Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 20/11/1965, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e requerimento. Inclui a ata e o rascunho da ata da reunião, correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Raimundo Albergaria, ao Chefe da circunscrição do IBRA de Minas Gerais e edital de convocação de reunião para o dia 23/12/1965

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 05/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação. Inclui: ata, anotação da reunião e duas correspondências de comunicação de substituição de membro em reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 20/09/2017, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebido proposição, à qual foi designado relator. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - para averiguar o posicionamento do governo estadual perante a privatização da CeasaMinas, em especial no tocante ao Mercado Livre do Produtor, também conhecido como Pedra, tendo em vista a inclusão da companhia no Programa de Parcerias de Investimento – PPI – do governo federal (RQC 9954 2017 ).

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 12/10/1972, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 29/11/1978, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Inclui: Ata da reunião; comunicado de substituição de membro na reunião; edital de convocação.

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 16/10/1977, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e projeto em pauta.

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 17/09/1975, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Militão, com os representantes dos assentados no Projeto Jaíba, os problemas vividos no assentamento em virtude dos custos de água, energia elétrica e insumos e os baixos preços dos produtos ali produzidos, e de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Ismael Oliveira Silva, secretário municipal de Agricultura, indicando participantes para esta reunião; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública em Uberaba ou Uberlândia; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença dos participantes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 04/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando reunião especial na cidade de Capelinha, durante a realização do 1º Encontro de Cafeicultores do Nordeste Mineiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 05/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Geraldo Frutuoso Coelho, Diretor-secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Galho, encaminhando abaixo-assinado dos associados do Sindicato, com cópia da carta enviada ao Presidente da República, fazendo considerações e reivindicações relativas à reforma agrária. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Geraldo Frutuoso Coelho; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 16/08/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Governador Aécio Neves, encaminhando para exame e aprovação a relação nominal, localização, Município e área dos processos de legitimação de terras devolutas rurais e urbanas, que resultam de estudos realizados pelo Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – Iter/MG -; do Sindicato da Industria de Café do Estado de Minas Gerais - Sindicafé/MG - solicitando que sejam convidados o Diretor de Qualidade e o Diretor Executivo da Associação Brasileira da Industria do Café - Abic - para debaterem o PL 1361 2004 e o ofício 344/2005, do Diretor-Presidente da Embrapa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Aécio Neves e do Sindicafé; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 02/08/2006, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Pires de Campos, enviando cópia do Memorando nº 530/2006, do Departamento de Proteção e Defesa Econômica; do Sr. Roberto Simões encaminhando exemplar de estudos realizados na Faemg, demonstrando a equivalência das características sociais, edafoclimáticas e geográficas dos Municípios localizados nas regiões mineiras do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste em relação aos Municípios dos Estados beneficiários do Fundo Constitucional do Centro-Oeste – FCO -; ofício da diretoria da Associação Comercial da Ceasa referente ao risco de desestruturação do sistema de abastecimento agroalimentar. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Pires de Campos e Roberto Simões e da Associação Comercial da Ceasas; requerimento do Deputado Padre João, Doutor Viana e Marlos Fernandes solicitando que seja promovida visita da Comissão à Ceasa-MG, com o intuito de se conhecer e debater, com maior profundidade, a situação dos usuários de lojas e boxes nas Ceasas; requerimento do Deputado Padre João, Doutor Viana e Marlos Fernandes solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão nesta Casa, para debater a situação verificada na Ceasa-MG, quando da visita realizada pela Comissão; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater os efeitos da Portaria nº 129/94, do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA -, que proíbe o trânsito de bovinos das Delegacias Regionais de Belo Horizonte, Oliveira, São Gonçalo do Sapucaí, Passos e Bambuí para abate em frigoríficos habilitados a exportar para a Comunidade Econômica Europeia – CEE -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2004, às 15h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gil Pereira, a composição, o cálculo e a possível negociação do débito da Cooperativa Agropecuária de Argirita de Responsabilidade Ltda., que entrou em processo de falência, e cuja dívida, calculada em julho de 2003, era de R$327,068,57 (trezentos e vinte e sete mil, sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Estiveram presentes: Fabiano Benini, da Procuradoria do INSS em Minas Gerais; Sr. Mílton Monteiro, Presidente da Cooperativa Agropecuária de Argirita de Responsabilidade Ltda.; Vereador Carlos Aurélio Carminate Almeida, de Argirita; Sr. Ionis Evangelista Valverde, Conselheiro da Cooperativa Agropecuária de Argirita de Responsabilidade Ltda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que sejam promovidas manifestações de aplauso à Sociedade Rural de Montes Claros na pessoa de seu Presidente, Sr. Alexandre Antônio de Miranda Viana, e de toda sua diretoria, pela passagem de seus 60 anos de fundação, e ao Sindicato Rural de Montes Claros, na pessoa de seu Presidente, Sr. Júlio Gonçalves Pereira, pela passagem de seus 30 anos de fundação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2008, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o ICMS incidente sobre os produtos agropecuários contemplados no Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar. Estiveram presentes: Antônio Caetano Jacinto Lemos, Assessor de Gestão Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda; Ricardo Pacelli, Diretor da Emater-MG; Luiz Eduardo Marques Dumont, Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos da Conab em Minas Gerais; Celi Márcio, Secretário Executivo do Consea-MG; Celso Afonso de Morais, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Bárbara; Aloísio do Amaral Campos, Assessor Jurídico da Emater-MG; Míriam Mendes Simões, Assessora da Gerência de Operações da Conab-MG; Vereadora Fátima da Conceição de Azevedo Arnaldo, do Município de São Brás do Suaçuí; Celso Reis, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento do Município de Ouro Branco; Ricardo Alves de Oliveira, Consultor Territorial do MDA. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício aos Ministros de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Ciência e Tecnologia no sentido de liberar recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos de pesquisa da Epamig; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de estudar a viabilidade de criação de um fundo de desenvolvimento das atividades agropecuárias, nos moldes do Funderur, entidade contábil extinta com a reformulação da Lei Complementar 27 1993 ; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Fapemig no sentido de promover estudos com vistas a reservar recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos de pesquisa dessa entidade; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do BDMG solicitando a criação de um grupo de estudos para examinar a forma de viabilizar, jurídica e financeiramente, as condições dos financiamentos rurais, atuais, para o produtor agropecuário do Projeto Jaíba, com efeito retroativo ao início dos contratos firmados, desde que essa medida não venha a onerar o interessado; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Emater-MG, pedindo o desenvolvimento de programas de capacitação rural de fruticultor, para a região do semi-árido mineiro; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício à Advocacia-Geral do Estado no sentido de agilizar o exame da minuta do decreto que visa a reformular o Decreto nº 44.309 , de 2006; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando que seja formulado convite ao Presidente da Epamig, Sr. Baldonedo Arthur Napoleão, para expor os planos e ações desenvolvidas pela empresa, em audiência desta Comissão; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando realização de audiência pública para conhecer o curso de capacitação em produção e uso de plantas medicinais que será implantado em 12 comunidades da região do Norte de Minas, compostas por famílias que tiveram suas terras inundadas pela Usina Hidrelétrica de Irapé; requerimento dos Deputados Padre João, Chico Uejo, Antônio Carlos Arantes, Antônio Júlio e Domingos Sávio solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado no sentido de conceder isenção de ICMS para os produtos da agricultura familiar que são vendidos aos programas governamentais federal, estadual e municipal, a exemplo do que acontece com os produtos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA -, desenvolvido pela Conab; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 27/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 23/11/2010, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Dilzon Melo, Carlos Gomes e Duarte Bechir, solicitando audiência pública para debater o aprimoramento das políticas estaduais do café e do leite; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a importância do cooperativismo e do associativismo como instrumentos para conter a perda de renda dos agricultores familiares do Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Federal Marcos Montes, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, solicitando que seja realizada uma reunião conjunta com esta Comissão para discutir o Projeto de Lei Federal nº 6381/2005, que trata da Política Nacional de Irrigação. Estiveram presentes: João Ricardo Albanez, Superintendente de Política e Economia Agrícola da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Patrícia Miranda Maia Prado, Diretora de Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Feliciano Nogueira de Oliveira, Gerente do Departamento Técnico da Emater; Ronaldo Scucato, Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg -; Cacilda Nacur Lorentz Thusek, Analista da Área de Educação, Empreendedorismo e Cooperativismo do Sebrae; Carlos Eduardo Ávila Borges, Gerente Técnico da Ocemg; Rodolfo Osório de Oliveira, Chefe da Assessoria Técnica da Faemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Montes; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado debate público para discutir uma agenda política e técnica para enfrentar a crise nos setores produtivos do agronegócio brasileiro e mineiro; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando envio de ofício à Secretaria de Estado da Educação requerendo maior apoio para o projeto "Cooperativismo nas Escolas de Ensino Médio", desenvolvido pelo Estado em parceria com a Ocemg, na área de abrangência do Programa Estrada Real e no Semi-árido Mineiro, além do Município de Paracatu; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná e ao Instituto de Tecnologia do Paraná - Tecpar -, na cidade de Maringá, com o objetivo de conhecer a mini-usina e o programa de biodiesel daquele Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando uma visita ao Estado do Rio Grande do Sul, na região das Missões, para conhecer a implantação de projetos de microdestilarias desenvolvidos, em parte, com recursos da Petrobras; requerimento do Deputado Padre João solicitando enviar ofício ao Presidente da Câmara dos Deputados, à Ministra Chefe da Casa Civil, à Comissão de Agropecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar, pedindo empenho no sentido de agilizar a tramitação do projeto de lei que trata da política nacional do cooperativismo; comunicação do Deputado Dimas Fabiano, Líder do Partido Progressista - PP -, comunicando a indicação do Deputado Vanderlei Jangrossi para membro efetivo na Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2009, às 15h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício 216/2009 do Sr. Almir José da Silva Filho, Presidente da Abic, encaminhando lista anexa de empresas que apresentam irregularidades em suas marcas de café torrado e moído no Estado de Minas Gerais; Ofício nº 767/2009 do Sr. Gilman Viana Rodrigo, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 3786 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Almir José da Silva Filho; requerimento dos Deputados Chico Uejo e Carlos Gomes solicitando que seja realizada visita ao Congresso Nacional no dia 23/06/2009, com a finalidade de participar de reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que discutirá a situação da cafeicultura brasileira; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater o Projeto Jaíba e a situação atual dos envolvidos diretamente (produtores rurais, assentados e outros); a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 20/06/2012, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater as oportunidades e os riscos da cultura do feijão em Minas Gerais (RQC 3792 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião 13/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 13/07/2011, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 11/09/2013, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marcelo Cunha, servidor do Incra–MG, que informa sobre a publicação, no Diário Oficial da União do dia 23/08/2013, da Portaria nº 77/2013 que regulamenta a certificação de imóveis e implanta o sistema de gestão fundiária.