Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 20/06/2012, às 10h05min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Carlin Moura, a ampliação e o fortalecimento dos cursos do Reuni - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais -, em especial o curso de ciências do Estado, oferecido pela Faculdade de Direto da UFMG, e de discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação, encaminhando cópia de ofício enviado à Comissão de Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião com convidados para discutir o PL 3128 2011 (RQC 3742 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/07/2014, às 16h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir e Cássio Soares solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação dos professores da Universidade do Estado de Minas Gerais em face do julgamento no Supremo Tribunal Federal – STF – da Lei Complementar 100 2007 (RQC 10497 2014 ); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que envidem esforços no sentido de criar um campus em Uberaba, de forma a aumentar a oferta de vagas no ensino superior nesse município (RQC 10498 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, o uso de software pirata e seus impactos econômicos e jurídicos (RQC 10499 2014 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para debater, em audiência pública, os efeitos e consequências da operacionalização e aplicação da declaração pelo STF da inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 (RQC 10500 2014 ); requerimento não recebido dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a greve dos servidores estaduais da educação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Lúcia Maria Cabral, em que encaminha pedidos de implementação do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN - e de revisão de legislação, especialmente quanto à promoção por escolaridade; e do Sr. Edson Souza, vereador e outros vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis, em que encaminha moção, manifestando-se sobre o PSPN.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Lúcia Maria Cabral e do Sr. Edson de Souza e outros; pedido de adiamento de votação; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Bosco solicitando visita à creche Cantinho do Amor, nesta Capital, para conhecer as atividades de ensino em educação infantil desenvolvidas por essa escola conveniada (RQC 1220 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 22/06/2011 e 15/06/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 14/08/2018, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Daniela Silva Rodrigues, solicitando a interferência desta comissão junto ao executivo para a regularização do repasse à Fapemig para pagamento dos bolsistas; da Câmara Municipal de Arcos, encaminhando moção de repúdio ao governador do Estado e aos deputados estaduais pelo atraso no pagamento dos servidores públicos estaduais, principalmente os da área da educação; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (2): (I) em resposta ao RQN 11028 2018 (Of. 871 2018 SGM); (II) em resposta ao RQN 11031 2018 (Of. 870 2018 SGM); de Suzana Campos de Abreu, chefe de gabinete da Secretaria de Fazenda, em resposta ao RQC 12305 2018 (Of. 1029 2018 SGM); da Câmara Municipal de Sacramento encaminhando requerimento aprovado nessa casa em que se solicita que os deputados estaduais cobrem do governo do estado o pagamento dos salários e o atendimento das reivindicações dos professores e demais servidores ativos e inativos da rede estadual de ensino – com anexo.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Câmara Municipal de Arcos, Suzana Campos de Abreu e Câmara Municipal de Sacramento; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando: (I) que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Zenolia Pimenta Vasquez Vieira e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Jurandir Vieira da Silva (RQC 12583 2018); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o presidente da Favenorte pelos 15 anos da entidade e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Oscar Lisandro Teixeira (RQC 12608 2018); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, para debater a necessidade da operacionalização da autonomia didático-científica e administrativa da Uemg e o processo de absorção das atividades de ensino, pesquisa e extensão mantidas pelas respectivas fundações educacionais, como unidades da referida universidade (RQC 12610 2018); requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – e à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – pedido de providências para proceder, com urgência, ao pagamento das bolsas-auxílio ofertadas pela Fapemig, cujos valores vêm sendo repassados aos estudantes com atraso desde 2016 e desde maio de 2018 não foram efetuados (RQC 12653 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja autorizado o funcionamento da turma do 1º período da Escola Estadual Eunice Weaver – ensino fundamental, médio e EJA –, no segundo semestre do ano letivo de 2018, no município de Ubá e (II) que o pedido seja encaminhado ao referido órgão (RQC 12665 2018) – com anexos (informações pessoais); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 03/09/2015, às 09h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Professor Neivaldo (RQC 1854 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da rede municipal de educação de Ibirité.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT-MG - e coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sindute; Alfredo Ananias Avelar, diretor educacional; Rafael Calado Alves, coordenador-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sede Ibirité; João Carlos Alves Arêas, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sede Ibirité - e conselheiro do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; Flávio Andrade do Carmo, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sede Ibirité - e conselheiro do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Beatriz da Silva Cerqueira, Alfredo Ananias Avelar, Rafael Calado Alves, João Carlos Alves Arêas e Flávio Andrade do Carmo.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2017, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários para execução do Termo de Compromisso 813097 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$120.000,00, para ampliação de duas salas de aula da Escola Estadual Dom João Rezende Costa, no município de Pouso Alegre (RQC 8842 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834263 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Ernesto Barbosa, no município de Ouro Fino e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8843 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834208 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$300.000,00, para a reforma geral do Cesec Professora Hermelinda Toledo, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8844 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834374 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$250.000,00, para reforma geral do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8845 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814088 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual do Bairro dos Pereiras, no município de Toledo e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8846 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814348 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual José Tomás Cantuária Júnior, no município de Tocos do Mogi e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8847 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834317 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$450.000,00, para reforma geral do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8848 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834318 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$200.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Ana Augusta Garcia de Faria, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8849 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814087 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$250.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Professora Delorme de Avellar Muniz, no município de Ouro Fino e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8850 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários para a execução do Termo de Compromisso 823264 2016, celebrado em 13/05/2016, no valor de R$40.945,49, para complementar a execução da instalação do piso da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Delorme de Avellar Muniz, no município de Ouro Fino (RQC 8851 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários para a execução do Termo de Compromisso 823264 2016, celebrado em 13/05/2016, no valor de R$286.346,24, para construção da quadra poliesportiva coberta da Escola Estadual Professora Delorme de Avellar Muniz, no município de Ouro Fino (RQC 8852 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814245 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Professor Guerino Casassanta, no município de Ouro Fino e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8853 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação de recursos necessários para execução do Termo de Compromisso 823342 2016, celebrado em 18/12/2016, no valor de R$111.903,46, para adequação de área de lazer e construção do sistema de drenagem para proteção contra ação danosa da água pluvial da Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, no município de Ouro Fino (RQC 8856 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814403 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$250.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Horácio Narciso de Góes, no município de Ouro Fino e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8859 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834262 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$250.000,00, para reforma geral do Cesec Professora Paulita de Queiroz Miranda, no município de Ouro Fino e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8864 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834171 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$250.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Bueno Brandão, no município de Ouro Fino e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8867 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834316 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Coronel Paiva, no município de Ouro Fino e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8868 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814187 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Julio Brandão, no município de Jacutinga e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8869 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814347 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Provedor Theófilo Tavares Paes, no município de Monte Sião e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8870 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814025 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Emílio Moura, no município de Munhoz e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8872 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários a execução do Termo de Compromisso 798838 2015, celebrado em 25/11/2015, no valor de R$213.900,21, para construção de quadra poliesportiva coberta da Escola Estadual Professora Maria Roberto de Lima, no município de Jacutinga (RQC 8873 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834372 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Felipe dos Santos, no município de Inconfidentes e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8874 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834600 2016, celebrado no dia 29/12/2016, no valor de R$177.347,53, para reforma geral da Escola Estadual Floriano Saretti, no município de Jacutinga e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8875 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação do recurso necessário para a execução do Termo de Compromisso 814402 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Floriano Saretti, no município de Jacutinga (RQC 8876 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 787723 2015, celebrado em 05/10/2015, no valor de R$50.000,00, para reforma da Escola Estadual Felipe dos Santos, no município de Inconfidentes e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8877 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 827005 2016, celebrado em 17/08/2016, no valor de R$50.000,00, para reforma da Escola Estadual Prefeito Celso Vieira Vilela, no município de Heliodora e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8878 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814336 2015, celebrado em 23/12/2016, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Odete Valadares, no município de Extrema e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8879 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 813139 2015, celebrado em 23/12/2016, no valor de R$120.000,00, para ampliação de duas salas de aula da Escola Estadual Alfredo Olivotti, no município de Extrema e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8880 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 813867 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Eduardo Amaral, no