Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a PEC 66 2003 , que oferece às fundações educacionais de ensino superior a opção de associação ou desvinculação da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Estiveram presentes: deputado Bilac Pinto, secretário de Estado, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Eduardo Santa Cecília, assessor especial de Ensino Superior; José Antônio dos Reis, reitor da Uemg; Jacques Schwartzman, secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, as políticas públicas de juventude e a proposta de criação de uma comissão especial sobre o tema. Estiveram presentes: Roberto de Souza Cury, secretário nacional de juventude do governo federal; Roberto Rocha Tross, superintendente estadual de juventude de Minas Gerais; Juarez Tarcisio Dayrell, coordenador do Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nelson Santos Junior, coordenador municipal de Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte; Marco Túlio Costa, coordenador municipal de juventude da Prefeitura de Contagem; Helena Wendel Abramo, assessora da Comissão de Juventude da Câmara Municipal de São Paulo; Barbara Hoffman, secretária-geral do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais; vereador Arnaldo Godoy. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a PEC 66 2003 , com a presença do Secretário de Estado Ciência Tecnologia e Ensino Superior; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, sobre o Fundeb com a presença da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na cidade de Uberlândia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o modelo de gestão adotado pelo Estado para a educação pública e o papel das Superintendências Regionais de Ensino; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o resultado, após um ano em vigor, da implantação da Lei 15259 2004 , que instituiu o sistema de reserva de vagas na Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg - e na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2005, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Nascimento dos Santos, coordenador de núcleo e mobilização social da Região do Pindorama, manifestando-se sobre a retirada da diretora da Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado; do Sr. Fuad Noman, secretário de Estado da Fazenda - RQN 4615 2005 -; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - RQN 2907 2004 -; do Sr. Vinicius Carvalho, gerente técnico de biotecnologia da CIB, encaminhando lista de publicações recentes dessa instituição; da Sra. Nathália de Faria Barbosa, solicitando apoio da comissão para dois projetos de sua autoria. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando Nascimento dos Santos, Vinicius Carvalho e Nathália de Faria Barbosa; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para que sejam discutidos os PLs 2460 e 2463 2005 , que dispõem sobre as tabelas de vencimentos da educação básica e sobre a instituição da vantagem temporária incorporável – VTI -; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, na cidade de Arinos, para que sejam discutidos o estado em que se encontra a malha federal e estadual que serve à região e a implementação de uma superintendência de educação no município; requerimento do deputado Welinton Prado solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão com a finalidade de se discutir o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Biel Rocha e Welinton Prado solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de debater em audiência pública os PLs 2460 e 2461 2005 , que dispõem sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica e Superior, os seus reajustes e os posicionamentos de servidores nas referidas carreiras; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Biel Rocha solicitando a realização de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para discutir a terceirização da merenda escolar no Município de Betim, a pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação – Sind-UTE -, subsede Betim; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, para discutir com os jovens de escolas de ensino médio o referendo popular de desarmamento, que será realizado em outubro; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando realização de audiência conjunta desta comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para discutir o PL 2460 2005 , que dispõe sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras dos profissionais de educação básica que integram o grupo de atividades de educação básica, de que trata a Lei 15293 2004 ; requerimento do deputado André Quintão solicitando a realização de audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, no Município de Araçuaí, para debater a implantação de uma Usina de Biodiesel no Vale do Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 11/08/2005 e 04/08/2005, não realizadas

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/08/2005, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2005, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, com o objetivo de discutir o PL 2590 2005 , que dispõe sobre a prática do bungee jump no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/09/2005, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 22/09/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o PL 1297 2003 , que autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço social nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Maria Rosângela Pinheiro Damaso, presidente do Conselho Regional de Serviço Social - Cress; Profª Maria da Conceição Meireles Gouvêa, da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais/Contagem; Genilzilene Ribeiro Seferino, diretora da Escola Estadual Wilson Diniz. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/09/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja requerido ao ministro da Educação, Prof. Fernando Haddad, que priorize o envio do processo de transferência da Faculdade de Medicina da União Educacional do Vale do Aço – Univaço -, de Ipatinga, para o Conselho Nacional de Educação, o que acarretará a agilização do ingresso da mesma no Sistema Nacional de Educação; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública desta comissão, na Faculdade de Educação da Uemg, para que sejam discutidos a Construção do Campus BH, o Plano de Carreira da Educação Superior e a estadualização efetiva da Universidade do Estado de Minas Gerais, com interiorização de cursos e unidades como universidade pública e gratuita; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública no âmbito desta comissão para debater o Projeto de Lei Federal nº 4671/2004, que altera a Lei 9.394/1996 (LDB), incluindo a definição de função de magistério; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, com a finalidade de debater a revisão do Código Brasileiro da Justiça Desportiva; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado requerimento ao ministro do Esporte para que seja assinado o convênio referente ao programa Segundo Tempo com o Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Godofredo de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Políticas da Educação Superior - RQN 4974 2005 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 2421 2005 , que dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior estabelecerem datas opcionais para o vencimento dos débitos de seus alunos e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 13/10/2005, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, o PL 2590 2005 , que dispõe sobre a prática do bungee jump no Estado, buscando subsídios para aprimorar a prática do referido esporte com segurança. Estiveram presentes: Adailton Eustáquio Magalhães, conselheiro do Cref; Ten. Cel. Alexandre Lucas Alves, secretário executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Ten. Cel. Celso Novaes Borges, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Luciana Atheniense, professora de Direito na PUC, especialista em direito do consumidor com ênfase em turismo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a situação atual do Central Tecnológico de Minas Gerais - Cetec; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater as consequências do período de paralisação das Instituições Federais de Ensino Superior; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 09h30min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Doutor Viana e Paulo Piau, o funcionamento do processo legislativo mineiro e com especial discutir assuntos pertinentes à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática. Estiveram presentes: Idania Arteaga Monge - assessora legal do Ministério de Educação Pública da República da Costa Rica; Cláudia Sampaio Costa, diretora legislativa da ALMG; Alexandre Guimarães, assessor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; João Alberto Paixão Lages, secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Luiz Henrique de Vasconcellos, vice-presidente da Prominas - Companhia Mineira de Promoções. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; cópia da apresentação da Sra. Idania Arteaga Monge, assessora legal do Ministério de Educação Pública da República da Costa Rica; requerimento do deputado José Henrique solicitando audiência pública na cidade de Governador Valadares, para debater a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública, para discutir a aplicação das tabelas no plano de carreira da Educação; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 10/11/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência dos educadores estaduais de São Tomás de Aquino, solicitando a atenção dos membros da comissão para a situação dos trabalhadores em educação no Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação da segurança nas escolas estaduais públicas da região de Venda Nova, especialmente com relação à Escola Estadual Padre Lebret; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 03/10/2005, não realizada

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2005, às 10h15min, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Uberaba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fahim Sawan, a grave situação em que se encontra o Centro de Ensino Superior de Uberaba - Cesube. Estiveram presentes: Marcos Montes Cordeiro, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Luiz Gonzaga Oliveira, da Prefeitura de Uberaba; Sandra Maria Sousa de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação; Antônio Mendonça Bilharinho, diretor do Centro de Ensino Superior de Uberaba; Lúcio Antônio Scalon, secretário Municipal da Fazenda; Paulo Roberto Ferreira, diretor da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro; João Damico; Evandro Donizete de Souza, do corpo discente do Cesube. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública em Venda Nova para discutir a situação das escolas estaduais públicas da região de Venda Nova, especialmente com relação à Escola Estadual Padre Lebret; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2005, às 10h15min, na Escola Estadual Padre Lebret, Bairro Venda Nova, Município de Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação das escolas estaduais públicas da região de Venda Nova, especialmente com relação à Escola Estadual Padre Lebret. Estiveram presentes: Maria José Otoni, Diretora da Escola Estadual Padre Lebret; William Lelis, pedagogo do Setor Técnico da Educação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; Wellington Peres Barbosa, delegado de polícia, 7ª Seccional Venda Nova; Marco Aurélio do Valle, comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar; Agmar Alves de Souza, diretor regional da ACM/MG; Josemar Alvarenga; vereador Silvinho Rezende, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; vereador Miguel Corrêa Jr.; Eduardo Bernes. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2005, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos diretoras de escolas estaduais, que, ao assumir a direção da escola, perdem direito a apostilamento, aumentando consideravelmente o tempo de serviço para fins de aposentadoria. Estiveram presentes: Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação dos Professores Públicos do Estado de Minas Gerais; Antônio Luiz Musa de Noronha, diretor-superintendente da Seplag; Marilucia Martins Calçado, diretora de Aposentaria da Seplag; Mirian May Guimarãres Pires, presidente do Colegiado de Diretores Estaduais de Belo Horizonte/Metropolitana B; Maria Geralda Vilela Cupertino, diretora da Escola Estadual Cel. Manoel Sales de Couto/Metropolitana C; Creusa Rosaria Fernandes, diretora da Escola Estadual Padre Camargos/ Metropolitana B; Maria Natalicia Carvalhais Câmara, conselheira da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg -; Raimundo Gonçalves Siqueira, diretor da Adeomg; Mario de Assis, presidente da Federação de Pais Mestres do Estado de Minas Gerais; Edson Miguel de Barcelos, diretor da Escola Estadual Governador Milton Campos/ Metropolitana A. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Márcio Kangussu e Lúcia Pacifico solicitando que seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa pedido para que o PLC 76 2005 , de autoria do deputado Doutor Viana, tramite em regime de urgência, em razão da relevância da matéria; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (15ª Legislatura) realizada em 27/06/2005, às 13h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, os avanços da educação inclusiva. Estiveram presentes: Maria do Carmo Lara, deputada federal; Margareth Diniz, membro do Núcleo de Relações de Gênero e de Sexualidade da Secretaria Municipal de Educação; Vera Lúcia de Souza e Lima, professora do Cefet e representante do Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Especias; Rosalina Martins Teixeira, psicóloga da Coordenação Municipal de Saúde Mental de Belo Horizonte; Paulo José Azevedo de Oliveira, representante do Fórum Mineiro de Saúde Mental; Elizabete Dias Sá, gerente do Centro de Apoio Pedagógico para o atendimento das Pessoas com Deficiência Visual de Belo Horizonte; Luiz Fernando Ferreira Schalcher, do Centro de Referência da Diversidade Sexual; Gildázio Alves dos Santos, do Movimento dos Sem Universidade - MSU. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a nova redação da PEC 78 2004 e o seu reflexo na atuação do Conselho Estadual de Educação. Estiveram presentes: Adair Ribeiro, presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior; Cássio Rosa Rezende, consultor jurídico da Afeesmo; reitor Antônio Fonseca da Silva, do Centro Universitário de Caratinga; reitor Faiçal David Freire Chequer, da Universidade de Itaúna; reitor Stéfano Gazolla, do Centro Universitário Sul de Minas - Unis/MG. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da República, requerendo empenho para a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, as novas tabelas de vencimentos dos servidores da educação, na cidade de Pouso Alegre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 26/09/2005, às 14h45min, no Colégio Nazareth, em Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a implantação de um Usina de Biodiesel no Vale do Jequitinhonha. Estiveram presentes: Angela Menin Teixeira de Souza, superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; José Antônio, prefeito de Araçuaí; Luis Carlos dos Anjos Freitas, da Petrobras; Marco Antônio Leite, chefe da Epamig no Norte de Minas; Henrique Queiroz Borges, técnico da Emater de Araçuaí; Rogério Rocha Rafael, presidente da Associação de Prefeitos do Médio Jequitinhonha; Maria do Carmo, da Mesovales. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2005, às 11 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Henrique, a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce. Estiveram presentes: Hélio Costa; senador da República; José Bonifácio Mourão, prefeito de Governador Valadares; deputado federal Leonardo Monteiro; deputado federal João Magalhães; Maria da Penha Vieira, superintendente regional de ensino de Governador Valadares; Alcyr Nascimento, Diretor da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Fadivale -; Márcio Luiz Bunte de Carvalho, diretor de tecnologia de informação da UFMG; Inguelore Scheunemann de Souza, reitora da Universidade do Vale do Rio Doce – Univale -; professor Carlos Sigueyuki Sediyama, reitor da Universidade Federal de Viçosa; Júlio César Tebas de Avelar, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/11/2005, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a atual situação das Instituições Federais de Ensino Superior, especialmente em relação às consequências do período de paralisação. Estiveram presentes: Bento Itamar Borges, Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia; Luiz Aurélio Raggi, da Universidade Federal de Viçosa; Robson Mendes Matos, presidente da Associação dos Docentes da UFMG; Dalmir Francisco, diretor de imprensa do Proifes; Maria Rosimary Soares dos Santos, 1ª vice-presidente da Regional Leste do Andes; Ângela Maria Soares Ferreira, presidente da Associação dos Docentes da UFV. Foram discutidos e votados pareceres proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública nesta comissão para discutir a situação dos diretores e diretoras estaduais, que ao assumir a direção da escola, perdem alguns de seus direitos; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando o encaminhamento pelo presidente da Assembleia Legislativa de pedido de uma audiência desta comissão juntamente com os representantes da comunidade acadêmica das instituições federais de ensino superior com o ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, para apresentação do relatório com a síntese desta audiência pública, com vista à reabertura do diálogo com o MEC e ao fim da paralisação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de juventude e a proposta de criação de uma comissão especial sobre o tema, no âmbito deste parlamento, com representantes da Secretaria Nacional de Juventude do governo federal, da Superintendência Estadual de Juventude, das coordenadorias municipais de juventude das Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, da Universidade Federal de Minas Gerais, além de vereadores, organizações não-governamentais e movimentos e grupos organizados de jovens, a serem arrolados oportunamente; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Uberaba com a finalidade de debater o projeto Parque Tecnológico, do governo do Estado, tendo em vista que a recém empossada administração municipal está retomando o projeto e suas discussões e devido à sua importância para toda a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater os motivos pelos quais não foram preenchidas as vagas no total dos 45% destinadas aos candidatos beneficiados, conforme a Lei 15259 2004 , na Unimontes, bem como verificar com as escolas públicas a respeito do pequeno número de alunos que participaram do processo seletivo; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública para debater a realidade e as perspectivas da educação no Sul de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Cesar solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a instalação e funcionamento do Campus da Unimontes no Município de Pompéu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eustáquio Afonso Araújo, reitor da PUC Minas, encaminhando material resultante de parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Humano Sustentável, órgão dessa Universidade, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes, comunicando o bom desempenho dessa Universidade no Enade/2004; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Educação - RQN 901 2003 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular para debater os avanços da educação inclusiva, em continuidade às atividades do dia 14 de abril - Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando reunião conjunta desta comissão com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Segurança Pública para uma exposição sobre as ações e providências tomadas pelo Ministério do Trabalho em relação ao combate e retirada dos menores que estão sendo utilizados no tráfico de drogas neste Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública, para debater a edição da cartilha O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular e seus reflexos sobre o trabalho desenvolvido pelas Apaes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2005, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a educação à distância e o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a atual situação da Uemg. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Exemplar da revista Espaço Urbano - Idéias e Informações publicada pela Frente Nacional de Prefeitos; da Sra. Rita Amélia Teixeira Vilela, coordenadora do PPGE da PUC Minas, solicitando apoio para a concessão de passagens aéreas para palestrantes convidados a participarem do VII Encontro Regional de Pesquisa em Educação da Região Sudeste, nos dias 12 a 15/06/2005, em Belo Horizonte. Estiveram presentes: José Antônio dos Reis, reitor da Uemg; Otacir Geraldo de Morais e José Gama Dias, servidores da Uemg; professores Afonso de Melo Baeta, Janete Gomes Barreto Paiva, Marília Sidney, Neide Wood, Maria Celeste Cardoso Pires e Ana Adelina Lins. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Rita Amélia Teixeira Vilela; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja agilizada a tramitação do PL 150 2003 ; requerimento dos deputados Doutor Viana e Paulo Piau solicitando que seja convidada a Sra. Idania Arteaga, assessora do ministro da Educação Pública da Costa Rica, para participar de uma reunião desta comissão, para que conheça o nosso processo legislativo e, em especial, o funcionamento desta comissão; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja convidado o reitor da Unimontes para debater a situação atual dessa Universidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nelson Maculan Filho, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - RQN 5452 2005 -; do Sr. Orisvaldo Spirandeli, prefeito de Natalândia, informando da necessidade de se criar uma Superintendência Regional de Ensino na cidade de Unaí. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Cesar solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a instalação e funcionamento do Campus da Unimontes no Município de Pompéu; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2005, às 09h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fábio Persi, presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima, solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da República a fim de que seja viabilizado o projeto de instalação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce em Governador Valadares. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Ricardo Duarte solicitando que seja realizada audiência pública, para debater um diagnóstico do ensino superior em Minas Gerais, como parte das atividades do Fórum Legislativo sobre o Ensino Superior em Minas, organizado por esta casa; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Uberaba para debater e avaliar a grave situação que se encontra o Centro de Ensino Superior de Uberaba - Cesu; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública, com a comunidade escolar da Escola Estadual Pandiá Calógeras para debater o funcionamento dessa unidade escolar, que completa 70 anos de atividades; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada audiência pública, para debater o tema "Inclusão social na educação e paz na escola"; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja oficiado à sra. Vanessa Guimarães, secretária de Estado da Educação pedido para que estude a possibilidade de continuar com o Projeto Veredas; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo à Sra. Vanessa Guimarães, secretária de Estado de Educação, com vistas à promoção de concurso público específico para o provimento de cargos públicos existentes nos conservatórios estaduais de música e, sobretudo, para regularizar, a situação dos inúmeros servidores designados que atuam nesses estabelecimentos; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando a participação nesta reunião de alunos da Escola Estadual Silviano Brandão e do presidente da federação das Associações de Pais e Amigos das Escolas Públicas de Minas Gerais, para formalizarem um convite à comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 21/12/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2005, às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Laudelino Augusto, a realidade e as perspectivas da educação no Sul de Minas. Estiveram presentes: Maria Aparecida Sanches Coelho (Irmã Emiliana), vice-presidente do Conselho Estadual de Educação; professora Regina de Fátima Ferreira Silva; professor Antonio Carlos Coutinho; professora Ana Cristina Pereira Lage; professor Rudá Ricci. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, com a presença dos diretores das Superintendências Regionais de educação de Pouso Alegre, Caxambu, Varginha, Poços de Caldas e Itajubá, com a finalidade de discutir as ações educacionais desenvolvidas no âmbito desses órgãos, avaliando aspectos pedagógicos, administrativos, funcionais e da rede física das unidades educacionais a eles jurisdicionadas; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reunião para debater a nova redação decorrente da PEC 78 2004 e o seu reflexo na atuação do Conselho Estadual de Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública a política educacional do Estado direcionada aos jovens e adultos, especialmente a atuação dos Centros Estaduais de Educação Continuada - Cesecs; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2006, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, as mudanças na oferta de aulas regulares de educação física na rede escolar estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marconi Moura de Lima, vereador à Câmara Municipal de Cidade Ocidental (GO), encaminhando cópia de requerimento em que solicita ao ministro da Educação que seja implantada a Universidade Federal da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal – Ufride; do Sr. José Antônio dos Reis, reitor da Uemg, justificando sua ausência na reunião; do Sr. José Márcio Barros, da Diretoria de Arte e Cultura da PUC Minas, enviando o Anuário 2005; de vários professores da rede pública, solicitando que a função de coordenador do Curso de Formação de Professores seja prevista em lei. Estiveram presentes: Anízia Sudário Daniel, do Conselho de Educação Física de Minas Gerais – Crefi/MG; Rui Martins Alves Pereira, presidente da Associação dos Professores de Educação Física de Minas Gerais – Aapfmig; Antônio Luiz Prado Serenini, presidente do Conselho Nacional de Dirigentes da Instituições de Ensino Superior de Educação Física – Condiesefi; Rodolfo Novellino Benda, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Inês Camargos, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-Ute. Inclui: o resultado; as correspondências dos professores da rede pública; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2006, às 10 horas, no Auditório da Fafile, Município de Carangola, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, os sérios problemas enfrentados pela Fundação Fafile, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Carangola, cujos reflexos atingem toda a comunidade dessa cidade. Estiveram presentes: Fernando de Souza Costa, prefeito de Carangola; Francisco Cabral, presidente da Câmara Municipal de Carangola; Eduardo Santa Cecília, assessor especial do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Marcos Arlê, promotor de justiça de Carangola; Humberto Rodrigues Gomes, advogado-geral adjunto do Estado; Walter Costa, procurador do Estado; Wânia Maria Guimarães Lacerda, diretora pedagógica da Fafile; Luiz Carlos de Paula, presidente do Diretório Acadêmico; Vidigal Andrade Vieira e Vráz Antônio Corsenssa, professores; Valtair Ramos Silva Júnior, aluno; Dejalma Antônio da Silva, presidente da OAB de Carangola; Rafael da Silva, presidente e advogado do Conselho Fiscal. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2006, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício à Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, requerendo que seja viabilizada a criação de cargo ou função de coordenador de curso normal, por via legal, no âmbito da rede estadual de ensino, em razão da importância e especialidade do referido curso; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Corinto para discutir a possível implantação de campus avançado da Unimontes no município; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão no Município de Janaúba com vista a discutir questões gerais sobre a educação no Estado; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja encaminhado ofício à Diretoria da Escola Estadual Gyslaine de Freitas, localizada em Ibirité, requerendo esclarecimentos sobre denúncia de prisão de estudantes por policiais militares dentro do estabelecimento escolar, ocorrida em 27/06/2006, e que seja enviada a cópia da resposta da solicitação anterior à secretária de Estado da Educação e à Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames/BH; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 13/07/2006, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. David Batista Batistella, em nome dos Diretórios Acadêmicos Walqíria Afonso Costa e Aluísio Pimenta, da UFMG e da Uemg, solicitando verba para o deslocamento dos alunos para o Estado do Amapá, para participarem do 26º Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. David Batista Batistella; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado, por intermédio desta comissão, apelo ao governador Aécio Neves, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006, incluindo definição de funções do magistério; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado, por intermédio desta comissão, à Secretária de Estado de Educação, professora Vanessa Guimarães Pinto, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício à Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, Renata Maria Paes de Vilhena, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Luzia, Sr. Ivo Antônio de Medeiros, requerendo a instalação das últimas séries do ensino fundamental na Escola Municipal Ana Zélia de Moraes Lara, tendo em vista inexistir o ensino completo na região, e a abertura do cadastramento escolar de 2007; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, com convidados que menciona, para debater, em audiência pública, proposta de medidas destinadas a evitar ou diminuir os arrombamentos dos prédios de escolas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 06/07/2006, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 6546 2006 -; da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet, encaminhando exemplares da revista Assespro; do Sr. Edevaldo Alves da Silva, presidente das Faculdades Metropolitanas Unidas, encaminhando exemplar do Programa de Iniciação Científica que contém os melhores trabalhos realizados pelos alunos de graduação em 2004. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Edevaldo Alves da Silva; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para se discutir a implementação das disciplinas de sociologia e filosofia na grade curricular do ensino médio de Minas Gerais; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ofício à Secretária de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, e ao Sr. João Bernardo Pacheco, Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam -, baseado em solicitação da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte, solicitando: 1) suspender novos abrigamentos de crianças e adolescentes no horário compreendido entre 20 horas e 05 horas, ou nos domingos, feriados e férias escolares; 2) devolver as crianças às respectivas famílias, providenciando sua transferência para uma escola próxima à sua casa; 3) manter e preservar os vínculos familiares e comunitários dos adolescentes, devolvendo-os à família pelo menos nos períodos de férias escolares; 4) cumprir e fazer cumprir as exigências do art. 94 do ECA, especialmente no referente a instalações adequadas, alimentação, cuidados médicos e arquivo onde constem os dados do adolescente e as circunstâncias do atendimento; 5) inscrever as unidades da Fucam nos respectivos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando que seja encaminhado à Secretária de Educação pedido de urgentes providências no sentido de enviar uma equipe técnica para avaliar e inspecionar as condições físicas e sanitárias do prédio onde ora se instala a Escola Estadual Estevão de Oliveira, em Juiz de Fora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/10/2006, não realizada; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 04/10/2006, 27/09/2006, 20/09/2006, 13/09/2006, 06/09/2006, 30/08/2006, 23/08/2006, 16/08/2006, 10/08/2006 e 03/08/2006, não realizadas

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 25/10/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Weliton Prado, solicitando visita à Escola Estadual Padre Mário Forestan, com sede em Uberlândia, que se encontra em situação de calamidade pela falta de reformas no telhado e nos banheiros, provocando a suspensão de aulas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/11/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, os recursos do governo federal, com origem no Ministério dos Esportes, referentes ao exercício de 2005, que não foram utilizados para construção de quadras cobertas em escolas estaduais de Uberaba; requerimento dos deputados Ana Maria Resende, Weliton Prado e Doutor Viana solicitando convidar a secretária de Estado da Educação, Sra. Vanessa Guimarães, para apresentar a esta comissão os resultados da avaliação de ensino no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Doutor Viana, Weliton Prado e Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular a fim de debater o Parecer nº 038/2006 do Conselho Nacional de Educação, que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no ensino médio e sua aplicação no Estado; requerimento do deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública com os membros desta comissão com a presença da secretária de Estado de Educação, professora Vanessa Guimarães Pinto, e sua equipe para prestarem informações sobre realizações e investimentos, apresentando relatório de gestão do período de 2003 a 2006; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações às Faculdades Asmec, com sede no Município de Ouro Fino; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 17/04/2006, às 10h15min, no Auditório do Instituto Aureliano Chaves, Município de Santa Rita do Sapucaí, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o projeto digital, bem como todas as conquistas adquiridas pelo Vale da Eletrônica, notadamente quando se debate a TV digital no programa do Ministério das Comunicações. Estiveram presentes: Ronaldo de Azevedo de Carvalho, prefeito de Santa Rita do Sapucaí; vereadora Marlene Dias Carneiro, da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí; Wander Wilson Chaves, professor e diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações – Inatel -; professor Adonias Costa da Silveira, presidente da Finatel; Sinval Caputo, diretor da gerência Regional da Saúde e presidente da Fundação de Ensino Superior Vale do Sapucaí; professor Aldo Morelli, diretor da Faculdade de Administração e Informática de Santa Rita do Sapucaí; Padre Raul Laranjeiras, diretor da Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Castro; professor Elias Kallás, secretário municipal de Ciência e Tecnologia de Santa Rita do Sapucaí; Pablo Augusto, presidente do Conselho dos Alunos do Inatel; professora Romilda Reis, superintendente regional de Educação. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja requerido em caráter de urgência junto aos ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, e ao vice-presidente da República, José Alencar, audiência para receber esta comissão, que irá, em missão oficial, discutir a apresentar projetos da TV digital; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja requerido ao ministro das Comunicações que a comissão procedente do Japão faça uma visita ao Inatel, em Santa Rita do Sapucaí; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo aos governos federal e estadual para que promovam ações com vistas à criação e instalação de um centro de referência de rádio e TV digital em Santa Rita do Sapucaí; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao governo federal e ao Congresso Nacional, com vistas a incluir a TV e rádio digital nos benefícios conferidos pela lei da informática; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do Funttel, requerendo a imediata liberação dos recursos destinados à Inatel, uma vez que esta entidade desenvolve importantes pesquisas em telecomunicações e os recursos a ela destinados têm sido utilizados dentro das previsões legais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/02/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Carlos Silva Nunes, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento da vereadora Marilda Ribeiro Resende, em que solicita apoio dos parlamentares desta Casa para a implantação de novos cursos na Universidade Federal do Triângulo Mineiro; da Sra. Silvana L. Surerus, estudante do curso de Estilismo, da UFMG, solicitando empenho desta Casa com vistas à regularização do Curso de Estilismo e Modelagem do Vestuário como curso de graduação reconhecido pelo MEC; do Sr. Bilac Pinto, expediente relativo à solicitação do estudante Rodrigo de Araújo Santiago ao governador do Estado, Aécio Neves da Cunha. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a desocupação do antigo prédio da Secretaria da Educação, onde funciona o Centro de Referência do Professor; requerimento do deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública, com vistas a subsidiar a discussão do PL 1988 2004 , que cria o Fundo Estadual de Incentivo ao Ensino Superior e institui o Crédito Educativo Estadual e dá outras providências; requerimento do deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública para se discutirem os casos de falsificação de diplomas no Estado; requerimento dos deputados Paulo Piau e Doutor Viana, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública, com a finalidade de se discutir com as autoridades governamentais e representantes das categorias de servidores públicos a situação da aposentadoria dos servidores designados do Estado, que se encontram extremamente inseguros com a falta de definição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2006, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 3689 2006 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 13/12/2006, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos servidores do quadro administrativo da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais. Estiveram presentes: Clemilda Fagundes, presidente da Associação dos Servidores da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A – Assuma; Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação dos Professores Públicos do Estado de Minas Gerais – APPMG; Maria Adelaide de Bergo Barros, assessora da diretoria da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A; Lúcia Poli, professora; Mário de Assis, presidente da Federação de Pais e Mestres das Escolas Públicas do Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando realização de audiência pública, com convidados que menciona, na cidade de Carangola, com o objetivo de discutir os sérios problemas enfrentados pela Fundação Fafile, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola, cujos reflexos atingem toda a comunidade da cidade; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 16/03/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antonio dos Reis, reitor da Uemg, comunicando que a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - Fepesmig - manifestou opção por desvincular-se da Uemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Antonio dos Reis; requerimento do deputado Luiz Humberto Carneiro, solicitando que seja encaminhado ofício ao reitor da Uemg requerendo a realização de estudos sobre a viabilidade da criação de curso de mestrado em engenharia ambiental; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando audiência pública para discutir as mudanças na oferta de aulas regulares de educação física na rede escolar estadual; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, os resultados após dois anos em vigor da Lei nº 15.259, de 27/07/2004, que instituiu o sistema de reserva de vagas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - e na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - para os candidatos afro-descendentes e egressos da escola pública, desde que carentes, aos portadores de deficiência e aos indígenas nos cursos de graduação e cursos técnicos de nível médio por elas mantido. Estiveram presentes: Eduardo Santa Cecília, assessor especial do secretário para Assuntos na Área de Ensino Superior; Paulo César Gonçalves, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros; Wagner de Paulo Santiago, presidente da Comissão Técnica de Concursos de Montes Claros; Williman Hestefrany da Silva, presidente do Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra – CCNMG; Ronaldo Antônio Pereira da Silva, Conselheiro da CCNMG; Aluísio Pimenta, assessor especial do governador Aécio Neves; Neide Wood Almeida, pro-reitora de Pesquisa e Extensão da Uemg; Wagemann Teixeira Matias, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro; Vicente de Oliveira, coordenador de Cultura e Arte de Belo Horizonte; Flávio Couto e Silva de Oliveira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - Conped - e superintendente do Centro de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente - Caade; Ailton Crenac, assessor especial do governador Aécio Neves para Assuntos Indígenas; Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais – Fapaemg; Magda Camppbel, diretora executiva da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/03/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, para discutir a importância do Centro de Referência do Professor para o aperfeiçoamento técnico-pedagógico dos profissionais da educação, com convidados que menciona; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Santa Rita do Sapucaí, na sede da Inatel, para conhecer o projeto digital, bem como todas as conquistas adquiridas pelo Vale da Eletrônica, notadamente quando se debate a TV digital no programa do Ministério das Comunicações; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo à secretária de Estado da Educação, com vistas à manutenção do fornecimento de merenda escolar aos alunos dos Centros Estaduais de Educação Continuada – Cesecs; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública com a presença da secretária de Estado de Educação e Representantes dos Cesecs, para debater o fornecimento de merenda escolar aos alunos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 01/12/2006, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência, a requerimento dos deputados Doutor Viana, Maria Tereza Lara e Weliton Prado, o Parecer n° 038/2006 do Conselho Nacional de Educação que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no Ensino Médio e sua aplicação no Estado. Estiveram presentes: Maria Tereza Marques Amaral, professora de práticas de ensino de filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais; Flávio Danilo Torre, coordenador do Sindicato dos Cientistas Sociais do Estado de Minas Gerais; Eugênio Pacceli Lopes de Freitas, estudante do curso de filosofia da PUC/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2006, às 14h58min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antônio dos Reis, reitor da Uemg, agradecendo o apoio da comissão durante o seu mandato como reitor da Uemg; do Sr. Geraldo Magela Teixeira, reitor da UNA, informando sobre a associação realizada entre a UNA e a Unimontes, da cidade de Santos, com o intuito de iniciar um projeto nacional na área da educação; do Sr. Silvinho Resende, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando convite de reunião especial com a finalidade de discutir o Código Disciplinar de Alunos e Mestres" no dia 08/08/2006, na Câmara de Belo Horizonte; do Sr. Wellington Salgado, senador da República - "RQN 6543 2006 ; da Sra. Valéria Alves de Souza Soares, aluna do curso normal superior, pedindo informações sobre mudanças do curso de pedagogia diante do MEC. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. José Antônio dos Reis, Geraldo Magela Teixeira e Silvinho Resende; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a regulamentação da Lei Federal nº 11.301, de 10 de maio de 2006 pelo Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos casos de falsificações de diplomas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Augusto Junio Anastasia, secretário de Planejamento e Gestão, encaminhando os resultados dos Programas 0178 (Desenvolvimento do Ensino Superior) e 0179 (Atendimento à Educação Infantil). Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação; Dione Maria Drumond Gervásio, superintendente Regional de Ensino de Nova Era; Pedrinho Raimundo de Souza, delegado de Polícia da Delegacia de Falsificações e Defraudações do Departamento de Investigações da Polícia Civil do Estado de MG; Marcelo Portela, repórter do jornal Estado de Minas; Turíbio de Andrade, promotor de justiça da Promotoria de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Minas Gerais; Ana Lúcia Ribeiro Diniz, diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRCA – da UFMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira, solicitando audiência pública desta comissão, com o objetivo de se apurarem possíveis irregularidades que estariam sendo praticadas pelo atual conselho diretor da Fundação Educacional de Machado, com convidados que menciona; requerimento do deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja realizada audiência pública, com a presença da Sra. Maria Celeste Morais Guimarães, auditora-geral do Estado, para discutir as demissões de professores da rede estadual, ocorridas em razão de os mesmos terem apresentado diplomas de cursos não reconhecidos pelo Ministério da Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a educação à distância e o desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação. Estiveram presentes: Eduardo Ladeira, gerente de projetos da PUC Virtual; professora Juliane Corrêa, chefe e coordenadora de Educação à Distância da UFMG; Alaôr Messias Marques Júnior, gerente-geral da Escola do Legislativo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de conhecer e discutir o Programa Mineiro de Educação Ambiental desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Semad - em parceria com entidades públicas, organizações privadas e ONGs; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública, com o objetivo de se discutir a situação dos professores designados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para se discutir a situação das aposentadorias dos funcionários designados bem com a excessiva demora na publicação dos funcionários afastados preliminarmente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2006, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Fundação Educacional de Divinópolis - Funedi -, encaminhando documentos produzidos no fórum de presidentes, diretores e técnicos das fundações educacionais de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais, solicitando empenho para viabilizar as propostas neles contidas; do Sr. Rubens Felipe dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Ibiraci, encaminhando cópia de moção aprovada por essa Casa, a partir de proposta do Vereador Hélio Antonio de Lima, na qual se repudia o tratamento dado pelo governo do Estado à Escola Estadual de Ibiraci, da Sra. Maria Ângela de O. C. Monteiro, diretora da Escola Estadual de Ibiraci, manifestando sua discordância à Moção nº 002/2006, aprovada pela Câmara Municipal de Ibiraci a partir de requerimento do Vereador Hélio Antonio Lima; do Sr. Meryvone Mansur Bíscaro, presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia da Indicação nº 1.010/2006, apresentada pelo vereador Rogério Bueno, para apreciação desta Casa; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de educação, informando a impossibilidade de participar de reunião, a convite da Comissão de Educação, para debater o Parecer CNE/CEB nº 38/2006, que inclui as disciplinas filosofia e sociologia no currículo do ensino médio. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Funedi, dos Srs. Rubens Felipe dos Santos, Maria Ângela de O.C. Monteiro, Meryvone Mansur Bíscaro e Vanessa Guimarães Pinto; requerimento do deputado Paulo Piau, em que solicita que seja formulada manifestação de aplauso ao senhor João da Cruz Ferreira Neto, que mantém o recorde em realizar o maior percurso de bicicleta pedalando sentado de costas no guidom; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2006, às 10h14min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Leonídio Bouças, as demissões de professores da rede estadual ocorridas em razão de os mesmos terem apresentado diplomas de cursos não reconhecidos pelo Ministério da Educação. Estiveram presentes: Valmir Peixoto Costa e Wallace Alves dos Santos, procuradores do Estado; Mário de Assis, presidente da Federação das Associações, Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; Beatriz de Oliveira Bernardes, professora. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento dos deputados Weliton Prado e Doutor Viana solicitando que seja formulado apelo à secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto, para que, em caráter de urgência, tome as providências necessárias para assegurar recursos financeiros suficientes para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar nos estabelecimentos que oferecem educação de jovens e adultos no Estado; requerimento dos deputados Weliton Prado e Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública com convidados que mencionam, com o objetivo de discutir a merenda escolar no Estado; requerimento dos deputados Rogério Correia e Ricardo Duarte solicitando audiência pública para discutir o funcionamento de 109 faculdades de Minas Gerais autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, porém questionadas pelo Ministério Público Federal e não reconhecidas pelo Ministério da Educação; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando realização de audiência pública, com convidados que menciona, com o objetivo de discutir a situação dos servidores do quadro administrativo da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública com objetivo de buscar soluções para a situação de violência atualmente entre grupo de alunos da Escola Municipal Marconi e das Escolas Estaduais Pandiá Calógeras e Maestro Villa Lobos de Belo Horizonte; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando que seja encaminhado ofício à Auditoria-Geral do Estado pedindo informações sobre os processos administrativos que determinaram a demissão de professores lotados na Região do Triângulo Mineiro, em especial, sobre as razões que levaram a Comissão de Sindicância instituída em Uberaba a ignorar os relatórios finais da Regional de Uberlândia; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando que seja encaminhado ofício à Advocacia-Geral do Estado e à Auditoria-Geral requerendo a revisão dos atos que determinaram a demissão de professores lotados na Secretaria de Estado de Educação, bem como a imediata suspensão de novas demissões em razão de apresentação de diplomas falsos, até que sejam plenamente elucidadas as questões atinentes aos processos; requerimento dos deputados Paulo Piau e Doutor Viana solicitando realização de audiência pública com membros desta comissão e convidados que mencionam, com objetivo de discutir o transporte escolar no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que sejam realizadas audiências públicas, com convidados que menciona, com o objetivo de discutir a situação dos supervisores pedagógicos da Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais e para a implementação de políticas públicas relativas a educação no campo; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando reunião com convidados a fim de abordar, avaliar e discutir a questão da defasagem salarial e demais benefícios inerentes à carreira dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino – SREs -, em todo o Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/05/2006, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2006, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos professores designados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Estiveram presentes: Otaviano Marcondes Helene, professor efetivo do Instituto de Física da USP; Afrodite Aguiar Pinter Cardoso, professora designada orientadora de projeto de pesquisa; Márcio Antônio de Oliveira, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado, requerendo a imediata suspensão da publicação do edital do concurso público para preenchimento de cargos de professor na Uemg, mantendo em exercício os atuais ocupantes designados para os referidos cargos, até que sejam solucionadas as questões jurídico-legais que envolvem a situação funcional dos mesmos; requerimento do deputado Elmiro Nascimento solicitando realização de reunião desta comissão com a finalidade de debater a situação de fato e de direito em que se encontra a Uemg, notadamente, o cumprimento de dispositivos constitucionais e legais, as ações diretas de inconstitucionalidades, o parecer emitido pelo Conselho Estadual de Educação, a situação das unidades de Belo Horizonte, os vínculos com as entidades fundacionais do interior e as chancelas dos diplomas emitidos e a legalidade dos atos praticados pela reitoria; requerimento dos deputados Doutor Viana, Paulo Piau e Jô Moraes solicitando que seja encaminhado ofício ao procurador-geral de justiça, requerendo que seja formalizado termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público Estadual e a Uemg, com vistas a solucionar as questões jurídico-legais que envolvem a situação funcional dos professores designados e a implantação e funcionamento da Uemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2006, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a situação dos supervisores pedagógicos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edevaldo Alves Martins da Silva, presidente do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Unifmu -, encaminhando exemplares da revista Fmu Direito. Estiveram presentes: Gyselia de Castro Pinto, presidente da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos de Minas Gerais – Amisp; Silvina Fonseca Correa, ex-secretária municipal de Educação de Montes Claros; Angélica Lourdes de Matos Coutinho, da Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos de MInas Gerais; Maura de Oliveira e Lima, supervisora pedagógica da Escola Estadual Padre José Senabre, Vespasiano; Maria da Conceição de Brito Magalhães, supervisora pedagógica da Secretaria de Estado da Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), que não foi realizada, no dia 18/12/2007, às 15h15min. Inclui: o resultado da reunião e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rodrigo Lamego Soares, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministro da Educação, informando a esta Comissão que está sendo definida programação de visitas de equipes desse Ministério a todas regiões do País para tratar de questões relativas ao Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE -; do Pastor Laurindo da Silva, Presidente da Haverimbil e Coordenador da Comissão Nacional Organizadora do Concurso Israel 60 anos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rodrigo Lamego Soares e Laurindo da Silva; parecer para o 1º turno do PL 59 2007 ; Substitutivo nº 3, que altera a Lei 11052 1993 ; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Educação, requerendo a inserção, no Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais, de um capítulo exclusivo que contenha diretrizes para a implementação da educação ambiental como agente sociotransformador, conforme a proposta nº 11 do documento final do fórum técnico "Educação Ambiental - Conjuntura Atual e Perspectivas", ocorrido em junho de 2006; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando que seja realizada reunião nesta Comissão para, em audiência pública, discutir o PL 412 2007 , que dispõe sobre a inclusão no currículo escolar da rede estadual de ensino da zona rural de conteúdo relativo às práticas agrícolas; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a situação precária das escolas na região de januária, estendendo o debate às escolas indígenas localizadas na região de São João das Missões; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a viabilidade das proposições que tramitam nesta Casa sobre a inclusão de conteúdos nos currículos escolares; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, em que solicita que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, conhecer e debater o processo de instalação do campus da Universidade Federal de Ouro Preto no Vale do Aço, bem como os benefícios dessa iniciativa nas cidades da região; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para, em audiência pública, no Município de Ipatinga, discutir a qualificação sócio-profissional e a inserção de jovens no mercado formal de trabalho; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Direitos Humanos para, em audiência pública, obter esclarecimentos sobre a forma como estão sendo tratados os estudantes universitários beneficiados pelo Prouni, uma vez que há suspeitas de fatos que implicaram na violação a direitos fundamentais; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, subsidiar a discussão do PL 254 2007 , que dispõe sobre a prática do bungee jump no Estado de Minas Gerais, e examinar a aplicabilidade da Lei 16686 2007 , que dispõe sobre a prática de esporte de aventura no Estado, e solicitando informações da Secretária de Estado da Educação sobre as providências tomadas para a inclusão das disciplinas Filosofia e Sociologia no ensino médio da rede pública estadual; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a situação funcional dos docentes da Universidade do Estado de Mina Gerais - Uemg -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 10h14min, com a finalidade de debater, a requerimento dos Deputados Carlin Moura, Deiró Marra e Maria Lúcia Mendonça, o PL 219 2007 , que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do acesso à internet para os alunos das Escolas da Rede Estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ilma Arruda de Araújo Abreu, da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais; do Sr. Rodrigo Esquivel, Diretor da União dos Estudantes Colegiais de Minas Gerais e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis. Estiveram presentes: Wiliam Brandt, Subsecretário de Inovação Digital, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Érika Nahass, Professora da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas, Mestre em Engenharia de Produção e especialista em Informática na Educação; Washington Thadeu de Mello, Superintendente de Apoio Administrativo da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Mariana Alves, Vice-Presidente da União Brasileira de Estudantes em Minas Gerais - Ubes. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Ilma Arruda de Araújo Abreu, do Sr. Rodrigo Esquivel e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja convidado a participar desta reunião o Sr. Wiliam Brandt; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater a necessidade de criação de um Promotoria de Justiça de Defesa da Educação e Cultura - Proeducc -, em Minas Gerais; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja convidada a participar desta reunião a Sra. Érika Nahass; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Gil Pereira, Luiz Tadeu Leite, Paulo Guedes e Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debaterem os critérios de escolha de Reitores e Vice-Reitores das universidades estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, o tema inclusão, por via legal, de disciplina ou conteúdo na grade curricular dos ensinos fundamentais e médio das escolas estaduais". Estiveram presentes: Sônia Andere Cruz, Subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais da Secretaria de Estado da Educação; Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado, Conselheira do Conselho Estadual de Educação; Eustáquia Salvadora de Sousa, Coordenadora do Curso de Educação Física da PUC/MG; Professora Sílvia Contaldo, do Instituto São Tomás de Aquino e da PUC/Minas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja enviado pedido de informação à Secretaria de Estado da Educação, sobre a composição do quadro de magistério das escolas, indicando a proporção de efetivos e designados; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja enviado pedido de informação à Secretaria de Estado da Educação, sobre a instalação do grupo de trabalho previsto na "Lei 12766 1998 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado da Educação, sobre a construção da Escola Estadual no Bairro Belo Vale, em Santa Luzia, uma vez que a Câmara Municipal já aprovou o projeto de lei referente à doação do terreno para construção da referida escola; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater sobre a situação dos funcionários demitidos pela Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec -; requerimento do Deputado Sebastião Costa solicitando que seja realizada uma visita à Escola Estadual São Mateus, no Município de Faria Lemos, por ter se tornado modelo na região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/07/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: exemplares da revista "Tema do Serviço Federal de Processamento de Dados", referentes aos meses de março a junho; da Sra. Solange Bretas, do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior, Secretaria Regional Leste, solicitando que seja agendada reunião da Comissão para discutir a situação funcional dos docentes da Uemg; da Sra. Eliane Garcia Resende, Presidente da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Solange Bretas e da Sra. Eliane Garcia Resende; pedido de retirada de projeto de lei de pauta; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizado debate público para discutir normas de educação alimentar nas escolas, principalmente no que concerne às crianças portadoras de diabetes tipo I; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Conselho Estadual de Educação, pedindo a imediata publicação de resolução que regulamente as estratégias específicas de atendimento escolar do campo e a flexibilização da organização do calendário escolar, salvaguardando, nos diversos espaços pedagógicos e tempos de aprendizagem, os princípios da política de igualdade, conforme determina o art. 7º da Resolução CNE/CBE nº 1, de 03/04/2002; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/07/2007, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 1058 2007 , que institui a política de assistência psico-pedagógica nas instituições públicas estaduais de ensino infantil, fundamental e médio do Estado de Minas Gerais; pareceres de redação final aprovados: PLs 1011 , 1072 , 1074 , 1109 e 1113/2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, realizada em 01/08/2007, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vitor Mainberg Cunha, professor da rede estadual de ensino, em que solicita apoio para a solução de problema funcional do servidor; do Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes, em que solicita atenção desta Comissão para reivindicações que encaminha, formuladas por servidores da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso; abaixo-assinado elaborado por servidores da rede estadual de ensino, contendo reivindicações apresentadas ao Governador do Estado, por Diretores de Escolas Estaduais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Antônio Carlos Arantes e Vitor Mainberg Cunha; requerimentos dos seguintes Deputados, pela realização de audiências públicas para debater o PL 1324 2007 : Domingos Sávio, em reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social; Weliton Prado, Carlin Moura, Ana Maria Resende e Wander Borges, nesta Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, realizada em 08/08/2007, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Carlin Moura, por meio da qual encaminha documentos de reivindicação dos Diretores de Escolas do Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão e Deiró Marra, o Projeto Corredor Cultural Praça da Liberdade, em especial no que diz respeito ao prédio da antiga Secretaria de Estado da Educação. Estiveram presentes: Marta Alves Larcher, Promotora de Justiça do Patrimônio Cultural de Minas Gerais; Benedito Tadeu Oliveira, Diretor do Iphan de Ouro Preto; Eduardo Fajardo Soares, Presidente do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais; Ilma Arruda de Araújo Abreu, Presidente da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes de MG – Aduccon. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, solicitando visita destas comissões aos prédios objetos de reforma, integrantes do "Corredor Cultural da Praça da Liberdade', precedido de conhecimento do projeto, das Secretarias da Educação, da Fazenda, de Segurança Pública, Reitoria e ao Centro de Referência do Professor; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a atualização da base de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - e as providências no âmbito do Estado para que os estabelecimentos de educação infantil possam responder ao Censo Escolar de Educação Básica. Estiveram presentes: Professoras Suely Duque Rodarte, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - Undime - MG e Secretária Municipal de Educação de Carmo da Cachoeira; Rita de Cássia Freitas Coelho, Assessora da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Dinéia Domingues, Representante da PUC Minas nos Fóruns Mineiro e Metropolitano. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a consequência da Hiperatividade e o Déficit de Atenção na aprendizagem e na saúde pública. Estiveram presentes: Odilon Pereira de Andrade Neto, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; Renata Mendes Araújo Cruvinel, Coordenadora de Atenção à Pessoa com Deficiência da SES; Ana Regina de Carvalho, Diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação; Márcio Lobato Santos Guimarães, Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Walter Camargos Júnior, Médico Psiquiatra; Sandro Pardini, Coordenador do Grupo de Ajuda da Distúrbio e Déficit de Atenção – DDA. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, requerendo a criação de Programa de Atenção aos Portadores de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH -, com protocolo de tratamento específico e distribuição gratuita dos medicamentos necessários; requerimento do Deputado Rui Muniz, solicitando ao Presidente desta Casa que a Diretoria de Rádio e TV elabore e divulgue vídeos, a serem exibidos na TV Assembleia, contendo informações sobre o TDAH; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulada pelas Comissões de Saúde e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática emenda ao PMDI/2007, visando incluir políticas públicas para controle e acompanhamento de Programas de Atenção aos Portadores de Déficit de Atenção e Hiperatividade nas escolas públicas de Minas Gerais

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Transporte Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 27/03/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta, Elisa Costa, Gláucia Brandão, Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça e Rosângela Reis, a influência da mídia na formação da mulher. Estiveram presentes: Virgília Rosa, Coordenadora Especial de Políticas Públicas para as Mulheres; Noélia Pereira Prado, Assessora de Comunicação da Secretaria Adjunta dos Direitos de Cidadania da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Neusa Cardoso de Melo, Articulação de Mulheres Brasileiras; Professor Carlos Alexandre Gualberto Freire, Coordenador do Curso de Comunicação Social da Universidade Fumec. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 15/03/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais, solicitando a participação da Comissão em conjunto com as Comissões de Cultura e Meio Ambiente, na organização, conteúdo e formatação do fórum técnico sobre a apresentação da Pedagogia Waldorf e as experiências das Escolas Waldorf no Brasil; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais e da Sra. Renata Vilhena; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Gláucia Brandão, Ana Maria Resende, Maria Lúcia, Elisa Costa, e Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas para, em audiência pública, discutir a influência da mídia na formação da mulher; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a regulamentação e os impactos da implantação da TV Digita no Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o Programa Poupança Jovem, do Governador do Estado; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Saúde para, em audiência pública, discutir a liberação do "Caderno das Coisas Importantes - Confidencial" nas escolas públicas e privadas do Estado; requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o processo de designação de servidores para a função pública em caráter temporário adotado pela Secretaria de Estado de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; as ordens do dia das reuniões de 14/03/2007 e 07/03/2007, não realizadas

Documentos relativos 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para, em audiência pública, discutir com as escolas infantis o Censo Escolar Anual da Educação Básica, realizado pelo Inep; requerimento do Deputado Tiago Ulisses solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Educação, solicitando 1 cópia em DVD para as escolas do Estado, referente ao documentário "Uma Verdade Inconveniente", de autoria do ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos, AL Gore; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir a implementação, regulamentação, critérios de distribuição de quotas, políticas de compensação entre os entes federados do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião no Município de Contagem para, em audiência pública, discutir a transferência da administração do Parque Fernão Dias para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes do Município de Betim; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para, em audiência pública, debater as dificuldades enfrentadas pelos funcionários públicos estaduais da educação que se deslocam para o meio rural para exercerem suas funções e não são contemplados com os vales transporte e alimentação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Prédio da Secretaria do Estado de Educação e ao Centro de Referência do Professor, realizada a requerimento dos Deputados João Leite e Gláucia Brandão, em 17/07/2007, às 11 horas, com o objetivo de verificar as atuais instalações dos referidos prédios. Estiveram presentes: Deputado João Leite e Deputada Gláucia Brandão. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, realizada em 22/08/2007, às 10h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a situação dos trabalhadores e trabalhadoras demitidos pela Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec. Estiveram presentes: Audineta Alves de Carvalho e Antônio Pereira dos Santos, professores demitidos; Sebastião Scaldafer, professor da Uemg; Gilson Reis, Presidente do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos referentes ao tema de debate da reunião; requerimento do Deputado Carlin Moura e Ana Maria Resende, para que fossem ouvidos, na qualidade de convidados da presente reunião, os Srs. Sebastião Scaldafer e Gilson Reis; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi pela realização de audiência com convocados, para prestar esclarecimentos à Comissão de Educação sobre o tema objeto da presente reunião; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi para que seja encaminhado ofício à Fumec, solicitando cópia do relatório da auditoria realizada na instituição em 2006, pela empresa "Ernest Young"; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando a realização de audiência pública para debater a atuação do Conselho Estadual de Educação, no tocante ao funcionamento do ensino superior privado oferecido pelas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Educação; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando a realização de um debate público com o tema "Educação não é Mercadoria"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando audiência pública no Município de Vazante, para debater a situação de escolas dessa região; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública, para debater denúncias veiculadas pela imprensa, sobre irregularidades na execução do Programa Brasil Alfabetizado; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizado debate público no Plenário, para discutir normas de educação alimentar nas escolas, principalmente no que concerne às crianças portadoras de Diabetes Tipo I; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que a Comissão ouça os convidados que menciona, sobre o PL 1324 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/09/2007, às 10h14min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do Deputado Deiró Marra, sobre a situação dos docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Drumond Pinto Dias, por meio da qual expõe fatos relativos ao processo de escolha de diretor e vice-diretor da EE Antônio Francisco de Oliveira; do Sr. José Eustáquio Batista, Presidente da Câmara Municipal de Moema, protocolada nesta Comissão pelo Deputado João Leite, por meio da qual o Vereador pede que seja reivindicado ao Governador do Estado a prorrogação do último concurso público para Professor de Educação Básica da rede pública estadual. Estiveram presentes: Mário Fernando Valeriano Soares, Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças da Universidade do Estado de Minas Gerais; Solange Bretas, Vice-Presidente da Regional Leste; Lucileide Malaguth Colares, Professora da Uemg; Ilva Ruas, Docente da Unimontes. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maria Drumond Pinto Dias e José Eustáquio Batista; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando que seja realizado debate público, com a finalidade de aprofundar o conhecimento da realidade atual do ensino público profissionalizante e superior em nosso Estado e discussão das perspectivas para os próximos anos; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça e Deputado Deiró Marra, solicitando que seja encaminhado ofício à Reitora da Uemg para que informe os motivos da não nomeação de docentes aprovados em concurso público já realizado por essa instituição; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça e Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado pedido a Reitora da Uemg para que esclareça se os cursos de Mestrado, Doutorado e Especializações serão computados com pontuação extra em concurso para docentes a ser realizado assim como os eventuais critérios para tal pontuação extra; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça e Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja oficiado, ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e aos reitores da Uemg e Unimontes, pedido de informações sobre os procedimentos adotados para a efetivação dos professores designados das mencionadas instituições de ensino superior; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja incluída a Sra. Ilva Ruas, Docente da Universidade de Montes Claros - Unimontes -, no rol de convidados da presente reunião; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater os procedimentos adotados pela Secretaria de Estado da Educação, no que diz respeito à reforma da Escola Estadual Pedro II, bem como as repercussões junto aos corpos Docente e Discente, e para que sejam solicitadas informações à Secretária de Estado da Educação, referentes à previsão de início e término das reformas da Escola Estadual Pedro II, comunicando-se aos servidores da escola o envio do mencionado pedido de informações; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, realizada em 12/09/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, denúncias veiculadas pela imprensa, sobre irregularidades no Programa Brasil Alfabetizado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antônio Carlos Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Machado, com informações sobre a Fundação Educacional de Machado. Estiveram presentes: Antônio Rosário Pereira, Presidente da Associação Micro-regional de Municípios da Micro-região do Médio Sapucaí; Antônio Milton Cardoso, Presidente da Câmara Municipal de Paraisópolis; Paulo Artur Gonçalves; Presidente da ONG Guardiões da Cidadania de Paraisópolis; Advogado José Carlos Vasconcellos. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Carlos Fernandes; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam incluídos, no rol de convidados desta reunião, os Srs. José Carlos Vasconcelos e Antônio Milton Cardoso; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Município de Santa Rita do Sapucaí, com vistas a conhecer o potencial das indústrias eletroeletrônicas ali existentes, especialmente neste momento de implantação da TV digital brasileira; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam remetidas cópias das notas taquigráficas da presente reunião ao Ministério da Educação, à Controladoria Geral da União, ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e ao Senador Heráclito Fortes; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam formulados convites a Secretária Municipal de Educação de Paraisópolis e aos dirigentes das ONGs Alfabetização pela Literatura - Alfalit - e Associação de Estudantes Secundaristas e Universitários de Paraisópolis - Assesu -, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a utilização de recursos do Programa Brasil Alfabetizado; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando realização de reunião no Município de Paraisópolis para, em audiência pública, debater denúncias de irregularidades na aplicação de recursos do Programa Brasil Alfabetizado; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja oficiado ao Ministério da Educação, pedido de informações sobre os convênios celebrados, valores repassados, situação das respectivas prestações de contas e providências tomadas em relação a eventuais denúncias de irregularidades na aplicação de recursos do Programa Brasil Alfabetizado, repassados às ONGs Alfalit e Assesup, ambas do Município de Paraisópolis, Minas Gerais; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o fechamento da unidade do SESI/CAT - General Onésio Becker de Araújo, localizada no Bairro Barreiro, nesta Capital, objetivando a apresentação de alternativas que levem à manutenção do funcionamento desta unidade escolar; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Carlin Moura solicitando realização de reunião conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública, para debater o desaparecimento do Professor Reginaldo Nunes Pinto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 26/09/2007, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, a redefinição das atribuições da inspeção escolar e a consequente valorização do profissional inspetor escolar/analista educacional. Estiveram presentes: Naide Souza de Albuquerque Roquete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Amélia Ferreira da Silva e Alessandra Cristina Miranda de Faria, Inspetoras Escolares; Helena Maria Schettino, Presidente da Associação Mineira de Inspetores Escolares; José Januzzi de Souza Reis, representante do Conselho Estadual de Educação. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando envio, ao Ministro da Educação, de um pedido pela criação da Universidade Federal do Norte de Minas; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Carlin Moura e Maria Lúcia Mendonça solicitando que a Comissão de Educação formalize, junto à Secretaria de Estado da Educação, pedido pela realização, na Assembleia Legislativa, da Conferência Estadual de Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam oficiados, à Secretaria de Estado da Educação, pedidos de informações sobre a Conferência Estadual de Educação, com as respectivas datas e programação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando informações sobre as perspectivas de novas nomeações para os cargos de Inspetores Escolares, no Sistema Estadual de Educação; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que seja incluído, no rol de convidados da presente reunião, o Sr. José Januzzi de Souza Reis, representando o Conselho Estadual de Educação e, Rosângela Reis; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que esta Comissão se reúna com representantes dos inspetores escolares, para formalizar propostas de aprimoramento dos mecanismos funcionais de valorização da categoria, incluindo a redefinição das atribuições dos Inspetores, sua remuneração, com posterior encaminhamento e discussão das propostas com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e com a Secretaria de Estado da Educação; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que seja encaminhado ofício à Secretária de Estado da Educação, para que proceda à nomeação dos candidatos aprovados no concurso ainda vigente, suprindo de forma satisfatória o quadro de Inspetores Escolares do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlin Moura, Deiró Marra e Maria Lúcia Mendonça, o tema "Educação não é mercadoria". Estiveram presentes: Aloísio Pimenta, Assessor Especial do Governo do Estado de Minas Gerais; Diogo Santos, Presidente da União Estadual Estudantil/MG; Gilson Reis, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro-MG -; Rogerlan Augusta de Morais, do Sindicato dos Auxiliares da Administração da Educação de Minas Gerais - SAAEMG -; Edson de Paula Lima; Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Fitee. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Ana Maria Resende, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando realização de reunião, para, em audiência pública, debater a composição e o funcionamento do Conselho Estadual de Educação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; da Sra. Romilda Rachel Soares da Silva, Reitora da Fundação Mineira de Educação e Cultura; do Sr. José Geraldo de Oliveira, Servidor Público do Município de Guanhães; da Sra. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Renata Vilhena, Romilda Rachel Soares da Silva, Janete Gomes Barreto Paiva e do Sr. José Geraldo de Oliveira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de servidores públicos estaduais designados, com exercício no Município de Nepomuceno, pela aprovação do PLC 27 2007 ; do Sr. Custódio Matos, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos servidores públicos estaduais designados e do Sr. Custódio Matos; requerimento dos Deputados Carlin Moura e André Quintão solicitando realização de reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para, em audiência pública, debater a situação do transporte escolar no Estado e a participação dos entes federativos no financiamento dessa ação; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas, no Município de Patrocínio, para, em audiência pública, debater o transporte escolar rural na região; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para, em audiência pública, colher subsídios para a análise do PL 1029 2007 , que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja oficiado, à Secretária de Estado da Educação, pedido pela reforma do prédio da Escola Estadual Frei Leopoldo, no Município de Virgolândia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Pedro Salomão José Kassab, Presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo; do Sr. Gabriel Humberto Palafox, Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Uberlândia; da Sra. Rosane Marques Crespo Costa, Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Pedro Salomão José Kassab, Gabriel Humberto Palafox e Rosane Marques Crespo Costa; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião no Município de Montes Claros para, em audiência pública, debater a situação funcional dos professores da Unimontes e temas relacionados aos cursos pagos oferecidos por aquela instituição; requerimento da Deputada Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando, ao Presidente da ALMG, a retirada de tramitação dos RQNs 1127 , 1128 e 1348 2007 , de autoria desta Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 09h15min, na Câmara Municipal de Ipatinga com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho. Estiveram presentes: Juarez Guimarães de Abreu, Diretor de Qualificação Profissional da Sedese; Elvira Miriam Veloso Cosendey, Coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude da DRT/MG; Guilherme Siqueira de Carvalho, Presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado de Minas Gerais - Ceter -; Eva Maria dos Reis Gomes, Professora e Psicóloga da Associação Ação Social Pela Vida; Leonardo de Oliveira, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 29/11/2007, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o Estatuto da Juventude e Plano Nacional da Juventude. Estiveram presentes: Deputada Federal Manuela Pinto Vieira D'avila; Edson Pístori, Coordenador Executivo da Conferência Nacional da Juventude; Roberto Tross, Coordenador Especial da Juventude; Nelson Santos Júnior, Coordenador Municipal de Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte; Diogo Santos, Presidente da União Estadual Estudantil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, o PL 898 2007 , de autoria do Deputado Délio Malheiros, que dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado. Estiveram presentes: Felipe França e Joana Almeida dos Reis, Nutricionistas do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Saúde; Lúcia Vieira Sarapu, Coordenadora de Projetos da Secretaria de Estado de Educação; Ulysses de Oliveira Panisset, Presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais; Márcia Regina Mazalotti Teixeira, Conselheira do Conselho Regional de Nutricionista; Enio Cardillo Vieira, Professor Emérito do Departamento de Bioquímica e Imunologia da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2007, às 09h15min, na Câmara Municipal de Patrocínio, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Deiró Marra, a situação do transporte escolar no Município de Patrocínio e na região. Estiveram presentes: Luciana Teixeira Resende, Promotora de Justiça da Comarca de Patrocínio; Carlos Ibrahin Daura, Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio; Jorge Marra, Vice-Prefeito de Patrocínio; Marconi Malagoli, Secretário Municipal de Obras de Patrocínio; Rubens Rocha, Secretário Municipal de Agricultura de Patrocínio. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando que sejam formulados apelos à Câmara Municipal de Patrocínio, com vistas à instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar denúncias de irregularidades no transporte escolar, conforme notas taquigráficas que encaminha; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando que sejam formulados apelos à Receita Federal, com vistas a que fiscalize as notas fiscais relativas aos pagamentos efetuados à conta do Programa de Transporte Escolar do Município de Patrocínio, em favor das empresas Transportadora Rota do Sol e Transcon, tendo em vista indícios de irregularidades ocorridas na execução do mencionado Programa; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando que sejam formulados apelos ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria do Ministério do Trabalho, com vistas a que realizem sindicância nas empresas "Rota do Sol" e "Transcon", para aferir irregularidades nas contratações e a falta de pagamento, há 3 meses, aos motoristas que atuam no âmbito do Programa de Transporte Escolar do Município de Patrocínio; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando que sejam formulados apelos ao Tribunal de Contas da União, com vistas à realização de uma auditoria e de uma inspeção na execução de despesas relativas ao Programa de Transporte Escolar no Município de Patrocínio, em face de denúncias de irregularidades na aplicação de recursos públicos; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando que sejam formulados apelos ao FNDE, ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral, nos termos do art. 22 da Res./CD/FNDE nº 010, de 24/04/2007, relatando as irregularidades apontadas no transporte escolar do Município de Patrocínio, anexando-se cópia das notas taquigráficas da presente reunião e da denúncia formulada pelos vereadores de Patrocínio; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando que sejam formulados apelos ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, para que informe as providências tomadas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Patrocínio, tendo em vista denúncias de irregularidades no transporte escolar no município, anexando-se ao pedido de informações, cópias das notas taquigráficas da presente reunião e da denúncia formulada pelos vereadores de Patrocínio sobre o transporte escolar no município; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi solicitando que sejam formulados apelos ao Comando-Geral da Polícia Militar, com vistas a que intensifique a fiscalização nos veículos destinados ao transporte escolar no Município de Patrocínio, face a denúncias de má conservação de tais veículos, conforme fotos que encaminha em anexo; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/04/2007, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Zailde Figueiredo Santos, Coordenadora do Sind-UTE de Teófilo Otoni, solicitando providências no sentido de resolver a questão do transporte escolar no referido Município. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Zailde Figueiredo Santos; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com as de Administração Pública e de Meio Ambiente e Recursos Naturais para, em audiência pública, discutirem a situação referente ao ensino de educação ambiental na rede pública; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja distribuído a esta Comissão o PL 59 2007 , de autoria do Deputado Weliton Prado; requerendo do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Secretária de Estado da Educação, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e ao Secretário de Estado de Esportes e da Juventude, solicitando-lhes a ampliação e cobertura da quadra poli-esportiva, a construção de um salão multi-meios para abrigar a biblioteca, os computadores, a TV e o vídeo, da Escola Estadual Professor Teodoro Coelho, Município de Juiz de Fora; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o PL 30 2007 , de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre a inovação tecnológica e as parcerias estratégicas entre as instituições oficiais de ensino e pesquisa e a iniciativa privada, para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras no Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja encaminhado, ao Ministro da Educação, pedido de providência para a implantação do Campus Avançado da Universidade Federal de Uberlândia - UFU - no Município de Patrocínio; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o tema "inclusão, por via legal, de disciplina ou conteúdo na grade curricular dos ensinos fundamentais e médio das escolas estaduais"; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja encaminhado pedido de providência ao Governador do Estado, solicitando-lhe a implementação da política remuneratória aos profissionais da educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2007, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, a alimentação escolar e os cuidados com a dieta das crianças com diabetes tipo I. Estiveram presentes: Profa. Valéria Monteiro de Jesus - Assessora da Diretoria de Suprimento Escolar da Secretaria de Estado da Educação -; Dra. Fernanda Santos Pereira, Especialista em Política e Gestão de Saúde; Dr. Levimar Rocha Araújo - Médico Endocrinologista, Presidente da Associação Brasileira de Diabetes -; Dr. Ivan Ferreira da Silva, Superintendente de Políticas para a Criança e o Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Sra. Marlene Machado Porto, Conselheira Estadual de Educação; Sra. Maria Aparecida Marques - Presidente da Associação de Diabetes Infantil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/03/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a transferência da administração do Parque Fernão Dias para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes do Município de Betim. Estiveram presentes: Geraldo Fausto da Silva, Diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal do IEF; Herbert Blaso, Assessor da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude; José Rodrigues, Coordenador de Esportes e Lazer da Prefeitura de Contagem; Avair Salvador de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Contagem. Inclui: o resultado da reunião; a ata; ofícios da Prefeita de Contagem, Marília Campos, sobre o tema do debate; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 31/10/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja remetido ao Plenário pedido pela retirada de tramitação do RQN 1130 2007 ; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater o PL 1582 2007 , de autoria do Governador do Estado, que altera critérios para a qualificação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscips -; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando o envio, ao Conselho de Curadores da Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec -, de um pedido para que forneça a esta Comissão cópia do relatório da auditoria realizada naquela instituição de ensino, pela empresa "Ernest Young"; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando que sejam realizadas reuniões para, em audiências públicas, debater as atuais condições de funcionamento da Universidade Estadual de Montes Claros, em especial planos de carreira, salários, orçamento, plano de expansão e autonomia universitária; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando debater, de forma conjunta com a Comissão de Cultura, a Lei Federal nº 10.639/03, que inclui no currículo oficial da Rede Estadual de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileiras"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/11/2007, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Vereador Vicente de Paula Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando representação de autoria do Vereador Flávio Cheker solicitando que seja reparada a situação de injustiça feita aos ocupantes do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica; do Senador Heráclito Fortes, comunicando que encaminhou o of. 1982/2007/SGM à apreciação do Senador Raimundo Colombo, Presidente da CPI das ONGs no Senado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vicente de Paula Oliveira e Heráclito Fortes; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Educação, com vistas à reforma da estrutura física da Escola Estadual Maria das Graças Costa, localizada no Município de Contagem; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para, em audiência pública, debater o tema "Estatuto da Juventude e Plano Nacional da Juventude"; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja convocado o Tenente Coronel José Wilson da Paixão Lisboa, Comandante do 46º Batalhão da Polícia Militar, de Patrocínio, para comparecer à reunião da Comissão de Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre a fiscalização de ônibus irregulares e sucateados, utilizados no transporte escolar rural do Município de Patrocínio; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião no Município de Montes Claros para, em audiência pública, expor e discutir com políticos e lideranças mineiras a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho norte mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 07/11/2007, não realizada

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/11/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Carlin Moura, Vanderlei Jangrossi, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, a Composição e Funcionamento do Conselho Estadual de Educação" e "Temas relacionados à Fundação Mineira de Educação e Cultura", abordados pela Comissão de Educação em 22 de agosto último. Estiveram presentes: José Januzzi de Souza Reis, Conselheiro Estadual de Educação; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro/MG; Professor Sebastião Lucio Scaldafeni, representante dos professores da Uemg; Antônio Pereira dos Santos, Ex-professor da Fumec; Edson de Paula, Presidente da Federação Interestadual dos Estabelecimentos de Ensino - Fitee -; Fagner Sena, Vice-Presidente Regional da União Nacional dos Estudantes - UEE-MG/UNE - e, Norma Lúcia Flávio Lelis, representante da Associação Mineira de Inspetores Escolares. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado, com vistas a que inclua a Associação Mineira de Inspetores Escolares no rol de entidades habilitadas a participar das Câmaras de Ensino Fundamental e Médio, do Conselho Estadual de Educação, conforme disposto no Inciso I, do art. 4º do "Decreto nº 44.627 , de 28/09/2007; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Conselho Estadual de Educação, com vistas a que faça constar no sítio do Conselho na Internet, o currículo dos conselheiros, a atuação profissional de cada um e a origem da sua respectiva indicação; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Conselho Estadual de Educação, com vistas a que designe diligência para investigar irregularidades denunciadas por professores da Fundação Mineira de Educação e Cultura, conforme notas taquigráficas que encaminha; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja incluída, no rol de convidados da presente reunião, a Sra. Norma Lúcia Flávio Lélis; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 10h15min, no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Deiró Marra e Elisa Costa, a autonomia universitária, a cobrança de mensalidades e as condições de trabalho Unimontes. Estiveram presentes: Professor Paulo Cesar Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes; Professora Marise Fagundes Silveira, Presidente da Adunimontes; Professora Solange Bretas, 1ª Vice-Presidente do Andes; Professor Sebastião Lúcio Scaldafeni, da Uemg; Pedro Aparecido Moreira de Freitas; Diego Coelho Martins, Presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE - Unimontes. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando visita desta Comissão ao Conselho Estadual da Educação, para conhecer o local e seu funcionamento; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita à Curadoria de Fundações do Ministério Público Estadual, com vistas ao debate da crise institucional que assola a Fumec e solicitar providências para solucionar as irregularidades praticadas na instituição, conforme denúncias apresentadas à Comissão; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião para, em audiência pública, discutir as demissões sumárias de diversos professores da Fumec, bem como a crise que assola a instituição; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que sejam ouvidos, nesta reunião, Alexandre Freire e Fabrício Marques, professores demitidos da Fumec, Cecília Areas, representante do Sinpro, e Leonardo Fernandes, aluno da Fumec, sobre demissões arbitrárias e outras irregularidades ocorridas na Fundação; requerimento do Deputado Djalma Diniz, em que solicita reunião para, em audiência pública, debater a decisão da Secretaria de Estado da Educação, de desmembrar parte do terreno onde está situada a Escola Estadual Padre José Maria de Man, conhecida como Colégio Polivalente, localizado no Município de Coronel Fabriciano, para doação à União, a fim de que seja construído o Fórum da Justiça do Trabalho, além de visita desta Comissão ao local; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para, em audiência pública, debater o tema "A Criança e o Consumismo - o papel da família, do Estado, da mídia e da sociedade em geral"; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Gil Pereira, Paulo Guedes, Luiz Tadeu Leite e Ruy Muniz, solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para, em audiência pública, debater a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho Norte Mineiro, em especial no Município de Montes Claros; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à implantação imediata de um restaurante universitário no Campus da Unimontes, em Montes Claros; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja formulado apelo ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com vistas à implantação de um anexo do Restaurante Popular de Montes Claros, no Campus Universitário da Unimontes, nesse Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que seja formulado apelo ao Comando-Geral da Polícia Militar, com vistas à instalação de guaritas de segurança nas proximidades das duas vias de acesso ao Campus Universitário da Unimontes em Montes Claros; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que sejam requeridas, à Uemg e à Unimontes, cópias dos seus estatutos, além de informações sobre o número de alunos matriculados, identificados por curso e por campi, bem como o quantitativo de estudantes que pagam mensalidades e daqueles que estudam de forma gratuita; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que seja requerido à Unimontes cópia do seu Regimento Interno; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que sejam requeridas à Fadenor, cópias dos relatórios de atividades da Fundação, referentes aos últimos 5 anos, com destaque para o ano de 2007, nos quais constem o número de Municípios, de cursos e de alunos atendidos, além de cópia dos balanços referentes aos últimos 5 anos e do balancete referente ao ano de 2007, com o detalhamento das receitas e das despesas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura e Dinis Pinheiro, solicitando que sejam remetidas as notas taquigráficas do debate público "Alimentação escolar e os cuidados com a dieta das crianças portadoras de Diabetes Tipo I", à Secretaria de Estado da Educação, à Secretaria de Estado da Saúde e ao Conselho de Alimentação Escolar - CAE/MG -; requerimento dos deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura e Dinis Pinheiro, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Educação, com vistas à elaboração de instrução normativa ou de orientação, para que o tema "Alimentação Escolar" seja tratado de forma integrada com outras disciplinas, concedendo atenção especial às crianças portadoras de diabetes; requerimento dos deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura e Dinis Pinheiro, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Educação, com vistas à criação de cargos de nutricionista na sua estrutura funcional, de forma a atender os parâmetros estabelecidos por Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; requerimento dos deputados Maria Lúcia Mendonça, Carlin Moura e Dinis Pinheiro, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Saúde, com vistas a que o Sistema Único de Saúde forneça 4 tiras de glicemia por dia aos pacientes portadores de diabetes, alterando-se a resolução da CIB que prevê o fornecimento de apenas 2 tiras por dia; seja formulado apelo à Secretaria de Estado da Saúde, com vistas a que considere, nos processos licitatórios para a aquisição de glicosímetros, aparelhos que causam menor dor e sofrimento aos pacientes e não apenas o preço do produto, garantindo-se assim o retorno de glicosímetros já fornecidos à população, mas substituídos quando da realização de recente licitação; requerimento do deputado Padre João, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para, em audiência pública, debater e encaminhar soluções para os problemas que afetam a Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita à Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, para conhecer o Projeto Ribas, que integra o Programa de Agroecologia Nossa Horta, administrado pelo Conselho Comunitário Unidos Pelo Ribeiro de Abreu; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo à Procuradoria de Fundações do Ministério Público Estadual, com vistas à instauração de procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades na Fundação Mineira de Educação e Cultura; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as experiências pedagógicas das Escolas Waldorf; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a inclusão da Sra. Sílvia Contado, professora do Instituto São Tomás de Aquino e da PUC Minas, na lista dos convidados da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando moção de congratulações à PUC Minas, pela inauguração do Centro Esportivo e Olímpico na Unidade do Bairro Coração Eucarístico, em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja formulado convite à Sra. Vanessa Guimarães, Secretária de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre o estudo que apresentou ao Executivo Estadual, prevendo a elevação do piso salarial dos professores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Coelho Júnior, Presidente da 15ª Subseção da OAB, solicitando reunião da Comissão, para, em audiência pública, discutir, no Município de Minas Novas, os problemas educacionais do Vale do Jequitinhonha. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Coelho Júnior; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Participação Popular, para, em audiência pública, discutir o Piso Salarial Nacional da Educação (sugestão do SIND-UTE/MG); requerimento da Deputada Maria Lucia Mendonça solicitando que sejam encaminhados ofícios ao Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação, e à Deputada Fátima Bezerra, relatora da Medida Provisória nº 339/2006, solicitando providência no sentido de incluir as creches estaduais comunitárias no Fundeb; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião