Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Irani Barbosa e Ronaldo Vasconcellos, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1997, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, o uso da energia solar no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Roberto Fontes Castro e Geraldo Majela Pereira, presidente e tesoureiro da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi -, enviando cópia de requerimento entregue à Feam, relativo ao projeto UHE Pilar; do Sr. Roberto de Melo Pinheiro, prefeito de Mateus Leme e presidente da Assembleia Metropolitana de Belo Horizonte – Ambel -, em nome da Ambel, solicitando apoio, no sentido de sobrestar o PL 1320 1997 .

Estiveram presentes: José Henrique S. Portugal, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; Lúcio C. Mesquita, vice-coordenador da Abrava; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda; Paulo Severino de Resende, presidente da Emater; Sávio Souza Cruz, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Paulo Roberto Henrique, presidente do Sinduscon; Elizabeth Marques Duarte, coordenadora do Green Solar; Aécio Freitas Lira, diretor da Escola de Engenharia da UFMG; Jaime A. Burgoa, gerente do Departamento de Comercialização e Gerência de Demanda da Cemig; Edimar Guariento Gadelh, coordenador da Rede de Intercâmbio de Energias Alternativas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. José Roberto Fontes Castro, Geraldo Majela Pereira e Roberto de Melo Pinheiro; requerimento do deputado Ivo José, solicitando audiência pública para apresentação e debate do projeto Biodiversidade, População e Economia, realizado por UFMG, Cedeplar, ECMVS e PADCT/Ciamb; requerimento do deputado Marcos Régis, solicitando reunião conjunta com as Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Saúde, para tratar do uso indiscriminado de agrotóxicos em todo o Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1997, às 15h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Cláudio Guerra, pesquisador e engenheiro ambiental, sobre o livo Biodiversidade, população e economia, promovido pelo Projeto – PADCT/Ciamb –, da Universidade Federal de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando fórum de debates enfocando a fruticultura mineira e dando ênfase aos projetos irrigados; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 09/12/1997, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, denúncias de utilização, como depósito de lixo, de áreas com atributos naturais relevantes, inclusive nascentes de rios, localizados no Município de Caeté.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Jáder Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Jarbas Soares Júnior, promotor público do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté; Normando Carvalho Lopes, presidente da Câmara Municipal de Caeté; Sarg. Carlos Alberto Coelho de Azevedo, comandante do Grupamento de Policiamento Florestal de Caeté; Sebastião Virgílio Almeida Figueiredo, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas – Igam; Evandro Rezende Queiroga, morador do Município de Caeté; Cibele Cristine Figueiredo, técnica em saneamento da Secretaria de Obras de Caeté; Cássio Humberto Versiani Velloso, consultor responsável pelo diagnóstico final do lixo de Caeté; Tomás Ribeiro Neves, diretor da Feam; e José Geraldo, vereador em Caeté.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Olinto Godinho solicitando visita, com representantes de órgãos ambientais, ao Município de Caeté, para averiguar os problemas do lixão dessa cidade e as soluções adotadas pela Prefeitura; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 21/12/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 19/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Marcos Antônio S. C. Castello Branco e Érico José de Morais, da Superintendência Técnica da Mannesmann Florestal Ltda. de Curvelo, dando conhecimento da Política Integrada de Gestão, estabelecida por essa empresa a partir do dia 16/12/1998, e se colocando à disposição para contatos referentes às questões de qualidade, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho; do Sr. Paulo Piau, presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, convidando para reuniões com a finalidade de definir os princípios gerais relativos à elaboração do documento zero, dando continuidade aos trabalhos da comissão que estuda a revisão da Lei Florestal; e do Sr. Carlos Cotta, presidente da Companhia Mineradora de Minas Gerais – Comig -, encaminhando convite para a apresentação dos resultados do programa Avaliação de Ardósia em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Marcos Antônio S. C. Castello Branco e Érico José de Morais, Paulo Piau e Carlos Cotta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1998, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 26/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Dalce Ricas, superintendente Executiva da Amda, solicitando, em nome do movimento ambientalista mineiro, que rejeite o PL 1112 1997 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Maria Dalce Ricas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; notícias e errata do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 27/10/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Geraldo Coelho do Nascimento, vereador de Santa Maria de Itabira, pedindo providências relativas ao aterro às margens do Rio Tanque, na BR 120, zona urbana do citado município, em frente ao Bairro Vila Marília Costa, o qual está assoreando o Rio Tanque.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Geraldo Coelho do Nascimento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; as ordens do dia das reuniões de 20/10/1998, 13/10/1998, 29/09/1998, 22/09/1998, 16/09/1998, 08/09/1998, 01/09/1998, 25/08/1998, 11/08/1998, 04/08/1998, 30/06/1998, 09/06/1998 e 02/06/1998, não realizadas; o edital de convocação da reunião de 16/09/1998, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 01/12/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do prefeito de Ibiriré e do superintendente da Regap – Petrobras, convidando para a solenidade de abertura das obras de limpeza da Lagoa da Petrobras.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Divino Oscar da Silva e Beatriz Helena Spínola, presidente e vice-presidente do Codema de São Gonçalo do Pará, respectivamente, sobre os problemas causados pelo depósito de lixo no Município de São Gonçalo do Pará.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do prefeito de Ibiriré e do superintendente da Regap; pedido de alteração da ordem do dia da reunião; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícias do Assembleia Informa; o resultado, a ordem do dia e a pauta da reunião de 24/11/1998, não realizada; as ordens do dia das reuniões de 17/11/1998, 10/11/1998 e 03/11/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), convocada para 29/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; os relatórios de atividades da comissão de 1998.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura) à empresa Minerações Brasileiras Reunidas – MBR –, Nova Lima, realizada em 24/03/1998 às 10 horas, com o objetivo de conhecer de perto o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, desenvolvido na Mina de Águas Claras.

Estiveram presentes: Juarez de Oliveira Ribeiro, diretor de Desenvolvimento da MBR; e José Maurício Ramos, gerente de Meio Ambiente da MBR.

Inclui: a lista de presença em visita; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando que envie ao Sr. Juarez Rabello, diretor de Desenvolvimento das MBR, ofício formalizando comunicado de visita desta comissão; o ofício encaminhado; lista da equipe que realizará a visita.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1998, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Irani Barbosa, diversos convidados a respeito da aplicação da Lei Federal 9605 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Estiveram presentes: Gilberto Passos de Freitas, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e presidente da Comissão Interministerial responsável pela elaboração do anteprojeto de lei dos crimes contra o meio ambiente; José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cláudia Maria Dias Coelho Pessoa, procuradora do Ibama; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Jarbas Soares Júnior, promotor público do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Marcelo Leonardo, presidente da OAB-MG; Sheley Carneiro, presidente do Conselho de Empresários para o Meio Ambiente do Sistema Fiemg; Ricardo Aguilar Galeno, coordenador de Controle e Fiscalização do IEF; Edna Cardozo Dias, presidente da Liga de Prevenção à Crueldade contra o Animal; Mário Werneck, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB; Joaquim Martins da Silva, chefe da Assessoria Jurídica da Feam; Ricardo Carneiro, assessor jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ilma Arruda de Araújo Abreu, presidente da Aducom-MG; Maria de Fátima Mendes e Veridiana Cristina Tornich, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG; Maria Assunção de Oliveira, da Sociedade São Francisco de Proteção dos Animais de São João del-Rei; Luiz Raimundo do Nascimento,Marília Moreira Marques, Alessandra Marques Serrano, Rosângela Ribeiro Oliveira, Cassandra Dias Castro e Helenice Mendes Miranda, advogados do IEF; Gina Carvalho, advogada da OAB; Gelva Costa Rodrigues, da Comissão de Meio Ambiente da OAB; Augusto Henrique Horta, da Feam; Luiz Lobo, assessor da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Amador Ubaldo, da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Dardânia Fonseca Lisbôa, professora; Morvan Rocha Fiúza, veterinário; e Antônio Marcos Belo, da Copasa-MG.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondências da Sra. Patrícia Duarte, gerente de Jornalismo da Gerência-Geral de Comunicação Social desta Casa, solicitando cópia das notas taquigráficas de reunião desta comissão realizada em 17/04/1996, para o jornalista Nairo Almeri, do jornal Hoje em Dia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; as ordens do dia e os editais de convocação das reuniões de 23/12/1997, 11/12/1997 e 26/11/1997, não realizadas; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura) ao Município de Juiz de Fora, em 28/04/1998, às 11 horas, com o objetivo de buscar informações, junto a técnicos desse município, sobre as ações que a Prefeitura vem tomando, por meio da Companhia de Saneamento e Pesquisa do Meio Ambiente – Cesama –, com a finalidade de despoluir o Rio Paraibuna.

Estiveram presentes: Maj. Dilmar Fernandes Crovato, comandante da 4ª Companhia de Polícia Forestal de Juiz de Fora; Rubens Coelho, presidente da Companhia de Saneamento e Pesquisa do Meio Ambiente de Juiz de Fora; Wilson Guilherme Acácio, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente – Comdema; Antônio Almas, vereador, líder do PSD da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Dênnis S. Brás Gonçalves, presidente do Grupo Paranapanema; João Márcio Queiroga, diretor Industrial, Sérgio Augusto Guimarães, gerente-geral de Operações, Alfredo Bello, gerente-geral Administrativo, e Cristina Campolina de Medeiros, assessora de Meio Ambiente, todos da Companhia Paraibuna de Metais.

Inclui: a programação da viagem; documentos relacionados ao tema; a lista de presença na visita; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando que envie às autoridades constantes em lista anexa, ofício formalizando comunicado de visita desta comissão; os ofícios encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 01/06/1998, às 11h15min, no Teatro Atiaia – Funsec, em Governador Valadares, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivo José, Marcos Helênio e Geraldo Nascimento, a criação da Associação Interestadual de Usuários da Bacia do Rio Doce e do Plano Operacional para o biênio 1998-1999.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Reginaldo Medeiros, chefe de Gabinete da Secretaria de Minas e Energia do Ministério de Minas e Energia, comunicando a impossibilidade do Sr. Peter Greiner, secretário de Minas e Energia do Ministério de Minas e Energia, comparecer a esta audiência pública e desejando êxito para os trabalhos desta comissão; do Sr. Fernando Antonio Rodriguez, secretário interino de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, comunicando a impossibilidade de comparecer a esta audiência pública e desejando êxito para os trabalhos desta comissão; do Sr. Antônio Carlos de Medeiros, do Município de Vitória (ES), justificando sua ausência; e do Sr. Geraldo Nascimento, deputado, justificando sua ausência e ressaltando a importância desta reunião, que visa principalmente a recuperação da Bacia do Rio Doce.

Estiveram presentes: Ronaldo Perini, deputado federal; José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Bonifácio Mourão, prefeito de Governador Valadares; Edson Gualberto, vice-prefeito de Governador Valadares; Renato Fraga Valentim, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Cel. José Eustáquio Natal, coordenador da Administração Regional do Vale do Rio Doce; Hermínio Gomes, reitor da Universidade Vale do Rio Doce – Univale; Oswaldo Castanheira, superintendente da Cia. de Recursos Minerais de Minas Gerais – CPRM; Heloísa Lucca, presidente da Fundação Serviços de Educação e Cultura; Paulo Maciel Júnior, coordenador da Agência Técnica do Rio Doce; Marco Antônio Fernandes, da 3ª Descida Ecológica do Rio Doce; Márcio Tadeu Pedrosa, gerente regional da Copasa, no Vale do Aço; José Carlos Miranda, Leonardo Monteiro, Paulinho Costa e Marlene Cardoso, vereadores de Governador Valadares; Antônio Augusto Gonçalves Neto, prefeito de Santo Antônio do Itambé; Jair Ferreira da Cruz, supervisor regional do IEF; Geraldo Andrade e Maria das Graças Santos, vereadores da Câmara Municipal de Periquito; Roberto Coimbra, assessor do superintendente de Estudos e Informações Hidrográficas da Agência Nacional de Energia Elétrica; Cláudio Guerra, professor da UFMG; Geraldo Melo, jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais; João Magno, ex-prefeito do Município de Lajinha; Massmite Araki, do Indi; Elias Freire de Azevedo e Fernando César Ferlin, da Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. – Escelsa; Hélbio Afonso Dias Leite, delegado de Polícia Federal; João Augusto Guabiabae Walter Luiz Branó, superintendente e gerente da Emater na região de Governador Valadares; Amilton José R. Reis, gerente regional da Ruralminas em Governador Valadares; Maurício Morais, ex-secretário municipal de Governo de Governador Valadares; Luiz Dório Victor de Carvalho, professor da Univale; Zé Raizeiro, da Associação Naturalista; Newton Luiz Concellos, da Univale; Joaquim Justo Ribeiro, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lajinha; João Leles de Menezes, do Projeto Ruralbrás, de Chonim de Cima; Gilson de Souza, do MST/MG; Geraldo Andrade Valadares, vereador de Periquito; Henrique Lobo, gerente de Meio Ambiente da Funsec; e Dorgival Gouvea, da Associação do Bairro São Pedro, de Governador Valadares.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Reginaldo Medeiros, Fernando Antonio Rodriguez, Antônio Carlos de Medeiros, Geraldo Nascimento; correspondência do Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, indicando o Sr. Amilton José R. Reis para representar a Diretoria da Ruralminas na reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 03/03/1998, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, encaminhando exemplar do 14º Balanço Energético Estadual 1978-1996, que contém informações sobre produção, comércio externo e consumo de energia no Estado; da Sra. Maria Alexandrina Cordeiro, prefeita de Aricanduva, solicitando a suspensão do pedido de abertura do capital da Copasa-MG por meio da venda de ações; do Sr. Evandro Rezende Queiroga, morador de Caeté, denunciando crime ambiental na região.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Maria Alexandrina Cordeiro; requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para discutir a questão das empresas de Portos de Areia que atuam nas bacias dos rios Sapucaí-Mirim, Mandu e Sapucaí Grande, no extremo Sul de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 17/02/1998, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1998, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, as ações do Poder Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal, do Ministério Público, do Ceeivasf e das organizações não governamentais, em defesa do Rio São Francisco, "O rio da unidade nacional", a fim de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jáder Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais, comunicando sua ausência e desejando êxito para os trabalhos da comissão; do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, informando que a empresa será representada pelo Eng. Ronaldo Martins, superintendente de Expansão da Geração, na reunião em que será discutida a ação governamental e os recursos hidrológicos da bacia do Rio São Francisco; do Sr. Augusto Celso Franco Drummond, presidente do Crea-MG, informando que os engenheiros Wilson Roberto Grossi e Maeli Estrela Borges representarão esse conselho nesta audiência pública; do Sr. José da Costa Carvalho Neto, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros, agradecendo convite para participar de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e indicando os Srs. Marcelo de Paula Sales Filho e Patrícia Helena Boson para representá-lo; e do Sr. Antônio Tarcísio de Las Casas, presidente da Abas, em que agradece o convite e deseja o sucesso dos trabalhos.

Estiveram presentes: Fernando Antônio Rodrigues, secretário de Recursos Hídricos do Ministério de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Epaminondas Fulgêncio, procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Jarbas Soares Júnior, promotor do Meio Ambiente de Belo Horizonte; Roberto Amaral, ex-deputado; Ronaldo Martins, representante da Cemig; Carlos Eloy; Ivo das Chagas, professor da Unimontes; Sebastião Virgílio Figueiredo, diretor-geral do Igam; Reginaldo Amaral, diretor da Epamig; Victor Hugo de Paiva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação; Maeli Estrela Borges, coordenadora da Comissão de Meio Ambiente do Crea-MG; Kazumi Uyemura, coordenador técnico do Plano Diretor do Rio São Francisco; Augusto César Soares dos Santos, coordenador do Plano Diretor do Rio São Francisco, da Ruralminas; Patrícia Helena Gambogi, membro da Comissão de Recursos Hídricos da Sociedade Mineira de Engenheiros - SME; Mário Ramos Vilela, consultor da Cobrape; José Nélson de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes; Carlos Augusto de Morais, diretor de Tecnologia Ambiental do Cetec; Rogério Noce Rocha, consultor da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Flávio Mayrink Pereira, vice-presidente do Ceeivasf; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda; Oscar Caetano Neto, prefeito de São Francisco; Haroldo Lima Bandeira, prefeito de Manga; Lucas Antônio de Resende, prefeito de Lagoa da Prata; Leônidas Gregório de Almeida, prefeito de Pirapora; Geraldo Diniz Souza, secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Pirapora; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Andirana Cardoso Veiga, consultora do Plano Diretor do Rio São Francisco; Valdomiro de Souza Fonseca, consulto do Projeto São Francisco; Roberto Lopes de Vasconcelos, engenheiro do Igam; Marcelo de Paula e Salles Filho, consultor do Igam; João Carlos Moreira Gomes, assessor técnico do Crea-MG; Igara de Castro, consultora; José Alberto Teixeira, engenheiro da Feam; Mário Ramos, consultor; Ivan Mariante, gerente da Ecoplah - Engenharia; Marcos Antônio Faria, diretor do Geraes - o Seu Jornal; Sebastião Gonçalves de Oliveira, chefe da APC da Epamig; Luiz Rocha, vereador de São Francisco; Tullio Marques Lopes Filho, vice-presidente da Associação Municipal de Ecoturismo; Luciana Gonçalves Paiva, assessora jurídica; Márcia Guimarães; Mário Nicodemos; Antônio Vidal Júnior, secretário de Turismo de Januária; José Tiago Ribeiro Neto, vereador de São Francisco; Elys Regina Almeida, secretária executiva da Prefeitura de São Francisco; Sérgio Correa Lima, vice-presidente da Sociedade do Verde de Minas Gerais; Lázaro Pontes Rodrigues, vice-presidente da União dos Varejistas de Minas Gerais; e Ronaldo César Almeida, biólogo da Amda.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; lista dos participantes da reunião; as correspondências dos Srs. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Augusto Celso Franco Drummond e Antônio Tarcísio de Las Casas; do Sr. Wanderley Ávila, deputado, solicitando, a pedido do prefeito de São Francisco, cópia da fita contendo sua exposição sobre o tema "Ações do Poder Executivo Municipal em defesa do Rio São Francisco", nesta reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 10/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública para discutir, com autoridades e representantes de várias instituições, denúncias sobre a utilização como depósito de lixo de áreas com atributos naturais relevantes, inclusive nascentes, no Município de Caeté; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência públicapra ouvir o brigadeiro Ivan Frota sobre a evolução e estágio atual de implantação do Projeto Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando visita às instalações das Minerações Brasileiras Reunidas – MBR –, no Município de Nova Lima, para conhecer as ações que a referida empresa vem desenvolvendo na preservação do meio ambiente; requerimento do deputado Aberto Pinto Coelho solicitando que seja convidado o secretário de Estado de Minas e Energia para participar da reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para tratar da questão das empresas de portos de areia que atuam no extremo sul do Estado; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando audiência pública para discutir com representantes de várias entidades os efeitos em Minas Gerais da aplicação da Lei Federal 9605 1998 - com anexos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das diretoras da faculdade e das escolas estaduais integrantes do Iemg, convidando para comemorações dos 100 anos do prédio desse Instituto e dos 90 anos de suas atividades educacionais; do Sr. Franco Montoro, deputado federal, convidando para o Festival Ulam de Vídeos sobre Educação Ambiental; do Sr. Paulo Maciel Júnior, coordenador do Projeto Rio Doce por Minas Gerais, dando ciência da atual situação a Bacia do Rio Doce; do Sr. Humberto Candeias Cavalcanti, coordenador geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, informando que esta comissão está incluída no grupo responsável pela elaboração do anteprojeto que trata da reformulação da Lei Florestal mineira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de matéria conclusiva; as correspondências das diretoras da faculdade e das escolas estaduais integrantes do Iemg e dos Srs. Franco Montoro, Paulo Maciel Júnior e Humberto Candeias Cavalcanti; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; notícia do Assembleia Informa; ordem do dia e edital de convocação da reunião do dia 17/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 17/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja realizado debate sobre o plano operacional para os anos de 1998 e 1999 e a criação da Associação Interestadual de Usuários do Rio Doce; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Aurélio Carone, presidente da Amut e da Amuae, denunciando o uso ilegal de recursos hídricos pela Samarco S. A.; do Sr. Luiz Afonso Vaz de Oliveira, diretor de gerenciamento de projetos da Ruralminas, convidando para as audiências públicas do Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias e de Afluentes do Rio São Francisco em Minas Gerais, a serem realizadas em Arinos, do dia 26 a 28/08/1998; do Sr. Gilson de Souza, do Movimento dos Sem-Terra de Minas Gerais, denunciando a extração irregular de cascalho na região de Governador Valadares; e correspondência subscrita por pequenos proprietários de terra de Bom Despacho, preocupados com a instalação de empresa paulista do Grupo Votorantin, para exploração de argila no Vale do Picão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Marco Aurélio Carone; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando audiência pública para discutir os possíveis impactos ambientais na Mata do Jambreiro, que integra a Reserva Particular do Patrimônio Natural e a Área de Preservação Ambiental – APA/Sul -, em decorrência das atividades de prospecção de ouro desenvolvidas pela Mineração Alvorecer Ltda., em áreas próximas a essa reserva; requerimento do deputado Miguel Martini, solicitando reunião conjunta destinada a audiência pública com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para discutir a viabilidade do projeto de motor rotativo à combustão, desenvolvido por pesquisadores da Escola Federal de Itajubá, cujo protótipo funciona em níveis de poluição atmosférica e de consumo de combustível reduzidos; requerimento do deputado Geraldo Nascimento, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir os impactos da agricultura tradicional e da cultura de eucalipto na qualidade das águas da região do Rio Doce; requerimento do deputado Wilson Pires, solicitando audiência pública no Município de Nanuque para discutir a implantação da Hidrelétrica Santa Clara; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública para debater os problemas decorrentes da poluição dos Rios Santo Antônio e Todos os Santos, na zona urbana de Teófilo Otoni; requerimento do deputado José Militão, solicitando audiência pública para discutir a poluição do Rio das Velhas; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia e edital de convocação das reuniões dos dias 19/08/1998 e 07/07/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 31/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Juarez de Oliveira Rabello, diretor de desenvolvimento da Minerações Brasileiras Reunidas - MBR -, convidando para seminário nacional sobre a questão da mineração e da lei dos crimes ambientais; e da Sra. Ilma Arruda A. Abreu, solicitando audiência pública com o objetivo de debater e avaliar a degradação ambiental e urbana e apurar irregularidades no processo de licenciamento ambiental da unidade do Carrefour na Pampulha.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Juarez de Oliveira Rabello e Ilma Arruda A. Abreu; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando reunião de audiência pública para discutir, com a presença de convidados, o processo de desapropriação das terras a serem inundadas pela Usina de Cachoeira do Emboque, em Raul Soares e Abre-Campo; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando audiência pública para debater, com a presença de convidados, o processo de licenciamento ambiental da unidade do Carrefour na Pampulha; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam incluídos os Srs. Paulo Afonso Romano, secretário nacional de Recursos Hídricos, e José Maria Abdo, presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, entre os convidados para o debate acerca da criação da Associação Interestadual de Usuários do Rio Doce; requerimento do deputado Luiz Fernando Faria solicitando visitas a Juiz de Fora para averiguar a situação do rio Paraibuna, tendo em vista denúncias relativas à descarga de matérias poluentes em seu leito, e ao Cesama, instituição que mantém projeto de despoluição desse rio; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidado o Sr. Pratini de Morais para debater o problema da elevação da temperatura média de Belo Horizonte; requerimento do deputado Raul Lima Neto solicitando visita a Januária para verificar os problemas causados pelo desvio do leito do rio Pandeiros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 24/03/1998, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 07/04/1998, às 15h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a criação da Associação Interestadual de Usuários da Bacia do Rio Doce e o Plano Operacional para os anos de 1998/1999 e apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; Sebastião Virgílio de Almeida Figueiredo, diretor-geral do Igam; Paulo Maciel Júnior, coordenador da Agência Técnica do Rio Doce; Marcos Aurélio Freitas, superintendente de Estudos de Informações Hidrológicas da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Rogério Noce Rocha, consultor do Iica-Semad; Luiz Lobo, assessor da Semad; Marco Antônio Fernandes, coordenador do Escritório do Rio Doce; Lília Senna Horta, Marília Gonçalves de Souza, Alice Silva Castilho, Luiz A. Brandalise, Luciana Vaz do Nascimento e Adriana de Castro, da Adoce; Cláudio B. Guerra, pesquisador da UFMG; Stella Maria L.Garcia, da Seplan-MG; Mílvia M. Muniz, da Prodemge; Ronildo S. Valente e Augusto Horta, da Feam; e João Bosco da Silva, da Acesita.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho solicitando a inclusão dos nomes das Sras. Luciete de Fátima Costa Coutinho e Aeli dos Santos Oliveira para participar da reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, a fim de discutir a questão das empresas de portos de areia que atuam no extremo sul do Estado; requerimento do deputado Mauro Lobo Coelho solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia para discutir a aplicação da Lei 10889 1992 ; requerimento dos deputados Geraldo Nascimento, Ivo José e Marcos Helênio solicitando audiência pública em Governador Valadares para discutir a criação da Associação Interestadual de Usuários da Bacia do Rio Doce e o Plano Operacional para o biênio 1998/1999; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Heloisa de Souza, diretora da Alternativa Comunicação e Marketing, informando a respeito de projeto de educação ambiental coordenado por essa organização e patrocinado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – Iica – e comunicando a realização de evento em protesto contra a degradação da lagoa da Pampulha; e do Sr. Aloísio Vasconcellos, da Siemens, encaminhando mensagem natalina aos membros desta comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Heloisa de Souza e do Sr. Aloísio Vasconcellos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; notícia do Assembleia Informa; a pauta e o edital de convocação da reunião do dia 10/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 05/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Piau, presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, convidando para reunião a ser realizada no dia 07/05/1998, para dar continuidade ao estudo da revisão da Lei Florestal, com a finalidade de discutir o calendário de reuniões e a sistematização de elaboração do documento zero.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Paulo Piau; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública com o objetivo de debater, com representantes de diversas entidades, a situação atual de degradação e as ações desenvolvidas pelo Poder Público com vistas à melhoria das condições ambientais do Rio São Francisco, em especial os planos diretores de recursos hídricos desse rio e de seus afluentes, a cargo da Ruralminas; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados os membros da comissão do seminário legislativo Águas de Minas para realizar debate sobre os PL 1179 1997 e PL 1706 1998 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 22/10/1999, às 15 horas, na Câmara dos Vereadores de Santa Bárbara, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, a mortandade de peixes e pássaros ocorrida no dia 1º de Agosto de 1999.

Estiveram presentes: Antônio Eduardo Martins, prefeito (licenciado) da cidade de Santa Bárbara; José Guilherme Azevedo Moreira dos Santos, prefeito em exercício da cidade de Santa Bárbara; o presidente da Câmara; Jorge Gualberto de Oliveira, vereador.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 19/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública na cidade de Boa Esperança, para debater as consequências da seca e o aumento da acidez no Lago de Furnas, bem como o necessário tratamento do esgoto das cidades da Região dos Lagos e outros assuntos relacionados à preservação ambiental na região, com os convidados que relaciona; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando visita à área do Manancial do Cercadinho, com objetivo de averiguar a situação ambiental do local; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e pauta.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 02/12/1999, às 18 horas, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Mariana, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, denúncias sobre a contaminação da água consumida pela população de Mariana, que está provocando diversos problemas de saúde.

Estiveram presentes: Maria Auxiliadora, Maria Aparecida do Carmo Custódio e Paulo, representando a Pastoral da Saúde de Mariana; Antônio Isidoro, da Rádio Ouro Preto; William Adeodato, da TV Ouro Preto; Elson Resende de Melo, do Sindicato Assufop; Lincoln Assunção, do Hospital Monsenhor Horta; Valdemar Malta, presidente do PT de Mariana; Valério Vieira Santos, presidente do PSTU de Mariana; Genário Magela Silva, presidente da União Ambientalista de Itabirito - Uai; Aloisio Morais, presidente do Movimento Reviverde; Alfredo Couri de Souza, comandante do Desmatamento Florestal de Mariana; Heliana Maria Brina Brandão, presidente da Associação dos Amigos do Centro Histórico de Mariana; Sebastião Macedo, presidente da Associação dos Moradores dos Bairros São Cristóvão e Santana; alunos da Escola Estadual Professor Soares Ferreira; Jorge Lúcio Pinto Colho, do Lions Clube de Mariana; Eduardo Delegado, Aida Ribeiro Anacleto, José Cláudio Adão, José Felipe Pereira Neto e Eleonardo Lucas Pereira, membros do PT de Mariana; Arquélio Francisco da Silva, presidente da Associação de Bairros de Mariana; Carlos Roberto Oliveira, presidente da União das Associações de Bairro de Mariana; Avimar de Oliveira Gontijo, grupo Ação Social Lions Clube de Mariana; Francisco Figueiredo, membro do Partido Verde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 26/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, convidados com a finalidade de se discutirem os impactos ambientais provocados pela construção do aterro sanitário no Bairro Capitão Eduardo, em Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Luiz Carlos Teles de Castro, promotor de justiça do Meio Ambiente; Paulo Maciel Júnior; Edna Maria Vieira, líder comunitária do Bairro Capitão Eduardo; Sérgio Ferrara, Ovídio Teixeira e Mohamed Hachid, vereadores; Marcelo Branco Coli, da Comissão Contra o Aterro Sanitário; José Rodrigues; Wilson de Medeiros Araújo; Elton Santos.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja incluída na pauta da audiência pública em Boa Esperança discussão sobre a privatização do Lago de Furnas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa ; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 02/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalma Bastos Morais, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, convidando para solenidades de abertura da Semana do Meio Ambiente, na sede da Cemig; do Sr. Nagib Fauzi Nédir, diretor administrativo de Recursos Humanos do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-Mg, - encaminhando relatório do presidente da Coopemvales sobre o comércio de pedras preciosas.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Djalma Bastos Morais e Nagib Fauzi Nédir; requerimento da deputada Maria José Haueisen Freire solicitando que seja formulado convite à senadora Marina Silva, para que a mesma possa, em audiência pública desta comissão, realizar palestra sobre preservação do meio ambiente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 09/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável convidando para dois eventos que integram a programação das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente; da Rede Cerrado, convidando para a abertura e para as mesas redondas do Encontro Nacional da Rede Cercado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, com a população e autoridades do Município de Salto da Divisa, além de autoridades estaduais, temas relacionados à construção da Barragem de Itapebi.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Bonifácio Alves da Paz, presidente do Coelba, atendendo ao convite desta casa - em requerimento da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais - para discussão no dia 16/06/1999, de assunto relacionados ao aproveitamento Hidrelétrico de Itapebi.

Estiveram presentes: André Augusto Teixeira, vice-presidente da Coelba; Diógenes Mortari, da Agencia Nacional de Energia – Annel; Joaquim Abagaro de Oliveira, prefeito de Salto da Divisa; Morel Queiroz da Costa, da Feam; Dalva Costa Nonato, do Grupo de Apoio de Defesa a Direitos Humanos de Salto da Divisa; Joaquim Martins da Silva Filho, assessor jurídico da Feam; Afrânio Gavião, da Itapebi Geração de Energia; Luiz Lobo, representante do Igam; Jarbas Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Salto da Divisa; Vanderley Nicolau Gomes, vice-presidente do Coelba.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. André Augusto Teixeira; requerimentos dos deputados Marcos Régis e Jorge Eduardo de Oliveira solicitando audiência pública em Alfenas para tratar de assunto relacionado à privatização de Furnas Centrais Elétricas S.A.; requerimento do deputado Durval Ângelo, solicitando audiência pública juntamente com as Comissões de Transportes, Comunicação e Obras Públicas e de Saúde, para discutir a poluição sonora na Av. Tito Fulgêncio, no Barreiro, provocada por ruídos excessivos de ônibus coletivos; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando audiência pública no Museu Municipal da Pampulha para debater a situação da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta; notícia do Assembléia Informa; minuta do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 04/08/1999, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio Doce - Codevasf, em resposta a requerimento do deputado Carlos Pimenta, prestando informações sobre a construção da Barragem de São Gregório e solicitando interferência junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam - no sentido de agilizar o processo de análise e concessão de licença de instalação para a referida barragem; do Sr. Rogério Dutra Rabelo, presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - Codema -, solicitando reunião na cidade de Lavras para tratar da descentralização de determinadas atividades da Feam para os municípios, visando proporcionar maior agilidade no encaminhamento das questões ambientais e da estruturação de um modelo piloto de gerenciamento ambientais; do presidente da Câmara Municipal de São Lourenço, vereador Luiz Antônio Gomes, solicitando audiência pública nesse município para discutir problema relacionados ao meio ambiente da região.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ciríaco Serpa de Menezes, Rogério Dutra Rabelo e Luiz Antônio Gomes; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com membros da sociedade civil e representantes de entidades governamentais e não governamentais, para discutir a degradação do Rio São Francisco, suas causas e consequências e iniciativas de preservação; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando debate público para discutir a preservação dos rios mineiros da pesca predatória com uso indiscriminado de redes, tarrafas e outras modalidades na captura de peixes; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando enviado ofício ao secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Raimundo Garrido, convidando-o a comparecer a esta Casa, a fim de discutir o programa Proágua e o Programa do Semiárido do Nordeste Brasileiro e da Área Mineira da Sudene; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício ao presidente da Feam, Sr. José Cláudio Junqueira Ribeiro, e ao diretor-geral do IEF, Dr. Evandro Xavier Gomes, convidando-os a comparecer a esta comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre as atividades do Grupo Canadense de Mineração na Comunidade de Paredão de Minas, que vem contribuindo ainda mais com a degradação do meio ambiente na região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; o resultado a ordem do dia das reuniões 23/06/1999, 30/06/1999 e 07/07/1999, não realizadas.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião para debater eventual sucateamento da Polícia Florestal, que se encontraria sem equipamentos e condições de exercer suas atividades; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para tratar do aproveitamento da área do Aeroporto Carlos Prates, para a criação de um parque na região Noroeste de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; resultado e ordem do dia da reunião 11/08/1999; não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais(14ª Legislatura), realizada em 25/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que sejam ouvidos em reunião desta comissão convidados que menciona com a finalidade de dirimir o impasse existente entre o setor guseiro e a Feam, objetivando a celebração de acordo para a concessão de licenças ambientais; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que sejam realizados estudos desta comissão junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente com a finalidade de se promover ação conjunta com o objetivo de se rever o processo de licenciamento do aproveitamento hidrelétrico de Itapemi junto ao Ibama; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, convidando o secretário de Estado de Minas e Energia e o presidente da Copasa para prestarem esclarecimentos sobre a decisão conjunta dessas instituições de implantarem sistema de bombeamento de água, através da utilização de energia solar, em municípios carentes do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas; deputada Maria José Haueisen solicitando ao presidente da Assembleia Legislativa o empenho desta Casa junto ao governador do Estado, aos deputados federais e senadores mineiros e a outras autoridades ligadas à questão ambiental, no sentido de se promover a revisão do processo de licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico de Itapebi junto ao Ibama; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; e notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 08/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correira, os convidados sobre o aproveitamento de água do Aeroporto Carlos Prates, destinada à criação de um parque na região noroeste de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Brás Neto Almeida, prefeito de Formiga, solicitando providências em relação aos depósitos clandestinos de resíduos industriais tóxicos feitos pela Fiat Automóveis; do Sr. Bosco, presidente da Câmara Municipal de Araxá, solicitando providências cabíveis à eficácia do art. 253 e parágrafos da Constituição Estadual; do Sr. Waldemar Lemes Filho, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando moção de repúdio em face do descontentamento com a atitude do presidente da República em cortar 75% do orçamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Estiveram presentes: Valmiki de Oliveira, representando o movimento Muda Aeroporto; Márcia Mourão Parreira Vital, representando o secretário municipal de Meio Ambiente; Edgar Soares, secretário adjunto municipal de Esportes; Neusa Santos, representante dos secretários municipais de Planejamento e de Governo; João Alfredo Balieiro e Ronaldo César Vieira de Almeida, do IEF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo Brás Neto Almeida, Bosco e Waldemar Lemes Filho; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 01/09/1999, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, os convidados com a finalidade de diminuir o impasse existente entre o setor guseiro e a Feam, objetivando a celebração de acordo para a concessão de licenças ambientais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ivair Nogueira, secretário de Estado de Esportes, encaminhando ofício do prefeito de Mário Campos, no qual solicita providências das autoridades competentes sobre as consequências do projeto de rebaixamento do lençol freático, desenvolvido pela Mineradora Freteco.

Estiveram presentes: José Cláudio Junqueira Ribeiro, presidente da Feam; Luiz Eduardo Furiati Lopes, secretário executivo do Sindifer; Leonínio Pontes Fonseca, da Calsete Siderurgia Ltda.; Maria Dalci Ricas, presidente da Amda; João de Lima Géo, diretor da Foscalma Siderurgia; Otacílio Toffalini Júnior, do IEF; Verônica Marques, assessora da Feam; Marcos Abreu, da Sidergusa; Bruno Melo Lima, vice-presidente do Sindifer; Raimundo Luiz Almeida Figueiredo, da Santa Marta Siderurgia; José Batuira de Assis, secretário-executivo da Abracave; Nádia Aparecida Silva Araújo, do Setor Jurídico do IEF.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ivair Nogueira; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Administração Pública, para tratar da privatização de Furnas e dos recursos hídricos nacionais; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública na Câmara Municipal de Santa Bárbara, para discutir a mortandade de peixes e de pássaros ocorrida no dia 1º de agosto; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando à Procuradoria-Geral do Estado e da União que determinem à Feam e ao Ibama uma revisão do processo de licenciamento ambiental da Usina de Itapebi, tendo em vista depoimentos prestados nesta comissão de que teria ocorrido uma alteração do projeto original de construção da Usina, após a emissão dos Relatórios de Impacto Ambiental – Rima; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/10/1999, às 09h15min, com o objetivo de tratar, em audiência pública, da privatização de Furnas e dos recursos hídricos nacionais, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira.

Estiveram presentes: Paulino Cícero de Vasconcelos, secretário de Estado de Minas e Energia; Carmem Lúcia Antunes Rocha, relatora da Comissão Especial de Estudos Avançados e Constitucionais e Legais sobre a Privatização do Sistema Hidrelétrico; Lúcia Aquino, secretária-adjunta de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Olavo Machado Júnior, diretor da Fiemg; Josué Seroa de Motta Sobrinho, diretor da Amda; Augusto Celso Franco Drummond, presidente do Crea/MG; Marcelo Leonardo, presidente da OAB/Seção Minas Gerais; Alberto Pinto Coelho, deputado, membro da Frente Parlamentar Jorge Hannas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos referentes ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a criação do Insitituo de Terras de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Marcos Helênio Leoni Pena, coordenador executivo do Seplan/Geat; João Batista Resende, presidente da Fundação João Pinheiro; Luci Rodrigues Espeschit e Lúzio Adriano Horta de Oliveira, da Superintendência do Incra/MG; Antônio Maria Claret Maia, da Ruralminas; Eduardo Nascimento, da Fetaemg; Gilson de Souza, coordenador estadual do MST; Roseli Carlos Augusto, da Comissão Pastoral da Terra – CPT; Júpiter Antônio de Jesus, coordenador estadual do MLST; Crispim Moreira, Leonardo Freire de Mello e Conceição Maria do Socorro Ávila, respectivamente engenheiros agrônomos e assessora do Geat/Seplan; e Sônia Maria Prata, Assessora da Fetaemg.

Inclui: o resultado da reunião; pronunciamento da deputada Maria Tereza Lara; documentos referentes ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recusros Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pedro Piau, o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs - no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Sílvio Valle, coordenador dos cursos de Biossegurança e professor da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; Karen Regina Suassuna, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace; Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho, chefe da Unidade da Embrapa/MG; Jussara Passos Ribeiro de Oliveira, presidente da Associação Mineira de Nutrição; Sérgio Brommonschenkel, da Universidade Federal de Viçosa; Cícero Plínio Bittencourt, superintendente operacional de Saúde; Antônio Bandeiras, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; registros de inscrição de oradores; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), convocada para 25/06/1999, às 14 horas, com o objetivo de se realizar debate público, a requerimento do deputado Márcio Cunha, sobre o Programa de Saneamento Ambiental das Bacias do Arrudas e do Onça - Prosam.

Inclui:o pronunciamento do presidente; o convite da reunião; a programação do debate; documento relativo ao tema; as listas de presença; listas nominais; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Márcio Cunha, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Leigslatura), realizada em 24/08/1999, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 04/03/1999, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 24/02/1999, às 14h30min, com o objetivo de eleger vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foi eleito o deputado Newton de Morais para o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 03/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pronunciamento do presidente; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiências públicas nos Municípios de Mariana e Teófilo Otoni, para debater a necessidade e a forma de criação de brigadas municipais de incêndio, propostas pelo PL 16 1999 ; requerimento do deputado Adelino de Carvalho solicitando visita à cidade de Araxá para verificar os danos ambientais que a provável instalação de uma fábrica de ácido sulfúrico provocaria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação e pauta.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, convidados para debater o sucateamento da Polícia Florestal, que se encontraria sem equipamentos e condições para exercer suas atividades.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Produtores Rurais de Manhumirim, juntamente com entidades e clubes de serviço, preocupados com a propagação dos incêndios no meio rural e solicitando esforços para combatê-los; do Sr. Lúcio José Siqueira, diretor-executivo da Fundação Laura de Andrade, encaminhando legislação estadual de controle da poluição ambiental do Estado de São Paulo.

Estiveram presentes: Aryone Juarez de Almeida Júnior, comandante da 7ª Companhia da Polícia Federal; Floriano Bernardino da Costa Santos, do IEF; Sérgio Augusto Dias Florêncio, assessor jurídico da Semad; Arley Gomes de Lagos Ferreira, capitão da PMMG; Abraham Lincoln Issas Ferreira, assessor parlamentar do Corpo de Bombeiros; Waldir Figueiredo Vieira, chefe da Seção de Operações do Corpo de Bombeiros; José Ortiga, assessor do grupo de coordenador de Fiscalização Ambiental da Semad; Maria Dalce Ricas, da Amad; Nádia Aparecida, assessora jurídica do IEF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sindicato dos Produtores Rurais de Manhumirim; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para discutir os impactos ambientais e sociais da construção de uma usina hidrelétrica na cidade de Aiuruoca pela empresa Eletroriver; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando envio de ofício ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando informações a respeito do licenciamento ambiental para rebaixamento do lençol freático da Mina do Córrego do Feijão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 13/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública para que se torne público o Diagnóstico de Saúde e Meio Ambiente da Bacia do Rio das Velhas, um trabalho do professor Marcus Vinícius Polignano e do aluno Paulo Magno do Bem Filho realizado dentro do projeto Manuelzão, e para que se estabeleçam medidas de recuperação, preservação e conservação dessa bacia; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que sejam ouvidos em reunião desta comissão os convidados que menciona, com a finalidade de discutir o rebaixamento do lençol freático que está sendo desenvolvido pela Companhia Mineradora Ferteco S.A, na região da Serra dos Três Irmãos e as possíveis consequências em relação ao município; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir sobre o transporte de material contendo cargas radioativas, em caminhões que transitam pela cidade de Caldas Novas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões de 06/10/1999 e 29/09/1999, não realizadas; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 27/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. José Cláudio Ribeiro; requerimento do deputado Antônio Roberto solicitando audiência pública para analisar e debater a criação de uma área de lavra garimpeira no Município de Rio Piracicaba, no local denominado Córrego dos Anjos, como forma de se evitarem conflitos entre os requerentes dos direitos minerários e os garimpeiros autônomos que, após descobrirem ali ocorrências de águas marinhas, ocupam o local; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 569 1999 e as consequências da criação da Agência Nacional da Água – ANA - para o Estado, com os convidado que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião a pauta; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/10/1999, não realizada; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 03/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, o Diagnóstico de Saúde e Meio Ambiente da Bacia do Rio das Velhas, um trabalho dos Srs. Marcus Vinícius Polignano, professor, e Paulo Magno do Bem Filho, realizado dentro do projeto Manuelzão, e para que se estabeleçam medidas de recuperação, preservação e conservação dessa bacia, afluente do Rio São Francisco e de importância vital para a bacia hidrográfica de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Apolo Heringer Lisboa, coordenador do projeto; Marcus Vinícius Polignano; Carlos Ribeiro, engenheiro sanitarista; Eva Irena Kurek, da Secretaria de Estado de Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao presidente 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - Smea - Núcleo Regional de Manhumirim em Minas Gerais, propondo que seja estudada a viabilidade técnica e econômica do aproveitamento do potencial hidrelétrico do Rio Doce com a transferência da ferrovia Vitória-Minas para o vale do Manhuaçu; do Sr. José Cláudio Junqueira, presidente da Feam, prestando informações relativas a pedido feito por esta comissão, solicitando a revisão do processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Itapebi junto ao Ibama; do Sr. Gilberto Caixeta da Silva, vice-presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando cópia de moção de apoio ao governador do Estado, pela defesa de nossos recursos naturais e por sua oposição à política econômica privatizante adotada pelo governo federal; dos organizadores do I Seminário Mineiro de Agricultura Transgênica convidando para o evento; do Sr. Paulino Cícero de Vasconcellos, secretário de Minas e Energia, solicitando a indicação de nome a ser agraciado com a medalha do mérito “Barão de Eschwege”, de 1999, conferida àqueles que prestam relevantes serviços na área minero-metalúrgica.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos, José Cláudio Junqueira e Gilberto Caixeta da Silva e Paulino Cícero de Vasconcellos; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria da República que determinem à Feam e ao Ibama uma revisão do processo de licenciamento ambiental da Usina de Itapebi, tendo em vista depoimentos prestados nesta comissão, de que teria ocorrido uma alteração do projeto original de construção da Usina de Itapebi, após a emissão dos Relatórios de Impacto Ambiental – Rimas; requerimento do deputado Antônio Genaro solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transportes a fim de debater denúncias sobre os ruídos excessivos gerados pelos ônibus intermunicipais no momento das freadas e explicações dos responsáveis pelos órgãos competentes de fiscalização, uma vez que os ruídos excessivos possivelmente provêm da falta de manutenção ou vistoria; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir e avaliar a repercussão da realização do Carnabelô no Parque da Gameleira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Itamar dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Ubá, enviando documento aprovado por unanimidade, solicitando estudo visando a apresentação de projeto de lei que coíba e desestimule o consumo excessivo de água por parte dos consumidores mineiros; do Sr. José Carlos Gratz, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, comunicando que aprovou Requerimento nº 1439/99, de autoria do deputado Evaldo Galazi, e inseriu nos anais dessa Casa um voto de congratulações com o Instituto Estadual de Florestas desse Estado - IEF – Regional Rio Doce, pela realização do I Seminário Ambiental de Conselheiro Pena; da Sra. Elbe Brandão, deputada estadual, encaminhando o portfólio dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Ciências Gerencias da UNA.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Itamar dos Santos e José Carlos Gratz; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater o Projeto de Lei Municipal nº 77/98, aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte e remetido ao prefeito para sanção; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando a aprovação do relatório em anexo, resultado de audiência pública, tendo como objetivo principal o de esclarecer a controvérsia gerada entre a Prefeitura de Belo Horizonte, os proprietários da área de reserva do manancial do Cercadinho e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – sobre a utilização da mencionada área para uso comercial; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública em Mariana para apurar denúncias sobre a contaminação de água consumida pela população e visita ao lixão e às nascentes da cidade, para verificar crimes contra o meio ambiente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 24/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Helena, secretária-geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando cópia de moção de congratulação à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na pessoa do presidente Anderson Adauto, pela postura combativa à privatização da represa de Furnas; cópia de documentos produzidos por moradores de Juiz de Fora sobre a instalação de indústria na Bacia Hidrográfica da Represa de São Pedro. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Helena; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que seja aprovada a constituição de um grupo de trabalho, no âmbito desta comissão, para proceder a estudos visando dar prosseguimento às sugestões oferecidas por ocasião do debate público “O setor pesqueiro no limiar do próximo Milênio”; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o presidente da Cemig, Sr. Djalma Bastos de Morais, com o objetivo de discutir com os membros deste parlamento o processo de fornecimento de energia elétrica pela empresa aos usuários no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 15horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 15/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado João Leite, encaminhando solicitação do Sr. Hermano Corrêa Borges, no sentido de que sejam tomadas providências a respeito do funcionamento das empresas de torrefação de café – Telecafé, Café Patrocínio e Café Paranaíba -, o que vem causando poluição e transtorno aos moradores do bairro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Leite; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja programada visita ao Município de Montes Claros, para tomar conhecimento dos danos que o vazamento de combustível dos tanques da Esso causa à população e propor medidas que possam reparar essa situação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia 08/12/1999.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª legislatura), realizada em 16/02/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalmir da Costa Bessa, chefe de gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Rural, comunicando que o Ministério da Agricultura e do Abastecimento celebrou convênio com a Fundação Arthur Bernardes – Funarbe; da Dr. Maria da Gloria Reis, juíza de direito da Comarca de São Domingos do Prata, encaminhando cópia dos autos 428/98, tendo como autor Geraldo Magela de Paiva e vítima a fauna silvestre, para análise de documentação de forma a apurar as irregularidades contidas e para providências legais; do Sr. César Masci, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, acusando o recebimento do relatório sobre o Projeto Terra Sul – Cercadinho, e colocando a Câmara à disposição para eventuais trabalhos conjuntos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Djalmir da Costa Bessa, Maria da Gloria Reis e César Masci; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública com representantes de entidades que menciona, com o objetivo de discutir o anteprojeto de lei da Medida Provisória nº 1.956-44, que altera dispositivos do Código Florestal; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para ouvir os representantes da Associação Comunitária de Macacos, da Copasa, da MBR e da Feam, com o propósito de obter esclarecimentos sobre a denúncia publicada no jornal Diário da Tarde de 02/02/2000, acerca das enchentes ocorridas no Ribeirão Macacos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando audiência pública para discutir a atuação da Mineradora São Jerônimo, no Município de São João del-Rei, e as possíveis ameaças à segurança do centro histórico da cidade, com convidados que menciona; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando audiência pública na cidade de Patrocínio, com o objetivo de averiguar denúncia de poluição causada pela torrefadora Café Patrocínio a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 16/03/1999, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; e o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 14h45min, com o objetivo de eleger vice-presidente. Na oportunidade foi eleita a deputada Maria José Haueisen pra o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 19/11/1999, às 14 horas, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Fábio Avelar, o tema "O setor pesqueiro no limiar do próximo milênio".

Inclui: documentos relacionados ao tema; correspondência e minuta de convite do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato César de Carvalho, solicitando estudos referente a um projeto, de sua autoria, de desenvolvimento sustentado e proteção ao meio ambiente, com área envolvendo os Municípios de Juatuba e Igarapé; do Sr. Juarez Amorim, secretário municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, convidando para o VI Fórum de Gestores de Meio Ambiente da Região Metropolitana de Belo Horizonte, como expositor da mesa redonda que tem como sugestão o tema “A Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa”.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Renato César de Carvalho; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando que sejam ouvidos em audiência pública os convidados que menciona, com a finalidade de se discutir o impacto ambiental e possíveis irregularidades ocorridas na execução das obras de construção da estação do metrô José Cândido da Silveira; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que visita ao projeto Jaíba, para verificar os impactos ambientais causados pelo projeto e o estágio de implantação das medidas mitigadoras, constante no plano de controle ambiental do projeto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 23/02/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, o anteprojeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 1.956-44, de 9 de dezembro de 1999, que altera dispositivos do Código Florestal (Lei nº 4.771/65), especificamente os conceitos e aplicações de Reserva Legal (RL) e Área de Preservação Permanente (APP).

Estiveram presentes: Ronaldo César César Vieira de Alemida, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Hélio Pereira, da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente; Ângelo Paulo dos Santos, da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente; Luis Carlos Teles, promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Arley Gomes de Lagos Ferreira, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: a ata; requerimento das deputadas Maria Tereza Lara e Maria José Haueisen solicitando audiência pública na cidade de São Lourenço, a fim de discutir com a população as causas de enchentes ocorridas no Sul de Minas e de propor soluções para os municípios atingidos pelas águas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; notícia do Assembléia Informa; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 26/04/1999, às 18 horas, no Centro Cultural do Sesi na Cidade de Mariana, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen e Rogério Correia, a necessidade de criação de brigadas municipais de incêndio.

Estiveram presentes: José Raimundo da Silva, prefeito de Abre Campo; Aroldo Fernandes Gomes, prefeito de Diogo dos Vasconcellos; José William, prefeito de Teixeira; José João de Souza, prefeito de Urucânia; Crovimara Batalha, vereadora de Ouro Branco; Paulo Horácio Guerra, vereador de Abre Campo; José Augusto Nunes Nogueira, prefeito do campus universitário da Ufop; Luciano Miguel Santos, da Escola Técnica Federal de Ouro Preto; Cláudio Scliar, professor na Ufop; Amadeu de Oliveira Miranda, diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Mariana; Vitto Rocco Melillo, secretário municipal de Meio Ambiente de Itabirito; José Julião da Silva, pároco da Paroquia Sagrado Coração de Jesus; Marcelo Moreira Santiago, vigário episcopal da Arquidiocese de Mariana; José Gomes dos Santos e Francisco de Souza Ataíde, representantes do Metabase Timbopeba; Danilo de Oliveira, da Samitri Mineração; Maria de Fátima Pádua, da Alccan Alumínio do Brasil; Evandro José de Araújo, do IEF.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 17/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Gilberto Nunes de Paiva, secretário-executivo do Grupo Coordenador de Fiscalização Ambiental Integrada, que, ao tomar conhecimento, através da imprensa, de visita que esta comissão pretende realizar a Mariana, registra preocupação com relação a bombas de sucção movimentando consideráveis quantidades de cascalho ao longo do Ribeirão do Carmo, promovendo o assoreamento e degradação ambiental.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilberto Nunes de Paiva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, convidados, a fim de esclarecer a controvérsia gerada entre a Prefeitura de Belo Horizonte, os proprietários da área de reserva do manancial do Cercadinho e a Copasa, sobre a utilização da mencionada área para uso comercial.

Estiveram presentes: Diane Rocha Dutra, presidente da Associação dos Moradores da Serra do Curral; Rômulo Thomaz Perilli, diretor operacional da Copasa; Ângelo Paulo Sales dos Santos, da Associação de Defesa do Meio Ambiente; Marcos Weber, Eduardo Chapadeiro e Euler da Cunha Peixoto, da Hemisfério Holding Ltda. e HB; Flávia Pereira do Amaral, secretária adjunta de Atividades Urbanas; Paulo Maciel, secretário adjunto municipal de Meio Ambiente; José Nelson de Almeida Machado, da Sociedade Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; Ronaldo César Vieira de Almeida, do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Maria Dalci Ricas, da Associação de Defesa do Consumidor; Klaus Hannemann Vieloch e Dagobert Hannemann Vieloch, da Associação dos Moradores da Serra do Curral.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 24/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Direitos Humanos, para discutir a criação do Instituto de Terras de Minas Gerais, que será responsável pela política agrária do Estado; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidado o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para participar de reunião desta comissão, a fim de fazer uma explanação sobre as atividades, projetos, planos e programas de trabalho desenvolvidos por essa secretaria e que constem do Orçamento do Estado para o corrente ano; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre a construção da barragem do Rio Jequitaí; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam convidados o presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas – Alago - e o presidente da Fundação de Desenvolvimento do Turismo do Sul de Minas – Fundestur -, para falarem sobre o grave problema da poluição, o desleixo das autoridades com o Lago de Furnas e o que está sendo feito pelo desenvolvimento do turismo na região do lago; requerimento do deputado Newton de Morais solicitando audiência pública para debater a questão da destinação do lixo urbano no Estado, em especial os problemas relacionados com a coleta seletiva do lixo, a reciclagem e outras formas de disposição final do lixo urbano e industrial; lista de presença; ordem do dia; pauta e notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 20/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, com representantes da Sociedade Civil, a construção da Barragem do Rio Jequitaí.

Foi comunicado recebimento de correspondência do Sr. Clêuber Carneiro, deputado federal, justificando sua ausência na reunião.

Estiveram presentes: Ciríaco Serpa de Menezes, presidente da Codevasf; José Humberto, prefeito de Jequitaí; Fernando Cardoso, da Secretario de Estado da Agricultura; Ronaldo Mota Dias, prefeito de São José da Lagoa; Dênio Marques Simões, prefeito de São Romão; Abelard Carlos Pimenta, presidente da Avams; Carlos Mário, ex-prefeito de Francisco Drumond; Lúcio Flávio Coelho, presidente da Frannave; Evaldo Gener, prefeito de Cristália. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 07/04/1999 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, com a presença do diretor de Distribuição da Cemig, Dr. Aloísio Vasconcelos, para obter esclarecimentos sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Irapé; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia 31/03/1999, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 17/06/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 15 horas, com objetivo de apreciar, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, a matéria constante em pauta e de debater a questão da destinação do lixo urbano no Estado, em especial os problemas relacionados à coleta seletiva, à reciclagem e a outras formas de disposição final do lixo urbano e industrial, a fim de subsidiar o parecer sobre o PL 4 1999 .

Estiveram presentes: Frederico Fortes, da Consita Ltda.; Carlos Baroni, assessor de meio ambiente do deputado Cabo Morais; Marco Túlio, assessor do superintendente da SLU; Geraldo Assis, da Superintendência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Ronaldo Santana Torres, da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais; Sônia Maria Naime, da Codema de Pará de Minas; Maurício Rodrigues Nogueira, da Vigilância Sanitária de Pará de Minas; Luciana Felício Pereira, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício à Codevasf, pedindo informações acerca da construção da barragem de São Gregório no Norte de Minas; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando visita técnica, junto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, às obras do Prosan na RMBH, desde as cabeceiras dos Ribeirões do Onça e do Arrudas até os locais onde serão constituídas as estações de tratamento dos esgotos coletados, para verificar o desenvolvimento do projeto, os recursos aplicados e disponíveis e os impactos positivos e negativos causados pela implantação e operação do sistema; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que sejam formulados convites às entidades e autoridades relacionadas, para debater o PL 58 1999 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 05/07/1999, às 13 horas, no Sindicato Rural de Alfenas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marco Régis e Jorge Eduardo de Oliveira, a privatização de Furnas e a questão das águas brasileiras.

Estiveram presentes: Aureliano Chaves de Mendonça, ex-vice-presidente da República; Maria Elvira, deputada federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal; Almirante Hernani Goulart Fortuna; Manoel Costa, secretário Estado do Planejamento; Paulinho Cícero, secretário estadual de Minas e Energia; Tilden Santiago, secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Hessi Luiz Pereira, prefeito de Alfenas; Agenor de Oliveira Mattos, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico; Tarcízio Celo de Castro, assistente da diretoria de produção da Cemig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; programação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; a pauta; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morias, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, o problema da poluição no Lago de Furnas, o descaso e o que está sendo feito para o desenvolvimento do turismo naquela região.

Estiveram presentes: Alderico José Machado, prefeito de Campo do Meio; Luiz Antônio Leite Alves, presidente da Fundação de Desenvolvimento do Turismo do Sul de Minas - Fundestur.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública com finalidade de esclarecer a controvérsia gerada entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, os proprietários da área de reserva do manancial do Cercadinho e a Copasa, sobre a utilização da mencionada área para uso comercial, com as autoridades que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 19/08/1999, às 17 horas, no Museu de Arte Moderna da Pampulha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a situação da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha.

Estiveram presentes: Luciana Felício, superintendente de Apoio Técnico da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Maria Cristina Rodrigues, administrador regional da Pampulha; Paulo Maciel, secretário municipal adjunto de Meio Ambiente; Marcelo Diniz, secretário do Meio Ambiente de Contagem; Maria Gessica Valadares, diretora técnica da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – Urbel; Rômulo Tomaz Perile, diretor da Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - Copasa; Paulo Sérgio de Lima, major da Polícia Militar; César Augusto Maximiano Estanislau, coordenador do Instituto Estadual de Floresta – IEF.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 05/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, sobre o impacto ambiental e possível irregularidades ocorridas na execução da estação do metrô José Cândido da Silveira, no Horto Florestal e adjacências, na região nordeste de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Welington Landim, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, solicitando apoio ao posicionamento dessa Assembleia sobre a decisão da Presidência da República de incluir no Programa Nacional de Desestatização a Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco.

Estiveram presentes: Ana Maria Dantas Barros, diretora do Museu de Historia Natural da UFMG; Elizabeth Gomes de Moura, da BHTrans; Beatriz Florêncio Mello, da Amorcinova; Robson José de Cássia Afonso e Antônio Valadão Cardoso, do Cetec; Renilda Lúcia dos Santos Oliveira, da Associação dos Empregados do Sistema de Ciência e Tecnologia; Maria Cristina Franco, Fernando Lanza, Eustáquio e Maria Eugênia, do Fórum Permanente de Gestão Ambiental; Geraldina Tavares e Mércia Almeida, da Associação dos Moradores da Cidade Nova; Vanteir do Couto, da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente; Lúcio Eustáquio Vaz de Mello, da Associação Pró Cidade Nova; Otacílio Ferreira e Euler Nardi, assessor da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Welington Landim; convite da Secretaria de Estado de Minas e Energia; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando à BHTrans definição do prazo para elaboração do Plano de Gestão Ambiental; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando visita às áreas de construção da estação José Cândido da Silveira para análise e vistoria dos possíveis prejuízos causados ao meio ambiente e aos moradores da região; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública com a população do Município de Salto da Divisa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir o andamento do Plano Diretor de Irrigação dos Municípios da Bacia do Baixo Rio Grande; requerimento do deputado José Henrique solicitando que sejam convidadas autoridades que menciona com a finalidade de discutir a situação dos parques estaduais criados no Estado; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando ouvir em audiência pública os convidados que menciona para discutir os impactos ambientais provocados pela mineradora OPM Empreendimentos Ltda. no Ribeirão do Carmo, Município de Mariana; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que sejam ouvidos em audiência os convidados que menciona com a finalidade de discutir os impactos ambientais provocados pela construção do aterro sanitário no Bairro Capitão Eduardo, nesta Capital; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que o PL 48 1999 seja apreciado em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; a lista de presença; o edital de convocação; e a pauta.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 12/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o PL 58 1999 , que proíbe o armazenamento de rejeitos ou resíduos tóxicos ou perigosos no território do Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarbas Soares Júnior, promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, encaminhando minuta de projeto de lei com o objetivo de criar, no âmbito estadual, fundo para a reconstituição de bens lesados, a exemplo do que já existe no âmbito federal; do Sr. Luiz Carlos Teles de Castro, promotor de justiça.

Estiveram presentes: Maeli Estrêla Borgues e Ana Flávia Heilbuth do Amaral, da Superintendência de Limpeza Urbana - SLU.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jarbas Soares Júnior e Luiz Carlos Teles de Castro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando a representação nº 011; do Sr. Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia do pronunciamento sobre taxa de fiscalização ambiental instituída pelo governo federal, proferido pelo vice-presidente da Câmara Municipal; do Sr. Henrique Antônio Dias Pimenta, secretário da Loja Maçônica Cedros do Líbano, parabenizando a Assembleia Legislativa pela realização do debate sobre os recursos hídricos; do Sr. João Bosco Senra, diretor-geral do IGAM, informando que, por ocasião da 1ª Conferência das Águas de Minas, os assuntos aludidos em requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho e outros fizeram parte da pauta de discussão e encaminhando cópia da Carta Aberta à População de Minas Gerais - Carta das Águas; do secretário de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ronaldo Perim; da deputada federal Maria Elvira; da Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário - Ruralminas; e da Comissão do Riachão, que solicita apoio para a luta dos agricultores da Bacia do Riachão para paralisar as grandes irrigações na nascente desse rio.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Rogério dos Santos, Henrique Antônio Dias Pimenta e João Bosco Senra; da Comissão do Riachão; requerimento dos deputados Maria José Haueisen e Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater os temas "Reserval legal” e “Áreas de preservação permanente”; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para debater o tema "Lixo hospitalar"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 01/06/2000, às 14h30mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública, com convidados que menciona, para debater o impasse gerado entre pequenos produtores rurais e empreendedores de grandes projetos agrícolas, na região da Bacia Hidrográfica do Rio Riachão; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando visita ao Município de Formiga, acompanhada de representantes de órgãos e entidades relacionados ao lixo industrial, objetivando vistoriar os locais de resíduos tóxicos e observar as possíveis consequências da contaminação ambiental; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2000, às 19 horas, no auditório do Sindicato Rural de Barbacena, com o objetivo de debater, em audiência pública, os problemas ambientais e de saúde pública relacionados ao Rio das Mortes.

Estiveram presentes: José Bernardo Meneghim, prefeito de Barroso; Sérgio Gustavo Coutinho Grossi, coordenador-geral do Projeto Rio Limpo; Aloísio Rosquim, prefeito de Bonsucesso; Nilson Antônio Marques, chefe da Divisão de Cheias do Instituto Mineiro de Gestão das Águas; Rafael Magalhães Ferreira, superintendente do Instituto Estadual de Floresta; Lacordaire Marcelino Resende, gerente do Sistema Sesi/ Senai de Barbacena; Romeu Willian Fernandes, presidente do Codema de Barbacena; Welfane Cordeiro Júnior, diretor nacional de Saúde de Barbacena; Tenente Fonseca, comandante do 2ª Pelotão da Polícia Florestal de Barbacena; Ruy Marcos Soares, secretário municipal de Saúde de Bonsucesso; Paulo Siloé, vereador de Barbacena; Luiz Eduardo G. Oliveira, presidente do PSB; Juarez Silva Campos, chefe do Escritório Seccional do IMA em Barbacena; Paulo César Vial, secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Abastecimento de Barbacena; Francisco Borges, da Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena; Valdir Damasceno, do Demae de Barbacena; Carlos Gomes, do Escritório Regional da Emater; Célio Mazzoni, coordenador-regional do PMDB; vereadora Danuza Bias Fortes, membro da Codema de Barbacena; Miriam Tedaldi, diretora do Colégio Estadual Professora Soares Ferreira; Maria Imaculada Lara, secretária de Educação, Cultura e Esporte de Bonsucesso; Ieda Lúcia Dutra Costa, da Secretaria Municipal de Educação de Barbacena.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, o impasse gerado entre pequenos produtores rurais e empreendedores de grandes projetos agrícolas, na região da Bacia Hidrográfica do Rio Riachão.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Arlen Santiago, deputado, solicitando apoio dos membros da comissão no sentido de encontrar um denominador comum que não prejudique os pequenos produtores rurais dos Municípios de Mirabela, Brasília de Minas e Coração de Jesus, no Norte de Minas.

Estiveram presentes: Aloísio de Araújo Prince, diretor de Controle das Águas no Instituto Mineiro de Gestão das Águas; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Elisa Cotta de Araújo, assessora do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas; Wagner Pereira Santos, 1º-secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros; Ney Batista, José Constanti Ottoni, Braulino Caetano dos Santos, José Horácio Gonçalves Araújo, José Mendes Pereira, Waldomiro Cardoso da Silva, Waldemir Barbosa da Cruz e Eduardo Nascimento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Arlen Santiago; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2000, às 19 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipatinga, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a atividade pesqueira amadora na Bacia do Rio Doce.

Estiveram presentes: Francisco Carlos de Lima, secretário municipal de Meio Ambiente; Maria Regina Laez; Dr. Amarildo José Brumano Kalil, gerente regional da Emater; Marcelo Coutinho Amarante, do IEF; Waldir Inácio de Sá; Manoel de Paula, vereador; José Geraldo Rivelli Magalhães, da Cenibra – Celulose Nipo Brasileira S.A; Luiz Cláudio de Oliveira, da CAF Santa Bárbara Ltda.; Fidias de Miranda, gerente corporativo do Meio Ambiente do Grupo Belgo Mineira; João Wanderlei, representante da Usina; José Roberto Fontes Castro, presidente da Associação dos Pescadores Amigos do Rio Piranga.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 29/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a mortandade de peixes provocada pela Cemig na Usina de Jaguara, localizada no Município de Sacramento.

Estiveram presentes: Aloísio Vasconcelos, diretor de Operações da Cemig; Carlos Augusto da Silva, do Instituto Estadual de Floresta; Joaquim Caetano de Aguirre, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas; Maurílio Juvêncio Bizinoto, presidente da Câmara Municipal de Sacramento; Ivone Regina Silva, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Sacramento; Carlos Alberto Crechi, do movimento O Rio Grande.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 05/10/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência conjunta com a Comissão de Administração Pública, para discutir sobre o valor da energia elétrica no Estado; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2000, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, o PL 1052 2000 , que declara como área de proteção ambiental a região situada nos Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Caeté, Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Ibirité e Santa Bárbara.

Estiveram presentes: Paulo Freitas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José Nélson Almeida Machado, diretor nacional para a região sudeste da Abes; Ana Paula Bax, gerente da Apa-Sul e diretora de Normalização da Secretaria de Meio Ambiente; Apolo Heringer Lisboa, coordenador do Projeto Manuelzão; Sérgio Menin Teixeira de Souza, diretor presidente da Hidrosistemas Engenharia de Recursos Hídricos Ltda.; Vítor Penido, prefeito de Nova Lima; Júlio Grilo, Elpídio Arruda e Célia Arruda, da Promutuca; Rogério Noce Rocha, do IGA; Normando, Geraldo Eustáquio Carvalho e Rubens Borges Soares, da Associação Vale do Sol; André Gustavo Diniz Matos, da Secretaria de Meio Ambiente de Ibirité; Regina Camargos da Feam; Juliano Reno e Maurício, da CMI; Sérgio O. Borges da Comissão de Meio Ambiente da OAB Juiz de Fora; Denise Faria, do Bosque do Jambreiro; Renato dos Reis Rossi, do Retiro do Chalé; Renê Vilela, do Copam; Marley, assessor jurídico do governo.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; parecer referente ao PL 786 2000 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte Comunicação e Obras Públicas e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), convocada para 10/05/2000, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Genaro, as denúncias sobre os ruídos excessivos gerados pelos ônibus intermunicipais.

Foram convidados: Flávio Menecucci, diretor-geral do DER/MG; Paulo Maciel Júnior, secretário municipal de Meio Ambiente; e Jafete Abrahão, presidente da BHTrans.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), convocada para 26/05/2000, às 9 horas, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Gil Pereira, sobre o tema “Transposição de águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional e suas implicações para o Estado de Minas Gerais”.

Inclui: documento relacionado ao tema; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 29/11/2000, às 10 horas, no Salão da Liga Católica no Município de Minas Novas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, a degradação ambiental dos cursos d'água e as questões relacionadas à situação dos recursos hídricos na região do Alto e Médio Jequitinhonha, na cidade de Minas Novas.

Estiveram presentes: Roberto Lopes Vasconcellos, do Igam; Flávio Froes, da Cemig; Cayle José Martins, da Emater; Virgílio Dias Ferraz, do Instituto Estadual de Florestas; José Coelho Júnior; Telma Blandina Wenceslau, prefeita de Minas Novas; autoridades da região.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2000, às 08h30min, com o objetivo de discutir, em debate público, os temas “Reserva legal" e "Áreas de preservação permanente”.

Inclui: documentos relacionados ao tema; fichas de inscrição de oradores; pronunciamento do presidente da Casa; listas de presença; correspondências de autoridades (4) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 01/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Armando Francisco dos Santos, presidente da Câmara Municipal de São Francisco, mostrando preocupação com projeto do Senado acerca da transposição do Rio São Francisco; do Sr. Pedro Alcântara, deputado estadual da Bahia, encaminhando correspondência do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, solicitando reunião em Juazeiro (BA) para discutir a transposição do Rio São Francisco e cópia de moção de aplauso; da deputada Maria José Haueisen, encaminhando cópia dos documentos recebidos pela Associação dos Proprietários Rurais Atingidos pela Usina Hidrelétrica de Ituêta, apontando supostas irregularidades no processo de licenciamento ambiental dessa usina.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Armando Francisco dos Santos, Pedro Alcântara e Maria José Haueisen; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, com a finalidade de debater o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco para o semi-árido nordestino, com convidados que menciona; requerimento dos deputados Maria José Haueisen, Fábio Avelar e Cabo Morias solicitando que seja encaminhada ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comam -, para providências, denúncia feita pela Sra. Izolda Maria Nunes Santa Marina Avalde contra a empresa Park Fibras Comércio e Indústria Ltda., por operar fora da área indicada na lei de zoneamento municipal e por usar produtos poluentes, nocivos à saúde e à natureza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o transporte de cargas contendo material radioativo em caminhões que transitam pela cidade de Caldas Novas no Estado.

Estiveram presentes: Tilden Santiago, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Geraldo Garcia Franco, prefeito de Caldas Novas; Gabriel Garcia Filho, presidente da Câmara Municipal de Caldas; Roberto Nogueira da Franca, presidente das Indústrias Nucleares do Brasil; Sérgio Antônio Majdalani, diretor de Recursos Minerais; Flávio Pires Ramos, da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para ouvir as partes interessadas sobre o PL 175/2000, de autoria do Poder Executivo Municipal de Contagem, propondo alteração na Lei do Plano Diretor Municipal, na Lei de Uso e Ocupação do Solo e na Lei de Proteção de Mananciais; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que seja desconsiderado requerimento de sua autoria, aprovado nesta comissão, pedindo que sejam ouvidos representantes da Associação Comunitária de Macacos, da Copasa, da MBR e da Feam, uma vez que as providências necessárias à solução do problema já foram tomadas pelas partes envolvidas; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para analisar as consequências ambientais dos acidentes ferroviários na malha estadual, em especial na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do deputado João Leite solicitando audiência pública junto às Comissões de Direitos Humanos e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e aos órgãos públicos e entidades relacionadas, para verificar denúncias da vereadora Sônia A. S. Coelho de exploração irregular de ouro, danificação do patrimônio histórico e ameaças a denunciantes, atos que estariam sendo praticados pela Mineradora São Jerônimo; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando debate público com a finalidade de se ouvir o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para expor e discutir com políticos e lideranças mineiras o Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional e suas implicações para o Estado, com convidados que menciona; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência a fim de se debater a avaliação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gorutuba; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados o presidente da Cemig e demais autoridades para explicar, em audiência pública, a grande mortandade de peixes provocada pela empresa na usina de Jaguara; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 22/03/2000 e 15/03/2000; não realizadas; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 05/04/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência conjunta com a Comissão de Saúde no Município de Barbacena, com membros da sociedade civil e de entidades governamentais e não governamentais, para debater sobre problemas ambientais e de saúde pública relacionados com o Rio das Mortes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 03/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, o lixo hospitalar.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldemar Antônio Lemes Filho, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando para apreciação a moção de apelo n. 001/2000, que trata de considerações quanto à ameaça que a estocagem de toneladas de materiais e rejeitos radioativos no Planalto de Poços de Caldas representa ao meio ambiente; do Sr. José Baêta de Melo Cançado, secretário-geral do Ministério Público do Estado - RQN 909 1999 .

Estiveram presentes: João Batista de Souza, chefe da Vigilância Sanitária Municipal; Célio Esteves Guedes, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Heuler Pascele Batista e Izabela de Siqueira Reis Regueira, da Superintendência de Limpeza Urbana – SLU; Maelí Estrela Borges, presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde; Adélia Aparecida Marçal dos Santos, presidente da Associação Brasileira dos Profissionais em Controle de Infecções e Epidemiologia Hospitalar; Maria Lúcia de Oliveira e Maurício Drumond, do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Maria Ângela de Avelar Nogueira, diretora de Vigilância de Estabelecimentos de Saúde; Marco Aurélio Moreira, diretor da Oxigás Resíduos Especiais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Waldemar Antônio Lemes Filho; comunicações de substituição de membro da comissão; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, para debater, com entidades que menciona, o PL 799 2000 ; do deputado Ambrósio Pinto, solicitando audiência pública no Município de São João del-Rei, com a finalidade de apurar causas e buscar soluções para o problema das rachaduras das casas situadas no centro histórico desse município, na área da Rua do Barro; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que seja encaminhado ofício à Direção da Fundação Nacional de Saúde, solicitando providências para que as ações propostas no Relatório Final da Comissão Especial do Cólera no Jequitinhonha sejam implementadas em Pedra Azul, a fim de impedir o retorno da epidemia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia das reuniões de 12 e 26/04/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 10/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Tilden Santiago e Iano Tomaz Maioline; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, o Projeto de Lei 175/00, de autoria do Poder Executivo de Contagem, que altera a Lei do Plano Diretor Municipal, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Proteção de Mananciais.

Estiveram presentes: Marcelo Vieira Diniz, secretário municipal de Meio Ambiente de Contagem; Clésio Cândido do Amaral, chefe de Divisão da Seção de Parques e Jardins e Educação Ambiental de Betim; Letícia da Penha, vereadora de contagem; Ivo Ribeiro Black, presidente da Ascondefonte; Mário Roizenbruch, superintendente de Projetos da Copasa; Abílio César Soares de Azevedo, da Fundação Estadual do Meio Ambiente; Fernando Antônio Leite, da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente; Orlando Vignoli Filho, vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; Francklin de Paula Júnio, assessor de Meio Ambiente do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 24/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para debater o PL 932 2000 , com representantes da Copasa e Igam; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando à Fundação Estadual de Meio Ambiente informações sobre o processo de licenciamento ambiental e o cumprimento das ações de controle ambiental por parte do Curtume Alves Correia, de Curvelo; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando audiência pública para debater, com convidados, o depósito irregular de lixo industrial proveniente de outros municípios que estão sendo utilizados parcialmente como combustível para fabricação de cal nos Municípios de Córrego Fundo, Formiga e Arcos, e averiguar denúncias de poluição e liberação de dioxina; requerimento do deputado Ivo José solicitando que audiência pública na cidade de Ipatinga para discutir, com autoridades, associações e pescadores, a atividade pesqueira amadora na Bacia Hidrográfica do Rio Doce; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 31/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, o depósito irregular de lixo industrial nos Municípios de Arcos, Córrego Fundo e Formiga.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Leônidas Gregório de Almeida, prefeito de Pirapora, e Sidney Gonçalves Moreno, vice-presidente do Movimento Ecológico São Francisco de Assis, solicitando apoio com vistas a que seja realizado manifesto em favor de que o Rio São Francisco seja considerado Patrimônio Ecológico da Humanidade; do Sr. Iano Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, solicitando a construção da barragem de Irapé no Rio Jequitinhonha; do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, solicitando empenho na solução de problemas relacionados aos agricultores instalados ao longo da bacia hidrográfica do Rio Riachão, no Norte de Minas; da Sra. Kátia Abreu, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Tocantins, encaminhando artigos publicados pela imprensa local, demonstrando como a agricultura do Estado poderá ser afetada caso seja alterado o projeto do deputado federal Moacir Micheletto, de acordo com a intenção do Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama; do Sr. Dilzon Melo, 1º-secretário desta Assembleia Legislativa, comunicando que as solicitações de despesas necessárias para a realização dos trabalhos deverão ser encaminhadas à aprovação prévia da Secretaria; do Sr. José Eduardo de Lima Pereira, diretor de assuntos corporativos da Fiat do Brasil, comunicando a impossibilidade de comparecimento a reunião.

Estiveram presentes: Tilden Santiago, secretário de Estado do Meio Ambiente; Ronaldo Vasconcellos; José Cláudio Junqueira Ribeiro, presidente da Feam; Jáder Pinto Campos Figueiredo, do Ibama; Eduardo Brás Neto Almeida, prefeito de Formiga; Lindolfo Barbosa Lima, promotor de justiça da Comarca de Formiga; Jornalista Paulo Coelho; Délcio Rodrigues, diretor de Campanhas do Greenpeace do Brasil; Marco Antônio Ferraroli dos Santos, diretor da divisão de embalagens Flexís da Alcan; Gabriela Kernick Carvalhaes, química do laboratório Cegec; Sebastião Alves Rangel, presidente da Câmara Municipal de Formiga; Luiz Carlos Teles de Castro, promotor de justiça do Meio Ambiente de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Leônidas Gregório de Almeida e Sidney Gonçalves Moreno, Iano Tomaz Maioline, Vilson Luiz da Silva, Kátia Abreu, Dilzon Melo e José Eduardo de Lima Pereira; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir, com entidades que menciona, as providências preventivas adotadas para o combate aos incêndios de grandes proporções, nas matas naturais do Estado; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente que informe o grau de contaminação por metais pesados do Rio das Mortes, tributário do Rio Grande, na região Campo das Vertentes, com o objetivo de se promoverem ações preventivas que beneficiem à saúde da população que faz uso dos recursos desse manancial; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 14/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado Paulo Piau, encaminhando documento elaborado pela ONG Ambientalista SOS Biosfera, referente à realização de um movimento em prol da defesa do meio ambiente, com enfoque na questão do desmatamento indiscriminado em varias regiões do pais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Piau; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.