Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 17/08/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Fatex Comércio, enviando exemplar do “Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 10/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do senhor Pedro Espindola Moreira Filho, encaminhando edição especial da revista Associação Brasileira dos Analistas de Mercado de Capitais do Rio de Janeiro - Abamec-Rio -, contendo matéria sobre visita a Cuba e sobre investimentos estrangeiros nesse país. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Pedro Espindola Moreira Filho; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando ao presidente da ALMG o envio de voto de congratulações à Belotur, pelo prêmio de excelência empresarial; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; as ordens do dia da reunião de 26/09/2000; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 19/09/2000, 12/09/200, 05/09/2000 e 29/08/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Honorio Tomelin, diretor executivo da UNA, e Neide Suely de A. V. Bueno, diretora de Lazer e Hospedagem do Sesc/MG, encaminhando ofício com o regulamento do Prêmio Sesc Una de Turismo Sustentável", que tem como objetivo estimular o desenvolvimento de projetos de turismo sustentável em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Honorio Tomelin e Neide Suely de A. V. Bueno; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando audiência pública nos Municípios de Tiradentes, Diamantina e Juiz de Fora para discutir o "PL 799 2000 , que dispõe sobre a política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, corregedora do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando os demonstrativos gráficos que registram o resultado do trabalho desse Tribunal no segundo semestre de 2010 e no ano de 2012; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, subsecretário da Casa Civil - RQN 6692 2010 ; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, superintendente-regional do Dnit - RQN 6691 2010 e RQN 6692 2010 ; do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 6480 2010 ; do sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Turismo - RQN 7040 2010 ; do Sr. Ronaldo José Ferreira Magalhães, da diretoria de Áreas Protegidas do IEF - RQN 7042 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Adriene Andrade; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a importação de produtos chineses; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Camanducaia para discutir implementação de questões relativas ao fomento do setor turístico nesse município, tendo-se em vista o advento da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva Solicitando audiência pública no Município de Monte Sião para debater ações que incrementem o turismo durante o período da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Maria da Fé para conhecer e debater ações em discussão pela Epamig relativas ao plantio de azeitona na região; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, pedido de providências para que se empenhe junto ao governo federal e à Câmara de Comércio Exterior – Camex -, no intuito de frear as importações, que têm prejudicado diversos setores da economia do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedido de providências para impedir que o corte no orçamento da União de 2011 atinja empreendimentos no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública nas cidades do Estado candidatas a sub-sede da Copa do Mundo de 2014, para tratar do desenvolvimento turístico e econômico e de suas potencialidade para receber esse evento; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita à Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sra. Dorothea Werneck, para parabenizá-la por sua nomeação e propor uma parceria entre a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes para o desenvolvimento da indústria, do comércio e do cooperativismo no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita ao secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sr. Sérgio Alair Barroso, para parabenizá-lo por sua nomeação e para propor uma parceria entra a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes e para o sucesso da realização da Copa do Mundo de 2014 no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita ao secretário de Estado de Turismo, deputado Agostinho Patrus Filho, para parabenizá-lo por sua nomeação e para propor uma parceria entre a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes do turismo no Estado; requerimento do deputado Alencar da Silva Jr. solicitando audiência pública para discutir a consolidação das leis que regulamentam o turismo no Estado; requerimento do deputado Alencar da Silva Jr. solicitando debate público para discutir a consolidação das leis que regulamentam o turismo no Estado; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência publica conjunta com a Comissão de Esporte e Lazer, no Município de Sacramento, com o objetivo de conhecer e avaliar o potencial desse município, que objetiva ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte e Lazer, no Município de Araxá, com o objetivo de conhecer e avaliar o potencial desse Município, que objetiva ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para discutir sobre ações governamentais para a promoção da Copa do Mundo de 2014 em diversos setores; a lista de presença.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 17/09/2013, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil, encaminhando cópia de ofício enviado ao governador pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires; requerimento do deputado Gustavo Perrella solicitando visita às instalações do programa Plugminas (RQC 7568 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2002 às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Pastor George e Márcio Cunha, questões ligadas ao funcionamento dos aeroportos da Pampulha e de Confins. Estiveram presentes: Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente administrativo do Aeroporto da Pampulha; Ricardo José Rosa Rodrigues, superintendente administrativo do Aeroporto de Confins; Antônio Carlos Barros de Carvalho, presidente da comissão Pró-confins; Márcio Damazio Trindade, presidente do Indi. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública no Município de Funilândia a fim de promover debate acerca da potencialidade turística da região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/12/2014, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dia das reuniões de 02/12/2014, 25/11/2014, 18/11/2014 e 11/11/2014, não realizadas.

Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura) à Cidade Administrativa, realizada em 26/04/2011, às 15 horas, com o objetivo de parabenizar o secretário de Estado Sérgio Alair Barroso por sua nomeação e de propor um trabalho de parceria permanente entre a comissão e essa secretaria, para promover a discussão de questões relevantes para o sucesso da realização da Copa do Mundo de 2014 no Estado.

Inclui: o resultado da visita; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura) à Cidade Administrativa, realizada em 23/03/2011, às 09h30min, com o objetivo de parabenizar o secretário Agostinho Patrus Filho por sua nomeação e de estudar a possibilidade de uma atuação conjunta da ALMG, por meio desta comissão, com o Executivo Estadual, por meio dessa secretaria, para promover a discussão de questões relevantes ao turismo no Estado.

Inclui: o resultado da visita; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 14 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Tenente Lúcio e Dalmo Ribeiro Silva, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação de deputado que abre mão da vaga de membro suplente da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja enviado pedido de providência à Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, junto à Promotoria Regional de Sabará, para que se investiguem as denúncias feitas pelo Sr. Geraldo Pedro de Moura a respeito da destruição do trecho original da antiga Estrada Real que passa pela Fazenda Tranqueiras, na região de Pau-de-Cheiro, no Município de Funilândia (RQC 5068 2012 ); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública no Município de Itajubá, para discutir, com as entidades representativas do setor, a pauta de prioridades para superação de entraves e as principais demandas, visando o desenvolvimento das atividades das micro e pequenas empresas na Região Sul de Minas (RQC 5070 2012 ); requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando que seja envia pedido de providência a Agência Nacional de Aviação Civil – Anac -, para que providencie, com urgência, a instalação de posto de atendimento presencial no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em consonância com pedido já encaminhando por mais de 60 representantes dos setores comercial e de turismo do Estado (RQC 572 2012 ); convites para reuniões conjuntas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/10/2012, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2012, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. César Augusto Santiago Dias, ouvidor da ANNT - RQN 1519 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 13/11/2012, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2012, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Scucato, presidente do Sistema Ocemg-Sescoop-MG, encaminhando exemplar da publicação Informações econômicas e sociais do cooperativismo mineiro 2012; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2681 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ronaldo Scucato; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os efeitos da Circular n° 48, de 01/10/2012, expedida pela Secretaria de Comércio Exterior (RQC 5311 2012 ); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita ao secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo para apresentar votos de congratulações pela sua nomeação e propor um trabalho de parceria desta comissão com o Executivo Estadual, no que se refere à promoção e discussão das questões das questões relevantes para o sucesso da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014 em Minas Gerais; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com o objetivo de conhecer o novo sistema de transporte sobre trilho de abrangência metropolitana na RMBH (RQC 5313 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 04/12/2012 e 27/11/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2012, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/08/2012, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2012, às 14h04min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, o monitoramento da rede de Cidade do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Estiveram presentes: Iasmine Tanure, superintende de Habitação de Interesse Social da Sedru; Daniel Nogueira, gerente do programa Estruturador Copa do Mundo de 2014; Felipe Ferreira, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Sedru; José Antônio Cintra, diretor de Desenvolvimento e Construção da Cohab; Ivan Leite, superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional/Sedru; Sérgio Silveira, superintendente de Política Miral/Sede; Frederico Tescarolo, diretor de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico da ARMBH; André Luiz Sodré gerente de Legitimação Urbana da SEERF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/09/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Marinho, da Superintendência de Comunicação Corporativa do Itaú Unibanco Holding S.A., encaminhando a versão em revista do Relatório Anual de Sustentabilidade 2010; do Sr. Ricardo Cappelli, presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, em resposta ao ofício 1.865/2011/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Marinho e Ricardo Cappelli; requerimento do deputado Ribeiro Silva, Tenente Lúcio e Rômulo Viegas, solicitando pedido de providências ao secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, para que seja criada certificação de origem de pescado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens dos dias das reuniões de 20/06/2011, 13/09/2011 e 06/09/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2012, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do senador Aécio Neves - RQN 1728 2011 ; do Sr. Sebastião Luiz Mello, presidente do Conselho Federal de Administração - RQS 2012 ; Luiz Custódio Cotta Martins, presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, encaminhando exemplar do relatório de atividades dessa associação no período 2011-2012.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Custódio Cotta Martins e Sebastião Luiz Mello; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreia e Sávio Souza, solicitando audiência Pública conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para realizar o monitoramento da rede de desenvolvimento Econômico Sustentável do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4602 2012 ); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para realizar o monitoramento da Rede de Cidades do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 e que sejam convidadas as Comissões de Assuntos Municiais e Regionalização e de Esporte Lazer e Juventude (RQC 4604 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência Pública para debater e conhecer a situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 4605 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 4606 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a Lei Federal n° 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e funcionamento das Cooperativas de Trabalho (RQC 4609 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/07/2012, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2012, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Antônio Cafiero, cônsul-geral da Argentina no Brasil - RQN 2823 2012 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro e Rômulo Viegas, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Minas Energia, visando discutir a campanha "Movimento Justiça ainda que tardia", que propõe mudanças no pagamento dos royalties da mineração; requerimento dos deputados Rômulo Viegas, Ulysses Gomes e Dalmo Ribeiro, solicitando visita à Secretaria de Estado de Turismo e que seja encaminhado pedido de informações, ambos sobre o andamento das emendas parlamentares contempladas no orçamento do Estado, direcionadas a programas e ações relativos à estratégia de regionalização do turismo - circuitos turísticos; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas e Ulysses Gomes, solicitando fórum técnico sobre o turismo em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 26/06/2012, 19/06/2012 e 12/06/2012, não realizadas; a ordem do dia da reunião de 05/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2013, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jorge Salles Camargo Neto, chefe de gabinete da presidente da Petrobras - RQS 2013 ; do Sr. Elmar Goulart, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando cópia de requerimento do vereador Luiz Dutra e outros, aprovado por essa Casa, no qual se pede a intercessão desta Assembleia junto ao governo federal a fim de garantir a implantação da fábrica de amônia e ureia da Petrobras nesse município.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elmar Goulart e Jorge Salles Camargo Neto; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública para discutir a proposta do governo estadual de extinção da Secretaria de Estado do Turismo (RQC 7158 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a realização de eventos na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte (RQC 7157 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Pouso Alegre para debater a realização de feiras itinerantes em diversos municípios da região Sul de Minas Gerais que causam prejuízos aos setores empresarial, industrial e comercial legalmente estabelecidos e aos cofres do Estado (RQC 7156 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2014, às 08 horas, com objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro, com a participação de todos os setores de produção de Minas Gerais e da Fiemg, as demandas desses setores e de coletar sugestões e encaminhamentos. Estiveram presentes: o deputado federal Weliton Prado; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada a requerimento do deputado Gustavo Valadares, em 26/06/2012, às 10 horas, com o objetivo de visitar o secretário de Estado de Turismo para encaminhar reivindicações apresentadas a esta comissão no que tange as ações que propiciem desenvolvimento turístico no Município de Formiga e na região do Lago de Furnas.

Estiveram presentes: Aluísio Veloso da Cunha, prefeito de Formiga; Gonçalo José de Faria, presidente da Câmara Municipal de Formiga; Mauro César Alves de Sousa e Eugênio Vilela Júnior, vereadores de Formiga.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2011, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os efeitos do terremoto ocorrido no Japão na economia mineira; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para ouvir o Sr. Matheus Cotta de Carvalho, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG -, a respeito das ações dessa instituição para o ano de 2011, especialmente sobre a anunciada prioridade para a liberação de crédito para micro e pequenas empresas; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para discutir a situação do projeto Monumento Natural da Serra da Moeda e da construção da Estrada Parque; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública no Município de Cambuí para discutir, com convidados que menciona, a pauta de prioridade para o desenvolvimento do turismo na região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 22/03/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater, em audiência pública, a situação dos Mercados Santa Tereza e do Cruzeiro; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, a situação do projeto Monumento Natural da Serra da Moeda e da construção da Estrada Parque; requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando audiência pública para debater o futuro da Usiminas no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando audiência pública no Município de São João del-Rei para discutir o fomento ao turismo na região; requerimento de deputado Tenente Lúcio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, no Município de Nova União, para debater, em audiência pública, a implantação do projeto piloto do Programa Mineiro de Álcool, Leite e Cachaça - Promalc; requerimento de deputado tenente Lúcio, solicitando reuniões conjuntas com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater em audiência pública, nos Municípios de três Marias, Santa Vitória e Capitólio, a implantação de Programa Estadual de Incentivo ao Turismo da Pesca Esportiva do Estado; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas e Ulysses Gomes solicitando reunião para ouvir os convidados que menciona a respeito dos referidos circuitos no que tange ao planejamento de políticas voltadas para o desenvolvimento da economia do turismo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando audiência pública, no Município de Teófilo Otoni, para debater as ações e os incentivos necessários ao desenvolvimento econômico e social do Vale do Mucuri; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Ulisses Gomes e Rômulo Viegas, solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confis, para levantar questões relativas à ampliação do aeroporto, com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Ulisses Gomes e Rômulo Viegas, solicitando reunião para ouvir o secretário de Estado de Turismo, deputado Agostinho Patrus Filho, acerca do projeto da secretaria para o desenvolvimento turístico do Estado; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Ulisses Gomes e Rômulo Viegas, solicitando visita com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude às obras do Estádio Magalhães Pinto, o Mineirão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/04/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com o governo do Estado, pela atração de investimentos na planta industrial da Iveco, em Sete Lagoas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/04/2011, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Turismo - RQN 7040 2010 ; do deputado Dalmo Ribeiro Silva, justificando sua ausência nesta reunião.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentário, com a finalidade de conhecer e debater a política tributária estadual e nacional das cooperativas de agricultores familiares, de catadores e de outras atividades de pequenos produtores; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 19/04/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Rogério Teixeira, presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, e de outros vereadores, pedindo apoio para solucionar problema relativo à interrupção de ramo da Estrada Real que liga Funilândia a Lagoa Trindade, bloqueado por proprietários de fazendas da região em 2008; do Sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Turismo, justificando sua ausência na reunião de audiência pública do dia 14/04/2011.

Estiveram presentes: Iracema Barbosa Marques, secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Uberlância, e Kátia Santiago Guimarães, assessora.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Rogério Teixeira; requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando audiência pública para debater com os acionistas da Usiminas o futuro da Siderúrgica em Ipatinga; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando ao ministro da Defesa pedido de providências no sentido de buscar ações para impedir que o corte no orçamento de sua Pasta em 2011 possa impactar a produção da Indústria de Material Bélico do Brasil – Imbel - em Minas Gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, no Município de Varginha, para tratar da Copa do Mundo de 2014; requerimento do Tenente Lúcio solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, no Município de Uberlândia, para debater temas relativos à Copa do Mundo de 2014; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2011, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: so Sr. José Luiz Motta de Avellar Azeredo, coordenador da Assessoria Federativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 204 2011 ; da Sra. Simone Henriqueta Cosstin Scholze, superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicação - RQN 6482 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a concessão de obras de ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves à iniciativa privada; requerimento de deputado Pompilio Canavez solicitando audiência pública, no Município de Alfenas, para debater a viabilização deste e do Lago de Furnas como destinos turísticos e locais de realização de eventos, no período da Copa do Mundo de 2014; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2011, às 09h45min, em Itajubá, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ulysses, a pauta de prioridades para o desenvolvimento do turismo na região Sul de Minas.

Estiveram presentes: Jorge Renó Mouallem, prefeito de Itajubá; Jussara Maria Rocha, superintendente de Políticas de Turismo; Lily Maria Taylor da Cunha e Mello, presidente da Associação Circuito Turístico Terras Altas da Mantiqueira - Itamonte; Maurício Carneiro da Silva, presidente da Associação de Integração do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas - Itajubá; Maurício Gabriel, presidente da Associação de Integração Regional do Circuito das Águas - São Lourenço; Francisley Gonçalves Pinto, presidente da Associação do Circuito Turístico das Malhas do Sul de Minas - Borda da Mata; Luiz Carlos de Pádua, presidente da Associação do Circuito Turístico Nascente das gerais - Passos; Gustavo Pessoa Arrais, diretor-presidente da Associação Circuito Turístico Serra Verde do Sul de Minas - Córrego Bom, Vinícius Amantéa Campo, presidente do Circuito Turístico Vale Verde Quedas D'Águas - Varginha; Francisco Melo, presidente da Federação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais; e Laudelino Augusto dos Santos Azevedo, vice-prefeito de Itajubá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 31/05/2011, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, com representantes da Petrobras e da Baskem, o motivo do descumprimento do protocolo de intenções, assinado com o governo de Estado, para a instalação de uma fábrica de ácido acrílico na refinaria Gabriel Passos.

Esteve presente: Alan Kardec Pinto, secretário municipal de Finanças, Planejamento e Gestão de Betim.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carlos José Fadigas de Souza Filho, presidente da Braskem, justificando ausência na reunião do dia 31/05/2011.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater o interesse do Canadá em ampliar os investimento no Estado; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater: (I) os procedimento de fiscalização e autorização dos transportes fretados contínuo e de passageiro, inclusive os veículos com idade igual ou superior a 15 anos; (II) os contratos de locação realizados pelas cooperativas de transporte de passageiros e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado; (III) contratos de locação de vans realizados por empresas locadoras de veículos; (IV) transporte fretado de van de passageiros para o aeroporto internacional, realizado por empresas locadoras de veículos; (V) contratos de locação de vans realizados por empresas loadoras de veículos; (VI) transporte fretado de passageiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves e a aplicabilidade da Lei 19445 2011 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2011, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando visita conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social às dependência da Indústria de Material Bélico – Imbel - unidade de Itajubá, com a participação de representantes da bancada mineira no Congresso Nacional; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando ao gerente de Relações Institucionais da Empresa Oi em Minas Gerais pedido de informações sobre o plano de atendimento previsto para o Município de Extrema, inclusive de banda larga; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Turismo pedido de providência para que dê prioridade ao projeto apresentado pela Associação Circuito Turístico Serras Verde do Sul de Minas, quanto à aprovação do projeto Caminho da Graça, no Município de Bom Repouso; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao governador do Estado pedido de providências no sentido de elaborar estudos com vistas ao melhoramento da Rodovia MG-428, especialmente no trecho entre Araxá e Parque da Jaguara; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao Secretário de Estado de Saúde pedido de providências para viabilizar reforma da Santa Casa no Município de Sacramento, para possibilitar melhor atendimento aos turistas no período da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário de Transporte e Obras Públicas estudos para construção de rodovia ligando o Município de Conquista à Gruta dos Palhares e ao Parque da Jaguara, para proporcionar melhor atendimento aos fluxos turísticos por ocasião da Copa de Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao gerente de Relação Institucionais da Empresa Oi em Minas Gerais informação sobre o plano de atendimento previsto para o Município de Extrema, inclusive o de banda larga; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, providência para que possa priorizar o projeto apresentado pela Associação Circuito Turístico Serra Verdes do Sul de Minas, quanto à aprovação do projeto Caminho da Graça, no Município de Bom Repouso; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2011, às 10h35min, com o objetivo debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda, o futuro da Usiminas no Estado.

Estiveram presentes: Eduardo Carlos Jardim Mozelli, superintendente da Mineração e Metalurgia; Marco Aurélio de Sena, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Ipatinga; Roberto Carlos, vereador de Ipatinga; Wilson Nélio Brumer, presidente da Usiminas; e José Euler, presidente da Amva.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando à Secretaria de Aviação Civil providência para que apoie a expansão e modernização do Aeroporto de Ipatinga; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Márcio Bensuaschi, presidente do Instituto Brasileiro de Turismólogos, solicitando o apoio desta casa ao turismo por meio de políticas públicas que incluam o turismólogo.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Márcio Bensuaschi; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2011, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jussara Maria Rocha, superintendente de Políticas de Turismo da Secretaria de Turismo - RQN 794 2011 ; do Sr. Eder Sá Alves Campos, gerente-adjunto do Projeto Estruturador da Copa de 2014, convidando os membros desta Comissão para participarem da praça ativa - Edição Especial da Copa América 2011; do Sr. Waldetro Vitorino Dias, da Comunidade Católica da Vale do Aço, encaminhando mini documentário alusivo à microrregião do Vale do Aço.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Tiago Ulisses, solicitando pedido de providências à empresa operadora de turismo CVC para realizar estudo no sentido de viabilizar pacotes turísticos com destino às cidades de Capitólio, São Roque de Minas e adjacentes, que abrangem a região do lago de furnas e do parque Nacional da Serra da Canastra, com objetivo de fomentar as atividades turísticas da região; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Tiago Ulisses, solicitando que seja encaminhando à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências com a finalidade de que seja feito um acostamento na rodovia no trecho que interliga a cidade de Capitólio a Escarpas do Lago e as cidades de Guapé a Capitólio; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Tiago Ulisses, solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Turismo pedido de informações sobre o acesso de empreendedores privados a recursos do Fundo de Assistência ao Turismo - Fastur; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 02/08/2011, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, chefe de gabinete da Secretario de Educação - RQN 829 2011 ; do Sr. Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, encaminhando exemplar do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011; do Sr. Antonio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado, agradecendo voto de congratulação com atenção a requerimento desta comissão; do Sr. Agostinho Patrus Filho, secretário do Estado - RQN 793 2011 ; do Sr. Lúcio José de Figueiredo Sampaio, diretor regional do Senai/MG - RQN 829 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Miranda Soares; requerimento do deputado Pompilio Canavez solicitando audiência pública, na cidade de Delfinópolis, para debater a infraestrutura, o incremento e as consequências da atividade turística na Serra da Canastra; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/07/2011, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/08/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, os procedimentos de fiscalização e autorização do transporte de passageiros e do transporte fretado contínuo, dos contratos de locação de vans realizados por cooperativas, pelo DER/MG e pelas empresas locadoras de veículos, bem como do fretado de passageiros no Aeroporto Tancredo Neves, e a aplicabilidade da Lei 19445 2011 .

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ewerton Laranjo Mendonça, coordenador de Administração e Finanças da Agência Nacional de Transporte Terrestres, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: João Afonso Baeta Costa Machado, diretor de Fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG; Renato Augusto Soares, presidente da Federação das Cooperativas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais - Fecominas; Nivaldo José Soares Júnior, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Turísticos e de Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Maria do Carmo Silva Vargas, presidente da Cooperativa dos Motoristas de Transporte Alternativo e Escolar de Muriaé - Cooptae; Lindberg Ribeiro Garcia, assessor-técnico da Secretaria de Transportes e Obras Públicas - Setop; Fernando Antônio Silveira Rodrigues, assessor-técnico da Diretoria de Fiscalização do DER-MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ewerton Laranjo Mendonça; requerimentos dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas, Vanderlei Miranda e Paulo Guedes, solicitando que seja constituído grupo de trabalho para discutir e aperfeiçoar a legislação pertinente a transporte fretado, em especial o Decreto 44035 2005 e a Lei 19445 2011 ; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas, Vanderlei Mirando e Paulo Guedes, solicitando visita ao governador para discutir o aperfeiçoamento da legislação referente ao transporte fretado, em especial o Decreto 44035 2005 e a Lei 19445 2011 ; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 30/08/2011, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Duilio de Castro, as questões relativas ao turismo ferroviário no Estado.

Estiveram presentes: Rogério Taurinho, gestão da Cultura - Superintendência de Interiorização da Secretária de Estado da Cultura; Antônio Pastori Coordenador Financeiro do Instituto Uniarte; César Mori Junior, presidente da Associação do Circuito Ferroviário Vale Verde; Francisco Sávio Maurício Araújo, gestor de Contrato da Bom Sinal Industrial e Comercial Ltda. de Fortaleza; Zani Cajueiro Tobias de Souza, procuradora da República no Estado; Jussara Menicucci de Oliveira, prefeita de Lavras.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Duilio de Castro solicitando providências à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT - para que realize auditoria nos contratos de concessão de infraestrutura ferroviária, especialmente das concessionárias MRS e FCA, no que se refere à conservação de patrimônio histórico e cultural, e o cumprimento das obrigações referentes ao transporte de passageiro em Minas Gerais e que seja enviada cópia do referido ofício à Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turismo de Minas Gerais; requerimento do deputado Duilio de Castro solicitando que seja enviado pedido de providências ao governador do Estado para a retomada dos trabalhos do programa Trens de Minas e que a retomada dos trens de passageiros e a preservação do patrimônio ferroviário sejam inseridos no PPAG e no PMDI; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando que sejam enviadas as notas taquigráfica desta audiência pública às Presidências da ANTT, da Ferrovia Centro-Atlântica e da MRS Logística; requerimento do deputado Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas, Duilio de Castro e Carlin Moura, solicitando pedido de informações à Secretaria de Estado da Cultura e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico – Iepha - sobre ações desenvolvidas pelo Poder Executivo Estadual para garantir a eficácia do inscrito no inciso VI, art. 6° do Lei 11726 1994 ; a lista de presença; o edital de convocação; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 23/08/2011 e 16/08/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 30/08/2011, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Rômulo Viegas, a situação da indústria e do comércio no Estado e avaliar seus reflexos na economia nacional e internacional.

Estiveram presentes: deputado Agostinho Patrus, secretário de Estado de Turismo; João Neiva, superintende de Cooperativismo e Apoio ao Setor Terciário; Gilberto Silva Ramos, subsecretário da Receita Estadual; Antônio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite, superintendente de Tributação; Luís Márcio Ribeiro Vianna, secretário de Relações Institucionais do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas, Duilio de Castro e João Leite, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo e à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa de 2014 o projeto Expresso Vale Verde, que se destina à criação de produto turístico regional em modal ferroviário no Estado; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva e Rômulo Viegas, solicitando audiência pública no Município de Corinto para discutir o turismo ferroviário e a preservação e a conservação do patrimônio ferroviário no Estado; requerimento de deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita aos Municípios de Ribeirão Vermelho e Carrancas, para tomar conhecimento do patrimônio histórico e cultural vinculado à rede ferroviária dessas localidades, bem como conhecer as políticas cultural e turística; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Luiz Humberto e Liza Prado, solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Turismo e de Transportes e Obras públicas pedido de providências para a inclusão do ramal ferroviário de Uberlândia-Araguari no programa Trens de Minas, com vista a implantar o trem turísticos a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 24/08/2011, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 31/08/2011, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para o monitoramento do PAAG-208/2011 com técnicos do executivo; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que sejam convidados os membros das Comissões de Minas e Energia e de Esporte, Lazer e Juventude; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011, às 10h15min, em Sacramento, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a pesca esportiva.

Estiveram presentes: Wesley de Santi de Melo (Baguá), prefeito de Sacramento; Maria Sobrinho, presidente da Câmara de Sacramento; Silvana Nascimento, secretária de Estado Adjunta de Turismo; Domingo Rodrigo Fernandez, médico veterinário sênior II do Refúgio Biológico de Itaipu Binacional; Alexandre Lima Godinho, professor-adjunto de UFMG; Manoel Pedro Leal, presidente do Circuito Turístico dos Lagos; Neudon Veloso, presidente da Federação Brasileira de Pesca Esportiva; Marlúcio Ferreira, da Associação de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental de Uberlândia; Ivan Barbosa Afonso, diretor do Parque Náutico da Jaguara; José do Egito, promotor de Meio Ambiente; Fernando Poli, coordenador-geral de Pesca Oceânica do Ministério da Pesca.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/10/2011, às 10h15min, em Nova Ponte, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a pesca esportiva.

Estiveram presentes: José Divino da Silva, prefeito de Nova Ponte; Valmir Sena, vice-presidente da Câmara Municipal de Nova Ponte; Marcelo Coutinho Amarante, diretor de Fiscalização da Pesca; Leopoldo Ribeiro Torres, secretário de Desenvolvimento Econômico de Nova Ponte; Neudon Veloso, presidente da Federação Brasileira de Pesca Esportiva; Marlúcio Ferreira dos Santos, diretor da Associação de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental de Uberlândia; Célio Pereira Resende, secretário municipal de Agropecuária de Nova Ponte; Alexandre Estanislau Silva, presidente da Federação Mineira de Pesca Esportiva; Oscar Correia Quintão, comandante do 2° Pelotão de Nova Ponte; Devanir de Melo, comandante de Polícia de Meio Ambiente de Nova Ponte; Luiz de Lima Garcia, presidente do Jornal Jumbinho; Zilda Elias Rodrigues Resende e Sérgio Antônio Fonseca, vereadores de Nova Ponte; Lester Scalon, consultor técnico, pescador e repórter da revista Pesca e Cia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2011, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando providências à prefeitura de Araxá no sentido de tratar adequadamente o lixo gerado por esse município, uma vez que esses resíduos estão caindo diretamente nos cursos d'água da região; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando providências à Copasa visando o completo tratamento dos esgotos no Município de Araxá, os quais são grandes responsáveis pela poluição e a alta tava de mortalidade dos peixes no Córrego Grande e no Rio Capivara; requerimento de deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a situação dos produtores de cachaça artesanal em relação ao licenciamento exigido pela fiscalização federal; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/09/2011, às 09h30min, com o objetivo de realizar monitoramento do PPAG 2008/2011, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio.

Estiveram presentes: Cláudio de Paiva Pereira, representando o projeto estruturador Promoção e Atração de Investimentos Estratégicos e Desenvolvimento e das Cadeias Produtivas das Empresas-Âncoras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Arnoldo Magela Morais, superintendente de Implantação e Empreendimentos de Alta Tensão da Distribuição da Cemig; Eder Campos, gerente-adjunto da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo; Jussara Rocha, superintendente de Política do Turismo; José Luís França dos Santos, gerente-executivo do projeto estruturador Oferta de Gás Natural - Gasmig; Valéria Khoury Rolim Dias, gerente-adjunta do projeto estruturador Promoção de Investimentos e Inserção Regional (Inclusive Agronegócio); Wagner Veloso, gestor do projeto estruturador Universalização do Acesso à Energia Elétrica no Campo, da Cemig; Danilo Calores Moreira, gerente-adjunto do projeto estruturador Inserção Competitiva das Empresas Mineiras no Mercado Internacional.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 11/10/2011, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Jussara Maria Rocha, superintendente de Política do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo, em resposta ao ofício 2.513/2011/SGM.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Jussara Maria Rocha; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja encaminhando ofício à Fundação Roberto Marinho, para que conheça o acervo ferroviário do Município de Ribeirão Vermelho e que, se possível, apoie a sua restauração e conservação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando visita à Diretoria de Investimentos Culturais e Históricos da Vale, para apresentar o projeto de revitalização do patrimônio histórico ferroviário localizado no Município de Ribeirão Vermelho; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja encaminhando ofício ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG -, com o pedido de atenção especial na elaboração e acompanhamento de projeto de revitalização do patrimônio histórico e cultural ferroviário do Município de Ribeirão Vermelho; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja encaminhando ofício ao senador Aécio Neves, com o pedido de atenção especial para a possibilidade de destinar recursos para a restauração do patrimônio ferroviário do Município de Ribeirão Vermelho; requerimento de Tenente Lúcio solicitando à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa Mundo a realização de seminário sobre Centros de Treinamentos de Seleções – CTS-, no Município de Uberlândia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (6) dos deputados Tenente Lúcio e Dalmo Ribeiro solicitando que seja encaminhado pedido de providência: (I) ao diretor-presidente da Cemig com vistas a perenizar e intensificar os estudos para o peixamento do lago da Jaguara; (II) ao secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-presidente da Cemig com vista a elaborar plano de parques aquícolas para os lagos do Estado; (III) ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para que seja reconhecida a categoria de pescador esportivo; (IV) ao governador do Estado para regulamentar, no que é de competência do Estado, a Lei Federal 11.959 de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimentos Sustentável da Aquicultura e da Pesca, proibindo o uso de instrumentos de pesca predatória; (V) ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para criação de Unidades de Conservação no Triângulo e Alto Paranaíba, com vista a proteger as bacias dessas regiões; (VI) ao governador para que estude a viabilidade de criar uma autarquia estadual responsável pela desenvolvimento da pesca e da aquicultura em Minas Gerais, bem como um conselho estadual para informar a política estadual para esses segmentos; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas, solicitando pedido de providência ao governador do Estado, com vistas a fortalecer a fiscalização da prática da pesca no Estado; requerimento de deputado Almir Paraca solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater a implantação de um sistema tributário mais adequado para as Cooperativas e Associações de Produtores Artesanais e da Agricultura Familiar; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Buenópolis, para discutir as questões relativas ao turismo e ao meio ambiente daquela região; requerimento dos deputados Liza Prado e Dalmo Ribeiro, solicitando audiência pública e visita conjunta com a Comissão de Assunto Municipais e Regionalização para discutir assunto relativos ao patrimônio histórico e cultural vinculado à rede ferroviária do Município de Ribeirão Vermelho, bem como conhecer as políticas culturais e turística do referido município; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando audiência pública para discutir a adaptação das leis estaduais à Lei-Geral da Copa do Mundo de 2014; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2011, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 792 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Tenente Lúcio, Rômulo Viegas e Ulysses Gomes, solicitando que seja convidada a secretária de Estado e Desenvolvimento Econômico, Dorothea Fonseca Furquim Werneck, com a finalidade de debater questões relativas a acordos comerciais a serem negociados entre o Estado de Minas Gerais e os países componentes do Grupo Econômico Bric - Rússia, índia e China; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo a realização de seminário sobre os Centros de Treinamentos de Seleções - CTS -, no Município de Extrema; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando reunião conjunta com a Comissão Esporte, Lazer e Juventude, para discutir questões relativas a exigências feitas pela Fifa que geram intervenção direta no domínio econômico privado no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/11/2011, às 10 horas, em Timóteo, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as repercussões dos investimentos da Empresa Aperam na Região do Vale do Aço.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Wanderley Nobre, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Sérgio Mendes Pires, prefeito de Timóteo; Carlos José de Vasconcelos Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Timóteo e Coronel Fabriciano; Hiler Félix da Silva, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária e de Prestação de Serviço; Ilder Camargo da Silva, diretor de Recursos Humanos da Aperam; Luciano José de Araújo, presidente da Fiemg/Regional Vale do Aço; Marcelo Ricardo Afonso Silva, secretário de Planejamento e Gestão de Timóteo; José Vespasiano Cassemiro, vereador de Timóteo; Kleber Willian de Sousa diretor da CUT.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wanderley Nobre; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 29/11/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carlos Alberto Moreira, presidente da Câmara Municipal de Funilândia, solicitando intercessão com relação ao bloqueio de trecho de estrada que liga a sede desse Município à Lagoa Trindade, o qual teria sido efetuado por fazendeiros.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Alberto Moreira; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando envio das notas taquigráficas da audiência pública do dia 09/11/2011, realizada em Timóteo, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, à Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana e às Secretarias de Estado de Trabalho e Emprego e de Estado de Planejamento e Gestão; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao governador do Estado pedido de providências para que sejam obtidas junto à empresa Aperam informações sobre o plano de investimentos dessa empresa no Estado nos próximos 10 anos; requerimento do deputado Celinho Sinttrocel solicitando que seja encaminhando às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre os estudos que governo do Estado tenha produzido acerca da importação de aço inox - especialmente a quantidade e os valores monetários - e o consequente impacto econômico dessa importação para a economia mineira, para a região do Vale do Aço e para o Município de Timóteo; requerimento do deputado Celinho Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao secretário de Estado de Trabalho e Emprego pedido de providências para que sejam obtidas junto à empresa Aperam informações sobre a terceirização de sua mão de obra nos últimos 15 anos e seus eventuais planos para ampliação desse processo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 22/11/2011, 08/11/2011, não realizadas; e as ordens dos dias da reunião de 01/11/2011.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Márcio Bensuaschi, presidente do Instituto Brasileiro de Turismólogos, apresentando as atribuições dessa categoria e solicitando apoio à sua inclusão na Classificação Brasileira de Ocupações; do Sr. Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde - RQN 1077 2011 ; do Sr. César Dias, chefe de gabinete da Agência Nacional de Transportes Terrestres - RQN 1519 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Márcio Bensuaschi; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando visita à administração do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), para conhecer as iniciativas da Infraero para lidar como aumento no fluxo de usuários do aeroporto, bem como outros aspectos de sua gestão; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2011, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para discutir a Lei 15775 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), convocada para 20/12/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado e a ordem do dia das reuniões de 20/12/2011 e 13/12/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 18/02/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Cristiano Félix dos Santos Silva, presidente do Sicoob Cofal, comunicando que essa entidade foi agraciada na categoria prata do I Prêmio Sescoop Excelência de Gestão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cristiano Félix dos Santos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/02/2014 e 04/02/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 11/03/2014, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Afonso Gonzaga, presidente do Sindicato da Indústria da Fundição no Estado de Minas Gerais, encaminhando informações sobre o resultado de estudo realizado sobre caracterização das areias descartadas de fundição ADF, na região do Alto São Francisco.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Afonso Gonzaga; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a legislação referente a rojões e a outros artefatos explosivos no Estado (RQC 9198 2014 ); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para debater os desafios e os avanços do setor têxtil de Divinópolis e região (RQC 9199 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 25/02/2014, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2014, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, a situação dos circuitos turísticos do Estado, bem como a viabilidade de instalação de uma frente parlamentar em apoio aos referidos circuitos.

Estiveram presentes: Cláudia Bolognani, superintende de Políticas do Turismo; Daly Batista Coelho, presidente da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais – Fecitur - e presidente do Circuito Turístico do Lago de Três - Turlago; Danielle Feyo Lopes, presidente do Circuito Turístico Caminho Novo - Juiz de Fora; Ralph de Araújo Justino, prefeito de Tiradentes e presidente do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes; Breno de Castro Alves Carone, vice-prefeito de Brumadinho e presidente do Circuito Turístico Veredas do Paraopeba; Eduardo Henrique de Oliveira, gestor do Circuito Turístico Serra do Cabral; Adalton Gonçalves de Oliveira, representante dos trabalhadores na atividade turística; Manuel Pedro Leal, presidente do circuito dos Lagos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/03/2014, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2012, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Valadares, formas para desenvolver o potencial turístico do Município de Formiga e região.

Estiveram presentes: Aluísio Veloso da Cunha, prefeito de Formiga; Gonçalo José de Faria, presidente da Câmara Municipal de Formiga; vereador Mauro César Alves de Sousa, Câmara Municipal de Formiga; José de Paulo Alves, presidente da Furnaspark Hotel, em Formiga; Rogério Iunes, presidente do CDL; capitão Euzébio, 13ª Cia Independente da Polícia Militar de Formiga; Haroldo Goulart Rabelo, representando o grupo Amep.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012, às 10h30min, com objetivo de apreciar a matéria constante da pauta e de discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edno José de Oliveira, prefeito de Perdizes e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá, pedindo a intercessão aos ministros que compõem o Órgão Deliberativo da Camex, com vistas a que a batata pré-frita e congelada seja incluída em lista com tarifa de importação aumentada; do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviço, prestando informações sobre o calendário de feiras e exposições industriais, comerciais e de serviços, editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Edno José de Oliveira e Marco Antônio Rodrigues da Cunha; documentos relacionado ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando audiência pública para debater a carga tributária e os incentivos fiscais para o setor produtivo da cachaça no Estado; requerimento de deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação das empresas receptivas no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para debater o envio de pedras e minerais brutos para o exterior, inclusive por meio ilegais, e a sua repatriação, já processado, com valor muito superior; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja enviado ofício ao Conselho Federal de Administração, pedindo de informações a respeito das denúncias trazidas pelo Instituto Brasileiro de Turismólogos, com sede em Belo Horizonte, de tentativa de regulamentar de forma indevida a carreira do bacharel em Turismo por parte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens dos dias 22/05/2012, 15/05/2012 e 08/05/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2012, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 14/02/2012, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 28/02/2012, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Melles, secretário de Transportes - RQN 1176 2011 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 693 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para realizar balanço da gestão e atuação do ex-secretário de Estado de Regularização Fundiária, Manoel Costa, no que refere às cooperativas agrárias; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhando aos secretários de Estado de Turismo e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providência para a indicação de um funcionário para participar do grupo de trabalho que irá elaborar proposta de criação de um programa estadual de desenvolvimento do turismo da ECA esportiva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2012, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/03/2012, não realizada .

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2012, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 1698 2011 ; do Sr. Aécio Neves, senador da República - RQN 1728 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público sobre a realidade e as perspectivas do setor industrial, nos âmbitos nacional e estadual; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião para debater a situação da suspensão de voos comerciais nos aeroportos de Minas Gerais, em especial nos de Diamantina, São João del-Rei e Patos de Minas, bem como a questão das áreas do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública para discutir as situações turísticas após as enchente nas cidades que integram a região dos inconfidentes, Ouro Preto, Mariana e Itabirito; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2012, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Antônio Claret Guerra, diretor-geral do jornal MG Turismo, informando sobre a homenagem do Prêmio MG Turismo; correspondência da Sra. Jussara Maria Rocha, secretária executiva do CET/MG, informando sobre a 12ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Turismo; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com convidados, para exame da ameaça que paira sobre os interesses políticos, econômicos e sociais de Minas, tendo em vista a possibilidade de transferência da sede da Usiminas para outra Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2012, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, as novas regras relativas à importação estabelecidas pelo governo argentino.

Estiveram presentes: Mariano Andres Guida, consul-adjunto da Argentina; Ana Junqueira, diretora do Departamento de Negociações Internacionais; Mariana Moreira Alves, assessora do gabinete da Subsecretaria da Receita Estadual; Henrique Freitas, diretor executivo da Associação Brasileira de Indústria de Máquina e Equipamentos - Abimaq; Marcelo Luiz Moreira Veneroso, diretor do Sindimaq; Regiane Nascimento, gerente-geral da Abimaq; Guilherme Veloso Leão, gerente de economia da Fiemg; Solange Malheiros, gerente do Centro Internacional de Negócios da Fiemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Tenente Lúcio, Vanderlei Miranda e Rômulo Viegas, solicitando visita técnica à República da Argentina, com a finalidade de conhecer in loco as condições físicas e procedimentais das unidades aduaneiras argentinas, além de tratar, junto às autoridades oficiais de Comércio Exterior desse país, de questões relativas aos entraves burocráticos-comerciais observados com relação aos produtos exportados pelo Estado de Minas Gerais; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Tenente Lúcio, Vanderlei Miranda e Rômulo Viegas, solicitando que seja encaminhado ao Consulado-Geral da República da Argentina em Belo Horizonte pedido de providências em prol da intervenção junto às autoridades daquele país, com vista a garantir maior agilidade nos procedimentos aduaneiros dos portos argentinos, sobretudo no que diz respeito a lotes de máquinas e equipamentos agrícolas, retidos nas unidades aduaneiras argentinas por tempo além do razoável; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2012, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública no Município de Camanducaia, para debater a proibição do uso de quadriciclos com fins de exploração turística no Circuito Turístico Serras Verde do Sul de Minas; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater os efeitos da Portaria 1.10, do Ministério do Trabalho e Emprego, que obriga as empresas a instalarem marcação de eletrônico para o controle da jornada de trabalho; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando audiência pública em Formiga para debater o desenvolvimento do potencial turístico do município e da região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o ordem do dia da reunião de 03/04/2012, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 10h51min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a carga tributária e incentivos fiscais para o setor produtivo da cachaça no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Simone Faleiros, representante da Gerência Tributária da Fiemg; Rosiane Cardoso dos Santos Rodrigues, chefe de Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal; Evaldo Lebre de Limas, auditor técnico; Walter Antônio Adão, assessor técnico da Secretaria de Estado da Agricultura; Alexandre Wagner da Silva e Daniel Franco, presidente e diretor da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade – Ampaq -, respectivamente; Trajano Raul Ladeira de Lima, presidente da Cooperativa Central dos Produtores de Cachaça de Alambique de Minas Gerais - Coocen-MG; Thiago Augusto DDurães Medrado e Cristiano Lamego, representantes do Sindicato das Indústrias de Cerveja; Patrick Bergerat, pesquisador.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Tenente Lúcio, Rômulo Viegas e André Quintão, solicitando que seja encaminhando pedido de providências ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio de sua Secretaria de Agricultura Familiar, para que os produtores de cachaça rurais e/ou artesanais sejam incluídos na lista de beneficiários de linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Família, no escopo do programa Mais Alimentos; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando visitas ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Turismo no Município de Formiga, para encaminhar reivindicações apresentadas a esta comissão no que tange as ações que propiciem desenvolvimento Turístico neste Município e toda região do Lago de Furnas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2012, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Marilda Moreira, superintendente executiva da Anatel - RQN 6482 2010 .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2012, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2012, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Cultura, convidando para reunião de audiência pública com técnicos do Executivo com a finalidade de realizar o monitoramento do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Cultura; requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando que seja convidada a Sra. Ester Sancher-Naek, conselheira do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior – CRBE -, para debater o trabalho realizado pelo CRBE com brasileiros residentes no Exterior (RQC 4702 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando voto de congratulações ao prefeito de Jacutinga, Darci de Morais Cardoso, pelo exemplo de Gestão Pública e, particularmente, pela inauguração da Praça Francisco Rubim (RQC 4709 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/08/2012, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ilma Ferreira Lima, chefe da Assessoria Parlamentar da Anac - RQN 3812 2012 ; do Sr. Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico - RQN 3813 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Estado de Turismo de Minas, convidando a comissão para 5º Salão Mineiro do Turismo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o segmento da indústria têxtil e de confecção no Estado de Minas Gerais, em especial a adoção de medidas que visem a proteção e o aumento da competitividade do setor (RQC 5629 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as implicações para Minas Gerais, Vale do Aço e Região Metropolitana do Vale do Aço da implantação do projeto-piloto de Arranjos Produtivos Locais anunciada pela Petrobras para a cidade de Ipatinga (RQC 5630 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2013, às 14h27min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, questões relativas aos segmentos da indústria têxtil e de confecções no Estado, em especial no que se refere à adoção de medidas de proteção ao setor.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Marum, chefe de gabinete da Presidência da Fiemg, informando a presença do Sr. Flávio Roscoe Nogueira, vice-presidente, representando a Fiemg.

Estiveram presentes: Tânia Mara Rezende, presidente da Associação Comercial e Industrial de Juruaia; Ivan Barbosa Netto, diretor da Central Exportaminas; Flávio Roscoe Nogueira, vice-presidente da Fiemg e presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no Estado de Minas Gerais; Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção; Miller Mogliani de Lima, diretor da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Jacutinga e secretário de Desenvolvimento Econômico de Jacutinga; João Tadeu Dorta Machado, presidente da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião; José Osmar Luís Pereira, colaborador do Circuito Turístico das Malhas do Sul de Minas; e Álvaro Mariano Júnior, prefeito de Juruaia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Marum; correspondência do deputado Tenente Lúcio, da Comissão Extraordinária da Copa do Mundo, convidando para visita que fará ao Município de Uberlândia; correspondência do deputado Marques Abreu, presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, convidando para visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves e para audiência pública; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 02/04/2013 e 26/03/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2013, às 14h27min, com o objetivo de dar posse ao vice-presidente. Na oportunidade foi empossado o deputado Braulio Braz como vice-presidente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Jorge Filho Lacerda, presidente do Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais, referente ao Projeto de Lei n° 3.271/12, apresentado na Câmara dos Deputados.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jorge Filho Lacerda; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves a fim de constatar irregularidades que causaram a classificação do referido aeroporto como o pior terminal do país entre os de médio porte (RQC 6475 2013 ); requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater ações e incentivos que possam atrair empresas para o Norte de Minas (RQC 6483 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2013, às 16h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gustavo Parrella solicitando audiência pública com a finalidade de ouvir o secretário de Estado de Turismo sobre o projeto Minas Criativa, que envolve os setores de turismo, moda e gastronomia; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 18/06/2013, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2013, às 14h33min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, o secretário de Estado de Turismo, sobre o Projeto Minas Criativa, envolvendo os setores de turismo, moda e gastronomia.

Estiveram presentes: Marina Pacheco Simião, gerente do Projeto Minas Criativa Agostinho Patrus Filho, secretário de Estado de Turismo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 08/07/2013, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica, encaminhando a 7ª edição da revista Sindvel em Ação - Parceria para o Desenvolvimento.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 3869 2013 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/08/2013, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do deputado Gustavo Perrella (3), solicitando audiência pública para debater: (I) a política estadual de turismo, a partir do monitoramento de programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013 (RQC 7108 2013 ); (II) a política estadual de indústria e comércio, a partir do monitoramento de programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013 (RQC 7107 2013 ); (III) economia criativa e política públicas com impactos no setor turístico; a lista de presença; a ordem do dia da reunião (RQC 7109 2013 ); o resultado e a ordem do dia da reunião de 16/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 14h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013, às 14h30min, com o objetivo de promover a economia criativa e de debater políticas públicas com impactos no setor turístico.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputado Duarte Bechir, convidando para reunião de monitoramento da política estadual de ciência e tecnologia; do presidente da reunião conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Política Agropecuária e Agroindustrial, deputado Paulo Lamac, convidando para a reunião de monitoramento das políticas estaduais de municípios e desenvolvimento regional e política fundiária; do presidente da ALMG encaminhando relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013-2015.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Duarte Bechir e Paulo Lamac; requerimentos do deputado Gustavo Perrella (4), solicitando que sejam realizadas audiências públicas com a finalidade de promover a economia criativa e debater sobre: (I) empreendedorismo e economia criativa (RQC 7343 2013 ); (II) gastronomia e economia criativa (RQC 7346 2013 ); (III) qualificação profissional e economia criativa (RQC 7344 2013 ); (IV) e moda e economia criativa (RQC 7345 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/09/2013, às 14h40min, com o objetivo de promover a economia criativa e de debater sobre empreendedorismo e economia criativa e seus impactos sobre o setor turístico.

Estiveram presentes: Marina Pacheco Simião, gerente do Projeto Minas Criativa; Adriana de Cássia Barbosa, gerente executiva do Plug Minas da Secretaria de Estado de Cultura; Valéria Khoury Rolim Dias, gerente de Promoção de Investimentos do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi; Agmar Abdon Campos, gerente de Comércio e Serviço do Sebrae-MG; Hélio Augusto Martins Rabelo, secretário de Estado de Trabalho e Emprego; João Paulo Braga, superintendente de Arranjos Produtivos Locais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Aguinaldo Heber Nogueira, gerente de Informação e Conhecimento do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi; Marco André Malaquias, gestor do Circuito Guimarães Rosa e conselheiro fiscal da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Gustavo Perrella solicitando debate público com o tema "Turismo criativo e oportunidade de desenvolvimento para o setor em Minas Gerais"; requerimento dos deputados Gustavo Perrella, Célio Moreira e Sávio Souza Cruz, solicitando reunião conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente, para debater a proposta de revisão do PPAG-2012-2015, no exercício 2014; requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu, solicitando audiência pública, em uma reunião conjunta com as Comissões de Cultura e de Esporte Lazer e Juventude, para debater a proposta de revisão do PPAG 2012 - 2015, no exercício de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em Pouso Alegre, para debater os benefícios, os investimentos e os impactos gerados pela instalação de indústrias fornecedoras da empresa chinesa XCMG - Xuzhou Construction Machinery Group; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do coronel José Henrique Fernandes de Souza Ramos, chefe da 13ª Circunscrição de Serviço Militar, justificando sua ausência na audiência pública ocorrida em 30/08/2013; do general de brigada Luiz Carlos Pereira Gomes, comandante da Escola de Sargentos das Armas, justificando sua ausência na audiência pública ocorrida em 30/08/2013.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do coronel José Henrique Fernandes de Souza Ramos e do general de brigada Luiz Carlos Pereira Gomes; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2013, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a realização de feiras itinerantes em diversos municípios da região Sul de Minas Gerais, que causam prejuízo aos setores empresarial, industrial e comercial legal estabelecidos e aos cofre do Estado.

Estiveram presentes: Glaucia Maria Carneiro Rodrigues, diretora de apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Rosângela Maria Dantas, prefeita de Inconfidentes e presidente da Amesp; Dulcinéia Maria da Costa, presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre; João Bosco de Santana, delegado fiscal; Alexandre Magno de Moura, presidente da Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre; Elder Cássio de Souza Oliva, prefeito de Ipuiuna; Rafael Huhn, vereador de pouso Alegre; José Walter da Mota Matos, delegado e sub-chefe do 17° Departamento de Polícia Civil de Pouso Alegre; Marcus Vinicius Bolpato da Silva, presidente do Sinffaz-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 24/09/2013, às 14h32min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, a política estadual de indústria e comércio, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012 - 2015, exercício 2013, relativos a essa política.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas, acusando o recebimento de convite para audiência pública em Pouso Alegre.

Estiveram presentes: Paula de Medeiros Andrade, superintendente de Planejamento e Integração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e gestora da ação Ordenamento Econômico com Infraestrutura Customizada; Fernanda Alves Senna, assessora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Alex Francisco de Oliveira Barbosa, diretor de Gestão da Informação e Modernização; Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis, presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e gestora da ação Implantação de Minas Fácil; Marcos Siqueira Moraes, gerente executivo de Parcerias Público-Privadas; Maxmilian Avelar, superintendente de Desenvolvimento da Produção; Fernando Meirelles Gouvêa Marques, gerente do Projeto de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/09/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, a política estadual de turismo, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essa política.

Estiveram presentes: Graziele Vilela, gestora do Programa Destino Minas; Lívia de Paiva Pacheco, gestora da ação Festivais Culturais da Secretaria de Estado de Turismo; Viviane Araújo Pereira, gestora da ação Estruturação dos Atrativos e Destinos Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo; Mário Queiroz Guimarães Neto, chefe de gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo e gerente do programa Copa do Mundo 2014; Daniel de Oliveira Malard, subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social e gestor da ação Segurança na Copa.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), convocada para 01/10/2013, às 14h30min.

Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 08/10/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, a qualificação profissional e econômica criativa e seus impactos no setor turísticos.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Epiphânio Camillo dos Santos, diretor-presidente do Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais, agradecendo o acolhimento de contribuição dessa entidade relativa ao PL 3869 2013 .

Estiveram presentes: deputado Dalmo Ribeiro Silva; Marina Pacheco Simião, gerente do Projeto Minas Criativa; Maria Flávia Vanucci de Moraes, coordenadora do Projeto Institucional Cultura e Desenvolvimento da Uemg; Ana Flávia Machado, professora Associada do Departamento de Ciência Econômicas da UFMG; Hans Eberhard Aichinger, especialista educacional do Senac; Eberhard Hans Aichinger, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Estrada Real; Marcelo Alcântara Prates, coordenador de Turismo do Senac; Danilo Simões Coelho, coordenador do curso de Gastronomia da Faculdade Estácio de Sá; Celmar Ataídes Junior, diretor de Promoção e Extensão Cultural da Faop; Nelson Antonio Quadros Viera Filho, coordenador de Projetos nas Áreas de Turismo e Economia Criativa da Fundação João Pinheiro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Epiphânio Camillo; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, sobre gastronomia e economia criativa e seus impactos no setor de turismo.

Estiveram presentes: Marina Pacheco Simião, gerente do projeto Minas Criativa; Lucas Pêgo, diretor-executivo da Abrasel-MG; Hans Eberhard Aichinger, coordenador de Gastronomia do Senac-MG; Danilo Simões Coelho, coordenador do Curso de Gastronomia da Faculdade Estácio de Sá; Leonardo Paixão, proprietário e chefe do Restaurante Glouton; Padre Mauro Luiz Silva, diretor e curador do Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 29/10/2013, não realizada; as ordens dos dias das reuniões de 29/10/2013 e 22/10/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2013, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gustavo Perrella, os impactos do turismo criativo na sociedade, na economia, no turismo e na cultura mineira.

Estiveram presentes: Silvana Melo do Nascimento, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Turismo; Marcela Azevedo, diretora de Roteirização da HT Happy Travel - Operadora e Receptivo de Turismo - Brumadinho; Monica Stela de Alencar Castro, analista do Sebrae/MG; Flávia Machado, professora associada do Departamento de Ciência Econômicas da UFMG; Marina Pacheco Simião, gerente do Projeto Menas Criativa da Secretaria de Estada de Turismo; Adélia Galantini, consultora em Negócios de Moda; Ana Luiza Cerqueira Freitas, professora de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; José Filipe Torres, CEO da Blom Consulting (Espanha); Guilherme Velho, chefe-executivo da Incubadora Rio Criativo; André Luiz Carvalho, assessor técnico da Diretoria Regional do Senac; Luiz Fernando Moraes, secretário municipal de Turismo de Porto Alegre/RS; Antônio Gouveia, diretor de Desenvolvimento e Monitoramento do Ministério da Cultura; César Piva, gestor cultural do Instituto Fábrica do Futuro.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando audiência pública para debater a situação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais, bem como a viabilidade de instalação de uma frente parlamentar em apoio aos referidos circuitos (RQC 8658 2013 ); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Luiz Henrique, solicitando debate público para discutir temas afetos às micro e pequenas empresas (RQC 8659 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e as ordens dos dias das reuniões de 26/11/2013 e 19/11/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 10/12/2013, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 28/04/2014, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as ações do Circuito das Águas, composto por 11 municípios, e de debater suas demandas em prol do desenvolvimento turístico da região.

Estiveram presentes: Heloísa Helena Limoeiro Muller, vereadora de Campanha; Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni, diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu; Joana Beatriz Barros Pereira, diretora da Uemg - Campus Campanha; Vanessa Tavares, vice-diretora da Faculdade São Lourenço; Liliane Aparecida Pereira Alves, diretora-presidente da Associação Turística do Circuito das Água; Evanderson Xavier, prefeito de Cambuquira; Paulo César da Costa, presidente da Câmara Municipal de Cambuquira; Renato Coelho de Moura Junior, vice-prefeito de Cambuquira; Emerson Ferreira Maciel, prefeito de Soledade de Minas; Nelson Eduardo Gonçalves Limas, vice-prefeito e secretário da Cultura do município de Cruzília; Antônio Gabriel Castro Pereira, prefeito de Carmo de Minas; Marco Aurélio Ribeiro, gerente do Distrito do Rio Verde; Gustavo Pessoa Arrais, presidente da Associação do Circuito Turístico Serras Verde do Sul de Minas Gerais - Monte Verde; Diogo Mendes de Castilho, secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável de Cambuquira e vice-presidente da Associação Circuito Turístico das Águas - Cambuquira/MG; e Juliano Cornélio, gerente regional do Sebrae/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo no Município de Passa Quatro para debater o desenvolvimento de políticas públicas de turismo na região (RQC 9755 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião, com convidados, para enaltecer o trabalho do Sr. Antônio José Vieira, diretor-presidente da Higident do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que receberá o título de “Industrial do Ano de 2014”, concedido pela Fiemg, e promover a entrega, ao empresário, do voto de congratulações a ser concedido pela ALMG (RQC 9754 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para o fornecimento de instrumentos musicais à Corporação Musical João Carlos Filho, do Município de Cruzília/MG (RQC 9753 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para ampliar o fomento à capacitação turística no Circuito das Águas, em especial, com a adoção de ações voltadas ao aprimoramento e à profissionalização das gestões pública e privada do turismo (RQC 9752 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para participar ativamente das feiras nacionais e internacionais de turismo de forma a incrementar o fluxo de turistas em Minas Gerais, em especial no Circuito das Águas (RQC 9751 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de providências para reforma do Observatório Centauro, no Município de Cambuquira, primeiro passo para a reativação do importante centro de pesquisa que existia anteriormente (RQC 9750 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à ANTT, ao Dnit e ao DER-MG pedido de providências para a revitalização da sinalização turística indicativa nas principais rodovias da região (RQC 9749 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para incremento dos serviços de apoio ao turismo relacionados ao Parque Nacional do Itatiaia (RQC 9748 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para a criação de uma superintendência regional da Secretaria de Estado do Turismo na região do Circuito das Águas, fortalecendo assim as ações dessa secretaria na região (RQC 9747 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para a reativação do Aeroporto Regional do Circuito das Águas (RQC 9746 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Planejamento e também ao Ministério das Cidades pedido de providências para a criação do PAC Circuito das Águas, à semelhança do PAC Cidades Históricas, com intuito de melhorar a infraestrutura turística dos municípios pertencentes a esse circuito (emendado pelo deputado Duarte Bechir, que acrescentou a expressão e também ao Ministério das Cidades") ("RQC 9745 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estrada Real/Fiemg pedido de providências para apoiar a revitalização dos totens e marcos de identificação do Circuito Estrada Real nas cidades do Sul de Minas componentes desse circuito (RQC 9744 2014 ); requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS turístico para as cidades componentes do Circuito das Águas, que vêm sofrendo com os repasses exíguos ao longo dos anos, impactando na capacidade de investimento das prefeituras e dos fundos específicos do turismo (RQC 9743 2014 ); requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para o apoio financeiro para custeio das ações dos circuitos turísticos das cidades sul-mineiras da Serra da Mantiqueira, em especial do Circuito das Águas e do Circuito Caminho Religioso da Estrada Real (RQC 9742 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva requerimento que encaminhado ao Dnit, ao DER-MG e ao DER-SP pedido de providências para a ampliação da capacidade dos trechos rodoviários entre as cidades de Cruzeiro (SP) e São Lourenço, bem como da Rodovia BR-354 entre a BR-116/SP e Caxambu, importantes vias de acesso do Estado de São Paulo às cidades do Circuito das Águas, que têm tráfego pesado de caminhões (RQC 9741 2014 ); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater o turismo religioso no Estado (RQC 9740 2014 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, a pretensão da Ferrovia Centro-Atlântica - FCA - de devolver à União cerca de 4.200 km de ferrovias (RQC 9481 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultando e as ordens dos dias as reuniões de 22/04/2014 e 15/04/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de enaltecer o trabalho do Sr. Antônio José Vieira, diretor-presidente da Higident do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que receberá o título de “Industrial do Ano de 2014”, concedido pela Fiemg, e de promover a entrega, ao empresário, do voto de congratulação a ser concedido pela ALMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.