Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Câmara Municipal de Frutal, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 09/07/2012, às 09 horas, com o objetivo de acompanhar a reunião do secretário de Estado de Defesa Social, do chefe da Polícia Civil e do comandante-geral da Polícia Militar com autoridades municipais de Frutal, para debater o alto índice de criminalidade na região.

Estiveram presentes: Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Estado de Defesa Social; Márcio Martins Sant’'Ana, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais; Maria Cecilia Marchi Borges, prefeita de Frutal; José Adão da Silva, presidente da Câmara Municipal de Frutal; John Kennedy Mendonça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – 61ª Subseção; Daniza Maria Haye Biazevic, promotora de justiça da Comarca de Frutal; Reinaldo Ferreira Queiroz, defensor público da Comarca de Frutal; Laércio dos Reis Gomes, comandante da 5ª Região Militar em Uberaba; Ramon Tadeu Carvalho Bucci, delegado-chefe do 5º Departamento de Polícia Civil em Uberaba; Arnaldo Pereira Júnior, comandante da 4ª Cia. PM Independente da Polícia Militar de Frutal; Rodolfo Rosa Domingos, delegado regional da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Frutal; Mirts Helena Chagas, presidente da Associação Comercial e Industrial de Frutal; Janes César Matheus, presidente do Sindicato Rural de Frutal; Renato de Oliveira Furtado, advogado.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Câmara dos Deputados, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio, em 04/06/2014, às 10 horas, com o objetivo de debater medidas de prevenção da violência.

Estiveram presentes: Ângela Maria da Fonseca; Júlio Viggiano Rocha; Rogério Werneck de Oliveira.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Cadeia Pública de Monte Carmelo, realizada a requerimento do deputado Tenente Lúcio, em 24/03/2011, às 14 horas, com o objetivo de avaliar as condições da referida cadeia e os motivos que levara o juiz da comarca local a determinar o seu fechamento.

Estiveram presentes: Saulo Faleiros Cardoso, prefeito de Monte Carmelo; Juiz Abenias César de Oliveira, juiz da Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo; Marcus Vinícius Ribeiro, promotor da Infância e da Juventude e Direitos Humanos da Comarca de Monte Carmelo; Hamilton Pires Ribeiro, promotor de justiça da Comarca de Monte Carmelo; Wilton José Fernandes, delegado e diretor da Cadeia Pública de Monte Carmelo; Hamilton de Lima, delegado da Comarca de Monte Carmelo; Márcio Siqueira, delegado e chefe do 16º DP da Polícia Civil; Cláudia Coelho, delegada em Monte Carmelo; Sérgio Ricardo Dumont Costa, comandante do 46° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais; Marcos Aurélio Daniel, comandante da 157ª Cia. Polícia Militar Minas Gerais – Especial de Monte Carmelo; Wilson Dornelas Rodrigues e Victor Hugo Martins Tavares, vereadores de Monte Carmelo; Ademir Pereira França, presidente do Conselho da Comunidade.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à cadeia pública de Carmo do Cajuru, realizada a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, João Leite e Neider Moreira, em 20/09/2013, às 12h30min, com o objetivo de verificar as condições dos detentos e das instalações da cadeia pública.

Estiveram presentes: Domingos Sávio, deputado federal; José Clarete Pimenta, prefeito de Carmo do Cajuru; Sebastião de Faria Gomes, presidente da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru; Marcelo Carlos da Silva, comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar; Donisete José da Silva, comandante do Pelotão da Polícia Militar de Carmo do Cajuru; Douglas Guimarães Lima, comandante da 142ª Cia./PM de Divinópolis; Domingos Sávio Calixto, delegado de Polícia Civil de Carmo do Cajuru.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em Vitória (ES), realizada a requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara e Sargento Rodrigues, em 23/03/2012, às 14 horas, com o objetivo de participar de evento sobre segurança pública.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Área Hospitalar de Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Leonardo Moreira, em 20/05/2013, às 11 horas, com o objetivo de conhecer a realidade da população da região, vítima de crimes constantes, da presença de adolescentes em situação de risco e de usuários de drogas.

Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas; Valéria da Silva Rodrigues, juíza da Vara Infracional da Infância e Juventude da comarca de Belo Horizonte; Welton José da Silva Baião, comandante do 1º Batalhão da PMMG; Saulo Levindo Coelho, provedor do Conselho da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Lucas Rolla, promotor de justiça da 23ª Promotoria Justiça da Infância e Juventude Infracional; Daniel Nasser, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 3ª Região de Belo Horizonte; Soraya Romina e Denise Magalhães, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais; Rita Januzzi, delegada de polícia titular da Delegacia Regional Centro-Sul; Rogério Cedrola, delegado de Polícia da 1ª Delegacia de Polícia Civil – Seccional Centro.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas – Suase –, realizada a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, em 24/10/2011, às 17h30min, com o objetivo de debater com o subsecretário Ronaldo Araújo Pedron assuntos relacionados aos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas na 2ª Delegacia de Polícia do Bairro PTB, no Município de Betim.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 01/07/2008, às 08h30min, com o objetivo de discutir questões relativas à segurança pública e entregar relatório de audiências realizadas pela Comissão. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presença em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Sr. Antônio Augusto Anastasia, Vice-Governador do Estado, realizada a requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues, Paulo Cesar e Délio Malheiros, em 15/05/2008, às 11 horas, com o objetivo de tratar e discutir questões relativas aos servidores administrativos dos quadros da defesa social. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presença em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Presídio de Coronel Fabriciano, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 27/02/2008, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: Chico Simões, Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano; Eugênio Pascelli Gonçalves Lima, Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano; Alfredo Calixto, Diretor do presídio de Coronel Fabriciano. Inclui: o relatório de resultado da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Município de Ribeirão das Neves, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 14/06/2010, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Wandrew Schwenck de Assis sobre o atentado sofrido por ele dentro do Fórum de Sete Lagoas quando, na condição de Agente Penitenciário, escoltava um preso. Estiveram presentes: Vereador Juninho Martins de Ribeirão das Neves, Robson Lucas da Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais e Samuel Marcelino de Oliveira, Chefe de Gabinete da Subsecretaria de Administração Prisional. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Dr. Genilson Ribeiro Zeferino, Subsecretário de Estado de Administração Prisional, realizada a requerimento do Deputado Tenente Lúcio, em 25/03/2009, às 16h30min, com o objetivo de tratar de questões relativas às unidades prisionais dos Municípios de Uberlândia e Betim. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à Visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Centro Administrativo Ady Rosa de Freitas, em Pará de Minas, realizada em 10/03/2010, às 09 horas, com o objetivo de representar a Comissão na abertura do seminário "Direitos Humanos na Perspectiva de Gênero e Assistência Social". Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Bairro São Cristóvão, realizada a requerimento dos Deputados João Leite, Antônio Júlio e Ademir Lucas, em 09/04/2010, às 14h30min, com o objetivo de averiguar a situação dos usuários de drogas na região do Bairro São Cristóvão, conhecida como "Cracolândia". Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, Subsecretário de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Pastor Marcelo Crescêncio de Oliveira, Coordenador da Casa da Paz; Padre Sebastião Diogo, Paróquia São Cristóvão; Íris de Lourdes Campos, Presidente da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas; Marcos Antônio dos Santos, Comunidade Reviver. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) ao Bairro Industrial, realizada a requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio em 11/02/2010, às 09h30min, com o objetivo de obter informações a respeito dos homicídios ocorridos no Bairro Industrial, supostamente praticados pela mesma pessoa. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à Visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à TV Paranaíba, no Município de Uberlândia, em 06/11/2009, às 12h30min, com o objetivo de debater a segurança pública. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social, realizada a requerimento dos Deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio, em 06/05/2009, às 15 horas, com o objetivo de visitar o Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social. Estiveram presentes: Maurício Campos Junior, Secretário de Estado e Defesa Social; Luzia Soraia Gahder, Secretária Adjunta de Defesa Social; Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a comunicação de ausência em reunião; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Defesa Social, realizada a requerimento da Deputada Maria Tereza Lara em 17/03/2010, às 15 horas, com o objetivo de discutir, com o Secretário de Defesa Social, a situação da Cadeia Pública do Município de Boa Esperança, atendendo a requerimento de autoria da Deputada Maria Tereza Lara. Esteve presente: Jair Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Boa Esperança. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Rua Ribeiro Junqueira, realizada a requerimento do Deputado Antônio Júlio, em 26/03/2008, às 13h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: José Roberto de Oliveira, Prefeito Municipal de Leopoldina; Edvaldo Franquido Donato do Vale, Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina; Alexsander Antenor Pena Silva, Juiz de Direito da Vara de Execução Criminal da Comarca de Leopoldina; Genilson Ribeiro Zeferino, Subsecretário de Estado de Administração Prisional; Major PM Cláudio Nazário da Silva Machado, Comandante da 34ª Cia da PMMG; Gustavo Garcia Araújo e Lúcia Helena Dantas da Costa, Promotores de Justiça da Vara de Execução Criminal da Comarca de Leopoldina; Eduardo de Azevedo Moura, Delegado da 17ª Delegacia Regional; Salvador da Paz de Azevedo, Diretor da Cadeia Pública de Leopoldina. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o CD com 19 fotos da visita; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Rua José de Freitas Lima, realizada a requerimento do Deputado Bráulio Braz, em 26/03/2008, às 09h15min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: José Braz, Prefeito Municipal de Muriaé; Vereador Pastor Antônio Augusto, Presidente da Câmara Municipal de Muriaé; Múcio Monteiro da Cunha Magalhães Júnior, Juiz de Direito da Vara de Execução Criminal de Muriaé; João Syla Macedo Felisberto, Diretor-Geral da Penitenciária de Muriaé; Ten. Cel. Nelcimar Breder Rodrigues, Comandante do 47º BPM de Muriaé; Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrala, Promotora de Justiça da Vara de Execuções Criminais de Muriaé; Wagner Schubert de Castro, Delegado Regional de Muriaé; Adam Santos, Coordenador de Operações Judiciários da Polícia Civil de Muriaé; Vereadora Helena Carvalho; Pastor João Mila, Presidente do Conselho de Segurança Pública de Muriaé; José Gustavo Guimarães da Silva, Promotor de Justiça do Cidadão de Muriaé; Arlindo Alves Filgueira Neto, Prefeito Municipal de Patrocínio do Muriaé. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o CD com 17 fotos da visita; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Rua dos Paraguaios, 97, Bairro Jardim Vitória, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 29/08/2007, às 09h30min, com o objetivo de visitar o terreno pertencente ao Instituto de Previdência Social dos Militares de Minas Gerais - IPSM -, para averiguar denúncia da Associação Comunitária do Bairro Jardim Vitória, sobre sua utilização por bandidos como esconderijo e desmonte de veículos. Inclui: o relatório de resultado da visita; a lista de presença

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) a desmanches e ferros-velhos, realizada a requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues, Luiz Tadeu Leite, Sebastião Helvécio e Délio Malheiros, em 16/12/2008, às 14h45min, com o objetivo de dar ciência aos proprietários dos referidos estabelecimentos do teor da Lei 17866 2008 , que dispõe sobre o controle do desmonte de veículos e dá outra providências. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Câmara Municipal de Itajubá, em 04/09/2009, às 08 horas, com o objetivo de participar de debate sobre o toque de recolher para menores. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à Visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Câmara Municipal de Contagem, em 09/03/2010, às14 horas, com o objetivo de representar a Comissão em audiência pública que debaterá a Lei Maria da Penha . Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública do Município de Santa Rita do Sapucaí, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 22/09/2009, às 10h15min, com o objetivo de averiguar as condições de trabalho dos servidores, bem como as condições estruturais da unidade. Estiveram presentes: Deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Dalmo Ribeiro Silva, Ruy Muniz e Sargento Rodrigues. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à cadeia pública de Ubá, realizada em 10/04/2008, às 09h30min, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: Mário José Correia Filho, Coordenador do Núcleo de Gestão Prisional da Polícia Civil; Nilo Marques Martins Júnior, Juiz da Vara de Execução Criminal de Ubá; André Resende Padilha, Promotor da Vara de Execução Criminal de Ubá; Ten. Cel. José Carlos Gomes Saraiva, Comandante do 21º Batalhão PM de Ubá; Wagner Luiz Abranches, Delegado Regional da 32ª Delegacia Regional de Ubá; Delegado Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, da 32ª Delegacia Regional de Ubá. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à cadeia pública de Patrocínio, realizada a requerimento do Deputado Deiró Marra, em 12/06/2008, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: Murilo Andrade de Oliveira, Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas; Ten. Cel. José Wilson P. Lisboa, Comandante do 46º Batalhão de Polícia Militar; Márcio Siqueira, Delegado de Polícia da 13ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Patrocínio; Ricardo Augusto Peixoto Costa, Delegado de Polícia da 13ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Patrocínio; Agenor Lásaro Soares, substituindo o Diretor da cadeia. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o CD com 171 fotos da visita; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à Visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de Governador Valadares, realizada a requerimento da Deputada Elisa Costa, em 27/02/2008, às 11 horas, com o objetivo de verificar as precárias condições das instalações da população carcerária. Estiveram presentes: João Menezes de Souza, Diretor da cadeia pública; Edson Lima Paula, Promotor de Justiça e da Pastoral Carcerária. Inclui: o relatório de resultado da visita; a lista de presença; relatório sobre visita à Cadeia Pública de Governador Valadares da Deputada Elisa Costa; a correspondência do Sr. Leonardo Valadares Cabral, Promotor de Justiça, encaminhando cópia de relatórios mensais de fiscalização da referida cadeia

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à cadeia pública de Frutal, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 12/03/2008, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: Jarbas Azevedo Filho, Vice-Prefeito Municipal de Frutal; Andrea Luiza de Oliveira Dias Franco de Souza, Juíza da 1ª Vara Cível e Criminal de Frutal; Mário José Correia Santos, Coordenador do Núcleo de Gestão Prisional da Polícia Civil; Vinicius de Souza Chaves, 1ª Promotoria do Município de Frutal; Carolina Marques Andrade, 2ª Promotoria de Justiça de Frutal; Alam Baena Bertolla dos Santos, 3ª Promotoria de Justiça de Frutal; Major PM Adelito Barroso Faria, Comandante da 4ª Cia Independente PM de Frutal; Dimer de Toledo Ribeiro, Diretor da cadeia pública de Frutal; Glênio Assunção, Diretor Administrativo da Apac. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o CD com 64 fotos da visita e 1 arquivo texto; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à cadeia pública de Ubá, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues em 10/04/2008, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: Mário José Correia Filho, Coordenador do Núcleo de Gestão Prisional da Polícia Civil; Mauro Lucas da Silva, Juiz da Vara de Execuções Criminais de Cataguases; Capitão André Cotrin da Silva, Comandante da 146ª Cia. de Cataguases; Delegado Rodrigo Nogueira Tavares, Diretor da Cadeia Pública de Cataguases; Sérgio Azevedo Pena Chaves Júnior, Promotor de Justiça de Cataguases. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de Campos Gerais, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 02/09/2008, às 14h45min, com o objetivo de verificar as condições de trabalho dos servidores, os equipamentos, o local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: Joaquim Geraldo de Carvalho, Prefeito do Municipal de Campos Gerais; Vereador Antônio Marcos Jorge, Presidente da Câmara Municipal de Campos Gerais; Flávio Junqueira Silva, Juiz de Direito da Comarca de Campos Gerais; Delegada-Adjunta Cláudia Edna Calhau Andrade, do Núcleo de Gestão Prisional; Ten. Cel. PM José Fernando Cantarino, Comandante do 24º Batalhão da PMMG; Fernando Ribeiro Cruz, Promotor de Justiça da Comarca de Campos Gerais; Delegado Mauro Nogueira de Paulo, Diretor da Cadeia Pública de Campos Gerais; Delegado João Simões de Almeida Júnior, Regional de Alfenas; José Maurício Vilela, Presidente da Loja Maçônica de Campos Gerais; Cláudio Lúcio Ribeiro, representante da OAB. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura) ao Município de Ribeirão das Neves, realizada a requerimento do Deputado Zé Maia, em 25/10/2005, às 16h30min, com o objetivo de visitar obra em andamento de penitenciária, atendendo a convite do Departamento de Obras Públicas. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a pauta da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura) ao Bairro Capitão Eduardo, Município de Santa Luzia, realizada a requerimento do Deputado Zé Maia, em 25/10/2005, às 14h30min, com o objetivo de visitar obra em andamento de penitenciária, atendendo a convite do Departamento de Obras Públicas. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a pauta da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG -, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 8526 2017), em 06/06/2017, às 10 horas, com o objetivo de debater o orçamento de Minas Gerais, mais especificamente os restos a pagar na área da saúde.

Esteve presente: Cláudio Couto Terrão, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG -, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 11256 2018), em 13/03/2018, às 10 horas, com o objetivo de debater a questão dos repasses financeiros da área da saúde aos municípios mineiros, bem como as atuais dificuldades por que passa o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 145 2015), em 24/03/2015, às 17 horas, com o objetivo de ouvir as demandas do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais com relação à área de saúde pública do Estado, através de sua diretora-presidente, Amélia Maria Fernandes Pessôa.

Estiveram presentes: Amélia Maria Fernandes Pessôa, diretora-presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; André Christiano dos Santos, diretor de Comunicação do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Samuel dos Reis Garcia, diretor de Tecnologia da Informação do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Ariéte Araújo, diretora administrativa-financeira do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Fernando Luiz de Mendonça, secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Eduardo Almeida Cunha Filgueiras, diretor de Defesa Profissional do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Arthur Oliveira Mendes, diretor jurídico do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Ministério Público Federal, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 781 2015), em 21/05/2015, às 10h30min, com o objetivo de estabelecer contato com o Ministério Público e debater sobre a situação da saúde no Estado, em especial as questões relacionadas ao financiamento e à judicialização da saúde.

Estiveram presentes: Edmundo Antonio Dias Netto Junior, procurador da República da Procuradoria da República de Minas Gerais e Helder Magno da Silva, procurador da República da Procuradoria da República de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG –, realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 11256 2018), em 10/04/2018, às 10 horas, com o objetivo de debater com o procurador-geral do MPMG a questão dos repasses financeiros da área da saúde aos municípios mineiros, bem como as atuais dificuldades por que passa o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg.

Esteve presente: Marisa Alves, prefeita do Município de Bocaiuva.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Jornal Hoje em Dia, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 15/07/2015, às 16h30min, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Diretoria do Jornal Hoje em Dia.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Universitário Clemente Faria, em Montes Claros, realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 11210 2018), em 12/11/2018, às 9 horas, com o objetivo de verificar in loco a infraestrutura e as condições de atendimento da unidade.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital São João de Deus, em Divinópolis, realizada a requerimento do deputado Fabiano Tolentino (RQC 1948 2015), em 26/05/2015, às 14 horas, com o objetivo de verificar as condições de atendimento da instituição.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Regional de Barbacena Doutor José Américo, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1705 2015), em 10/05/2016, às 10 horas, com o objetivo de conhecer in loco as condições de trabalho dos funcionários e os problemas estruturais das entidades.

Estiveram presentes: Aldo Peixoto de Melo, gerente assistencial do Hospital Regional de Barbacena; José Orleans da Costa, secretário Municipal de Saúde de Barbacena; Robson Campos Vidigal, superintendente da Macrorregião Sanitária Centro-Sul; Arinos Brasil Goulart Filho, presidente da Associação Médica de Barbacena.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Carlos Pimenta (RQC 8000 2017) e Anselmo José Domingos (RQC 8281 2017), em 18/05/2017, às 10 horas, com o objetivo de conhecer os programas desenvolvidos pelo hospital, a situação das obras inacabadas, o trabalho realizado pela Associação de Voluntários Mãos Amigas e o funcionamento da unidade da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - dentro da instituição.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelhos de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 3765 2015), em 01/12/2015, às 10 horas, com o objetivo de averiguar as condições de infraestrutura do Centro de Terapia Intensiva – CTI.

Estiveram presentes: Gilberto Fragoso, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde – SindSaúde; Adão Ferreira de Morais, gerente-geral do Centro de Terapia Intensiva – CTI – do Hospital Júlia Kubitschek – HJK; Camila Rosa Sizenando de Almeida, gerente administrativa da unidade do Centro de Terapia Intensiva – CTI – do Hospital Júlia Kubitschek – HJK; Carlos Augusto dos Passos Martins, diretor da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital José Lucas Filho e à Maternidade Juventina Paula de Jesus, em Contagem, realizada a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 6573 2016), em 09/05/2017, às 10 horas, com o objetivo de verificar o atendimento, o funcionamento e as novas instalações dessas instituições.

Estiveram presentes: João Pedro Laurito Machado, superintendente do Complexo Hospitalar; Alexis José Ferreira de Freitas, prefeito do Município de Contagem; Bruno Diniz Pinto, secretário Municipal de Saúde de Contagem; Marcelo Oliveira, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Contagem; Wellington Moreira Lamy, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Contagem.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital João XXIII, realizada a requerimento dos deputados João Leite (RQC 8727 2017) e Carlos Pimenta (RQC 9385 2017), em 04/10/2017, às 09h30min, com o objetivo de averiguar a estrutura e as condições de funcionamento e de trabalho da instituição, além das denúncias de fechamentos de leitos de Centro de Terapia Intensiva – CTI – e enfermaria.

Estiveram presentes: Sílvio Grandinetti Júnior, diretor-geral do Hospital João XXIII; Marcelo Lopes Ribeiro, gerente assistencial do Hospital João XXIII.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Infantil São Camilo, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6304 2016), em 17/08/2016, às 09 horas, com o objetivo de conhecer in loco sua estrutura e funcionamento.

Estiveram presentes: José Guerra Lages, diretor administrativo e financeiro do Hospital Infantil São Camilo e Marisa Lages Ribeiro, diretora clínica e técnica do Hospital Infantil São Camilo.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Infantil João Paulo II, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 9385 2017), em 03/10/2017, às 10 horas, com o objetivo de averiguar a estrutura e as condições de funcionamento da instituição.

Esteve presente: Luís Fernando Andrade de Carvalho, diretor do Hospital Infantil João Paulo II.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Infantil João Paulo II, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1705 2015), em 08/07/2015, às 9 horas, com o objetivo de conhecer in loco as condições de infraestrutura da entidade.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Ibiapaba – Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social – Cebams –, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 5588 2016), em 10/05/2016, às 13 horas, com o objetivo de verificar a infraestrutura, as condições de atendimento e as boas práticas de gestão hospitalar.

Estiveram presentes: Luiz Eduardo Grisolia de Oliveira, procurador do Hospital Ibiapaba; José Orleans da Costa, secretário Municipal de Saúde de Barbacena; Robson Campos Vidigal, superintendente de saúde da Macrorregião Centro-Sul.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.