Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2009, às 09h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Secretário de Estado de Cultura, Paulo Eduardo Rocha - RQN 3499 2009 -; do Presidente do Sistema Fiemg, Robson Braga de Andrade, encaminhando um exemplar da Agenda Legislativa da Indústria 2009. Foram distribuídas proposições para parecer; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Fiemg; requerimentos dos Deputados Ana Maria, Carlos Pimenta e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado pedido de providência ao Presidente da Copasa para solucionar os problemas de abastecimento de água no Município de Montezuma e ações para despoluir o Rio Tabua, ao Governador do Estado para que faça gestões junto à Unimontes com vistas à criação e instalação de uma faculdade de turismo no Município de Montezuma e um requerimento solicitando a realização de audiência pública com a presença do Sebrae e da Secretaria de Estado de Turismo - Setur - para debater a viabilidade de realização de um Seminário sobre a integração das áreas de turismo, cultura, gastronomia e artesanato em Minas Gerais; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando a realização de audiência pública para debater o potencial turístico, o manejo sustentável e a preservação do ecossistema do Parque Estadual do Itacolomi; requerimento do Deputado Tenente Lúcio solicitando a realização de audiência pública municipal em Sacramento para debater temas relacionados ao desenvolvimento turístico local e regional; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 14/05/2009, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Ciro Pedrosa - RQN 5666 2010 -; do Deputado Federal Geraldo Thadeu - RQN 5666 2010 -; da Secretária de Estado do Turismo, Érica Campos Drumond - RQN 5645 2010 , RQN 5646 2010 , RQN 5651 2010 e RQN 5652 2010 -; do Subsecretário da Casa Civil, Carlos Alberto Pavan Alvim - RQN 5645 2010 , RQN 5646 2010 , RQN 5651 2010 e RQN 5652 2010 . Foram distribuídos projetos de lei para parecer; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão; discutidas e votadas proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado; a ata; requerimentos dos Deputados Alencar da Silveira Jr. e Fábio Avelar solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para destinar recursos à construção de estação de tratamento e redes de esgoto nos balneários do Lago de Furnas, à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para melhoria dos serviços de telefonia fixa e móvel nos Municípios da região do Lago de Furnas, à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para instalação de sinalização turística no Município de Formiga e nos demais Municípios da região do Lago de Furnas, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para implementarem a Patrulha Rural no Município de Formiga, ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para a criação de um Batalhão de Polícia Militar no Município de Formiga, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac/MG - pedido de providências para a criação de um hotel-escola na região do Lago de Furnas, ao Departamento Nacional de Infraestrutura - DNIT - e ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER - pedido de providências para a melhoria da BR-345, ao Secretário de Estado e Trasportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para a melhoria da infraestrutura e das condições de operação do aeroporto do Município de Formiga e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providência para regularizar o abastecimento de energia nos Municípios da região do Lago de Furnas, especialmente, no Distrito de Ponte Vila e para ligar as luminárias de postes localizados no Balneário Furnastur; comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 30/06/2010, não realizada por falta de quorum; a ordem do dia da reunião 16/06/2010, não realizada por falta de quorum; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 09/06/2010, não realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/10/2010, às 14h44min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Chefe do Gabinete da Secretaria de Turismo - RQN 6453 2010 -; da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena - RQN 6500 2010 e RQN 6484 2010 -; do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura, Mauro Santos Ferreira - RQN 6325 2010 -; do Presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais - RQN 6499 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências ao DNIT para reestruturar a Rodovia dos Inconfidentes, ao DNIT, ao DER-MG e ao Secretário de Estado de Transportes para asfaltar a MG-415, no trecho que liga o Município de Morada Nova de Minas à BR-040, e solicitando que seja realizada audiência pública para discutir e levantar questões referentes ao atendimento e funcionamento do aeroporto de Confins; a comunicação de matéria conclusiva; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; os resultados das reuniões e as ordens do dia das reuniões dos dias 06/10/2010, 29/09/2010, 22/09/2010, 19/09/2010 e 08/09/2010, não realizadas

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2010, às 14h36min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Pia Calisti, Consulesa da Itália em Belo Horizonte; Jose Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - RQN 6234 2010 e RQN 6233 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão. Inclui o resultado; a ata; a correspondência da Consulesa da Itália em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal José Militão - RQN 5038 2005 -; do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares – RQN 5036 2005 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a redução da alíquota do ICMS para o comércio varejista de têxteis, de fiação, de vestuário e de calçados, conforme Lei 14094 2001; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Revista Espaço Urbano, Ideias e Informações", Publicada pela Frente Nacional de Prefeitos; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig - "RQN 2858 2004 -; do Sr. José Luiz Motta de Avelar Azeredo, Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 4814 2005 -; do Sr. Severino Cavalcanti, Presidente da Câmara dos Deputados - RQN 4814 2005 -; do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares - RQN 4814 2005 -; do Sr. Vicente de Paula Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Faculdade de Tecnologia do Comércio. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Revista Espaço Urbano”, dos Srs. Vicente de Paula Oliveira e Roberto Alfeu Pena Gomes; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a implantação do Polo Industrial de Venda Nova; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, os efeitos da "Lei 15011 2004 , que dispõe sobre o Índice Mineiro de Responsabilidade Social e as condições para a sua implantação, prevista para o segundo semestre de 2005; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando reunião para, em audiência pública, tratar da atual situação do turismo na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de visita e de reunião na Cidade de Rio Acima para verificar as condições da rede ferroviária que corta essa cidade e para avaliar as condições do turismo no Município, bem como o seu desenvolvimento com as cidades que compõem o Circuito do Ouro; requerimento dos Deputados João Bittar, Carlos Gomes, Paulo César e Cecília Ferramenta solicitando a indicação de um parlamentar para representar esta Comissão e esta Casa Legislativa no evento "Semana de Minas em Paris", entre os dias 15 e 22/08/2005 na capital francesa, integrando a programação do "Ano do Brasil na França"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/06/2010, às 10 horas, realizada no Município de Santana dos Montes, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., com o objetivo de debater, em audiência, as potencialidades turísticas do Município de Santana dos Montes e região, visando especialmente à Copa do Mundo de 2014. Estiveram presentes: Nelson Ferreira de Faria, Prefeito Municipal de Santana dos Montes; Benedito Apolônio da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Santana dos Montes; José Geraldo Dutra, Secretário Municipal de Turismo e Presidente do Conselho Municipal de Turismo; José Maria Fernando Medina, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Turismo; Robinson de Castro, Presidente do Circuito Turístico Vilas e Fazendas de Minas; Anamaria Vaz de Assis Medina, proprietária da Pousada Solar dos Montes e Presidente da Associação Amigos de Santana dos Montes; Pascoal Fausto Vale, Prefeito de Queluzito. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando o envio, às autoridades constantes em lista anexa, de cópia da correspondência do Sr. Mauro Santos Ferreira, Chefe do Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura - RQN 6325 2010 -; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião em questão; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 14h31min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Conselheira-Corregedora do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o Demonstrativo Gráfico de Resultados do 1º semestre do referido órgão; do Secretário de Estado de Cultura, Washington Mello - RQN 6325 2010 -; do Diretor de Operações Norte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - RQN 6324 2010 -; do Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - RQN 5574 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que seja realizada visita aos estádios de futebol Mineirão e Independência com a finalidade de acompanhar, averiguar e registrar o andamento das obras; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 17/11/2010, 10/11/2010, 03/11/2010 e 27/10/2010, não realizadas

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, Ricardo augusto Simões Campos - RQN 5649 2010 -; do Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG, Antônio Jorge de Souza Marques - RQN 5681 2010 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário, proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando o encaminhamento ao Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências relativas às voçorocas de Cachoeira do Campo, ao Comando da Polícia Militar do Estado e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para transformar a 8ª Companhia Independente de Ouro Preto em Batalhão, ao Diretor de Estradas e Rodagem de Minas Gerais - DER/MG - pedido de providências para garantir maior periodicidade nos serviços de manutenção das estradas estaduais que ligam Santo Antônio do Leite, Engenheiro Corrêa e Miguel Burnier aos Municípios de Ouro Branco e Itabirito, ao Diretor de Estradas e Rodagem de Minas Gerais - DER/MG - pedido de providências para a reestruturação da Rodovia dos Inconfidentes, ao Diretor de Estradas e Rodagem de Minas Gerais pedido de providências para implantar a linha de ônibus entre o aeroporto de Confins e o Município de Ouro Preto, à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - pedido de informações sobre as ações da pasta no atendimento ao Circuito Turísticos dos Diamantes, em especial ao Município do Serro, à Secretaria de Estado do Governo e ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER/MG - pedido de providências para a recuperação da pista do Aeroporto do Serro, à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a reestruturação da matriz de energia elétrica de Milho Verde e São Gonçalo do Rio das Pedras, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para implantar um posto policial no Distrito de Milho Verde, solicitando a realização de reunião de audiência pública no Município de Poços de Caldas para debater as potencialidades turísticas da região, tendo em vista a Copa do Mundo de 2014, e solicitando que seja feita moção de aplausos à Loja Maçônica União Mutense 17 de Maio, do Município de Mutum, pelos seus 80 anos de fundação, a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião do dia 12/05/2010, não realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2009, às 09h43min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Subsecretário de Obras Públicas da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - José Bonifácio Mourão - RQN 4489 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Cultura com a finalidade de conhecer, dar visibilidade e estimular o desenvolvimento dos principais circuitos turístico-culturais do Vale do Jequitinhonha; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/10/2009, às 09h32min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Superintendente de Políticas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo, Jussara Maria Rocha - RQN 4388 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 24/09/2009, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 14h30min, destinada a apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondências do Sr. Henrique Bandeira de Melo, Superintendente de Comunicação Institucional da Copasa - RQN 5643 2010 -; do Vice-Prefeito de Caxambu, Veríssimo Eduardo dos Santos Arnaut; do Presidente da Câmara Municipal de Caxambu, José Luiz Fernandes Nogueira, e do Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, Paulo de Tarso Almeida Paiva - RQN 5642 2010 . Foram distribuídas proposições para parecer; discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e discutidas e votadas proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Vice-prefeito e do Presidente da Câmara Municipal de Caxambu; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando realização de audiência pública para discutir projetos de intervenções viárias no Município de Belo Horizonte, em função da Copa do Mundo de 2014, acompanhado de lista de sugestão de convidados; requerimentos do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando encaminhamento de manifestação de aplausos ao Sr. Roberto Noronha Filho, por sua posse na Presidência do Belo Horizonte Convention Visitors Bureau, ao Sr. João Pinto Ribeiro, por ter assumido a administração do Grande Hotel de Araxá; comunicação de matéria conclusiva, duas comunicações de substituição em reunião; lista de presença; ordem do dia da referida reunião; ordens do dia das reuniões dos dias 14/04/2010, 07/04/2010, 31/03/2010 e 24/03/2010, não realizadas por falta de quorum

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2009, às 09h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Renato Rossi, Presidente da Administração Regional em Minas Gerais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - RQN 3505 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de debate público em conjunto com a Comissão de Cultura para debater a importância da colônia italiana em Minas Gerais; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião do dia 30/04/2010, não realizada

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2009, às 09h41min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes, da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas - RQN 4492 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; requerimentos dos Deputados Carlos Gomes, Fábio Avelar e Tenente Lúcio solicitando que sejam encaminhadas manifestações de aplauso à nova diretoria do Conselho de Pastores de Uberlândia - Conpas -, à Revista Destak de Uberlândia pelos seus relevantes serviços no Triângulo Mineiro, ao Sr. Roberto Noronha pela reeleição para a Presidência do Convention Visitors Bureau de Belo Horizonte e à Diretoria do Center Shopping de Uberlândia pelos relevantes serviços prestados pelos empreendimentos alocados no Centro Comercial; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Petronio Machado Zica, Presidente do Sindicato da Indústria Mecânica do Estado de Minas Gerais – Sindmec -, manifestando a preocupação dessa entidade com a entrada de produtos manufaturados chineses no mercado brasileiro; do Sr. Eberhard Hans Aichinger, Diretor-Geral do Instituto Estrara Real - RQN 4508 2005 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Petronio Machado Zica; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando a realização de reunião no Município de São Romão para debater, em audiência pública, as potencialidades e o desenvolvimento do turismo nesse Município e na Região Norte-Mineira; requerimento dos Deputados Maria Olívia e Laudelino Augusto, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Obras Públicas solicitando-lhe informações sobre o asfaltamento e recuperação de estradas na Região Suil de Minas, aprovadas no Programa Pro-Acesso, em especial, no Município de Marmelópolis; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 22/08/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação social e do Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater as consequências do Decreto Estadual nº 44035 de 2005 que proíbe a utilização dos veículos com mais de 15 anos de fabricação, no transporte intermunicipal fretado de pessoas e, sobretudo, seus impactos nas relações de trabalho no Estado; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Defesa do consumidor e do Contribuinte, para debater o aumento das tarifas da CEMIG e as dificuldades enfrentadas pelas pequenas indústrias, em especial a têxtil; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater a paralisação de mais de 2.000 pedidos de abertura de empresas mineiras, em decorrência da falta de estrutura da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Estado da Fazenda para operar o Cadastro Sincronizado Nacional; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas às instalações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública para debate as medidas contidas no PL 555 2007 , que dispõe sobre a política estadual de incentivo a empreendimentos de panificação; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ao Ministério da Defesa, à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e à Infraero, em Brasília, com o objetivo de apresentar sugestões e reivindicações sobre a transferência do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater em audiência pública, na 15ª Semana dos Dinossauros, em Uberaba, a viabilização do projeto "Uberaba - turismo e sustentabilidade sócio-ambiental"; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 080/08/2007, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, e anexos, solicitando a liberação dos servidores Vanessa Mascarenhas Figueiredo de Carvalho e Pedro Aurélio Conde Baeta para trabalharem no stand da Comissão no 1º Salão Mineiro de Turismo, do Fórum Estadual de Turismo do Estado

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/02/2008, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados: pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário; proposições de deliberação conclusiva da Comissão; proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública no Município de Maria da Fé e no distrito de Monte Verde (Município de Camanducaia) para discutir a implementação das medidas decorrentes da Lei 17110 2007 ; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública no Município de Caxambu com o objetivo de discutir a implementação das medidas de recuperação do potencial turístico das estâncias hidrominerais sulmineiras (circuito das águas); requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de visita à Helibras, em Itajubá, com o objetivo de conhecer as dependências, incluindo a unidade montagem e manutenção de helicópteros, e as ações para expansão de seu parque produtivo; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, em Montes Claros, para tratar de assuntos referentes à nova Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros para discutir as demissões coletivas em curso na Cotenor (empresa do grupo Coteminas); a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/11/2009, às 09h39min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Vereador Cláudio Ponciano, Presidente da Câmara Municipal de Ubá, encaminhando representação em que a referida Casa Legislativa reivindica que uma política industrial específica para a região da Zona da Mata Mineira seja incorporada ao Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - ou seja objeto de lei; do Sr. Carlos Roberto Stuckert, Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, encaminhando exemplares das obras Economia Descomplicada" e "Introdução às Relações Internacionais"; do Sr. Orlando Cezar da Costa Castro, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - "RQN 4486 2009 -; do Sr. Robínson Correa Gontijo, Diretor Regional do Sesc-MG - RQN 4494 2009 . Foram distribuídas matérias para relatoria e discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Cláudio Ponciano; a correspondência do Sr. Carlos Roberto Stuckert; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 29/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Maria Olívia, Paulo Cesar; Doutor Viana e Dalmo Ribeiro Silva, as consequências das importações chinesas para a indústria mineira, em especial a de produtos têxteis, calçadistas, de fogos de artifício, entre outros. Estiveram presentes: Glaucia Maria Carneiro Rodrigues, Diretora de Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Flávio Roscoe Nogueira, Presidente do Sindicato das Industrias Têxteis de Malhas de Minas Gerais – Sindimalhas -; Aguinaldo Diniz Filho, Presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Minas Gerais; Marta Lassance, Presidente do Conselho de Relações Internacionais, da Fiemg; Rafael Júnior Bessas do Couto, Vice-Presidente do Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais – Sindiemg -; Júnior Cesar Silva, Presidente do Sindicato Calçadista de Nova Serrana – Sindinova -; Francisco Horta, proprietário do Centro Ótico; Michel Aburachid, Presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário em Minas Gerais; Inácio Carlos Urban, Presidente da Associação Mineira dos Produtores de Algodão - Amipa. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Doutor Viana, Carlos Gomes, Dalmo Ribeiro Silva, Domingos Sávio e Fábio Avelar solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado para que se formalize junto ao Governo Federal pedido de adoção de salvaguardas que protejam as economias mineira e brasileira da invasão predatória de produtos chineses, em especial têxteis e confecções, calçados, fogos de artifício, óculos, brinquedos, eletro-eletrônicos e manufaturados; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Doutor Viana, Carlos Gomes, Dalmo Ribeiro Silva, Domingos Sávio e Fábio Avelar solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, requerendo a implementação, em caráter de urgência, de salva-guardas comerciais com a finalidade de proteger a economia nacional, em face da concorrência de produtos chineses; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 26/04/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2006, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; resultado e minuta da ata da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 22/02/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 15/02/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Tadeu de Moraes, Diretor Presidente da Samarco Mineração S.A; do Sr. Herculano Anghinmetti, Secretário de Turismo; da Sra. Maria Karla Batista, Superintendente de Relações Institucionais Interina da Aneel. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Tadeu de Moraes, Herculano Anghinmetti e Maria Karla Batista; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 22/03/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando audiência pública no Município de Santo Antônio do Itambé para debater o desenvolvimento do turismo na Região do Alto Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 15/03/2006, não realizada

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/12/2005, às 15h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando reunião desta Comissão nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros e Ponte Nova para discutir, em audiência pública, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 14/12/2005, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 05/04/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Robson Braga de Andrade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Augusto, encaminhando cópia da Carta de Diamantina; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Raquel Augusto e do Sr. Robson Braga de Andrade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 14/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2006, às 10h15min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e para fins turísticos no trecho Matias Barbosa-Barbacena. Estiveram presentes: Vereadores Vicente de Paula Oliveira e Paulo Rogério dos Santos, respectivamente Presidente e Líder do Governo da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Vereador Labenert Mendes Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont; Ronei Fabiano Alves, Diretor do Departamento de Cultura da Prefeitura de Matias Barbosa; Paulo Henrique do Nascimento, Presidente da Associação dos Amigos do Trem. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Conselheiro Lafaiete, com a finalidade de se discutir a integração e desenvolvimento regional dos Municípios no Circuito Turístico Estrada Real e no Circuito Turístico Vilas e Fazendas, com convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 01/11/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada uma reunião de audiência pública para tratar da atual situação do turismo no Estado; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada uma reunião de audiência pública no Município de Juiz de Fora, para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos no trecho Matias Barbosa-Barbacena; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Turismo e Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir em audiência pública o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem -, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião não realizada em 25/10/2006

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg; do Sr. Newton de Mello, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos e do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Robson Braga de Andrade e Newton de Mello; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/10/2006, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2006, às 15h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos em Minas Gerais, bem como as condições em que se encontra o patrimônio da malha ferroviária dos circuitos, compreendidos na região metropolitana de Belo Horizonte e no Vale do Piranga, na Zona da Mata. Estiveram presentes: Professor Dirceu do Nascimento, Assessor Especial; Deputado Federal Leonardo Monteiro; Afonso Carneiro Filho, Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes; Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário Adjunto; Paulo Henrique do Nascimento, Presidente da Associação Amigos do Trem. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados João Leite e Paulo César solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros no trecho compreendido entre Conceição do Pará e o Distrito do Velho do Taipa, para incrementar as atividades do turismo na região; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião para ouvir a Sra. Érica Campos Drumond, Presidente do Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau, para expor os trabalhos da Fundação do Incremento do Turismo de Belo Horizonte e do Estado, em especial as campanhas "Amo BH Radicalmente" e "BH 360°"; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César e Biel Rocha, solicitando ao Governador do Estado que, no próximo ano, a comemoração do Dia de Minas Gerais seja realizada no Município de Matias Cardoso; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública em Ponte Nova, para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros entre os Municípios de Ponte Nova e Viçosa; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Frutal, para debater o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB -; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 20/06/2006, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Biel Rocha e Paulo Cesar, os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Turismo e fazer uma explanação sobre o Circuito Áreas Proibidas. Estiveram presentes: Maria Elvira Salles Ferreira, Secretária de Estado de Turismo; Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário Adjunto de Estado de Turismo; Plínio Fajardo Alvim, Diretor do Instituto Cultura; Nilo Ovídio Lima Passos, Presidente da Associação Gestora do Circuito Turístico Áreas Proibidas; Guilherme Antônio Diniz, Presidente da Associação de Moradores de Angustura. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2006, às 10 horas, na Paróquia de São Pedro, Município de Ponte Nova, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros entre os Municípios de Ponte Nova e Viçosa. Estiveram presentes: Afonso Carneiro Filho, Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes; Deputado Federal Leonardo Monteiro; Maria do Carmo Santos, Secretária Municipal de Governo; Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito de Viçosa; Vera Sônia Saraiva, Presidente da Câmara Municipal de Viçosa; Vereador Genebaldo Sampaio, da Câmara Municipal de Jequeri; Alexandre Said Delvaux, da Rede Ferroviária de Campos; Arlei Camilo, Secretário de Desenvolvimento Econômico, de Mariana. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 19/04/2006, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Cesar e Dalmo Ribeiro Silva, com a Emenda nº 1 da Deputada Maria Olívia, solicitando que seja realizada reunião destinada a audiência pública, com os convidados que mencionam, para debater as consequências das importações chinesas para a indústria mineira, em especial, a de produtos têxteis, calçadistas, de fogos de artifício, entre outros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 12/04/2006, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 27/03/2006, às 10h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Gomes e Jésus Lima, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB. Estiveram presentes: Athos Avelino, Prefeito de Montes Claros; Sebastião Ildeu Maia, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Simone Real Pessôa, Gerente da Área de Energia Renovável da Petrobras; Pedro Ronaldo Comonian, Diretor da Abraber; Adauto Marques, Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Montes Claros. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Carlos Gomes, Jésus Lima, Paulo César e Rogério Correia solicitando que seja enviado ofício ao Presidente ALMG, propondo a criação de uma comissão especial para acompanhar e discutir ações que visem a implantação de Usina de Biodiesel em Montes Claros; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2006, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lázaro de Mello Brandão, Presidente do Conselho de Administração Banco Bradesco S.A. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lázaro de Mello Brandão; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial em Pitangui para debaterem, em audiência pública, a implantação do programa Luz para Todos na região; requerimento dos Deputados Paulo César e Biel Rocha solicitando que seja também convidado o Secretário Adjunto de Turismo para tratar do Circuito Áreas Proibidas na reunião para debater com a Secretária de Estado de Turismo os projetos dessa Secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2006, às 10h15min, na Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB. Estiveram presentes: Maria do Carmo Souza, Secretária de Governo de Ponte Nova; Geraldo Aquino, Prefeito de Santa Cruz do Escalvado; José Adalberto Resende, Secretário Executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga; José de Souza Mota, Diretor da Cooperativa dos Produtores de Cana de Minas Gerais – Coplacam -; Guilherme Castanheira, Técnico do Sebrae; Afonso Mauro, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova; Pedro Ronaldo Comonian, Presidente Associação Brasileira de Energias Alternativas e Renováveis; Luiz Eduardo Dumon, Diretor da Companhia Nacional de Abastecimento em Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Andrade, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 03/05/2006, às 14h15min, na Câmara Municipal de Ituiutaba, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, o apoio ao agronegócio da cachaça e aos produtores da região. Estiveram presentes: Fued Dib, Prefeito de Ituiutaba; Vereador Juarez Muniz, Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba; José Donizete da Silva, Assessor do Pró-Cachaça; Trajano Raul Ladeira de Lima, Presidente da Cooperativa Central dos Produtores de Cachaça de Alambique de Minas Gerais Coocen; Antônio Valério Cabral de Menezes, Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Ituiutaba; Wolne Flores Fernandes, Gerente de Vendas do Engenho Nectar do Cerrado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2006, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Domingos Sávio, convidando os membros da Comissão para participarem de reunião conjunta de audiência pública das Comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira, no dia 08/11/2006, no auditório desta Casa.. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Domingos Sávio; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja convidado o Fórum Estadual de Turismo para, em audiência pública, relatar o desenvolvimento dos seus trabalhos e a relevância da participação do Poder Legislativo como membro efetivo; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que o referido Fórum realize uma reunião técnica das câmaras nas dependências desta Casa; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada uma visita desta Comissão ao Senado Federal, para tratar da urgente e necessária aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que tramita naquela casa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 28/09/2006, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas", seus impactos e sua importância para a economia de Minas Gerais. Estiveram presentes: Viviane Goulart, advogada da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-MG; José Carlos Silva, Diretor da União dos Varejistas do Estado de Minas Gerais; Olival Gonzaga Resende, Presidente do Conselho de Micro e Pequenas Empresas da Associação Comercial de Minas Gerais; Fausto Sebastião Izac, Vice-Presidente da Associação Comercial do Barro Preto – Ascobap -; Eduardo Heleno, Presidente do Sinescontábil; Adelmo da Silva Leão, Presidente da Câmara Brasil Seguros. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Andrade, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2006, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja realizada reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, na cidade de Nova Ponte, para debater a Portaria IEF nº 39, de 15/04/2003, que dispõe sobre a regulamentação da pesca nos reservatórios das UEH's de Nova Ponte e Miranda e seus afluentes no Estado de Minas Gerais, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), 20/12/2006, não realizada. Inclui: a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 26/10/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 28/09/2005, às 15h15min, no Auditório do Sest/Senat, Bairro Serra Verde, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, à implantação do Polo Indústrial de Venda Nova. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 06/09/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 13/10/2005, às 10h15min, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que tramita no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Vereador Wladimir Faria de Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Deputado Federal Reginaldo Lopes; Bruno Oliveira Coelho, técnico do Sebrae-MH; Vitor Gomes Gontijo e Petrônio Mendes de Aquino, Presidente e Vice-Presidente do CDL de Divinópolis, respectivamente; Afonso Gonzaga, Presidente da Fiemg Regional Centro Oeste. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 11/11/2005, às 10h15min, na Associação Comercial, Indústrial e Agropecuária de Timóteo – Aciat -, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Vereadora Guaraciaba Gomes Martins Araujo, Presidente da Câmara Municipal; Wilson Assis, assessor; Nívio Procópio Lage, Presidente da Aciat; Adelmo Figueiredo de Menezes, Presidente da CDL de Timóteo; Viviane Goulart de Ornellas; Vereador Genebaldo Sampaio. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as ações de incentivo ao turismo rural, especialmente o fornecimento de energia elétrica aos empreendimentos turísticos rurais com a incidência de tarifa classificada como de uso rural. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Biel Rocha e Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião para debater , em audiência pública, o "Circuito Áreas Proibidas", em Angustura, Distrito de Além Paraíba; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Gomes e Paulo César, solicitando que seja solicitado ao Presidente desta Casa que autorize visita da Comissão de Turismo à Aneel, em Brasília; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e Paulo César, pedindo que seja enviado ofício à Aneel com vistas a promover alterações na Resolução 456, com objetivo de estender a classificação de Consumidor Rural às atividades de Turismo Rural; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Gomes, Paulo César e Maria Olívia, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Turismo pedindo a criação do Fórum Estadual de Turismo Rural; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Roberto Nascimento Silva, Secretário de Estado da Cultura; do Sr. José Maria Saraiva, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; do Sr. Walfrido dos Mares Guia, Ministro de Estado do Turismo - RQN 2542 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Maria Saraiva; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública na cidade de Andradas para debater o potencial do Parque Industrial, especialmente nos setores de cerâmica, móveis, têxtil e de vinhos, bem como a implementação de ações de infra-estrutura para sua expansão; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública na cidades de Monte Sião, para debater o circuito das malhas e a implementação de ações de infra-estrutura na sua região de abrangência; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 06/06/2004, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio - CET -, encaminhando o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de junho/2004; da União dos Varejistas de Minas Gerais, referente a documento entregue ao Secretário de Estado de Fazenda, em que manifestam a preocupação do segmento varejista de farmácias, drogarias e autopeças, em relação à Resolução nº 3.509/2004. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio e da União dos Varejistas de Minas Gerais; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater as possibilidades do aproveitamento das aparas de ardósia provenientes da extração e beneficiamento dessa rocha, ouvindo-se os convidados que menciona; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que a reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia seja realizada no Município de Caparaó, para discutir sobre os benefícios que a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz" ocasionará à Zona da Mata mineira; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que sejam envidados esforços junto à Presidência desta Casa no sentido de se viabilizar a participação dos membros desta Comissão na comitiva do Governo do Estado criada para representar Minas Gerais em uma Feira Internacional de Turismo em Paris, em setembro de 2004; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as ações do circuito das malhas e a sua importância para o desenvolvimento da região sul mineira. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio, em que encaminha o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de março de 2004; da Sra. Flávia Villamarim Tegon, responsável interina do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Campanha, em que encaminha exemplar da Folha Campanhese que contém matéria relativa à audiência pública “Campanha na Estrada Real”. Estiveram presentes: Maria Eugênia Samartine Queiroz, Assessora do Departamento de Indústria de Transformação do BDMG; João Tadeu Dorta Machado, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião; Antônio Rogério Sartori, Presidente da Associação Comercial de Jacutinga; Benedito Antônio de Souza Godói, Presidente do Conselho Fiscal da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião; Vereador Antônio Francisco Raffaelli Filho, Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga; Carlos Roberto Grossi, Vice-Prefeito de Jacutinga; José Antônio da Silva, assessor especial da Prefeitura Municipal de Jacutinga; Antônio Roberto de Lima, Secretário de Indústria, Comércio, Turismo, Esporte e Lazer de Jacutinga e Presidente do Circuito das Malhas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; requerimento do Deputado Leonardo Moreira, solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os convidados que menciona; requerimento dos Deputados Paulo Cesar e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado, pedindo a ele que agende dia e hora para que os vereadores de Cambuquira entreguem cópia de documento final de audiência pública realizada por aquela Câmara no dia 15/04/2004, o qual contém manifesto e anseio da comunidade local referente à situação atual do Parque das Águas de Cambuquira; requerimento do Deputado Paulo Cesar, Carlos Pimenta, Biel Rocha, Paulo Piau e Laudelino Augusto, solicitando que sejam enviadas cópias da Lei do "Pró-Cachaça" e demais legislações que tratam da matéria a todas as entidades de classe ligadas à produção e comercialização da cachaça em Minas Gerais; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura Ciência e Tecnologia, para se discutirem os benefícios que a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz" ocasionará à Zona da Mata Mineira, mormente no que concerne ao desenvolvimento do potencial turístico, cultural e econômico da região; requerimento do Deputado Paulo César, Biel Rocha, Gil Pereira, Carlos Pimenta, Ana Maria e Laudelino Augusto, solicitando que seja agendada uma audiência com o Secretário da Receita Federal, Dr. Jorge Antônio Rachid, com a finalidade de apresentar-lhe reivindicação no sentido de reincluir a Cachaça Artesanal de Alambique no Simples Federal e rever as alíquotas do IPI incidentes sobre o produto; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja reiterado o convite ao Secretário de Estado de Turismo para que apresente no16/06/2004, a esta Comissão, os detalhes sobre os acordos, protocolos e convênios assinados pelos governos estadual e federal com o governo chinês, os quais trarão grandes benefícios ao turismo de Minas Gerais e do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 14/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Coutinho, Coordenador do Projeto do Artesanato Mineiro, enviando um "kit" de artesanato desenvolvido pelo Centro Cape-Mãos de Minas; do Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, solicitando a instalação de um polo industrial de laboratórios farmacêuticos em Patos de Minas; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Fiemg, encaminhando o exemplar "Perfil do Potencial Turístico da Área de Influência da Estrada Rural" e "release" sobre a posse dos novos membros do Conselho Estadual de Turismo, no dia 26/05/2003, no Palácio da Liberdade. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas; requerimento dos Deputados Gil Pereira e Paulo César solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater o alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de oferta de voos na região Centro-Oeste do Estado, especialmente no trecho Divinópolis/São Paulo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2004, às 09h30min, no Salão Paroquial Padre Guerim Pontello, em Pitangui, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo César, a possibilidade de se incluir o Município de Pitangui no Programa Estrada Real, bem como outras questões relacionadas ao turismo do Município e região. Estiveram presentes: Deputado Herculano Anghinetti, Secretário de Estado de Turismo; José Eduardo Lopes Cançado, Prefeito de Pitangui; José Luiz Peixoto, Secretário de Cultura de Pitangui; Professor Gilson Soares, Presidente da Fundação Educacional de Divinópolis – Funed - Unidade Agregada à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg -; Maria José Valério, Presidente da Sociedade Amigas da Cultura de Pitangui; Maria Consoladora de Paiva Fam, Historiadora e Vice-Presidente do Centro de Estudos do Caminho Novo; Procópio Celso de Freitas, Prefeito Municipal de Conceição do Pará; Guaraci de Castro, Pesquisador e Historiador. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Antônio Júlio e Roberto Carvalho, solicitando ao Presidente da Alemg a realização de um debate público sobre o turismo rural em Minas Gerais, com a colaboração da Secretaria de Estado de Turismo; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Antônio Júlio e Roberto Carvalho solicitando ao Secretário de Estado de Turismo que se proceda os estudos necessários à inclusão de Pitangui no Programa "Estrada Real", e em toda a divulgação das cidades turísticas de Minas Gerais pela referida Secretaria; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando que seja promovida audiência pública desta Comissão na cidade de Santos Dumont, com a participação do Secretário de Estado de Turismo, para discutir as questões ligadas ao desenvolvimento do turismo na região; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Fiemg Index – Relatório da Pesquisa Indicadores Indústrias e Fiemg Comex – Estatísticas do Comércio Exterior de Minas Gerais, divulgados no mês de outubro/2004, encaminhados pelo Presidente do Sistema Fiemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir a situação em que se encontra o processo administrativo da Cachaça Havana no INPI, com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 28/11/2003, às 09h30min, no Município de São Lourenço, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, com a comunidade e com representantes das Secretarias de Cultura, Turismo e Educação, todas as ações possíveis para a melhor divulgação do Programa da Estrada Real, bem como a conscientização de todos os que dele poderão se beneficiar. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Presidente do BDMG, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Natalício Tenório Cavalcante, Diretor de Programas e Projetos Turísticos da Turminas; Clóvis Nogueira, Prefeito de São Lourenço; Marcos Gadben, Prefeito de Caxambu; Dr. Eberrhard Hans Aichinger, Diretor-Geral do Instituto Estrada Real; César Augusto Fernandes Guimarães, Secretário de Turismo de São Lourenço; Leise Maria Mendes Souza, da Secretária de Educação de São Lourenço; Marcelo Castro Figueiredo, da 7ª Superintendência Regional de Ensino de Caxambu; Erick Carvalho Pinto, Coordenador do Curso de Hotelaria e Turismo da Faculdade Santa Marta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente do BDMG; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Laudelino Augusto e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício aos órgãos dos Governos Estadual e Federal no sentido de pedir informações sobre os programas de recuperação da precária malha viária do Estado, que é um grande empecilho ao sucesso do Programa da Estrada Real; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Laudelino Augusto e Dalmo Ribeiro Silva solicitando (I) que seja enviado ofício ao Governador do Estado, no sentido de solicitar uma maior divulgação em toda Minas Gerais do Programa Estrada Real pelos veículos de comunicação do Estado, por rádio e televisão e (II) que seja enviado ofício à Sra. Ângela Carrato, Presidente da Rede Minas, no sentido de solicitar uma maior divulgação em toda Minas Gerais do Programa Estrada Real; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Laudelino Augusto e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o Programa Estrada Real com o Ministro de Estado de Turismo, os Secretários de Estado de Turismo, de Desenvolvimento Econômico, de Transporte e Obras Públicas e com os Prefeitos dos 162 Municípios mineiros que compõem a Estrada Real; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 14/11/2003, às 13h30min, na sede da Associação Comercial e Industrial de Araxá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a manutenção e funcionamento do Hotel da Previdência de Araxá. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Hélio César Brasileiro, Presidente do Ipsemg, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Prefeito Antônio Leonardo Lemos Oliveira, de Araxá; Andrea Myrrha Guimarães, Presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg; Vereador Miguel Alves Ferreira Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Araxá; Vereadores Bosco, José Domingos Vaz, Cidinha Rios, Onilda Soares, Carlos Roberto Rosa e Francisco Amando. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Hélio César Brasileiro; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2003, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a implementação do Programa Empresa Mineira Competitiva. Estiveram presentes: Dra. Marilena Chaves, Diretora de Planejamento, Desenvolvimento e Produto do BDMG; Dr. Paulo Eduardo Rocha Brant, Diretor da Área de Operações do BDMG; Dr. Lincoln Gonçalves Fernandes, Presidente do Conselho de Política Econômica, Social e Industrial da Fiemg; Dr. Wagner Tomaz de Sá, Diretor Executivo da ACMINAS; Dr. Ildeu de Oliveira Santos, Presidente da Associação Mineira da Micro, Pequena e Média Empresa – Amipeme -; Edmar Nonato de Matos, Superintendente da Madeirense Ltda.; Pedro Parizzi, da Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/05/2003, às 09 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dr. Wilson Brumer, sobre os planos para a Política de Indústria e Comércio no Estado. Esteve presente: Wilson Brumer, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que sejam enviados ofícios às autoridades que menciona solicitando-lhes empenho relacionado com o início da malha viária na região do circuito das águas, bem como a Rodovia BR 459 e demais rodovias da Região Sul de Minas, uma vez que já foram anunciados os recursos; requerimento dos Deputados José Henrique, Leonídio Bouças, Elmiro Nascimento, Paulo César e Biel Rocha, solicitando à Mesa da Assembleia providências nos sentido de se realizar um debate público sobre a situação das águas minerais produzidas no Estado, no que diz respeito aos aspectos de quantidade e qualidade das mesmas, bem como sobre a infraestrutura de suporte às atividades turísticas nas estâncias minerais mineiras e demais cidades produtoras de águas especiais; requerimento do Deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja convidada a Secretária de Estado Extraordinária de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas para participar de reunião desta Comissão para fazer uma explanação sobre as ações e políticas a serem empreendidas por essa Secretaria; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado José Milton, a grave situação em que se encontra o conjunto histórico e artístico de Ouro Preto - Patrimônio Cultural da Humanidade -, bem como ouvir o representante da Unesco sobre o relatório que está sendo elaborado sobre a vistoria realizada para avaliar as condições de preservação da cidade. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Jurema de Souza Machado, arquiteta e representante cultural da Unesco do Brasil, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Dr. Otávio Elísio Alves de Brito, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Cultura; Dr. Roberto Fagundes, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Turismo; Eduardo Mílton Mota Valadares, Secretário Municipal de Turismo de Ouro Preto; Ten.-Cel. BM Estevan Everaldo Fonseca, Comandante do 1º Batalhão e responsável pela prevenção e combate ao incêndio na cidade de Ouro Preto; Prof. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, ex-Prefeito de Ouro Preto, ex-Secretário de Estado da Cultura e ex-Presidente do Iphan; Hérzio Mansur, ex-Presidente da Fundação de Artes de Ouro Preto – Faop -; Prof. João Bosco de Oliveira Perdigão, Vice-Prefeito de Ouro Preto; Vanessa Borges Brasileiro, Presidente do Iepha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Jurema de Souza Machado; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/09/2005, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião em Monte Verde, distrito do Município de Camanducaia, para discutir, em audiência pública, o PL 2448 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/08/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres de proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para discutir a transferência de parte do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Minas Gerais; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de debater o art. 23 da lei complementar que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, supersimples - Lei Complementar 123 2006 -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/07/2007, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 11/07/2007, não realizada

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 15/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte, encaminhando cópia do Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de agosto de 2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 17/12/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Márcio Fortes de Almeida, Ministro Interino de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 1251 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de projeto de lei da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2003, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Paulo César e Elmiro Nascimento, o Presidente da Fiemg, Dr. Robson Braga de Andrade, sobre o Projeto da Estrada Real, considerado um dos mais importantes projetos de turismo do Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Presidente da Fiemg, comunicando sua ausência à reunião e indicando para representá-lo o Vice-Presidente desse órgão. Estiveram presentes: Dr. Olavo Machado Júnior, Vice-Presidente da Fiemg e gestor do Instituto Estrada Real; Daniel Carlos de Oliveira, Consultor interno do Instituto Estrada Real; Pesquisador Márcio Roberto Alves dos Santos, autor do livro: "Estradas Reais"; Pedro Parizzi, Gerente do Conselho de Assuntos Legislativos da Fiemg; Lúcio José de Figueiredo Sampaio, Assessor da Presidência da Fiemg. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Fiemg; requerimento do Deputado Paulo César solicitando visita da Comissão ao Hotel da Previdência de Araxá, dia 14/11/2003, para verificar in loco a situação desse estabelecimento e colher subsídios para a audiência pública na mesma data na cidade de Araxá, a pedido do Deputado Laudelino Augusto; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública em Monte Verde, Município de Camanducaia, para conhecer o potencial turístico daquela localidade e as principais carências a serem supridas para a expansão da sua atividade turística; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos Municípios que menciona para discutir a melhor divulgação do Projeto Estrada Real com o objetivo de conscientizar todos os que dele poderão se beneficiar; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Maria Olívia e Paulo César solicitando que seja encaminhado ofício aos Presidentes das Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro e São Paulo no sentido de solicitar um espaço nesses Parlamentos, nas suas Comissões de Turismo, para que os Deputados desta Comissão, juntamente com representantes da Fiemg e da Secretaria de Estado de Turismo, possam apresentar o Projeto Estrada Real, cujo sucesso beneficiará os três Estados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 22/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Câmara Temática de Legislação, esclarecendo que a mesma tem por objetivo identificar e propor adequações na legislação turística para o ordenamento e normatização das atividades turísticas no país, e encontra-se sob a coordenação da Gerente de Qualificação dos Serviços Turísticos do Ministério do Turismo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Câmara Temática de Legislação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 04/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Gerente-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; carta da sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomo de Manhumirim em que sugerem o Município de Governador Valadares como local adequado à construção de novas siderúrgicas no país; do Secretário de Estado de Turismo em que responde a solicitações desta Comissão no sentido de se criar uma nova rota aérea entre BH-SP com escala em Divinópolis e de se incluir os Municípios do Vale do Jequitinhonha no Programa Estrada Real, bem como a reativação do Conselho Consultivo da Estrada Real; carta da Sra. Maria Edmée Neves em que tece considerações sobre matéria publicada no Estado de Minas em 03/05/2004 intitulada “A Face Oculta das Gerais”; do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio, em que encaminha o “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de BH”, referente ao mês de maio de 2004; exemplar do Relatório da Pesquisa Indicadores Industriais e o FIEMG Comex – Estatísticas do Comércio Exterior de MG, divulgados no mês de junho de 2004, enviados pelo Presidente da Fiemg, Dr. Romeu Scariolli. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio; requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Turismo, pedindo-lhe que envie a esta Comissão um levantamento do potencial turístico da região do Município de Onça de Pitangui, que se localiza na região Central do Estado; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja encaminhada moção de aplausos e congratulações ao Sr. Paulo Solmucci Junior, Presidente da Abrasel, e ao Sr. Roberto Noronha Filho, Presidente do XVI Congresso Nacional da Abrasel, pela escolha de Belo Horizonte para a realização do evento nos dias 17 e 20/8/2004; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 07/07/2004, não realizada

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2004, às 15 horas, com o objetivo de analisar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, o Relatório Final do Programa Nortes para o Sul e Sudoeste de Minas Gerais", criado pela Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, em parceria com voluntários. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - "RQN 3340 2004 -; do Presidente da CDL-BH, encaminhando cópia do Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo horizonte referente a setembro/2004; da Sra. Maria do Carmo Ferreira, da Associação dos Moradores da Comunidade da Chapada, encaminhando convite à Comissão para participar de audiência pública no dia 26/11/2004 para tratar da alteração do traçado de uma linha de transmissão que passará sobre a Comunidade da Chapada, Subdistrito de Ouro Preto; do Sr. Leonel Pavan, Senador da República, do Sr. José Militão, Deputado Federal, e dos Presidentes da Frente Parlamentar de Turismo e da Confederação Nacional do Comércio, convidando o Presidente da Comissão para participar, em videoconferência, do VI Congresso Brasileiro de Atividade Turística. Estiveram presentes: Dr. Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, Presidente do Indi; Dr. Guilherme Grossi e Dr. Erasmo Apgauar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana do Estado de MG; Nelson Gonçalves, Presidente da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul de Minas – Adismig -; João da Silva Ferrão, membro do Conselho Consultivo da Adismig; Cíntia Vicente Buzogany, Vice-Presidente da Adismig; Aloísio Laier, Diretor Financeiro da Adismig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente da CDL-BH, da Sra. Maria do Carmo Ferreira, do Sr. Leonel Pavan e José Militão; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Decreto 43891 2004 ; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Dalmo Ribeiro Silva e Dr. Ronaldo solicitando que seja enviado ofício ao Governador e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, pedindo-lhes a união de esforços para reduzir o prazo de implantação do gasoduto em Andradas; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Dalmo Ribeiro Silva e Dr. Ronaldo solicitando que seja agendada uma reunião técnica entre o Governador, a classe empresarial de Andradas e da Região do Sul de Minas, com a intermediação do Parlamento mineiro, com o objetivo de se buscar uma solução para se agilizar a implantação do gasoduto na região, em um prazo menor possível; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro, Paulo Cesar, Maria Olívia e Laudelino Augusto solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da Fiemg, pedindo-lhe que se inclua um representante da Adismig nas comitivas internacionais de negócio a serem criadas a partir desta data; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro, Paulo Cesar, Maria Olívia e Laudelino Augusto solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir a implantação do gás natural em Minas Gerais, com a participação de um representante da Petrobras e outro da Gasmig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 17/11/2004 e 10/11/2004, não realizadas

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 10/03/2004, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, o Sr. Cláudio Luiz de Carvalho Leão, Profissional da Área de Turismo, sobre o "Projeto Outros Olhares", que consiste em duas propostas distintas de exploração do turismo no perímetro metropolitano de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Cláudio Luiz de Carvalho Leão, Profissional da Área de Turismo; Hélio Rabelo, Diretor de Assuntos Institucionais da Belotur; Prof. Cristiano Henrique Lopes, representante do Conselho Empresarial da Associação Comercial de MG – Aceminas - e do Curso de Turismo da Faculdade Newton Paiva; Ronildo Araújo Machado, Diretor de Descentralização da Setur; a ex-Deputada Maria Elvira Salles Ferreira. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 17/03/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente e da Vice-Presidente da Associação Mineira de Empresas de Turismo Rural – Ametur - em que convidam esta Comissão para participar do 6° Fórum Mineiro de Turismo Rural de 29 a 31/03/2004, em Araxá. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando a realização de audiência pública em Pitangui para se discutirem a possibilidade de inclusão do Município no Programa Estrada Real e outras questões ligadas ao turismo nesse Município e na região; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro de Estado de Turismo, pedindo-lhe providências no sentido de se incluir o Município de Belo Horizonte como uma das cidades turísticas a serem divulgadas no site da Embratur; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando ao Presidente desta Casa a aquisição do livro "Cartografia da Conquista do Território das Minas"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/11/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/03/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Tereza de Fátima, Secretária Executiva do Governador – RQN 1788 2003 -; do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário de Estado de Turismo em exercício, em que responde a esta Comissão sobre a reabertura do Hotel da Previdência de Araxá. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 22/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, as possibilidades do aproveitamento das aparas de ardósia provenientes da sua extração e beneficiamento, a pedido do Deputado Doutor Ronaldo. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte refente ao mês de agosto/2004, encaminhado pelo Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. Estiveram presentes: dos Srs. José Ferreira da Silva Filho, Presidente do Sindicato Intermunicipal da Indústria de Rochas Ornamentais de Minas Gerais – Sindrochas -; Cristina Calixto Silveira de Souza, Consultora do Instituto Euvaldo Lodi; Renato Filgueiras, Ronaldo Lopes Valadares, Décio Barcelos e Joaquim Campos Reis, membros da Associação dos Mineradores de Ardósia – Amar - MG. Aprovado requerimento de autoria do Deputado Doutor Ronaldo, em que solicita que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Dr. Wilson Brumer, no sentido de se apoiar a instalação de uma empresa de carrocerias no entorno da Iveco, montadora de veículos leves, médios e pesados do Grupo Fiat, em Sete Lagoas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte refente ao mês de agosto/2004; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 15/09/2004, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam incluídos na relação de convidados da reunião a do dia 11/05/2005 o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário – Sindvest -; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a realidade e as perspectivas dos Circuitos Turísticos do Sul de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Fiemg, comunicando os pleitos de interesse dos industriais de Minas Gerais que foram encaminhados aos Ministros de Estado da Ciência e Tecnologia e ao Presidente do Banco Central do Brasil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Câmara das Dirigentes Lojistas, em que encaminha o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte referente ao mês de agosto de 2004. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando que seja pedida autorização ao Presidente desta Casa para que os membros desta Comissão integrem a comitiva oficial que irá a Golegã - Portugal, em novembro, em data ainda a ser agendada pela Secretaria de Estado de Turismo, atendendo a convite encaminhado pelo Secretário de Estado de Turismo com a finalidade de participarem do evento "Expedição Golegã/Portugal/Serro/Brasil/Golegã, conforme cópia anexada do Of. 357/2004 do Secretário Herculano Anghinetti, do dia 23/09/2004; requerimento do Deputado Laudelino Augusto, solicitando que seja realizada audiência pública nesta Casa, com o intuito de se conhecer e analisar o Relatório Final do Programa "Nortes para o Sul e Sudoeste de Minas Gerais" de autoria da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudoeste de Minas Gerais – Adismig -, em parceria com voluntários organizados em torno da Instituição; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a guerra fiscal entre os Estados da Federação e seus efeitos nocivos à economia do setor do vestuário mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/10/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a crise na hotelaria mineira e buscar possíveis soluções e apreciar a matéria constante na pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado de Turismo e do Presidente da Empresa Mineira de Turismo, convidando, juntamente com a Prefeitura de Boa Esperança, a Comissão para a reunião regional nesse Município, no dia 02/10/2003, com o objetivo de fortalecimento, organização e consolidação dos Circuitos Turísticos dessa região; da Sra. Maria Tereza de Fátima Barbosa, Secretária Executiva do Governador do Estado; do Sr. José Luiz Motta Avelar Azeredo, Assessor do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 1251 2003 -; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Fiemg, comunicando que esse órgão tem realizado reuniões de trabalho com membros do Governo Federal e com base em estudos técnicos efetuados pelo sistema, encaminhou pleitos de interesse das indústrias de Minas Gerais aos Ministros de Estado da Educação e da Integração Nacional, ao Presidente da Eletrobrás e ao Diretor da Área Industrial do BNDES; do Sr. Manoel da Silva Costa Júnior, Presidente da Belotur, acusando o recebimento de comunicação da Casa, da nova composição da Comissão e parabeniza os atuais membros efetivos e suplentes; do Sr. Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas; do Sr. José Luiz Alves, Chefe de Gabinete do Ministro Anderson Adauto - RQN 686 2003 . Estiveram presentes: Roberto Fagundes, Secretário-Adjunto de Turismo; Manoel Costa, Presidente da Belotur; Raimundo Cícero Lage, Vice-Presidente da Abav; Paulo César Marcondes Pedrosa, Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte - Sindhorb. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Secretário de Estado de Turismo e do Presidente da Empresa Mineira de Turismo e do Sr. Manoel da Silva Costa Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 01/10/2003, não realizada