município de Estiva e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8881 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação do recurso necessário para a execução do Termo de Compromisso 802821 2015, celebrado em 14/12/2015, no valor de R$213.900,21, para construção de quadra poliesportiva com cobertura da Escola Estadual Eduardo Amaral, no município de Estiva (RQC 8882 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 812983 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$60.000,00, para ampliação de uma sala de aula da Escola Estadual Mendes de Oliveira, no município de Congonhal e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8883 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 832345 2016, celebrado em 26/12/2016, no valor de R$68.330,72, para construção de rampa de acessibilidade da Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Costa, no município de Careaçu e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8884 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 813884 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Professor Mendonça, no município de Senador José Bento e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8885 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 812981 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$120.000,00, para ampliação de duas salas de aula da Escola Estadual Cônego Paulo Monteiro, no município de São João da Mata e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8886 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários para execução do Termo de Compromisso 825649 2016, celebrado em 01/07/2016, no valor de R$9.970,00, para elaboração de projeto de construção da quadra poliesportiva coberta da Escola Estadual Cônego Paulo Monteiro, no município de São João da Mata (RQC 8887 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários para execução do Termo de Compromisso 825649 2016, celebrado em 01/07/2016, no valor de R$161.969,16, para construção da quadra poliesportiva coberta completa da Escola Estadual Cônego Paulo Monteiro, no município de São João da Mata (RQC 8888 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834319 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Sanico Teles, no município de Santa Rita do Sapucaí e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8889 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834434 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Doutor Delfim Moreira, no município de Santa Rita do Sapucaí e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8890 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 812542 2015, celebrado em 21/12/2015, no valor de R$240.000,00, para ampliação de quatro salas de aula da Escola Estadual Virgília Paschoal, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8891 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 833440 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$67.413,94, para execução complementar da ampliação de quatro salas de aula da Escola Estadual Virgília Paschoal, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8892 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 832416 2016, celebrado em 26/12/2016, no valor de R$52.005,60, para reforma de adequação das instalações com serviços de acessibilidade e readequação dos banheiros, instalação de corrimão na escada de acesso ao segundo piso, reconstrução da rampa de acesso posterior, rebaixamento da entrada das salas de aula, readequação dos guarda-corpos e nivelamento do piso dos corredores da Escola Estadual Vinícius de Morais, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8893 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 832331 2016, celebrado em 26/12/2016, no valor de R$259.334,38, para reforma geral da Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandesa, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recurso necessários para a execução (RQC 8894 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834112 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8895 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834433 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Presidente Bernardes, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8896 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834375 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$450.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8897 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 812984 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$120.000,00, para ampliação de duas salas de aulas da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8898 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários para a execução do Termo de Compromisso 787594 2015, celebrado em 30/09/2015, no valor de R$162.346,67, para reforma do telhado e elaboração de projetos técnicos da Escola Estadual Doutor José Marques de Oliveira, no município de Pouso Alegre (RQC 8899 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834209 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual de Educação Especial Prefeito Doutor Custódio Ribeiro Miranda, no município de Pouso Alegre e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8900 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 832345 2016, celebrado em 26/12/2016, no valor de R$17.060,89, para construção de reservatório de água pluvial da Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Cunha, no município de Careaçu e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8901 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 830731 2016, celebrado em 22/12/2016, no valor de R$87.887,11, para reforma emergencial da cobertura do telhado do bloco principal da Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Costa, no município de Careaçu e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8902 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814344 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Marcondes Escobar, no município de Camanducaia e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8903 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834483 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$200.000,00, para reforma geral do Cesec Professor Clotario Guilherme de Macedo, no município de Camanducaia e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8904 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 813937 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Senador Bueno de Paiva, no município de Cachoeira de Minas e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8905 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 812985 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$60.000,00, para ampliação de uma sala de aula da Escola Estadual Professor Furtado de Mendonça, no município de Cachoeira de Minas e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8906 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814007 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Secretário Olinto Orsini, no município de Bueno Brandão e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8907 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834169 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Bueno Brandão, no município de Bueno Brandão e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8908 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 812982 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$60.000,00, para ampliação de uma sala de aula da Escola Estadual Magalhães Carneiro, no município de Silvianópolis e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8909 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814425 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$250.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Raimundo Corrêa, no município de Toledo e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8910 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814177 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$450.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Sinhá Moreira, no município de Santa Rita do Sapucaí e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8911 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 832313 2016, celebrado em 26/12/2016, no valor de R$111.089,29, para reforma do telhado, banheiros, adaptação de banheiros para portadores de necessidades especiais e uma passarela descoberta de acesso a Escola Estadual Magalhães Carneiro, no município de Silvianópolis e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8912 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814346 2015, celebrado em 23/12/2016, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Alfredo Olivotti, no município de Extrema e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8913 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834170 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$300.000,00, para reforma geral do Cesec Dom João Bosco, no município de Extrema e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8914 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 812936 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$60.000,00, para ampliação de uma sala de aula da Escola Estadual Eduardo Amaral, no município de Estiva e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8915 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação do recurso necessário para a execução do Termo de Compromisso 813136 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$120.000,00, para ampliação de duas salas de aula da Escola Estadual Cônego Francisco Stella, no município de Estiva (RQC 8916 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 813049 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$60.000,00, para ampliação de uma sala de aula da Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Costa, no município de Careaçu e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8917 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 832345 2016, celebrado em 26/12/2016, no valor de R$241.517,88, para reforma da cozinha, refeitório, rampa de acessibilidade interna e reforma geral do bloco principal da Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Costa, no município de Careaçu e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8918 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 832345 2016, celebrado em 26/12/2016, no valor de R$249.678,51, para a construção de duas salas de aula e ampliação do refeitório da Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Costa, no município de Careaçu e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8919 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834861 2016, celebrado em 30/12/2016, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Professora Maria da Conceição Moraes, no município de Cambuí e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8920 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação do recurso necessário para a execução do Termo de Compromisso 814158 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$250.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Pio XII, no município de Borda da Mata (RQC 8921 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814103 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Verner Grinberg, no município de Camanducaia e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8922 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 812975 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$120.000,00, para ampliação de duas salas de aula da Escola Estadual Senador Bueno de Paiva, no município de Cachoeira de Minas e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8923 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834315 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$450.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Lauro Afonso Megale, no município de Borda da Mata e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8924 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814086 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$300.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Dom Otávio Chagas de Miranda, no município de Borda da Mata e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8925 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814343 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual José Gomes da Morais Filho, no município de Albertina e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8926 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para liberação dos recursos necessários para a execução do Termo de Compromisso 824251 2016, celebrado em 28/06/2016, no valor de R$327.291,73, para construção da quadra poliesportiva coberta completa da Escola Estadual Professor Furtado de Mendonça, no município de Cachoeira de Minfas (RQC 8927 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 834373 2016, celebrado em 28/12/2016, no valor de R$400.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Dom Otávio Chagas, no município de Monte Sião e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8928 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a elaboração da planilha de obras do Termo de Compromisso 814237 2015, celebrado em 23/12/2015, no valor de R$350.000,00, para reforma geral da Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, no município de Ouro Fino e (II) a liberação dos recursos necessários para a execução (RQC 8937 2017).

