, diretor da Associação Beneficente Pró-Transplante; José Menezes Lourenço, presidente da Associação Nacional de Pacientes, Doadores e Transplantados Renais – Doretrans; Charles Simão Filho, diretor do Complexo MG Transplantes; Josely Ramos Pontes, promotora de Justiça de Defesa da Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Saúde, realizada a requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Adelmo Carneiro Leão, Doutor Wilson Batista e Neider Moreira, em 04/10/2011, às 11 horas, com o objetivo de discutir questões de saúde de Minas Gerais de interesse do governador e da Comissão de Saúde.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado da Saúde – SES –, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta e Arlen Santiago,m convocada para 08/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de discutir a implementação das políticas públicas de saúde no Estado.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (17ª Legislatura) ao Hospital Dr. Hélio Angotti, no Município de Uberaba, realizada a requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Doutor Wilson Batista e Antônio Lerin, em 07/12/2011, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a realidade e as atividades desenvolvidas pelo referido hospital, que é especializado em oncologia.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (17ª Legislatura) ao Hospital São Bento, realizada a requerimento do deputado Doutor Viana, em 07/04/2011, às 09h30min, com o objetivo de avaliar os problemas existentes na referida instituição.

Estiveram presentes: Carlos Garrido e Luiz Antônio Gama, diretor e anestesista do Hospital São Bento, respectivamente.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (17ª Legislatura) ao Palácio Cristo Rei – Praça da Liberdade, realizada a requerimento do deputado Carlos Mosconi, em 14/03/2012, às 16h30min, com o objetivo de convidar oficialmente Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte, para o debate público sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000, tendo em vista o lançamento da Campanha da Fraternidade 2011 pela – CNBB, cujo o tema é “Fraternidade e saúde”.

Esteve presente: Dinis Pinheiro, deputado.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/02/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Doutor Viana, Ricardo Duarte e Sargento Rodrigues, o plano de assistência à saúde da ALMG e esclarecer possíveis dúvidas no processo de licitação n° 082/2004. Estiveram presentes: deputado Rêmolo Aloise, 1º vice-presidente e coordenador do processo licitatório da saúde da ALMG; Edson Ribeiro Baeta, promotor de justiça da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público; João Franco Filho, diretor-geral da ALMG; Eduardo de Matos Fiúza, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação da ALMG; João Roberto Rodarte, presidente da Rodarte Consultoria; Gilberto Dias de Souza, coordenador-geral do Sindalemg; Gilson Afonso Cortes, coordenador de Saúde e Assistência da ALMG; Paulo Borém, diretor comercial da Unimed; Sebastião Aleixo de Souza Filho, presidente executivo da Aslemg; Délio Malheiros, vereador de Belo Horizonte; Fernanda de Oliveira Melo, assessora jurídica da Previminas. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando que o vereador Délio Malheiros seja convidado a participar da mesa da presente reunião; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando que seja formulado apelo ao presidente da ALMG no sentido de suspender a assinatura ou a execução do contrato com a Previminas sem prejuízo da continuidade de atendimento prestado pela Unimed, até que se esgote a discussão acerca da matéria, com emenda proposta pelo deputado Sargento Rodrigues, que fundamenta o requerimento no art. 49 da Lei n° 8666/93; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada em 13/08/1963, quando foram distribuídas indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Documentação da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 24/09/1963, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação e requerimento em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, quando foram distribuídas indicações, projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projetos e requerimento em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 10/03/1964, quando foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata e comunicação de substituição de membro na reunião

Documentos da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 28/02/1964, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram eleitos os Deputados Jeovah Santos e Ulysses Escobar respectivamente para os cargos. Inclui: ata; resumo do resultado da votação; edital de convocação da reunião

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 22/03/1965, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 15/03/1965, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 18/10/1965, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 30/08/1965, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 18/04/1966, quando foram distribuídas indicações e requerimento para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 21/03/1966, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e projeto para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 06/06/1966, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 03/10/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicação e projeto em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 05/09/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 13/06/1960, quando foram discutidos e votados requerimento e indicação em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 23/05/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e indicação em pauta

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 26/11/1959, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projeto de resolução e requerimento em pauta

Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 03/12/1959, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 04/07/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados requerimento, indicações e projeto em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 06/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicação e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 30/04/1963, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 23/04/1963, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 07/05/1963, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 29/10/1963, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 05/11/1963, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 12/11/1963, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Documentos da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 11/08/1964, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 07/06/1965, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de indicação em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 31/05/1965, quando foi distribuída indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projeto em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 05/12/1966, quando foram distribuídas indicações para parecer

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 06/09/1966, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 05/09/1966, quando foram distribuídos para parecer projeto e indicação

Rascunho de ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados pareceres dos projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 17/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimento, indicação e projeto e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 29/08/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e requerimentos em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, realizada com a finalidade de proceder-se à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 08/10/1959, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 15/10/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimento, indicação e projeto

Documentação da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), em 16/05/1962, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui edital de convocação para reunião, documento sobre resultado da votação e cédulas de votação

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 13/08/1963, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 22/05/1963, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 22/02/1966, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da comissão. Inclui: ata de reunião; editais de convocação; rascunho de ata; 5 (cinco) cédulas de votação

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 28/06/1965, quando foi distribuído projeto para parecer

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 09/08/1965, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer

Documentação da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 08/02/1966, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata de reunião; edital de convocação

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 15/09/1965, quando foram distribuídos projeto, indicações e requerimentos para parecer, e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui ata a rascunho de ata de reunião

Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 06/10/1965, quando foram distribuídos projeto, indicações e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata e rascunho de ata de reunião

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 25/07/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer, e discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 19/03/1963, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Documentos da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 08/03/1963, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram eleitos os Deputados João Vaz e Ulysses Escobar respectivamente para os cargos. Inclui: ata; edital de convocação de reunião especial para o dia 08/03/1963; edital de convocação de reunião para o dia 18/02/1963

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 22/10/1963, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 08/10/1963, quando foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 28/04/1964, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projeto em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 04/08/1964, quando foi distribuída indicação para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 16/06/1964, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15h30min, do dia 29/03/1965, quando foi distribuído requerimento para parecer. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 17/05/1965, quando foi distribuído projeto para parecer. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 05/04/1965, quando foi distribuída indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de indicação e requerimento em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 08/11/1965, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 25/10/1965, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 22/11/1965, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 22/08/1966, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 13/06/1966, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos em pauta

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicação e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui ata da reunião e edital de convocação para reuniões diárias

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 11/07/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicação

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 20/06/1960, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 09/08/1967, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 02/08/1967, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta