Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 02/07/2015, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 31 2015), realizar audiência pública, para debater o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Jerusa Simone Garcia Trevisain, professora adjunta da Universidade Federal de Alfenas – Unifal; Adelina Martha dos Reis, pró-reitora de Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Elza Fernandes de Araújo, assessora adjunta de Inovação da Fapemig; Vinícius Barros Rezende, secretário de Estado adjunto; Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Eduardo Andrade Santa Cecília, chefe de gabinete da Reitoria da Uemg; Mauro Martins Teixeira, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências e professor do Instituto de Ciências Biológicas – ICB-UFMG; Rodrigo Antônio de Paiva Duarte, pró-reitor de pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Alexsander da Silva Rocha, diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fapemig; Paulo Sérgio Lacerda Beirão, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapemig; João Francisco de Abreu, presidente do Conselho Curador da Fapemig. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Jerusa Simone Garcia Trevisain, Adelina Martha dos Reis, Elza Fernandes de Araújo, Vinícius Barros Rezende, Evaldo Ferreira Vilela, Eduardo Andrade Santa Cecília, Mauro Martins Teixeira, Rodrigo Antônio de Paiva Duarte, Alexsander da Silva Rocha, Paulo Sérgio Lacerda Beirão e João Francisco de Abreu.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 18/08/2016, às 09h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foi foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para retomar ao caixa escolar das escolas de Minas Gerais, a compra de carteiras escolares hoje compradas pelo Pregão 01 2015, desta forma as empresas mineiras poderiam voltar a vender para as escolas de Minas Gerais (RQC 6865 2016); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando: (I) que seja realizada visita ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público de Minas Gerais para conhecer o atual processo de aquisição de carteiras escolares e as alternativas possíveis para esse processo e (II) que seja convidada para participar dessa visita a secretária de Estado de Educação (RQC 6866 2016); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o não pagamento aos municípios da parcela relativa ao transporte escolar (RQC 6867 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para homenagear o Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação - FAI -, de Santa Rita do Sapucaí, pelos 45 anos de fundação (RQC 6868 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para homenagear os 50 anos de fundação da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, de Santa Rita do Sapucaí (RQC 6869 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a PEC 4 2015, em tramitação no Congresso Nacional, que altera o artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando a vigência da Desvinculação das Receitas da União - DRU - e estabelecendo a desvinculação de receitas dos estados, do Distrito Federal e da União (RQC 6870 2016); requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater a situação dos funcionários públicos efetivos de Minas Gerais, da carreira do magistério – ocupantes do cargo de diretor escolar, a partir de 2004 – para debaterem acerca da incorporação da gratificação por opção remuneratória para o cargo de diretor escolar, tendo em vista o disposto no artigo 23 da Lei 21710 2015 (RQC 6871 2016).

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 20/06/2017, às 14h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Esteve presente: Suely Duque Rodarte, professora, diretora executiva da Undime – MG, membra da Conspiração Mineira Pela Educação, presidente da Câmara de Ensino Fundamental do CEE – MG e coordenadora do Fepemg. Foi ouvida a seguinte cidadã: Suely Duque Rodarte.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada visita à secretária de Estado de Educação para a entrega do relatório de visita à Escola Estadual Cândido Portinari, em Betim, ocorrida em 24/05/2017, com o objetivo de averiguar as condições das instalações físicas da escola (RQC 8564 2017); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a não liberação dos recursos necessários para a construção do novo prédio da Escola Estadual 13 de Maio, no município de Uberlândia, visto que não há mais óbice para a sua construção e o projeto já se encontra pronto e aprovado desde 2012 (RQC 8565 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Escola Profissional Delfim Moreira, no município de Pouso Alegre, pelo seu centenário de existência, comemorado no dia 12/09/2017, (II) bem como que seja realizada reunião com convidados para a entrega do diploma referente ao voto (III) e que seja dada ciência dessa manifestação ao diretor da Escola Profissional Delfim Moreira (RQC 8566 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a situação da educação especial no estado, com destaque para a oferta de profissionais de apoio ao atendimento dos estudantes com deficiência nas escolas da rede estadual (RQC 8567 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à superintendente regional de Ensino em Campo Belo pedido de informações sobre as razões do anunciado fechamento da Escola Estadual José do Patrocínio Cardoso, estabelecimento de larga tradição no referido município, responsável pela formação de gerações, especialmente na área técnico-contábil (RQC 8758 2017).

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2006, às 10 horas, no Auditório da Fafile, Município de Carangola, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, os sérios problemas enfrentados pela Fundação Fafile, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Carangola, cujos reflexos atingem toda a comunidade dessa cidade. Estiveram presentes: Fernando de Souza Costa, prefeito de Carangola; Francisco Cabral, presidente da Câmara Municipal de Carangola; Eduardo Santa Cecília, assessor especial do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Marcos Arlê, promotor de justiça de Carangola; Humberto Rodrigues Gomes, advogado-geral adjunto do Estado; Walter Costa, procurador do Estado; Wânia Maria Guimarães Lacerda, diretora pedagógica da Fafile; Luiz Carlos de Paula, presidente do Diretório Acadêmico; Vidigal Andrade Vieira e Vráz Antônio Corsenssa, professores; Valtair Ramos Silva Júnior, aluno; Dejalma Antônio da Silva, presidente da OAB de Carangola; Rafael da Silva, presidente e advogado do Conselho Fiscal. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o modelo de gestão adotado pelo Estado para a educação pública e o papel das Superintendências Regionais de Ensino; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o resultado, após um ano em vigor, da implantação da Lei 15259 2004 , que instituiu o sistema de reserva de vagas na Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg - e na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando que seja realizada reunião nesta Comissão para, em audiência pública, discutir o PL 412 2007 , que dispõe sobre a inclusão no currículo escolar da rede estadual de ensino da zona rural de conteúdo relativo às práticas agrícolas; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a situação precária das escolas na região de januária, estendendo o debate às escolas indígenas localizadas na região de São João das Missões; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2008, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - Sind-UTE. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sind-UTE; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi, solicitando debate público com o objetivo de subsidiar a discussão do PL 2215 2008 , do Governador do Estado, que aprova o Plano Estadual de Educação de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Lúcia Ferreira Barbosa, servidora pública de Ribeirão Vermelho, expondo questões relativas à carreira funcional das serviçais que atuam na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais; da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando exemplar da publicação Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães, Evolução Histórica, 1.909/2.009, Um Século de Cultura. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Lúcia Ferreira Barbosa; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando visita à Escola Estadual João Teixeira Siqueira, na localidade de Vermelho, Município de Muriaé, para aferir as condições da rede física da mencionada escola; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater a crescente violência nas escolas, inclusive a prática de violência moral (bullying) e trotes; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, para debater situação das fundações educacionais associadas à Uemg; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública para debater a situação funcional dos trabalhadores da Fundação Helena Antipoff, bem como a integração institucional entre a Fundação, o Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira e o Centro de Pesquisas e Projetos Pedagógicos da Fundação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Antônio Gonçalves Maciel, Presidente da Associação dos Docentes da Unimontes - Adunimontes -, Daniel Ferreira Coelho, Presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE - da Unimontes, e Milton Ricardo Silveira Brandão, Diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde -; do Sr. Ronaldes Gonçalves Marques, Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima; do Sr. Antônio Geraldo, Presidente da Câmara Municipal de Sobrália. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Gonçalves Maciel, Daniel Ferreira Coelho, Milton Ricardo Silveira Brandão, Ronaldes Gonçalves Marques e Antônio Geraldo; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada reunião com convidados para discutir a importância educacional e social da Conspiração Metropolitana pela Educação Infantil; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando ao Procurador Valmir Peixoto Costa, Assessor Jurídico-Chefe da Secretaria de Estado da Educação, cópia de minuta do convênio a ser celebrado entre aquela Secretaria e o Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra - com vistas à continuidade do Programa Nossa Horta, empreendido nas dependências da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para enaltecer o Diretório da Faculdade de Direito do Sul de Minas, com sede no Município de Pouso Alegre, que completa 50 anos de fundação; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providência pela instalação de uma unidade da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - no Município de Uberaba; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a implantação da Gestão Plena da Educação nos municípios mineiros; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio de Faria, presidente da Comissão Especial de Administração da Fesp, encaminhando cópia do relatório com vistas à conclusão do processo de absorção da unidade pela Uemg; do Sr. Murilo Hingel, secretário de Educação, encaminhando cópia dos documentos entregues ao ministro da Educação, contendo pleito de inclusão de 141 municípios mineiros, da região Norte e do Vale do Jequitinhonha, pertencentes à Sudene, como beneficiários do Fundescola; do Sr. Martinho Teixeira, diretor da Fafi/Campanha, manifestando-se contrariamente ao PL 353 1999 ; do Sr. Hélio Possa, encaminhando cópia de reivindicação do quadro permanente da educação enviada ao secretário de Educação; do Sr. Olzany Silva, presidente da Fapemig, agradecendo a apresentação do - RQN 412 1999 ; e dos Colegiados dos Diretores dos Municípios de Governador Valadares, Itabira e Ponte Nova, manifestando-se contrariamente à pretensão do governo do Estado de impedir o apostilamento dos atuais detentores do cargo de direção.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio de Faria, Murilo Hingel, Martinho Teixeira, Hélio Possa, Olzany Silva e dos Colegiados dos Diretores dos Municípios de Governador Valadares, Itabira e Ponte Nova; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública, com os convidados que relaciona, com o objetivo de discutir as mudanças do vestibular da UFMG, bem como formas de democratizar o acesso às mesmas; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião com o Dr. David Márcio, diretor-geral do IGA, para ouvir os planos de apoio ao Estado e aos municípios; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que sejam convidados o Sr. Gerson Bozon, reitor da UEMG , e um representante da Comissão de Educação da Câmara Federal, para debaterem o Projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: relatório da Consultoria Temática sobre a reivindicação do Movimento Estudantil Nacional Unificado; relatório da Consultoria Temática sobre a 1ª Reunião Conjunta com a Comissão de Administração Pública; do Sr. Carlos Francisco Gomes, pró-reitor da PUC Minas, encaminhando o boletim estatístico de 2001; da Sra. Maria José Rocha Lima, assessora especial do ministro da Educação - RQN 184 2003 ; do Sr. Marcílio Alves, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando cópia da documentação relativa à situação da E.E. Jardim Ipê. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Consultoria Temática e dos Srs. Carlos Francisco Gomes e Marcílio Alves; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater os problemas e desafios da educação e da assistência social na rede conveniada de atendimento às crianças, aos adolescentes e às famílias de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião em Ouro Fino para debater as propostas existentes na reforma administrativa do Estado, no tocante aos servidores da educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edevaldo Alves da Silva, presidente da UNI FMU, encaminhando cópia da III Carta de São Paulo - Educação, contendo as conclusões do seminário que analisou o tema "A reforma universitária e o desenvolvimento brasileiro"; da Sra. Teófila Marques dos Santos e Oliveira, diretora da Escola Estadual Sinhá Andrade em Sete Lagoas, solicitando atenção ao Projeto Cidadania Consciente, reivindicando a instalação de uma faculdade pública no referido município. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Edevaldo Alves da Silva e Teófila Marques dos Santos e Oliveira; requerimento do deputado Sidinho do Ferrotaco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, para debater o conflito concernente aos terrenos no entorno do reservatório da Usina de Camargos, entre a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e os proprietários dos terrenos marginais; requerimento dos deputados João Bittar e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o tema "Educação para o empreendedorismo"; requerimento dos deputados Célio Moreira, Laudelino Augusto e Weliton Prado solicitando audiência conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de se obter informações sobre o contrato existente entre a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte, que tem como objeto as reformas de adequação do Estádio Magalhães Pinto (Mineirão) ao Estatuto do Torcedor; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 22/08/2012, às 09h15min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o monitoramento da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Estiveram presentes: Lara Farah Valadares, gerente do projeto Rede Mineira do Trabalho; Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, e gerente do programa estruturador Educação para Crescer; Maria Sueli de Oliveira Pires, gerente do programa estruturador Pró-Escola; e os Srs. Silas Fagundes de Carvalho, dos programas associados Melhoria da Educação Básica, Rede de Capacitação e Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, Escola Família Agrícola e Cooperação Estado e Município na Área Educaciona; Humberto Coelho Cavalcanti; Hudson Eduardo Bispo, do
programa associado Protagonismo Juvenil; e Leonardo Petrus, gerente do programa Gestão de Infraestrutura.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2014, às 13h45min, no Salão de Eventos da Apae de Manhuaçu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição dos Conselhos Regionais Zona da Mata II, Vale do Aço I, Vale do Aço e Rio Doce, Vale do Suaçuí e Vale do Piranga vinculados à Federação das Apaes/MG.

Estiveram presentes: Patrícia Luciene Lima Fialho, superintendente regional de Ensino de Educação de Manhuaçu; Mariene Gomes de Botelho Valentim, conselheira regional da Apae do Vale do Aço e Rio Doce; Tânia Maria Alves, diretora da Escola Estadual Pearl White Slaib Fadlala; Maria das Graças do Santos Silva, representante dos pais dos alunos da Apae de Manhuaçu; Carol José da Costa, representante dos alunos da Apae de Manhuaçu; Maurício de Oliveira Júnior, presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; Luiz Carlos de Carvalho, presidente da Apae de Manhuaçu; e Jeremias José Mayrink, vice-presidente da Apae de Manhuaçu.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2011, às 18h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a educação no campo.

