Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 15 horas, com o objetivo de apreciar o parecer o sobre a emenda apresentada em plenário ao PL 402 1995 , da deputada Maria José Hauenisen, que dispõe sobre a destinação de bens de valor histórico-cultural, apreendidos por autoridade policial.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; a ordem do dia e o edital de convocação da reunião do dia 06/12/1995, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 18/05/2001, às 14 horas, em São Roque de Minas, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Gil Pereira, o parecer do PL 1392 2001 , que declara o trecho mineiro do Rio São Francisco como patrimônio paisagístico e turístico do Estado e dá outras providências. Estiveram presentes: Cairo Manoel de Oliveira, prefeito de São roque de Minas; Hélio Rabelo; Waldir Cruvinel, presidente da Câmara Municipal de São Roque de Minas; Alcides Flauzino Dias, prefeito de Perdizes; Reginaldo Costa e Silva, secretário municipal de Meio Ambiente de Perdizes; secretários municipais de São Roque de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2006, às 15h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos em Minas Gerais, bem como as condições em que se encontra o patrimônio da malha ferroviária dos circuitos, compreendidos na região metropolitana de Belo Horizonte e no Vale do Piranga, na Zona da Mata. Estiveram presentes: Professor Dirceu do Nascimento, Assessor Especial; Deputado Federal Leonardo Monteiro; Afonso Carneiro Filho, Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes; Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário Adjunto; Paulo Henrique do Nascimento, Presidente da Associação Amigos do Trem. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 11/11/2005, às 10h15min, na Associação Comercial, Indústrial e Agropecuária de Timóteo – Aciat -, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Vereadora Guaraciaba Gomes Martins Araujo, Presidente da Câmara Municipal; Wilson Assis, assessor; Nívio Procópio Lage, Presidente da Aciat; Adelmo Figueiredo de Menezes, Presidente da CDL de Timóteo; Viviane Goulart de Ornellas; Vereador Genebaldo Sampaio. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2010, às 10h03min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi discutido e votado o requerimento do Deputado Agostinho Patrus Filho em que solicita o apoio da Comissão para a instauração da Eurocâmara de Minas Gerais e a cessão do Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira e do Salão Nobre da ALMG, para o lançamento oficial da referida entidade. Inclui o resultado; a ata; o requerimento do Deputado Agostinho Patrus; três comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da referida reunião; o edital de reunião do dia 01/07/2010, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 21/09/2007, às 14h30min, na Aciapi -CDL de Ipatinga, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, o incentivo ao turismo regional como instrumento gerador de emprego, renda e desenvolvimento sustentável. Estiveram presentes: Fernanda Fonseca, Diretora de Estruturação do Produto Turístico, da Secretaria de Estado de Turismo; Sebastião de Barros Quintão, Prefeito Municipal de Ipatinga; Cláudio Zambaldi Oliveira, Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Ipatinga - Comtur -; Aloísio Sales, Presidente do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas; Everton Rodrigues Campos, Diretor Executivo do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas; Roberto Simões, Presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/MG -; Wander Luiz, Presidente da Aciapi e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Eros Biondini e Tenente Lúcio, o apoderamento, o tráfico de mulheres e o turismo sexual no Estado. Estiveram presentes: Luisa A. S. Sherezada Vicioso Sánchez, Embaixadora Encarregada da Seção de Assuntos da Mulher, Criança, Juventude e Idosos da ONU-OEA; Miguelina Vecchio, Presidente Nacional da Ação da Mulher Trabalhista do PDT - AMT e Vice-Presidente da Internacional Socialista de Mulheres para a América Latina Sul - ISM -; Sirley Soares Soalheiro, Presidente da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/MG; Adriana Ribeiro Barbosa, Secretária Executiva para Assuntos da Mulher - PDT/BH e Consultora Jurídica da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/Nacional - AMT. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; documento intitulado "Datos sobre trafico y trata de personas"; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para discutir a importância do retorno dos trens de passageiros e turísticos entre os Municípios de Belo Horizonte, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho, Moeda, Jeceaba, Belo Vale, Congonhas e Conselheiro Lafaiete para o desenvolvimento das regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Paraopeba; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Carlos Gomes, Antônio Carlos Arantes e Doutor Ronaldo solicitando que sejam encaminhadas ao Congresso Nacional sugestões para elaboração de projeto de lei que reprima o tráfico de pessoas e o turismo sexual; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), que seria realizada em 13/10/2009, às 14 horas, com o objetivo de serem apresentadas, pela Secretária de Estado de Turismo, Érica Campos Drumond, as atividades da Secretaria de Turismo relacionadas aos circuitos turísticos e ao desenvolvimento turístico geral do Estado. A reunião foi cancelada. Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/09/2011, às 09h30min, com o objetivo de realizar monitoramento do PPAG 2008/2011, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio.

