Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada 19/11/2009, às 10 horas, no Centro Cultural Itália Zucato Pachioni, no Município de Monte Sião, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o tombamento da Praça Prefeito Mário Zucato. Estivem presentes: José Rafael de Castro Ribeiro, Prefeito Municipal de Monte Sião; Vereador João Paulo Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Monte Sião; Padre Simão Cirineo, da Paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa; João Tadeu Dorta Machado, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião - Acims -; José Ayrton Labegalini, Presidente da Fundação Paschoal Andretta, Mantenedora do Museu Histórico e Geográfico de Monte Sião; Marco Antônio Meiken, Promotor de Justiça; José Airton Zucato, Presidente do Circolo Brasileiro de Monte Sião. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relativo à Praça Prefeito Mário Zucato; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta de correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 15/09/2008, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em debate público, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, Guimarães Rosa: o poder da palavra. Estiveram presentes: Paulo Eduardo Rocha Brant, Secretário de Estado de Cultura; Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, do Tribunal de Justiça; Profª Maria Eliana Novais, Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação; Heloisa Starling, Vice-Reitora da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais e Doutora em Ciências Políticas; Aluizio Sales Júnior, Diretor Cinematográfico; Márcia Marques de Morais, Professora Doutora da PUC Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório do debate público; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 15h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Juninho Araújo, a legalização das rádios comunitárias no Estado de Minas Gerais, com vistas a facilitar a divulgação da cultura do Estado. Estiveram presentes: Marcos André Carneiro Naves, Presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão - Amirt -; José Dias Coelho Neto, Gerente Regional do Escritório da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - MG; Adão Inácio Da Silva, Delegado da Polícia Federal; Afonso Pereira da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Difusão Comunitária do Vale do Aço - Abraço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 10/06/2009, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2008, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, as ações de órgãos e entidades civis do Estado que visem à promoção do artesanato como instrumento de divulgação da cultura e elemento gerador de emprego e renda. Estiveram presentes: Rosária Faria, Assessora de Artesanato, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Renato Ciminelli, Gerente Executivo do Polo de Excelência Mineral e Metalurgia da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Nair de Abreu, Presidente do Centro de Artesanato Mineiro; Sérgio Lélis Santiago Júnior, Diretor de Promoção e Extensão da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2007, às 9hs15min, no Instituto Francisca de Souza Peixoto, Município de Cataguazes, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Mendonça, a concessão de incentivos fiscais, com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais na Zona da Mata. Estiveram presentes: Silvana Pessoa, Presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos e Assessora Especial; Marcelo Inácio Peixoto, Presidente do Instituto Francisca de Souza Peixoto; Paulo Júnior, da Fundação Cultural Ormeu Junqueira Botelho; César Piva, Presidente do Instituto Cidade Cataguases; Roseli Mendonça da Costa, da Fundação Simão José Silva; Amilcar Martins, ex-Secretário Estadual de Cultura. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Sérgio Henrique Carrato, Gerente Corporativo de Concessão e arrendamento da MRS Logística S.A - RQS 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sérgio Henrique Carrato; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão para subsidiar a análise do PL 3404 2009 , que institui o registro do Patrimônio Vivo do Estado de Minas Gerais, com a participação de órgãos governamentais e entidades civis relacionados à área de memória e patrimônio no Estado; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando reunião com convidados, para que seja apresentado o Circuito Cultural Praça da Liberdade, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 15/07/2009, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 10/12/2009, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlim Moura, a situação funcional e material do Corpo Artístico da Fundação Clóvis Salgado, Palácio das Artes, composto pelo Coral Lírico, Companha de Dança e Orquestra Sinfônica. Estiveram presentes: Sandra Costa Almeida de Lino Faria, Diretora Artística da Fundação Clóvis Salgado; Paulo Henrique Campos Silva, Presidente da Associação dos Músicos do Coral Lírico de Minas Gerais; Fernando César dos Santos, membro da Associação dos Músicos e da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais; Andréa Gomes de Faria, membro da Companhia de Dança do Palácio das Artes; Heder Lafetá Martins e Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafetá, advogados da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais; Lucas Bretas, Diretor da Escola de Música da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 10/04/2007, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, os programas estaduais que visem o fomento e incentivo a iniciativas culturais nos Municípios e apreciar a matéria constante na pauta. Estiveram presentes: Eleonora Santa Rosa, Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais; Marcelo Braga, Secretário-Adjunto da Secretaria de Educação; Antônio Achilis A. Silva, Presidente da Rede Minas; Nestor Sant'ana, Presidente da Rádio Inconfidência; Lúcia Camargo, Presidente da Fundação Clóvis Salgado; Liana Portilho, Presidente do IEPHA; Ana Maria Pacheco, Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto; Maria Augusta da Nóbrega Cesarino, Superintendente de Bibliotecas; Silvania Sousa do Nascimento, Superintendente de Museus; Renato Pinto Venâncio, Superintendente do Arquivo Público Mineiro; Júnia Horta, Superintendente de Ação Cultural da Secretaria de Cultura; Maria das Dores Pimentel Nogueira, Superintendente de Interiorização de Cultura. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2007, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Luiz Silva e outros Vereadores da Câmara Municipal de Santos Dumont. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/04/2007, às 15 horas, com o objetivo de
apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 22/05/2007 às 15h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, os programas e iniciativas existentes no Ministério de Cultura, bem como na Fundação Municipal de Cultura que visem os fomentos e incentivo às atividades culturais nos municípios mineiros. Estiveram presentes: Cesária Alice Macedo, representante Regional de Minas Gerais do Ministério da Cultura; José Eduardo Liboreiro, Diretor Cultural da Fundação Municipal de Cultura, Cláudia Ramalho, Gestora de Cultura do Sesi; Luiz Gonzaga Medeiros, Advogado e Coordenador da Associação dos Artistas do Vale do Jequitinhonha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicado de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 15/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2007 às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular, com a finalidade de debater a transferência do Centro de Referência do Professor, bem como as regras de ocupação dos imóveis do "Corredor Cultural"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 29/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 25/09/2007, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 1499 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; a ordem do dia e os convites encaminhados da reunião do dia 18/09/2007, não realizada; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 11/09/2009, não realizada

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 02/10/2007, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando a realização de audiência pública, para debater a Lei 12733 1997 , que trata do incentivo à Cultura e que completa 10 anos este ano; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/03/2010, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater a produção da música sacra no Estado, com ênfase para a música gospel, o canto gregoriano, os corais e a música instrumental, que integram cerimônias de diferentes denominações religiosas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 15h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Cultura, sugerindo a criação de um programa de incentivo e apoio aos grupos de Reinado, Congado e Folia de Reis em Minas Gerais, a exemplo do programa "Bandas de Minas"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2009, às 15h44min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a cultura popular do Vale do Jequitinhonha, seu desenvolvimento e potencialidade, e o Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha - Festivale - como desenvolvimento cultural na região. Estiveram presentes: José Fernando Aparecido de Oliveira, Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura; Maria das Dores Pimentel Nogueira, Superintendente de Interiorização da Secretaria de Estado de Cultura; Evelyn Maria de Almeida, Gerente de Patrimônio Imaterial da Diretoria de Proteção e Memória do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha/MG -; Vilmar Oliveira, Diretor Executivo do Valemais, Instituto Sociocultural do Jequitinhonha; Ângela Gomes Freire, Diretora Executiva da Federação das Entidades Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha; Tadeu Martins Soares, Criador do Festivale; Saulo Pinto Muniz, Criador e Produtor Cultural; José Augusto Francisco Pereira, Presidente da Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha; Dayanne Timóteo, Consultora da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 27/11/2007 às 15h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada 23/09/2009, às 15h08min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicados de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 16/09/2009, não realizada

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 24/09/2008, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 17/09/2008, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2009, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, os avanços e desafios da legislação de incentivo à cultura nos âmbitos federal e estadual. Estiveram presentes: Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes, Secretário-Executivo do Ministério da Cultura; Paulo Eduardo Rocha Brant, Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais; José Fernando Aparecido de Oliveira, Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura; Bernardo Novais da Mata Machado, Professor e Pesquisador da Fundação João Pinheiro. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o manifesto pelo fomento à arte e à cultura em Minas Gerais, de Thiago Araújo; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 01/03/2010, às 15h11min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, o Circuito Cultural da Praça da Liberdade, que está sendo implantado por meio da Secretaria de Estado de Cultura para oferecer à população novos espaços de conhecimento, arte, cultura, ciência e entretenimento. Estiveram presentes: Estevão Rocha Fiúza, Secretário-Adjunto de Estado de Cultura do Estado de Minas Gerais; Maria Josefina Vasconcelos Maia, Coordenadora de Arquitetura, Intervenção e Restauração dos Equipamentos do Circuito Cultural da Praça da Liberdade; Patrícia Kauark Leite, Professora da Universidade Federal do Estado Minas Gerais - UFMG - e Curadora do Espaço TIM UFMG do Conhecimento; Paulo Henrique Soares, Gerente-Geral de Comunicação, da Empresa Vale; Hugo Paiva de Oliveira Amaral, Gerente Executivo de Comunicação de Marca e Endomarketing do Banco do Brasil; Marco Antônio Marra, Gerente de Divisão do Banco do Brasil; Vera Lanari, Assessora Jurídica da Diretoria de Projetos Sociais Culturais; Ângela Drummond, Assessora de Comunicação, do Grupo EBX Investimentos Ltda; Mauricio Bianco, responsável por Assuntos Corporativos da TIM. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada 28/10/2009, às 15h02min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada visita às instalações do Programa Estruturador "Plug Minas", no Bairro Horto, em Belo Horizonte, para conhecer as ações ali desenvolvidas de formação cultural e inclusão social de jovens; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os impactos decorrentes da aprovação do Projeto de Lei Federal nº 5.798/2009, em trâmite perante o Congresso Nacional, que pretende instituir o "Vale Cultura"; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja encaminhado ao Laboratório Hermes Pardini voto de congratulações pelos seus cinquenta anos de serviços de análises clínicas e laboratoriais prestados à sociedade de Belo Horizonte; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja encaminhado, aos diretores e alunos da Escola Municipal Maria da Cruz Resende, de ensino fundamental regular, e à Escola do Bairro Florença e seu alunos de Educação de Jovens e Adultos - EJA -, voto de congratulações pela apresentação do Projeto "Fragmento de Neves", constituído por belos mosaicos expostos na Casa de Cultura de Ribeirão das Neves; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação funcional e material do Corpo Artístico da Fundação Clóvis Salgado, composto por Coral Lírico, Companhia de Dança e Orquestra Sinfônica; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando que seja encaminhado à Escola Estadual São José, de Pedro Leopoldo, voto de congratulações pela passagem dos cem anos de sua fundação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 23/10/2007 às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, no Município de Matias Cardoso, para debater o processo de restauração da Igreja Nossa Senhora da Conceição, patrimônio cultural de Minas Gerais, que vem sofrendo com o descaso das autoridades competentes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita da Comissão, com convidados que menciona, ao Município de Campanha, com a finalidade de conhecer a mais antiga cidade da região do sul do Estado, bem como sua Catedral, cujo dossiê do tombamento encontra-se no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando a realização de reunião, para, em audiência pública, debater as ações de órgãos e entidades civis do Estado que visem à promoção do artesanato como instrumento de divulgação da cultura e elemento gerador de emprego e renda, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 20/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 27/03/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 59 2007 , tendo em vista as modificações propostas, que alteram a Lei 11052 1993 , que institui meia-entrada aos estudantes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 02/05/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitos à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião da Comissão, com convidados que menciona, para debater programas e iniciativas existentes no Ministério de Cultura, bem como na Fundação Municipal de Cultura, que visem o fomento e incentivo às atividades culturais nos Municípios Mineiros; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, com vistas à apresentação de ações realizadas em municípios mineiros, por entidades de trabalho associativo, promovedoras de emprego e renda e que explorem potencialidades regionais; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando ao Presidente da Assembleia a programação e realização do 2º Fórum Estadual de Cultura, como iniciativa do Poder Legislativo em parceria com Poder Executivo e sociedade civil organizada; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2007 às 15 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando a realização de audiência pública da Comissão, em reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de discutir o projeto Corredor Cultural Praça da Liberdade, em especial no que diz respeito ao prédio da antiga Secretaria de Estado da Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 09/10/2007, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública da Comissão, a ser realizada em Governador Valadares, para subsidiar a discussão do PL 1022 2007 , que propõe alterações na Lei 12733 1997 , que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado, com a presença de convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), não realizada. Inclui: o resultado da reunião e a ordem do dia

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 09/02/2010, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 21/08/2008, às 10h30min, na Escola Estadual Dom Bosco, Município de Matias Cardoso, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Guedes, o processo de restauração da Igreja Nossa Senhora da Conceição. Estiveram presentes: João Cordoval de Barros, Prefeito Municipal de Matias Cardoso; Arnaldo Martins da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Matias Cardoso; Alessandra Beotti e Silva, Gerente de Ação Preventiva do IEPHA; Padre Adaílton Oliveira Costa, Pároco da Igreja Nossa Senhora da Conceição; José Barbosa Filho, Presidente da AMANS e Prefeito de Caputi; Professor Wanderlino Arruda, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais; Dario Teixeira Cotrim, Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais; Petrônio Braz, Presidente da Academia de Letras Ciências e Artes de São Francisco; Leonardo da Silva, Delegado de Polícia de Matias Cardoso. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2008, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 01/10/2008, não realizada

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2007 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Theobaldo Júnior e da Sra. Yara Tupinambá, respectivamente Diretor-Executivo e Diretora Presidente do Instituto Yara Tupinambá. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Theobaldo Júnior e da Sra. Yara Tupinambá; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 11/12/2007 e 04/12/2007, não realizadas

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 12/12/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião desta comissão com o Sr. Frederico Hermann Barbosa Maia, Gerente da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, para fazer uma exposição sobre o Programa Mais Cultura do Governo Federal; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 22/04/2008, às 15hs, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Lafayette de Andrada solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha -, requerendo a elaboração de estudos e levantamentos sobre a história do Município de Rio Preto e região, com o objetivo de registrar o imenso patrimônio histórico local e subsidiar projetos de tombamento e restauração de seus monumentos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlos Gomes e Getúlio Neiva solicitando que seja encaminhado ao Presidente da Rede Minas de Televisão - TV Minas - pedido de providências para proceder à transmissão do Festivale 2009; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlos Gomes e Getúlio Neiva solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo para discutir acerca dos circuitos turísticos do Vale do Jequitinhonha relacionados à produção e circulação da cachaça e do artesanato, às atividades de ecoturismo e aos eventos culturais da região; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlos Gomes e Getúlio Neiva solicitando quer seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação para debater a inclusão de atividades de Educação Patrimonial nas escolas, com vistas à sensibilização de professores e alunos para identificação e preservação do patrimônio cultural, material e imaterial; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 24/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 29/10/2008, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir o tráfico de peças sacras, obras de arte e outros bens culturais de Minas Gerais, bem como a necessidade e viabilidade da criação de uma delegacia especializada na defesa do patrimônio histórico e cultural no Estado; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso em favor da atleta mineira de xadrez Fernanda dos Santos Rodrigues, pelo seu desempenho representando o Estado de Minas Gerais em vários campeonatos de xadrez, em especial pela conquista do título "Woman Candidata a Mestre", concedido pela Federação Internacional de Xadrez aos atletas que conquistam primeiro lugar em jogos Pan-americanos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 22/10/2008 e 15/10/2008, não realizadas

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2008, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2008, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 06/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Paulo Eduardo Rocha Brant, para participar de reunião de audiência pública da Comissão com o objetivo de expor as novas diretrizes e propostas da Secretaria de Cultura; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 12/08/2008, não realizada

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 06/11/2007 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para, em audiência pública, debater a Lei Federal nº 10.639/2003, que inclui no currículo oficial de rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 30/10/2007, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 13/03/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais - Aduccon. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Aduccon; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/03/2007, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Eleonora Santa Rosa, Secretária de Estado de Cultura, - RQN 130 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/04/2007, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, o PL 59 2007 , do Deputado Welinton Prado, que institui a cobrança de meia-entrada em estabelecimentos culturais, de lazer e esportivos no Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento de correspondência Pedro Paulo Cava, manifestando-se contra o PL 59 2007 . Estiveram presentes: Lúcio dos Santos Oliveira, Presidente Associação Brasileira de Promotores de Espetáculos - Abrape - ; Cássio Batista Pinheiro de Barcellos, Presidente do Fórum Permanente dos Dirigentes das Casas de Espetáculos de MG; Daniel Ferreira Coelho, Representante da UNE e UCMG; Dr. Neivaldo Haroldo Ramos, Procurador-Chefe da Fundação Clóvis Salgado/Palácio das Artes; Cláudia Garcia Elias, responsável pela programação do Palácio das Artes; José Antônio Baêta de Melo Cançado, Promotor de Justiça; Professora Leita Mirtes Santos de Magalhães Pinto, Coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura do Projeto Espaço Criança Esperança, Unesco; José Cláudio da Silva, Promotor Cultural da Cidade de Uberlândia; Liza Prado, Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon de Uberlândia; Rodrigo Fiqueira, Diretor da Associação Mineira dos Estudantes; Eliseu José da Silva, Presidente do Movimento Estudantil do Brasil. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que sejam ouvidos na reunião a Sra. Liza Prado, Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor da Prefeitura Municipal de Uberlândia, Sr. José Cláudio da Silva, Produtor Cultural do Município de Uberlândia, e Rodrigo Figueira; requerimento do Deputado Gilberto Abramo, solicitando que seja ouvido o Sr. Eliseu José da Silva, Presidente do Movimento Estudantil do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 04/09/2007, às 15h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, as iniciativas na área cultural que vêm sendo desenvolvidas pelas Universidades mineiras. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Associação Comunitária do Bairro de Santa Tereza, informando o resultado do Pleito Eleitoral - Plebiscito Mercado Distrital de Santa Tereza. Estiveram presentes: Prof. José Marcio Barros, Diretor de Arte e Cultura da PUC-MG; Prof. Virgílio Varela Vianna, Coordenador de Cultura e Artes da Fundac-BH; Prof. Maurício José Laguardia Campomori, Diretor de Ação Cultural da UFMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Associação Comunitária do Bairro de Santa Tereza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2009, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondências do Sr. Paulo Brant, Secretário de Estado de Cultura, uma relativa ao convite para participar da reunião em Monte Sião sobre o tombamento da Praça Mário Zucato e outra relativa ao RQN 4643 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Brant sobre o convite para a reunião em Monte Sião; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja encaminhado à Sr. Érica Drumond, Secretária de Estado de Turismo, pedido de providências para que sejam incluídas imagens do Município de Monte Sião e do Sul de Minas no vídeo do Governo do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicados de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2010, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, o Projeto de Lei nº 6722 2010, de autoria do Poder Executivo Federal, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura -, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Nora Vaz de Mello, Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Secretaria de Estado de Cultura; Carlos Henrique Rangel, Diretor de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -; José Osvaldo Guimarães Lasmar, Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Isabella Virgínia Freire Biondini, Pesquisadora da Fundação João Pinheiro; Kelly Cardozo, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Gerente de Patrimônio Cultural de Sabará; Angélica Grellmann Breunig, Gerente de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pedro Leopoldo; Cleber Bispo dos Santos, Coordenador de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura de Florestal. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; encarte da Lei Federal nº 6722 2010, tema do debate; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Domingos Sávio solicitando que sejam encaminhadas à Câmara dos Deputados as sugestões colhidas nesta reunião com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Federal nº 6722 2010, que institui o Procultura, e seus anexos; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o registro de presença dos convidados; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 08/11/2007, às 13hs15min, na Câmara Municipal de Governador Valadares, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o PL 1022 2007 , que propõe alterações na Lei 12733 1997 , que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado. Estiveram presentes: Fernando Lara, Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura; Jaime Luiz Rodrigues Júnior, Membro do Conselho Municipal de Cultura; Elizeu Gabriel, Membro do Projeto Lira 30 de janeiro; Alpiniano Silva Filho, Membro do Projeto Tim Valadares; Aureliano Lobo Machado, Membro do Conselho Municipal de Cultura; Professor Ananias Tomás dos Santos, Associação Homens do Amanhã. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 10/02/2010, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2009, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Gabriel José Bicalho, Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Culturas Internacionais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gabriel José Bicalho; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, para debater o tombamento da Praça Prefeito Mário Zucato, no Município de Monte Sião; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 19/08/2009, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada 09/09/2009, às 15h13min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada reunião com convidados para discutir o potencial sociocultural das ações de formação em artes cênicas, em especial aquelas que se utilizam das técnicas e do imaginário circenses; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada reunião com convidados para discutir o Projeto de Recuperação de Peças Sacras da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Minas Gerais, bem como outras ações de salvaguarda dos bens culturais móveis e imóveis em risco do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicado de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada 14/10/2009, às 15h07min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Aparecida Carvalho de Sá, encaminhando cópia de representação dirigida ao Ministério Público em face do Município de Barbacena, pleiteando providências contra obras violadoras da legislação municipal de proteção dos bens culturais e também dos conceitos de estruturação e mobilidade urbana de Barbacena; do Vereador Marcus Eliseu Togni, Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando moção de apelo formulada pelo Vereador Waldemar Antônio Lemes Filho em reunião de 08/09/2009, solicitando ao Iepha que determine, nas obras de restauração do Palace Casino, que o Teatro seja restaurado nos moldes do projeto original. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Marcus Eliseu Togni; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater a contribuição dos quadrinhos para a cultura de Minas Gerais; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja encaminhado ofício à Promotoria do Patrimônio Histórico e Cultural da Comarca de Barbacena solicitando informações acerca das providências relacionadas à representação dirigida àquele órgão por Maria Aparecida Carvalho de Sá, contra o Município de Barbacena, em razão de intervenção realizada pela Prefeitura no Centro Histórico tombado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicado de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 07/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para apresentar e discutir os resultados do 4º Congresso do Ministério Público, realizado em Ouro Preto, com representante da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e convidados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2009, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião da Comissão, com o objetivo de ouvir o Secretário de Cultura, Paulo Brant, para apresentar o planejamento da referida Secretaria para o biênio 2009/2010; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando reunião da Comissão para debater e colher subsídios para o PL 335 2007 , de autoria do Deputado Arlem Santiago, que dispõe sobre a política estadual de arquivos, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de indicação de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite solicitando a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de se conhecer a história de Manoel José de Paiva Júnior e comemorar os 120 anos de seu nascimento; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para discutir a cultura do Vale do Jequitinhonha; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que seja realizado debate público conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a importância da presença da colônia italiana em Minas Gerais; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com convidados que menciona, para avaliar a real situação do patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais, bem como dos potenciais de risco, espoliação e sinistros; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando a realização de reunião com convidados para discutir a importância das Academias de Letras na promoção cultural do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 06/05/2009, não realizada

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/11/2008, às 15h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o PL 1874 2007 , de autoria do Deputado Sargento Rodrigues, que dispõe sobre a proibição de realização de eventos de música eletrônica, conhecidos como "raves", ou eventos semelhantes no Estado. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário da Subsecretaria de Estado de Políticas Antidrogas da Secretaria de Esportes e Juventude; Cel. Claudio Vinício Serra Teixeira, Comandante Operacional do CBMMG; Aluísio Andrade de Freitas, Presidente do Conselho Estadual Antidrogas; Ana Regina Machado, Conselheira Municipal Antidrogas; Leonardo Castro, Vice-Presidente da ONG Viva BH Viva; José Lúcio Mendes - Diretor da Abeoc e Vice-Presidente do Sindipron; Delegado Geraldo Toledo, da Polícia Civil e Prof. da Puc/Minas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2010, às 15h07min, com o objetivo de divulgar, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, os mecanismos de fomento à cultura apresentados no Fórum Metropolitano de Secretários e Gestores da Cultura, colocados à disposição dos Municípios, dos produtores culturais e de outros profissionais da área pelo Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Nora Vaz de Mello, Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura - Secretaria de Estado de Cultura -; Carlos Henrique Rangel, Diretor de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -; José Osvaldo Guimarães Lasmar, Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Isabella Virgínia Freire Biondini, Pesquisadora da Fundação João Pinheiro; Kelly Cardozo, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Gerente de Patrimônio Cultural de Sabará; Angélica Grellmann Breunig, Gerente de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pedro Leopoldo; Cleber Bispo dos Santos, Coordenador de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura de Florestal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/05/2010, não realizada; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 15h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Nilson Mourão, Deputado Federal, encaminhando cópia da Lei nº 11.764, de 2008, que institui a data de 25 de março como dia nacional da comunidade árabe. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Nilson Mourão; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada visita à Capela de São Domingos do Rio do Peixe, Igrejinha do Padre Bento, no Município de Dom Joaquim, a qual teve sua paisagem descaracterizada em virtude da instalação de duas antenas de transmissão em seu entorno; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja agendada reunião desta Comissão com o Secretário de Estado de Cultura, a Presidente da Fundação Clóvis Salgado e representantes dos servidores da Companhia de Dança do Palácio das Artes, para discutir a situação funcional dos servidores; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada 29/10/2009, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, a importância das Academias de Letras na promoção cultural do Estado. Estivem presentes: Murilo Badaró, Presidente da Academia Mineira de Letras; Cel. João Bosco de Castro, Presidente da Academia de Letras João Guimarães Rosa da Polícia Militar de Minas Gerais; Marco Aurélio Baggio, Presidente da Arcádia de Minas Gerais; Professora Silvia de Lourdes Araújo Motta, Presidente do Clube Brasileiro da Língua Portuguesa; Mauro José de Morais, Presidente da Academia Nevense de Letras, Ciências e Artes - Anelca -; Raimundo Alves de Jesus, Presidente da Academia Cordisburguense de Letras Guimarães Rosa; Douglas Carvalho Henrique, Presidente da Academia de Ciências e Letras do Município de Conselheiro Lafaiete. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta de correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para participarem da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater o Fórum Metropolitano de Secretários e Gestores da Cultura, coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Délio Malheiros e Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Recuperação de Peças Sacras da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e outras ações de salvaguarda dos bens culturais móveis e imóveis em risco no Estado, para debater o tráfico de peças sacras e obras de arte, bem como para avaliar o risco de espoliação e sinistros do patrimônio histórico e cultural; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para homenagear a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais pelo Prêmio Carlos Gomes de Música Clássica de 2010; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 05/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 20/11/2007 às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 27/02/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de discutir a elaboração e implementação de uma política estadual, permanente e sistematizada, voltada para a cultura no âmbito do Estado de Minas Gerais; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada audiência pública para debater os programas existentes no Estado de Minas Gerais que visem o fomento e incentivo às iniciativas culturais nos Municípios mineiros, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais requerendo diligências junto ao Governo do Estado de São Paulo para verificar a possibilidade de aquisição do arquivo da Exposição Temporária "Grande Sertão Veredas", que está em vias de encerrar-se no Museu da Língua Portuguesa localizado na Estação da Luz, na capital paulista, visando à instalação dessa mostra em Belo Horizonte pelo período de um ano e, posteriormente seu encaminhamento definitivo para compor o acervo da Casa Cultura do Município de Curvelo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2007 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Vereador Lourival dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento de autoria da Vereadora Marilda Ribeiro Resende, referente à preservação da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Lourival dos Santos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/06/2007, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2007, às 15h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião com convidados, com vistas à apresentação da produção de conhecimento na área da cultura, que vem sendo desenvolvida nas universidades mineiras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2010, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2009, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2010, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião com convidados destinada a divulgar para administradores, diretores financeiros, contadores de empresas contribuintes do ICMS e seus conselhos representativos, como o Conselho Regional de Administração e Conselho Regional de Contabilidade, os mecanismos de incentivo fiscal às pessoas jurídicas que apoiam projetos culturais no Estado; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja encaminhada ao Congresso Nacional sugestão de alteração do Código Penal Brasileiro, prevendo-se agravamento de pena para os tipos penais de furto, roubo e demais crimes contra o patrimônio quando se tratar de condutas lesivas ao patrimônio cultural do País; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja requerido ao Ministério Público do Estado a disponibilização do material contido no site dessa Instituição, no Portal do Patrimônio Histórico e Cultural, especialmente o que se refere à Campanha de Recuperação de Peças, bem como a carta conclusiva do 1º Seminário Preservação do Patrimônio Cultural Sacro: Responsabilidade e Ações, para divulgação por esta Casa; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja requerido ao Presidente da Fundação TV Minas Cultural Educativa, Rede Minas, a disponibilização dos videotapes sobre peças sacras desaparecidas exibidos nos intervalos da programação da emissora, para divulgação por esta Casa; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2010, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado André Quintão, Presidente da Comissão de Participação Popular, encaminhando cópia da Nota Jurídica nº 2.367/2010, da Advocacia-Geral do Estado, que analisa o repasse de recursos financeiros a entidades privadas durante o período eleitoral e opina pela regularidade jurídica desse repasse para o Projeto Cultural Pontos de Cultura. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado André Quintão; o relatório de visita à Capela de São Domingos do Rio do Peixe (Igrejinha do Padre Bento), Município de Dom Joaquim, e seus anexos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2010, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/11/2010, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 27/10/2010, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2009, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, no Município de Campanha, para debater a viabilidade e importância de tombamento da Catedral de Santo Antônio; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizado debate público desta Comissão para discutir as políticas públicas de cultura dos governos federal e estadual, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e João Leite, solicitando que seja realizada visita desta Comissão às oficinas e Pátio do Horto Florestal e à Rotunda de Ribeirão Vermelho, com objetivo de conhecer o patrimônio ferroviário existente nessas localidades, bem com a Estação Ferroviária de Sete Lagoas; requerimento dos Deputados Glaucia Brandão e João Leite, solicitando que sejam enviados ofícios à MRS Logística S.A. e à Ferrovia Centro Atlântica, concessionárias da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., para que informem os procedimentos adotados para a preservação do patrimônio ferroviário da Rede; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita desta Comissão, juntamente com a Secretaria de Estado de Cultura, ao casarão colonial do século XIX, localizado no Parque Municipal Gentil Diniz, no Município de Contagem, com o objetivo de conhecer os programas e atividades culturais desenvolvidos, e os assuntos relacionados à cultura; requerimento do Deputado Eros Biondini, requerendo que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com o objetivo de debater a influência e importância da comunidade italiana no turismo de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (16ª Legislatura) à Capela de São Domingos do Peixe, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 01/07/2010, às 11 horas, com o objetivo de analisar as consequências, para o patrimônio público, da instalação de duas antenas de transmissão nas proximidades da referida capela. Estiveram presentes: Vereador Cláudio Márcio Pires Madureira, Presidente da Câmara Municipal de Dom Joaquim; Romani Thomaz Frois, Prefeito Municipal de Dom Joaquim; Luiz Felipe de Miranda Cheib, Promotor de Justiça da Comarca de Conceição do Mato Dentro; Domingos Xavier, cidadão de Dom Joaquim. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; os convites encaminhados

Documentação da reunião especial da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/02/2009, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Glaucia Brandão e Juninho Araújo, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; cédulas de votação comunicado do Deputado Carlos Pimenta, abrindo mão de sua vaga de membro efetivo da Comissão; lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 22/04/2009, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando a realização de reunião de audiência pública, para debater programas e projetos voltados à promoção da música em Minas Gerais, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de reunião de audiência pública para debater a legalização das rádios comunitárias no Estado de Minas Gerais, com vistas a facilitar a divulgação da cultura no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 08/04/2009, não realizada

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª legislatura), realizada em 01/12/2010, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Lilian Marotta, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo e do Senhor Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público - CAOPP, agradecendo o convite para a audiência pública de amanhã, e informando que não comparecerão, em virtude de compromissos anteriormente assumidos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Lilian Marotta e Leonardo Duque Barbabela; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação da população indígena localizada no Município de Ituiutaba e adjacências, priorizando a situação dos contratos de trabalho que são aplicados aos indígenas com cláusulas abusivas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 02/12/2009, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), não realizada em, 30/03/2010. Inclui: o resultado da reunião e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), em 06/10/2010, não realizada. Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 06/10/2010, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Presidência do Senado, - RQN 6399 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 29/09/2010, 22/09/2010, 15/09/2010, 08/09/2010, 01/09/2010, 25/08/2010, 18/08/2010 e 11/08/2010, não realizadas

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2010, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião com convidados para discutir a importância da dança, como expressão da cultura de Minas Gerais; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com representantes do Ministério da Cultura e da Fundação Municipal de Cultura a implantação do Vale Cultura no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicados de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião do dia 11/11/2009, não realizada

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª legislatura), realizada em 15/12/2010, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2009, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Weliton Prado, programas e projetos voltados à promoção da música em Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/03/2008, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2008, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2008, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Taísa Beatriz Hanhela, denunciando procedimento da Secretaria de Educação, que estaria desestruturando os conservatórios de música do Estado, e solicitando a intercessão desta Casa para preservá-los. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Taísa Beatriz Hanhela; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2008, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2008, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que sejam manifestados votos de congratulações ao Santuário do Caraça pelo lançamento do "Guia do Arquivo do Santuário do Caraça - Preservação e Acesso", no ano em que comemora 188 anos de fundação; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para debater os aspectos doutrinários, jurídicos e legais de que se reveste a declaração de bem cultural; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 26/06/2007, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (16ª Legislatura) ao Casarão Colonial do Século XIX, Parque Municipal Gentil Diniz, Município de Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlim Moura, em 17/09/2009, às 09h30min, com o objetivo de conhecer os programas e atividades culturais desenvolvidos no local e discutir outros assuntos relacionados à cultura. Estiveram presentes: André Jal, Coordenação Administrativa da Fundação de Parques de Contagem; Juninho Delzeni, Coordenação Cultural da Secretaria de Educação e Cultura de Contagem; Alexandra Ponsá, Diretora de Memória e Patrimônio da Secretaria Aderbal de Andrade. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o relatório de visita da Comissão; a lista de presenças em visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião