Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, o PL 565 2003 , que dispõe sobre a Política Estadual de Estímulo à Construção de Barragens e de Desenvolvimento Econômico das Regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. Estiveram presentes: Eduardo Brandão, presidente da Ruralminas; Valter Vilela Cunha, superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa; Eraldino Soares de Oliveira, prefeito de Japonvar; Maria do Carmo Ferreira Silva, prefeita de Araçuaí e presidente da Ameje; Alvimar Alves Moreira, prefeito de Mata Verde e presidente da Ambaje; Fernando Britto, assessor do Superintendente Regional da Codevasf; Eduardo Martins, supervisor regional do IEF na Região Nordeste de Minas Gerais; João Carlos Guimarães, coordenador técnico de Irrigação e Recursos Hídricos da Emater/MG; Fernando Augusto de Campos, coordenador de Projetos de Geração da Cemig. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando realizar reunião para ouvir os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos com o objetivo de colher subsídios para a votação do PL 565 2003 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando enviar ofício ao presidente da Copasa e a prefeituras relacionadas, requerendo informações sobre as condições de funcionamento e ações de monitoramento das barragens citadas no Relatório Final da CPI das Barragens, realizada nesta Casa no ano de 2000; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2006, às 13h45min, no auditório do Palace Cassino, Município de Poços de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a necessidade de proteção da Serra da Pedra Branca, localizada no Município de Caldas, em grau especial, conforme laudo do Ibama, de apurar denúncias de degradação ambiental no Município de Poços de Caldas e região e de propor soluções. Estiveram presentes: Paulo César Silva, Vice-Prefeito de Poços de Caldas; Milton Campos de Carvalho, Prefeito de Caldas; Gustavo Zarif Frayha e João da Silva Ferrão, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de Poços de Caldas, respectivamente; Fernando Bonillo, Chefe do Escritório do Ibama em Pouso Alegre; Roseli Buzanelli Torres, Doutora em Ciências do Instituto Agronômico de Campinas – IAC -; Daniel Medeiros de Souza, Assessor Jurídico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas; Luís Antônio de Freitas Júnior, Vice-Presidente da Associação Ambiental do Sul de Minas Gerais - Aasmig -; José Eduardo de Souza Lima, Promotor de Justiça da Comarca de Caldas; Rodrigo Luiz Carvalho, do Departamento de Preservação Ambiental - Codema - de Poços de Caldas; Rodopiano Marques Evangelista, Presidente da Assemae/MG; Joelmar Lucas de Andrade, Capitão PM Comandante da 29ª Cia. de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Meio Ambiente de Poços de Caldas; Marisa Magna Barbosa, Secretária Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Caldas; Carlos Henrique Martins Teixeira, Advogado da Mineração Caldas Gran Ltda.; Maria Lúcia Pellachin Lemos, Assessora de Projetos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Poços de Caldas. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, com convidados, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ivair Nogueira, a transferência de recursos estimados em 40 milhões de dólares, inicialmente destinados pela Novelis do Brasil (ex-Alcan) à construção de hidrelétrica em Jurumirim/Guaraciaba, para a construção de hidrelétrica em Goiás, com sérios prejuízos para Minas Gerais. Estiveram presentes: João Batista Carvalhaes, Diretor de Conservação de Energia da Subsecretaria de Desenvolvimento Minero-Metalúrgico e Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Roberto Gonçalves Barbosa e Domingos Pomponi Marin, Prefeito e Assessor da Prefeitura de Guaraciaba, respectivamente; Maurício Teixeira Martins e Delfim Rocha, Gerente de Relações Institucionais e Gerente de Meio Ambiente da Novelis do Brasil, respectivamente; Nilton de Aquino Andrade, Presidente do Grupo SIM; José Ricardo Machado Carvalho e David Prado Pulino, Consultor de Meio Ambiente e Consultor de Engenharia da Novelis do Brasil, respectivamente; Morel Queiroz da Costa Ribeiro, Gerente da Divisão de Infraestrutura de Energia da Feam; José Flávio Moraes Castro, Professor da PUC Minas; Vereador José Flávio Camelo, da Câmara Municipal de Guaraciaba; Vicente Vieira de Souza e Geraldo Nascimento Assis, proprietários de terra da região. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 22/10/1999, às 15 horas, na Câmara dos Vereadores de Santa Bárbara, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, a mortandade de peixes e pássaros ocorrida no dia 1º de Agosto de 1999.

Estiveram presentes: Antônio Eduardo Martins, prefeito (licenciado) da cidade de Santa Bárbara; José Guilherme Azevedo Moreira dos Santos, prefeito em exercício da cidade de Santa Bárbara; o presidente da Câmara; Jorge Gualberto de Oliveira, vereador.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2008, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, o PL 1829 2004 , de sua autoria, que altera o art. 17 da Lei 14309 2002 , que dispõe sobre a política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Estadual Mauri Torres, Presidente da ALMG, informando sobre a realização de um ciclo de debates sobre a Transposição das Águas do Rio São Francisco. Estiveram presentes: Ronaldo de Almeida, Assessor do IEF; Professor Ivo das Chagas, membro da ONG Povos do Cerrado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Deputado Mauri Torres; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, os mecanismos de definição e os critérios de distribuição do ICMS ecológico; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater os impactos urbanos e ambientais, decorrentes da futura construção do Complexo do Centro Administrativo em área do Aeroporto Carlos Prates, objeto de discussão do PL 2051 2005 ; requerimento dos Deputados Ivair Nogueira, Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a viabilidade e as adequações social e ambiental decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Jurumirim, localizada em Guaraciaba; requerimento dos Deputados Paulo Piau, João Leite, Laudelino Augusto e Sávio Souza Cruz solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a questão da necessidade de recomposição da área de reserva legal exigida em toda propriedade rural, especialmente as alterações propostas pelo PL 1829 2004 à Lei 14309 2002 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 26/04/2006, às 09h45min, com o objetivo de ouvir o Sr. José Noel Prata, da Comunidade de Serrinha, de Uberaba, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Piau, referente à exposição sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - Vale Encantado (Centro de Educação Ambiental), e o Sr. Marco Túlio Paolinelli, Presidente da Agronelli Indústria e Comércio Ltda., sobre o tema Produtor de Água". Estiveram presentes: José Noel Prata, proprietário da RPPN-Vale Encantado; Marco Túlio Paolinelli; Marília Carvalho de Melo, Assessora da Diretoria de Instrumentalização e Controle do Igam; Nilde Russo Silva Ferreira, representante da Ocemg; Berta Isabel Rojas Fonseca, Diretora do Departamento de Legislação, Controle e Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Uberaba; Ricardo Castilho de Souza, Coordenador Regional de Relações Institucionais da Cia. Vale do Rio Doce; Cláudio Brandão Cavalcanti, Consultor. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o "PL 129 2003 ; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando realizar audiência pública para debater a poluição ambiental na rede de saneamento da cidade de Barroso, supostamente provocada por empresa do Grupo Holcim S.A.; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando realizar visita à propriedade do Sr. Marco Túlio Paolinelli e à RPPN-Vale Encantado, para verificar "in loco" as experiências exitosas de conservação e produção de água; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, Paulo Piau, Doutor Ronaldo e João Leite solicitando enviar ofício às Superintendências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BDMG requerendo informações sobre os financiamentos feitos no Estado para a criação e manutenção de RPPN; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício ao Executivo Estadual requerendo mais agilidade no envio a esta Casa de projeto de lei dispondo sobre o aumento do percentual do "ICMS ecológico"; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício à Copasa e ao Ministério Público Estadual solicitando cópia do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - firmado entre aquela Empresa e o Ministério Público, sobre a reativação das atividades de envasamento de água mineral nas cidades de Araxá, Cambuquira, Caxambu e Lambari; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício ao DNPM requerendo cópia dos relatórios elaborados por esse órgão sobre o Certificado 64 e o processo de revisão dos procedimentos para a Certificação Kimberley; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública para conhecer e debater o Plano de Aproveitamento Econômico, elaborado pela Copasa, que trata da exploração comercial das águas minerais nas cidades de Araxá, Cambuquira, Caxambu e Lambari; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando realizar audiência pública com a finalidade de conhecer e averiguar denúncias de depredação ambiental no Parque Estadual da Serra do Papagaio; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando realizar visita, seguida de audiência pública, à barragem construída no Rio Sanharó, em São João da Lagoa, para conhecer e debater possíveis danos ambientais causados pelo rompimento da referida barragem; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando realizar audiência pública na cidade de Poços de Caldas e visita ao Município de Caldas, para conhecer e debater a necessidade de proteção da Serra da Pedra Branca, conforme laudo elaborado pelo Ibama/MG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2004, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Ronaldo, o PL 571 2003 , de autoria da deputada Jô Moraes, que disciplina as atividades a serem adotadas na prevenção e no combate às inundações e dá outras providências. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: fôlder da III Semana do Meio Ambiente, realizada no período de 02 a 05/06 no Centro Cultural do Colégio Pio XII; fôlder do 6º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado no período de 06 a 10/06, em Gramado (RS); da Comissão Pastoral da Terra/MG, solicitando empenho desta comissão no sentido de suspender as obras de construção da Usina Hidrelétrica de Irapé; do deputado federal Ronaldo Vasconcellos e da ONG Ponto da Terra, convidando para a palestra Mudanças Climáticas: Desafios e Oportunidades; do Sr. Ilmar Bastos Santos, presidente da Feam - RQN 2701 2004 . Estiveram presentes: José Marinho Filho, assessor jurídico do Gabinete Militar do governador; Fabrízia Rezende Araújo, chefe da Divisão de Sistemas de Informação do Igam; Alice Silva de Castilho, gerente de hidrologia da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM; Élcio Avelar Maia, coordenador da Comissão Permanente de Engenharia de Avaliações, Perícias e Arbitragens do Crea/MG; Ten. Cel. Celso Novaes Borges, chefe da 3ª Seção do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Ednéia Aparecida de Souza, tesoureira da Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais; Tadeu Mendonça, secretário-executivo da Associação Mineira de Municípios - AMM. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Comissão Pastoral da Terra/MG e do deputado federal Ronaldo Vasconcellos e da ONG Ponto da Terra; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando que sejam convidados a participar da presente reunião o Sr. Tadeu Mendonça, secretário-executivo da AMM, e a Sra. Ednéia Aparecida de Souza, tesoureira da Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando incluir a Lei 12596 1997 no debate da reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária do dia 15/06; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja convidado o Sr. José Fernando Coura para participar da reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular em Januária; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando envio de voto de congratulações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente pelo início de operação do Sistema Integrado de Informação Ambiental – Siam -, que objetiva dar transparência e celeridade ao processo de licenciamento ambiental; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Irapé, para debater o processo de construção de barragem e o reassentamento dos proprietários de terras atingidos pela obra; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando visita ao Município de Inconfidentes para apurar denúncias de crime ambiental; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando enviar ofício ao diretor-geral do IEF requerendo a possibilidade de atender a reivindicação da Comissão de Meio Ambiente do Município de Lavras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, Deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; as ordens do dia das reuniões de 26/05/2004 e 02/06/2004, não realizadas

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 21/05/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, na cidade de Pains, com a finalidade de discutir a exploração mineral desse Município, com os convidados que menciona; do deputado Sidinho do Ferrotaco, solicitando audiência pública na cidade de São João del-Rei, em parceria com a Comissão de Saúde, para se debater o gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde – RSS - da área hospitalar; da deputada Ana Maria, solicitando audiência pública no Município de Taiobeiras, com o objetivo de se debater os mecanismos de empenho a serem adotados visando dar continuidade às obras de construção do Açude de Berizal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, denúncias de utilização, como depósito de lixo, de áreas com atributos naturais relevantes, inclusive nascentes de rios, localizados no Município de Caeté.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Jáder Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Jarbas Soares Júnior, promotor público do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté; Normando Carvalho Lopes, presidente da Câmara Municipal de Caeté; Sarg. Carlos Alberto Coelho de Azevedo, comandante do Grupamento de Policiamento Florestal de Caeté; Sebastião Virgílio Almeida Figueiredo, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas – Igam; Evandro Rezende Queiroga, morador do Município de Caeté; Cibele Cristine Figueiredo, técnica em saneamento da Secretaria de Obras de Caeté; Cássio Humberto Versiani Velloso, consultor responsável pelo diagnóstico final do lixo de Caeté; Tomás Ribeiro Neves, diretor da Feam; e José Geraldo, vereador em Caeté.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Olinto Godinho solicitando visita, com representantes de órgãos ambientais, ao Município de Caeté, para averiguar os problemas do lixão dessa cidade e as soluções adotadas pela Prefeitura; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 19/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública na cidade de Boa Esperança, para debater as consequências da seca e o aumento da acidez no Lago de Furnas, bem como o necessário tratamento do esgoto das cidades da Região dos Lagos e outros assuntos relacionados à preservação ambiental na região, com os convidados que relaciona; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando visita à área do Manancial do Cercadinho, com objetivo de averiguar a situação ambiental do local; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e pauta.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 10h08min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação das empresas mineradoras, beneficiadoras e do comércio de quartzito da região sulmineira, diante da possibilidade de interrupção de suas atividades e o consequente desemprego de inúmeros trabalhadores. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Shirley Fenzi Bertão, Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação - CAO-MA -, tecendo considerações sobre a Lei 14309 2002 e solicitando que seja apresentado por esta Comissão projeto de lei visando a adequar os incisos V, VI e VII do art. 17 da referida lei à norma federal; da Diretoria da Casa do Minerador, de São Tomé das Letras, confirmando a participação da comunidade e de diversas lideranças políticas e empresariais desse Município nesta reunião, e encaminhando, para conhecimento da Comissão, pauta de reivindicações enviadas ao Governador e Ofício nº 321/2007 do Procurador da República Leonardo Augusto Santos Melo. Estiveram presentes: Alice Soares, Diretora de Monitoramento e Fiscalização da Feam; José Cláudio Junqueira Ribeiro, Presidente da Feam; Luiz Vilela Paranaíba, Prefeito de São Thomé das Letras e membro da Diretoria da Amag; Antônio Francisco da Silva, Presidente da Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartzito da Região de São Thomé das Letras - Amist -; Cristiano Vilas Boas, Diretor Regional Sul do Sinrochas; Luiz Antônio Fontes Castro, da Superintendência de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Carlos Alckmin, Prefeito de Cruzília; Renato Mota de Oliveira, Chefe Substituto do 3º Distrito do DNPM; Leônidas Augusto de Oliveira Andrade, Prefeito de Luminárias. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Shirley Fenzi Bertão, da Diretoria da Casa do Minerador e do Procurador da República, Leonardo Augusto Santos Melo; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública, em reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com os convidados que menciona, para discutir os problemas e as potencialidades da região do Lago de Furnas, e o resultado da elaboração dos planos diretores participativos dos Municípios que compõem esta região; requerimento dos Deputados Padre João e Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir o PL 265 2007 , que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de garantia real, por parte de empreendimentos econômicos, nas hipóteses de risco iminente ao meio ambiente e à população e dá outras providências, e o PL 35 2007 , anexado ao primeiro; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que na reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Participação Popular, agendada para 30/05/2007, seja discutido também o tema "a situação do lixo em Belo Horizonte e nos demais municípios da Região Central", com os convidados que menciona; requerimento rejeitado do Deputado Durval Ângelo, no qual solicita informações ao Senhor Flávio Alvim Leite, residente em Carangola, sobre a forma como obteve a aquisição da espécie de orquídea Laelia jongheana em seu Orquidário "Minas Orchids", uma vez que tal espécie está ameaçada de extinção e é exclusiva do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos a 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h01min, do dia 23/04/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando a realização de audiência pública para debater os termos do PL 6 2007 , de autoria do Deputado Paulo Guedes, que altera o art. 17 da Lei 14309 2002 , que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando conhecer os estudos técnicos de identificação da localização, dimensão e dos limites da área a ser utilizada na formatação da unidade de conservação que se pretende criar no Município de Paracatu e debater com autoridades, especialistas, entidades representativas da sociedade civil e cidadãos a criação do Parque Estadual de Paracatu, conforme previsto na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000; a comunicação de matéria conclusiva comunicado de ausência; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2005, às 09h36min, no Plenário da Câmara Municipal de Governador Valadares, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, as consequências da interrupção das obras do novo aterro sanitário do Município de Governador Valadares, com a volta do funcionamento do lixão e dos catadores de lixo, incluindo crianças. Estiveram presentes: Bonifácio Mourão, Prefeito de Governador Valadares; Leonardo Castro Maia, Promotor de Justiça do Meio Ambiente; Vera Cristina Lanza, Técnica da Divisão de Saneamento da Feam; Gessi Lima dos Santos e Raquel Rodrigues da Silva, Presidente e membro da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Natureza Viva – Ascanavi -, respectivamente; Luciana Sant'Ana Haueisen, Consultora Jurídica do Núcleo de Apoio Regional do Copam/Leste; Altair Augusto Werner, Diretor do Departamento de Limpeza Urbana da Prefeitura de Governador Valadares; Márcio Marcelino de Freitas, Cabo da Polícia Militar de Meio Ambiente; Vereadores Paulo Costa e Cida Pereira. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2003, às 10h10min, na Câmara Municipal de Governador Valadares, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Chico Simões, as consequências do incêndio ocorrido no Pico do Ibituruna, avaliar suas causas e propor iniciativas a serem tomadas pelo poder público e pela sociedade civil para recuperação da área atingida. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Denise Marília Bruschi, gerente da Divisão de Saneamento da Feam - RQN 1227 2003 ; do deputado José Milton, justificando sua ausência na reunião; do deputado Bonifácio Mourão, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: João Domingos Fassarela e vereador Marcílio Alves, respectivamente prefeito e presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Leonardo de Castro Maia, promotor público de Meio Ambiente; vereadora Elisa Costa, presidente da Comissão do Meio Ambiente de Governador Valadares; capitão Gilson Gonçalves Santos, da Polícia Militar Ambiental; sargento Edson Estêvão Marques, do Corpo de Bombeiros; deputado federal Leonardo Monteiro; Renato Juarez Leite, presidente da Associação dos Proprietários do Ibituruna; Edson Luiz Montenegro, técnico florestal do IEF. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do deputado José Milton; requerimento do deputado Chico Simões solicitando envio de ofício ao Presidente da Assembleia para que o Poder Legislativo faça gestão junto aos órgãos públicos federais e estaduais, no sentido de apoiar o aporte de recursos necessários para a implantação do plano diretor do Pico do Ibituruna, de iniciativa da Prefeitura de Governador Valadares; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja enviado ofício aos secretários de Estado de Turismo e de Transportes e Obras Públicas para que se incluam, nas prioridades de investimento e ações desses órgãos, o fortalecimento e a viabilização do turismo voltado para o monumento natural do Pico do Ibituruna e para a finalização da infraestrutura necessária, em especial a estrada que já está licitada; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2006, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a situação salarial dos servidores do IEF, autarquia responsável pela Agenda Verde do Sistema Estadual de Meio Ambiente. Estiveram presentes: Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor-Geral do IEF; João Paulo Sarmento, Coordenador da Comissão de Mobilização dos Servidores do IEF; Míriam Regina de Oliveira, Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente – Assema -; Mariza Martins Gomes, Presidente da Associação dos Servidores do IEF - Asief. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, Padre João e Carlos Gomes solicitando: (I) que seja enviado ofício ao Governador do Estado requerendo o enquadramento e o posicionamento por tempo de serviço e escolaridade adicional para os servidores da Semad, da Feam, do Igam e do IEF, conforme preceitua a Lei 15961 2005 , e (II) que sejam enviadas as notas taquigráficas desta reunião ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 21/12/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 02/12/1999, às 18 horas, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Mariana, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, denúncias sobre a contaminação da água consumida pela população de Mariana, que está provocando diversos problemas de saúde.

Estiveram presentes: Maria Auxiliadora, Maria Aparecida do Carmo Custódio e Paulo, representando a Pastoral da Saúde de Mariana; Antônio Isidoro, da Rádio Ouro Preto; William Adeodato, da TV Ouro Preto; Elson Resende de Melo, do Sindicato Assufop; Lincoln Assunção, do Hospital Monsenhor Horta; Valdemar Malta, presidente do PT de Mariana; Valério Vieira Santos, presidente do PSTU de Mariana; Genário Magela Silva, presidente da União Ambientalista de Itabirito - Uai; Aloisio Morais, presidente do Movimento Reviverde; Alfredo Couri de Souza, comandante do Desmatamento Florestal de Mariana; Heliana Maria Brina Brandão, presidente da Associação dos Amigos do Centro Histórico de Mariana; Sebastião Macedo, presidente da Associação dos Moradores dos Bairros São Cristóvão e Santana; alunos da Escola Estadual Professor Soares Ferreira; Jorge Lúcio Pinto Colho, do Lions Clube de Mariana; Eduardo Delegado, Aida Ribeiro Anacleto, José Cláudio Adão, José Felipe Pereira Neto e Eleonardo Lucas Pereira, membros do PT de Mariana; Arquélio Francisco da Silva, presidente da Associação de Bairros de Mariana; Carlos Roberto Oliveira, presidente da União das Associações de Bairro de Mariana; Avimar de Oliveira Gontijo, grupo Ação Social Lions Clube de Mariana; Francisco Figueiredo, membro do Partido Verde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 09h45min, com o objetivo de debater com convidados, em audiência Pública, a requerimento do Deputado Paulo Piau, o PL 1920 2004 , de autoria da Comissão Especial da Silvicultura, que altera os arts. 47 e 48 da Lei 14309 2002 , que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Francisco Gonçalves - RQN 4712 2005 -; do Deputado Federal Julio Delgado - RQN 4712 2005 -, do Sr. Tárcio Primo Belém Barbosa, Presidente da Associação dos Ex-alunos da Escola de Engenharia da UFMG - AEAEEUFMG -, referente ao Fórum Técnico O que poderemos fazer para a recuperação da Pampulha"; do Deputado Márcio Passos, justificando sua ausência na reunião desta Comissão realizada em 21/06/2005. Estiveram presentes: Geraldo Fausto da Silva e Professor Célio Murilo de Carvalho Valle, Diretor de Desenvolvimento Florestal Sustentável e Diretor de Pesca e Biodiversidade do IEF, respectivamente; Rubens Vargas Filho, Diretor de Monitoramento e Controle do IEF; Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Minas Gerais - CAO-MA; José Aparecido Gomes Rodrigues, Promotor de Justiça e Coordenador-Geral da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Luiz Eduardo Furiati Lopes, Secretário Executivo do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais – Sindifer -; Ricardo Castilho, Secretário Executivo da Associação Mineira de Silvicultura – AMS -; Maria Dalce Ricas e Cristina Chiodi, Superintendente-Executiva e Assessora Jurídica da Amda, respectivamente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Tárcio Primo Belém Barbosa; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja retirado de tramitação o "RQN 4905 2005 ; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando enviar ofício à Feam requerendo o envio a esta Comissão de cópia de todos os pareceres técnicos elaborados relativos à situação do aterro sanitário da cidade de Governador Valadares; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, a situação do Gás Natural Veicular - GNV - no Estado, envolvendo questões de sua regulamentação, incentivo e fiscalização; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando reunião para debater, em audiência pública, o impacto ambiental na Bacia do Rio Bananeiras, no Alto Paraopeba; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública para discutir e obter esclarecimentos sobre as Resoluções nºs 318, de 15/2/2005, e 329, de 02/03/2005, ambas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando realizar audiência pública para debater o tema "Competitividade e Sustentabilidade - A Eficácia dos Instrumentos de Gestão Ambiental"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cláudio Veneza, presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na qual convida os membros desta comissão para a apresentação do Projeto de Integração da Bacia do Rio Doce e reativação da Cipe-Rio Doce em 04/06/2003; da Sra. Elbe Figueiredo Brandão Santiago, secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, solicitando que sejam formulados votos de congratulações com os deputados Gustavo Valadares e Cecília Ferramenta, o prefeito Chico Ferramenta e a diretoria da Cenibra, pela implantação de projetos voltados para a área social, no Vale do Aço; do Sr. Newton Olinto Magalhães Filho, presidente da Cooperativa Regional dos Garimpeiros e Pedristas de Rio Piracicaba Ltda. - Cooregape -, solicitando apoio da Casa à mudança da legislação referente ao garimpo de Minas Gerais; do Sr. George Fernando Lucílio de Britto, presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Norte de Minas – Agro-NM -, encaminhando a "Carta de Montes Claros II" e o documento final do II Encontro das Águas, realizado de 20 a 22/03/2003. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Claudio Veneza, Elbe Figueiredo Brandão Santiago, Newton Olinto Magalhães Filho e George Fernando Lucílio de Brito; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando a manifestação de voto de congratulações desta Casa ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do IEF, por ocasião da realização do I Encontro O Caminhar de Uma Nova Experiência Florestal em Minas Gerais - Manejo Sustentável da Candeia; requerimento do deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública para discutir a construção, a instalação, a localização e a operação de estação de rádio-base de telecomunicações no Estado; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando que seja enviado ofício ao diretor-geral adjunto do DNPM, requerendo a apresentação do relatório elaborado por comissão desse órgão sobre a situação legal e técnica da exploração de água na Estância Hidromineral de São Lourenço, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, no mês de julho de 2003, na cidade de São Lourenço; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública desta Comissão na cidade de São Lourenço, no mês de julho do corrente ano, simultaneamente com a reunião das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para discutir e formatar uma deliberação sobre a exploração de águas em estâncias hidrominerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 03/05/2006, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública para debater com os convidados que menciona o PL 3234 2006 ; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja enviado ofício à Cemig requerendo o envio a esta Comissão do relatório detalhado sobre a destinação dada ao montante de recursos solicitado no PL 2953 2006 , do Governador do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2004, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Sidinho do Ferrotaco solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, o conflito existente entre a Cemig e os proprietários dos terrenos em torno do Reservatório da Usina de Camargos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 19/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Marcos Antônio S. C. Castello Branco e Érico José de Morais, da Superintendência Técnica da Mannesmann Florestal Ltda. de Curvelo, dando conhecimento da Política Integrada de Gestão, estabelecida por essa empresa a partir do dia 16/12/1998, e se colocando à disposição para contatos referentes às questões de qualidade, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho; do Sr. Paulo Piau, presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, convidando para reuniões com a finalidade de definir os princípios gerais relativos à elaboração do documento zero, dando continuidade aos trabalhos da comissão que estuda a revisão da Lei Florestal; e do Sr. Carlos Cotta, presidente da Companhia Mineradora de Minas Gerais – Comig -, encaminhando convite para a apresentação dos resultados do programa Avaliação de Ardósia em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Marcos Antônio S. C. Castello Branco e Érico José de Morais, Paulo Piau e Carlos Cotta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 26/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, convidados com a finalidade de se discutirem os impactos ambientais provocados pela construção do aterro sanitário no Bairro Capitão Eduardo, em Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Luiz Carlos Teles de Castro, promotor de justiça do Meio Ambiente; Paulo Maciel Júnior; Edna Maria Vieira, líder comunitária do Bairro Capitão Eduardo; Sérgio Ferrara, Ovídio Teixeira e Mohamed Hachid, vereadores; Marcelo Branco Coli, da Comissão Contra o Aterro Sanitário; José Rodrigues; Wilson de Medeiros Araújo; Elton Santos.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja incluída na pauta da audiência pública em Boa Esperança discussão sobre a privatização do Lago de Furnas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa ; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Paula Bax e anexos, Presidente da Fundamental - Associação para o Desenvolvimento Sustentável, sugerindo que se faça uma audiência pública para discutir o PL 124 2007 ; da Sra. Zoraide Nair Bertolotto. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 124 2007 , que dispõe sobre o Parque Estadual da Serra do Rola-Moça; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando a realização de audiência pública, no Município de Rio Espera/MG, com os convidados que menciona, para discutir questões atinentes ao Projeto Olhos D'Água, do Movimento Ecológico e Cultural do Vale do Piranga - Equipiranga -; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando a realização de audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir a execução dos programas e área de atuação da Codevasf no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública, no Município de Maria da Fé e no Distrito de Monte Verde, com os convidados que menciona, para discutir o PL 370 2007 ; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 1093 2007 , que amplia a área total da Estação Ecológica do Cercadinho; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de uma visita conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo ao Rio Paraopeba, entre a Barra do Paraopeba em Felixlândia e a Barra do Rio São Francisco em São José do Buriti, com o objetivo de verificar as condições ambientais e a política e o sistema regional de turismo no Lago de Três Marias; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Trabalho, na cidade de Ipatinga, para debater a preservação do meio ambiente como forma de geração de emprego e renda; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados da reunião do dia 23/05/2007, não realizada

Documentos relativos a 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h03min, do dia 30/04/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando a realização de audiência pública com o intuito de debater a atividade mineradora na Serra da Moeda; a lista de presença; ordem do dia

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2005, às 09h45min, no Plenário da Câmara Municipal de Salinas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rogério Correia, os impactos socioambientais decorrentes da construção de barragens no Rio Bananal. Estiveram presentes: José Antônio Prates e Vereador Manoel Messias Avelino Souza, Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Salinas, respectivamente; José Alvarenga Ribeiro, Engenheiro da Ruralminas; Vinícius Alcântara Galvão, Promotor de Justiça da Comarca de Salinas; Paulo Roberto Faccion, Coordenador da Comissão Pastoral da Terra; Mário Francisco dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salinas; Dorivaldo Ferreira Oliveira, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade de Pavão; Antônio Eustáquio Ferreira Duca, Técnico da Emater. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Alencar da Silveira Jr. e Rogério Correia solicitando que seja agendada reunião com a participação dos Presidentes da Cemig e da Ruralminas e do Prefeito, dos Vereadores e das Lideranças do Município de Salinas para debater a concessão de tarifa subsidiada de energia elétrica aos agricultores situados na área do Projeto Bananal, além de outros aspectos relevantes deste empreendimento para o desenvolvimento social, econômico e ambiental da região; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Alencar da Silveira Jr. e Rogério Correia solicitando enviar ofício da Presidente da Ruralminas requerendo informações sobre o cronograma e o custo financeiro do projeto de construção de barragens na calha do Rio Bananal; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Alencar da Silveira Jr. e Rogério Correia solicitando a disponibilização de pessoal e equipamentos para efetuar a limpeza das barragens assoreadas que se situam ao longo do Rio Bananal; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Alencar da Silveira Jr. e Rogério Correia solicitando enviar ofício ao Presidente da Emater requerendo a formação de uma equipe técnica para, de forma integrada com a Ruralminas, acompanhar, assessorar, monitorar e executar as ações necessárias para o desenvolvimento do projeto de construção de barragens na calha do Rio Bananal, com vistas à otimização de seus aspectos sociais, ambientais e econômicos; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 22/10/2003, às 15h15min, no Município de Nova Serrana, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Cesar, a situação do lixão e instalação do aterro sanitário no referido município. Estiveram presentes: Cairo Manoel de Oliveira, prefeito de São Roque de Minas e membro titular do Comitê Nacional da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Alex Fernandes Santiago, coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Alto São Francisco; Éder de Oliveira Freitas, procurador do Município de Nova Serrana; Sheila Samartine Gonçalves, engenheira da Divisão de Saneamento da Feam; José Íris Saldanha, da Comunidade de Novaes. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 20/06/2006, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, o PL 3374 2006 , do Governador do Estado, que acrescenta dispositivo à Lei 6084 1973 e autoriza a criação de empresas subsidiárias da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa -, e de analisar o plano de aproveitamento econômico elaborado pela Copasa para a exploração comercial das águas minerais nas cidades de Araxá, Cambuquira, Caxambu e Lambari. Estiveram presentes: Marco Aurélio Vasconcelos, Procurador-Geral da Copasa; Eugênio de Lima e Silva, Coordenador das Águas Minerais da Copasa; Cláudio César Dotti, Coordenador de Projetos Especiais da Copasa; Elias Hadad, Coordenador do Projeto "Vida no Vale"; Juarez Panisset, Superintendente de Planejamento da Copasa; José Antônio Menezes de Paiva, Geólogo do DNPM; Vereador Marial Cândido Murta, da Câmara Municipal de Cambuquira; Marília Beirão de Noronha, Presidente da ONG Nova Cambuquira; Maria do Carmo Santos Pinto, Presidente da ONG Nova Baden, de Lambari; Maria Antônia Muniz Barreto, Presidente da Associação dos Amigos do Parque das Águas - Ampara. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1998, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando a representação nº 011; do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia do pronunciamento sobre taxa de fiscalização ambiental instituída pelo governo federal, proferido pelo vice-presidente da Câmara Municipal; do Sr. Henrique Antônio Dias Pimenta, secretário da Loja Maçônica Cedros do Líbano, parabenizando a Assembleia Legislativa pela realização do debate sobre os recursos hídricos; do Sr. João Bosco Senra, diretor-geral do IGAM, informando que, por ocasião da 1ª Conferência das Águas de Minas, os assuntos aludidos em requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho e outros fizeram parte da pauta de discussão e encaminhando cópia da Carta Aberta à População de Minas Gerais - Carta das Águas; do secretário de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ronaldo Perim; da deputada federal Maria Elvira; da Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas; e da Comissão do Riachão, que solicita apoio para a luta dos agricultores da Bacia do Riachão para paralisar as grandes irrigações na nascente desse rio.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Rogério dos Santos, Henrique Antônio Dias Pimenta e João Bosco Senra; da Comissão do Riachão; requerimento dos deputados Maria José Haueisen e Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater os temas "Reserval legal” e “Áreas de preservação permanente”; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para debater o tema "Lixo hospitalar"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Maria José Haueisen e José Milton, as causas da mortandade de peixes que está ocorrendo na Usina Hidrelétrica do Funil, localizada no Município de Lavras. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Garibalde Carpaneda, presidente da Câmara Municipal de Araguari, solicitando atenção da comissão ao requerimento da vereadora Eunice Maria Mendes, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Estado; do Sr. José Carlos Carvalho, secretário do Meio Ambiente - RQN 483 2003 -; da Sociedade Brasileira de Geologia, convidando para o XLII Congresso Brasileiro de Geologia, em outubro de 2004, na cidade de Araxá. Estiveram presentes: vereador José Eugênio de Oliveira, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Lavras; Carlos Alberto Ribeiro Moreira, promotor de justiça curador do Meio Ambiente de Lavras; Joaquim Martins Silva Filho, procurador-chefe da Procuradoria Jurídica da Feam; Zenilde das Graças Guimarães da Silva, coordenadora do Projeto Águas de Minas; Marcelo Coutinho Amarante, coordenador de Pesca da Diretoria de Pesca e Biodiversidade do IEF; Alice Beatriz Pereira Soares e Bernadete Castelo Branco, diretora de Infra-estrutura e Monitoramento e técnica da Divisão de Infra-estrutura de Energia e Irrigação da Feam, respectivamente; Alessandro dos Santos Ribeiro, coordenador do Grupo de Pesca da Comunidade do Funil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Garibalde Carpaneda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Christian Perillier Schneider, Assessor Especial do Ministro da Saúde, enviando informações prestadas pela Fundação Nacional de Saúde sobre áreas contaminadas no Brasil; do Deputado Federal José Santana de Vasconcellos - RQN 4712 2005 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Christian Perillier Schneider; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o PL 1951 2004 , de autoria do Governador do Estado; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião para debater, com convidados, a inserção dos aspectos ambientais nos termos do edital a ser publicado pela Codemig relativo à exploração dos recursos naturais das estâncias hidrominerais do Sul de Minas e Alto Paranaíba; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2006, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando realizar audiência pública em Pirapora para debater os efeitos do problema do gás na Bacia do Rio São Francisco, tendo em vista a crise na Bolívia; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando audiência pública para debater o corte das Palmeiras Imperiais ocorrido em Três Corações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Agência Nacional de Águas, informando que os encontros regionais para debater a implantação do Comitê da Bacia do Rio Verde Grande iniciaram-se no dia 14/06/2004; do Sr. Luiz Márcio de Oliveira, encaminhando cópia do Projeto MunicíBIO 10; do Sr. Ronaldo Malard, Presidente da ONG Ponto Terra, convidando a Comissão para palestra "Como a reciclagem pode contribuir para gerar renda e proteger o meio ambiente". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Márcio de Oliveira, Ronaldo Malard e da Agência Nacional de Águas; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício à Feam requerendo cópia do processo de licenciamento da Empresa MS Metais, instalada no Município de Pouso Alegre, para análise desta Comissão; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado do Meio Ambiente requerendo a elaboração de laudo técnico, por instituição pública, da qualidade da água e do solo no entorno da Empresa MS Metais, localizada em Pouso Alegre, para verificar a provável existência de contaminação por chumbo; requerimento da Deputada Lúcia Pacífico solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater, em audiência pública, a preservação da área do manancial do Cercadinho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 26/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Dalce Ricas, superintendente Executiva da Amda, solicitando, em nome do movimento ambientalista mineiro, que rejeite o PL 1112 1997 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Maria Dalce Ricas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; notícias e errata do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 02/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalma Bastos Morais, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, convidando para solenidades de abertura da Semana do Meio Ambiente, na sede da Cemig; do Sr. Nagib Fauzi Nédir, diretor administrativo de Recursos Humanos do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-Mg, - encaminhando relatório do presidente da Coopemvales sobre o comércio de pedras preciosas.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Djalma Bastos Morais e Nagib Fauzi Nédir; requerimento da deputada Maria José Haueisen Freire solicitando que seja formulado convite à senadora Marina Silva, para que a mesma possa, em audiência pública desta comissão, realizar palestra sobre preservação do meio ambiente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite solicitando que seja pedido ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte - Comam -, documentação relativa à autorização de instalação de antena de telefonia celular na Rua Roberto Lúcio Aroeira, nº 244, no Bairro Itapoã, em Belo Horizonte, que segundo os moradores está em desacordo com as normas ambientais, com seus anexos; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que a audiência pública a ser realizada conjuntamente com a Comissão de Turismo, já aprovada nesta Comissão, seja transformada em debate público, com os convidados mencionados; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Ministro de Integração Nacional posicionando-se firmemente contra o início do processo de transposição do Rio São Francisco sem que apresente programa e projeto de instalação de redes de esgotos sanitários e tratamento do esgoto em todas as cidades ribeirinhas ao Rio São Francisco e seus afluentes; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que os Municípios da Bacia do São Francisco afetados pelas obras da transposição se manifestem a respeito das autorizações municipais para a realização das referidas obras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos a 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10 horas, do dia 07/05/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando a realização de audiência pública para discutir os mecanismos e ações com vistas a prevenir e combater incêndios e queimadas nas florestas do Estado de Minas Gerais; dos Deputados Almir Paraca e Padre João, solicitando a que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal de Caldas, no Sul de Minas, solicitando a regulamentação da Lei Municipal 1973, de 29/12/2006, que cria a APA Santuário Ecológico da Pedra Branca, como encaminhamento da visita feita por esta Comissão ao local no dia 25/5/2006; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 13/11/2003, às 09h34min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dinis Pinheiro, o não-atendimento a vítimas na Lagoa da Petrobras, Município de Ibirité, e debater as condições ambientais da referida lagoa. Estiveram presentes: Antônio Pinheiro Júnior, prefeito de Ibirité; Ten. Cel. Hélvio Cristo Moreira e Rogério Aparecido Soares Ribeiro, respectivamente sub-comandante operacional e analista de projetos de prevenção a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar; Hegel José Bernardes, gerente de segurança do Meio Ambiente e Saúde da Petrobras e Geraldo de Assis, chefe de gabinete do Igam. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública em Itajubá, com a finalidade de conhecer e discutir os projetos e as alternativas para a eliminação das enchentes que atingem os municípios integrantes da Bacia do Rio Sapucaí; requerimento do deputado Chico Simões solicitando envio de ofício ao secretário do Meio Ambiente requerendo cópia do convênio celebrado entre o IEF e a Cenibra para o desenvolvimento do Programa de Fomento Florestal, bem como obter informações sobre a doação de veículos da Cenibra para o IEF; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 20/06/2006, às 16h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, as ações, as conquistas, as perspectivas e os desafios da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Alfredo Padovani, Assessor do Vice-Prefeito de Belo Horizonte; Flávia Mourão Parreira do Amaral, Secretária Municipal Adjunta de Meio Ambiente de Belo Horizonte; Evandro Xavier Gomes, Presidente da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte; Marcos Vinícius Polignano, Coordenador do Projeto Manuelzão; Célio Murilo de Carvalho Valle, Diretor de Pesca e Biodiversidade do IEF; Luiz Gustavo Fortini, Presidente da Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, o PL 2264 2005 , de autoria do Governador do Estado, que Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro -, de que trata a Lei 13194 1999 . Estiveram presentes: Geraldo de Assis e José Alexandre Pinto Coelho, Chefe de Gabinete e Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Igam, respectivamente; Ivone Maria de Almeida Luz e Ângela Porto, Gerente do Departamento de Fundos de Desenvolvimento e Assessora do BDMG, respectivamente; Mauro da Costa Val, Coordenador-Geral do Cibapar e Secretário Executivo do Comitê da Bacia do Rio Paraopeba; Patrícia Helena Gambogi Boson, membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; Aluízio Fantini Valério, Gerente do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais; Alice Lorentz de Faria Godinho, Coordenadora da Comissão Pró-Comitê da Bacia do Mucuri; Ênio Rezende Souza, membro da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e Coordenador da Emater. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 01/06/2000, às 14h30mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública, com convidados que menciona, para debater o impasse gerado entre pequenos produtores rurais e empreendedores de grandes projetos agrícolas, na região da Bacia Hidrográfica do Rio Riachão; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando visita ao Município de Formiga, acompanhada de representantes de órgãos e entidades relacionados ao lixo industrial, objetivando vistoriar os locais de resíduos tóxicos e observar as possíveis consequências da contaminação ambiental; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 11/06/2003, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, o Dr. Roberto Messias Franco, gerente-executivo do Ibama/MG, sobre as diretrizes políticas desse órgão. Esteve presente: Dr. Alison José Coutinho, gerente-executivo substituto do Ibama/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para debater a situação do acidente ambiental ocorrido em 10/06/2003, no Município de Uberaba; requerimento do deputado Sidinho do Ferrotaco solicitando que seja enviado ofício ao Comando-Geral da Polícia Florestal de MG, à Feam, ao IEF, à Diretoria Executiva de Furnas, à Gerência Executiva do Ibama/MG e a seu Escritório Regional de Lavras, e ao secretário do Meio Ambiente requerendo providências necessárias à paralisação do desequilíbrio ecológico existente no Lago do Funil, Município de Ribeirão Vermelho; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a construção, instalação, localização e operação de Estação de Rádio-Base de Telecomunicações no Estado; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública com o objetivo de colher sugestões para o aprimoramento do PL 565 2003 , de sua autoria; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja realizada visita desta comissão ao local das obras da Usina Hidrelétrica do Funil, a convite dos empreendedores, por meio do Sindiextra, para conhecer a implantação desse empreendimento no Município de Lavras; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Rio Espera, para apurar denúncias sobre o desmatamento de áreas de preservação ambiental para a produção irregular de carvão vegetal e possíveis ameaças à integridade física de pessoas envolvidas na defesa das referidas áreas; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando audiência pública para obter informações sobre o não-atendimento às vítimas na Lagoa da Petrobras e suas condições ambientais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, a grave infestação de caramujos africanos, considerada a segunda maior causa da perda da biodiversidade no planeta. Estiveram presentes: Marcelo Henrique Marcos, Consultor da Secretaria de Estado da Saúde; Teofânia Heloísa Dutra Amorim Vidigal e Lângia Colli Montresor, Profª de Zoologia e Pesquisadora visitante do Departamento de Zoologia da UFMG, respectivamente; Miguel Ribon, Coordenador de Gestão de Pesca e Aquicultura do IEF. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública para debater denúncias de degradação ambiental no Município de Poços de Caldas e região; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando audiência pública para conhecer e debater as ações, conquistas, desafios e perspectivas da Fundação Zoo-botânica de Belo Horizonte, comemorando os 15 anos de sua criação; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando realizar audiência pública para debater o Plano Nacional Energético, elaborado por empresa de planejamento energético, do Ministério de Minas e Energia; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Sávio Souza Cruz e Laudelino Augusto solicitando enviar ofício ao Presidente desta Casa pedindo a realização de um ciclo de debates para discutir as implicações à saúde humana e ao meio ambiente da propagação desordenada do caramujo gigante africano, bem como buscar subsídios para a elaboração de um plano emergencial de controle da espécie; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2005, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Bonifácio de Andrada - RQN 4712 2005 -; do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho, Diretor-Geral do Igam - RQN 1619 2003 -; da Sra. Flávia Mourão Parreira do Amaral, Secretária Municipal Adjunta de Meio Ambiente de Belo Horizonte - RQN 4796 2005 -; do Sr. Luiz Eduardo Machado de Castro, Chefe do 3º DS do DNPM/MG - RQN 4865 2005 -; do Sr. Christian Perillier Schneider, Assessor Especial do Ministro da Saúde, enviando informações prestadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde, sobre áreas contaminadas capazes de causar agravos à saúde de populações humanas; do Sr. Roberto Rafael Guidugli Filho, Superintendente de Atividades Fins do Crea/MG, encaminhando relatório sobre vistoria realizada nas Glebas 84 e 85 do Bairro Belvedere. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Christian Perillier Schneider e Roberto Rafael Guidugli Filho; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Alencar da Silveira Jr. e Rogério Correia solicitando o envio de ofício ao Presidente da Ruralminas requerendo a disponibilização de pessoal e equipamentos para efetuar a limpeza das barragens assoreadas que se situam ao longo do Rio Bananal e informações sobre o cronograma e o custo financeiro do projeto de construção de barragens na calha do Rio Bananal, no Município de Salinas; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Alencar da Silveira Jr. e Rogério Correia solicitando o envio de ofício ao Presidente da Emater requerendo a formação de uma equipe técnica para, de forma integrada com a Ruralminas, acompanhar, assessorar, monitorar e executar as ações necessárias para o desenvolvimento do projeto de construção de barragens na calha do Rio Bananal, com vistas à otimização de seus aspectos sociais, ambientais e econômicos; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Alencar da Silveira Jr. e Rogério Correia solicitando agendar reunião desta Comissão com a participação dos Presidentes da Cemig, Ruralminas, Prefeito, Vereadores e lideranças de Salinas para discutir a concessão de tarifa subsidiada de energia elétrica aos agricultores situados no projeto de barragens do Rio Bananal, além de outros aspectos relevantes deste empreendimento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2004, às 09h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Maria José Haueisen, a situação do lixão de Inconfidentes, em especial a presença de lixo tóxico. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Consultoria da Assembleia, prestando informação solicitada referente à Usina Hidrelétrica de Irapé; da Comissão do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais, apresentando reivindicações para análise da Comissão; do Sr. Décio Bonamichi, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Ivan Almeida e Alcides Constantini, Assessor Jurídico da Prefeitura e Vereador de Inconfidentes, respectivamente; Maria Helena Batista Murta, Secretária-Geral Adjunta da Defensoria das Águas de Brasília; Antônio de Pádua Campos, Delegado Titular da Delegacia de Ecologia da Polícia Civil; Rosa Maria Laender Costa e Mauro Campos Trindade, Gerente e Técnico da Divisão de Monitoramento e Geoprocessamento da Feam, respectivamente; Ubaldina da Costa Isaac, Analista Ambiental do Ibama/MG; Alvimar Geraldo de Andrade, Chefe Distrital da Copasa/Pouso Alegre; Benedito Amauri Cantuária, representante da Comunidade de Pinhalzinho. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Décio Bonamichi; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando reunião no Município de Inconfidentes para debater, em audiência pública, a revisão do Termo de Ajustamento de Conduta existente, com a participação dos órgãos e entidades responsáveis pela gestão do meio ambiente, em âmbitos federal, estadual e municipal; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício ao Prefeito de Ouro Fino requerendo informações detalhadas sobre denúncias de possíveis danos ambientais ocorridos no decorrer da construção da estrada que liga esse Município ao distrito de Crisólia; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício à Feam requerendo a adoção de providências que permitam a remoção imediata, pela Prefeitura de Inconfidentes, dos resíduos tóxicos depositados irregularmente, e que os custos desta operação sejam debitados à empresa infratora, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 12 da Lei 13796 2000 ; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício à Feam requerendo que se proceda à análise química do solo e da qualidade dos corpos d'água próximos à área contaminada por depósito clandestino e irregular de resíduo perigoso no Município de Inconfidentes; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando reunião para debater, em audiência pública, com os órgãos seccionais de apoio à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, as medidas adotadas pelo Estado para se adequar ao Plano Nacional de Contingência para Emergências Ambientais, destinado à prevenção de acidentes e de monitoração das atividades poluidoras; requerimento dos Deputados Maria José Haueisein, Rogério Correia, Padre João e Durval Ângelo solicitando realizar reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para ouvir o Sr. Jean-Pierre Leroy, Relator Nacional para o Direito Humano e ao Meio Ambiente da ONU, sobre situações de crime ambiental no Estado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria José Haueisen, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 27/10/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Geraldo Coelho do Nascimento, vereador de Santa Maria de Itabira, pedindo providências relativas ao aterro às margens do Rio Tanque, na BR 120, zona urbana do citado município, em frente ao Bairro Vila Marília Costa, o qual está assoreando o Rio Tanque.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Geraldo Coelho do Nascimento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; as ordens do dia das reuniões de 20/10/1998, 13/10/1998, 29/09/1998, 22/09/1998, 16/09/1998, 08/09/1998, 01/09/1998, 25/08/1998, 11/08/1998, 04/08/1998, 30/06/1998, 09/06/1998 e 02/06/1998, não realizadas; o edital de convocação da reunião de 16/09/1998, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 09/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável convidando para dois eventos que integram a programação das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente; da Rede Cerrado, convidando para a abertura e para as mesas redondas do Encontro Nacional da Rede Cercado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.