Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 23/11/1960, quando foi distribuído um requerimento para parecer e discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 20/11/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre mensagens e projetos em pauta

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações, projetos e requerimento em pauta

Documentos da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 24/09/10/1964, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento. Inclui: ata reunião e anotação da reunião

Documentos da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 21/10/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicações. Inclui a ata e o rascunho da ata da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2017, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votada proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o não cumprimento pelo governo do Estado do compromisso firmado com os trabalhadores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - de realizar o pagamento referente à data-base, ocorrido em 1º de maio deste ano (RQC 9533 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência publica para debater excessos no uso de agrotóxicos na produção agrícola, suas consequências para a saúde do consumidor e os reflexos negativos para o meio ambiente (RQC 9534 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado ciclo de debates ou evento similar, sob a coordenação da Gerência-Geral de Projetos Institucionais, para discutir a inovação e a evolução tecnológica ligadas ao campo, a exemplo dos cafés especiais, queijos, vinhos, azeites de oliva, abacates e outros produtos de nossa cultura e do agronegócio mineiro (RQC 9535 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado às Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas - pedido de providências para a criação de grupo de trabalho com a finalidade de implantar cronograma para a efetiva execução da Instrução Normativa nº 9/2002, que regulamenta o acondicionamento, o manuseio e a comercialização dos produtos hortícolas in natura em embalagens próprias para a comercialização, de forma a evitar transtornos econômicos aos produtos da cadeia produtiva agropecuária (RQC 9536 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao diretor-presidente da Agência Nacional das Águas - ANA -, em Brasília (DF), com a finalidade de discutir o licenciamento ambiental da piscicultura, especialmente aquelas atividades localizadas nos reservatórios de Furnas e Três Marias, de competência da União, que dependem da outorga para formalização do processo no Estado e regularização na União, as quais estão paradas na ANA devido à capacidade de suporte ter sido alocada aos parques aquícolas (RQC 9538 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para a extinção de qualquer processo de privatização das Ceasas eventualmente considerado pela União, em razão do conjunto de impactos negativos que tal medida produziria a toda a cadeia produtiva agropecuária (RQC 9539 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a inclusão da Casemg e da CeasaMinas no programa de parcerias de investimentos (PPI) apresentado pelo governo federal, que prevê a realização de 58 privatizações, inclusive de aeroportos e rodovias, e a venda ou extinção de algumas empresas públicas, a exemplo das duas citadas (RQC 9540 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja formulado votos de congratulações com o presidente da Fetaemg pelo excelente desempenho alcançado pela instituição na edição de 2017 da Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais – Agriminas (RQC 9541 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Parque de Exposições no Município de Caxambu, na 1ª Feira de Agronegócio do Circuito das Águas de Minas Gerais e XXXIII Exposição Especializada em Cavalo Manga Larga Marchador, que acontecerá de 7 a 10/9/2017 (RQC 9542 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater medidas para incentivar a olivicultura em Minas Gerais (RQC 9543 2017); requerimento não recebido do deputado Emidinho Madeira solicitando que seja realizada visita desta Comissão à Semana Internacional do Café, a qual acontecerá na Expominas, em Belo Horizonte-MG, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 06/07/2016, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (3), (I) em resposta ao RQN 4192 2016 (Of. 749 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 4193 2016 (Of. 749 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 4218 2016 e RQN 4219 2016 (Of. 659 2016 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – e à Associação Mineira de Municípios pedido de providências para que seja dado apoio e orientação à Prefeitura de Itaúna com vistas à implantação do Sistema de Inspeção Municipal por meio de consorciação intermunicipal (RQC 6721 2016); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências para agilizar a implementação da Patrulha Rural Regionalizada na 7ª Região da Polícia Militar (RQC 6722 2016); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Inácio Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater questões relativas à política pública de crédito rural, em especial as exigências do Banco do Brasil quanto à apresentação de certidão de regularidade e licenciamento ambiental como condição para contratação de operações de crédito e à cobrança de taxas sobre operações que envolvem cédulas de crédito rural (RQC 6723 2016); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública a fim de prosseguir o debate sobre a relevância estratégica do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – para as entidades representativas do setor e para o governo do Estado, bem como sobre questões relativas à gratificação de escolaridade, desempenho e produtividade individual e institucional, pendente de regulamentação por parte do governo do Estado, e aos planos de cargos e salários (RQC 6724 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 18/07/2018, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião ; ata.

