Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicação em pauta. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Documentação da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 22/12/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; rascunho de ata da reunião; rascunho de ata de reunião de 20/12/1965; edital de convocação para reunião de 20/12/1965

Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 01/12/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; rascunho de ata da reunião

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 17/03/1965, às 15 horas, quando foi distribuído o projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Documentação da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 23/06/1965, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 16/06/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 20/10/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata da reunião; rascunho de ata da reunião

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 28/08/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e indicação em pauta. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 18/03/1969, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 12/08/1970, às 15h30min, quando foi distribuído projeto de resolução para parecer e foi discutido e votado parecer do referido projeto

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 27/08/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer, e foi discutido e votado parecer de ofício do Presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba e de projeto em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 14/08/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 07/05/1969, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 23/04/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 09/04/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 25/09/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 02/10/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 11/09/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto e requerimento para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 11/10/1967, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 06/09/1967, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (7ª Legislatura), realizada em 29/09/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicação em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (7ª Legislatura), realizada em 14/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; publicação do edital de convocação da reunião

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 21/09/1966, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Documentos da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 24/08/1966, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui a ata da reunião e correspondência do Sr. Marco Aurélio Gomes Lôbo ao Presidente da Comissão referente ao Requerimento nº 1162

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1964, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui a ata e rascunho de ata da reunião

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 27/04/1963, às 14h15min, com a finalidade de examinar as emendas apresentadas ao Projeto 137/63. Inclui: ata da reunião e edital de convocação para reuniões extraordinárias

Documentação da reunião de instalação da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 15/03/1963, às 15 horas, com a finalidade de proceder à eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata da reunião; edital de convocação para reunião; recorte do Minas Gerais, apresentando o edital de convocação para reunião; edital de convocação para reunião de 15/02/1963

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 30/08/1967, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 31/05/1967, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 21/06/1967, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (7ª Legislatura), realizada em 05/05/1971, às 14h30min, quando foram discutidos assuntos ligados ao Projeto de Organização municipal. Inclui: ata; telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Alfenas, ao Presidente da Comissão, sobre o Projeto de Organização Municipal

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 18/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicações em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 30/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e ofício do Sr. Celestino Barbosa de Oliveira para parecer e foram aprovados pareceres sobre requerimentos e indicações em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 10/05/1960, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicações e projetos em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 16/11/1959, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 14/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e discutidos e votados os projetos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 26/10/1959, oportunidade em que foram discutidos e votados os pareceres sobre os projetos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 19/10/1959, às 14 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Documentos da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 18/02/1966, às 14h30min, quando foi decidido pelo adiamento da eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão para o dia 01/03/1966. Inclui a ata e edital de convocação da reunião

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 30/10/1964, às 14h30min. Não houve matéria a ser distribuída ou votada. Inclui a ata e rascunho de ata da reunião

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 10/11/1965, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; rascunho de ata da reunião

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 11/09/1964, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 01/08/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 26/09/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e requerimentos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 06/06/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 19/07/1960, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre indicações em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 12/07/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 21/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e discutidos e votados pareceres sobre os projetos em pauta

Documentação da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 17/11/1965, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; rascunho de ata da reunião

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 18/09/1964, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 27/01/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 21/12/1966, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui a ata da reunião e o edital de convocação para reuniões extraordinárias a partir do dia 23/01/1967

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 16/03/1966, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Documentos da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 01/03/1966, às 14h30min, quando foram eleitos o Presidente e do Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata da reunião; 04 (quatro) cédulas de votação; edital de convocação da reunião

Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 04/11/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; rascunho de ata da reunião

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 13/11/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer. Inclui a ata e rascunho de ata da reunião

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 17/02/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto

Documentação da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 15/02/1965, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Documentos da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 29/04/1963, às 14h30min, com a finalidade de examinar o Projeto 137/63. Inclui ata da reunião e comunicação de substituição de Deputado em reuniões

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 25/08/1965, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 13/10/1965, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata da reunião e rascunho de ata da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1961, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicações em pauta. Inclui a ata da reunião, o edital de convocação da reunião e o edital de convocação para reunião extraordinária de 06/10/1961

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 08/11/1960, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi apresentado o parecer do projeto em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 18/10/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 30/11/1959, oportunidade em que foi registrada a inexistência de número regimental para abertura dos trabalhos e convocada nova reunião

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 13/04/1966, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 30/11/1966, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 30/03/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projeto em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 11/05/1966, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui: ata da reunião e rascunho de ata da reunião

Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1964, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui: ata da reunião e rascunho de ata da reunião

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 07/04/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 10/03/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui: ata da reunião e 2 (dois) comunicados de substituição de membro na reunião

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 03/03/1965, às 15 horas. Não houve matéria distribuída ou votada. Inclui: edital de convocação de reunião para o dia 05/03/1965

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 05/05/1965, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 21/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 11/03/1964, às 14h30min, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão

Documentos da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 04/01/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e a representação do Sr. Francisco Custódio da Silva para parecer e foram discutidos e votados os pareceres sobre os projetos em pauta. Inclui a ata e rascunho manuscrito da ata

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 14/08/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações em pauta

Documentos da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 11/04/1961, quando foram escolhidos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação para reunião

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 06/12/1960, às 14h30min, quando foi discutido e aprovado o parecer do projeto em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 11/04/1961, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicações em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 26/04/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e a representação do Sr. Francisco Custódio da Silva para parecer e foram discutidos e votados os pareceres sobre os projetos em pauta

Documentos da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 30/03/1960, às 15 horas, quando foi realizada a eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata de reunião da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), oportunidade em que foi registrada a inexistência de número regimental para abertura dos trabalhos e convocada nova reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2006, às 15h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado George Hilton, a construção do aeroporto de Itajubá. Estiveram presentes: Júlio César Diniz de Oliveira, assessor para Assuntos Aeroportuários; Alexandre Canuto, assessor do secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Rodrigo Imar Martinez Riêra, presidente da Câmara Municipal de Itajubá; Cleber David, presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas de Itajubá; Silém de Tarso Tavares Monteiro, vice-presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá; Antônio Raimundo Mendonça Rennó, secretário de Meio Ambiente e vice-presidente do Codema de Itajubá. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital; correspondência do presidente da reunião, deputado Célio Moreira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Sebastião Helvécio, Antônio Júlio, Elisa Costa, Welinton Prado, Zé Maia, Agostinho Patrus Filho e Lafayette de Andrada, a isenção do ICMS sobre empresas operadoras de transporte intermunicipal a pequenas distâncias. Estiveram presentes: Sra. Maria Luíza Machado Monteiro, Superintendente de Transporte Intermunicipal da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Sr. Jefferson Nery Chaves, Assessor do Gabinete do Subsecretário de Estado de Fazenda; Sr. Paulo Mendes Soares, Prefeito de Ewbank da Câmara: Sr. Labenert Mendes da Silva, Vereador à Câmara Municipal de Santos Dumont; Sr. João César da Silva, Vice-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora; Sr. José de Bessa Mansur, Diretor da Empresa Transur Ltda., de Juiz de Fora; Sr. Jair da Fonseca Pinto, Diretor-Presidente da Empresa Barraca Turismo Ltda., Barbacena. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2008, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, as demissões realizadas pela Vale e por empresas prestadoras de serviços à mineradora. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Carlos Anísio Rocha Figueiredo, Diretor de Relações Governamentais da Vale, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: João Izael Querino Coelho e Roberto Ferreira Chaves, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Itabira; Vereador José Celso de Assis, Presidente da Câmara Municipal de Itabira; Wilson Starling Júnior, Assessor de Relações Institucionais e Comunitárias do Sindiextra; Mônica Aparecida Reis Silva; Diretora-Presidente da Interassociação dos Amigos de Bairros de Itabira; Maurício Henrique Martins, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabira; Reginaldo Calixto Oliveira, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Serviços e Agropecuária de Itabira - Acita -; Paulo Soares de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira; Cácio Francisco Cota, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Itabira. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Anísio Rocha Figueiredo; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retida de proposição da pauta; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com a finalidade de se discutir o acesso à telefonia no meio rural; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública no Município de Rezende Costa com a finalidade de se debater a rede de infra-estrutura de telefonia fixa e móvel do circuito turístico da estrada real; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura) ao Hospital Regional Imaculada Conceição de Guanhães, realizada em 29/03/2010, às 10 horas, com o objetivo de verificar, a requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta e Carlin Moura, as consequências dos problemas financeiros enfrentados pelo hospital, sobretudo no que diz respeito ao atendimento ao público. Estiveram presentes: Cláudio Alexandre Campos Drummond, Diretor Administrativo Financeiro do Hospital Regional Imaculada Conceição; Guido de Carvalho Júnior, Provedor da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo; Dermeval de Pinho Tavares Neto, Presidente da Câmara Municipal de Guanhães; Miguel Nunes Coelho, Secretário Municipal de Governo de Guanhães; Vereadores Lucimar Ferreira Pinto, Evandro Lott Moreira, Antônio Sérgio de Oliveira Figueiredo, Demétrio de Miranda Ayala e Silvério Ribeiro Justino, de Guanhães; Flaviano de Pinho Matos e Lidiane Maria Vasconcelos de Pinho, Procuradores do Poder Legislativo de Guanhães; Audric Furbino, Presidente da OAB de Guanhães; Valdir Gomes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Capelinha. Inclui: o resultado da visita; o relatório; a lista de presença; minuta de correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja realizada audiência pública para debater o repasse de recursos dos Municípios mineiros para os entes públicos estaduais e federais; requerimento do Deputado Ademir Lucas, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, solicitando cópia de convênio, celebrado entre essa Secretaria e a Prefeitura de Contagem, para recapeamento asfáltico de vias públicas nesse Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião. Inclui ainda requerimentos dos Deputados Cecília Ferramenta e Carlin Moura, solicitando: que seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, solicitando a realização de obras de melhoria e reformas de infraestrutura do aeroporto do Município de Guanhães; intercessão junto ao Governador, visando à recomposição salarial dos servidores administrativos, ativos e aposentados, do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/MG -; que seja enviado ofício ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, solicitando a manutenção da Vara do Trabalho na Comarca de Guanhães; que sejam enviados ofícios ao Ministro do Desenvolvimento Social e ao Ministério de Desenvolvimento Agrário solicitando reforço e ampliação das políticas públicas dessa Pasta no Município de Guanhães e região; que seja agendada audiência com o Secretário de Estado da Saúde, destinada a discutir os problemas relacionados ao funcionamento do Hospital Regional Imaculada Conceição, do Município de Guanhães; que seja agendada audiência com o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, destinada a discutir os problemas relacionados à implementação do Decreto 44035 2005 , na Região de Guanhães, no que se refere à regularização do transporte intermunicipal de passageiros realizado por taxistas; que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, com o objetivo de discutir a implementação da Lei nº 14185 2002 , que dispõe sobre o processo de produção do queijo minas artesanal, com os convidados que menciona

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 25/09/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do senador Eduardo Azeredo, apresentando argumentos contra a PEC 41 2003 ; da Sra. Adriene Barbosa de Faria, presidente da Associação Mineira de Municípios, agradecendo o apoio dado pela Assembleia à causa municipalista; do Sr. Vilson Covatti, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, solicitando apoio à proposta de Emenda à Constituição Federal n° 13/2003, que devolve aos Estados a competência para legislar sobre emancipação de distritos; do Sr. Antônio Ribeiro Junior, prefeito de Ibirité, encaminhando informativo (em anexo) sobre critérios sociais de redistribuição de renda destinada aos municípios; da Sra. Maria Antonieta Teixeira, coordenadora do Núcleo de Projetos Especias da Funedi/Uemg, convidando os membros da comissão para participarem do Seminário sobre Gestão Urbana, nos dias 24, 25, 26 e 27/11/2003, que inclui temas como “Estatuto da cidade”, “Gestão democrática” e “Regularização fundiária”. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo Azeredo, Adriene Barbosa de Faria, Antônio Pinheiro Júnior e Maria Antonieta; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr., com emenda nº 1 apresentada pelo deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública para conhecer e debater a proposta do governo do Estado de construção do Centro Administrativo no imóvel onde se encontra o Aeroporto Calos Prates, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2005, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Carlos Laender de Castro, membro da Associação Bairro Luar da Pampulha, protestando contra a exclusão do Município de Teófilo Otoni do semi-árido (Sudene) e defendendo a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Local Integrado; do Sr. Reginaldo Barbosa, membro da Associação dos Moradores do Bairro Luar da Pampulha e de Ribeirão das Neves, solicitando apoio da ALMG a fim de que sejam solucionados os problemas de infra-estrutura desse município. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Carlos Laender de Castro e Reginaldo Barbosa; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Santa Rita do Sapucaí, para debater o desenvolvimento municipal a partir da indústria tecnológica e sua experiência pioneira como arranjo produtivo local; requerimento do deputado Jésus Lima solicitando que seja enviado ofício ao Ministério de Integração Nacional para que inclua o Município de Santo Antônio do Jacinto na área da Sudene; requerimento do deputado Leonardo Quintão solicitando audiência pública para discutir o Decreto 44007 2005 , que disciplina a autorização para prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal; requerimento do deputado Leonardo Quintão solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Defesa Social para que verifique a possibilidade de expansão do Centro de Remanejamento da Secretaria de Segurança – Ceresp - da cidade de Ipatinga; requerimento do deputado Leonardo Quintão solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Defesa Social para que verifique a possibilidade de implantação de uma unidade de Instituto Médico Legal na cidade de Ipatinga; requerimento do deputado Leonardo Quintão solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana para que verifique a possibilidade de implantação de uma unidade do Psiu na cidade de Ipatinga; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; documentos relacionados ao tema; resultado e ordem do dia da reunião de 20/04/2005, não realizada

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2005, às 20h27min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aloísio Mendonça Condé, de Cataguases, tecendo considerações sobre o não-cumprimento pelo governador do Estado de ordem judicial referente a pagamento de precatórios que menciona; do Sr. Romeu Scarioli, presidente do BDMG - RQN 4834 2005 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Aloísio Mendonça Conde; requerimento do deputado Jésus Lima solicitando audiência pública na cidade de Montes Claros para debater a instalação da Usina de Biodiesel da Petrobras; requerimento do deputado George Hilton solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para discutir a construção do aeroporto de Itajubá; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; resultados das reuniões de 15/12/2005 e 14/12/2005, não realizadas; resultado e edital de convocação da reunião de 13/12/2005, não realizada

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 25/11/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Celso Arantes Brito, ex-prefeito de Frutal, encaminhando proposta do Movimento Seremos Três, cujo objetivo é a divisão do Estado de Minas Gerais em três Estados diferentes; do Sr. Aristides Vieira, subsecretário de Assuntos Municipais, RQN 944 2003 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Celso Arantes Brito; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 17/02/2004, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Francisco Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Vazante, encaminhando cópia da Lei Municipal n° 1.232, de 07/10/2003; do Sr. Tarcísio Augusto Viana, presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, encaminhando os informativos financeiros dos meses de outubro e novembro de 2003; do Sr. João Cândido da Silva Neto, pré-candidato ao cargo de vereador de Bueno Brandão, solicitando informações sobre o trabalho da comissão e o seu relacionamento com os municípios; do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Ibam -, encaminhando o seu relatório de atividades de 2002; e exemplar da revista de Administração Municipal de janeiro de 2004. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Sebastião Francisco Guimarães e Tarcísio Augusto Viana; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; errata; ordem do dia da reunião; folheto versando sobre os trabalhos da comissão no ano de 2003.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 14h35min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a decisão do Supremo Tribunal Federal, ratificada pelo TSE, de limitar o número de vereadores às Câmaras Municipais já para as próximas eleições e as consequências desse ato para a representação popular. Estiveram presentes: vereador Betinho Duarte, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; vereadora Branca de Castilha Souza Cunha, presidente da União dos Vereadores do Estado de Minas Gerais - Uvemig; vereador Darci Souza Lima, diretor da Uvemig; Mauro Bonfim, advogado e consultor, especialista em direito municipal e eleitoral; e Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, promotor de justiça da Comarca de Cláudio e professor de direito eleitoral. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; notas taquigráficas; documentos relacionado ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja ouvido na presente reunião o Sr. Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam remetidas as notas taquigráficas desta reunião a todos os deputados federais, bem como aos senadores de Minas Gerais para que tomem conhecimento da audiência pública realizada nesta data; requerimento do deputado Paulo Cesar solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para discutir, em audiência pública, o fechamento das agências do Bemge no Estado; requerimento dos deputados Paulo Cesar e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado João Paulo Cunha, recomendando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 353/2001, que trata da fixação do número de vereadores nas Câmaras Municipais, na forma do substitutivo do deputado Jefferson Campos, aprovado em comissão especial; requerimento dos deputados Paulo Cesar e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado João Paulo Cunha, manifesto subscrito pelos vereadores presentes na reunião, em apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 353/2001, bem como as notas taquigráficas e vídeo da reunião; requerimento dos deputados Paulo Cesar, Olinto Godinho e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja designada comissão de deputados da ALMG para acompanhar as discussões acerca da redução do número de vereadores para as eleições de 2004; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Bittar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 15h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, o prefeito e os vereadores de Pequi acerca do sequestro das rendas municipais determinado pelo corte do Tribunal de Justiça do Estado e decretação do Estado de Emergência. Estiveram presentes: Miguel Honorato, prefeito de Pequi; vereador Geraldo Antônio Ramos, presidente da Câmara Municipal de Pequi. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; os resultados e os editais de convocação das reuniões de 23/08/2006 e 13/09/2006, não realizadas

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2005, às 19h15min, com o objetivo de discutir e votar proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária para apreciar o PLC 72 2005 , de autoria do Tribunal de Justiça, que adapta a Lei Complementar 59 2001 , que contém a organização e a divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais, à Emenda Constitucional 45; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 15/03/2006, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vladimir de Faria Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, encaminhando cópia do Relatório Final das Atividades dessa Casa Legislativa relativo a 2005; do Sr. Agostinho Patrús, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 5046 2005 ; do Sr. Tadeu Barreto Guimarães, subsecretário de Planejamento e Orçamento, encaminhando exemplares do Índice Mineiro de Responsabilidade Social; do Sr. Pedro Firmino Magesty, prefeito de Juatuba, solicitando o apoio da ALMG à criação e à instalação de comarca no referido município; do Sr. Marcus Eliseu Togni, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando cópia do Processado Legislativo nº 266/2005, que trata do relatório final elaborado pela Comissão de Avaliação de Obras de Modernização e Restauro do prédio das Thermas Antônio Carlos, localizado nesse Município. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vladimir de Faria Azevedo, Marcus Eliseu Togni, Pedro Firmino Magesty eTadeu Barreto Guimarães; requerimento do deputado Leonardo Quintão, solicitando debate público com o objetivo de discutir o transporte fretado de passageiros intermunicipal, o transporte escolar, a aplicabilidade e os efeitos do Decreto 44035 2005 , a segurança dos usuários do transporte fretado e a incidência da carga tributária no transporte fretado; requerimento do deputado Leonardo Quintão, solicitando audiência pública, no Município de Governador Valadares, para debater a possibilidade de ampliação do gasoduto da Gasmig no Vale do Aço até Governador Valadares; requerimento do deputado Leonardo Quintão, solicitando audiência pública, no Município de Ipatinga, para debater a construção do gasoduto da Gasmig no Vale do Aço; requerimento do deputado Edson Rezende, solicitando audiência pública para discutir a implantação de telefonia celular nos municípios de Minas Gerais; requerimento do deputado Edson Rezende, solicitando audiência pública para discutir os problemas decorrentes da extinção da empresa Industrial Malvina, no Município de Bocaiuva; requerimento do deputado Padre João, solicitando audiência pública no Município de Congonhas, para debater com os moradores do Bairro do Pires a implantação de uma correia transportadora de longa distância pela empresa Companhia de Fomentos Minerais - CFM; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando audiência pública para discutir o sequestro de recursos de contas bancárias municipais pelo Tribunal de Justiça para pagamento de precatórios; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando audiência pública para apresentação do pacto Um mundo para criança e o adolescente do Semi-árido - Selo Unicef/ Município; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; ordem do dia das reuniões de 15/02/2006, 22/02/2006 e 08/03/2006, não realizadas