Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 17/10/2006, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, os procedimentos adotados para análise, pelo Tribunal de Contas, e a publicação, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, dos processos e concessões de aposentadoria dos servidores públicos estaduais; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir e dar encaminhamento à situação dos trabalhadores de Minas Gerais que se deslocam para a colheita da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater a situação dos servidores de função pública atingidos pela resolução do Tribunal de Contas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, Secretário Particular do Governador - RQN 2981 2004 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 02/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Silas Brasileiro, Deputado Federal - RQN 786 2003 -; do Sr. Evando Coelho, enviando exemplares da Revista de Informação Legislativa, referentes à proteção à criança e ao empregado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evando Coelho; requerimento das Deputadas Marília Campos e Jô Moraes solicitando a realização de audiência pública com entidades da sociedade civil, autoridades estaduais, nacionais e cidadãos sobre reforma trabalhista e sindical; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 09/09/2003, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 06/12/2005, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 19/11/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes e Rosângela Reis, solicitando audiência pública para discutir os impactos da crise financeira mundial na economia mineira, as mudanças nos investimentos do setor público, caso a crise se agrave, e as consequências do pacote anti-crise lançado pelo Governo de Minas; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para discutir a demissão em massa que vem sendo verificada no setor guseiro em decorrência do desaquecimento da economia que está paralisando as atividades das empresas do setor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Raimundo Pinto Coelho, solicitando providências a fim de que os idosos tenham melhor tratamento no transporte coletivo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Raimundo Pinto Coelho; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando audiência pública junto à Comissão de Participação Popular para debater a proposta da Emenda Constitucional Federal nº 231 1995; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/09/2009, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 12/09/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia de 05/09/2007, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 03/11/2010, às 14h42min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ademir Lucas, solicitando que sejam anexados os documentos apresentados aos autos do PL 4516 2010 ; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2012, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Moisés Abdo de Souza, presidente da Câmara Municipal de Bicas, encaminhando carta do Sr. Aurelino dos Santos Nunes Coelho, em que reivindica o reajuste das aposentadorias de modo a recuperarem a proporção que tinham em relação ao salário mínimo no momento de sua concessão; do ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho - RQN 3014 2012 ; da Sra. Marcia Cristina Krempel, presidente do Conselho Federal de Enfermagem, agradecendo manifestação de aplauso formulada por esta Casa em atenção a requerimento desta comissão; do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Netos, presidente da Central Sindical de Profissionais, dando ciência do nome do presidente da Comissão Provisória da Central Sindical de Profissionais em Minas Gerais; da Sra. Advane de Souza Moreira - RQN 3015 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Moisés Abdo de Souza, Antônio Fernandes dos Santos Neto e do deputado Bosco, convidando para audiência pública com técnicos do Executivo, com a finalidade de realizar o monitoramento da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano do PPAG-2012/2015; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para realizar o monitoramento da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção (excetuando-se o Programa Cultivar, Nutrir e Educar) do PPAG-2012/2015, no exercício de 2012, e que sejam convidadas as Comissões de Direitos Humanos, de Direitos da Pessoa com Deficiência, de Esporte, Lazer e Juventude, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além dos convidados constantes em lista anexa (RQC 4676 2012 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja enviado ao presidente do Congresso Nacional pedido de providências no sentido de alterar o benefício dos aposentados brasileiros que tenham direito à remuneração de até dois salários mínimos, para que guardem exata equivalência em salários mínimos ao que tinham direito no momento da concessão da aposentadoria, conforme sugestão do Sr. Aureliano dos Santos Nunes Coelho, residente no Município de Bicas (RQC 3966 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 01/08/2012 e 18/07/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 18/09/2013, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eliaquim Queiroz, procurador do Trabalho no Município de Uberlândia - RQN 3717 2012 ; da Sra. Luciana Marques Coutinho, procuradora do Trabalho - RQN 5183 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia audiência pública para debater as condições de trabalho dos servidores da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge (RQC 7535 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a capacitação profissional dos trabalhadores durante o período em que recebem o seguro-desemprego.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Pimenta, secretário de Estado de Trabalho, comunicando o recebimento do manifesto Sou operador(a) de telemarketing, sou trabalhador(a) e luto por dignidade!, assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações e Telemarketing do Estado de Minas Gerais; do Sr. Antônio Marcos André, presidente da Associação Comunitária, Filantrópica, Educativa, Beneficente e Evangélica do Bairro Jardim Teresópolis - Betim/MG, solicitando apoio para a campanha de solidariedade dessa associação; da Sra. Simone Henriqueta Cossetin Scholze, superintendente executiva da Anatel - RQS 2011 .

Estiveram presentes: Alysson Paixão de Oliveira Alves, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Juiz Orlando Tadeu de Alcântara, representante do Tribunal Regional do Trabalho; Wenderson Harlley Assis Curvello, da Superintendência de Formação e Qualificação para o Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego; Edmar Fernando de Alcântara, gerente de Educação Profissional do Senai; Lúcia Josina Soares Neves, advogada da Gerência de Relações Trabalhistas da Fiemg; Rui Moreira, secretário de Saúde da Nova Central Sindical de Trabalhadores; José Carlos Cirilo da Silva, diretor regional do Senac; Ciane Aparecida Pereira, analista supervisora da Coordenação da Formação Profissional Rural do Fenar/MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Pimenta, Antônio Marcos André e Simone Henriqueta Cossetin Scholze; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a criação do piso salarial nacional e a regulamentação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias - Projeto de Lei nº 7.495/06, do Congresso Nacional (RQC 1981 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir os efeitos, os benefícios, as influências e a atualidade da CLT (RQC 1980 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando debate público para discutir o Projeto de Lei nº 7.495/06, do Congresso Nacional (RQC 1979 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2000, às 10 horas, com o objetivo de abordar, em debate público, o tema "Lazer, trabalho e qualidade de vida".

Estiveram presentes: Sérgio Bruno Loch Coelho, secretário do Estado de Esportes; Meily Assbú Linhales, professora do Departamento e de Educação Física da UFMG; Antônio Eduardo Muzzi Machado, gerente de Lazer e Esportes da Fiemg; Lúcio Guterres, presidente da CUT/MG; Christianne Luce Gomes Werneck, coordenadora pedagógica do Celar; Maurício Roberto da Silva, professor da UFSC.