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 31/08/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foi discutido parecer de projeto em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 08/10/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projeto em pauta

Ata 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 25/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 13/08/1975, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta.

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 11/10/1978, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Inclui: Ata; comunicações de substituição de membros na reunião.

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 14/09/1977, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Fernando Ferreira Vieira da Silva, presidente da Cooperativa Regional dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande, na qual reclama de empresas paulistas que vêm comprando leite na área de influência da entidade.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fernando Ferreira Vieira da Silva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2004, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Ligia Lindner Schreiner, Diretora da Vigilância de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde - RQN 1661 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Doutor Viana e Dalmo Ribeiro Silva, o fechamento de escritórios da Emater-MG em diversos Municípios mineiros, buscar solução que evite prejuízos à atividade de extensão rural prestada nesses Municípios e discutir a situação dos funcionários da Emater-MG, que reivindicam isonomia salarial compatíveis com os funcionários da Epamig. Estiveram presentes: Roberval Juarez de Andrade, Diretor da Emater-MG; José Eustáquio Rocha, Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Epamig; Antônio Carlos Dias de Araújo, Diretor do Sindicato dos Funcionários da Emater/MG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Marlos Fernandes solicitando que seja requerido ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Presidente da Emater que seja mantido o status de escritório regional da Emater em Araguari, considerada a importância da produção agropecuária dessa microrregião; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião desta Comissão, com os convidados mencionados, para que exponham a respeito da cadeia de negócios da Caprinocultura, e as ações que poderão ser desenvolvidas para a expansão dessa atividade em nosso Estado; requerimento dos Deputados Gil Pereira, Dalmo Ribeiro Silva, Marlos Fernandes, Doutor Viana, Padre João, Luiz Humberto Carneiro solicitando que sejam oficiados o Governador e os Secretários de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Planejamento e Gestão, solicitando tratamento isonômico dos funcionários da Epamig e Emater em termos salariais; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 13/06/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a regulamentação da Lei 15973 2006 , que dispõe sobre a política estadual de apoio à agricultura urbana. Estiveram presentes: Lucas Rocha Carneiro, Diretor de Recursos Tecnológicos da Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Fernando Tinoco, Engenheiro Agrônomo da Emater-MG; Daniela Adil Oliveira de Almeida, Coordenadora-Geral da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Simião Leão, Coordenador do Grupo Causa e Membro da Articulação Metropolitana da Agricultura Urbana; Márcio Adriano Lima Camargo, Assessor da Cáritas Brasileira em Minas Gerais; Desidério Junqueira Neto, Gerente da Secretaria Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte; Alcione Miriam de Carvalho Teixeira, Extensionista de Bem Estar Social da Emater-MG, em Sete Lagoas; Rodrigo Viana Leal, Diretor da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura, de Sete Lagoas; Beatriz Leandro de Carvalho, Conselheira do Conselho Regional de Nutricionistas de Minas Gerais; Celi Márcio Santos, Secretário Executivo do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Gilberto Abramo, solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de subsidiar a discussão sobre a produção e a certificação de produtos orgânicos, objeto do PL 637 2003 , com os convidados que menciona; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando que seja formulado pedido de informação ao Secretário Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária, Dr. Marcelo Gonçalves, acerca da situação dos assentamentos de trabalhadores rurais sem terra dos Municípios de Vazante, Lagamar e Guarda Mor; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Saúde e convidados, para avaliação dos danos causados à saúde humana e ao cultivo agropecuário, na região de Uberaba, após acidente ambiental decorrido do vazamento de resíduos químicos contidos em vagões descarrilhados de trem da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA -; requerimento da Deputada Ana Maria solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com o objetivo de promover estudos sobre a redução da carga tributária nas operações com energia elétrica destinadas a atividades de irrigação, desenvolvidas por produtores rurais no Estado; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 24/05/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 08/06/2010, às 15h22min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, a Portaria nº 937, de 2 de outubro de 2008, do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, e seus efeitos para os produtores de mudas de espécies cítricas no Estado. Estiveram presentes: Pedro Luiz Hartung, Diretor Técnico do IMA; Pedro Lúcio Ribeiro Pinto, Secretário Municipal de Agricultura; Marco Aurélio Salgado Pires, Engenheiro Agrônomo da Emater-MG; Nataniel Diniz Nogueira, Vice-Presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - SMEA -; Romildo Pereira e Márcio Ribeiro, respectivamente Presidente e Diretor da Cooperativa dos Produtores e Comerciantes de Mudas de Dona Euzébia; Fernando Defilippo, Técnico Agrícola no Município de Dona Euzébia; Domiciano Ferreira dos Santos, Produtor de Mudas e Comerciante de Flores de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de convidados para participar da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2009, às 15h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Maurício Furtado, informando que a empresa impetrou Pedido de Recuperação Judicial na Comarca de Ribeirão, o qual foi deferido, e que, dessa forma, todos os créditos em aberto dos produtores de leite da região de Pompéu e Luz serão pagos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Maurício Furtado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Getúlio Neiva solicitando que seja encaminhado ofício ao Diretor-Geral do IMA e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de promover estudos com vistas a alterar a lei de agrotóxicos para incluir os produtos veterinários, para fins de controle e fiscalização de seu uso e do descarte das embalagens no meio ambiente, ou produzir legislação autônoma, e que seja alterado o art. 10 da Lei 10545 1991 , referente às multas relacionadas ao uso de agrotóxicos; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Getúlio Neiva solicitando que seja encaminhado ofício à Rede Minas - TV Educativa - no sentido de divulgar, em caráter permanente, em sua programação, informações relacionadas ao uso adequado de agrotóxicos e à necessidade de recolher aos postos credenciados as embalagens utilizadas, segundo recomendações dos órgãos competentes; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Délio Malheiros solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir as recentes denúncias veiculadas na imprensa de que análises feitas em alimentos constataram o uso de agrotóxicos acima do permitido; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública para debater as ações políticas de agroecologia e agricultura orgânica como caminho para o desenvolvimento sustentável do Estado e a utilização indevida de agrotóxicos em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2012, às 15h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Guedes solicitando audiência pública para debater as ações dos governos federal e estadual voltadas para os municípios afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Sudene (RQC 3569 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), convocada para 28/01/2015, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião das reuniões de 21/01/2015, 07/01/2015, 10/12/2014, 03/12/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 15/06/2011, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Maurílio Soares Guimarães, presidente da Emater-MG - RQN 557 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública conjunta com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Assuntos Municipais e Regionalização, a ser realizada no dia 28/06/2011, no município de Ipatinga, para debater a comercialização e a distribuição do queijo artesanal mineiro nas feiras livres desse município (RQC 1261 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 08/06/2011 e 01/06/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2013, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, as linhas estratégicas de pesquisa científica para a regulamentação dos queijos artesanais de Minas das principais regiões produtoras, para prosseguimento na regulação da Lei 20549 2012 , que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, que informa que as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária desta Comissão foram enviadas ao Ministério do Meio Ambiente para providências; do Sr. Ricardo Marcelo, presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, solicitando empenho junto ao presidente da Câmara dos Deputados para que tramite com urgência o Projeto de Lei nº 688/2011; e do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg, encaminhando cópia da moção enviada ao governador na qual essa federação reivindica a criação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.

Estiveram presentes: Eliane Hooper Amaral, chefe do Laboratório de Química Agropecuária do IMA; Ilka Maria Fernandes Fioravante Altoé, fiscal agropecuária e coordenadora do Programa Queijo de Minas Artesanal do IMA; Pollyana Dias Pacheco, gerente da Rede Laboratorial do IMA; Liliane Denize Miranda Menezes, supervisora de Laboratório de Segurança Microbiológica em Alimentos do IMA; Célia Lúcia de Luces Fortes Ferreira, professora titular da UFV; Andréia Marçal da Silva, professora de microbiologia de alimentos e higiene na Indústria de Alimentos da Universidade Federal de São João del-Rei – Campus Sete Lagoas; Milene Therezinha das Dores, professora de leite e derivados e de microbiologia de alimentos da Universidade Federal de Viçosa – Campus Rio Paranaíba; Renata Faria Boaventura, fiscal agropecuária do IMA; Cláudio Furtado Soares, assessor adjunto de planejamento e gestão da Fapemig; João Carlos Leite, presidente da Associação dos Produtores de Queijo Canastra; João Carlos Vianna Carvalho Ribeiro, fiscal federal agropecuário da Divisão de Políticas, Produção e Desenvolvimento Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura; Álbany Árcega, coordenador técnico Estadual da Emater; Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor técnico do IMA; José Manoel Martins, professor do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Campus Rio Pomba; Ricardo Augusto Boscaro de Castro, analista de agronegócios do Sebrae-MG; Márcio Roberto da Silva, pesquisador da Embrapa Gado de Leite; Marcelino Marra Batista, secretário municipal de Planejamento de Sacramento; e Ricardo Aurélio Pinto Nascimento, coordenador do Laboratório Agropecuário Lanagro/MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Elisa Smaneoto, dos Srs. Ricardo Marcelo e Vilson Luiz da Silva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 17/07/2013, 10/07/2013, 03/07/2013, 19/06/2013, 05/06/2013 e 29/05/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 20/05/2015, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho e Emidinho (RQC 523 2015), realizar audiência pública, para debater os mecanismos de financiamento das emergências sanitárias das atividades avícolas, especialmente o Fundo de Emergência Sanitária para a Avicultura - Funamig.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Juliana Oliveira Laender, fiscal federal agropecuária e chefe do Serviço de Saúde Animal da Superintendência Federal de Agricultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais; Josiane Tavares de Abreu, presidente do Comitê Estadual de Sanidade Avícola; Valéria Maria da Silva Souza, presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado de Minas Gerais; Lucas Rocha Carneiro, superintendente de Desenvolvimento Agropecuário e de Silvicultura da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Márcio da Silva Botelho, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária; Altino Rodrigues Neto, superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Messias Francisco Lôbo Júnior, chefe do setor de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais; Antônio Carlos Vasconcelos Costa, presidente da Associação de Avicultores de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 22/09/2016, às 09h45min, no Santuário Nossa Senhora Aparecida, BR 262 km 601, Campos Altos - Minas Gerais, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fabiano Tolentino (RQC 6741 2016), realizar audiência pública, para debater sobre as cadeias produtivas do café, do leite e do queijo minas artesanal.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cláudio Donizete Freire, prefeito de Campos Altos; Hilton Antônio Dornelas, presidente do Sindicato Rural de Campos Altos; Reginaldo José Oliveira de Carvalho, chefe do escritório seccional do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – de Bambuí; Messias Francisco Lôbo Junior, chefe do Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais; Renato Ramalho Dantas Lopes, presidente da Cooperativa Agropecuária de Campos Altos; Vandelino Dias Júnior, gerente da Unidade Avançada da Cooxupé em Campos Altos; Vinicius Ramalho Lima, delegado da Polícia Civil de Ibiá; Ten-Cel. PM Arnaldo Pereira Júnior, comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar de Araxá; 2º-Sgt BM Pablo Campos de Siqueira, subcomandante do 4º Pelotão da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião ; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2018, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Roberto Andrade (RQC 12897 2018), realizar audiência de convidados, para debater a ação do MST na invasão irregular da fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do Meio, em 2011, e o descumprimento pelo movimento da decisão judicial de reintegração de posse.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Claudia Cristina Pereira Moreira, advogada da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo – Capia; Ennia Guedes Bueno, presidente da Comissão de Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – OAB-MG; Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, defensora pública; Rozi Meire Gonçalves, diretora da Capia Agropecuária; Bráulio Pinto Coelho Gonzaga, advogado do Sindicato dos Produtores Rurais de Pirapora; Rômulo Luis Veloso de Carvalho, defensor público e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais; Diego Borges Cruvinel, advogado; Jovane de Souza Moreira Junior, diretor da Capia Agropecuária; Robson Machado de Sá, prefeito de Campo do Meio; Ivan Gunther, coordenador do Movimento Brasil Livre – MBL; Denis Flavio Coelho Leite, empresário; Geraldo Magela da Silva, analista institucional do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Marcelo Nogueira Campos Lobato, advogado; Douglas de Araújo Morais, procurador rural do Município de Campo do Meio; Jovane de Souza Moreira, conselheiro da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo; Leonardo Vítor de Oliveira, coordenador de Comunicação do MBL; Gregori Machado, engenheiro agrônomo; Eduardo Batista da Silva, agricultor.

Inclui: resultado da reunião ; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação da matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Antônio Chaves, Diretor-Geral do Iter-MG, encaminhando a relação nominal, localização, Município e área dos processos de legitimação de terras devolutas rurais e urbanas; do Sr. José Carlos Carvalho, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - RQN 6517 2006 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Luiz Antônio Chaves; requerimento do Deputado Padre João solicitando ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS - ação de mobilização dos prefeitos do território do Consad Urucuia Grande Sertão, com o objetivo de esclarecer-lhes da importância de atuação conjunta dos poderes municipais na consolidação desse instrumento de fortalecimento institucional e de desenvolvimento regional, e que sejam discutidos o Plano de Ação do Consórcio e a possível necessidade de revisá-lo; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Padre João solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater o PL 2876 2005 , do Governador do Estado, que dispõe sobre a transferência de gestão do Fundo Pró-Floresta; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados agilidade na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 53/1999, que permite o ingresso de companhias internacionais no ramo de resseguro no Brasil; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando ao Presidente da Faemg que seja criado um grupo de trabalho sob a coordenação dessa federação e composto por representantes dos segmentos ligados à produção e às companhias de seguro, da Câmara Técnica de Seguro e Crédito Rural do Conselho Estadual de Política Agrícola - Cepa - e da Assembleia Legislativa, para acompanhar a questão do seguro agrícola no Estado; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada audiência em Pitangui, para debater a implantação do Programa Luz para Todos na região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2005, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, a proposta contida no PL 2555 2005 , que dispõe sobre a emissão de notas fiscais do produtor rural em nome da família. Estiveram presentes: Antônio Caetano Jacinto Lemos, Assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda; Martinha Jorge Moreira, Coordenadora do Movimento das Mulheres Camponesas – MMC -; Sebastião Martins Barbosa, Coordenador do Movimento de Pequenos Agricultores – MPA -; Edith Prates, membro da diretoria estadual e nacional do MST; Ronaldo Cardoso de Lima, Assessor Técnico da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – Fetraf -; Leandro Soares Moreira, Assessor de Política Agrícola e de Mulheres da Fetaemg; Justina Cima, da Direção Nacional do MMC, do Estado de Santa Catarina. Inclui: o resultado; a lista de presença; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 27/09/2007, às 10h15min, a requerimento do Deputado Padre João, com o objetivo de discutir estratégias e políticas públicas para produção de álcool combustível em microdestilarias, em consonância com a Lei 15456 2005 , que institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-açúcar. Estiveram presentes: Sérgio Pataro, Projeto Micro-destilaria de álcool; Regina Couto, Diretora do Projeto Gaia Brasil; Flávio Augusto Salim Nogueira, Prof. da PUC/Minas e Diretor da Alcompac; Juarez de Souza e Silva, Prof. da Universidade Federal de Viçosa - UFV -; Antônio Greco, Prof. da PUC/Minas; Marco Antônio de Magalhães, Associação Mineira de Produtores de Aguardente - Ampag -; Carlos Alberto dos Reis Ferraz, da Tecnosignal-microdestilaria. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Célio Gomes Floriani, Chefe de Gabinete da Secretaria de Produção e Agroenergia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, justificando sua ausência na audiência pública; da Sra. Patrícia Maria Gomes, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do Ministério de Minas e Energia, justificando sua ausência na audiência pública; do Sr. Eduardo Soriano, Coordenador do Cetec do Ministério de Ciência e Tecnologia, justificando sua ausência na audiência pública. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), convocada para 18/12/2014, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação da reunião de 18/12/2014, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 09h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (2) dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado aos seguintes órgãos pedido de providências para a suspensão imediata dos efeitos do ofício circular CDFC.IEF.SISEMA nº 01/2013 e de qualquer outra normativa infralegal que vise à cobrança da reposição das florestas plantadas denominadas “vinculadas à reposição florestal”, posto que este instituto foi excluído incondicionalmente do ordenamento jurídico do Estado a partir da sanção da Lei 20922 2013 e da consequente revogação da Lei 14309 2002 : (I) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (RQC 8696 2013 ); (II) à Advocacia-Geral do Estado (RQC 8713 2013 ); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando visita ao diretor de Meio Ambiente e Trânsito da PMMG para debater a aplicação da Lei Florestal Mineira (Lei 20922 2013 ) pela polícia ambiental do Estado (RQC 8707 2013 ); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando visita ao procurador-geral do Estado e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente – CAO-MA -, do Ministério Público do Estado para debater a aplicação da Lei Florestal Mineira pelos promotores de justiça do Estado (RQC 8711 2013 ); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Carlos Mosconi e Fabiano Tolentino solicitando seja formada uma comissão composta por parlamentares, lideranças e entidades representativas do setor cafeeiro para debater a adoção de medidas efetivas que contribuam para melhorar as condições de produção e comercialização do café em decorrência da grave crise verificada na cadeia cafeeira no Estado (RQC 8706 2013 ); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Carlos Mosconi e Fabiano Tolentino solicitando visita à presidente da República para debater a adoção de medidas efetivas que contribuam para melhorar as condições de produção e comercialização do café em decorrência da grave crise verificada na cadeia cafeeira no Estado (RQC 8712 2013 ); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Carlos Mosconi e Fabiano Tolentino solicitando seja encaminhado à presidência da República pedido de providências para a adoção de propostas para a recuperação da renda e sustentabilidade do produtor de café, denominado “Pacto do Café”, com especial atenção para a implementação do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor – Pepro (RQC 8710 2013 ); requerimentos (2) dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Carlos Mosconi e Fabiano Tolentino solicitando que seja enviado aos seguintes órgãos pedido de providências para a execução das dotações orçamentárias do Fundo Estadual do Café – Fecafé -, de acordo com os valores ajustados com o setor cafeeiro no processo de criação do referido fundo: (I) ao governo do Estado (RQC 8705 2013 ); (II) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (RQC 8715 2013 ); requerimento do deputado Tony Carlos solicitando que seja encaminhado à Vale Fertilizantes pedido de informações sobre a previsão de transferência de sua sede no Município de São Paulo (SP) para o Município de Uberaba (MG) (RQC 8708 2013 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 05/12/1962, na qual foram distribuídos projetos de resolução, requerimentos e projetos de lei para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos de lei em pauta

Documentos da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 08/10/1964, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações. Inclui: ata da reunião, anotação da reunião e correspondência de comunicação de substituição de membro na reunião

Documentos da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 04/11/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicações. Inclui a ata e o rascunho da ata da reunião

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 30/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (7ª Legislatura), realizada em 11/11/1971, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 06/09/2017, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a grave situação enfrentada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais - Emater-MG -, com a redução drástica de empregados e risco de colapso na prestação do serviço público de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater (RQC 9571 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - pedido de informações acerca do projeto de estudos para a privatização da CeasaMinas e da Casemg, no escopo do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI -, criado pela Lei Federal nº 13.334, de 2016 (RQC 9736 2017); requerimento dos deputados Ione Pinheiro e Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento e à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República as notas taquigráficas da audiência pública que tratou da inclusão da CeasaMinas e da Casemg no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI -, apresentado pelo governo federal (RQC 9737 2017); requerimento dos deputados Ione Pinheiro e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à sede da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República, com sede em Brasília, com o objetivo de conhecer o detalhamento técnico do projeto de privatização da CeasaMinas e da Casemg, bem como os estudos técnicos realizados pelo BNDES que fundamentam a modelagem de privatização dessas duas empresas (RQC 9738 2017); requerimento dos deputados Ione Pinheiro e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à unidade da CeasaMinas em Contagem, para verificar denúncias feitas por associações de produtores sobre as condições de trabalho insalubres no espaço do Mercado Livre do Produtor - MLP - dessa unidade, bem como para constatar o descaso com que a diretoria da CeasaMinas lida com as demandas dessas associações por melhorias de condições de trabalho (RQC 9739 2017).

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho e Antônio Carlos Arantes (RQC 6724 2016), realizar audiência pública, para debater a relevância estratégica do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - para as entidades representativas do setor e para o governo do Estado, bem como sobre questões relativas à gratificação de escolaridade, desempenho e produtividade individual e institucional, pendente de regulamentação por parte do governo do Estado, e aos planos de cargos e salários.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, (I) em resposta ao RQN 470 2015 (Of. 676 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 4759 2016 (Of. 1256 2016 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Moisa Medeiros Lasmar, presidente do Sindicato dos Fiscais Agropecuários e Fiscais Assistentes Agropecuários Estaduais de Minas Gerais; Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor técnico do IMA; Carlos Alberto Calazans, assessor-chefe de Relações Sindicais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; José Antônio de Freitas Campos, diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IMA; Paulo Roberto Martins, presidente do Sindicato dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária de Juiz de Fora; Antônio Baptista Ruback, presidente da Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária.

Inclui: resultado da reunião ; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Roberto Andrade solicitando que seja agendada reunião de convidados destinada a debater a ação do MST na invasão da fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do Meio, em 2011, e o descumprimento pelo movimento da decisão judicial de reintegração de posse (RQC 12897 2018).

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 21/09/1972, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 08/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 20/08/1975, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta.

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 25/10/1978, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 28/09/1977, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta.

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 23/11/1976, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta.