Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 07/03/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Emanoel da Silva Sady, presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte de Valores do Estado de Minas Gerais, comunicando o registro dessa entidade no Ministério do Trabalho e Emprego; da Sra. Mirelle Queiroz Gonçalves, diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, informando que encaminhará boletim estatístico com informações sobre os benefícios concedidos aos servidores públicos por acidentes e doenças laborais; da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em MG, encaminhando lista de empresas do setor mais fiscalizadas no Estado, com cópias de últimas fiscalizações realizada do ano 2010-2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Emanoel da Silva Sady e Mirelle Queiroz Gonçalves, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em MG e do Sr. Mário Perreiras de Faria, chefe da Segur/SRTE-MG, encaminhando cópias das Ultima fiscalizações realizadas do ano de 2010-2011; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público sobre a realidade e as perspectivas do setor industrial, tanto em âmbito nacional como do Estado (RQC 2941 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhada à Cemig denúncia apresentada pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro/MG -, de não abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT - após acidente fatal envolvendo o trabalhador terceirizado Osmar Vieira da Silva, da Empresa Engelminas, em 22/11/2011, para que se manifeste sobre o ocorrido (RQC 2706 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir os efeitos do projeto de qualificação profissional aprovado pelo governo de Minas Gerais junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac -, tendo em vista as demandas provocadas pelos grandes eventos esportivos que as cidades brasileiras irão sediar a partir do próximo ano (RQC 2705 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir os reflexos do projeto ViraVida, que tem o objetivo de promover a elevação da autoestima e da escolaridade de adolescentes e jovens, entre 16 e 21 anos, em situação de exploração sexual (RQC 2704 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia das reuniões de 29/02/2012 e 15/02/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 14/03/2012, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Cláudio Junqueira Ribeiro, presidente da Feam - RQN 1108 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, deputado Marco Maia, pedido de providências para a derrubada da Medida Provisória 557, em trâmite no Congresso Nacional (RQC 2945 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, deputado Marco Maia, pedido de providências quanto à ratificação da Convenção nº 189 da Organização Internacional do Trabalho que trata dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas (RQC 2944 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com a finalidade de analisar as condições de segurança dos trabalhadores da indústria da construção civil, em face dos crescentes índices de acidente de trabalho, bem como discutir a viabilidade da criação de ações e programas de segurança e fiscalização do trabalho nesse segmento (RQC 2943 2012); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública em comemoração ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho, para debater as condições de saúde do trabalhador no Estado (RQC 2942 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 04/09/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Manoel Messias Nascimento Melo, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - RQN 4789 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir o quadro da regulamentação dos serviços de mototáxi e motofrete no Estado (RQC 7279 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater o processo de certificação de entidades de assistência social (RQC 7278 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação, especialmente as implicações para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais da aprovação da Meta 4 (RQC 7277 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a política estadual de proteção ao idoso a partir do monitoramento dos programas e ações do exercício 2013 do PPAG 2012-2015, relativos a essa política (RQC 7276 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater as condições de atendimento e manutenção das instituições de longa permanência no Estado (RQC 7275 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituições em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 09/10/2013, às 14h36min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, o quadro da regulamentação dos serviços de mototáxi e motofrete no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho - RQN 3014 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater proposta de revisão de ações no âmbito da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção do exercício de 2014 do PPAG 2012-2015 (RQC 7882 2013); requerimento dos deputados André Quintão, Rosângela Reis e Zé Maia, solicitando reunião conjunta com as Comissão de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, no Município de Araçuaí, para debater, em audiência pública, proposta de revisão de ações no âmbito da rede de Desenvolvimento Social e Proteção do exercício de 2014 do PPAG 2012-2015 (RQC 7881 2013 ); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando audiência pública para discutir o possível fechamento da unidade de Barbacena da Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, em decorrência de liquidação judicial (RQC 7780 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Messias Pires, diretor-presidente do Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Muzambinho, manifestando seu repúdio pela discriminação aos portadores de deficiência em cargos públicos; do Sr. Paulo Tadeu Silva D'Arcádia, prefeito de Poços de Caldas, encaminhando cópia da manifestação dirigida à INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. -, referente a demissões. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; erratas da ata da reunião; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviado ofício à Regional Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte solicitando que seja cedido o espaço pretendido para o projeto "Arte da Rua" para a Associação dos Artesãos e Produtores de Variedades de Minas Gerais; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, em Barbacena, para discutir a questão dos agrotóxicos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando debate público sobre doenças ocupacionais no Plenário desta Casa; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando a realização de um ciclo de debates ou Fórum no Plenário desta Casa com a finalidade de discutir a situação do idoso no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a errata da reunião; notícias do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/11/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Deputado Domingos Sávio, convidando os membros da Comissão para participarem da reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Participação Popular; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 07/11/2006, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 01/09/2011, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Gilberto Bessa Militar do Município de Unaí/MG, reclamando da Precariedade dos serviços de saúde oferecidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM – nesse Município e cobrando soluções para os problemas de atendimento aos filiados.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos membros desta comissão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência para discutir o acolhimento institucional no Estado para as pessoas com deficiência (RQC 4765 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando audiência pública para discutir a política de economia popular e solidária no Estado (RQC 1919 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando audiência pública para discutir as ações destinadas ao primeiro emprego e à aplicação da Lei Federal nº 10.097 de 19/2012/2000 – Lei de Aprendizagem – no Estado (RQC 1918 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando audiência pública para discutir o papel das ONGs e do terceiro setor na implementação das políticas públicas (RQC 1917 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando audiência pública para discutir a política para a população de rua (RQC 1916 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando ciclo de debates em conjunto com as Comissões de Saúde e de Segurança Pública para discutir as ações de prevenção e tratamento dos usuários e álcool e outras drogas (RQC 1915 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando debate público para acompanhamento da implementação do Sistema Único de Assistência Social – Suas – no Estado, discutindo inclusive questões relativas a recursos humanos e ao cofinanciamento estadual e municipal (RQC 1914 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando que seja elaborada agenda de atividades de modo a dar prosseguimento às sugestões colhidas durante a realização do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, com vistas ao aperfeiçoamento das políticas públicas afetas à área do trabalho e assistência social (RQC 1913 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando seja formulado à Secretaria de Estado de Defesa Social – Sedese – pedido de providências para implantar um Centro Socioeducativo na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 1912 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando que seja formulado ao Tribunal de Justiça do Estado pedido de providências para implantar varas exclusivas para o idoso, conforme previsto no art. 70 da Lei Federal nº 741, de 1º/10/2003 (RQC 1911 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando que seja formulado aos deputados federais e aos senadores eleitos por Minas Gerais pedido de providências para incluir a prática virtual de pedofilia como tipo penal (RQC 1910 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para acompanhar e monitorar o Plano Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (RQC 1909 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando audiência pública anual para acompanhar a implementação do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (RQC 1908 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para discutir as políticas de prevenção à violência e discriminação contra idosos (RQC 1906 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para acompanhar e monitorar a política de segurança alimentar e nutricional no Estado (RQC 1905 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando audiência pública para discutir a atenção integral ao idoso por meio das instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs (RQC 1904 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando audiência pública para discutir a instituição do Fundo Estadual do Idoso, em consonância com o estabelecido pela Lei Federal nº 12.213 de 20/1/10 (RQC 1903 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando audiência pública com técnicos do Executivo para realizar o monitoramento do PPAG – 2008/2011 (RQC 1901 2011); requerimento dos membros desta comissão, solicitando que seja formulado ao Ministério Público do Estado pedido de providências para verificar o cumprimento, pelos Municípios e pelo Estado, dos preceitos constitucionais de realização de concurso público, especificamente na área da assistência social (RQC 1900 2011); requerimento dos deputados Rosângela Reis, Luzia Ferreira e Duarte Bechir, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede –, pedido de criação de um Fórum de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas em Minas Gerais, com o objetivo de discutir, em caráter permanente, assuntos de interesse dos diversos setores, a fim de melhorar e estimular o desenvolvimento do Estado (RQC 1797 2011); requerimento dos deputados Rosângela Reis, Luzia Ferreira e Duarte Bechir, solicitando que seja encaminhado ao Senai/MG ofício pedindo a promoção, em caráter de urgência, de cursos para a formação e qualificação de mão de obra para a cadeia produtiva, voltados para a confecção de sapatos, bolsas e similares, enfatizando a necessidade de assegurar a gratuidade desses cursos (RQC 1796 2011); requerimento dos deputados Rosângela Reis, Luzia Ferreira e Duarte Bechir, solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e aos demais órgãos do Sistema, com vistas a proporcionar tratamento diferenciado aos setores calçadistas de bolsas e similares na concessão de licenciamento ambiental, especialmente nos valores de taxas incidentes sobre esse procedimento (RQC 1795 2011); requerimento dos deputados Rosângela Reis, Luzia Ferreira e Duarte Bechir, solicitando seja encaminhado pedido de providências ao ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no sentido de estender ao segmento de confecção de bolsas e similares o mesmo tratamento tributário conferido ao setor calçadista, no âmbito do programa Brasil Maior (RQC 1794 2011); requerimento dos deputados Rosângela Reis, Luzia Ferreira e Duarte Bechir, solicitando que seja formulado apelo ao governador do Estado, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Fazenda, com vistas a estabelecer tratamento tributário diferenciado ao segmento de confecção de bolsas e similares, bem como ao segmento calçadista, objetivando incentivar a ampliação dessa atividade produtiva, com geração de emprego e renda, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, culminando com a formação de um polo dessa importante cadeia produtiva (RQC 1793 2011 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 04/07/2011, 02/06/2011 e 24/05/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2009, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Estiveram presentes: Shakespeare Martins de Jesus, Secretário de Imprensa e Comunicação de Central Única de Trabalhadores de Minas Gerais - CUT/MG -; Wagner Francisco Alves Pereira, Secretário Executivo da CUT/MG; David Eliudi Silva, Diretor Financeiro da Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas Gerais. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Fernando Antônio Pereira Cançado, Diretor de Coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais, solicitando audiência pública para debater a regulamentação em lei dos trabalhos realizados nos "Call Centers". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Willian Vagner Moreira; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando que sejam ouvidos, nesta reunião, representantes de entidades sindicais, para tratarem de assuntos relativos ao Pacto da Ação Sindical no Âmbito do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência à Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 17/03/2014, às 14h15min, com o objetivo de debater e dar visibilidade, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, à Proposta de Emenda à Constituição Federal n° 555/2006, que extingue gradativamente a cobrança da contribuição, de 11%, dos servidores públicos aposentados e pensionistas .

Estiveram presentes: Ilva Maria Franca Lauria, presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais; Margarida Lopes de Araújo, presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil; Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, presidente da Associação dos Funcionários Fiscais do Estados de Minas Gerais; Cristina Ayer Taveira, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais e Auditores-técnicos de Tributos Municipais de Belo Horizonte; Carlos Mota Coelho, ex-deputado federal e autor da PEC-55/06; Luiz Sérgio Fonseca Soares, presidente da Delegacia Sindical de Belo Horizonte do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; Edison Guilherme Haubert, presidente do Instituto Mosap - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Ata da reunião ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 06/12/1966, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 30/06/1966, às 15 horas, quando foram requerimentos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicações e sobre o Memorial do Dr. José Pedreira Cavalcanti. Inclui: ata da reunião; parecer sobre o Memorial dos Credores da União de Propagandistas Católicos - UPC -; Memorial dos Credores da UPC

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir e avaliar, em debate público, o tema “Manutenção do emprego na indústria do açúcar e do álcool”. Estiveram presentes: deputado Geraldo Rezende, secretário de Estado da Indústria, Comércio e Turismo; Lúcio Guterres, presidente do Sindieletro; Vilson Luís da Silva, presidente da Fetaemg; Luiz Custódio, presidente do Sindaçúcar; José de Souza Mota, representante da Associação dos Fornecedores de Cana; José Ferreira Pinto, presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de Minas Gerais; Marcelino Orozimbo da Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim; Paulino Cícero, secretário de Estado de Minas e Energia; Marcelo Guimarães. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as fichas de oradores da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; fitas cassete com gravações da reunião; notícia do Assembléia Informa; convite para o debate.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Presidência da Cemig pedido de providências para avaliar a possibilidade de reabertura do prazo de adesão ao Programa de Demissão Involuntária - PDI - levado a efeito pela referida empresa (RQC 6845 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Presidência da Cemig pedido de providências para avaliar a possibilidade de promover cursos de capacitação e orientação profissional aos egressos do Programa de Demissão Involuntária - PDI - , bem como para envidar esforços para a recolocação em empresas contratadas pela Cemig, dentro das atividades similares (RQC 6844 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que sejam enviadas notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária da comissão à Presidência da Cemig e ao Ministério Público do Trabalho, para conhecimento (RQC 6843 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a qualidade do atendimento dispensado ao idoso durante a utilização do transporte gerenciado pelo DER na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em especial sobre a possibilidade de transposição da roleta pelo idoso (RQC 6842 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência para discutir as dificuldades encontradas pelos profissionais e prestadores de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional, bem como os impactos para o público destinatário de tais especialidades no Estado (RQC 6841 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 4189 2013 (RQC 6840 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a unificação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no Estado, estabelecido pela Lei Federal nº 12.696/2012, bem como debater o PL 3950 2013 (RQC 6839 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições de atendimento e prestação de serviços no Ipsemg no Vale do Aço (RQC 6838 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Francisco Henrique Otoni de Barros, chefe substituto da Seção de Fiscalização do Trabalho – SRTE/MG - RQS 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Francisco Henrique Otoni de Barros; requerimento do deputado Bosco solicitando visita da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, para conhecer os programas e ações por ela desenvolvidos (RQC 5890 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a situação e as condições de trabalho dos Guardas Municipais no Estado de Minas Gerais (RQC 5427 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para discutir a regulamentação da profissão de comerciário e suas implicações no Estado (RQC 5426 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências em prol do estabelecimento do diálogo permanente com o Sindguardas (RQC 5425 2013 ); requerimento do deputado Bosco solicitando visita à Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - Sete - para conhecer os programas e as ações por ela desenvolvidos (RQC 5424 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando debate público destinado a discutir As políticas públicas dos governos federal e estadual em relação à proteção social do idoso" ("RQC 5423 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir o PL 1847 2011 (RQC 5422 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência para discutir as implicações no Estado de Minas Gerais da implementação da Resolução nº 356 do Contran, que estabelece requisitos para a segurança de motofretistas (RQC 5428 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir o papel da mulher e as relações de trabalho no Estado (RQC 5421 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir as práticas análogas à escravidão que estão ocorrendo no Estado (RQC 5420 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 07/08/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vitor Sapienza, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhando cópia da Proposta de Emenda nº 15, de 2001, à Constituição do Estado de São Paulo; do Sr. Milton Mendes de Araújo, presidente da Associação dos Empregados da Cohab/MG, solicitando o apoio à implementação do Plano Estratégico de Revitalização, apresentado pela associação; da Sra. Fátima Bayma de Oliveira, secretária executiva do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat -, encaminhando exemplar do Relatório Gerencial do FAT, Exercício de 1999; da Sra. Elvira Mirian Veloso de Melo Consendey, coordenadora da Câmara Interinstitucional de Proteção ao Trabalho do Adolescente e Erradicação do Trabalho Infantil, solicitando apoio na divulgação das Recomendações Cipta n°s 001 e 002/2001. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Milton Mendes de Araújo, Fátima Bayma de Oliveira e Elvira Mirian Veloso de Melo Consendey; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião desta comissão para discutir as denúncias formuladas pela Ftiemg contra a Acesita Energética; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência para discutir, em audiência pública, o cooperativismo do trabalho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 03/07/2001, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 27/09/2005, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, a Medida Provisória nº 258, de 21/07/2005, que dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências, em especial as modificações por ela introduzidas, tendo em vista o impacto sobre as empresas públicas, os postos de trabalho e o atendimento aos contribuintes e beneficiários da Previdência Social. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Luiz César Barçante. Estiveram presentes: Rosane Maria Cordeiro, Diretora do Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais – Sindados/MG -; Adilson Rodrigues da Silva, Presidente do Sindicato dos Aposentados do Estado de Minas Gerais – Sinap/MG -; Hermélio Soares Campos, Presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais – FAP/MG -; Maria Lúcia Fattorelli Carneiro, 2º Vice-Presidente da Unafisco Sindical; Warlley Pinheiro Andrade, Gerente-Adminsitrativo da Dataprev; Maria Helena da Silva, Diretora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais - Sinsprev/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz César Barçante; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 08/04/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando aos Presidentes da Fundação João Pinheiro e Associação Mineira de Municípios a indicação de um titular e um suplente para comporem a comissão especial encarregada de definir as diretrizes metodológicas para a elaboração do Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS -, conforme o disposto no art.2º, § 3º, da Lei 14172 2002 ; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando envio de ofício ao Governador do Estado, Aécio Neves, para que sejam tomadas providências no sentido de averiguar e estancar o crescimento das mortes ocorridas em função do trabalho prestado por terceirizados à Cemig; requerimento dos Deputados Marília Campos e Chico Simões solicitando ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS - informações acerca dos débitos, inscrições em dívida ativa e outros ônus da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem junto ao referido Instituto, e que seja apresentado um histórico dos acordos de renegociação de dívidas firmados nos últimos quatro anos; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, destinada a audiência pública com a finalidade de obter esclarecimentos sobre a demissão do ex-metalúrgico da Fiat Automóveis, Sr. Juarez da Silva Chaves; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 15h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 02/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Silas Brasileiro, Fernando Diniz e Romel Anízio Jorge Romão, Deputados Federais - RQN 786 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para discutir o marco regulatório da economia solidária, especialmente o processo de certificação, incluindo-se aí o debate sobre a matéria constante no PL 830 2003 ; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Marcos Pestana, requerendo que sejam empreendidos esforços para o credenciamento do Centro de Queimados de Santo Antônio do Monte no Sistema Único de Saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentação reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Trabalho e Ordem Social e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/11/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; rascunho da ata; edital de convocação da reunião

Minuta da ata da reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Tomada de Contas e de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada em 06/05/1966, às 10 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 23/04/1969, às 16 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; rascunho da ata; editais de convocações para reuniões

Ata 2ª da Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 13/11/1969, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 04/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta e foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 08/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 11/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 1ª Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 09/10/1969, quando foram distribuídos projeto, indicação e requerimentos para parecer

Ata reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 13/03/1969, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados João Bello e Eurípedes Craide, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; editais de convocação da reunião

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/11/1965, às 14h30min, quando foi distribuído projeto e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 26/11/1965, às 14h30min, quando foi distribuído projeto e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projeto em pauta

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 22/12/1965, às 9 horas, quando foi distribuído projeto para discussão e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 06/08/1965, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer, e foram discutidos e votados parecer de requerimento e indicação em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 20/08/1965, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 22/02/1965, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e edital de convocação para reunião; convocação para reuniões a serem realizadas em 19/02/1965 e 18/02/1965

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 25/08/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer

Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 17/11/1964, às 15h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicação em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 04/08/1964, às 14h30min, quando foi discutido e aprovado parecer de indicação e requerimento em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 03/09/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui ata da reunião e comunicação de substituição em reunião que seria realizada em 03/09/1965

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/03/1965, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 05/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 26/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1959, às 15h30min. Não houve matéria distribuída, discutida e votada

Documentos da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata, o edital de convocação da reunião e as atas das reuniões dos dias 29/12/1959 e 22/12/1959, que não ocorreram por falta de quorum

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 04/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 21/03/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 18/07/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 13/10/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer. Não houve matéria para discussão e votação

Documentos da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 20/03/1961, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata da reunião; edital de convocação da referida reunião; edital de convocação de reunião do dia 16/03/1961, que não ocorreu por falta de quorum

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/06/1963, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 13/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 09/05/1961, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 13/06/1961, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 30/05/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 27/12/1960, às 15h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados requerimentos e indicação em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 13/12/1960, às 15h30min, quando foram discutidos e votados requerimentos e indicação em pauta. Não houve distribuição de matéria para parecer

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 06/12/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados requerimentos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 22/09/1960, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 25/04/1967, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Navarro Vieira e Joaquim Mariano da Silva, respectivamente, para os cargos. Foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Inclui: ata; relação dos membros efetivos e suplentes da Comissão; edital de convocação da reunião

Ata 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 28/11/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres requerimentos em pauta

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 13/11/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres requerimentos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 25/06/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 03/11/1964, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/05/1964, às 15h30min, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e apresentados pareceres de indicação, requerimento e projeto em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 21/06/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer. Inclui ata de reunião e edital de convocação para reunião em 19/03/1963

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 05/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 29/10/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 14/05/1965, às 14h30min, quando foi distribuído projeto e requerimento para parecer

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 29/03/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 09/03/1966, às 14h40min, para eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata da reunião; cédulas de votação; rascunho de ata da reunião; editais de convocação para reuniões nos dias 09/03/1966, 07/03/1966, 01/03/1966, 25/02/1966, 18/02/1966 e 28/01/1966

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 31/05/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer, como também ofício de Jaime Alves da Silva (de Machacalis) e o Memorial do Dr. José Pedreira Cavalcanti

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 26/04/1966, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 22/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata; telegrama s/n

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 15/09/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Ata da 1ª Reunião da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 25/08/1970, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 21/05/1970, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Pires da Luz e Joaquim Mariano, respectivamente, para os cargos. Foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião; Ofício 76/70, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Alta, Vereador Nilton Paulo Homercher, à ALMG, solicitando apoio quanto ao aumento do valor do salário mínimo

Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 19/03/1963, às 15h30min, com a finalidade de eleger Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata da reunião especial e convocações para reuniões de 06/03/1963 e de 21/02/1963

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 02/05/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 25/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 14/06/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 12/07/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados projeto e requerimentos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 05/09/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos o Projeto nº 428 e o Requerimento nº 497 para parecer

Documentação da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 19/03/1968, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Waldir Morato e Eurípedes Craide respectivamente para os cargos. Foram distribuídos requerimentos e o ofício do Sr. Edson Ferrari Ferreira. Inclui: ata; correspondência do Sr. Edison Ferrari Ferreira, solicitando que seja envidado esforço no sentido de reconhecer a classe dos desenhistas; editais de convocação de reuniões; correspondência do Presidente da Associação Nacional dos Inquilinos - ANI -, Oscar Noronha Filho, ao Presidente da ALMG, encaminhando o Segundo Memorial às Autoridades Nacionais, sobre o problema do inquilinato no país; Segundo Memorial às Autoridades; estatuto da ANI; rascunho de requerimento tratando sobre a correspondência da ANI

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 10/11/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicação em pauta

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 22/08/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; editais de convocação de reunião

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 02/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 30/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 14/03/1964, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata de reunião; edital de convocação para reuniões de 12/03/1964, 09/03/1964, 05/03/1964

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 09/11/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1960, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimentos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 07/06/1960, às 15h30min, quando foi discutido e votado o requerimento em pauta

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 27/08/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimento e projeto para parecer. Não houve matéria para discussão e votação

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, às 15h30min. Não houve distribuição de matéria e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades na nomeação de funcionários do Estado (6ª Legislatura).

Autoria: Manuel da Silva Costa e outros (Resolução 810 1967 ).

Foram designados membros os deputados: Orlando Andrade (presidente), Silvio Menicucci (vice-presidente), Alvimar Mourão, Edgar Vasconcelos e Carlos Cotta. Posteriormente os deputados Silvio Menicucci e Orlando Andrade foram substituídos pelos deputados Raul Belém e João Araújo Ferraz, respectivamente.

Início das atividades: 08/08/1967 - Término das atividades: --/--/1969

Inclui: resolução; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição de membro de comissão; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e notícias de jornal.

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 25/03/1971, às 15 horas, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Foram eleitos os deputado Carlos Eloy e Heraldo Lopes respectivamente para os cargos.

Inclui: ata e edital de convocação da reunião.

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 16/11/1971, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.