Estiveram presentes: Mônica Maria de Souza, professora e diretora do Sind-Ute; Padre João, deputado federal; Antônio Lídio de Mattos Zambon, coordenador-geral da Educação do Campo do Ministério da Educação; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Charles Moreira da Cunha, professor do curso de licenciatura em educação do campo - Faculdade de Educação – UFMG; Idalino Firmino dos Santos, secretário-executivo da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola; Osvaldo Samuel Costa Santos, dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; e Nilson José de Oliveira, representando a turma Dom José Mauro do curso de licenciatura em educação do campo da UFMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 24/10/2016, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 7109 2016), realizar audiência pública, para debater os impactos da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241 2016, em trâmite no Congresso Nacional, na educação pública em Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores e coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Moara Correa Saboia, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE; Cristina del Papa, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino Superior – Sindifes; Valéria Peres Morato Gonçalves, presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais – Sinpro-MG; Analise de Jesus da Silva, integrante do Fórum Nacional da Educação, coordenadora do Fórum Mineiro de EJA e coordenadora do Comitê Mineiro da Campanha pelo Direito à Educação; Daniela Nunes Moura, presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Central; Ana Clara Franco, coordenadora-geral do Diretório Central dos Estudantes da UFMG; Raquel Alves Rodrigues, aluna da Faculdade de Educação da UFMG; Wladmir Tadeu Silveira Coelho, diretor do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação; José Carlos Arêas, diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Minas; Marco Antonio Gatti Junior, membro do Levante Popular da Juventude; Frederico Luiz Barbosa de Melo, economista e assessor da Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese – na CUT-Minas; Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Beatriz da Silva Cerqueira, Moara Correa Saboia, Cristina del Papa, Valéria Peres Morato Gonçalves, Analise de Jesus da Silva, Daniela Nunes Moura, Ana Clara Franco, Raquel Alves Rodrigues, Wladmir Tadeu Silveira Coelho, José Carlos Arêas, Marco Antonio Gatti Junior, Frederico Luiz Barbosa de Melo e Lindolfo Fernandes de Castro.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 21/09/2015, às 16h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Ciência e Tecnologia pedido de providências para renovar o Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários 19049 2013, firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig –, a Sectes-MG e a Fundação Renato Azeredo – FRA – (RQC 2634 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Ciência e Tecnologia pedido de providências para que proceda a renovação por igual período do Convênio 173 2013, firmado em 23/12/2013 entre essa secretaria e a Associação de Prevenção do Câncer na Mulher – Asprecam – (RQC 2637 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação em que se encontra a Escola Estadual dos Palmares, em Ibirité, interditada pela Defesa Civil devido aos estragos provocados pelas chuvas de 2011 e sem nenhuma intervenção até o momento (RQC 3056 2015); requerimento dos deputados Professor Neivaldo e Cristiano Silveira solicitando que sejam enviadas aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, ao Ministério da Educação, ao Conselho Estadual de Educação, ao Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Minas Gerais, subsede Ibirité - Sind-UTE-Ibirité – e aos membros da Câmara Municipal de Ibirité as notas taquigráficas da audiência pública desta comissão realizada em 03/09/2015, em Ibirité (RQC 3598 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos 17 territórios de desenvolvimento do estado para debater o PL 2882 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação e dá outras providências (RQC 3599 2015); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos do Ministério Público de Minas Gerais as notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 17/09/2015 (RQC 3600 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizado debate público para analisar o documento que estabelece a base nacional comum dos currículos de educação básica e oferecer contribuições para sua elaboração (RQC 3601 2015); requerimentos (2) dos deputados Professor Neivaldo e Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado pedido de providências para instaurar procedimento competente a fim de apurar irregularidades na utilização dos recursos do Fundeb pela Prefeitura Municipal de Ibirité de agosto a dezembro de 2014, às seguintes autoridades: (I) Procurador-Geral de Justiça da União (RQC 3602 2015) e (II) Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (RQC 3605 2015); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre o cadastro das 3917 famílias com pessoas com deficiência que estão matriculadas na rede municipal de ensino, conforme informado pela coordenadora do Núcleo de Inclusão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, que participou da 15ª Reunião Ordinária desta comissão, em 17/09/2015 (RQC 3603 2015); requerimento dos deputados Professor Neivaldo e Cristiano Silveira solicitando que seja realizada visita ao prefeito e ao secretário de Educação de Ibirité para tratar dos problemas elencados na audiência pública desta comissão, em 03/09/2015 (RQC 3604 2015); requerimento dos deputados Professor Neivaldo e Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido de providências para instaurar procedimento competente a fim de apurar irregularidades nos pagamentos dos salários, férias e gratificações pela Prefeitura Municipal de Ibirité, em dezembro 2014 e janeiro de 2015 (RQC 3606 2015); requerimento dos deputados Professor Neivaldo e Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado aos deputados federais e senadores da bancada de Minas Gerais pedido de providências para que se manifestem contrariamente à aprovação do Projeto de Lei 131 2015, do senador José Serra, que altera a lei de partilhas do pré-sal (RQC 3607 2015); requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos, de Uberlândia, pelos 35 anos de sua fundação (RQC 3608 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3609 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Lafaiete para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3610 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Patos de Minas para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3611 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Montes Claros para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3612 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Divinópolis para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3613 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Governador Valadares para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3614 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Paracatu para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3615 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Juiz de Fora para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3616 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Uberaba para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3617 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Poços de Caldas para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3618 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Araçuaí para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3619 2015).

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 13/11/2017, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (RQC 10429 2017), realizar audiência pública, para discutir as condições de segurança nas escolas públicas e privadas do estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Denize de Jesus dos Santos, cidadã de Ipatinga, fazendo considerações sobre a cobrança de taxa de R$20,00 para a renovação de matrícula na escola estadual em que sua filha estuda; de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de assessoria técnico-legislativa da Secretaria de Casa Civil (71): (I) em resposta ao RQN 4804 2016 (Of. 1398 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 6641 2017 (Of. 282 2017 SGM); (III) em resposta ao (RQN 6642 2017) (Of. 283 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 7909 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 7910 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 7911 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 7912 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 7913 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (IX) em resposta ao RQN 7914 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (X) em resposta ao RQN 7915 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XI) em resposta ao RQN 7917 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XII) em resposta ao RQN 7918 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 7919 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIV) em resposta ao RQN 7920 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XV) em resposta ao RQN 7921 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVI) em resposta ao RQN 7922 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVII) em resposta ao RQN 7924 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVIII) em resposta ao RQN 7925 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIX) em resposta ao RQN 7926 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XX) em resposta ao RQN 7927 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXI) em resposta ao RQN 7928 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXII) em resposta ao RQN 7930 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIII) em resposta ao RQN 7931 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIV) em resposta ao RQN 7932 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXV) em resposta ao RQN 7933 2017 (Of. 1395 2017 SGM) (XXVI) em resposta ao RQN 7935 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXVII) em resposta ao RQN 7936 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXVIII) em resposta ao RQN 7937 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIX) em resposta ao RQN 7938 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXX) em resposta ao RQN 7939 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXI) em resposta ao RQN 7940 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXII) em resposta ao RQN 7941 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXIII) em resposta ao RQN 7942 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXIV) em resposta ao RQN 7943 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXV) em resposta ao RQN 7944 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVI) em resposta ao RQN 7945 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVII) em resposta ao RQN 7946 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVIII) em resposta ao RQN 7947 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXIX) em resposta ao RQN 7948 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XL) em resposta ao RQN 7949 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XLI) em resposta ao RQN 7950 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XLII) em resposta ao RQN 7951 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLIII) em resposta ao RQN 7952 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLIV) em resposta ao RQN 7953 2017 (Of. 1357 2017 SGM); (XLV) em resposta ao RQN 7954 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLVI) em resposta ao RQN 7955 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLVII) em resposta ao RQN 7956 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLVIII) em resposta ao RQN 7957 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLIX) em resposta ao RQN 7958 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (L) em resposta ao RQN 7959 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (LI) em resposta ao RQN 7960 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (LII) em resposta ao RQN 7961 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIII) em resposta ao RQN 7962 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIV) em resposta ao RQN 7963 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LV) em resposta ao RQN 7964 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVI) em resposta ao RQN 7965 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVII) em resposta ao RQN 7966 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVIII) em resposta ao RQN 7967 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIX) em resposta ao RQN 7968 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LX) em resposta ao RQN 7969 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXI) em resposta ao RQN 7970 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXII) em resposta ao RQN 7971 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIII) em resposta ao RQN 7972 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIV) em resposta ao RQN 7973 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXV) em resposta ao RQN 7980 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXVI) em resposta ao RQN 7981 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXVII) em resposta ao RQN 7982 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXVIII) em resposta ao RQN 7983 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIX) em resposta ao RQN 7984 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXX) em resposta ao RQN 7985 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXXI) em resposta ao RQN 7999 2017 (Of. 1397 2017 SGM); de Rosane Marques Crespo Costa, presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas em resposta ao RQN 6107 2016 (Of. 1981 2017 SGM); de Tenente Lúcio, deputado federal em resposta ao RQN 8349 2017 (Of. 1793 2017 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Kessiane Goulart Silva, coordenadora de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Estado da Educação; Denise de Paula Romana, diretora estadual; Valéria Peres Morato Gonçalves, diretora do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Cícera Martins Peixoto Filha, professora da creche Cemei Gente Inocente de Janaúba; Luzinete Leandra dos Santos, pedagoga e secretária-geral do Sindicato dos Servidores da Rede Municipal de Educação de Janaúba; Paulo Afonso Madureira, major da Polícia Militar de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Kessiane Goulart Silva, Denise de Paula Romana, Valéria Peres Morato Gonçalves, Cícera Martins Peixoto Filha, Luzinete Leandra dos Santos e Paulo Afonso Madureira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2009, às 16h14min, com o objetivo de receber, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, o grupo de trabalho criado para acompanhar e avaliar as atividades da Uemg e conhecer o cronograma de atividades do mesmo, conforme reunião realizada na Seplag em 10/08/2009. Estiveram presentes: Professor Dijon de Moraes, Vice-reitor da Uemg; Santuza Abras, Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte da Uemg; Maria de Freitas Chagas, Professora da Uemg; Maria Regina da Silva Barroso Gerente de Gestão de Recursos Humanos da Reitoria da Uemg; Vanessa Canton Pereira, Coordenadora da Graduação da Reitoria da Uemg; Jacqueline da Silva Gonçalves Picoreli de Araújo, Analista Universitário da Uemg; Maryvana Monteiro da Rocha, Analista Universitário da Uemg; Luiza Adelaide Lafetá, Presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais - UEE-MG -; Evandro Cançado Neves, Analista Universitário da Uemg; Rogério Bianchi Brasil, Vice-Diretor da Escola de Música da Uemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja recebida a Professora Mônica Flores de Carvalho Ribeiro, Diretora da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, vencedora do Prêmio Referência Nacional em Gestão Escolar; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja recepcionado por esta Comissão o cronograma das atividades do Grupo de Trabalho da Uemg, que estabelece reuniões quinzenais às quintas-feiras, 14h30mim, na ALMG, e que sejam encaminhadas, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, cópias das notas taquigráficas da presente reunião; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam renovados convites ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, e ao Reitor da Unimontes, para participarem ou indicarem representantes para as reuniões do Grupo de Trabalho da Uemg; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e edital de convocação da reunião de 23/09/2009, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado José Milton, solicitando que a comissão interceda junto ao governador do Estado no sentido de atender as reivindicações do Sind-Ute, evitando novas greves; das Câmaras Municipais de Araçuaí, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Itaúna, Manhuaçu, Montes Claros, Pirapora e Virginópolis, solicitando o mesmo que a correspondência anterior; do comando de greve geral unificado dos servidores públicos federais de Minas Gerais, solicitando apoio na abertura de negociações com o governo federal; de professores do Município de Iturama, solicitando análise de suas situações funcionais; de funcionários do Quadro da Educação do Estado do Município de Conceição Aparecida, solicitando análise de suas situações funcionais; do Sr. Hélio de Souza, diretor executivo da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas – Facepe –, encaminhando a prestação de contas de 1999; da Sra. Margareth Spangler Andrade, ex-secretária da Ciência e Tecnologia, encaminhando relatório dos 17 meses em que esteve à frente da Secretaria; da Sra. Maria de Lourdes Carvalho, diretora da Superintendência de Administração Pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG - RQN 740 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais de Araçuaí, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Itaúna, Manhuaçu, Montes Claros, Pirapora e Virginópolis, do comando de greve geral unificado, do Sr. Hélio de Souza e da Sra. Margareth Spangler Andrade; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reuniões destinadas a debater o tema "Educação à distância" e a forma como está sendo formulada a reposição de aulas aos alunos da rede pública; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/03/2005, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja encaminhado ofício ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedindo informações dos resultados do último vestibular, de acordo com a Lei 15259 2004 , que institui sistema de reservas de vagas na Uemg e Unimontes; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a questão da exclusão das disciplinas de filosofia e sociologia na grade curricular do ensino médio; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão com a de Direitos Humanos, na cidade de Cachoeira de Pajeú, para discutir, em audiência pública, denúncias que relatam uma série de irregularidades praticadas pelo prefeito, Fábio Ferraz Franco; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Junho Anastasia, e ao secretário de Estado da Fazenda, Fuad Norman, no sentido de que sejam descontingenciados recursos do orçamento do Estado, com vista a reforço das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Educação, para a recuperação da rede física escolar; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 08/06/2011, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Marlene Gomes Santos e outros, diretores de escolas estaduais de Araxá, cumprimentando esta Assembleia pela promoção do concurso de redação “Eu, minha cidade e os 300 anos do Ciclo do Ouro em Minas”.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de audiência pública à Câmara Municipal de Unaí, em 26/05/2011.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Marlene Gomes Santos e outros; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado João Vitor Xavier solicitando reunião, com convidados, para apresentar o projeto Cidade da Ciência e do Conhecimento e debater seus impactos para a Capital e o Estado (RQC 1175 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o plano de atendimento do ensino médio da Escola Estadual Dom Eliseu, situada no Bairro Cachoeira, no Município de Unaí (RQC 775 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Cetec e audiência pública sobre o Centro Educacional em Aeronáutica – CEA – do Cetec, para debater as consequências do cancelamento do processo seletivo de 2011, por recomendação do Ministério Público Estadual, e a agilização do convênio que formaliza a Rede de Educação Politécnica, a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg – e o Cetec – emendado pelo deputado Carlin Moura (RQC 1174 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2013, às 16h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 19/06/2013, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2012, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Darlan Dias Coelho, presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia da Uemg de João Monlevade, solicitando audiência pública para tratar de mudanças necessárias nessa faculdade; da Sra. Márcia Nogueira Amorim, reitora do Instituto Metodista Izabela Hendrix, agradecendo voto de congratulações formulado por esta Casa, em atenção a requerimento desta Comissão, pela realização de campanha educativa para o respeito à faixa de pedestre; e da Sra. Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE-MG, encaminhando material informativo sobre a realidade educacional do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Darlan Dias Coelho e Beatriz da Silva Cerqueira; requerimento dos deputados Bosco, Maria Tereza Lara e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Educação pedido de providências para viabilizar a inclusão do Município de São Joaquim de Bicas na fase quatro de expansão do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG -, visando a implantação de um campus nessa cidade, bem como firmar convênio entre o município, a Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG - e o IFMG, objetivando a instalação imediata de uma unidade do referido instituto nesse município (RQC 3738 2012); requerimentos (3) dos deputados Bosco, Maria Tereza Lara e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providências aos seguintes órgãos para que seja firmado convênio entre o Município de São Joaquim de Bicas e o IFMG para a imediata implantação de uma unidade conveniada do referido instituto no município: (I) à SEE/MG (RQC 3740 2012); (II) ao IFMG (RQC 3739 2012); (III) à Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas (RQC 3741 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 06/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2014, às 16h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5550 2013 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6941 2013 e RQN 7398 2014 ; do Sr. Marcelo Bemerguy, secretário do TCU, notificando acórdão por meio do qual esse tribunal apreciou o relatório de auditoria sobre o ensino médio; e do Sr. Vander Oliveira Borges, coordenador-geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, do FNDE - RQN 7547 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Luiz Henrique, Fabiano Tolentino solicitando reunião no Município de Divinópolis para debater, em audiência pública, a estadualização da Fundação Educacional de Divinópolis – Funedi (RQC 10440 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 02/07/2014, 25/06/2014, 18/06/2014 e 11/06/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2017, às 14h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (4): (I) em resposta ao RQN 6641 2017 (Of. 282 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 6122 2016 (Of. 2654 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 6129 2016 (Of. 2648 2016 SGM); (IV) em resposta ao RQN 6133 2016 (Of. 2648 2016 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto Iniciação Científica no Ensino Médio, lançado pela Secretaria de Estado de Educação (RQC 8759 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o aplicativo para economizar energia e água desenvolvido pelos gêmeos Jeiel Junio Silva Santos e Junio Gabriel Silva Santos, ganhadores do Prêmio Bom Exemplo Edição 2017 na categoria cidadania (RQC 8760 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a formulação de um plano de valorização do diretor de escola em exercício, que não foi contemplado com os efeitos da Lei 9532 1987, na forma da Lei 14683 2003 (RQC 8761 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a dinâmica do funcionamento do Ipsemg com relação à oferta de assistência médica e laboratorial aos servidores em exercício nas superintendências regionais de ensino - SREs - do Estado, especialmente a situação em que se encontram os servidores da SRE de Caxambu (RQC 8762 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 13/08/2015, às 09h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Paulo Lamac, Rogério Correia e Cristina Corrêa (RQC 2654 2015), realizar audiência pública, para debater a situação funcional dos professores da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, tendo em vista os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007, pelo Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4876.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: abaixo-assinado dos servidores administrativos lotados na Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, solicitando apoio desta Casa para a aprovação das reivindicações que visam corrigir as distorções salariais da categoria nos últimos 12 anos.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lavínia Rosa Rodrigues, representante dos docentes no Conselho Universitário da Uemg; Warlene Salum Drumond Rezende, subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Vinícius Barros Rezende, secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Márcio Rosa Portes, subsecretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Dijon Moraes Júnior, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Elias José Lopes de Freitas, presidente do Sindicato dos Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais – Sinduemg. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Lavínia Rosa Rodrigues, Warlene Salum Drumond Rezende, Vinícius Barros Rezende, Márcio Rosa Portes, Dijon Moares Júnior e Elias José Lopes de Freitas.

Inclui: resultado da reunião; ata; o abaixo-assinado; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizado debate público para debater, em conjunto com a Câmara dos Deputados Federais, o Plano Nacional de Educação – PNE -, da Região Sudeste – Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo - (RQC 3035 2015); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública para discutir os desafios, os avanços e as perspectivas da educação inclusiva e da educação especial no estado de Minas Gerais (RQC 3036 2015); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de dar continuidade ao debate sobre a gestão democrática nas escolas públicas, especialmente no que se refere aos requisitos para habilitação dos interessados em concorrer a eleição do cargo de diretor e da função de vice-diretor escolar (RQC 3037 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita técnica, em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, ao município de Presidente Bernardes, para conhecer os avanços ligados a tecnologia e inovação na produção de requeijão cremoso, produzido pela Paladar de Minas e eleito o melhor requeijão do Brasil na 41ª edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos (RQC 3038 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita técnica, em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, ao município de Rio Pomba, para conhecer os avanços ligados a tecnologia e inovação na produção de queijo minas padrão, produzido pela empresa Lumen Comércio e Indústria Alimentícia, marca Boreal e eleito o melhor queijo minas padrão do Brasil na 41ª edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos (RQC 3039 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita técnica, em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, ao município de Viçosa, para conhecer os avanços a tecnologia e inovação na produção de doce de leite, produzido pela Universidade Federal de Viçosa e eleito o melhor doce de leite do Brasil na 41ª edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos (RQC 3040 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita técnica ao município de Presidente Bernardes, para conhecer os avanços ligados a tecnologia e inovação na produção de requeijão cremoso, produzido pela Paladar de Minas e eleito o melhor requeijão cremoso do Brasil na 41ª edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos (RQC 3041 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita técnica ao município de Rio Pomba, para conhecer os avanços ligados a tecnologia e inovação na produção de queijo minas padrão, produzido pela Lumen Comércio e Indústria Alimentícia, marca Boreal e eleito o melhor queijo minas padrão do Brasil na 41ª edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos (RQC 3042 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita técnica ao município de Viçosa, para conhecer os avanços ligados a tecnologia e inovação na produção de doce de leite, produzido pela Universidade Federal de Viçosa e eleito o melhor doce de leite do Brasil na 41ª edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos (RQC 3043 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Viçosa pedido de informações sobre o concurso público referente ao edital 01 2012, para provimento de vagas da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista as denúncias de irregularidades no certame relacionadas ao conteúdo da prova e aplicação da mesma (RQC 3044 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, trecho das notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 09/07/2015, com a transcrição da solicitação de Fernando Machado Furtado sobre a investigação das denúncias sobre expedição de diplomas falsos pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola (RQC 3045 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, na Universidade Federal de Viçosa, para debater os avanços nos estudos ligados a tecnologia e inovação na produção de produtos laticínios no estado e para apresentar os ganhadores mineiros da 41ª edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos, realizado durante o Minas Láctea 2015 (RQC 3046 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública, na Universidade Federal de Viçosa, para debater os avanços nos estudos ligados a tecnologia e inovação na produção de produtos laticínios no estado e para apresentar os ganhadores mineiros da 41ª edição do Concurso Nacional de Produtos Lácteos, realizado durante o Minas Láctea 2015 (RQC 3047 2015); requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Lamac, Bosco e Professor Neivaldo solicitando: (I) que seja encaminhado ao governador do estado, às Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de Planejamento e Gestão e à advocacia geral do estado, pedido de providências solicitando que a comissão designada para propor encaminhamentos para a solução da situação funcional dos professores designados da Uemg, realize os estudos necessários a fim de se viabilizar a legitimação jurídica dos processos seletivos públicos realizados pela Uemg para designação de professor, no sentido de considerá-los como concursos para provimento efetivo dos cargos e (II) que sejam encaminhadas as notas taquigráficas desta reunião às autoridades e órgãos mencionados (RQC 3061 2015); requerimento dos deputados Paulo Lamac, Rogério Correia e Professor Neivaldo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que, nos processos seletivos para provimento de cargos ou funções de professor na educação básica e superior, não seja exigido exame médico admissional para os candidatos que já estejam em exercício desses cargos ou funções na administração pública estadual (RQC 3063 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 24/07/2018, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ítalo Fernandes, (I) tecendo considerações sobres questões relacionadas à educação e (II) solicitando informações sobre como o estado de MG garante aos estudantes da zona rural de Manhuaçu, o transporte escolar, visando o acesso ao ensino médio; de Wandra Cassia Freire de Lima, solicitando interferência desta comissão para a publicação da lista com os nomes dos aprovados na seleção do programa de pós-graduação profissional – PPGP; de Maria Clara Negreiros Nogueira, cidadã de São Lourenço, solicitando aos deputados que intercedam junto ao governador para que pague os salários dos professores em dia; de Thalita, manifestando insatisfação em relação à educação no estado e indagando aos deputados, quais as providências tomadas; de Tiago Henrique Queiroz de Souza, presidente da Câmara Municipal de Bicas, encaminhando cópia de Moção de Repúdio ao governador Fernando Pimentel – com anexo; de Sheila Maria Lucas e Humberto Henrique Pereira Di Donato, coordenadora do Sindute-MG – Subsede Patos de Minas, diretor do Departamento Jurídico do Sindute-MG – Subsede Patos de Minas, respectivamente, solicitando a esta Casa as alterações que menciona no Decreto 46125 2013 e na Lei 20592 2012 com base na Lei Federal 11738 2008 – Lei do Piso Salarial Profissional Nacional; de Luiz Alberto Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Virgínia, encaminhando cópia de manifestação, assinada por todos os vereadores daquela Casa, em apoio às reivindicações dos professores estaduais e de repúdio ao governo do estado pela forma como vem tratando os professores e servidores públicos, com restrição de direitos estatutários, achatamento salarial e atrasos de pagamento – com anexo.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Tiago Henrique Queiroz de Souza, Sheila Maria Lucas e Humberto Henrique Pereira di Donato e Luiz Alberto Ribeiro; requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Lavínia Rosa Rodrigues, por sua eleição para reitora da Uemg, juntamente com Thiago Torres, professor e cidadão de Frutal, com posse prevista para o dia 23/07/2018 e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Lavínia Rosa Rodrigues (RQC 12530 2018); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias ao adequado cumprimento da Lei Complementar 145 2017 especialmente quanto à realização de inspeção médica oficial e conversão da licença para tratamento de saúde em aposentadoria por invalidez, nos termos do § 4º do Artigo 1º do mencionado diploma legal (RQC 12532 2018); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a contribuição do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire na educação, bem como a importância mundial de seu pensamento e de sua obra (RQC 12566 2018); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que o Estado seja interpelado judicialmente quanto à sua obrigação de repassar à educação o percentual definido pela Constituição Federal, bem como em relação ao risco de desabamento do prédio onde está sediado o Instituto de Educação, em Belo Horizonte (RQC 12575 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2006, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício à Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, requerendo que seja viabilizada a criação de cargo ou função de coordenador de curso normal, por via legal, no âmbito da rede estadual de ensino, em razão da importância e especialidade do referido curso; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Corinto para discutir a possível implantação de campus avançado da Unimontes no município; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão no Município de Janaúba com vista a discutir questões gerais sobre a educação no Estado; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja encaminhado ofício à Diretoria da Escola Estadual Gyslaine de Freitas, localizada em Ibirité, requerendo esclarecimentos sobre denúncia de prisão de estudantes por policiais militares dentro do estabelecimento escolar, ocorrida em 27/06/2006, e que seja enviada a cópia da resposta da solicitação anterior à secretária de Estado da Educação e à Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames/BH; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2005, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Nascimento dos Santos, coordenador de núcleo e mobilização social da Região do Pindorama, manifestando-se sobre a retirada da diretora da Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado; do Sr. Fuad Noman, secretário de Estado da Fazenda - RQN 4615 2005 -; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - RQN 2907 2004 -; do Sr. Vinicius Carvalho, gerente técnico de biotecnologia da CIB, encaminhando lista de publicações recentes dessa instituição; da Sra. Nathália de Faria Barbosa, solicitando apoio da comissão para dois projetos de sua autoria. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando Nascimento dos Santos, Vinicius Carvalho e Nathália de Faria Barbosa; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para que sejam discutidos os PLs 2460 e 2463 2005 , que dispõem sobre as tabelas de vencimentos da educação básica e sobre a instituição da vantagem temporária incorporável – VTI -; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, na cidade de Arinos, para que sejam discutidos o estado em que se encontra a malha federal e estadual que serve à região e a implementação de uma superintendência de educação no município; requerimento do deputado Welinton Prado solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão com a finalidade de se discutir o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Biel Rocha e Welinton Prado solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de debater em audiência pública os PLs 2460 e 2461 2005 , que dispõem sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica e Superior, os seus reajustes e os posicionamentos de servidores nas referidas carreiras; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Biel Rocha solicitando a realização de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para discutir a terceirização da merenda escolar no Município de Betim, a pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação – Sind-UTE -, subsede Betim; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, para discutir com os jovens de escolas de ensino médio o referendo popular de desarmamento, que será realizado em outubro; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando realização de audiência conjunta desta comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para discutir o PL 2460 2005 , que dispõe sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras dos profissionais de educação básica que integram o grupo de atividades de educação básica, de que trata a Lei 15293 2004 ; requerimento do deputado André Quintão solicitando a realização de audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, no Município de Araçuaí, para debater a implantação de uma Usina de Biodiesel no Vale do Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 11/08/2005 e 04/08/2005, não realizadas

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a viabilidade das proposições que tramitam nesta Casa sobre a inclusão de conteúdos nos currículos escolares; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, em que solicita que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, conhecer e debater o processo de instalação do campus da Universidade Federal de Ouro Preto no Vale do Aço, bem como os benefícios dessa iniciativa nas cidades da região; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para, em audiência pública, no Município de Ipatinga, discutir a qualificação sócio-profissional e a inserção de jovens no mercado formal de trabalho; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Direitos Humanos para, em audiência pública, obter esclarecimentos sobre a forma como estão sendo tratados os estudantes universitários beneficiados pelo Prouni, uma vez que há suspeitas de fatos que implicaram na violação a direitos fundamentais; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, subsidiar a discussão do PL 254 2007 , que dispõe sobre a prática do bungee jump no Estado de Minas Gerais, e examinar a aplicabilidade da Lei 16686 2007 , que dispõe sobre a prática de esporte de aventura no Estado, e solicitando informações da Secretária de Estado da Educação sobre as providências tomadas para a inclusão das disciplinas Filosofia e Sociologia no ensino médio da rede pública estadual; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a situação funcional dos docentes da Universidade do Estado de Mina Gerais - Uemg -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 10h06min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, os trabalhos realizados pelo Núcleo de Esportes de Base da Universidade Federal de Viçosa. Estiveram presentes: Ricardo Garcia Capelli, Presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério dos Esportes; João Carlos Bouzas Marins, Coordenador-Geral do Núcleo de Esportes de Base - Nuesba - do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Viçosa - UFV -; Pedro Henrique Santos Meloni, estudante do Programa de Mestrado em Educação Física, da UFV; Welington Souza, Presidente da Federação Mineira de Ciclismo; Paulo Sérgio de Oliveira, Presidente da Federação Mineira de Handebol e da Associação Mineira de Federações Esportivas; Valdir Antônio Morais, Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal de Itaúna; Antônio Cosme Damião Pereira, Secretário de Esportes no Município de São José da Lapa. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública para debater o substitutivo do Senador Eduardo Azeredo, ao Projeto de Lei 89/2003, que tramita no Congresso Federal, e trata da regulamentação do uso da internet; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater os critérios e objetivos do convênio firmado entre o Governo do Estado e a empresa Google, em 01/06/2009, cujo objetivo é levar, a todos os 2,5 milhões de alunos e aos 165 mil professores da rede pública estadual, um conjunto de softwares oferecidos pela empresa via internet; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, para debater a situação das Fundações Educacionais em Minas Gerais; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando reunião de audiência pública com o objetivo de debater as contribuições da UFMG para o desenvolvimento do Estado e debater as dificuldades administrativas e financeiras da instituição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Vereadores da Câmara Municipal de Arcos, manifestando seu apoio às reivindicações dos servidores da rede pública estadual de ensino; dos Vereadores Ailton Rocha de Sillos, Robson de Oliveira Ribeiro, José Santana Emerick, Judite Medeiros da Silva, Presidentes das Câmaras Municipais de São Sebastião do Paraíso, São Pedro da União, Martins Soares e Nanuque, respectivamente; da Sra. Isabel Pereira de Souza, Presidente da Prodemge; do Sr. Carmo César de Campos Carneiro, Professor da Rede Estadual de Ensino e da Câmara Municipal de Alpinópolis. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Vereadores da Câmara Municipal de Arcos, dos Vereadores Ailton Rocha de Sillos, Robson de Oliveira Ribeiro, José Santana Emerick, Judite Medeiros da Silva, da Sra. Isabel Pereira de Souza e do Sr. Carmo César de Campos Carneiro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2008, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Diretores e Diretoras de escolas estaduais sob a jurisdição da 37ª SRE, de Teófilo Otoni, contendo reivindicações da categoria entregues à Secretaria de Estado da Educação; do Prof. Felipe Estábile, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação; do Sr. Vérdi Lúcio Melo, Presidente da Câmara Municipal de Varginha. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vérdi Lúcio Melo; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja formulado apelo, à Secretária de Estado da Educação e à Secretária de Estado do Planejamento, com vistas à revisão salarial, do plano de carreira e das aposentadorias dos Diretores de Escolas Estaduais; requerimento do deputado Carlin Moura, solicitando que sejam realizados estudos sobre o tema proposto pelo Vereador Rogério Bueno, do Município de Varginha, pela implantação da Gestão Plena da Educação nos Municípios; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja realizada reunião no Município de Montes Claros para, em audiência pública, debater o PL 1968 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Marcos Lima, deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, encaminhando cópia do requerimento nº 594, do deputado João Paulo, que aprovou voto de protesto em decorrência das declarações públicas prestadas pelo ministro da Ciência e Tecnologia; das diretoras escolares de Bugre e Manhuaçu, manifestando-se contrariamente ao impedimento da reeleição e do fim do apostilamento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. José Marcos Lima e das diretoras escolares de Bugre e Manhuaçu; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública e com os convidados que menciona, para debater o PL 453 1999 , que reorganiza a Uemg; requerimento dos deputados Edson Rezende e Rogério Correia solicitando reunião, com os convidados que menciona, para discutir o processo de fusão de turmas nas escolas estaduais, a situação dos projetos Travessia, Acertando o Passo e A Caminho da Cidadania, bem como a perspectiva para o ensino de jovens e adultos na rede estadual de ensino; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião para discutir a morosidade do Conselho Estadual de Educação quanto à tramitação dos processos de instalação de Faculdades e propor soluções que agilizem os referidos processos; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Conselho Estadual de Educação visando agilizar o processo de instalação da Faculdade de Administração da Universidade Presidente Antônio Carlos, do Município de Muriaé; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2004, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 1053 2003 , que cria o cadastro do patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais. Estiveram presentes: Octávio Elísio Alves de Brito, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha; Selma Melo de Miranda, diretora de Proteção e Memória/Iepha; Sra. Lucinha, proprietária do Restaurante D. Lucinha. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Jô Moraes e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater a violência nas escolas, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja agendada reunião de trabalho dos membros desta Comissão com a direção e técnicos do Iepha, com a finalidade de discutir a aplicação e obter sugestões para o aprimoramento do PL 1053 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: informação da Consultoria Temática sobre o instituto do apostilamento especial de diretor de escola; do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, presidente da Fapemig, convidando a comissão para uma visita à essa entidade. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Consultoria Temática e do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião em Sabará para debater a preservação do patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando reunião com a Sra. Maria Dolores Ortiz, doutora em educação, para apresentar os progressos e a qualidade do ensino em Cuba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 08/07/2013, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 27/05/2014, às 13h45min, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae – de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição dos Conselhos Regionais Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Três Vales, vinculados à Federação das Apaes/MG.

Estiveram presentes: Rita de Cássia Silva Capdeville, vice-prefeita de Araçuaí; Sandra Regina Batista de Moraes, professora e diretora da SRE/Araçuaí; Ivandete de Jesus Quaresma, diretor regional da Sedese; Aline Sena Carmona, secretária municipal de Desenvolvimento Social de Araçuaí; Maristane Oliveira de Carvalho, secretária municipal de Educação de Araçuaí; Eunice Maria Tanure Jardim, conselheira regional das Apaes do Vale do Jequitinhonha e membro da Apae de Araçuaí; Maria Helena Gomes Santos, representante dos pais da Apae de Araçuaí; Armando Jardim Paixão, prefeito de Araçuaí; André Luiz Jardim de Carvalho, vereador de Araçuaí; e Walmir Rogato Gomes Ruas, defensor voluntário das Apaes de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 22/08/2012, às 14h42min, com o objetivo realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o monitoramento da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Estiveram presentes: Vicente Gamarano, subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação; Cláudio Furtado Soares, assessor adjunto de Planejamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado; e Ramon Pereira Souza, do Programa Associado de Apoio à Indução e à Inovação Científica e Tecnológica para o Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 28/11/2011, às 14h38min, na quadra da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares, no Município de Betim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, a construção do espaço físico da Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende no Bairro Petrovale, que atualmente funciona em espaço cedido pela Escola Municipal Valério Ferreira Palhares.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Tereza Lara, deputada, encaminhado ofício em que justifica a sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Anderson Fernandes da Silva e Carolina Santos Gessner de Castro, assistentes técnicos educacional da Secretaria de Estado de Educação; Sandra Angélica Castro Gomes, secretária de Educação do Município de Betim; Lílian Melo Alves, vice-diretora da Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende; Adriana Oliveira Corrêa, diretora da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares; Flávio Manoel Rodrigues da Silva, presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Petrovale; Yan Victor Leal, presidente dos Grêmios Estudantis da Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende e Escola Municipal Valério Ferreira Palhares; e Leila Márcia Soares, administradora regional do Bairro Petrovale.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Tereza Lara; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 31/10/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votada proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Letícia Gomes, estudante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerias – IFMG - Campus Santa Luzia – e diretora de ensino técnico da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames - BH; Alberto Francisco, estudante da Escola Estadual Olegário Maciel e diretor do Grêmio Olegário. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Letícia Gomes e Alberto Francisco.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater a proposta de resolução da Secretaria de Educação que trata da designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica para o ano de 2017 (RQC 7165 2016); requerimento rejeitado do deputado Felipe Attiê solicitando que sejam convocados Ana Regina de Carvalho, diretora da Diretoria de Educação Especial da Secretaria de Educação e Jakes Paulo Félix dos Santos, superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, para prestarem esclarecimentos sobre a possibilidade de fechamento da Escola Estadual Novo Horizonte, no município de Uberlândia (RQC 7166 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Lamac e Celise Laviola solicitando que seja realizada visita às ocupações dos estudantes nas escolas e nas universidades, os quais estão protestando contra a Proposta de Emenda à Constituição Federal 241 2016 (RQC 7168 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Lamac e Celise Laviola solicitando que seja realizada audiência pública para debater a participação da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na rede de solidariedade às ocupações e aos estudantes que se manifestam contra a Proposta de Emenda à Constituição Federal 241 2016 (RQC 7169 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Lamac e Celise Laviola solicitando que seja realizada visita ao Ministério Público do Estado para debater as ocupações, nas escolas e nas universidades, por estudantes que estão protestando contra a Proposta de Emenda à Constituição Federal 241 2016, com a finalidade de colher informações e evitar conflitos (RQC 7170 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implantação do ensino noturno na Escola Estadual Governador Milton Campos, em Belo Horizonte, devido a grande demanda por parte dos estudantes (RQC 7171 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do estado pedido de providências para que proceda à recondução, por meio da designação e posteriormente da nomeação, dos conselheiros Carlos Antônio Bregunci, Aurélio Sávio de Mendonça Terra, Eduardo de Oliveira Chiari Campolina, Edmar Fernando de Alcântara, Anali de Rezende Peixoto e Maria do Carmo Menicucci de Oliveira, como membros do Conselho Estadual de Educação, os quais são profissionais de notório saber e experiência na área da educação, conforme currículos que apresentam (RQC 7172 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizado debate público para discutir a medida provisória do governo federal que estipula proposta de reforma do ensino médio (RQC 7173 2016); requerimento do deputado Inácio Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater a reivindicação dos diretores pela incorporação da gratificação no ato da aposentadoria (RQC 7174 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública, com os convidados relacionados, para debater o movimento reivindicatório dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino – SREs – (RQC 3654 2015); requerimento dos deputados Paulo Lamac, Ivair Nogueira e Professor Neivaldo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja acatada a solicitação dos servidores da Uemg de ampliação da carga horária de 20 horas para 40 horas semanais, conforme Artigo 59 da Lei 15788 2005, para suprir as necessidades do quadro de pessoal da instituição (RQC 3655 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que sejam realizadas audiências públicas para debater tópicos do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – com datas posteriormente a serem definidas (RQC 3656 2015).

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2017, às 09h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2009, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Maria Dolores da Cunha Peixoto e dos Srs. Eduardo Barbosa e Sérgio Sampaio, respectivamente Presidentes da Apae de Belo Horizonte, da Federação Nacional das Apaes e da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Dolores da Cunha Peixoto e dos Srs. Eduardo Barbosa e Sérgio Sampaio; pedido de retirada de projeto de pauta; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2001, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o veto do governador do Estado aos dispositivos orçamentários de 2001, que, em cumprimento à Emenda à Constituição 47 2000 , contemplam dotações orçamentárias correspondentes à 2% da receita corrente ordinária do Estado às Universidades Estaduais de Ensino Superior, Universidade do Estado de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros.

Estiveram presentes: Antônio Orlando Macedo Ferreira, assessor especial do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes; Rodrigo Cançado Anaya Rojas, promotor de justiça; Aluísio Pimenta, ex-reitor da Uemg; Fernando Máximo, presidente da UEE Unimontes; Rita de Cássia Botelho, do DCE-UEMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 16h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria José Toledo Barreiros e outros solicitando intercessão junto ao governador para que os professores apostilados como superintendentes de ensino e como diretores de escola tenham reajustes em seus vencimentos, que estão congelados desde maio de 2010.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria José Toledo Barreiros e outros; requerimentos (2) dos deputados Duarte Bechir, Bosco e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado às seguintes autoridades pedido de providências para que sejam realizadas as correções de possíveis injustiças que sofreriam os professores apostilados como superintendentes de ensino e diretores de escolas, com cópia da correspondência da Sra. Maria José Toledo Barreiros e outros, e que seja enviada cópia dessa proposição ao Sr. Marcos Márcio Caiaffa Fagundes, representante dos signatários da correspondência: (I) ao governador (RQC 7069 2013 ); (II) à secretária de Estado de Educação (RQC 7070 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.