Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 21/03/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando agendamento de visita da Comissão à Ministra do Turismo para debater e conhecer as propostas para o Estado de Minas Gerais e o Programa Nacional de Incentivo ao Turismo; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública para discutir as perspectivas de apoio, de desenvolvimento e de divulgação do circuito turístico religioso do Estado; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o papel da mídia na divulgação e fortalecimento do turismo no Estado; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública para discutir o Projeto Acústico do Estádio Jornalista Felipe Drumond - Mineirinho; cópias de correspondências a respeito do agendamento de visita ao Ministério do Turismo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/03/2007, às 15h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Meire dos Santos Batista, Presidente do Sindecon-MG, propondo parceria com a ALMG para a realização de um debate sobre o "Plano de Aceleração do Crescimento". Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Meire dos Santos Batista; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja realizada reunião para debater informação do Secretário de Desenvolvimento Econômico a respeito da compra de uma área no Porto de Itaguaí com o objetivo de instalar um porto de armazenagem de produtos para empresas mineiras destinados à exportação; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de reunião para debater a ampliação e fomento dos negócios de etanol no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 11/08/2014, às 09h15min, com objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, diretrizes para a reformulação da política estadual de turismo de Minas Gerais e da legislação vigente.

Estiveram presentes: Wilken Souto, diretor-substituto da Diretoria de Produtos e Destinos do Ministério do Turismo; Tiago Nascimento de Lacerda, secretário de Estado de Turismo e Esportes; Rogério Aoki Romero, secretário-adjunto de Turismo e Esportes do Estado de Minas Gerais; Anderson Souza Rocha, vice-presidente do Conselho Estadual de Turismo; Silvana Melo do Nascimento, subsecretária de Estado de Turismo de Minas Gerais; José Márcio Rocha de Oliveira, assessor da Subsecretaria do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda; Diomedes Maria Caliman Berger, secretária de Estado de Turismo do Espírito Santo; Valdir Rubens Walendowsky, presidente da Santa Catarina Turismo S.A. - Santur; Daly Coelho Batista, presidente Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais - Fecitur; Danielle Rabelo Feyo, diretora-técnica da Fecitur; Deise Maria Fernandes Bezerra, diretora técnica da Paraná Turismo; José Augusto Guedes Falcão, coordenador do Núcleo de Assessoria e Planejamento e Pesquisa – Napp - e ex-diretor do Departamento de Planejamento e Avaliação de Turismo da Secretaria Nacional de Políticas do Turismo - MTUR; Fernando Meira Ribeiro Dias, diretor-presidente da Master Turismo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/08/2011, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir as repercussões dos investimentos da empresa Aperam no Região do Vale do Aço; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para debater as questões pertinentes à pesca profissional no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para discutir nos Municípios de Nova Ponte, Sacramento e Uberlândia (Tupaciguara) a pesca esportiva; requerimento do deputado Duilio de Castro solicitando audiência pública para debater o turismo ferroviário no Estado; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhando à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo pedido de informações relativas aos trâmites para a pré-seleção das subsedes da Copa em Minas Gerais, de forma a permitir antecipar ações de articulação com os municípios interessados em pleitear a candidatura a "Base Camps" no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. David William Crosland Guimarães, presidente da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros, manifestando-se contra as propostas relativas ao Fundo de Incentivo à Industrialização e ao Fundo de Desenvolvimento da Indústria Estratégica. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. David Wiliam Crosland; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja designado consultor da ALMG para participar do Congresso Brasileiro de Turismo, em Fortaleza (CE), de 28/05 a 01/06; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando audiência com os ministros do Esporte e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando audiência com os secretários de Turismo e de Indústria e Comércio do Estado; requerimento do deputado Gil Pereira convidando o ministro de Esportes e Turismo, Carlos Melles, e o secretário de Turismo, Manoel Costa, para falar sobre o Prodetur de Minas Gerais; requerimento do deputado Fábio Avelar propondo um encontro das comissões permanentes de turismo das Assembleias Legislativas dos Estados, em Belo Horizonte, na primeira quinzena de agosto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputo Doutor Viana, solicitando seminário em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com os convidados que menciona, para promover estudos sobre a preservação da Lagoa da Pampulha; requerimento da deputada Maria Olívia, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recurso Naturais, em 10/09/2001, para ouvir a Cooperatur - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Turismo - e tratar do 1º Encontro Mineiro Integrado de Turismo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando exposição do trabalho fotográfico do doutor Cyro José Soares sobre parques de Minas; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam feitas gestões junto ao secretário da Fazenda, no sentido de examinar a exposição de motivos da Associação dos Resinadores do Brasil – Aresb -, conforme documento anexo, com vistas a solucionar os problemas apresentados; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Indústria e Comércio com a sugestão de alterar o anexo I da resolução conjunta Find-Indústria 8/98, no que se refere a critérios e pontuações para enquadramento de projetos; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública com o objetivo de dar conhecimento da estrutura e do trabalho pedagógico do Curso de Formação Gerencial em Turismo da Unidade de Ensino Sesi-Comar; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando visita ao Parque Temático Terra do Saber com o objetivo de conhecer este novo empreendimento turístico em Belo Horizonte; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para apreciação do PL 894 2000 , que institui o Programa Estadual de Incentivo à Recuperação de Empresas, sob a gestão dos trabalhadores, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 23/05/2000, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 30/04/2001, às 14 horas, na Câmara Municipal de São Lourenço, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olivia, de assuntos relativos à exploração desordenada das águas minerais do Município de São Lourenço. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Pedro Jorge de Oliveira Neto, agradecendo o convite para participar da reunião e informando que compromissos profissionais o impedem de estar presente na reunião. Estiveram presentes: Walter José Lessa, vice-prefeito de São Lourenço; Edicássio Raimundo, prefeito de Conceição das Pedras; Francisco Lourenço de Carvalho, presidente da Câmara Municipal de São Lourenço; vereadores de São Lourenço. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Pedro Jorge de Oliveira Neto; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados; e notícias do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 14/02/2012, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Daniella Praxedes Silva, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes - RQN 1078 2011 ; dos Srs. Sérgio Alair Barroso, secretário extraordinário da Copa do Mundo - RQN 1720 2011 e RQN 1755 2011 ; do Sr. Adriano Magalhães Chaves, secretário de Meio Ambiente - RQN 1692 2011 e RQN 1694 2011 ; do Sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Turismo - RQN 1521 2011 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 1695 2011 e RQN 1697 2011 ; do Sr. Danilo Viera Júnior, secretário-adjunto de Meio Ambiente - RQN 1697 2011 ; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 1822 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir as novas regras imposta pelo governo argentino no que tange à importação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o plano Macroestrutural do governo para o vetor da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o projeto da Aerotrópolis nesse contexto; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando audiência pública para discutir a expansão e modernização do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/05/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando a presença do secretário de Estado de Turismo, em reunião da comissão, a fim de detalhar seus planos à frente da secretaria; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado a participar de reunião desta comissão o secretário de Estado de Turismo e o responsável pelo Prodetur-NE para discutir sobre o Prodetur-MG e conhecer a tramitação e os avanços alcançados; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando audiência pública para discutir o PL 2043 2002 , com os convidados que menciona; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando que seja enviado ofício à Rede Ferroviária Federal S.A. e à Ferrovia Centro Atlântica a fim de que informem quem é responsável pela conservação e manutenção do patrimônio histórico da rede ferroviária de Ribeirão Vermelho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2009, às 14h47min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados: pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário; proposições de deliberação conclusiva da Comissão; proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando agendamento de visita à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte para entregar as notas taquigráficas da reunião de audiência pública ocorrida em 26/10/2009 e solicitar a inclusão de projeto de reativação dos trens turísticos e de passageiros no Plano de Desenvolvimento Metropolitano; requerimentos do Deputado Carlos Gomes solicitando: que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Congonhas para discutir a importância dos trens de passageiros e turísticos para o desenvolvimento do turismo e como promotor e integrador da cultura nas cidades históricas do Estado; que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a importância do transporte de passageiros sobre trilhos na Região Metropolitana de Belo Horizonte; que seja realizada visita à MRS Logística S.A. com vistas a buscar subsídios e esclarecimentos sobre a possibilidade de reativação dos trens turísticos e de passageiros no Estado; que seja realizada reunião de audiência pública pra discutir o novo projeto do BNDES de financiamento de trens regionais com vistas a reativação de trens turísticos e de passageiros do Estado; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Salinas para discutir a exploração do minério de ferro na região do Alto do Rio Pardo e possível construção de ferrovia com recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene -, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, Banco Nordeste do Brasil - BNB - ou parceria público-privada; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 15h20min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Márcio Kangussu e André Quintão, o PL 2178 2005 , de autoria do governador do Estado, que altera a Lei 12836 1998 , que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco Nordeste do Brasil S.A., para o fim que menciona. Estiveram presentes: Paulo Roberto de Araujo, coordenador do Prodetur em Minas Gerais; Ramon César, gerente do Proacesso e assessor da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Virginia Mônica Guedes Ferreira, assessora da Diretoria-Geral do DER/MG; Carlos Luiz de Novaes, presidente da Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha - Ambaj; Rogério Rocha Rafael, presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha - Ameje; Roberto Botelho, prefeito de Jequitinhonha. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão e Adalclever Lopes solicitando reunião conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Participação Popular para que a secretária de Estado extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e da Região Norte de Minas, deputada Elbe Brandão, possa esclarecer a participação dessa secretaria na Formulação do Prodetur - NE II e apresentar os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Estado em parceria com a União; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, subsecretário de indústria, comércio e serviços, comunicando a edição e a distribuição, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do calendário anual de feiras e exposições industriais, comerciais e de serviços de Minas Gerais; do Sr. Miguel Faria, presidente da CDL de Uberaba, sugerindo estudos com relação às multas aplicadas pela Secretaria de Fazenda em caso de atraso no pagamento do ICMS, as quais considera abusivas; do Sr. Carlos Ramon de Melo, presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais, tecendo considerações sobre a atuação desse sindicato.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, Miguel Faria e Carlos Ramon de Melo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando pedido de providências ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, quanto à ampliação do Reintegra, programa que devolve às empresas de 3% para 4,5% da receita com a exportação (RQC 6278 2013 ); requerimento do Gustavo Parrella solicitando que seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte pedido de informações sobre os projetos e programas que estão em andamento e em execução para a requalificação urbana, paisagística e ambiental da orla da Lagoa da Pampulha, com vista a fortalecer o turismo no Município de Belo Horizonte (RQC 6281 2013 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que seja encaminhado pedido de informações à gerência-geral da Refinaria Gabriel Passos – Regap - e à Presidência da Petrobras S.A. sobre a quebra do Protocolo de Intenções, entre a Petrobras e o Estado de Minas Gerais, pelo qual estabelecia a instalação de uma fábrica de ácido acrílico e seus derivados na refinaria Gabriel Passos (RQC 6282 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir a ampliação do distrito industrial de Ipatinga (RQC 6284 2013 ); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Gustavo Perrella e Ana Maria Resende, solicitando voto de congratulações com Dom Frei Diamantino Prata de Carvalho, bispo da Diocese de Campanha, pela dedicação e acompanhamento de todo o processo de beatificação de Nhá Chica (RQC 6286 2013 ); requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando envio de convite ao secretário de Estado de Turismo para participar de reunião dessa comissão e informar a respeito do turismo em Minas Gerais e sobre os empregos gerados através desse seguimento e os retornos alcançados, em especial no Norte de Minas Gerais (RQC 6279 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 30/04/2013, 23/04/2013 e 16/04/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que seja convidado o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg -, Sr. Stefan Bogdan Salej, para que possa esclarecer se a sua apreensão de que "os investimentos públicos e privados em Minas Gerais estão sob forte ameaça diante da instabilidade político-econômica praticada pela qual o Estado passa" se refere à condução da política econômica praticada pelo governo federal ou estadual; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando que seja convidado um representante da Mercedes Benz do Brasil S.A., para esclarecer os benefícios concedidos pelo governo para sua instalação em Minas Gerais e a possibilidade de retirada desta indústria do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião de 02/03/1999, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 08/03/2010, às 09h15min, na Prefeitura Municipal de Salinas, que teve como objetivo discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Arlen Santiago, a exploração do minério de ferro na região do Alto do Rio Pardo e possível construção de ferrovia com recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene -, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, Banco Nordeste do Brasil - BNB - ou parceria público-privada. Estiveram presentes na reunião: o Prefeito Municipal de Salinas, José Antônio Prates; o Diretor de Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sidon Etrusco; o Coordenador do Polo de Excelência Mineral, Renato Ciminelli; Presidente da Fiemg Regional Norte, Ariovaldo de Melo Filho; Presidente da Mineração Minas Bahia - Miba -, Alexandre Couri Sadi; Diretor Administrativo da Camargos Júnior S.A., Mário José Júnior de Camargos; Superintendente do Banco do Nordeste, José Mendes Batista; Presidente do Consórcio do Desenvolvimento do Alto do Rio Pardo, Nixon Marlon; o Promotor de Justiça, Cristiano Moreira Silva. Inclui o resultado, a ata, a lista de presença e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para participarem da reunião e 14 ofícios encaminhando os respectivos convites

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 10/12/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, o PL 2452 2002 . Estiveram presentes: Túlio Pinto da Silva; Luiz Gustavo Rocha Oliveira, da Cimento Davi S.A.; Deisdedite Ferreira de Aguiar, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia; Miguel Ragone de Matos, do Ministério da Fazenda; Mário Werneck, da Comissão de Meio Ambiente de Santa Luzia; Wellington Rodrigues Schettini, representante da ONG Circuito da Vida. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 02/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Bittar, o impacto econômico, comercial e turístico causado pela redução da oferta de voos na linha Belo Horizonte/Uberlândia. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Convite aos membros desta Comissão para o Fórum Permanente de Turismo Rural a ser realizado na Emater nos dias 02, 03, 04/04/2003, das 13h30min às 17 horas; do Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Uberlândia, justificando sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Suboficial Aurélio Tomayno de Melo, Subchefe da Seção de Aviação Civil do Aeroporto da Pampulha; Luiz ALexandre Garcia, Presidente da Associação Comercial de Uberlândia; Ricardo José da Rosa Rodrigues, Superintendente da Infraero; Hely Schettini Júnior, Diretor Executivo do Plazza Shopping Hotel, pertencente à Empresa Center Shopping S.A.; Evandro Bueno. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Uberlândia e do Fórum Permanente de Turismo Rural; requerimento do Deputado João Bittar, solicitando que sejam convidados os representantes das empresas aéreas que operam voos para a cidade de Uberlândia e o representante do órgão fiscalizador e controlador de tarifas do DAC, para participarem de audiência pública desta Comissão para discutirem a redução da oferta de voos na linha Belo Horizonte/Uberlândia; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que sejam convidados os representantes das empresas que operam voos regionais no Estado para participarem de audiência pública desta Comissão para discutirem a falta de voos para a região centro-oeste do Estado, em especial para a cidade de Divinópolis; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Turismo, solicitando-lhe a elaboração dos Planos Estaduais de Desenvolvimento do Turismo Sustentável - Pedis-, para os caminhos turísticos do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha inseridos no Prodetur; requerimento do Deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja encaminhado ofício ao representante da Comissão de Fiscalização de Tarifas do DAC, solicitando-lhe cópia do quadro comparativo do valor da milha voada nos principais trechos do País, tais como: São Paulo/outras Capitais; Belo Horizonte/outras Capitais; Uberlândia/São Paulo; Uberlândia/Belo Horizonte e Uberlândia/Brasília; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão e Márcio Kangussu, solicitando que seja agendada reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, o PL 2178 2005 , de autoria do Governador do Estado, que altera a Lei 12836 1998 , que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S.A., para o fim que menciona; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos em Minas Gerais, bem como as condições em que se encontra o patrimônio da malha ferroviária dos circuitos, compreendidos na região metropolitana de Belo Horizonte e no Vale do Piranga, na Zona da Mata; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado no sentido de autorizar as providências necessárias a apoiar a expansão da unidade da Bombril S.A., em Sete Lagoas, para receber uma linha de produção de lã de aço; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Célio Moreira, Sávio Souza Cruz e Tenente Lúcio, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2013, no âmbito de Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Estiveram presentes: Cláudio Paiva, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede; Charliston Marques Moreira, gerente de Planejamento da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH ; Frederico de Santana Tescarolo, diretor de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico da Agência de Desenvolvimento da RMBH; Nathália Milagre Hazan, assessora de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Luis França, diretor técnico da Gasmig; e Ronaldo Gomes, superintendente de Coordenação Executiva do Plano de Desenvolvimento da Gasmig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Esporte, Lazer e Juventude e de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Marques Abreu, Elismar Prado e Tenente Lúcio, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Identidade Mineira.

Estiveram presentes: Adenilson Idalino de Sousa, subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e gerente do Programa Estruturador Avança Minas Olímpica; Manuella Machado, gerente do Programa Estruturador Circuitos Culturais de Minas Gerais; Graziele Júnia Pereira Vilela, gerente do Programa Estruturador Destino Minas; Thiago Nagib, gerente do Projeto Estação da Cultura; Cristiana Kumaira, gerente do Projeto Praça da Liberdade; e Diogo Borges, gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Participação Popular e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2014, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Estiveram presentes: Frederico Amaral e Silva, superintendente de Logística e gerente do programa Plano Macroestrutural; Guilherme Augusto Duarte de Faria, superintendente de Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sedese; Viviane Pereira dos Santos, gerente do programa Qualidade Ambiental; Rosenildo Ramos Vasconcelos, gerente de Coordenação de Investimentos da Cemig; Alvaro Tomaz da Silva Júnior, assessor da Diretoria da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig; e Bruno Dias Magalhães, superintendente de Políticas do Trabalho e Emprego da Sedese.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 13/05/2011, às 10h15min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, questões relativas à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Paulo Sérgio Ferreira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberlândia; Vilmar Resende, presidente da Câmara Municipal de Uberlândia; Weliton Prado, deputado federal; Eder Sá Alves Campos, gerente adjunto do Projeto Estrutural Copa 2014; Leonardo Scrocchio Pomponi, presidente do Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais; Antônio Carrijo, presidente da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer; Luiz Gustavo Fernandes, presidente do Uberlândia Conventions & Visitors Bureau; e Nelson de Abreu Pinto, presidente da Confederação Nacional do Turismo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; sugestões entregues pelo Sr. Ivan Barbosa, empresário, sobre a Copa e Sinalização Turística em Uberlândia; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir em audiência pública a requerimento do deputado Alberto Bejani, José Francisco de Salles Lopes, sobre o Programa Conhecer BH. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja convidado o Sr. David Márcio, diretor-geral do IGA, para expôr os planos para a área do turismo; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando audiência pública no Município de Diamantina, para debater a potencialidade turística da região; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião, com convidados, para debater o PL 399 1999 ; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para emitir parecer ao PL 399 1999 ; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Luiz Carlos da Costa Monteiro para expôr o projeto do parque temático "Terra do Saber", contendo a história de Minas Gerais; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja enviado aos presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias Estaduais o trabalho desenvolvido por Cássio Pereira, contendo análise da política mineira de turismo; requerimento da deputada Elbe Brando solicitando que seja encaminhado ofício às empresas aéreas brasileiras para que participem como patrocinadoras, concedendo passagens aos participantes, do 2º Encontro Mundial de Artes Cênicas;a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião de 17/08/1999, não realizada; a ordem e a pauta da reunião de 10/08/1999, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Gustavo Perrella e Marques Abreu, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da rede Identidade Mineira.

Estiveram presentes: Manuella Machado, superintendente de Interiorização, da Secretaria de Estado de Cultura; Juan Carlos Pérez Morales, superintendente de Esporte Educacional da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Catiara Oliveira Mello Afonso, gerente do programa Circuitos Culturais Minas Gerais da Secretaria de Estado de Cultura; Diogo Borges, gerente do Projeto Minas Patrimônio Vivo; Raquel Franco, gerente do Projeto Estação da Cultura Presidente Itamar Franco; Cristiana Kumaira, gerente do Projeto Circuito Cultural Praça da Liberdade; Graziele Júnia Pereira Vilela, superintendente de Estruturas de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo e gerente do programa Destino Minas da Secretaria de Estado de Turismo; e Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Esporte e da Juventude e especialista em políticas públicas e gestão governamental.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Estiveram presentes: Frederico Amaral e Silva, superintendente de Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Guilherme Augusto Duarte de Faria, superintendente de Política Energética da Sede; Nathália Milagre Hazan, assessora-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Meio ambiente - Semad; e Rogério Noce Rocha, ouvidor ambiental do Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/11/2011, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o plano de contingência da Infraero a ser utilizado para minimizar os transtornos decorrentes do crescimento do fluxo de passageiros e o aumento do número de voos extras previstos para o próximo mês de dezembro, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

Foi comunicado o recebimento d correspondência do Sr. Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente regional Sudeste, encaminhando ofício com justificativa de ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Maria Edwirges Madeira, superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; e Luiz Athayde, subsecretário de Estado de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 22/11/2011, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Viegas, questões relativas às exigências feitas pela Fifa que geram intervenção direta no domínio econômico privado no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Soraia Pereira, coordenadora do Gabinete do ministro de Estado do Esporte, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Livia Vasconcelos Magaldi, assessora jurídica da Secretaria de Estado da Copa do Mundo; Stella Kleinrath, diretora de Promoção Turística da Belotur; Glauco Carvalho, assessor de Turismo do Comitê Executivo da Copa; Rodrigo Sacarpelli, diretor executivo da Empresa Mais Fácil Soluções Inteligentes; Luiz Alberto de Rezende, assessor jurídico, da Federação Mineira de Futebol; e Rogério Bertho, assessor de Comunicação do Comitê Executivo Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater o plano de contingência da Infraero a ser utilizado para minimizar os transtornos decorrentes do crescimento do fluxo de passageiros e o aumento do número de voos extras previstos para o próximo mês de dezembro, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 10h15min, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu, Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Rômulo Viegas, Vanderlei Miranda, Ulysses Gomes, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão, assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa, justificando sua ausência na reunião.

Estiveram presentes: Carlos César Bonifácio, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Luiz Carlos Santos e Júlio Gasparette, vereadores em Juiz de Fora; Joaquim Benedito de Almeida, vereador em Matias Barbosa; Ana Laura Marendino, gerente executiva do Juiz de Fora e Região Convention e Visitors Bureau; Danielle Feyo Lopes, diretora do Núcleo de Turismo da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Juiz de Fora; Heglison Custódio Toledo, assessor executivo da Secretaria de Esporte e Lazer de Juiz de Fora; e Áureo Carneiro Fortuna, presidente-executivo do Tupi Football Clube.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Bruno Siqueira e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Ministério do Esporte sobre o andamento do processo encaminhado pelo Tupi Esporte Clube visando seu enquadramento na Lei de Incentivo ao Esporte, bem como a agilização do processo (RQC 1413 2011); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2011, às 14h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu, Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Vanderlei Miranda, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão, assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Luiz Tadeu Leite, prefeito de Montes Claros; Marcelo Eduardo Freitas, delegado-chefe da Polícia Federal em Montes Claros; Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Valcir Soares da Silva, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Antônio Eustáquio Gomes, secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Montes Claros; e Franklin de Paula Silveira, comandante da 11ª Região de PM de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/06/2011, às 09h30min, no Cine Teatro Municipal Fábio Andrade de Oliveira, em Extrema, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu, Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Vanderlei Miranda, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella e Adelmo Carneiro Leão, assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Eder Sá Alves Campos, gerente adjunto do Projeto Estruturador da Copa do Mundo; Jussara Maria Rocha, superintendente de Política do Turismo; Luiz Carlos Bergamin, prefeito de Extrema; Sebastião Roberto de Cunto, vice-presidente da Câmara Municipal de Extrema; Odair Cunha, deputado federal; Omar de Castro Ribeiro Júnior, diretor-superintendente da Auto Pista Fernão Dias; Sérgio Henrique S. Fernandes, tenente-coronel; João Euzébio Cruz, delegado regional de Pouso Alegre; João Deom Pereira, diretor-superintendente da Caixa Econômica Federal de Poços de Caldas; Paulo César Marcondes Pedrosa, presidente da Federação de Hotéis e Turismo; Paulo Fernando Rodrigues Lopes, da Copasa; Arlindo Napolitano, vice-presidente da Rede Bragantina; Pedro Antônio Fabiano, Hotel Fazenda das Amoeiras; e Gustavo Arrais, presidente do Circuito de Turismo Verdes.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 26/05/2011, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a situação do Mercado de Santa Tereza.

Estiveram presentes: Rodrigo de Oliveira Perpétuo, secretário adjunto de Relações Internacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Belo Horizonte; João Batista Souza, gerente de Fiscalização da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização; Arnaldo Godoy, vereador de Belo Horizonte; Henrique Roberti, diretor da Associação do Bairro Santa Tereza; Yé Borges, conselheiro consultivo da Associação Comunitária de Belo Horizonte do Bairro Santa Tereza; Alan Vinícius Jorge, membro do Movimento Santa Tereza Viva; e Carlos Antônio Olteiro, presidente da Associação Comunitária dos Moradores da Santa Efigênia/Paraíso.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão, Carlin Moura, Fred Costa e Paulo Lamac solicitando visita da Comissão de Participação Popular ao Mercado de Santa Tereza com a finalidade de apresentar sugestões sobre o melhor aproveitamento do processo de sua reabertura (RQC 1080 2011 ); requerimento dos deputados André Quintão, Carlin Moura, Fred Costa e Paulo Lamac solicitando visita da Comissão de Participação Popular à comissão designada pelo prefeito de Belo Horizonte para coordenar o processo de reabertura do Mercado de Santa Tereza, com a finalidade de apresentar sugestões sobre seu melhor aproveitamento (RQC 1090 2011 ); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011, às 10h15min, na Fazenda Vista Alegre, no Município de Nova União, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a implantação do projeto do Programa Mineiro de Álcool, Leite e Cachaça – Promalc.