Estiveram presentes: Cláudio de Paiva Pereira, representando o projeto estruturador Promoção e Atração de Investimentos Estratégicos e Desenvolvimento e das Cadeias Produtivas das Empresas-Âncoras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Arnoldo Magela Morais, superintendente de Implantação e Empreendimentos de Alta Tensão da Distribuição da Cemig; Eder Campos, gerente-adjunto da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo; Jussara Rocha, superintendente de Política do Turismo; José Luís França dos Santos, gerente-executivo do projeto estruturador Oferta de Gás Natural - Gasmig; Valéria Khoury Rolim Dias, gerente-adjunta do projeto estruturador Promoção de Investimentos e Inserção Regional (Inclusive Agronegócio); Wagner Veloso, gestor do projeto estruturador Universalização do Acesso à Energia Elétrica no Campo, da Cemig; Danilo Calores Moreira, gerente-adjunto do projeto estruturador Inserção Competitiva das Empresas Mineiras no Mercado Internacional.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a metodologia da alternância, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Durval Ângelo, encaminhando a ata da assembléia dos trabalhadores da educação de Arinos e abaixo-assinado referente às diversas reivindicações dos trabalhadores; de representante da Regional Sul do Colegiado de Diretores, de Alfenas, reivindicando a gratificação pró-labore, à qual eles têm direito por ocupar cargo de chefia; e Sr. Maurício Requião, deputado federal, enviando documentos sobre o Fundo Rotativo, que tornou possível a transformação do gerenciamento escolar paranaense.

Estiveram presentes: Antônio Claret Fernandes, Carlos José Lessa da Cunha, Romeu Guimarães e Inês Milanês, representantes da Escola Família Agrícola de Minas - Amefa -.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; errata da ata; notas taquigráficas; as correspondências do deputado Durval Ângelo e do representante da Regional Sul do Colegiado de Diretores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 13/06/1995, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado para participar dos trabalhos desta comissão o Sr. Nelson de Souza Cunha, diretor do Sindiprom, que irá expor sobre o potencial do turismo de negócios em Belo Horizonte e as restrições impostas pelos órgãos públicos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 20/05/1998, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, explanação sobre os planos e metas da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo para o ano de 1999 e sobre a atuação do Sebrae-MG junto às pequenas e microempresas e o impacto do programa MicroGerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Esteve presente o secretário Geraldo Gomes Rezende.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; requerimento do deputado Pastor George solicitando que sejam convidados os Srs. Edson Gonçalves Soares, prefeito de Teófilo Otoni, e Carlos Henrique Pollicente, diretor-executivo das Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs -, para debaterem a ZPE do Mucuri; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2004, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, as ações do circuito das malhas e a sua importância para o desenvolvimento da região sul mineira. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Comércio, em que encaminha o Termômetro de Vendas do Comércio Varejista de Belo Horizonte, referente ao mês de março de 2004; da Sra. Flávia Villamarim Tegon, responsável interina do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Campanha, em que encaminha exemplar da Folha Campanhese que contém matéria relativa à audiência pública “Campanha na Estrada Real”. Estiveram presentes: Maria Eugênia Samartine Queiroz, Assessora do Departamento de Indústria de Transformação do BDMG; João Tadeu Dorta Machado, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião; Antônio Rogério Sartori, Presidente da Associação Comercial de Jacutinga; Benedito Antônio de Souza Godói, Presidente do Conselho Fiscal da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião; Vereador Antônio Francisco Raffaelli Filho, Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga; Carlos Roberto Grossi, Vice-Prefeito de Jacutinga; José Antônio da Silva, assessor especial da Prefeitura Municipal de Jacutinga; Antônio Roberto de Lima, Secretário de Indústria, Comércio, Turismo, Esporte e Lazer de Jacutinga e Presidente do Circuito das Malhas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes; requerimento do Deputado Leonardo Moreira, solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os convidados que menciona; requerimento dos Deputados Paulo Cesar e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado, pedindo a ele que agende dia e hora para que os vereadores de Cambuquira entreguem cópia de documento final de audiência pública realizada por aquela Câmara no dia 15/04/2004, o qual contém manifesto e anseio da comunidade local referente à situação atual do Parque das Águas de Cambuquira; requerimento do Deputado Paulo Cesar, Carlos Pimenta, Biel Rocha, Paulo Piau e Laudelino Augusto, solicitando que sejam enviadas cópias da Lei do "Pró-Cachaça" e demais legislações que tratam da matéria a todas as entidades de classe ligadas à produção e comercialização da cachaça em Minas Gerais; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura Ciência e Tecnologia, para se discutirem os benefícios que a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz" ocasionará à Zona da Mata Mineira, mormente no que concerne ao desenvolvimento do potencial turístico, cultural e econômico da região; requerimento do Deputado Paulo César, Biel Rocha, Gil Pereira, Carlos Pimenta, Ana Maria e Laudelino Augusto, solicitando que seja agendada uma audiência com o Secretário da Receita Federal, Dr. Jorge Antônio Rachid, com a finalidade de apresentar-lhe reivindicação no sentido de reincluir a Cachaça Artesanal de Alambique no Simples Federal e rever as alíquotas do IPI incidentes sobre o produto; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja reiterado o convite ao Secretário de Estado de Turismo para que apresente no16/06/2004, a esta Comissão, os detalhes sobre os acordos, protocolos e convênios assinados pelos governos estadual e federal com o governo chinês, os quais trarão grandes benefícios ao turismo de Minas Gerais e do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo César, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 14/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Coutinho, Coordenador do Projeto do Artesanato Mineiro, enviando um "kit" de artesanato desenvolvido pelo Centro Cape-Mãos de Minas; do Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, solicitando a instalação de um polo industrial de laboratórios farmacêuticos em Patos de Minas; do Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Fiemg, encaminhando o exemplar "Perfil do Potencial Turístico da Área de Influência da Estrada Rural" e "release" sobre a posse dos novos membros do Conselho Estadual de Turismo, no dia 26/05/2003, no Palácio da Liberdade. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas; requerimento dos Deputados Gil Pereira e Paulo César solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater o alto preço das passagens aéreas, o atraso constante nos voos operados pelo Aeroporto da Pampulha e a falta de oferta de voos na região Centro-Oeste do Estado, especialmente no trecho Divinópolis/São Paulo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Petronio Machado Zica, Presidente do Sindicato da Indústria Mecânica do Estado de Minas Gerais – Sindmec -, manifestando a preocupação dessa entidade com a entrada de produtos manufaturados chineses no mercado brasileiro; do Sr. Eberhard Hans Aichinger, Diretor-Geral do Instituto Estrara Real - RQN 4508 2005 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Petronio Machado Zica; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando a realização de reunião no Município de São Romão para debater, em audiência pública, as potencialidades e o desenvolvimento do turismo nesse Município e na Região Norte-Mineira; requerimento dos Deputados Maria Olívia e Laudelino Augusto, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Obras Públicas solicitando-lhe informações sobre o asfaltamento e recuperação de estradas na Região Suil de Minas, aprovadas no Programa Pro-Acesso, em especial, no Município de Marmelópolis; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização ao Município de Papagaio no dia 01/06/2006, às 14 horas, para a abertura da Feira Nacional da Ardósia; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o fortalecimento da indústria têxtil em Minas Gerais e no Brasil em face da invasão indiscriminada de produtos chineses; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2008, às 14h36min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de justificativa de ausência em reunião; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando manifestação de aplauso à Secretária de Estado de Turismo, Érica Drumond, pelo recebimento do prêmio "Os Dez Mais do Turismo de 2007" pela revista Brasil Travel News; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2009, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Presidente e Vice-Presidente Financeiro da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis -, Paulo Miranda Soares e Luiz Gil Siuffo Pereira, encaminhando exemplar do primeiro Relatório Anual da Revenda de Combustíveis. Foram discutidos e votados: pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário; proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente e do Vice-Presidente Financeiro da Fecombustíveis; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater a influência e a importância da comunidade italiana no desenvolvimento do turismo e da cultura de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Eros Biondini e Tenente Lúcio solicitando a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à realização da Copa do Mundo de 2014, no âmbito do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2010, às 14h36min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Pia Calisti, Consulesa da Itália em Belo Horizonte; Jose Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - RQN 6234 2010 e RQN 6233 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão. Inclui o resultado; a ata; a correspondência da Consulesa da Itália em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater o "Plano Nacional de Turismo 2007-2010 - Uma Viagem de Inclusão", lançado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de debate público com o objetivo de abordar as políticas públicas para os circuitos turísticos no Estado e as conjunturas enfrentadas pelos empreendedores e turistas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a formulação de convite aos Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, Paulo de Tarso Almeida Paiva, para expor as ações de fomento da instituição, especialmente o estímulo ao fortalecimento das empresas por meio da abertura de capital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/12/2014, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dia das reuniões de 02/12/2014, 25/11/2014, 18/11/2014 e 11/11/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012, às 10h30min, com objetivo de apreciar a matéria constante da pauta e de discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edno José de Oliveira, prefeito de Perdizes e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá, pedindo a intercessão aos ministros que compõem o Órgão Deliberativo da Camex, com vistas a que a batata pré-frita e congelada seja incluída em lista com tarifa de importação aumentada; do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviço, prestando informações sobre o calendário de feiras e exposições industriais, comerciais e de serviços, editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Edno José de Oliveira e Marco Antônio Rodrigues da Cunha; documentos relacionado ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando audiência pública para debater a carga tributária e os incentivos fiscais para o setor produtivo da cachaça no Estado; requerimento de deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação das empresas receptivas no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para debater o envio de pedras e minerais brutos para o exterior, inclusive por meio ilegais, e a sua repatriação, já processado, com valor muito superior; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja enviado ofício ao Conselho Federal de Administração, pedindo de informações a respeito das denúncias trazidas pelo Instituto Brasileiro de Turismólogos, com sede em Belo Horizonte, de tentativa de regulamentar de forma indevida a carreira do bacharel em Turismo por parte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens dos dias 22/05/2012, 15/05/2012 e 08/05/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2011, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, convidando para audiência pública, em 17/05/2011, com a finalidade de debater o projeto de modernização do Mercado Distrital do Cruzeiro.

Esteve presente: William Alvorada, vereador do Município de Uberlândia; Pedro Wilson, chefe de gabinete.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar o parecer de segundo turno do PL 402 1995 , da deputada Maria José Hauenisen, que dispõe sobre a destinação de bens de valor histórico-cultural, apreendidos por autoridade policial.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 25/05/2001, às 10 horas, em Montezuma, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dimas Rodrigues, o melhor aproveitamento do potencial do turismo no município. Estiveram presentes: deputado Luiz Tadeu Leite e Carlos pimenta; Sebastião Cordeiro de Sá, prefeito de Montezuma, Édson Paulino Cordeiro, prefeito de Rio Pardo; Fernando Macêdo. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; relatório da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que o presidente da ALMG faça gestão junto ao governo do Estado para que o Aeroporto de Montezuma seja asfaltado; requerimento do deputado Pastor George solicitando providência junto ao governador do Estado para o asfaltamento do aeroporto de Montezuma e vias de acesso ao Município; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Turismo no sentido de destinar investimentos do governo estadual para o desenvolvimento do turismo de Montezuma; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita ao secretario de Estado de Turismo, juntamente com autoridades de Montezuma e com o presidente de Sesc/MG, para tratar de assuntos relativos ao Balneário de Águas Quentes do referido município; as fichas de oradores da reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 25/11/2005, às 10h15min, no Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais, Município de Contagem, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que tramita no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Alexandre Luiz Andrade Silva, Superintendente da Prefeitura Municipal de Contagem; Deputado Federal Reginaldo Lopes; Vereador Arnaldo Luiz de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Contagem; Vereador Dimas Fonseca; Vereador Kawepler Prates; Eustáquio Norberto, da Federação do Comércio de MG; Domingos Francisco de Castro, Vice-Presidente da Associação Comercial e Industrial de Contagem – Acic -; Isidoro Afonso de Araújo Lima, Superintendente da CDL; Adson Marinho, Presidente da Comissão de Micro e Pequenas Empresas; Jefferrson Ney Amaral, Técnico, do Sebrae MG; Olival Gonzaga de Rezende, Diretor e Presidente do Conselho Empresarial de Micro e Pequenas Empresas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2006, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; resultado e minuta da ata da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/12/2007, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, o projeto de lei que dispõe sobre a política estadual de incentivo a empreendimentos de panificação - PL 555 2007 . Estiveram presentes: Cláudio Paiva, Superintendente de Industrialização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Vereador Vinícius Dantas, Vice-Presidente da Associação Mineira da Indústria de Panificação; Isabel Maria Saraiva, Técnica da Unidade de Desenvolvimento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 15h15min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/09/2010, às 14h15min, a requerimento do Deputado Eros Biondini, com o objetivo de esclarecer, em audiência pública, a situação da rede de franquias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Estiveram presentes: o Diretor Comercial da ECT em Brasília, Ronaldo Takahashi de Araújo, e o Diretor Regional da ECT em Minas Gerais, Fernando Miranda Gonçalves. Inclui o resultado da reunião; o relatório da audiência pública; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado ao Ministro de Estado das comunicações, José Artur Filardi

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/10/2011, às 10h15min, em Nova Ponte, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a pesca esportiva.

Estiveram presentes: José Divino da Silva, prefeito de Nova Ponte; Valmir Sena, vice-presidente da Câmara Municipal de Nova Ponte; Marcelo Coutinho Amarante, diretor de Fiscalização da Pesca; Leopoldo Ribeiro Torres, secretário de Desenvolvimento Econômico de Nova Ponte; Neudon Veloso, presidente da Federação Brasileira de Pesca Esportiva; Marlúcio Ferreira dos Santos, diretor da Associação de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental de Uberlândia; Célio Pereira Resende, secretário municipal de Agropecuária de Nova Ponte; Alexandre Estanislau Silva, presidente da Federação Mineira de Pesca Esportiva; Oscar Correia Quintão, comandante do 2° Pelotão de Nova Ponte; Devanir de Melo, comandante de Polícia de Meio Ambiente de Nova Ponte; Luiz de Lima Garcia, presidente do Jornal Jumbinho; Zilda Elias Rodrigues Resende e Sérgio Antônio Fonseca, vereadores de Nova Ponte; Lester Scalon, consultor técnico, pescador e repórter da revista Pesca e Cia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 08/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: oficios (2) em que funcionários do Quadro do Magistério solicitam a possibilidade de opção por jornada de 40 horas, mesmo benefício concedido aos servidores do Quadro da Educação pelo Decreto 36737 1995 , das seguintes autoridades: (I) 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos e (II) 8ª Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos funcionários da 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos e 8ª Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando o comparecimento à comissão de representante do Instituto de Pesquisas Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG - IPEAD -, para debater com representante do Sind-UTE as disparidades observadas nos cálculos realizados pelas duas entidades, ao se definir o piso salarial dos servidores do magistério superior, recompondo-o aos níveis de outubro de 1986; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja pedida ao Sr. Cláudio Roberto Mourão da Silveira, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, a planilha de cálculos atualizada com dados conclusivos sobre o piso salarial dos servidores do magistério superior relativamente aos níveis de outubro de 1986; cópia do requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando que a comissão encaminhe ao Comitê Deliberativo de Comunicação Institucional desta Casa pedido de realização de um fórum legislativo sobre a política de arquivos do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 04/07/1995, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando que seja encaminhada a Sra. Aba Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, correspondência em que solicita que seja feito apelo junto ao governador do Estado, a remessa de um projeto de lei no intuito de se criar um quadro de carreira que acolha os servidores do quadro permanente e do quadro especial da educação, tendo em vista as inúmeras solicitações recebidas pela comissão.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (13ª Legislatura), realizada em 03/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, convidados para debater a indústria do turismo da região do Triângulo.

Estiveram presentes: Olavo Drummond Filho, presidente da Associação dos Municípios Turísticos do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba; César Augusto dos Reis, secretário de Ciência e Tecnologia de Uberaba; Heitor Mesquita Freitas, prefeito de Conceição de Alagoas; Antônio José Gundim, prefeito de Pedrinópolis; Roberto Hermeto Brandão, diretor de Marketing da Turminas-; Ismael Fernando Poli Villas Boas, gerente do Departamento Terciário do BDMG; Vicente Veloso do Indi; e Renato Caporalli, da Comig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que torne oficial a viagem a Brasília no dia 23/06/1999, com o vice-presidente Marco Maciel, para tratar do Prodetur - MG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 21/05/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edmundo Gaspar do Vale, responsável pelo Projeto Desbravadores de Minas, solicitando reunião com representantes da Casa para verificar a possibilidade de parceria em projetos da entidade; fichas de Pesquisa do Mapeamento do Artesanato Mineiro, encaminhadas pelas Prefeituras de Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Nepomuceno, Paracatu, Urucânia, Montezuma e Santo Antônio do Grama. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Edmundo Gaspar do Vale; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a implementação do Programa Empresa Mineira Competitiva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Roberto Nascimento Silva, Secretário de Estado da Cultura; do Sr. José Maria Saraiva, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; do Sr. Walfrido dos Mares Guia, Ministro de Estado do Turismo - RQN 2542 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Maria Saraiva; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública na cidade de Andradas para debater o potencial do Parque Industrial, especialmente nos setores de cerâmica, móveis, têxtil e de vinhos, bem como a implementação de ações de infra-estrutura para sua expansão; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública na cidades de Monte Sião, para debater o circuito das malhas e a implementação de ações de infra-estrutura na sua região de abrangência; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 06/06/2004, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 15h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados George Hilton e Márcio Kangussu, o PL 1456 2004 , de autoria do Deputado George Hilton, que dispõe sobre produção industrial na região Norte e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e dá outras providências. Estiveram presentes: Deputada Elbe Brandão, Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas; Wallen Alexandre Medrado, Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene -; Cláudio Souza Diniz, Gerente do Departamento de Micro e Pequenas Empresas do BDMG; Wladston Viana Ferreira, Gerente-Geral do Banco do Nordeste em Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2006, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lázaro de Mello Brandão, Presidente do Conselho de Administração Banco Bradesco S.A. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lázaro de Mello Brandão; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial em Pitangui para debaterem, em audiência pública, a implantação do programa Luz para Todos na região; requerimento dos Deputados Paulo César e Biel Rocha solicitando que seja também convidado o Secretário Adjunto de Turismo para tratar do Circuito Áreas Proibidas na reunião para debater com a Secretária de Estado de Turismo os projetos dessa Secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer e debater o projeto de construção do "Gasoduto Vale do Aço" e seus impactos no setor industrial da região Metropolitana do Vale do Aço; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram votadas e discutidas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2009, às 09h32min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Diego Andrade, da Diretoria de Operação Sudoeste da Copasa. Foram distribuídas proposições para parecer; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão; proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Tenente Lúcio solicitando a realização de audiências públicas municipais em Uberlândia e Araxá para tratar sobre as potencialidades turísticas da região, visando sediar seleções da Copa do Mundo de 2014; requerimentos do Deputado Tenente Lúcio solicitando a realização de audiências públicas municipais em Caxambu e Capitólio para tratar dos problemas e potencialidades turísticas dos Municípios e da região, visando em especial o recebimento de turistas para a Copa de 2014; requerimento dos Deputados Eros Biondini, Antônio Carlos Arantes e Tenente Lúcio solicitando que seja formulado convite ao Senador Magno Malta, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia do Congresso Nacional, para participar de audiência pública na cidade de Araxá cujo tema é o turismo sexual e o tráfico de mulheres; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite às autoridades contantes em lista anexa para a audiência pública a ser realizada no Município de Capitólio

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2010, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Geraldo Thadeu - RQN 5666 2010 -; do Presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais - RQN 6300 2010 -; do Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais do DNIT, Sebastião Donizete de Souza - RQN 6323 2010 - e do Diretor-Geral do DER-MG, José Elcio Santos Monteze - RQN 6236 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão. Inclui o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 04/08/2010, não realizada por falta de quorum

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/08/2013, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do deputado Gustavo Perrella (3), solicitando audiência pública para debater: (I) a política estadual de turismo, a partir do monitoramento de programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013 (RQC 7108 2013 ); (II) a política estadual de indústria e comércio, a partir do monitoramento de programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013 (RQC 7107 2013 ); (III) economia criativa e política públicas com impactos no setor turístico; a lista de presença; a ordem do dia da reunião (RQC 7109 2013 ); o resultado e a ordem do dia da reunião de 16/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando a realização de mais uma edição da SuperAgro; do Sr. Marcus Vinícius Polignano, coordenador-geral do Projeto Manuelzão UFMG, convidando para comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, participando do FestiVelhas Manuelzão 2011 - Arte e Transformação.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elmiro Nascimento e Marcus Vinícius Polignano; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhando às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo, ao Senai e ao Senac pedido de providências para a preparação, principalmente quanto ao idioma, de funcionários da rede hoteleira, taxistas e demais envolvidos diretamente no atendimento ao público, para que possam melhor atender os turistas que virão para cidades escolhidas como subsede (centro de treinamento) da Copa do Mundo de 2014; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Vanderlei Miranda, Ulysses Gomes e Rômulo Viegas, solicitando que sejam encaminhando pedidos de providências às Secretarias de Estado de Turismo e Extraordinária da Copa do Mundo para potencializar os atrativos turísticos e para incrementar o trabalho de roteirização turística de Uberlândia, Araxá e região; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Vanderlei Miranda, Ulysses Gomes e Rômulo Viegas, solicitando ao Ministério do Turismo e à Secretaria de Estado do Turismo sinalização turística de Uberlândia e região e ao governador do Estado de Minas Gerais para que desenvolva esforço para incluir maior número de municípios mineiros na lista de candidatos às subsedes da Copa do Mundo de 2014; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Vanderlei Miranda, Ulysses Gomes e Rômulo Viegas, solicitando que seja enviado ofícios ao Ministério do Turismo e à Secretaria de Estado de Turismo pedido de apoio para sinalização turística de Uberlândia e região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2012, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Antônio Cafiero, cônsul-geral da Argentina no Brasil - RQN 2823 2012 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro e Rômulo Viegas, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Minas Energia, visando discutir a campanha "Movimento Justiça ainda que tardia", que propõe mudanças no pagamento dos royalties da mineração; requerimento dos deputados Rômulo Viegas, Ulysses Gomes e Dalmo Ribeiro, solicitando visita à Secretaria de Estado de Turismo e que seja encaminhado pedido de informações, ambos sobre o andamento das emendas parlamentares contempladas no orçamento do Estado, direcionadas a programas e ações relativos à estratégia de regionalização do turismo - circuitos turísticos; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Rômulo Viegas e Ulysses Gomes, solicitando fórum técnico sobre o turismo em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 26/06/2012, 19/06/2012 e 12/06/2012, não realizadas; a ordem do dia da reunião de 05/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/12/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 28/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, o Projeto de Lei Federal n° 4376-B, que modifica a legislação sobre o instituto de falências e concordatas. Estiveram presentes: Márcio Guterrez, presidente da CUT/MG; Aílton Divino Fernandes, presidente do Conselho Regional de Administração; Hélio Barbosa, professor; Maria Laura Santos, diretora jurídica do CDL; Tiago Fatini, professor; Janir Adir Moreira, do Conselho regional de Contabilidade; Fernando Bolonini, professor; Guilherme Veloso Leão, da Fiemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2009, às 14h43min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rogério Veiga Aranha, Superintendente Regional da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, prestando informações sobre a real situação dos imóveis pertencentes à extinta Rede Ferroviária Federal no Município de Passa Quatro. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rogério Veiga Aranha; requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Fábio Avelar e Tenente Lúcio solicitando o encaminhar ao Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária emendas ao PL 3808 2009 , que alteram o Plano Plurianual de Ação Governamental 2008/2011; solicitação, do Deputado Eros Biondini, de alteração de dia e horário da reunião ordinária da Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; uma justificativa de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2010, às 10h12min, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., com o objetivo de discutir, em audiência pública, questões referentes ao atendimento e funcionamento do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Estiveram presentes: Érica Campos Drumond, Secretária de Estado de Turismo – Setur -; Simone Araújo, Superintendente de Estrutura de Turismo da Setur; Accacio Ferreira dos Santos Júnior, Superintendente de Comércio Exterior da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Paula de Medeiros Andrade, Coordenadora de Projetos do Plano Macro Estrutural do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Mário Jorge Fernandes de Oliveira, Superintendente Regional do Sudeste da Empresa Brasileira Infraestrutura Aeroportuária – Infraero -; Marcos Castanheiro e Terci Rodrigues, Gerente de Planejamento Tático e Gerente de Vendas da TAM Linhas Aéreas; Silvio Gonçalves, Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Inclui o resultado da reunião; o relatório de audiência pública; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados