Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Educação Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2008, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Luiz Tadeu Leite, questões relativas à administração da Fumec, em especial a demissão de professores. Estiveram presentes: Getúlio Neuremberg de Faria Távora, Superintendente de Jornalismo da Rádio Inconfidência e Professor; Renata Guerra, Professora do Curso Promove; Júlio César Lima e Silva Mesquita Cardoso, Vice-Presidente do Diretório Acadêmico de Comunicação da Fumec. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Educação Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/06/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, a consequência da Hiperatividade e o Déficit de Atenção na aprendizagem e na saúde pública. Estiveram presentes: Odilon Pereira de Andrade Neto, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; Renata Mendes Araújo Cruvinel, Coordenadora de Atenção à Pessoa com Deficiência da SES; Ana Regina de Carvalho, Diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação; Márcio Lobato Santos Guimarães, Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Walter Camargos Júnior, Médico Psiquiatra; Sandro Pardini, Coordenador do Grupo de Ajuda da Distúrbio e Déficit de Atenção – DDA. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, requerendo a criação de Programa de Atenção aos Portadores de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH -, com protocolo de tratamento específico e distribuição gratuita dos medicamentos necessários; requerimento do Deputado Rui Muniz, solicitando ao Presidente desta Casa que a Diretoria de Rádio e TV elabore e divulgue vídeos, a serem exibidos na TV Assembleia, contendo informações sobre o TDAH; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulada pelas Comissões de Saúde e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática emenda ao PMDI/2007, visando incluir políticas públicas para controle e acompanhamento de Programas de Atenção aos Portadores de Déficit de Atenção e Hiperatividade nas escolas públicas de Minas Gerais

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2008, às 10h17min, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o financiamento das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Gilberto José Resende dos Santos, Subsecretário do Sistema Educacional; Naíla Marcela Nery Ferrari, Diretora Central de Coordenação da Ação Governamental; Faustina Lopes da Silva, Presidente da Associação Mineira de Escolas Famílias Agrícola - Amefa -; Idalino Firmino dos Santos, Secretário Executivo da Amefa; Evina Teixeira da Cruz, Conselheira Executiva da União Nacional de Escolas Famílias Agrícola do Brasil - Unefab -; Gilmar de Souza Oliveira, ex-aluno de Escola Família Agrícola; Márcio José Furtado de Oliveira, monitor de uma Escola Família Agrícola. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2009, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a Lei de Incentivo ao Esporte, o investimento em Minas Gerais para a realização da Copa 2014 e outros assuntos correlatos. Estiveram presentes: Wadson Nathaniel Ribeiro, Ministro Interino do Esporte; Gustavo Corrêa, Secretário de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/04/2008, às 14h46min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, Carlin Moura e João Leite. Estiveram presentes: Juliana Minardi de Oliveira, Diretora de Política de Desportos Regionais; Denise Pires, Comissária do Juizado da Infância e da Juventude; Matilde Fazendeiro Patente, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Andréia Aparecida Alves Cunha, Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Elvira Míriam Velloso de Melo Cosendey, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente; Luiz Alberto de Rezende, Assessor Jurídico da Federação Mineira de Futebol. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 10h33min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a implementação da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e a extensão da alimentação escolar ao ensino médio. Estiveram presentes: Rogério Correia de Moura Baptista, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Gilberto José Rezende dos Santos Subsecretário de Estado de Educação; Lucas Scarascia Superintendente de Segurança Alimentar e Apoio à Agricultura Familiar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Prof. Élido Bonomo, ex-Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE - e atual Coordenador do Centro Colaborador da Alimentação e Nutrição Escolar de MG; Celso Afonso de Moraes Diretor da Coordenação de Políticas Sociais da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais - Fetraf -; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Marcelo Resende, Coordenador-Geral do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão e Deiró Marra, o Projeto Corredor Cultural Praça da Liberdade, em especial no que diz respeito ao prédio da antiga Secretaria de Estado da Educação. Estiveram presentes: Marta Alves Larcher, Promotora de Justiça do Patrimônio Cultural de Minas Gerais; Benedito Tadeu Oliveira, Diretor do Iphan de Ouro Preto; Eduardo Fajardo Soares, Presidente do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais; Ilma Arruda de Araújo Abreu, Presidente da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes de MG – Aduccon. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, solicitando visita destas comissões aos prédios objetos de reforma, integrantes do "Corredor Cultural da Praça da Liberdade', precedido de conhecimento do projeto, das Secretarias da Educação, da Fazenda, de Segurança Pública, Reitoria e ao Centro de Referência do Professor; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a atualização da base de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - e as providências no âmbito do Estado para que os estabelecimentos de educação infantil possam responder ao Censo Escolar de Educação Básica. Estiveram presentes: Professoras Suely Duque Rodarte, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - Undime - MG e Secretária Municipal de Educação de Carmo da Cachoeira; Rita de Cássia Freitas Coelho, Assessora da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Dinéia Domingues, Representante da PUC Minas nos Fóruns Mineiro e Metropolitano. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentação da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Foi lida representação do chefe da Divisão de Taquigrafia da ALMG, informando sobre a impossibilidade do fornecimento de taquígrafos para acompanhar as reuniões das comissões técnicas. Inclui ata de reunião e ofício do Chefe da Divisão de Taquigrafia

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 23/08/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta. Inclui: ata da reunião; correspondência de Imene Guimarães, Presidente do Conselho Técnico Administrativo do Centro de Treinamento de Professores de Ginásios Orientados para o Trabalho, Betim, convidando para uma visita à Instituição; ofício do Deputado Dênio Moreira, Presidente da Comissão, aceitando o convite e solicitando marcação da visita; ofício do Deputado Dênio Moreira ao 1º-Secretário da Assembleia, Deputado João Navarro, solicitando a disponibilização de um carro para a visita

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 29/11/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Inclui ata da reunião, emenda ao Projeto nº 2401/62 e parecer para 2ª discussão do mesmo projeto, referente à criação do Ginásio Estadual de Além Paraíba, distribuído nessa reunião

Documentos da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 24/08/1966, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações e representação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta. inclui ata da reunião; comunicado de substituição de membro na reunião; comunicado de substituição de membro da Comissão

Documentos relativos 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 31/07/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicação e projeto em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião e uma comunicação de substituição de membro da Comissão

Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 19/04/1967, às 14h30min, para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião. Inclui comunicação de substituição do Deputado Lourival Brasil pelo Deputado Raul Bernardo, em caráter permanente

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e foram discutidos e votados pareceres, requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata da reunião; requerimento do Deputado Pio Canedo, indicando o Deputado Wilson Guimarães para substituir o Deputado Murilo Badaró na Comissão; edital de convocação para reunião de 27/11/1961

Documentos da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 11/10/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na Comissão; edital de convocação da reunião

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Inclui ata de reunião e nomeação do Deputado João Luís de Carvalho para a Comissão, em razão do afastamento do titular, Deputado Paulino Cícero de Vasconcelos

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 21/06/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta. Foi apresentado requerimento pelo Deputado Maurílio Cambraia, solicitando nova eleição para o Presidente da Comissão, considerando o impedimento do Deputado Raul Bernardo. Foi eleito o Deputado Dênio Moreira

Documentos da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 13/04/1966, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer. Inclui: ata da reunião; Ofício nº 473, de 31/03/1966, do Diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Inep -, Sr. Carlos Pasquale, ao Presidente da Comissão, sobre o envio do 1º volume dos Resultados do Censo (Apuração Preliminar); correspondência do Presidente da Comissão ao Sr. Carlos Pasquale, Diretor do Inep, informando o recebimento do Ofício nº 473/66; correspondência do Secretário da Comissão, Sr. José A. Campos, ao Diretor da Biblioteca, encaminhando 1º volume dos Resultados do Censo

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e projetos. O Presidente declarou o recebimento do Ofício 559/1959, de Cyro Maciel, Secretário da Educação do Estado, no qual o Secretário solicita marcação de dia e hora para seu comparecimento frente à Comissão para discussão de assunto de interesse da Secretaria. Inclui ata da reunião, Ofício 559 e resposta ao ofício

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (6ª Legislatura), realizada em 15/06/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição de membro da Comissão

Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Neusa Coutinho Affonso, Secretária do Tribunal de Contas da União - RQN 1576 2007 -; da Sra. Fátima Cassanti, Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, - RQN 168 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Irani Barbosa solicitando reunião de audiência pública para debater a situação dos alunos frente à direção da Escola Estadual Maria da Piedade Fonseca, no Município de Vespasiano; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja convidado a participar de reunião desta Comissão o estudante Eder Carlos Lopes Coimbra, vencedor do quadro "Soletrando", da Rede Globo, para manifestar sua experiência e com isto servir de estímulo para os demais estudantes da rede pública do Estado; requerimento do Deputado Luiz Tadeu Leite, solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater questões referentes à administração da Fumec, especificamente no que se refere à demissão de professores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 13/02/2008, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Mônica Mariz Carvalho, Chefe da Divisão de Projetos do Incra-MG, encaminhando cópia de convênios celebrados com o objetivo de escolarizar jovens e adultos; dos Srs. João Antônio Fleury Teixeira e Gerson Barros de Carvalho, Diretor-Geral e Diretor de Projetos e Custos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; da Sra. Maria Helena da Silva Guthier, Procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, 3ª Região e do Sr. Otávio Brito Lopes, Procurador-Geral do Trabalho, - RQN 1575 2007 - e do Sr. Jarbas Antônio Ferreira, Secretário Substituto da Secretaria de Ação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Mônica Mariz Carvalho e do Sr. Jarbas Antônio Ferreira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2008, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Newton Gylney Nascimento Padilha, Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação, - RQN 2616 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando visitas técnicas às unidades de atendimento da Fundação Educacional Caio Martins com o objetivo de se conhecer e debater as atuais condições de funcionamento, identificando as necessidades de adequação de suas estruturas físicas, organizacionais e funcionais, bem como da atualização de sua metodologia didático-pedagógica; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião de audiência pública para discutir a regulamentação do uso da rede de energia elétrica para a transmissão de dados da Internet em alta velocidade no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/11/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Carlin Moura, Vanderlei Jangrossi, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, a Composição e Funcionamento do Conselho Estadual de Educação" e "Temas relacionados à Fundação Mineira de Educação e Cultura", abordados pela Comissão de Educação em 22 de agosto último. Estiveram presentes: José Januzzi de Souza Reis, Conselheiro Estadual de Educação; Gilson Luiz Reis, Presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro/MG; Professor Sebastião Lucio Scaldafeni, representante dos professores da Uemg; Antônio Pereira dos Santos, Ex-professor da Fumec; Edson de Paula, Presidente da Federação Interestadual dos Estabelecimentos de Ensino - Fitee -; Fagner Sena, Vice-Presidente Regional da União Nacional dos Estudantes - UEE-MG/UNE - e, Norma Lúcia Flávio Lelis, representante da Associação Mineira de Inspetores Escolares. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado, com vistas a que inclua a Associação Mineira de Inspetores Escolares no rol de entidades habilitadas a participar das Câmaras de Ensino Fundamental e Médio, do Conselho Estadual de Educação, conforme disposto no Inciso I, do art. 4º do "Decreto nº 44.627 , de 28/09/2007; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Conselho Estadual de Educação, com vistas a que faça constar no sítio do Conselho na Internet, o currículo dos conselheiros, a atuação profissional de cada um e a origem da sua respectiva indicação; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Conselho Estadual de Educação, com vistas a que designe diligência para investigar irregularidades denunciadas por professores da Fundação Mineira de Educação e Cultura, conforme notas taquigráficas que encaminha; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja incluída, no rol de convidados da presente reunião, a Sra. Norma Lúcia Flávio Lélis; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de servidores públicos estaduais designados, com exercício no Município de Nepomuceno, pela aprovação do PLC 27 2007 ; do Sr. Custódio Matos, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos servidores públicos estaduais designados e do Sr. Custódio Matos; requerimento dos Deputados Carlin Moura e André Quintão solicitando realização de reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para, em audiência pública, debater a situação do transporte escolar no Estado e a participação dos entes federativos no financiamento dessa ação; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas, no Município de Patrocínio, para, em audiência pública, debater o transporte escolar rural na região; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para, em audiência pública, colher subsídios para a análise do PL 1029 2007 , que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja oficiado, à Secretária de Estado da Educação, pedido pela reforma do prédio da Escola Estadual Frei Leopoldo, no Município de Virgolândia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria de Estado da Educação - RQN 5140 2009 -; do Sr. Felipe Estábile Moraes, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação, - RQN 5329 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado da Educação, pedido de providências pela revisão do teor do Decreto 45274 2009 , que disciplina o reposicionamento de letras, previsto para vigorar à partir do dia 30 de junho próximo, de forma tal que os servidores em exercício nas Apaes não sejam excluídos dos benefícios criados pelo mencionado Decreto; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião de audiência pública no Município de Timóteo, para debater a situação da Escola Estadual Professora Haydée de Souza Abreu; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a implantação do campus da Universidade Federal de Lavras - Ufla -, no Município de Caxambu; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 31/03/2010, 24/03/2010 e 17/03/2010, não realizadas

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Pedro Salomão José Kassab, Presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo; do Sr. Gabriel Humberto Palafox, Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Uberlândia; da Sra. Rosane Marques Crespo Costa, Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Pedro Salomão José Kassab, Gabriel Humberto Palafox e Rosane Marques Crespo Costa; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião no Município de Montes Claros para, em audiência pública, debater a situação funcional dos professores da Unimontes e temas relacionados aos cursos pagos oferecidos por aquela instituição; requerimento da Deputada Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando, ao Presidente da ALMG, a retirada de tramitação dos RQNs 1127 , 1128 e 1348 2007 , de autoria desta Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/04/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja agendada audiência conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a Secretária Estadual de Educação, para debater alternativas para a regularização das creches em funcionamento no Estado, o preenchimento do Censo Escolar por essas unidades de ensino e sua inclusão como beneficiárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - Fundeb - bem como a criação de incentivos para a constituição de sistemas municipais de ensino em todos os Municípios do Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Consulado da Embaixada Americana de Minas Gerais, sobre a modalidade e procedimento das empresas que favorecem o intercâmbio para os estudantes que pretendem sair do País para adquirir novos conhecimentos, e informações sobre a existência destas empresas no Estado; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providência a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - para a inclusão do Campo do Ferroviário Esporte Clube de Lagoa da Prata, no programa Campos de Luz; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Diretor II da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, solicitando-lhe relação dos professores lotados na Escola Estadual Joaquim Eleto, no Município de Virgolândia, acompanhada de cópias dos contratos celebrados com os professores contratados; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Governador do Estado e ao Vice-Governador, solicitando-lhes esclarecimentos sobre as aposentadorias dos profissionais da educação, designados para o exercício da função pública, que já implementaram todos os requisitos constitucionais para tal ato, conforme previsto no art. 79, inciso III do § 1º, da Lei Complementar 64 2002 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/06/2010, às 10h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Martins Nunes, Vereador da Câmara Municipal de Aimorés; do Sr. João Aurélio Tabosa, Servidor Público Estadual. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. João Martins Nunes e João Aurélio Tabosa; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando realização de audiência pública para debater o PL 4689 2010 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, o PL 898 2007 , de autoria do Deputado Délio Malheiros, que dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado. Estiveram presentes: Felipe França e Joana Almeida dos Reis, Nutricionistas do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Saúde; Lúcia Vieira Sarapu, Coordenadora de Projetos da Secretaria de Estado de Educação; Ulysses de Oliveira Panisset, Presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais; Márcia Regina Mazalotti Teixeira, Conselheira do Conselho Regional de Nutricionista; Enio Cardillo Vieira, Professor Emérito do Departamento de Bioquímica e Imunologia da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a pauta e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4/2008, que insere o art. 67-A na Lei nº 9394/1996, a fim de instituir o regime de dedicação exclusiva para profissionais da educação básica pública e dá outras providências, em tramitação no Senado Federal; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Sra. Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Educação, pedido de providências para viabilizar, em caráter de urgência, a construção de uma sala de informática e uma sala para Especialista de Educação e Direção na Escola Estadual Dr. José Mesquita Netto, localizada no Município de Campo do Meio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando que seja realizada reunião nesta Comissão para, em audiência pública, discutir o PL 412 2007 , que dispõe sobre a inclusão no currículo escolar da rede estadual de ensino da zona rural de conteúdo relativo às práticas agrícolas; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a situação precária das escolas na região de januária, estendendo o debate às escolas indígenas localizadas na região de São João das Missões; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/07/2007, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 1058 2007 , que institui a política de assistência psico-pedagógica nas instituições públicas estaduais de ensino infantil, fundamental e médio do Estado de Minas Gerais; pareceres de redação final aprovados: PLs 1011 , 1072 , 1074 , 1109 e 1113/2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, realizada em 01/08/2007, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vitor Mainberg Cunha, professor da rede estadual de ensino, em que solicita apoio para a solução de problema funcional do servidor; do Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes, em que solicita atenção desta Comissão para reivindicações que encaminha, formuladas por servidores da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso; abaixo-assinado elaborado por servidores da rede estadual de ensino, contendo reivindicações apresentadas ao Governador do Estado, por Diretores de Escolas Estaduais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Antônio Carlos Arantes e Vitor Mainberg Cunha; requerimentos dos seguintes Deputados, pela realização de audiências públicas para debater o PL 1324 2007 : Domingos Sávio, em reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social; Weliton Prado, Carlin Moura, Ana Maria Resende e Wander Borges, nesta Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2008, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Diretores e Diretoras de escolas estaduais sob a jurisdição da 37ª SRE, de Teófilo Otoni, contendo reivindicações da categoria entregues à Secretaria de Estado da Educação; do Prof. Felipe Estábile, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação; do Sr. Vérdi Lúcio Melo, Presidente da Câmara Municipal de Varginha. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vérdi Lúcio Melo; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja formulado apelo, à Secretária de Estado da Educação e à Secretária de Estado do Planejamento, com vistas à revisão salarial, do plano de carreira e das aposentadorias dos Diretores de Escolas Estaduais; requerimento do deputado Carlin Moura, solicitando que sejam realizados estudos sobre o tema proposto pelo Vereador Rogério Bueno, do Município de Varginha, pela implantação da Gestão Plena da Educação nos Municípios; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja realizada reunião no Município de Montes Claros para, em audiência pública, debater o PL 1968 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2010, às 19h06min, com o objetivo de enaltecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o Diretório da Faculdade de Direito do Sul de Minas, com sede no Município de Pouso Alegre, pelos 50 anos de sua criação. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz e Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião de audiência pública para debater o PL 4689 2010 , proposto pelo Governador do Estado, que fixa o subsídio das carreiras do grupo da educação básica do Poder Executivo e do pessoal civil da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências; requerimento do Deputado João Leite solicitando que sejam recebidos integrantes da Comissão de Representação do seminário legislativo "Esporte, Infância e Adolescência, Caminhos para a Cidadania", para a entrega do documento final, contendo as propostas aprovadas no seminário; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2010, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Luci Rodrigues Espeschi, Superintendente Regional do Incra/MG, encaminhando cópia do 5º termo aditivo ao convênio celebrado entre o Incra e o Centro de Formação e Assessoria 25 de Julho, com a interveniência da Universidade Federal de Uberlândia, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera -; dos Alunos do Colégio Cenecista do Município de Várzea da Palma, encaminhando o seu posicionamento e suas demandas em relação ao sistema público de ensino; do Deputado Alberto Pinto Coelho comunicando ao Sr. Ronan Ângelo Leal, do Colégio Cenecista, o recebimento dos trabalhos dos seus alunos. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Luci Rodrigues Espeschi, dos Alunos do Colégio Cenecista de Várzea da Palma e do Deputado Alberto Pinto Coelho; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Ruy Muniz solicitando que seja encaminhada correspondência às direções das Escolas Estaduais prestando esclarecimentos sobre o PL 4689 2010 , que fixa o subsídio das carreiras do grupo da educação básica do Poder Executivo Estadual e do pessoal civil da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, aprovado por esta Casa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 04/08/2010, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 25/04/2007, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Carlin Moura e Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o PL 219 2007 , que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do acesso à internet para os alunos das escolas da rede estadual; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que sejam agendadas audiências com o Ministro da Educação, para debater a implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação em Minas Gerais e estabelecimento de metas da Educação Básica, e com o Ministro de Ciência e Tecnologia, com a finalidade de debater questões referentes às parcerias de desenvolvimento das empresas privadas de Minas Gerais, tendo em vista fomentar tecnologias e avanços de programas neste setor; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Saúde para, em audiência pública, debater a consequência da hiperatividade e o déficit de atenção na aprendizagem e na saúde pública; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Danilo Moreira, Presidente do Conselho Nacional da Juventude, por meio da qual solicita providências para a solução de problemas que acusa, no atendimento aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Braúnas; da Sra. Juraci Alcoque Azevedo da Silva, por meio da qual solicita informações sobre a situação do signatário, em relação ao concurso público que prestou para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Estado da Educação; do Sr. Nardyello Rocha Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; da Sra. Ivone Rodrigues Leite, Diretora da E. E. Paula Carvalho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Danilo Moreira, Juraci Alcoque Azevedo da Silva, Nardyello Rocha Oliveira e Ivone Rodrigues Leite; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando reuniões de audiência pública, conjuntas com a Comissão de Saúde, para debater o índice de doenças sexualmente transmissíveis na adolescência, a gravidez na adolescência, acompanhamento, prevenção e consequências para o adolescente e para a sociedade; requerimento do Deputado Padre João, solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater e dar encaminhamentos à inclusão das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais, no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja encaminhado, ao Governo do Estado, pedido de providências para implementar e avaliar a possibilidade de conceder reajuste aos servidores da área administrativa das SREs, nas classes A, D e S e mais, a fim de promover a equiparação com os agentes da Seplag; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando informações à Secretária de Estado da Educação, sobre matéria veiculada no site www.estadao.com.br, dia 23/02/2009, assim como informações sobre a política e os convênio que a Secretaria mantém com o Sistema S e escolas particulares, em substituição a uma rede estadual própria de ensino técnico, tendo em vista requerimento da Deputada Gláucia Brandão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião. Inclui ainda 5 requerimentos do Deputado Dalmo Ribeiro Silva: (1) solicitando reuniões de audiências públicas para debater a Política Estadual da Juventude; (2) o PL 2948 2008 , do Governador do Estado, que prevê a realização de jogos olímpicos no Estado em 2016; (3) visitas da Comissão à Secretaria da Educação e ao Conselho Estadual de Educação; (4) votos de congratulações com o Prof. Guilherme Bernardes, Diretor-Presidente das Faculdades Asmec, com sede no Município de Ouro Fino, pelo excelente trabalho realizado em prol da Educação Superior no Estado

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 18h15min, no Município de Montes, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, a implantação do restaurante universitário da Unimontes, bem como a eleição direta para reitor e vice-reitor daquela instituição, conforme previsto no PL 1968 2007 , em tramitação na ALMG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, ao Governador do Estado e ao Vice Governador, pedido de providência para que incluam, no Orçamento do Estado para 2010, recursos para a construção e ampliação do restaurante universitário do Campus da Unimontes em Montes Claros; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providência para a inclusão, no Orçamento do Estado para 2010, de duas dotações orçamentárias, a primeira no valor de R$500.000,00, para construção de um restaurante universitário no campus da Unimontes em Montes Claros, e a segunda, no valor de R$1.000.000,00 para manutenção do mencionado restaurante; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, ao Presidente da Assembleia Legislativa, pedido para que inclua, na ordem do dia do Plenário, o PL 1968 2007 , que define regras sobre a eleição e nomeação do Reitor e Vice-Reitor da Unimontes e suprime a formação de lista tríplice para indicação dos cargos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Rui Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2010, às 10h45min, com a finalidade de receber integrantes da Comissão de Representação do Seminário Legislativo realizado em novembro de 2009, "Esporte, Infância e Adolescência - Caminhos para a Cidadania", para a entrega do relatório final elaborado pela mencionada Comissão. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior. Estiveram presentes: Sra. Anísia Sudário Daniel; Srs. Amayton Sales Carvalho, Rui Martins Alves Pereira e Dalton Ribeiro de Carvalho, integrantes da Comissão de Representação do seminário legislativo "Esporte, Infância e Adolescência - Caminho para a Cidadania". Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Alberto Duque Portugal; o Relatório da Comissão de Representação do seminário legislativo "Esporte, Infância e Adolescência - Caminho para a Cidadania"; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião com convidados para debater o Projeto de Lei nº 2245/2004, de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes, que regulamenta a profissão de tecnólogo e dá outras providências, em tramitação no Congresso Nacional; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Seplag pedido de informação sobre as alterações pertinentes à legislação da Fundação Helena Antipoff, que objetivam, dentre outras questões, à adequação da jornada de trabalho dos servidores da Fundação, conforme documento da lavra da Presidente da Fundação, apresentado pelo requerente; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rodrigo Lamego Soares, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministro da Educação, informando a esta Comissão que está sendo definida programação de visitas de equipes desse Ministério a todas regiões do País para tratar de questões relativas ao Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE -; do Pastor Laurindo da Silva, Presidente da Haverimbil e Coordenador da Comissão Nacional Organizadora do Concurso Israel 60 anos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rodrigo Lamego Soares e Laurindo da Silva; parecer para o 1º turno do PL 59 2007 ; Substitutivo nº 3, que altera a Lei 11052 1993 ; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Educação, requerendo a inserção, no Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais, de um capítulo exclusivo que contenha diretrizes para a implementação da educação ambiental como agente sociotransformador, conforme a proposta nº 11 do documento final do fórum técnico "Educação Ambiental - Conjuntura Atual e Perspectivas", ocorrido em junho de 2006; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, os desafios e oportunidades na formação de recursos humanos para o Polo Aeronáutico de Minas Gerais. Estiveram presentes: Adriana Gouvêa Dutra Teixeira, Superintendente de Regulação e Estatística do Ensino Superior; Hilton Gordilho de Teixeira Freitas, Empreendedor Público do Programa Estado para Resultados"; Alfredo Gontijo de Oliveira, Presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, Renato César Ferreira de Souza, Professor da UFMG e Presidente da Comissão de Análise Técnica dos Cursos do Cetec; Antônio Valadão, Pesquisador do Cetec. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Ruy Muniz, Carlin Moura e Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Fazenda e de Planejamento e Gestão pedido para que, na proposta orçamentária referente ao exercício de 2011, a ser enviada para a Assembleia Legislativa, seja contemplada a destinação de recurso no valor de R$8 milhões, para o Cetec, com a finalidade de garantir suporte às atividades do Centro Educacional de Aeronáutica - CEA -; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que seja encaminhado ao relator do "PL 4576 2010 , que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, em tramitação nesta Casa, pedido para que contemple percentual suficiente à implantação, no CEA, vinculado ao Cetec, dos cursos superiores de Tecnologia em Processos Químicos, Processos Ambientais e na Fabricação Mecânica do Futuro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2009, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Domingos Sávio, a precária situação salarial dos servidores públicos, profissionais da área da saúde como: fisioterapeutas, psicólogos, fonaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, que trabalham com crianças especiais em escolas estaduais e nas Apaes, cujos vencimentos estão defasados. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 29/11/2007, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o Estatuto da Juventude e Plano Nacional da Juventude. Estiveram presentes: Deputada Federal Manuela Pinto Vieira D'avila; Edson Pístori, Coordenador Executivo da Conferência Nacional da Juventude; Roberto Tross, Coordenador Especial da Juventude; Nelson Santos Júnior, Coordenador Municipal de Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte; Diogo Santos, Presidente da União Estadual Estudantil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 02/06/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Edgard de Vasconcelos, ao Presidente da ALMG, Deputado Rafael Caio Nunes Coelho, solicitando apoio para a realização de uma reunião especial com o objetivo de ouvir o Secretário de Estado de Educação; correspondência do Secretário de Estado de Educação, Agnelo Correia Vianna, ao Presidente da ALMG, comunicando que comparecerá a ALMG para falar sobre a contratação de professores por tempo determinado

Documentação da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 24/11/1971, às 14h30min, com o objetivo de ouvir o Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -, Professor Marcello de Vasconcelos Coelho, sobre o aumento do quantitativo de vagas nas diversas Faculdades da instituição para os candidatos ao vestibular de 1972. Inclui: ata; correspondência do Reitor da UFMG ao Presidente da Comissão confirmando a sua presença para expor sobre os problemas da Universidade; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Edgard de Vasconcelos, ao Reitor da UFMG convidando-o a comparecer à Comissão para prestar esclarecimentos quanto ao aumento do número de vagas na Universidade

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 13/10/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, indicações e ofício do Deputado Bonifácio de Andrada, contendo o pedido de aquisição de obras para a biblioteca, para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, indicação e do ofício do Deputado Bonifácio Andrada

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 07/10/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 16/06/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 09/06/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicações em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 02/06/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicações em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 24/08/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, circular, requerimento e ofício do Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Secundário, Professor Roberto Geraldo Paiva Dornas, para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, circular, requerimento e do ofício do Professor Roberto

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 24/05/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres projetos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 27/04/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 29/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres projetos, requerimentos e do ofício da Senhora Maria Alise Barroso, referente à realização de convênios entre Prefeituras e o Instituto Nacional do Livro – INL -, em pauta

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 25/10/1973, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião

Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 18/10/1973, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Professor Antônio Augusto Melo Cançado ao Deputado Edgard de Vasconcellos comunicando que não poderá comparecer à Comissão para prestar esclarecimento, e enviando anotações a respeito do Estatuto do Magistério; notas taquigráficas da apresentação da Prof. Maria Telma Lopes Cançado e Nancy Maria Mendes, proferida em 09/10/1973, da apresentação da Professora Nazira Pares, proferida em 02/10/1973, da apresentação do Professor Samuel Rocha Barros, proferida em 03/10/1973 e da apresentação do Professor Euclides Mendonça, proferida em 10/10/1973, todas sobre o Estatuto do Magistério; estudo do Professor Euclides Pereira de Mendonça sobre a reforma do ensino e magistério; correspondências do Diretor da Escola Estadual Polivalente de Belo Horizonte, Irone Martins de Sampaio, do Sr. João Marques e de autor desconhecido ao Presidente da Comissão sobre assuntos ligados ao Estatuto do Magistério

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 31/05/1973, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e o ofício do Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Secundário de Minas Gerais, em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 03/10/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata: correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Edgard de Vasconcelos, convidando a Professora Maria Telma Lopes Cançado a ajudar no aprimoramento do Estatuto do Magistério