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 13/07/2006, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. David Batista Batistella, em nome dos Diretórios Acadêmicos Walqíria Afonso Costa e Aluísio Pimenta, da UFMG e da Uemg, solicitando verba para o deslocamento dos alunos para o Estado do Amapá, para participarem do 26º Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. David Batista Batistella; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado, por intermédio desta comissão, apelo ao governador Aécio Neves, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006, incluindo definição de funções do magistério; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado, por intermédio desta comissão, à Secretária de Estado de Educação, professora Vanessa Guimarães Pinto, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício à Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, Renata Maria Paes de Vilhena, no sentido de determinar a imediata aplicação da Lei Federal nº 11.301 de 10 de maio de 2006; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Luzia, Sr. Ivo Antônio de Medeiros, requerendo a instalação das últimas séries do ensino fundamental na Escola Municipal Ana Zélia de Moraes Lara, tendo em vista inexistir o ensino completo na região, e a abertura do cadastramento escolar de 2007; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, com convidados que menciona, para debater, em audiência pública, proposta de medidas destinadas a evitar ou diminuir os arrombamentos dos prédios de escolas estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 06/07/2006, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/08/2005, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2008, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento correspondências da Sra. Dalva Antunes Coutinho, Vice-Presidente da Associação dos Servidores Administrativos das Superintendências Regionais de Ensino e Centro de Referência do Professor da Secretaria de Estado de Educação - Assuma -, por meio da qual encaminha cópia de correspondência entregue ao Governador do Estado, contendo reivindicações da categoria. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Dalva Antunes Coutinho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 10h14min, com a finalidade de debater, a requerimento dos Deputados Carlin Moura, Deiró Marra e Maria Lúcia Mendonça, o PL 219 2007 , que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do acesso à internet para os alunos das Escolas da Rede Estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ilma Arruda de Araújo Abreu, da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais; do Sr. Rodrigo Esquivel, Diretor da União dos Estudantes Colegiais de Minas Gerais e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis. Estiveram presentes: Wiliam Brandt, Subsecretário de Inovação Digital, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Érika Nahass, Professora da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas, Mestre em Engenharia de Produção e especialista em Informática na Educação; Washington Thadeu de Mello, Superintendente de Apoio Administrativo da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Mariana Alves, Vice-Presidente da União Brasileira de Estudantes em Minas Gerais - Ubes. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Ilma Arruda de Araújo Abreu, do Sr. Rodrigo Esquivel e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja convidado a participar desta reunião o Sr. Wiliam Brandt; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater a necessidade de criação de um Promotoria de Justiça de Defesa da Educação e Cultura - Proeducc -, em Minas Gerais; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que seja convidada a participar desta reunião a Sra. Érika Nahass; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Gil Pereira, Luiz Tadeu Leite, Paulo Guedes e Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debaterem os critérios de escolha de Reitores e Vice-Reitores das universidades estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2010, às 10h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a situação da Escola Família Agrícola Bontempo, no Município de Itaobim, mantida pela Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; carta aos Deputados, com abaixo-assinado em anexo, a respeito do tema em debate; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: relatório do Serviço de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana B - RQN 2993 2008 -; da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica - RQN 3706 2009 -; da Sra. Suzana de Oliveira Martins, Diretora da Superintendência Regional de Ensino - RQN 2993 2008 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja formulado apelo ao Prefeito de Itaúna, para que construa pista de bicicross nesse Município; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita à Universidade Federal de Viçosa, para conhecer a infra-estrutura disponibilizada para o Núcleo de Esportes de Base - Nuesba -; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao Reitor da Universidade Federal de Viçosa, pela criação do Nuesba; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para recepcionar a discussão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, referente ao Plano Nacional de Educação; requerimento do Deputado Irani Barbosa, solicitando reunião de audiência pública, para debater o fim do ensino médio na rede municipal de ensino de Belo Horizonte e a repercussão de tal medida na rede estadual de ensino, assim como debater a viabilidade de um convênio entre os Poderes Executivos Estadual e Municipal de Belo Horizonte, para repasse de valores do Fundeb, visando à manutenção do ensino médio na rede municipal; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja formulado apelo à Secretária de Estado de Educação, com vistas à instalação de uma linha telefônica na Escola Estadual Dona Cotinha, no Município de Patrocínio; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião do dia 10/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 25/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosa Emília de Araújo Mendes, presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar do Brasil, que encaminha as propostas apresentadas pelos educadores do 13º Congresso Brasileiro de Educação Infantil; do Sr. Betinho Duarte, vereador, solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, para debater os males causados aos jovens advindos pelo uso de videogames de caráter violento; da Sra. Dorotéa Luz Ribeiro de Lima, auxiliar de Biblioteca da E. E. Dona Cotinha, do Município de Conceição da Aparecida, que requer o empenho desta comissão para que seja aprovada a emenda do PL 172 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Betinho Duarte, Rosa Emília de Araújo e Dorotéa Luz Ribeiro de Lima; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, para debater, com os convidados que relaciona, os problemas advindos aos jovens com o uso de videogames de caráter violento; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando que seja oficiado ao presidente do Conselho Estadual de Educação, no sentido de se agilizar o processo de criação da Universidade de Pouso Alegre, atual Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 18/08/1999, não realizada; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação das Universidades Federais de Minas Gerais – UFMG - com relação ao déficit orçamentário e às dívidas destas instituições e o comprometimento da qualidade do ensino superior. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Universidade Federal de Viçosa, comunicando o 3º Encontro Mineiro de Plantas Medicinais e Qualidade de Vida; da Sra. Maria Ângela de Carvalho Guimarães, diretora da 36ª SRE - RQN 1682 2003 -; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação - RQN 2921 2004 . Estiveram presentes: Marcos Borato Viana, vice-reitor da UFMG; Maria das Graças Fernandes Araújo, pró-reitora adjunta de planejamento da UFMG; Evaldo Ferreira Vilela, reitor da Universidade Federal de Viçosa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Universidade Federal de Viçosa; requerimento dos deputados Weliton Prado e Ricardo Duarte solicitando a realização de uma audiência pública desta comissão para discutir a situação atual dos conservatórios de música pertencentes à rede estadual de ensino de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios, manifestos e cartas de autoridades municipais, de Sind-UTEs municipais, de professores e de pais de alunos dos Municípios de Aimorés, Alfenas Almenara, Araguari, Araxá, Barroso, Belo Horizonte, Brumadinho, Caldas, Cambuí, Campo Belo, Carmo da Mata, Espera Feliz, Inhapim, Itabira, Itaú de Minas, Machado Manhuaçu, Pedro Leopoldo, Pingo D'Água, Reduto, São Pedro dos Ferros, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Ouro Fino e Vespasiano, manifestando suas preocupações em relação a reforma administrativa apresentada pelo governo do Estado; do presidente da Câmara Municipal de Caratinga, encaminhando pedido de providência no sentido de que seja agilizado o processo de reconhecimento do Ensino Fundamental da Escola de Reabilitação João Azevedo Coutinho - Apae de Caratinga. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das autoridades municipais, de Sind-UTEs municipais, de professores e de pais de alunos e do presidente da Câmara Municipal de Caratinga; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando reunião conjunta para debater as condições de oferta do ensino médio na rede estadual; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando aos secretários de Planejamento e Gestão e de Educação a participação dos membros da Comissão no grupo responsável pela elaboração dos projetos de lei que versem sobre a carreira na área da educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reuniões com as diretoras das Superintendentes Regionais de Ensino tão logo seja do conhecimento da ALMG o texto dos projetos citados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 09h17min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 01/12/2011, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, os resultados da implantação da Lei Federal 11947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do programa Dinheiro Direto na Escola.

Estiveram presentes: Cibele Cristina Bueno de Oliveira, consultora do Programa de Aquisição de Alimentos; Feliciana Alves do Vale Saldanha, diretora regional do Vale do Aço do Sind-UTE; Maria Izabel Lopes da Silveira, secretária-executiva do Conselho de Alimentação Escolar de Minas Gerais; Élido Bonomo, presidente e coordenador de Gestão do Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar – Cecane – da Ufop; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar; Ademar Moreira Pires, assessor técnico da Emater; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Juseleno Anacleto da Silva, coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar; e Alcides Guedes Filho, delegado federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pelas comemorações dos 40 anos do curso de Pedagogia e, ainda, que a referida manifestação seja entregue em reunião desta Comissão (RQC 2508 2011); requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater as estratégias de erradicação do analfabetismo adotadas pelo Estado, por sugestão do seminário legislativo Pobreza e Desigualdade (RQC 2507 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2014, às 13h45min, na Câmara Municipal de Paracatu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Noroeste Mineiro, vinculado à Federação das Apaes/MG.

Estiveram presentes: Andréa Pimentel Alvares Campos, superintendente regional de Ensino de Paracatu; Ana Amélia Melo Medeiros, secretária municipal de Desenvolvimento e Ação Social de Paracatu; Maria de Fátima Ulhoa Almeida, secretária municipal de Educação de Paracatu; Maria Aparecida Aguiar Adjuto, conselheira regional das Apaes do Noroeste Mineiro e diretora administrativa da Apae de Paracatu; Maria Magali Carneiro Caldas, presidente da Apae de Paracatu; Olavo Remígio Condé, prefeito de Paracatu; Glewton de Sá Guimarães, vereador e presidente da Câmara Municipal de Paracatu; Glauber César Rodrigues, diretor regional da Sedese Noroeste de Minas; Jarbas Feldner de Barros, consultor técnico da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; Raimundo Alves Torres, representante dos pais da Apae de Paracatu; Robert Inácio Ferreira, representante dos alunos da Apae de Paracatu.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 23/08/2012, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, a computação em nuvens, os limites e desafios legais e a “consumerização” da tecnologia da informação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jairo Siqueira de Azevedo, da Associação de Promoção Humana Divina Providência, reivindicando a ampliação do número de turmas oferecidas pela Escola Estadual Dr. Reynaldo Martins Marques; e do Sr. Waldemar Antônio de Arimatéia, procurador-geral de justiça adjunto institucional do Ministério Público do Estado - RQN 3126 2012 .

Estiveram presentes: Ian Campos Martins, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação de Minas Gerais - Assespro/MG; Djalma Andrade, gerente de Estratégia de Plataforma da Microsoft; Marlon Kotai, pré-vendas Brasil da Empresa Google; e Marcelo Migueletto de Andrade, gerente-geral de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jairo Siqueira de Azevedo; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 28/09/2015, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimentos dos deputados Inácio Franco, Fabiano Tolentino (RQC 3340 2015) e Rogério Correia (RQC 3654 2015) realizar audiência pública, para debater o movimento reivindicatório dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino – SRE’s.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG – e presidente da CUT-MG; Antônio David de Souza Júnior, subsecretário de Gestão de Recursos Humanos; Wieland Silber Schineider, secretário adjunto de Planejamento e Gestão; Francisco Moreira, secretário adjunto de Governo; Diego Roger Ramos Freitas, analista educacional da Secretaria de Estado de Educação. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Beatriz da Silva Cerqueira, Antônio David de Souza Júnior, Wieland Silber Schineider, Francisco Moreira e Diego Roger Ramos Freitas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2017, às 16h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 01/11/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 7165 2016), realizar audiência pública, para debater a proposta de resolução da Secretaria de Estado de Educação que trata da designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica para o ano de 2017.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Margareth Caldas de Souza Anício, superintendente de pessoal da Secretaria de Estado de Educação; Patrícia de Souza Rezende, presidente da Associação Movimento dos Atingidos pela Lei 100; Juliana Bastone, defensora pública do estado de Minas Gerais; Paulo Renato Barbi Brescia, assessor da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação; Eduardo Bronzato da Silva, presidente da Associação dos Efetivados de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Margareth Caldas de Souza Anício, Patrícia de Souza Rezende, Juliana Bastone, Paulo Renato Barbi Brescia e Eduardo Bronzato da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2009, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Reunião realizada com a presença dos seguintes representantes da Comissão de Acompanhamento: Santuza Abras, da Uemg; Silvério do Prado; Prof. Eduardo Moraleida Gomes; Amaílton Sales; Ellen Vieira Santos, da Fetaemg; Clarice Barreto Linhares, Sinpro-MG; Péricles Francisco dos Santos, Presidente da UCMG; Luiza Lafetá, União dos Estudantes. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 2215 2008 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2001, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação do Centro Estadual de Educação Continuada e de suas regionais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Sílvia Maria Moreira Rindolfi, diretora do Cesec, agradecendo o convite para participar da audiência pública para discutir o funcionamento dos Cesecs e informando sobre o motivo da ausência.

Estiveram presentes: Maria de Lourdes Caixeta Leite, coordenadora de Educação de Jovens e Adultos; Maria Auxiliadora de Araújo Machado, conselheira do Conselho Estadual de Educação; Maria Antonieta Biagonni Tiburzio, diretora do Cesec de Pouso Alegre; Osar Aleixo Rodrigues Filho, assessor da Prodemge; Domingos Gentil Queiroz, assessor da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Sílvia Maria Moreira Rindolfi; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando informações ao ministro da Educação sobre o cronograma de cursos direcionados para a educação de jovens e adultos, programados pelo órgão federal; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma visita ao ministro da Educação para obter informações sobre a liberação de recursos para fomentar os Cesec do Estado; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2012, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, a ampliação e o fortalecimento dos cursos do Reuni – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –, em especial o curso de ciências do Estado, oferecido pela Faculdade de Direito da UFMG.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Duarte Bechir, deputado, em que informa que a correspondência lida na reunião ordinária desta comissão do dia 13/06/2012, de autoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado de Minas Gerais, já foi respondida pelo secretário de Estado e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, deputado Nárcio Rodrigues; do Sr. Ailton Cláudio Fernandes, secretário de Planejamento e Gestão de Nova Lima - RQN 3019 2012 ; e do Sr. Vilson Antônio dos Santos, vereador e presidente do Diretório Municipal do PSDB em Pará de Minas, solicitando intervenção perante a Universidade Luterana do Brasil nesse município, para que as Sras. Neuza Antônio Costa, Marisa Ruth Duarte, Karina Fátima Pereira e Vanessa Aparecida Rezende Silva colem grau no curso de pedagogia.

Estiveram presentes: Amanda Flávio de Oliveira, professora e diretora da Faculdade de Direito da UFMG; Fernando Jayme, professor e vice-diretor da Faculdade de Direito da UFMG; José Luiz Borges Horta, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Renato Cardoso, professor da Faculdade de Direito da UFMG; Txai Silva Costa, coordenador do Centro Acadêmico de Ciências do Estado; Felipe Henrique Dias Barbosa, estudante do Curso de Ciências do Estado da UFMG; e Rafael Leal, presidente da União Estadual dos Estudantes – UEE/MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Duarte Bechir e Vilson Antônio dos Santos; requerimento dos deputados Bosco, Carlin Moura e Paulo Lamac solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério da Educação as notas taquigráficas desta reunião e, após análise, sejam enviadas a esta comissão as informações sobre as perspectivas do Reuni em Minas Gerais, em especial quanto aos investimentos e às projeções dos cursos oferecidos pela UFMG, detalhando a ampliação de vagas, os recursos para os projetos de pesquisa e a extensão do curso de ciências do Estado, da UFMG (RQC 3846 2012); requerimento dos deputados Bosco, Carlin Moura e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Diretoria da Faculdade de Direito da UFMG para que disponibilize informações sobre a história e a reestruturação do curso de ciências do Estado na página da internet da referida faculdade (RQC 3848 2012); requerimento dos deputados Bosco, Carlin Moura e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhada à Diretoria da Faculdade de Direito da UFMG manifestação de apoio à consolidação e ao fortalecimento do curso de ciências do Estado da referida faculdade (RQC 3849 2012); requerimento dos deputados Bosco, Carlin Moura e Paulo Lamac solicitando que sejam encaminhadas à Diretoria-Geral da ALMG e à Gerência-Geral da Escola do Legislativo pedido para que sejam analisadas as possibilidades de: se firmar convênio com a Faculdade de Direito da UFMG para participação dos alunos do curso de ciências do Estado em cursos e estágios da ALMG; que nos concursos públicos para ingresso de servidores nesta casa tenha como requisito a graduação em ciências do Estado, para provimento de cargos cujas funções sejam compatíveis com tal formação; que se permita a participação de estudantes do curso de ciências do Estado na organização e realização do Parlamento Jovem 2013 (RQC 3847 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de providências para a disponibilização de recursos para melhoria da iluminação do prédio onde funciona a Escola Estadual Leônidas Marques Afonso, situada no Município de Jaboticatubas, para aumentar a segurança daquela escola, conforme solicitação encaminhada por correspondência (RQC 3850 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informação sobre a relação das escolas estaduais que serão beneficiadas com a verba a ser disponibilizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – para obras de construção ou cobertura de quadras esportivas, prevista no Programa de Aceleração do Crescimento 2 – PAC 2 – , do governo federal, e que a referida secretaria encaminhe a relação de escolas situadas nos municípios de Ituiutaba, Poços de Caldas e Pouso Alegre, que serão contempladas com a verba de 1,7 milhão de reais (RQC 3851 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2014, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5045 2013 ; e do Sr. Emerson Rodrigues Viana, solicitando que seja analisada a possibilidade de servidor público municipal, com curso superior na área de educação ser aproveitado pelo Estado na rede estadual de ensino, sendo assim, colocado à disposição do Estado, sem a perda do seu vínculo com a administração municipal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Coeli Simões Pires e do Sr. Emerson Rodrigues Viana; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 12/11/2014, 05/11/2014, 29/10/2014, 22/10/2014, 15/10/2014, 08/10/2014, 17/09/2014, 03/09/2014, 20/08/2014, 13/08/2014 e 06/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 16h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, contendo relatório de sugestões para a agenda da ALMG 2013-2015; do Sr. Nivaldo da Coata Ferreira, encaminhando reclamação sobre a situação do professor designado nas escolas e sugerindo modificações para desburocratizar o trabalho das secretarias escolares; e do Sr. Marques Abreu, deputado e presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, convidando para reunião de monitoramento da política estadual de esporte e lazer.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Nivaldo da Coata Ferreira e Marques Abreu; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre problemas no repasse de recursos do Programa de Educação Profissional – PEP – à Escola Santa Clara, em Vespasiano, e ao Centro de Formação Profissional de Nível Médio – Cefan –, em Passos, que resultariam na paralisação do curso de enfermagem (RQC 7163 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de providências para que seu convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – referente a estágios nas escolas estaduais com supervisão da universidade inclua a participação de alunos de cursos fora da área da educação (RQC 7442 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que sejam encaminhados à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de providências para que se promova a isonomia de subsídios nas tabelas dos servidores administrativos das Superintendências Regionais de Ensino do Estado, nas categorias de analista educacional – ANE –, assistente técnico educacional – ATE – e assistente de educação – ASE –, emendado pelo deputado Duarte Bechir (RQC 7446 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião com convidados para debater a situação da Universidade Vale do Rio Verde – Unincor –, mantida pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação (RQC 7450 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Glaycon Franco solicitando reunião com convidados para debater a situação dos educadores estaduais em campanha salarial (RQC 7451 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 28/08/2013, 21/08/2013, 14/08/2013, 07/08/2013 e 17/07/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Luciana, em que se manifesta sobre a situação e a remuneração atual dos professores do Estado e sobre a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN; da Sra. Paula Galvão, em que informa a falta de professores na sua escola, situada no Município de Ibiá, e pede a valorização desses profissionais; do Sr. Antônio, em que reivindica aumento de salário para os professores; da Sra. Maria José, em que apresenta indagações sobre a greve dos professores e sobre a aplicação do PSPN; da Sra. Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira, em que se manifesta sobre o subsídio e a aplicação do piso salarial; e do deputado Neilando Pimenta, em que justifica sua ausência a esta reunião.