Inclui: o modelo do convite; documentos relacionados ao tema; pronunciamento do deputado Ivo José; correspondência do presidente da reunião, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, a preservação do meio ambiente como forma de geração de emprego e renda. Estiveram presentes: Vera Lanza, Consultora da Gerência de Saneamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam -; Wagner Soares Costa, Gerente de Meio Ambiente Sistema Fiemg; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda -; Sebastião de Barros Quintão, Prefeito Municipal de Ipatinga; Vereador Nardyello Rocha de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 24/11/2000, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a reforma administrativa no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Renato Barros, da Coordenação Sindical dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais; Sebastião Soares, presidente da União Nacional dos Servidores Públicos – Unsp; Bernardo da Mata Machado, da Associação dos Servidores da Fundação João Pinheiro; Marco Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – Crea-MG; Cláudio Borges Abate, vice-presidente da Associação dos Funcionários do Deop; e Augusto César Soares dos Santos, da Ruralminas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pronunciamento do presidente da ALMG, deputado Anderson Adauto; documentos relativos ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2008, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, as demissões realizadas pela Vale e por empresas prestadoras de serviços à mineradora. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Carlos Anísio Rocha Figueiredo, Diretor de Relações Governamentais da Vale, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: João Izael Querino Coelho e Roberto Ferreira Chaves, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Itabira; Vereador José Celso de Assis, Presidente da Câmara Municipal de Itabira; Wilson Starling Júnior, Assessor de Relações Institucionais e Comunitárias do Sindiextra; Mônica Aparecida Reis Silva; Diretora-Presidente da Interassociação dos Amigos de Bairros de Itabira; Maurício Henrique Martins, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabira; Reginaldo Calixto Oliveira, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Serviços e Agropecuária de Itabira - Acita -; Paulo Soares de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira; Cácio Francisco Cota, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Itabira. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos Anísio Rocha Figueiredo; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Cultura e do Trabalho de Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 29/05/2007, às 15h26min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, as ações realizadas em Municípios mineiros, por entidades de trabalho associativo, promovedoras de emprego e renda e que explorem potencialidades regionais ligadas às iniciativas culturais em suas diversas vertentes. Estiveram presentes: Juarez Guimarães de Abreu, Diretor de Qualificação Profissional da Sedese; Liliane de Paula Mendonça, Gestora de Projetos do Instituto Francisca de Souza Peixoto; Eliana Simplício Freire, artesã e colaboradora do Instituto Francisca de Souza Peixoto; José Theobaldo Júnior, Diretor-Executivo do Instituto Yaratupynambá; Maria Tereza Penna, Presidente Mineiridade em Pencas e Coordenadora de Projetos da Apranur. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2003, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a demissão do ex-metalúrgico Juarez da Silva Chaves, da Fiat do Brasil, ocorrida no mês de dezembro de 2002. Estiveram presentes: Adauto de Oliveira Duarte, gerente de Relações Trabalhistas da Fiat Automóveis; Marcelino Orozimbo da Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e Bicas; Juarez da Silva Chaves, ex-metalúrgico da Fiat do Brasil; Júnia Mara de Souza Chaves, esposa de Juarez da Silva Chaves. Foram discutidas e votadas das comissões. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Célio Moreira, solicitando que seja encaminhada ao Congresso Nacional moção de apoio à aprovação do decreto legislativo que ratifica tratado internacional, assinado no âmbito da Organização Internacional do Trabalho, que proíbe a demissão sem justa causa e obriga o empregador a justificá-la; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Célio Moreira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2008, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Estiveram presentes: Airton Marinho, Auditor Fiscal; Antônio Carlos Oliveira Pereira, Procurador do Trabalho; Andreia Kaucher Darmstadter, Supervisora do Departamento de Segurança do Serviço Social da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais; Marta de Freitas, Chefe do Centro Regional de Minas Gerais - Fundacentro -; Marcelo Giordano Garios, Diretor Jurídico da Associação Mineira de Engenharia de Segurança do Trabalho; Willian Vagner Moreira, Coordenador-Geral do Sindieletro; Milton Afonso Alvarenga, Diretor Parlamentar da Polícia Rodoviária Federal; Cláudio Ferreira Santos, Diretor da Federação de Técnico de Segurança do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 10h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre o aumento do número de acidentes de trabalho com vítimas fatais, a partir do ano de 1999, e debater a precarização das relações de trabalho e violações aos direitos fundamentais por parte da Cemig. Estiveram presentes: Wladimir Poletti Jorge, Auditor Fiscal do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho/MG; Ricardo Luiz Diniz Gomes, Superintendente de Recursos Humanos e Márcio Baumgratz Delgado, Superintendente de Relacionamento Comercial da Cemig; Wilian Vagner Moreira, Coordenador-Geral do Sindieletro-MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2011, às 09h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as condições de saúde do trabalhador em Minas Gerais, em comemoração ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes do Trabalho.

Estiveram presentes: Rosângela Ferreira Mendes Salgado, referência técnica de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional do INSS – Sudeste II; Fátima Terezinha Fonseca Lagares, auditora fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – SRTE/MG; Celso Amorim Salim, chefe do Centro Regional de Minas Gerais da Fundacentro; Antônio da Costa Miranda, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores Minas Gerais – NCST; Gilson Luiz Reis, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas – e presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Vandeir Messias Alves, secretário de Organização da Força Sindical Minas; Jordano Carvalho dos Santos, da Secretaria de Saúde e Segurança no Trabalho da Central Sindical e Popular – Conlutas; Maria Abadia de Souza, membro da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB/MG; Dima Eliza Corrêa Santos, diretora de Comunicação da Intersindical; Sérgio Miranda, presidente do Partido Democrático Trabalhista de Belo Horizonte; Denilson Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil; Vilson Luiz da Silva, presidente do Fetaemg; Marco Antônio de Jesus, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT/MG; Hamilton Dias de Moura, diretor de Organização de Relações Sindicais e Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres; e Padre João, deputado federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Alysson Paixão de Oliveira Alves e Vilson Luiz da Silva; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Rosângela Reis, proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção, com a observação de que o Programa Estruturador 025 – Cultivar, Nutrir e Educar foi revisado na Rede de Desenvolvimento Rural.

Estiveram presentes: Juliano Fisicaro, gerente do Programa Estruturador Assistência Social e Direitos Humanos; Thomás Lafetá Alvarenga, coordenador do Programa Estruturador Jovens Mineiros Protagonistas; Maria Albanita Roberta de Lima, subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – e gerente do Programa Estruturador Travessia; Samir Carvalho de Moyses, diretor de Capitação e Qualificação e gerente do Programa Água para Todos do Instituto de Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas; Nívia Soares da Silva, subsecretaria de Estado de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social; Cássio Gustavo de Castro, superintendente de Política de Proteção da Secretaria de Desenvolvimento Social; Carmen Piedade Rocha, subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social; José Celso Magalhães, gerente do Programa Poupança Jovem da Secretaria de Desenvolvimento Social; e Adriana de Cássia Barbosa, gerente executiva do Plug Minas, da Secretaria de Cultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2014, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a proposta de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2012-2015, no exercício de 2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção.

Estiveram presentes: Maria Albanita Roberta de Lima e Maria Juanita Godinho Pimenta, subsecretárias de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; César Augusto Caldas Júnior, gerente do Projeto Estratégico Água para Todos; e Andréa Maria Almeida Medrado, gerente do Projeto Estruturador Travessia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2011, às 08h45min, com o objetivo de discutir, em debate público, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Luiz Carlos Miranda, o Projeto de Lei nº 271/2008, em tramitação no Senado Federal, que institui o Estatuto do Motorista, bem como a situação do transporte terrestre nos âmbitos federal e estadual.

Estiveram presentes: Paulo Paim, senador; Pedro José de Oliveira Lopes, vice-presidente da Seção de Cargas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre; Luiz Alberto Mincarone, assessor técnico da Associação Brasileira de Transportes Internacionais – ABTI – e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul – Setcergs; Jô Moraes, deputada federal; Luiz Antônio Festino, coordenador do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT; Eurico Divon Galhardi, presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU; Marcos Aurélio Ribeiro, consultor da CNT; José Araújo Silva, presidente da União Nacional dos Caminhoneiros – Unicam; Antonio da Costa Miranda, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Minas Gerais – Fettrominas; Carlúcio Gonçalves, vereador de Belo Horizonte; Vander Francisco Costa, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais – Fetcemg; Waldemar Araújo, presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Fetram; Rubens Perdigão, assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Sindpas; Célio Moreira da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Uberlândia; Ronaldo Batista de Morais, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte; e Djalma Xavier da Silva, presidente da Associação dos Rodoviários Aposentados de Minas Gerais – Arap.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; cartaz de divulgação do debate público; formulários de inscrição de oradores; lista de contatos dos convidados; cronograma do debate público; formulário de solicitação de serviços gráficos para emissão de convites para a reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; cópia do requerimento que deu origem a reunião (RQC 1439 2011).

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2012, às 14h48min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a construção de mineroduto na região Norte do Estado, em especial nas regiões de Grão Mogol, Salinas e Rio Pardo de Minas.

Estiveram presentes: Gil Pereira, secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas; Yuri Rafael de Oliveira, diretor de Controle Processual da Supram; Sérgio Rezende Silveira, superintendente de Política Mineral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Marília Fernandes Zaza Von Bollimger, supervisora de Estudos, Projetos e Meio Ambiente do Dnit/MG; Amilton José Rodriques Reis, assessor da Presidência da Ruralminas; Geraldo Magela Gomes, diretor de Relações Institucionais da Sul Americana de Metais S.A – SAM; Marco Túlio Naves de Carvalho, diretor de Meio Ambiente e Geologia da SAM; Jefferson Augusto de Figueiredo, prefeito de Grão Mogol; Antônio Pinheiro da Cruz, prefeito de Rio Pardo de Minas; Beatriz Morais de Sá, subsecretária de Desenvolvimento Regional do Governo de Minas; Christiane Delgado Alam, gerente de Comunicação e Relações Institucionais da Mineração Riacho dos Machados; Weslley Cantelmo, diretor de Planejamento Regional da Sedru; Cácio Xavier Pereira, gerente de Jornalismo Núcleo Minas da Inter TV Grande Minas; Sóter Magno Carmo, da Organização Vida Verde – Ovive; Daniel Antunes Neto, chefe de Departamento da Copasa; Carlyle Francisco Tavares, analista em Infraestrutura do Dnit/MG; e Délio Pinheiro, jornalista da Inter TV de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2003, às 09h45min, no Município de Pains, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a exploração mineral no município. Estiveram presentes: Sebastião Pires, coordenador de licenciamento ambiental do Ibama/MG; Emanuel Martins Simões Coelho, chefe do 3º Distrito do DNPM; Caio Márcio Rocha, gerente da Divisão de Minerais Não-Metálicos da Feam; Márcia Mary de Oliveira e Silva Passos, da Fundação Educacional do Vale do São Francisco; José Luiz Monteiro Campos, da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos de Formiga; José Francisco Gonçalves, presidente da Associação dos Mineradores de Pains e Região - Ampar; Eduardo da Silva, presidente da Câmara Municipal de Pains; Djalma Vieira de Oliveira, prefeito de Pains; Lécio Rodrigues de Sousa, prefeito de Arcos; Juarez Carvalho, prefeito de Formiga; e Manoel Bibiano de Carvalho Neto, ex-prefeito de Iguatama. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputado Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2003, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o 2º Festival Lixo e Cidadania, nos termos da PLE 4 2003 , de iniciativa da Asmare e da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Eric Soares da Silva, membro da Comissão Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis/Recife; Regina Maria Manoel, membro da Comissão Coordenadora do Fórum Nacional de Estudos sobre População de Rua/São Paulo; Sônia Maria de Lima, do Fórum Nacional Lixo e Cidadania/São Paulo e presidente da ONG Água e Vida; José Aparecido Gonçalves, membro da Comissão Coordenadora do Fórum Estadual Lixo e Cidadania/Belo Horizonte, que atuaram como expositores; José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente; Antônio Machado, superintendente de Cooperativismo e Sindical da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Wagner Caetano Alves de Oliveira, subsecretário de Estudos, Pesquisas e Políticas Institucionais da Secretaria-Geral da Presidência da República; Paulo Gilberto Cogo Leivas, procurador-regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul; e Silmara Cristina Goulart, procuradora-regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal da Procuradoria da República de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 25/09/2003, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o marco regulatório da economia solidária, especialmente o processo de certificação, incluindo-se o debate sobre a matéria constante no PL 830 2003 . Estiveram presentes: Dione Soares Manetti, diretor de Fomento à Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego; Alexandre Simpson, diretor de Fomento ao Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Rosalva Portela, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação Política; Demetrius de Oliveira Silva, assessor da Agência de Desenvolvimento Solidário, representante do Fórum Mineiro de Economia Solidária; Shirlei Aparecida Almeida Silva, representante do Movimento do Graal no Brasil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Alberto Bejani, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Assuntos Municipais e Regionalização e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011, às 09h40min, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, a comercialização e a distribuição do queijo artesanal mineiro nas feiras livres de Ipatinga e na Região Metropolitana do Vale do Aço, bem como discutir os problemas enfrentados pelos produtores e pequenos comerciantes de queijo em decorrência da legislação sanitária vigente.

Estiveram presentes: Ana Helena Machado Junqueira, coordenadora de Agregação de Valor e Geração de Renda da Subsecretaria de Agricultura Familiar; Sílvia Regina Gallo Araújo, representante da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais; José Geraldo Amigão, vereador de Ipatinga; Clério Alves da Silva, chefe do Serviço de Inspeção Federal no Estado de Minas Gerais; Ronaldo Lima, gerente regional da Emater; Jonhson Werley de Assis, representante da Associação dos Feirantes de Ipatinga; e José Euler, prefeito de Mesquita.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a criação do Insitituo de Terras de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Marcos Helênio Leoni Pena, coordenador executivo do Seplan/Geat; João Batista Resende, presidente da Fundação João Pinheiro; Luci Rodrigues Espeschit e Lúzio Adriano Horta de Oliveira, da Superintendência do Incra/MG; Antônio Maria Claret Maia, da Ruralminas; Eduardo Nascimento, da Fetaemg; Gilson de Souza, coordenador estadual do MST; Roseli Carlos Augusto, da Comissão Pastoral da Terra – CPT; Júpiter Antônio de Jesus, coordenador estadual do MLST; Crispim Moreira, Leonardo Freire de Mello e Conceição Maria do Socorro Ávila, respectivamente engenheiros agrônomos e assessora do Geat/Seplan; e Sônia Maria Prata, Assessora da Fetaemg.

Inclui: o resultado da reunião; pronunciamento da deputada Maria Tereza Lara; documentos referentes ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 09/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, representantes de diversas entidades, para debater as atuais políticas do Instituto Nacional de Seguridade Social frente ao acidente de trabalho quanto a benefício, ação regressiva e convênios.

Estiveram presentes: Afonso Ligório de Faria, superindentende estadual do INSS; Anamaria Peixoto e Souza Cruz, sssessora de Afonso Ligório; Cleuza Coroada Ferreira, da Coordenadoria do Seguro Social em Minas Gerais; Agnaldo Barbosa, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem e membro do Coletivo de Saúde da Central Única dos Trabalhadores-MG; Maurício M. Fonseca, diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região e membro do Coletivo de Saúde da CUT-MG; Télio Andrade de Araújo, chefe da Divisão de Perícias Médicas do INSS/MG; Jandira Maciel, coordenadora estadual de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde; José Tarcísio de Castro Filho, médico do trabalho; Maria Tereza Nardi Domingues de Souza, superintendente do Grupamento Médico Pericial de Contagem; e João Paulo Pires Vasconcelos, ex-deputado federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; denúncias entregues à comissão; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 06/05/2004, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Jô Moraes, os acidente de trabalho e as doença profissionais. Estiveram presentes: Kátia Gonçalves, da Coordenadoria de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde - SES; Guilherme Ribeiro Câmara, coordenador do Coletivo de Saúde da CUT; Carlos Alberto Menezes de Calazans, delegado do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais - DRT/MG; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Antônio Carlos Oliveira Pereira, procurador do Trabalho; Ângela Maria Quintas Davi, chefe da Seção de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade - Gerência Executiva do INSS de Ouro Preto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Ricardo Duarte, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 29/05/2008, às 09h45min, no Município de Ipatinga, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, questões relativas à saúde pública e à situação dos trabalhadores da área de Saúde na região metropolitana do Vale do Aço. Estiveram presentes: Roseni Simoni de Paula e Souza, Secretária de Saúde de Ipatinga; José Anchieta de Poggialli, Diretor da Gerência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, da Secretaria de Estado de Saúde; José Carlos Carvalho Gallinari, do Hospital Márcio Cunha; Pietro Chaves, Prefeito de Belo Oriente e Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Aço - AMVA -; Vinicius Lana, Coordenador de extensão da Faculdade de Medicina Uniaço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos relativos ao assunto da reunião; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; ofício do Sr. Hermann Alexandre V. von Tiesenhausen, agradecendo o convite para esta reunião e informando que não poderá comparecer.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2012, às 10h12min, com o objetivo de acompanhar e monitorar, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, a política de segurança alimentar e nutricional no Estado.

Estiveram presentes: Élido Bonomo, representante do Programa de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira, superintendente substituto da Companhia Nacional de Abastecimento em Minas Gerais – Conab; Juliane Maria de Souza, suplente do secretário no Conselho de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar; Tatiana de Oliveira Prado Rangel, coordenadora da clínica de nutrição do curso de nutrição da PUCMinas; Walney Souza Martins, secretário-executivo do Consea/MG; Dóris Florêncio de Alvarenga, coordenadora técnica estadual de Segurança Alimentar da Emater; e Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, secretária-executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Ctsans.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a formação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Portador de Deficiência Física.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Diretoria da Escola de Saúde de Minas Gerais – Esmig – e de diversos prefeitos da Região do Alto do Rio Grande, convidando para o lançamento oficial do Movimenno Município Saudável, em Campo Belo.

Estiveram presentes: Márcio José Ferreira, coordenador de Assitência aos Portadores de Deficiência de Betim; Simone Aparecida Albuquerque, diretora do Departatamento de Ações Sociais Básicas da Secretaria Muncipal de Desenvolvimento Social; Elizabeth Dias de Sá, presidente do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte; Rodrigo Malta, da Secretaria de Estado de Trabalho, Assitência Social, da Criança e do Adolescente; Eni Carajá Filho e Hélio Aparecido Dutra, da Morhan; Regina Coeli de O. Fazzi, do gabinete do deputado Adelmo Carneiro Leão; e Mauro Luiz da Silva, padre da Pastoral do Surdo de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 09h56min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, o Centro de Referência em Álcool e Drogas. Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude - SEEJ. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 04/03/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Marília Campos, os fatos e circunstâncias que resultaram nos assassinatos de 4 servidores do Ministério do Trabalho, ocorridos no Município de Unaí, e de analisar o andamento das investigações para apuração, prisão e punição dos culpados. Estiveram presentes: Cláudio Roberto Pessoa Dornelas, titular da Delegacia e Prevenção e Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal; André Estevão Ubaldinho Pereira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal do Ministério Público; Carlos Alberto Menezes Calazans, delegado regional do Trabalho em Minas Gerais; Rômulo Luiz Campos, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Unaí; José Augusto de Paula Freitas, vice-presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Rogério Correia, Célio Moreia, Sargento Rodrigues e Marília Campos solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente do Congresso Nacional, com o teor que menciona, tratando do assunto objeto desta reunião; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que esta reunião seja transformada em secreta; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja enviado ofício à Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais, requerendo cópia dos relatórios de fiscalização de autoria do Sr. Nelson José da Silva, auditor fiscal do Trabalho, relativos aos estabelecimentos rurais situados em Unaí; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Sargento Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dinis Pinheiro, o não cumprimento da Lei 10419 1991 , que concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade superior a 65 anos, no transporte coletivo intermunicipal.

Estiveram presentes: José Rodrigues Maciel, chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Lindbergue Ribeiro Garcia, assessor da Diretoria de Transportes do DER/MG; Daniel Augusto dos Reis; Ana Letícia Martins de Souza e Zaira Carvalho Silveira, advogada do Sindpas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 09/11/2011, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Luiz Carlos Miranda, Rosângela Reis, Tadeu Martins Leite, Juninho Araújo e Pompílio Canavez, o a colhimento institucional no Estado para as pessoas com deficiência.

Estiveram presentes: Juanita Pimenta, superintendente de Política de Assistência Social da Sedese; Ana Lúcia de Oliveira, coordenadora especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Sedese; Rodrigo Filgueira de Oliveira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos; Estêvão Machado de Assis Carvalho, coordenador de Defensoria Especializada do Idoso e Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Maria Cristina Abreu Domingos Reis, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte; Ana Lúcia Souto Morais, vice-presidente da ONG Tênis Para Todos; Antônio José de Paula, professor do Instituto São Rafael; Elizabeth Moreira, gerente de Projetos da Associação Mineira de Reabilitação – AMR; Denise Martins Ferreira, representante do Conselho Regional de Psicologia; Terezinha Oliveira da Rocha, do Centro de Vida Independente da Pessoa Deficiente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 01/03/2000, às 09h45min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivo José e João Leite, esclarecimentos sobre as atuais condições de trabalho dos funcionários da Aços Especiais Itabira – Acesita.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Armand F. Pereira, diretor da OIT no Brasil, agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; da Sra. Júnia Castelar Savaget, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Estiveram presentes: Nilton Ribeiro de Carvalho, superintendente-geral da Polícia Civil; Rogério Andrade, major da PMMG; José Roberto Gonçalves de Rezende, ouvidor da Polícia; Gildásio José Ribeiro, presidente da Metasita; João Paulo Pires Vasconcelos, ex-deputado federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Srs. Armand F. Pereira e Júnia Castelar Savaget; as listas de presença; o edital de convocação; listas nominais.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência Social e da Ação Social e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 09/04/2007, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, questões afetas à erradicação do trabalho infantil e à profissionalização e encaminhamento ao trabalho digno e decente dos adolescentes e jovens do Estado.

Estiveram presentes: Nívia Soares da Silva, subsecretária de Estado da Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Andréa Mismotto Carelli, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude; Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca; Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey, coordenadora do Fórum Erradicação e Combate no Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente – Fectipa; e Christiane Azevedo Barros, auditora fiscal do Trabalho.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2011, às 09h15min, no Colégio Nazareth, no Município de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a situação dos cortadores de cana perante a acelerada mecanização do campo, resultando em enorme mão de obra ociosa na região.

Estiveram presentes: Agnos Rodrigues, superintendente de Formação Profissional da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego; Rúbio de Andrade, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas; Averaldo Moreira Martins, prefeito de Virgem da Lapa e autor do pedido de realização desta reunião; Aécio Silva, prefeito de Araçuaí e presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha; Roberto Botelho, prefeito de Jequitinhonha e presidente da União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha; José João, prefeito de Francisco Badaró; Lázaro Neves, prefeito de Berilo; Evandro Tiago, prefeito de Rubim; Raniene José da Silva, prefeito de Santo Antônio do Jacinto; Paulo Elvídio Borges de Figueiredo, vice-prefeito de Chapada do Norte; Claudilene da Costa Ramalho, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; José Carlos Alves Pereira, coordenador do setor de migração temporária da Pastoral do Migrante; Maria das Graças Teixeira Santos, diretora suplente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa; e Rômulo Luiz Campos, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Fetaemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 22/09/2011, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, questões relativas à gratuidade do transporte intermunicipal para idosos.

Estiveram presentes: Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, presidente do Conselho Estadual do Idoso e representante da Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso- Cepid; Maria Fontana Cardoso Maia, coordenadora de Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal do Direito de Cidadania; Antônio Zico, membro da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso; Ana Lúcia de Oliveira, coordenadora especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência - CAAD; e Carlos Alberto dos Passos, presidente do Movimento de Luta pelo Idoso.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, os Srs. Mauro dos Santos Ferreira, secretário de Recursos Humanos e Administração, Murilo Hingell, secretário de Estado da Educação, José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e Madga Lopes Campbell, presidente da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais, que irão discutir o afastamento preliminar de servidores para aposentadorias, e, que, por mudança da legislação e resolução, estão sendo notificados a voltar ao trabalho.

Estiveram presentes: Geralda Almeida Afonso, superintendente central de Pessoal da Secretaria de Administração; Débora Gamboji, diretora de Aposentadoria da Secretaria de Recursos Humanos e Administração; Maria de Lourdes Carvalho, superintendente de Administração de Pessoal da Secretaria de Educação; Nilda Dias Pinto Coelho, assessora de Maria de Lourdes Carvalho; Gilce Maria Guimarães Rolla, coordenadora da Área de Análise de Aposentadoria, Reforma e Pensão da Administração Direta Estadual do Tribunal de Contas; Ângela Cristina Dias Coutinho Camargos, técnica de Contrato Externo do Tribunal de Contas; Jucy Amaral, advogada da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais; e Márcia Bahia, professora e servidora pública em afastamento preliminar.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência de José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, confirmando a presença das servidoras Gilce Maria Guimarães Rolla e Ângela Cristina Dias Coutinho Camargos nesta reunião; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; publicação do Diário do Legislativo.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a utilização industrial da raspa de mandioca no processo de flotação nas empresas do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: José Hosken, prefeito de Catas Altas; Aparecida Graciano de Souza, presidente da Câmara de Catas Altas; Domingos Magalhães e Múcio Aredes Lima, técnicos da Mineiração Casa de Pedra; Dorival de Oliveira Gomes, diretor de Promoção e Articulação da Emater; Marcelo de Pádua Felipe, da Emater; José Carlos Gomes, do Instituto de Desenvolvimento Industrial – Indi; Marcos Roberto campos, da Associação Comunitária do Bem Estar Social de Catas Altas; Nelson de Souza Dabés, gerente-geral de Suprimentos da Samarco Mineirações S.A.; Juracir Moreira Souto, da Fetaemg; Marcilene Aparecida Ferreira, vereadora de Catas Altas; Cássio Brigoline Neme, prefeito de Mariana; Stélio Afonso Machado Durães, superintendente regional do Banco do Brasil; Bento Quirino Gonçalves, secretário de Agricultura e Pecuária de Mariana; Sérgio Krugger Thomas, da prefeitura de Santa Bárbara; Mônica Ribeiro Pirozi, da Universidade Federal de Viçosa; José Cláudio Cruz Villar, tesoureiro do Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova; Antônio Fernandes da Costa, presidente da Câmara Municipal de Mariana; Ricardo de Castro, da Ruralminas; Nilde de Fátima Oliveira, gerente regional da BH Leste da Emater; e Rainer Tawyr, da Prefeitura de Itabirito.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridades agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 21/10/2013, às 13h30min, no Colégio Nazareth, no Município de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão, Rosângela Reis e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015 no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção.

Estiveram presentes: Armando Jardim Paixão, prefeito de Araçuaí; Maria Albanita Roberta de Lima, subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Filipe Galgani Gomes, gerente do Programa Água para Todos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas; Liza Bosco Nery, superintendente de Reinserção do Jovem da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; e João Antônio Motta Neto, diretor-geral do IFNMG – Campus Araçuaí.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Ata da 1ª Reunião da Comissão de Trabalho e Ordem Social (6ª Legislatura), realizada em 25/08/1970, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 21/03/2017, às 15h06min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Roberto Andrade e Fabiano Tolentino, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Roberto Andrade e Fabiano Tolentino.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 24/02/1999, 14h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foi eleito o deputado Ivo José, para o cargo de presidente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2005, às 16 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente e fixar dia e horário das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação da reunião