Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 05/09/2012, às 16h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 3317 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; requerimento da deputada Liza prado solicitando audiência pública para discutir a preservação dos imóveis localizados no distrito de Angustura, no Município de Além Paraíba, tombados ou passíveis de tombamento em razão do seu valor histórico e arquitetônico, uma vez que não estão sendo devidamente conservados (RQC 4792 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 29/08/2012 e 22/08/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luciano de Assis Fagundes, diretor regional adjunto do Sesc-MG, agradecendo voto de congratulações formulado por esta Casa, em atenção a requerimento desta comissão, pela inauguração do Sesc Palladium; e da Sra. Nívia Mônica da Silva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, solicitando cópia das notas taquigráficas da audiência pública desta comissão em 08/11/2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Nívia Mônica da Silva; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública, com a finalidade de debater o procedimento a ser adotado a fim de garantir a geração de trabalho e renda para os expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho, bem como a possibilidade de transferi-la provisoriamente para outro local durante as obras de reforma (RQC 2664 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater o Programa Criativa Birô, que tem por objetivo fortalecer a economia criativa no Estado (RQC 2666 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando oito audiências públicas nas macrorregiões do Estado, em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais, destinadas a discutir estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais (RQC 2789 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2012, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Cultura e de Educação pedido de providências para analisar a possibilidade de incluir no acervo das bibliotecas da rede estadual de ensino exemplares das obras Motins do Sertão, Alvará do Perdão Concedido a Dona Maria da Cruz, Viúva e Capítulos Sertanejos, que tratam da riqueza cultural da Região Norte do Estado (RQC 3748 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a gratuidade do acesso a eventos culturais no Estado de Minas Gerais para os músicos inscritos na Ordem dos Músicos de Minas Gerais (RQC 3523 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater o fechamento da oferta de vagas de estacionamento no entorno das igrejas em Belo Horizonte (RQC 3745 2012); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado pedido de informações aos seguintes órgãos, para que informem os valores obtidos nos últimos cinco anos com a arrecadação da taxa de segurança pública de forma discriminada, conforme os incisos do art. 113 da Lei 6763 1975 : (I) à Secretaria de Estado de Fazenda (RQC 3746 2012); à Secretaria de Estado de Defesa Social (RQC 3747 2012); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, às Polícias Civil e Militar, ao Corpo de Bombeiros, e à Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – Abrape – pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho, com participação de parlamentares e de representantes dessas instituições, com a finalidade de formular propostas relativas à taxa de segurança pública, aos laudos técnicos emitidos pelo Corpo de Bombeiros e ao desvio de conduta de profissionais de segurança pública em eventos particulares promovidos no Estado (RQC 3749 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 06/06/2012, 30/05/2012, 23/05/2012 e 09/05/2012, não realizadas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (17ª Legislatura) ao Conservatório Lourenzo Fernandez, no Município de Montes Claros, realizada a requerimento dos deputados Paulo Guedes, Tadeu Martins Leite, Carlos Pimenta e Luiz Henrique, em 07/04/2014, às 17h30min, com o objetivo de verificar a situação da infraestrutura do conservatório.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Emmanuel Levenhagen Pelegrini, promotor de justiça - RQN 4963 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, a continuidade do programa Cultura Viva em Minas Gerais (RQC 10357 2014 ); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que remeta, de imediato, a legislação necessária e pertinente à criação do Sistema Estadual de Cultura, de forma a viabilizar a adesão de Minas Gerais ao Sistema Nacional de Cultura (RQC 10358 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a viabilização de espaço institucional dedicado às artes plásticas em Minas Gerais, com a imediata constituição de comissão que inclua a participação de representantes dos artistas plásticos mineiros nas discussões relativas a esse projeto (RQC 10359 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/06/2014 e 11/06/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 10h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, encaminhando exemplar da publicação Arquidiocese em Movimento – Uma Década no Terceiro Milênio; e da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 7471 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Dom Walmor Oliveira de Azevedo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 28/05/2014 e 21/05/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2014, às 14h21min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana pedido de providências para que implemente os termos do acordo firmado com o Ministério Público do Estado em 2008 acerca da Capela de Sant'Ana, da Comunidade do Gogô, sugerindo-se que seja constituída uma comissão, com a participação da comunidade interessada e dos órgãos de patrimônio Iphan e Iepha, para encaminhar a melhor solução para a destinação dos bens culturais remanescentes da antiga igreja no contexto do sítio arqueológico ali constituído e do anseio da comunidade em ser restituída do seu templo religioso (RQC 10929 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Mariana pedido de providências para a criação de um conselho gestor do Parque Arqueológico do Gogô, com a participação da comunidade e dos órgãos de patrimônio Iphan e Iepha e do Ministério Público do Estado, para instituição de plano de manejo da área, sinalização e adequação do sítio para o usufruto da comunidade e sustentabilidade da potencial atividade turística (RQC 10930 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública no município de Mariana no dia 21/11/2014 sobre a Capela do Sant'Ana, da Comunidade do Gogô, para os órgãos de patrimônio Iphan e Iepha, para a Prefeitura de Mariana, para a Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Ministério Público do Estado e para a Câmara Municipal de Mariana, dando ciência das discussões e sugestões apresentadas (RQC 10935 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital e convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 10h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (2) dos deputados Luiz Henrique, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando providências às seguintes entidades para a revisão da legislação pertinente aos conservatórios estaduais de música para que seja editada legislação específica sobre o assunto: (I) governo do Estado (RQC 9873 2014 ); (II) Secretaria de Estado de Educação (RQC 9875 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, documento encaminhado pelos artistas plásticos de Minas Gerais contendo reivindicação da criação de um museu dedicado às artes plásticas e visuais para abrigar, de forma permanente, a coleção de quadros do Estado, criar coleções e realizar cursos, oficinas e palestras (RQC 9876 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater em Mariana a reconstrução da Igreja Santana do Morro (RQC 9878 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para realizar o lançamento do livro Nonô – O Rei do Caldo de Mocotó – 50 Anos de Tradição, de autoria do Sr. Osias Ribeiro Neves e da Sra. Mariana Camisasca (RQC 9881 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 02, 09, 16, 23 e 30/04/2014; a lista de presença da reunião de 23/04/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2014, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6639 2013 , RQN 6644 2013 e RQN 6832 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/03/2014, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2014, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando visita às ruínas da Igreja de Morro do Santana, em Mariana (RQC 10882 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando visita ao patrimônio ferroviário de Ribeirão Vermelho (RQC 10883 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 07/04/2014, às 14h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, os problemas enfrentados pelo Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez em decorrência das mudanças na direção e no quadro de funcionários realizadas este ano, bem como o estado de conservação de suas instalações.

Estiveram presentes: Silvana Oliveira Gomes Rametta e Rosa Marta Ferreira Piau, especialistas da educação básica do conservatório; Raquel Muniz, primeira-dama de Montes Claros; Cláudio Prates, vice-presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Robson Geraldo Soares de Figueiredo, diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros; e Antônio Sérgio Cruz de Araújo, representante dos alunos do conservatório.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reconsideração da exoneração da professora Iraceníria Fernandes Silva do cargo de diretora do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez (RQC 9488 2014 ); requerimento dos deputados Tadeu Martins Leite, Luiz Henrique, Carlos Pimenta e Paulo Guedes solicitando visita ao Conservatório Lorenzo Fernândez para verificar a situação da infraestrutura física (RQC 9489 2014 ); requerimento dos deputados Luiz Henrique, Tadeu Martins Leite e Carlos Pimenta solicitando que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do músico Sinval da Gameleira (RQC 9490 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Luiz Henrique e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para revisão da Resolução SEE nº 2.442, de 7/11/2013, que trata da redução do número de servidores do Conservatório de Música Lorenzo Fernândez, a fim de atender as necessidades da instituição e de seus alunos (RQC 9491 2014 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando visita ao governador e à secretária de Estado de Educação para tratar da situação da infraestrutura física e da estrutura funcional do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez (RQC 9492 2014 ); requerimento dos deputados Tadeu Martins Leite, Luiz Henrique e Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações com cópia do laudo técnico elaborado por engenheiros dessa secretaria sobre as condições de infraestrutura do prédio do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 12/11/2014, às 10h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos diversos Grupos Culturais de Minas Gerais, encaminhando ofício em que questionam o anúncio do esgotamento da renúncia fiscal da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, feito pela Secretaria de Estado de Cultura; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (6) - RQN 7866 2014 , RQN 7867 2014 , RQN 8189 2014 , RQN 8475 2014 , RQN 8476 2014 e RQN 7470 2014 ; e do Sr. Leonardo Ananias Leão, presidente da Câmara Municipal de Oliveira, encaminhando a Moção de Repúdio nº 73, dirigida ao Iepha pela forma como está sendo conduzido o tombamento histórico do Município de Oliveira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Leonardo Ananias Leão; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Sra. Rosana de Mont'Alverne voto de congratulações por sua eleição como presidente da Câmara Mineira do Livro, ocorrida em 14/07/2014 (RQC 10800 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 05/11, 29, 22, 15, 08 e 01/10, 24, 17, 10, 03/09, 27, 20, 13, 06/08 e 16/07/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 26/02/2014, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais solicitando reunião e audiências públicas convocadas pelas Comissões de Cultura e de Direitos Humanos para discutir a atividade circense e suas necessidades; da Sra. Fátima Regina França Farah, chefe da Secretaria Executiva do Gabinete da Presidência do BNDES - RQN 6638 2013 ; e da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (2) - RQN 6016 2013 e RQN 6645 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 19/02/2014, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2014, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Wilson Brumer, cônsul-geral honorário do Japão em Belo Horizonte, agradecendo a esta Casa a parceria para a realização do Festival do Japão em Minas 2014 e manifestando a expectativa de poder continuar contando com esse auxílio.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 02/07/2014, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 12/02/2014, às 10h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Luanne Cortes, chefe de Gabinete do Ministério da Cultura; e do Sr. Túlio de Medeiros Garcia, procurador-chefe da Fazenda Nacional em Minas Gerais - RQN 6239 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Luzia Ferreira, Elismar Prado e Luiz Henrique solicitando reunião para debater, em audiência pública, as ações de interiorização da política cultural (RQC 9023 2014 ); requerimento dos deputados Luzia Ferreira, Elismar Prado, Luiz Henrique e Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação dos circos no Estado (RQC 9024 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 05/02/2014, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2014, às 10h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, a criação de um museu dedicado às artes plásticas e visuais para abrigar, de forma permanente, a coleção de quadros do Estado, criar coleções e realizar cursos, oficinas e palestras.

Estiveram presentes: Márcia Renó Macedo, superintendente de Museus e Artes Visuais; Ana Maria Azeredo Furquim Werneck, diretora de Desenvolvimento de Linguagem Museológicas; Yara Tupynambá, artista plástica e professora da Escola de Arte Maison; Maria de Oliveira Nazareth, diretora da Escola Guignard - Núcleo de Experimentação; Glauco Moraes, artista plástico e proprietário da Escola de Arte Maison; Miguel Gontijo e Eymard Brandão e Júlio Hübner, artistas plásticos; Paulo Roberto Frade Laender, diretor da Paulo Laender Produções Ltda.; Jorge de Oliveira Santos, diretor-presidente do Sindicato dos Artistas Plásticos Profissionais do Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2014, às 10h15min, na Câmara Municipal de Mariana, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, a reconstrução da Igreja de Morro do Santana.

Estiveram presentes: Isabel Nicolielo, chefe do Escritório Técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – em Mariana; Ana Clara Gomes Lima Pinto, assessora jurídica da Arquidiocese de Mariana; Juliano Vasconcelos Gonçalves, vice-presidente da Câmara Municipal de Mariana; Aluísio Rassilan Braga, analista de Gestão, Proteção e Restauro do Iepha; Luiz Cláudio Vieira, pároco da Igreja Sagrado Coração de Jesus; Leandro Henrique dos Santos, diretor do jornal O Espeto; Reginaldo de Souza Ferreira, presidente da Associação Comunitária do Bairro Morro Santana e Canela; Edney do Carmo Silva, presidente da Associação Marienense dos Artistas Plásticos de Mariana – Amap; Benedito Alves Ferreira, presidente da Federação das Associações de Moradores de Mariana; e André Henrique Macieira de Souza, arquiteto do Iphan em Mariana.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 18/11/2014, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2014, às 10h15min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação em Minas Gerais da Lei Federal 12761/2012, que institui o programa de cultura do trabalhador e cria o Vale Cultura.

Estiveram presentes: Ana Beatriz Hosken Cunha, coordenadora do Núcleo de Interiorização da SEC – Uberlândia; Elaine Cristina Ribeiro, representante da Secretaria de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores – CUT-MG; Martha de Freitas Azevedo Pannunzio, sócia-fundadora do Instituto de Artes, Cultura e Ciências do Triângulo – IAT; Carlos Quintiliano da Silva, gerente da Fiemg/Regional Vale do Paranaíba – Uberlândia; Vilson Júnior Francisco Fernandes, vice-presidente da Associação de Produtores Culturais de Uberlândia e Região – Uberlândia; e Gilberto Neves, secretário municipal de Cultura de Uberlândia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2014, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Luiz Henrique e Liza Prado, as ações de interiorização da política cultural.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (2) - RQN 6016 2013 e RQN 6645 2013 ; e do Sr. Sílvio Antônio de Oliveira Melo, comandante-geral do CBMMG - RQN 6644 2013 .

Estiveram presentes: Manuella Abdanur de Paula Machado e Janaina Cunha Melo, diretora e superintendente de Interiorização e Ação Cultural da Secretaria de Estado de Cultura, respectivamente; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais; Anibal Henrique de Oliveira Macedo, vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais – Consec; Rubem Silveira dos Reis, presidente da Associação dos Produtores Culturais de Uberlândia e região; e Fábio Neves, vereador da Câmara Municipal de Montes Claros.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad - pedido de providências para que realize, na regulamentação da Lei 21159 2014 , ampla consulta acerca dos procedimentos a serem adotados na execução da referida norma, por intermédio dos diversos canais de participação social, garantida a audiência com os representantes do circo em Minas Gerais, e que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada por esta comissão no dia 12/3/2014, que debateu a situação do circo no Estado (RQC 9342 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a liberação de recursos financeiros para o Conservatório Estadual Lorenzo Fernandes, em Montes Claros, e para o Conservatório de Bocaiuva, ambos em situação precária e com denúncias de demissões, o que inviabiliza a assistência de mais de 5 mil alunos atendidos pelos dois conservatórios (RQC 9343 2014 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública para debater, no Município de Montes Claros, a situação do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez que enfrenta sérios problemas na conservação do prédio e em virtude das mudanças ocorridas na direção e quadro administrativo de funcionários neste ano, e que seja convidada a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (RQC 9344 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 14h23min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 09/06/2014, às 10h15min, na Câmara Municipal de Paracatu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais, em parceria com a representação regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Ivonete Antunes Ferreira, diretora administrativa da Associação dos Municípios da Microrregião do Noroeste de Minas – Amnor – Paracatu; Patrícia Dias Rezende, analista técnica do Sebrae Regional Noroeste – Paracatu; Daniella Aparecida Soares Vilela, gerente de unidade do Sesc Paracatu; Tatiane Torres de Faria, diretora da unidade Sesi/Senai em Paracatu; Bernardo Novais da Mata Machado, secretário substituto de articulação institucional do Ministério da Cultura; Glewton de Sá Guimarães, vereador e presidente da Câmara Municipal de Paracatu; José Paulo Pereira Resende Neto, assessor de Programas e Projetos da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais; Isac Costa Arruda, secretário municipal de Cultura de Paracatu; e Ragos Oliveira dos Santos, vereador de Paracatu.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2014, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Alencar da Silveira Jr., Elismar Prado, Luiz Henrique e Liza Prado, a situação dos circos do Estado.

Estiveram presentes: Janaina Cunha Melo, superintendente de Interiorização e Ação Cultural da Secretaria de Estado de Cultura; Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, coordenadora da Política Pró Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Tânia Almeida Pereira, assistente ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Alessandra Rodrigues Marx, assessora do Departamento de Educação; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais; Sula Kyriacos Mavrudis, diretora do Departamento de Circo do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais; Erimeide Anamaria Cabral Zanquetim, diretora-assistente do Conselho Nacional de Circos Itinerantes; Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora pública; Edna Cardozo Dias, conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos dos Animais da OAB; Alexandre Brasil Pereira, subdiretor da Diretoria de Atividades Técnica Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Marcos Tofani Baer Bahia, promotor de justiça da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Procon – Ministério Público do Estado; Marcos Teixeira Campos, coordenador de Circos e diretor da Escola Nacional de Circo da Funarte – Rio de Janeiro (RJ); Camilo de Souza Torres, presidente da Associação Brasileira do Circo – Abracirco – São Paulo (SP); Paulo Ricardo Robattini da Silva, secretário da Rede de Apoio ao Circo; e Anibal Henrique de Oliveira Macedo, vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando reunião conjunta com as Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Identidade Mineira (RQC 10667 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 15/07/2014, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2014, às 09h15min, na Câmara Municipal de Diamantina, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais.

Estiveram presentes: Daniela Silva Leite, coordenadora de interiorização da Secretaria de Estado de Cultura; Cesária Alice Macedo, chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais; Domingos Sávio, deputado federal; Paulo Célio de Almeida Hugo, prefeito de Diamantina; José Geraldo Silva, vereador e 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Diamantina; Renato da Conceição Oliveira, representante da Pró-reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; Bernardo Novais da Mata Machado, secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; Walter Cardoso França Júnior, secretário municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio de Diamantina e presidente do Conselho Municipal de Cultura de Diamantina; Décio dos Santos Gomes, vereador da Câmara Municipal de Diamantina e Conselheiro Municipal; e Antonio Ércio Veloso, vereador da Câmara Municipal de Diamantina.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 29/04/2014, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Jô Moraes, a reforma universitária. Estiveram presentes: Jorge Gregory, assessor da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação; Thiago Alves, diretor da Executiva da UNE; Robson Mendes Matos, presidente da Associação dos Profissionais Docentes da UFMG/Apubh; Ana Lúcia Almeida Gazzola, reitora da UFMG e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; Madalena Guasco Peixoto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee; Aluizio Pimenta, professor. Inclui: o resultado; a lista de presença; a ata; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 24/06/1974, às 14h30min, com a finalidade de ouvir o Secretário de Estado de Educação, Professor Agnelo Correia Viana

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 22/08/1974, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard de Vasconcellos e Ibrahim Abi Ackel, respectivamente para os cargos. Foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 10/04/1973, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard de Vasconcelos e Ibrahin Abi-Ackel respectivamente para os cargos. Inclui: ata; edital de convocação de reuniões

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 12/04/1972, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard de Vasconcelos e Ibraim Abi-Ackel, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; relação dos membros efetivos e suplentes da Comissão

Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 26/03/1971, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Edgard Vasconcellos e Sebastião Pinheiro Chagas respectivamente para os cargos. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 05/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações em pauta

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando o resultado dos Programas 0178 - Desenvolvimento do Ensino Superior - e 0179 - Atendimento à Educação Infantil - para o 1º semestre de 2004; da Universidade Federal de Viçosa, comunicando o 7º Encontro Mineiro sobre Produção Orgânica; do Sr. Nereu Machado de Oliveira, da Colônia do Marçal, São João del-Rei, enviando cópia de representação protocolada junto à Promotoria da Infância e Juventude por suspeita de violação de direito da criança e adolescente na Escola Estadual Dr. Garcia de Lima; do Sr. Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, encaminhando a Carta de Caxambu, síntese da XXII Reunião Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação; do Sr. Genir Carneiro da Rocha, presidente da Câmara Municipal de Muriaé, encaminhando a Moção de Congratulações e Apoio nº 1.832/2.004, de autoria do vereador Antônio Balbino de Souza, aprovada em reunião Ordinária realizada no dia 23/08/2004. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Augusto Anastasia, Nereu Machado de Oliveira, Lázaro de Assis Pinto e Genir Carneiro da Rocha, e da Universidade Federal de Viçosa; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento dos deputados Weliton Prado e Maria Tereza Lara solicitando que seja dirigido ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, coronel PM Sócrates Edgard dos Anjos, pedido de explicações sobre a ação dos militares do Batalhão de Eventos que não estavam identificados, durante manifestação legítima dos professores da rede pública estadual de ensino em agosto do corrente, em Belo Horizonte, e se foi aberta sindicância para apurar os fatos ocorridos; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando a realização de audiência pública destinada a apurar denúncias da Associação de Pais e Colaboradores da Escola Estadual Caetano Azeredo, em Belo Horizonte, contra ato da diretora; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 25/08/2004, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 15h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão, com a finalidade de discutir a situação do patrimônio cultural de Minas Gerais, associado ao transporte ferroviário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2010, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; parecer para o 1º turno do PL 2824 2008 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2009, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlin Moura, Paulo Guedes e Eros Biondini solicitando que seja encaminhado, ao Secretário de Estado da Cultura, Paulo Brant, pedido de providências para que se acatem as reivindicações dos corpos artísticos da Fundação Clóvis Salgado apresentadas na audiência pública realizada em 10/12/2009, nesta Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/04/2003, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: informação da Consultoria Temática sobre o pedido da estudante Marilene Ferreira de Miranda; informação da Consultoria Temática sobre o pedido do Sr. Leonardo Silva Glória; do Sr. Josué Florentino da Silva, presidente do Movimento Estudantil Nacional Unificado, reivindicando o direito de desenvolver seu trabalho nas escolas e a participação na possível verba do Banco Internacional e de outros convênios; do Sr. Vanilson Rocha, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, formulando convite à comissão para participar da audiência pública sobre o tema Ensino público estadual no Município de Divinópolis". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Josué Florentino da Silva e Vanilson Rocha e da Consultoria Temática; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com o reitor da UninCor pela sua posse como presidente do Conselho Regional de Odontologia; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando envio de ofício ao presidente do Conselho Estadual de Educação e à Câmara de Ensino Superior para que apurem as possíveis irregularidades praticadas pela reitoria da Univas; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater a implementação da "Lei 13369 1999 , que dispõe sobre a criação da brigada voluntária de incêndio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 09/04/2003, não realizada

Ata da 6ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 03/06/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 12/05/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 28/09/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/05/1969, às 14h15min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membros na reunião; edital de convocação de reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1969, às 14h15min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta e foi distribuído projeto para parecer

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 18/04/1969, às 16 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na reunião, editais de convocações para reuniões

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 30/10/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 25/04/1968, às 15 horas, quando quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 20/08/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 22/05/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião; editais de convocações para reuniões

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/05/1968, às 09h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na reunião; edital de convocação de reunião

Ata da 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 16/03/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/06/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/04/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 10/06/1966, às 10h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata, comunicações de substituição e edital de convocação para reunião

Ata da 5ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 27/05/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 8ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 25/09/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 15/04/1969, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1969, às 14h15min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 10/10/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/08/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/09/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 4ª reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 18/05/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 7ª reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 15/06/1970, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 1ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 29/04/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e edital de convocação de reuniões

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 14/04/1969, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; Emendas nº 2 e 8 ao PL 1060 1969 ; editais de convocações para reuniões

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 22/04/1969, às 14h15min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 06/06/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 29/04/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na Comissão

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 17/05/1968, às 09h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 21/08/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; editais de convocações para reuniões

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 27/06/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata, rascunho de ata, edital de convocação para reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 09/05/1966, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 17/08/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada e m 24/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata, comunicações de substituição e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 13/09/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui : ata, cópia de ata, comunicação de substituição e edital de convocação para reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 13/11/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/03/1968, às 16 horas, quando quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e edital de convocação de reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/11/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 02/09/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 30/04/1968, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Ata da 2ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 05/05/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 27/11/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na reunião

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 19/03/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata; comunicação de substituição de membro na reunião; editais de convocações para reuniões

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), de 14/08/1969. A reunião não ocorreu devido a falta de quorum

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 14/03/1966, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 09/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata, edital de convocação e comunicações de substituição em reunião

Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 27/11/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Foi solicitado um voto de aplauso ao Deputado Emílio Haddad por sua inclusão, pelos cronistas parlamentares, entre os dez Deputados que mais de distinguiram no ano de 1967

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 28/11/1967, quando foi distribuído projeto para parecer. Inclui ata e comunicações de substituição em reunião que seria realizada em 29/11/1967

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 22/11/1967, quando foi distribuído projeto para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 20/09/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 26/04/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 27/05/1970, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicações em pauta

Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 19/09/1967, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 10/06/1970, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 03/05/1970, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 05/06/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 05/06/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, indicações e requerimentos para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 12/06/1968, às 14h30min,quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 03/05/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 02/10/1969, às 14h30min, quando foi distribuída a representação da Professora Nilsa Guimarães da Cunha e outras, do Município de Uberlândia, para parecer, e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 18/09/1969, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicação e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e projetos em pauta