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Cunha; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir o lançamento do Plano Safra Pesca e Aquicultura, desenvolvido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (RQC 7502 2013 ); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado ao diretor executivo da Organização Internacional do Café - OIC - o documento intitulado “Carta Aberta à OIC”, constante em anexo (RQC 7503 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2015, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia (RQC 1230 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da cadeia produtiva da carne suína no Estado.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Júnia Patrícia Mafra, coordenadora Estadual de Sanidade Suídea do Instituto Mineiro de Agropecuária; Wallisson Lara, analista da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Messias Francisco Lôbo Júnior, chefe do setor de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais; Antônio Ferraz de Oliveira, presidente da Associação dos Suinocultores de Minas Gerais; Cássio Braga dos Santos, presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Carnes e Derivados e do Frio de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial à Associação de Produtores do Queijo Canastra - Aprocam -, no Município de São Roque de Minas/MG, para acompanhar o desenvolvimento das políticas públicas relacionadas à produção artesanal do queijo no Estado e conhecer os entraves que ainda afligem os produtores daquela região (RQC 2092 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial à Associação dos Produtores Artesanais do Queijo Serro - Apaqs -, no Município de Serro MG, para acompanhar o desenvolvimento das políticas públicas relacionadas à produção artesanal do queijo no Estado e conhecer os entraves que ainda afligem os produtores daquela região (RQC 2093 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial à Semana Internacional do Café, que será realizada entre os dias 24 e 26 de setembro de 2015, no Expominas, em Belo Horizonte/MG (RQC 2094 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Nozinho solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências urgentes para o estabelecimento de um marco legal para os queijos artesanais brasileiros que enfatize a autonomia dos estados membros da federação na regulação sanitária e reconhecimento de seus tipos de queijo artesanal, desde que garantidas as diretrizes básicas já expressas na IN 30 do Mapa, quais sejam, rebanho sadio, boas práticas de fabricação, água tratada e rastreabilidade (RQC 2095 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública conjunta da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para debater a extensão rural, o cooperativismo e a agroindústria, na Universidade Federal de Viçosa, no dia 13 de julho de 2015, durante a 86ª Semana do Fazendeiro (RQC 2096 2015) – com anexo; requerimento do deputado Nozinho solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja realizada a pavimentação do trecho de quatro quilômetros da estrada que liga o Barracão do Produtor à malha viária do município de Nova União MG (RQC 2098 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Antônio Carlos Arantes e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que seja viabilizada a construção da rodovia LMG-658, de aproximadamente 100 Km, ligando a BR-251 à BR-040, informando oportunamente a disponibilidade da sociedade civil de Unaí para participar da parceria público-privada (PPP) para a execução dos investimentos demandados (RQC 2122 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Antônio Carlos Arantes e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que seja efetivada a estadualização da rodovia municipal Unaí 190, com cerca de 28 Km, de forma a viabilizar a ligação adequada do Município de Unaí ao Estado de Goiás (RQC 2123 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Antônio Carlos Arantes e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que seja implementado o Plano Diretor de Agricultura Irrigada - PAI-MG -, elaborado pelo Poder Executivo em parceria com a sociedade civil do Estado (RQC 2130 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Antônio Carlos Arantes e Dilzon Melo solicitando que seja reiterado o pedido de providências encaminhado ao governador do Estado para que seja revogado o art. 3º do Decreto 46336 2013, que extrapola os limites da Lei 20922 2013 (RQC 2131 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Antônio Carlos Arantes e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para que sejam implementados sistemas de fornecimento de água para atendimento dos assentados de reforma agrária da região noroeste de Minas Gerais (RQC 2132 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Antônio Carlos Arantes e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de providências solicitando estudos para a prorrogação da declaração de emergência que autoriza o uso do Benzoato de Emamectina para o controle da lagarta Helicoverpa Armigera, até que uma solução alternativa eficaz seja oferecida pelo mercado (RQC 2133 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Antônio Carlos Arantes e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que sejam realizados estudos e discussões no sentido de reclassificar as atividades agrossilvipastoris, para fins de licenciamento ambiental, como de baixo impacto e baixo potencial poluidor/degradador, a exemplo dos Estados de São Paulo e da Bahia (RQC 2134 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Antônio Carlos Arantes e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam agilizados os processos de autorização ambiental sob responsabilidade da Semad/Supam-Nor no noroeste mineiro (RQC 2135 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Antônio Carlos Arantes e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhados à Agência Nacional de Águas - ANA - e à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel pedido de providências para que seja determinada a redução da geração de energia elétrica na Usina da Batalha, no Rio São Marcos, conforme autorizado por regulação infralegal, com o fim de permitir a ampliação das áreas irrigadas na bacia hidrográfica daquele rio (RQC 2136 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Antônio Carlos Arantes e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que sejam discutidas e definidas as atenuantes em processos administrativos, em especial, das sanções definidas no Decreto 44844 2008 (RQC 2137 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Antônio Carlos Arantes e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de informação sobre os projetos e a construção da estrada de ferro Anápolis - Corinto, código EF-354, em especial, quanto ao trecho que passará pelo Município de Unaí/MG (RQC 2138 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Antônio Carlos Arantes e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para prorrogação do prazo para a transferência dos créditos de ICMS oriundos da isenção das operações internas promovidas por produtor rural mineiro por meio das cooperativas, que tem data limite estabelecida no RICMS/MG em 30/06/2015 (RQC 2139 2015).

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 18/12/2017, às 18h22min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Unaí para debater o aumento exponencial nos valores registrados e lançados por autuações ambientais pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que estão afetando os produtores rurais e o setor agroindustrial (RQC 11117 2017).

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2018, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Heitor Matallo Júnior, chefe de Gabinete do Ministério do Meio Ambiente, em resposta ao RQN 10981 2018 (Of. 764 2018 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Fazenda Limeira, no Município de Pará de Minas, para averiguar a ocupação ilegal do Movimento Sem Terra - MST -, que perdura há cerca de 5 anos (RQC 12984 2018); requerimento do deputado Inácio Franco solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a necessidade de expansão e melhorias da prestação de serviços de telefonia móvel no Estado, em especial nas zonas rurais (RQC 13008 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 24/05/2000, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião com o Presidente do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – ITER/MG -, com o objetivo de se discutir o programa de ação do instituto; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública com a Comissão de Saúde no Município de Andradas para discutir com o Sindicato Rural, com a Cooperativa Agrícola Rural de Andradas – Cara - e os Bataticultores a respeito do processo de lavagem e de classificação das batata produzidas no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2005, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a proposta de reconhecimento do queijo minas artesanal do Sul do Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Guilherme Palmeira, da Presidência do Tribunal de Contas da União, respondendo à solicitação da Comissão no sentido de que seja indicado um membro para compor um grupo de estudos sobre levantamento dos projetos implementados pelo Banco da Terra e o montante das dívidas contraídas pelas famílias assentadas. Estiveram presentes: Herculano Costa, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento da Prefeitura de Pouso Alegre; Fernando Resplande Magalhães, Gerente do Programa Processamento Industrial da Epamig-MG; Elmer Ferreira Almeida, Coordenador Técnico de Bovinocultura da Emater-MG; Pedro Hartung, Diretor Técnico do IMA; John Kleber Pena, Diretor da Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre – Acomcepa -; Juarez Heleno Campos, Assessor Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Turismo; Lázaro Luiz Gonzaga, Vice-Presidente do Sistema Fecomércio do Estado de Minas Gerais; Vereadora Virgilia Rosa, da Câmara Municipal de Pouso Alegre; Vereador Márcio Moreira Franco da Câmara Municipal de Congonhal. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a correspondência do Sr. Guilherme Palmeira, requerimento dos Deputados Padre João, Dalmo Ribeiro Silva e Marlos Fernandes solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para ouvir técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que coordenam os estudos para modificação e regulamentação da lei que diz respeito à produção e comercialização de queijo artesanal em Minas Gerais; requerimento dos Deputados Padre João, Dalmo Ribeiro Silva e Marlos Fernandes solicitando que seja formulado apelo ao Promotor de Justiça da Comarca de Pouso Alegre com vistas à dilação do prazo previsto para 06/01/2006 para que o queijo artesanal seja produzido a partir de leite pasteurizado; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e Marlos Fernandes solicitando que seja formulado apelo à Presidente do Circuito Turístico Fernão Dias, Queijos do Sul de Minas, Sra. Sílvia Helena Silveira Mendes, para que diligencie quanto à certificação do circuito turístico junto à Secretaria de Estado de Turismo do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 29/11/2007, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Viana, os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas e os resultados por eles alcançados. Estiveram presentes: Elbe Brandão, Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas; Raquel Tupynambás Ulhôa, Diretora-Geral do Idene; Paulo Almeida Filho, Diretor Regional do Idene/Norte de Minas; Patrícia Rocha Pinheiro Correia, Diretora Regional do Idene/Mucuri e São Mateus; Ronaldo Figueiredo Lages, Auditor Seccional do Idene/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 02/09/1959, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicações e projeto em pauta

Documentos da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 12/11/1964, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e anotação manuscrita da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 27/09/2017, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Gustavo Santana, Emidinho Madeira e Isauro Calais (RQC 9781 2017), realizar audiência pública, para debater sobre o uso excessivo de agrotóxico no Brasil, especialmente em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (2), (I) em resposta ao RQN 5831 2016 (Of. 2595 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 5832 2016 (Of. 2594 2016 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Angela Ferreira Vieira, diretora de Vigilância em Alimentos da Secretaria Estado de Saúde; Aline de Freitas Veloso, coordenadora da Assessoria Técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Cristiane Moreira Magalhães Andrade, da Diretoria de Saúde do Trabalhador – Sveast –, da Secretaria de Estado da Saúde; Marina Imaculada Ferreira Caldeira, da Diretoria de Vigilância Ambiental – Sveast –, da Secretaria de Estado da Saúde; Raphaela Ferreira dos Santos, assistente administrativa da Sociedade Mineira dos Engenheiros Agrônomos; Eliane Novato Silva, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Nelson Guedes de Moura Filho, superintendente federal da Agricultura em Minas Gerais, Rodrigo Carvalho Fernandes, superintendente de Desenvolvimento Social e Ambiental da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; José Antônio Ribeiro, secretário executivo do Cedraf-MG e assessor institucional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário; João Carlos Cardoso Galvão, vice-reitor da Universidade Federal de Viçosa; Pedro Campara, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais; Rui da Silva Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais; Márcio Stoduto de Melo, coordenador técnico estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais; Nataniel Diniz Nogueira, gerente de Defesa Vegetal do Instituto Mineiro de Agropecuária; Emílio Elias Mouchrek Filho, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros-Agrônomos; Gustavo Lopes da Silva, coordenador da Câmara Especializada de Agronomia – Ceag –, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais; Edmar Guariento Gadelha, assessor institucional da presidência da Emater; Dazio Vilela Chaves, engenheiro-agrônomo, diretor financeiro da Sociedade de Engenheiros-Agrônomos; Elias Nunes Alcântara, pesquisador, engenheiro-agrônomo – Epamig Sul.

Inclui: resultado da reunião; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gustavo Santana e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater a crise na cadeia do leite em Minas Gerais e no Brasil (RQC 10271 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja realizado, no primeiro semestre de 2018, ciclo de debates, fórum técnico ou seminário legislativo, destinado a avaliar o Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar – Pledraf –, também conhecido como PDRS, que traz as bases estratégicas para as políticas de fortalecimento da agricultura familiar no âmbito do Estado (RQC 10151 2017); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, pedido de providências para que sejam restituídos os valores cobrados referentes aos meses de junho a setembro de 2017 e que seja cancelado o faturamento de serviços na comunidade de Boca da Mata, no Município de Arcos, até que se regularize e se conclua a obra de seu reservatório na comunidade (RQC 10152 2017).

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (7ª Legislatura), realizada em 26/10/1972, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 01/10/1975, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta.

Documentação da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 23/11/1977, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e projeto em pauta.

Inclui: Ata; comunicado de substituição de membro na reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1998, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alisson Barbosa de Souza, presidente do Sindicato Rural de Monte Azul, em que encaminha relatório sobre a situação agropecuária e socioeconômica desse município e solicitando apoio para que se atinjam as metas desejadas; do Sr. Raul Maurício Cahet Lisboa, diretor do Maptran Engenharia e Arquitetura S/C Ltda., em que solicita lhe seja enviada cópia dos anais do Fórum Desafios da Cadeia Produtiva do Leite, referente ao transporte de leite no Estado de Minas Gerais; dos Srs. Vilson Luiz da Silva e Maria Antônia Costa Nogueira, presidente e diretora de Política para Reforma Agrária da Fetaemg, em que encaminha pauta de reivindicações relativas à questão agrária elaborada pela entidade; do presidente da Ruralminas, que devolve à Casa 122 processos de legitimação de terreno urbano, em diligência nessa entidade; do Instituto de Educação de Minas Gerais - Iemg -, convidando para as comemorações dos 90 anos da instituição; e do vereador Nivaldo Lagares Pinto-Querubim, da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, em que informa sobre a inspeção no abate de bovinos e suínos e sobre a comercialização de carnes no Vale do Aço.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Alisson Barbosa de Souza, Raul Maurício Cahet Lisboa, Vilson Luiz da Silva e Maria Antônia Costa Nogueira e do Iemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 10/06/1998 e 03/06/1998, não realizadas; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião do dia 03/06/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 11/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista Oliveira, a melhoria da qualidade do leite produzido no Estado, com a implantação de tanques de expansão e ordenha mecanizada nas fazendas, a instituição de preço mínimo para o produto e medidas que visam garantir a presença do pequeno produtor no mercado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, convidando para reunião que tem como finalidade discutir o agronegócio e a integração das diversas cadeias produtivas relacionadas com esse assunto; da Epamig, convidando para o 1º Simpósio Nacional de Tecnologia de Produção e Processamento de Morango, na cidade de Pouso Alegre; da Universidade Federal de Lavras - Ufla -, encaminhando relação de cursos de pós-graduação lato sensu, especialização à distância, a serem administrados no 2° semestre.

Estiverem presentes: Francisco Ferreira Sobrinho, da Itambé; Rodrigo Sant'Anna Alvim, presidente da Comissão de Pecuária de Leite da Faemg; Antônio Carlos Maciel da Costa, prefeito do Buenópolis; João Soares, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Buenópolis; Celso Costa Moreira, presidente do Silemg; Murilo Ribeiro Silva, superintendente do Silemg; Gilberto de Assis Moreira, prefeito de Monjolos; Odilon Moreira Neto, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Monjolos; Bráulio de Souza, representante do Sindicato Rural de Curvelo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com objetivo de discutir, em audiência pública, projetos que promovam a ascensão social da raça negra; requerimento do deputado Antônio Júlio de Faria solicitando que seja convidado o Sr. Jonas Moraes Filho, presidente da Cooperativa Mista Regional Agroindustrial dos Produtores Rurais de Pará de Minas Ltda. - Coopará, para esclarecer as penalidades impostas pela Itambé; requerimento do deputado João Batista de Oliveira, solicitando audiência pública da comissão para avaliar o processo de fechamento das barreiras sanitárias a partir de 1º de agosto e o resultado dos exames sorológicos realizados como parte do Programa de Erradicação da Febre Aftosa e do processo de criação de área livre da doença internacionalmente reconhecida na área do Circuito Pecuário Centro-Oeste; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando envio de ofício ao Conselho Monetário Nacional, com vistas à elevação do teto de financiamento para custeio da produção de uva dos produtores rurais do perímetro irrigado de Pirapora; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 23/08/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater-MG, encaminhando a documentação vigente do Programa de Organização e Gestão da Pecuária Bovina de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Silva Soares; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2006, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Luiz Antônio Chaves, Diretor-Geral do Iter-MG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2004, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a atual situação dos produtores de leite do Estado, especialmente as dificuldades enfrentadas pelos produtores de leite e fabricantes de queijo artesanal do Município de Barbacena. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Anderson Adauto, convidando membros desta Comissão para participar da audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília (DF), em 22/06/2004, com a finalidade de debater os prejuízos causados pela ferrugem asiática na safra de soja de 2004; do Deputado Gil Pereira, encaminhando expediente do Sr. Rodrigo Santana Alvim, Presidente da Câmara Setorial do Leite e Derivados do Consagro; do Sr. Juarez da Silva Campos, do IMA de Barbacena, referente a convite para participar desta reunião. Estiveram presentes: Dr. Luiz Carlos Netto, Promotor de Justiça da 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena; Pedro Luiz Ribeiro Hartung, Diretor Técnico do IMA; Eduardo Dessimoni, representante da Comissão de Leite da Faemg e da Câmara Setorial do Leite, em Belo Horizonte; Paulo César de Alvim Resende, Presidente da Associação dos Produtores de Leite do Estado de Minas Gerais; Paulo do Carmo Martins, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite, de Juiz de Fora; Vicente de Paula Almeida, Produtor de Queijo Artesanal do Município de Barbacena; Renato José Laguardia de Oliveira, Presidente do Sindicato Rural de Barbacena e região; Márcio Carvalho, Faemg; Camilo Lélis dos Santos, representante da Comunidade Senhora das Dôres, em Barbacena; Márcio José da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbacena e região; Luiz Lúcio de Almeida e Paulo Araújo, Vereadores da Câmara Municipal de Barbacena; Alice Bragato, Assessora do Deputado Federal César Medeiros; Sérgio Avelar, Assessor Econômico da Faemg; Sr. Galvão, da Secretaria da Agricultura de Barbacena. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Anderson Adauto, Gil Pereira e Juarez da Silva Campos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 12/08/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública para discutir a liberação dos recursos do Pronaf no Estado com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando uma reunião para debater, em audiência pública, os resultados da agricultura familiar em nosso Estado, nos períodos de 2005 e 2006; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando uma reunião para ouvir a Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Deputada Elbe Brandão, que prestará informações sobre o andamento e os resultados dos projetos daquela Secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 30/11/2010, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2009, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a situação das terras devolutas no Norte de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 666/2009, do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 3788 2009 -; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG - RQN 3844 2009 . Estiveram presentes: Manoel da Silva Costa Júnior, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária de Minas Gerais; Antônio Maria Claret Maia, Procurador da Ruralminas; Luiz Antônio Chaves, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Escola Superior Dom Hélder Câmara; Bernardo de Vasconcellos, Presidente da Associação Mineira de Silvicultura. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2008, às 15h06min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Valéria Simenov Thomé, Chefe da Assessoria Parlamentar do Mapa, - RQN 2210 2008 -; do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário de Estado de Fazenda, - RQN 2208 2008 -; do Sr. Ronaldo Vasconcellos, Vice-Prefeito de Belo Horizonte, cumprimentando a Comissão pela iniciativa de homenagear o "Dia Nacional do Café". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Getúlio Neiva, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes, solicitando encaminhamento de cópias de documentos referentes ao Projeto Jaíba e seu Perímetro de Irrigação, ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Padre João, Getúlio Neiva, Chico Uejo e Antônio Carlos Arantes, solicitando audiência pública da Comissão para debater políticas e ações de apoio ao projeto de pesquisa da Fazenda Experimental da Epamig, localizada no Município de Maria da Fé, que tem como objetivo promover o desenvolvimento da cadeia produtiva de oliveira no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião 10/06/2008, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2012, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Doutor Viana, a política pública de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Átila Maia da Rocha, secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura - RQN 2822 2012 .

Estiveram presentes: Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar; Marcelo Lana Franco, presidente em exercício da Emater; Rômulo Luiz Campos, assessor da Fetaemg; Rodrigo Sant’'Ana Alvim, diretor da Faemg; Carlos Augusto de Carvalho, diretor-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais; Emílio Elias Mouchrek Filho, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos; e Carlos Roberto Alves, presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Minas Gerais – Sintamig.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Arlen Santiago, Doutor Viana, Rogério Correia e Liza Prado solicitando que visita à secretária de Estado de Planejamento e Gestão para debater as demandas para o fortalecimento da Emater (RQC 3841 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Arlen Santiago, Doutor Viana, Rogério Correia e Liza Prado solicitando seja encaminhado a esta Casa projeto de lei de planos de cargos e salários pelo governo do Estado para os servidores da Emater (RQC 3845 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Arlen Santiago, Doutor Viana, Rogério Correia e Liza Prado solicitando seja encaminhado ao superintendente regional do Incra no Estado ofício para a realização de vistoria no Projeto de Assentamento Lagoa Dourada com o objetivo de viabilizar a liberação dos recursos do Banco do Brasil para a construção de casas (RQC 3843 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Arlen Santiago, Doutor Viana, Rogério Correia e Liza Prado solicitando seja encaminhado ao presidente da Emater pedido de providências para o fortalecimento e a ampliação dos projetos voltados para a juventude rural no âmbito do Programa Minas sem Fome, em especial do Projeto Transformar (RQC 3844 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Arlen Santiago, Doutor Viana, Rogério Correia e Liza Prado solicitando audiência pública no distrito de Barra do Guaicuí no Município de Várzea da Palma para debater os problemas enfrentados pelo projeto de assentamento Tanque Rompe Dias (RQC 3842 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 10/08/2011, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Pedro Antonio Arraes Pereira, diretor-presidente da Embrapa, encaminhado o Balanço Social 2010, em que destaca o lucro social de R$ 18,16 bilhões; do diretor-geral do Iter; da Secretaria de Estado de Regularização Fundiária; do delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do presidente da Emater; do Sr. Antônio Marcos Alvim Soares, corregedor-geral de justiça e desembargador; e da Presidência desta Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Pedro Antonio Arraes Pereira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 03/08/2011, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 15h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, a rescisão de contratos ocorrida entre a empresa Brasil Food S.A. e produtores rurais de peru no Município de Monte Carmelo e região, bem como a possível transferência dessa empresa para o Estado de Goiás.

Estiveram presentes: João Ricardo Albanez, superintendente de Política e Economia Agrícola; Enrique Carlos Natalino e Marcos de Siqueira Nacif, assessores do governador do Estado; João Batista Chaves Filho, vice-prefeito de Monte Carmelo; Francisco Maurício Barbosa Simões, assessor jurídico, da Faemg; Lindomar Antônio Lopes, secretário-executivo do Conselho Estadual de Política Agrícola; Ricardo Pinheiro, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Monte Carmelo; Edélcio Rodrigues Pereira, presidente da Associação do Comércio e Indústria de Monte Carmelo; Fausto Ribeiro de Moura, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Carmelo; Claiton Luiz de Lima, secretário do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Carmelo; Iran Parreira Júnior, diretor técnico da Associação dos Granjeiros Integrados do Triângulo e Alto Paranaíba; e Camilo Machado de Miranda Porto, assessor jurídico parlamentar da ALMG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Liza Prado solicitando visita à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico para debater a política de rescisão contratual entre a empresa Brasil Food S.A. e os produtores rurais de peru de Monte Carmelo (RQC 7664 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Liza Prado solicitando seja encaminhado ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para enviar à empresa Brasil Food S.A. solicitação de reestudo das rescisões de contrato com os produtores rurais de peru da região de Monte Carmelo e da possível transferência da empresa para o Estado de Goiás (RQC 7666 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Liza Prado solicitando seja encaminhado ao governador de Estado pedido de providências para enviar à empresa Brasil Food S.A. solicitação de reestudo das rescisões de contrato com os produtores rurais de peru da região de Monte Carmelo e da possível transferência da empresa para o Estado de Goiás (RQC 7668 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Liza Prado solicitando visita, com convidados que menciona, à empresa Brasil Food S.A., de Uberlândia, para discutir a política de rescisão contratual com produtores rurais de peru e a possível transferência da empresa para o Estado de Goiás (RQC 7671 2013 ); requerimentos (2) dos deputados Antônio Carlos Arantes e Liza Prado solicitando seja encaminhado pedido de providências para enviar à empresa Brasil Food S.A. solicitação de reestudo das rescisões de contrato com os produtores rurais de peru da região de Monte Carmelo e da possível transferência da empresa para o Estado de Goiás, acompanhado das notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária desta comissão: (I) ao procurador-geral do Trabalho de Minas Gerais (RQC 7674 2013 ); (II) à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico (RQC 7675 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Liza Prado solicitando sejam encaminhadas notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária desta comissão aos presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg -, da Associação de Granjeiros Integrados do Triângulo e Alto Parnaíba, do Sindicato Rural de Monte Carmelo, e da Associação do Comércio e Indústria de Monte Carmelo (RQC 7676 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 17/06/2015, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia (RQC 1229 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da cadeia produtiva do leite no Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Câmara Municipal de Nova União, solicitando que se finalize o projeto de asfaltamento já iniciado pela prefeitura local da estrada que liga Nova União ao Barracão dos Produtores (Apranu), na Comunidade do Carmo - com anexo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gilberto Rodrigues Coelho, médico veterinário e assessor do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Eduardo de Carvalho Pena, presidente da Comissão de Leite da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Luiz Carlos Rodrigues, diretor da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando; Bruno de Barros, gerente de projetos da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando; José Henrique Faria Jacarini, representante da Associação dos Criadores de Gado Jérsey do Brasil – São Paulo (SP) e secretário municipal de Agricultura de Itajubá; Celso Costa Moreira, diretor executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de Minas Gerais; Ricardo Fabrício de Almeida Cruz, representante técnico de vendas da Dom Agrosciences; Guilherme Gonçalves Teixeira, assessor de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência da: Câmara Municipal de Nova União.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extaordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2018, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gustavo Santana (RQC 12871 2018), realizar audiência pública, para debater a permanência da Fazenda Experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - no Município de Itabira.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Rui da Silva Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; Trazilbo José de Paula Júnior, diretor de Operações Técnicas da Epamig; Carlos Henrique Silveira Souza, produtor rural; Evando Lage Avelar, presidente do Sindicato Rural de Itabira; William Sampaio Gazire, secretário municipal de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura de Itabira; Sérgio Amaral, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Itabira; Geraldo Magela da Silva, analista institucional do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg.

Inclui: resultado da reunião ; ata.

Documentos relativos à 16ª Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 26/05/2000, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Kangussu, as consequências do fechamento das barreiras sanitárias do Estado, dentro do programa de erradicação da febre aftosa. Estiveram Presentes: José Alberto Silva Lira, da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia; Chauer Chequer Filho, prefeito de Almenara; Ricardo Peris de Michelis, da Emtaer; Alivaldo José Lopes das Neves, do IMA; Ricardo Mendes Pinto, presidente da Ambaj; Iracy Dias de Lacerda, da Credial; José Virgínio G. Freitas, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Almenara; Franklin Batista Almeida, presidente do Sindicato Rural de Joaíma; Ricardo Demicheli, gerente da Emater/MG; Ubiratan Caires Ribeiro, presidente do Sindicato Rural de Rubim; Vandercy Ferraz Souto, presidente da Câmara Municipal de Rubin; Jairo Murta, prefeito de Felisburgo; Wilson Ferreira Coutinho, presidente da Câmara Municipal de Monte Formoso; representantes de coopertivas; prefeitos, presidente de câmaras, vereadores e autoridades da região. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2005, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Padre João e Gil Pereira, o controle da Anemia Infecciosa Equina - AIE - no Estado, a importância e a necessidade de uma lei que torne obrigatório o diagnóstico dessa doença no território mineiro. Estiveram presentes: Sr. Cornélio Junqueira Maciel, Superintendente de Registro Genealógico da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Mangalarga Machador – ABCCMM -; da Dra. Valéria Maria de Andrade Almeida, Coordenadora de Sanidade Equídea do IMA. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Padre João, Marlos Fernandes e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que nesta audiência pública venham a ser discutidas a febre aftosa e a varíola bovina; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 13/12/2007, às 14h52min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação