Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 29/08/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Comissão Pró Permanência dos Pontos de Embarque da CVRD em Periquito, solicitando apoio dos parlamentares contra a medida tomada pela empresa de desativar os pontos de embarque e desembarque de passageiros existentes ao longo da ferrovia que liga Belo Horizonte a Vitória (ES).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão Pró Permanência dos Pontos de Embarque da CVRD em Periquito; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 26/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam convidados o diretor-geral do Detran e o diretor-geral do DER, a fim de debater sobre os critérios adotados para o estabelecimento do limite de velocidade de 60 Km/h nas principais vias de tráfego urbano em Belo Horizonte e Contagem; requerimento do deputado João Batista de Oliveira reivindicando a criação de uma linha seletiva com ônibus padrão executivo entre Ipatinga e Rio de Janeiro (RJ); requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam convidados a jornalista Suzy Belloussier, assessora de Comunicação Social da Rabaça e Associados - Rio de Janeiro -, e do diretor-geral do DER/MG, para debaterem o tema "Informalidade nos transportes públicos de passageiros"; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Andrade solicitando ao Ministro dos Transportes a pavimentação das seguintes estradas: (1) que liga a região de Farofão à divisa MG/GO- BR-030, com extensão de 27 KM; (2) Lagoa Grande à MG-410; (3) Dom Bosco à BR-251; (4) Natalândia à BR-251; (5) Bonfinópolis e Riachinho à MG-181; (6) Urucuia ao trevo das MGs 181 e 202; (7) Riachinho e Arinos às MGs 181 e 202; (8) Uruana de Minas e Riachinho; (9) Formoso e Buritis à MG-400; (10) Cabeceira Grande e Unaí à MG-188; (11) Paracatu e Unaí à MG 188 e à BR-251; requerimento dos Deputados Gil Pereira e Wanderley Ávila solicitando a realização de audiência pública em Pirapora, para debater com convidados o transporte multimodal, com ênfase para as hidrovias do Rio São Francisco e a ferrovia que liga Pirapora a Unaí, bem como a atual situação da Companhia de Navegação do São Francisco - Franave -; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ofício de agradecimento ao Dr. Guilherme Laager, Diretor Executivo da Companhia Vale do Rio Doce que, em parceria com o Ministério dos Transportes e com a Secretaria de Transportes e Obras Públicas, viabilizou a liberação de R$4.000.000,00 destinados à construção da ponte da cidade de Itinga, no Vale do Jequitinhonha; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado apelo ao Ministro dos Transportes e ao Vice-Presidente da República no sentido de que sejam tomadas providências para a conclusão das obras do anel rodoviário de Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 31/10/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Roberto Vaz da Silva, Superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões de 24/10/2006 e 10/10/2006, não realizadas

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2005, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas - RQN 3904 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ricardo Grau; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja oficiado o Secretário de Desenvolvimento Social e Esportes solicitando a implantação do Programa Casa-Lar no Município de Passos; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a regionalização do metrô de Belo Horizonte e o repasse de sua gestão ao consórcio público, bem como a questão da conclusão das obras das Linhas 1 e 2 e os futuros projetos para o metrô; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 2693 2004 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 2693 2004 -; do Sr. José Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá; do Sr. Walter da Rocha Tosta, Presidente da União dos Paraplégicos de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Antônio da Silva e Walter da Rocha Tosta; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de reunião com convidados, para colher subsídios para a elaboração de parecer sobre o PL 1284 2003 , de autoria do Deputado Dinis Pinheiro, que dispõe sobre a proibição de cobrança em conta telefônica de ligações realizadas e não incluídas há mais de 30 dias; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja oficiado o Diretor-Geral do DER/MG, solicitando a relação detalhada da despesa anual das residências regionais dessa autarquia, incluindo a despesa com pessoal por residência, bem como a relação das residência que estão e que não estão em funcionamento em Minas Gerais; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja oficiado o Dr. Otto Teixeira Filho, Chefe da Polícia Civil, requerendo informações sobre os critérios adotados pelo Detran no que diz respeito à aquisição das placas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de visita desta