Estiveram presentes: Moacir Barbosa de Figueiredo, prefeito de Nova União; Elmer Ferreira Luiz de Almeida, gerente regional da Emater – Unidade BH; Marco Antônio Vale, gerente de Certificação do Instituto Mineiro de Agropecuária; Valter Caetano Pinto, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente e produtor de cachaça; Murilo de Sá Albernaz, presidente da Federação Nacional das Associações dos Produtores de Cachaça de Alambique – Fenaca; e Alexandre Wagner da Silva, presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade – Ampaq.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 31/05/2011, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Emilio Garófalo Filho, secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior - RQN 204 2011 ; do Sr. José Milton de Carvalho Rocha, prefeito de Conselheiro Lafaiete e presidente da Associação Mineira de Municípios, manifestando seu apoio à construção da Estrada Parque, no Parque Nacional do Caparaó, e pedindo o apoio da ALMG à realização dessa obra.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Milton de Carvalho Rocha; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja formulado voto de congratulações com 1° sargento PM Herculano Antônio Pereira pelos serviço prestados à sociedade, especialmente à proteção ao meio ambiente no Município de Frutal e região; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando voto de congratulações com o 2° sargento PM Jair Alves Peixoto Filho pelos serviços prestados para a proteção ao meio ambiente e pelo trabalho desenvolvido no patrulhamento da atividade pesqueira, no Município de Frutal e região; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando debate público com a finalidade de discutir a Copa do Mundo 2014, especialmente os aspectos econômicos e de governança urbana, com a presença da iniciativa privada e do Poder Executivo Estadual; requerimento dos deputados Tadeu Martins Leite, Adalclever Lopes, Adelmo Carneiro Leão, André Quintão, Antônio Júlio, Carlin Moura, Celinho do Sinttrocel, Durval Ângelo, Gilberto Abramo, Ivair Nogueira, José Henrique, Paulo Lamac, Rogério Correia, Sávio Souza Cruz, Ulysses Gomes, Vanderlei Miranda e Maria Tereza Lara, solicitando que seja convidada a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothéa Werneck, para participar de reunião com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a condução das negociações do governo de Minas com a direção da montadora BMW, que demonstrou interesse em instalar uma unidade no Estado; requerimento dos deputados Marques Abreu, Fabiano Tolentino, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Adelmo Carneiro Leão, Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Ulysses Gomes, Rômulo Viegas e Vanderlei Miranda, solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, para debater, com representantes do governo do Estado e com prefeitos dos municípios pré-selecionados como Centro de Treinamento de Seleções para a Copa do Mundo de 2014, as dificuldades encontradas para atender às exigências do Comitê Organizador; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Rômulo Viegas, solicitando audiência pública para debater a situação da indústria e do comércio em Minas Gerais, levando em conta seus reflexos na economia nacional e internacional; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta comas Comissões de Participação Popular, de Esporte, Lazer e Juventude e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater os impactos sociais da Copa do Mundo de 2014 e elaboração de um plano de sustentabilidade social para o evento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), convocada para 27/10/2011, às 09 horas, no Casarão-Sede do Parque Estadual da Serra do Cabral, Fazenda do Riachão, em Buenópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, questões relativas ao meio ambiente e ao turismo do parque, área de preservação permanente.

Inclui: o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 06/10/2011, às 10h15min, no Centro Multiuso Galpão de Baldeação, em Ribeirão Vermelho, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Liza Prado e Dalmo Ribeiro Silva, assuntos relativos ao patrimônio histórico e cultural vinculado à rede ferroviária de Ribeirão Vermelho, bem como conhecer as políticas culturais e turísticas do referido município.

Estiveram presentes: Ana Rosa Mendonça Lasmar, prefeita de Ribeirão Vermelho; Eliane Parreiras, secretária de Estado de Cultura; Ronaldo Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho; Mário Ferrari, chefe do Escritório Técnico do Iphan em São João del-Rei, César Mori Junior, presidente do Circuito Ferroviário Vale Verde; Nilton Lasmar, ex-prefeito de Ribeirão Vermelho; e Vicente Ferreira, ex-ferroviário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência dos Srs. Ana Rosa Mendonça Lasmar, Tadeu Fernando Pereira Cantão e de vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho, solicitando apoio para aprovação das emendas orçamentárias necessárias para a restauração do patrimônio ferroviário ribeirense; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2011, às 09h45min, na Câmara Municipal de Capitólio, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a implantação de um Programa Estadual de Incentivo ao Turismo da Pesca Esportiva.

Estiveram presentes: José Gonçalves Machado, prefeito de Capitólio; Hélio Gonçalves dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Capitólio; Luiz Carlos de Pádua, presidente do Circuito Turístico Nascentes das Gerais; Osny Zago, da Federação Brasileira de Pesca Esportiva; José Tadeu Rodrigues, presidente da Associação dos Piscicultores de Capitólio; Andrey Chama da Costa, gerente de Pesca do IEF-Triângulo; Daniel de Oliveira Machado, gestor do Circuito dos Lagos; José Modesto Leonel, vice-prefeito de Capitólio; e José Heitor, prefeito de São Batista do Glória.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2011, às 09h15min, no Náutico Três Marias Iate Clube, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a implantação de um Programa Estadual de Incentivo ao Turismo da Pesca Esportiva.

Estiveram presentes: Adair Divino da Silva, prefeito de Três Marias; Marcos Flávio França, gerente regional de Pesca do IEF, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Antônio Freitas Dias Leite, promotor de justiça da Comarca de Três Marias; Michel Lopes, coordenador-geral de Registro e Licenças do Ministério da Pesca; Jurcelino de Souza Silva Junior, capitão de corveta dos Portos de São Francisco; Waldeci Custódio da Luz, comandante da 226ª Cia. PM; Elias de Assis Oliveira, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo; Valtin Quintino da Rocha, presidente da Federação de Pescadores de Minas Gerais; Renato Costa, da Associação de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental de Uberlândia – Aspesca; Fabiano Magella Lucas, prefeito de São Gonçalo do Abaeté; Daly Oliveira, da Federação dos Circuitos Turísticos – Fecitur; Tui Oliveira, instrutor do Projeto Grael; William Dornas, presidente do Náutico Clube de Três Marias; Helen Regina Mota e Andréia Cassia Pires de Almeida, analistas de Meio Ambiente da Cemig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 8 1984 , de autoria do deputado Jairo Magalhães, que acrescenta parágrafos ao art. 7 da Constituição Estadual e dá outras providências - dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência às Estâncias Hidrominerais - Faemmg.

Foram designados membros efetivos os deputados: Marcos Peixoto (presidente), Nilson Gontijo (vice-presidente), Ferraz Caldas (relator), Jairo Magalhães Alves e Marcos Peixoto. Foram designados membros suplentes os deputados: José Pereira, José Maria Chaves, Jaciel Pereira, Euclides Cintra e Cleuber Carneiro.

Inclui: resultados de reunião, atas, parecer, comprovantes de recebimento de pautas e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 22 1999 , de autoria da deputada Elbe Brandão e outros, que altera a Seção III do Capítulo II do Título IV da Constituição Estadual e acrescenta dispositivo ao art. 242 - determina que o Estado inclua o turismo como atividade educativa e promova a conscientização pública sobre o turismo.

Foram designados membros efetivos os deputados: Marcelo Gonçalves (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente e relator), Cabo Morais, Elbe Brandão e Antônio Roberto. Foram designados membros suplentes os deputados: Antônio Júlio, Hely Tarqüínio, Doutor Viana e Sebastião Navarro Vieira.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença e editais de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/05/2011, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, convidando para audiência pública no dia 31/05/2011, em Montes Claros.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Vanderlei Miranda, Marques Abreu, Tadeuzinho Leite, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Gustavo Perella, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude nas cidades pré-selecionadas pela Fifa como subsedes mineiras para a Copa do Mundo de 2014, para tratar de questões pertinentes à preparação destas e de passos a serem dados para que as mesmas sejam selecionadas em caráter definitivo pela Fifa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2011, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Marques Abreu, presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, convidando para audiência pública e visita ao Estádio Municipal Dilzon Melo, em Varginha, e visita às obras dos Estádios Governador Magalhães Pinto e Raimundo Sampaio.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marques Abreu; requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando audiência pública para obter informações com a Petrobras e a Braskem sobre o não cumprimento do protocolo de intenções assinado com o governo do Estado, para a instalação de uma fábrica de ácido acrílico e seus derivados na refinaria Gabriel Passos – Regap; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2013, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig, informando que a Cemig Geração e Transmissão foi vencedora em 2012 do Prêmio Nacional da Qualidade, promovido pela Fundação Nacional da Qualidade.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Djalma Bastos de Morais; do presidente da Comissão Extraordinária da Copa do Mundo, deputado tenente Lúcio, convidando para visita à Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – Secopa; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir o PL 3869 2013 (RQC 5711 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2011, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, convidando para audiência pública, em 17/05/2011, com a finalidade de debater o projeto de modernização do Mercado Distrital do Cruzeiro.

Esteve presente: William Alvorada, vereador do Município de Uberlândia; Pedro Wilson, chefe de gabinete.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 24/09/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Deputado Biel Rocha, membro efetivo desta Comissão, em que informa sua ausência no período de 19 a 28/09/2012, por viagem a Cuba em caráter oficial e a convite do Ministério do Turismo e da Embaixada Brasileira daquele país. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Biel Rocha; requerimento do Deputado Leonardo Moreira, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para discutir a "Volta do Trem Mineiro", com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando a realização de mais uma edição da SuperAgro; do Sr. Marcus Vinícius Polignano, coordenador-geral do Projeto Manuelzão UFMG, convidando para comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, participando do FestiVelhas Manuelzão 2011 - Arte e Transformação.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elmiro Nascimento e Marcus Vinícius Polignano; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhando às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo, ao Senai e ao Senac pedido de providências para a preparação, principalmente quanto ao idioma, de funcionários da rede hoteleira, taxistas e demais envolvidos diretamente no atendimento ao público, para que possam melhor atender os turistas que virão para cidades escolhidas como subsede (centro de treinamento) da Copa do Mundo de 2014; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Vanderlei Miranda, Ulysses Gomes e Rômulo Viegas, solicitando que sejam encaminhando pedidos de providências às Secretarias de Estado de Turismo e Extraordinária da Copa do Mundo para potencializar os atrativos turísticos e para incrementar o trabalho de roteirização turística de Uberlândia, Araxá e região; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Vanderlei Miranda, Ulysses Gomes e Rômulo Viegas, solicitando ao Ministério do Turismo e à Secretaria de Estado do Turismo sinalização turística de Uberlândia e região e ao governador do Estado de Minas Gerais para que desenvolva esforço para incluir maior número de municípios mineiros na lista de candidatos às subsedes da Copa do Mundo de 2014; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Vanderlei Miranda, Ulysses Gomes e Rômulo Viegas, solicitando que seja enviado ofícios ao Ministério do Turismo e à Secretaria de Estado de Turismo pedido de apoio para sinalização turística de Uberlândia e região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 41 2008 , de autoria do deputado João Leite e outros, que altera os §§ 2º e 3º do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre o tombamento para fins de conservação e declara monumento natural os caminhos da Estrada Real.

Foram designados membros efetivos os deputados: Lafayette de Andrada (presidente), Gilberto Abramo (vice-presidente), Almir Paraca, Delvito Alves e Wander Borges (relator). Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Juninho Araújo, Adalclever Lopes, Padre João, Elmiro Nascimento e Chico Uejo.

Inclui: resultado de reunião; atas; requerimentos; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; convites encaminhados a autoridades para participarem de audiência pública; e cédulas de votação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Elismar Prado e Marques Abreu, solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura e de Esporte, Lazer e Juventude para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Identidade Mineira (RQC 5011 2012 ); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Rosângela Reis, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para discutir a proposta de redução de carga tributária em vários setores da indústria no Estado (RQC 5013 2012 ); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja realizado o 4° Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias Legislativas dos Estados Sedes da Copa do Mundo de 2014, nesta Capita,l em continuidade aos encontros realizados no Estados do Amazonas, do Ceará e do Rio de Janeiro (RQC 5015 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 52 2003 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que altera o caput do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estadual - declara a Serra da Moeda como Monumento Natural e determina o seu tombamento para fins de conservação.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Henrique (presidente), Zé Maia (vice-presidente), José Milton (relator), Fábio Avelar e Biel Rocha. Foram designados membros suplentes os deputados: Luiz Humberto Carneiro, Maria José Haueisen, Gilberto Abramo, Márcio Passos e Sebastião Helvécio.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, correspondências, comunicações de substituição, listas de presença, pauta de reunião, convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Robson Braga de Andrade; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja realizada reunião dessa comissão em Ituiutaba, para discutir, em audiência pública, o apoio ao agronegócio da cachaça e aos produtores da região; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 29/02/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, o Sr. Mauro Guimarães Werkema, presidente da Fundação Clóvis Salgado, sobre os programas desenvolvidos pela fundação. Estiveram presentes: doutor Mauro Guimarães e sua equipe. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja formada uma subcomissão, sob a coordenação do Pastor George e com a participação de representantes da Fundação Clóvis Salgado, no sentido de promover a modernização institucional da entidade; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência publica nas cidades de Caetanópolis, Matozinhos, Andrelândia, Cachoeira da Prata e Pimenta, com o objetivo de proceder a um levantamento do potencial e definição de estratégias para o desenvolvimento do turismo; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja convidado o secretário de Turismo, Sr. Manoel Costa, para apresentar seu plano de ação; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, destinada a debater a revitalização do trecho ferroviário Varginha/Cruzeiro(SP); requerimento solicitando visita dos membros da comissão à Fundação Clóvis Salgado, com a finalidade de de promover a integração entre seus membros; a lista de presença; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (14) manifestando repúdio em relação às mudanças tributárias provocadas pela Lei 13437 1999 nas microempresas - (I) da Sra. Maria Gorete Benevenuto Noronha, Município de Oliveira, (II) do Comercial Bicalho Costa, Município de Oliveira, (III) da empresa Nossas Ervas, Município de Oliveira, (IV) da Sra. Alice Aguiar Junqueira Barros, Município de Oliveira, (V) do Comércio de Bordados Teixeira, Município de Oliveira, (VI) da Sobel Móveis e Eletrodomésticos Ltda., Município de Oliveira, (VII) da Maninhos Confecções, Município de Oliveira, (VIII) do Sr. Chicre José Abud Neto, Município de Oliveira, (XI) da Câmara de Dirigentes Lojistas, Município de Monte Castelo, (X) do Sr. Wiliam Francisco Alves, Município de Viçosa, (XI) dos Srs. Ramiro Rodrigues de Ávila Júnior e Wellington Vieira Silva, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari, (XII) do Sr. José César da Costa, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete, (XIII) da Sra. Fátima A. Belani Ribeiro, da Câmara Municipal de Pouso Alegre, e (XIV) do Sr. Hamilton Pires de Rezende, da Câmara Municipal de Campanha; manifestação de insatisfação de prefeitos de 803 Municípios que, através de suas microrregionais, não concordam com o PL 830 2000 ; ofícios (3) parabenizando os deputados que votaram a favor da Lei do Código de Defesa do Contribuinte - (I) do Sr. Araken de Carvalho Novaes, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberlândia, (II) dos Srs. Ramiro Rodrigues de Ávila Júnior e Wellington Vieira Silva, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari, e (III) do Sr. Cléver Márcio dos Santos, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Patrocínio; do vereador Waldemar Antônio Lemes Filho, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, apresentando moção de repúdio do Legislativo de Poços de Caldas com relação ao equívoco ocorrido quando da publicação de dados incorretos sobre esse município na edição 2000 do Cadastro das Cidades Industriais de Minas Gerais - CICI-2000.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Gorete Benevenuto Noronha, do Comercial Bicalho Costa, da Nossas Ervas, da Sra. Alice Aguiar Junqueira Barros, do Comércio de Bordados Teixeira, da Sobel Móveis e Eletrodomésticos Ltda., da Maninhos Confecções, do Sr. Chicre José Abud Neto, do Sr. Wiliam Francisco Alves, dos Srs. Ramiro Rodrigues de Ávila Júnior e Wellington Vieira Silva (2), do Sr. José César da Costa, da Sra. Fátima A. Belani Ribeiro, do Sr. Hamilton Pires de Rezende, do Sr. Araken de Carvalho Novaes, do Sr. Cléver Márcio dos Santos e do vereador Waldemar Antônio Lemes Filho; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando (I) debate público, no mês de agosto, sobre o tema "Estrada Real - potencial turístico, pesquisas contemporâneas, ações do poder público e da sociedade civil", com a presença de autoridades e agentes públicos da área de turismo e de patrimônio histórico, artístico e cultural, e (II) que seja agendada para o mês de agosto, junto ao espaço cultural da ALMG, mostra fotográfica sobre o tema "Estrada Real" (com anexos); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; as ordens do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 13/06/2000 e 06/06/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 20/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a preservação da Lagoa da Pampulha, importante ponto turístico de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Décio Chami, dirigente do Partido Verde; Marcos Vilela de Santana, coordenador executivo da Diretoria do Instituto Horizontes; José Maurício de Miranda Gomes, diretor financeiro da Abav/MG e presidente da Skal Internacional de Belo Horizonte; Vanessa Borges Brasileiro, presidente do Iepha; Vereador Wadson Lima, da Câmara de Belo Horizonte; e Rafael Guimarães Bernardes, do Projeto Manuelzão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência da presidente da reunião, deputado Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 14h38min.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Sebrae, Paulo Tarciso Okamotto; do Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL -, Roque Pellizzaro Junior; do Presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato; dos Presidentes da Associação do Circuito Turístico da Canastra, José Ramos Zago, do Sindicato do Comércio Varejista de Araxá, Emílio Ludovico Neumann, do CDL/Araxá, Júlio Mário da Silva, do Comtur, Eduardo Boaventura Tannús, da Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá e da Araxá Convention Visitors Bureau, Marcio Antonio Farid; do Superintendente Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, Sebastião de Abreu Ferreira - RQN 4675 2009 -; do Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, José Elcio Santos Monteze - RQN 4675 2009 -; do Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Carlos Roberto Noronha - RQN 4674 2009 -; do Secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant - RQN 4644 2009 -; do Secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Gustavo Corrêa - RQN 4722 2009 -; do Assessor Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Sergio Gomes Velloso - RQN 4722 2009 -; do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de Minas Gerais, Carlos Alberto Pavan Alvim - RQN 4716 2009 .

Foram distribuídos, para parecer, projetos de lei; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão; discutidas e votadas as proposições de autoria da Comissão.

Inclui: a ata da reunião do dia 03/03/2010; as correspondências do Presidente do Sebrae, do Presidente da CNDL, do Presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG e dos Presidentes da Associação do Circuito Turístico da Canastra e outros; requerimento do Deputado Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado, Sr. Sebastião Donizete de Souza, relativo ao projeto de reforma e ampliação da BR-135, nas obras em curso no Município de Augusto de Lima; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado, solicitando a inclusão do Município de Formiga no cronograma de cidades a serem beneficiadas pelo plano de investimentos para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e Olimpíadas de 2016; requerimentos do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos Municípios de São Lourenço, Maria da Fé, Camanducaia (Estância Climática de Monte Verde) e Caxambu, com o objetivo de discutir a implementação de questões relativas ao fomento do setor turístico na municipalidade, tendo-se em vista o advento da Copa do Mundo de 2014; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando a realização de Audiência Pública para discussão da Lei Geral da micro e pequena empresa e sua implementação na totalidade dos Municípios; a comunicação de matéria conclusiva da reunião; lista de presença; ordem do dia da reunião; lista de presença e ordem do dia da reunião do dia 24/02/2010, não realizada por falta de quorum; resultado de reunião e ordem do dia da reunião do dia 10/02/2010, não realizada por falta de quorum; lista de presença e ordem do dia da reunião do dia 03/02/2010, não realizada por falta de quorum.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2002 às 15h30min, em Poços de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, a política de desenvolvimento do ecoturismo regional e do turismo sustentável. Estiveram presentes: Hélio Rabelo, da Secretaria de Estado de Turismo; Claudio Loureiro, secretário municipal de Turismo de Poços de Caldas; Divino Pereira, secretário municipal de Governo de Poços de Caldas; Sidney Boccia, promotor de justiça de meio ambiente; João Ferrão, presidente da Adismig; Sebastião Carlos Ribeiro, da Guarda Verde Municipal de Poços de Caldas; Maria de Fátima Reis; Francisco Paula Pereira; Mateus Jerônimo Guidi, prefeito municipal de Botelho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de discorrer, em audiência pública, sobre a revitalização do trecho ferroviário Varginha (MG) – Cruzeiro (SP).

Estiveram presentes: Murilo Paulino Badaró, do BDMG; Antônio Henrique Borges Paula, da Turminas; e Rodolfo Álvares Campos, da Ferrovia Centro-Altântica S.A..

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legisltatura), realizada em 05/10/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar os pareceres para 1º turno do PL 534 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/03/1999, às 14h45min, com o objetivo de eleger vice-presidente da comissão.

Na oportunidade foi eleito o deputado Alencar da Silveira Júnior para o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 26/02/1999, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 02/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foi eleita a deputada Elbe Brandão, para o cargo de presidente.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, a situação da indústria têxtil no Estado.

Estiveram presentes: Luciana Mundim, gerente de Assuntos Tributários do Sistema Fiemg; Marisa Dioli, do Indi; Rene Wakil Júnior, diretor-superintendente da Citerol Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas Ltda. e presidente do Sindiveste-MG; Carlos Alves de Araújo, presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial Centro-Oeste; Antônio Carlos dos Santos, presidente do Sindicato dos Oficiais Alfaiates; costureiras e trabalhadores na Indústria de Confecções de Roupas; Marco Aurélio Mauad Notini, diretor da Companhia de Tecelagem de Divinópolis; Júnior Cézar Silva, presidente do Sindicato da Indústria do Calçado de Nova Serrana; Joel Pinto Martins, prefeito de Nova Serrana; Constantino Dimitrios Bilabis Neto, prefeito de Perdigão; Adelmo Percope Gonçalves, presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem-MG; Aguinaldo Diniz, presidente da Cedro-Cachoeira; Milwayne Ferreira Gonçalves, da Associação Brasileira de Químicos e Têxteis; e Eliana Piola, vereadora de Divinópolis.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 29/12/1998, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Heraida Maria Caixeta Borges, presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Patos de Minas e Alto Paranaíba – Sindivest – , manifestando a preocupação do setor com a proposta do governo federal que objetiva o aumento de tributos e contribuições, como CPMF e o Confins; e do Sr. Manoel Pereira Bernardes, presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte, que encaminha o “termômetro de vendas” do mês de agosto do ano corrente e em relação ao mesmo mês do ano de 1997 - as vendas caíram 14,5%, assim, a queda de setembro seguiu tendência iniciada em maio de 1997.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Heraida Maria Caixeta Borges e Manoel Pereira Bernardes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 25/11/1998 e 18/11/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 03/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, convidados para debater a indústria do turismo da região do Triângulo.

Estiveram presentes: Olavo Drummond Filho, presidente da Associação dos Municípios Turísticos do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba; César Augusto dos Reis, secretário de Ciência e Tecnologia de Uberaba; Heitor Mesquita Freitas, prefeito de Conceição de Alagoas; Antônio José Gundim, prefeito de Pedrinópolis; Roberto Hermeto Brandão, diretor de Marketing da Turminas-; Ismael Fernando Poli Villas Boas, gerente do Departamento Terciário do BDMG; Vicente Veloso do Indi; e Renato Caporalli, da Comig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado para participar dos trabalhos desta comissão o Sr. Nelson de Souza Cunha, diretor do Sindiprom, que irá expor sobre o potencial do turismo de negócios em Belo Horizonte e as restrições impostas pelos órgãos públicos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 20/05/1998, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 11/03/1998, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Eduardo José Lima de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia de pronunciamento feito pelo vereador Júlio Carlos Gasparette, em que manifesta sua preocupação em relação à falta de apoio governamental às indústrias metalúrgicas e às empresas de pequeno porte.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo José Lima de Freitas; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o Sr. Landulfo Dornas Filho, secretário de Estado da Indústria, Comércio Turismo, e o Sr. Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, a fim de discutirem os projetos em andamento nos referidos órgãos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), convocada para 09/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater a implantação do polo industrial no distrito de Venda Nova, conhecer o cronograma de obras, e que sejam convidados o Sr. José Maria Nogueira, presidente da Companhia de Distritos Industriais – CDI-MG –, o empresário Jáder Almeida, o Sr. Jorge Machado, delegado regional do trabalho, um morador e uma das lideranças da região; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando reunião com o Sr. Ângelo Leite Pereira, prefeito de Carmo do Rio Claro, para debater a situação do Lago de Furnas e dos 34 municípios vizinhos, e a preocupação de todos os envolvidos com a privatização da empresa Furnas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/02/1998, não realizada; e as ordens do dia das reuniões do dia 17/12/1997 e 10/12/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de empossar o vice-presidente eleito em 18/11/1997, deputado Paulo Piau, e de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com os Srs. Jorge Cury, secretário da Indústria e Comércio da Bahia, e Rodolfo Torino, secretário da Fazenda da Bahia, para discutir os incentivos que o governo da Bahia oferece às empresas nas áreas de turismo, indústria e comércio; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com os Srs. Byron Costa Queiroz, presidente do Banco do Nordeste no Ceará, e Marcos Barroso, superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, para discutir os projetos que o Banco do Nordeste do Brasil desenvolve para cooperativas e associações comunitárias e a melhor forma de estender os benefícios do Prodetur aos municípios do Norte de Minas; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública em Januária, com os Srs. Maurício Teixeira Campos, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, e lideranças e autoridades da região engajadas no projeto de desenvolvimento turístico do município; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública em Bocaiuva, com o objetivo de debater os novos rumos da Industrial Malvina e seus reflexos para os empregados diante da recusa destes em lotear a empresa como forma de receberem seus pagamentos; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública em Montezuma, com os Srs. Maurício Teixeira Campos, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, e lideranças e autoridades da região engajadas no projeto de desenvolvimento turístico do município, para discutir medidas a serem adotadas com vistas ao desenvolvimento do polo turístico na região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/11/1997, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, presidente do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais – Indi –, que encaminha a lista dos projetos industriais assistidos pelo Indi, que se instalaram ou estão se instalando na área de influência da duplicação da Rodovia Fernão Dias, acrescida de ralação dos seus principais executivos e/ou dirigentes com seus respectivos endereços de contato.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, vários convidados a respeito da aplicação da lei que autoriza o licenciamento e emplacamento de motocicleta destinada ao transporte remunerado de passageiros de mototáxi e o seu impacto na economia e no sistema de transporte do Estado, e de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Franklin de Mello Neto, gerente-executivo da Abraciclo; Oswaldo Melo Campos Carvalho de Oliveira, diretor-presidente da Motocity; Gabriel Milbrats, presidente regional da Abracy–MG; Theo Mascarenhas, jornalista do Caderno de Veículos do jornal Estado de Minas; Aracy Fátima Rocha, proprietária de mototáxi em Belo Horizonte; e Luiz Antônio Zanto, prefeito de Frutal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/04/1998, não realizada; e a ordem do dia da reunião do dia 15/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1997, às 10h15min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, o Projeto Manuelzão e sejam adotadas medidas para a sua implantação, com vistas à recuperação do Rio das Velhas.

Estiveram presentes: Marcos Vinicius Polignano e Apolo Heringer Lisboa, coordenadores do Projeto Manuelzão; Paulo Afonso Romano, secretário nacional de Recursos Hídricos; Luís Lobo, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Odilon Rodrigues Pereira, diretor de Desenvolvimento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Fábio Lúcio Rodrigues Avelar, diretor de Operações e Expansão da Copasa; Mussolini Greco, do IEF; Antônio Leite, coordenador do Projeto Manuelzão; Franklin Moreira de Almeida, assessor de Operações e Expansão da Copasa; Vânia Figueiredo, da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Márcio Antônio de Araújo e Juliam Queirós, da Secretaria de Meio Ambiente de Rio Acima; Maria Raimunda de Faria Costa, ex-prefeita de Rio Pardo de Minas; Ângelo Augusto de Souza, prefeito de Inimutaba; Afonso Vítor, prefeito de Corinto; Matias de Lacerda Werneck Neto, da Comissão de Meio Ambiente da OAB; Edmundo Leite Carvalho Júnior e Jean Carlos de Assis Santana, alunos da Faculdade de Medicina da UFMG; Maurício Cravo, da Associação Mineira de Desenvolvimento Ambiental – Anda; e Hamílton José Maria, de Corinto.

Foi recebida proposição, a qual foi designado relator.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembleia Informa; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 11 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Gil Pereira e Paulo Piau, respectivamente, para os cargos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para promoverem um debate sobre a recente aprovação da lei que autoriza o licenciamento e emplacamento de motocicleta destinada ao transporte remunerado de passageiros e o seu impacto na economia e no sistema de transporte do Estado; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com autoridades estaduais e do Município de Belo Horizonte, a fim de que seja apresentado o Projeto Manuelzão e adotadas medidas para a sua implantação com vistas à recuperação do Rio das Velhas; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 01/07/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 2004 2011 ; da Sra. Silvana Nascimento - RQN 7885 2014 ; do Sr. Cláudio Renê Valadares Lobato, coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária de Minas Gerais - RQN 7890 2014 ; do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional do DNIT - RQN 7890 2014 ; do deputado Itamar Borges, da Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhando exemplar do Relatório Anual de Atividades da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal; do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 7879 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Itamar Borges; RQC 10379 2014 ; RQC 10378 2014 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 24/06/2014, 10/06/2014 e 03/06/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rubens Portugal Bacellar, diretor de Gestão Interna do Ministério do Turismo, informando que em a liberação de montantes referentes ao convênio que tem por finalidade a promoção do turismo nacional e apoio à participação do Estado na Abav e ao convênio que tem por objeto a elaboração do plano de desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - Pdits.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rubens Portugal Bacellar; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 04/06/2013 e 28/05/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 10/10/2012, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aldimar Dimas Rodrigues, superintendente regional da Codevasf, encaminhando exemplar do trabalho Cenários Prospectivos para os Vales do São Francisco e do Parnaíba: 2009 a 2028, elaborado em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas; do Sr. Sérgio de Castro, secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, encaminhando material de divulgação da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional para distribuição; do Sr. Augusto Santiago Dias, ouvidor da ANTT - RQN 1519 2011

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Aldimar Dimas Rodrigues e Sérgio de Castro; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Panasonic, extensivo ao prefeito do Município de Extrema, Sr. Luiz Carlos Bergamin, pela inauguração da planta industrial nesse município; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as medidas adotadas pelo governo do Estado que visam atrair e reter investimentos em virtude de guerra fiscal (RQC 4918 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com governador do Estado e com o Sr. Luiz Eduardo Mauad, vice-presidente da Helibras, pela inauguração de nova linha de produção de helicópteros na planta industrial localizada no Município de Itajubá (RQC 4919 2012 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, Tenente Lúcio e Sávio Souza Cruz, solicitando reunião conjunta de audiência pública com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia, para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico (RQC 4920 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 09/10/2012, 02/10/2012, 25/09/2012, 18/09/2012 e 11/09/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/09/2001, às 14 horas, em Jacutinga, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, a criação da Agência de Desenvolvimento do Circuito Malhas. Estiveram presentes: Carlos Roberto Grossi, prefeito em exercício do Município de Jacutinga; Enivaldo Fernandes de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Jacutinga; representantes da comunidade. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 17/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gil Pereira, solicitando audiência pública, na cidade de São Romão, para avaliar o potencial turístico do município e região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Carangola, solicitando soluções em relação aos ambulantes e/ou camelôs nesse município, pois, de acordo com o presidente dessa associação, não há nenhum tipo de fiscalização para a classe, gerando assim um tratamento diferenciado do que é dispensado às empresas estabelecidas e regularizadas; e do Sr. Evandro Mirra de Paula e Silva, presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec –, encaminhando um exemplar do Guia das Empresas de Fundição de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evandro Mirra de Paula e Silva; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam convidados o presidente da Turminas, o superintendente do Banco do Nordeste e os prefeitos dos municípios participantes do Prodetur, para que compareçam a esta comissão, a fim de avaliarem os projetos destinados a incrementar o turismo no Norte de Minas, notadamente em razão da sanção da lei que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S. A. para o desenvolvimento do Prodetur-MG nas Regiões Norte e Nordeste do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 04/11/1998, 28/10/1998, 21/10/1998, 14/10/1998, 30/09/1998, 23/09/1998, 16/09/1998, 09/09/1998, 02/09/1998, 26/08/1998, 19/08/1998, 12/08/1998, 05/08/1998, 01/07/1998 e 24/06/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 06/05/1998, não realizada.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre as dificuldades que vêm afetando a área da educação em Pirapora.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novais, superintendente de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria da Educação; Anice Ofélia Faria Boaventura Leite, delegada regional de Ensino de Pirapora; Orlando dos Reis Duarte, presidente da Câmara Municipal de Pirapora; Maurício Lima Braga, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pirapora; e Leônidas Gregório de Almeida, vereador.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente do Ministério Público do Estado, solicitando a abertura de processo de intervenção em Pirapora, em consonância com o art. 184, inciso III, c/c o art. 120, inciso IV, da Constituição de 1989 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Leite e Elbe Brandão, sobre as restrições impostas às escolas estaduais para aquisição de material permanente por meio de suas caixas escolares, o aumento da jornada de trabalho dos secretários de escola, a questão de experiência das cooperativas dos serviçais e as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; Berenice Silizzola Rezende Lanna, diretora da 1ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas; Maria Luíza Nascimento de Rezende, presidente do Colegiado de Diretoria de Escolas Estaduais; Marco Aurélio Penzin, coordenador-geral do Programa Pró-Qualidade; Danilo Ferreira de Souza, da Secretaria de Recursos Humanos e Administração; Heraldo Luiz da Cruz Gomes, do Tribunal de Contas; Edir Valadares, coordenadora técnica do Programa Pró-Qualidade; Leda Casassanta, superintendente de Ensino da Secretaria da Educação; Ana Virgínia, do Tribunal de Contas; e Márcia Brant Pinheiro Moreira, do Tribunal de Contas.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência solicitando a inclusão de assunto na pauta da reunião; o ofício encaminhado; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião do dia 07/11/1995, não realizada; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento do dia 07/11/1995.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Célio Luiz Franco, Lizandra Silva Rocha e Nilva Maria de Almeida Santos, funcionários da área administrativa da educação, no cargo de auxiliar de secretaria II, solicitando providências desta Comissão em relação à posse do restante dos concursados; da Sra. Geralda Alves Penna, professora aposentada, solicitando ajuda para que seja promovida ao grau P2E; dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte carvalho (2), diretor de Relações Públicas e presidente do Sindicato de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, encaminhando relação dos veículos danificados nos jogos Cruzeiro x Guarani e Cruzeiro x Atlético; da Sra. Maria Ilda de Carvalho, professora da Escola Estadual Luiz Pessanha e supervisora pedagógica do Instituto de Educação de Minas Gerais, encaminhando documentos referentes a sindicância instaurada naquela Escola e solicitando a intervenção desta Comissão; do Sr. Marcelo José de Godoy Madureira, diretor da Diretoria de Apoio Didático e Pedagógico - DADP - da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE - do Ministério da Educação e do Desporto - MEC -, encaminhando cópia da publicação no "Diário Oficial da União" e do convênio celebrado entre a FAE e a Secretaria da Educação de Minas Gerais; e do Sr. Maurício José de Andrade, presidente da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-Administrativo - CPPTA - das instituições federais de ensino da Região Sudeste, manifestando sua preocupação com as últimas propostas encaminhadas pelo Governo Federal, que atingem diretamente o ensino público no País, e solicitando que esta Comissão dê ampla divulgação ao documento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; parecer referente ao PL 338 1995 ; as correspondências dos Srs. Célio Luiz Franco, Lizandra Silva Rocha, Nilva Maria de Almeida Santos, Geralda Alves Penna (com resposta da Superintendência de Administração de Pessoal), Wilson Reis Couto e José Duarte carvalho (2), Maria Ilda de Carvalho, Marcelo José de Godoy Madureira e Maurício José de Andrade; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o Prof. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, os presidentes dos diretórios acadêmicos e do Diretório Central dos Estudantes da referida instituição, para discutirem a situação da Unimontes diante dos recursos orçamentários para 1996 e de suas necessidades, em especial a da implantação de novos cursos; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja solicitado o comparecimento da Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação, para prestar esclarecimentos sobre as atividades relacionadas às horas cívicas na rede estadual de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 14/11/1995, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a situação da Unimontes no que tange aos recursos orçamentários para 1996 e as necessidades dessa instituição, especialmente no que se refere à implantação de novos cursos.

Estiveram presentes: José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes; Renata Bruna da Fonseca, presidente do DA da Faculdade de Medicina; Hélia Alves Pereira, representante do DA da Faculdade de Direito; Everaldo Ramos, representante do DA da Faculdade de Letras; e Sued Kened Parrela Botelho, presidente do DCE.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de ofício para a Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, encaminhando a correspondência do Diretório Central dos Estudantes da Unimontes; relatório de atividades da comissão em 1995.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos secretários e auxiliares de secretarias de Uberaba, solicitando o empenho desta Casa junto ao governador do Estado para que sejam reajustados os salários dos funcionários do Quadro da Educação, sempre que for concedido aumento aos funcionários do Quadro do Magistério; e das funcionárias da 12ª Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, solicitando a elaboração de uma emenda constitucional que possibilite o reposicionamento em cargos de 3º grau de funcionários indevidamente enquadrados em cargos de 2º grau.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos secretários e auxiliares de secretarias de Uberaba e das funcionárias da 12ª Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão com a presença das Sras. Ana Luíza Pinheiro Machado, secretária da Educação, e Glaura Vasquez de Vasconcellos, secretária municipal de Educação, para debaterem sobre possível descompasso na demanda e na oferta de vagas escolares em Belo Horizonte no ano de 1996; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Henrique Santos Portugal, chefe de Gabinete do governador do Estado, encaminhando cópia do documento "Perfil da Remuneração do Magistério Público em 1995", elaborado pela Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração; do Sr. Fábio Álvares Cabral, presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, solicitando desta comissão que seja envidados esforços juntos aos setores competentes, visando a manutenção da unidade do Sesc - Centro de Atividades de Sete Lagoas, em seu município; dos Srs. Petrônio Rodrigues da Silva e Alicio Fernandes Filho, coordenadores da Administração e Assistência Social do Grupo de Fraternidade Espírita Irmão Otto, solicitando busca de soluções impeditivas ao encerramento das atividades da Escola Profissional de Corinto, pertencente à Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima - RFFSA -; do Sr. Zenaldo Coutinho, presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, encaminhando cópia da Moção 1005 1995, de autoria da deputada Isane Monteiro, que apoia a indicação de Paulo Freire ao prêmio Nobel da Paz; da Profa. Maria Ilda de Carvalho, do Instituto de Educação, encaminhando cópia de documento enviado à Secretaria de Estado da Educação; e do Sr. Silviomar Ferreira Souto, representando o Sr. Sílvio Florentino Ferreira Souto, aluno da Escola Estadual Pandiá Calógeras, denunciando negligência por parte da Sra. Elza Conceição, diretora da Escola Estadual Pandiá Calógeras.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Henrique Santos Portugal, Fábio Álvares Cabral, Petrônio Rodrigues da Silva, Alicio Fernandes Filho, Zenaldo Coutinho, Maria Ilda de Carvalho e Silviomar Ferreira Souto; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e da Comissão de Saúde e Ação Social, com a finalidade de se discutir o ensino de Programa de Saúde nas escolas públicas com representantes das Secretarias de Estado da Educação e da Saúde, da Secretaria de Educação do Município de Belo Horizonte e do Conselho Estadual de Educação; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja enviado ofício à secretária de Estado da Educação, para que informe detalhadamente a respeito do processo de fusão de unidades de ensino; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; Stefano Barra Gazzela, chefe de Gabinete da Uemg; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças da Uemg; Antônio de Faria, vice-reitor da Uemg; José Oswaldo Lasmar, pró-reitor de Planejamento da Uemg; e Gílson Soares, pró-reitor de Ensino da Uemg.

Foi ouvido o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, a requerimento do deputado Gilmar Machado, para apresentar a posição da referida instituição de ensino sobre o Substitutivo nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, que redistribui os recursos constitucionalmente vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico e atribui recursos às universidades estaduais.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o requerimento do deputado Gilmar Machado; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 15 horas, com o objetivo de apreciar o parecer o sobre a emenda apresentada em plenário ao PL 402 1995 , da deputada Maria José Hauenisen, que dispõe sobre a destinação de bens de valor histórico-cultural, apreendidos por autoridade policial.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; a ordem do dia e o edital de convocação da reunião do dia 06/12/1995, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar o parecer de segundo turno do PL 402 1995 , da deputada Maria José Hauenisen, que dispõe sobre a destinação de bens de valor histórico-cultural, apreendidos por autoridade policial.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/12/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George, solicitando audiência pública no Parque do Itacolomi, para discutir as possibilidades de exploração do potencial turístico da região com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 10/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima, solicitando intervenção da comissão junto à secretaria de Turismo, para que seja reconhecido o potencial turístico da Lagoa Vapabuçu, e para que a mesma receba a devida atenção e investimento necessários; do Sr. Manoel Costa, secretário de Turismo, em resposta ao ofício n° 11215 2001, esclarecendo que, de acordo com a política de turismo do Estado, foi agendado para o dia 28/11/2001 o primeiro encontro na cidade de Pintópolis, para dar início ao processo de criação do Circuito Turístico da Região de Urucuia, incluindo o município de Riachinho, para relacionar as demandas da região e encaminhá-las aos órgãos competentes. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Comig, no sentido de que sejam destinados recursos para a construção de um portal turístico em Jacutinga; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; os resultados e as ordens do dia da reunião de 26/09/2001 e 19/09/2001, não realizadas.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Paulo Piau, o Sr. Nelson de Souza Cunha, diretor do Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais – Sindiprom –, que discorrerá sobre o Potencial do Turismo de Negócios em Belo Horizonte e as restrições impostas pelos órgãos públicos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; lista de presença; a ordem do dia da reunião; convite encaminhado.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Landulfo Dornas Filho, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, que discorrerá sobre os projetos da Secretaria para o setor de turismo no Estado.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, explanação sobre o voo dos 500 anos.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Esteve presente: Daltro Nogueira, do Conselho de Turismo da Federação do Comércio/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidadas as pessoas que relaciona para discorrerem sobre a importância do lazer na qualidade de vida do cidadão e sobre o conteúdo educacional do lazer sob a ótica do turismo; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que seja pedido ao deputado Anderson Adauto, por meio da deputada Maria Olívia, a participação da ALMG no voo histórico dos 500 anos BH/Lisboa/BH, promovido pela Ytur/TAP; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados; as notícias do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 15h05min, com o objetivo de ouvir os Srs. Landulfo Dornas Filho, secretário de Estado da Indústria, Comércio Turismo, e Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas, a requerimento do deputado Paulo Piau, a fim de discutirem os projetos em andamento nos referidos órgãos.

Esteve presente: Paulo Sáfady Simão, presidente da Turminas.

Foram discutidas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Eduardo Jorge de Oliveira solicitando que seja reiterado convite ao Sr. Landulfo Dornas Filho, secretário de Estado da Indústria, Comércio Turismo, para que participe de reunião desta comissão, a fim de expor os projetos da referida secretaria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, explanação sobre os planos e metas da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo para o ano de 1999 e sobre a atuação do Sebrae-MG junto às pequenas e microempresas e o impacto do programa MicroGerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Esteve presente o secretário Geraldo Gomes Rezende.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados os Srs. Edson Gonçalves Soares, prefeito de Teófilo Otoni, e Carlos Henrique Pollicente, diretor-executivo das Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs -, para debaterem a ZPE do Mucuri; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, que irá apresentar o programa "Total na Educação", e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Carlos Murta (2), encaminhando cópias de ofícios enviados à secretária de Estado da Educação, onde solicita (I) a implantação de laboratórios e bibliotecas nas escolas de Santa Luzia que não possuam esse benefício e (II) a construção de duas salas de aula na Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira, em Lagoa Santa.

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação; Evandro Ferreira Passos, diretor da ANDES; Levi Geraldo de Resende, diretor do SIND-UTE; Valdir Pereira de Araújo, do SIND-UTE; Messias Antônio da Silva, do Sindicato dos Professores de Minas Gerais; e Maria Celina Dias, professora da rede estadual de ensino.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; pareceres referentes ao PL 31 1995 , ao PL 57 1995 e ao PL 122 1995 ; as correspondências do deputado Carlos Murta (2); requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja convidado o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, para discorrer a respeito do processo de incorporação das faculdades do interior do Estado à Uemg e sobre o grau de formação dos docentes; requerimento da deputada Elbe Brandão, apresentado em Plenário e encaminhado a esta Comissão nos termos da Deliberação 761 1992 , solicitando a abertura de uma Comissão Especial para proceder estudos sobre o potencial turístico de Minas Gerais e sobre demandas e conquistas do setor de turismo no Estado; emenda ao PL 78 1995 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Irani Barbosa, o Sr. Demóstenes Romano Filho, secretário executivo do Pacto de Minas pela Educação, que irá detalhar os objetivos do pacto, seus resultados, formas de participação e outros aspectos dessa mobilização.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do vice-presidente da comissão, deputado Anderson Adauto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, convidando os deputados da ALMG para a reunião; notícia do Assembleia Informa.