Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 07/03/2003, às 10 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2007, às 14h45min, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2009, às 10h05min, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 24/02/2011, às 15 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Rosângela Reis e Luiz Carlos Miranda, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 26/02/2013, às 14h13min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente da comissão. Na oportunidade foram eleitos a deputada Rosângela Reis e deputado Bosco, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 20/06/2012, às 14h29min, com o objetivo de eleger vice-presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Carlos Pimenta para o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 13/06/2012 e 06/06/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 17/03/2014, às 14h15min, com o objetivo de debater e dar visibilidade, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, à Proposta de Emenda à Constituição Federal n° 555/2006, que extingue gradativamente a cobrança da contribuição, de 11%, dos servidores públicos aposentados e pensionistas .

Estiveram presentes: Ilva Maria Franca Lauria, presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais; Margarida Lopes de Araújo, presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil; Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, presidente da Associação dos Funcionários Fiscais do Estados de Minas Gerais; Cristina Ayer Taveira, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais e Auditores-técnicos de Tributos Municipais de Belo Horizonte; Carlos Mota Coelho, ex-deputado federal e autor da PEC-55/06; Luiz Sérgio Fonseca Soares, presidente da Delegacia Sindical de Belo Horizonte do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; Edison Guilherme Haubert, presidente do Instituto Mosap - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 28/03/2017, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 4975 2016 (Of. 1571 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 5504 2016 (Of. 2261 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 5507 2016 (Of. 2263 2016 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Companhia Energética de Minas Gerais (3): (I) em resposta ao RQN 5913 2016 (Of. 2460 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 5914 2016 (Of. 2460 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 5915 2016 (Of. 2460 2016 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 13/03/2018, às 14h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 11157 2017), realizar audiência pública, para debater o Projeto de Lei 4773 2017, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ilma Laís Mendes, superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte; Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais; Cesária Macedo, secretária executiva do Conselho Estadual de Política Cultural; Marília Palhares Machado, conselheira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU MG; Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Gustavo Pessoa Arrais, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Turismo; Marco André Oliveira Martins Malaquias, presidente da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais - Três Marias MG; Zé Maia, ex-deputado estadual; Almir Paraca, ex-deputado estadual. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ilma Laís Mendes, Michele Abreu Arroyo, Cesária Macedo, Marília Palhares Machado, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, Gustavo Pessoa Arrais, Marco André Oliveira Martins Malaquias, Zé Maia e Almir Paraca.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Wesley de Santi de Mello, presidente do Circuito Turístico Alta Mogiana, autorizando que Jairo Braga de Lima o represente na audiência pública realizada por esta comissão no dia 13/03/2018.

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 22/12/1965, às 9 horas, quando foi distribuído projeto para discussão e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 11 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Olinto Godinho e Carlos Pimenta, respectivamente, para os cargos.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; o requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater o financiamento da Política de Assistência Social no Estado; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 05/04/1999, às 18 horas, na Casa Cultural do Município de Mariana, com objetivo de discutir com representantes da sociedade civil, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a violação do direito a organização sindical cometida pela companhia Vale do Rio Doce - CVRD - contra o Sindicato Metabase Timbopeba. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Jorge Luiz Gonçalves Andrade, gerente da Mina Timbopeba, encaminhando a justificativa da sua ausência na reunião e esclarecendo que a situação da Companhia Vale do Rio Doce e do Sindicato Metabase Timbopeba se encontra em trâmite final. Estiveram presentes: Eduardo Maia Botelho, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho; Maria Izabel Dacal Barrio, subdelegada do Trabalho em Conselheiro Lafaiete; Júlio César de Freitas, presidente do sindicato Metabase Timbopeba; Paulo Barbosa, Marcelo Moreira Santiago e José Julião, padres em Mariana; José Cláudio Adão, Valério dos Santos e Rubens Barbosa da Silva, membros da Diretoria do Sindicato Metabase Timbopeba; Marcelo de Almeida Braga. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Jorge Luiz Gonçalves Andrade; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita à Mina de Timbopeba, em companhia dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias da Extração do Ferro e Metais do distrito de Antônio Pereira; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhando oficio à Organização Internacional do Trabalho – OIT -, por intermédio do Ministério das Relações Interiores, com o objetivo de levar ao conhecimento daquele órgão as irregularidades ocorridas na CVRD; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 03/04/2006, às 14h30min, no Centro Cultural Prof. Francisco Matos Filho (Auditório da Casa Azul), Município de Contagem, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o tema "Geração de trabalho, emprego e renda", tendo como objetivo a divulgação, o esclarecimento e a promoção dos diversos programas disponíveis de geração de emprego e renda. Estiveram presentes: Heliana Kátia Tavares Campos, Secretária de Articulação Institucional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Wagner Francisco Alves Pereira, Presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado - Ceter-; Márcio Luiz Guglielmoni, Presidente da Comissão Municipal do Trabalho de Contagem; André Teixeira, Chefe de Gabinete da Prefeita de Contagem; Fábio Bittencourt, Secretário Adjunto de Governo do Município de Vespasiano; Carlos Calazans, do Ministério do Trabalho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 01/04/2004, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a situação dos metalúrgicos da cidade de João Monlevade e região, em especial a escala de revezamento/tabela francesa, terceirização, horas extras e jornada de trabalho. Estiveram presentes: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Delegado Regional do Trabalho e Minas Gerais; Dirson Fraga de Assis, advogado da Companhia Siderúrgica Belgo-Arcelor; José Quirino dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Material Eletrônico, Desenhos/Projetos e Informática de João Monlevade, Rio Piracicaba, Bela Vista de Minas e São Domingos do Prata; José Antônio de Lacerda, Presidente da CUT-MG; João Paulo Pires de Vasconcelos, ex- Deputado Federal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Bejani, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 12/04/2005, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rogério Correia, a proposta de investimentos da Petrobras em Minas Gerais, que prevê a expansão da Refinaria Gabriel Passos em Betim e a construção de um polo petroquímico em Ibirité. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto Passos, Coordenador do Movimento de Luta Pró-Idoso, solicitando que esta entidade seja recebida em audiência ou reunião destinada à discussão de pauta relativa à questão do idoso; do Sr. Marcos Montes Cordeiro, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - RQN 222 2003 . Estiveram presentes: Sylvestre de Vasconcelos Calmon, Gerente-Geral da Petrobras em Minas Gerais; Rodrigo Fiúza da Costa, engenheiro e Promotor Industrial do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais – Indi -; Ricardo Andrade Cestari, Gerente Setorial de Empreendimentos; Gilson Ademar de Campos, Gerente de Implementação; Vitor Meniconi, Gerente de Empreendimentos da Regap; Dora Coe de Oliveira, Gerente de Tecnologia Petroquímica. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Alberto Passos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 24/04/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Pastor George, a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico e a criação de Conselhos Regionais de Instrumentadores Cirúrgicos, visando oferecer subsídios para a elaboração de projeto de lei federal sobre a matéria. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Quirino dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Material Eletrônico, Desenhos/Projetos e Informática de João Monlevade, Rio Piracicaba, Bela Vista de Minas e São Domingos do Prata-MG. Estiveram presentes: Antônio Caminhas, Diretor Médico do Bloco Cirúrgico do Hospital João XXIII; Alaércio Aparecido de Oliveira, Presidente do Sindicato Nacional de Instrumentadores Cirúrgicos – Sinic -; Maria Eugênia Muller Garcia, Pedagoga do Centro de Ensino de Instrumentação Cirúrgica – Cenig -; Sofia de Oliveira Ávila, Presidente do Sindicato dos Instrumentadores Cirúrgicos/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Quirino dos Santos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2008, às 09h15min, em Governador Valadares, a requerimento da Deputada Elisa Costa, com o objetivo de debater alternativas de desenvolvimento que visem a minimizar os efeitos do intenso fluxo migratório de trabalhadores da Região do Vale do Rio Doce para o exterior e preparar as condições para o gradativo retorno destes migrantes. Estiveram presentes: Rinaldo Gonçalves de Almeida, Membro Suplente do Ministério do Trabalho no Conselho Nacional de Imigração; Márcio Fontes Hirata, Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural/Dater, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Marilena Chaves, Subsecretária de Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Paulo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares e Presidente da Associação dos Parentes e Amigos dos Emigrantes de Minas Gerais; Deputado Federal Leonardo Monteiro, Membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal; Antônio Carlos Linhares Borges, Coordenador do Ciatt - Centro de Informação, Apoio e Amparo à Família e ao Trabalhador no Exterior -; Haruf Salmen Spíndola, Pesquisador do Núcleo de Estudos Multidisciplinar sobre Desenvolvimento Regional da Univale; Donaldo Rosa Pires Júnior, Vice-Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Paulinho Costa, tecendo considerações sobre a reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 14h28min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2009, às 10h15min, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, com o objetivo de debater em audiência pública os temas: "A realidade da Previdência Social, suas políticas de médio e longo prazo" e "Os avanços da atual política previdenciária e seus benefícios". Estiveram presentes: José Barroso Pimentel, Ministro de Estado da Previdência Social; Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social; Alba Valéria de Assis, Gerente Executiva do INSS-BH; Marco Antônio de Jesus, Presidente da Central Única de Trabalhadores de Minas Gerais - CUT/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 15/03/2007, às 09h15min, a requerimento da Deputada Elisa Costa, com o objetivo de debater, em audiência pública, o impacto econômico e as consequências da implantação do turno fixo pela empresa Acesita, sobre a saúde de seus trabalhadores. Estiveram presentes: Antônio Roberto Lambertucci, Delegado Regional do Trabalho em Minas Gerais; José Wagner Morais de Oliveira, Coordenador do Setor Siderúrgico da Confederação Nacional dos Metalúrgicos; Lúcio Guterres, Presidente da CUT-MG; Cleber Wilian, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Timóteo - Metasita -; Stella Deusa Pegado de Araújo, Médica do Trabalho da Secretaria Estadual de Saúde. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilberto Audelino Correa, Diretor de Recursos Humanos e Administração da Acesita, justificando sua ausência na reunião; da Sra. Aria Amélia Bracks Duarte, Procuradora-Chefe da PRT/3ª Região, justificando sua ausência. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Gilberto Audelino Correa, da Sra. Aria Amélia Bracks Duarte e do Sr. Marcos da Luz Martins, Secretário Municipal de Administração e Finanças, prestando informações sobre a Acesita em boletim anexo; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho Sinttrocel, as condições de trabalho no Estado por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho, celebrado em 28 de abril.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rogério Correia, solicitando audiência pública para debater a situação dos profissionais do setor público e privado de enfermagem do Estado, sujeitos à carga horária de trabalho desumana e em péssimas condições de trabalho (RQC 9770 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a PEC Federal 54/1999, em tramitação na Câmara Federal, que garante a estabilidade dos servidores que adentraram no serviço público de 1983 a 1988 (RQC 9769 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições de trabalho dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais no Estado (RQC 9449 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a situação da Associação dos Compradores das Ações da Açominas (RQC 9448 2014 ); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando reunião conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Saúde para debater, em audiência pública, as condições de saúde física e emocional dos servidores do Poder Judiciário de Minas Gerais (RQC 9281 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 11/02/2014, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2013, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as condições de saúde no Estado, em comemoração ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes do Trabalho, comemorado em 28 de abril.

Estiveram presentes: Janaína Passos de Paula, coordenadora de Atenção à Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde; Marta de Freitas, coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalho de Minas Gerais; Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conped; Mário Perreiras de Faria, auditor fiscal do Trabalho; e Celso Amorim Salim, chefe do Centro Regional de Minas Gerais da Fundacentro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, a repercussão das condições de trabalho da enfermagem na assistência à saúde no Estado.

Estiveram presentes: Paula Cambraia de Mendonça Viana, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem/Seção Minas Gerais; Rubens Schörder Sobrinho, presidente do Conselho Regional de Enfermagem - Coren/MG; Rogério Fernandes, presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais; Renato Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde/MG; Carlos Augusto dos Passos, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais - Asthemg; José Antônio da Costa, presidente da Associação Nacional de Auxiliares Técnicos de Enfermagem; Marcelo Ferreira Bento, diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Privados de Belo Horizonte, Caeté, Sabará e Nova Lima.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 29/03/2011, às 14h42min, em Uberlândia, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, sobre economia solidária.

Estiveram presentes: Carmem Rocha Dias, presidente do Conselho Estadual da Mulher e subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social/Sedese; Juliana Macário de Oliveira, diretora de assessoramento pra Incubação de Empreendimentos Formais e Autogestionados; Eliminia Ferreira, presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Mulher; Marina Xavier, presidente do Conselho da Mulher Empreendedora; Eliane Duarte, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Pitágoras; José Euler, presidente da Amva e prefeito de Mesquita.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 06/02/2018, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agorindústria e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a atuação da Copasa-MG no Estado, tendo em vista as constantes reclamações relacionadas com os serviços prestados nos municípios mineiros (RQC 9914 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 4773 2017, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11157 2017); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos que a proibição da comercialização, do manuseio e da queima de fogos de artifício podem causar à indústria do setor no Estado, especialmente no município de Santo Antônio do Monte (RQC 11160 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os reflexos da Lei 22796 2017, sancionada pelo governador do Estado em 28/12/2017, que autoriza o encerramento das atividades da Supram-NOR, em Unaí (RQC 11161 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Unaí para debater os reflexos da Lei 22796 2017, sancionada pelo governador do Estado em 28/12/2017, que autoriza o encerramento das atividades da Supram-NOR, em Unaí (RQC 11162 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Cultura e a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para debater o PL 4773 2017, do deputado Paulo Guedes, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11166 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esportes pedido de informações consubstanciadas em nota técnica sobre o PL 4773 2017, do deputado Paulo Guedes, com vistas a subsidiar a apreciação dessa proposição por esta Casa (RQC 11188 2018); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada visita à Usina Fotovoltaica de Pirapora, operada pela empresa EDF, com a finalidade de conhecer o referido empreendimento (RQC 11205 2018); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada cópia do Ofício PRES-AFFEMG 013 2017, subscrito por Roberto Kupski, presidente da Febrafite, e por Sinval Pereira da Silva, diretor-presidente da Affemg, a todos os deputados federais e senadores da República, uma vez que apresenta proposta com a finalidade de equacionar questão relacionada com a Lei Kandir (RQC 11206 2018) – com anexo.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2017, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia, em resposta ao RQO 2699 2016 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a dispensa de cobradores no transporte coletivo no estado, medida que retira milhares de empregos e coloca em xeque a segurança dos usuários e dos motoristas, que ficam sobrecarregados com a função extra (RQC 7629 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a proposta do governo de importar café, e seus impactos para os produtores brasileiros (RQC 7630 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulada, com indignação e veemência, manifestação de repúdio à escola Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense e ao samba-enredo e demais peças publicitárias divulgadas pela referida escola para o desfile de carnaval de 2017, pois, ao criticar duramente o agronegócio, o grupo mostra total despreparo e ignorância quanto à história brasileira e à realidade econômica e social do país e (II) que seja dada ciência desta manifestação ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense; à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro; à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; à Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro; à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais e à Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Sul de Minas (RQC 7631 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater os atrasos nas obras da MG 050 e os consequentes transtornos causados aos usuários, ressaltando-se que a concessionária já atua com as cobranças de pedágio em vários trechos (RQC 7632 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Sistema Ocemg pela promoção das cooperativas mineiras, engrandecendo o segmento e gerando renda e oportunidades de trabalho aos mineiros, mesmo em um período de recessão que assola todo o país e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Ronaldo Scucato (RQC 7633 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Sicoob Central Crediminas e o Sicoob Central Cecremge pelo patrocínio do Campeonato Mineiro 2017, fomentando o esporte mineiro e mostrando a força do cooperativismo no estado e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Alberto Ferreira e à Luiz Gonzaga Viana Lage (RQC 7634 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativas - Ibpeac - pelos 10 anos oferecendo serviços especializados em meio ambiente e cooperativismo e (II) que seja dada ciência desta manifestação à Edson de Oliveira Braga Filho (RQC 7635 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos horticultores do sul do estado, em especial no que se refere às culturas de morango, batata e brócolis (RQC 7637 2017) – com anexo; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a licitação para exploração das águas de Caxambu e Cambuquira, que será realizada pela Codemig (RQC 7638 2017); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Ivair Nogueira e Fábio Avelar de Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública no município de Divinópolis, para debater o cronograma das obras da Rodovia MG 050, considerando-se os atrasos que vêm prejudicando os usuários e a cobrança de pedágio por parte da concessionária (RQC 7786 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 05/12/1962, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto. Inclui: comunicado de voto em separado, ata da reunião, edital de convocação da reunião, comunicação de substituição de membro na Comissão e 4 cédulas de votação

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 21/03/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 21/06/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer. Inclui ata de reunião e edital de convocação para reunião em 19/03/1963

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento, projeto e indicações para parecer. Inclui: ata de reunião; comunicação de indicação de membro suplente para a Comissão; indicação de membros para Comissão

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 05/03/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 29/03/1966, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 22/08/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; editais de convocação de reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 04/05/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta e foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 1ª Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 09/10/1969, quando foram distribuídos projeto, indicação e requerimentos para parecer

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (7ª Legislatura), realizada em 20/04/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. César Colnago, presidente da Câmara Municipal de Vitória, encaminhando cópia de moção de apelo sobre o corte de recursos oriundos do Fundo Social Ferroviário, o que vem gerando sérios prejuízos aos programas de assistência social (educação, saúde, previdência e lazer) que há quase 40 anos atendem os trabalhadores ferroviários e seus familiares.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. César Colnago; a lista de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 03/03/1999, 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Estiveram presentes: Amélia Cesconeto, da Pastoral da Mulher Marginalizada; e Aracy Santos, presidente da Associação dos Maiores de 65 anos de idade e dos Deficientes Físicos do Brasil. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja convidando a comparecer nesta reunião D. Décio Zandonade, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, para falar acerca da Campanha da Fraternidade "Sem Trabalho... Por Quê?”; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública, a fim de debater os serviços de administração direta e os direitos dos trabalhadores do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os editais de convocação das reuniões de 24/02/1999 e 25/02/1999, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 11/03/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Jaqueline Patricia Rocha, Presidente do Conselho Tutelar de Itamarandiba. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Jaqueline Patricia Rocha; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a decisão da Cemig de alterar os critérios de concessão de donativo para as instituições classificadas como de utilidade pública, com convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 21/02/2006, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Federação Estadual da Instituições de Reabilitação do Estado de Minas Gerais, solicitando empenho na aprovação da Emenda de despesas nº 1239-4, que objetiva a inclusão social da pessoa portadora de necessidades especiais; do Sr. Aldo Rebelo, Presidente da Câmara dos Deputados; do Sr. Amílcar Martins, Presidente da Fundação João Pinheiro, encaminhando o "Perfil de Minas Gerais 2005"; do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, Diretor do Sindieletro-MG; do Sr. Wagner Francisco Alves Pereira, Presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Estado de Minas Gerais; do Sr. Marcos Montes Cordeiro, Secretário de Desenvolvimento Social e Esportes. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Federação Estadual da Instituições de Reabilitação do Estado de Minas Gerais e dos Srs. Aldo Rebelo, Amílcar Martins, Marcelo Correia de Moura Baptista, Wagner Francisco Alves Pereira e Marcos Montes Cordeiro; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando a realização de audiências públicas com a finalidade de discutir alternativas para geração de emprego na região do Aeroporto Carlos Prates; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando a desoneração das tarifas de transporte público; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando informações sobre o projeto Meia Tarifa, que propiciará a redução final do valor das passagens; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública para obter informações e debater os critérios de funcionamento do Programa de Combate a Pobreza Rural – PCPR - MG; requerimento do Deputado André Quintão solicitando a realização de Ciclo de Debate regionalizado, em conjunto com a Comissão de Participação Popular, com o tema "Implantação do Sistema Único de Assistência Social em Minas Gerais"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 17/02/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig - RQN 527 2003 -; do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, Diretor do Sindieletro; do Sr. Vitor Fernando de Andrade, Presidente da Ultramig - RQN 905 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista; requerimento dos Deputados Marília Campos e Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir as condições de trabalho dos fiscais do Ministério do Trabalho no Vale do Jequitinhonha, em Araçuaí; requerimento dos Deputados Marília Campos e Rogério Correia solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, para debater os fatos e circunstâncias que resultaram no assassinato, no Município de Unaí, de quatro servidores do Ministério do Trabalho lotados em Minas Gerais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja convidado o Dr. Sebastião Costa, Diretor de Comercialização e Articulação Regional do Sebrae/MG, para expor as ações dessa entidade em favor da geração de emprego e renda em nosso Estado; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública desta Comissão com os convidados que mencionam para discutir o Estatuto do Idoso em vigor; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando: (I) que seja convidado o Diretor Geral da Loteria Mineira para prestar esclarecimentos à Comissão em data a ser definida oportunamente e (II) que seja solicitada ao mesmo cópia do contrato com a empresa GTECH; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 06/04/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Maria Soares, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas, denunciando o comportamento desumano e ilegal da Cenibra; do Sr. Rômulo Antônio Viegas, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; da Sra. Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef no Brasil, encaminhando exemplar do Relatório Situação Mundial da Infância 2005"; do Sr. Celso Penna Fernandes Júnior, Promotor de Justiça da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, encaminhando o "Relatório Anual de Atividades 2003" dessa Promotoria; do Sr. Robínson Correa Gontijo, Diretor-Regional do Sesc-MG, encaminhando exemplar do Relatório Anual da Administração Regional do Sesc/MG; do Sr. Marco Antônio Toledo Cardoso, Gerente de Projetos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, comunicando que foi firmado convênio entre a União e a Oficina de Imagens-Comunicação e Educação, com vistas à execução do Projeto "Protagonismo Juvenil e o Estatuto da Criança e do Adolescente”; da Sra. Rosane Marques Crespo Costa, Presidente da Utramig - "RQN 905 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Maria Soares, Rômulo Antônio Viegas, Marie-Pierre Poirier, Celso Penna Fernandes Júnior, Robínson Correa Gontijo e Marco Antônio Toledo Cardoso; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada reunião para debater a proposta de investimentos da Petrobras em Minas Gerais, que prevê a expansão da Refinaria Gabriel Passos em Betim e a construção de um polo petroquímico em Ibirité; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada reunião na cidade de Paracatu, com a finalidade de analisar o processo de falência da empresa Pam Destilaria S.A.; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para debater a situação dos trabalhadores em empresas de mineração no Município de São Tomé das Letras diante da ameaça de interrupção das atividades de extração; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública para se discutir o Estatuto e a situação da criança e do adolescente nos dias atuais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 14h39min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: da Sra. Clementina Ferreira de Oliveira, questionando sobre sua aposentadoria; do Diretor Coordenador-Geral do Sindieletro-MG, Willian Vagner Moreira, prestando informações sobre trabalhadores que perderam suas vidas a serviço das empresas do grupo CEMIG em 2008; do Sr. Sebastião Pinheiro Costa relatando os motivos pelos quais a sua chapa renunciou ao processo eleitoral do Sindágua ao pleito de 2009/2012. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; as correspondências da Sra Clementina Ferreira de Oliveira, do Sr. Wilian Vagner Moreira e do Sr. Sebastião Pinheiro Costa; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular e com a Comissão de Saúde com o objetivo de ouvir o Subsecretário de Políticas Antidrogas, Sr. Cloves Benevides, a respeito do Centro de Referência em Álcool e Drogas - Cread -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/02/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Leonardo Oliveira Rodrigues, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga, encaminhando moção de apoio e solidariedade. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Leonardo Oliveira Rodrigues; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para debater a Norma Operacional Básica de Minas Gerais do Sistema Único de Assistência Social; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para conhecer e debater os termos do Projeto de Lei Federal nº 7505/2006, que Institui o Estatuto do Garimpeiro, dentre outras providências; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando audiência pública para conhecer e debater ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese -, voltadas para a geração de emprego e renda para as mulheres, bem como conhecer experiências exitosas de grupos organizados de mulheres, voltados para o mesmo fim; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando audiência pública destinada a discussão do impacto econômico e das consequências para a saúde física e psicológica dos trabalhadores em decorrência da decisão tomada pela Cia. Acesita de implantação do turno fixo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 13/02/2008, às 15h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Vicente de Paula Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando a Representação nº 119, da referida casa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Vicente de Paula Oliveira; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros para discutir os impactos sociais e as questões resultantes da demissão de aproximadamente 800 funcionários do Grupo Coteminas; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública no Município de Ouro Preto, para discutir e dar encaminhamentos à situação dos trabalhadores que podem vir a ser demitidos pelo fechamento da Redução 2", em razão da compra da Alcan pela empresa Novelis do Brasil; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública a ser realizada em Governador Valadares com o objetivo de debater e apontar alternativas de desenvolvimento que visem minimizar os efeitos do intenso fluxo migratório de trabalhadores da região do Vale do Rio Doce em busca de oportunidades de trabalho no exterior e preparar as condições para o gradativo retorno destes migrantes a sua região de origem; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja encaminhado requerimento ao Governador de Estado e às Secretárias de Estado de Planejamento e Gestão e de Educação solicitando providências para adequada interpretação da "Lei Complementar 100 2007 e Decreto 44674 2007 , assegurando às vice-diretoras e diretoras que se encontram no exercício da função, os benefícios advindos da referida lei, especialmente a sua efetivação no cargo de professor em que foram originalmente designados, posto que esta foi a real intenção dos legisladores por ocasião da aprovação do referido PLC; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 14h35min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Djalma Bastos de Morais, Diretor-Presidente da Cemig - RQN 4418 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando audiência pública em Montes Claros, junto à Comissão de Participação Popular, para debater a inserção do jovem no mercado de trabalho naquele Município e em todo o Norte de Minas; o requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando encaminhamento ao Ministério Público de denúncia recebida por meio de correio eletrônico, para providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 03/02/2010, não realizada; pauta e ordem do dia da reunião de 10/02/2010, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 08/02/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais, defensora pública, encaminhando recomendação da defensoria pública e do Ministério Público ao governo do Estado e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, relativa à situação dos trabalhadores da Associação de Barraqueiros do Entorno do Mineirão; do Sr. Alex Sandro Gonçalves Pereira, chefe de gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego, prestando informação relativa ao requerimento aprovado no dia 28/09/2011 - of. 2.837/2011/SGM; do Sr. Adriano Magalhães Chaves, secretário de Meio Ambiente - RQN 1530 2011 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 1107 2011 ; do Sr. Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindieletro-MG, denunciando mais um acidente fatal com trabalhador terceirizado a serviço da Cemig e pedindo mais uma vez o apoio deste Legislativo com vistas ao fim da terceirização das atividades fim dessa Companhia; do Sr. Octacílio Machado Júnior, presidente da Cohab Minas, informando que os serviços prestados pela Companhia em escritórios regionais no interior do Estado estão sendo transferidos para as Unidades de Atendimento Integrado.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Alex Sandro Gonçalves Pereira, Jairo Nogueira Filho e Flávia Marcelle Torres Ferreira; lista de correspondências; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 01/02/2012, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 19/02/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adolfo Garrido, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, encaminhando a Carta Internacional de Bento Gonçalves, elaborada durante o XVII Congresso Federativo Interestadual da Federação Sindical dos Servidores dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil; do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho - RQN 3014 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando debate público para discutir a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 555/2006 (RQC 9085 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 12/02/2014 e 05/02/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 27/02/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Odete Souto Pereira, procuradora de justiça e coordenadora estadual do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Idoso, encaminhando ofício oriundo da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Unaí, que versa sobre pedido de gestão junto ao governo do Estado e junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de editar normas que garantam a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal às pessoas idosas e às pessoas com deficiência, bem como parecer favorável à referida demanda, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos das Pessoas com Deficiência; da Sra. Cintia Mendes Moura da Silva, assessora parlamentar do deputado federal Aelton Freitas - RQN 3849 2012 ; do Sr. Lindolfo Neto de Oliveira Sales, presidente do INSS - RQN 3717 2012 ; do Sr. Júlio Delgado, deputado federal - RQN 3849 2012 ; do Sr. Luiz Antônio Sasdelli Prudente, corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - RQN 3403 2012 ; do Sr. Paulo Abi-Ackel, deputado federal - RQN 3849 2012 ; do sr. José Carlos Laender castro, membro do PSDB 3ª Idade, sugerindo a indicação dos Srs. Fernando Henrique Cardoso, como presidente nacional, e Elias Murad, como presidente estadual, do segmento do PSDB voltado para a terceira idade.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. José Carlos Laender Castro e da Sra. Maria Odete Souto Pereira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.