Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), convocada para 20/12/2012, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 01/09/2011, às 11h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 09/11/2016, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Raquel Adriana Costa Teixeira, reclamando do horário de verão que, segundo ela, prejudica muito os trabalhadores que enfrentam o sol do dia a dia.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Raquel Adriana Costa Teixeira (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, ao Ministério de Minas e Energia - MME -, à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal pedido de providências para que os créditos acumulados relativos à geração de energia elétrica fotovoltaica possam ser doados a entidades sociais sem fins lucrativos (RQC 7229 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 08/07/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao canteiro de obras da barragem de Jequitaí.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para viabilizar a iluminação pública na Rua João Costa, próximo ao nº 199, rua do cartório, no Município de Queluzito (RQC 2579 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira e Nozinho solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a construção de gasoduto necessário ao funcionamento da planta de produção de nitrogênio, já em construção pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -, no Município de Uberaba (RQC 2580 2015); requerimento dos deputados Gil Pereira e Tony Carlos solicitando que seja realizada visita à Feira de Energia Solar EnerSolar+ Brasil e ao V Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia, eventos que serão realizados no São Paulo Expo - Exhibition & Convention Center, no Município de São Paulo-SP, de 15/07/2015 a 17/07/2015 (RQC 2581 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado debate público, em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater os impactos, desafios e perspectivas para a implantação do gasoduto em Uberaba que viabilizará a implantação de uma fábrica de amônia no município, onde as empresas Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -, Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, Gaspetro, e Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig – são as empresas envolvidas, projeto este que terá o gasoduto partindo do Município de Betim, passará por aproximadamente 28 municípios gerando certa de 4700 empregos (RQC 2582 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira, Glaycon Franco e Tony Carlos solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, para discutir sobre projetos relacionados às energias renováveis (RQC 2583 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira, Glaycon Franco e Tony Carlos solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, para discutir sobre projetos relacionados às energias renováveis (RQC 2584 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira, Glaycon Franco e Tony Carlos solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes -, para conhecer os projetos daquela secretaria e especialmente sobre as energias renováveis (RQC 2585 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado pedido de providências a cada um dos deputados federais e senadores do Estado de Minas Gerais solicitando que seja feita gestão junto à Petrobras com o objetivo de impedir a paralisação do investimento da empresa na construção da fábrica de amônia no Município de Uberaba e que a empresa coloque como prioritário em seu plano de investimento para os anos de 2015 e 2016 (RQC 2586 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando: (I) que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e ao governador do Estado pedido de providências para analisar a oportunidade e a conveniência de se oferecer a energia gerada pelas usinas de Volta Grande e de Três Marias como forma de acessar os benefícios da Medida Provisória 677 2015 e (II) que seja feita gestão junto à bancada federal mineira no Congresso Nacional para que apresentem emenda que possibilite a destinação desses recursos para o Estado de Minas Gerais a fim de atender a demanda da indústria eletrointensiva mineira (RQC 2587 2015)/(RQC 2588 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre os investimentos da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. nos recursos hídricos da bacia (RQC 2589 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a energia solar fotovoltaica, a implantação de uma agência estadual de energia elétrica e o aumento da conta de energia dos irrigantes do Estado de Minas Gerais (RQC 2590 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja formulada manifestação de aplausos ao Centro Brasileiro de Invocação e Tecnologia – Csem Brasil – pelos projetos desenvolvidos pela instituição, bem como para agradecer a acolhida recebida por esta comissão por ocasião da visita realizada em 02/07/2015 (RQC 2591 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gil Pereira, Tony Carlos e Glaycon Franco solicitando que seja formulado voto de congratulações com Fernando Coura pelo brilhante trabalho realizado à frente do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - na última gestão, fato determinante para a sua reeleição para a presidência do instituto (RQC 2592 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado pedido de providência a cada um dos deputados federais e senadores do Estado de Minas Gerais solicitando empenho da bancada mineira no Congresso Nacional na apresentação e aprovação da Medida Provisória 677 2015, que possibilite a destinação de recursos do Fundo de Energia do Nordeste para o Estado de Minas Gerais para atender a demanda da indústria eletrointensiva mineira (RQC 2593 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 22/11/1995, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre os planos diretores de irrigação do baixo Rio Grande, o plano de gerenciamento integrado de recursos hídricos da bacia do Rio Verde Grande e o plano diretor de recursos hídricos da bacia do Rio Paracatu.

Estiveram presentes: Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas; Paulo Afonso Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e Amazônia Legal; Sebastião Figueiredo, diretor geral do DRH da Secretaria de Estado de Recursos Naturais, Hídricos e Energéticos; Maurício de Abreu Soares, superintendente de Recursos Hídricos; Túlio Mecenas, diretor técnico do DRH; e Adir José de Freitas, chefe de Divisão de Estudos, Pesquisas e Projetos do DRH.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Claiton Piva Pinto, da Sociedade Brasileira de Geologia Núcleo de Minas Gerais - SBG/MG -, convidando para participar da palestra do Sr. Thorman no dia 16/11/1995 e solicitando a gentileza de divulga-la - com anexo; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida a correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Vereador Athos Mameluque Mota, solicitando, a requerimento do Vereador Antônio Silveira de Sá, junto ao Governo do Estado, a prorrogação do prazo para cadastramento dos poços artesianos e usuário de outras fontes de água, bem como o estabelecimento de tarifa diferenciada para concessão de outorga de uso dos poços tubulares/artesianos para os produtores rurais e associações comunitárias do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Athos Mameluque Mota; requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, solicitando a realização de audiência pública no Município de Itabira para discutir a situação dos moradores da Vila Paciência, devido à proximidade de uma mina da Vale; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 24/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 08/09/2011, às 11h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Tenente Lúcio, presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, convidando para reunião de audiência pública com técnicos do executivo, no dia 15 de setembro, com a finalidade de realizar monitoramento do PPAG 2008/2011; do deputado João Vítor Xavier, comunicando a sua ausência nos trabalhos legislativos no período de 13 a 20 de setembro, por motivo de viagem ao exterior.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 16/11/2016, às 10h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram aprovados os relatórios de visita: (I) à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – e (II) à cerimônia de lançamento do programa Novo Chico.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 06/12/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados técnicos da Emater para apresentar e debater o Projeto Manejo de Sub-bacias Hidrográficas em condições semiáridas da região norte mineira; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja convidado o secretário de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos para esclarecer sobre os critérios adotados na cobrança de despesas com a concessão de outorga d'água, realizada pelo Departamento Estadual de Recursos Hídricos – DRH/MG; requerimento do deputado Sebastião Helvécio, solicitando que sejam convidados representantes da empresa Centrais Elétricas de Furnas, da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – e das prefeituras de Belmiro Braga, Chiador, Santana do Deserto, Simão Pereira e Além Paraíba, para debater sobre a construção de hidrelétrica e, em especial, sobre o processo de desapropriação de terras para implantação da hidrelétrica na bacia do rio Paraíba do Sul, no Município de Chiador; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam convidados o presidente da Comig e o representante do Sindicado dos Geólogos do Estado de Minas Gerais – Singeo –, para discutir a possibilidade de se criarem, nos municípios, programas de diversificação das economias locais com base nas atividades de geologia e mineração; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 30/11/1995 e 29/11/1995, não realizadas.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Elísio de Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Ferros, solicitando esclarecimentos quanto ao valor arrecadado mensalmente por uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH - que gera uma potência de 23,5 MW de energia e uma outra que gera a potência de 16,5 MW de energia; do Sr. Ricardo Cruz, do Município de Além Paraíba, solicitando esclarecimentos quanto ao problema de extração de areia no seu Município; do Sr. Márcio Reinaldo Moreira, Deputado Federal, encaminhando cópia do Ofício nº 069/2008. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Elísio de Oliveira, Ricardo Cruz e Márcio Reinaldo Moreira; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública para discutir questões relacionadas à remuneração da tarifa de energia elétrica no horário de ponta e a responsabilidade por investimentos em sistemas de distribuição de energia nos Municípios mineiros; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Patrocínio, para apurar a implantação do complexo industrial da empresa Fosfertil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 15/07/2009, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 22/09/2011, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Município de Ibituruna, na pessoa do prefeito do Sr. Francisco Antônio Pereira, por ter 100% do território municipal, área urbana e rural, coberto por energia elétrica; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 15/09/2011, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 13/08/2015, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Minas e Energia, no Município de Betim, para debater a viabilidade de expansão do fornecimento de gás natural para atender a demanda industrial, comercial e residencial, além do setor de transportes (RQC 3030 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado um agradecimento, pelo presidente da Casa, a todos que participaram da audiência pública, da Comissão de Minas e Energia, que ocorreu no dia 10/08/2015, originada do RQC 2590 2015, que debateu acerca da implantação de uma agência estadual de energia elétrica, da energia solar fotovoltaica e do aumento da conta de energia dos irrigantes do Estado de Minas Gerais (RQC 3031 2015).

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 23/11/2016, às 10h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o incentivo e apoio ao uso da energia solar fotovoltaica como fonte de energia renovável e boa alternativa às fontes convencionais (RQC 7376 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater e cobrar do Governo Federal a construção da barragem de Congonhas (RQC 7377 2016); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão no Município de João Pinheiro para debater o desenvolvimento da energia fotovoltaica naquela região (RQC 7378 2016).

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ruy José Vianna Lage, presidente da Copasa/MG, encaminhando a primeira abordagem sistematizada desenvolvida pela entidade sobre as disponibilidades hídricas subterrâneas do Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 13/12/1995, não realizada; o relatório de atividades da comissão.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 10h15min, com o objetivo de dapreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando a realização de audiência pública para se conhecer e debater os PLs 1453 2007 e 2375 2008 , e a Emenda à Constituição 66 2008 , de autoria do Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 06/10/2011, às 11h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Cleide Izabel Pedrosa de Melo, diretora-geral do Igam - RQN 1408 2011 ; do Sr. Sávio Souza Cruz, deputado; e do Sr. Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, encaminhando abaixo-assinado com propostas advindas do 1º Seminário Estadual de Agricultura Familiar, referentes ao aproveitamento dos recursos hídricos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edmar Gadelha; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 29/09/2011, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2016, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 20/08/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizado pelo presidente da Casa um pedido de providência ao secretário de Estado de Fazenda, para assinatura do Convênio 06, de 05/04/2013, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz -, que disciplina a emissão de documentos fiscais nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica que trata a Resolução Normativa 482 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - (RQC 3149 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizado pelo presidente da Casa um pedido de providência ao governador do Estado, para assinatura do Convênio 06 de 05/04/2013, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz -, que disciplina a emissão de documentos fiscais nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica que trata a Resolução Normativa 482 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel - (RQC 3150 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ -, para conhecer os projetos relacionados à energia solar desenvolvidos por aquela universidade (RQC 3151 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Universidade Federal de Santa Catarina – Ufsc -, para conhecer os projetos relacionados à energia solar desenvolvido por aquela universidade (RQC 3152 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – Abinee -, para discutir as demandas das indústrias de energias renováveis (RQC 3153 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita aos projetos de irrigação movidos por energia solar nos Municípios de Capitão Enéas e Jaíba, a fim de conhecê-los (RQC 3154 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Intersolar South America, que acontecerá entre os dias 01/09/2015 a 03/09/2015, no Expo Center Norte, no Município de São Paulo, por ser considerada a principal série de exposições do mundo no setor de energia solar (RQC 3155 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater a energia solar fotovoltaica e as demandas de energia elétrica do Norte de Minas Gerais (RQC 3156 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Jaíba para debater o aumento da tarifa de energia elétrica para os irrigantes da área mineira da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene – com emenda do deputado Bosco solicitando que sejam incluídas as regiões do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro (RQC 3157 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que sejam ouvidos Anderson Ferreira e Carlos Renato de Almeida, representantes da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, presentes nesta reunião (RQC 3158 2015).

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando que seja encaminhado convite ao presidente da Cemig, para prestar esclarecimentos sobre privatização da Gasmig, número de funcionários, faturamento e perspectivas de investimentos; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 10h04min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, a situação dos moradores da Vila Paciência, localizada no Município de Itabira, devido à proximidade desse bairro com a Mina do Chacrinha, explorada pela empresa Vale. Estiveram presentes: Maria das Graças Carvalho Lima, Secretária de Ação Social do Município de Itabira; Martha Mousinho Gomes Barbosa, Vereadora da Câmara Municipal de Itabira; Gilberto Antônio Magalhães, Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabira e Presidente do Codema; Rubens Vargas Filho, Coordenador de Relações Institucionais do Departamento de Ferrosos Sudeste da Vale; Marcial Antônio Peixoto de Mello, advogado dos moradores da Vila Paciência; José Eduardo dos Passos Guerra, Presidente da Associação de Bairro da Vila Paciência; Brígida Linhares Lage Almeida, assessora do Presidente da Associação de Bairro da Vila Paciência; Ângelo José dos Ramos e José Romão de Andrade, Diretores da Interassociação de Amigos de Bairros de Itabira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando a realização de audiência pública no Município de Rio Pardo de Minas, para debater a exploração de minério de ferro no Norte do Estado, em especial no referido Município, bem como incentivos fiscais, logística, investimentos e outros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 20/10/2011, às 11h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência dos Srs. Antônio Sérgio Lima Braga, secretário Municipal de Meio Ambiente, e Weber Coutinho, da Gerência de Planejamento e Monitoramento Ambiental, encaminhando documento elaborado pela equipe técnica de Gerência de Recursos Hídricos, referente às nascentes mapeadas na Regional Centro Sul até o momento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública, no Município de Porteirinha, para debater as perspectivas de desenvolvimento socioeconômico e os possíveis impactos decorrentes dos grandes empreendimentos de mineração de ferro e ouro a serem implantados em municípios da região – com emenda do deputado Rogério Correia (RQC 2179 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 13/10/2011, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 10/09/2015, às 10h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Alex Sandro Feil, superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel -, em resposta ao RQN 1392 2015 (Of. 1781 2015 SGM); de Luiz José Vieira, pedindo ajuda para a comunidade de Água Nova, no Município de Luislândia, que está carecendo de 800m de tubulação para ligar água numa caixa que vai rachar caso fique seca, deixando a população sem água, e de energia elétrica, pois a Companhia Energética de Minas Gerais não faz novas ligações na rede.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Luiz José Vieira (com resposta da ALMG); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada audiência pública para debater e apontar soluções para garantir a implementação da universalização do acesso e uso da energia elétrica, de forma a atender todos os usuários cadastrados que ainda não foram contemplados em programas do governo (RQC 3488 2015); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência pública para debater a redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – incidente sobre o serviço de fornecimento de energia elétrica para as empresas da região da Zona da Mata e Campo das Vertentes (RQC 3489 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater a instalação de sistema de energia solar e captação de água da chuva nos prédios públicos do Estado de Minas Gerais (RQC 3490 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para viabilizar a extensão da rede de energia elétrica até a comunidade Água Nova no Município de Luislândia, conforme mensagem 52140 de 23/08/2015 encaminhada ao Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC – da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG - (RQC 3491 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - pedido de providências para viabilizar a instalação de 800m de tubulação visando abastecer de água a comunidade Água Nova no Município de Luislândia, conforme mensagem 52140 de 23/08/2015 encaminhada ao Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC – da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG - (RQC 3492 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública para debater a utilização de energia solar, aquecimento solar de água e reaproveitamento de água de chuva nas residências, comércios e indústrias mineiras (RQC 3493 2015); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Patrocínio, para debater sobre a implantação do projeto de exploração de minério pela Vale do Rio Doce nesse município (RQC 3494 2015); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que sejam ouvidos em audiência pública os convidados que menciona em lista anexa, com a finalidade de debater sobre o PL 2817 2015 que altera a Lei 6763 1975, que consolida a legislação tributária do Estado, e os impactos na energia elétrica na área comercial (RQC 3495 2015); requerimento dos deputados João Vitor Xavier e Luiz Humberto Carneiro solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Patrocínio, para debater a exploração de minérios nesse município e as razões da não implantação da Planta Química no município (RQC 3496 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para debater com os órgão governamentais e a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, a bioeletricidade, visando equacionar entraves como a falta de estrutura da rede e as negociações das conexões das empresas do setor sucroenergético (RQC 3497 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Exposibram 2015 – Exposição Internacional de Mineração e ao 16º Congresso Brasileiro de Mineração - Mineração no Mundo da Inovação -, que acontecerão no período de 14 a 19/09/2015, no Expominas em Belo Horizonte (RQC 3498 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 06/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Carlos Eloy de Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, no fornecimento de informações sobre o processo de privatização da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que sejam convidados os Srs. Rubens Martins Moreira e Maurílio Chaves dos Santos, respectivamente, presidente do Sindicato dos Engenheiros – Senge – e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro –, para prestar informações pertinentes ao PL 647 1996 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 12/04/2011, às 11h15min, na Câmara Municipal de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação do lixo nuclear produzido em Caldas e as consequências para a comunidade e região.

Estiveram presentes: Regina Maria Cioffi Batagini, vice-presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas; Clédola Cássia Oliveira de Tello, engenheira química do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN; Aparecida Barbosa Carvalho, presidente da Associação Pocinhos Vivo; Tomiko Born, da ONG Oportunidade; Hugo Camacho Claros Júnior, prefeito de Caldas; Francisco Chavier Faria Júnior, presidente da Câmara Municipal de Caldas; Luciano Junqueira de Melo, diretor técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas – Supram; José Eduardo de Souza Lima, promotor de justiça da Comarca de Caldas; Ademir dos Santos Perez, prefeito de Andradas; Anderson Balducci, vice-prefeito de Caldas; e Otto Bittencourt, diretor de Recursos Minerais das Indústrias Nucleares do Brasil – INB.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2011, às 13h45min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento dos deputados Almir Paraca, Célio Moreira e Sávio Souza Cruz, os termos do Plano Nacional de Mineração.

Estiveram presentes: Cláudio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Eduardo Carlos Jardim Mozelli, superintendente de Política Mineral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Carlos Eduardo Ferreira, promotor de justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente; José Maria Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais; Fábio Henrique Vieira Figueiredo, consultor jurídico do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Anderson Costa Cabido, prefeito de Congonhas e presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil; José Mendo Mizael de Souza, presidente do Conselho de Mineração e Siderurgia da Associação Comercial de Minas – ACMinas; e Gabriel Guimarães, deputado federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Estiveram presentes: Frederico Amaral e Silva, superintendente de Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; Guilherme Augusto Duarte de Faria, superintendente de Política Energética da Sede; Nathália Milagre Hazan, assessora-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Meio ambiente - Semad; e Rogério Noce Rocha, ouvidor ambiental do Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2011, às 11h18min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Pompílio Canavez, a segurança das redes de energia da Cemig nos municípios mineiros.

Estiveram presentes: Ricardo César Costa Rocha, superintendente de Relacionamento Comercial com Clientes da Cemig; João José Magalhães Soares, gerente de Segurança do Trabalho, Saúde e Bem Estar da Cemig; Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro; Arcângelo Queiroz, diretor de Comunicação do Sindieletro; Leonardo Timóteo Antunes, diretor de Formação e Cultura do Sindieletro; e Fernando Luís de Almeida, engenheiro e assessor técnico da Câmara de Engenharia Elétrica do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório de audiência pública; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita destas comissões para averiguar a situação da rede elétrica na Capital (RQC 10764 2011 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que a empresa promova, independentemente da instauração e resultado de ações judiciais, a imediata indenização às famílias atingidas pelo acidente causado pelo rompimento da rede elétrica de Bandeira do Sul/MG, ocorrido em 27/02/2011 (RQC 10765 2011 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião com convidados para ouvir as explicações do presidente do BNDES, membro da equipe da administração pública do governo federal que planejou e executou os planos de transferência de ações da Cemig, de propriedade da SEB – Southern Eletric Brasil –, empresa pertencente à AES, para o Grupo Andrade Gutierrez (RQC 10766 2011 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que seja feita a troca de toda a rede elétrica de Bandeira do Sul – adiada a votação (RQC 10767 2011 ); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2013, às 09h45min, na Câmara Municipal de Manga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Guedes, a instalação de redes de energia elétrica convencionais nas Ilhas de Ingazeira, do Corculho e do Curimatá, beneficiando, assim, cerca de 500 pessoas.

Estiveram presentes: Anastácio Guedes Saraiva, prefeito de Manga; Leonardo Valerio França Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de Manga; Cristina Bispo Barbosa, agente de comercialização da Cemig; Marlon Brito Gomes, técnico de expansão do Sistema Elétrico da Cemig; Patrocínia Néri Almeida, presidente da Associação da Ilha de Curimatá; Celino Lélis de Oliveira, presidente da Associação da Ilha da Ingazeira; Rosineide Pereira da Silva, presidente da Associação da Ilha do Corculho; José Luiz da Silva, presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Itacarambi; Cícero Ferreira de Lima, vice-presidente da Associação dos Vazanteiros do Município de Itacarambi; e Sérgio Veloso da Fonseca, secretário de Agricultura de Itacarambi.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 11/10/2012, às 11h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Alencar da Silveira Jr., Liza Prado, Luiz Carlos Miranda e Sargento Rodrigues, a destinação dos recursos referentes à cota-parte do Estado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – para a área de educação e desenvolvimento social.

Estiveram presentes: Luiza Adelaide Lafetá, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais – UEE/MG; Maíra Neiva, da Diretoria da Associação de Pós-graduandos da PUCMinas; Maurício Noronha, chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Luiz Begazo, presidente do Movimento pelos Royalties do Minério; Robson Bruno Lacerda, secretário de Comunicação do Diretório da Juventude Socialista do PDT; e Giordan Oliveira, secretário-geral da União Colegial de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos da 1ª Reunião da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 21/05/1963, com o objetivo de ouvir a palestra do Presidente da Metamig, sobre a localização e projeto de construção das usinas siderúrgicas do Vale do Paraopeba. Inclui: ata; transcrição da fala de Paulo Lira Vieira, Presidente da Metalmig; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 12/02/2009, às 15h30min, quando foram eleitos e empossados os Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 24/02/2011, às 14 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Sávio Souza Cruz e Thiago Ulisses, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de renúncia de membro efetivo da comissão; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 26/02/2013, às 10h33min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Sávio Souza Cruz e Tiago Ulisses, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 26/02/2015, às 10h18min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Gil Pereira e Bosco, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Bosco, Gil Pereira e Tony Carlos.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 23/03/2017, às 14h08min, com o objetivo de eleger o presidente e vice-presidente.

Na oportunidade, foi eleito o deputado João Vítor Xavier para o cargo de presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registro de candidatura do deputado João Vítor Xavier.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 04/05/2016, às 09h15min, com objetivo de realizar debate público sobre o tema: Energia de Fontes Renováveis - O novo ciclo do ouro em Minas Gerais.

Estiveram presentes: Ana Raquel Paiva, gerente da Área de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – Bndes – Rio de Janeiro-RJ; Alberto Pinto Coelho, ex-governador e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Almg; José Guilherme Ramos, subsecretário de Política Mineral e Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Ricardo Luiz Oliveira de Souza, diretor de Orientações e Legislação Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda; Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; André Luiz Ruas, superintendente de Regularização Ambiental da Subsecretaria de Regularização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Daniel Oliveira Ornelas, promotor de justiça e coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo; Mateus de Moura Lima Gomes, vice-presidente da Cemig Distribuição; Luciano de Souza, gerente de Relacionamento Comercial da Cemig Distribuição; Ricardo Ruiz, diretor vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerias – Indi; Adauto Marques Batista, presidente da Fiemg Regional Norte; Jamil Habib Curi da Associação Comercial de Montes Claros; Luiz Alberto Rodrigues, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Edivan Roberto Alves Cardoso, segundo secretário da Associação Mineira dos Municípios – AMM – e prefeito do Município de Mamonas; Sandro Yamamoto, diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEólica – São Paulo-SP; Mário Ferreira Campos Filho, presidente do Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais – Siamig -, do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais e da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais; Rodrigo Lopes Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar – São Paulo-SP; Plínio Pereira, fundador e conselheiro da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas – AbraPCH; Marcelo Nassif, diretor de Mineração, Energia e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; André Andrade, analista Ambiental e coordenador substituto do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis de Minas Gerais – Ibama; Alexandre Heringer Lisboa, diretor-presidente da Efficientia S.A; Rubens José Amaral de Brito, gerente de Canais do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – Bdmg; Ananias Pereira de Souza, gerente executivo da Superintendência Estadual do Banco do Nordeste do Brasil em Minas Gerais e Espírito Santo – BNB – no Município de Montes Claros; Márcio Severi, presidente da Associação Brasileira de Energia Limpa – Abragel – Brasília-DF; Gabriel Guimarães, membro fundador da Associação Brasileira de Geração Distribuída – Abgd.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 09 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Álvaro Antônio e Bilac Pinto, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 09h15min, no Centro de Convenções José Geraldo Honorato Vieira, no Município de Pirapora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gil Pereira, os problemas da exploração das jazidas de gás natural no Norte e Noroeste de Minas Gerais e propor soluções. Estiveram presentes: Sérgio Alair Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Warmillon Fonseca Braga, Prefeito de Pirapora; Vereador Helder Braga, Presidente da Câmara Municipal de Pirapora; Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Subsecretário de Desenvolvimento Minero Metalúrgico e Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Deputado Federal Humberto Souto; Haroldo Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo - ANP -; Ivo Trodstorf Júnior, geólogo e Gerente de Interpretação e Avaliação de Blocos para a região da Bacia do São Francisco, da Petrobras; José Sérgio Gabrielli; Renato Fonseca, geólogo e assessor da Presidência, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -; Wilfred Brandt, consultor do Sindiextra, da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg -; José Carlos de Mattos, Presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig -, Ricardo Vinhas Corrêa da Silva, Diretor Comercial da Ortemg S.A. -; Flávio Ofugi Rodrigues, Gerente de Relações Externas da Shell Brasil; Levínio da Cunha Castilho, Presidente da Brain Tecnologia Ltda.; Humberto Zica, Diretor da Delp Engenharia Mecânica Ltda. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2010, às 14h35min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gil Pereira, as propostas para repartição igualitária dos recursos dos royalties da exploração do pré-sal para estados e Municípios, de acordo com os Fundos de Participação dos Estados - FPE -, e dos Municípios - FPM -, de autoria dos Parlamentares abaixo relacionados, apresentadas na Câmara Federal. Os convidados não puderam comparecer à reunião. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2012, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Duarte Bechir e Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a Medida Provisória nº 579, de 2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências (RQC 5040 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 20h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Fernando Coura, presidente do Sindiextra e Paulo R. Castellari-Porcha, presidente da Minério de Ferro Brasil, que se manifestam em relação às reportagens publicadas pelo jornal O Tempo a respeito da implantação do projeto Minas-Rio conduzido pela mineradora Anglo American; do Sr. Edimê E. de Lima Avelar, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando correspondência do Sr. Antônio Cyrino, na qual o cidadão manifesta sua preocupação com o meio ambiente e propõe soluções para problemas ambientais locais; do Sr. Aurélio de Oliveira, presidente interino do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais afluentes Mineiros do Rio Pardo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Fernando Coura, Edimê E. de Lima Avelar e Aurélio de Oliveira; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando reunião para debater, em audiência pública, os limites do Parque Estadual do Sumidouro, localizado no Município de Pedro Leopoldo, e seus impactos para o setor produtivo local (RQC 10253 2014 ); a lista de presença; edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 05/06/2014, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2013, às 13h45min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, as constantes interrupções de energia elétrica ocorridas no decorrer do ano de 2013 no Município de Montes Claros e região atendidos pela Cemig.

Estiveram presentes: Ruy Muniz, prefeito de Montes Claros; Cláudio Prates, vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Luciano de Souza Carvalho, engenheiro coordenador da Cemig; e Everaldo Rodrigues de Oliveira, coordenador da Regional Norte do Sindieletro-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2011, às 14h15min, com o objetivo de debater e obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, sobre o programa Energia do Bem, da Cemig.

Foi comunicado o recebimento de correspondência dos Srs. Wilson Ferreira Jr., presidente do Grupo CPFL Energia, e Otávio Castello Branco, presidente do Conselho de Administração da Ersa Energias Renováveis S.A., dando ciência à Casa da assinatura de acordo entre as referidas empresas que resultará na criação da empresa CPFL Energias Renováveis S.A., a qual contribuirá para a ampliação da oferta de energia no País.

Estiveram presentes: Wander Borges, secretário de Estado de Desenvolvimento Social; Rodolfo de Souza Monteiro, gestor do Programa Energia Inteligente; Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro; Leonardo Timóteo Antunes, diretor de Formação e Cultura do Sindieletro; e Dener Nolasco, técnico do Serviço Voluntário de Assistência Social – Servas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a correspondência dos Srs. Wilson Ferreira Jr. e Otávio Castello Branco; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando reunião com convidados para ouvir as explicações da gerente do escritório de Belo Horizonte da Empresa Furnas Centrais Elétricas, Sra. Dulce Maria de Miranda Campos, e do coordenador do Programa Luz para Todos, Sr. Sinval Ladeira, relativas às informações de que ex-prefeitos e militantes das legendas do PT e do PMDB estão contratados para implementação do programa no Estado, e que seja convidado o Ministério Público Federal, para que acompanhe os trabalhos da reunião (RQC 1196 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando ao governo do Estado e à Cemig o plano de execução da empresa no uso dos recursos mencionados no Decreto de 17 de maio de 2011, em anexo (RQC 1191 2011); requerimento rejeitado do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, na Vila Santa Rita de Cássia – Aglomerado Santa Lúcia –, para discutir as medidas adotadas pela Cemig visando o desalojamento de cerca de 1200 famílias da Vila Santa Rita de Cássia e Vila Fazendinha, que residem ao longo das linhas de distribuição de energia da empresa (RQC 1194 2011); requerimento rejeitado do deputado Délio Malheiros solicitando visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável às barragens de rejeitos de finos de minério de ferro, localizadas na região da Serra Azul, com a finalidade de se verificar as condições atuais dessas, bem como os riscos que oferecem ao meio ambiente (RQC 1197 2011); requerimento rejeitado do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o intuito de discutir a situação em que se encontram as barragens de rejeitos de finos de minério de ferro do Estado, em especial as localizadas na região da Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero, bem como as consequências que seu rompimento poderia acarretar (RQC 1192 2011); requerimento rejeitado do deputado Carlos Henrique solicitando audiência pública no Município de Brumadinho, com a finalidade de averiguar a extração de minério de ferro e ocorrências provocadas em consequência das atividades da Empresa MMX Sudeste (RQC 1193 2011); requerimento rejeitado do deputado Fred Costa solicitando audiência pública, com o objetivo de discutir as atividades de extração de minério de ferro das Mineradoras Minerita, ECE, Usiminas, Arcelor-Mittal, MMX Sudeste, Ferrous e Emicon, especialmente quanto às áreas de atuação, à produção mensal e a respectiva capacidade produtiva e às medidas ambientais compensatórias, e visita à região da Serra Azul, acompanhada do promotor de justiça, Dr. Luciano Badini, e da Consultoria desta Casa (RQC 1195 2011); proposta de emenda ao RQC 1196 2011, rejeitada; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 11/05/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Celinho Sinttrocel (RQC 461 2015) e Gil Pereira, Glaycon Franco, Dilzon Melo, Wander Borges, Bosco e João Vítor Xavier (RQC 1188 2015) realizar audiência pública, para debater o Novo Marco Regulatório da Mineração e a atual conjuntura da mineração nacional e internacional.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rodrigo de Castro, deputado federal da Câmara dos Deputados; Gabriel Guimarães, deputado federal da Câmara dos Deputados; Leonardo Quintão, deputado federal da Câmara dos Deputados; Padre João, deputado federal da Câmara dos Deputados; Marcelo Álvaro Antônio, deputado federal da Câmara dos Deputados; José Guilherme Ramos, subsecretário de Política Mineral e Energética da Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico; Lourival Araújo Andrade, coordenador da Ação Sindical Mineral; Luiz Márcio Viana, relações institucionais do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu – Sindextra; Celso Cota Neto prefeito Municipal de Mariana e presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; Alexander Silva Salvador de Oliveira, prefeito Municipal de Itabirito; Waldir Silva Salvador de Oliveira, consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da Associação do Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig – e ex-prefeito Municipal de Itabirito. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Rodrigo de Castro, Gabriel Guimarães, Leonardo Quintão, Padre João, Marcelo Álvaro Antônio, José Guilherme Ramos, Lourival Araújo Andrade, Luiz Márcio Viana, Celso Cota Neto, Alexander Silva Salvador de Oliveira e Waldir Silva Salvador de Oliveira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 02/05/2017, às 14h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 7909 2017), realizar audiência pública, para debater a formação de mão de obra técnica destinada à produção de energia solar fotovoltaica.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Wladimir Tadeu Silveira Coelho, assessor de Políticas Educacionais da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação - SEE; Euler Darlan Neves, superintendente do Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Cláudio Marcassa, diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai; Paulo Henrique de Azevedo Leão, coordenador-geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia – Setec – do Ministério da Educação - MEC; Paulo Eduardo Maciel Almeida, presidente da Fundação Cefetminas; Fernando Gomes Braga, pró-reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG; Paulo Roberto Ceccon, diretor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - Ifsuldeminas; Renato Afonso Cota Silva, diretor-geral do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG – Montes Claros; Carlos Alexandre Frosini Evangelista, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída – ABGD – São Paulo-SP; Christoph Büdke, coordenador de Educação Profissional e Capacitação da Agência de Cooperação Alemã – GIZ; Charles Martins Diniz, diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG – Campus Ribeirão das Neves; Fernando Antonio de Paoli, assessor da Presidência da Susesu. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Wladimir Tadeu Silveira Coelho, Euler Darlan Neves, Cláudio Marcassa, Paulo Henrique de Azevedo Leão, Paulo Eduardo Maciel Almeida, Fernando Gomes Braga, Paulo Roberto Ceccon, Renato Afonso Cota Silva, Carlos Alexandre Frosini Evangelista, Christoph Büdke, Charles Martins Diniz e Fernando Antonio de Paoli.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Empresa de Mineração Pau Branco – Empabra-Phoenix – pedido de informações sobre se passará a transportar minério de ferro na área urbana do Município de Sabará, conforme matéria veiculada no Jornal Folha de Sabará (RQC 8091 2017) - com anexo; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pedido de informações sobre a veracidade dos fatos apontados na matéria veiculada no jornal Folha de Sabará, que trata da transferência para a área urbana desse município do transporte de minério de ferro da Empresa de Mineração Pau Branco – Empabra-Phoenix -, inclusive se há previsão no licenciamento ambiental dessa empresa do transporte ser realizado dentro do Município de Sabará e região limítrofe com o Município de Belo Horizonte (RQC 8092 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao prefeito Municipal de Sabará pedido de informações sobre a veracidade dos fatos apontados na matéria veiculada no jornal Folha de Sabará sobre a transferência para a área urbana desse município do transporte de minério de ferro da Empresa de Mineração Pau Branco – Empabra-Phoenix - (RQC 8093 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando (I) que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre as nomeações ocorridas nos anos de 2015, 2016 e 2017 para ocupação de cargos comissionados constantes na estrutura administrativa da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e (II) que sejam informados os nomes, lotação e respectivos salários destes agentes públicos, tendo em vista a denúncia trazida no jornal O Tempo, na data de 30/04/2017 (RQC 8094 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública para debater as consequências da transferência do transporte de minério de ferro da Empresa de Mineração Pau Branco – Empabra-Phoenix - para a área urbana do Município de Sabará (RQC 8095 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com o objetivo de conhecer as ações dessa secretaria relativas à formação de mão de obra técnica destinada a produção de energia solar fotovoltaica (RQC 8096 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Educação – MEC – para tratar das providências que estão sendo adotadas com vistas à formação de mão de obra especializada destinada a atender o mercado de desenvolvimento e produção de energia solar fotovoltaica (RQC 8097 2017).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 15/03/2016, às 14h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 5177 2016), realizar audiência de convidados, para que sejam apresentados os empreendimentos da mineradora Vale S.A. em andamento, bem como sua importância no Produto Interno Bruto – PIB – e na geração de empregos e renda no Estado.

Foi realizada audiência de convidados. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Fernando Coura, presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra; Marcelo Guimarães Fenelon, diretor-técnico de Ferrosos da Vale S.A; Lúcio Flávio Cavalli, gerente executivo de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Novos Negócios da Vale S.A; José Guilherme Ramos, subsecretário de Política Mineral e Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede; Armando Verdolim Brandão, prefeito Municipal de Barão de Cocais; Damon Lázaro de Sena, prefeito Municipal de Itabira; Saulo Morais de Castro, prefeito Municipal de Catas Altas; Leris Felisberto Braga, prefeito Municipal de Santa Bárbara; Celso Cota Neto, ex-prefeito Municipal de Mariana. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Altamir de Araújo Rôso Filho, José Fernando Coura, Marcelo Guimarães Fenelon, Lúcio Flávio Cavalli, José Guilherme Ramos, Armando Verdolim Brandão, Damon Lázaro de Sena, Saulo Morais de Castro, Leris Felisberto Braga e Celso Cota Neto.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Cássio Soares, Duarte Bechir e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para agilizar o processo de regulamentação Lei 21972 2016, que dispõe sobre as diretrizes para o licenciamento ambiental no Estado, de forma a viabilizar a aceleração da análise e julgamento do licenciamento ambiental em Minas Gerais (RQC 5311 2016); requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Cássio Soares, Duarte Bechir, Gil Pereira, João Alberto, Nozinho, Thiago Cota, Tiago Ulisses e Tito Torres solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas desta reunião ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para que tome ciência dos fatos nela debatidos (RQC 5313 2016); requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Cássio Soares, Duarte Bechir, Gil Pereira, João Alberto, Nozinho, Thiago Cota e Tito Torres solicitando que seja realizada visita ao governador do Estado, com a presença de representantes da Vale e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, para mostrar a importância de se criar uma força-tarefa para resolver os problemas dos licenciamentos ambientais pendentes (RQC 5315 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a existência de benefício, consistente no parcelamento de débitos contraídos perante a companhia, para o cidadão que demonstrar hipossuficiência financeira para quitação desses débitos, especificando, em caso positivo, quais os critérios para o gozo do benefício, o número de parcelas em que pode dar-se o pagamento e os demais procedimentos adotados (RQC 5316 2016).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 12/03/2018, às 14h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados João Vítor Xavier (RQC 9437 2017) e Emidinho Madeira (RQC 11244 2018), realizar audiência pública, para debater a privatização de Furnas e fazer o lançamento da Frente Parlamentar contra a privatização de Furnas, empresa do Sistema Eletrobras.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Rômulo de Carvalho Ferraz, procurador-geral de Justiça Adjunta Institucional, encaminhando nota técnica que traça comparativo entre o PL 3676 2016 e o PL 3695 2016.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Leonardo Quintão, deputado federal; Adeberto José de Melo, prefeito Municipal de Piumhi e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg - Passos; José Eduardo Terra Vallory, prefeito Municipal de Capitólio e presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas - Alago - Alfenas; Marcelo Mendes Passuelo, prefeito do Município de Fronteira e diretor administrativo da Executiva da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas - Amusuh; Felipe Sousa Chaves, diretor da Associação dos Empregados de Furnas - Asef - RJ; Miguel Ângelo de Melo Faria, diretor-presidente dos Eletricitários de Furnas; Fernando Ribeiro Queiroz, diretor do Sindicato de Engenheiros de Minas Gerais - Senge. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Leonardo Quintão, Adeberto José de Melo, José Eduardo Terra Vallory, Marcelo Mendes Passuelo, Felipe Sousa Chaves, Miguel Ângelo de Melo Faria e Fernando Ribeiro Queiroz.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública para debater o rompimento do mineroduto da empresa Anglo American Minério de Ferro no Município de Santo Antônio do Grama (RQC 11441 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada visita técnica ao relator do Projeto de Lei que dispõe sobre a privatização da Eletrobras e (II) que sejam enviadas ao referido, as notas taquigráficas da audiência pública que discutiu a privatização da Eletrobras (RQC 11442 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada visita técnica à Usina Hidrelétrica de Furnas (RQC 11443 2018); requerimento dos deputados Emidinho Madeira, Rogério Correia e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado moção de repúdio à privatização de Furnas ao presidente da República, ao presidente da Câmara dos Deputados, ao presidente do Senado, à presidente do Supremo Tribunal Federal - STF - e à Procuradoria-Geral da República - PGR - (RQC 11444 2018); requerimento dos deputados Cássio Soares, Dalmo Ribeiro Silva, Rogério Correia, Emidinho Madeira e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a transferência da Capital do Estado para o Município de São José da Barra, no dia 22/03/2018 (RQC 11445 2018).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 22/06/1995, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Irani Barbosa, o Sr. Rubens Gonçalves Andere, assessor da Diretoria de Projetos e Construções da Cemig, que representa o Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, e presta esclarecimentos sobre o andamento das obras da Hidrelétrica de Miranda.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 26/11/1971, às 15 horas, com a finalidade de ouvir Raimundo Pereira Mascarenhas, presidente da Companhia Vale do Rio Doce, sobre o plano de aplicação dos recursos da empresa.