Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de representação da Unesco no Brasil encaminhando exemplar do livro Educação e cuidado na primeira infância – grandes desafios.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Educação e o diretor e representantes da Associação de Pais e Alunos do Colégio Estadual Mílton Campos, para participar de reunião desta comissão, para debater a situação do colégio, conhecido como Colégio Estadual Central de Belo Horizonte; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação dos ajudantes de serviços gerais do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando à Secretaria de Estado da Educação providências em face de denúncias encaminhadas à 1ª Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte, relativas à prática de possíveis irregularidades na Escola Estadual Maria da Piedade Fonseca, no Município de Vespasiano; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, para discutir a situação dos ajudantes de serviços gerais, professores e demais servidores do magistério designados, frente ao concurso público recém-realizado pelo governo do Estado.

Estiveram presentes: Mário de Assis, presidente da Associação de Pais e Alunos das Escolas Públicas do Estado de Minas Gerais; Aloísio Pimenta, ex-reitor da Universidade Estadual do Estado de Minas Gerais; Joana D'arc Gontijo, presidente da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais; Gysélia de Castro Pinto, presidente da Associação Mineira dos Supervisores Pedagógicos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Honório Ottoni Júnior, presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando cópia da moção em que o vereador Pastor Fausto solicitou o registro em ata de aplauso à Unifenas pela comemoração de seus 30 anos de fundação; do Sr. Romeu Queiroz, deputado federal, solicitando intercessão junto à Secretaria da Cultura a fim de que seja aprovado projeto da Escola Estadual Mestra Virgínia Reis, de São Gonçalo do Rio das Pedras, no Município de Serro, o qual se destina à realização de seu Festival de Férias.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Honório Ottoni Júnior e Romeu Queiroz; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidado, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, para apresentação do histórico e diagnóstico da aplicação de recursos para o fomento e amparo à pesquisa realizada pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, presidente da Fapemig, informando a impossibilidade de estar presente na reunião e indicando o Dr. Naftale Katz, diretor científico, para apresentar histórico e diagnostico da aplicação de recursos para o fomento e amparo à pesquisa feita pela Fapemig; do Sr. Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá, solicitando a gentileza de tomar posição favorável e apoiar junto ao governador e ao deputado federal Aécio Neves, visando conseguir a não homologação do concurso de Ajudante de Serviços Gerais, cuja publicação de pontuação foi feita recentemente; da Sra. Solange Soares Nobre, superintende de apoio à Escola e ao Estudante, enviando exemplares do livro Merenda 2: gestão, qualidade e nutrição escolar da coleção “Lições de Minas”.

Estiveram presentes: Naftale Katz, diretor científico da Fapemig; Antônio Orlando Macedo Ferreira, presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais; Edvardo Andrade Santa Cecília, professor da FAE, Campus Pampulha de Belo Horizonte.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Geraldo de Freitas Drumond, Geraldo Bicalho Calçado e Solange Soares Nobre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 104ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 10h00min horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/11/2011, às 10h15min, no Campo Belo Tênis Clube, no Município de Campo Belo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a instalação de cursos técnicos da rede federal de ensino nesse município.

Estiveram presentes: Maria Floripes de Paula, secretária de Educação, Esporte e Lazer de Campo Belo; Jaine Aparecida Santos Couto, presidente da Câmara Municipal de Cristais; Romeu Tarcísio Cambraia, prefeito de Campo Belo; Belchior Soares, vereador e presidente da Câmara Municipal de Campo Belo; Reginaldo Lopes, deputado federal; Márcio Silva Basílio, diretor-geral do Cefet-MG; e João Batista Lima, prefeito de São Francisco de Paula.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2012, às 20h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2014, às 14h15min, na Câmara Municipal de Araxá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição dos Conselhos Regionais Alto Paranaíba I, Alto Paranaíba II e Sudoeste I, vinculados à Federação das Apaes/MG.

Estiveram presentes: Ana Maria Afonso Agostini, diretora da Apae de Araxá/MG e conselheira regional das Apaes do Alto Paranaíba I; Fabiana Ferreira Borges, representante dos pais dos alunos da Apae de Araxá/MG; Sargento Amilton, vereador e presidente em exercício da Câmara Municipal de Araxá; Eduardo Fernandes Callegari, superintendente regional de Ensino de Uberaba; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes/MG; e Luiz Fernando de Almeida Teixeira, representante dos alunos da Apae de Araxá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 01/09/2015, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimentos dos deputados Paulo Lamac (RQC 49 2015) e Arnaldo Silva (RQC 2437 2015), realizar audiência pública, para debater os resultados do processo de absorção e a situação atual das unidades e cursos incorporados à Uemg, bem como questões relativas a sua autonomia administrativa e financeira e a reeleição de reitor.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Renata Nunes Vasconcelos, pro-reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Dijon Moraes Junior, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Márcio Rosa Portes, subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Elias José Lopes de Freitas, presidente do Sindicato dos Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais – Sinduemg; Allynson Takehiro Fujita, diretor da Fundação Educacional de Ensino Superior de Frutal – Uemg; Adailton Vieira Pereira, pro-reitor de planejamento, gestão e finanças da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Renata Nunes Vasconcelos, Dijon Moraes Junior, Márcio Rosa Portes, Elias José Lopes de Freitas, Allynson Takehiro Fujita e Adailton Vieira Pereira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam avaliados os critérios da licitação para aquisição de mobiliário escolar, no valor de R$276.143.589,00, tendo em vista que os vencedores do certame são, em torno de 90%, provenientes de outros estados, trazendo prejuízos para as empresas estabelecidas em Minas Gerais, que contribuem com seus impostos para a receita do estado e (II) que reconsidere realizar as compras da forma como sempre ocorreu, via caixa escolar, com menor preço, possibilitando a venda pelas empresas de forma regionalizada (RQC 3332 2015); requerimento do deputado Inácio Franco solicitando que seja realizada reunião para proceder a entrega dos votos de congratulações ao Senai de Pará de Minas, denominado Centro de Formação Profissional Doutor Celso Charuri e aos estudantes estudantes C. F. de F. e D. R. de A. pelas medalhas conquistadas nas competições Worldskill Leipzig, Worldskill América Bogotá e Worldskill São Paulo (RQC 3341 2015); requerimento dos deputados Professor Neivaldo, Cássio Soares, Fabiano Tolentino, Paulo Lamac, Arnaldo Silva e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo pedido de providências para o aumento dos recursos orçamentários destinados à referida instituição, objetivando que o desenvolvimento da Universidade do Estado de Minas Gerais seja acompanhado da melhora qualitativa da estrutura existente, considerando o crescimento da universidade com a absorção de novas unidades e a oferta de novos cursos (RQC 3343 2015); requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando: (I) que seja encaminhado ao governador do estado e ao secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pedido de providências para estudar a possibilidade de reservar, no orçamento do estado, o porcentual de 1% das receitas para a Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e (II) que sejam enviadas cópias das notas taquigráficas desta reunião às autoridades mencionadas (RQC 3344 2015); requerimento dos deputados Arnaldo Silva e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e ao reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para viabilizar a criação de bolsas para os alunos da universidade, com a finalidade de contribuir para sua manutenção nos cursos oferecidos (RQC 3345 2015); requerimento dos deputados Arnaldo Silva e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pedido de informações sobre a aplicação dos princípios e normas da autonomia universitária aos campi da Universidade do Estado de Minas Gerais (RQC 3347 2015); requerimento dos deputados Arnaldo Silva e Paulo Lamac solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja apurada denúncia que o terreno pertencente à Escola Estadual Princesa Isabel, localizada no bairro Aparecida, em Belo Horizonte, sofreu invasão e está, inclusive, com edificações em construção no local e (II) que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Ministério Público e à prefeitura de Belo Horizonte, para conhecimento e providências cabíveis (RQC 3348 2015).

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/09/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 6863 2016), realizar audiência pública, para debater as contribuições do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire para a área da educação, bem como a importância mundial de seu pensamento e obra.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Vítor Campos Moura Neves e Siqueira, estudante: (I) agradecendo voto de congratulações formulado por esta Casa em atenção a requerimento da deputada Celise Laviola, pela conquista do certificado de proficiência em mandarim e por ter sido o primeiro colocado no estado e o terceiro no país em concurso realizado pela Unesp em 2015, do qual participou como representante de nosso estado e (II) agradecendo pelo convite do Instituto Confúcio da República Popular da China para aprofundar seus estudos de mandarim na Universidade de Wuhan; de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-legislativa da Secretaria de Casa Civil (3): (I) em resposta ao RQN 333 2015 (Of. 428 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 4135 2016 (Of. 614 2016 SGM); (III) em resposta aos RQN 4160 2016 (Of. 605 2016 SGM) e RQN 4165 2016 (Of. 605 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria José da Silva, pedagoga e membra da Associação José Marti e Solidariedade a Cuba; Rosemere Regina Pacheco, educadora do teatro Augusto Boal; Henrique de Moura Faria, padre e presbítero da arquidiocese de Belo Horizonte, do Fórum Político Inter-religioso e membro do Conselho das Igrejas Cristãs de Minas Gerais; Fábio José Alves Garrido, diretor estadual do Sindute. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria José da Silva, Rosemere Regina Pacheco, Henrique de Moura Faria e Fábio José Alves Garrido.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 26/09/2017, às 16h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 18h15min, no Município de Montes, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, a implantação do restaurante universitário da Unimontes, bem como a eleição direta para reitor e vice-reitor daquela instituição, conforme previsto no PL 1968 2007 , em tramitação na ALMG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, ao Governador do Estado e ao Vice Governador, pedido de providência para que incluam, no Orçamento do Estado para 2010, recursos para a construção e ampliação do restaurante universitário do Campus da Unimontes em Montes Claros; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providência para a inclusão, no Orçamento do Estado para 2010, de duas dotações orçamentárias, a primeira no valor de R$500.000,00, para construção de um restaurante universitário no campus da Unimontes em Montes Claros, e a segunda, no valor de R$1.000.000,00 para manutenção do mencionado restaurante; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, ao Presidente da Assembleia Legislativa, pedido para que inclua, na ordem do dia do Plenário, o PL 1968 2007 , que define regras sobre a eleição e nomeação do Reitor e Vice-Reitor da Unimontes e suprime a formação de lista tríplice para indicação dos cargos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Rui Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), que não foi realizada, no dia 18/12/2007, às 15h15min. Inclui: o resultado da reunião e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/01/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar em segundo turno o PL 2028 1998 , de autoria da deputada Isabel do Nascimento, que cria o Serviço de Orientação Psicopedagógica nas escolas da rede pública estadual.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/04/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, explanação sobre as razões e os critérios utilizados pelo Estado na elaboração do termo aditivo aos convênios de municipalização do ensino e na adjunção de professores estaduais.