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio, Luciana, Paula Galvão, Maria José e Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Neilando Pimenta e Paulo Lamac solicitando que seja elaborada agenda de atividades desta comissão, de modo a dar prosseguimento às sugestões colhidas durante a realização do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais e com vistas ao aperfeiçoamento das políticas públicas de educação, ciência e tecnologia do Estado (veja também os RQCs 1500, 1501, 1503, 1504, 1499/2011); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a disponibilização pela internet de informação sobre as designações do quadro de magistério em todas as Superintendências Regionais de Ensino durante todo o ano letivo (RQC 1407 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com Ana Maria Belo de Abreu pela sua eleição como presidente da Associação dos Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg (RQC 4833 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a situação do curso técnico de estética e do curso tecnólogo de estética em Minas Gerais e da respectiva profissionalização (RQC 1405 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado voto de congratulações à nova direção da União Estadual dos Estudantes – UEE/MG – na pessoa do presidente eleito, Sr. Rafael Leal Pegado (RQC 1406 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso à nova direção da Adeomg nas pessoas da presidente eleita, Sra. Ana Maria Belo de Abreu, e do vice-presidente eleito, Sr. Rafael Maria de Oliveira (RQC 1408 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 21/08/2018, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimentos dos deputados Sargento Rodrigues e Ione Pinheiro (RQC 11458 2018), (RQC 12052 2018) e (RQC 12305 2018) realizar audiência de convidados, para (I) obter esclarecimentos sobre: o pregão realizado pela Secretaria de Educação para aquisição de câmeras fotográficas digitais, (II) a contratação do Instituto Inhotim para desenvolver ações de capacitação dos servidores da Secretaria de Educação e (III) sobre os constantes atrasos nos repasses de recursos para a área da educação, bem como o parcelamento de salários dos servidores.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Cecília Cristina Resende Alves, coordenadora de Educação Integral e Integrada - Secretaria de Estado de Educação; Paulo Henrique Rodrigues, assessor da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação; Silas Fagundes de Carvalho, superintendente de Finanças da Secretaria de Estado de Educação – SEE; Robson de Abreu Parreiras, superintendente de Tecnologias Educacionais da Secretaria de Estado de Educação – SEE. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Cecília Cristina Resende Alves, Paulo Henrique Rodrigues, Silas Fagundes de Carvalho e Robson de Abreu Parreiras.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando: (I) que seja encaminhado ao governador do estado pedido de providências com vistas à alteração, no artigo 6º do Decreto 47000 2016, de forma que seja suprimido o limite de 31/12/2018 para que os servidores desligados do estado em 31/12/2015 e nomeados em virtude de concurso público realizado pelo Poder Executivo estadual para cargo de carreira integrante do quadro de pessoal em que estiveram lotados possam apresentar, para cumprimento de requisito de posse, atestado médico emitido por profissional de sua escolha e (II) que o benefício seja estendido aos candidatos selecionados no concurso público da Secretaria de Estado de Educação, Edital SEE 7 2017, de 27/12/2017 – com emenda do deputado Duarte Bechir solicitando que substitua-se a expressão – suprimindo o limite de 31 de dezembro de 2018 – por – alterando o limite para 31 de dezembro de 2019, prorrogável, se necessário, até 2020 – (RQC 12673 2018).

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 10/09/2015, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ivair Nogueira (RQC 3037 2015), realizar audiência pública, para debater a gestão democrática nas escolas públicas, especialmente no que se refere aos requisitos para habilitação dos interessados em concorrer a eleição do cargo de diretor e da função de vice-diretor escolar.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Maria Belo de Abreu, presidente da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Geras – Adeomg; Elizete Alves Macedo Matoso, presidente do Colegiado dos Dirigentes de Escolas da Regional de Curvelo; Antônio David de Sousa Júnior, subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação; Leonardo de Souza Lima, presidente do Colegiado de Diretores Escolares da Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana A; Márcio Antonio Fonseca, presidente do Colegiado de Diretores Escolares da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B; Frederico Maximiliano Vieira dos Santos, presidente do Colegiado de Diretores Escolares da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C; Hércules Macedo, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Educação; Webter Silvino, superintendente Regional Metropolitano B. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Maria Belo de Abreu, Elizete Alves Macedo Matoso, Antônio David de Sousa Júnior, Leonardo de Souza Lima, Márcio Antonio Fonseca, Frederico Maximiliano Vieira dos Santos, Hércules Macedo e Webter Silvino.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 01/08/2017, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 6642 2017 (Of. 283 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 6643 2017 (Of. 284 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 6784 2017 (Of. 363 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando: (I) que seja encaminhado pedido de informações à presidente do Conselho Estadual de Educação sobre como é a composição, historicamente, dos expedientes no Conselho, em relação a percentual por câmaras – ensino fundamental, ensino médio e a educação superior –, (II) qual é o número, explicitamente, de processos por conselheiro por ano, (III) se o número de conselheiros previsto atualmente é necessário e (IV) qual é o número de alunos do estado por etapa educacional – fundamental, médio e superior – (RQC 9043 2017); requerimento da deputada Celise Laviola solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Base Nacional Comum Curricular – BNCC – (RQC 9044 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 6546 2006 -; da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet, encaminhando exemplares da revista Assespro; do Sr. Edevaldo Alves da Silva, presidente das Faculdades Metropolitanas Unidas, encaminhando exemplar do Programa de Iniciação Científica que contém os melhores trabalhos realizados pelos alunos de graduação em 2004. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Edevaldo Alves da Silva; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para se discutir a implementação das disciplinas de sociologia e filosofia na grade curricular do ensino médio de Minas Gerais; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ofício à Secretária de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, e ao Sr. João Bernardo Pacheco, Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam -, baseado em solicitação da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte, solicitando: 1) suspender novos abrigamentos de crianças e adolescentes no horário compreendido entre 20 horas e 05 horas, ou nos domingos, feriados e férias escolares; 2) devolver as crianças às respectivas famílias, providenciando sua transferência para uma escola próxima à sua casa; 3) manter e preservar os vínculos familiares e comunitários dos adolescentes, devolvendo-os à família pelo menos nos períodos de férias escolares; 4) cumprir e fazer cumprir as exigências do art. 94 do ECA, especialmente no referente a instalações adequadas, alimentação, cuidados médicos e arquivo onde constem os dados do adolescente e as circunstâncias do atendimento; 5) inscrever as unidades da Fucam nos respectivos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando que seja encaminhado à Secretária de Educação pedido de urgentes providências no sentido de enviar uma equipe técnica para avaliar e inspecionar as condições físicas e sanitárias do prédio onde ora se instala a Escola Estadual Estevão de Oliveira, em Juiz de Fora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/10/2006, não realizada; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 04/10/2006, 27/09/2006, 20/09/2006, 13/09/2006, 06/09/2006, 30/08/2006, 23/08/2006, 16/08/2006, 10/08/2006 e 03/08/2006, não realizadas

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2005, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, com o objetivo de discutir o PL 2590 2005 , que dispõe sobre a prática do bungee jump no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/09/2005, não realizada

Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2010, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Professor Amaro Sérgio Marques, da Universidade Estadual de Montes Claros, convidando para a cerimônia de abertura do II Seminário Internacional de Antropologia da Saúde e I Seminário de Saúde da População Negra e Quilombola do Norte de Minas Gerais; dos Vereadores Anderson Pereira, Henrique Duarte Gutfraind, Cristiano Henrique Custódio e Maria do Carmo Cordeiro Perígolo, Presidentes das Câmaras Municipais de Tocantins, Patos de Minas, Curvelo, Conceição do Rio Verde e Simonésia, respectivamente. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Amaro Sérgio Marques, Anderson Pereira, Henrique Duarte Gutfraind, Cristiano Henrique Custódio e Maria do Carmo Cordeiro Perígolo; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reuniões de audiência pública para debater os desafios e oportunidades na formação de recursos humanos para o Polo Aeronáutico de Minas Gerais; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando reunião para debater o Novo Fies - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior -; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita ao Governador do Estado e ao Presidente do TJMG, com a presença dos representantes da Escola Família Agrícola Bontempo - EFA Bontempo - e da Fundação Brasileira de Desenvolvimento - FBD -, para apresentar as propostas sugeridas durante a reunião de audiência pública que debateu a situação da EFA Bontempo, no Município de Itaobim, mantida pela Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha, realizada em 9 de junho de 2010; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Padre João, André Quintão e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado da Educação pedido de providências para que decretem de interesse público a área onde encontra-se instalada a Escola Família Agrícola Bontempo, no Município de Itaobim, procedendo à desapropriação da área, incluindo prédios e bens móveis, para que sejam destinados à referida Escola; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Padre João, André Quintão e Carlos Gomes solicitando que seja encaminhado ao Desembargador Cláudio Costa, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pedido de providências para que realize, em caráter de urgência, audiência de conciliação no Processo nº 1.0414.07.016973-8/008, original da Comarca de Medina, em que contendem a FDB e a Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha - Aefambaje - e Escola Família Agrícola Bontempo, tendo em vista o forte interesse social e público; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, o tema inclusão, por via legal, de disciplina ou conteúdo na grade curricular dos ensinos fundamentais e médio das escolas estaduais". Estiveram presentes: Sônia Andere Cruz, Subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais da Secretaria de Estado da Educação; Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado, Conselheira do Conselho Estadual de Educação; Eustáquia Salvadora de Sousa, Coordenadora do Curso de Educação Física da PUC/MG; Professora Sílvia Contaldo, do Instituto São Tomás de Aquino e da PUC/Minas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja enviado pedido de informação à Secretaria de Estado da Educação, sobre a composição do quadro de magistério das escolas, indicando a proporção de efetivos e designados; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja enviado pedido de informação à Secretaria de Estado da Educação, sobre a instalação do grupo de trabalho previsto na "Lei 12766 1998 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2009, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizado debate público com a finalidade de discutir a situação atual e possíveis avanços do ensino de educação física na rede escolar pública e privada do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Neusa Coutinho Affonso, Secretária do Tribunal de Contas da União - RQN 1576 2007 -; da Sra. Fátima Cassanti, Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, - RQN 168 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Irani Barbosa solicitando reunião de audiência pública para debater a situação dos alunos frente à direção da Escola Estadual Maria da Piedade Fonseca, no Município de Vespasiano; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja convidado a participar de reunião desta Comissão o estudante Eder Carlos Lopes Coimbra, vencedor do quadro "Soletrando", da Rede Globo, para manifestar sua experiência e com isto servir de estímulo para os demais estudantes da rede pública do Estado; requerimento do Deputado Luiz Tadeu Leite, solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater questões referentes à administração da Fumec, especificamente no que se refere à demissão de professores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente Regional da Codevasf, por meio do qual encaminha cópia do convênio firmado entre esse órgão e a Faculdade de Agronomia e Zootecnia de Uberaba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja apurada denúncia da Prof. Aneli Pinheiro Lima contra a Sra. Celeste Aparecida Sales Cardoso, diretora da Escola Estadual Afonso Pena, segundo o documento que encaminha, protocolado junto à Secretaria da Educação - em anexo, correspondência de Aneli Pinheiro Lima, professora; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja solicitado ao presidente da Assembléia uma teleconferência com autoridades da área de educação e representantes da sociedade civil, para se discutir o plano de carreira do magistério; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 03/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Tânia Lúcia Hirochi, 1ª secretária da Associação Profissional dos Docentes da UFMG, que encaminha documentos se manifestando contrariamente à proposta do MEC sobre a autonomia universitária; do Sr. Antônio Silveira, vereador de Montes Claros, que encaminha cópia do programa de extensão do ensino de 2º grau à zona rural do Estado, elaborado para ser proposta do Orçamento Participativo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Tânia Lúcia Hirochi e do Sr. Antônio Silveira; pedido de adiantamento de votação; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater o PL 340 1999 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios das Câmaras Municipais de Açucena, Belo Horizonte, Espera Feliz, Silvianópolis e de Varginha e carta dos funcionários públicos de Alvarenga, Caratinga, Ipanema, Itambacuri, Manhuaçu, Nova Era, Região da Vertente do Caparaó, São Domingos do Prata, São João do Oriente e de Ouro fino, manifestando preocupação em relação às mudanças administrativas propostas pelo Executivo Estadual; carta dos concursados de Contagem, solicitando a manutenção dos resultados do último concurso da Secretaria de Estado de Educação; carta aberta ao governador, encaminhada pela Comissão do Movimento em Defesa da Fapemig, solicitando o cumprimento de determinação constitucional em prol dessa fundação; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, reitor da Unimontes - RQN 765 2003 ; do presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando cópia do relatório final da Comissão Especial de Inquérito para averiguar irregularidades junto ao Arquivo Público e a Fundação Cultural de Uberaba; do reitor da Uemg, encaminhando cópias de correspondências enviadas às Secretarias de Planejamento e Gestão e de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, sobre os problemas de ordem financeira que a instituição vem enfrentando; livro produzido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Federal com o título Uma Escola para a Inclusão Social; dos professores de ciências de 5ª a 8ª série, da 6ª SRE de Caratinga, solicitando informações sobre a interpretação dada pela Secretaria de Educação ao portador do diploma de biologia; do diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, encaminhando cópia de correspondência enviada ao Ministério da educação, acerca da reabertura do Hospital-Escola; do Sr. Márcio Rodrigo Higino Procópio, morador do Córrego de Ibiturunas, agradecendo o empenho da comissão na resolução do problema do transporte escolar da comunidade. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais, dos funcionários públicos, da Comissão do Movimento em Defesa da Fapemig, do presidente da Câmara Municipal de Uberaba, dos professores de ciências de 5ª a 8ª série, da 6ª SRE de Caratinga, do diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro e do Sr. Márcio Rodrigo Higino Procópio; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando informações do secretário de Cultura sobre o motivo da não implantação do Fundo de Recuperação do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico; requerimento da comissão solicitando à Secretária de Educação, no sentido de que seja verificado o não atendimento do transporte escolar ao alunos do Povoado de Córrego do Ibiturunas, Distrito de Santa Maria, Município de Braúnas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 10h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlin Moura, o convênio de cooperação celebrado entre a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec –, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai – DR/MG e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg –, com a interveniência do Governo do Estado de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em que justifica sua ausência à reunião.

Estiveram presentes: Olavo Machado Júnior, presidente da Fiemg; Marcílio César de Andrade, presidente do Cetec; Vander Ferreira Rodrigues, presidente da Associação dos Servidores de Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais; Lucas Rodrigues Coelho, membro da Diretoria da Associação dos Aposentados da Carreira de Ciência e Tecnologia do Estado de Minas Gerais – Apoct; Lúcio José de Figueiredo Sampaio, diretor-regional do Senai; e José Roberto Tavares Branco, pesquisador do Cetec.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Bosco e Carlin Moura solicitando que seja apresentada emenda ao PL 2521 2011 , para assegurar a construção do prédio da Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende, no Bairro Petrovale, no Município de Betim (RQC 2537 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja apresentada emenda ao PL 2521 2011 , para assegurar a implantação, em prédio próprio, de uma escola estadual no Bairro São Judas Tadeu, no Município de Ouro Fino, cuja planilha de custos e demais documentos pertinentes à obra já foram protocolizados na Secretaria de Estado de Educação (RQC 2538 2011); requerimento dos deputados Bosco, Carlin Moura e Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação acerca dos questionamentos apresentados nesta reunião pelo Sr. Vander Ferreira Rodrigues, presidente da Associação dos Servidores de Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, especialmente sobre a natureza pública ou privada das atividades a serem desenvolvidas pelo Cetec (RQC 2536 2011); comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 09h45min, com o objetivo de debater, a requerimento do deputado Bosco, a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano.

Estiveram presentes: Raquel Elizabete de Souza Santos, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação e gerente do Projeto Estruturador Educação para Crescer; Lara Farah Valadares, gerente do projeto estruturador Melhor Emprego; Maria Sueli de Oliveira Pires, gerente do projeto estruturador Pró-Escola; Cláudia Aguiar, gerente do projeto Com Licença, Vou à Luta; Ângela Dalben, diretora da Magistra; Paula Cambraia de Mendonça Viana, vice-diretora da Magistra; Leonardo Petrus, subsecretário de Administração do Sistema Educacional; e Alexandre Magno Leão dos Santos, empreendedor público da Secretaria de Estado de Educação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2014, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a educação e aprendizagem inclusiva aos alunos com necessidades educacionais especiais do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Soraya Issa Hoirom de Siqueira, superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino; Denise Martins Ferreira, psicóloga do Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região; Joana Isabel Drummond de Camargo Penayo, presidente da Comissão de Saúde da Regional de Fonoaudiologia – 6ª Região; Lais Maria Costa Silveira, promotora de justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos; Andrea Aparecida Araújo Zica, diretora pedagógica do Instituto Libertas de Educação e Cultura; Inez Lemos, psicanalista e mestre em Educação pela UFMG, consultora em educação e colaboradora do Caderno Pensar do jornal Estado de Minas; Humberto Lucchesi de Carvalho, presidente da Comissão de Articulação e Acesso ao Conselho Nacional de Justiça da OAB/MG; José Ferreira Belisário Filho, psiquiatra e doutor em Ciências da Saúde, membro do Conselho Técnico Cientifico do Centro de Aprimoramento do Ensino Médio do Ministério da Educação.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 14h19min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Afonso Cláudio de Alcântara e Lelis, apoiando o PL 3694 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Afonso Cláudio de Alcântara e Lelis; requerimento dos deputados Duarte Bechir e Célio Moreira solicitando audiência pública para debater o atendimento dos municípios mineiros pelo Programa Minas Comunica e a necessidade de sua expansão (RQC 7041 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 02/10/2015, às 11h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Luciano Piovesan Leme, secretário de governo da Prefeitura Municipal de Viçosa, em resposta ao RQO 1982 2015 .

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, Paulo Lamac e João Alberto solicitando que seja realizada audiência pública para debater e requerer as providências necessárias a oferta de turmas no turno noturno e/ou impedir seus cancelamentos na Escola Estadual Ordem e Progresso (RQC 3700 2015).

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 19h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 6864 2016), realizar audiência pública, para debater a implantação de políticas públicas referentes às medidas socioeducativas, bem como para promover o lançamento da campanha da Pastoral do Menor e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em defesa das medidas socioeducativas com o tema Dê Oportunidades Porque Ninguém Nasce Infrator.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de João dos Reis Canela, reitor da Unimontes, solicitando o apoio desta Casa para que seja feita a inclusão de R$3.300.000,00 na proposta orçamentária para 2017, em benefício da referida universidade.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fernanda Simplício Cardoso, professora e membro do Núcleo de Direitos Humanos e Inclusão da Pró-reitoria da PUC-MG; Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – MPMG; Giselle da Silva Cyrilo, superintendente de Gestão da Medida de Semiliberdade da Secretaria de Estado de Segurança Pública; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicado Único dos Trabalhadores de Minas Gerais – Sindute-MG e presidente da Central Única dos Trabalhadores; Evelyn Sofia da Paixão Costa, representante da Escola da Cidadania – Pastoral do Menor – Urucania; Maria Auxiliadora de Fátima Costa Souza, coordenadora da Pastoral do Menor – Regional Leste 2; Dom José Carlos de Souza Campos, secretário-geral da CNBB – Regional Leste 2; Bernardino Soares de Oliveira Cunha, superintendente de Gestão das Medidas de Privação de Liberdade da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Raymundo Rabelo de Mesquita, irmão salesiano da Inspetoria São João Bosco. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Fernanda Simplício Cardoso, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, Giselle da Silva Cyrilo, Beatriz da Silva Cerqueira, Evelyn Sofia da Paixão Costa, Maria Auxiliadora de Fátima Costa Souza, Dom José Carlos de Souza Campos, Bernardino Soares de Oliveira e Raymundo Rabelo de Mesquita.

Inclui: resultado da reunião ata; correspondências de: João dos Reis Canela e Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e bispo auxiliar da arquidiocese de Belo Horizonte, informando o recebimento das notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária, realizada em 18/11/2016.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), com o objetivo de enaltecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, localizada no Município de Santa Rita do Sapucaí, vencedora do Prêmio Referência Nacional em Gestão Escolar. Estiveram presentes: Gilberto José Rezende dos Santos, Subsecretário de Administração do Sistema Educacional de Minas Gerais; Romilda dos Reis, Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre; Monica Flores de Carvalho Ribeiro, Diretora da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida; Pedro Rafael Gonçalves, Ex-Presidente do Colegiado; Vereadores Hudson dos Reis Carvalho Pinto, Wagner Fernandes Mendes e Waldecir Maciel Januário, do Município de Santa Rita do Sapucaí; Norival Fernandes Mendes, Secretário Municipal de Educação de Santa Rita do Sapucaí; o aluno Weligton Borsato Rodrigues. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados