Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 28/02/2012, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Melles, secretário de Transportes - RQN 1176 2011 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 693 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para realizar balanço da gestão e atuação do ex-secretário de Estado de Regularização Fundiária, Manoel Costa, no que refere às cooperativas agrárias; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhando aos secretários de Estado de Turismo e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providência para a indicação de um funcionário para participar do grupo de trabalho que irá elaborar proposta de criação de um programa estadual de desenvolvimento do turismo da ECA esportiva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 14/02/2012, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2012, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012, às 10h30min, com objetivo de apreciar a matéria constante da pauta e de discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edno José de Oliveira, prefeito de Perdizes e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá, pedindo a intercessão aos ministros que compõem o Órgão Deliberativo da Camex, com vistas a que a batata pré-frita e congelada seja incluída em lista com tarifa de importação aumentada; do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviço, prestando informações sobre o calendário de feiras e exposições industriais, comerciais e de serviços, editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Edno José de Oliveira e Marco Antônio Rodrigues da Cunha; documentos relacionado ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando audiência pública para debater a carga tributária e os incentivos fiscais para o setor produtivo da cachaça no Estado; requerimento de deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação das empresas receptivas no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para debater o envio de pedras e minerais brutos para o exterior, inclusive por meio ilegais, e a sua repatriação, já processado, com valor muito superior; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja enviado ofício ao Conselho Federal de Administração, pedindo de informações a respeito das denúncias trazidas pelo Instituto Brasileiro de Turismólogos, com sede em Belo Horizonte, de tentativa de regulamentar de forma indevida a carreira do bacharel em Turismo por parte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens dos dias 22/05/2012, 15/05/2012 e 08/05/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2012, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Valadares, formas para desenvolver o potencial turístico do Município de Formiga e região.

Estiveram presentes: Aluísio Veloso da Cunha, prefeito de Formiga; Gonçalo José de Faria, presidente da Câmara Municipal de Formiga; vereador Mauro César Alves de Sousa, Câmara Municipal de Formiga; José de Paulo Alves, presidente da Furnaspark Hotel, em Formiga; Rogério Iunes, presidente do CDL; capitão Euzébio, 13ª Cia Independente da Polícia Militar de Formiga; Haroldo Goulart Rabelo, representando o grupo Amep.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2014, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, a situação dos circuitos turísticos do Estado, bem como a viabilidade de instalação de uma frente parlamentar em apoio aos referidos circuitos.

Estiveram presentes: Cláudia Bolognani, superintende de Políticas do Turismo; Daly Batista Coelho, presidente da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais – Fecitur - e presidente do Circuito Turístico do Lago de Três - Turlago; Danielle Feyo Lopes, presidente do Circuito Turístico Caminho Novo - Juiz de Fora; Ralph de Araújo Justino, prefeito de Tiradentes e presidente do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes; Breno de Castro Alves Carone, vice-prefeito de Brumadinho e presidente do Circuito Turístico Veredas do Paraopeba; Eduardo Henrique de Oliveira, gestor do Circuito Turístico Serra do Cabral; Adalton Gonçalves de Oliveira, representante dos trabalhadores na atividade turística; Manuel Pedro Leal, presidente do circuito dos Lagos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/03/2014, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 11/03/2014, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Afonso Gonzaga, presidente do Sindicato da Indústria da Fundição no Estado de Minas Gerais, encaminhando informações sobre o resultado de estudo realizado sobre caracterização das areias descartadas de fundição ADF, na região do Alto São Francisco.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Afonso Gonzaga; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a legislação referente a rojões e a outros artefatos explosivos no Estado (RQC 9198 2014 ); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para debater os desafios e os avanços do setor têxtil de Divinópolis e região (RQC 9199 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 25/02/2014, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 18/02/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Cristiano Félix dos Santos Silva, presidente do Sicoob Cofal, comunicando que essa entidade foi agraciada na categoria prata do I Prêmio Sescoop Excelência de Gestão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cristiano Félix dos Santos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/02/2014 e 04/02/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), convocada para 20/12/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado e a ordem do dia das reuniões de 20/12/2011 e 13/12/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2011, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para discutir a Lei 15775 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Bensuaschi, presidente do Instituto Brasileiro de Turismólogos, apresentando as atribuições dessa categoria e solicitando apoio à sua inclusão na Classificação Brasileira de Ocupações; do Sr. Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde - RQN 1077 2011 ; do Sr. César Dias, chefe de gabinete da Agência Nacional de Transportes Terrestres - RQN 1519 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Márcio Bensuaschi; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando visita à administração do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), para conhecer as iniciativas da Infraero para lidar como aumento no fluxo de usuários do aeroporto, bem como outros aspectos de sua gestão; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 29/11/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carlos Alberto Moreira, presidente da Câmara Municipal de Funilândia, solicitando intercessão com relação ao bloqueio de trecho de estrada que liga a sede desse Município à Lagoa Trindade, o qual teria sido efetuado por fazendeiros.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Alberto Moreira; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando envio das notas taquigráficas da audiência pública do dia 09/11/2011, realizada em Timóteo, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, à Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana e às Secretarias de Estado de Trabalho e Emprego e de Estado de Planejamento e Gestão; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao governador do Estado pedido de providências para que sejam obtidas junto à empresa Aperam informações sobre o plano de investimentos dessa empresa no Estado nos próximos 10 anos; requerimento do deputado Celinho Sinttrocel solicitando que seja encaminhando às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre os estudos que governo do Estado tenha produzido acerca da importação de aço inox - especialmente a quantidade e os valores monetários - e o consequente impacto econômico dessa importação para a economia mineira, para a região do Vale do Aço e para o Município de Timóteo; requerimento do deputado Celinho Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao secretário de Estado de Trabalho e Emprego pedido de providências para que sejam obtidas junto à empresa Aperam informações sobre a terceirização de sua mão de obra nos últimos 15 anos e seus eventuais planos para ampliação desse processo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 22/11/2011, 08/11/2011, não realizadas; e as ordens dos dias da reunião de 01/11/2011.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/11/2011, às 10 horas, em Timóteo, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as repercussões dos investimentos da Empresa Aperam na Região do Vale do Aço.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Wanderley Nobre, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Sérgio Mendes Pires, prefeito de Timóteo; Carlos José de Vasconcelos Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Timóteo e Coronel Fabriciano; Hiler Félix da Silva, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária e de Prestação de Serviço; Ilder Camargo da Silva, diretor de Recursos Humanos da Aperam; Luciano José de Araújo, presidente da Fiemg/Regional Vale do Aço; Marcelo Ricardo Afonso Silva, secretário de Planejamento e Gestão de Timóteo; José Vespasiano Cassemiro, vereador de Timóteo; Kleber Willian de Sousa diretor da CUT.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wanderley Nobre; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2011, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 792 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Tenente Lúcio, Rômulo Viegas e Ulysses Gomes, solicitando que seja convidada a secretária de Estado e Desenvolvimento Econômico, Dorothea Fonseca Furquim Werneck, com a finalidade de debater questões relativas a acordos comerciais a serem negociados entre o Estado de Minas Gerais e os países componentes do Grupo Econômico Bric - Rússia, índia e China; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo a realização de seminário sobre os Centros de Treinamentos de Seleções - CTS -, no Município de Extrema; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando reunião conjunta com a Comissão Esporte, Lazer e Juventude, para discutir questões relativas a exigências feitas pela Fifa que geram intervenção direta no domínio econômico privado no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (6) dos deputados Tenente Lúcio e Dalmo Ribeiro solicitando que seja encaminhado pedido de providência: (I) ao diretor-presidente da Cemig com vistas a perenizar e intensificar os estudos para o peixamento do lago da Jaguara; (II) ao secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-presidente da Cemig com vista a elaborar plano de parques aquícolas para os lagos do Estado; (III) ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para que seja reconhecida a categoria de pescador esportivo; (IV) ao governador do Estado para regulamentar, no que é de competência do Estado, a Lei Federal 11.959 de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimentos Sustentável da Aquicultura e da Pesca, proibindo o uso de instrumentos de pesca predatória; (V) ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para criação de Unidades de Conservação no Triângulo e Alto Paranaíba, com vista a proteger as bacias dessas regiões; (VI) ao governador para que estude a viabilidade de criar uma autarquia estadual responsável pela desenvolvimento da pesca e da aquicultura em Minas Gerais, bem como um conselho estadual para informar a política estadual para esses segmentos; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas, solicitando pedido de providência ao governador do Estado, com vistas a fortalecer a fiscalização da prática da pesca no Estado; requerimento de deputado Almir Paraca solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater a implantação de um sistema tributário mais adequado para as Cooperativas e Associações de Produtores Artesanais e da Agricultura Familiar; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Buenópolis, para discutir as questões relativas ao turismo e ao meio ambiente daquela região; requerimento dos deputados Liza Prado e Dalmo Ribeiro, solicitando audiência pública e visita conjunta com a Comissão de Assunto Municipais e Regionalização para discutir assunto relativos ao patrimônio histórico e cultural vinculado à rede ferroviária do Município de Ribeirão Vermelho, bem como conhecer as políticas culturais e turística do referido município; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando audiência pública para discutir a adaptação das leis estaduais à Lei-Geral da Copa do Mundo de 2014; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 11/10/2011, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Jussara Maria Rocha, superintendente de Política do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo, em resposta ao ofício 2.513/2011/SGM.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Jussara Maria Rocha; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja encaminhando ofício à Fundação Roberto Marinho, para que conheça o acervo ferroviário do Município de Ribeirão Vermelho e que, se possível, apoie a sua restauração e conservação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando visita à Diretoria de Investimentos Culturais e Históricos da Vale, para apresentar o projeto de revitalização do patrimônio histórico ferroviário localizado no Município de Ribeirão Vermelho; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja encaminhando ofício ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG -, com o pedido de atenção especial na elaboração e acompanhamento de projeto de revitalização do patrimônio histórico e cultural ferroviário do Município de Ribeirão Vermelho; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja encaminhando ofício ao senador Aécio Neves, com o pedido de atenção especial para a possibilidade de destinar recursos para a restauração do patrimônio ferroviário do Município de Ribeirão Vermelho; requerimento de Tenente Lúcio solicitando à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa Mundo a realização de seminário sobre Centros de Treinamentos de Seleções – CTS-, no Município de Uberlândia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/09/2011, às 09h30min, com o objetivo de realizar monitoramento do PPAG 2008/2011, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio.

Estiveram presentes: Cláudio de Paiva Pereira, representando o projeto estruturador Promoção e Atração de Investimentos Estratégicos e Desenvolvimento e das Cadeias Produtivas das Empresas-Âncoras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Arnoldo Magela Morais, superintendente de Implantação e Empreendimentos de Alta Tensão da Distribuição da Cemig; Eder Campos, gerente-adjunto da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo; Jussara Rocha, superintendente de Política do Turismo; José Luís França dos Santos, gerente-executivo do projeto estruturador Oferta de Gás Natural - Gasmig; Valéria Khoury Rolim Dias, gerente-adjunta do projeto estruturador Promoção de Investimentos e Inserção Regional (Inclusive Agronegócio); Wagner Veloso, gestor do projeto estruturador Universalização do Acesso à Energia Elétrica no Campo, da Cemig; Danilo Calores Moreira, gerente-adjunto do projeto estruturador Inserção Competitiva das Empresas Mineiras no Mercado Internacional.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2011, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando providências à prefeitura de Araxá no sentido de tratar adequadamente o lixo gerado por esse município, uma vez que esses resíduos estão caindo diretamente nos cursos d'água da região; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando providências à Copasa visando o completo tratamento dos esgotos no Município de Araxá, os quais são grandes responsáveis pela poluição e a alta tava de mortalidade dos peixes no Córrego Grande e no Rio Capivara; requerimento de deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a situação dos produtores de cachaça artesanal em relação ao licenciamento exigido pela fiscalização federal; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/10/2011, às 10h15min, em Nova Ponte, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a pesca esportiva.

Estiveram presentes: José Divino da Silva, prefeito de Nova Ponte; Valmir Sena, vice-presidente da Câmara Municipal de Nova Ponte; Marcelo Coutinho Amarante, diretor de Fiscalização da Pesca; Leopoldo Ribeiro Torres, secretário de Desenvolvimento Econômico de Nova Ponte; Neudon Veloso, presidente da Federação Brasileira de Pesca Esportiva; Marlúcio Ferreira dos Santos, diretor da Associação de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental de Uberlândia; Célio Pereira Resende, secretário municipal de Agropecuária de Nova Ponte; Alexandre Estanislau Silva, presidente da Federação Mineira de Pesca Esportiva; Oscar Correia Quintão, comandante do 2° Pelotão de Nova Ponte; Devanir de Melo, comandante de Polícia de Meio Ambiente de Nova Ponte; Luiz de Lima Garcia, presidente do Jornal Jumbinho; Zilda Elias Rodrigues Resende e Sérgio Antônio Fonseca, vereadores de Nova Ponte; Lester Scalon, consultor técnico, pescador e repórter da revista Pesca e Cia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011, às 10h15min, em Sacramento, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a pesca esportiva.