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 27/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Prefeitura Municipal de Itabirito e da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento, convidando a Comissão para o “II Dia de Campo em Turismo Rural de Itabirito”, no dia 30/08/2003. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, requerendo providências no sentido de se promover uma parceria com a Prefeitura de Lima Duarte para que sejam concluídas as obras de eletrificação rural desse Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada uma audiência pública em Montezuma, com o objetivo de se avaliar a audiência realizada nesse Município na 14ª Legislatura e debater o investimento do turismo no Norte de Minas; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja encaminhado ofício às autoridades que menciona, dando-lhes ciência de correspondência enviada por cliente importador argentino de produtos calçadistas brasileiros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/03/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Bittar, solicitando audiência pública para tratar do impacto econômico, comercial e turístico causado pela alteração dos voos que atendem a linha Belo Horizonte/Uberlândia; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública para debater os problemas e buscar soluções referentes aos constantes prejuízos ao turismo, ao comércio e à indústria das cidades mineiras que compõem o chamado Circuito das Águas, bem como das cidades-polo do Sul de Minas e dos Municípios da Zona da Mata mineira que se ligam geograficamente com a região, em virtude do lastimável estado das rodovias que dão acesso a esses importantes municípios mineiros; requerimento do Deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja convidado o Presidente da Cemig para comparecer a esta Comissão com a finalidade de apresentar o estudo "Lazer e Turismo nos Reservatórios da Cemig"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 12/03/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do "Folder e exemplar do Jornal Turlago Notícias", referentes ao circuitos Lago Três Marias - fevereiro de 2003, encaminhados a esta Comissão pelo Sr. Urias Conrado, Gestor do Circuito Turístico do Lago Três Marias - Turlago. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater a preservação da Lagoa da Pampulha, de Belo Horizonte, que integra o sistema de turismo do Estado; requerimento do Deputado José Henrique, solicitando que sejam convidados o Secretário de Estado de Turismo e o Presidente da Empresa Mineira de Turismo – Turminas - para participarem de reunião desta Comissão para exporem seus planos para a política de turismo no Estado; requerimento do Deputado José Henrique, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico para participar de reunião desta Comissão para expor sobre as metas do atual Governo referente a sua Pasta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 19/11/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte, encaminhando cópia do Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de setembro de 2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo pedindo-lhe informações sobre o processo de administração do hotel dos funcionários públicos do referido Estado, localizado em Poços de Caldas; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja oficiado o Governador do Estado de São Paulo pedindo-lhe que encaminhe cópia da documentação legal que autorizou a delegação da gestão daquele hotel a terceiros, caso tenha sido tomada esta medida; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja oficiado ao Governador do Estado pedindo-lhe que envie a esta Casa projeto de lei no sentido de autorizar o poder público a delegar aos servidores estaduais, por meio de suas associações de classe, a gestão do Hotel da Previdência de Araxá; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja agendada visita desta Comissão ao Presidente do Ipsemg para discutir a situação funcional dos servidores dessa autarquia lotados no Hotel da Previdência, visando resguardar os interesses e direitos desses servidores para proporcionar-lhes tranquilidade em face da situação atípica do Hotel fechado aos 15/03/2003; requerimento da Deputada Maria Olívia solicitando que sejam enviados votos de congratulações ao ex-Secretário de Estado de Turismo, Dr. Aracely de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao povo mineiro durante sua gestão frente a referida Secretaria; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja oficiado ao futuro Secretário de Estado de Turismo, tão logo assuma essa Pasta, convidando-o a comparecer a esta Comissão para expor seu projeto frente à Secretaria; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja convidado o Sr. Cláudio Luiz de Carvalho Leão, profissional da área de turismo, estudioso da Estrada Real e operador de turismo ecológico no Estado, para comparecer a esta Comissão para apresentar o seu projeto "Outros Olhares", que consiste em dois projetos distintos de exploração do turismo no perímetro metropolitano da cidade de Belo Horizonte; pedido de retirada de projeto lei da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, em que solicita que seja realizada audiência pública desta Comissão com vistas a agregar esforços junto aos órgãos públicos, ONGs, entidades e afins para a criação de um projeto que possa fazer com que o Aeroporto Internacional Tancredo Neves opere voos em escala comercial e também industrial, aproveitando sua capacidade que hoje se encontra ociosa; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 26/11/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que sejam formulados votos de congratulações desta Casa ao jornalista Hélio Fraga, editor de turismo do jornal Hoje em Dia, pela comemoração de 15 anos de seu caderno e pelo título a ele condecorado de melhor caderno da categoria no Brasil, outorgado pela Comissão Europeia de Turismo; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a reativação dos trens com passageiros em algumas cidades turísticas de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 26/03/2003, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado José Henrique, o Secretário de Estado de Turismo, Dr. Aracely de Paula, e o Presidente da Turminas, Dr. Antônio Eduardo Martins, sobre os planos para a política de turismo no Estado. Estiveram presentes: o Secretário de Estado de Turismo, Dr. Aracely de Paula; Dr. Roberto Luciano Fagundes, Secretário Adjunto de Turismo; Dr. Eduardo Antônio Martins, Presidente da Turminas; Dr. César de Abreu Viana, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Abih -; Dr. José Francisco de Sales Lopes, Presidente da Belotur; Dr. Alexandre Campos Drumond, Diretor do Ouro Minas Palace Hotel; Sra. Clea Venina Ruas, representante do Presidente da Emater e responsável pela área de turismo rural desse órgão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Turismo dossiê contendo manifesto e documentos apresentados conforme consta de anexo do requerimento. requerimento do Deputado Chico Simões, solicitando que sejam solicitadas providências ao Secretário de Turismo no sentido de se preservar o potencial turístico de Coronel Fabriciano; requerimento do Deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja encaminhado ofício à Fundação João Pinheiro solicitando o envio a esta Casa de todos os documentos pertinentes às denúncias apresentadas nesta reunião, por meio de requerimento do Deputado Chico Simões, referentes aos danos causados ao potencial turístico de Coronel Fabriciano que se encontra ameaçado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja encaminhada manifestação de congratulação ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, pela assinatura do Convênio com a Fiemg, em 27/06/2003, para que a Estrada Real seja tema do enredo da referida Escola de Samba no carnaval de 2004; requerimento do Deputado Paulo César solicitando: (I) que seja encaminhado voto de congratulações ao Presidente da Fiemg pela iniciativa dessa instituição em apoiar a divulgação da Estrada Real como um dos mais importantes projetos de turismo de Minas Gerais e (II) que o referido Presidente seja convidado a comparecer a esta Comissão para falar sobre o projeto de turismo que apoia a divulgação da Estrada Real; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a importância dos circuitos turísticos no desenvolvimento do Turismo no Estado, com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 07/05/2003, às 09 horas, com o objetivo de buscar soluções, em audiência pública, para os problemas relacionados com os constantes prejuízos causados ao turismo, ao comércio e à indústria das cidades mineiras que compõem o chamado Circuito das Águas, das cidades-polo do Sul de Minas e dos Municípios da Zona da Mata mineira que se ligam geograficamente à região, tendo em vista o lastimável estado em que se encontram as rodovias que dão acesso a esses importantes Municípios mineiros. Estiveram presentes: Prefeitos Rubens Barros Santos e Marcus Nagib Gadben, de Cambuquira e Caxambu, respectivamente; Vice-Prefeito Domingos Sávio Miranda Paiva, de Sem-Peixe. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado José Henrique, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 23/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 16/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado José Milton, solicitando que seja realizada audiência pública, com os convidados que menciona, para se discutir a grave situação que enfrenta o Município de Ouro Preto, em relação ao patrimônio histórico tombado que transformou a cidade em Patrimônio Cultural da Humanidade, e ouvir os representantes da Unesco sobre relatório elaborado após vistoria para avaliar as condições de preservação da cidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Eduardo Coutinho, Coordenador do Projeto do Mapeamento do Artesanato, informando que a Central Mãos de Minas está completando 20 anos de criação e que Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor - Cape - e a Central Mãos de Minas estão realizando o mapeamento do artesanato mineiro, com o intuito de se conhecer bem e de se fortalecer o artesanato em Minas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo Coutinho; requerimento dos membros desta Comissão, solicitando que sejam encaminhados votos de congratulações desta Casa à Central Mãos de Minas pela passagem de seus 20 anos de criação, e ao Cape, pelo Projeto do Mapeamento do Artesanato Mineiro desenvolvido por aquelas ONGs, cujo objetivo é conhecer bem o nosso artesanato e, a partir do mapeamento, selecionar os Municípios que participarão dos programas de treinamento e das feiras a serem realizadas e que constarão do site próprio de divulgação do artesanato mineiro; requerimento dos membros desta Comissão, solicitando que sejam encaminhados ofícios às Prefeituras, conforme lista anexa, reforçando o pedido de preenchimento da Ficha de Pesquisa do Mapeamento do Artesanato Mineiro, enviada pelo Sr. Eduardo Coutinho, coordenador do Projeto do Mapeamento do Artesanato Mineiro, realizado pelo Cape e pela Central Mãos de Minas; requerimento do Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a crise na hotelaria mineira e as possíveis soluções para a questão, com a presença dos convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião