Documentos relativos à visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura) às obras de microbarragens da Copasa no Vale do Jequitinhonha, em Araçuaí e Almenara, realizada a requerimento do deputado Roberto Amaral, em 01/10/1997, às 14h30min, com o objetivo de conhecer e fiscalizar as barragens recém construídas no Vale do Jequitinhonha.

Estiveram presentes: Pedro Paulo Ferreira dos Santos, diretor de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Ricardo Leão Castro Muniz, engenheiro fiscal da Copasa/MG; Paula Sueli, assessora da Diretoria de Recursos Hídricos; e técnicos da Copasa/MG, responsáveis pelos escritórios regionais dessa companhia em Teófilo Otoni, Araçuaí e Almenara.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a programação da visita; correspondências do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de ofício às autoridades constantes em lista anexa informando a data da visita; os ofícios encaminhados.

Documentos relativos à visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura) ao último viaduto da Via Expressa Beatriz, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 27/11/1997, às 09 horas, com o objetivo de conhecer as obras de prolongamento da Via Expressa Leste-Oeste no trecho Contagem-Betim.

Inclui: a programação da visita; correspondências do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura) ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, realizada a requerimento do deputado Miguel Martini, em 04/09/1997, às 14h30min, com o objetivo de conhecer as atividades exercidas pelo Tribunal de Contas, uma vez que o controle externo desta Casa Legislativa é exercido com o auxílio do tribunal e que fiscalização e controle são matérias inerentes a atuação desta comissão.

Inclui: a programação da visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de ofício à autoridade constante em lista anexa confirmando a data da visita; o ofício encaminhado.

Documentos relativos à visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura) à Secretaria do Tesouro Nacional e Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), realizada a requerimento do deputado Miguel Martini, em 15/05/1997, às 10 horas, com o objetivo de conhecer o Sistema Integrado de Administração Financeira - Siaf -, tendo em vista o interesse desta Casa em instalar um terminal do Siaf-Cidadão em suas dependências, e as vantagens que o Poder Legislativo Federal obteve com o acesso aos dados da Execução Orçamentária disponibilizados pelo Siaf.

Estiveram presentes: Leonardo Boechat, consultor da Assembleia; Paulolinto Pereira, contador-geral do Estado; e Evandro Xavier, assessor da bancada do PT.

Inclui: a lista de presenças em visita; programação das visitas; correspondências do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de ofícios às autoridades constantes em lista anexa confirmando a data da visita; os ofícios encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 06/06/2018, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando que seja realizada reunião de convidados com a presença de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado do Planejamento e Gestão e José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do poder executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado para o primeiro quadrimestre de 2018 (RQC 12104 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2017, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 20/04/2016, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Luciene Eugenia da Silva, gerente-geral da Agência Santo Agostinho da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros em favor do Estado, no âmbito do programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres; de Éderson Mantoan Zoratto, coordenador de parcerias estaduais da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, dando ciência da celebração de termos aditivos entre o referido conselho e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a real situação financeira, projeções de arrecadação frente às despesas, e, caso o índice prudencial já tenha sido ultrapassado, quais as medidas que foram ou serão adotadas especialmente em relação às despesas de pessoal do Estado (RQC 5562 2016) – com anexos.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 29/04/2015, às 10h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Elismar Prado, Arnaldo Silva, Felipe Attiê, Leonídio Bouças e Luiz Humberto Carneiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para que os mesmos benefícios concedidos por regime especial ao setor de reciclagem de papel, seja estendido a todo setor de reciclagem – plástico, vidro, ferro, alumínio, cobre, etc – (RQC 1299 2015); requerimento dos deputados Arnaldo Silva, Felipe Attiê, Elismar Prado e Leonídio Bouças solicitando: (I) que seja encaminhado pedido de providências ao governador do estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado da Fazenda, com o objetivo de solicitar agilidade na análise do universo de protocolos de intenções já firmados entre o estado de Minas Gerais e o setor produtivo e (II) a expansão das negociações para que novos protocolos sejam firmados, tendo em vista dinamizar a economia mineira além de protegê-la contra políticas econômicas agressivas de atração de investimentos adotadas por outras unidades da federação (RQC 1300 2015); requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Fazenda, solicitando a criação de fundo estadual nos moldes do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO –, que vise a contribuir para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, por meio de instituição financeira estadual de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em consonância com os respectivos planos regionais de desenvolvimento (RQC 1380 2015).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2013, às 14h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 11/05/2011, às 10h10min, com o objetivo de cumprir o que determina, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia e Antônio Júlio, a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes ao último quadrimestre de 2010 e ao primeiro quadrimestre de 2011.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Roberto Simi, secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, encaminhando cópia do termo aditivo ao convênio que menciona, celebrado entre esse ministério e o governo de Estado; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros desse ministério em favor do Instituto Cultural Sérgio Magnani; da Sra. Cristina Maria de Morais Aragão, coordenadora (substituta) de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia de termo aditivo ao convênio que menciona, firmado entre esse ministério e a Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Estiveram presentes: André Abreu Reis, subsecretário de Planejamento e Orçamento; Eduardo Antônio Codo Santos, subsecretário do Tesouro Estadual; Aline Tavares, diretora da Superintendência Central de Orçamento, da Seplag; Maria da Conceição Barros de Rezende, contadora-geral do Estado; Maria Rita de Carvalho Rocha, diretora de Gestão Fiscal da Seplag.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ulisses Gomes solicitando audiência pública para obter informações da Setop sobre aplicação dos recursos no valor de R$ 50.000.00,00 repassados pela união em fevereiro de 2011, para ajuda emergencial aos municípios atingidos pelas enchentes; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2012, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 16/04/2014, às 14 horas, com o objetivo de cumprir, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes ao 2º e 3º quadrimestres de 2013.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Gabriel Ferreira Bartholo, gerente-geral da Embrapa Café, informando a celebração de convênio entre a Embrapa e a Epamig.

Estiveram presentes: Maria Rita de Carvalho Rocha, diretora da Central de Gestão Fiscal da Seplag; André Abreu Reis, subsecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto; Magno Simões de Brito, diretor da Diretoria Central de Gestão da Dívida Pública da Secretaria de Estado de Fazenda; Antônio Donizete Rosa, assessor da Superintendência Central de Contadoria Geral da Secretaria de Estado de Fazenda; e Leandro César Pereira, superintendente central de Planejamento e Programação Orçamentária da Seplag.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2010, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/05/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento dos Deputados Sebastião Helvécio, Agostinho Patrús Filho, Lafayette de Andrada, Zé Maia e Elisa Costa solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater a questão alusiva ao ICMS incidente sobre o Transporte Intermunicipal de pequena distância; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/04/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, e Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do orçamento geral da União, destinados à Secretaria de Transportes e Obras Públicas, para pavimentação asfáltica do trecho rodoviário que liga Camanducaia a Monte Verde; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos para execução de programas do Fundo em Minas Gerais; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio celebrado com a Emater, para apoiar ações de assistência técnica e extensão rural; do Sr. Márcio Antônio Portocarrero, ordenador de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, comunicando a celebração de convênio com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Minas Gerais, para dar continuidade à organização do Arquivo Zootécnico de Caprinos Leiteiros e Controle Leiteiro Oficial. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 04/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do prefeito de Rubim, solicitando a realização de estudos para avaliar a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Do Sr. Fued Dib, presidente da 3ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, comunicando que essa Corte considerou irregular o Contrato de Comodato nº 429790, celebrado entre a PMMG e a Associação Comunitária do Bairro Presidente Kennedy, ocasião em que se determinou que este Poder fosse cientificado, com vistas à sustação do contrato.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que esta Casa encaminhe ofício ao secretário de Estado da Educação e ao Sind-UTE - Sindicato dos Trabalhadores do Ensino - solicitando nota técnica a respeito do PL 119 1999 , contendo as seguintes informações: entendimento sob o ponto de vista legal; entendimento sob o ponto de vista moral administrativo; e repercussão da aprovação de tal medida na folha de pagamento do Estado; requerimento do deputado Eduardo Hermeto solicitando à Secretaria de Estado da Fazenda estudo técnico sobre o impacto financeiro-orçamentário decorrente do PL 67 1999 , que objetiva alterar a alíquota do ICMS incidente sobre as operações de fornecimento de energia elétrica para consumo residencial para 15%; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando convidar o secretário de Estado do Trabalho, Sérgio Cardoso Motta, a fim de prestar esclarecimentos sobre desvios de recursos do FAT praticados pelo Instituto de Educação dos Trabalhadores – IET - e outras entidades, bem como sobre os resultados preliminares ou finais de auditoria realizada pelo Poder Executivo e pelo Tribunal de Contas do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 31/08/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Meira Bhering, diretor da Superintendência de Finanças da Secretaria do Trabalho e Ação Social, encaminhando o Demonstrativo de Disponibilidade do Fundo para a Infância e a Adolescência do mês de julho; do Sr. Flávio Régis Xavier de Moura e Castro, presidente do Tribunal de Contas, enviando o Relatório das Atividades relativo aos meses de fevereiro e março de 1995; e do Sr. Dalísio de Sequeira Costa, funcionário do 2º Ofício de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais de Passa-Tempo, apresentando sugestões ao PLC 6 1995 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Meira Bhering, Flávio Régis Xavier de Moura e Castro e Dalísio de Sequeira Costa; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; relatório de atividades da Comissão no primeiro semestre de 1995.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Simão Pedro Toledo, presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando relatório das atividades desse órgão relativo ao 1º trimestre de 2003; do Sr. Ildeu José Gabriel de Andrade, gerente-geral da Agência Gutierrez da Caixa Econômica Federal – CEF -, informando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa; do Sr. Fuad Jorge Noman, secretário de Estado de Fazenda, encaminhando os demonstrativos contábeis referentes ao mês de março de 2003; do Sr. José Pereira da Silva, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dando ciência à Casa da transferência de recursos para Fundos Municipais de Assistência Social de Minas Gerais; do Sr. Ruy Soares Leal, gerente da Filial I/Gidur-BH da CEF, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando que seja convidado Secretário da Fazenda para esclarecer dúvidas quanto aos projetos da reforma do Estado, que modificam a legislação tributária do Estado; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando informações sobre o Decreto 43284 2003 que permite renuncias fiscais, isenta e reduz a cobrança de impostos à Fiat e à Cia. Vale do Rio Doce; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 03/05/2006, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Setop e municípios mineiros, para realização de diversas obras; da Sra. Maria Celeste Morais Guimarães, auditora-geral do Estado, encaminhando CD-ROM e manual Conhecendo o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo de Minas Gerais; do Sr. Cilair Rodrigues de Abreu, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração de convênio com o Iter/MG, para execução do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil; do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos à Secretaria de Educação para execução de programas do Fundo em Minas Gerais; do Sr. Sebastião Alves dos Santos, prefeito de Curral de Dentro, encaminhando cópia de convênio de cooperação técnica e financeira celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Transportes e Obras Públicas; do Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos à Secretaria de Educação para execução de programas do Fundo em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/04/2006, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2005, às 10h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elisa Costa, o PL 1991 2004 , que autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga tributária nas operações internas com joias, ampliando a redução quando a operação se realizar na área de abrangência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Comércio Exterior do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Pró-Confins. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando o relatório da situação das obras previstas no orçamento 2005, para o período de janeiro a abril; do Sr. José Giácomo Baccarin, secretário da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, notificando o termo aditivo ao convênio que trata do Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite. Estiveram presentes: Fernando Lage de Melo, subsecretário de desenvolvimento minero-metalúrgico e de política energética da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Edimilson Alves Pereira, presidente da GEA, acompanhado do Sr. Guilherme Bamberg, diretor-executivo da Gea e secretário Municipal de Meio Ambiente; Celso Rosa Pacheco, vice-presidente da Accompedras; Samuel Sabbag, delegado regional do Sindicato das Indústrias Joalheiras de Valadares; Lincoln Byrro Neto, presidente da Associação Comercial de Governador Valadares; Raymundo de Almeida Vianna, Sindjoias; Ricardo Bastos Peres, do Sindicato Nacional dos Garimpeiros; Kalil Elawar, da Elawar Ltda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2004, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Júlio Coelho Pallone, gerente-geral da Agência Gutierrez, da Caixa Econômica Federal – CEF -, notificando a liberação de recursos para o IMA; do Sr. Ruy Soares Leal, gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da CEF, notificando a liberação de recursos destinados à Copasa; da Sra. Vera Lúcia Freitas Luzia, presidente do Sindicato Varejista de Ituiutaba, solicitando empenho da comissão junto ao governador para que se revogue a lei que criou a Taxa de Incêndio e para que se parcele e diminua o valor do ICMS sobre autopeças e medicamentos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Vera Lúcia Freitas Luzia; pedido de diligência à Secretaria de Planejamento e Gestão do PL 1005 2003 para que se manifeste sobre a repercussão financeira e orçamentária da aprovação do mesmo; requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando ao Secretário da Fazenda informações sobre o contrato firmado entre o Estado e o Banco Itaú; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública desta comissão para discutir cortes no orçamento do Estado na ordem de R$ 80 a 100 milhões determinados pelo Governador; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2017, às 14h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2015, às 10h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Tiago Ulisses (RQC 2071 2015), realizar audiência de convidados, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o estado de Minas Gerais, referentes ao primeiro quadrimestre de 2015.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Maria da Conceição Barros de Rezende, superintendente da Contadoria Geral da Secretaria de Estado de Fazenda; José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda; Wieland Silberschneider, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Bruno Westin Prado Soares Leal, secretário adjunto de Estado de Fazenda. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria da Conceição Barros de Rezende, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Wieland Silberschneider e Bruno Westin Prado Soares Leal.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 07/11/2018, às 14h24min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2016, às 11h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 22/04/2013, às 14h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda nº1 ao PL 3843 2013 , rejeitada; pedido de inversão da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação; o edital de convocação da reunião do dia 18/04/2013, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 20h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2012, às 16h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2011, às 20h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de inversão da pauta; a lista de presença; o resultado e o edital de convocação da reunião de 12/07/2011 às 14h30min, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/07/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Antônio Avelar, Subsecretário de Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Setop e Municípios mineiros para execução de obras diversas; do Sr. Jadir Gomes Rabêlo, Coordenador-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio celebrado com a Associação Mineira das Escolas Famílias e do primeiro termo aditivo ao convênio celebrado com a Emater. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; parecer para turno único do RQN 669 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; Pedido de inversão de pauta dos PLs 3187 2009 , 2984 2009 , 3163 2009 e 3210 2009 ; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/04/2010, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o PLC 35 2007 , que autoriza o Poder Executivo a quitar a dívida com o Instituto de Previdência do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Antônio Eduardo Codó Santos, Assessor Especial da Secretaria de Estado de Fazenda; Adair Evangelista Marques, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, do Ipsemg; Moisés de Oliveira Melo, Presidente da Ascom - Ipsemg -; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, Diretor Político do Sindpúblicos/MG; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, Presidente do Sisipsemg; Nassau Jan Louwerens, Assessor da Seção de Precatórios do Tribunal de Justiça MG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que o Sr. Moisés de Oliveira Melo, Presidente do Ascom-Ipsemg, seja ouvido nesta reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 09h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carla Rafaela Arthemalle, Gerente da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de contratos de repasse de recursos do Orçamento Geral da União, com a Emater; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, informando a posição atualizada dos recursos do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da infraestrutura em Municípios do Estado, Novo-Somma; do Sr. Renato Stoppa Cândido, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Cidades, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, visando à elaboração de planos participativos de reabilitação de áreas urbanas centrais em cinco Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/06/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que sejam convidados o diretor-geral do DER-MG e o presidente do BDMG para discutirem a criação do Funtrans, objeto do PL 410 1999 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 29/06/1995, às 15h30min, com o objetivo de apreciar os pareceres sobre o PL 234 1995 , de autoria do governador do Estado, que estabelece as diretrizes para o orçamento fiscal e de investimentos nas empresas controladas pelo Estado de Minas Gerais para o exercício de 1996, e sobre as emendas a ele apresentadas no prazo regimental.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2005, às 10h31min, com o objetivo de cumprir, em audiência pública, a requerimento do deputado Domingos Sávio, as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, em audiência pública, no que se refere à demonstração, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes aos quadrimestres de 2004. Estiveram presentes: Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Ana Clara Bernardes de Oliveira, diretora da Superintendência Central de Orçamento da Secretaria de Planejamento; Leonardo Maurício Colombini, subsecretário do Tesouro Estadual; Maria da Conceição Barros, diretora da Superintendência Central de Contadoria Geral da Secretaria da Fazenda. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para, em audiência pública, discutir o endividamento do Estado; a lista de presença; edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 04/07/2006, às 16h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 01/07/2004, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 08/07/2003, às 19h30min; com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. lldeu José Gabriel de Andrade, gerente-geral da Agência Gutierrez da CEF, notificando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 21/10/1999, às 19h30min, no Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial – CRDI - Alto Paranaíba, em Patos de Minas, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 51 1999 , do deputado Sebastião Navarro Vieira, que cria o Código do Contribuinte do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Elmiro Nascimento, prefeito de Patos de Minas; Clênio de Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas; Adalgisa Maria da Silva, da Câmara dos Dirigentes Lojistas; Maurício José de Carvalho, do Sindifisco; Eraida Caixeta Borges, presidente do Sindvest.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 04/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 846 2000 , de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Sylo da Silva Costa, presidente do Tribual de Contas, encaminhando documentação visando instruir o parecer do relator, deputado Miguel Martini, para o 1º turno ao PL 846 2000 .

Estiveram presentes: José Geraldo de Carvalho e Guilherme Costa, respectivamente diretor-geral e diretor-administrativo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Rodrigo Terenzi Neuenschwander e Stella Pimenta, respectivamente presidente e secretária-geral do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas; Marcelo Ferreira e Wallace Oliveira Chaves, respectivamente presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas e presidente do Conselho Permanente da Asscontas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sylo da Silva Costa; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 07/12/2011, às 13h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2014, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de prorrogação do prazo regimental para emissão do parecer; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os resultados e os editais das reuniões convocadas para os dias 10/12/2014, 09/12/204, 26/11/2014, 19/11/2014, 12/11/2014 e 05/11/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2012, às 14h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião convocada para o dia 13/12/2012, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 15/10/2008, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposição de adiamento de pauta; as lista de presença; o edital de convocação dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 18h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 19h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença da reunião; resultado; edital de convocação da reunião de 09/12/2009, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2006, às 17h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; emendas ao PL 3645 2006 ; propostas de emendas ao PL 3645 2006 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.