Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 01/04/2014, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público para discutir a inclusão dos guardas municipais no Sistema Nacional de Trânsito, conforme PL 5.805/2013 da Câmara Federal (RQC 9429 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam encaminhadas a todos os deputados federais de Minas Gerais as notas taquigráficas do debate público realizado no dia 21/03/2014, que debateu a aplicação e a manutenção da Lei Federal 12.619/2012 (RQC 9427 2014 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando audiência pública para debater assunto relacionado à pretensão da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA - de devolver cerca de 4.200 km de ferrovias, que podem ser desativadas no Estado (RQC 9426 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), convocada para 27/01/2015, às 11 horas.

Inclui: os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 27/01/2015, 20/01/2015, 13/01/2015, 06/01/2015, 30/12/2014, 23/12/2014, 16/12/2014, 09/12/2014 e 02/12/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2014, às 10h10min, com o objetivo de apresentação, em audiência pública, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos, dos planos e projetos da concessão das rodovias BRs 060, 153 e 262 (DF/GO/MG) pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - Concebras.

Estiveram presentes: Cláudio Renê Valadares Lobato, coordenador de Exploração de Infraestrutura Rodoviária de Agência Nacional de Transportes Terrestre - Unidade Regional de Minas Gerais; Odenir José Sanches, diretor-presidente da Triunfo-Concebras – Goiânia (GO); Antônio Linhares Villaça, Município de Pará de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2014, às 11h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao DER/MG pedido de providências para que promova a isenção de taxas no uso de banheiros públicos para pessoas com necessidades especiais nos terminais rodoviários sob responsabilidade da instituição (RQC 10899 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao Consórcio Isolux/Corsan/Engevix, responsável pela duplicação da BR-38 nos lotes 1 e 2, pedido de providências para a implantação de uma sinalização adequada nas obras que estão sendo realizadas entre Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo (RQC 10900 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita às obras da BR-381, nos lotes 1 e 2, trecho compreendido entre Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo para que sejam averiguadas as condições de segurança (RQC 10901 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhando ao diretor executivo de Projetos de Capital da Sociedade Anônima Vale do Rio Doce pedido de providências para melhorias de acessibilidade e locomoção na Estação Ferroviária Mário Carvalho, em Timóteo (RQC 10902 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à empresa Univale Transportes pedido de providências para que estenda a linha de ônibus até a entrada da Estação Ferroviária de Timóteo (RQC 10903 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica à Estação Ferroviária de Timóteo para verificar as condições de acessibilidade do local (RQC 10904 2014 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando visita à Superintendência Regional do Dnit em Minas Gerais para que os deputados tomem conhecimento da situação das obras de duplicação da BR-381, especialmente sobre o processo de reassentamento das família que residem ao longo da rodovia, e também sobre notícia de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União onde se identificou a possível alteração no traçado da BR-381 pela empreiteira responsável pela obra (RQC 10905 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2014, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, solicitando a intervenção desta Casa para que a duplicação da BR-153 se dê a partir desse município até o Trevão; do Sr. Leandro Marinho, 1°-secretário da Câmara Municipal de Extrema, solicitando a intervenção desta Casa junto ao governo do Estado para o asfaltamento do trecho de estrada que liga a MG-460 ao Bairro do Juncal, na zona rural do Município de Extrema; dos Srs. Ronaldo Lourenço Santana, José João Neto e Paulo Elvídio Borges de Figueiredo, respectivamente prefeito, vice-prefeito e presidente da Câmara Municipal de Chapada do Norte, e demais vereadores dessa Casa Legislativa, solicitando a intercessão da Assembleia junto ao DER-MG com vistas a que seja agilizada a contratação da empresa Direção Construtora e Engenharia, responsável pelo projeto de engenharia do asfaltamento do trecho entre Chapada do Norte e o entroncamento com a LMG-677.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam instalados dois redutores de velocidade na Rua Desembargador Bráulio, no Bairro Alto do Vera Cruz (RQC 10332 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que as obras de escoamento pluvial no bairro Alto do Vera Cruz sejam realizadas (RQC 10330 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam alterados os portões de entrada e saída da Escola Municipal Israel Pinheiro, no Bairro Alto Vera Cruz (RQC 10327 2014 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita ao canteiro de obras da duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares (RQC 10326 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/06/2014, não realizada; o resultado e o edital de convocação da reunião de 10/06/2014, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2014, às 10h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater em audiência pública as condições de saúde dos motoristas e cobradores de ônibus da RMBH (RQC 10310 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater em audiência pública no Município de Lima Duarte, as condições da Rodovia BR-267 (RQC 10309 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2014, às 14h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições de telefonia e do acesso à internet na região do Vale do Aço (RQC 9980 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições dos serviços prestados pela Copanor na região de Araçuaí (RQC 9979 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater o PL 4506 2013 (RQC 9978 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião em Cachoeira do Campo, Distrito de Ouro Preto, para debater, em audiência pública, a situação da Rodovia dos Inconfidentes localizada na BR-356 (RQC 9977 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 14h50min, com o objetivo de eleger presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Adalclever Lopes, para o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, o cronograma físico-financeiro das obras de melhorias na Rodovia BR 381, especialmente no trecho entre Betim e Igarapé, sob responsabilidade da Autopista Fernão Dias.

Estiveram presentes: Leonardo Nunes de Souza, diretor de Planejamento de Infraestrutura de Transporte; Gilvaldo de Vasconcelos Costa, diretor-presidente da Transbetim; Alex Damasceno Avelino, diretor do Departamento de Trânsito de Igarapé; Micharlis Stânio da Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Igarapé; Helvécio Tamm de Lima Filho, diretor superintendente da Autopista Fernão Dias; César Augusto Cintra, assessor comercial da Autopista Fernão Dias; André Lanna, coordenador de Engenharia da Autoposista Fernão Dias; Aécio Pinto Rodrigues, presidente do Consep do Município de São Joaquim de Bicas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/08/2013, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, as condições do trevo que faz entroncamento das rodovias MG-167 e BR-265.

Estiveram presentes: Vitor Donizetti Siqueira, prefeito de Santana da Vargem; Emerson Silva Araújo, presidente da Câmara Municipal de Santana da Vargem; Silvio Duarte de Melo, supervisor da unidade local do Dnit; Adalberto Bahia, gerente de Recuperação e Manutenção do DER; Diego Andrade, deputado federal; Ageu Evangelista Ferreira, comandante da Policia Militar Rodoviária da 6ª Cia. Ind Mat; Edilson Valério, comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar.

Foram recebidas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 15h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação e correspondências

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 02/09/2003, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adalclever Lopes, as questões relativas ao transporte clandestino de passageiros na BR-040, no trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Sete Lagoas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas; do Sr. Ricardo Mendanha Ladeira, Diretor-Presidente da BHTRANS. Estiveram presentes: Lindberg Ribeiro Garcia, Chefe da Divisão de Fiscalização do DER-MG; Antônio Cláudio Kubrusly, Gerente de Operações Especiais de Transporte e Trânsito da BHTRANS; Major Antônio de Carvalho Pereira, Comandante da 7ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual; Inspetor Waltair Vasconcelos, Chefe de Operações da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal; Cel. Willian Costa Bahia, Assessor da Área de Transporte Clandestino do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais - Sindpas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ricardo Mendanha Ladeira; fita VHS entregue pelo Sindpas, com reportagens veiculadas pela imprensa nacional, retratando o lado real e trágico do transporte clandestino no Brasil; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja formulado apelo ao Diretor-Geral do DER-MG, obras de reparos na pavimentação da MG-329, no trecho que liga Raul Soares a Rio Casca, que se encontra em estado precário de conservação, dificultando o escoamento da produção local e colocando em risco vidas humanas; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando o término da pavimentação da MG-10, no trecho que liga Córrego da Vacaria ao Município de Conceição do Mato Dentro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/08/2003, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência: do Sr. Francisco Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes da Setop, encaminhando ofício do DER/MG que versa sobre a pavimentação da rodovia que liga os Municípios de Pintópolis, Urucuia e Arinos. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Francisco Torres Sampaio; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública em Paraopeba para debater a duplicação da BR 040 entre o referido Município e Sete Lagoas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para debater a criação de um fundo compensatório que possibilite a aplicação do Decreto nº 32.649/1991 ; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando a realização de audiência pública para debater acidentes com motociclistas em Minas Gerais; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de audiência pública para obter informações sobre problemas referentes à linhas de ônibus entre Belo Horizonte e Sarzedo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Durval Ângelo, encaminhando documentação remetida pela Secretaria Adjunta de Direitos Humanos contendo denúncia contra o prefeito de Caranaíba; da Diretoria da Associação Profissional dos Docentes da UFMG, encaminhando o texto Extinção do regime próprio de previdência dos servidores públicos - a verdadeira intenção da reforma"; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, presidente do Ipsemg, em atenção a pedido do deputado Irani Barbosa formulado em audiência pública das Comissões de Administração Pública, Saúde e Fiscalização Financeira, prestando informações referentes a auditorias realizadas e em curso no Ipsemg; do Sr. Antônio Augusto Pereira, presidente da Câmara Municipal de Muriaé, encaminhando representação nº1309/2003; dos Srs. Garibalde Carpaneda e Cairo Gomes Viera, presidente e 1°-secretário da Câmara Municipal de Araguari, atendendo a requerimento do vereador Luiz Cláudio Machado Mendonça, solicitando audiência pública a fim de se discutir o projeto de reforma administrativa enviado pelo governador do Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Garibalde Carpaneda, Cairo Gomes Viera e Maria Coeli Simões Pires; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando audiência pública para discutir o impasse entre a Caixa Econômica Federal e a Cemig sobre o contrato que prevê o pagamento das contas de luz nas agências da Caixa e nas casa lotéricas, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização para apreciar o "PL 724 2003 ; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando reunião com a Comissão de Segurança Pública, para discutir o Programa de Incentivo à formação de Bombeiros Voluntários, também denominado Programa Brigada Voluntária de Incêndio, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultados e ordens dos dias das reuniões de 03/06/2003 e 10/06/2003, não realizadas

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 25/11/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Célio Moreira e Dinis Pinheiro solicitando audiência pública para discutir a volta dos trens de passageiros, conforme matéria publicada no jornal "Estado de Minas” de 25/11/2003; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a não distribuição de lista telefônica obrigatória pela Telemar e a possível venda irregular de anúncios pela Empresa Telelista; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando a realização de Fórum de Estudos sobre o transporte ferroviário no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 07/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig - comentando sobre a medida tomada pela BHTrans, extinguindo a gratuidade de transporte dos oficiais de justiça e comissários de menores no sistema de transporte coletivo dos trens da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte - CBTU -, comentando as informações veiculadas pelo jornal Estado de Minas, sobre o Demetrô. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência da Serjusmig; pedido inversão de pauta; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja convidado o Sr. Maurício Guedes para comparecer a fim de discorrer sobre o "Processo de concessão de rodovias em Minas Gerais"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 03/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Paulo, a extinção dos ônibus urbanos da linha 1181, que ligam Belo Horizonte ao Município de Rio Manso, para a implantação de ônibus intermunicipais. Estiveram presentes: Luiz Leonardo Lucena, prefeito de Rio Manso; Marcos Márcio Rocha Ferreira, assessor técnico da Diretoria de Transporte do DER; Ailton de Oliveira, prefeito de Ribeirão de Neves. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Luiz Menezes solicitando que seja convocado o diretor-geral do DER/MG para prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 1492, de setembro de 1999; requerimentos (7) do deputado Chico Rafael solicitando envio de ofício ao diretor-geral do DER/MG pedindo asfaltamento das estradas que ligam: (I) Bom Repouso à BR-381, numa extensão de 18 Km aproximadamente; (II) Consolação a Cambuí, numa extensão aproximada de 18 Km; (III) Toledo à BR-381, numa extensão aproximada de 18 Km; (IV) Munhoz a Bueno Brandão, numa extensão de 28 Km aproximadamente; (V) a MG-295 a Gonçalves, em uma extensão de 13 Km; (VI) Paraisópolis a Consolação, numa extensão aproximada de 18 Km; (VII) Senador Amaral à BR-381; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, o plano de obras do DNER para o exercício de 2001 e de obter esclarecimento sobre a fiscalização de cargas perigosas. Estiveram presentes: Álvaro Carvalho, chefe de operações do DNER/MG; José Élcio Monteze, chefe do 6º distrito do DNER/MG; Breno Montoni, chefe de Gabinete da Setop. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando ao DNER/MG que seja encaminhada cópia de todo o processo licitatório do trecho da estrada que liga São Sebastião do Paraíso a Jacuí, bem como as medições e pagamentos já efetuados até essa data; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião para discutir a importância estratégica e sócio-econômica da pavimentação da rodovia MG-760, interligando o Município de Timóteo no Vale do Aço à rodovia BR-262, na Zona da Mata, com emenda do deputado Rêmolo Aloise condicionando a realização da referida reunião ao levantamento de custo; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião dessa comissão para debater início das obras de extensão da Av. Pedro II, já autorizadas e liberadas pelo Banco Central e pelo Senado Federal, com recursos do extinto fundo Somma, conforme previsto no texto do antigo PL 1271 2000 ; requerimento solicitando que a audiência pública requerida pelo deputado Ivo José seja realizada no Parque Estadual do Rio Doce no Município de Marliéria; a lista de presença; edital de convocação; convite encaminhado a autoridade para a reunião.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 04/10/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando que seja enviado ofício ao DNER/BR e ao Ministério dos Transportes para que encaminhem informações sobre as obras nas rodovias que ligam Lorena, Santa Rita do Sapucaí e Poços de Caldas (inclui resposta do Genésio Bernadino, diretor-geral); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; os resultados e as ordens dos dia das reuniões de 27/09/2000 e 20/09/2000, mão realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a realidade e as perspectivas para a malha viária no Sul de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Revista Espaço Urbano, encaminhada pela Frente Nacional de Prefeitos, com sede em Brasília; do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Transporte e Obras Públicas - RQN 4507 2005 -; do Sr. Salvador Alves Nogueira, engenheiro aposentado do DER/MG, encaminhando cópia de relatório e anexos, relacionados à política rodoviária de Minas Gerais, de outros Estados e da União; do Sr. Arnaldo de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Contagem, dando ciência de moção de repúdio aprovada por essa Casa a partir de requerimento do Vereador Gueber Wander Ferreira. Estiveram presentes: Milton Teixeira Carneiro, Diretor de Manutenção; César Pomário, Coordenador das Obras da BR-381; Luiz Alberto Dias Mendes, Coordenador do Programa Proacesso; Marcos Antônio Frade, Chefe do Grupo Permanente de Desenvolvimento do DER-MG; Sebastião Elias de Oliveira, Coordenador Regional do DER de Itajubá; José Valmir Alves, Prefeito de Marmelópolis; Antônio Carlos Ribeiro, João Ricardo Bolzoni Ilha, Luiz Augusto Lima Silveira, Isac Ribeiro, Evaldo José Ambrósio, Nelson Furtado Pereira e Francisco Lourenço de Carvalho, Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço; Geraldo José Cunha, João Vitor da Costa e Klecius Balbino, Vereadores da Câmara Municipal de Itajubá; Cíntia Vicente Buzogamy, Presidente da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudeste. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Arnaldo de Oliveira; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Iano Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, que encaminha cópia da Moção nº 213/99. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Iano Tomaz Maioline; requerimento do deputado Wanderley Ávila, solicitando que seja encaminhado ofício ao DER/MG solicitando o cascalhamento de aproximadamente 200m do trecho Porto das Balsas/Rio Mocambinho, para que não se paralise o serviço de travessia sobre o Rio São Francisco, em Itacarambi; requerimento do deputado João Paulo, solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a extinção dos ônibus urbanos da linha 1181, que ligam Belo Horizonte ao Município de Rio Manso, para a implantação de ônibus rodoviários; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Fábio Pereira da Silva, diretor de relações públicas e políticas da Coopminas, solicitando a interveniência desta Casa com vistas ao asfaltamento da BR-451, no trecho Governador Valadares, Chonim, Marilac, Nacip Raydan, Virgolândia e Peçanha, e de outros trechos rodoviários que menciona, e à assunção, pelo DER-MG, da estrada que liga São Sebastião do Bugre, Distrito de Coroaci, à BR-451, bem como de outras estradas que menciona. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (3) do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício aos seguintes diretores-presidentes: (I) da Maxitel e da Telemig Celular, buscando informações sobre os planos de investimentos para o Estado, detalhando-os por região e modalidade de aplicação; (II) da Usiminas, da Acesita, da Belgo Mineira, da Mannesmann e da Açominas, buscando a relação das transportadoras de cargas credenciadas a realizarem o transporte de bobinas de aço, junto às referidas empresas, dentro do Estado, tendo em vista a repercussão do acidente ocorrido na Rodovia MG-20, que liga Belo Horizonte a Santa Luzia (inclui resposta do Antônio José Polanczyk, presidente da Siderúrgica Belgo-Mineira); (III) do Departamento Nacional de Estrada e Rodagem - Distrito Rodoviário Federal, solicitando os laudos de fiscalização da Transportadora Dionello, envolvida no referido acidente, que liga Belo Horizonte a Santa Luzia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; convites encaminhados a autoridades para a reunião.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Sebastião Navarro, a importância estratégica e socioeconômica da pavimentação da Rodovia BR-262 na Zona da Mata. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DNER, em resposta ao ofício n° 644 2001 DLE, informando que o controle aos valores arrecadados nas rodovias federais no Estado são conduzidas pela sede em Brasília e que encaminhou a solicitação para a Diretoria de Concessões e Operações Rodoviárias do DNER; do Sr. Rinaldo Campos Soares, diretor-presidente da Usiminas; do Sr. Mauro Lopes, deputado federal, informando seu não-comparecimento a reunião da comissão e agradecendo o convite; do Sr. João Magno, justificando sua ausência na reunião de 23/05/2001; Estiveram presentes: Maurício Guedes, diretor-geral do DER; Felipe Neri, diretor-financeiro do DER/MG; Geraldo Nascimento, prefeito de Timóteo; Francisco de Assis Peron, prefeito de São José do Goiabal; Eduardo Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Josemar Marques, presidente da Câmara municipal de São José do Goiabal; Júlio César Dinis, diretor de Engenharia do DER; Eugênio Botinha, diretor de Manutenção do DER. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rinaldo Campos Soares; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando à Diretoria de Concessões e Operações Rodoviárias do DNER informações relativas aos contratos firmados entre o DNER e o Consórcio Rodovida, bem como o nome da empresa proprietária dos Radares Velomátic 512 e dos valores arrecadados nos últimos seis meses; (inclui resposta do Arnaldo Moraes Neto, engenheiro) requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos para debater as viabilidades jurídica, econômica e social das rádios comunitárias; requerimento do deputado Dinis Pinheiro, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir o não cumprimento da Lei 10419 1991 , que concede passe livre aos deficientes físicos, mentais, visuais e maiores de 65 anos, em transporte coletivo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2006, às 14h15min, no Centro Pastoral da Igreja São Pedro, Buritizeiro, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, o potencial das reservas de gás localizadas na região do Médio São Francisco. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ildo Luís Sauer, Diretor de Gás e Energia da Petrobras, justificando sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Renato César Fonseca, Geólogo responsável pelo Programa Experimental de Gás Natural na Bacia do São Francisco; Roberto Garcia, Diretor da Gasmig; Cláudio Abreu Barbosa, Secretário Municipal de Ação Social de Buritizeiro. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2008, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Matias Bakir Faria, Presidente do Sindifisco/MG, fazendo solicitações concernentes à carreira dos servidores da Secretaria de Fazenda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Matias Bakir Faria; emendas ao PLC 26 2007 ; pedido de retirada de proposição da pauta; proposição de destaque de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Tito, presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, dando ciência da conquista, por esse órgão, do Troféu Ouro na edição de 2006 do Prêmio Qualidade e Produtividade do Registro Mercantil, outorgado pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Tito; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 03/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Álvaro Antônio Nicolau, cel. da PM - RQN 2020 2001 ; do Sr. Amilton Amâncio P. da Silva, superintendente substituto do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - RQN 2322 2001 ; do Sr. Fábio Persi, presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando audiência pública para discutir problemas da região. Esteve presente: Gilberto Nonato Ferreira, gerente de negócios da CEF. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fábio Pereira da Silva; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidado o Sr. Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional de Transporte, para fazer explanação acerca de pesquisa sobre o estado de conservação das principais rodovias mineiras; requerimentos do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para discutir o estado de deterioração da BR-040; requerimentos do deputado Arlen Santiago solicitando ao DER/MG auditoria interna para verificação das obras de duplicação da BR-040; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando envio de ofício a todos senadores e deputados federais para que sejam apresentadas emendas ao Orçamento Federal para infra-estrutura nos 131 assentamentos do Incra em Minas Gerais; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando à Eletrobras a agilização do convênio de financiamento para beneficiar as famílias assentadas pela reforma agrária; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando ao DNER/MG informações sobre os recursos liberados pelo Ministério dos Transportes para recuperação das rodovias federais no Estado; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício a todos senadores e deputados federais de Minas Gerais no sentido de assegurarem os recursos no Orçamento Geral da União, dentro dos recursos destinados a Minas Gerais, o suficiente para a conclusão do asfaltamento da BR-135; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite ao gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal; o convite encaminhado; resultado e ordem do dia da reunião do dia 26/09/2001, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Publicas (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, o Dr. Ronaldo Guimarães, coordenador-geral do Núcleo de Trânsito da Escola de Engenharia da UFMG - Nucletrans -, com a finalidade de discorrer sobre a evolução da problemática do trânsito e dos transportes na região metropolitana. Estiveram presentes: Ronaldo Guimarães Gouvêa, coordenador-geral do Nucletrans. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que sejam as autoridades relacionadas em anexo convidadas a participar de reunião desta comissão, para debater as condições de operação dos benefícios do vale-transporte no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência dos Srs. Iraci de Assis e Wilson Reis Couto, presidente e diretor de Relações Públicas, respectivamente, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam encaminhados ao DER/MG cópia do ofício da Câmara Municipal de Araçuaí, para providências cabíveis, e o relatório que contém as considerações sobre o Relatório de Inspeção Técnica do Ministério dos Transporte relativo ao acidente ocorrido em 20/03/2000 com o trem da Ferrovia Centro-Atlântica, que conclui que sejam encaminhadas cópias do referido relatório às instituições que menciona para providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 20/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à pavimentação do aeroporto de Manga, bem como a construção de uma recepção de passageiros no local; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à construção de um aeroporto no Município de Espinosa; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à construção de recepção de passageiros no aeroporto de Abaeté, bem como o balizamento noturno da pista de pouso; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Transportes, com vistas à conclusão das obras da recepção do aeroporto de Janaúba, bem como o balizamento noturno da pista de pouso; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; a ordem do dia e a pauta da reunião de 13/10/1999, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pautada reunião; o resultado, a ordem do dia e a pauta da reunião de 09/06/1999, não realizada; a ordem do dia e a correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados da reunião de 02/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 20/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Iano Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, solicitando providências para a construção de uma quadra desportiva na Escola Estadual de Alfredo Graça e providências no sentido de tapar buracos no asfalto entre Turmalina e Couto Magalhães. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Iano Tomaz Maioline; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando visita da Comissão à BR-135, no trecho que liga Belo Horizonte a Montes Claros, para verificar o estado precário da rodovia e discutir, em audiência pública, o que for verificado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 30/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, a conclusão das obras e o projeto de iluminação da BR-381 ( trecho Contagem/Betim). Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauricio Guedes de Mello, secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas – RQN 981 1999 , RQN 893 1999 , RQN 895 1999 , RQN 1133 2000 , RQN 1239 2000 e RQN 750 1999 ; do Sr. Michel Temer, presidente da Câmara Federal. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Michel Temer; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e ocorrespondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º Ministro da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14 Legislatura), realizada em 26/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Itamar Franco, governador do Estado de Minas Gerais; do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração; do Sr. Geraldo Rezende, secretário de Estado da Indústria e Comércio, acusando o recebimento de convite para participar do debate público sobre o Transporte Alternativo na Região Metropolitana de Belo Horizonte; do Sr. Adelmo Carneiro Leão, secretário de Estado da Saúde; do Sr. Márcio Barroso Domingues, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública, agradecendo o convite para participar do debate público Responsabilidade Civil dos Agentes de Viagem e Profissionalização do Turismo em Minas, lamentando a impossibilidade de comparecimento; do Sr. Alex Sorensen, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; do Sr. José Carlos Laender Castro, assessor técnico das cooperativas habitacionais; do Sr. Roberto José de Oliveira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais; do Sr. Humberto Celso Habbema de Maia, secretário de Transporte Terrestre do Ministério dos Transportes; da Sra. Lanuza Carmona da Silva, chefe da assessoria para Assuntos Parlamentares do Ministério dos Transportes. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Márcio Barroso Domingues e Geraldo Rezende; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam convidados os Srs. José Élcio Santos Montese, chefe do 6º DRF/DNER, e o Cel. Ivon Borges Martins para prestarem esclarecimentos sobre as condições operacionais das rodovias federais delegadas e não delegadas, em especial a BR-040; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando avaliação técnica especializada de engenharia coordenada a ser realizada por esta comissão nos trechos das rodovias federais delegadas, situadas na área da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/04/2000, não realizada.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 27/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Wanderley Ávila solicitando que seja encaminhado voto de congratulações à empresa Gontijo de Transporte, escolhida como a melhor companhia brasileira na categoria transporte de passageiros do país pela revista As Maiores do Transporte, dando ciência a seu diretor-superintendente, Sr. Abílio Gontijo Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, o Sr. Luiz Otávio Ziza Valadares, presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU- , e o Sr. Rogério Carvalho, assessor da Presidente da BHTrans, sobre as perspectivas da implantação do trem metropolitano de Belo Horizonte no contexto político econômico. Estiveram presentes: Roberto Carvalho, vereador de Belo Horizonte; Totó Teixeira, presidente da Comissão de Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marcos Lúcio Lignani Siqueira, superintendente da STU-BH; Marco Aurélio Carone, presidente da Associação Mineira dos Usuários de Transporte - Amut; Raimundo Bartolomeu, presidente do Sindicato dos Metroviários; Maria Madalena Franco Garcia, assessora do Sr. Luiz Otávio Ziza Valadares. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; convites encaminhados a autoridades para a reunião.

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a situação das estradas, incluindo os processos de licitação realizados para asfaltamento das que interligam os municípios localizados na interseção das regiões da Zona da Mata e Campo das Vertentes Microrregião da Mantiqueira, e o Programa Mineiro de Construção e Recuperação de Estradas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Antonio Marques de Oliveira, secretário de Transportes e Obras Públicas - RQN 3189 2002 ; do Sr. Geraldo Valadares Roquete, chefe de gabinete do DER/MG - RQN 2840 2001 . Estiveram presentes: Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do DER/MG; Elias costa Rezende, diretor de construção do DER/MG; Márcio Reis, diretor de manutenção do DER/MG; Leomar Fagundes, coordenador do Proder; Wander Maroto, desembargador do Tribunal de Justiça; Túlio Cícero Couto Moreira, diretor executivo da ONG Estrada da Terra. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema;a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 08/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; a pauta.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 13/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Henrique solicitando que sejam revistos os atos da reunião do dia 14/04/1999 referentes ao RQN 73 1999 ; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando o comparecimento do tenente brigadeiro do ar Marcos Antônio de Oliveira, diretor-geral do Departamento de Aviação Civil – DAC -, para explanar sobre atividades desse órgão, bem como dar um relato sobre as penalidades aplicadas à Companhia de Aviação Rio-Sul/Nordeste, tendo em vista os constantes atrasos e cancelamentos de seus voos ocorridos na rota Belo Horizonte/Montes Claros; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que sejam convidados o diretor do DER/MG, o diretor da Promotoria Especializada da Defesa do Patrimônio Público e o presidente da Associação Mineira dos Usuários de Transporte de Passageiros e Carga, para debaterem a aplicação do disposto na Lei 11403 1994 , que determinou o desenvolvimento de metodologia que permitisse à área técnica do DER/MG uma análise criteriosa das especializações de serviços das linhas de sistema sobre sua jurisdição; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que seja formulado pedido à BHTrans, para que seja implantada sinalização permitindo estacionamento livre de cobrança de taxa de estacionamento nas vias próximas à Assembleia Legislativa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando envio de ofício ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER-MG pedindo o alargamento das curvas da rodovia MG-367, que liga Diamantina a Couto de Magalhães de Minas, especificamente no trecho de 9 KM localizado na Serra do Gombô; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia e a pauta da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio Teixeira Dias solicitando que seja convidado o Sr. Antônio Erdes Bortoletti, diretor-geral do DER-MG, e o Sr. José Élcio Santos Montese, chefe do 6º Distrito Rodoviário Federal, para comparecerem a reunião desta comissão, ou designarem representantes, para proceder explanação de metodologia de cálculo tarifário dos serviços de transporte intermunicipal, intrametropolitano e interestadual; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; resultado a ordem do dia e a pauta da reunião de 10/11/1999, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, o processo de concessão de rodovias no Estado. Estiveram presentes: Júlio César Diniz de Oliveira, diretor de Engenharia do DER; Fabrício Torres Sampaio, assessor do diretor-geral do DER; Haroldo Carlos da Costa, chefe de gabinete do diretor-geral do DER; Marcos Frade, vice-diretor do DER; Eugênio Botini, diretor de Manutenção do DER; Felipe Néri, diretor financeiro do DER. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; convite encaminhado a autoridade para a reunião.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, com o diretor de operações da Cemig, Dr. Aloísio Vasconcellos, a iluminação da BR-381, no trecho Contagem/Betim. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Guedes, secretário de Transportes e Obras Públicas - RQN 1123 2000 e RQN 1155 2000 . Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Kangusssu, solicitando que seja convidado o Sr. Alberto Santoro, diretor do Departamento de Telecomunicações de Minas Gerais – Detel -, para prestar esclarecimentos sobre as políticas de telecomunicações para o Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Ivair Nogueira, solicitando que seja convidado o Sr. José Elcio Santos Monteze, chefe do 6º DRF/DNER, para expor sobre a conclusão das obras da Via Expressa, trecho Contagem/Betim; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivair Nogueira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 15/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 01/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Elmar Humberto Goulart, vereador da Câmara Municipal de Uberaba, solicitando estudo sobre o parcelamento das multas de trânsito de valor alto e perdão das multas médias e leves. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Elmar Humberto Goulart; requerimento do deputado Irani Barbosa, solicitando debate público tendo como tema os atuais acontecimentos relacionados com os "perueiros" (proprietários de vans e kombis) da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como o elevado número de multas impingidas aos mesmos; requerimento do deputado Márcio Kangussu, solicitando que sejam enviados ofícios ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao diretor-geral do DER-MG, solicitando ações desses órgãos, a fim de procederem a recuperação das rodovias MG-405, no trecho que liga Jacinto a Santo Antônio do Jacinto, MG-405, no trecho compreendido entre Jacinto e Santa Maria do Salto, e MG-406, no trecho que liga Rubim a Almenara; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta da reunião.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, a experiência denominada Projeto Novo Detran/RS. Esteve presente: João Batista Hoffmeister, capitão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão Álvaro Antônio agradecendo a participação do senhor João Batista Hffermeister na reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º Secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; convites encaminhados as autoridades para a reunião.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 25/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, esclarecimentos a serem prestados pelos Srs. Flávio Góes Menecucci, diretor-geral do DER/MG, e José Élio Santos Monteze, chefe do 6º DRF/DNR, acerca das condições operacionais das rodovias federais, delegadas ou não ao Estado, em especial a BR-040. Estiveram presentes: Fabrício Torres Sampaio, vice-diretor-geral do DER/MG; e José Élcio Santos Monteze, chefe do 6º DRF DNR. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam convidados os Srs. Maurício Guedes de Mello, secretário de Transporte e Obras Públicas, Flávio Góes Menecucci, diretor-geral do DER/MG; e José Élcio Santos Monteze, chefe do DNER MG, para debaterem a continuidade das obras da BR-135, que liga as cidades de Itacarambi a Montalvânia; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando à Sudecap para que encaminhe, até o dia 29 de maio, cópia do relatório conclusivo avaliativo da situação da obra viária denominada Via 204 (trecho BH/Santa Luzia), realizado pela empresa Patroll; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que se formalize convite aos diretores das empresas Engesolo, Construtora Ápia, ECP Engenharia e Planex, responsáveis pelo projeto e fiscalização da obra viária denominada via 240 (BH/ Santa Luzia), para esclarecimentos, em virtude de notícias publicadas no jornal Estado de Minas, em 23/05/2000, sob o título "21 milhões jogados no lixo"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 02/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antoninho de Oliveira, coronel da Polícia Militar, respondendo ofícios solicitando apoio às considerações formuladas pelo Sindicato das Empresas de Transporte de passageiros de Belo Horizonte – Setrasp; do Sr. Jasson Simões, chefe de policiamento e fiscalização da Polícia Federal - RQN 1465 2000 ; do Sr. Murilo de Campos Valadares, superintendente da Sudecap; do Sr. José Maurício, presidente do SindiExtra, fazendo um apelo para que o Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais não seja implantado sem ampla discussão prévia. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. José Antoninho de Oliveira e José Maurício; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando que sejam convidados o secretário de Transporte e Obras Públicas do Estado e os responsáveis pelo DER/MG e pela BHTrans, para discutir a municipalização do terminal rodoviário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando urgência e prioridade no petroleamento e cascalhamento das vias de acesso às cidades de Itacambira, Manga, Matias Cardoso, Francisco Dumont, São João do Paraíso, Botumirim, Grão Mogol, Cristália, Ponto Chique, Ubaí, Campo Azul e Guaraciama; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 16/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Eduardo Gomes Moreira, da Viação Transmoreira Ltda., propondo a redução nas tarifas de todas linhas da referida empresa na ordem de 30%. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo Gomes Moreira; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando envio de ofício ao diretor de Distribuição da Cemig, Dr. Aloísio Vasconcellos, para que participe de debate sobre a iluminação da BR-361 (trecho Betim/Contagem); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 05/07/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nelzio de Assis, diretor-geral da Deop-MG, informando que o departamento irá providenciar solução do problema de surgido com a deterioração do pavimento da Via 240; da deputada Maria Elvira, informando que não poderá participar do debate público com o tema "Concessão rodoviária e o impacto do pedágio no Estado de Minas Gerais". Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Nelzio de Assis e da deputada Maria Elvira; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando envio de ofício ao presidente da Câmara Federal pedindo informações referentes à destinação das verbas do Orçamento Federal para Minas Gerais, em relação aos outros Estados da Federação, exercício de 1999 e 2000, com os demonstrativos em percentuais do que foi orçado e do que foi liberado; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando que se formalize convite à assessora técnica da CBTU/Superintendência Regional, Sra. Madalena Franco Garcia, para prestar esclarecimentos sobre os recursos orçados e liberados para as obras do metrô em Belo Horizonte; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando envio de ofício ao presidente da CBTU, Sr. Luís Otávio Mota Valadares, pedindo informações contendo o percentual dos recursos orçados para as obras do metrô de Belo Horizonte, bem como o montante já liberado e o motivo da demora nas liberações dos referidos recursos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 25/02/1999, às 15h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Álvaro Antônio e Arlen Santiago, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta; o edital de convocação da reunião do dia 24/02/1999, não realizada.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Gontijo, vereador de Belo Horizonte, solicitando providências para a execução da obra de pavimentação asfáltica da João Abras, em trecho de cerca de 250 metros, Bairro Mangueiras, sob a jurisdição da Secretaria de Gestão Regional Berreiro; do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, secretário da Casa Civil - RQN 3470 2002 ; do Sr. José Geraldo Alves, coordenador das Secretarias do Sindimetro, solicitando apoio dos membros para aprovação de requerimento referente a não regionalização do Metrô-BH. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ronaldo Gontijo e José Geraldo Alves; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando ao DER a estadualização e a manutenção das estradas municipais que ligam Jaíba a Gado Bravo e Jaíba a Monte Azul; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre a interpretação do art. 4 da Lei 14135 2001 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 11/09/2002, não realizada; as ordens dos dias das reuniões de 04/09/2002, 11/09/2002, 18/09/2002 e 25/09/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Walfrido Mares Guia, agradecendo o convite para a audiência pública sobre a paralisação das obras do trecho da rodovia que liga os Municípios de Itacarambi, Manga e Montalvânia; da empresa Vallourec e Mannesmann Tubes, comunicando, em atenção a requerimento da Comissão de Transporte - RQS 2001 ; do Sr. Mário Baptista de Oliveira, superintendente da 4ª SRPRF/MG - RQS 2001 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Walfrido Mares Guia e Mário Baptista de Oliveira e das empresa Vallourec e Mannesmann Tubes; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja constituída comissão de deputados para acompanhar o término da primeira etapa e o início da segunda das obras da ETE-Arrudas; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam convidadas as representantes das empresas que menciona a fim de prestar esclarecimentos sobre normas para transporte de bobinas de chapas de aço no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 28/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de dar ciência aos membros da comissão do recebimento do PL 1286 2000 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidando o secretário de Planejamento e Coordenação Geral - Seplan/MG -, Dr. Mauro Santos, para prestar esclarecimentos sobre a Carta Consulta do PAPP II, aprovada na Secretaria de Assuntos Internacionais do governo federal; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando informações sobre a execução das obras no projeto Jaíba durante os anos de 1999 e 2000; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando sejam convidados o presidente do TCU, o ministro dos Transportes, o vice-governador, o secretário de Transportes, o diretor financeiro do DER, vereadores da região e os deputados Valfrido Mares Guias, Márcio Reinaldo, Fernando Diniz, Cleuber Carneiro para participarem da reunião em Manga, em virtude de requerimento do deputado Carlos Pimenta; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando à Secretaria de Transportes empenho para solução dos problemas de conservação da rodovia MG-120, no trecho entre Leopoldina e Rio Pomba; as comunicações de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 29/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dinis Pinheiro, o tema “Transporte escolar público”. Estiveram presentes: Gilberto Resende, subsecretário de Administração do Sistema de Ensino; Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação; e prefeitos e secretários municipais da educação de municípios mineiros. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) visita à rodovia BR-040 - trecho Belo Horizonte/Sete Lagoas; (II) ao DNER informações sobre a situação do projeto de duplicação do trecho Sete Lagoas-trevo da BR-135; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando ao DER/MG informações sobre processo licitatório da construção do trecho da rodovia São Sebastião do Paraíso–Jacuí; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dinis Pinheiro, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 18/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; o resultado e a pauta da reunião de 11/08/1999, não realizada.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2001, às 14h30min, com o objetivo de ouvi, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, exposição sobre as metas que já foram e as que deverão ser alcançadas pela Telemar em 2001, bem como sobre a programação estabelecida para a entrada em funcionamento, em 2002, do sistema de telefonia celular. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Ferraz, conselheiro do Tribunal de Contas - RQN 2019 2001 ; dos representantes da Fetraemg e Sinttasp, encaminhando solicitações de perueiros. Esteve presente: Ivan Ribeiro de Oliveira, superintendente da Telemar. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos representantes da Fetraemg e Sinttasp; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando envio de ofício ao DER/MG pedindo relação dos contratos em vigor de todas as linhas intermunicipais de ônibus coletivos que trafegam em rodovias pavimentadas, bem como a data da última licitação que outorgou cada concessão; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando envio de ofício à Telemar pedindo informações sobre os motivos reais que levaram à retirada de dois orelhões instalados no Município de São João da Lagoa; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando que seja convidado o Sr. Eloy Alves Filho, superintendente regional do Incra, para fazer exposição sobre o plano de ação do referido órgão, dando ênfase especial ás atividades desenvolvidas nas áreas de execução de obras de construção de estradas vicinais e de eletrificação rural; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando envio de ofício ao secretário de Estado da Fazenda, pedindo a liberação dos recursos do Funtrans, para que o DER possa executar obras de restauração das estradas do Sul de Minas; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando envio de ofício ao diretor-geral do DER, pedindo a relação das empresas de ônibus intermunicipais que estão em situação regular ou irregular, junto ao referido órgão; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando envio de ofício ao secretário de Estado da Fazenda, pedindo a relação de débitos referentes ao ICMS e outros das empresas de ônibus intermunicipais, junto à referida secretaria; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao governador do Estado, pedindo a pavimentação da estrada que liga os Municípios de São João do Paraíso e Taiobeiras; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de ofício ao governador, pedindo a construção de uma barragem na nascente do Rio São João, no Município de são João do Paraíso; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando envio de ofício ao DER e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, pedindo providências para que sejam alocados recursos destinados ao recapeamento do trecho compreendido entre a BR-381/Bairro Santa Maria até a Avenida Kennedy, esquina com a Rua Capitão Antero, no Município de Nova Era; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade e o convite encaminhado; resultado e a ordem do dia da reunião do dia 08/08/2001, não realizada.

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 27/02/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze, chefe do 6° DRF-DNER - RQN 2789 2001 ; do deputado federal Bonifácio de Andrada - RQN 2698 2001 ; do Sr. Frederico Penido de Alvarenga, secretário do Planejamento (2) - RQN 2790 2001 e RQN 2487 2001 ; do Sr. Maurício Guedes de Mello, diretor-geral do DER-MG (2) - RQN 2786 2001 e RQN 2791 2001 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig RQN 2559 2001 ; do Sr. Sérgio Bruno Zech, secretário de Estado de Esportes; do Sr. Francelino Caetano Rocha, chefe de gabinete do diretor-geral do DER-MG (2) - RQN 2849 2001 e RQN 2889 2001 ; do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário da Fazenda (2) - Ofício nº 1.981/2001/SGM e Ofício nº 2.399/2001/SGM; do Sr. José Francisco Lemos Filho, superintendente da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte - RQS 2001 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à rodovia BR-040. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da visita à rodovia BR-040; a correspondência ds Sr. José Francisco Lemos Filho; requerimento deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para discutir o Programa Mineiro de Construção e Recuperação de Estradas com presença dos convidados que menciona; requerimento do deputado Álvaro Antônio Teixeira Dias solicitando audiência pública para debater a construção de túnel sob a Praça da Liberdade; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para discutir a regionalização do metrô na Região Metropolitana e todas as implicações que envolve a medida; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando ao governador, ao secretário de Obras e ao diretor-geral do DER, o término da pavimentação asfáltica na rodovia que liga as cidades de Ingaí e Carrancas, paralisada; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando a elaboração de projeto para a estrada que liga os Municípios de Santa Rita do Jacutinga e Passa-Vinte, incluindo esta estrada no próximo mapa rodoviário; requerimento de deputado Bilac Pinto solicitando o envio da relação das obras executadas com as verbas que foram destinadas ao Município de Itanhandu para a recuperação dos estragos causados pelas enchentes, e se já foi feita a prestação de contas referente a estas obras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/02/2002, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 10/05/2002, às 09 horas, em Jequitinhonha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Kangussu, com autoridades responsáveis pela política de transportes no Estado, a grave situação da BR-367, no trecho compreendido entre os Municípios de Itaobim e Almenara. Estiveram presentes: José Élcio Santos Monteze, coordenador de inventariança do DNER/MG; Márcio Reis, diretor de manutenção do DER/MG; Caludemir Carpe, presidente da Ambaj, Romeu Queiroz e Osmânio Pereira, deputados federais; Henrique Hatman, prefeito de Jequitinhonha; Amadeus Campos Brito, presidente da Câmara Municipal de Almenara. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 25/06/2002, às 16 horas, em Nova Serrana, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, da recuperação da BR-494, no trecho compreendido entre Divinópolis e a BR-262/Pitangui, e da MG-252 no trecho que liga a BR-494 ao Município de Perdigão e Araújos. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Joel Camilo, vice-prefeito de Nova Serrana, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Joel Pinto Martins, prefeito de Nova Serrana; Jaime Martins, deputado federal; Constantino Dimitrios Bilabis Neto, prefeito de Perdigão; Antônio Donizett Rezende, engenheiro na regional do DER/MG de Pará de Minas; Sílvio Duarte Melo, engenheiro da regional de Oliveira; Tarcísio Araújo Anunciação, engenheiro da regional de Bom Despacho; José Carlos de Souza, presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Joel Camilo; listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Dilzon Melo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio dos Reis Gonçalves (Lerin), vereador da Câmara Municipal de Uberaba, apresentando sugestão para a redução do ICMS por tempo determinado e a legalização do serviço de moto-táxi no Município de Uberaba por se tratar de um transporte rápido e barato; do Sr. Antônio Carlos Pereira, diretor-presidente da BHTrans, comunicando o recebimento do prêmio ANPT - Associação Nacional de Transportes Públicos -, em três modalidades. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio dos Reis Gonçalves (Lerin) e Antônio Carlos Pereira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Publicas (14ª Legislaturas), realizada em 28/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, sobre os constantes atrasos nos voos das aeronaves Rio-Sul/Nordeste. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ilma Arruda Araújo Abreu, presidente da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais – Aducon/MG -, solicitando audiência pública para discutir o tema “Política de transporte no Estado de Minas Gerais e a desvinculação do Sistema Operacional dos Transportes do Sistema Operacional de Obras Públicas”, com a presença do secretários de Estado dos Transportes e do Planejamento. Estiveram presentes: tenente brigadeiro do ar Marcos Antônio de Oliveira, diretor-geral do Departamento de Aviação Civil - DAC; Eustáquio de Brito, gerente da Rio-Sul/Nordeste; Alfredo Navalli, gerente-geral de Tráfico da Rio-Sul; Wagner Antônio Soares, chefe de Seção de Comunicação Social do Aeroporto da Pampulha; Willer Larry Furtado, superintendente do Aeroporto de Belo Horizonte. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ilma Arruda Araújo Abreu; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 05/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que sejam formulados convites a autoridades que menciona, para debater problemas relacionados ao fretamento de veículos na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando envio de oficio ao diretor-presidente da BHTrans, no sentido de analisar a possibilidade de manter entendimentos com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a fim de que este órgão destine recursos orçamentários específicos para aquisição de vale-transportes, que permitirão aos oficiais de justiça atender pessoas que não podem arcar com o pagamento do valor das diligências necessárias ao cumprimento externo das ordens judiciais, prejudicando, assim, o andamento dos processos por elas requeridos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 24/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para tratar das reduções do horário e do número de ônibus e do aumento do preço da passagem na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 08/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta de reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 25/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Guimarães Gouvêa, diretor de operação de via do DER-MG - RQN 344 1999 ; do Sr. Eliseu Padilha, ministro de Estado dos Transportes, encaminhando nota oficial relativa à paralisação de caminhoneiros. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eliseu Padilha; a comunicação de matéria conclusiva; lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a palestra da jornalista Suzy Belloussier, assessora de comunicação social da Rabaça e Associados - Rio de Janeiro, sobre o tema "Informalidade nos transportes públicos de passageiros". Estiveram presentes: Nelson Prata, assessor do deputado Álvaro Antônio; Luiz Olavo, assessor do deputado Mauro Lobo; Wanderley Pereira dos Santos, representante da Empresa São Geraldo; Cel. José Guilherme do Couto, presidente da Setransp; Rubem Lessa, presidente do Sindpas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 07/07/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; resultado e a ordem do dia da reunião de 30/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 26/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam convidados o diretor-geral do Detran e o diretor-geral do DER, a fim de debater sobre os critérios adotados para o estabelecimento do limite de velocidade de 60 Km/h nas principais vias de tráfego urbano em Belo Horizonte e Contagem; requerimento do deputado João Batista de Oliveira reivindicando a criação de uma linha seletiva com ônibus padrão executivo entre Ipatinga e Rio de Janeiro (RJ); requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam convidados a jornalista Suzy Belloussier, assessora de Comunicação Social da Rabaça e Associados - Rio de Janeiro -, e do diretor-geral do DER/MG, para debaterem o tema "Informalidade nos transportes públicos de passageiros"; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 19/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José, problemas relacionados com o fretamento de veículos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento da correspondência da empresa Transluxo, justificando a sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Evandro Teófilo Elias, comandante da 7ª Companhia Rodoviária Estadual; Roberto Lemos, do Batalhão de Trânsito; Ronaldo Guimarães Gouvêa, diretor de Transportes Metropolitanos do DER; Valter Nunes de Freitas, delegado que responde pelo Centro de Organizações Policiais - Copi; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté; José Geraldo de Oliveira Silva, presidente da Câmara Municipal de Caeté; José Geraldo Taumaturgo, Antônio Carlos Gonçalves, Luiz Carlos Martins Lopes e Normando Carvalho Lopes, vereadores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), convocada para 12/05/1999. Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 04/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Menezes, sobre a portaria nº 1.492, de setembro de 1999, que estabelece critérios para o transporte intermunicipal de pessoas no Estado realizado em veículo de aluguel, em viagem caracterizada como especial, eventual ou gratuita. Estiveram presentes: João Afonso Baeta Costa Machado, assessor de diretoria de Operação de Via; e Lindberg Ribeiro Garcia, assessor da Diretoria de Transporte Metropolitano. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite a autoridade; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 08/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 12/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14 Legislatura), realizada em 05/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, esclarecimento sobre os constantes acidentes ocorridos com trens da Ferrovia Centro-Atlântica S.A, na região leste de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Jacinto Lima de Assis, Gilson Deven, Marcos Mendonça Ribeiro, Ricardo Cândido de Araújo e Fabrício Denes da Rocha Cota, representantes da Ferrovia; Maria do Carmo Fonte Boa Souza, técnica da divisão de Indústria Química e Alimentícia da Feam; Sérgio Messeder de Castro, presidente da Associação do Engenheiros Ferroviários; Marlon Marcos Rodrigues, da Prefeitura de Sabará; Francisco de Assis Maciel, presidente da Associação do Bairro São Geraldo; Jader Pinto de Campos Figueiredo, gerente de projetos do Ibama; vereador Totó Teixeira, presidente da Comissão de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Luiz Carlos Teles de Castro, representante do Ministério Público. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira e Carlos Pimenta, esclarecimentos sobre a situação das obras em andamento na BR-381 e na BR-135, a conclusão das obras da Via Expressa (trecho Betim-Contagem) e o projeto de iluminação da BR-381. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Antônio do Valle, agradecendo o convite para o debate público Concessão Rodoviária e o Impacto do Pedágio no Estado de Minas Gerais; do Sr. Cláudio B. Guerra, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, agradecendo o convite e informando sua ausência no referido debate; do Sr. Álvaro campos de Carvalho, chefe do Serviço de Operações Rodoviárias; e da Sra. Maria José Vieira Féres, secretária-adjunta da Secretaria de Estado da Educação, agradecendo o convite para a participação no referido debate. Estiveram presentes: Maurício Guedes, secretário de Transportes e Obras Públicas; Aloísio de Vasconcellos, diretor de distribuição da Cemig; José Élcio Santos Monteze, chefe do 6º DRF/DNR; Elias Costa Resende e César Romarico, do DER/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio do Valle, Cláudio B. Guerra e Maria José Vieira Féres; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, sobre a obra denominada Via 240 (trecho Belo Horizonte/Santa Luzia). Estiveram presentes: Murilo de Campos Valadares, superintendente da Sudecap; e Nelzio de Assis, diretor-geral do Deop. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimentos do deputado Álvaro Antônio solicitando a criação de um grupo de trabalho, sob a coordenação desta comissão, para embasar decisões e proposições para a formulação da Política Estadual de Concessões Rodoviárias; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que sejam convidados o diretor-geral do DER/MG, para prestar esclarecimentos sobre a conclusão das obras da Via Expressa - trecho Contagem/Betim, e o diretor de Distribuição da Cemig, para explanar sobre o Projeto de Iluminação da BR-381, nesse trecho; requerimento do deputado Bilac Pinto, solicitando cópia do projeto que foi executado na obra da Via 240 em substituição ao original feito pela Engesolo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, os cortes no orçamento federal, referentes às verbas destinadas ao Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nélzio de Assis, diretor-geral do Deop; do Sr. Iona Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí; do Sr. Luiz Geraldo Soranço, presidente em exercício da Fiemg, acusando recebimento de convite para participar do debate público Concessão Rodoviária e o Impacto do Pedágio no Estado de Menas Gerais, ocorrido dia 05/06/2000; do Sr. Ivan Carlos, prefeito de Tombos, informando que está impossibilitado de comparecer a audiência pública e apresenta boas expectativas para o partido do PT na reunião; do Sr. Gilmar de Assis, promotor de justiça, agradecendo convite e informando que não poderá comparecer no debate público Concessão Rodoviária e o Impacto do Pedágio no Estado de Menas Gerais; do Sr. Wilkie Veronese, prefeito de Andradas, agradecendo convite e informando que não poderá comparecer no debate público Concessão Rodoviária e o Impacto do Pedágio no Estado de Menas Gerais; da Sra. Ângela Maria Prata Pace, secretária de Estado da Justiça, agradecendo convite para o debate público Concessão Rodoviária e o Impacto do Pedágio no Estado de Menas Gerais. Esteve presente: Totó Teixeira, vereador de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Geraldo Soranço, Ivan Carlos, Gilmar de Assis, Wilkie Veronese e Angela Maria Prata Pace; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando que seja enviado ofício à Sudecap pedindo que encaminhe o projeto geotécnico original da via 240, executado pela empresa Engesolo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite a autoridade; o convite encaminhado; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a municipalização do terminal rodoviário de Belo Horizonte. Estiveram presentes: João Afonso Baeta Costa Machado, assessor da Diretoria do DER/MG; João Luíz da Silva Dias, diretor de Planejamento da BHTrans; Marco Aurélio Carone, presidente da Associação de Usuários de Transporte de Passageiro de Minas Gerais; Flávio Góes Menicucci, diretor-geral do DER/MG; Jafet Abrão, presidente da BHTrans. Inclui: o relatório da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 22/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen,a ação fiscalizadora da Anatel junto às rádios comunitárias e a outorga de novas concessões, pelo governo federal, para funcionamento dos referidos veículos de comunicação. Estiveram presentes: Fernando Antônio França de Pádua, gerente de fiscalização direta da Anatel-MG; Domingos de Souza Nogueira Neto, advogado do Movimento Sindical Popular; Daniel Antônio dos Santos, coordenador estadual de Comunicação Comunitária; Alan Vinícius Jorge, coordenador estadual da - Abraço Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Seção Minas Gerais; Osvaldina de Souza Silva, coordenadora do projeto Comunicação da rádio comunitária do Bairro Santa Mônica. Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; edital da reunião de 16/11/2000, não realizada; resultado e ordem do dia da reunião de 08/11/2000, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2000, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Myrna Lopes Pereira, secretária de Comissão do Congresso Nacional, encaminhando relatório de informações sobre verbas destinadas a Minas Gerais pelo governo federal, emitido pela consultoria da casa; oficio da Câmara Municipal de Araçuaí, solicitando providências para a construção de uma pequena barragem no Ribeirão Piauí. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Myrna Lopes Pereira; requerimento do deputado Miguel Martini, solicitando audiência pública para discutir a experiência do Detran do Estado do Rio Grande do Sul, denominada Projeto Novo Detran/RS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/09/2000, às 15 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Márico Kangussu, esclarecimento sobre a política de telecomunicações do Detel para o Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Luiz Santoro Limas, diretor-geral do Detel; Alexandre Azevedo Andrade, diretor financeiro-administrativo; Alessandra Marques Pinheiro, assessora; Anselmo Alberto Grossi, assessor. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; convite encaminhado.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 13/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o relatótio da reunião; a ata; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando: (I) levantamento nos Estados onde os Detrans foram desmembrados e a respectiva vantagem para a sociedade; (II) exame da aplicação dos recursos arrecadados e sua utilização, dentro do modelo atual; (III) realização de um quadro comparativo dos custos entre os modelos existentes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 13/09/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 25/10/2000, ás 15 horas, como objetivo de obter em audiência pública esclarecimentos sobre as irregularidades no funcionamento de telefones públicos. Estiveram presentes: Ricardo Henrique de Mello Fonseca, gerente de vendas da Telemar; clientes da Telemar; Carlos Frederico de Aquino, coordenador de Gerência de Pessoas e Movimento. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Durval Ângelo, Rogério Corrêa, Adelmo Carneiro Leão e Maria José Haueisen, solicitando audiência pública com a finalidade de debater a ação fiscalizadora da Anatel; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando ao Ministro dos Transportes, Dr. Eliseu Padillha, providências visando a pavimentação da BR-451, trecho de 126 km, entre a BR 116 e a cidade de Peçanha; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando ao chefe do DNER/MG, Sr. José Élcio Santos Monteze, visita à BR 451, juntamente com os membros desta comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite a autoridade para a reunião; convite encaminhado.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 01/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas a inclusão das estradas dos municípios de Matias Cardos, São João do Paraíso e Varzelândia no Programa de Asfaltamento da Rodovias Estaduais para 2001; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando providências urgentes para recuperação, através de patrolamento e cascalhamento, das estradas dos Municípios de Ponto Chique, Botumirim, Itacambira, Cristália, Francisco Dumont, Patis e Guaraciama; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2005, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação da assistência ao idoso no Estado e a aplicação da Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) bem como oficializar a implantação da Frente Parlamentar de Proteção ao Idoso. Estiveram presentes: Marcos Montes Cordeiro, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte; Luís Flávio Sapori, secretário adjunto de Estado de Defesa Social; Carlos Alberto Passos, coordenador do Movimento de Lata Pró-Idoso; Sérgio Fróis, presidente do Centro de Apoio e Convivência - CAC; Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, presidente do Conselho Estadual do Idoso; Eliana Márcia Fialho de Sousa Bandeira, coordenadora de Atenção ao Idoso da Secretaria de Estado de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Fahm Sawan, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Mário Cunha, o andamento das obras de extensão da Av. Pedro II, já autorizadas pelo Banco Central e pelo Senado Federal, com o uso do extinto fundo Somma. Estiveram presentes: Neuza Santos, vereadora e administradora da Regional Barreiro; Robson Napier, do BDMG; Carlos Henrique Cardoso Medeiros, secretário municipal de Coordenação de Gestão da Regional Noroeste; Nelson Reis, gerente operacional de Estrutura Urbana; Sérgio Alvarenga, técnico da Secretaria Municipal de Estrutura Urbana; Antônio Alves da Silva, representante do Movimento SOS Anel Rodoviário; Altamir Soares Filho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Haroldo Lima, prefeito de Manga, solicitando audiência pública no referido município, para debater a situação das obras da BR-135, trecho Itacarambi-Manga-Montalvânia, que se encontram paralisadas por possíveis irregularidade apontadas pelo TCU; do Sr. Engenheiro Luiz Dório Victor de Carvalho, coordenador da Comissão Temática de Transportes, convidando a participar de uma discussão sobre as rodovias federais no Estado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Haroldo Lima e Luiz Dório Victor de Carvalho; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando ao Detel explanação sobre a atuação desse órgão no Estado bem como informação sobre quais municípios fronteiriços mineiros ainda não recebem sinais de TV; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidado o Sr. José Élcio Monteze, chefe do DNER, para apresentar o plano de obras para 2001 e informar sobre fiscalização de cargas perigosas, com a presença de representante da Secretaria de Estado de Obras; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública em Manga para discutir obras na BR-135; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando debate para discutir o tema "Transporte alternativo", em Belo Horizonte, com entidades representativas; as comunicações de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, o tema " Transporte alternativo". Estiveram presentes: Paulo Márcio Dinis, comandante da 1ª Companhia de Trânsito da PPMG; João Afonso Baeta, diretor de Transporte Metropolitano do DER; Coronel José Guilherme; Wagner Caetano, diretor de Projetos Especiais, e Eduardo Lucas, gerente de marketing e comunicação da BHTrans; Sezilmar Araújo; Charbel Maroun; Neemias de Souza, presidente da Fetraemg; Jair Ribeiro Alves do Santos, presidente da Atta; Antônio Roberto Leandro. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 27/04/2001, às 9 horas, em Manga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a paralisação das obras na BR-135, no trecho Itacarambi/Manga/Montalvânia. Estiveram presentes: José Élcio Santos Monteze, chefe do 6° Distrito do DNER/MG; Haroldo Lima Bandeira, prefeito de Manga; Paulo Guedes, presidente da Câmara Municipal de Manga; deputados federais Virgílio Guimarães e Saraiva Felipe; prefeitos da região. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao presidente do TCU e ao governador pedindo reinício do asfaltamento da BR-135; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência com o presidente do TCU e com o ministro Eliseu Padilha para dar ciência do resultado da audiência pública realizada em Manga, em 27/04/2001; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, os requisitos de segurança para a circulação de veículos que transportam produtos siderúrgicos, entre eles bobinas de aço. Estiveram presentes: Haroldo Carlos da Costa, diretor de operações do Via do DER; Ivan Godoi, chefe da Divisão de Coordenação de Operação de Tráfego do DER; Guilherme Bravo, delegado do Detran; Paulo Ademar Souza Filho, perito do Instituto de Criminalística da Polícia Civil; Antônio Wanderley de Matos e Manoel Carlos Rocha Pereira, representantes das famílias de acidente ocorrido em Santa Luzia com bobinas de aço; Marcos Antônio Vasconcelos, advogado da Transportadora Dionello; Gilberto Camargos Couto, perito criminal da empresa Astep; Dênio Moreira de Carvalho, advogado da empresa Expresso Santa Luzia; Lecir Ferreira Andrade, da empresa de Transporte Rodoviários Ltda., Cláudio Vinícius Teixeira, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Antônio de Carvalho Pereira, da Polícia Rodoviária Estadual. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia da reunião de 13/06/2001, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Raimundo Dantas dos Santos, chefe do gabinete do Ministro de Transportes, encaminhando informações sobre as obras de pavimentação da rodovia BR-153/MG; do Sr. Francisco N. Sales Bessa, diretor superintendente da Alvosat de comunicação, apresentando proposta de parceria com emissoras do interior de Minas, visando a formação de uma rede interligada por satélite; do vereador Wagner Nunes Martins, da Câmara Municipal de Alfenas, solicitando providências no sentido de apurar as supostas irregularidades no cadastramento de infrações de trânsito na 19ª DRSP de Alfenas; da Sra. Maria Cecília Lopes de Abreu, coordenadora de Educação de Trânsito do Detran-MG, solicitando a colaboração no sentido de autorizar a divulgação do concurso Motorista e Motociclista Padrão MG 2001. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Raimundo Dantas dos Santos, Francisco N. Sales Bessa, Wagner Nunes Martins e Maria Cecília Lopes de Abreu; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidando o secretário de Estado de Esporte e Lazer para apresentar o programa de trabalho da referida secretaria para 2001; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao diretor-geral do DER/MG para que fiscalize firmas produtoras de bobinas de aço e exija das mesmas cadastro das firmas autorizadas a transportá-las; requerimento do deputado Arlen Santiago Solicitando oficar ao Presidente da Comissão Especial que avalia o Código de Trânsito Brasileiro na Câmara Federal para que sejam colocadas penalidades mais severas para empresas transportadoras de produtos siderúrgicos e de outras cargas perigosas que desrespeitem normas de segurança previstas em lei e ainda que seja avaliado se as medidas previstas na Resolução nº 699 para transporte de bobinas e perfilados são realmente eficazes; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao Detran/MG para que mobilize equipes para fiscalizar empresas transportadoras de bobinas de aço, verificando se as mesmas estão credenciadas junto aos fabricantes desses produtos siderúrgicos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao Detran/MG para empenho na agilização do término do inquérito que apura acidente ocorrido na MG-020 envolvendo Empresa Dionello e Expresso Santa Luzia e que seja encaminhada cópia do relatório final a esta comissão; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Comissão Especial que avalia o Código de Trânsito Brasileiro na Câmara Federal para que sejam colocadas penalidades mais severas para empresas transportadoras de produtos siderúrgicos e de outras cargas perigosas que desrespeitem normas de segurança previstas em lei e que seja avaliado se as medidas previstas na Resolução nº 699 para transporte de bobinas e perfilados são realmente eficazes; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício aos comandantes das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, a fim de intensificar fiscalização nas rodovias dos veículos transportadores de bobinas de aço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 22/06/2001, às 09 horas, na Câmara Municipal de Porteirinha, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, sobre o andamento das obras constantes no Orçamento Geral da União no ano de 1998, o posicionamento da Feam em relação às referidas obras, bem como a pleito já realizado pela Copasa. Estiveram presentes: Juraci Freire Martins, prefeito de Porteirinha; Agenor Mendes Sobrinho, presidente da Câmara Municipal de Porteirinha; Ruy Soares Leal, gerente de mercado da CEF; Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho, diretor de operações da leste da Copasa; Marco Antônio Fajardo Roldão, diretor de atividades de Infraestrutura da Feam; José dos Reis Rochas, superintendente da Região Norte da Copasa; Élcio Silva Dias, prefeito de Riacho dos Machados; José Barbosa Filho, prefeito de Catuti; José Gilvandro, prefeito de Mato Verde; Nicanor Soares, prefeito de Pai Pedro; presidentes de Câmaras Municipais da região. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ( 14ª Legislatura ), realizada em 28/06/2001, às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentaria da Câmara Federal referente à situação das rodovias federais do país, principalmente em Minas Gerais, bem como o acompanhamento dos investimentos previstos no orçamento federal desse ano, e comparativo sobre os últimos 04 anos. Estiveram presentes: Wellington Dias, deputado federal; Mauro Lopes, deputado federal; Heleno, deputado federal; João Magno, deputado federal; Márcio Reinaldo Moreira, deputado federal; José Hélcio Santos Monteze, diretor-geral do Dner; Jasson Simões, inspetor da Polícia Federal; Rogério Sampaio, Polícia Rodoviária Federal; Geraldo Nascimento, prefeito de Timóteo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato Antônio Mansur Filho, superintendente da Caixa Econômica Federal, em atenção ao Ofício nº 1.086/2001/DLE, informando que o assunto foi encaminhado ao Escritório de Negócios Gutierrez; do Sr. Henrique Hargreves, secretário de Estado da Casa Civil e Comunicação; do Sr. Geraldo Leocádio de Aguiar, sócio proprietário e presidente da Igaratur Transportadora Turística Ltda., informando sobre sua surpresa com a publicação do edital de concorrência pública, por meio do DER-MG, para proceder nova licitação para a concessão das linhas intermunicipais e encaminhando cópia de contrato firmando prestação de serviço da empresa para o DER-MG; do Sr. Newton Cardoso, vice-governador do Estado de Minas Gerais, agradecendo convite, encaminhado por meio de requerimento da Comissão de Transporte, para reunião na Câmara Municipal de Porteirinha; do Sr. Aloísio Vasconcelos, diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, agradecendo convite para reunião; do Sr. Artur Cândido Filho, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, encaminhando cópias das Indicações nºs 33 e 34/2001, do vereador Tadeu da Costa Gomes; do Sr. Humberto Souto, presidente do Tribunal de Contas da União; e do 6° Distrito do DNER/MG, encaminhando documentação sobre processo licitatório no Trecho Jacuí/São Sebastião do Paraíso. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Renato Antônio Mansur Filho, Newton Cardoso, Aloísio Vasconcelos, Artur Cândido Filho e Geraldo Leocádio de Aguiar; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício à Mesa da ALMG para que seja aprovada concessão de espaço na TV Assembleia, nos intervalos de sua programação, para inserção de dicas sobre o Código Nacional de Trânsito pelo Detran e por esta comissão; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para debater o não desligamento da iluminação do anel rodoviário de Belo Horizonte; a lista de presença; o edital de convocação.