Estiveram presentes: Wesley de Santi de Melo (Baguá), prefeito de Sacramento; Maria Sobrinho, presidente da Câmara de Sacramento; Silvana Nascimento, secretária de Estado Adjunta de Turismo; Domingo Rodrigo Fernandez, médico veterinário sênior II do Refúgio Biológico de Itaipu Binacional; Alexandre Lima Godinho, professor-adjunto de UFMG; Manoel Pedro Leal, presidente do Circuito Turístico dos Lagos; Neudon Veloso, presidente da Federação Brasileira de Pesca Esportiva; Marlúcio Ferreira, da Associação de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental de Uberlândia; Ivan Barbosa Afonso, diretor do Parque Náutico da Jaguara; José do Egito, promotor de Meio Ambiente; Fernando Poli, coordenador-geral de Pesca Oceânica do Ministério da Pesca.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 31/08/2011, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para o monitoramento do PAAG-208/2011 com técnicos do executivo; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que sejam convidados os membros das Comissões de Minas e Energia e de Esporte, Lazer e Juventude; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 30/08/2011, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Rômulo Viegas, a situação da indústria e do comércio no Estado e avaliar seus reflexos na economia nacional e internacional.

Estiveram presentes: deputado Agostinho Patrus, secretário de Estado de Turismo; João Neiva, superintende de Cooperativismo e Apoio ao Setor Terciário; Gilberto Silva Ramos, subsecretário da Receita Estadual; Antônio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite, superintendente de Tributação; Luís Márcio Ribeiro Vianna, secretário de Relações Institucionais do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas, Duilio de Castro e João Leite, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo e à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa de 2014 o projeto Expresso Vale Verde, que se destina à criação de produto turístico regional em modal ferroviário no Estado; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva e Rômulo Viegas, solicitando audiência pública no Município de Corinto para discutir o turismo ferroviário e a preservação e a conservação do patrimônio ferroviário no Estado; requerimento de deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita aos Municípios de Ribeirão Vermelho e Carrancas, para tomar conhecimento do patrimônio histórico e cultural vinculado à rede ferroviária dessas localidades, bem como conhecer as políticas cultural e turística; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Luiz Humberto e Liza Prado, solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Turismo e de Transportes e Obras públicas pedido de providências para a inclusão do ramal ferroviário de Uberlândia-Araguari no programa Trens de Minas, com vista a implantar o trem turísticos a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 24/08/2011, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 30/08/2011, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Duilio de Castro, as questões relativas ao turismo ferroviário no Estado.

Estiveram presentes: Rogério Taurinho, gestão da Cultura - Superintendência de Interiorização da Secretária de Estado da Cultura; Antônio Pastori Coordenador Financeiro do Instituto Uniarte; César Mori Junior, presidente da Associação do Circuito Ferroviário Vale Verde; Francisco Sávio Maurício Araújo, gestor de Contrato da Bom Sinal Industrial e Comercial Ltda. de Fortaleza; Zani Cajueiro Tobias de Souza, procuradora da República no Estado; Jussara Menicucci de Oliveira, prefeita de Lavras.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Duilio de Castro solicitando providências à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT - para que realize auditoria nos contratos de concessão de infraestrutura ferroviária, especialmente das concessionárias MRS e FCA, no que se refere à conservação de patrimônio histórico e cultural, e o cumprimento das obrigações referentes ao transporte de passageiro em Minas Gerais e que seja enviada cópia do referido ofício à Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turismo de Minas Gerais; requerimento do deputado Duilio de Castro solicitando que seja enviado pedido de providências ao governador do Estado para a retomada dos trabalhos do programa Trens de Minas e que a retomada dos trens de passageiros e a preservação do patrimônio ferroviário sejam inseridos no PPAG e no PMDI; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando que sejam enviadas as notas taquigráfica desta audiência pública às Presidências da ANTT, da Ferrovia Centro-Atlântica e da MRS Logística; requerimento do deputado Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas, Duilio de Castro e Carlin Moura, solicitando pedido de informações à Secretaria de Estado da Cultura e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico – Iepha - sobre ações desenvolvidas pelo Poder Executivo Estadual para garantir a eficácia do inscrito no inciso VI, art. 6° do Lei 11726 1994 ; a lista de presença; o edital de convocação; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 23/08/2011 e 16/08/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/08/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, os procedimentos de fiscalização e autorização do transporte de passageiros e do transporte fretado contínuo, dos contratos de locação de vans realizados por cooperativas, pelo DER/MG e pelas empresas locadoras de veículos, bem como do fretado de passageiros no Aeroporto Tancredo Neves, e a aplicabilidade da Lei 19445 2011 .

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ewerton Laranjo Mendonça, coordenador de Administração e Finanças da Agência Nacional de Transporte Terrestres, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: João Afonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG; Renato Augusto Soares, presidente da Federação das Cooperativas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais - Fecominas; Nivaldo José Soares Júnior, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Turísticos e de Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Maria do Carmo Silva Vargas, presidente da Cooperativa dos Motoristas de Transporte Alternativo e Escolar de Muriaé - Cooptae; Lindberg Ribeiro Garcia, assessor-técnico da Secretaria de Transportes e Obras Públicas - Setop; Fernando Antônio Silveira Rodrigues, assessor-técnico da Diretoria de Fiscalização do DER-MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ewerton Laranjo Mendonça; requerimentos dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas, Vanderlei Miranda e Paulo Guedes, solicitando que seja constituído grupo de trabalho para discutir e aperfeiçoar a legislação pertinente a transporte fretado, em especial o Decreto 44035 2005 e a Lei 19445 2011 ; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas, Vanderlei Mirando e Paulo Guedes, solicitando visita ao governador para discutir o aperfeiçoamento da legislação referente ao transporte fretado, em especial o Decreto 44035 2005 e a Lei 19445 2011 ; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 02/08/2011, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, chefe de gabinete da Secretario de Educação - RQN 829 2011 ; do Sr. Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, encaminhando exemplar do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011; do Sr. Antonio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado, agradecendo voto de congratulação com atenção a requerimento desta comissão; do Sr. Agostinho Patrus Filho, secretário do Estado - RQN 793 2011 ; do Sr. Lúcio José de Figueiredo Sampaio, diretor regional do Senai/MG - RQN 829 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Miranda Soares; requerimento do deputado Pompilio Canavez solicitando audiência pública, na cidade de Delfinópolis, para debater a infraestrutura, o incremento e as consequências da atividade turística na Serra da Canastra; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/07/2011, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2011, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jussara Maria Rocha, superintendente de Políticas de Turismo da Secretaria de Turismo - RQN 794 2011 ; do Sr. Eder Sá Alves Campos, gerente-adjunto do Projeto Estruturador da Copa de 2014, convidando os membros desta Comissão para participarem da praça ativa - Edição Especial da Copa América 2011; do Sr. Waldetro Vitorino Dias, da Comunidade Católica da Vale do Aço, encaminhando mini documentário alusivo à microrregião do Vale do Aço.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Tiago Ulisses, solicitando pedido de providências à empresa operadora de turismo CVC para realizar estudo no sentido de viabilizar pacotes turísticos com destino às cidades de Capitólio, São Roque de Minas e adjacentes, que abrangem a região do lago de furnas e do parque Nacional da Serra da Canastra, com objetivo de fomentar as atividades turísticas da região; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Tiago Ulisses, solicitando que seja encaminhando à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências com a finalidade de que seja feito um acostamento na rodovia no trecho que interliga a cidade de Capitólio a Escarpas do Lago e as cidades de Guapé a Capitólio; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Tiago Ulisses, solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Turismo pedido de informações sobre o acesso de empreendedores privados a recursos do Fundo de Assistência ao Turismo - Fastur; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Márcio Bensuaschi, presidente do Instituto Brasileiro de Turismólogos, solicitando o apoio desta casa ao turismo por meio de políticas públicas que incluam o turismólogo.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Márcio Bensuaschi; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2011, às 10h35min, com o objetivo debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda, o futuro da Usiminas no Estado.

Estiveram presentes: Eduardo Carlos Jardim Mozelli, superintendente da Mineração e Metalurgia; Marco Aurélio de Sena, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Ipatinga; Roberto Carlos, vereador de Ipatinga; Wilson Nélio Brumer, presidente da Usiminas; e José Euler, presidente da Amva.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando à Secretaria de Aviação Civil providência para que apoie a expansão e modernização do Aeroporto de Ipatinga; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao governador do Estado pedido de providências no sentido de elaborar estudos com vistas ao melhoramento da Rodovia MG-428, especialmente no trecho entre Araxá e Parque da Jaguara; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao Secretário de Estado de Saúde pedido de providências para viabilizar reforma da Santa Casa no Município de Sacramento, para possibilitar melhor atendimento aos turistas no período da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário de Transporte e Obras Públicas estudos para construção de rodovia ligando o Município de Conquista à Gruta dos Palhares e ao Parque da Jaguara, para proporcionar melhor atendimento aos fluxos turísticos por ocasião da Copa de Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao gerente de Relação Institucionais da Empresa Oi em Minas Gerais informação sobre o plano de atendimento previsto para o Município de Extrema, inclusive o de banda larga; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, providência para que possa priorizar o projeto apresentado pela Associação Circuito Turístico Serra Verdes do Sul de Minas, quanto à aprovação do projeto Caminho da Graça, no Município de Bom Repouso; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2011, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando visita conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social às dependência da Indústria de Material Bélico – Imbel - unidade de Itajubá, com a participação de representantes da bancada mineira no Congresso Nacional; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando ao gerente de Relações Institucionais da Empresa Oi em Minas Gerais pedido de informações sobre o plano de atendimento previsto para o Município de Extrema, inclusive de banda larga; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Turismo pedido de providência para que dê prioridade ao projeto apresentado pela Associação Circuito Turístico Serras Verde do Sul de Minas, quanto à aprovação do projeto Caminho da Graça, no Município de Bom Repouso; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carlos José Fadigas de Souza Filho, presidente da Braskem, justificando ausência na reunião do dia 31/05/2011.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater o interesse do Canadá em ampliar os investimento no Estado; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater: (I) os procedimento de fiscalização e autorização dos transportes fretados contínuo e de passageiro, inclusive os veículos com idade igual ou superior a 15 anos; (II) os contratos de locação realizados pelas cooperativas de transporte de passageiros e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado; (III) contratos de locação de vans realizados por empresas locadoras de veículos; (IV) transporte fretado de van de passageiros para o aeroporto internacional, realizado por empresas locadoras de veículos; (V) contratos de locação de vans realizados por empresas loadoras de veículos; (VI) transporte fretado de passageiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves e a aplicabilidade da Lei 19445 2011 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 31/05/2011, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, com representantes da Petrobras e da Baskem, o motivo do descumprimento do protocolo de intenções, assinado com o governo de Estado, para a instalação de uma fábrica de ácido acrílico na refinaria Gabriel Passos.

Esteve presente: Alan Kardec Pinto, secretário municipal de Finanças, Planejamento e Gestão de Betim.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2011, às 09h45min, em Itajubá, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ulysses, a pauta de prioridades para o desenvolvimento do turismo na região Sul de Minas.

Estiveram presentes: Jorge Renó Mouallem, prefeito de Itajubá; Jussara Maria Rocha, superintendente de Políticas de Turismo; Lily Maria Taylor da Cunha e Mello, presidente da Associação Circuito Turístico Terras Altas da Mantiqueira - Itamonte; Maurício Carneiro da Silva, presidente da Associação de Integração do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas - Itajubá; Maurício Gabriel, presidente da Associação de Integração Regional do Circuito das Águas - São Lourenço; Francisley Gonçalves Pinto, presidente da Associação do Circuito Turístico das Malhas do Sul de Minas - Borda da Mata; Luiz Carlos de Pádua, presidente da Associação do Circuito Turístico Nascente das gerais - Passos; Gustavo Pessoa Arrais, diretor-presidente da Associação Circuito Turístico Serra Verde do Sul de Minas - Córrego Bom, Vinícius Amantéa Campo, presidente do Circuito Turístico Vale Verde Quedas D'Águas - Varginha; Francisco Melo, presidente da Federação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais; e Laudelino Augusto dos Santos Azevedo, vice-prefeito de Itajubá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2011, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: so Sr. José Luiz Motta de Avellar Azeredo, coordenador da Assessoria Federativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 204 2011 ; da Sra. Simone Henriqueta Cosstin Scholze, superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicação - RQN 6482 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a concessão de obras de ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves à iniciativa privada; requerimento de deputado Pompilio Canavez solicitando audiência pública, no Município de Alfenas, para debater a viabilização deste e do Lago de Furnas como destinos turísticos e locais de realização de eventos, no período da Copa do Mundo de 2014; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 19/04/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Rogério Teixeira, presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, e de outros vereadores, pedindo apoio para solucionar problema relativo à interrupção de ramo da Estrada Real que liga Funilândia a Lagoa Trindade, bloqueado por proprietários de fazendas da região em 2008; do Sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Turismo, justificando sua ausência na reunião de audiência pública do dia 14/04/2011.

Estiveram presentes: Iracema Barbosa Marques, secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Uberlância, e Kátia Santiago Guimarães, assessora.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Rogério Teixeira; requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando audiência pública para debater com os acionistas da Usiminas o futuro da Siderúrgica em Ipatinga; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando ao ministro da Defesa pedido de providências no sentido de buscar ações para impedir que o corte no orçamento de sua Pasta em 2011 possa impactar a produção da Indústria de Material Bélico do Brasil – Imbel - em Minas Gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, no Município de Varginha, para tratar da Copa do Mundo de 2014; requerimento do Tenente Lúcio solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, no Município de Uberlândia, para debater temas relativos à Copa do Mundo de 2014; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/04/2011, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Turismo - RQN 7040 2010 ; do deputado Dalmo Ribeiro Silva, justificando sua ausência nesta reunião.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentário, com a finalidade de conhecer e debater a política tributária estadual e nacional das cooperativas de agricultores familiares, de catadores e de outras atividades de pequenos produtores; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/04/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com o governo do Estado, pela atração de investimentos na planta industrial da Iveco, em Sete Lagoas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando audiência pública, no Município de Teófilo Otoni, para debater as ações e os incentivos necessários ao desenvolvimento econômico e social do Vale do Mucuri; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Ulisses Gomes e Rômulo Viegas, solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confis, para levantar questões relativas à ampliação do aeroporto, com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Ulisses Gomes e Rômulo Viegas, solicitando reunião para ouvir o secretário de Estado de Turismo, deputado Agostinho Patrus Filho, acerca do projeto da secretaria para o desenvolvimento turístico do Estado; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Ulisses Gomes e Rômulo Viegas, solicitando visita com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude às obras do Estádio Magalhães Pinto, o Mineirão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 22/03/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater, em audiência pública, a situação dos Mercados Santa Tereza e do Cruzeiro; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, a situação do projeto Monumento Natural da Serra da Moeda e da construção da Estrada Parque; requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando audiência pública para debater o futuro da Usiminas no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando audiência pública no Município de São João del-Rei para discutir o fomento ao turismo na região; requerimento de deputado Tenente Lúcio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, no Município de Nova União, para debater, em audiência pública, a implantação do projeto piloto do Programa Mineiro de Álcool, Leite e Cachaça - Promalc; requerimento de deputado tenente Lúcio, solicitando reuniões conjuntas com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater em audiência pública, nos Municípios de três Marias, Santa Vitória e Capitólio, a implantação de Programa Estadual de Incentivo ao Turismo da Pesca Esportiva do Estado; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas e Ulysses Gomes solicitando reunião para ouvir os convidados que menciona a respeito dos referidos circuitos no que tange ao planejamento de políticas voltadas para o desenvolvimento da economia do turismo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2011, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os efeitos do terremoto ocorrido no Japão na economia mineira; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para ouvir o Sr. Matheus Cotta de Carvalho, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG -, a respeito das ações dessa instituição para o ano de 2011, especialmente sobre a anunciada prioridade para a liberação de crédito para micro e pequenas empresas; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para discutir a situação do projeto Monumento Natural da Serra da Moeda e da construção da Estrada Parque; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública no Município de Cambuí para discutir, com convidados que menciona, a pauta de prioridade para o desenvolvimento do turismo na região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada a requerimento do deputado Gustavo Valadares, em 26/06/2012, às 10 horas, com o objetivo de visitar o secretário de Estado de Turismo para encaminhar reivindicações apresentadas a esta comissão no que tange as ações que propiciem desenvolvimento turístico no Município de Formiga e na região do Lago de Furnas.

Estiveram presentes: Aluísio Veloso da Cunha, prefeito de Formiga; Gonçalo José de Faria, presidente da Câmara Municipal de Formiga; Mauro César Alves de Sousa e Eugênio Vilela Júnior, vereadores de Formiga.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2014, às 08 horas, com objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro, com a participação de todos os setores de produção de Minas Gerais e da Fiemg, as demandas desses setores e de coletar sugestões e encaminhamentos. Estiveram presentes: o deputado federal Weliton Prado; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2013, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jorge Salles Camargo Neto, chefe de gabinete da presidente da Petrobras - RQS 2013 ; do Sr. Elmar Goulart, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando cópia de requerimento do vereador Luiz Dutra e outros, aprovado por essa Casa, no qual se pede a intercessão desta Assembleia junto ao governo federal a fim de garantir a implantação da fábrica de amônia e ureia da Petrobras nesse município.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elmar Goulart e Jorge Salles Camargo Neto; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública para discutir a proposta do governo estadual de extinção da Secretaria de Estado do Turismo (RQC 7158 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a realização de eventos na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte (RQC 7157 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Pouso Alegre para debater a realização de feiras itinerantes em diversos municípios da região Sul de Minas Gerais que causam prejuízos aos setores empresarial, industrial e comercial legalmente estabelecidos e aos cofres do Estado (RQC 7156 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2012, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Antônio Cafiero, cônsul-geral da Argentina no Brasil - RQN 2823 2012 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro e Rômulo Viegas, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Minas Energia, visando discutir a campanha "Movimento Justiça ainda que tardia", que propõe mudanças no pagamento dos royalties da mineração; requerimento dos deputados Rômulo Viegas, Ulysses Gomes e Dalmo Ribeiro, solicitando visita à Secretaria de Estado de Turismo e que seja encaminhado pedido de informações, ambos sobre o andamento das emendas parlamentares contempladas no orçamento do Estado, direcionadas a programas e ações relativos à estratégia de regionalização do turismo - circuitos turísticos; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas e Ulysses Gomes, solicitando fórum técnico sobre o turismo em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 26/06/2012, 19/06/2012 e 12/06/2012, não realizadas; a ordem do dia da reunião de 05/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2012, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do senador Aécio Neves - RQN 1728 2011 ; do Sr. Sebastião Luiz Mello, presidente do Conselho Federal de Administração - RQS 2012 ; Luiz Custódio Cotta Martins, presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, encaminhando exemplar do relatório de atividades dessa associação no período 2011-2012.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Custódio Cotta Martins e Sebastião Luiz Mello; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreia e Sávio Souza, solicitando audiência Pública conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para realizar o monitoramento da rede de desenvolvimento Econômico Sustentável do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4602 2012 ); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para realizar o monitoramento da Rede de Cidades do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 e que sejam convidadas as Comissões de Assuntos Municiais e Regionalização e de Esporte Lazer e Juventude (RQC 4604 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência Pública para debater e conhecer a situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 4605 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 4606 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a Lei Federal n° 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e funcionamento das Cooperativas de Trabalho (RQC 4609 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/07/2012, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/09/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Marinho, da Superintendência de Comunicação Corporativa do Itaú Unibanco Holding S.A., encaminhando a versão em revista do Relatório Anual de Sustentabilidade 2010; do Sr. Ricardo Cappelli, presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, em resposta ao ofício 1.865/2011/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Marinho e Ricardo Cappelli; requerimento do deputado Ribeiro Silva, Tenente Lúcio e Rômulo Viegas, solicitando pedido de providências ao secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, para que seja criada certificação de origem de pescado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens dos dias das reuniões de 20/06/2011, 13/09/2011 e 06/09/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2012, às 14h04min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, o monitoramento da rede de Cidade do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Estiveram presentes: Iasmine Tanure, superintende de Habitação de Interesse Social da Sedru; Daniel Nogueira, gerente do programa Estruturador Copa do Mundo de 2014; Felipe Ferreira, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Sedru; José Antônio Cintra, diretor de Desenvolvimento e Construção da Cohab; Ivan Leite, superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional/Sedru; Sérgio Silveira, superintendente de Política Miral/Sede; Frederico Tescarolo, diretor de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico da ARMBH; André Luiz Sodré gerente de Legitimação Urbana da SEERF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2012, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/08/2012, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2012, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Scucato, presidente do Sistema Ocemg-Sescoop-MG, encaminhando exemplar da publicação Informações econômicas e sociais do cooperativismo mineiro 2012; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2681 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ronaldo Scucato; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os efeitos da Circular n° 48, de 01/10/2012, expedida pela Secretaria de Comércio Exterior (RQC 5311 2012 ); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita ao secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo para apresentar votos de congratulações pela sua nomeação e propor um trabalho de parceria desta comissão com o Executivo Estadual, no que se refere à promoção e discussão das questões das questões relevantes para o sucesso da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014 em Minas Gerais; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com o objetivo de conhecer o novo sistema de transporte sobre trilho de abrangência metropolitana na RMBH (RQC 5313 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 04/12/2012 e 27/11/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2012, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. César Augusto Santiago Dias, ouvidor da ANNT - RQN 1519 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 13/11/2012, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja enviado pedido de providência à Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, junto à Promotoria Regional de Sabará, para que se investiguem as denúncias feitas pelo Sr. Geraldo Pedro de Moura a respeito da destruição do trecho original da antiga Estrada Real que passa pela Fazenda Tranqueiras, na região de Pau-de-Cheiro, no Município de Funilândia (RQC 5068 2012 ); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública no Município de Itajubá, para discutir, com as entidades representativas do setor, a pauta de prioridades para superação de entraves e as principais demandas, visando o desenvolvimento das atividades das micro e pequenas empresas na Região Sul de Minas (RQC 5070 2012 ); requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando que seja envia pedido de providência a Agência Nacional de Aviação Civil – Anac -, para que providencie, com urgência, a instalação de posto de atendimento presencial no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em consonância com pedido já encaminhando por mais de 60 representantes dos setores comercial e de turismo do Estado (RQC 572 2012 ); convites para reuniões conjuntas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/10/2012, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 14 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Tenente Lúcio e Dalmo Ribeiro Silva, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação de deputado que abre mão da vaga de membro suplente da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura) à Cidade Administrativa, realizada em 23/03/2011, às 09h30min, com o objetivo de parabenizar o secretário Agostinho Patrus Filho por sua nomeação e de estudar a possibilidade de uma atuação conjunta da ALMG, por meio desta comissão, com o Executivo Estadual, por meio dessa secretaria, para promover a discussão de questões relevantes ao turismo no Estado.

Inclui: o resultado da visita; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença.

Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura) à Cidade Administrativa, realizada em 26/04/2011, às 15 horas, com o objetivo de parabenizar o secretário de Estado Sérgio Alair Barroso por sua nomeação e de propor um trabalho de parceria permanente entre a comissão e essa secretaria, para promover a discussão de questões relevantes para o sucesso da realização da Copa do Mundo de 2014 no Estado.

Inclui: o resultado da visita; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/12/2014, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dia das reuniões de 02/12/2014, 25/11/2014, 18/11/2014 e 11/11/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2002 às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Pastor George e Márcio Cunha, questões ligadas ao funcionamento dos aeroportos da Pampulha e de Confins. Estiveram presentes: Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente administrativo do Aeroporto da Pampulha; Ricardo José Rosa Rodrigues, superintendente administrativo do Aeroporto de Confins; Antônio Carlos Barros de Carvalho, presidente da comissão Pró-confins; Márcio Damazio Trindade, presidente do Indi. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública no Município de Funilândia a fim de promover debate acerca da potencialidade turística da região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 17/09/2013, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil, encaminhando cópia de ofício enviado ao governador pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires; requerimento do deputado Gustavo Perrella solicitando visita às instalações do programa Plugminas (RQC 7568 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, corregedora do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando os demonstrativos gráficos que registram o resultado do trabalho desse Tribunal no segundo semestre de 2010 e no ano de 2012; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, subsecretário da Casa Civil - RQN 6692 2010 ; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, superintendente-regional do Dnit - RQN 6691 2010 e RQN 6692 2010 ; do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 6480 2010 ; do sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Turismo - RQN 7040 2010 ; do Sr. Ronaldo José Ferreira Magalhães, da diretoria de Áreas Protegidas do IEF - RQN 7042 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Adriene Andrade; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a importação de produtos chineses; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Camanducaia para discutir implementação de questões relativas ao fomento do setor turístico nesse município, tendo-se em vista o advento da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva Solicitando audiência pública no Município de Monte Sião para debater ações que incrementem o turismo durante o período da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Maria da Fé para conhecer e debater ações em discussão pela Epamig relativas ao plantio de azeitona na região; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, pedido de providências para que se empenhe junto ao governo federal e à Câmara de Comércio Exterior – Camex -, no intuito de frear as importações, que têm prejudicado diversos setores da economia do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedido de providências para impedir que o corte no orçamento da União de 2011 atinja empreendimentos no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública nas cidades do Estado candidatas a sub-sede da Copa do Mundo de 2014, para tratar do desenvolvimento turístico e econômico e de suas potencialidade para receber esse evento; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita à Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sra. Dorothea Werneck, para parabenizá-la por sua nomeação e propor uma parceria entre a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes para o desenvolvimento da indústria, do comércio e do cooperativismo no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita ao secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sr. Sérgio Alair Barroso, para parabenizá-lo por sua nomeação e para propor uma parceria entra a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes e para o sucesso da realização da Copa do Mundo de 2014 no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita ao secretário de Estado de Turismo, deputado Agostinho Patrus Filho, para parabenizá-lo por sua nomeação e para propor uma parceria entre a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes do turismo no Estado; requerimento do deputado Alencar da Silva Jr. solicitando audiência pública para discutir a consolidação das leis que regulamentam o turismo no Estado; requerimento do deputado Alencar da Silva Jr. solicitando debate público para discutir a consolidação das leis que regulamentam o turismo no Estado; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência publica conjunta com a Comissão de Esporte e Lazer, no Município de Sacramento, com o objetivo de conhecer e avaliar o potencial desse município, que objetiva ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte e Lazer, no Município de Araxá, com o objetivo de conhecer e avaliar o potencial desse Município, que objetiva ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para discutir sobre ações governamentais para a promoção da Copa do Mundo de 2014 em diversos setores; a lista de presença.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Honorio Tomelin, diretor executivo da UNA, e Neide Suely de A. V. Bueno, diretora de Lazer e Hospedagem do Sesc/MG, encaminhando ofício com o regulamento do Prêmio Sesc Una de Turismo Sustentável", que tem como objetivo estimular o desenvolvimento de projetos de turismo sustentável em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Honorio Tomelin e Neide Suely de A. V. Bueno; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando audiência pública nos Municípios de Tiradentes, Diamantina e Juiz de Fora para discutir o "PL 799 2000 , que dispõe sobre a política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 10/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do senhor Pedro Espindola Moreira Filho, encaminhando edição especial da revista Associação Brasileira dos Analistas de Mercado de Capitais do Rio de Janeiro - Abamec-Rio -, contendo matéria sobre visita a Cuba e sobre investimentos estrangeiros nesse país. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Pedro Espindola Moreira Filho; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando ao presidente da ALMG o envio de voto de congratulações à Belotur, pelo prêmio de excelência empresarial; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; as ordens do dia da reunião de 26/09/2000; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 19/09/2000, 12/09/200, 05/09/2000 e 29/08/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 17/08/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Fatex Comércio, enviando exemplar do “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 19/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Mauro Figueredo, presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais, comunicando que a referida entidade tem por responsabilidade hierárquica representar as CDLs, razão pela qual, quando uma instituição ou órgão público propuser uma ação direta com a CDL, a mesma deverá ser estabelecida com a Federação, que encarregará das CDLs e da divulgação da ação entre elas, para que o resultado sejam os mais satisfatórios possíveis - Ofício nº 199/99; correspondência do Sr. Alfredo Dolabella Portella Filho, do Município de Montes Claros, que solicita apoio da Comissão na execução do monumento “Empresários desconhecidos”; do Sr. Olavo Vieira da Silva, secretário adjunto de Estado da Indústria, Comércio e Turismo encaminhando proposta preparada por entidades sindicais e solicitando que seja indicado um membro da comissão para participar das reuniões de debates e elaboração de uma proposta de solução, a ser discutida pelo governador, para o setor pecuarista, referente à recuperação da cadeia produtiva do rebanho bovino em Minas Gerais - ofício nº 34/99. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondências dos Srs. Sebastião Mauro Figueredo e Alfredo Dolabella Portella Filho; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando para que seja convidado o secretário de Estado de Indústria e Comércio, para esclarecer o posicionamento dessa Secretaria com relação às condições e contratos de financiamento e certificado de liberação por parte do Coind, aprovados até dezembro de 1998 e se houve mudanças no processo operacional com relação aos programas amparados pelos Find e Fundiest; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a execução do sistema de controle ambiental proposto pelo Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de Minas Gerais e pela Organização das Cooperativas do Estado e aprovado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para discutir o PL 533 1999 , que trata da internacionalização do Aeroporto de Confins; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 05/10/1999, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Wagner Quintiliano de Almeida, solicitando providências para o incremento da cultura, do esporte e do turismo regional caldense, em virtude dos eventos poliesportivos previstos para 2016.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wagner Quintiliano de Almeida; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimentos (2) do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para: (I) debater o PL 3869 2013 (RQC 6921 2013 ); (II) conhecer as ações do Circuito das Águas e debater as suas demandas, de forma a fortalecer a sua atuação em prol do desenvolvimento turístico da região (RQC 6923 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, de assuntos relativos ao fornecimento de energia elétrica nas localidades de Maringá, Rio Preto, Santa Clara e Bocaina de Minas, com a participação dos presidentes da Centrais Elétricas do Rio de Janeiro - Cerj - e da Cemig.

Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 03/12/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Marília Campos, Durval Ângelo, Célio Moreira, Dinis Pinheiro, Laudelino Augusto e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Transporte para discutir a volta do trem de passageiros no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Deputada Vanessa Grazziotin, encaminhando relatório da referida Comissão, referente ao exercício de 2007. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Deputada Vanessa Grazziotin; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando a realização de reunião conjuntadas com a Comissão de Cultura com o objetivo de apresentar as ações realizadas pelo poder público e sociedade civil organizada em prol da Estrada Real; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Rafael, os repasses recebidos pelo Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais - Fundese -, sua aplicação em benefício das pequenas e microempresas do Estado, quais empresas e regiões foram contempladas e o porquê da diminuição do número de pequenas e microempresas ativas nos últimos anos. Estiveram presentes: Mario Murta, Henrique Prado Badaró e Sebastião Moreira Santos, do Sebrae; Saulo Miranda, Frank Sinatra Chaves, Edilton Pires Bispo e Suzane Bouchardet, da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas-MG; Eustáquio Norberto, da Federação do Comércio; Roselúcia Mafía, Valdemir de Souza, do Sindicato da Indústria Moveleira; Plínio Eustáquio Correia, Carlos Fernando Viana, José Lanna Raposo, do BDMG; Marcos de Melo Brandão, da Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Juliano Fisicaro Borges, da Secretaria de Estado do Planejamento; Antônio Matos, da Associação Mineira de microempresa – Amme; Guilherme da Silva Guimarães, da Federação das Indústrias de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocaçãoe os convites encaminhados para a reunião.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio ( 14ª Legislatura), realizada em 02/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alberto Bejani, solicitando visita a Juiz de Fora, com o objetivo de verificar a situação da indústria, do comércio e do turismo do município e da região; requerimento do deputado Fábio Avelar, solicitando audiência pública, com convidados que relaciona, na cidade de Ponte Nova, para discutir as potencialidades turísticas do município e das demais cidades integrantes do Vale do Piranga; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/09/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, as questões relativas à prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal de pessoas, regulamentada pelos Decretos nº 44.035/2005 e 44.604/2007. Estiveram presentes: Linderbeg Ribeiro Garcia, Assessor e Presidente do Conselho de Transporte Intermunicipal e Metropolitano da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Renato Soares, Presidente da Federação das Cooperativas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais - Fecominas; Nivaldo José Soares Júnior, Presidente do Sindicato das Empresas e Transportes Turísticos e de Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Warley Martins de Miranda, Presidente da Cooperativa de Transportes Especiais - Cootransesp; Miranda Gonçalves Almeida; Gildes Marques, Presidente da Cooperativa de Transportes Escolares do Vale do Aço - Cooptransvaço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 30/08/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, o art. 23 da Lei Complementar 123, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte. Estiveram presentes: João Israel Neiva, Superintendente de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento; Antônio Jacinto Lemos, Assessor da Superintendência da Secretaria de Estado da Fazenda; Schella Nery de Souza Queiroz, Presidenta do Conselho da Pequena e Média Indústria; Pedro Parizzi, Assessor Parlamentar da Federação das Indústrias de Estado de Minas Gerais - Fiemg -; Viviane Goulart de Ornelas e Sebastião Moreira Santos, Assessores da Unidade de Políticas Públicas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/MG -; Adilson Rodrigues, Superintendente da Associação Mineira de Supermercados - Amis -; David Gonçalves de Andrade Silva, Advogado da Associação Mineira de Supermercados - Amis. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicado por escrito do Sr. Pedro Belisário, da Embalagens Pontual, a respeito do Simples Nacional e das Pequenas Empresas; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, solicitando-lhe a formação de uma Comissão para permitir que as microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, possam fazer jus à apropriação e transferência de créditos relativos a impostos ou contribuições; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando que sejam realizadas visitas às Comissões de Indústria e Comércio das Assembleias Estaduais, com a finalidade de discutir o Supersimples e os Simples Estaduais com ênfase ao art. 23, da Lei Complementar nº 123; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 27/11/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater o projeto de lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo - CET - e apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos pareceres sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário e foi discutida e votada proposição da Comissão. Estiveram presentes: Jussara Maria Rocha, Superintendente de Fomento e Desenvolvimento do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo; Mauro Guimarães Werkema, Assessor da Secretaria de Estado de Turismo; Almir Jesus Resende, Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Turismo; Hernani de Castro Júnior, Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento do Turismo na Macrorregião Sudeste do Brasil; Eberhard Hans Aichinger, Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Estrada Real; Mônica Stela de Alencar Castro, Presidente da Câmara de Qualificação do Turismo do Sebrae - MG; Sarah Vaintraub, Presidente do Sindiprom; Mauro Roberto Alves Ribeiro, Diretor da Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis - Abla. Inclui: o relatório da reunião; a ata; comunicado dos Presidentes das Câmaras Temáticas e representantes do Fórum Estadual de Turismo; Listagem dos membros do Fórum Estadual de Turismo de Minas Gerais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública na Estância Climática de Monte Verde, Município de Camanducaia, para debater a importância do reconhecimento, pela ALMG, como estância climática o distrito de Monte Verde; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 10/12/2003, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Leonardo Moreira, Roberto Carvalho, Maria Tereza Lara, Marília Campos, Durval Ângelo, Célio Moreira, Dinis Pinheiro, Laudelino Augusto e Rogério Correia, a reativação dos trens com passageiros no Estado. Estiveram presentes: Roberto Fagundes, secretário de Estado de Turismo em exercício; José Geraldo Alves, presidente do Sindicato dos Metroviários - Sindmetro; Afonso Carneiro Filho, diretor do Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; e Júlio César de Azevedo Braga, superintendente da CBTU/BH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, a respeito da transferência de parte do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas (SP) para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (MG). Estiveram presentes: Miguel Martini, Deputado Federal e membro da CPI da Crise Aérea; Maria Teresa Monteiro de Castro Lisboa, Diretora de Planos e Programas; Érica Campos Drumond, Secretária de Estado Turismo; José Wilson Bastos de Souza Massa, Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Luiz Antônio Athayde de Vasconcelos, Subsecretário de Estado de Assuntos Internacionais; Paola de Almeida Ferreira, Assessora Jurídica da Fiemg; Roberto Luciano Fagundes, Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas; John Roth, Gerente de Vendas de Cargas da Varig Logística S.A. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da Comissão Especial dos Aeroportos; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2003, às 09 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Paulo César e Gil Pereira, a alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de oferta de voos nas regiões Centro-Oeste (especialmente no trecho Divinópolis/São Paulo), Zona da Mata e Triângulo Mineiro. Estiveram presentes: Galileu Teixeira Machado, prefeito de Divinópolis; Jorge Godinho Barreto Nery, chefe do Subdepartamento de Planejamento do Departamento de Aviação Civil - DAC; Paulo Roberto de Oliveira Pereira, do DAC; Márcio João Zanetti, da Base Aérea de Belo Horizonte; Salvador Storino Neto, do DAC; Bellini Nino, da Vasp; Sérgio Toledo, diretor da TAM-BH; Marcelo de Lemos Bentes, gerente operacional da Vasp; e Nei Buschmann, supervisor comercial da Total. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Antônio Andrade, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa; a correspondência do presidente da reunião, deputado Antônio Andrade, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados para as reuniões de 15/05/2003, 21/05/2003, 28/05/2003 e 12/06/2003, não realizadas; a pauta da reunião de 28/05/2003, não realizada; o resultado da reunião de 21/05/2003, não realizada; e os editais de convocação para as reuniões de 21/05/2003, 28/05/2003 e 22/05/2003, não realizadas.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/12/2009, às 09h43min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas matérias de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/12/2009, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/03/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados: pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário; proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2010, às 09h33min, quando foi eleito e empossado o Presidente da Comissão. Inclui: o resultado, a ata, a lista de presença e o edital de convocação

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram votadas e discutidas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 12/09/2007, não realizada

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 31/10/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 21/11/2007, às 14h42min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/11/2007, às 14h44min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/12/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/12/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições da Comissão e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2007, às 14h30min, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 22/10/2009, às 09h35min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Josué Costa Valadão, Secretário Municipal de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte - RQN 4389 2009 -; do Sr. Fuad Noman, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 4488 2009 -; do Sr. João Evangelista Bueno Luís, Superintendente substituto da 1ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - RQN 4486 2009 . Foram votadas e discutidas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 15/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2009, às 09h43min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 15h15min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/10/2007, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG -, Sr. José Elcio Santos Monteze - RQN 2217 2008 . Foi recebida uma proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/06/2008

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião do dia 27/08/2008, não realizada

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/02/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de justificativa de ausência em reunião; um comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 27/02/2008, às 14h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi designado Deputado para relatoria de proposição e discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento solicitando a retirada de projeto da pauta; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), programada para 15/12/2010 às 14h30min, a qual não foi realizada. Inclui o resultado da reunião e a ordem do dia

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando reunião com a participação dos presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias dos 26 estados do País, para troca de informações relativas às políticas de desenvolvimento de turismo; requerimento do deputado Eduardo Brandão, solicitando audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Federal 4376-B, que modifica a legislação vigente sobre o instituto de falências e concordatas, com a participação das entidades que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/04/2001, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Claret Guerra, jornalista e Presidente do Jornal MG Turismo, convidando a Comissão para participar da solenidade de entrega do XVI Prêmio MG Turismo; da Sra. Maria Elvira Salles Ferreira, agradecendo a todos que colaboraram com o seu trabalho à frente da Secretaria Estadual de Turismo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer e debater o projeto de expansão do Parque Siderúrgico da Usiminas no Município de Ipatinga e seus impactos na Região Metropolitana do Vale do Aço; requerimento do Deputado Zezé Perrella solicitando a realização de audiência pública para debater os estudos e negociações para que o Estado seja uma das sedes da Copa do Mundo de 2014; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando alteração na lista de convidados referente à audiência pública a ser realizada com o objetivo de discutir o papel da mídia na divulgação e fortalecimento do turismo no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião do dia 18/04/2007; as ordens do dia das reuniões dos dias 11/04/2007 e 04/04/2007, não realizadas

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, com o objetivo de debater a comercialização de placas de táxis no Município de Belo Horizonte e Região Metropolitana; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater a operação de compra da Way-TV pela Oi-Telemar; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, informando que o Deputado Eros Biondini será seu suplente no Fórum de Turismo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião