Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2008, às 09h31min, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, sobre os critérios a serem adotados, este ano, para a pesca no período da piracema e sobre as operações realizadas nos dois anos anteriores, na mesma ocasião. Estiveram presentes: Leandro Gervásio de Oliveira, Gerente Regional de Pesca do IEF; Major PM José Antônio Pimenta de Faria, Assistente Técnico de Meio Ambiente, da Diretoria de Meio Ambiente, da PMMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, os problemas da falta de coleta de esgotamento sanitário e o assoreamento da lagoa central na cidade de Confins. Estiveram presentes: Thereza Cristina Rodrigues Dias Corteletti, Promotora da Comarca do Município de Pedro Leopoldo; Celso Antônio da Silva, Prefeito de Confins; Maria Auxiliadora Silva Lopes, Chefe de Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Confins; Geraldo de Assis, Vereador da Câmara Municipal de Confins; Evaldo Resende Silva, Gerente do Distrito Operacional do Médio Rio das Velhas; Clébio Antônio Batista, Superintendente de Operações Metropolitana da Copasa; Ederson Ferrer da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Confins - Codema -; Marília Machado Rangel, Diretora de Apoio à Integração de Serviços Metropolitanos da Sedru e Diretora de Relações Institucionais do Crea/MG; Herli Teixeira de Oliveira, Vice-Prefeito de Confins. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 01/10/2007, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento socioeconômico dos Municípios do entorno do Lago de Furnas, em especial aqueles relacionados às potencialidades turísticas locais, tendo em vista a sustentabilidade ambiental da região. Estiveram presentes: Érica Campos Drumond, Secretária de Estado de Turismo; Pompílio de Lourdes Carnavez, Prefeito de Alfenas e Presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas; Luiz Paulo Fernandez Conde, Presidente de Furnas Centrais Elétricas; Fernando Antônio Costa Jannotti, Vice-Diretor-Geral do DER/MG; Roberto Bandeira de Mello Filho,Chefe da Associação de Promoção da Cidadania Empresarial; Denise Marília Bruschi, Gerente de Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Wagner Caetano, Secretário Nacional da Secretária Nacional de Estudos e Pesquisas Político- Institucionais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; fôlder apresentativo sobre o Lago de Furnas; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Carlos Arantes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2009, às 09h43min, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, o impacto da crise econômica mundial sobre as micro e pequenas empresas e propor tratamento fiscal diferenciado para tais segmentos. Estiveram presentes: Edson Lupatini Júnior, Secretário de Comércio e Serviço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; João Neiva, Superintendente de Comércio e Serviço da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Jefferson Ney Amaral, Analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae; Olival Gonzaga Resende, Diretor e Presidente do Conselho Empresarial de Micro e Pequenas Empresas da Associação Comercial de Minas Gerais; Eduardo Heleno Valadares Abreu, Presidente do Sinescontabil e Adelmo da Silva Leão, Presidente da Câmara Brasil Seguros. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia; listagem contendo os nomes de autoridades a serem convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 09h05min com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a implantação do MEI - Micro Empreendedor Individual - e as perspectivas de desenvolvimento desse setor. Estiveram presentes: José Barroso Pimentel, Ministro de Estado da Previdência Social; Carlos Meles, Deputado Federal; João Bitar, Deputado Federal; Edson Lupatini Júnior, Secretário de Comércio e Serviço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Anderson Costa Cabido, Prefeito Municipal de Congonhas; Vânia Vieira, Chefe de Departamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caratinga; Roberto Simões, Prefeito do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae/MG; Olival Gonzaga de Resende, Presidente do Conselho das Micro e Pequenas Empresas da Associação Comercial de Minas; Eduardo Heleno Valadares de Abreu, Presidente do Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis do Estado de Minas Gerais - Sinescontábil -; Belchior Gonçalves da Silva, Diretor da Associação Comercial, Indústria e Agropecuária de Betim. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados às autoridades para participação da audiência pública

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/08/2009, às 09h43min, com o objetivo apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Sérgio Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, encaminhando nota técnica ao Aeroporto-Indústria, Implantação da Fase I - Aeroporto Internacional Tancredo Neves - AITN. Foram distribuídas proposições para parecer. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência, com anexo, do Sr. Sergio A. Barroso; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando que seja realizada audiência pública juntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de ouvir o Presidente da Gasmig, Dr. José Carlos de Matos, sobre a construção do ramal Centro-Oeste do Gasoduto, das proximidades de Betim até Divinópolis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Comissão solicitando a realização de visita às instalações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins; requerimento da Comissão solicitando a realização de visita ao Ministério da Defesa, à Agência Nacional de Aviação - Anac - e à Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero -, em Brasília, com o objetivo de apresentar sugestões e reivindicações sobre a transferência de parte do tráfego aéreo do Aeroporto de Congonhas-São Paulo para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram distribuídas matérias para relatoria. Estiveram presentes: os professores da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Monica Maria Oliveira Pinho Cerqueira, Leorges Morais da Fonseca e Ronon Rodrigues, os quais agradeceram pelo empenho junto ao Governo Federal, favorecendo a liberação de recursos para aquisição de equipamentos de infraestrutura para o laboratório de leite da UFMG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: a ata da reunião; requerimento dos Deputados Vanderlei Miranda, Eros Biondini e Braulio Braz solicitando a realização de audiência pública para discutir a qualidade do leite consumido pela população mineira e dos processos utilizados para a sua análise; a comunicação de matéria conclusiva; uma justificativa de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2009, às 09h33min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos dos Deputados Dalmo Ribeiro, Fábio Avelar e Vanderlei Jangrossi solicitando: à Federaminas para que seja estudada a possibilidade de formar parceria com o Município de Passa Quatro visando à reforma da sede atual da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Passa Quatro; ao Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - Conep - informações quanto ao andamento do tombamento do túnel da Mantiqueira, integrante do Circuito "Terras altas da Mantiqueira" e Circuito Turístico "Estrada Real"; à Gerência Regional do Patrimônio da União informações quanto à real situação dos imóveis pertencentes à ex-Rede Ferroviária Federal localizados no Município de Passa Quatro; à Secretaria de Estado de Turismo de inclusão no calendário oficial de eventos turísticos de Minas Gerais a visitação ao Museu Brasil Nota 10; ao Presidente da Câmara Municipal de Passa Quatro a realização de audiência pública visando à elaboração de metas para o orçamento participativo em todas as áreas de desenvolvimento do Município; à Secretaria de Estado de Cultura e ao IEPHA informações quanto ao tombamento de imóveis e liberação de recursos de ICMS do patrimônio histórico em favor dos Municípios de Passa Quatro e Itanhandu; ao Governador do Estado que autorize melhorias dentro do Programa ProAero de São Lourenço; ao Instituto Estrada Real o exame da viabilidade de repasses para a área da saúde no Município direcionados à Santa Casa; ao Sebrae e ao Senac - Regional Minas Gerais - indicação do Município de Passa Quatro para a capacitação de pessoas na área de hotelaria e turismo e informações para a celebração de convênios com o Município; ao Presidente do BDMG providências para conceder especial atenção aos Municípios de Passa Quatro e Itanhandu, tendo em vista que ambos integram os Circuitos Turísticos "Terras Altas Mantiqueira" e "Estrada Real"; ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social providências para incluir o Município de Passa Quatro em programas sociais (notadamente da terceira idade) em virtude de questionamento da Vereadora Flávia Pessoa Oliveira; ao Prefeito Municipal de Passa Quatro providências para melhoria das estradas vicinais do Município com vistas a garantir o escoamento de produtos e acessos aos moradores da zona rural; ao Ministro dos Esportes e ao Secretário de Esportes do Estado providências para que os Municípios de Passa Quatro e Itanhandu façam parte do rol das cidades mineiras que recepcionarão turistas durante a Copa de 2014; à Superintendência do DNIT em Belo Horizonte e ao DER-MG providências para a construção de acostamento nas Rodovias MG-158 e BR-354, à Secretaria de Estado de Turismo providências para a liberação de verbas para a reforma do Parque de Exposições do Município de Passa Quatro; o requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Fábio Avelar e Eros Biondini solicitando que seja feita manifestação de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, ao Vice-Governador de Estado de São Paulo, à Secretaria de Turismo e ao Presidente do Convention Bureau de Minas Gerais pela inauguração da "Casa de Minas", em São Paulo. Inclui ainda: requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando apoio ao governo de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Turismo para a execução dos projetos turísticos da região metropolitanas "BH espera por você" e "Eu amo BH radicalmente", realizados pelo Convention Bureau; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2008, às 10 horas, no Município de Rio Preto, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Júlio, o potencial turístico do Município de Rio Preto e região. Estiveram presentes: Inácio de Loyola Machado Ferreira, Prefeito Municipal de Rio Preto; Sandro de Oliveira Terra, Vice-Prefeito Municipal de Rio Preto; Leonardo Machado de Lima Reis, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto; Ari de Souza Reis, Promotor da Comarca de Rio Preto; José Antônio Maia, Presidente da Associação Pró-Turismo de Rio Preto e Parapeuma; Cristiano Ramos de Almeida, proprietário da Pousada Mirante Santo Antônio; Paulo Crivano de Morais, proprietário da Pousada Fazenda Mato Limpo; Agostinho Ribeiro de Paiva, ex-Prefeito Municipal de Rio Preto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convite encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2010, às 10 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Ouro Preto, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., com o objetivo de debater as potencialidade turísticas do Município e região, visando especialmente à Copa do Mundo de 2014. Estiveram presentes: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto; Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; Maurílio Soares Guimarães, Secretário de Estado Adjunto de Turismo; Baques Vladimir Carvalho Sanna, Diretor-Geral do Instituto Estrada Real; Antônio Carlos de Oliveira, Secretário Municipal de Governo de Ouro Preto; Regina Braga, Vereadora da Câmara Municipal de Ouro Preto; Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Ouro Preto; Cecília Alfenas, Vice-Presidente do Circuito Turístico do Ouro; Déa Caldas Niquini, Presidente do Conselho Empresarial de Turismo da Associação Comercial de Minas - ACMinas -; Jaime Fortes, Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto; Mauro Werkema, Assessor da Secretaria de Estado de Turismo; Iracema Ana D'arc Pedrosa, Superintendente Regional de Ensino de Ouro Preto; Ten. Cel. PM José da Silva Barreto; Silvana Nascimento, Coordenadora do Programa de Turismo de Negócio e Eventos da Setur. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a audiência pública em questão; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 08/03/2007, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, a regulamentação do funcionamento do comércio aos domingos e feriados no Município de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Vereadora Lúcia Scarpellle, da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Vereador Wagner Messias Silva, da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Charles Lotfi, Presidente da Associação Comercial de Minas Gerais; César Albuquerque, Presidente da Associação dos Lojistas de Shopping Centers de Minas Gerais - Aloshopping -; Hiram dos Reis Corrêa, 1º Vice-Presidente da Fecomércio - MG; Salvador Ohana, Vice-Presidente do CDL; Luiz Roberto de Paula Resende, Assessor Jurídico da Associação dos Comerciantes do Hipercentro de BH; Edilson Cruz, Assessor da Presidência do CDL. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2008, às 10 horas, em audiência pública, a requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, com o objetivo de conhecer o estudo histórico que comprova a participação do Estado do Espírito Santo na Estrada Real, bem como debater a proposta da Deputada Estadual Capixaba Luzia Toledo de inclusão do seu Estado no Projeto Turístico Estada Real, desenvolvido pelo Instituto Estrada Real, com apoio do Governo de Minas Gerais e da Fiemg. Estiveram presentes: Marcus Antônio Vicente, Secretário de Estado de Turismo do Espírito Santo; Luzia Toledo, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo; Jussara Rocha, Superintendente de Fomento e Desenvolvimento de Turismo; Mauro Werkema, Assessor Especial da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais; Heriberto Simões, Gerente de Marketing do Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo - Findes; Olavo Machado Júnior, Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Baques Vladimir Carvalho Sanna, Diretor-Geral do Instituto Estrada Real; Professor Eberhard Aichinger, Presidente do Conselho do Instituto Estrada Real; Professor João Eurípedes Franklin Leal, Mestre da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ -; Márcio Zouani, Escola do Legislativo do Estado do Espírito Santo; Lorena Sorice, Assessora de Projetos do Instituto Estrada Real; Ruy Dias de Souza, Diretor de Atendimento do Sebrae de Vitória (ES). Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2010, às 10 horas, na Câmara Municipal Serro, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., com o objetivo de debater as potencialidade turísticas do Município e região, visando especialmente à Copa do Mundo de 2014. Estiveram presentes: Guilherme Simões Neves, Prefeito Municipal do Serro; Gilson Roberto Lessa Nunes, Presidente da Câmara Municipal do Serro; Eliane Brandão Moreira Carvalho, Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Serro; Luciano de Jesus Sanguinete, Vice-Presidente do Circuito Turístico dos Diamantes; Paulo Sérgio Torres Procópio, Presidente do Conselho Municipal de Turismo; Maria do Rosário Reis Simões, Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultura; Silvana Aline Dumont Hallack; Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária; Antônio Araújo Rabelo, membro do Conselho de Segurança Municipal; Roberto de Castro Teixeira, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do Serro; Elcione Luciana da Silva, Diretora de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo; os Vereadores Márcio Cândido Alves, Nanza de Miranda Melo, Marconi Fagundes Gomes, José dos Santos Silva, Wanio Conceição Moreira e Roberto da Silva Ribeiro. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a audiência pública em questão; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2009, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância da reativação dos trens turísticos e de passageiros para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a ampliação das ações turísticas e culturais da região. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Sebastião Donizete de Souza, Superintendente Regional do DNIT/MG, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Afonso Carneiro Filho, Diretor do Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes - DERIN/SPNT/MT -; Mario Guimarães, Assessor do Subsecretário de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop -; Edilson José do Nascimento, Assessor do Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura; Anderson Costa Cabido, Prefeito Municipal de Congonhas e Presidente da Associação das Cidades Históricas; Lilian Paraguai, Vereadora do Município de Brumadinho e Representante da Comissão "Volta aos Trens das Regiões Metropolitanas e Paraopeba". Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sebastião Donizete de Souza; correspondência do Vereador da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, manifestando apoio á implantação de trens de passageiros e trens turísticos interligando os Municípios da região de Conselheiro Lafaiete; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 10h15min, no Coliseum Eventos, Rodovia BR-135, Km 524, Fazenda Santa Bárbara, Município de Augusto de Lima, a requerimento do Deputado Tenente Lúcio, com o objetivo de debater, em audiência pública, o desenvolvimento turístico da região do Município de Augusto de Lima, em especial do Circuito Turístico Serra do Cabral e dos demais circuitos da Região Norte e Noroeste do Estado. Estiveram presentes: Fabiano Henrique dos Passos, Prefeito Municipal de Augusto de Lima; Maurilio Soares Guimarães, Secretário Adjunto de Estado de Turismo; Niviany Josely Silveira, Diretora Técnica da Federação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais - Fecitur -; Edivaldo Nascimento dos Anjos, Prefeito Municipal de Buenópolis; Antônio Dias Neto, Prefeito Municipal de Olhos d'Água; Eduardo Henrique Oliveira, Gestor do Circuito da Serra do Cabral. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2010, às 9 horas, na Câmara Municipal de Três Corações, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, com o objetivo de debater as potencialidades turísticas do Município de Três Corações, visando especialmente à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Estiveram presentes: Fausto Mesquita Ximenes, Prefeito Municipal de Três Corações; Cássio Luís Arantes, Presidente da Câmara Municipal de Três Corações; Sérgio Roberto Auad, Vice-Prefeito de Três Corações; Valério Antônio Neder Andrade, Secretário Municipal de Lazer, Turismo e Cultura; Washington Ximenes Fernandes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Planejamento; João Marcelo de Souza Ribeiro, Secretário Municipal de Esportes de Três Corações; General de Brigada Fernando Vasconcellos Pereira, Comandante da Escola de Sargento das Armas - ESA -; Giovanni Correa, Presidente da Associação Empresarial de Três Corações; Gleyser Pereira Chagas, Vereador Municipal de Três Corações; Antônio Tadeu Pires, Gerente Comercial da Associação Comercial e Empresarial de Três Corações. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados às autoridades para a reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 30/07/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Fernando Coura, do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindextra -, encaminhando Circular 056/09 que trata da obrigatoriedade de licença ambiental prévia para ampliação de empreendimentos já licenciados. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Fernando Coura com o anexo; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para debater a implantação do Micro Empreendedor Individual - MEI - e as perspectivas de desenvolvimento para esse setor; a lista de presença; o edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a audiência pública requerida pelo Deputado Carlos Gomes

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2009, às 09h36min, com o objetivo apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Raphael Guimarães Andrade, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, encaminhando um exemplar do livreto "Política de Fortalecimento Competitivo da Estrutura Produtiva de Minas Gerais". Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva das Comissões e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Raphael Guimarães Andrade; requerimentos dos Deputados Tenente Lúcio e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - para que implante um hotel-escola no Município de Estrela do Sul, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ao Instituto Estadual de Florestas solicitando a criação de uma área de lazer às margens do Rio Bagagem no Município de Iraí de Minas, à Secretaria de Estado de Turismo para que seja incluído no Programa Desenvolvimento Turístico Estadual a rota "Corredor da Fé", à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - nos Municípios de Iraí e Estrela do Sul; Requerimentos do Deputado Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - para implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - no Município de Indianópolis, à Secretaria de Estado de Turismo para a inclusão do turismo paleontológico no Programa de Desenvolvimento do Turismo no Estado; requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Eros Biondini e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Secretaria de Estado de Cultura para que seja criado o Museu Dona Beija no Município de Estrela do Sul; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/09/2009, às 10h15min, na Associação Comercial e Agropecuária de Passa Quatro, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro, com o objetivo de discutir, em audiência pública, as questões relacionadas à implementação do turismo local e regional, com vistas a buscar ações por parte do Governo Estadual. Estiveram presentes: Antônio Clarec, Vice-Prefeito Municipal de Passa Quatro; Carlos Edil Freitas Fortes, Presidente da Câmara Municipal de Passa Quatro; Baques Vladimir Carvalho Sanna, Diretor-Geral do Instituto Estrada Real; Wanderley Mendes Bustamante e Ana Maria Farage de Carvalho, Técnicos da Emater, no Município de Passa Quatro; Luiz Carlos Análio, Presidente do Sindicato Rural do Município de Passa Quatro; Wallace Wagner Soares de Souza, Presidente da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Passa Quatro - Acipaq -; João Luiz Bustamante, Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Itaiandu. Inclui o resultado da reunião; a ata; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), que seria realizada em 13/10/2009, às 14 horas, com o objetivo de serem apresentadas, pela Secretária de Estado de Turismo, Érica Campos Drumond, as atividades da Secretaria de Turismo relacionadas aos circuitos turísticos e ao desenvolvimento turístico geral do Estado. A reunião foi cancelada. Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 13h14min, quando foi apresentado um balanço dos trabalhos realizados pela Setur durante a gestão da Secretária Érica Drumond. Estiveram presentes: Maurílio Soares Guimarães, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Turismo - Setur -; Jussara Rocha, Superintendente de Políticas do Turismo da Setur. Inclui o resultado da reunião, a ata, a lista de presença e o edital de convocação

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/08/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando reunião de audiência pública no Município de Governador Valadares com o objetivo de discutir os reflexos econômicos e sociais a serem gerados com a implantação da Aracruz Celulose naquele Município; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública no Município de Santana do Paraíso com o objetivo de discutir os reflexos econômicos e sociais a serem gerados com o projeto de expansão da Usiminas a ser implantado naquele Município; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de justificativa de ausência em reunião; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/03/2008, às 14h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram distribuídas matérias para relatoria. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário; proposições de deliberação conclusiva da Comissão; proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, como o objetivo de debater estratégias que visem a reinserção da Região do Vale do Rio Doce na nova dinâmica de desenvolvimento industrial de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 21/09/2007, às 14h30min, na Aciapi -CDL de Ipatinga, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, o incentivo ao turismo regional como instrumento gerador de emprego, renda e desenvolvimento sustentável. Estiveram presentes: Fernanda Fonseca, Diretora de Estruturação do Produto Turístico, da Secretaria de Estado de Turismo; Sebastião de Barros Quintão, Prefeito Municipal de Ipatinga; Cláudio Zambaldi Oliveira, Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Ipatinga - Comtur -; Aloísio Sales, Presidente do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas; Everton Rodrigues Campos, Diretor Executivo do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas; Roberto Simões, Presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/MG -; Wander Luiz, Presidente da Aciapi e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2008, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Braulio Braz, Eros Biondini e Vanderlei Miranda, a qualidade do leite consumido pela população mineira e os processos utilizados para a análise desse produto e as delimitações de fronteiras referentes à sua análise. Estiveram presentes: Airdem Gonçalves de Assis, Coordenador de Garantia, Qualidade e Segurança dos Produtos Lácteos da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Clério Alves da Silva, Fiscal Federal Agropecuário do Serviço de Inspeção Federal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Renato Nunes de Faria, Gerente de Inspeção de Produtos do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA; Lilian Luiza Pires, Supervisora do Laboratório de Segurança Alimentar do IMA; Leorges Moraes da Fonseca e Ronon Rodrigues, Coordenadores Técnicos do Laboratório de Análise da Qualidade do Leite da UFMG; Cláudia Parma Machado, Gerente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde; Rita Lopes Naveira, Chefe dos Laboratórios de Vigilância Sanitária da Funed; Celso Costa Moreira, Presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 11/06/2008, não realizada; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/09/2010, às 14h15min, a requerimento do Deputado Eros Biondini, com o objetivo de esclarecer, em audiência pública, a situação da rede de franquias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Estiveram presentes: o Diretor Comercial da ECT em Brasília, Ronaldo Takahashi de Araújo, e o Diretor Regional da ECT em Minas Gerais, Fernando Miranda Gonçalves. Inclui o resultado da reunião; o relatório da audiência pública; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado ao Ministro de Estado das comunicações, José Artur Filardi

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/05/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, o projeto de expansão do Parque Siderúrgico da Usiminas situado no Município de Ipatinga e seus impactos na Região Metropolitana do Vale do Aço. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Estiveram presentes: Sídon Etrusco, Diretor de Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Rinaldo Campos Soares, Presidente da Usiminas; Pedro Parizzi, Assessor Parlamentar da Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de ouvir o Presidente da Transpetro Sr. Sérgio Machado sobre o programa de investimentos da empresa, que envolve em sua primeira etapa a fabricação de 26 novos navios, com 65 por cento de nacionalização; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater a ação de fiscalização ocorrida no Shopping Oiapoque, em Belo Horizonte, e que seja realizada uma visita ao local em questão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2009 às 14h21min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Tenente Lúcio, solicitando que seja convidada a Secretária de Turismo para participar de audiência pública para prestar informações sobre os circuitos turísticos e atividades relativas ao desenvolvimento turístico, que seja realizada audiência pública no Município de Estrela do Sul com o objetivo de discutir questões pertinentes ao desenvolvimento turístico local e regional; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública para debater o impacto da crise econômica mundial sobre as micro e pequenas empresas de Minas Gerais e propor tratamento fiscal diferenciado para tais segmentos empresariais; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, encaminhada ao Presidente da ALMG, solicitando que seja formulado convite às autoridades constantes em lista anexa, para participar da reunião de audiência pública requerida pelo Deputado Carlos Gomes

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/11/2007, às 14h31min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Scucato, Presidente do Sistema Ocemg-Sescoop-MG, encaminhando a publicação "Anuário do Cooperativismo Mineiro - Maiores Cooperativas de Minas Gerais - ano de 2007"; do Sr. Valentino Rizzioli, Presidente da CNH Latina America, encaminhando a Edição Comemorativa de 50.000.000 de Veículos Produzidos, publicada pela Anfavea, e o "Anuário da Indústria Automobilística Brasileira 2007". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Ronaldo Scucato e do Sr. Valentino Rizzioli; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando encaminhar ofícios às Secretarias de Meio Ambiente e de Turismo pedindo informações sobre as ações tomadas por elas decorrentes dos assuntos debatidos em audiência pública da Comissão em Peirópolis, que debateu a viabilização do Projeto Uberaba - Terra dos Dinossauros; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de debater o assoreamento da Lagoa Central de Confins e o esgotamento sanitário; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 04/07/2007, às 14h37min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, a legalização plena das atividades dos pequenos empreendedores nos shoppings populares e apreciar a matéria em pauta. Estiveram presentes: Simão Cireneu Dias, Secretário de Estado de Fazenda; Vitoria Drumond, Coordenadora de Arrecadação do sistema da OCEMG; Aroldo José dos Santos, Presidente da Cooperativa de Compras Comum dos Empreendedores de Shopping Populares; Leonardo Pereira Furman, Gerente Administrativo do Shopping Xavantes; Welton Petrilho Malta, Gerente de Comércio Popular de PBH. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pauta de reivindicações da Cooperativa de Compras Comum dos Empreendedores de Shoppings Populares - Cooesp - junto aos Deputados; cópia do estatuto social da Cooesp; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública municipal em Ipatinga com o objetivo de debater o turismo regional como forma geradora de emprego, renda e de desenvolvimento sustentável; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/05/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, o papel da mídia na divulgação e fortalecimento do turismo no Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Estiveram presentes: Rodrigo Barreto de Lucena, Gerente-Geral da TV Assembleia; Artur Vianna, Chico Maia e Marden da Mota, jornalistas do Jornal Turismo de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando que sejam convidados a participar da audiência os jornalistas Arthur Vianna, Chico Maia e Marden da Mota, representantes do Jornal Turismo de Minas; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de vistoria, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, no Rio Paraopeba, entre a Barra do Paraopeba em Felixlândia e a Barra do Rio São Francisco em São José do Buriti, com o objetivo de verificar as condições ambientais e a política e o sistema regional de turismo no Lago de Três Marias; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de visita ao Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Fernando Damata Pimentel, com o objetivo de discutir a política e o sistema de turismo no Município em questão e o fomento industrial e do comércio; cópia de e-mail da Sra. Vanessa Mascarenhas Figueiredo de Carvalho encaminhado ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte solicitando agendamento de audiência; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, com o objetivo discutir as implicações da Instrução Normativa nº 51, do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, a necessidade de ampliação do Laboratório de Análise da Qualidade do Leite da Escola de Veterinária da UFMG e a viabilização do projeto rural relativo à Fazenda Modelo de Pedro Leopoldo; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronald Cesar Costa, Presidente da Associação dos Confeccionistas Faccionistas do Tecido e Couro de Campo Belo - Aconf -, solicitando audiência para entregar os resultados de uma pesquisa realizada junto às confecções e facções de Campo Belo e cidades vizinhas; do Sr. Geraldo Paulo de Magalhães Filho, técnico em turismo, em que solicita realização de Seminário Legislativo de Turismo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ronald Cesar Costa; a correspondência do Sr. Geraldo Paulo Magalhães Filho; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei que consolida a legislação tributária do Estado e a emenda que autoriza reduzir a carga tributária nas operações de aquisição de veículos novos e do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor incidentes sobre veículos de transporte escolar, transporte fretado de passageiros e de representantes comerciais; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública municipal, em Campo Belo, com o objetivo de debater a pesquisa realizada pela Aconf; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 26/09/2007, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Eros Biondini e Tenente Lúcio, o apoderamento, o tráfico de mulheres e o turismo sexual no Estado. Estiveram presentes: Luisa A. S. Sherezada Vicioso Sánchez, Embaixadora Encarregada da Seção de Assuntos da Mulher, Criança, Juventude e Idosos da ONU-OEA; Miguelina Vecchio, Presidente Nacional da Ação da Mulher Trabalhista do PDT - AMT e Vice-Presidente da Internacional Socialista de Mulheres para a América Latina Sul - ISM -; Sirley Soares Soalheiro, Presidente da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/MG; Adriana Ribeiro Barbosa, Secretária Executiva para Assuntos da Mulher - PDT/BH e Consultora Jurídica da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/Nacional - AMT. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; documento intitulado "Datos sobre trafico y trata de personas"; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para discutir a importância do retorno dos trens de passageiros e turísticos entre os Municípios de Belo Horizonte, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho, Moeda, Jeceaba, Belo Vale, Congonhas e Conselheiro Lafaiete para o desenvolvimento das regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Paraopeba; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Carlos Gomes, Antônio Carlos Arantes e Doutor Ronaldo solicitando que sejam encaminhadas ao Congresso Nacional sugestões para elaboração de projeto de lei que reprima o tráfico de pessoas e o turismo sexual; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2009, às 09h38min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Cleber David, Presidente da Câmara Municipal de Dirigentes Lojistas de Itajubá, solicitando apoio pela não aprovação da emenda à Constituição Federal - PEC 231/95 -, que trata da redução da jornada de trabalho. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata da reunião; a correspondência do Sr. Cleber David; requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Fábio Avelar e Tenente Lúcio solicitando que seja realizada reunião de audiência pública convidando o Coordenador da Comissão Preparatória para a Copa do Mundo de 2014 no Estado e demais entidades envolvidas no evento; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes (retirado pelo autor) solicitando a realização de audiência pública no Município de Caxambu com o objetivo de debater o potencial turístico da região para a Copa do Mundo de 2014 e discutir o projeto para instalação de um Campus Avançado da Universidade Federal de Lavras em Caxambu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião extraordinária que seria realizada no dia 09/09/2009, no Country Clube Picapau, no Município de Araguari, com a finalidade de debater questões relacionadas à produção de café no Estado; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/03/2009, às 11 horas, na Câmara Municipal de Estrela do Sul, a requerimento do Deputado Tenente Lúcio, com o objetivo de debater temas relacionados ao turismo no Município de Estrela do Sul e região. Estiveram presentes: Lycurgo Rafael Farani, Prefeito de Estrela do Sul; Francisco de Assis Castro Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Estrela do Sul; Gustavo Rabelo Neto, Coordenador de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo da Prefeitura de Abadia dos Dourados; Dilson Dalpiaz Dias, Secretário de Turismo do Município de Uberlândia; Daniel Soares, Superintendente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de BH; Hernani de Castro Júnior, Vice-Presidente da Federação dos Conventions e Visitors Bureau de Minas Gerais. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; a minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, encaminhada ao Presidente da ALMG, solicitando que seja formulado convite às autoridades constantes em lista anexa para participar da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/08/2009, às 10 horas, no Parque Náutico de Jaguara, Município de Sacramento, a requerimento do Deputado Tenente Lúcio, com o objetivo de debater o desenvolvimento do turismo no Município em questão e na região. Estiveram presentes: Wesley De Santi de Melo, Prefeito Municipal de Sacramento; Desembargador Antônio Carlos Cruvinel; Jussara Rocha, Superintendente de Políticas de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo - Setur -; Anderson Adauto Pereira, Prefeito Municipal de Uberaba; Carlos Alberto Cerchi, Presidente da Câmara Municipal de Sacramento. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; correspondência do Prefeito Municipal de Sacramento manifestando contentamento pela reunião e indicando o Parque Náutico de Jaguara para sediar o evento; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Tenente Lúcio, Hely Tarqüínio, Deiró Marra, Adelmo Carneiro Leão, Zé Maia e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de informações sobre a elaboração do projeto de implantação e pavimentação da estrada ecoturística que interliga os Municípios de São João Batista do Glória, Delfinópolis e Sacramento; requerimentos dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Tenente Lúcio, Hely Tarqüínio, Deiró Marra, Adelmo Carneiro Leão, Zé Maia e Wander Borges solicitando o encaminhamento de pedido de providências para implantação do "Programa de Desenvolvimento do Turismo na Região dos Circuitos da Canastra e dos Lagos", para que o mesmo integre o Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado; Deputados Antônio Carlos Arantes, Tenente Lúcio, Hely Tarqüínio, Deiró Marra, Adelmo Carneiro Leão, Zé Maia e Wander Borges solicitando a criação, na Comissão, de um grupo de trabalho de lideranças regionais dos Governos Federal e Estadual com vistas à elaboração de um Plano Diretor para o desenvolvimento turístico da região dos Circuitos Turísticos da Canastra e dos Lagos; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2009, às 10 horas, no Balneário de Águas Quentes, em Montezuma, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, com o objetivo de debater, em audiência pública, a revitalização do Balneário de Águas Quentes. Estiveram presentes: Jussara Rocha, Superintendente de Política de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo; Erival José Martins, Prefeito Municipal de Montezuma; Edson Araújo Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Montezuma; Antônio Pinheiro da Cruz, Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas; José Machado Lopes, Gerente da Área de Engenharia da Codemig; Niviany Silveira, Vice-Presidente e Diretora Técnica da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2007, às 10 horas, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, na 15ª Semana dos Dinossauros, no auditório Juca Borges da Fundação Peirópolis - Uberaba -, a viabilização do Projeto "Uberaba Terra dos Dinossauros, Turismo e Sustentabilidade Sócio-Ambiental". Estiveram presentes: o Deputado Federal Marcos Montes; o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ricardo Saud; o Diretor do Museu, Luiz Carlos Borges Ribeiro; o Diretor Executivo da Fundação Municipal de Ensino Superior de Uberaba, Márcio Humberto Mengatti; o Procurador-Geral do Município de Uberaba e Presidente do Conselho de Desenvolvimento de Peirópolis, Valdir Dias; o Controlador-Geral do Município de Uberaba, Fabio Marcciotti; o Vereador Paulo Henrique Pires; o Arquiteto do Projeto, Sergio Lemes; Bethoen Teixeira, da Associação dos Amigos do Sítio. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Uberaba justificando sua ausência; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para participar da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/03/2010, às 14h30min, destinada a apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Senador Fernando Collor, Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata da reunião; a correspondência do Senador Fernando Collor; requerimentos do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando realização de audiências públicas no Município de Várzea da Palma, para discutir medidas para alavancar o desenvolvimento econômico do Município e região, no Município de Itabirito, para discutir as potencialidades turísticas do Município e região e debater o desenvolvimento econômico, no Município de Entre Rios de Minas, para debater os impactos sócio-econômicos e as oportunidades advindas da instalação da Mannesmann Sumitomo em Jeceaba e no Município de Alfenas, para discutir medidas para alavancar o desenvolvimento econômico do Município e região, nos Municípios de Minas Novas, Serro, Ouro Preto e Santana dos Montes para debater o potencial turístico da região, visando à Copa do Mundo de 2014; requerimentos do Deputado Fábio Avelar solicitando realização de audiências públicas nos Municípios de Três Corações e Formiga, para discutir o potencial turístico da região, visando à Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016; a comunicação de matéria conclusiva, a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2008, às 14h36min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de justificativa de ausência em reunião; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando manifestação de aplauso à Secretária de Estado de Turismo, Érica Drumond, pelo recebimento do prêmio "Os Dez Mais do Turismo de 2007" pela revista Brasil Travel News; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2008, às 14h43min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, encaminhando exemplares dos Relatórios Anual e de Sustentabilidade do Banco em questão, relativos ao exercício de 2007. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco (sem os anexos); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 22/02/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater a consulta pública feita pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que visa à regulamentação da abertura ou fechamento do comércio em Belo Horizonte aos domingos e feriados; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com a Secretária de Turismo, Érica Campos Drumond, com o objetivo de debater as políticas públicas de desenvolvimento do Turismo no Estado; a lista de presença; o resultado da reunião do dia 22/02/2007 às 10 horas, não realizada; o edital de convocação de ambas as reuniões

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater o "Plano Nacional de Turismo 2007-2010 - Uma Viagem de Inclusão", lançado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de debate público com o objetivo de abordar as políticas públicas para os circuitos turísticos no Estado e as conjunturas enfrentadas pelos empreendedores e turistas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a formulação de convite aos Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, Paulo de Tarso Almeida Paiva, para expor as ações de fomento da instituição, especialmente o estímulo ao fortalecimento das empresas por meio da abertura de capital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 05/03/2008, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram designados Deputados para relatoria de proposição e discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a implementação da redução do ICMS sobre a prestação de serviço de transporte de passageiros; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado manifestação de congratulações ao Presidente da Associação Comercial do Barro Preto - Ascobap -, Ricardo Lara Campos; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja formulada moção de apoio ao setor da indústria têxtil e de confecção brasileiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2010, às 14h43min, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a importância de reativação dos trens e de passageiros para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a ampliação das ações turísticas e culturais da região; apreciar a matéria constante na pauta e a discutir e votar proposições da Comissão. Estiveram presentes: Geraldo Lourenço de Souza Neto, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT; Anderson Costa Cabido, Prefeito Municipal de Congonhas e Presidente da Associação das Cidades Históricas, Nilson Tadeu Ramos Nunes, Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da UFMG; Lilian Paraguai, Vereadora do Município de Brumadinho e Representante da Comissão "Volta aos Trens das Regiões Metropolitanas e Paraopeba"; Afonso Carneiro Filho, Diretor do Departamento de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes; Maria Madalena Franco Garcia, Subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Sedru; Juliana Gazzinelli de Oliveira, Técnica Superior da Área Social do Instituto de Inhotim; Paulo Rogério Monteiro, Coordenador do Programa de Mobilidade Metropolitana da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão e proposições das Comissões. Inclui o resultado da reunião; o relatório de audiência pública; a ata; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as obras nos estádios Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e Independência, por ocasião da Copa do Mundo de 2014; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; os convites encaminhados às autoridades

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/03/2009, às 09h39min, com o objetivo apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva das Comissões e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimentos do Deputado Tenente Lúcio solicitando que seja realizada audiência pública municipal em Tupaciguara com o objetivo de discutir o potencial e o desenvolvimento turístico da região e o fomento da pesca esportiva, solicitando manifestação de aplausos ao Conselho de Pastores - Conpas - de Uberlândia e solicitando manifestação de aplausos pela campanha em prol da doação de sangue realizada em Uberlândia; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião, a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 14h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando a realização de audiência pública municipal em Bom Despacho com o objetivo de conhecer e debater a situação dos produtores de leite cooperados do Centro-oeste mineiro e a realização de visita técnica da Comissão à Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Bom Despacho - Cooperbom -; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a formulação de apelo ao Ministério da Agricultura solicitando agilidade na liberação da verba necessária ao funcionamento da 2ª linha do laboratório de leite da UFMG; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Foram aprovados os relatórios das seguintes audiências públicas: audiência pública realizada em 13/09/2010, com a finalidade de esclarecer a situação da rede de franquias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -; audiência pública realizada em 20/10/2010, com a finalidade de discutir a importância dos trens turísticos e de passageiros para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a ampliação das ações turísticas e culturais da região; da audiência pública de 28/10/2010, com a finalidade de discutir questões referentes ao atendimento e funcionamento do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando a realização de reunião de audiência pública para debater a situação das micro e pequenas empresas no Estado e elaborar propostas a serem apresentadas aos novos governos estadual e federal e que sejam encaminhados ao Ministério dos Transportes e ao DNIT o relatório da Audiência Pública realizada em 20/10 e pedido de providências para reativar os trechos ferroviários, em especial o trecho Belo Horizonte - Conselheiro Lafaiete; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 29/10/2009, às 09h35min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Fábio Avelar e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Turismo pedido de providências para vincular, no âmbito dos repasses por meio de convênios com particulares, obrigatoriedade de veiculação de campanha para combater o turismo sexual; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições da Comissão e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando a realização de audiência pública em reunião conjunta a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de ouvir o Presidente da Gasmig sobre a construção do ramal Centro-Oeste do Gasoduto, partindo das proximidades do Município de Betim até o Município de Divinópolis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 02/07/009, às 09h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Carlos Gomes e Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à produção de café no Estado e as dificuldades enfrentadas pelos produtores em relação à legislação ambiental vigente; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Carlos Gomes e Getúlio Neiva solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater os circuitos turísticos do Vale do Jequitinhonha relacionados à produção e à circulação de cachaça e de artesanato, às atividades de ecoturismo e aos eventos culturais da região; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de indicação de membro da Comissão; a lista de presença e a ordem do dia reunião; o resultado de reunião; a ordem do dia da reunião de 25/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, João Vitor da Costa, encaminhando moção congratulatória à ALMG, de autoria do Vereador José Raimundo Silva. Foram recebidas proposições, às quais foram designadas relatorias. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Vitor da Costa; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para discutir a evasão de empresas do ramo de reciclagem que procuram melhores benefícios fiscais em outros Estados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2008, às 14h36min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando encaminhamento de manifestação de congratulação ao Sr. Ivan Brandão, Presidente da Cooperativa dos Produtores de São Gonçalo do Sapucaí - Coopervas -, pelo recebimento de condecoração nos Estado Unidos em virtude do trabalho desenvolvido por essa cooperativa no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando encaminhamento de manifestação de congratulação ao Dr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Ciência e Ensino Superior, pelo lançamento na Universidade Federal de Lavras do Pólo de Excelência do Café; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2009, às 09h45min, com o objetivo de discutir e votar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ramon Tomás Villagra Delgado, Cônsul-Geral da República Argentina em Belo Horizonte. Estiveram presentes: Rodrigo Senra, Deputado da Província de Córdoba, Argentina, e Jorge Grasso, Chefe da Delegação da Agência ProCórdoba. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva das Comissões e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Embaixador Ramon Tomás Villagra Delgado, acompanhada dos anexos; requerimento dos Deputados Eros Biondini, Fábio Avelar e Tenente Lúcio solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater a realização de eventos culturais e religiosos nos Municípios do Estado e a pandemia de gripe suína (Influenza H1N1); requerimento do Deputado Tenente Lúcio solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Augusto de Lima para discutir as questões relacionadas ao desenvolvimento turístico da região e do Circuito turístico Serra do Cabral; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 27/08/2009, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2010, às 10h03min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi discutido e votado o requerimento do Deputado Agostinho Patrus Filho em que solicita o apoio da Comissão para a instauração da Eurocâmara de Minas Gerais e a cessão do Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira e do Salão Nobre da ALMG, para o lançamento oficial da referida entidade. Inclui o resultado; a ata; o requerimento do Deputado Agostinho Patrus; três comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da referida reunião; o edital de reunião do dia 01/07/2010, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o papel do Departamento Nacional de Produção Mineral - 3º Distrito Minas Gerais, como órgão fomentador da produção mineral do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2008, às 14h43min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado que a partir do dia 21/11/2011 os Deputados Célio Moreira e Fahim Sawan passam a atuar respectivamente como membros efetivo e suplente da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva da Comissão; a comunicação de alteração de membro efetivo da Comissão encaminhada pelo Líder do BSD, Deputado Luiz Humberto Carneiro; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião dia 19/11/2008, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 09/04/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer o estudo histórico que comprova que rotas do Estado do Espírito Santo integram a Estrada Real; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Lafayette de Andrada solicitando o envio de ofício à Secretaria de Estado de Turismo com o objetivo de incluir o Município de Rio Preto nos roteiros turísticos; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Lafayette Andrada solicitando providências à Secretaria de Estado de Turismo e ao Departamento de Estradas e Rodagem para a instalação de sinalização turística nas rodovias que dão acesso ao município de Rio Preto; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a política de industrialização em Mina Gerais; uma comunicação de justificativa de ausência; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2010, às 14h45min, quando foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições de autoria da Comissão. Foi aprovado requerimento do Deputado Arlen Santiago, em que solicita que seja encaminhado pedido de providência à Secretaria de Desenvolvimento Econômico para que os Prefeitos da região do Alto do Rio Pardo participem da discussão sobre o Protocolo de Intenções do projeto de exploração minerária da região em questão. Inclui o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia; comunicação de matéria conclusiva; o requerimento do Deputado Arlen Santiago

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 14h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Vereador da Câmara Municipal de Três Pontas, José Henrique Portugal, solicitando apoio na implantação do porto seco no Município de Três Pontas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador de Três Pontas; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer e discutir os resultados dos trabalhos realizados pelo Fórum Estadual de Turismo; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando encaminhar ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informação sobre a possível construção de um porto seco no Município de Três Pontas; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 23/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/03/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Elvira Salles Ferreira, Secretária de Estado de Turismo e Presidente do Fórum Estadual de Turismo; do Sr. Paulo Kleber Duarte Pereira, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, encaminhando a publicação "Minas é Inovação"; do Sr. Carlos Orsini, Subsecretário de Indústria. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Kleber Duarte Pereira; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater as perspectivas de crescimento e fortalecimento do cooperativismo no Estado e a falta de previsão de investimentos financeiros no cooperativismo; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública no Município de Paraopeba com o objetivo de debater a paralisação das obras de implementação do Distrito Industrial de Paraopeba; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião do dia 28/02/2007, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 25/11/2005, às 10h15min, no Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais, Município de Contagem, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que tramita no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Alexandre Luiz Andrade Silva, Superintendente da Prefeitura Municipal de Contagem; Deputado Federal Reginaldo Lopes; Vereador Arnaldo Luiz de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Contagem; Vereador Dimas Fonseca; Vereador Kawepler Prates; Eustáquio Norberto, da Federação do Comércio de MG; Domingos Francisco de Castro, Vice-Presidente da Associação Comercial e Industrial de Contagem – Acic -; Isidoro Afonso de Araújo Lima, Superintendente da CDL; Adson Marinho, Presidente da Comissão de Micro e Pequenas Empresas; Jefferrson Ney Amaral, Técnico, do Sebrae MG; Olival Gonzaga de Rezende, Diretor e Presidente do Conselho Empresarial de Micro e Pequenas Empresas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização ao Município de Papagaio no dia 01/06/2006, às 14 horas, para a abertura da Feira Nacional da Ardósia; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o fortalecimento da indústria têxtil em Minas Gerais e no Brasil em face da invasão indiscriminada de produtos chineses; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/07/2004, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião, resultado e ordem do dia da reunião de 07/07/2004, não realizada

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 10 horas, na Cooperativa Agropecuária de Pompéu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, a situação em que se encontra a produção de cachaça no alto São Francisco e no Centro-Oeste de Minas. Estiveram presentes: José Eduardo Ferreira da Silva, Coordenador do Pró-Cachaça; Elma Barbosa; Joaquim Higino Souza Machado, Prefeito de Pompéu; José Márcio de Araújo, Prefeito de Martinho Campos; Vicente Feliciano Alves, Prefeito de Paineiras; Joaquim dos Santos Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Pompéu; Cláudio Luiz Gonçalves de Souza, Professor da PUC Minas e do Centro Universitário Newton Paiva; Luiz Cláudio Peixoto Cury, Presidente da Associação Mineira de Produtores de Cachaça de Qualidade – Ampaq -; Vanessa Cordeiro Valadares Mesquita, Presidente da Cooperativa de Cachaça do Centro Oeste; Waldir Garcia Duarte, Presidente da Cooperativa de Pompéu; Trajano Raul Ladeira de Lima, Presidente da Cooperativa Central dos Produtores da Cachaça de Alambique do Estado de Minas Gerais; Consuelo Ribeiro de Oliveira, Gerente da Divisão de Indústria Alimentícia. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando que sejam enviados ofícios ao Ministro da Fazenda solicitando-lhe a realização de estudos visando o retorno dos produtores de cachaça artesanal ao Sistema Integrado de Planejamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples -; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando estudos para a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - sobre o setor produtor de cachaça, item responsável pelo aumento do preço desse produto em todo país; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando o envio de ofício aos Deputados Federais de Minas Gerais solicitando-lhes a apresentação de emenda ao projeto, em tramitação no Congresso, que trata da regulação do setor de microempresas, no sentido de incluir na relação de beneficiados por esta nova legislação os produtores de cachaça artesanal; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando o envio de ofício ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedindo-lhe que sejam realizados estudos visando a redução da alíquota de ICMS sobre o setor produtor de cachaça, medida essencial para o crescimento desse setor e para a redução dos altos índices de informalidade; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando ao Presidente desta Casa que organize uma visita à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda para discutir com estes órgãos a possibilidade de redução do IPI sobre o setor produtor de cachaça e a permissão para que as cooperativas produtoras de cachaça possam obter o selo de produtor rural; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2005, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a realidade e as perspectivas dos Circuitos Turísticos do Sul de Minas. Estiveram presentes: Roberto Luciano Fagundes, Secretário-Adjunto de Turismo; José Valmir Alves, Prefeito de Marmelópolis; Cláudio Rollo, Prefeito de Baepemdi; Cleber Rocha, Gestor do Circuito Terras Altas da Mantiqueira; Francisco Pinto Nanes, da Associação da Integração Regional do Circuito Turístico das Águas – Arca -; Sérgio Garcia Bolaxa, Secretário Municipal de Turismo e Lazer de Pouso Alegre; Zeca Maurício, Presidente do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas; Mônica Miranda, Diretora de Turismo de Boa Esperança e gestora do Circuito Turístico Lago das Geraes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 04/11/2005, às 10h15min, na Associação Comercial de Almenara, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Deputado Federal Leonardo Monteiro; Carlos Luiz de Novaes, Prefeito de Almenara; Getúlio Rodrigues dos Santos, Prefeito de Felisburgo; Geraldo Oliveira Soares, Presidente da Associação Comercial de Almenara e Região – Acomal -; Bruno Oliveira Coelho, Técnico do Sebrae-MG; Arthur Lopes Filho, Presidente da Federaminas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 24/10/2005, às 10h15min, na Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Deputado Federal Reginaldo Lopes; Maria do Carmo Santos, Secretária Municipal do Governo; Afonso Mauro Pinho Ribeiro, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova e do CDL de Ponte Nova; Viviane Goulart de Ornellas, consultora do Sebrae-MG; Orlando Saraiva Lessa Filho, Vice-Prefeito de Ponte Nova e Presidente da ONG Movpaz - Movimento Internacional pela Paz e Não Violência de Ponte Nova. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulada moção de repúdio ao Dr. Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro das Relações Exteriores, pela orientação da Política Externa Brasileira, que reconheceu a China como Economia de Mercado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita desta Comissão aos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para debater e apresentar resumo da audiência pública realizada por esta Comissão em 11/05/2005, conforme consta das notas taquigráficas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo aos Ministros de Estado da Fazenda, Relações Exteriores, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e aos Presidentes das Casas Legislativas do Congresso Nacional, com vistas ao estabelecimento de salvaguardas e à adoção de medidas de defesa comercial em face das importações chinesas, em especial a extinção dos subsídios à importação concedidos por alguns estados brasileiros; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo aos Presidentes das Casas Legislativas do Congresso Nacional, para que agilizem a votação da reforma tributária, com a necessária simplificação da legislação pertinente e a redução da carga tributária incidente sobre o setor produtivo; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Fiscalização Financeira e Orçamentária, nas cidades de Divinópolis e Monte Sião, para discutir, em audiência pública, as bases produtoras do setor do vestuário, a invasão dos produtos chineses no mercado Brasileiro, bem como as dificuldades provenientes da queda do dólar e das altas taxas de juros; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a situação das usinas siderúrgicas em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Isaac Rozental, Prefeito de Caxambu; do Sr. Ruy Gripp, Vice-Presidente do Núcleo Regional de Manhumirim da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente do Sistema Fiemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Isaac Rozental, Ruy Gripp e Robson Braga de Andrade; requerimento do Deputado Paulo Cesar solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, o prejuízo que a importação de produtos chineses vem provocando na indústria calçadista e do vestuário no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando a realização de debate público para discutir o planejamento e a execução de ações integradas na Região Metropolitana de Belo Horizonte na área de desenvolvimento econômico e tecnológico; requerimento do Deputado Jesus Lima solicitando a realização de reuniões em Teófilo Otoni e Arinos para debater, em audiência pública, a implantação do Programa Luz para Todos; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado à Comissão Especial das Micros e Pequenas Empresas da Câmara Federal o relatório das audiências públicas realizadas em Nova Lima, Divinópolis, Ponte Nova, Almenara e Timóteo, que debateram o Projeto de Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 08/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão na cidade de Andradas para discutir as ações necessárias à criação de infra- estrutura para a instalação de gasoduto para a transferência de gás natural até o Município de Andradas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2008, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para obter informações sobre os critérios a serem adotados no período de defeso (piracema) no ano de 2008 e sobre as estatísticas das operações de defeso realizadas nos anos de 2006 e 2007; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater procedimentos de fiscalização e autorização do transporte fretado de passageiros e transporte fretado contínuo, inclusive os dos veículos com idade igual ou superior a quinze anos e os contratados de locação realizados pelas cooperativas de transporte de passageiros, realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2009, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Coordenador da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional, Deputado Sebastião Helvécio, convidando para reunião em 02/06/2009; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi distribuído projeto de lei para parecer; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando realização de reunião de audiência pública para esclarecer a situação da rede de franquias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 25/08/2010, não realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 25/08/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições da Comissão e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Associação dos Expositores da Feirarte, Artistas e Artesãos do Vale do Aço, na pessoa do seu Presidente Amauri Kru's, pela comemoração dos 10 anos de instalação da Feira de Arte, Artesanato, Bebidas e Comidas Típicas de Ipatinga - Feirarte; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/03/2009, às 09h37min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Presidente do Sistema Ocemg/Secoop-MG, Ronaldo Scucato, pela qual encaminha o "Anuário do Cooperativismo Mineiro - Maiores Cooperativas de Minas Gerais - Ano 2008". Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata da reunião; a correspondência do Sr. Ronaldo Scucato; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública no Município de Montezuma para debater a revitalização do Balneário Águas Quentes; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando designar representante da Comissão no evento denominado "Marcha ao Café" em Varginha; correspondência do Deputado Tenente Lúcio, Presidente da Comissão, ao Presidente da ALMG, solicitando que o Deputado Antônio Carlos Arantes seja designado representante da Comissão no evento "Marcha ao Café"; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença e o edital de convocação da reunião do dia 12/03/2009; os resultados de reunião e as ordens dos dias das reuniões dos dias 05/03/2009 e 26/02/2009, não realizadas; a minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, encaminhada ao Presidente da ALMG, solicitando que seja formulado convite às autoridades constantes em lista anexa para participar da reunião de audiência pública requerida pelo Deputado Carlos Pimenta

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2009, às 09h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Diego Andrade, da Diretoria de Operação Sudoeste da Copasa. Foram distribuídas proposições para parecer; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão; proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Tenente Lúcio solicitando a realização de audiências públicas municipais em Uberlândia e Araxá para tratar sobre as potencialidades turísticas da região, visando sediar seleções da Copa do Mundo de 2014; requerimentos do Deputado Tenente Lúcio solicitando a realização de audiências públicas municipais em Caxambu e Capitólio para tratar dos problemas e potencialidades turísticas dos Municípios e da região, visando em especial o recebimento de turistas para a Copa de 2014; requerimento dos Deputados Eros Biondini, Antônio Carlos Arantes e Tenente Lúcio solicitando que seja formulado convite ao Senador Magno Malta, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia do Congresso Nacional, para participar de audiência pública na cidade de Araxá cujo tema é o turismo sexual e o tráfico de mulheres; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades contantes em lista anexa para a audiência pública a ser realizada no Município de Capitólio

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2009, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Presidente e Vice-Presidente Financeiro da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis -, Paulo Miranda Soares e Luiz Gil Siuffo Pereira, encaminhando exemplar do primeiro Relatório Anual da Revenda de Combustíveis. Foram discutidos e votados: pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário; proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente e do Vice-Presidente Financeiro da Fecombustíveis; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater a influência e a importância da comunidade italiana no desenvolvimento do turismo e da cultura de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Eros Biondini e Tenente Lúcio solicitando a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à realização da Copa do Mundo de 2014, no âmbito do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 14h15min, quando foi eleito e empossado o Presidente da Comissão. Inclui: o resultado, a ata, o edital de convocação, as cédulas de votação e a lista de presença da reunião; uma comunicação de substituição em reunião e uma comunicação do Líder do PDT, Deputado Carlos Pimenta, indicando o Deputado Alencar da Silveira Jr. como membro efetivo da Comissão

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, no Município de Congonhas, com a finalidade de verificar e discutir as consequências e impactos possíveis advindos do decreto baixado pelo Governador do Estado declarando de utilidade pública para fins de desapropriação de área e benfeitorias necessárias à implantação e ampliação do distrito industrial de Congonhas; requerimento do Deputado Braulio Braz solicitando reunião com a presença da Secretária de Turismo, Érica Campos Drumond, para que possa expor os projetos da Secretaria de Estado de Turismo; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que seja alterada a lista de convidados referente à audiência pública a ser realizada, cujo objetivo é discutir o papel da mídia na divulgação e fortalecimento do turismo no Estado; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial ao Laboratório de Análise da Qualidade do Leite da UFMG - LABUFMG -; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de discutir os problemas e as potencialidades da região do Lago de Furnas e o resultado da elaboração dos planos diretores participativos dos Municípios que compõem a região; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 02/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 05/09/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Dora Quintão, Secretária Executiva do Fórum Estadual de Turismo de Minas Gerais, enviando cópias dos projetos conforme combinado na audiência pública da Comissão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Dora Quintão; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública municipal em Itajubá, com o objetivo de discutir as ações necessárias à criação de infra-estrutura para instalação de um gasoduto no Município; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer e debater o projeto de construção do "Gasoduto Vale do Aço" e seus impactos no setor industrial da região Metropolitana do Vale do Aço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de conhecer e debater o novo plano de expansão da Usiminas, especialmente a respeito da nova unidade Santana do Paraíso; comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação calamitosa que se encontra o Terminal Turístico Juscelino Kubitschek; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de justificativa de ausência em reunião; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; as ordens do dia das reuniões dos dias 05/11/2008, 29/10/2008 e 22/10/2008, não realizadas

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi discutido e votado o requerimento do Deputado Carlos Gomes em que solicita a realização de audiência pública para discutir a importância da reativação dos trens de passageiros e turísticos entre os Municípios de Belo Horizonte, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho, Moeda, Jeceaba, Belo Vale, Congonhas e Conselheiro Lafaiete, para o desenvolvimento da região metropolitana de Belo Horizonte e Paraopeba e a ampliação das ações turísticas e culturais da região. Inclui o resultado; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Gomes; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2009, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Eros Biondini e Carlos Gomes solicitando que seja realizada audiência pública municipal em Araxá com o objetivo de discutir a ocorrência de turismo sexual e tráfico de mulheres; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida uma proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública municipal, em Rio Preto, com o objetivo de debater o potencial turístico da cidade e região; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública municipal, em Rio Preto, com o objetivo de debater o potencial turístico da cidade e região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres de proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de Ciclo de Debates sobre a Estrada Real no dia 28/09/2007; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de visita ao Ministro Reinhold Stephanes - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - com o objetivo de avaliar a possibilidade de liberação de recursos para a implementação da 2ª linha de análise de leite feita pelo Laboratório de Análise da Qualidade do Leite da Escola de Veterinária da UFMG; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que a audiência pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais seja transformada em debate público; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais com o intuito de aprovar proposições relativas às reuniões realizadas nos dias 08/05/2008 e 26/05/2008; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de visita ao Município do Serro com a finalidade de buscar ações que visem ao fortalecimento da produção do queijo artesanal ("queijo do Serro"); a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião do dia 21/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2005, às 10h15min, em Buritizeiro, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a existência de Petróleo e Gás Natural na Bacia do Rio São Francisco. Estiveram presentes: Francisco de Assis Soares, Superintendente de Política Energética; Milton Franke, Superintendente de Definição de Blocos; Cristovão Colombo Vita Filho, Presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco; Francisco Alves Moreira, Prefeito de Buritizeiro; Marcos Antônio Massuk, Prefeito de Santa Fé; Lúcio José Rezende, Prefeito de São Romão; Warmillon Fonseca Braga, Prefeito de Pirapora; Esmeraldo Pereira Santos, Presidente da Câmara Municipal de Pirapora. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2010, às 14h30min, com o objetivo de discutir projetos de intervenções viárias no Município de Belo Horizonte, em função da Copa do Mundo de 2014, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Assessora Parlamentar do Deputado Federal Paulo Piau, Mariana Abreu - RQN 5666 2010 -; do Chefe de Gabinete do Deputado Federal Aelton de Freitas, Luiz Alberto Albuquerque Souza - RQN 5666 2010 -; do Deputado Federal Júlio Delgado - RQN 5666 2010 -; do Deputado Federal Humberto Souto - RQN 5666 2010 -; do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Valdir Cardoso Neves - RQN 5650 2010 -; do Diretor de Administração e Finanças da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - RQN 5669 2010 . Estiveram presentes: Rogério Carvalho Silva, Gerente de Coordenação da Mobilidade Urbana da BHTRANS; Roger Gama Veloso, Diretor Operacional da Sudecap; Maria Luisa Moncorvo, Diretora de Projetos da Sudecap; Eder Sá Alves; José Maria Afonso, proprietário da Lastro Editora; Marcelo Fernandes da Costa, Presidente do Instituto Mineiro de Engenharia Civil - Imec -; Odir Santos Júnior, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Engenharia Civil, Diretor do Instituto Mineiro de Engenharia Civil e Presidente do Instituto Águas da Terra; Willian Pereira e Vereador de Ibirité. Inclui o resultado da reunião, a ata, a lista de presença, a ordem do dia da reunião, correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião em questão; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2010, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Geraldo Thadeu - RQN 5666 2010 -; do Presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais - RQN 6300 2010 -; do Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais do DNIT, Sebastião Donizete de Souza - RQN 6323 2010 - e do Diretor-Geral do DER-MG, José Elcio Santos Monteze - RQN 6236 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão. Inclui o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 04/08/2010, não realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 14h30min, destinada a apreciar a matéria em pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de 2 correspondências da Secretária de Estado de Planejamento, Renata Vilhena - RQN 5645 2010 e RQN 5646 2010 -; do Superintendente de Comunicação Institucional da Copasa, Sr. Henrique Bandeira de Melo - RQN 5643 2010 -; do Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, Sérgio Nogueira da Franca - RQN 5650 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e discutidas e votadas proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a realização de audiência pública no Município de Monte Sião, com o objetivo de debater ações incrementadoras para o turismo durante o período da Copa do Mundo de 2014, acompanhado de listagem de autoridades a serem convidadas; a comunicação de matéria conclusiva, comunicação do Deputado Fábio Avelar justificando sua ausência na reunião; lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 14h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Secretária de Estado de Turismo, Érica Campos Drumond - RQN 2218 2008 e RQN 2217 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião