Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2004, às 09h30min, no Salão Paroquial Padre Guerim Pontello, em Pitangui, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo César, a possibilidade de se incluir o Município de Pitangui no Programa Estrada Real, bem como outras questões relacionadas ao turismo do Município e região. Estiveram presentes: Deputado Herculano Anghinetti, Secretário de Estado de Turismo; José Eduardo Lopes Cançado, Prefeito de Pitangui; José Luiz Peixoto, Secretário de Cultura de Pitangui; Professor Gilson Soares, Presidente da Fundação Educacional de Divinópolis – Funed - Unidade Agregada à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg -; Maria José Valério, Presidente da Sociedade Amigas da Cultura de Pitangui; Maria Consoladora de Paiva Fam, Historiadora e Vice-Presidente do Centro de Estudos do Caminho Novo; Procópio Celso de Freitas, Prefeito Municipal de Conceição do Pará; Guaraci de Castro, Pesquisador e Historiador. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Antônio Júlio e Roberto Carvalho, solicitando ao Presidente da Alemg a realização de um debate público sobre o turismo rural em Minas Gerais, com a colaboração da Secretaria de Estado de Turismo; requerimento dos Deputados Paulo César, Maria Olívia, Antônio Júlio e Roberto Carvalho solicitando ao Secretário de Estado de Turismo que se proceda os estudos necessários à inclusão de Pitangui no Programa "Estrada Real", e em toda a divulgação das cidades turísticas de Minas Gerais pela referida Secretaria; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando que seja promovida audiência pública desta Comissão na cidade de Santos Dumont, com a participação do Secretário de Estado de Turismo, para discutir as questões ligadas ao desenvolvimento do turismo na região; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 30/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 14/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Coutinho, Coordenador do Projeto do Artesanato Mineiro, enviando um "kit" de artesanato desenvolvido pelo Centro Cape-Mãos de Minas; do Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, solicitando a instalação de um polo industrial de laboratórios farmacêuticos em Patos de Minas; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Fiemg, encaminhando o exemplar "Perfil do Potencial Turístico da Área de Influência da Estrada Rural" e "release" sobre a posse dos novos membros do Conselho Estadual de Turismo, no dia 26/05/2003, no Palácio da Liberdade. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas; requerimento dos Deputados Gil Pereira e Paulo César solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater o alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de oferta de voos na região Centro-Oeste do Estado, especialmente no trecho Divinópolis/São Paulo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as ações do circuito das malhas e a sua importância para o desenvolvimento da região sul mineira. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio, em que encaminha o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de março de 2004; da Sra. Flávia Villamarim Tegon, responsável interina do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Campanha, em que encaminha exemplar da Folha Campanhese que contém matéria relativa à audiência pública “Campanha na Estrada Real”. Estiveram presentes: Maria Eugênia Samartine Queiroz, Assessora do Departamento de Indústria de Transformação do BDMG; João Tadeu Dorta Machado, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião; Antônio Rogério Sartori, Presidente da Associação Comercial de Jacutinga; Benedito Antônio de Souza Godói, Presidente do Conselho Fiscal da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião; Vereador Antônio Francisco Raffaelli Filho, Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga; Carlos Roberto Grossi, Vice-Prefeito de Jacutinga; José Antônio da Silva, assessor especial da Prefeitura Municipal de Jacutinga; Antônio Roberto de Lima, Secretário de Indústria, Comércio, Turismo, Esporte e Lazer de Jacutinga e Presidente do Circuito das Malhas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; requerimento do Deputado Leonardo Moreira, solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os convidados que menciona; requerimento dos Deputados Paulo Cesar e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado, pedindo a ele que agende dia e hora para que os vereadores de Cambuquira entreguem cópia de documento final de audiência pública realizada por aquela Câmara no dia 15/04/2004, o qual contém manifesto e anseio da comunidade local referente à situação atual do Parque das Águas de Cambuquira; requerimento do Deputado Paulo Cesar, Carlos Pimenta, Biel Rocha, Paulo Piau e Laudelino Augusto, solicitando que sejam enviadas cópias da Lei do "Pró-Cachaça" e demais legislações que tratam da matéria a todas as entidades de classe ligadas à produção e comercialização da cachaça em Minas Gerais; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura Ciência e Tecnologia, para se discutirem os benefícios que a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz" ocasionará à Zona da Mata Mineira, mormente no que concerne ao desenvolvimento do potencial turístico, cultural e econômico da região; requerimento do Deputado Paulo César, Biel Rocha, Gil Pereira, Carlos Pimenta, Ana Maria e Laudelino Augusto, solicitando que seja agendada uma audiência com o Secretário da Receita Federal, Dr. Jorge Antônio Rachid, com a finalidade de apresentar-lhe reivindicação no sentido de reincluir a Cachaça Artesanal de Alambique no Simples Federal e rever as alíquotas do IPI incidentes sobre o produto; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja reiterado o convite ao Secretário de Estado de Turismo para que apresente no16/06/2004, a esta Comissão, os detalhes sobre os acordos, protocolos e convênios assinados pelos governos estadual e federal com o governo chinês, os quais trarão grandes benefícios ao turismo de Minas Gerais e do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio - CET -, encaminhando o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de junho/2004; da União dos Varejistas de Minas Gerais, referente a documento entregue ao Secretário de Estado de Fazenda, em que manifestam a preocupação do segmento varejista de farmácias, drogarias e autopeças, em relação à Resolução nº 3.509/2004. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio e da União dos Varejistas de Minas Gerais; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater as possibilidades do aproveitamento das aparas de ardósia provenientes da extração e beneficiamento dessa rocha, ouvindo-se os convidados que menciona; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que a reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia seja realizada no Município de Caparaó, para discutir sobre os benefícios que a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz" ocasionará à Zona da Mata mineira; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que sejam envidados esforços junto à Presidência desta Casa no sentido de se viabilizar a participação dos membros desta Comissão na comitiva do Governo do Estado criada para representar Minas Gerais em uma Feira Internacional de Turismo em Paris, em setembro de 2004; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Roberto Nascimento Silva, Secretário de Estado da Cultura; do Sr. José Maria Saraiva, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; do Sr. Walfrido dos Mares Guia, Ministro de Estado do Turismo - RQN 2542 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Maria Saraiva; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública na cidade de Andradas para debater o potencial do Parque Industrial, especialmente nos setores de cerâmica, móveis, têxtil e de vinhos, bem como a implementação de ações de infra-estrutura para sua expansão; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública na cidades de Monte Sião, para debater o circuito das malhas e a implementação de ações de infra-estrutura na sua região de abrangência; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 06/06/2004, não realizada

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as ações de incentivo ao turismo rural, especialmente o fornecimento de energia elétrica aos empreendimentos turísticos rurais com a incidência de tarifa classificada como de uso rural. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Biel Rocha e Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião para debater , em audiência pública, o "Circuito Áreas Proibidas", em Angustura, Distrito de Além Paraíba; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Gomes e Paulo César, solicitando que seja solicitado ao Presidente desta Casa que autorize visita da Comissão de Turismo à Aneel, em Brasília; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e Paulo César, pedindo que seja enviado ofício à Aneel com vistas a promover alterações na Resolução 456, com objetivo de estender a classificação de Consumidor Rural às atividades de Turismo Rural; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Gomes, Paulo César e Maria Olívia, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Turismo pedindo a criação do Fórum Estadual de Turismo Rural; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 13/10/2005, às 10h15min, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que tramita no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Vereador Wladimir Faria de Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Deputado Federal Reginaldo Lopes; Bruno Oliveira Coelho, técnico do Sebrae-MH; Vitor Gomes Gontijo e Petrônio Mendes de Aquino, Presidente e Vice-Presidente do CDL de Divinópolis, respectivamente; Afonso Gonzaga, Presidente da Fiemg Regional Centro Oeste. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 11/11/2005, às 10h15min, na Associação Comercial, Indústrial e Agropecuária de Timóteo – Aciat -, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Vereadora Guaraciaba Gomes Martins Araujo, Presidente da Câmara Municipal; Wilson Assis, assessor; Nívio Procópio Lage, Presidente da Aciat; Adelmo Figueiredo de Menezes, Presidente da CDL de Timóteo; Viviane Goulart de Ornellas; Vereador Genebaldo Sampaio. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 26/10/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 28/09/2005, às 15h15min, no Auditório do Sest/Senat, Bairro Serra Verde, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, à implantação do Polo Indústrial de Venda Nova. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 06/09/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), 20/12/2006, não realizada. Inclui: a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 28/09/2006, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas", seus impactos e sua importância para a economia de Minas Gerais. Estiveram presentes: Viviane Goulart, advogada da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-MG; José Carlos Silva, Diretor da União dos Varejistas do Estado de Minas Gerais; Olival Gonzaga Resende, Presidente do Conselho de Micro e Pequenas Empresas da Associação Comercial de Minas Gerais; Fausto Sebastião Izac, Vice-Presidente da Associação Comercial do Barro Preto – Ascobap -; Eduardo Heleno, Presidente do Sinescontábil; Adelmo da Silva Leão, Presidente da Câmara Brasil Seguros. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Andrade, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2006, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja realizada reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, na cidade de Nova Ponte, para debater a Portaria IEF nº 39, de 15/04/2003, que dispõe sobre a regulamentação da pesca nos reservatórios das UEH's de Nova Ponte e Miranda e seus afluentes no Estado de Minas Gerais, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2006, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Domingos Sávio, convidando os membros da Comissão para participarem de reunião conjunta de audiência pública das Comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira, no dia 08/11/2006, no auditório desta Casa.. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Domingos Sávio; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que seja convidado o Fórum Estadual de Turismo para, em audiência pública, relatar o desenvolvimento dos seus trabalhos e a relevância da participação do Poder Legislativo como membro efetivo; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando que o referido Fórum realize uma reunião técnica das câmaras nas dependências desta Casa; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada uma visita desta Comissão ao Senado Federal, para tratar da urgente e necessária aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que tramita naquela casa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 27/03/2006, às 10h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Gomes e Jésus Lima, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB. Estiveram presentes: Athos Avelino, Prefeito de Montes Claros; Sebastião Ildeu Maia, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Simone Real Pessôa, Gerente da Área de Energia Renovável da Petrobras; Pedro Ronaldo Comonian, Diretor da Abraber; Adauto Marques, Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Montes Claros. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Carlos Gomes, Jésus Lima, Paulo César e Rogério Correia solicitando que seja enviado ofício ao Presidente ALMG, propondo a criação de uma comissão especial para acompanhar e discutir ações que visem a implantação de Usina de Biodiesel em Montes Claros; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2006, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lázaro de Mello Brandão, Presidente do Conselho de Administração Banco Bradesco S.A. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lázaro de Mello Brandão; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial em Pitangui para debaterem, em audiência pública, a implantação do programa Luz para Todos na região; requerimento dos Deputados Paulo César e Biel Rocha solicitando que seja também convidado o Secretário Adjunto de Turismo para tratar do Circuito Áreas Proibidas na reunião para debater com a Secretária de Estado de Turismo os projetos dessa Secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2006, às 10h15min, na Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB. Estiveram presentes: Maria do Carmo Souza, Secretária de Governo de Ponte Nova; Geraldo Aquino, Prefeito de Santa Cruz do Escalvado; José Adalberto Resende, Secretário Executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga; José de Souza Mota, Diretor da Cooperativa dos Produtores de Cana de Minas Gerais – Coplacam -; Guilherme Castanheira, Técnico do Sebrae; Afonso Mauro, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova; Pedro Ronaldo Comonian, Presidente Associação Brasileira de Energias Alternativas e Renováveis; Luiz Eduardo Dumon, Diretor da Companhia Nacional de Abastecimento em Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Andrade, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 03/05/2006, às 14h15min, na Câmara Municipal de Ituiutaba, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, o apoio ao agronegócio da cachaça e aos produtores da região. Estiveram presentes: Fued Dib, Prefeito de Ituiutaba; Vereador Juarez Muniz, Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba; José Donizete da Silva, Assessor do Pró-Cachaça; Trajano Raul Ladeira de Lima, Presidente da Cooperativa Central dos Produtores de Cachaça de Alambique de Minas Gerais Coocen; Antônio Valério Cabral de Menezes, Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Ituiutaba; Wolne Flores Fernandes, Gerente de Vendas do Engenho Nectar do Cerrado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados João Leite e Paulo César solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros no trecho compreendido entre Conceição do Pará e o Distrito do Velho do Taipa, para incrementar as atividades do turismo na região; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião para ouvir a Sra. Érica Campos Drumond, Presidente do Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau, para expor os trabalhos da Fundação do Incremento do Turismo de Belo Horizonte e do Estado, em especial as campanhas "Amo BH Radicalmente" e "BH 360°"; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César e Biel Rocha, solicitando ao Governador do Estado que, no próximo ano, a comemoração do Dia de Minas Gerais seja realizada no Município de Matias Cardoso; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública em Ponte Nova, para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros entre os Municípios de Ponte Nova e Viçosa; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Frutal, para debater o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB -; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 20/06/2006, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Biel Rocha e Paulo Cesar, os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Turismo e fazer uma explanação sobre o Circuito Áreas Proibidas. Estiveram presentes: Maria Elvira Salles Ferreira, Secretária de Estado de Turismo; Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário Adjunto de Estado de Turismo; Plínio Fajardo Alvim, Diretor do Instituto Cultura; Nilo Ovídio Lima Passos, Presidente da Associação Gestora do Circuito Turístico Áreas Proibidas; Guilherme Antônio Diniz, Presidente da Associação de Moradores de Angustura. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2006, às 10 horas, na Paróquia de São Pedro, Município de Ponte Nova, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros entre os Municípios de Ponte Nova e Viçosa. Estiveram presentes: Afonso Carneiro Filho, Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes; Deputado Federal Leonardo Monteiro; Maria do Carmo Santos, Secretária Municipal de Governo; Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito de Viçosa; Vera Sônia Saraiva, Presidente da Câmara Municipal de Viçosa; Vereador Genebaldo Sampaio, da Câmara Municipal de Jequeri; Alexandre Said Delvaux, da Rede Ferroviária de Campos; Arlei Camilo, Secretário de Desenvolvimento Econômico, de Mariana. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 19/04/2006, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Cesar e Dalmo Ribeiro Silva, com a Emenda nº 1 da Deputada Maria Olívia, solicitando que seja realizada reunião destinada a audiência pública, com os convidados que mencionam, para debater as consequências das importações chinesas para a indústria mineira, em especial, a de produtos têxteis, calçadistas, de fogos de artifício, entre outros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 12/04/2006, não realizada

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 01/11/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada uma reunião de audiência pública para tratar da atual situação do turismo no Estado; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada uma reunião de audiência pública no Município de Juiz de Fora, para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos no trecho Matias Barbosa-Barbacena; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Turismo e Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir em audiência pública o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem -, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião não realizada em 25/10/2006

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg; do Sr. Newton de Mello, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos e do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Robson Braga de Andrade e Newton de Mello; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/10/2006, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2006, às 15h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos em Minas Gerais, bem como as condições em que se encontra o patrimônio da malha ferroviária dos circuitos, compreendidos na região metropolitana de Belo Horizonte e no Vale do Piranga, na Zona da Mata. Estiveram presentes: Professor Dirceu do Nascimento, Assessor Especial; Deputado Federal Leonardo Monteiro; Afonso Carneiro Filho, Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes; Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário Adjunto; Paulo Henrique do Nascimento, Presidente da Associação Amigos do Trem. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 14/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2006, às 10h15min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e para fins turísticos no trecho Matias Barbosa-Barbacena. Estiveram presentes: Vereadores Vicente de Paula Oliveira e Paulo Rogério dos Santos, respectivamente Presidente e Líder do Governo da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Vereador Labenert Mendes Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont; Ronei Fabiano Alves, Diretor do Departamento de Cultura da Prefeitura de Matias Barbosa; Paulo Henrique do Nascimento, Presidente da Associação dos Amigos do Trem. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Conselheiro Lafaiete, com a finalidade de se discutir a integração e desenvolvimento regional dos Municípios no Circuito Turístico Estrada Real e no Circuito Turístico Vilas e Fazendas, com convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 15/02/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Tadeu de Moraes, Diretor Presidente da Samarco Mineração S.A; do Sr. Herculano Anghinmetti, Secretário de Turismo; da Sra. Maria Karla Batista, Superintendente de Relações Institucionais Interina da Aneel. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Tadeu de Moraes, Herculano Anghinmetti e Maria Karla Batista; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 22/03/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Roberto Carvalho, solicitando audiência pública no Município de Santo Antônio do Itambé para debater o desenvolvimento do turismo na Região do Alto Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 15/03/2006, não realizada

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/12/2005, às 15h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando reunião desta Comissão nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros e Ponte Nova para discutir, em audiência pública, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 14/12/2005, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 05/04/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Robson Braga de Andrade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Augusto, encaminhando cópia da Carta de Diamantina; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Raquel Augusto e do Sr. Robson Braga de Andrade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 26/04/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2006, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; resultado e minuta da ata da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 22/02/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 29/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Maria Olívia, Paulo Cesar; Doutor Viana e Dalmo Ribeiro Silva, as consequências das importações chinesas para a indústria mineira, em especial a de produtos têxteis, calçadistas, de fogos de artifício, entre outros. Estiveram presentes: Glaucia Maria Carneiro Rodrigues, Diretora de Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Flávio Roscoe Nogueira, Presidente do Sindicato das Industrias Têxteis de Malhas de Minas Gerais – Sindimalhas -; Aguinaldo Diniz Filho, Presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Minas Gerais; Marta Lassance, Presidente do Conselho de Relações Internacionais, da Fiemg; Rafael Júnior Bessas do Couto, Vice-Presidente do Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais – Sindiemg -; Júnior Cesar Silva, Presidente do Sindicato Calçadista de Nova Serrana – Sindinova -; Francisco Horta, proprietário do Centro Ótico; Michel Aburachid, Presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário em Minas Gerais; Inácio Carlos Urban, Presidente da Associação Mineira dos Produtores de Algodão - Amipa. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Doutor Viana, Carlos Gomes, Dalmo Ribeiro Silva, Domingos Sávio e Fábio Avelar solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado para que se formalize junto ao Governo Federal pedido de adoção de salvaguardas que protejam as economias mineira e brasileira da invasão predatória de produtos chineses, em especial têxteis e confecções, calçados, fogos de artifício, óculos, brinquedos, eletro-eletrônicos e manufaturados; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Doutor Viana, Carlos Gomes, Dalmo Ribeiro Silva, Domingos Sávio e Fábio Avelar solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, requerendo a implementação, em caráter de urgência, de salva-guardas comerciais com a finalidade de proteger a economia nacional, em face da concorrência de produtos chineses; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/11/2009, às 09h39min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Vereador Cláudio Ponciano, Presidente da Câmara Municipal de Ubá, encaminhando representação em que a referida Casa Legislativa reivindica que uma política industrial específica para a região da Zona da Mata Mineira seja incorporada ao Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - ou seja objeto de lei; do Sr. Carlos Roberto Stuckert, Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, encaminhando exemplares das obras Economia Descomplicada" e "Introdução às Relações Internacionais"; do Sr. Orlando Cezar da Costa Castro, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - "RQN 4486 2009 -; do Sr. Robínson Correa Gontijo, Diretor Regional do Sesc-MG - RQN 4494 2009 . Foram distribuídas matérias para relatoria e discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Cláudio Ponciano; a correspondência do Sr. Carlos Roberto Stuckert; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/02/2008, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados: pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário; proposições de deliberação conclusiva da Comissão; proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública no Município de Maria da Fé e no distrito de Monte Verde (Município de Camanducaia) para discutir a implementação das medidas decorrentes da Lei 17110 2007 ; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública no Município de Caxambu com o objetivo de discutir a implementação das medidas de recuperação do potencial turístico das estâncias hidrominerais sulmineiras (circuito das águas); requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de visita à Helibras, em Itajubá, com o objetivo de conhecer as dependências, incluindo a unidade montagem e manutenção de helicópteros, e as ações para expansão de seu parque produtivo; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, em Montes Claros, para tratar de assuntos referentes à nova Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros para discutir as demissões coletivas em curso na Cotenor (empresa do grupo Coteminas); a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 22/08/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação social e do Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater as consequências do Decreto Estadual nº 44035 de 2005 que proíbe a utilização dos veículos com mais de 15 anos de fabricação, no transporte intermunicipal fretado de pessoas e, sobretudo, seus impactos nas relações de trabalho no Estado; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Defesa do consumidor e do Contribuinte, para debater o aumento das tarifas da CEMIG e as dificuldades enfrentadas pelas pequenas indústrias, em especial a têxtil; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater a paralisação de mais de 2.000 pedidos de abertura de empresas mineiras, em decorrência da falta de estrutura da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Estado da Fazenda para operar o Cadastro Sincronizado Nacional; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas às instalações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública para debate as medidas contidas no PL 555 2007 , que dispõe sobre a política estadual de incentivo a empreendimentos de panificação; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ao Ministério da Defesa, à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e à Infraero, em Brasília, com o objetivo de apresentar sugestões e reivindicações sobre a transferência do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater em audiência pública, na 15ª Semana dos Dinossauros, em Uberaba, a viabilização do projeto "Uberaba - turismo e sustentabilidade sócio-ambiental"; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 080/08/2007, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, e anexos, solicitando a liberação dos servidores Vanessa Mascarenhas Figueiredo de Carvalho e Pedro Aurélio Conde Baeta para trabalharem no stand da Comissão no 1º Salão Mineiro de Turismo, do Fórum Estadual de Turismo do Estado

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Petronio Machado Zica, Presidente do Sindicato da Indústria Mecânica do Estado de Minas Gerais – Sindmec -, manifestando a preocupação dessa entidade com a entrada de produtos manufaturados chineses no mercado brasileiro; do Sr. Eberhard Hans Aichinger, Diretor-Geral do Instituto Estrara Real - RQN 4508 2005 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Petronio Machado Zica; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando a realização de reunião no Município de São Romão para debater, em audiência pública, as potencialidades e o desenvolvimento do turismo nesse Município e na Região Norte-Mineira; requerimento dos Deputados Maria Olívia e Laudelino Augusto, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Obras Públicas solicitando-lhe informações sobre o asfaltamento e recuperação de estradas na Região Suil de Minas, aprovadas no Programa Pro-Acesso, em especial, no Município de Marmelópolis; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2009, às 09h41min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes, da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas - RQN 4492 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; requerimentos dos Deputados Carlos Gomes, Fábio Avelar e Tenente Lúcio solicitando que sejam encaminhadas manifestações de aplauso à nova diretoria do Conselho de Pastores de Uberlândia - Conpas -, à Revista Destak de Uberlândia pelos seus relevantes serviços no Triângulo Mineiro, ao Sr. Roberto Noronha pela reeleição para a Presidência do Convention Visitors Bureau de Belo Horizonte e à Diretoria do Center Shopping de Uberlândia pelos relevantes serviços prestados pelos empreendimentos alocados no Centro Comercial; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2009, às 09h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Renato Rossi, Presidente da Administração Regional em Minas Gerais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - RQN 3505 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de debate público em conjunto com a Comissão de Cultura para debater a importância da colônia italiana em Minas Gerais; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião do dia 30/04/2010, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 14h30min, destinada a apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondências do Sr. Henrique Bandeira de Melo, Superintendente de Comunicação Institucional da Copasa - RQN 5643 2010 -; do Vice-Prefeito de Caxambu, Veríssimo Eduardo dos Santos Arnaut; do Presidente da Câmara Municipal de Caxambu, José Luiz Fernandes Nogueira, e do Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, Paulo de Tarso Almeida Paiva - RQN 5642 2010 . Foram distribuídas proposições para parecer; discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e discutidas e votadas proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Vice-prefeito e do Presidente da Câmara Municipal de Caxambu; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando realização de audiência pública para discutir projetos de intervenções viárias no Município de Belo Horizonte, em função da Copa do Mundo de 2014, acompanhado de lista de sugestão de convidados; requerimentos do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando encaminhamento de manifestação de aplausos ao Sr. Roberto Noronha Filho, por sua posse na Presidência do Belo Horizonte Convention Visitors Bureau, ao Sr. João Pinto Ribeiro, por ter assumido a administração do Grande Hotel de Araxá; comunicação de matéria conclusiva, duas comunicações de substituição em reunião; lista de presença; ordem do dia da referida reunião; ordens do dia das reuniões dos dias 14/04/2010, 07/04/2010, 31/03/2010 e 24/03/2010, não realizadas por falta de quorum

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/10/2009, às 09h32min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Superintendente de Políticas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo, Jussara Maria Rocha - RQN 4388 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 24/09/2009, não realizada

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2009, às 09h43min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Subsecretário de Obras Públicas da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - José Bonifácio Mourão - RQN 4489 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Cultura com a finalidade de conhecer, dar visibilidade e estimular o desenvolvimento dos principais circuitos turístico-culturais do Vale do Jequitinhonha; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, Ricardo augusto Simões Campos - RQN 5649 2010 -; do Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG, Antônio Jorge de Souza Marques - RQN 5681 2010 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário, proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando o encaminhamento ao Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências relativas às voçorocas de Cachoeira do Campo, ao Comando da Polícia Militar do Estado e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para transformar a 8ª Companhia Independente de Ouro Preto em Batalhão, ao Diretor de Estradas e Rodagem de Minas Gerais - DER/MG - pedido de providências para garantir maior periodicidade nos serviços de manutenção das estradas estaduais que ligam Santo Antônio do Leite, Engenheiro Corrêa e Miguel Burnier aos Municípios de Ouro Branco e Itabirito, ao Diretor de Estradas e Rodagem de Minas Gerais - DER/MG - pedido de providências para a reestruturação da Rodovia dos Inconfidentes, ao Diretor de Estradas e Rodagem de Minas Gerais pedido de providências para implantar a linha de ônibus entre o aeroporto de Confins e o Município de Ouro Preto, à Secretaria de Estado de Turismo - Setur - pedido de informações sobre as ações da pasta no atendimento ao Circuito Turísticos dos Diamantes, em especial ao Município do Serro, à Secretaria de Estado do Governo e ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER/MG - pedido de providências para a recuperação da pista do Aeroporto do Serro, à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a reestruturação da matriz de energia elétrica de Milho Verde e São Gonçalo do Rio das Pedras, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para implantar um posto policial no Distrito de Milho Verde, solicitando a realização de reunião de audiência pública no Município de Poços de Caldas para debater as potencialidades turísticas da região, tendo em vista a Copa do Mundo de 2014, e solicitando que seja feita moção de aplausos à Loja Maçônica União Mutense 17 de Maio, do Município de Mutum, pelos seus 80 anos de fundação, a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião do dia 12/05/2010, não realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 14h31min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Conselheira-Corregedora do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o Demonstrativo Gráfico de Resultados do 1º semestre do referido órgão; do Secretário de Estado de Cultura, Washington Mello - RQN 6325 2010 -; do Diretor de Operações Norte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - RQN 6324 2010 -; do Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - RQN 5574 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que seja realizada visita aos estádios de futebol Mineirão e Independência com a finalidade de acompanhar, averiguar e registrar o andamento das obras; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 17/11/2010, 10/11/2010, 03/11/2010 e 27/10/2010, não realizadas

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/06/2010, às 10 horas, realizada no Município de Santana dos Montes, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., com o objetivo de debater, em audiência, as potencialidades turísticas do Município de Santana dos Montes e região, visando especialmente à Copa do Mundo de 2014. Estiveram presentes: Nelson Ferreira de Faria, Prefeito Municipal de Santana dos Montes; Benedito Apolônio da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Santana dos Montes; José Geraldo Dutra, Secretário Municipal de Turismo e Presidente do Conselho Municipal de Turismo; José Maria Fernando Medina, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Turismo; Robinson de Castro, Presidente do Circuito Turístico Vilas e Fazendas de Minas; Anamaria Vaz de Assis Medina, proprietária da Pousada Solar dos Montes e Presidente da Associação Amigos de Santana dos Montes; Pascoal Fausto Vale, Prefeito de Queluzito. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando o envio, às autoridades constantes em lista anexa, de cópia da correspondência do Sr. Mauro Santos Ferreira, Chefe do Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura - RQN 6325 2010 -; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião em questão; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Revista Espaço Urbano, Ideias e Informações", Publicada pela Frente Nacional de Prefeitos; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig - "RQN 2858 2004 -; do Sr. José Luiz Motta de Avelar Azeredo, Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 4814 2005 -; do Sr. Severino Cavalcanti, Presidente da Câmara dos Deputados - RQN 4814 2005 -; do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares - RQN 4814 2005 -; do Sr. Vicente de Paula Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Faculdade de Tecnologia do Comércio. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Revista Espaço Urbano”, dos Srs. Vicente de Paula Oliveira e Roberto Alfeu Pena Gomes; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a implantação do Polo Industrial de Venda Nova; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, os efeitos da "Lei 15011 2004 , que dispõe sobre o Índice Mineiro de Responsabilidade Social e as condições para a sua implantação, prevista para o segundo semestre de 2005; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando reunião para, em audiência pública, tratar da atual situação do turismo na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de visita e de reunião na Cidade de Rio Acima para verificar as condições da rede ferroviária que corta essa cidade e para avaliar as condições do turismo no Município, bem como o seu desenvolvimento com as cidades que compõem o Circuito do Ouro; requerimento dos Deputados João Bittar, Carlos Gomes, Paulo César e Cecília Ferramenta solicitando a indicação de um parlamentar para representar esta Comissão e esta Casa Legislativa no evento "Semana de Minas em Paris", entre os dias 15 e 22/08/2005 na capital francesa, integrando a programação do "Ano do Brasil na França"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal José Militão - RQN 5038 2005 -; do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares – RQN 5036 2005 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a redução da alíquota do ICMS para o comércio varejista de têxteis, de fiação, de vestuário e de calçados, conforme Lei 14094 2001; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2010, às 14h36min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Pia Calisti, Consulesa da Itália em Belo Horizonte; Jose Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - RQN 6234 2010 e RQN 6233 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão. Inclui o resultado; a ata; a correspondência da Consulesa da Itália em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/10/2010, às 14h44min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Chefe do Gabinete da Secretaria de Turismo - RQN 6453 2010 -; da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena - RQN 6500 2010 e RQN 6484 2010 -; do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura, Mauro Santos Ferreira - RQN 6325 2010 -; do Presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais - RQN 6499 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências ao DNIT para reestruturar a Rodovia dos Inconfidentes, ao DNIT, ao DER-MG e ao Secretário de Estado de Transportes para asfaltar a MG-415, no trecho que liga o Município de Morada Nova de Minas à BR-040, e solicitando que seja realizada audiência pública para discutir e levantar questões referentes ao atendimento e funcionamento do aeroporto de Confins; a comunicação de matéria conclusiva; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; os resultados das reuniões e as ordens do dia das reuniões dos dias 06/10/2010, 29/09/2010, 22/09/2010, 19/09/2010 e 08/09/2010, não realizadas

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Ciro Pedrosa - RQN 5666 2010 -; do Deputado Federal Geraldo Thadeu - RQN 5666 2010 -; da Secretária de Estado do Turismo, Érica Campos Drumond - RQN 5645 2010 , RQN 5646 2010 , RQN 5651 2010 e RQN 5652 2010 -; do Subsecretário da Casa Civil, Carlos Alberto Pavan Alvim - RQN 5645 2010 , RQN 5646 2010 , RQN 5651 2010 e RQN 5652 2010 . Foram distribuídos projetos de lei para parecer; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão; discutidas e votadas proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado; a ata; requerimentos dos Deputados Alencar da Silveira Jr. e Fábio Avelar solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para destinar recursos à construção de estação de tratamento e redes de esgoto nos balneários do Lago de Furnas, à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para melhoria dos serviços de telefonia fixa e móvel nos Municípios da região do Lago de Furnas, à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para instalação de sinalização turística no Município de Formiga e nos demais Municípios da região do Lago de Furnas, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para implementarem a Patrulha Rural no Município de Formiga, ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para a criação de um Batalhão de Polícia Militar no Município de Formiga, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac/MG - pedido de providências para a criação de um hotel-escola na região do Lago de Furnas, ao Departamento Nacional de Infraestrutura - DNIT - e ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER - pedido de providências para a melhoria da BR-345, ao Secretário de Estado e Trasportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para a melhoria da infraestrutura e das condições de operação do aeroporto do Município de Formiga e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providência para regularizar o abastecimento de energia nos Municípios da região do Lago de Furnas, especialmente, no Distrito de Ponte Vila e para ligar as luminárias de postes localizados no Balneário Furnastur; comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 30/06/2010, não realizada por falta de quorum; a ordem do dia da reunião 16/06/2010, não realizada por falta de quorum; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 09/06/2010, não realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2009, às 09h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Secretário de Estado de Cultura, Paulo Eduardo Rocha - RQN 3499 2009 -; do Presidente do Sistema Fiemg, Robson Braga de Andrade, encaminhando um exemplar da Agenda Legislativa da Indústria 2009. Foram distribuídas proposições para parecer; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Fiemg; requerimentos dos Deputados Ana Maria, Carlos Pimenta e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado pedido de providência ao Presidente da Copasa para solucionar os problemas de abastecimento de água no Município de Montezuma e ações para despoluir o Rio Tabua, ao Governador do Estado para que faça gestões junto à Unimontes com vistas à criação e instalação de uma faculdade de turismo no Município de Montezuma e um requerimento solicitando a realização de audiência pública com a presença do Sebrae e da Secretaria de Estado de Turismo - Setur - para debater a viabilidade de realização de um Seminário sobre a integração das áreas de turismo, cultura, gastronomia e artesanato em Minas Gerais; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando a realização de audiência pública para debater o potencial turístico, o manejo sustentável e a preservação do ecossistema do Parque Estadual do Itacolomi; requerimento do Deputado Tenente Lúcio solicitando a realização de audiência pública municipal em Sacramento para debater temas relacionados ao desenvolvimento turístico local e regional; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 14/05/2009, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 14h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Secretária de Estado de Turismo, Érica Campos Drumond - RQN 2218 2008 e RQN 2217 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 14h30min, destinada a apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de 2 correspondências da Secretária de Estado de Planejamento, Renata Vilhena - RQN 5645 2010 e RQN 5646 2010 -; do Superintendente de Comunicação Institucional da Copasa, Sr. Henrique Bandeira de Melo - RQN 5643 2010 -; do Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, Sérgio Nogueira da Franca - RQN 5650 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e discutidas e votadas proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública no Município de Monte Sião, com o objetivo de debater ações incrementadoras para o turismo durante o período da Copa do Mundo de 2014, acompanhado de listagem de autoridades a serem convidadas; a comunicação de matéria conclusiva, comunicação do Deputado Fábio Avelar justificando sua ausência na reunião; lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2010, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Geraldo Thadeu - RQN 5666 2010 -; do Presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais - RQN 6300 2010 -; do Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais do DNIT, Sebastião Donizete de Souza - RQN 6323 2010 - e do Diretor-Geral do DER-MG, José Elcio Santos Monteze - RQN 6236 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão. Inclui o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 04/08/2010, não realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2010, às 14h30min, com o objetivo de discutir projetos de intervenções viárias no Município de Belo Horizonte, em função da Copa do Mundo de 2014, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Assessora Parlamentar do Deputado Federal Paulo Piau, Mariana Abreu - RQN 5666 2010 -; do Chefe de Gabinete do Deputado Federal Aelton de Freitas, Luiz Alberto Albuquerque Souza - RQN 5666 2010 -; do Deputado Federal Júlio Delgado - RQN 5666 2010 -; do Deputado Federal Humberto Souto - RQN 5666 2010 -; do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Valdir Cardoso Neves - RQN 5650 2010 -; do Diretor de Administração e Finanças da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - RQN 5669 2010 . Estiveram presentes: Rogério Carvalho Silva, Gerente de Coordenação da Mobilidade Urbana da BHTRANS; Roger Gama Veloso, Diretor Operacional da Sudecap; Maria Luisa Moncorvo, Diretora de Projetos da Sudecap; Eder Sá Alves; José Maria Afonso, proprietário da Lastro Editora; Marcelo Fernandes da Costa, Presidente do Instituto Mineiro de Engenharia Civil - Imec -; Odir Santos Júnior, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Engenharia Civil, Diretor do Instituto Mineiro de Engenharia Civil e Presidente do Instituto Águas da Terra; Willian Pereira e Vereador de Ibirité. Inclui o resultado da reunião, a ata, a lista de presença, a ordem do dia da reunião, correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião em questão; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2005, às 10h15min, em Buritizeiro, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a existência de Petróleo e Gás Natural na Bacia do Rio São Francisco. Estiveram presentes: Francisco de Assis Soares, Superintendente de Política Energética; Milton Franke, Superintendente de Definição de Blocos; Cristovão Colombo Vita Filho, Presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco; Francisco Alves Moreira, Prefeito de Buritizeiro; Marcos Antônio Massuk, Prefeito de Santa Fé; Lúcio José Rezende, Prefeito de São Romão; Warmillon Fonseca Braga, Prefeito de Pirapora; Esmeraldo Pereira Santos, Presidente da Câmara Municipal de Pirapora. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais com o intuito de aprovar proposições relativas às reuniões realizadas nos dias 08/05/2008 e 26/05/2008; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de visita ao Município do Serro com a finalidade de buscar ações que visem ao fortalecimento da produção do queijo artesanal ("queijo do Serro"); a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião do dia 21/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de visita ao Ministro Reinhold Stephanes - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - com o objetivo de avaliar a possibilidade de liberação de recursos para a implementação da 2ª linha de análise de leite feita pelo Laboratório de Análise da Qualidade do Leite da Escola de Veterinária da UFMG; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que a audiência pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais seja transformada em debate público; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres de proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de Ciclo de Debates sobre a Estrada Real no dia 28/09/2007; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública municipal, em Rio Preto, com o objetivo de debater o potencial turístico da cidade e região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida uma proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública municipal, em Rio Preto, com o objetivo de debater o potencial turístico da cidade e região; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2009, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Eros Biondini e Carlos Gomes solicitando que seja realizada audiência pública municipal em Araxá com o objetivo de discutir a ocorrência de turismo sexual e tráfico de mulheres; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi discutido e votado o requerimento do Deputado Carlos Gomes em que solicita a realização de audiência pública para discutir a importância da reativação dos trens de passageiros e turísticos entre os Municípios de Belo Horizonte, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho, Moeda, Jeceaba, Belo Vale, Congonhas e Conselheiro Lafaiete, para o desenvolvimento da região metropolitana de Belo Horizonte e Paraopeba e a ampliação das ações turísticas e culturais da região. Inclui o resultado; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Gomes; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação calamitosa que se encontra o Terminal Turístico Juscelino Kubitschek; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de justificativa de ausência em reunião; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; as ordens do dia das reuniões dos dias 05/11/2008, 29/10/2008 e 22/10/2008, não realizadas

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de conhecer e debater o novo plano de expansão da Usiminas, especialmente a respeito da nova unidade Santana do Paraíso; comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer e debater o projeto de construção do "Gasoduto Vale do Aço" e seus impactos no setor industrial da região Metropolitana do Vale do Aço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 05/09/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Dora Quintão, Secretária Executiva do Fórum Estadual de Turismo de Minas Gerais, enviando cópias dos projetos conforme combinado na audiência pública da Comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Dora Quintão; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública municipal em Itajubá, com o objetivo de discutir as ações necessárias à criação de infra-estrutura para instalação de um gasoduto no Município; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que seja alterada a lista de convidados referente à audiência pública a ser realizada, cujo objetivo é discutir o papel da mídia na divulgação e fortalecimento do turismo no Estado; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial ao Laboratório de Análise da Qualidade do Leite da UFMG - LABUFMG -; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de discutir os problemas e as potencialidades da região do Lago de Furnas e o resultado da elaboração dos planos diretores participativos dos Municípios que compõem a região; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 02/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, no Município de Congonhas, com a finalidade de verificar e discutir as consequências e impactos possíveis advindos do decreto baixado pelo Governador do Estado declarando de utilidade pública para fins de desapropriação de área e benfeitorias necessárias à implantação e ampliação do distrito industrial de Congonhas; requerimento do Deputado Braulio Braz solicitando reunião com a presença da Secretária de Turismo, Érica Campos Drumond, para que possa expor os projetos da Secretaria de Estado de Turismo; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 14h15min, quando foi eleito e empossado o Presidente da Comissão. Inclui: o resultado, a ata, o edital de convocação, as cédulas de votação e a lista de presença da reunião; uma comunicação de substituição em reunião e uma comunicação do Líder do PDT, Deputado Carlos Pimenta, indicando o Deputado Alencar da Silveira Jr. como membro efetivo da Comissão

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2009, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Presidente e Vice-Presidente Financeiro da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis -, Paulo Miranda Soares e Luiz Gil Siuffo Pereira, encaminhando exemplar do primeiro Relatório Anual da Revenda de Combustíveis. Foram discutidos e votados: pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário; proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente e do Vice-Presidente Financeiro da Fecombustíveis; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater a influência e a importância da comunidade italiana no desenvolvimento do turismo e da cultura de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Eros Biondini e Tenente Lúcio solicitando a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à realização da Copa do Mundo de 2014, no âmbito do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2009, às 09h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Diego Andrade, da Diretoria de Operação Sudoeste da Copasa. Foram distribuídas proposições para parecer; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão; proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Tenente Lúcio solicitando a realização de audiências públicas municipais em Uberlândia e Araxá para tratar sobre as potencialidades turísticas da região, visando sediar seleções da Copa do Mundo de 2014; requerimentos do Deputado Tenente Lúcio solicitando a realização de audiências públicas municipais em Caxambu e Capitólio para tratar dos problemas e potencialidades turísticas dos Municípios e da região, visando em especial o recebimento de turistas para a Copa de 2014; requerimento dos Deputados Eros Biondini, Antônio Carlos Arantes e Tenente Lúcio solicitando que seja formulado convite ao Senador Magno Malta, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia do Congresso Nacional, para participar de audiência pública na cidade de Araxá cujo tema é o turismo sexual e o tráfico de mulheres; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades contantes em lista anexa para a audiência pública a ser realizada no Município de Capitólio

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/03/2009, às 09h37min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Presidente do Sistema Ocemg/Secoop-MG, Ronaldo Scucato, pela qual encaminha o "Anuário do Cooperativismo Mineiro - Maiores Cooperativas de Minas Gerais - Ano 2008". Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata da reunião; a correspondência do Sr. Ronaldo Scucato; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Montezuma para debater a revitalização do Balneário Águas Quentes; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando designar representante da Comissão no evento denominado "Marcha ao Café" em Varginha; correspondência do Deputado Tenente Lúcio, Presidente da Comissão, ao Presidente da ALMG, solicitando que o Deputado Antônio Carlos Arantes seja designado representante da Comissão no evento "Marcha ao Café"; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença e o edital de convocação da reunião do dia 12/03/2009; os resultados de reunião e as ordens dos dias das reuniões dos dias 05/03/2009 e 26/02/2009, não realizadas; a minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, encaminhada ao Presidente da ALMG, solicitando que seja formulado convite às autoridades constantes em lista anexa para participar da reunião de audiência pública requerida pelo Deputado Carlos Pimenta

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições da Comissão e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Associação dos Expositores da Feirarte, Artistas e Artesãos do Vale do Aço, na pessoa do seu Presidente Amauri Kru's, pela comemoração dos 10 anos de instalação da Feira de Arte, Artesanato, Bebidas e Comidas Típicas de Ipatinga - Feirarte; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 25/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi distribuído projeto de lei para parecer; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando realização de reunião de audiência pública para esclarecer a situação da rede de franquias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 25/08/2010, não realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2009, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Coordenador da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional, Deputado Sebastião Helvécio, convidando para reunião em 02/06/2009; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2008, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para obter informações sobre os critérios a serem adotados no período de defeso (piracema) no ano de 2008 e sobre as estatísticas das operações de defeso realizadas nos anos de 2006 e 2007; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater procedimentos de fiscalização e autorização do transporte fretado de passageiros e transporte fretado contínuo, inclusive os dos veículos com idade igual ou superior a quinze anos e os contratados de locação realizados pelas cooperativas de transporte de passageiros, realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão na cidade de Andradas para discutir as ações necessárias à criação de infra- estrutura para a instalação de gasoduto para a transferência de gás natural até o Município de Andradas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Isaac Rozental, Prefeito de Caxambu; do Sr. Ruy Gripp, Vice-Presidente do Núcleo Regional de Manhumirim da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Isaac Rozental, Ruy Gripp e Robson Braga de Andrade; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, o prejuízo que a importação de produtos chineses vem provocando na indústria calçadista e do vestuário no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando a realização de debate público para discutir o planejamento e a execução de ações integradas na Região Metropolitana de Belo Horizonte na área de desenvolvimento econômico e tecnológico; requerimento do Deputado Jesus Lima solicitando a realização de reuniões em Teófilo Otoni e Arinos para debater, em audiência pública, a implantação do Programa Luz para Todos; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado à Comissão Especial das Micros e Pequenas Empresas da Câmara Federal o relatório das audiências públicas realizadas em Nova Lima, Divinópolis, Ponte Nova, Almenara e Timóteo, que debateram o Projeto de Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulada moção de repúdio ao Dr. Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro das Relações Exteriores, pela orientação da Política Externa Brasileira, que reconheceu a China como Economia de Mercado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita desta Comissão aos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para debater e apresentar resumo da audiência pública realizada por esta Comissão em 11/05/2005, conforme consta das notas taquigráficas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo aos Ministros de Estado da Fazenda, Relações Exteriores, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e aos Presidentes das Casas Legislativas do Congresso Nacional, com vistas ao estabelecimento de salvaguardas e à adoção de medidas de defesa comercial em face das importações chinesas, em especial a extinção dos subsídios à importação concedidos por alguns estados brasileiros; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo aos Presidentes das Casas Legislativas do Congresso Nacional, para que agilizem a votação da reforma tributária, com a necessária simplificação da legislação pertinente e a redução da carga tributária incidente sobre o setor produtivo; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Fiscalização Financeira e Orçamentária, nas cidades de Divinópolis e Monte Sião, para discutir, em audiência pública, as bases produtoras do setor do vestuário, a invasão dos produtos chineses no mercado Brasileiro, bem como as dificuldades provenientes da queda do dólar e das altas taxas de juros; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a situação das usinas siderúrgicas em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 24/10/2005, às 10h15min, na Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Deputado Federal Reginaldo Lopes; Maria do Carmo Santos, Secretária Municipal do Governo; Afonso Mauro Pinho Ribeiro, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova e do CDL de Ponte Nova; Viviane Goulart de Ornellas, consultora do Sebrae-MG; Orlando Saraiva Lessa Filho, Vice-Prefeito de Ponte Nova e Presidente da ONG Movpaz - Movimento Internacional pela Paz e Não Violência de Ponte Nova. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 04/11/2005, às 10h15min, na Associação Comercial de Almenara, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Deputado Federal Leonardo Monteiro; Carlos Luiz de Novaes, Prefeito de Almenara; Getúlio Rodrigues dos Santos, Prefeito de Felisburgo; Geraldo Oliveira Soares, Presidente da Associação Comercial de Almenara e Região – Acomal -; Bruno Oliveira Coelho, Técnico do Sebrae-MG; Arthur Lopes Filho, Presidente da Federaminas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2005, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a realidade e as perspectivas dos Circuitos Turísticos do Sul de Minas. Estiveram presentes: Roberto Luciano Fagundes, Secretário-Adjunto de Turismo; José Valmir Alves, Prefeito de Marmelópolis; Cláudio Rollo, Prefeito de Baepemdi; Cleber Rocha, Gestor do Circuito Terras Altas da Mantiqueira; Francisco Pinto Nanes, da Associação da Integração Regional do Circuito Turístico das Águas – Arca -; Sérgio Garcia Bolaxa, Secretário Municipal de Turismo e Lazer de Pouso Alegre; Zeca Maurício, Presidente do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas; Mônica Miranda, Diretora de Turismo de Boa Esperança e gestora do Circuito Turístico Lago das Geraes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 10 horas, na Cooperativa Agropecuária de Pompéu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, a situação em que se encontra a produção de cachaça no alto São Francisco e no Centro-Oeste de Minas. Estiveram presentes: José Eduardo Ferreira da Silva, Coordenador do Pró-Cachaça; Elma Barbosa; Joaquim Higino Souza Machado, Prefeito de Pompéu; José Márcio de Araújo, Prefeito de Martinho Campos; Vicente Feliciano Alves, Prefeito de Paineiras; Joaquim dos Santos Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Pompéu; Cláudio Luiz Gonçalves de Souza, Professor da PUC Minas e do Centro Universitário Newton Paiva; Luiz Cláudio Peixoto Cury, Presidente da Associação Mineira de Produtores de Cachaça de Qualidade – Ampaq -; Vanessa Cordeiro Valadares Mesquita, Presidente da Cooperativa de Cachaça do Centro Oeste; Waldir Garcia Duarte, Presidente da Cooperativa de Pompéu; Trajano Raul Ladeira de Lima, Presidente da Cooperativa Central dos Produtores da Cachaça de Alambique do Estado de Minas Gerais; Consuelo Ribeiro de Oliveira, Gerente da Divisão de Indústria Alimentícia. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando que sejam enviados ofícios ao Ministro da Fazenda solicitando-lhe a realização de estudos visando o retorno dos produtores de cachaça artesanal ao Sistema Integrado de Planejamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples -; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando estudos para a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - sobre o setor produtor de cachaça, item responsável pelo aumento do preço desse produto em todo país; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando o envio de ofício aos Deputados Federais de Minas Gerais solicitando-lhes a apresentação de emenda ao projeto, em tramitação no Congresso, que trata da regulação do setor de microempresas, no sentido de incluir na relação de beneficiados por esta nova legislação os produtores de cachaça artesanal; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando o envio de ofício ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedindo-lhe que sejam realizados estudos visando a redução da alíquota de ICMS sobre o setor produtor de cachaça, medida essencial para o crescimento desse setor e para a redução dos altos índices de informalidade; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando ao Presidente desta Casa que organize uma visita à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda para discutir com estes órgãos a possibilidade de redução do IPI sobre o setor produtor de cachaça e a permissão para que as cooperativas produtoras de cachaça possam obter o selo de produtor rural; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/07/2004, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião, resultado e ordem do dia da reunião de 07/07/2004, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização ao Município de Papagaio no dia 01/06/2006, às 14 horas, para a abertura da Feira Nacional da Ardósia; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o fortalecimento da indústria têxtil em Minas Gerais e no Brasil em face da invasão indiscriminada de produtos chineses; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 25/11/2005, às 10h15min, no Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais, Município de Contagem, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que tramita no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Alexandre Luiz Andrade Silva, Superintendente da Prefeitura Municipal de Contagem; Deputado Federal Reginaldo Lopes; Vereador Arnaldo Luiz de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Contagem; Vereador Dimas Fonseca; Vereador Kawepler Prates; Eustáquio Norberto, da Federação do Comércio de MG; Domingos Francisco de Castro, Vice-Presidente da Associação Comercial e Industrial de Contagem – Acic -; Isidoro Afonso de Araújo Lima, Superintendente da CDL; Adson Marinho, Presidente da Comissão de Micro e Pequenas Empresas; Jefferrson Ney Amaral, Técnico, do Sebrae MG; Olival Gonzaga de Rezende, Diretor e Presidente do Conselho Empresarial de Micro e Pequenas Empresas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados