Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 19/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 02/06/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), agendada para 21/08/1963, e não realizada por falta de quorum

Documentos da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 24/08/1966, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações e representação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta. inclui ata da reunião; comunicado de substituição de membro na reunião; comunicado de substituição de membro da Comissão

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 11/09/1969, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 13/09/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicação em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 11/08/1971, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 01/10/1974, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Marcos Lima, deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, encaminhando cópia do requerimento nº 594, do deputado João Paulo, que aprovou voto de protesto em decorrência das declarações públicas prestadas pelo ministro da Ciência e Tecnologia; das diretoras escolares de Bugre e Manhuaçu, manifestando-se contrariamente ao impedimento da reeleição e do fim do apostilamento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. José Marcos Lima e das diretoras escolares de Bugre e Manhuaçu; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública e com os convidados que menciona, para debater o PL 453 1999 , que reorganiza a Uemg; requerimento dos deputados Edson Rezende e Rogério Correia solicitando reunião, com os convidados que menciona, para discutir o processo de fusão de turmas nas escolas estaduais, a situação dos projetos Travessia, Acertando o Passo e A Caminho da Cidadania, bem como a perspectiva para o ensino de jovens e adultos na rede estadual de ensino; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião para discutir a morosidade do Conselho Estadual de Educação quanto à tramitação dos processos de instalação de Faculdades e propor soluções que agilizem os referidos processos; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Conselho Estadual de Educação visando agilizar o processo de instalação da Faculdade de Administração da Universidade Presidente Antônio Carlos, do Município de Muriaé; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2004, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 1053 2003 , que cria o cadastro do patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais. Estiveram presentes: Octávio Elísio Alves de Brito, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha; Selma Melo de Miranda, diretora de Proteção e Memória/Iepha; Sra. Lucinha, proprietária do Restaurante D. Lucinha. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Jô Moraes e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater a violência nas escolas, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja agendada reunião de trabalho dos membros desta Comissão com a direção e técnicos do Iepha, com a finalidade de discutir a aplicação e obter sugestões para o aprimoramento do PL 1053 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: informação da Consultoria Temática sobre o instituto do apostilamento especial de diretor de escola; do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, presidente da Fapemig, convidando a comissão para uma visita à essa entidade. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Consultoria Temática e do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião em Sabará para debater a preservação do patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião com a Sra. Maria Dolores Ortiz, doutora em educação, para apresentar os progressos e a qualidade do ensino em Cuba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 22/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos secretários e auxiliares de secretaria das escolas estaduais de Nova Era, encaminhando abaixo-assinado, em que reivindicam o direito de opção de 8 horas diárias de trabalho.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos secretários e auxiliares de secretaria das escolas estaduais de Nova Era; requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando o comparecimento da Sra. Berenice Menegale, secretária de Cultura, e do Sr. Eduardo Álvares, diretor da Fundação Clóvis Salgado, para prestarem esclarecimentos sobre a situação funcional da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 10h15min, na Câmara Municipal de Almenara, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais, em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Fabiany Ferraz Gil Figueiredo, prefeita de Almenara; Nilda Marilia Figueiredo de Sousa, vereadora de Almenara; Bernardo Novais da Mata Machado, diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional – Ministério da Cultura; Jadson Kleber Garcez Costa, secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Almenara; e Fernando Lima, diretor de Cultura e Turismo da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Almenara.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2001, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o veto do governador do Estado aos dispositivos orçamentários de 2001, que, em cumprimento à Emenda à Constituição 47 2000 , contemplam dotações orçamentárias correspondentes à 2% da receita corrente ordinária do Estado às Universidades Estaduais de Ensino Superior, Universidade do Estado de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros.

Estiveram presentes: Antônio Orlando Macedo Ferreira, assessor especial do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes; Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça; Aluísio Pimenta, ex-reitor da Uemg; Fernando Máximo, presidente da UEE Unimontes; Rita de Cássia Botelho, do DCE-UEMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 9h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, sobre as medidas adotadas pelo governador do Estado com relação ao ensino e sobre a questão da greve nas escolas municipais.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; Glaura Vasques de Miranda, secretária municipal de Educação; Humberto Rodrigues Gomes, procurador do Estado; e Alda Bambirra Lara, superintendente de Administração de Pessoal da Secretaria da Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; cópia do requerimento dos deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão e da Comissão de Administração Pública, para proceder a estudos sobre o processo de enxugamento da máquina pública e as propostas de reforma do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão convidando a Comissão de Administração Pública para esta reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 04/07/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 26/06/2007, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlos Gomes e Getúlio Neiva solicitando que seja encaminhado ao Presidente da Rede Minas de Televisão - TV Minas - pedido de providências para proceder à transmissão do Festivale 2009; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlos Gomes e Getúlio Neiva solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo para discutir acerca dos circuitos turísticos do Vale do Jequitinhonha relacionados à produção e circulação da cachaça e do artesanato, às atividades de ecoturismo e aos eventos culturais da região; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlos Gomes e Getúlio Neiva solicitando quer seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação para debater a inclusão de atividades de Educação Patrimonial nas escolas, com vistas à sensibilização de professores e alunos para identificação e preservação do patrimônio cultural, material e imaterial; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 24/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2008, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2010, às 15h07min, com o objetivo de divulgar, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, os mecanismos de fomento à cultura apresentados no Fórum Metropolitano de Secretários e Gestores da Cultura, colocados à disposição dos Municípios, dos produtores culturais e de outros profissionais da área pelo Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Nora Vaz de Mello, Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura - Secretaria de Estado de Cultura -; Carlos Henrique Rangel, Diretor de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -; José Osvaldo Guimarães Lasmar, Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Isabella Virgínia Freire Biondini, Pesquisadora da Fundação João Pinheiro; Kelly Cardozo, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Gerente de Patrimônio Cultural de Sabará; Angélica Grellmann Breunig, Gerente de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pedro Leopoldo; Cleber Bispo dos Santos, Coordenador de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura de Florestal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/05/2010, não realizada; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2013, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Manuella Machado, superintendente de Interiorização da Secretaria de Cultura, encaminhando material de divulgação das ações do programa Minas Território da Cultura; e da Sra. Gabriella Abreu Costa de Souza Lima, promotora da Comarca de Poços de Caldas - RQN 4963 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Manuella Machado; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública para debater a política estadual de cultura, a partir do monitoramento de programas e ações do exercício 2013 do PPAG 2012-2015 (RQC 7243 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 14 e 07/08 e 17/07/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 24/10/2012, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspodnência dos deputados Zé Maia e André Quintão, respectivamente presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Comissão de Participação Popular, convidando para audiência pública conjunta destinada à apresentação da proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública para debater o PL 3252 2012 (RQC 5036 2012 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que seja formulado voto de congratulações com a artista plástica Yara Tupinambá e de parabéns ao presidente desta Casa, deputado Dinis Pinheiro, pela iniciativa da transposição do mural “Da Descoberta do Brasil ao Ciclo Mineiro do Café” para o Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema (RQC 5037 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 13/07/2011, às 16h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de ofícios (13) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) Adilson Avelino de Resende, (II) Alisson Diego Batista Moraes, (III) Aloísio Roquim, (IV) Cláudio Donizete Freire, (V) Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, (VI) José Sinésio Botelho, (VII) Neide Sávio de Oliveira, (VIII) Noemi Simionatto Guinesi, (IX) Rubens Vinícius Bornelli e (X) Sebastião Alves dos Santos, respectivamente prefeitos de Resende Costa, Itaguara, Bom Sucesso, Campos Altos, Prados, Luislândia, Bias Fortes, Albertina, Areado e Curral de Dentro; (XI) Altair Gustavo Rocha Nogueira, (XII) José Resende Moura e (XIII) Rogério de Almeida, respectivamente presidentes da Câmara Municipal de Três Corações, Entre Rios de Minas e Tiradentes.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública em Ubá, com finalidade de debater o evento internacional Arte pela Paz, que será realizado em 2013 nesse Município (RQC 1583 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de presidência da assembleia informando o não recebimento do RQC 1682 2015 , desta comissão, nos termos do inciso IV do art. 173 do Regimento Interno.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2017, às 16h19min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/07/2016, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 6482 2016), realizar audiência de convidados, para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Jornal Clarim por seus 20 anos de atividades, e a requerimento dos deputados Bosco, Wander Borges e Ione Pinheiro (RQC 6664 2016), formalizar a instalação do Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em cumprimento ao art. 297 do Regimento Interno e Decisão Normativa da Presidência nº 24, de 08/03/2016.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Ana Paula Machado Kikuchi, proprietária do jornal Clarim; Manuella Machado, superintendente de Interiorização e Ação Cultural da Secretaria de Cultura; Cesária Alice Macedo, titular do Sistema Estadual de Cultura; Ana Ceci Franco Vidal Mota, analista de gestão, proteção e restauro do Iepha; Sílvia Maria da Cunha Martins Pinheiro, representante da secretária da Casa Civil e de Relações Institucionais; Helen Novais, membro do Ponto Livre em Gestão e Empreendimentos Criativos; Magdalena Rodrigues, representante do segmento de Entidades de Trabalhadores e Empresariais do Conselho Estadual de Política Cultural; Maria Ribeiro de Andrada, representante do segmento de Patrimônio Histórico e Artístico do Conselho Estadual de Política Cultural; Sula Mavrudis, representante do segmento de Dança e Circo do Conselho Estadual de Política Cultural; Adalberto Andrade Mateus, técnico de gestão, proteção e restauro do Iepha e representante da secretária da Casa Civil e de Relações Institucionais; Rubem dos Reis, vice-presidente e representante do segmento de Teatro do Conselho Estadual de Politica Cultural; Geraldo André da Silva, presidente da Casa de Cultura Africana Lode Apará; Gilberto Amâncio, assessor da Secretaria de Educação no Plug Minas – Centro de Formação e Experimentação Digital e Aníbal Macedo, relator da Câmara Temática de Fomento e Mecanismos de Financiamento e representante do segmento de Literatura, Livro e Leitura do Conselho Estadual de Política Cultural.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 26/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicações. Foram discutidos e votados projetos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicados de substituição em reuniões

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 09/06/1965, às 14h40min, quando foi distribuído indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/08/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Foi apresentado telegrama encaminhado pelos estudantes de Poços de Caldas, solicitando parecer favorável ao projeto de criação da Universidade de Poços de Caldas. Foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 24/08/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 18/09/1969, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, indicação e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e projetos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 13/09/1967, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 17/10/1974, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 18/08/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 25/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosa Emília de Araújo Mendes, presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar do Brasil, que encaminha as propostas apresentadas pelos educadores do 13º Congresso Brasileiro de Educação Infantil; do Sr. Betinho Duarte, vereador, solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, para debater os males causados aos jovens advindos pelo uso de videogames de caráter violento; da Sra. Dorotéa Luz Ribeiro de Lima, auxiliar de Biblioteca da E. E. Dona Cotinha, do Município de Conceição da Aparecida, que requer o empenho desta comissão para que seja aprovada a emenda do PL 172 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Betinho Duarte, Rosa Emília de Araújo e Dorotéa Luz Ribeiro de Lima; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, para debater, com os convidados que relaciona, os problemas advindos aos jovens com o uso de videogames de caráter violento; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja oficiado ao presidente do Conselho Estadual de Educação, no sentido de se agilizar o processo de criação da Universidade de Pouso Alegre, atual Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 18/08/1999, não realizada; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação das Universidades Federais de Minas Gerais – UFMG - com relação ao déficit orçamentário e às dívidas destas instituições e o comprometimento da qualidade do ensino superior. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Universidade Federal de Viçosa, comunicando o 3º Encontro Mineiro de Plantas Medicinais e Qualidade de Vida; da Sra. Maria Ângela de Carvalho Guimarães, diretora da 36ª SRE - RQN 1682 2003 -; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação - RQN 2921 2004 . Estiveram presentes: Marcos Borato Viana, vice-reitor da UFMG; Maria das Graças Fernandes Araújo, pró-reitora adjunta de planejamento da UFMG; Evaldo Ferreira Vilela, reitor da Universidade Federal de Viçosa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Universidade Federal de Viçosa; requerimento dos deputados Weliton Prado e Ricardo Duarte solicitando a realização de uma audiência pública desta comissão para discutir a situação atual dos conservatórios de música pertencentes à rede estadual de ensino de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios, manifestos e cartas de autoridades municipais, de Sind-UTEs municipais, de professores e de pais de alunos dos Municípios de Aimorés, Alfenas Almenara, Araguari, Araxá, Barroso, Belo Horizonte, Brumadinho, Caldas, Cambuí, Campo Belo, Carmo da Mata, Espera Feliz, Inhapim, Itabira, Itaú de Minas, Machado Manhuaçu, Pedro Leopoldo, Pingo D'Água, Reduto, São Pedro dos Ferros, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Ouro Fino e Vespasiano, manifestando suas preocupações em relação a reforma administrativa apresentada pelo governo do Estado; do presidente da Câmara Municipal de Caratinga, encaminhando pedido de providência no sentido de que seja agilizado o processo de reconhecimento do Ensino Fundamental da Escola de Reabilitação João Azevedo Coutinho - Apae de Caratinga. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das autoridades municipais, de Sind-UTEs municipais, de professores e de pais de alunos e do presidente da Câmara Municipal de Caratinga; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando reunião conjunta para debater as condições de oferta do ensino médio na rede estadual; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando aos secretários de Planejamento e Gestão e de Educação a participação dos membros da Comissão no grupo responsável pela elaboração dos projetos de lei que versem sobre a carreira na área da educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reuniões com as diretoras das Superintendentes Regionais de Ensino tão logo seja do conhecimento da ALMG o texto dos projetos citados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 29/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior, sobre a situação funcional da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Berenice Regnier Menegale, secretária de Estado da Cultura; Eduardo José Guimarães Álvares, presidente da Fundação Clóvis Salgado; Zeuza Ferreira Jardim de Miranda, assessora da secretária da Cultura; Ana Maria Melo, assessora do presidente da Fundação Clóvis Salgado; Edna Ângelo Montoli, assessora do presidente da Fundação Clóvis Salgado; Ronaldo Augusto de Araújo, integrante da orquestra.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando o apoio da comissão ao repasse das verbas de complementação da Fundação Clóvis Salgado e à melhoria da base salarial no plano de carreira dos funcionários dessa Fundação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2012, às 15 horas, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Estiveram presentes: Claudim da Prefeitura e Zé Ferro, vereadores de Montes Claros; Robson Geraldo Soares de Figueiredo, superintendente regional de Ensino de Montes Claros; Iraceníria Fernandes da Silva, diretora do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez; Elisângela Mesquita Silva, diretora técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Montes Claros; José Gomes Filho, diretor da subsede de Montes Claros do Sind-UTE/MG; Raiana Alves Maciel Leal do Carmo, representante da Associação Brasileira de Educação Musical – Abem/MG; e Jefferson Joe Moreira Alves, coordenador da Associação Mineira dos Estudantes – Ame.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2001, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação do Centro Estadual de Educação Continuada e de suas regionais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Sílvia Maria Moreira Rindolfi, diretora do Cesec, agradecendo o convite para participar da audiência pública para discutir o funcionamento dos Cesecs e informando sobre o motivo da ausência.

Estiveram presentes: Maria de Lourdes Caixeta Leite, coordenadora de Educação de Jovens e Adultos; Maria Auxiliadora de Araújo Machado, conselheira do Conselho Estadual de Educação; Maria Antonieta Biagonni Tiburzio, diretora do Cesec de Pouso Alegre; Osar Aleixo Rodrigues Filho, assessor da Prodemge; Domingos Gentil Queiroz, assessor da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Sílvia Maria Moreira Rindolfi; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando informações ao ministro da Educação sobre o cronograma de cursos direcionados para a educação de jovens e adultos, programados pelo órgão federal; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma visita ao ministro da Educação para obter informações sobre a liberação de recursos para fomentar os Cesec do Estado; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. César Callegari, deputado da Assembléia Legislativa de São Paulo, comunicando que foi eleito para o cargo de presidente da Comissão de Educação dessa Casa; do Sr. Wilson Reis Couto, diretor de Relações Públicas do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, encaminhando relatório sobre os danos ocorridos durante o jogo Atlético x Cruzeiro do dia 26/05/1996, no Estádio governador Magalhães Pinto; do Sr. José Duarte Carvalho (2), presidente do Setransp, (I) encaminhando relatório dos danos referentes ao jogo entre Cruzeiro e Flamengo, realizado no dia 05/06/1996, e (II) informando sobre os danos causados a veículos que transportavam torcedores ao Estádio Magalhães Pinto para o jogo entre o América e o Atlético, realizado no dia 09/06/1996; do Sr. Tomaz Aroldo da Mota Santos, reitor da UFMG, encaminhando documento por meio do qual o Conselho Universitário da citada instituição manifesta sua preocupação com a precariedade do funcionamento atual das instituições federais de ensino superior, tanto no que diz respeito ao salário inadequado de seus servidores quanto à insuficiência de recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades acadêmicas; do Sr. Júlio Maria Sangy da Silva, presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, encaminhando cópia de moção da referida Casa, em que se repudia a reforma administrativa do Governo do Estado no tocante às demissões efetuadas no âmbito da rede estadual de ensino; e do Sr. João Batista de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da Representação nº 84, aprovada por essa Câmara, que solicita a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes na região Norte de Juiz de Fora, para atender os familiares dos policiais lotados no 27º Batalhão da PMMG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. César Callegari, Wilson Reis Couto, José Duarte Carvalho (2), Tomaz Aroldo da Mota Santos, Júlio Maria Sangy da Silva e João Batista de Oliveira; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando um estudo sobre novos mecanismos de concessão de bolsas de estudo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; relatório de atividades da comissão no primeiro semestre de 1996.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 01/08/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária com o objetivo de esclarecer dúvidas e divulgar critérios para a utilização do Fundo Estadual de Cultura; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja enviado ofício à Sra. Eleonora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura, manifestando o reconhecimento por parte da comissão da importância do projeto Segunda Musical, que busca recursos através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/07/2006 e 11/07/2006, não realizadas

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2010, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião com convidados destinada a divulgar para administradores, diretores financeiros, contadores de empresas contribuintes do ICMS e seus conselhos representativos, como o Conselho Regional de Administração e Conselho Regional de Contabilidade, os mecanismos de incentivo fiscal às pessoas jurídicas que apoiam projetos culturais no Estado; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja encaminhada ao Congresso Nacional sugestão de alteração do Código Penal Brasileiro, prevendo-se agravamento de pena para os tipos penais de furto, roubo e demais crimes contra o patrimônio quando se tratar de condutas lesivas ao patrimônio cultural do País; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja requerido ao Ministério Público do Estado a disponibilização do material contido no site dessa Instituição, no Portal do Patrimônio Histórico e Cultural, especialmente o que se refere à Campanha de Recuperação de Peças, bem como a carta conclusiva do 1º Seminário Preservação do Patrimônio Cultural Sacro: Responsabilidade e Ações, para divulgação por esta Casa; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja requerido ao Presidente da Fundação TV Minas Cultural Educativa, Rede Minas, a disponibilização dos videotapes sobre peças sacras desaparecidas exibidos nos intervalos da programação da emissora, para divulgação por esta Casa; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2012, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater o não repasse de verba de convênios do PAC, assinados em 2009, destinada à recuperação do patrimônio histórico e artístico de cidades históricas de Minas Gerais (RQC 5179 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 14 e 07/11 e 31/10/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 03/08/2011, às 16h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de ofícios (15) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) Ana Maria Cotta Repolês, secretária de Cultura e Turismo de Dom Silvério; (II) Mateus de Lima Leite Soares, prefeito de Felício dos Santos; (III) Hasenclever Peres Valladão, prefeito de Estrela-d'Alva; (IV) Ângelo José Roncalli de Freitas, prefeito de São Gonçalo do Pará; (V) Heli de Souza Maia, secretário de Educação e Cultura de Itaúna; (VI) Jacinto Moreira dos Reis, secretário da Câmara Municipal de Coromandel; (VII) José Raimundo Gomes (Tequinho), presidente da Câmara Municipal de Caeté; (VIII) Manoel Pereira de Souza Juntolli, secretário de Educação de Machado; (IX) Rosa Maria Signoretti Araújo, gerente da Casa de Cultura; (X) Janoário Arantes, prefeito de Itamogi; (XI) Fábio Nogueira Machado, prefeito de Santa Bárbara do Monte Verde; (XII) José Lourenço, prefeito de Passabém; (XIII) Moacir Américo de Moura, vereador de Dores de Campos; (XIV) Filipe Cardoso Carielo, vereador de Carmo do Rio Claro; (XV) Manoel do Nascimento Assis, vereador e presidente da Câmara Municipal de Santana do Paraíso.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.