Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2012, às 14h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2013, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2012, às 14h54min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do FNDE (366) informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; do Sr. Antonio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (4), informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; e do Sr. Wanderley Ávila, presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o relatório de atividades do 2º semestre de 2012.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2013, às 14h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), convocada para 11/12/2013, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), convocada para 27/03/2013, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: os resultados e as ordens do dia das reuniões de 27/03/2013 e 20/03/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 60ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2013, às 18 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 48ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 20h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 49ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 20h16min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 05/03/2013, às 19h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2013, às 14h112min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 62ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 19/12/2013, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2013, às 20h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013, às 14h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião de 09/07/2013, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 27/02/2013, às 10h01min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Zé Maia e Jayro Lessa, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 14h49min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2013, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Martvs das Chagas, presidente substituto da Fundação Cultural Palmares, informando a liberação de recursos financeiros ao Instituto de Estudos do Desenvolvimento Sustentável, referentes ao convênio que menciona; e do Sr. Rômulo Martins, superintendente regional da CEF, comunicando a assinatura do termo aditivo ao contrato de repasse celebrado entre a União, representada pelo Ministério do Planejamento, por meio da CEF, e o Estado, para alteração das cláusulas que menciona.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedido de inversão da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 29/10/2013, às 20h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2013, às 11h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013, às 14h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2013, às 14h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2013, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2013, às 11h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer do PLC 54 2013 (rejeitado); pedido de retirada de proposição da pauta; comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 18/11/2013, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ulysses Gomes, deputado, comunicado que não comparecerá à reunião devido a compromissos no mesmo horário.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ulysses Gomes; pedido de inversão de pauta; pedidos de adiamento de discussão de proposições; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 18/11/2013 às 10 horas, não realizada.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 14h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlúcio Mendes Leite, presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, solicitando, em nome dos 92 prefeitos da região norte mineira, intercessão junto ao governador para que seja liberada uma cota extra do ICMS, em 2013, que auxilie os municípios com até 70 mil habitantes a pagar o 13º salário do funcionalismo público municipal; e do Sr. Antonio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a transferência de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedido de inversão da pauta; emendas ao PL 4454 2013 ; propostas de emenda ao PL 4454 2013 (rejeitadas); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 16/10/2013, às 14h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 58ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 20h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado da reunião de 17/12/2013, às 9 horas, não realizada.

Documentos relativos à 59ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2013, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2013, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; emendas ao PL 4440 2013 (rejeitadas); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2013, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência dos recursos que menciona ao Fundo Estadual de Assistência Social; do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse Fundo; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, coordenador-geral de Finanças da Embratur, comunicando a celebração de convênio entre esse Instituto e a Secretaria de Turismo; da Sra. Raquel de Andrade Lima Coelho, coordenadora-geral do Programa de Pesquisa em Saúde do CNPq, informando sobre a celebração de convênio entre o CNPq e a Fapemig; da Sra. Simone Maria da Silva Salgado, diretora substituta de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, informando a liberação de recursos financeiros do convênio que menciona.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 14h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gustavo Corrêa, deputado e presidente da Comissão de Administração Pública, convidando para audiência pública a ser realizada no dia 04/11/2013, para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014 no âmbito da rede do Governo Integrado; e do FNDE (7) informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gustavo Corrêa; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento dos deputados João Leite, André Quintão e Zé Maia solicitando reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Segurança Pública para debaterem, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da rede de Defesa e Segurança, no Município de Uberlândia (RQC 7926 2013 ); requerimento dos deputados André Quintão, Zé Maia e Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Saúde para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da rede de Atenção à Saúde, no Município de Montes Claros (RQC 7927 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, André Quintão e Zé Maia solicitando reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar, no Município de Paraguaçu (RQC 7929 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 14h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado, encaminhando relatórios dos regimes especias de tributação concedidos e alterados no 2º trimestre de 2013.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 52ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 09/12/2013, às 14h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PL 4745 2013 (rejeitadas); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 11/04/2013, às 14h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de adiamento de votação; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 04/04/2013, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 14h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Antônio Pereira da Silva, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, solicitando a destinação de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar à Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social para a execução de políticas públicas de igualdade racial no Estado; do FNDE (84) informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; e do Sr. Ivair Nogueira, deputado, comunicando sua renúncia como suplente desta comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ivair Nogueira; lista de correspondências com os respectivos assuntos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 10/10/2013, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento dos deputados André Quintão, Zé Maia e Rosângela Reis solicitando audiência pública conjunta com das Comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, no Município de Araçuaí, para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da rede Desenvolvimento Social e Proteção (RQC 7898 2013 ); requerimento dos deputados André Quintão, Zé Maia e Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Ubá, para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da rede Educação e Desenvolvimento Humano (RQC 7899 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião de 08/10/2013, não realizada.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2013, às 15h16min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 08/07/2013, às 19h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ulysses Gomes, o art. 1° do PL 3968 2013 , que tem por objeto suprimir a taxa referente ao fornecimento, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG -, às sociedades seguradoras, de dados de veículos para fins de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - Dpvat.

Estiveram presentes: Oliveira Santiago Maciel, diretor-geral do Detran/MG; e Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindfisco.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que o Sr. Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindfisco, seja ouvido nesta reunião (RQC 7020 2013 ); a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Zé Maia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2013, às 14h28min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do FNDE, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondência com o respectivo assunto; requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando reunião para debater, em audiência pública, os PLCs 53 e 54 2013 e a PEC 62 2013 (RQC 8346 2013); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 37ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 13/11/2013, às 20h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do FNDE (848) informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; e do Sr. Carlos Leonardo de Araújo Delgado, gerente da GTES/Defin/AF do BNDES, comunicando a liberação de recursos para a Secretaria de Fazenda.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedidos de retirada de proposição da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 14/11/2013, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; substitutivo rejeitado ao PLC 54 2013 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 40ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2013, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2013, às 17h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de discussão e votação; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; emendas ao PLC 54 2013 e ao PLC 53 2013 ; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o resultado e o edital de convocação da reunião de 26/11/2013, não realizada.

Documentos relativos à 42ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2013, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização de Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2013, às 14h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rômulo Martins de Freitas, superintendente regional da CEF, informando a celebração de termo de compromisso com o Estado para a realização de estudos e projetos relativos ao metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte; do Sr. José Eden de Medeiros, coordenador de Controle de Convênios e Empréstimos da Embrapa, informando a celebração de convênio entre essa empresa e a Epamig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Zé Maia solicitando reunião para debater a implantação de simuladores de direção nos centros de formação de condutores (RQC 8606 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ªLegislatura), realizada em 21/08/2013, às 14h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando cópia do Relatório de Atividades – Primeiro Trimestre 2013; do Sr. Clodoaldo Gomes Rosestolato, gerente de Negócios do Banco do Brasil, informando a celebração de contrato de repasse de recursos entre essa instituição financeira e o governo do Estado; do FNDE solicitando sejam desconsiderados os Comunicados nºs 026280 e 026281, em virtude do cancelamento das respectivas ordens bancárias; do FNDE informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; do Sr. Cláudio Couto Terrão, conselheiro corregedor do Tribunal de Contas, encaminhando demonstrativo das atividades desse tribunal; do FNDE informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; do Sr. Helcio Campos Botelho, secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (substituto), comunicando a celebração de convênio entre essa secretaria e o Idene e a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução do objeto desse convênio; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, gerente regional da CEF, notificando crédito de recursos financeiros em favor deste estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 53ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2013, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, a implantação de simuladores de direção nos centros de formação de condutores.

Estiveram presentes: Adriana Cristina Lima, diretora do Centro de Formação de Condutores de Contagem; Magna Pereira de Melo, diretora do Centro de Formação de Condutores de Uberaba; Anderson França Menezes, chefe da Divisão de Habilitação e Controle do Condutor, do Detran/MG; Rodrigo Fabiano da Silva, presidente do Sindicato dos Proprietários de Centro de Formação de Condutores de Minas Gerais – Siprocfc/MG; Paulo Alexandre Teixeira, diretor do Centro de Formação de Condutores de Uberaba; Renato Morais Borba, presidente do Centro de Formação de Condutores de Ituiutaba; e Vinício Feliciano de Vasconcelos, diretor do Centro de Formação de Condutores de Canápolis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando audiência pública para debater as medidas adotadas pelo Contran, por meio de resoluções, que contêm novas exigências e afetam os centros de formações de condutores (RQC 8763 2013 ); requerimento do deputado Romel Anízio solicitando que sejam ouvidos nesta reunião as Sras. Magna Melo e Adriana Cristina Lima e os Srs. Venício Feliciano de Vasconcelos, Paulo Alexandre Teixeira e Renato Morais, empresários de auto escolas (RQC 8764 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), convocada para 28/01/2015, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: os resultados e as ordens do dia das reuniões de 28/01/2015, 21/01/2015, 14/01/2015, 07/01/2015, 17/12/2014, 10/12/2014, 03/12/2014 e 26/11/2014, não realizadas

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2013, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 06/06/2013, às 14h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater a criação do Orçamento Público do Idoso (RQC 6648 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2013, às 14h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emenda ao PL 4041 2013 , rejeitadas; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 14h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposições da pauta; pedido de adiamento de votação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2013, às 14h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2013, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Instituto Brasileiro de Crisotila, de Goiânia, encaminhando vários documentos solicitando a sua juntada no PL 1259 2011 ; do Sr. Carlos Antônio Alonso Parreira, diretor da Folha da Manhã, de Passos, solicitando cópia do ofício nº 438/2013, enviando a esta casa pela secretária de Planejamento e Gestão, contendo o impacto financeiro da Absorção das Unidades Associadas à Uemg, de acordo com a Lei 20807 2013 ;do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, secretário de Fazenda - RQN 3043 2012 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento, encaminhando a estimativa das receitas do Estado para o Exercício de 2014 e o demonstrativo da receita corrente líquida para o referido exercício; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário adjunto de Transportes, informando os valores recebidos do concedente, relativos ao contrato de repasse firmado entre Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Secretaria de Transportes, para as obras referentes ao PAC Arrudas – Programa FNHIS – Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários; e da mesa da Assembleia Legislativa dando ciência do requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em que solicita audiência pública e auditoria em caráter de urgência, para debater e tomar medidas sobre os fatos denunciados quanto ao pagamento de altos salários no âmbito da Justiça Militas do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Antônio Alonso Parreira e Sargento Rodrigues; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento dos deputados Zé Maia e Gustavo Corrêa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater as políticas estaduais de finanças públicas e de administração pública, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício de 2013, relativos a essa política, convidando a Comissão de Participação Popular (RQC 7130 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 11h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; requerimento do deputado Zé Maia solicitando reunião com a presença da Sra. Renata Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, e do Sr. Leonardo Colombini, secretário de Estado de Fazenda, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação por parte do Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes ao último quadrimestre de 2012 e ao 1º quadrimestre de 2013 (RQC 6397 2013 ); a lista de presença; os resultados das reuniões de 13/05/2013 e 30/04/2013, não realizadas; o resultado e o edital de convocação da reunião de 24/04/2013, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 18h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 3843 2013 (rejeitada); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 57ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 16/12/2013, às 18h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 22/10/2013, às 19h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando o relatório de atividades dessa corte relativo ao 2º semestre de 2013; e do Sr. Paulo Sérgio Bomfim, diretor do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de ações de defesa civil.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedido de inversão da pauta; requerimento dos deputados Romel Anízio, Jayro Lessa, Zé Maia, Lafayette de Andrada e Duarte Bechir solicitando visita à fábrica da Fiat Automóveis localizada em Goiana (PE) para avaliação dos resultados socioeconômicos e fiscais decorrentes da instalação do empreendimento naquela localidade (RQC 8049 2013); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 23/10/2013, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 50ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2013, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 4180 2013 ; a lista de presença.

Documentos relativos à 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2013, às 18h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Leonardo de Araújo Delgado, gerente da GTES/Defin/AF do BNDS (2), comunicando a liberação por essa entidade dos recursos financeiros que menciona, em favor do Estado; e do Sr. Antonio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado, encaminhando, para apreciação, o relatório de todos os regimes especiais de tributação concedidos no 1º trimestre de 2013, bem como a relação dos regimes especiais anteriormente concedidos e que tiveram seu tratamento tributário alterado no mesmo período, nos termos do art. 225 da Lei 6763 1975 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 47ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2013, às 20h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer referente ao PL 4454 2013 (retirado pelo relator); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença e o resultado da reunião de 03/12/2013, às 14 horas, não realizada.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 08/07/2013, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Arnoldo de Campos, secretário da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a liberação de recursos financeiros relativos ao Convênio nº 011/2009; do Sr. Francisco Moreira da Silva, coordenador-geral de Convênios do Ministério do Turismo, informando a liberação dos recursos financeiros relativos ao convênio que menciona; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, gerente regional da Superintendência Regional Centro de Minas da CEF, informando a celebração de contrato de repasse de recursos entre essa instituição financeira e a Secretaria de Defesa Social; do Sr. Sérgio Vidigal, secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, informando a celebração de convênios entre esse órgão e o governo do Estado; do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a libertação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 13/11/2013, às 14h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Lafayette de Andrada, os PLCs 53 e 54 2013 e a PEC 62 2013 , todos do governador do Estado, que dispõem sobre o regime de previdência dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do FNDE informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; e do Sr. Carlos Leonardo de Araújo Delgado, gerente da GTES/DEFIN/AF do BNDES, comunicando a liberação de recursos desse Banco para a Secretaria de Fazenda.

Estiveram presentes: Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Sandra Margareth Sivestrini de Souza, presidente do Serjusmig; Beatriz Cerqueira, presidente do Sind-UTE; Andréa Myrra Guimarães, diretora do Sisipsemg e conselheira do Funpemg; Marcus Vinicius de Souza, diretor de Previdência do Ipsemg; Marcelo Nascimento Soares, atuário do Funpemg; Paulo Roberto Venancio de Carvalho, diretor do Sind-saúde; Denilson Martins, presidente do Sindpol; e Wagner Jesus Ferreira, conselheiro do Funpemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os seguintes convidados: Sandra Sivestrini, presidente do Serjusmig; Beatriz Cerqueira, presidente do Sind-UTE; Andréa Myrra Guimarães, diretora do Sisipsemg e conselheira do Funpemg; Paulo Carvalho, diretor do Sind-saúde; Denilson Martins, presidente do Sindpol; e Wagner Jesus Ferreira, conselheiro do Funpemg (RQC 8457 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Zé Maia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/11/2013, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2014, às 14h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/08/2014, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2014, às 14h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alberto Pinto Coelho, governador do Estado (2), encaminhando relatórios de todos os regimes especiais de tributação concedidos no 2º trimestre de 2014 e a relação dos regimes especiais anteriormente concedidos e que tiveram seu tratamento tributário alterado no mesmo período, nos termos dos arts. 225 e 225-A da Lei 6763 1975 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondência com o respectivo assunto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, apurar os rumos da reforma financeira do Estado e seus reflexos sobre a economia, assim como as consequências sobre os funcionários por ela atingidos (11ª legislatura).

Autoria: deputado Agostinho Valente e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Milton Cruz (presidente), José Maria Chaves (vice-presidente), Luiz Vicente (relator), Agostinho Valente e Bernardo Rubinger. Foram designados membros suplentes os deputados: Maurício Moreira, Paulo Pereira, José Maria Pinto, Silvio Mitre e Maria José Haueisen.

Início das atividades: 27/07/1989 – Término das atividades: 08/08/1989.

Em 07/05/1989, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 45 dias.

As atividades foram suspensas no período de 17/05/1989 a 23/06/1989.

Inclui: relatório final (minuta); requerimento inicial; atas; cédulas de votação; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; pautas de reunião; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2013, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de providências para que envie a esta Casa a relação referente ao último trimestre de 2012 e ao primeiro trimestre de 2013, das medidas adotadas e dos contribuintes beneficiados com regime especial de tributação, sobre os quais elas incidiram, conforme dispõe o § 6º, do art. 225, da Lei nº 6.763/1975 (RQC 6.026 2013) - recebida a proposição e não apreciada; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 25/09/2013, às 18h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; substitutivo ao PLC 41 2013 ; substitutivos rejeitados ao PLC 23 2012 ; a lista de presença; os resultados e os editais de convocação das reuniões de 24/09/2013 e 04/09/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2014, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando o relatório de atividades desse órgão no quarto trimestre de 2013; da Sra. Rosilene Norberto solicitando a esta Casa a liberação de recursos da ordem de R$600.000,00 para o Hospital Queluz, de Conselheiro Lafaiete; do Sr. Felipe Carvalho Cancela, gerente regional de Segurança do Banco do Brasil, comunicando celebração de convênio entre essa entidade e a PMMG; do Sr. Marcos Alberto Barbosa de Carvalho (3), coordenador-geral de Acompanhamento da Execução de Projetos de Inclusão Social, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, informando a celebração de convênios entre esse órgão e o Estado, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia; e do FNDE, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Adriene Andrade, com anexo; pedido de prorrogação do prazo regimental para emissão do parecer; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 13h58min, com o objetivo de obter esclarecimentos do chefe do Detran-MG, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, sobre o cumprimento da Lei 20805 2013 , que dispõe sobre o quantitativo de clínicas médicas e psicológicas credenciadas para realizar exames em candidatos à permissão para dirigir veículo automotor, à renovação da carteira nacional de habilitação e à troca de categoria e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando relatório de atividades dessa corte referente ao exercício de 2013; da Sra. Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, promotora de justiça, encaminhando cópia do relatório que decide pelo arquivamento do Inquérito Civil nº 0024.05.000.038-9 e informando o prazo de 10 dias para a apresentação de razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público; e do Sr. Carlos Leonardo de Araujo Delgado, gerente de Tesouraria do Departamento de Administração do BNDES (3), informando a liberação de recursos financeiros desse banco para o Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Ana Cristina Machado Tavares, diretora da Associação de Psicologia e Medicina do Trânsito; Tatiane Dias Bacelar, diretora da Associação de Psicologia e Medicina do Trânsito; Anderson França Menezes, chefe da Divisão de Habilitação do Detran-MG; e João Luis Pimentel, da Câmara Técnica de Medicina do Tráfego do CRM-MG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Adriene Andrade, com anexo; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado da reunião de 20/05/2014, não realizada.

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 11/05/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 15/05/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/09/1968, às 15 horas, com o objetivo de ouvir o Diretor do Departamento de Águas e Energia Elétrica, Sr. Lúcio Flávio Cardoso, sobre as dotações orçamentárias destinadas ao seu órgão e o plano de obras a ser executado em 1969. Inclui: ata; correspondência do Sr. Lúcio Flávio ao Presidente da ALMG, confirmando sua presença na Comissão

Documentação da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 13/11/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata, correspondência do Presidente da Associação Comercial de Uberaba, Hugo Rodrigues da Cunha, ao Presidente da ALMG, Deputado Manoel da Silva Costa, sobre a impossibilidade de apresentar-se à Comissão

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 22/09/1970, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 18/04/1968, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/08/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui: ata, correspondência do Presidente em exercício das Centrais Elétricas de Minas Gerais, J. Camilo Penna, ao Presidente da ALMG, colocando-se a disposição para prestar esclarecimentos à Comissão sobre a Proposta Orçamentária de 1969

Documentação da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 14/08/1968, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata, correspondência do Secretário de Estado do Trabalho e Ação social, Omar de Castro Ribeiro, ao Presidente da ALMG, Deputado Manoel da Silva Costa, colocando-se à disposição para prestar esclarecimentos à Comissão sobre a Proposta Orçamentária de 1969

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 28/03/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 18/04/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 30/09/1970, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/03/1969, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 29/10/2014, às 14h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando o relatório de atividades desse órgão referente ao segundo trimestre de 2014; do Sr. Geraldo Augusto de Almeida, presidente do TRE-MG, encaminhando cópia de convênio firmado entre essa corte e o Estado, por intermédio da PMMG, para os serviços de armazenagem e guarda das urnas eletrônicas e escolta ao seu transporte no período de realização das eleições de 2014; e do Sr. Djair Fiorillo Lopes, diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a cumprir o cronograma de desembolso do aditivo ao Convênio 770338/2012.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo da correspondência da Sra. Adriene Andrade; lista de correspondências com os respectivos assuntos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 08/10/2014, 01/10/2014, 24/09/2014, 17/09/2014 e 10/09/2014, não realizadas.

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 28/03/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 11/10/1968, com o objetivo de ouvir o Sr. José Maria Alkimin, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do orçamento do Estado para o ano de 1969

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 22/06/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 17/04/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 02/06/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e projetos de resolução para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 21/05/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e ofício de Codeval para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 27/08/1970, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 29/04/1968, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 16/09/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto, projeto de resolução, indicação e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, projeto de resolução, indicação, requerimento e ofício em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 26/04/1968, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 11/11/1968, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 30/04/1968, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 31/05/1968, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; requerimento do Presidente da Comissão, Deputado Geraldo Santanna, ao 1º-Secretário da ALMG, requerendo a aquisição de passagem para examinar a conveniência sobre a aprovação do Projeto 370/67; correspondência do Presidente da Comissão, ao Presidente da ALMG, encaminhando o requerimento do Deputado José Marcus Cherém; requerimento do Deputado Marcus Cherém, ao Presidente da Comissão, requerendo que seja constituída uma comissão com 5 Deputados, para examinar o Projeto 370/67