Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 17/08/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Orlando Duarte dos Reis, presidente da Câmara Municipal de Pirapora, solicitando providências com vistas à solução dos problemas ocasionados pela reforma administrativa na área de educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Orlando Duarte dos Reis; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja convidado um representante da Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais para discutir as medidas efetivadas na audiência pública realizada por esta Comissão no dia 29/08/1995; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a fusão da Secretaria da Criança e do Adolescente com a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Lei 12168 1996 ), bem como a conhecer o trabalho da Guarda Mirim de Montes Claros.

Estiveram presentes: Eduardo Barbosa, secretário de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; e Maria Neusa, delegada de Polícia e presidente da Guarda Mirim de Montes Claros.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; correspondência do deputado Carlos Pimenta encaminhando para o Sr. Eduardo Barbosa, secretário de Estado do Trabalho e Ação Social, a fita de vídeo da primeira formatura da guarda mirim; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 9h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, sobre as medidas adotadas pelo governador do Estado com relação ao ensino e sobre a questão da greve nas escolas municipais.

Estiveram presentes: Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação; Glaura Vasques de Miranda, secretária municipal de Educação; Humberto Rodrigues Gomes, procurador do Estado; e Alda Bambirra Lara, superintendente de Administração de Pessoal da Secretaria da Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; cópia do requerimento dos deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão e da Comissão de Administração Pública, para proceder a estudos sobre o processo de enxugamento da máquina pública e as propostas de reforma do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão convidando a Comissão de Administração Pública para esta reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/02/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Helena Braga, secretária de Educação de Poços de Caldas, encaminhando Documento-Base de "Diretrizes para Ação Política-Educacional do Portador de Necessidades Especiais"; da Sra. Alda Bambirra Lara, diretora da Superintendência de Administração de Pessoal, encaminhando informação prestada pela Diretoria de Gestão de Pessoal, acerca da posse dos aprovados no concurso de 1992; da Sra. Maria Delith Balaban, secretária executiva do Ministério da Cultura, comunicando celebração de convênio entre este ministério e o Governo do Estado, com o objetivo de renovar o panorama da música de concerto no Estado através da criação de novos grupos instrumentais; dos Srs. Isamael Naves de Oliveira e Ivan Marcos de Almeida Siqueira, presidente e 1º-secretário da Câmara Municipal de Araguari, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado, para que não ocorra a dispensa de milhares de professores e funcionários, como tem sido anunciado; do Sr. Fernando Januário Pires, vice-presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, solicitando interferência junto ao Secretario de Estado da Educação, para que seja cedida a Escola Estadual Professor Santiago Dantas, solicitação esta feita com base no Programa de Fusão e Incorporação das Escolas Estaduais; do Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, encaminhando cópia de correspondência enviada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg -; da Sra. Lucy Montoro, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário - IBEAC -, solicitando a divulgação do Seminário Internacional sobre "Educação e Escolarização de Jovens e Adultos"; e dos funcionários do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto, solicitando apoio para defender os interesses do povo para a votação da Reforma do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Maria Helena Braga, Alda Bambirra Lara, Maria Delith Balaban, Isamael Naves de Oliveira, Ivan Marcos de Almeida Siqueira, Fernando Januário Pires, Aluísio Pimenta, Lucy Montoro e dos funcionários do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando o comparecimento das Sras. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, e Glaura Vasquez de Miranda, secretária Municipal da Educação de Belo Horizonte, para prestarem esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governador, em relação ao ensino do Estado e a ocorrência de greves nas escolas municipais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Simão Pedro Toledo, sobre o processo de terceirização em curso na Fundação TV Minas Cultural e Educativa.

Esteve presente: Paulo Ribeiro, presidente da Fundação Roquete Pinto.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja encaminhado ofício à secretária da Educação e ao prefeito de Contagem a fim de que prestem informações sobre as providências que estão sendo tomadas com relação às 80 crianças que se encontram fora da escola em Contagem - em anexo, correspondência do Sr. Pacheco, vice-presidente do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente de Contagem; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados, notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, as novas orientações da Secretaria da Educação acerca do ensino profissionalizante.

Estiveram presentes: Joaquim Antônio Gonçalves, assessor do secretário Adjunto da Educação; Sebastião Venâncio de Castro, diretor do SENAI-MG; Adair Balduíno Ferreira, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Uberlândia; Iolanda Rodrigues Assis Abalém, diretora da Escola Estadual Américo Renê Giannetti, de Uberlândia; José Cândido de Castro, presidente da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Américo Renê Giannetti; e Liza Prado, vereadora de Uberlândia.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 9h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados José Maria Barros e José Henrique, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Escola Estadual Professor Leopoldo Miranda, solicitando ajuda financeira para aquisição de uma bateria; da Fetemig, solicitando que a Comissão interceda junto à Secretaria da Cultura com vistas à liberação de verba para a realização do festival "Culto a Dionísio"; da Sra. Elizabeth Scaldini, enviada ao governador do Estado, solicitando que a venda de livros didáticos, cadernos e vídeos educativos seja feita pelos livreiros, dentro das regiões em que atuam; da Sra. Leila Maria Pessoa Morais, em nome dos auxiliares da educação, solicitando a inclusão destes no Quadro do Magistério, com remuneração compatível com a função exercida, o desempenho e a competência; e da Sra. Marieta Maria Ribeiro, solicitando benefício que atenderá todos os professores e os serviçais que completam seu tempo para aposentadoria e não se aposentam por não serem efetivos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão com os Srs. Amilcar Martins, secretário da Cultura, João Antunes, prefeito de Diamantina, Américo Antunes, delegado de Diamantina junto à Unesco, e a Sra. Jurema de Souza Machado, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, para debaterem o reconhecimento da cidade de Diamantina como patrimônio cultural da humanidade; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião de audiência pública da Comissão com os Srs. Carlos Roberto de Souza, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime -, José Braga, dirigente do Sind-UTE-MG, e João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, a fim de que seja realizado debate acerca do PL 1223 1997 e suas repercussões para o Estado e os municípios; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja enviado ofício à União Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale -, demonstrando a preocupação desta Casa com relação aos problemas que afetam o Hospital das Clínicas da UFMG e solicitando que a questão seja discutida pelas demais Assembleias congregadas pela entidade; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja enviado ofício aos ministros da Educação e do Desporto, da Saúde e da Administração Federal e Reforma do Estado, solicitando providências para que sejam resolvidos, com a máxima urgência, os problemas referentes ao Hospital das Clínicas da UFMG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sueider Maria do Nascimento Thomaz Murta, coordenadora da Câmara Interinstitucional de Proteção ao Trabalho do Adolescente - Cipta -, solicitando a rejeição do Projeto de Reestruturação do Ensino Médio no Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Sueider Maria do Nascimento Thomaz Murta; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados para uma audiência pública desta Comissão os Srs. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, José Eustáquio Lara Duco, juiz da Infância e da Juventude de Contagem, José Januzzi de Souza Reis, secretário municipal de Educação de Contagem, Alan Vasconcelos Souza Bandeira, representante dos alunos da Fundação de Ensino de Contagem - Funec -, Alcione Carla Vaz, superintendente da Funec, e Efigênia Campos Roque, presidente da Associação de Pais de Contagem, para debaterem sobre a situação da Funec, diante das modificações propostas para o ensino médio no Estado, em face da atual legislação; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados para uma audiência pública desta Comissão os Srs. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, Myrian Krasilchik, representante da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Luiz Fernando de Carvalho, representante da Andes - Sindicato Nacional, Neucy das Neves Ramos, diretora da Associação dos Docentes da Uemg, Gilda Maria Parente Sirino, representante da Fundação de Ensino Superior de Passos, e Anderson de Barros, representante dos estudantes da Faculdade de Educação da Uemg, para discorrerem sobre as perspectivas da Uemg, particularmente em relação ao financiamento da educação superior, sob a égide da nova Lei de Diretrizes e Bases - LDB - da Educação; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que sejam convidados os Srs. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, Abílio Afonso Baeta Neves, secretário de Educação Superior do MEC, Carlos Alexandrino dos Santos, diretor do Cefet, Gustavo Alves Fonseca e Maurício de Moura Marques Júnior, membros do grêmio do Cefet, e Hélcio Queiroz Braga, presidente da Associação dos Docentes do Cefet, para discutirem as modificações que ocorrerão no ensino profissionalizante, em particular nas escolas técnicas federais, com a vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Maria Barros, as modificações que ocorrerão no ensino profissionalizante, em particular nas escolas técnicas federais, com a vigência da Lei de Diretrizes e Bases - LDB - da Educação Nacional.

Estiveram presentes: Joaquim Antônio Gonçalves, coordenador da Reforma do Ensino Médio; Domingos Sávio Spézia, gerente de Projetos de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Educação Média e Tecnológica do MEC; Geraldo Lino Soares, diretor de Ensino do 2º grau do Cefet; Élcio Queiroz Braga, presidente da Associação dos Docentes do Cefet; Maurício de Moura Marques Júnior e Gustavo Alves Fonseca, membros do grêmio do Cefet; Jacqueline Moreno Theodoro Silva, diretora de Políticas Sociais do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais do Ensino Superior de Belo Horizonte, e Cristiano Andrade Noronha, presidente do grêmio do Cefet.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minutas do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, sobre a mudança de endereço da Escola Estadual Ordem e Progresso.

Estiveram presentes: Alencar Santos Viana Filho, chefe de Gabinete da Secretária de Educação; Odete Maciel Fiamoncini, da comissão de representantes da Escola Estadual Ordem e Progresso; e José Maria Pinto, ex-deputado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento solicitando a participação, nesta reunião, do ex-deputado José Maria Pinto; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que seja convidado o Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, e sua equipe para participarem de reunião desta Comissão, com o objetivo de discorrerem sobre os problemas e as dificuldades que essa Universidade está enfrentando para sua efetiva implantação; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidadas as Sras. Rosângela Martins Assunção e Anna Paula Pirri Moreira, respectivamente, diretora e coordenadora do Instituto Bem Me Quer, para falarem do projeto de conscientização ambiental desenvolvido nesse Instituto; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja realizada uma visita desta Comissão à Escola Estadual Ordem e Progresso e ao prédio em construção no Bairro Gameleira, nesta Capital; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam convidados o Sr. Ulysses de Oliveira Panisset, presidente do Conselho Estadual de Educação, o Pe. Geraldo Magela Teixeira, reitor da PUC-MG, o secretário da Educação e a secretária Municipal de Educação, para uma reunião conjunta desta Comissão com a de Direitos e Garantias Fundamentais, destinada a se debater a proposta de se incluir no currículo do ensino fundamental do Estado a disciplina Direitos Humanos - em anexo, correspondência de Romeu Queiroz, presidente da ALMG; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado José Maria Barros, sobre as recentes denúncias envolvendo as arbitragens dos jogos de futebol.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Juarez Nogueira, professor da Escola Professor Roberto Carneiro, em Divinópolis/MG, cumprimentando pela iniciativa de se viabilizar a inclusão da cadeira de Direitos Humanos como disciplina curricular no ensino fundamental do Estado; e dos membros do colegiado da Escola Estadual de Manhuaçu, denunciando propaganda enganosa, relativa a merenda escolar, tendo em vista o atraso no repasse da verba destinada a este fim.

Estiveram presentes: Osmando Almeida, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva; Valdir Barbosa, assessor da Presidência do Cruzeiro Esporte Clube; e Osmar Camilo, diretor do Departamento de Árbitros da Federação Mineira de Futebol.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Palácio das Artes.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Juarez Nogueira; correspondência do Sr. Ayrton Maia, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva - TJD -, comunicando que o auditor Osmando Almeida irá representar o Sr. Márcio Sérvio de Souza Mesquita e o TJD nesta reunião; correspondência do Sr. Paulo Cury, presidente do Clube Atlético Mineiro, comunicando que o Sr. Walter José Pereira, diretor de Futebol, irá os representar nesta reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o destino da Fundação de Ensino de Contagem - Funec -, diante das modificações propostas para o ensino médio no Estado.

Estiveram presentes: Aílton de Almeida, representante do Juizado de Menores; José Januzzi de Souza Reis, secretário municipal de Educação e Cultura de Contagem; Antônio Carlos Hilário, coordenador-geral do Sind-UTE; Efigênia Campos Roque, presidente da Associação de Pais de Contagem; José Ramoniere, vereador da Câmara Municipal de Contagem; Letícia da Penha, vereadora da Câmara Municipal de Contagem; Walquíria Barbosa, Maria da Consolação Fernandes e Mariana Santos, diretoras da União dos Estudantes de Contagem - UEC.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1997, às 9h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, sobre o Projeto de Conscientização Ambiental, desenvolvido com os alunos do Instituto Bem Me Quer.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Marly Moysés Silva Araújo, presidente da Fundação Amae para Educação e Cultura, solicitando ajuda financeira desta Comissão para viabilização do XXIX Encontro Nacional de Educação.

Estiveram presentes: Anna Paula Pirri Moreira, coordenadora do instituto; e Rosângela Martins Assunção, diretora do instituto.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; a correspondência da Sra. Marly Moysés Silva Araújo; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados, para uma audiência pública desta Comissão com a Comissão de Saúde e Ação Social, os Srs. Tomaz Aroldo da Mota Santos, reitor da UFMG, Édison José Correa, diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, Juarez Oliveira Castro, diretor do Hospital das Clínicas da UFMG, Márcio Novais Frederico de Alencar, representante do DCE da UFMG, Guilherme de Fátima Faria, do Sindifes, e a Sra. Maria Dirlene Marques, da APUBH, com a finalidade de se discutirem as repercussões que a crise do Hospital das Clínicas da UFMG vem causando, particularmente no que se refere ao comprometimento da viabilidade das aulas dos estudantes de Medicina daquela instituição; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados para audiência pública desta Comissão as Sras. Deacy Martins, Míriam da Consolação Matos, Ivaneide Gonçalves Lourenço e o Sr. Fabiano Vieira de Lima, representantes da Escola Estadual de 1º Grau do Bairro Menezes, de Ribeirão das Neves, a Sra. Maria do Rosário Caiafa, da Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte, o Sr. Antônio Carlos Hilário, do Sind-UTE, e o Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação, para discutirem as denúncias de arbitrariedades e violações aos direitos humanos ocorridas na mencionada escola - com anexo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque, chefe de Gabinete do Ministério Extraordinário dos Esportes, informando que ficou registrado naquele órgão o requerimento do deputado José Maria Barros, em que solicita que a cidade de Juiz de Fora seja sede dos Jogos da Juventude; do deputado Carlos Pimenta, solicitando, em nome da Diretora da E. E. Coronel Antônio Alves Teixeira, de Juiz de Fora, autorização da Secretaria da Educação para a construção de um posto policial no terreno da escola; de especialistas de educação da rede estadual de Minas Gerais, solicitando a manutenção de sua classe na carreira do magistério público, pela Secretaria da Educação, uma vez que o texto da Lei de Diretrizes e Bases - LDB - não regulamenta tal carreira; e da Escola Estadual João Damasceno Ferreira, de Recreio, solicitando que esta Comissão interfira junto ao Executivo para que as escolas do mencionado município continuem prestando à comunidade um ensino de qualidade, tendo em vista os problemas que apontam na nova LDB.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foi ouvido o Sr. Mário de Assis, representante do colegiado da Escola Estadual Presidente Kennedy, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre o fechamento da pré-escola do Instituto de Educação de Minas Gerais e a municipalização do ensino fundamental.

Inclui: a ata; errata da ata; notas taquigráficas; as correspondências do Sr. Luiz Felipe Cavalcanti de Albuquerque e dos especialistas de educação da rede estadual de Minas Gerais; abaixo-assinado entregue por representantes da Escola Estadual Presidente Kennedy; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja convidado a participar da reunião , para discorrer sobre o fechamento da pré-escola do Instituto de Educação de Minas Gerais e a municipalização do ensino fundamental; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado o Sr. Paulo Simão, presidente da Turminas, para participar de reunião desta Comissão, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o Prodetur-Nordeste; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada visita desta Comissão e do Sr. Mário de Assis à Secretaria da Educação, para tratarem das seguintes questões: fechamento da pré-escola do Instituto de Educação de Minas Gerais e municipalização do ensino fundamental; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 18/06/1997, não realizada.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Glaice Gonçalves de Lucena Filgueira, secretária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, comunicando e agradecendo o recebimento de cópias dos projetos de lei em tramitação neste Legislativo, encaminhando cópias dos projetos de lei em tramitação naquele parlamento e colocando-se à disposição da Comissão para permanente intercâmbio; do Grupo Cultural Triângulo Rosa, com sede em Muriaé, por meio do qual solicita o apoio e o interesse da Comissão para que Minas Gerais crie uma lei de incentivo à cultura, encaminhando, para análise, cópias de leis de outros Estados e municípios que tratam do assunto; e do deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião especial da Comissão com o Sr. Paulo Safady Simão, presidente do Prodetur/NE, para debater o referido Programa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Sra. Glaice Gonçalves de Lucena Filgueira, do Grupo Cultural Triângulo Rosa e do deputado Carlos Pimenta; informação da Área de Consultoria Temática, sobre a situação dos especialistas de educação em face da nova Lei de Diretrizes e Bases - LDB -; requerimento prejudicado do deputado Arnaldo Penna solicitando que seja realizada reunião especial da Comissão para analisar o Decreto Presidencial nº 2208; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Educação, para que funcione, na Escola Estadual Pandiá Calógeras, durante o período noturno, as quatro últimas séries do 1º grau - em anexo correspondência da Sra. Dardânia Fonseca Lisbôa, pedagoga, solicitando que seja sugerido à Secretaria de Educação o aproveitamento do espaço físico das Escolas Estaduais que não funcionam à noite; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 10/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando seja realizada audiência pública para se debater a pré-escola segundo a nova legislação educacional, convidando-se, para tanto, os Srs. João Batista dos Mares Guia, secretário de Estado da Educação, Maria Ceres Pimenta Castro, secretária, Lúcia Maria Bellico Teixeira, diretora da Escola Estadual Major Américo Ferreira, Lourdes Aparecida de Jesus e José Augusto Braga, diretores do Sind-UTE, Léa Leda Antoni Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy, e Maria Cristina Villeto, representante dos pais da Escola Estadual Major Ferreira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 17/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Elbe Brandão, o Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste - Prodetur - Nordeste, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Prof. Urias Garcia Filho, por meio do qual solicita o empenho da comissão para que o Executivo volte a respeitar o direito do servidor de obter licença para tratar de interesses particulares.

Esteve presente: Paulo Safady Simão, presidente da Turminas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Prof. Urias Garcia Filho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 24/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Carlos Mosconi, deputado federal e secretário de Assuntos Municipais, encaminhando cópia de relatório elaborado pelo prefeito de Manga, Haroldo Lima Bandeira, sobre a atuação do Executivo Municipal na área de educação, no período de 1996 a 1997.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Carlos Mosconi; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, comunicando a realização de Fórum Técnico Legislativo, a ser realizado nos dias 16 e 17/10/1997, para se discutir as repercussões e implicações da Lei 9424 1996, que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 01/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre o processo de reconhecimento, pela Unesco, da cidade de Diamantina como Patrimônio Histórico da Humanidade, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Marília Machado Rangel, coordenadora regional substituta da 13ª CR-Iphan, comunicando e lamentando a impossibilidade de comparecimento da titular da coordenadoria, Cláudia Freire Lage, à reunião, em virtude de ter sido ela convocada para reunião de trabalho, em João Pessoa; da Sra. Maria Eliane Novaes, diretora da Superintendência de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria da Educação - RQN 2050 1997 ; da Sra. Stela Mares Carvalho, auxiliar administrativo de escola estadual em Nepomuceno, solicitando o empenho da comissão para solucionar a situação precária em que se encontra a referida categoria profissional.

Estiveram presentes: Amílcar Vianna Martins Filho, secretário da Cultura; Jurema de Souza Machado, presidente do Iepha; João Antunes de Oliveira, prefeito de Diamantina; e Américo Antunes, presidente da Fenaj.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Marília Machado Rangel e Stela Mares Carvalho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Adenauer Góes, presidente da Comissão de Turismo e Esporte da Assembléia Legislativa do Pará, manifestando especial interesse em manter intercâmbio de experiências e conhecimentos com esta Assembléia, no tocante ao turismo e ao esporte.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Adenauer Góes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 29/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, a situação da pré-escola, em face da nova legislação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Eliana Novaes, diretora da Superintendência de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria da Educação - RQN 2285 1997 ; e da Sra. Patrícia Sartini, secretaria executiva do Pacto de Minas pela Educação e da gerência do projeto Cidadãos para o Século XXI, encaminhando cópias dos relatórios de atividades dos meses de agosto e setembro e convidando para o encontro do jornalista Gilberto Dimenstein, autor do livro "Aprendiz do Futuro", com crianças, professores e as comunidades dos Bairros Horto, Sagrada Família e Instituto Agronômico.

Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, diretora da Superintendência de Organização do Atendimento Escolar da Secretaria da Educação; Lívia Maria Fraga, representante da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; José Augusto Braga, diretor do Sind-UTE; Lourdes Aparecida de Jesus, diretora do Sind-UTE; Lea Leda Antoni Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy; Lúcia Maria Bellico Teixeira, diretora da Escola Estadual Major Américo Ferreira; Maria Cristina Filleto, representante dos pais de alunos da Escola Estadual Major Américo Ferreira; Rui Barbosa; Maria Auxiliadora Fernandes; e Márcia Rodrigues Leão Silveira.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Patrícia Sartini; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1997, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do corpo docente e discente da Escola Estadual Boaventura Abritta, do Distrito de Cataguarino, em Cataguases, encaminhando abaixo-assinado solicitando a eliminação do inciso I do parágrafo único da Resolução nº 8033, de 31/07/1997, que estabelece normas de cooperação educacional entre o Estado e os municípios, em face do prejuízo que acarreta às escolas localizadas na zona rural e em sede de distrito; e do Sr. Márcio Flávio da Silva Lopes, presidente em exercício da Fundação Helena Antipoff, convidando os membros da Comissão a participar do I Fórum Regional de Educação, a realizar-se nos dias 03/12/1997 e 04/12/1997, o qual abordará temas como a LDB, a reforma do ensino médio e a Lei do Fundo, e solicita ao presidente que indique um membro da comissão para participar, como debatedor, da reunião do dia 04/12/1997, às 14 horas, cujo tema será "Impacto e Perspectivas da Lei do Fundo".

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do corpo docente e discente da Escola Estadual Boaventura Abritta e do Sr. Márcio Flávio da Silva Lopes; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que a comissão promova audiências públicas em Uberaba, para ouvir os diretores e representantes dos alunos da Faculdade de Educação de Uberaba e autoridades municipais acerca da implantação e da manutenção da referida unidade escolar; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que a comissão promova audiências públicas em Conceição das Alagoas, para ouvir os envolvidos no incidente ocorrido na Câmara Municipal daquela localidade, em 15/09/1997, que culminou com a exoneração das diretoras das Escolas Estaduais Carlos Luz, Deolindo de Freitas e Herculégio Antônio Borges; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) à Serraria Souza Pinto, realizada a requerimento do deputado Gilmar Machado, em 22/05/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as obras realizadas na Serraria Souza Pinto e também no Palácio das Artes, especialmente no tocante à licitação, autorização da Prefeitura, localização das obras e outras relevantes ao deslinde da questão.

Inclui: o cronograma da visita; correspondência do presidente da Comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) ao antigo prédio e ao novo da Escola Estadual Ordem e Progresso, realizada a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, em 12/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as duas dependências.

Estiveram presentes: Jobert de Almeida, diretor da Escola Estadual Ordem e Progresso; prof. Almeida, vice-diretor; funcionários da escola.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) à Secretaria de Estado da Educação, realizada em 12/08/1997, às 11 horas, com o objetivo de discutir a situação da Escola John Kennedy.

Estiveram presentes: João Batista dos Mares Guia, secretário de Estado da Educação; Alencar, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; pais de alunos; representantes de colegiados; e representantes do Sind-UTE.

Inclui: o cronograma da visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 9h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Irani Barbosa e Anderson Adauto, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/06/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, sobre a política a ser implementada pelo Governo estadual e a desativação das consultas em jornais e revistas na hemeroteca do Arquivo Público Mineiro - APM -.

Estiveram presentes: Luiz Gonzaga Teixeira, secretário adjunto da Cultura; e Norma Goes Monteiro, diretora do Arquivo Público Mineiro - APM -.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando o comparecimento à comissão dos Srs. Eduardo Matarazzo Suplicy, senador da República, Antônio Ruiz Ibanez, secretário de Educação do Distrito Federal, e José Roberto Magalhães Teixeira, prefeito de Campinas (SP), para discorrerem sobre o PL 380 1995 , que institui o Programa de Renda Mínima para Famílias Que Possuem Filhos em Situação de Risco, no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Giovani Luiz Varela, presidente da Câmara Municipal de Itabirito, solicitando a reversão das demissões dos funcionários da área educacional do Estado; e do Sr. Orlando Lopes, presidente da Câmara Municipal de Promissão (SP), encaminhando cópia da Moção nº 48/96, de autoria do vereador Édson Buzetti, em que propõe seja feita gestão junto à Câmara dos Deputados, para que se enfatize, no currículo escolar, de forma obrigatória, a crença em Deus como criador do mundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Messias Antônio da Silva e Antônio Libério de Borba, representantes da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes -, e Júlio César Soares da Silva, representante do CNTE, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre o I Congresso Nacional de Educação.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Giovani Luiz Varela e Orlando Lopes; correspondência do Sr. Sebastião Venâncio de Castro, diretor regional do Senai, solicitando as notas taquigráficas da reunião do dia 23/04/1996, sobre as novas orientações da Secretaria de Estado da Educação acerca do ensino profissionalizante; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados os representantes da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes -, Srs. Messias Antônio da Silva e Antônio Libério de Borba, para apresentarem informações referentes ao I Congresso Nacional de Educação, que será realizado de 31/07/1996 a 03/08/1996 - com anexo; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados os Srs. José Márcio Correa, diretor do Núcleo de Estudo Teatrais - NET -, Sérgio Correa Santos, cantor e compositor, e Ludovikus Moreira, coordenador do Teatro da Assembléia
Legislativa, para discorrerem sobre o PL 665 1996 , que visa a estabelecer, nos órgãos públicos, a apresentação prévia de artistas ou grupos
amadores precedendo aos espetáculos principais; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com representantes do Clube dos Diretores Lojistas do Estado de Minas, da Fiemg, da Uemg, da Coordenação dos Professores e dos Estudantes da Escola de Artes Plásticas da Uemg, com a finalidade de se debater programa de incentivo a estágios supervisionados e a questão salarial dos professores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre a ação da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo - Selt - nos municípios mineiros, no que se refere à promoção e ao incentivo da prática esportiva, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sensus Open University, solicitando que o Prof. Diógenes Wilson de Araújo Ladeira, fosse condecorado e homenageado pela conquista da primeira colocação, para a única vaga no Concurso Internacional de Admissão ao Cursos de Medicina; da Comissão Organizadora do I Congresso Nacional de Educação - Coned -, encaminhando o Manifesto à Sociedade Brasileira - Educação, Democracia e Qualidade Social, visando a discussão e elaboração de diretrizes para a construção de um Plano Nacional de Educação; e da Sra. Maria José Gonçalves Santos, funcionária aposentada da 26ª SRE de Paracatu, solicitando o empenho da Casa na luta da classe pela incorporação do benefício garantido aos funcionários da ativa pelo Decreto 36737 1995 , a seus proventos.

Estiveram presentes: Ademir Lucas Gomes, secretário de Esportes, Lazer e Turismo; e Fernando Sasso, superintendente da Selt.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sensus Open University, da Comissão Organizadora do I Coned e da Sra. Maria José Gonçalves Santos; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando à Secretaria da Educação o encaminhamento a esta Comissão da proposta de plano de carreira para o magistério público estadual; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam encaminhados votos de congratulações ao Prof. Diógenes Wilson de Araújo Ladeira, por ter sido o primeiro colocado no concurso internacional de medicina da Fundação da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando informações à Secretaria de Recursos Humanos e Administração sobre o não-atendimento e o não-pagamento de pedidos de aposentadoria, quinquênios e férias-prêmio; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Airton dos Reis, prefeito de Natércia, solicitando que esta Casa atue junto à Câmara Federal, no que diz respeito à emenda que dispõe sobre a destinação de 25% da receita para a educação e exclui despesas importantes como as referentes ao transporte escolar; e do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário, encaminhando convite para o Seminário Internacional - Educação e Escolarização de Jovens e Adultos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Sr. José Airton dos Reis e do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário; correspondência do Sr. Ricardo de Bastos Cambraia, chefe de Gabinete do deputado Almir Cardoso, solicitando cópia das notas taquigráficas da audiência pública realizada em 10/10/1995, que discutiu a adoção de políticas relativas aos arquivos públicos mineiros; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidadas as seguintes autoridades para uma audiência pública: Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação, Sr. Walyd Ramos Abdala, prefeito de Pirapora, Sra. Onice Maria Eufélia Boaventura, delegada Regional de Ensino de Pirapora, Sr. Carlos Murilo, presidente da OAB de Pirapora, e Sr. Maurício Lima Braga, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pirapora, para debaterem as dificuldades que vêm afetando a educação em Pirapora e buscarem soluções que atendam aos interesses do mencionado município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; errata da ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/10/1997, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, solicitada pelo deputado federal Ademir Lucas, a lei que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências (Lei Pelé).

Estiveram presentes: João Pinto Ribeiro, secretário de Estado de Esportes; José Oliveira Costa, presidente do Cruzeiro Esporte Clube; Wilson Piazza, presidente da Agap/MG; e Cláudio Augusto Boschi, ex-presidente da Ademg e ex-diretor de Esportes da Selt.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Wilson Costa, do Grupo Pró-Nomeação dos Professores Concursados e Não Efetivados de Boa Esperança, em que pede que a Casa interceda junto ao Governo do Estado com vistas à efetivação dos professores concursados que trabalham na condição de contratados; e dos integrantes do Quadro Permanente da Escola Estadual Dr. Viviano Caldas e da Escola Estadual Prof. Antônio Américo, de Prados, solicitando o exame de sua situação funcional e salarial e encaminhando outras reivindicações.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências do Sr. Antônio Wilson Costa e dos integrantes do Quadro Permanente da Escola Estadual Dr. Viviano Caldas e da Escola Estadual Prof. Antônio Américo; correspondência do presidente da Comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando o envio de ofícios à diversas entidades, a fim de enviarem sugestões para o PL 924 1996 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; informação da Área de Consultoria Temática, sobre o requerimento do deputado Álvaro Antônio sobre a criação de novos mecanismos de concessão de bolsas de estudo; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o Sr. Eduardo Barbosa, secretário de Estado do Trabalho e Ação Social, para debater, nesta Casa, a fusão das Secretarias da Criança e do Adolescente e do Trabalho e Ação Social, bem como conhecer o trabalho da Guarda Mirim de Montes Claros; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada uma reunião conjunta da Comissão de Agropecuária e Política Rural, com a finalidade de ouvir e debater com o consultor da Unicef em Minas Gerais, professor Mário Ramos Vilela, uma das maiores autoridades brasileiras em educação rural e urbana; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Prof. José Antônio Armanelli, da Comissão Organizadora Nacional do 2º Congresso Nacional de Educação, convidando os membros da Comissão para o referido evento, a realizar-se de 06/11/1997 a 09/11/1997, no campus da UFMG, tendo como tema central: Educação, Democracia e Qualidade Social. Foi lida informação da Sra. Francina Maria Monteiro Ribeiro, consultora técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a inclusão dos especialistas de educação em plano de carreira e remuneração do magistério.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Prof. José Antônio Armanelli; a informação técnica; requerimento rejeitado do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam convidados os Srs. Newton Cardoso, prefeito de Contagem, Agostinho Silveira, secretário de Administração de Contagem, Ronaldo José Quirino, da Funec-Amazonas, José Ramoniele dos Santos, Aldo Liberato e Vicente Wilson Santiago, do magistério municipal, para debaterem a demissão de Diretores de escolas desse município; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Isabel Germiniani, diretora da Unidade de Estudos Supletivos Professora Paulita de Queiroz Miranda, pedindo, em nome de professores, funcionários e alunos desse estabelecimento, apoio à regulamentação do Curso Especial de Suplência, previsto na nova Lei de Diretrizes e Bases - LDB -, e encaminhando, para tanto, sugestões coletadas nos polos regionais da Secretaria da Educação; do Sr. Jorge das Graças Esteves dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, encaminhando cópia de requerimento, subscrito por seis vereadores e aprovado por unanimidade, solicitando a realização de reunião especial para analisar o Decreto Federal nº 2.208, que reformula a educação profissional; do Sr. William Lima de Freitas, presidente do Centro dos Estudantes de Manhuaçu, solicitando apoio para se regulamentar a Lei Municipal nº 2.038, de 1996, que institui o passe escolar naquele município; de especialistas da educação, solicitando empenho para que a regulamentação do novo plano de carreira e remuneração do magistério público mantenha na íntegra os termos do projeto de resolução do Conselho Nacional de Educação; das Sras. Roseli Costa Miranda e Maria Carlota de Souza Berno, educadoras, encaminhando os documentos relativos ao Projeto Evoluir, que será apresentado em fórum internacional sobre educação, na Cidade do Panamá; do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador do Estado, informando os dados correspondentes ao número de matrículas efetivas e ao número de turmas da rede de ensino estadual, no mês de maio de 1997; do Sr. Flávio Vinícius Macedo (2), coordenador-geral do Fundo Nacional de Cultura, comunicando a celebração de convênios entre o aludido Fundo e a UFMG para a realização (I) do 29º Festival de Inverno e (II) do Projeto Restauração do Parque Metalúrgico - Mercosul - Shakespeare - Comédias e Sonetos; e do Sr. José Rodrigues Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Arinos, encaminhando manifesto de repúdio ao pronunciamento do Sr. João Batista dos Mares Guia, secretário da Educação, efetuado em reunião do dia 18/06/1997, em Buritis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita às dependências da Escola Estadual Ordem e Progresso e a visita ao secretário da Educação, para discutir a situação da Escola John Kennedy.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Maria Isabel Germiniani, Jorge das Graças Esteves dos Santos, William Lima de Freitas, Roseli Costa Miranda, Maria Carlota de Souza Berno, José Henrique Santos Portugal, Flávio Vinícius Macedo (2), José Rodrigues Fonseca e dos especialistas da educação; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o PL 1176 1997 , com a presença do Sr. Iedir Bambirra, presidente da Federação de Associações de Pais de Alunos do Estado de Minas Gerais, e de representantes da coordenação da União Colegial do Estado de Minas Gerais, e pede ainda a suspensão da apreciação do referido projeto; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião especial com a Câmara Municipal de Ouro Preto para analisar o Decreto Federal nº 2208, que reformula a educação profissional; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, e os pró-reitores dessa Universidade para discutirem a aplicação da Lei 11539 1994 , que dispõe sobre a referida instituição; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta complementar e a ordem do dia da reunião do dia 13/08/1997, não realizada.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 06/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Alexandre Fonseca e Ricardo Motta de Almeida, vice-presidente e secretário da Associação dos Profissionais e Trabalhadores da Imprensa de Ponte Nova, protestando contra a maneira como o jornal Hoje em Dia" vem tratando o jornalista José Alfredo Padovani, presidente da referida Associação; do Sr. Danilo Campos, juiz de direito de Montes Claros, encaminhando cópia de artigos publicados na imprensa do Estado, referentes a procedimentos fraudulentos para o acesso à Unimontes e solicitando que os aludidos fatos sejam levados ao conhecimento do Plenário da Casa; do Sr. Ridel Pereira da Silva, presidente executivo da Associação Esportiva Toque de Primeira Futebol Clube, em que solicita seja estudada a possibilidade da desapropriação, compra ou arrendamento de área pertencente ao Sr. José Alencar Miranda, em Juiz de Fora, para a implantação de um complexo poliesportivo; e do Sr. Pedro de Oliveira Gurita, vereador à Cãmara Municipal de Barbacena, solicitando ampla análise da "PEC 29 1996 , que altera o art. 39, § 2º, da Constituição do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Alexandre Fonseca, Ricardo Motta de Almeida, Danilo Campos, Ridel Pereira da Silva e Pedro de Oliveira Gurita; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 02/06/2011, às 10h15min, no Cine Teatro Tiradentes do Tauá Grande Hotel, Termas e Convention de Araxá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Marques Abreu, Dalmo Ribeiro Silva, Tadeu Martins Leite, Vanderlei Miranda, Rômulo Viegas, Ulysses Gomes, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Jeová Moreira da Costa, prefeito de Araxá; Rogério Romero, secretário adjunto de Esportes e da Juventude; Márcio Antônio Farid, presidente da Associação Comercial e Industrial de Araxá; Alda Sandra Barbosa Marques, secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias; e Fausto Ferreira da Silva, prefeito de Pedrinópolis.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja realizada reunião extraordinária da Comissão na cidade de Pirapora/MG, com o intuito de verificar a grave situação da educação nesse município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Campos Machado, deputado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de requerimento que apresentou àquela Casa propondo a constituição de CPI para averiguar a situação das instituições particulares de ensino superior, que, segundo o parlamentar, sempre receberam da União, dos Estados e dos municípios uma série de benefícios fiscais, tributários e até patrimoniais, sem, entretanto, apresentar à sociedade o esperado retorno; do Sr. João Paulo, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhando, para providências, cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito instituída por essa Casa para apurar irregularidades e malefícios causados à comunidade pelo funcionamento de casas de bingo na Capital; do Sr. Juarez Eufrásio de Carvalho, prefeito de Formiga, comunicando que o município foi agraciado pelo Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e pela Embratur com o Selo de Município com Potencial Turístico; do Sr. Geraldo Figueiredo de Souza, prefeito de Nova Módica, encaminhando cópia do ofício mediante o qual expõe ao Ministro da Educação a difícil situação do sistema educacional, principalmente dos municípios de pequeno porte, em virtude da omissão do Governo Estadual diante do problema; do Sr. José Romualdo Fialho Cronemberger, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg -, solicitando empenho em favor da reformulação de emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, a qual exclui o gasto com transporte escolar do cômputo da aplicação dos 25% de receita tributária e transferências em educação; do Sr. Júlio César Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando cópia de expediente do Sind-UTE, em que os trabalhadores em educação enumeram reivindicações e pedem apoio; e do coordenador de Comunicação Social da PUC-MG, solicitando o apoio na divulgação de vestibular junto ao público desta Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Campos Machado, João Paulo, Juarez Eufrásio de Carvalho, Geraldo Figueiredo de Souza, José Romualdo Fialho Cronemberger e Júlio César Ferreira; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que a Secretaria da Educação reexamine o ato de exoneração da Sra. Petrina Andréia Meireles Minelli, diretora da Escola Estadual Francisco Sales - em anexo, correspondência do colegiado e comunidade escolar da Escola Estadual Francisco Sales; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o Sr. Ademir Lucas Gomes, secretário de Esportes, Lazer e Turismo, para debater sobre o Projeto Curumim e a ação dessa Secretaria nos municípios mineiros, promovendo a prática esportiva – com emenda do João Leite sugerindo excluir o Projeto Curumim do objetivo da visita, uma vez que tal projeto se encontra na Secretaria da Criança e do Adolescente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 02/04/1996 e 26/03/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o Prof. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, que irá discorrer a respeito do processo de incorporação das faculdades do interior do Estado a essa Universidade, bem como sobre o grau de formação do corpo docente da mencionada instituição, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Laert Costa Lima Filho, diretor da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE -, que encaminha cópia da publicação do convênio celebrado entre essa Fundação e a Secretaria de Estado da Educação.

Estiveram presentes: Aluísio Pimenta, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -; José Gama Dias, pró-reitor de Administração e Finanças; Renato Caporalli, coordenador de Ensino à Distância da Pró-Reitoria de Ensino; Eduardo Andrade Santa Cecília, pró-reitor de Pesquisa e Extensão; José Olympio Soares de Faria, diretor-geral do Campus de Belo Horizonte; Messias A. Silva, representante do Sinpro; José Maria Caldas Gouveia, da Fuma; Nelcy das Neves Ramos, professora do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Uemg; e Maria Celina Dias, diretora da CUT-BH.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Laert Costa Lima Filho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; correspondência do presidente da comissão ao deputado Luiz Eduardo Magalhães, presidente da Câmara dos Deputados, manifestando a solidariedade desta Comissão aos estudantes, técnicos administrativos e professores da Universidade Federal de Uberlândia - UFU -, que se encontram em greve para denunciar a forma com que o Governo Federal vem conduzindo as reformas constitucionais e manifestando, ainda, o apoio ao substitutivo do deputado Cid Saboia ao projeto que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em tramitação no Congresso.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 08/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: oficios (2) em que funcionários do Quadro do Magistério solicitam a possibilidade de opção por jornada de 40 horas, mesmo benefício concedido aos servidores do Quadro da Educação pelo Decreto 36737 1995 , das seguintes autoridades: (I) 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos e (II) 8ª Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos funcionários da 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos e 8ª Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando o comparecimento à comissão de representante do Instituto de Pesquisas Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG - IPEAD -, para debater com representante do Sind-UTE as disparidades observadas nos cálculos realizados pelas duas entidades, ao se definir o piso salarial dos servidores do magistério superior, recompondo-o aos níveis de outubro de 1986; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja pedida ao Sr. Cláudio Roberto Mourão da Silveira, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, a planilha de cálculos atualizada com dados conclusivos sobre o piso salarial dos servidores do magistério superior relativamente aos níveis de outubro de 1986; cópia do requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando que a comissão encaminhe ao Comitê Deliberativo de Comunicação Institucional desta Casa pedido de realização de um fórum legislativo sobre a política de arquivos do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 04/07/1995, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando que seja encaminhada a Sra. Aba Luíza Machado Pinheiro, secretária de Estado da Educação, correspondência em que solicita que seja feito apelo junto ao governador do Estado, a remessa de um projeto de lei no intuito de se criar um quadro de carreira que acolha os servidores do quadro permanente e do quadro especial da educação, tendo em vista as inúmeras solicitações recebidas pela comissão.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre o possível descompasso que possa estar havendo na demanda e na oferta de vagas escolares em Belo Horizonte, em 1996.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novaes, diretora da Superintendência de Organização do Atendimento Escolar; Glaura Vasquez de Miranda, secretária de Educação de Belo Horizonte; José Carlos Lais Caldeira, da Federação Brasileira de Instituição de Excepcionais - FEBIEX -; Ronaldo Gontijo, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e Iedyr Gelape Bambirra, presidente da Associação de Pais de Alunos do Estado de Minas Gerais.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre as perspectivas da Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg -, particularmente no que se refere ao financiamento do ensino superior no contexto da nova LDB, e as dificuldades que ela está enfrentando para sua efetiva implantação.

Estiveram presentes: Maria Eliane Novaes, superintendente de Organização do Atendimento Escolar; Aluísio Pimenta, reitor da Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg -; Jacqueline de Blasi, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior, -Andes -; Antônio de Faria, vice-reitor da Uemg; Anderson de Barros, representante dos estudantes no Conselho Diretor de Campus da Uemg; e Neucy das Neves Ramos, representante dos docentes da Uemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Marco Régis solicitando o apoio da Secretaria da Educação às propostas apresentadas a esta Comissão com vistas ao desenvolvimento de atividades para a melhoria da educação técnica no âmbito estadual, em cooperação com a Uemg; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que sejam convidados os presidentes da Federação Mineira de Futebol, do Cruzeiro Esporte Clube, do Clube Atlético Mineiro, do América Futebol Clube e do Tribunal de Justiça Desportiva, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as recentes denúncias envolvendo as arbitragens dos jogos de futebol; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a precariedade do ensino público no Estado, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos professores da Escola Estadual José Caetano Ribeiro, de São Gotardo, solicitando a atenção da Comissão no que diz respeito ao piso salarial da classe, o qual não supre suas necessidades mínimas.

Estiveram presentes: Evandro Ferreira Passos, representante do Fórum Mineiro em Defesa da Escola Pública; Messias Antônio da Silva, diretor do Departamento de 3º Grau do Sindicato dos Professores de Minas Gerais - Sinpro -; e Alvino Custódio de Souza, do Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino - Sind-UTE.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência dos professores da Escola Estadual José Caetano Ribeiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf -, contendo cópia do termo aditivo firmado com a Escola Estadual Plínio Ribeiro, de 1º e 2º graus, para atendimento a estudantes dentro do que prevê o Programa de Apoio a Estudantes e Recém-formados da Codevasf; do Sr. José Henrique Santos Portugal, chefe de gabinete do governador, solicitando apoio da comissão para que seja declarada de utilidade pública a Associação Pires e Santos Núcleo de Educação Especial - Nueesp -, com sede em Belo Horizonte; do Sr. Roberto Ferreira Morgado, capitão de corveta e capitão dos portos do Ministério da Marinha, solicitando apoio à proteção, à integridade física de banhistas, desportistas e assemelhados contra o tráfego de embarcações nas áreas adjacentes às praias, quer sejam marítimas, fluviais e lacustres; da Sra. Alda Bambirra Lara, diretora da Superintendência de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, em atenção a ofício desta comissão, informando que a Comissão Estadual de Política de Pessoal julgou inviável esse pleito por impedimento constitucional; e da Sra. Maria Salvador da Costa, presidente da Federação Mineira de Judô, comunicando a conquista do judô mineiro no VII Torneio Internacional de Miami.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ciríaco Serpa de Menezes, José Henrique Santos Portugal, Roberto Ferreira Morgado, Alda Bambirra Lara e Maria Salvador da Costa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a metodologia da alternância, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Durval Ângelo, encaminhando a ata da assembléia dos trabalhadores da educação de Arinos e abaixo-assinado referente às diversas reivindicações dos trabalhadores; de representante da Regional Sul do Colegiado de Diretores, de Alfenas, reivindicando a gratificação pró-labore, à qual eles têm direito por ocupar cargo de chefia; e Sr. Maurício Requião, deputado federal, enviando documentos sobre o Fundo Rotativo, que tornou possível a transformação do gerenciamento escolar paranaense.

Estiveram presentes: Antônio Claret Fernandes, Carlos José Lessa da Cunha, Romeu Guimarães e Inês Milanês, representantes da Escola Família Agrícola de Minas - Amefa -.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; errata da ata; notas taquigráficas; as correspondências do deputado Durval Ângelo e do representante da Regional Sul do Colegiado de Diretores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 13/06/1995, não realizada.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ademir Vicente da Silveira, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento que solicita apoio para que seja revogada a Resolução que efetivou a demissão dos funcionários da rede de ensino do Estado; e do Sr. João Evangelista Jubilario Gomes, presidente do Diretório Central de Estudantes da Universidade Estadual de Minas Gerais - DCE/Uemg -, encaminhando resposta do governador a cerca de pedido de agilização do processo de absorção das unidades agregadas à Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ademir Vicente da Silveira e João Evangelista Jubilario Gomes; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando à Secretaria da Educação que o processo de municipalização do CAIC de Ribeirão das Neves seja suspenso e seja mais discutido pela Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2013, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando audiência pública para debater o PL 3095 2012 (RQC 5716 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião com convidados para ouvir o secretário extraordinário para a Copa do Mundo a respeito dos trabalhos desenvolvidos pelos cinco núcleos: Núcleo de Relações com Centros de Treinamentos de Seleções – CTS; Núcleo de Eventos e Marketing; Núcleo de Planejamento e Articulação; Núcleo de Operações Esportivas e Núcleo de Infraestrutura de Mobilidade (RQC 5717 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 20/11/2018, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam formulados votos de congratulações para homenagear Paulo Cury pelos noventa anos de vida (RQC 12879 2018).

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 03/07/2018, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física, encaminhando ofício do Conselho Federal de Educação Física referente à noticia de fato relacionada a notas taquigráficas oriundas de audiência pública dessa comissão – com anexos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Claudio Augusto Boschi; requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a situação da capoeira no estado (RQC 12365 2018); requerimento dos deputados Ulysses Gomes e Fábio Avelar de Oliveira solicitando que seja realizada audiência pública, no município de Itajubá, para debater o projeto – Muralha da Esperança –, que oferta aulas gratuitas de futebol a crianças e jovens (RQC 12408 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2016, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2016, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Waldemar Antônio de Arimatéia, procurador-geral de Justiça Adjunto Jurídico.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 14h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 13/11/2018, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 27/03/2018, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Internacionais, em resposta ao RQN 9749 2017 (Of. 3037 2017 SGM).

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 4773 2017, de autoria do deputado Paulo Guedes, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11167 2018).

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 06/03/2018, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Ana Carolina Silva Costa, diretora-geral em substituição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em resposta ao RQN 9743 2017 (Of. 3056 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 19/12/2017, às 16h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lourdes Gomes Vieira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, encaminhando cópia da moção de parabéns e reconhecimento à itamarandibana Isabelly Morais por ter sido a primeira mulher a narrar uma partida de futebol em Minas Gerais – com anexo.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Lourdes Gomes Vieira.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 16h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Francisco Antônio Pires pelo título obtido pelo time de futsal dessa escola nos Jogos Escolares de Minas Gerais e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à referida escola (RQC 10875 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 29/05/2018, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, em resposta ao RQC 9748 2017 (Of. 3037 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Dorense Futebol Clube pelo seu centenário de fundação e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Denilson Ferreira (RQC 11776 2018); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto Muralha da Esperança que oferta aulas gratuitas de futebol a crianças e jovens (RQC 12054 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2017, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ulysses Gomes (RQC 10496 2017), realizar audiência pública para comemorar o Dia do Conselheiro Tutelar.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luciana Marques Coutinho, procuradora do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais; Silvia Cristina Silva Santos Batista, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, defensor público da Infância e da Juventude de Minas Gerais; Davidson Luiz do Nascimento, presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg; Manuel Alfonso Díaz Muñoz, coordenador da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – FDDCA. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luciana Marques Coutinho, Silvia Cristina Silva Santos Batista, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, Davidson Luiz do Nascimento e Manuel Alfonso Díaz Muñoz.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 14/11/2017, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 7166 2017 (Of. 793 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Cruzeiro Esporte Clube pela primeira colocação no I Campeonato Mineiro Master de Futebol, realizado em Nova Serrana (RQC 10740 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2017, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para que seja implementado, no estado, o Sistema de Informação para Infância e Adolescência – Sipia – (RQC 10770 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Trabalho pedido de providências para que seja criada e divulgada a lista suja do trabalho infantil em Minas Gerais (RQC 10771 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para que seja criada a Escola de Conselhos, com o intuito de garantir a formação de conselheiros para atuação nos conselhos tutelares e conselhos de direitos de Minas Gerais (RQC 10772 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantida a disponibilização de urnas eletrônicas para a realização do processo de escolha dos conselheiros tutelares em Minas Gerais, nas eleições de 2019 (RQC 10773 2017); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg – voto de congratulações pela comemoração do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado no dia 18 de novembro (RQC 10774 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pelo Bicampeonato Brasileiro de Futebol da Série B e (II) que seja dada ciência ao clube congratulado (RQC 10833 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pelo Bicampeonato Mineiro de Futebol Feminino e (II) que seja dada ciência ao clube congratulado (RQC 10836 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 24/10/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Sérgio Sette Câmara Filho pela conquista da sua primeira vitória no Campeonato Mundial de Fórmula 2, em Spa-Francorchamps, na Bélgica e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao homenageado, Sérgio Sette Câmara Filho (RQC 9653 2017); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas a dar celeridade à tramitação do PL 2889 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais, considerando a relevância e a necessidade de criação dos citados conselhos para a consolidação e fortalecimento da profissão e seu exercício no país (RQC 9843 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para homenagear o Dia do Conselheiro Tutelar (RQC 10496 2017); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o estádio que será construído pelo Clube Atlético Mineiro (RQC 10497 2017); requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do estado para que seja concedida condecoração ao atleta Thiago Vinhal por seu desempenho no Mundial de Iron Man de Kona, realizado no Havaí (RQC 10498 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 16h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando que seja formulado voto de congratulações com o time Sada Cruzeiro de Futebol Americano pela conquista do título brasileiro Brasil Bowl de 2017 (RQC 11062 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimentos (2) do deputado Tadeu Martins Leite solicitando: (I) que seja encaminhado pedido de informações sobre a instalação de academia ao ar livre nos bairros Renascença e Planalto no município de Montes Claros e (II) que sejam encaminhadas a esta Comissão, cópias do plano de trabalho apresentado e do convênio firmado para a execução do projeto, às seguintes autoridades: (I) prefeito de Montes Claros (RQC 9131 2017); (II) secretário de Estado de Esportes (RQC 9132 2017).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 29/08/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Wilton Teixeira Lopes, diretor da Escola Estadual Pedro Lessa, em São Miguel do Anta, pelo título de campeã conquistado pela equipe de futsal masculino da escola no módulo I dos Jogos Escolares de Minas Gerais – Jemg – e (II) que o diploma referente ao voto seja entregue em audiência de convidados (RQC 9431 2017); requerimento dos deputados João Leite e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a prática do taekwondo e a atuação das entidades responsáveis pelo esporte no estado (RQC 9432 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 27/06/2017, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ulysses Gomes (RQC 8763 2017), realizar audiência pública, para: (I) debater a necessidade da aprovação do Plano Estadual das Juventudes e (II) receber a Comissão Organizadora do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Pâmela Roberta Oliveira Correia, diretora do Centro de Referência da Juventude; Marilene Faustino Pereira, coordenadora da Comissão Estadual de Juventude dos Trabalhadores Rurais – Fataemg; Bruna Helena Fagundes de Oliveira, vice-presidente estadual da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes; Nathália Ramos Lopes dos Santos, membro do Levante Popular da Juventude; Paola Christine dos Santos Abreu, membro do Fórum das Juventudes da Grande BH; Geovanna Isabel Fernandes Costa, assessora do Instituto Pastoral da Juventude; Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, defensor público da Infância e da Juventude; Miguel Ângelo Monteiro de Andrade, secretário nacional adjunto da Juventude do Partido dos Trabalhadores. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Pâmela Roberta Oliveira Correia, Marilene Faustino Pereira, Bruna Helena Fagundes de Oliveira, Nathália Ramos Lopes dos Santos, Paola Christine dos Santos Abreu, Geovanna Isabel Fernandes Costa, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa e Miguel Ângelo Monteiro de Andrade.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2017, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao secretário de Estado de Esportes.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação e Cidadania solicitação apresentada pelas entidades representativas das juventudes de iniciativa, por parte do Poder Executivo, de envio de projeto de lei contendo a proposta de Plano Estadual das Juventudes no estado que atenda às políticas públicas destinadas a tratar das demandas, das necessidades e dos anseios da juventude mineira (RQC 9045 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhada à Mesa da Assembleia pedido apresentado pelas entidades representativas das juventudes, de realização do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes, garantindo-se a interiorização das discussões e a plena representação das diversas regiões do estado na etapa final desse evento (RQC 9046 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Mesa da Assembleia manifesto que encaminha o texto básico elaborado pela Comissão Organizadora do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes, com o objetivo de orientar a elaboração e a discussão das políticas públicas para as juventudes (RQC 9047 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para debater, com o secretário de Estado de Esportes, as políticas públicas de apoio ao esporte em Minas Gerais, em especial a implementação da Lei de Incentivo ao Esporte e o ICMS Solidário - Critério Esporte (RQC 9048 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Educação as notas taquigráficas da audiência pública realizada no dia 27/07/2017 e o manifesto que encaminha o texto básico elaborado pela Comissão Organizadora do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o Plano Estadual das Juventudes, com o objetivo de orientar a elaboração e a discussão das políticas públicas para as juventudes (RQC 9049 2017).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/09/2017, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados João Leite e Missionário Marcio Santiago (RQC 9432 2017), realizar audiência pública, para debater a prática do taekwondo e a atuação das entidades responsáveis pelo esporte no estado.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Juliano Lopes, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marco Maciel Garcia de Carvalho, presidente da Federação Mineira de Taekwondo; Júlio César de Mello, presidente da Liga Mineira de Taekwondo; Ronaldo Avelino Xavier, presidente da Liga Desportiva de Taekwondo no estado; Lécio Júnio Martins Mizael, presidente da Federação de Taekwondo de Minas Gerais; Santiago Moreira Sampaio, advogado da Federação Mineira de Taekwondo; Hamilton Alves da Silva, mestre da Federação de Taekwondo Interestilos de Minas Gerais; Carlos Guilherme, mestre da Federação de Taekwondo Interestilos de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Juliano Lopes, Marco Maciel Garcia de Carvalho, Júlio César de Mello, Ronaldo Avelino Xavier, Lécio Júnio Martins Mizael, Santiago Moreira Sampaio, Hamilton Alves da Silva e Carlos Guilherme.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes pedido de providências para que se aplique e distribua de forma equânime e igualitária os recursos da pasta entre as entidades destinadas à prática do taekwondo (RQC 9810 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado à Confederação Brasileira de Taekwondo pedido de providências para que seja autorizada a participação, em todos os eventos, torneios, competições e atividades realizados em qualquer unidade da federação, de todos os atletas e entidades praticantes desse esporte no país (RQC 9811 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esportes pedido de informações consubstanciadas em um demonstrativo com todos os valores destinados por essa pasta à Federação de Taekwondo no estado, nos últimos 3 anos (RQC 9812 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Esportes pedido de informações sobre o repasse de recursos oriundos da Lei 9615 1998 - Lei Pelé -, considerando-se a existência de contingenciamento (RQC 9813 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada visita à Confederação Brasileira de Taekwondo – CBTKD – para entrega das notas taquigráficas da audiência pública realizada na 9ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 9814 2017); requerimento dos deputados João Leite, Anselmo José Domingos e Missionário Marcio Santiago solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Esportes, ao Ministério dos Esportes, aos Ministérios Públicos federal e estadual, às associações e entidades presentes na audiência pública, as notas taquigráficas da 9ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 9815 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 20/06/2017, às 16h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a necessidade da aprovação do Plano Estadual das Juventudes e receber a comissão organizadora do Fórum Técnico Jovens nas Gerais – Construindo o Plano Estadual das Juventudes (RQC 8763 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes - Seesp -, pedido de providências para que sejam feitos investimentos em parquinhos infantis nos municípios do estado (RQC 7954 2017); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Sada Cruzeiro Vôlei pelo pentacampeonato da Superliga Masculina de Vôlei e (II) que seja dada ciência desta manifestação ao presidente Vittorio Medioli (RQC 8274 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Esportes para debater assuntos de interesse da comissão (RQC 8275 2017).

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2017, às 16h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2017, às 10h14min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Ulysses Gomes e Mário Henrique Caixa.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 25/10/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulada manifestação de aplauso ao time Sada Cruzeiro pela conquista do tricampeonato no Mundial de Vôlei, em 23/10/2016 e (II) que seja realizada reunião para proceder à entrega dos diplomas relativos a essa manifestação ao presidente, ao técnico, à comissão técnica e aos jogadores (RQC 7119 2016); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais e à BHTrans pedido de providências para elaboração de estudo de viabilidade de jogos nos estádios Mineirão e Independência com torcidas divididas entre Atlético e Cruzeiro (RQC 7120 2016).

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2016, às 11h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública debater a Política Estadual da Juventude (RQC 6852 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 20/09/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2016, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta (RQC 6852 2016), realizar audiência pública, para debater a Política Estadual da Juventude.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário chefe de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 4880 2016 (Of. 1484 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Júlia Louzada de Souza, diretora nacional da UNE; Bruna Helena Fagundes, diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; Miguel Ângelo Monteiro Andrade, subsecretário de juventude da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Rafael Leal dos Santos Pegado, presidente da União da Juventude Socialista - UJS; Marilene Faustino, diretora da Comissão Estadual dos Trabalhadores Rurais da Fetaemg; Thiago Ribeiro, coordenador do Sinttel-MG; Bruno Alves Chaves, coordenador de juventude do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual; Aruanã Leonni, militante do Levante Popular da Juventude; Henrique Leite, militante do Levante Popular da Juventude. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Júlia Louzada de Souza, Bruna Helena Fagundes, Miguel Ângelo Monteiro Andrade, Rafael Leal dos Santos Pegado, Marilene Faustino, Thiago Ribeiro, Bruno Alves Chaves, Aruanã Leonni e Henrique Leite.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos e Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a utilização do Parque das Mangabeiras, localizado em Belo Horizonte (RQC 6899 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando que seja realizada visita ao Ministério dos Esportes para debater a situação do desporto no estado, em especial no que se refere ao estádio Mineirinho, às obras, sem previsão de conclusão, do Parque Aquático de Uberlândia e à precária situação do futebol amador no estado, propor ações necessárias ao desenvolvimento desporto e debater o papel do governo federal nesse processo (RQC 7787 2017); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com os atletas Lucas Machado e Douglas Lima, extensivo ao professor Fábio Magioli Cadan, pelas vitórias no Campeonato Estadual de Karatê realizado em Uberlândia, quando esses atletas conquistaram vaga na etapa nacional do referido campeonato na categoria 14-15 anos - 63 kg - e na categoria sênior - 67kg, respectivamente e (II) que seja dada ciência desta manifestação aos referidos homenageados (RQC 7788 2017) – com anexo; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o atleta Lucas Gabriel Freitas Azevedo, extensivo ao professor Fábio Magioli Cadan, pela vitória no Campeonato Estadual de Karatê na categoria 16-17 anos - 68 kg -, realizado em Uberlândia, conquista reafirmada na etapa nacional do campeonato, realizada em Caruaru, onde se tornou campeão da seletiva nacional nessa categoria e (II) que seja dada ciência desta manifestação aos referidos homenageados (RQC 7790 2017) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2016, às 16h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Cristiano Silveira, Marília Campos e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater as condições de contratação, administração e segurança no Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão - por meio da parceria público-privada com a concessionária Minas Arena Gestão de Instalação Esportiva Sociedade Anônima (RQC 7454 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a criação de fonte de recurso com vinculação específica que viabilize a destinação dos recursos gerados pelo espaço esportivo Jornalista Felipe Drumond - Mineirinho - para o investimento no próprio espaço e para sua manutenção (RQC 7455 2016).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2016, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pela conquista do Campeonato Mineiro de Futebol de 2016 e (II) que seja expedido diploma a ser entregue no gabinete do presidente desta Comissão (RQC 6007 2016); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Federação de Taekwondo de Minas Gerais - FTKDMG - pela realização do Campeonato Mineiro de Taekwondo de 2016 e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Lécio Junio Martins Mizael (RQC 6008 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 12/04/2016, às 11h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 16/02/2016, às 11h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a parceria público-privada firmada entre o governo do estado e a empresa Minas Arena para gerir o Mineirão (RQC 4884 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Lei Federal 11438 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter esportivo e dá outras providências (RQC 4886 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2015, às 11h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fórum das Juventudes da Grande BH, solicitando que esta Casa se posicione sobre as indagações que apresenta.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fórum das Juventudes da Grande BH; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 23/02/2016, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Anselmo José Domingos solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sada Cruzeiro pela conquista, pela terceira vez, do Campeonato Sul-Americano de Clubes de Voleibol Masculino (RQC 5024 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2015, às 11h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para entrega de diplomas referentes à manifestação de aplauso ao time de vôlei Sada Cruzeiro, nas pessoas dos senhores Vittorio Medioli, presidente do Sada Cruzeiro Vôlei e Gilvan de Pinho Tavares, presidente do Cruzeiro Esporte Clube e (II) que seja enviado aos referidos presidentes a manifestação de aplauso (RQC 4466 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2016, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações para Sada Cruzeiro Vôlei, Sérgio Luiz Seixas Francia Nogueira, William Peixoto Arjona, Wallace Pedro de Souza e Yoandy Leal Hidalgo, pelo tetracampeonato da Superliga Masculina de Vôlei (RQC 5774 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2016, às 11h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com as Comissões de Segurança Pública, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas e de Saúde, para debater o PL 704 2015, que dispõe sobre a proibição da realização de eventos open bar no estado (RQC 5516 2016); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja encaminhado à Federação Mineira de Futebol pedido de informações sobre os motivos da não realização de jogos preliminares às partidas do campeonato mineiro, tendo em vista a posição favorável da federação manifestada em audiência pública que teve a finalidade de debater a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o campeonato mineiro (RQC 5518 2016).

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2016, às 10h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada (RQC 5174 2016), realizar audiência pública, para debater o PL 3256 2016, que propõe a criação de um cadastro de bicicletas em Minas Gerais com o objetivo de auxiliar a recuperação de bicicletas furtadas e prevenir novas ocorrências de furto.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Flávia Rosana Munhoz Pereira Santos, major e chefe da Assessoria de Estratégias Operacionais Preventivas da Polícia Militar de Minas Gerais; Eric Flavio Brandão de Freitas, delegado de polícia da regional Barreiro da Polícia Civil de Minas Gerais; Doorgal Gustavo Sad Lafayette Andrada, representante dos Ciclistas Jovens de Minas Gerais; Demerson Furtado Pulis Gomes, presidente da Liga Mineira de Ciclismo; Pedro Lopes da Trindade Filho, coordenador da Câmara Duas Rodas Bike da CDL – BH; Frederico Lanna Amaro, representante da ONG Arca Ama Serra e Mountain Bike BH; Thiago Drews Elias, representante da Equipe Brou Aventuras. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Flávia Rosana Munhoz Pereira Santos, Eric Flavio Brandão de Freitas, Doorgal Gustavo Sad Lafayette Andrada, Demerson Furtado Pulis Gomes, Pedro Lopes da Trindade Filho, Frederico Lanna Amaro e Thiago Drews Elias.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 20/10/2015, às 11h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marília Campos e Thiago Ulisses, presidente da Comissão de Participação Popular e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, respectivamente, convidando esta comissão para participar da audiência pública que debaterá o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2016-2019, a realizar-se no dia 04/11/2015.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Marília Campos e Thiago Ulisses; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado voto de congratulações aos servidores desta Casa, Patrícia Maria da Costa e Wesley Fonseca, campeões da categoria servidor, e aos campeões das demais categorias da 12ª Edição da Corrida Rústica da Assembleia Legislativa pelo sucesso na competição (RQC 3885 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 04/08/2015, às 11h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Esteve presente: Ernani Marcos do Carmo, vice-presidente da Federação Mineira de Futebol. Foi ouvido o seguinte cidadão: Ernani Marcos do Carmo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Alencar da Silveira Jr e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a exploração do espaço da esplanada do Estádio Governador Magalhães Pinto e buscar entendimentos para priorizar os feirantes que trabalhavam no local até o mês de junho de 2010; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 13/10/2015, às 11h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada reunião de convidados para a entrega de manifestação de aplauso ao Motogrupo Águias de Aço pelos 35 anos de sua fundação (RQC 3787 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 08/03/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Esportes, (I) informando acerca dos mecanismos oferecidos pelo estado para o incentivo ao esporte e (II) solicitando a este legislativo a realização de encontro em 2016, com a participação dos deputados para apresentar a Lei 20824 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Carlos Henrique Alves da Silva; requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Lei 20824 2013, que trata da concessão de incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, conforme a solicitação do secretário de Estado de Esportes (RQC 5171 2016); requerimento do deputado Lafayette Andrada solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater o PL 3256 2016, de sua autoria, que propõe a criação de um cadastro de bicicletas em Minas Gerais com o objetivo de auxiliar a recuperação de bicicletas furtadas e prevenir novas ocorrências de furto e (II) que sejam convidados para reunião o secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerias, o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, o comandante–geral da Polícia Militar de Minas Gerais e representantes das entidades e associações de ciclistas de Minas Gerais (RQC 5174 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 27/10/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 3787 2015), realizar audiência pública, para entregar diploma referente à manifestação de aplauso ao Motogrupo Águias de Aço pelos 35 anos de sua fundação.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Jacqueline Karla Moreira Lipovetsky, presidente do Motogrupo Águias de Aço; José Senra Moreira, presidente de honra do Motogrupo Águias de Aço; José Guilherme do Couto, vice-presidente do Motogrupo Águias de Aço; Eduardo Canals, diretor executivo da Federação de Motoclubes de Minas Gerais; Bruno de Assis Abreu, representante da BH Harley Davidson; Anderson Souza Rocha, presidente da Convention & Visitors Bureau – Belo Horizonte; Luciano Sérgio Alves da Silva, diretor da Harley Owner Group. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Jacqueline Karla Moreira Lipovetsky, José Senra Moreira, José Guilherme do Couto, Eduardo Canals, Bruno de Assis Abreu, Anderson Souza Rocha e Luciano Sérgio Alves da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2016, às 11h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de André Luís Santana Moraes, presidente da Minas Arena, informando a impossibilidade de enviar representante dessa empresa para participação em audiência pública das Comissões de Administração Pública e de Esporte em 09/06/2016.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o Minas Locomotiva pelo tricampeonato Mineiro de Futebol Americano e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao deputado requerente em seu gabinete (RQC 6436 2016); requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater as causas a buscar soluções para minimizar os altos índices de homicídios ocorridos entre os jovens, que atingem um percentual alarmante entre os mais de 50 mil homicídios ocorridos anualmente no Brasil, notadamente em Minas Gerais (RQC 6437 2016).