Comissão ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão) para verificar as reformas realizadas; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja oficiado o Coordenador-Geral da 6ª Unit do DNIT solicitando providências no sentido de se construir acesso seguro e eficaz, de distância reduzida para pedestres e todos os tipos de veículos automotores, ao Bairro Córrego dos Mulatos, no Município de Estiva e ao distrito de Rio do Peixe, no Município de Cambuí, ambos no entorno da BR-38, na Região do Sul de Minas, requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Dr. Alexandre Silveira de Oliveira, Coordenador-Geral da 6ª Unit do DNIT, sobre o cronograma de reforma da BR-135 e o motivo da paralisação das obras iniciadas no trecho compreendido entre o trevo da BR-040, no Município de Curvelo e o entroncamento de Engenheiro Navarro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/05/2004, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 22/05/2007, às 14h39min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo. Foram discutidas e votas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, ata; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando que seja formulado ao Ministro de Transportes a possibilidade de autorizar as obras de recapeamento asfáltico da BR 369, especialmente no trecho Boa Esperança - Campos Gerais - Alfenas; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando à Prefeita Municipal de Contagem, Maria Aparecida Campos, e ao Superintendente Regional do DNIT em Minas Gerais, Sebastião Abreu Ferreira, informações sobre o andamento das obras de construção da passarela sobre a BR 381, esquina com a Rua Marajó, Bairro Amazonas, Contagem; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater a concessão da Rodovia Fernão Dias, BR 381, e a instalação de pedágios; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte providências para instalação de rotatória no entrocamento das Ruas Ouro Preto e Rodrigues Caldas no Bairro Santo Agostinho; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de visita às obras da trincheira no Município de Santa Luzia, BR 381; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de visita ao Tenente-Coronel Oriente Leal Filho, Comandante do 11º Batalhão do Exército, sediado em Araguari, responsável pela execução das obras da trincheira na BR 381, no trevo do Município de Santa Luzia; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando ao Tenente-Coronel Oriente Leal Filho, Comandante do 11º Batalhão do Exército, providências no sentido de controlar o fluxo de veículos leves e pesados na BR 381, no trevo de acesso ao Município de Santa Luzia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional, encaminhando cópia de ofício com solicitação do Promotor de Justiça de Estrela do Sul, com vistas à concessão de gratuidade na obtenção da carteira de habilitação para as pessoas que menciona; do Sr. Maurício Pereira Malta, Chefe da Assessoria Parlamentar do DNIT - RQN 1338 2007 -; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes, prestando informações relativas ao requerimento que solicita encampação da estrada que liga a comunidade de Divino ao Município de Virgolândia; do Sr. José Carlos Laender Castro, sugerindo a criação do programa BH 24 horas, como forma de minimizar os problemas relativos ao transporte público na capital mineira. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de correspondências com seus respectivos assuntos; as correspondências dos Srs. Fernando Antônio Fagundes Reis, com anexos, e José Carlos Laender Castro; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública para ouvir a Agência Nacional de Transportes Terrestres sobre o projeto elaborado para a BR 381; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Gustavo Valadares solicitando a realização de visitas ao Detran/MG, Contran e Denatran para entregar-lhe as notas taquigráficas e documentos apresentados na reunião de audiência pública do dia 26/05/2009; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado, por meio da Setop e do DER, com vistas a autorizar a pavimentação da estrada que liga o Município de Capitão Enéas a São João da Ponte; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a manifestação de congratulações ao Jornal Gazeta Norte Mineira Ltda, por meio do Presidente Jacinto Paulo Lopes Pereira, pela comemoração do aniversário de 10 anos de sua fundação; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando a realização de audiência pública destinada a debater a construção dos terminais rodoviários nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Sarzedo e Vespasiano, conforme veiculado no Jornal Estado de Minas; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública municipal em Montes Claros, para discutir junto aos taxistas norte mineiros o decreto que disciplina o transporte rodoviário municipal - Decreto 44035 -; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de