Estiveram presentes: Murilo Hingel, professor e secretário de Estado da Educação; Paulo Piau, deputado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações da Casa com o Rotary Internacional pelo protocolo de intenções firmado entre distrito do Canadá, distritos de Minas Gerais, Secretaria de Educação e a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, buscando promover apoio financeiro e técnico para a erradicação do analfabetismo no Estado; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja enviado ofício ao presidente da Casa, no sentido de que se instale, imediatamente, a CPI do Fundef; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 09/12/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 1908 2004 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de audiência pública para debater com diversos setores do ensino superior público e privado o tema "Uma visão prospectiva do ensino superior brasileiro e de Minas Gerais"; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2013, às 16h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosimeire das Graças do Couto, juíza de direito da Secretaria do Juízo da Terceira Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, solicitando cópia das imagens da reunião no dia 20/08/2008, para fins de instrução penal; do Sr. Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região de Minas Gerais, que encaminha exemplares dos livros Da coragem, do orgulho e da paixão de ser professor e Temas (quase épicos) de desporto; do Sr. Lucas Oliveira, presidente do Centro de Direitos Humanos de Sacramento, que denuncia a falta de vagas em creches públicas no município; do Sr. Élcio Ferraz de Lima, em que solicita incentivo à formação educacional dos professores; e do Sr. Narcio Rodrigues, secretário de Ciência e Tecnologia, prestando informações relativas ao PL 3948 2013 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Rosimeire das Graças do Couto e dos Srs. Cláudio Augusto Boschi, Lucas Oliveira, Élcio Ferraz de Lima e Narcio Rodrigues; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimentos (3) dos deputados Bosco, Duarte Bechir, Célio Moreira e Elismar Prado solicitando audiência pública nos seguintes municípios para debater a absorção das fundações educacionais de ensino superior, associadas à Uemg: (I) Diamantina (RQC 6430 2013 ); (II) Carangola (RQC 6431 2013 ); (III) Passos (RQC 6432 2013 ); requerimentos (2) dos deputados Célio Moreira, Bosco, Duarte Bechir, Elismar Prado e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública nos seguintes municípios para debater a absorção das fundações educacionais de ensino superior, associadas à Uemg: (I) Divinópolis (RQC 6433 2013 ); (II) Campanha (RQC 6434 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater o PL 3924 2013 (RQC 6427 2013 ); requerimentos (2) do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado pedido de providências às seguintes autoridades para aprovação e realização da reforma e ampliação da Escola Estadual Padre Francisco Weber, no Município de São João do Oriente: (I) à secretária de Estado de Educação (RQC 6422 2013 ); (II) ao governador (RQC 6423 2013 ); requerimento deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informação solicitando o número de escolas estaduais e/ou etapas de ensino fundamental que foram municipalizadas no ano de 2012 até a presente data no Município de Belo Horizonte (RQC 6424 2013 ); requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando audiência pública no Município de Itabirito para debater a transformação do Cefet/MG em universidade tecnológica (RQC 6425 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a educação do campo no Estado, incluindo as escolas famílias agrícolas e os 15 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera (RQC 6426 2013 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a implantação do uniforme escolar, de uso obrigatório pelo corpo discente dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar, para avaliar os impactos e o clima de insegurança e exposição a riscos e ameaças a que ficaram sujeitos as crianças e os adolescentes, filhos de policiais e bombeiros militares desse educandário (RQC 6429 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater e apoiar o projeto de transformação do Cefet/MG em universidade tecnológica (RQC 6643 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Curvelo para debater e apoiar o projeto de transformação do Cefet/MG em universidade tecnológica (RQC 6644 2013 ); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado aos pais da estudante Amanda Linhares dos Santos, ofício comunicando pesar pelo seu falecimento (RQC 6645 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hélio de Oliveira Santos, prefeito de Betim, encaminhando seu livro Naves-Mãe e a Pedagogia dos Sentidos; e do deputado Neilando Pimenta, justificando sua ausência a reunião.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com a Faculdade Adventista de Minas Gerais e com seu diretor-geral, Pastor Edinelson Storch, pela comemoração, no dia 29/05 do corrente ano, do Dia da Educação Adventista (RQC 951 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com o Serviço Educacional Lar e Saúde pela implementação do Programa Viva Melhor em Minas Gerais, possibilitando a interação entre os universitários adventistas e a coletividade (RQC 950 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2014, às 16h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana lúcia Almeida Gazzola e do Sr. Evando José Neiva, respectivamente secretária de Educação e presidente da Conspiração Mineira pela Educação, informando o adiamento da II Feira das Profissões; e dos alunos do Colégio Tiradentes, manifestando preocupação com os desdobramentos decorrentes da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 , tendo em vista especialmente a condição dos professores dessa instituição.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Ana lúcia Almeida Gazzola e dos Srs. Evando José Neiva e alunos do Colégio Tiradentes; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações ao ex-governador Antônio Augusto Anastasia, pelo brilhante desempenho à frente do governo do Estado, em especial na área da educação, como comprovam os bons índices obtidos nas avaliações educacionais do Ministério da Educação (RQC 9554 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Três Corações para debater, em audiência pública, a educação inclusiva e a situação das escolas estaduais no Estado (RQC 9901 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater, em audiência pública, as diretrizes de ensino da Escola Estadual Pestalozzi e da Escola Estadual Francisco Sales (RQC 9902 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com a presença de convidados para apresentar e divulgar o Sistema de Sinalização Eletrônica entre Passageiros com Deficiência e Meios de Transporte – DPS2000 –, que permite que o passageiro com deficiência possa, através de um transmissor de radiofrequência portátil, solicitar embarque autonomamente na linha de ônibus desejada, desde que os veículos desta linha estejam equipados com o aparelho receptor do sistema (RQC 9904 2014 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com o professor Wagner Alexandre de Oliveira, diretor da Superintendência de Ensino de Itajubá, pela eficiência de seu desempenho à frente dessa superintendência (RQC 9905 2014 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que os alunos do 3º ano do Colégio Tiradentes de Belo Horizonte, prestes a participarem do Enem 2014, não sejam prejudicados pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 , notadamente em relação aos professores responsáveis por esses alunos (RQC 9947 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja convidado a participar da presente reunião desta Comissão o Sr. Paulo Vítor da Silva (RQC 9949 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre prejuízos, casos existentes, aos alunos do Colégio Tiradentes de Belo Horizonte, em razão da declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 100 2007 , notadamente no que se refere à dispensa dos professores responsáveis pelo 3º ano do ensino médio, tendo em vista a realização do Enem 2014 (RQC 9953 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2012, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios da Sra. Eliane Parreiras, secretária de Estado da Cultura, e do Sr. Luis Carlos Dias Martins, chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, agradecendo o convite para o debate público ocorrido em 09/04/2012 e informando a impossibilidade de comparecimento; do Sr. Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região, agradecendo o convite para o debate público ocorrido em 09/04/2012; da Sra. Ana Letícia Martins de Souza, Promotora de Justiça, informando o recebimento da cópia do relatório de visita à Escola Municipal Maria Silva Lucas, que ensejou a instauração de inquérito civil público por parte da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Contagem, a fim de apurar os fatos narrados; e da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento, em que esclarece a impossibilidade de atender imediatamente o pedido de construção de campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no Município de Capelinha, mas que o pedido foi registrado e será considerado em análises futuras.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eliane Parreiras, Luis Carlos Dias Martins, Claudio Augusto Boschi e Ana Letícia Martins de Souza; requerimento dos deputados Carlin Moura e Liza Prado solicitando que seja encaminhado à 7ª Promotoria do Ministério Público, Comarca de Contagem, pedido de providências para garantir a manutenção do direito à educação técnica e profissionalizante pelos jovens desse município, seja por intermédio de termo de ajustamento de conduta – TAC –, seja por intermédio de ação civil pública – ACP (RQC 3374 2012); requerimento dos deputados Carlin Moura e Liza Prado solicitando visita às três unidades remanescentes da Fundação Educacional de Contagem – Funec (RQC 3373 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para conhecer o Programa Senai de Apoio à Competitividade da Indústria Mineira (RQC 3375 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/04/2012.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 13/06/2017, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Celise Laviola (RQC 8065 2017), realizar audiência de convidados, para conhecer a atuação do Tribunal de Contas do Estado no controle externo da educação pública, especialmente o projeto Na Ponta do Lápis: a escola na formação, o tribunal na fiscalização.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 6090 2016 (Of. 2653 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 6127 2016 (Of. 2648 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 6132 2016 (Of. 2648 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Naila Garcia Mourthé, assessora da presidência do TCEMG; Renata Peret, coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial do TCEMG; Cláudio Couto Terrão, presidente do TCEMG; Cristiano Alkimin, chefe de gabinete da presidência do TCEMG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Naila Garcia Mourthé, Renata Peret, Cláudio Couto Terrão e Cristiano Alkimin.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2016, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Pulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater a tecnologia no ensino e seus impactos sociais e políticos no estado (RQC 6860 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as reivindicações dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino – SREs – e do Órgão Central da Secretária de Estado de Educação – SEE – (RQC 6861 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater o andamento da etapa final de reformas da Escola Estadual Pandiá Calógeras, em Belo Horizonte, tendo em vista que as obras já duram mais de quatro anos e, durante esse período, a escola vem funcionando de forma precária em outro local, que não atende às necessidades básicas de higiene e segurança, comprometendo, assim, o trabalho do corpo docente, bem como o aprendizado dos alunos (RQC 6862 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater as contribuições do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire para a área da educação, bem como a importância mundial de seu pensamento e obra (RQC 6863 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando quer seja realizada audiência pública para debater a implantação de políticas públicas referentes às medidas socioeducativas, bem como para promover o lançamento da campanha da Pastoral do Menor e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em defesa das medidas socioeducativas com o tema - Dê oportunidades porque ninguém nasce infrator (RQC 6864 2016).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 25/06/2015, às 09h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 1859 2015), realizar audiência pública, para conhecer e discutir o panorama da política de tecnologia e inovação do estado, bem como os projetos da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Silvana de Araújo Marques Braga, coordenadora do Sistema Mineiro de Inovação; Régia Ruth Ramirez, membro do Setorial de Ciência e Tecnologia do PT Estadual e Nacional; Lais Moreira Silva, diretora da Associação Nacional de Pós Graduandos - ANPG; Vinícius Barros Rezende, secretário de estado-adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Leonardo Dias de Oliveira, subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Paulo Sérgio Lacerda Beirão, diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; Paulo Renato Cabral, presidente do Instituto Inovação; Roberto Rosenbaum, diretor da Superintendência de Inovação Tecnológica; Sérgio Almeida Cunha Filgueiras, assessor de Planejamento e Qualidade do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear - CDTN; Paulo Sérgio de Oliveira, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Rogério Mamão Gouveia, coordenador de C&T e Tecnologia de Informação do PT-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Silvana de Araújo Marques Braga, Régia Ruth Ramirez, Lais Moreira Silva, Vinícius Barros Rezende, Leonardo Dias de Oliveira, Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Paulo Renato Cabral, Roberto Rosenbaum, Sérgio Almeida Cunha Filgueiras, Paulo Sérgio de Oliveira e Rogério Mamão Gouveia.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Leandro Genaro solicitando que seja realizada audiência pública para debater a ideologia de gênero no PL 2882 2015 (RQC 1843 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da rede municipal de educação de Betim, bem como a pauta da categoria dos trabalhadores em educação e a manutenção dos direitos e das garantias já conquistados pelos servidores municipais (RQC 1853 2015); requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da rede municipal de educação de Ibirité (RQC 1854 2015); requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada reunião com convidados para conhecer o livro intitulado Lei da Generosidade, uma proposta inovadora para redução da desigualdade entre ricos e pobres e (II) que seja convidado Thiago Mancilha Cancela, autor da obra (RQC 1855 2015); requerimento do deputado Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Thiago Mancilha Cancela, autor do livro intitulado Lei da Generosidade, que propõe medidas inovadores para a redução da desigualdade entre ricos e pobres e (II) que seja comunicado sobre a homenagem, Thiago Mancilha Cancela, autor da obra (RQC 1856 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa pedido de providências para que seja promovido anualmente pela Casa um concurso de redação para alunos dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino (RQC 1857 2015); requerimento dos deputados Rogério Correia, Dirceu Ribeiro, Ivair Nogueira, Paulo Lamac e Cristina Corrêa solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências solicitando: (I) que assegure, caso seja compatível com a coisa julgada, aos servidores da educação básica e superior do estado alcançados pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007, que preencherem os requisitos para fins de aposentadoria até 31/12/2015, o direito à aposentadoria pelo regime previdenciário próprio, (II) que sejam mantidos como válidos os efeitos produzidos pelo acordo celebrado entre a União, e o Estado e o INSS homologado judicialmente pelo STJ no Recurso Especial 1135162-MG, (III) que seja utilizado, desde que compatível com o ordenamento jurídico vigente, o critério tempo de serviço prestado ao Estado pelos servidores abrangidos pela Lei Complementar 100 2007 para fins de desempate no concurso público que será promovido para o preenchimento dos cargos, bem como para efeito de escolha de candidatos para fins de designação e (IV) que seja analisada viabilidade de os servidores abrangidos pela Lei Complementar 100 2007 que estejam afastados por motivo de doença ou acidente de trabalho continuarem vinculados ao regime previdenciário próprio - Ipsemg -, mesmo após 31/12/2015, bem como seja assegurada aos readaptados que preencherem os requisitos legais para se aposentarem pelo Ipsemg (RQC 2430 2015); requerimento dos deputados Cássio Soares, Emidinho Madeira, Ivair Nogueira, Duarte Bechir, Paulo Lamac, Cristina Corrêa e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo pedido de providências para que proceda à efetiva implantação do curso de medicina na Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade de Passos-MG (RQC 2431 2015); requerimento sem efeito do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a construção do prédio da Escola Estadual Alberto Delpino, na região do Barreiro, em Belo Horizonte (RQC 2432 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Florestal para debater as políticas para a educação no campo na referida região (RQC 2433 2015).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/06/2018, às 14h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 7933 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 7934 2017 (Of. 1395 2017 SGM); de Marcelo Pinheiro do Amaral, prefeito municipal de Sarzedo, em resposta ao RQN 10630 2018 (Of. 446 2018 SGM); de Maurício Alves Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Sacramento, encaminhando cópia de moção de repúdio, aprovada por essa Casa, ao governador pelo atraso no pagamento dos salários dos professores e de outros servidores da rede estadual de ensino, bem como pelo não cumprimento dos repasses obrigatórios aos municípios – com anexo; da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais, encaminhando denúncia da situação financeira da universidade, apresentando pautas dos estudantes e docentes e solicitando a realização de audiência pública nesta Casa para tratar do assunto.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Luiz Antônio de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Araguari, solicitando a possibilidade de apresentar projeto de lei ou apreciar matérias que visem fazer constar como índice para gasto com educação os gastos com merenda escolar e Maurício Alves Rodrigues; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada visita ao Instituto de Educação de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para verificar a infraestrutura do prédio e sua realidade (RQC 12303 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2006, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, as mudanças na oferta de aulas regulares de educação física na rede escolar estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marconi Moura de Lima, vereador à Câmara Municipal de Cidade Ocidental (GO), encaminhando cópia de requerimento em que solicita ao ministro da Educação que seja implantada a Universidade Federal da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal – Ufride; do Sr. José Antônio dos Reis, reitor da Uemg, justificando sua ausência na reunião; do Sr. José Márcio Barros, da Diretoria de Arte e Cultura da PUC Minas, enviando o Anuário 2005; de vários professores da rede pública, solicitando que a função de coordenador do Curso de Formação de Professores seja prevista em lei. Estiveram presentes: Anízia Sudário Daniel, do Conselho de Educação Física de Minas Gerais – Crefi/MG; Rui Martins Alves Pereira, presidente da Associação dos Professores de Educação Física de Minas Gerais – Aapfmig; Antônio Luiz Prado Serenini, presidente do Conselho Nacional de Dirigentes da Instituições de Ensino Superior de Educação Física – Condiesefi; Rodolfo Novellino Benda, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Inês Camargos, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-Ute. Inclui: o resultado; as correspondências dos professores da rede pública; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, as políticas públicas de juventude e a proposta de criação de uma comissão especial sobre o tema. Estiveram presentes: Roberto de Souza Cury, secretário nacional de juventude do governo federal; Roberto Rocha Tross, superintendente estadual de juventude de Minas Gerais; Juarez Tarcisio Dayrell, coordenador do Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nelson Santos Junior, coordenador municipal de Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte; Marco Túlio Costa, coordenador municipal de juventude da Prefeitura de Contagem; Helena Wendel Abramo, assessora da Comissão de Juventude da Câmara Municipal de São Paulo; Barbara Hoffman, secretária-geral do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais; vereador Arnaldo Godoy. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a PEC 66 2003 , com a presença do Secretário de Estado Ciência Tecnologia e Ensino Superior; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, sobre o Fundeb com a presença da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na cidade de Uberlândia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rodrigo Lamego Soares, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministro da Educação, informando a esta Comissão que está sendo definida programação de visitas de equipes desse Ministério a todas regiões do País para tratar de questões relativas ao Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE -; do Pastor Laurindo da Silva, Presidente da Haverimbil e Coordenador da Comissão Nacional Organizadora do Concurso Israel 60 anos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rodrigo Lamego Soares e Laurindo da Silva; parecer para o 1º turno do PL 59 2007 ; Substitutivo nº 3, que altera a Lei 11052 1993 ; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Educação, requerendo a inserção, no Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais, de um capítulo exclusivo que contenha diretrizes para a implementação da educação ambiental como agente sociotransformador, conforme a proposta nº 11 do documento final do fórum técnico "Educação Ambiental - Conjuntura Atual e Perspectivas", ocorrido em junho de 2006; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, Presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, por meio da qual solicita intervenção junto ao Ministério da Saúde, para garantir a realização de procedimentos cirúrgicos em favor de portadores de deficiência auditiva, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Kátia Ferraz Ferreira; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando visita às Escolas Públicas Estaduais do Município de Patrocínio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Antônia Brasil e Maria José Brasil, psicopedagogas, comunicando a aprovação de proposta feita à Comissão de Ensino Superior, durante o debate público sobre o Plano Decenal de Educação; do Sr. Leonardo Vinhas Ciacci, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando indicação do Vereador Rogério Bueno, solicitando providências para implantação da gestão plena da educação nos Municípios mineiros; do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Subsede Muriaé, solicitando apoio e providências para a solução de problemas na estrutura física da Escola Estadual João Teixeira Siqueira, na localidade de Vermelho, Município de Muriaé, com três fotografias em anexo; do Deputado Carlin Moura, encaminhando documento recebido de servidores de Escolas Estaduais, referente ao Plano Decenal de Educação. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Antônia Brasil e Maria José Brasil, do Sr. Leonardo Vinhas Ciacci, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e do Deputado Carlin Moura; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja convidada a Professora Lavínia, da Uemg, para participar da presente reunião; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam encaminhadas, ao Presidente do Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu, à Diretora da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro e à Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, as notas taquigráficas da reunião de audiência pública desta Comissão, realizada no dia 16/04/2009; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Participação Popular, para discutir a Lei de Incentivo ao Esporte, o investimento em Minas Gerais para a realização da Copa 2014 e outros assuntos correlatos; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Educação, para tratar do Programa Universidade para Todos - Pró-Uni -; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita à Seplag, para tratar da situação funcional dos designados e efetivados da Uemg; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão e Carlin Moura solicitando a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir assuntos atinentes às universidades públicas de Minas Gerais, em especial os problemas enfrentados pelo corpo docente da Uemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 13/05/2010, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Lúcia Mendonça, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; audiência cancelada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 10h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a autonomia da Unimontes e a necessidade de se garantir recursos no Orçamento do Estado para investimento na carreira dos servidores da Universidade. Estiveram presentes: Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes; Luiz Alberto Rodrigues, Subsecretário de Estado de Ensino Superior; Luciana Meireles Ribeiro, Diretora Central de Carreiras e Remuneração; Nilda Costa Silva, Diretora de Monitoramento; Isabel Brito, Professora da Unimontes; Antônio Gonçalves Maciel, Presidente da Associação dos Docentes da Unimontes; Isael Soares Queiroz, Servidor Técnico Administrativo da Unimontes; Daniel Dias da Silva, Presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE - da Unimontes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos dos Deputados Ruy Muniz, Carlin Moura, Adelmo Carneiro Leão, Gil Pereira, Arlen Santiago e Padre João, em que solicitam que seja criado um grupo de trabalho composto por Deputados, Reitor e representantes dos servidores e dos corpos docente e discente da Unimontes, para negociar com a Seplag uma solução para os problemas vividos pela Universidade e apontados nas reivindicações dos servidores; em que solicitam seja formulado apelo ao Presidente da República, com cópia encaminhada ao Ministro da Educação, pela implantação imediata da Universidade Federal do Norte de Minas Gerais, conforme pedido já entregue ao Presidente e que contou com o apoio de Senadores, do Vice-Presidente da República, de Ministros de Estado e de lideranças políticas de todo o Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; comunicações de substituição em reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Profa. Maria Beatriz Morais Correa, diretora da Superintendência Executiva do Conselho Estadual de Educação, que, por ordem do seu presidente, encaminha o relatório do grupo de trabalho instituído pela Lei 12766 1998 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Profa. Maria Beatriz Morais Correa; cópia do requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para se ouvir a palestra da Dra. Mitzi Brandão sobre o tema "As Novas Fronteiras da Produtividade no Cerrado Mineiro", bem como conste o nome da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia na placa comemorativa que será entregue à palestrante; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 2/04/1998 e 22/04/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/07/1999, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 22 1999 , que institui o programa Bolsa Familiar para a Educação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cristovam Buarque, professor, que, impedido por compromissos anteriormente agendados, solicita à Sra. Maria José Feres que o represente; do Sr. Antônio Carlos Hilário, coordenador do Sind-UTE, que, em face da Assembleia Estadual da Entidade, não poderá comparecer.

Estiveram presentes: Maria José Feres, secretária-adjunta da Educação; Maria Ceres Pimenta, secretária de Educação de Belo Horizonte; Elizabete Leitão, secretária-executiva do Programa Bolsa-Escola/BH.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cristovam Buarque e Antônio Carlos Hilário; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2004, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a aplicação do disposto na legislação vigente bem como em todos os projetos de lei referentes à inclusão de conteúdos nos currículos de ensinos fundamental e médio da rede estadual. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, sub-secretária do Desenvolvimento da Educação, da Secretaria de Estado da Educação; Maria Aparecida Carvalhais de Oliveira, conselheira da Câmara de Ensino Fundamental; Maria Auxiliadora Campos de Araújo Machado, conselheira, da Câmara de Ensino Médio; Mariluce Horta, secretária de Educação de Barão de Cocais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a implementação do programa da Secretaria de Estado da Educação que estende o tempo de duração do ensino fundamental para nove anos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 365 2003 ; do Sr. José Humberto da Silva, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando pedido de alteração da Lei 11052 1993 . Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação; Eliana Novaes e Gilberto José Rezende, subsecretários da SEE/MG; Arnaldo Pena, assessor de Relações Comunitárias e Interinstitucionais da SEE-MG; Rudá Ricci, consultor educacional. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Humberto da Silva; documento relativo ao tema da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 17/11/2011, às 10h14min, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro da Silva, para apreciação do PL 2174 2011 , que obriga as escolas da rede estadual de ensino a afixar cartaz informando o resultado por elas obtido na última apuração do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb -, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elma Jacob, em que informa o recebimento do convite para esta audiência pública e esclarece que o órgão competente para o assunto a ser debatido é a Corregedoria Estadual de Defesa da Educação; e do deputado Marques Abreu, em que justifica sua ausência a esta reunião.

Estiveram presentes: Sônia Andère Cruz, subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais; Sérgio Eustáquio da Silva, professor e componente da Gerência de Avaliação de Políticas Educacionais; José Francisco Soares, professor da Faculdade de Educação da UFMG.

Inclui: resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Elma Jacob e Marques Abreu; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2014, às 13h45min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição dos Conselhos Regionais Triângulo Mineiro I e Triângulo II, vinculados à Federação das Apaes/MG.

Estiveram presentes: Lilian Tereza de Paula Braga, diretora de Educação da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia; Ilka Fiori dos Santos, conselheira da Regional Triângulo Mineiro I da Federação das Apaes de Minas Gerais de Tupaciguara; Mirelle Vilela de Freitas Guimarães, diretora-geral da Apae de Uberlândia; Maria das Graças de Castro, representante dos pais dos alunos da Apae de Uberlândia; Gabriela Rossi Bernardes, representante dos alunos da Apae de Uberlândia; José Antônio Leandro, superintendente da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal; e Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2013, às 14h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram submetidos à votação requerimento solicitando que projetos de lei sejam baixado em diligência.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; renúncia ao pedido de vista do parecer; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja baixado em diligência à Secretaria de Educação ao pedido de providências para a interdição da Escola Estadual Clarimundo Carneiro, no Município de Uberlândia (RQC 4989 2013); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a política de atendimento às crianças com altas habilidades/super dotação no Estado (RQC 6836 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública no Município de Caxambu para debater a possível implantação de consórcio de universidades nesse município (RQC 6837 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2012, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 09/11/2017, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 9790 2017), realizar audiência pública, para (I) debater a situação envolvendo o desmonte das universidades e institutos federais e (II) para promover o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio aos Institutos Federais e às Universidades Federais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luana Kathleen Paiva Ramalho, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Ana Clara Rocha Franco, diretora de Mulheres; Ângela Maria Carrato Diniz, diretora de Comunicação e Política da APUBH - Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Preto; Rejane Nascentes, diretora do Campus Rio Paranaíba da UFV; Reginaldo Lopes, deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – Brasília; Marcelo Bregagnolli, reitor do Instituto Federal Sul de Minas; Paulo Márcio de Faria e Silva, reitor da Universidade Federal de Alfenas; José Ricardo Martins da Silva, reitor do Instituto Federal do Norte de Minas; Jayme Arturo Ramires, reitor da UFMG; Cláudio Eduardo Rodrigues, vice-reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; Marcelo Pereira de Andrade, vice-reitor da Universidade Federal de São João Del-Rei; Leandro Antônio da Conceição, pró-reitor de Administração e Planejamento da IFMG; Leonardo Monteiro, deputado federal; Dagoberto Alves de Almeida, reitor da Unifei; Leandro Evangelista, representante do Sindifes; José Palheta Júnior, coordenador geral da Fenet - Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico; Luiz Paulo Souza Basílio, coordenador geral da Fenet - Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luana Kathleen Paiva Ramalho, Ana Clara Rocha Franco, Ângela Maria Carrato Diniz, Rejane Nascentes, Reginaldo Lopes, Marcelo Bregagnolli, Paulo Márcio de Faria e Silva, José Ricardo Martins da Silva, Jayme Arturo Ramires, Cláudio Eduardo Rodrigues, Marcelo Pereira de Andrade, Leandro Antônio da Conceição, Leonardo Monteiro, Dagoberto Alves de Almeida, Leandro Evangelista, José Palheta Júnior e Luiz Paulo Souza Basílio.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 11/09/2015, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Paulo Lamac, Douglas Melo e Professor Neivaldo (RQC 2456 2015), realizar audiência pública, para debater a situação funcional dos servidores da Educação afetados pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 e dos designados.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Warlene Salum Drumond Rezende, subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Guiomar Maria Jardim Leão Lara, ouvidora educacional da Ouvidoria-Geral de Minas Gerais; Ana Maria Belo de Abreu, presidente da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Geras – Adeomg; Pátricia Resende, representante do Movimento dos Atingidos pela Lei 100; Nilcea Martins Nascimento, presidente da Associação Mineira dos Servidores Atingidos pela Lei 100 – Amsal; Cleonice Mendonça, vice presidente da Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Antônio Carlos Ramos Pereira, secretário adjunto da Secretaria de Educação; Wieland Silberschneider, secretário-adjunto de Planejamento e Gestão; Eduardo Bronzato, da Associação dos Efetivados de Minas Gerais – Aemg; Mário de Assis, presidente da Federação das Associações, Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais - Fapaemg. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Warlene Salum Drumond Rezende, Guiomar Maria Jardim Leão Lara, Ana Maria Belo de Abreu, Pátricia Resende, Nilcea Martins Nascimento, Cleonice Mendonça, Antônio Carlos Ramos Pereira, Wieland Silberschneider, Eduardo Bronzato e Mário de Assis.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Paulo Lamac, Duarte Bechir e Professor Neivaldo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que nos próximos concursos públicos na área da educação seja considerada a possibilidade de se conceder pontuação por cada ano de efetivo exercício na área (RQC 3512 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Paulo Lamac, Duarte Bechir e Professor Neivaldo solicitando que sejam encaminhadas cópias dos requerimentos aprovados na 11ª Reunião Extraordinária desta comissão às seguintes entidades – Ministério Público do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - PNBB -, Associação de Professores Públicos de Minas Gerais - AAPMG -, Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais - Fapaemg -, Movimento dos Atingidos pela Lei 100 e Associação dos Efetivados de Minas Gerais – Aemg - (RQC 3513 2015); requerimento dos deputados Paulo Lamac, Duarte Bechir e Professor Neivaldo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para que os informes sobre a situação dos servidores impactados pela inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 apresentados na 11ª Reunião Extraordinária desta comissão sejam divulgados à todas as superintendências regionais de ensino (RQC 3514 2015); requerimento dos deputados Paulo Lamac, Duarte Bechir e Professor Neivaldo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de inexigibilidade de perícia médica aos aprovados que já exerciam a mesma função para o qual foram aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Educação (RQC 3515 2015); requerimento dos deputados Paulo Lamac, Duarte Bechir, Professor Neivaldo e Anselmo José Domingos solicitando: (I) que sejam envidados os esforços necessários para a formação de grupo de trabalho que tenha por objetivo propor alternativas e buscar soluções à situação funcional dos servidores atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 e (II) que o referido grupo de trabalho seja constituído por representantes, pelo menos, dos poderes executivo e legislativo estaduais, do Ministério Público Estadual, da OAB-MG, do INSS, da CNBB, da APPMG, do Sind-UTE, da Fapaemg, da Aemg, do Movimento dos Atingidos pela Lei 100, Sinduemg e Adunimontes (RQC 3516 2015).

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/10/2016, às 14h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-legislativa da Secretaria de Casa Civil (2): (I) em resposta ao RQN 4808 2016 (Of. 1399 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 4940 2016 (Of. 1493 2016 SGM);

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos na educação pública do estado e municípios mineiros com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC – 241 2016, em tramitação no Congresso Nacional, que cria um teto para gastos públicos e pode limitar o aumento dos gastos na área da educação (RQC 7109 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a Medida Provisória 746 2016, editada pelo governo federal, relativa à reforma do ensino médio (RQC 7110 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) realizada em 17/09/2009, às 15h15min, na Escola Municipal Governador Carlos Lacerda, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Irani Barbosa, o fim do ensino médio na rede municipal de Belo Horizonte e a repercussão de tal medida na rede estadual, assim como debater a viabilidade de um convênio entre os Poderes Executivos Estadual e Municipal de Belo Horizonte, para repasse de valores do Fundeb, visando à sua manutenção na rede municipal. Estiveram presentes: Elci Pimenta Costa Santos, Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A"; Maria Josina Dias Azevedo, Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana "B"; Iran Barbosa, Fred Costa e João Oscar, Vereadores à Câmara de Belo Horizonte; José Wilson Ricardo, Assessor da Secretaria Municipal de Educação; Wagner José Gomes Barbosa, Diretor da Escola Municipal Governador Carlos Lacerda; Maria Efigênia Dias Azevedo, Diretora do SindRede; alunos e representantes das Escolas Municipais Pedro Guerra, Santos Dumont, Paulo Mendes Campos, Secretário Humberto de Almeida e Salgado Filho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Itamar de Paula Santos, presidente do Conselho Comunitário Unidos Pelo Ribeiro de Abreu - Comupra - "RQS 2009 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/06/2000, às 13h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o transporte escolar reivindicado pelos prefeitos da região.

Estiveram presentes: Antônio Dias Neto, presidente em exercício da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams – e prefeito de Olhos D'Água; Ronaldo Mota Dias, presidente licenciado da Amams e prefeito de São João da Lagoa; Ademir Carvalho, superintendente da 17ª SRE; Maria Aparecida Santos, secretária municipal de Educação de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/12/2004, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2012, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios do Sr. Cláudio Costa, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e do Sr. Eugênio Ferraz, diretor-geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em que agradecem o convite para o debate público realizado por esta comissão e justificando ausência.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cláudio Costa e Eugênio Ferraz; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública para debater oPL 2282 2011 (RQC 3.657 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para debater a ampliação e o fortalecimento dos cursos do Reuni, em especial o curso de Ciências do Estado, oferecido pela Faculdade de Direito da UFMG (RQC 36582012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 23/05/2012, 16/05/2012 e 09/05/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 01/06/2011, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater o Programa Bom Começo: Programa de Acompanhamento da Saúde na Escola – PBC –, uma ação social empreendida pela Fundação Hospital de Olhos – Holhos (RQC 1071 2011); requerimentos (2) do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações pela escolha do Município de Caxambu para sediar o consórcio das universidades do Sul e Sudeste de Minas, chamada “Superuniversidade do Sudeste”: com o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Sr. Luiz Cláudio Costa (RQC 1073 2011); (II) com o prefeito de Caxambu, Sr. Luiz Carlos Pinto (RQC 1074 2011); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pelos seus 49 anos de existência (RQC 1072 2011); requerimento dos deputados Carlin Moura e Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o convênio de cooperação celebrado entre a Fundação Centro Tenológico de Minas Gerais – Cetec –, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai DR/MG – e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg –, com a interveniência do governo do Estado de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes (RQC 1070 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando sejam ouvidos na reunião 11ª Reunião Ordinária desta Comissão representantes do Cetec (RQC 776 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2013, às 16h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir, Célio Moreira, Maria Tereza Lara, Luiz Henrique, Elismar Prado e Bosco, a absorção das fundações educacionais de ensino superior, associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.

Estiveram presentes: Lázara Maria Alves Moraes de Souza, presidente da Fundação Educacional de Ituiutaba; Silvana Regina Paslauski, presidente da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha em Diamantina; Joana Beatriz Barros Pereira, interventora da Fundação Cultural Campanha da Princesa; Narcio Rodrigues da Silveira, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Cássio Soares, secretário de Desenvolvimento Social; Dijon Moraes Junior, reitor da Uemg; Fábio Pimenta Esper Kallas, presidente da Fundação de Ensino Superior de Passos; Braz Antônio Pereira Cosenza, presidente da Fundação Fafile de Carangola; Gilson Soares, presidente da Fundação Educacional de Divinópolis; Nelson Luiz Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato dos Professores da Uemg; Gilson Reis, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; e Paulo Sérgio de Oliveira, diretor de Comunicação da União Estadual dos Estudantes.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 16h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Rosângela Reis, Sargento Rodrigues, Celinho do Sinttrocel, Célio Moreira, Lafayette de Andrada, Rogério Correia e João Leite solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para discutir e apoiar, em audiência pública, a inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/99, em tramitação na Câmara Federal (RQC 10251 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja assegurada a manutenção e o fortalecimento das atividades do Centro Educacional de Esmeraldas da Fundação Caio Martins - Fucam - no Município de Esmeraldas, não permitindo a sua substituição por um presídio (RQC 10252 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 28/05/2014 e 21/05/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 10/07/2018, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Lasara Moreira Campos, questionando os deputados desta Casa sobre as frequentes paralisações dos professores das escolas estaduais, por falta de pagamento dos salários; de Cristina Moreira Campos, manifestando seu posicionamento contrário à aprovação do RQN 11025 2018 em que requer pedido de providências para determinar a imediata anulação das provas do concurso público regido pelo edital SEE nº 7 2017; de Luiz Paulo, solicitando posicionamento desta Casa a respeito da greve dos funcionários da educação; de Gilson Miranda Júnior, solicitando manifestação desta Casa referente ao atraso nos pagamentos das bolsas da Fapemig; dos vereadores da Câmara Municipal de Aricanduva: (I) tecendo considerações sobre o parcelamento e o atraso do pagamento dos servidores estaduais e (II) solicitando a esta Comissão que interfira e adote providências junto ao Governo para regularização do pagamento dos profissionais do estado até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: vereadores da Câmara Municipal de Aricanduva; requerimento da deputada Celise Laviola solicitando que seja encaminhado aos parlamentares mineiros da Câmara dos Deputados em Brasília pedido de providências para a aprovação do Projeto de Lei 1166 2015 que acrescenta dispositivo à lei de diretrizes e bases da educação, para incluir a merenda escolar e assistência psicológica entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino pelos municípios (RQC 12304 2018); requerimento dos deputados Ione Pinheiro e Sargento Rodrigues solicitando que sejam convocados o secretário de Estado de Fazenda e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão com o fim de debater os constantes atrasos nos repasses de recursos para a área da educação, bem como o parcelamento de salários dos servidores, como é de amplo conhecimento da população – com emenda da deputada Celise Laviola substituindo o termo – convocados – pelo termo – convidados – (RQC 12305 2018); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao governador do estado pedido de providências para que se priorize os pagamentos dos servidores públicos, frente às despesas não obrigatórias (RQC 12331 2018); requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada visita às obras do extinto Hidroex, no município de Frutal, para verificar o completo abandono, o desperdício de recursos públicos e a destruição do local, especialmente em consequência de furtos e arrombamentos (RQC 12379 2018) – com anexos; requerimento da deputada Celise Laviola solicitando que seja encaminhado ao governador do estado pedido de providência para a regularização urgente do pagamento dos servidores estaduais até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, especialmente dos profissionais de educação (RQC 12450 2018); comunicação de matéria conclusiva.