Mostrando 28821 resultados

Descrições Arquivísticas
Visualizar impressão Visualizar:
Crescente

178 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais

Correspondência encaminhada ao Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, pela Deputada Maria Elvira

Correspondência encaminhada ao Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, pela Deputada Maria Elvira, lamentando não ter comparecido à reunião da Comissão Constitucional, realizada em 17/03/1989, às 09h30min

Deputada Maria Elvira (ALMG)

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Milton Salles

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Milton Salles, Líder do Partido da Frente Liberal - PFL -, indicando o Deputado Narciso Michelli para atuar provisoriamente na condição de efetivo, no lugar do Deputado Cleuber Carneiro

Deputado Milton Salles (ALMG)

Abaixo-assinado representado um acordo de Líderes dos partidos políticos com assento na ALMG

Abaixo-assinado representado um acordo de Líderes dos partidos políticos com assento na ALMG, referendando o acordo firmado pelos membros da Comissão Constitucional, visando alterar os prazos de elaboração do Projeto de Constituição Estadual e a consequente prorrogação da data prevista para o seu encaminhamento em Plenário

Deputado Sebastião Helvécio (ALMG)

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Sebastião Helvécio

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Sebastião Helvécio, Líder do PMDB, indicando o Deputado Adelino Dias para atuar provisoriamente na condição de efetivo, no lugar do Deputado Kemil Kumaira

Deputado Sebastião Helvécio (ALMG)

Edital de convocação, Comissão Constitucional

Edital de convocação aos membros da Comissão Constitucional, para reunião a ser realizada em 16/01/1989, 17 horas, com o objetivo de discutir as providências relativas às audiências temáticas e regionais a serem realizadas de acordo com a programação definida pela Comissão

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, decidindo que as emendas recebidas a partir do dia 10/03/1989 serão acolhidas diuturnamente, até às 24 horas do mesmo dia, para exame do relator, o qual se efetivará até às 12 horas do dia subsequente

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Edital de Convocação

Edital de Convocação do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, dirigido aos membros da Comissão Constitucional e aos constituintes para a reunião do dia 09/03/1989, destinada à apresentação do Anteprojeto da Constituição

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, solicitando prorrogação do prazo estabelecido no Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, para entrega do Projeto de Constituição Estadual à Mesa da Assembleia Constituinte

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pela Deputada Sandra Starling

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pela Deputada Sandra Starling, requerendo a ampliação de cinco para dez dias e de três para cinco dias dos prazos estabelecidos no art. 28 do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo relator Bonifácio Mourão

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo relator Bonifácio Mourão, requerendo a prorrogação por mais oito dias do prazo de apresentação do Anteprojeto de Constituição Estadual, prorrogando-se por igual período o início da contagem dos demais prazos

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Indicação de Coordenadores Adjuntos

Of. 013/89 encaminhado ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Eduardo Ottoni, Líder do Partido Liberal - PL -, e coordenador do tema "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico", indicando os Deputados Delfim Ribeiro, Paulo César Guimarães e Jairo Magalhães como coordenadores adjuntos

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Circular encaminhada aos Deputados Estaduais pelo Presidente da Associação Brasileira de Química - ABQ -, Eduardo Mc Mannis Torres

Circular encaminhada aos Deputados Estaduais pelo Presidente da Associação Brasileira de Química - ABQ -, Eduardo Mc Mannis Torres, encaminhando documento "O meio ambiente na nova Constituição", para servir de subsídio ao trabalho de elaboração da Constituição

Torres, Eduardo Mc Mannis (Associação Brasileira de Química - ABQ)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, ao Deputado Agostinho Patrús

Correspondência encaminhada pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, ao Deputado Agostinho Patrús, informando o registro em ata de reunião da Comissão Constitucional, de 16/01/1989, voto de pesar pelo falecimento do irmão do Deputado

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, requerendo que seja colocada em votação moção de repúdio à UDR e aos latifundiários do Acre e da Região Amazônica, pelo assassinato do ecologista e sindicalista Chico Mendes

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, requerendo que seja colocada em votação moção de apoio referente à implantação efetiva e imediata da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Edital de convocação feito pelo Dep. Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional

Edital de convocação feito pelo Dep. Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, convocando os membros da referida Comissão para uma reunião no dia 27/01/1989, para desenvolvimento das comissões temáticas

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Resposta à questão de ordem formulada pelo Deputado Agostinho Patrús ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, na 10ª Reunião da referida Comissão

Resposta à questão de ordem formulada pelo Deputado Agostinho Patrús ao relator da Comissão Constitucional, na 10ª Reunião da Comissão Constitucional, referente à possibilidade de prorrogação, por quatro dias úteis, do prazo de apresentação de parecer às emendas do Anteprojeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Edital de convocação feito pelo Dep. Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional

Edital de convocação feito pelo Dep. Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão, para reunião a ser realizada em 27/12/1988, para instalação da Comissão, posse de seus membros e da Executiva, e para o estabelecimento de suas normas e diretrizes de trabalho

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Edital de convocação feito pelo Dep. Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional

Edital de convocação feito pelo Dep. Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, aos membros da referida Comissão, para reunião a ser realizada em 27/12/1988, com a finalidade de estabelecer normas e diretrizes de trabalho

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Indicação de Coordenadores Adjuntos

Documento encaminhado pela Deputada Sandra Starling ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, indicando os Deputados Narciso Michelli, Elmiro Nascimento e Jorge Hannas como Coordenadores Adjuntos da Audiência Pública Temática - "Segurança Pública"

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Indicação de coordenadores adjuntos

Documento encaminhado ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Nelinho Rezende, coordenador do tema "Esporte e Turismo", indicando como coordenadores adjuntos os Deputados João Bosco Martins, Dirceu Pereira e Agostinho Valente

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

Coordenações temáticas: diretrizes para a etapa de elaboração do Anteprojeto de Constituição - proposta do relator

Coordenações temáticas: diretrizes para a etapa de elaboração do Anteprojeto de Constituição - proposta elaborada pelo relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado José Duarte

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado José Duarte, requerendo que seja formulado convite aos Superintendentes das emissoras de televisão que operam em Minas Gerais, para que compareçam a uma reunião da Comissão para discutir a cessão de horário para divulgação dos trabalhos da Constituinte mineira

Deputado José Duarte (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e pela Comissão Pró-Federação Mineira de Entidades de Pessoas Portadoras de Deficiência

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e pela Comissão Pró-Federação Mineira de Entidades de Pessoas Portadoras de Deficiência, reivindicando a aprovação de alterações no texto constitucional

Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência

Notas taquigráficas da reunião de instalação da Comissão Constitucional

Notas taquigráficas da reunião de instalação da Comissão Constitucional, realizada em 27/12/1988, com a finalidade de dar posse aos seus membros e da Executiva, bem como para estabelecer normas e diretrizes de seus trabalhos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional

Notas taquigráficas de reunião da Comissão Constitucional, realizada em 16/01/1989, com o objetivo de definir os coordenadores adjuntos, que funcionarão junto aos coordenadores temáticos, e discutir questões relativas à mobilização da sociedade para a elaboração da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Proposta de emenda popular ao Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda popular ao Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, encaminhada por meio de abaixo-assinado de funcionários da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, solicitando especial atenção quanto à supressão do art. 80

Carvalho, Olga Oliveira (Minas Gerais. Secretaria de Educação)

Proposta de emenda popular ao Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda popular ao Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, encaminhada por meio de abaixo-assinado de funcionários da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, solicitando especial atenção quanto à supressão do art. 80

Carvalho, Olga Oliveira (Minas Gerais. Secretaria de Educação)

Abaixo-assinado de professores especialistas em educação e de funcionários da 5ª Delegacia Regional de Ensino de Diamantina, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Abaixo-assinado de professores especialistas em educação e de funcionários da 5ª Delegacia Regional de Ensino de Diamantina, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando apoio às emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual publicadas no Minas Gerais de 23/03/1989

Funcionários da Delegacia Regional de Ensino - DRE, Diamantina, MG

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Presidente da Associação de Orientadores Educacionais de Minas Gerais, Regional 2, Zona da Mata - AOEMIG

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Presidente da Associação de Orientadores Educacionais de Minas Gerais, Regional 2, Zona da Mata - AOEMIG -, solicitando apoio à Emenda nº PR-1257-2 do Projeto de Constituição Estadual

Jannuzzi, Giovanina da Silveira (Associação de Orientadores Educacionais de Minas Gerais - Aoemig. Regional 2, Zona da Mata)

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Vice-Presidente da Câmara de Ensino Superior de Minas Gerais, Edson Antonio Velano

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Vice-Presidente da Câmara de Ensino Superior de Minas Gerais sugerindo a não-aprovação do § 3º do art. 45 do Ato das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição do Estado, referente absorção das fundações educacionais pela futura Universidade de Minas Gerais

Velano, Edson Antonio (Conselho Estadual de Educação (MG). Câmara de Ensino Superior)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira ao Vice-Presidente da Câmara de Ensino Superior de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira ao Vice-Presidente da Câmara de Ensino Superior de Minas Gerais, informando que a solicitação feita em relação à não-aprovação do § 3º do art. 45 do Ato das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição do Estado, referente à absorção das fundações educacionais pela futura Universidade de Minas Gerais, foi acolhida no texto

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Mendonça de Morais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Mendonça de Morais, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº AP-0815-0 , de iniciativa do Deputado Eduardo Ottoni, referente ao apostilamento de Diretor de escola estadual

Morais, José Mendonça de (Minas Gerais. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Mendonça de Morais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Mendonça de Morais, informando que a matéria referente a apostilamento é objeto de lei estadual e afirmando que considera injusto facultar-se o apostilamento

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores da 25ª Delegacia Regional de Uberaba

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Diretores da 25ª Delegacia Regional de Uberaba, solicitando manter a redação do texto constitucional sobre o provimento do cargo de Diretor de escola

Diretores da Delegacia Regional de Ensino - DRE, Uberaba, MG

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos Diretores da 25ª Delegacia Regional de Uberaba

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos Diretores da 25ª Delegacia Regional de Uberaba, comunicando que o dispositivo referente ao provimento do cargo de Diretor de escola foi mantido conforme o interesse manifestado

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por membros da Associação de Orientadores Educacionais de Minas Gerais, 5ª, 6ª, 8ª e 9ª regionais

Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por membros da Associação de Orientadores Educacionais de Minas Gerais, 5ª, 6ª, 8ª e 9ª regionais (Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba, Patos de Minas), solicitando modificação da redação do art. 79, §§ 1º e 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, referente ao regime de trabalho do cargo dos especialistas de educação

Membros da Associação de Orientadores Educacionais de Minas Gerais, Regionais 5, 6, 8 e 9

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Escola Estadual Antonio Francisco de Oliveira, Sonia Marta Ribeiro Tavares

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Escola Estadual Antonio Francisco de Oliveira, Sonia Marta Ribeiro Tavares, solicitando manutenção da redação do texto constitucional no que diz respeito à seleção competitiva interna para provimento do cargo de Diretor de escola, à garantia de permanência dos atuais Diretores, e ao prazo de 4 anos para apostilamento

Tavares, Sonia Marta Ribeiro (Escola Estadual Antonio Francisco de Oliveira)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, à Diretora da Escola Estadual Antonio Francisco de Oliveira, Sonia Marta Ribeiro Tavares

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, à Diretora da Escola Estadual Antonio Francisco de Oliveira, Sonia Marta Ribeiro Tavares, comunicando a manutenção do dispositivo do Projeto de Constituição de acordo com o interesse manifestado

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Escola Estadual Bernardo Valadares de Vasconcelos, Nivia Cecilio Santiago

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Escola Estadual Bernardo Valadares de Vasconcelos, Nivia Cecílio Santiago, solicitando manutenção da redação de texto constitucional referente à seleção competitiva interna para provimento do cargo de Diretor de escola, garantia de permanência dos atuais Diretores, e 4 anos para apostilamento

Santiago, Nivia Cecilio (Escola Estadual Bernardo Valadares de Vasconcelos)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, à Diretora da Escola Estadual Bernardo Valadares de Vasconcelos, Nivia Cecilio Santiago

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, à Diretora da Escola Estadual Bernardo Valadares de Vasconcelos, Nivia Cecilio Santiago, informando sobre a manutenção da redação de texto constitucional referente à seleção competitiva interna para provimento do cargo de Diretor de escola, garantia de permanência dos atuais Diretores, e 4 anos para apostilamento, conforme interesse manifestado

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Escola Estadual Monsenhor Messias, Marilda Ferreira Bastos Fonseca

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Escola Estadual Monsenhor Messias, Marilda Ferreira Bastos Fonseca, solicitando manutenção da redação de texto constitucional referente à seleção competitiva interna para provimento do cargo de Diretor

Fonseca, Marilda Ferreira Bastos (Escola Estadual Monsenhor Messias)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Diretora da Escola Estadual Monsenhor Messias, Marilda Ferreira Bastos Fonseca

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Diretora da Escola Estadual Monsenhor Messias, Marilda Ferreira Bastos Fonseca, informando sobre a manutenção da redação de texto constitucional referente à seleção competitiva interna para provimento do cargo de Diretor de escola

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Escola Estadual Arthur Bernardes, Município de Sete Lagoas, Sibele Mirian de Vasconcelos

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Escola Estadual Arthur Bernardes, Município de Sete Lagoas, Sibele Mirian de Vasconcelos, solicitando manutenção da redação de texto constitucional referente à seleção competitiva interna para provimento do cargo de Diretor, garantia de permanência dos atuais Diretores e apostilamento com 4 anos

Vasconcelos, Sibele Mirian de (Escola Estadual Arthur Bernardes, Sete Lagoas, MG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, à Diretora da Escola Estadual Arthur Bernades, Município de Sete Lagoas, Sibele Miranda Vasconcelos

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, à Diretora da Escola Estadual Arthur Bernades, Município de Sete Lagoas, Sibele Miranda Vasconcelos, informando sobre a manutenção da redação do texto constitucional no que diz respeito ao provimento de cargo de Diretor por meio de seleção competitiva, conforme interesse manifestado

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência da Secretária-Geral da Mesa ao Procurador-Geral da ALMG

Correspondência da Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, ao Procurador-Geral da ALMG, José Tarcízio de Almeida Melo, por ordem do Presidente da Mesa, solicitando elaboração de minuta de convênio entre a ALMG e a Fundação João Pinheiro, com o objetivo de colaboração durante o processo constituinte estadual, inclusive para realização de simpósios e outras atividades

Pires, Maria Coeli Simões (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa)

Parecer de Redação Final do Projeto de Resolução nº 426/87 (Resolução nº 4.381/87)

Recortes do Jornal "Diário do Legislativo", do dia 17/10/1987, contendo: o parecer de Redação Final do Projeto de Resolução nº 426/87, de autoria da Mesa, cujo objetivo era conferir competência à Mesa para ordenar e autorizar despesas necessárias à prática dos atos preparatórios dos trabalhos constituintes; a publicação da Resolução nº 4.381, resultante do referido projeto

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Relatório das atividades preparatórias da IV Assembleia Constituinte do Estado desenvolvidas pela ALMG

Relatório das atividades preparatórias da IV Assembleia Constituinte do Estado desenvolvidas pela ALMG, informando as atividades realizadas com objetivo de inserir a população no processo de elaboração da Constituição Estadual bem como dotar a futura constituinte dos meios necessários ao exercício de suas funções

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada ao Presidente da IV Assembleia Constituinte, Deputado Neif Jabur, pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado e pelo relator, Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência encaminhada ao Presidente da IV Assembleia Constituinte, Deputado Neif Jabur, pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado e pelo relator, Deputado Bonifácio Mourão, comunicando a aprovação do projeto de divulgação da primeira etapa de trabalho da Comissão Constitucional e solicita autorização para execução do referido projeto

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Formulário: resultado de votação

Formulário: resultado de votação, apresentando informações sobre número e data da reunião, número da emenda, dados sobre a decisão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Formulário: referências de emenda

Formulário: referências de emenda, incluindo nome do autor, número da emenda, data de apresentação, inclusão de subemenda, referência principal, outras referências

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Formulário: requerimento de destaque à emenda do Anteprojeto de Constituição Estadual

Formulário: requerimento de destaque à emenda do Anteprojeto de Constituição Estadual, incluindo espaço para registro do requerimento, nome do autor, data, número da emenda a ser destacada e assinatura do proponente

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Formulário: requerimento de destaque de parecer sobre emenda do Projeto de Constituição Estadual

Formulário: requerimento de destaque de parecer sobre emenda do Projeto de Constituição Estadual, incluindo espaço para registro do requerimento, nome do autor, data, número da emenda a ser destacada e assinatura do proponente

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Formulário: capa de lote

Formulário: capa de lote, utilizado para enviar emendas e pareceres para impressão gráfica

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Cronograma: Ordem do Dia: orientação geral sobre a votação do Anteprojeto de Constituição Estadual e respectivas emendas

Cronograma: Ordem do Dia: orientação geral sobre a votação do Anteprojeto de Constituição Estadual e respectivas emendas, organizado cronologicamente pelas datas de reuniões

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Escola Estadual Stela de Figueiredo Chassim Drumond, Município de Sete Lagoas, Eliana Lucia França Nogueira Diniz

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Escola Estadual Stela de Figueiredo Chassim Drumond, Município de Sete Lagoas, Eliana Lucia França Nogueira Diniz, solicitando manutenção da redação de texto constitucional referente à seleção competitiva interna para provimento do cargo de Diretor, garantia de permanência dos atuais Diretores e apostilamento com 4 anos

Diniz, Eliana Lucia França Nogueira (Escola Estadual Stela de Figueiredo Chassim Drumond, Sete Lagoas, MG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Diretora da Escola Estadual Stela de Figueiredo Chassim Drumond, Município de Sete Lagoas, Eliana Lucia França Nogueira Diniz

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Diretora da Escola Estadual Stela de Figueiredo Chassim Drumond, Município de Sete Lagoas, Eliana Lucia França Nogueira Diniz, comunicando a manutenção do dispositivo conforme solicitação

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Escola Estadual Santos Azeredo, Município de Sete Lagoas, Vera Cruz Oliveira Honorio

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Escola Estadual Santos Azeredo, Município de Sete Lagoas, Vera Cruz Oliveira Honorio, solicitando manutenção da redação de texto constitucional referente à seleção competitiva interna para provimento do cargo de Diretor, garantia de permanência dos atuais Diretores e apostilamento com 4 anos

Honorio, Vera Cruz Oliveira (Escola Estadual Santos Azeredo, Sete Lagoas, MG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Diretora da Escola Estadual Santos Azeredo, Município de Sete Lagoas, Vera Cruz Oliveira Honório

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Diretora da Escola Estadual Santos Azeredo, Município de Sete Lagoas, Vera Cruz Oliveira Honório, comunicando a manutenção do dispositivo conforme solicitação

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

9ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 9ª Legislatura (01/02/1979 - 31/01/1983). Inclui: resultados de reuniões, atas, pautas, editais de convocação, etc.

9ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 9ª Legislatura (01/02/1979 - 31/01/1983).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

Exibindo 1401-1500 de 28821 resultados