averiguar as informações fornecidas pelo Diretor-Geral do DNIT sobre as verbas liberadas para investimento no ano de 2008; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de Debate Público para discutir os investimentos previstos para a capital mineira com vistas a sediar os jogos da copa de 2014, especialmente as ações de reforma e modernização do Estádio Magalhães Pinto - Mineirão -, de infraestrutura voltada para a mobilidade urbana e transportes, além das ações voltadas para o turismo, cultura e investimentos previstos para a segurança pública; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando a realização de reunião com convidados para obter informações sobre os critérios adotados para a fiscalização de veículos do Estado; requerimento do Deputado Rui Muniz solicitando a realização de audiência pública municipal, em Araújos, com o objetivo de debater as condições de acesso ao município pela BR 262; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 16/06/2009, 09/06/2009 e 02/06/2009, não realizadas

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2008, às 14h33min, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, audiência pública com o objetivo de debater o atraso das obras da Linha Verde na Avenida Cristiano Machado e apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldemar Pedro Filho, Coordenador da Comissão Comunitária Linha Verde Humana", parabenizando o Presidente da Comissão pela iniciativa desta reunião; do Major Daniel Castelo Branco Avelar, Comandante da Companhia de Polícia Militar Rodoviária, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes - "RQN 1573 2007 . Estiveram presentes: Aroldo Carlos Costa, Diretor de Infra-estrutura Rodoviária e Cláudio Lima, Coordenador da Linha Verde. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Waldemar Pedro Filho e do Major Daniel Castelo Branco Avelar; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2010, às 14h55min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elisabeth Mendes, referente à reunião e audiência pública realizadas pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, no Município de Teófilo Otoni; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG; do Francisco Pelúcio, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região, referente à apresentação do livro "Barreiras Fiscais - Um Entrave Logístico". Foram recebidas proposições, às quais foram designadas relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Elisabeth Mendes e do Sr. Francisco Pelúcio; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de audiência pública municipal, em Sabará, para discutir o ato administrativo da instalação de radares na rodovia MGT - 262, e a necessidade de reavaliação da velocidade permitida no local, o cancelamento das multas aplicadas e a implantação de linha de ônibus complementar, ligando o bairro Paciência à Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 11/06/2010; o resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 09/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 18/11/2014, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Arlete dos Santos Balbino, moradora do Município de Brumadinho, pedindo providências a respeito de supostas alterações nas linha de ônibus da Saritur; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário de Transporte - RQN 5715 2013 ; do Sr. Ulisses Santana Licim, presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara, relatando que há rumores de que alguns grupos planejam interditar o trevo de Xapetuba, que liga a BR-452 à BR-381, e pedindo apoio para evitar a situação; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6002 2013 ; do Sr. Luiz Eduardo Nardi, presidente da Câmara Municipal de Marília (SP), encaminhando cópia de requerimento aprovado, em que solicita que seja encaminhando às autoridades competentes pedido de providências para alterar o Código de Trânsito Brasileiro a fim de proibir o ato de fumar ao conduzir veículo automotor; do Sr. Rodrigo Diniz Lara, diretor da Superintendência Central de Governança Eletrônica da Secretaria de Planejamento e Gestão - RQN 7054 2014 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5771 2013 ; do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, solicitando apoio para a duplicação da MG-255, no trecho entre a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais e o Anel Viário; do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER - RQN 8307 2014 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário municipal de Governo de Belo Horizonte - RQN 7736 2014 , RQN 7963 2014 , RQN 8739 2014 e RQN 8740 2014 ; da Sra. Marilia Areiras e Soares, presidente da Câmara Municipal de Brumadinho; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 7736 2014 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para que a linha 7480 que serve aos moradores do Bairro Jardim Teresópolis, em Betim, não seja extinta, conforme redução de horário realizado pela empresa Santa Digesti (RQC 10881 2014 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando reunião para debater a implantação de estacionamento rotativo nas ruas paralelas à Avenida Pedro II, em Belo Horizonte (RQC 10880 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao DNIT/MG pedido de providências para que sejam instalados redutores de velocidade na BR 267/MG nas proximidades do trevo de acesso à cidade de Bom Jardim de Minas (RQC 10879 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Candeias para debater, em audiência pública, as condições da rodovia BR-354, especialmente a situação próxima aos trevos de acesso para Candeias e Boa Esperança (RQC 10878 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para inclusão do trecho que liga a Rodovia MG 290 ao Distrito de Sertãozinho, no Município de Borda da Mata, no Programa Caminhos de Minas (RQC 10876 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a inclusão do trecho da estrada que liga Senador José Bento à sede do Município de Borda da Mata, via proximidades do Bairro do Cervo no Programa Caminhos de Minas (RQC 10877 2014 ); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião para debater em audiência pública o desabamento do viaduto sobre a Av. Pedro I, que ocorreu no dia 03/07/2014 (RQC 10875 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando visita ao local onde ocorreu a queda do viaduto Guararapes na Av. Pedro I, no dia 03/07/2014, e aos órgãos necessários (RQC 10874 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, as responsabilidades da queda do viaduto que faz parte da duplicação da Avenida Dom Pedro para a instalação do BRT, bem como a discussão de qualidade de todas as outras obras o BRT (RQC 10873 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Hipólito, a situação das obras na ponte sobre o Rio das Velhas que liga o Distrito da Sra. da Glória ao Município de Curvelo e sobre a implantação da segunda etapa do Programa de Universalização do Acesso aos Serviços de Telecomunicações do Estado - Minas Comunica II - nos Distritos de Senhora da Glória e Vale Fundo (RQC 10872 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de informações sobre as obras de recuperação da Ponte Velha, sobre o Rio Piracicaba, que liga Coronel Fabriciano a Timóteo (RQC 10871 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para a inclusão no Programa Caminhos de Minas da via Vila Gabriel Passos entre os Municípios de Nanuque e Umburatiba, na região do Vale do Mucuri do Estado (RQC 10870 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra - Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - pedido de providências para a duplicação da BR 153, próximo à cidade do Prata-MG (RQC 10869 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente da Empresa Concebra - Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. pedido de providências para a construção de um viaduto no cruzamento da BR 153 com a MG 497, no Município de Prata-MG (RQC 10868 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente da Copanor pedido de informações sobre as razões pelas quais o poço artesiano do Município de Araçuaí, na comunidade de Alfredo Graça, não foi ligado logo após a conclusão das obras (RQC 10867 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente da Copanor pedido de providências para que seja realizada a ligação do poço artesiano do Município de Araçuaí, na comunidade de Alfredo Graça (RQC 10866 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater em audiência pública o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço (RQC 10865 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra - Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - pedido de providências para que comunidades, bairros e distritos que ficam separados da sede por praça de pedágio na faixa da concessão tenham sua situação tratada de forma diferenciada (RQC 10864 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para que seja disponibilizado sinal de telefonia móvel em todo o trajeto das BRs 060, 153 e 262 (RQC 10863 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para a implantação de radar eletrônico no Km 508 da BR-262, próximo ao Ribeirão Estiva, no Município de Luz (RQC 10862 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para a implantação de radar eletrônico no Km 588 da BR-262, próximo ao Município de Campos Altos (RQC 10861 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para construir no Km 401, próximo ao trevo do Município de Pará de Minas, passagem de nível subterrânea ou elevada, ligando o Bairro Serra Verde aos Bairros Jardim Beatriz, Pilares e adjacências (RQC 10860 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para instalação de radar fixo, redutores de velocidade, bem como aumento da sinalização no trevo do Município de Pará de Minas (RQC 10859 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Pará de Minas as notas taquigráficas da audiência pública desta comissão realizada em 25/6/2014, que teve por finalidade a apresentação dos planos e projetos da concessão das BRs 060, 153 e 262 (RQC 10858 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Empresa Concebra pedido de providências para a construção de retornos em mesmo nível e trincheiras que atendam municípios, distritos, comunidades e bairros das rodovias BR 153 e 262 (RQC 10857 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita à Superintendência Regional do Dnit no Estado para obter informações sobre a situação da Rodovia dos Inconfidentes (RQC 9722 2014 ); requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Anselmo José Domingos e Gilberto Abramo, solicitando visita à Lagoa da Pampulha, a fim de se averiguarem as condições de mobilidade urbana no entorno da lagoa, especialmente no que concerne às ciclovias em suas partes críticas (RQC 7514 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita à sede do DNIT em Brasília, para acompanhar a sessão pública do Regime Diferenciado de Contratações – RDC - nº 165/2013-00, destinada ao recebimento da proposta inicial de preços e da proposta técnica de cada lote licitado para as obras de duplicação da rodovia BR-381 (RQC 6647 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica à Ponte Velha, que liga Coronel Fabriciano ao Município de Timóteo (RQC 5810 2013 ); requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Antônio Júlio, solicitando visita aos pátios do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais sob concessão, credenciamento e convênio destinados a guarda de veículos apreendidos por infração de trânsito ou determinação judicial, situados nos Municípios de Belo Horizonte, Montes Claros, Pará de Minas e Uberlândia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 11/11/2014, 04/11/2014, 28/10/2014, 21/10/2014, 14/10/2014, 07/10/2014, 30/09/2014, 23/09/2014, 16/09/2014, 09/09/2014, 02/09/2014, 26/08/2014, 19/08/2014, 12/08/2014, 05/08/2014, 15/07/2014 e 01/07/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/06/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Vítor Xavier, a situação do transporte individual de passageiros por táxi no Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

Estiveram presentes: Jussara Bellavinha, diretora de Atendimento e Informação da BHTrans; Maria da Consolação Campos Galvão, assessora da superintendência de Transporte Metropolitano da Setop; Edilson Salatiel Lopes, assessor da Diretoria de Fiscalização do DER-MG; Ricardo Luiz Faedda, diretor tesoureiro do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Autônomos de Bens de Minas Gerais - Sincavir-MG; Rachel Pissolate Mattos Lodi, diretora de Gestão de Contratos Metropolitanos da Setop; Edgar Ferreira de Sousa, presidente da Federação Nacional dos Taxistas.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit pedido de providências para que estude a reformulação e a melhor sinalização do trevo que liga a BR-459 a Cachoeira de Minas (RQC 3782 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para incluir no Programa Estruturador Caminho de Minas os trechos que ligam Jacutinga a Monte Sião e Ouro Fino a Santa Rita de Caldas (RQC 3781 2012); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que sejam encaminhados ao secretário de Defesa Social do Estado, ao chefe de Polícia Civil do Estado e ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de providências para que seja prestada a devida colaboração ao DER-MG na execução de suas operações de fiscalização, visando o combate ao transporte clandestino de passageiros (RQC 3780 2013); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado pedido de informações referentes aos valores arrecadados com multa de trânsito aplicadas em operações da Lei Aeca e sua destinação (RQC 3750 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Copasa pedido de providências para que encaminhe a esta Casa a cópia do projeto, do planejamento das ações e do cronograma das atividades referentes à implantação do esgotamento sanitário e da construção da estação única de tratamento de esgoto para as cidades de Coronel Fabriciano e Timóteo (RQC 3733 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater o projeto de esgotamento sanitário proposto pela Copasa, que inclui uma estação única de tratamento de esgoto em Coronel Fabriciano e Timóteo (RQC 3732 2012); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando reunião com a presença dos prefeitos de Lagoa Santa, de Confins e de Belo Horizonte para debater a possibilidade de assinatura de convênio entre os supracitados municípios para o transporte por táxi (RQC 3717 2012); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência pública para que o DER/MG apresente os resultados da Pesquisa de Desempenho Operacional do Serviço de Táxi do Aeroporto de Confins realizada no período de 29/05/2012 a 04/06/2012 (RQC 3716 2012); requerimento dos deputados Célio Moreira e Rogério Correia solicitando que sejam encaminhadas ao governador e ao secretário de Defesa Social as notas taquigráficas da reunião de audiência pública do dia 12/06/2012 para conhecimento e providências (RQC 3715 2012); requerimento dos deputados Célio Moreira e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providência para que estude a possibilidade de que a receita oriunda das multas de trânsito referente à operação Lei Seca sejam diretamente aplicadas na infraestrutura e logística da própria operação e na campanha de conscientização em relação ao uso de álcool combinado com direção automotiva (RQC 3714 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Campos Altos para debater os altos índices de acidentes na BR-262, especialmente no trevo (RQC 3695 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Sabará para debater o projeto de modernização da linha férrea que liga o Horto, em Belo Horizonte, a General Carneiro, em Sabará (RQC 3694 2012); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que sejam formulado votos de congratulações à presidenta da República e ao ministro Paulo Sérgio Passos pela duplicação da BR-262 entre o Município de Betim e o entrocamento desta com a BR-494 (RQC 3663 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura solicitando quer sejam enviadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada no Bairro Petrovale, em 30/05/2012, e cópia do projeto executivo apresentado pela Prefeitura Municipal de Betim aos Ministério Públicos Federal e Estadual e ao Ministério Público do Trabalho, dando-lhes ciência das denúncias apresentadas nessa audiência e solicitando providências (RQC 3641 2012); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura solicitando reunião, com representantes da Petrobras, da Regap e das Prefeituras Municipais de Betim e Ibirité, com intuito de discutir e implementar uma parceria público-privada para que se recupere a rodovia que liga a Regap e os bairros da região do Bairro Petrovale até a Rodovia BR381 (RQC 3640 2012); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para o estudo de um projeto de iluminação pública ao longo dos 7 km da Rodovia do Petrovale que liga os bairros e a Refinaria Regap/Petrobras à Rodovia BR- 381, e que sejam anexadas cópias das notas taquigráficas da reunião realizada no dia 30/05/2012 (RQC 3639 2012); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Setop pedido de cópias dos estudos e projetos referentes ao anel de contorno que ligará Betim ao Bairro Olhos D' água em Belo Horizonte, passando pelo entorno da Regap, informando o traçado da obra e as áreas a serem desafetadas, e que sejam enviadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada no dia 30/05/2012 e a cópia do projeto executivo apresentado pela Prefeitura de Betim relativo à estrada do Petrovale (RQC 3638 2012); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Transbetim e à Prefeitura Municipal de Ibirité pedido de providências de fiscalização da Rodovia do Petrovale, não permitindo o estacionamento de caminhões que transportam gás (RQC 3.637/12); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado às empresas Copagaz e Utragaz pedido de providências para que não estacionem os seus caminhões de transporte de gás ao longo da Rodovia do Petrovale (RQC 3636 2012); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Presidência da Petrobras e ao gerente-geral da Regap/Petrobras pedido de providências para que se construam meio-fios e passeios ao longo da rodovia do Bairro Petrovale, bem como se abstenham de descartar o lixo nas áreas do campo de futebol do Petrovale (RQC 3635 2012); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à presidente da Petrobras e ao gerente-geral da Regap pedido de providências para que viabilizem parceria público privada, visando a recuperação da rodovia que liga os bairros da região do Petrovale e Regap à Rodovia BR 381, juntamente com as notas taquigráficas da audiência pública do dia 30/5/2012 e cópia do projeto apresentado pela Prefeitura Municipal de Betim (RQC 3634 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater estratégias de mobilidade urbana no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 3613 2012); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado extraordinário da Copa do Mundo pedido de informações sobre os assentos que serão instalados no Estádio Governador Magalhães Pinto, especificando os padrões dimensionais de materiais, de qualidade e desempenho do produto, que são objeto de recomendação técnica do Comitê Organizador Brasileiro da Copa 2014 (RQC 3.567/12); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, os altos índices de acidentes de trânsito decorrentes dos distúrbios do sono.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Clésio Andrade, senador da República - RQN 4500 2013 .

Estiveram presentes: Marcos de Carvalho Cambraia, chefe de Fiscalização; Major Agnaldo Lima, subcomandante do Batalhão de Política Militar Rodoviária; Glauco Ferreira Marcolino, capitão da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar Rodoviária; Marco Aurélio Gouvêa Bomgin, presidente da Associação Mineira de Odontologia do Sono; João Luís Pimentel, presidente da Associação de Clínicas de Trânsito de Minas Gerais; Luciano Medrado, consultor do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado de Minas Gerais; Paulo Isaias Seraidarian, doutor em prótese bucomaxilofacil; Maria de Lourdes Rabelo Guimarães, especialista em odontologia do trabalho; Cristiane Assis de Oliveira, médica pneumologista, especialista em medicina do sono .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2011, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado federal Edson Ezequiel, presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados - RQN 519 2011 ; do Sr. José Elcio dos Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 484 2011 ; do Sr. Ruy Gripp, vice-presidente do Núcleo Regional da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos de Manhumirim/Manhuaçu, a respeito do projeto de construção da Ferrovia Transoceânica EF-354, solicitando o apoio da Casa ao referido projeto.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do sr. Ruy Gripp; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de informações referente à regulamentação do serviço de moto-entrega e motofrete, sobre a previsão de sanção da lei que disciplina a matéria (RQC 1458 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Conselho Nacional de Trânsito - Contran - pedido de providências para que se estude a viabilidade sobre o adiamento da entrada em vigor da Resolução nº 356, que regulamenta o exercício da atividade de motoentrega e motofrete (RQC 1457 2011 - RQN 1225 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam encaminhadas ao Detran/MG, ao Conselho Nacional de Trânsito - Contran - e ao Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - as notas taquigráficas da audiência pública realizada em 29/06/2011, que debateu o transporte remunerado de carga (motofrete) no Estado (RQC 1456 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Ministro dos Transportes pedido de providências para que se mantenha o cronograma de licitações e obras para a duplicação da Rodovia BR-381-Norte (RQC 1455 2011 - RQN 1226 2011 ): requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado aos secretários municipais de Políticas Urbanas e o de Serviços Urbanos pedido de providências para que enviem a esta Casa cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e a Fundatec - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência - para prestação de serviços técnicos e de consultoria na área de transportes, cópia do Edital de Licitação, cronograma do Sitbus, extratos do contrato documentos que fundamentem a inexigibilidade de licitação e critérios de contratação (RQC 1454 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a precariedade do sistema de transporte escolar no Estado, bem como as alternativas para que os estudantes sejam transportados às unidades educacionais com segurança e conforto (RQC 1453 2011); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que seja encaminhado à Ceasa/MG pedido de informações sobre as restrições impostas aos motociclistas motocicletas no que concerne à circulação e estacionamento de seus veículos (motos) no interior dessa instituição (RQC 1.452 2011 - RQN 1227 2011 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 02/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projeto e requerimento em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 07/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1964, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação e requerimento em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 15/10/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicação para parecer

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 02/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta e foram distribuídos requerimentos. Inclui: ata; correspondência do Secretário da Comissão, Edmundo de C. Albuquerque, ao Diretor das Comissões, Darke Baêta da Costa, encaminhando o relatório das atividades da Comissão no mês de abril de 1967

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995). Inclui: resultados de reuniões, atas, pautas, editais de convocação, etc.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995).

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2001, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 20/06/2001, não realizada.

Documentação da 12ª Reunião da Comissão de Economia e Obras Públicas (7ª Legislatura), realizada em 02/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; Requerimento nº 1374, do Deputado Geraldo Geraldo Quintão, que versa sobre a criação de uma Junta de Conciliação e Julgamento na Comarca de Coronel Fabriciano

Documentos relativos à 12ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 15h00min, com o objetivo de ouvir, em debate público, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, o Sr. Jacson Carvalho Leite, presidente da Cia. de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais – Prodemge –, que fará exposição sobre a atuação desse órgão.

Estiveram presentes os seguintes funcionários da Prodemge: Jacson Carvalho Leite, diretor-presidente; Arthur Vianna, diretor de Negócios; Braz Cataldo, diretor de Administração; Geraldo Elísio Machado Lopes, assessor da Diretoria de Negócios; Elizabete Carvalho Guadalupe, assessora da Presidência; Nathan Lerman, superintendente de Marketing; e Roberto Braga, jornalista.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 16/12/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; substitutivo ao PLC 15 1999 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 20h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 06/07/2004, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/07/2003, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2010, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leopoldo Portela Júnior, Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ademir Lucas, solicitando a realização de audiência pública para debater a situação referente ao credenciamento de Clínicas de Psicologia e Medicina de Trânsito; requerimento do Deputado Irani Barbosa, solicitando reunião conjunta desta Comissão com as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos para discutir a situação da Central de Perícias Médicas do Fórum Lafayette; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 29/10/2008, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ivair Nogueira, Domingos Sávio, Ademir Lucas e Chico Uejo, solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater o PL 2752 2008 , de autoria do Governador do Estado; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 28/10/2008, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Maria da Silva. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Maria da Silva; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Além Paraíba, para discutir a implantação da hidrelétrica de Simplício, no rio Paraíba do Sul e seus reflexos na qualidade dos serviços públicos essenciais prestados naquela região, especialmente a arrecadação tributária para os Municípios atingidos; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para discutir as implicações da Resolução 282/2008 nº do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - e a Portaria nº 131/2008 do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran -, que preveem a possibilidade dos departamentos de trânsito estaduais delegarem a empresas privadas os serviços de vistoria de regularização e transferência dos veículos; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para, em audiência pública, discutir e buscar soluções para os problemas burocráticos e operacionais que atualmente prejudicam o atendimento aos cidadãos nas unidades do IEF, Igam e nas Suprams, bem como nos demais órgãos que compõem o Sisema; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o impacto na vida dos servidores públicos estaduais em razão da mudança da Administração Estadual para a Cidade Administrativa do Estado, localizada na divisa dos Municípios de Santa Luzia e Vespasiano, sobretudo a repercussão sobre a logística de transporte, alimentação, saúde, creches e educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 22/10/2013, às 19h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PLC 37 2013 , rejeitada; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2011, às 21h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2014, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edenilson Araújo da Silva, servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e beneficiário do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, na qual demonstra insatisfação no agendamento de consultas e solicita intervenção desta Casa para melhoria do serviço, visto que o Ipsemg não sofre regulação da Agência Nacional de Saúde – ANS; e da Sra. Clea Miranda, demonstrando insatisfação diante da cobrança de diária de veículos recuperados de furto e roubo pelos pátios credenciados ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran/MG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Edenilson Araújo da Silva e Clea Miranda; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2012, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião de 04/07/2012, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2017, às 18h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2018, às 19h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 18h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 04/05/2016, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Rogério Correia e Professor Neivaldo solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao presidente do Ipsemg para entregar as notas taquigráficas da audiência pública que debateu a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais e a revisão do plano de carreira dos servidores do Hospital Governador Israel Pinheiro, bem como para tomar conhecimento do andamento das negociações sobre a questão (RQC 5818 2016 ).

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 253 2004 , PLE 254 2004 , PLE 256 2004 , PLE 257 2004 , PLE 258 2004 , PLE 259 2004 , PLE 260 2004 , PLE 261 2004 , PLE 262 2004 , PLE 263 2004 , PLE 264 2004 , PLE 265 2004 , PLE 273 2004 , PLE 282 2004 e PLE 405 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2006, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Edson Rezende, assuntos pertinentes ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Estiveram presentes: Maria de Lurdes Rodrigues Santagema, Promotora de Justiça e membro do Fórum de Enfrentamento a Violência Sexual, Abuso e Exploração contra Criança e Adolescentes; Adriana Augusta de Moura Souza, Procuradora do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região -; Eliane Quaresma, Gerente de Promoção e Proteção Especial da Secretaria Adjunta de Assistência Social; Regina Helena Cunha Mendes, do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente; Maria Lúcia Gomes Dutra, Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; Elvira Mírian Veloso de Mello Cosendey, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa -; Christiane Azevedo Barros, Auditora, da Delegacia Regional do Trabalho; Gleison Coelho Costa, Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg -; Albanita Roberta, Subsecretária Estadual de Trabalho e Assistência Social; Vereadora Neila Batista, Câmara Municipal de Belo Horizonte; Juanita Pimenta, Diretora de Proteção e Promoção Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais - Sedese. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 25/11/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 1038 2009 , PLE 1040 2009 , PLE 1043 2009 , PLE 1045 2009 , PLE 1103 2009 , PLE 1109 2009 , PLE 1127 2009 , PLE 1130 2009 , PLE 1070 2009 , PLE 1075 2009 , PLE 1092 2009 , PLE 1135 2009 , PLE 1179 2009 ; emendas ao PL 3808 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/11/2007, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 87 2007 , PLE 133 2007 , PLE 270 2007 , PLE 290 2007 , PLE 291 2007 , PLE 292 2007 , PLE 293 2007 , PLE 294 2007 , PLE 318 2007 ; emendas ao PL 1615 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença